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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASecretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015.
Anexo I - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Projeto de Atualização do PPA 2012/15 - versão 2013 .
Órgão: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA 01.000
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALEU.O: 01. 001
Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS 0000
Ações: REALIZAR PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA COM IPERON 01. 001. 28. 843. 0000. 0097
REALIZAR PAGAMENTOS DE PENSIONISTAS 01. 001. 01. 122. 0000. 0140
REALIZAR PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS 01. 001. 28. 846. 0000. 0213
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO 1020
Ações: MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 01. 001. 01. 122. 1020. 2062
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO PESSOAL CIVIL ATIVO E ENCA RGOS SOCIAIS 01. 001. 01. 122. 1020. 2063
ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA MÉDICA-ODONTOLÓGICA 01. 001. 01. 301. 1020. 2067
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 01. 001. 01. 306. 1020. 2519
CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE E SAÚDE AOS SERVIDORES E PARLAMENTARES 01. 001. 01. 122. 1020. 2563
CONCEDER BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 01. 001. 01. 122. 1020. 2641
CONCEDER AUXÍLIO MORADIA 01. 001. 01. 122. 1020. 2958
Programa: AÇÃO PARLAMENTAR. 1027
Ações: IMPLEMENTAR E MANTER A RADIO-TV LEGISLATIVA 01. 001. 01. 031. 1027. 2664
EXECUTAR AÇÕES DE COMUNICAÇÕES 01. 001. 01. 031. 1027. 2665
REALIZAR ASSEMBLÉIA ITINERANTE 01. 001. 01. 031. 1027. 2666
Programa: ESCOLA DO LEGISLATIVO 1227
Ações: REALIZAR CAPACITAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS, SERVIDOR ES E COMUNIDADES 01. 001. 01. 128. 1227. 2065
IMPLEMENTAR E MANTER A ESCOLA DO LEGISLATIVO 01. 001. 01. 122. 1227. 2667
Programa: MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 2013
Ações: FORTALECER A ESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS NA TECNOLOGI A DA INFORMAÇÃO 01. 001. 01. 126. 2013. 1050
MODERNIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 01. 001. 01. 122. 2013. 1052
IMPLANTAR E MANTER O PROGRAMA DE QUALIDADE 01. 001. 04. 122. 2013. 1155
FORTALECER A ESTRUTURA DE DADOS E INFORMAÇÃO 01. 001. 02. 126. 2013. 1156
CONSTRUIR O PRÉDIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 01. 001. 01. 122. 2013. 1204
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASecretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015.
Anexo I - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Projeto de Atualização do PPA 2012/15 - versão 2013 .
Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA 02.000
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCEU.O: 02. 001
Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS 0000
Ações: REMUNERAR APOSENTADORIAS E PENSÕES CIVIS 02. 001. 01. 122. 0000. 0162
CUMPRIR SENTENÇAS E/OU ACORDOS JUDICIAIS 02. 001. 01. 122. 0000. 0163
Programa: GESTÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DE CONTROLE EXTERNO 1035
Ações: EDIFICAR E APARELHAR AS SECRETARIAS REGIONAIS DE CO NTROLE EXTERNO NOS MUNICÍPIOS DE 02. 001. 01. 032. 1035. 1201
JÍ PARANÁ E SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
CUMPRIR CONVÊNIOS INSTITUÍDOS COM ENTIDADES PRIVADA S SEM FINS LUCRATIVOS 02. 001. 01. 032. 1035. 2523
FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO EST ADO E MUNICÍPIOS 02. 001. 01. 032. 1035. 2970
Programa: GESTÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU NICAÇÃO 1264
Ações: MODERNIZAR A ESTRUTURA DE HARDWARE E DISPOSITIVOS P ERIFÉRICOS 02. 001. 01. 126. 1264. 1422
IMPLANTAR O TRIBUNAL DE CONTAS DIGITAL 02. 001. 01. 126. 1264. 1423
GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 02. 001. 01. 126. 1264. 2973
Programa: GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL D E CONTAS 1265
Ações: PROJETAR E EDIFICAR A ESCOLA DE CONTAS 02. 001. 01. 122. 1265. 1150
MODERNIZAR O SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DO EDFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS 02. 001. 01. 122. 1265. 1420
REFORMAR E AMPLIAR IMÓVEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS 02. 001. 01. 122. 1265. 1421
REMUNERAR O PESSOAL ATIVO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 02. 001. 01. 122. 1265. 2101
INDENIZAR AUXÍLIO TRANSPORTE, SAÚDE E ALIMENTAÇÃO A OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONT 02. 001. 01. 122. 1265. 2639
AS
INDENIZAR AUXÍLIO MORADIA LEGALMENTE INSTITUÍDO 02. 001. 01. 122. 1265. 2971
COORDENAR ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 02. 001. 01. 128. 1265. 2974
GERIR AS ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS 02. 001. 01. 122. 1265. 2981
Programa: GESTÃO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO CAPITAL HUMANO DO 1266
Ações: CAPACITAR E APERFEIÇOAR O CAPITAL HUMANO DO TRIBUNA L DE CONTAS 02. 001. 01. 128. 1266. 2916
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - FDI/TCU.O: 02. 011
Programa: GESTÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FDI 1220
Ações: CAPACITAR OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E JU RISDICIONADOS 02. 011. 01. 122. 1220. 2640
GERIR AS ATIVIDADES DA ESCOLA DE CONTAS 02. 011. 01. 122. 1220. 2977
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASecretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015.
Anexo I - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Projeto de Atualização do PPA 2012/15 - versão 2013 .
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA 03.000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJU.O: 03. 001
Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS 0000
Ações: ASSEGURAR REMUNERAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 03. 001. 02. 846. 0000. 0219
REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRI OS 03. 001. 02. 846. 0000. 0221
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER JUDICIÁRIO 1278
Ações: MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 03. 001. 02. 122. 1278. 2308
REALIZAR PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARA TER INDENIZATÓRIO 03. 001. 02. 122. 1278. 2309
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 03. 001. 02. 122. 1278. 2310
FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJUU.O: 03. 011
Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS 0000
Ações: REALIZAR DEVOLUÇÃO DE CUSTAS JUDICIAIS E OUTRAS OPE RAÇÕES ESPECIAIS 03. 011. 02. 846. 0000. 0236
Programa: ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA 1203
Ações: CONSTRUIR OS FÓRUNS CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO 03. 011. 02. 122. 1203. 1022
APERFEIÇOAR A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ O ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS JUDICI 03. 011. 02. 126. 1203. 1023
ÁRIOS
CONSTRUIR FÓRUM NA COMARCA DE OURO PRETO D'OESTE 03. 011. 02. 122. 1203. 1393
CONSTRUIR FÓRUM NA COMARCA DE JI-PARANÁ 03. 011. 02. 122. 1203. 1395
EDIFICAR E MODERNIZAR A INFRA-ESTRUTURA DO PODER JU DICIÁRIO 03. 011. 02. 122. 1203. 1526
AMPLIAR E REFORMAR O CENTRO DE TREINAMENTO 03. 011. 02. 122. 1203. 1535
REFORMAR O FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO 03. 011. 02. 122. 1203. 1537
PROMOVER ACESSIBILIDADE ÀS INSTALAÇÕES DO PJRO 03. 011. 02. 122. 1203. 1555
PROMOVER A SEGURANÇA INSTITUCIONAL 03. 011. 02. 122. 1203. 1604
REALIZAR MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES PREDIAIS 03. 011. 02. 122. 1203. 2179
Programa: EXPANSÃO DA JUSTIÇA DO 1º GRAU 1204
Ações: INSTALAR UNIDADES JURISDICIONAIS 03. 011. 02. 061. 1204. 1558
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER JUDICIÁRIO 1278
Ações: GERIR A ESCOLA DA MAGISTRATURA 03. 011. 02. 128. 1278. 2169
PROMOVER AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS E HUMANIZAÇÃO DA JU STIÇA 03. 011. 02. 061. 1278. 2178
RESSARCIR ATOS, SELOS E COMPLEMENTAR RENDA MÍNIMA 03. 011. 02. 061. 1278. 2190
AMPLIAR AS AÇÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS 03. 011. 02. 061. 1278. 2311
APRIMORAR OS PROCESSOS DE GESTÃO 03. 011. 02. 121. 1278. 2312
PROMOVER A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 03. 011. 02. 131. 1278. 2314
IMPLEMENTAR AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENT AL E INCENTIVO CULTURAL 03. 011. 02. 122. 1278. 2316
VALORIZAR E CAPACITAR SERVIDORES 03. 011. 02. 128. 1278. 2321
ASSEGURAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM ESTAGIÁRIOS E DE ATIVIDADES AUXILIARES A JUST 03. 011. 02. 122. 1278. 2577
IÇA
MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 03. 011. 02. 122. 1278. 2998
Programa: EFICIÊNCIA OPERACIONAL 2058
Ações: PROMOVER A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE RECURSOS DO PJRO 03. 011. 02. 121. 2058. 1599
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASecretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015.
Anexo I - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Projeto de Atualização do PPA 2012/15 - versão 2013 .
GERIR A CORREGEDORIA E REALIZAR CORREIÇÕES NOS PROC EDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICI 03. 011. 02. 061. 2058. 1600
AIS
Programa: JUSTIÇA AO ALCANCE DE TODOS 2059
Ações: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS JUDICIÁRIAS 03. 011. 02. 061. 2059. 1601
PROMOVER A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 03. 011. 02. 131. 2059. 1602
PROMOVER A EXPANSÃO DO PODER JUDICIÁRIO 03. 011. 02. 122. 2059. 1603
Programa: COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL 2060
Ações: PROMOVER A APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL 03. 011. 02. 128. 2060. 1605
PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA A MAGISTRADOS E SERVID ORES 03. 011. 02. 128. 2060. 1606
PROMOVER A FORMAÇÃO E APRIMORAMENTO DE MAGISTRADOS 03. 011. 02. 128. 2060. 1607
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASecretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015.
Anexo I - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Projeto de Atualização do PPA 2012/15 - versão 2013 .
Órgão: GOVERNADORIA 11.000
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEU.O: 11. 003
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 1015
Ações: REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI ORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11. 003. 04. 122. 1015. 0114
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 11. 003. 04. 122. 1015. 2087
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 11. 003. 04. 122. 1015. 2091
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 11. 003. 04. 122. 1015. 2234
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE 11. 003. 04. 122. 1015. 2544
Programa: REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA DO ESTADO DE R ONDÔNIA 1210
Ações: REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA. 11. 003. 04. 122. 1210. 1501
FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 11. 003. 04. 128. 1210. 2096
IMPLEMENTAR AÇÕES JUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAIS 11. 003. 04. 122. 1210. 2609
Programa: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1277
Ações: GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE 11. 003. 04. 122. 1277. 1608
GESTÃO DE PESSOAS 11. 003. 04. 128. 1277. 2070
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGEU.O: 11. 005
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 1015
Ações: REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI ORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11. 005. 04. 122. 1015. 0114
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 11. 005. 04. 122. 1015. 2087
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 11. 005. 04. 122. 1015. 2091
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 11. 005. 04. 122. 1015. 2234
Programa: GESTÃO DO CONTROLE DO PODER EXECUTIVO 1261
Ações: REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI ORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11. 005. 04. 122. 1261. 0114
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 11. 005. 04. 122. 1261. 2087
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 11. 005. 04. 122. 1261. 2091
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 11. 005. 04. 122. 1261. 2234
Programa: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1277
Ações: GESTÃO DE PESSOAS 11. 005. 04. 124. 1277. 2070
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO - SUPELU.O: 11. 008
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 1015
Ações: REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI ORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11. 008. 04. 122. 1015. 0114
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 11. 008. 04. 122. 1015. 2087
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 11. 008. 04. 122. 1015. 2091
FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 11. 008. 04. 122. 1015. 2096
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 11. 008. 04. 122. 1015. 2234
Programa: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1277
Ações: GESTÃO DE PESSOAS 11. 008. 04. 122. 1277. 2070
COORDENADORIA GERAL DE APOIO A GOVERNADORIA - CGAGU.O: 11. 009
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 1015
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASecretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015.
Anexo I - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Projeto de Atualização do PPA 2012/15 - versão 2013 .
Ações: REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI ORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11. 009. 04. 122. 1015. 0114
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 11. 009. 04. 122. 1015. 2087
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 11. 009. 04. 122. 1015. 2091
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 11. 009. 04. 122. 1015. 2234
PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 11. 009. 04. 131. 1015. 2554
PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 11. 009. 04. 131. 1015. 2555
PROMOVER A PUBLICIDADE LEGAL 11. 009. 04. 131. 1015. 2557
Programa: C & T E COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO 1119
Ações: FOMENTO ÀS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TEC NOLÓGICO E DE INOVAÇÃO 11. 009. 04. 122. 1119. 2086
INCENTIVAR COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PR IVADAS E TERCEIRO SETOR PARA PROM 11. 009. 04. 122. 1119. 2107
OÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
Programa: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1277
Ações: GESTÃO DE PROCESSOS 11. 009. 04. 122. 1277. 1020
GESTÃO DE T.I. 11. 009. 04. 122. 1277. 2064
GESTÃO DE PESSOAS 11. 009. 04. 122. 1277. 2070
REALIZAR PESQUISAS DE QUALIDADE E DESEMPENHO DOS SE RVIÇOS PÚBLICOS 11. 009. 04. 122. 1277. 2099
Programa: POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 2040
Ações: FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 11. 009. 04. 128. 2040. 2096
DESENVOLVER E IMPLEMENTAR PLANO DE FORMAÇÃO, QUALIF ICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 11. 009. 04. 128. 2040. 2097
HUMANOS
Programa: GESTÃO INTEGRADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS 2041
Ações: MONITORAR, AVALIAR E ATUALIZAR POLÍTICAS INTEGRADAS SETORIAIS 11. 009. 04. 122. 2041. 2092
ASSESSORAR, IMPLEMENTAR E ATUALIZAR PLANOS, PROJETO S E POLÍTICAS INTEGRADAS 11. 009. 04. 122. 2041. 2094
APOIAR, CONSOLIDAR E IMPLEMENTAR BANCO DE INDICADOR ES DO ESTADO 11. 009. 04. 122. 2041. 2095
PROMOVER AÇÕES DE DIFUSÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO 11. 009. 04. 573. 2041. 2098
FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPREEN SSÃO A ENTORPECENTES - FESPRENU.O: 11. 014
Programa: DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO AS DROGAS 2039
Ações: COMBATER O USO DE DROGAS 11. 014. 08. 303. 2039. 4014
FUNDAÇÃO RONDÔNIA DE AMPARO AO DESENV. DAS AÇÕES CI ENT. E TECNOL. E A PESQ. DO EST DE RONDÔNIAU.O: 11. 031
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 1015
Ações: ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 11. 031. 19. 122. 1015. 2087
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 11. 031. 19. 122. 1015. 2091
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 11. 031. 19. 122. 1015. 2234
Programa: C & T E COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO 1119
Ações: FOMENTO ÀS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TEC NOLÓGICO E DE INOVAÇÃO 11. 031. 19. 572. 1119. 2086
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASecretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015.
Anexo I - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Projeto de Atualização do PPA 2012/15 - versão 2013 .
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.000
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLANU.O: 13. 001
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 1015
Ações: ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 13. 001. 04. 122. 1015. 2087
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 13. 001. 04. 122. 1015. 2091
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 13. 001. 04. 122. 1015. 2234
Programa: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1277
Ações: GESTÃO DE PROCESSOS 13. 001. 04. 121. 1277. 1020
GESTÃO DE T.I. 13. 001. 04. 126. 1277. 2064
Programa: GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL 2015
Ações: ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES - ART. 47 DA LEI 2799 DE 18/07/2012 13. 001. 04. 123. 2015. 0256
APOIAR A GESTÃO DE CONVÊNIOS 13. 001. 04. 122. 2015. 2077
APOIAR A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 13. 001. 04. 121. 2015. 2078
DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS 13. 001. 04. 121. 2015. 2079
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 13. 001. 04. 122. 2015. 2087
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 13. 001. 04. 122. 2015. 2091
GERENCIAR PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 13. 001. 04. 121. 2015. 2170
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 13. 001. 04. 122. 2015. 2234
MODERNIZAR SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 13. 001. 04. 126. 2015. 2300
DESENVOLVER ESTUDOS E PESQUISAS 13. 001. 04. 121. 2015. 2680
APOIAR A POLÍTICA DE C.T & I DO ESTADO 13. 001. 19. 573. 2015. 2978
COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESCENTRALIZADO 13. 001. 04. 122. 2015. 4013
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 13. 001. 99. 999. 2015. 9999
Programa: GESTÃO DO PAC E OBRAS DE SANEAMENTO 2050
Ações: APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS 13. 001. 04. 122. 2050. 1193
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASecretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015.
Anexo I - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Projeto de Atualização do PPA 2012/15 - versão 2013 .
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN 14.000
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFINU.O: 14. 001
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 1015
Ações: REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI ORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 14. 001. 04. 122. 1015. 0114
ADQUIRIR BENS PERMANENTES 14. 001. 04. 122. 1015. 1113
REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA. 14. 001. 04. 122. 1015. 1116
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 14. 001. 04. 122. 1015. 2087
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 14. 001. 04. 122. 1015. 2091
ASSEGURAR A GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 14. 001. 04. 122. 1015. 2156
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEI S E IMÓVEIS 14. 001. 04. 122. 1015. 2157
PROMOVER O REEQUIPAMENTO DE MATERIAL 14. 001. 04. 122. 1015. 2158
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 14. 001. 04. 122. 1015. 2234
Programa: EQUILÍBRIO FISCAL 1221
Ações: ESTIMULAR A CIDADANIA FISCAL - NOTA LEGAL RONDONIEN SE 14. 001. 04. 129. 1221. 1053
GARANTIR O INCREMENTO DA RECEITA ESTADUAL DE ICMS A TRAVÉS DO PROFISCO 14. 001. 04. 122. 1221. 1059
PROMOVER EDUCAÇÃO FISCAL COM CIDADANIA 14. 001. 04. 122. 1221. 2035
ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA MODE RNIZAÇÃO DA UNIDADE 14. 001. 04. 122. 1221. 2037
REALIZAR COBRANÇA DE CRÉDITO 14. 001. 04. 123. 1221. 2642
APOIAR O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO 14. 001. 04. 123. 1221. 2643
ASSEGURAR A AUTENTICIDADE DE PROCESSOS FISCAIS 14. 001. 04. 123. 1221. 2645
ATUALIZAR E MANTER O SISTEMA SINTEGRA 14. 001. 04. 123. 1221. 2956
Programa: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1277
Ações: GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE 14. 001. 04. 122. 1277. 1608
GESTÃO DE T.I. 14. 001. 04. 122. 1277. 2064
GESTÃO DE PESSOAS 14. 001. 04. 122. 1277. 2070
Programa: MODERNIZAÇÃO DA SEFIN 2033
Ações: CONSTRUIR O CENTRO DE ESTUDOS E CAPACITAÇÃO FAZENDÁ RIA 14. 001. 04. 122. 2033. 1037
FOMENTAR A MERITOCRACIA E GESTÃO POR RESULTADO 14. 001. 04. 122. 2033. 2036
RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SEFINU.O: 14. 002
Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS 0000
Ações: REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI ORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 14. 002. 28. 843. 0000. 0114
ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA FUND ADA 14. 002. 28. 843. 0000. 0128
ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP 14. 002. 28. 846. 0000. 0130
ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA CONF ESSADA INTERNA 14. 002. 28. 841. 0000. 0131
ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DE SENTENÇAS J UDICIAIS 14. 002. 28. 843. 0000. 0132
REALIZAR TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍP IOS 14. 002. 28. 846. 0000. 0137
ASSEGURAR RECURSOS PARA PARA O PAGAMENTO DO PASEP/S ESAU 14. 002. 10. 846. 0000. 0193
ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP/SEDUC 14. 002. 12. 846. 0000. 0194
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASecretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015.
Anexo I - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Projeto de Atualização do PPA 2012/15 - versão 2013 .
FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHAU.O: 14. 011
Programa: DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E L OGÍSTICA INTERMODAL 1249
Ações: REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA OS MUNICÍP IOS 14. 011. 26. 782. 1249. 0202
GERENCIAR RECURSOS DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA PARA TRANSPORTE E HABITAÇÃO 14. 011. 26. 782. 1249. 2948
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/ROU.O: 14. 020
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 1015
Ações: ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 14. 020. 04. 122. 1015. 2087
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 14. 020. 04. 122. 1015. 2091
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 14. 020. 04. 122. 1015. 2234
PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 14. 020. 04. 122. 1015. 2932
MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS REGIONAIS 14. 020. 04. 122. 1015. 2935
Programa: DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E L OGÍSTICA INTERMODAL 1249
Ações: EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 14. 020. 04. 122. 1249. 0196
CONSTRUIR E RECONSTRUIR OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS E C ORRENTES 14. 020. 26. 782. 1249. 1306
ELABORAR PROJETOS RODOVIÁRIOS 14. 020. 26. 782. 1249. 1311
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 14. 020. 26. 782. 1249. 1317
REALIZAR INFRAESTRUTURA DOS AEROPORTOS E AERÓDROMOS 14. 020. 26. 781. 1249. 1318
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 14. 020. 26. 451. 1249. 1384
REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA 14. 020. 26. 782. 1249. 1386
ELABORAR O PLANO DIRETOR DE TRANSPORTE INTERMODAL 14. 020. 26. 122. 1249. 1560
GERENCIAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 14. 020. 26. 782. 1249. 2936
Programa: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1277
Ações: GESTÃO DE PESSOAS 14. 020. 04. 122. 1277. 2070
Programa: DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 2057
Ações: DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 14. 020. 26. 452. 2057. 1384
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSPU.O: 14. 021
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 1015
Ações: REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI ORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 14. 021. 04. 122. 1015. 0114
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 14. 021. 04. 122. 1015. 0183
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 14. 021. 04. 122. 1015. 0199
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 14. 021. 04. 122. 1015. 2087
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 14. 021. 04. 122. 1015. 2091
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 14. 021. 04. 122. 1015. 2234
FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 14. 021. 04. 122. 1015. 2940
Programa: CONSTRUINDO UMA NOVA RONDÔNIA 1254
Ações: DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS NO ÂMBITO DO PROGRAM A HABITAR BEM 14. 021. 16. 482. 1254. 1325
CONSTRUIR CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES NO ÂMBI TO DO PROGRAMA HABITAR BEM 14. 021. 16. 482. 1254. 1326
IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECI MENTO DE ÁGUA 14. 021. 17. 605. 1254. 1334
IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE ESGOTAME NTO SANITÁRIO 14. 021. 04. 512. 1254. 1335
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASecretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015.
Anexo I - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Projeto de Atualização do PPA 2012/15 - versão 2013 .
DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS 14. 021. 15. 572. 1254. 1337
FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRAS 14. 021. 04. 122. 1254. 1339
CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 14. 021. 15. 451. 1254. 1390
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE PORTO VELHO 14. 021. 04. 451. 1254. 1562
Programa: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1277
Ações: GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE 14. 021. 04. 122. 1277. 1608
GESTÃO DE PESSOAS 14. 021. 04. 122. 1277. 2070
Programa: FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS 2056
Ações: DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS NO ÂMBITO DO PROGRAM A HABITAR BEM 14. 021. 16. 482. 2056. 1325
CONSTRUIR CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES NO ÂMBI TO DO PROGRAMA HABITAR BEM 14. 021. 16. 482. 2056. 1326
IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECI MENTO DE ÁGUA 14. 021. 17. 605. 2056. 1334
IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE ESGOTAME NTO SANITÁRIO 14. 021. 04. 512. 2056. 1335
DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS 14. 021. 15. 572. 2056. 1337
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASecretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015.
Anexo I - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Projeto de Atualização do PPA 2012/15 - versão 2013 .
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADAN IA - SESDEC 15.000
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADAN IA - SESDECU.O: 15. 001
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 1015
Ações: REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI ORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15. 001. 06. 122. 1015. 0114
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 15. 001. 04. 122. 1015. 2087
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 15. 001. 04. 122. 1015. 2091
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 15. 001. 04. 122. 1015. 2234
ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO 15. 001. 04. 122. 1015. 2898
Programa: SEGURANÇA E CIDADANIA 2020
Ações: REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 15. 001. 06. 181. 2020. 1275
ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE DA UNIDADE 15. 001. 06. 181. 2020. 1276
PROMOVER O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA SEGURANÇA PÚ BLICA 15. 001. 06. 181. 2020. 2052
MODERNIZAR O SISTEMA DE INTELIGÊNCIA 15. 001. 06. 181. 2020. 2113
ASSEGURAR A RENUMERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - PM 15. 001. 06. 181. 2020. 2146
ASSEGURAR A RENUMERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - PC 15. 001. 06. 181. 2020. 2147
ASSEGURAR A RENUMERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - BM 15. 001. 06. 182. 2020. 2148
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PC 15. 001. 06. 182. 2020. 2149
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PM 15. 001. 06. 181. 2020. 2150
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - BM 15. 001. 06. 182. 2020. 2151
ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO 15. 001. 06. 181. 2020. 2152
ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO 15. 001. 06. 182. 2020. 2153
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE 15. 001. 06. 181. 2020. 2154
PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 15. 001. 06. 181. 2020. 2176
FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL - FUNRESPO LU.O: 15. 011
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 1015
Ações: ADQUIRIR BENS PERMANENTES 15. 011. 06. 181. 1015. 1113
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 15. 011. 06. 181. 1015. 2087
Programa: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1277
Ações: REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 15. 011. 06. 181. 1277. 1278
Programa: SEGURANÇA E CIDADANIA 2020
Ações: REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 15. 011. 06. 181. 2020. 1278
ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE DA UNIDADE 15. 011. 06. 181. 2020. 1304
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 15. 011. 06. 181. 2020. 2087
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNE SBOMU.O: 15. 014
Programa: DEFESA CONTRA SINISTRO 1243
Ações: ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE DA UNIDADE 15. 014. 06. 182. 1243. 1277
REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 15. 014. 06. 182. 1243. 1380
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 15. 014. 06. 182. 1243. 2087
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASecretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015.
Anexo I - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Projeto de Atualização do PPA 2012/15 - versão 2013 .
FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - FUNRESPOMU.O: 15. 015
Programa: SEGURANÇA E CIDADANIA 2020
Ações: REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 15. 015. 06. 181. 2020. 1114
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 15. 015. 06. 181. 2020. 2087
ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE DA UNIDADE 15. 015. 06. 181. 2020. 2144
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRANU.O: 15. 020
Programa: EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO 1002
Ações: REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA PREVENÇÃO DE A CIDENTES DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPI 15. 020. 06. 181. 1002. 2271
OS
QUALIFICAR E CAPACITAR AGENTES PARA FORMAÇÃO E HABI LITAÇÃO DE CONDUTORES 15. 020. 06. 181. 1002. 2272
FISCALIZAR E VISTORIAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CO NDUTORES 15. 020. 06. 181. 1002. 2274
REALIZAR A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO NOS MUNICÍPI OS 15. 020. 06. 181. 1002. 2275
REALIZAR EXAMES PRÁTICOS E TEÓRICOS 15. 020. 06. 181. 1002. 2618
Programa: MODERNIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 1003
Ações: EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA 15. 020. 04. 122. 1003. 0175
REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA. 15. 020. 06. 181. 1003. 1097
MODERNIZAR SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 15. 020. 06. 181. 1003. 1189
EQUIPAR E REEQUIPAR O DETRAN 15. 020. 06. 181. 1003. 2617
FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 15. 020. 06. 181. 1003. 2620
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 1015
Ações: REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI ORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15. 020. 04. 122. 1015. 0114
REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI ORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15. 020. 04. 122. 1015. 0156
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 15. 020. 04. 122. 1015. 0157
EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA 15. 020. 04. 122. 1015. 0175
REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 15. 020. 04. 122. 1015. 0176
REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGR AMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS 15. 020. 28. 846. 1015. 0205
SERVIDORES PÚBLICOS)
REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGR AMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS 15. 020. 28. 846. 1015. 0225
SERVIDORES PÚBLICOS)
REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 15. 020. 04. 122. 1015. 0231
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 15. 020. 04. 122. 1015. 2087
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 15. 020. 04. 122. 1015. 2091
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 15. 020. 04. 122. 1015. 2234
CONSERVAR E MANTER BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 15. 020. 04. 122. 1015. 2281
MANTER E CONSERVAR VEÍCULOS 15. 020. 04. 122. 1015. 2282
PROMOVER CAMPANHA INSTITUCIONAL 15. 020. 04. 122. 1015. 2803
Programa: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1277
Ações: GESTÃO DE PROCESSOS 15. 020. 06. 181. 1277. 1020
GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE 15. 020. 06. 181. 1277. 1608
GESTÃO DE T.I. 15. 020. 06. 181. 1277. 2064
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASecretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015.
Anexo I - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Projeto de Atualização do PPA 2012/15 - versão 2013 .
GESTÃO DE PESSOAS 15. 020. 06. 181. 1277. 2070
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASecretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015.
Anexo I - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Projeto de Atualização do PPA 2012/15 - versão 2013 .
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 16.000
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUCU.O: 16. 001
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 1015
Ações: REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI ORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16. 001. 12. 368. 1015. 0114
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 16. 001. 12. 368. 1015. 0183
CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A PROFESSOR ESTUDANTE 16. 001. 12. 368. 1015. 1256
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 16. 001. 12. 368. 1015. 2087
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 16. 001. 12. 368. 1015. 2091
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 16. 001. 12. 368. 1015. 2234
PROVER E MANTER OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UTENSÍ LIOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSI 16. 001. 12. 368. 1015. 2306
CA
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉ RIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ATIVOS E R 16. 001. 12. 368. 1015. 2443
ESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO BÁSICO 16. 001. 12. 368. 1015. 2828
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO B ÁSICA ATIVOS E RESPECTIVOS ENCARG 16. 001. 12. 368. 1015. 2829
OS SOCIAIS
EXECUTAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO 16. 001. 12. 368. 1015. 2868
MANTER O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUC AÇÃO 16. 001. 12. 368. 1015. 2913
Programa: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 1063
Ações: EXPANDIR A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 16. 001. 12. 363. 1063. 2865
FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR PROFISSIONAIS DA EDU CAÇÃO 16. 001. 12. 363. 1063. 2963
Programa: MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1269
Ações: APRIMORAR A GESTÃO ADMINISTRATIO-PEGAGÓGICA DAS UNI DADES ESCOLARES 16. 001. 12. 368. 1269. 1033
DEMOCRATIZAR O USO DAS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS 16. 001. 12. 368. 1269. 1035
PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE E DIREITOS H UMANOS 16. 001. 12. 368. 1269. 1036
PROJETO GUAPORÉ DE EDUCAÇÃO INTEGRAL 16. 001. 12. 368. 1269. 1138
ESCOLA DO EMPREENDEDOR RURAL 16. 001. 12. 363. 1269. 1153
FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO 16. 001. 12. 362. 1269. 1377
FORTALECER A GESTÃO E O CONTROLE DO DESEMPENHO EDUC ACIONAL 16. 001. 12. 368. 1269. 2080
PROVER E MANTER OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UTENSÍ LIOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSI 16. 001. 12. 361. 1269. 2306
CA
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉ RIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ATIVOS E R 16. 001. 12. 361. 1269. 2443
ESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS
ATENDER OS SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E TRANSPORT E 16. 001. 12. 361. 1269. 2444
PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM EVENTOS DESPOR TIVOS E CULTURAIS 16. 001. 12. 368. 1269. 2722
ATENDER A ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECI AIS 16. 001. 12. 367. 1269. 2742
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES 16. 001. 12. 361. 1269. 2745
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO BÁSICO 16. 001. 12. 361. 1269. 2828
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO B ÁSICA ATIVOS E RESPECTIVOS ENCARG 16. 001. 12. 361. 1269. 2829
OS SOCIAIS
PROMOVER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 16. 001. 12. 366. 1269. 2864
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASecretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015.
Anexo I - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Projeto de Atualização do PPA 2012/15 - versão 2013 .
EXPANDIR A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 16. 001. 12. 363. 1269. 2865
REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 16. 001. 12. 361. 1269. 2955
FORTALECIMENTO DO ENSINO (RE- ALFABETIZAÇÃO) 16. 001. 12. 361. 1269. 4017
Programa: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1277
Ações: REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA. 16. 001. 12. 368. 1277. 1116
GESTÃO DE PESSOAS 16. 001. 12. 368. 1277. 2070
ESCOLA DE CARA NOVA 16. 001. 12. 368. 1277. 4016
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASecretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015.
Anexo I - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Projeto de Atualização do PPA 2012/15 - versão 2013 .
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SESAU 17.000
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FESU.O: 17. 012
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 1015
Ações: REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI ORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17. 012. 10. 122. 1015. 0114
APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE 17. 012. 10. 301. 1015. 0253
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 17. 012. 10. 122. 1015. 2087
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 17. 012. 10. 122. 1015. 2091
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 17. 012. 10. 122. 1015. 2234
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 1093
Ações: MAIS SAÚDE NA FAMÍLIA 17. 012. 10. 301. 1093. 1378
MELHORAR ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS DA ÁREA DE SAÚDE - SAÚDE DE CARA NOVA 17. 012. 10. 122. 1093. 1542
EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 17. 012. 10. 129. 1093. 2907
ATENDER USUÁRIOS DO SUS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS 17. 012. 10. 422. 1093. 4005
ASSEGURAR FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚ DE 17. 012. 10. 422. 1093. 4006
MANTER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ESTADO 17. 012. 10. 303. 1093. 4008
Programa: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1277
Ações: GESTÃO DE T.I. 17. 012. 04. 122. 1277. 2064
Programa: GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2034
Ações: ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE POR MEIO DE CONVÊNIO S E CONTRATO COM A REDE PRIVADA 17. 012. 10. 302. 2034. 4004
ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITA LARES DA CAPITAL 17. 012. 10. 302. 2034. 4009
ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITA LARES DO INTERIOR 17. 012. 10. 302. 2034. 4010
Programa: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPECÍFICAS DE SAÚDE 2035
Ações: IMPLEMENTAR ANÁLISE E CONTROLE DE QUALIDADE LABORAT ORIAIS/LACEN 17. 012. 10. 302. 2035. 2139
ADMINISTRAR ATIVIDADES DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE 17. 012. 10. 301. 2035. 2882
ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E M SAÚDE DO TRABALHADOR 17. 012. 10. 331. 2035. 2925
MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS 17. 012. 10. 301. 2035. 4011
IMPLEMENTAR ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSS OCIAL 17. 012. 10. 303. 2035. 4012
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - F HEMERONU.O: 17. 032
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 1015
Ações: REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI ORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17. 032. 10. 123. 1015. 0114
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 17. 032. 10. 303. 1015. 2087
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 17. 032. 10. 122. 1015. 2091
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 17. 032. 10. 123. 1015. 2234
Programa: GESTÃO E INTEGRAÇÃO DA HEMORREDE 2032
Ações: REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI ORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17. 032. 10. 123. 2032. 0114
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 17. 032. 10. 303. 2032. 2087
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 17. 032. 10. 122. 2032. 2091
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 17. 032. 10. 123. 2032. 2234
EXPANDIR A HEMORREDE DE RONDÔNIA 17. 032. 10. 301. 2032. 4003
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Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015.
Anexo I - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Projeto de Atualização do PPA 2012/15 - versão 2013 .
CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE - CETASU.O: 17. 033
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 1015
Ações: ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 17. 033. 10. 122. 1015. 2087
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 17. 033. 10. 122. 1015. 2091
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 17. 033. 10. 122. 1015. 2234
Programa: EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 1275
Ações: FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR PROFISSIONAIS 17. 033. 10. 128. 1275. 1125
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 17. 033. 10. 122. 1275. 2087
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 17. 033. 10. 122. 1275. 2091
IMPLANTAR E MANTER CURSOS TÉCNICOS 17. 033. 10. 128. 1275. 2162
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 17. 033. 10. 122. 1275. 2234
Programa: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1277
Ações: GESTÃO DE PESSOAS 17. 033. 12. 363. 1277. 2070
AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISAU.O: 17. 034
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 1015
Ações: REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI ORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17. 034. 10. 122. 1015. 0114
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 17. 034. 10. 122. 1015. 2087
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 17. 034. 10. 122. 1015. 2091
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 17. 034. 10. 122. 1015. 2234
Programa: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1277
Ações: FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 17. 034. 10. 301. 1277. 2186
Programa: VIGILANCIA EM SAÚDE 2023
Ações: REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI ORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17. 034. 10. 301. 2023. 0114
ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE DA UNIDADE 17. 034. 10. 304. 2023. 1279
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 17. 034. 10. 122. 2023. 2087
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 17. 034. 10. 122. 2023. 2091
FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 17. 034. 10. 305. 2023. 2186
REALIZAR SUPERVISÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMI OLÓGICA E AMBIENTAL 17. 034. 10. 305. 2023. 2187
ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DA UNIDAD E 17. 034. 10. 305. 2023. 2188
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 17. 034. 10. 122. 2023. 2234
CAPACITAR RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 17. 034. 10. 304. 2023. 2761
EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 17. 034. 10. 304. 2023. 2946
EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIE NTAL 17. 034. 10. 305. 2023. 2947
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASecretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015.
Anexo I - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Projeto de Atualização do PPA 2012/15 - versão 2013 .
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM 18.000
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAMU.O: 18. 001
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 1015
Ações: ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 18. 001. 04. 122. 1015. 2087
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 18. 001. 04. 332. 1015. 2091
FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 18. 001. 18. 128. 1015. 2096
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 18. 001. 04. 123. 1015. 2234
Programa: PROTEÇÃO AMBIENTAL 1232
Ações: PROJETO REDUÇÃO DO DESMATAMENTO 18. 001. 18. 541. 1232. 1374
RECUPERAR ÁREAS DEGRADADAS 18. 001. 18. 541. 1232. 1541
PREVENIR E CONTROLAR INCÊNDIOS FLORESTAIS 18. 001. 18. 541. 1232. 2584
REALIZAR AÇÕES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DE CO NVÊNIOS 18. 001. 04. 122. 1232. 2957
Programa: GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS. 1235
Ações: CADASTRO AMBIENTAL RURAL 18. 001. 18. 542. 1235. 1187
ELABORAR INVENTÁRIO FLORESTAL DO ESTADO 18. 001. 18. 541. 1235. 1538
PROMOVER ATUALIZAÇÃO DO ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO-E COLÓGICO - ZSEE DO ESTADO DE ROND 18. 001. 18. 127. 1235. 1561
ÔNIA
ADMINISTRAR A EXPLORAÇÃO FLORESTAL 18. 001. 18. 541. 1235. 2026
DESCENTRALIZAR E DESBUROCRATIZAR O LICENCIAMENTO 18. 001. 18. 542. 1235. 2068
PROMOVER A GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 18. 001. 18. 541. 1235. 2847
GERENCIAR RECURSOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL 18. 001. 18. 541. 1235. 2997
Programa: RONDÔNIA LEGAL 2026
Ações: CADASTRO AMBIENTAL RURAL 18. 001. 18. 542. 2026. 1187
IMPLEMENTAR PROJETO DE INCENTIVO AO REFLORESTAMENTO 18. 001. 18. 541. 2026. 2585
IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E RESÍD UOS SÓLIDOS 18. 001. 18. 542. 2026. 2706
FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - FEPRAMU.O: 18. 011
Programa: PROTEÇÃO AMBIENTAL 1232
Ações: PRODUZIR ESSÊNCIAS FLORESTAIS 18. 011. 18. 541. 1232. 1152
PROJETO REDUÇÃO DO DESMATAMENTO 18. 011. 18. 542. 1232. 1374
REALIZAR EDUCAÇÃO E DIFUSÃO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTA L 18. 011. 18. 542. 1232. 2583
PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS NATURAI S 18. 011. 18. 542. 1232. 2709
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASecretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015.
Anexo I - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Projeto de Atualização do PPA 2012/15 - versão 2013 .
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES 19.000
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDESU.O: 19. 001
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 1015
Ações: REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI ORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 19. 001. 04. 122. 1015. 0114
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 19. 001. 04. 122. 1015. 2087
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 19. 001. 04. 122. 1015. 2091
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 19. 001. 04. 123. 1015. 2234
MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA SETUR 19. 001. 04. 122. 1015. 2315
MANTER O FUNCIONAMENTO DA CMR 19. 001. 04. 122. 1015. 2810
MANTER O FUNCIONAMENTO DA RONGÁS 19. 001. 04. 122. 1015. 2820
Programa: PROGRAMA HABITAR BEM 1211
Ações: APOIAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 19. 001. 16. 482. 1211. 1546
Programa: DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1263
Ações: PROMOVER A OFERTA DE TURISMO 19. 001. 23. 695. 1263. 1215
PROMOVER AÇÕES DE APOIO COMERCIAL DOS PRODUTOS TURÍ STICOS 19. 001. 23. 695. 1263. 1218
MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA SETUR 19. 001. 04. 122. 1263. 2315
Programa: INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO, EMPREGO E RENDA 2022
Ações: PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA 19. 001. 11. 334. 2022. 2217
PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSION AL 19. 001. 11. 128. 2022. 2218
EXECUTAR AÇÕES DE INFRAESTRUTURA RURAL 19. 001. 20. 543. 2022. 2324
REVITALIZAR A USINA DE CALCÁRIO 19. 001. 20. 543. 2022. 2336
Programa: RONDÔNIA LEGAL 2026
Ações: APOIAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 19. 001. 16. 482. 2026. 1546
Programa: FOMENTO AOS SETORES PRODUTIVOS 2038
Ações: IMPLANTAR O COMPLEXO INDUSTRIAL DE PISCICULTURA 19. 001. 22. 662. 2038. 1543
FOMENTAR A INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 19. 001. 23. 212. 2038. 1544
ATRAIR INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS 19. 001. 23. 693. 2038. 1545
IMPLANTAR ZONA DE PROCESSAMENTO E EXPORTAÇÃO DE RON DÔNIA 19. 001. 23. 693. 2038. 1547
APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE PÓLOS INDUSTRIAIS 19. 001. 22. 661. 2038. 1548
FOMENTAR A COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL 19. 001. 23. 334. 2038. 1549
APOIAR A MICRO E PEQUENA EMPRESA 19. 001. 23. 334. 2038. 1550
IMPLANTAR O OBSERVATÓRIO ECONÔMICO E SOCIAL DE ROND ÔNIA 19. 001. 23. 122. 2038. 1552
PROMOVER A COOPERAÇÃO EMPRESARIAL E INOVAÇÃO 19. 001. 23. 693. 2038. 1553
ESTIMULAR AS EXPORTAÇÕES DE RONDÔNIA 19. 001. 23. 693. 2038. 1556
Programa: RONDÔNIA COMPETITIVA 2051
Ações: FOMENTAR A INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 19. 001. 23. 212. 2051. 1544
ATRAIR INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS 19. 001. 23. 693. 2051. 1545
IMPLANTAR ZONA DE PROCESSAMENTO E EXPORTAÇÃO DE RON DÔNIA 19. 001. 23. 693. 2051. 1547
APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE PÓLOS INDUSTRIAIS 19. 001. 22. 661. 2051. 1548
19
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASecretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015.
Anexo I - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Projeto de Atualização do PPA 2012/15 - versão 2013 .
FOMENTAR A COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL 19. 001. 23. 334. 2051. 1549
APOIAR A MICRO E PEQUENA EMPRESA 19. 001. 23. 334. 2051. 1550
IMPLANTAR O OBSERVATÓRIO ECONÔMICO E SOCIAL DE ROND ÔNIA 19. 001. 23. 122. 2051. 1552
PROMOVER A COOPERAÇÃO EMPRESARIAL E INOVAÇÃO 19. 001. 23. 693. 2051. 1553
ESTIMULAR AS EXPORTAÇÕES DE RONDÔNIA 19. 001. 23. 693. 2051. 1556
EXECUTAR AÇÕES DE INFRAESTRUTURA RURAL 19. 001. 20. 543. 2051. 2324
REVITALIZAR A USINA DE CALCÁRIO 19. 001. 20. 543. 2051. 2336
Programa: QUALIFICA CIDADÃO 2052
Ações: PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA 19. 001. 11. 334. 2052. 2217
PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSION AL 19. 001. 11. 128. 2052. 2218
Programa: CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA E PESCA 2053
Ações: PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA 19. 001. 22. 662. 2053. 1067
FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENV. INDUSTRIAL DO ESTAD O DE RONDÔNIA - FIDERU.O: 19. 013
Programa: INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 1257
Ações: ANALISAR PROJETOS DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS 19. 013. 23. 694. 1257. 2708
CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS 19. 013. 23. 694. 1257. 2716
ASSEGURAR A OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGR AMA 19. 013. 23. 694. 1257. 2816
Programa: RONDÔNIA COMPETITIVA 2051
Ações: ANALISAR PROJETOS DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS 19. 013. 23. 694. 2051. 2708
CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS 19. 013. 23. 694. 2051. 2716
ASSEGURAR A OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGR AMA 19. 013. 23. 694. 2051. 2816
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEMU.O: 19. 021
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 1015
Ações: REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI ORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 19. 021. 04. 122. 1015. 0114
ASSEGURAR PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS 19. 021. 04. 122. 1015. 0254
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 19. 021. 04. 122. 1015. 2087
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 19. 021. 04. 122. 1015. 2091
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 19. 021. 04. 122. 1015. 2234
Programa: RONDÔNIA NO PESO E NA MEDIDA CERTA 1231
Ações: REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI ORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 19. 021. 04. 122. 1231. 0114
ASSEGURAR PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS 19. 021. 04. 122. 1231. 0254
REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA. 19. 021. 04. 122. 1231. 1219
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 19. 021. 04. 122. 1231. 2087
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 19. 021. 04. 122. 1231. 2091
REALIZAR MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 19. 021. 04. 122. 1231. 2168
REALIZAR VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIR E MED IDAS MATERIALIZADAS 19. 021. 04. 125. 1231. 2191
PROCEDER A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CERTIFICADOS E DE MERCADORIAS PRÉ-MEDIDAS 19. 021. 04. 125. 1231. 2192
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 19. 021. 04. 123. 1231. 2234
Programa: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1277
20
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASecretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015.
Anexo I - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Projeto de Atualização do PPA 2012/15 - versão 2013 .
Ações: GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE 19. 021. 04. 451. 1277. 1608
Programa: RONDÔNIA COMPETITIVA 2051
Ações: REALIZAR VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIR E MED IDAS MATERIALIZADAS 19. 021. 04. 125. 2051. 2191
PROCEDER A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CERTIFICADOS E DE MERCADORIAS PRÉ-MEDIDAS 19. 021. 04. 125. 2051. 2192
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCERU.O: 19. 022
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 1015
Ações: REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI ORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 19. 022. 04. 122. 1015. 0114
REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGR AMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS 19. 022. 04. 331. 1015. 0205
SERVIDORES PÚBLICOS)
REALIZAR PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS 19. 022. 28. 846. 1015. 0255
ADQUIRIR BENS PERMANENTES 19. 022. 04. 122. 1015. 1113
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 19. 022. 04. 122. 1015. 2087
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 19. 022. 04. 122. 1015. 2091
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 19. 022. 04. 122. 1015. 2234
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - JUCER 19. 022. 04. 122. 1015. 2576
Programa: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1277
Ações: GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE 19. 022. 04. 122. 1277. 1608
GESTÃO DE PESSOAS 19. 022. 04. 128. 1277. 2070
Programa: GESTÃO E MANUTENÇÃO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA 2016
Ações: REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI ORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 19. 022. 04. 122. 2016. 0114
REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGR AMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS 19. 022. 04. 331. 2016. 0123
SERVIDORES PÚBLICOS)
REALIZAR PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS 19. 022. 28. 846. 2016. 0255
REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 19. 022. 04. 122. 2016. 1359
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 19. 022. 04. 122. 2016. 2087
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 19. 022. 04. 122. 2016. 2091
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 19. 022. 04. 122. 2016. 2234
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - JUCER 19. 022. 04. 122. 2016. 2576
FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 19. 022. 04. 128. 2016. 2621
ADQUIRIR BENS PERMANENTES 19. 022. 04. 122. 2016. 2852
21
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASecretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015.
Anexo I - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Projeto de Atualização do PPA 2012/15 - versão 2013 .
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO L AZER - SECEL 20.000
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO L AZER - SECELU.O: 20. 001
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 1015
Ações: REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI ORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20. 001. 04. 122. 1015. 0114
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 20. 001. 04. 122. 1015. 2087
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 20. 001. 04. 122. 1015. 2091
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 20. 001. 04. 122. 1015. 2234
Programa: DESENVOLVIMENTO CULTURAL 1215
Ações: PROMOVER CONCURSOS PARA PRODUÇÃO CULTURAL 20. 001. 13. 392. 1215. 1048
APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS E FESTA S POPULARES 20. 001. 13. 392. 1215. 1049
PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL 20. 001. 13. 392. 1215. 1051
AMPLIAR E REFORMAR ESPAÇOS CULTURAIS 20. 001. 13. 392. 1215. 1065
Programa: DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER 1216
Ações: REALIZAR EVENTOS DESPORTIVOS 20. 001. 27. 812. 1216. 1038
REFORMAR ESPAÇOS DESPORTIVOS E DE LAZER 20. 001. 27. 812. 1216. 1039
APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS 20. 001. 27. 811. 1216. 1108
CONTRUIR E REFORMAR ESPAÇOS DEPORTIVOS E DE LAZER 20. 001. 27. 812. 1216. 1525
22
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASecretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015.
Anexo I - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Projeto de Atualização do PPA 2012/15 - versão 2013 .
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 21.000
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUSU.O: 21. 001
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 1015
Ações: REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI ORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 21. 001. 04. 122. 1015. 0114
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 21. 001. 06. 122. 1015. 2087
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 21. 001. 06. 122. 1015. 2091
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 21. 001. 06. 122. 1015. 2234
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 21. 001. 06. 122. 1015. 2891
FORNECER ALIMENTAÇÃO PARA POPULAÇÃO CARCERÁRIA 21. 001. 06. 122. 1015. 2893
MANTER CONSELHOS ESTADUAIS VINCULADOS A SEJUS 21. 001. 06. 122. 1015. 2909
ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO 21. 001. 06. 122. 1015. 2954
MODERNIZAR SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 21. 001. 06. 126. 1015. 4002
Programa: MELHORIA E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL 1242
Ações: PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO 21. 001. 06. 421. 1242. 1143
DO ESTADO
CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES PRISIONAIS 21. 001. 06. 421. 1242. 1372
IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO DE DEFESA DO P RESO PROVISÓRIO 21. 001. 06. 421. 1242. 1410
IMPLEMENTAR O PROJETO PINTANDO A LIBERDADE 21. 001. 06. 421. 1242. 2892
FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 21. 001. 06. 128. 1242. 2894
ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS APENADOS 21. 001. 06. 301. 1242. 2950
ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS 21. 001. 06. 421. 1242. 2953
PROMOVER RESSOCIALIZAÇÃO DA MULHER APENADA 21. 001. 06. 421. 1242. 4001
Programa: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1277
Ações: GESTÃO DE T.I. 21. 001. 06. 126. 1277. 2064
GESTÃO DE PESSOAS 21. 001. 06. 128. 1277. 2070
Programa: ATENDIMENTO A MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS 2019
Ações: REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 21. 001. 06. 243. 2019. 1527
PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE 21. 001. 06. 243. 2019. 2295
ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE INTERNAÇÃO SÓCIOEDUCATIVA 21. 001. 06. 243. 2019. 2596
CAPACITAR OPERADORES DO SISTEMA SÓCIEDUCATIVO 21. 001. 06. 128. 2019. 2597
PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS ADOLESCENTES E SERVI DORES DAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO 21. 001. 06. 243. 2019. 2598
SÓCIOEDUCATIVA
FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPENU.O: 21. 011
Programa: MELHORIA E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL 1242
Ações: APOIAR A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO 21. 011. 06. 421. 1242. 2900
23
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASecretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015.
Anexo I - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Projeto de Atualização do PPA 2012/15 - versão 2013 .
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD 22.000
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADU.O: 22. 001
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 1015
Ações: REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI ORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22. 001. 04. 122. 1015. 0114
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO A DMINISTRATIVO RIO MADEIRA 22. 001. 04. 122. 1015. 2044
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 22. 001. 04. 122. 1015. 2087
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 22. 001. 04. 122. 1015. 2091
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 22. 001. 04. 122. 1015. 2234
Programa: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 1228
Ações: REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA. 22. 001. 04. 122. 1228. 1106
REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGO S EFETIVOS 22. 001. 04. 128. 1228. 1382
FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 22. 001. 04. 128. 1228. 2096
MODERNIZAR A SEAD E SUAS COORDENADORIAS 22. 001. 04. 122. 1228. 2684
Programa: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1277
Ações: GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE 22. 001. 04. 122. 1277. 1608
GESTÃO DE T.I. 22. 001. 04. 122. 1277. 2064
GESTÃO DE PESSOAS 22. 001. 04. 128. 1277. 2070
Programa: APOIO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDA DANIA 2014
Ações: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 22. 001. 04. 122. 2014. 1061
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO IPERONU.O: 22. 011
Programa: PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA 1019
Ações: ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICI ÁRIA PREVIDENCIÁRIA 22. 011. 09. 272. 1019. 0206
REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESA PREVIDENCIÁRIA DE EXE RCÍCIOS ANTERIORES 22. 011. 09. 272. 1019. 0207
REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES 22. 011. 09. 272. 1019. 2854
REALIZAR PAGAMENTO DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS 22. 011. 09. 272. 1019. 2855
FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO DO IPERONU.O: 22. 012
Programa: PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA 1019
Ações: ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICI ÁRIA PREVIDENCIÁRIA 22. 012. 09. 272. 1019. 0238
REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DE E XERCÍCIOS ANTERIORES 22. 012. 09. 272. 1019. 0239
REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES 22. 012. 09. 272. 1019. 2030
REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS 22. 012. 09. 272. 1019. 2031
RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR 22. 012. 99. 997. 1019. 9997
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IPERONU.O: 22. 020
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 1015
Ações: REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTR ATIVA 22. 020. 09. 122. 1015. 0112
REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI ORES 22. 020. 09. 122. 1015. 0113
REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGR AMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS 22. 020. 09. 122. 1015. 0205
SERVIDORES PÚBLICOS)
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - IPERON 22. 020. 09. 122. 1015. 2644
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE - IPERON 22. 020. 09. 122. 1015. 2812
24
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASecretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015.
Anexo I - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Projeto de Atualização do PPA 2012/15 - versão 2013 .
Programa: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1277
Ações: GESTÃO DE T.I. 22. 020. 09. 122. 1277. 2064
Programa: GESTÃO E MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS 2017
Ações: REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTR ATIVA 22. 020. 09. 122. 2017. 0112
REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI ORES 22. 020. 09. 122. 2017. 0113
REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGR AMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS 22. 020. 09. 122. 2017. 0205
SERVIDORES PÚBLICOS)
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - IPERON 22. 020. 09. 122. 2017. 2644
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE - IPERON 22. 020. 09. 122. 2017. 2812
25
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASecretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015.
Anexo I - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Projeto de Atualização do PPA 2012/15 - versão 2013 .
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS 23.000
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEASU.O: 23. 001
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 1015
Ações: REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI ORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 23. 001. 04. 122. 1015. 0114
REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 23. 001. 04. 122. 1015. 0231
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 23. 001. 04. 122. 1015. 2087
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 23. 001. 04. 122. 1015. 2091
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 23. 001. 04. 122. 1015. 2234
Programa: CIDADANIA, SUPERAÇÃO DA POBREZA E ERRADICAÇÃO DA EX TREMA POBREZA 1121
Ações: IMPLANTAR O PROJETO CNH SOCIAL 23. 001. 08. 244. 1121. 1017
IMPLANTAR O PROJETO QUALIFICA CIDADÃO 23. 001. 08. 244. 1121. 1145
IMPLANTAR BOLSA FUTURO 23. 001. 08. 244. 1121. 1146
IMPLANTAR BOLSA FUTURO JOVEM 23. 001. 08. 244. 1121. 1148
IMPLANTAR BOLSA GUAPORÉ 23. 001. 08. 244. 1121. 1151
IMPLANTAR MECANISMO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 23. 001. 08. 244. 1121. 2018
IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUT RICIONAL 23. 001. 08. 244. 1121. 2038
FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 23. 001. 08. 244. 1121. 2039
IMPLANTAR REDE DE INTEGRAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETO S INTERINSTITUCIONAIS 23. 001. 08. 244. 1121. 2040
PROMOVER INCLUSÃO PRODUTIVA E TECNOLÓGICA NA ÁREA R URAL E URBANA 23. 001. 08. 244. 1121. 2041
OPORTUNIZAR PARA A JUVENTUDE UMA TRANSIÇÃO SAUDÁVEL E PRODUTIVA PARA A VIDA ADULTA 23. 001. 08. 244. 1121. 2042
IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E ADO LESCÊNCIA 23. 001. 08. 244. 1121. 2043
PROMOVER MAPEAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS FAMILIAS A SSISTIDAS 23. 001. 08. 244. 1121. 2046
APOIAR AS POPULAÇÕES TRADICIONAIS E RIBEIRINHOS 23. 001. 08. 244. 1121. 2047
APOIAR E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 23. 001. 08. 244. 1121. 2048
Programa: PROGRAMA DE PROMOÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS 1122
Ações: APOIAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE ASSIST ÊNCIA SOCIAL 23. 001. 08. 244. 1122. 2053
APOIAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS FAMI LIAS E INDIVÍDUOS 23. 001. 08. 244. 1122. 2054
APOIAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 23. 001. 08. 244. 1122. 2055
APOIAR PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES NA ÁREA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS E CI 23. 001. 08. 244. 1122. 2056
DADANIA
APOIAR FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊN CIA E CALAMIDADE PÚBLICA 23. 001. 08. 244. 1122. 2057
Programa: PROGRAMA DE FORTALECIMENTO GERENCIAL DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA E 1123
Ações: REALIZAR E PARTICIPAR DE EVENTOS 23. 001. 08. 244. 1123. 1027
MODERNIZAR O SISTEMA DE INFORMAÇÃO 23. 001. 08. 244. 1123. 2045
REALIZAR MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS, PR OJETOS E ATIVIDADES 23. 001. 08. 244. 1123. 2058
REALIZAR ESTUDOS, PESQUISAS E DIAGNÓSTICOS RELATIVO NA ÁREA SOCIAL 23. 001. 08. 244. 1123. 2060
IMPLEMENTAR A GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRA MAS 23. 001. 08. 122. 1123. 2081
REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 23. 001. 08. 244. 1123. 2082
Programa: PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SO CIOECÔMICA - PIDISE 1128
Ações: CONTRUIR E REFORMAR ESPAÇOS DEPORTIVOS E DE LAZER 23. 001. 27. 812. 1128. 1525
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASecretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015.
Anexo I - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Projeto de Atualização do PPA 2012/15 - versão 2013 .
IMPLANTAR O COMPLEXO INDUSTRIAL DE PISCICULTURA 23. 001. 22. 662. 1128. 1543
IMPLANTAR ZONA DE PROCESSAMENTO E EXPORTAÇÃO DE RON DÔNIA 23. 001. 23. 693. 1128. 1547
IMPLANTAR O OBSERVATÓRIO ECONÔMICO E SOCIAL DE ROND ÔNIA 23. 001. 19. 573. 1128. 1552
CONSTRUIR O PRESÍDIO INDUSTRIAL 23. 001. 06. 182. 1128. 1563
IMPLANTAR CENTRAL DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE EST ADO DE SEGURANÇA E DEFESA DA CIDA 23. 001. 04. 122. 1128. 1564
DANIA
CONSTRUIR E APARELHAR O INSTITUTO DE DNA CRIMINAL D O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA 23. 001. 06. 571. 1128. 1565
E CIENTÍFICA DA POLÍCIA CÍVIL
CONSTRUIR O INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA "DR. GUTEMB ERG MENDONÇA GRANJA" 23. 001. 06. 183. 1128. 1566
IMPLANTAR UNIDADES INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA - UNISP'S 23. 001. 06. 181. 1128. 1567
CONSTRUIR O COMPLEXO DE POLÍCIA CÍVIL E DELEGACIAS ESPECIALIZADAS 23. 001. 06. 181. 1128. 1568
IMPLANTAR SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES CRIMINAI S E DA GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLIC 23. 001. 06. 183. 1128. 1569
A
REFORMAR E AMPLIAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 23. 001. 12. 362. 1128. 1570
IMPLANTAR CENTROS DE EDUCAÇÃO UNIFICADOS - CEU'S 23. 001. 12. 362. 1128. 1571
CONTRUIR E INSTALAR ESCOLAS DO CAMPO 23. 001. 12. 362. 1128. 1572
CONTRUIR E INSTALAR ESCOLAS INDÍGENAS 23. 001. 12. 361. 1128. 1573
CONSTRUIR E INSTALAR ESCOLAS PRISIONAIS 23. 001. 12. 366. 1128. 1574
IMPLANTAR SERVIÇO DE UNIDADE MÓVEL DE RADIODIAGNÓST ICO 23. 001. 10. 301. 1128. 1575
CONSTRUIR E INSTALAR CENTROS DE ACOLHIMENTO E DESIN TOXICAÇÃO PARA USUÁRIOS DE ÁLCOOL 23. 001. 10. 302. 1128. 1576
E OUTRAS DROGAS - CADUAD
AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE ÁGUA DOS DISTRITOS (POVOADOS) SOB JURISDIÇÃO DO MUNI 23. 001. 17. 512. 1128. 1577
CÍPIO DE PORTO VELHO
FORTALECER OS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO D 23. 001. 17. 512. 1128. 1583
E RONDÔNIA
REVITALIZAR O CENTRO HISTÓRICO DE GUAJARÁ MIRIM 23. 001. 13. 391. 1128. 1584
PRESERVAR E RESTAURAR O ACERVO HISTÓRICO DE RONDÔNI A 23. 001. 13. 391. 1128. 1585
REGISTRAR A MEMORIA E VALORIZAR AS IDENTIDADES CULT URAIS 23. 001. 13. 391. 1128. 1586
REVITALIZAR E MODERNIZAR A USINA DE CALCÁRIO 23. 001. 22. 663. 1128. 1587
CONSTRUIR E INSTALAR CENTROS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA 23. 001. 11. 334. 1128. 1588
IMPLANTAR O CENTRO DE ESTUDOS E CAPACITAÇÃO FAZENDÁ RIA 23. 001. 04. 128. 1128. 1589
REFORMAR, AMPLIAR E MODERNIZAR DELEGACIAS REGIONAIS , AGENCIAIS DE RENDAS E POSTOS FI 23. 001. 04. 129. 1128. 1590
SCAIS
CONSTRUIR E INSTALAR NOVAS DELEGACIAS, AGENCIAS DE RENDAS E POSTOS FISCAIS 23. 001. 04. 129. 1128. 1591
AMPLIAR E MELHORAR A INFOVIA GOVERNAMENTAL 23. 001. 04. 126. 1128. 1592
IMPLANTAR 21 SISTEMAS COOPERATIVOS INTEGRADOS 23. 001. 04. 126. 1128. 1593
EXPANDIR O ATUAL DATACENTER 23. 001. 04. 126. 1128. 1594
IMPLANTAR INFRAESTRUTURA PARA VIABILIZAR HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 23. 001. 16. 482. 1128. 1595
FORTALECER E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA DA ASSISTE NCIA SOCIAL 23. 001. 04. 122. 1128. 1596
REALIZAR ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS E PRODUÇÃO DE INDICA DORES SOCIAIS 23. 001. 04. 126. 1128. 1597
GERENCIAR E MONITORAR O PIDISE 23. 001. 04. 122. 1128. 1598
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASecretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015.
Anexo I - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Projeto de Atualização do PPA 2012/15 - versão 2013 .
Programa: PROGRAMA HABITAR BEM 1211
Ações: PROMOVER O ACESSO À HABITAÇÃO URBANA 23. 001. 08. 482. 1211. 2050
DESENVOLVER AÇÕES COMPLEMENTARES À EXECUÇÃO DA POLÍ TICA DE HABITAÇÃO 23. 001. 08. 482. 1211. 2051
IMPLEMENTAR A GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRA MAS 23. 001. 08. 122. 1211. 2081
PROMOVER O ACESSO À HABITAÇÃO RURAL 23. 001. 08. 481. 1211. 2328
Programa: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1277
Ações: REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA. 23. 001. 08. 244. 1277. 1116
REALIZAR MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS, PR OJETOS E ATIVIDADES 23. 001. 08. 244. 1277. 2058
REALIZAR ESTUDOS, PESQUISAS E DIAGNÓSTICOS RELATIVO NA ÁREA SOCIAL 23. 001. 08. 244. 1277. 2060
GESTÃO DE T.I. 23. 001. 08. 126. 1277. 2064
GESTÃO DE PESSOAS 23. 001. 08. 128. 1277. 2070
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEASU.O: 23. 012
Programa: FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSIST ÊNCIA SOCIAL - SUAS 2042
Ações: CO-FINANCIAR PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAI S 23. 012. 08. 845. 2042. 1025
REALIZAR E PARTICIPAR DE EVENTOS 23. 012. 08. 244. 2042. 1027
REALIZAR CAMPANHAS INFORMATIVAS E PREVENTIVAS 23. 012. 08. 244. 2042. 1093
MONITORAR E ASSESSORAR PROGRAMAS E PROJETOS 23. 012. 08. 244. 2042. 2059
GESTÃO DE PESSOAS 23. 012. 08. 128. 2042. 2070
FORTALECER OS ORGANISMOS DE CONTROLE SOCIAL 23. 012. 08. 244. 2042. 2083
APOIAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 23. 012. 08. 244. 2042. 2084
APOIAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 23. 012. 08. 244. 2042. 2085
FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECE NTE - FUNEDCAU.O: 23. 013
Programa: DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1240
Ações: IMPLANTAR SISTEMA DE MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS (SINAS E) 23. 013. 06. 243. 1240. 2910
COMBATER VIOLÊNCIA SEXUAL E INTRAFAMILIAR CONTRA CR IANÇAS E ADOLESCENTES 23. 013. 06. 243. 1240. 2911
PROMOVER A DIFUSÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO INFANT O JUVENIL DOS POVOS TRADICIONAIS 23. 013. 06. 243. 1240. 2912
COMBATER A DROGADIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 23. 013. 06. 243. 1240. 2949
GARANTIR DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 23. 013. 06. 243. 1240. 2995
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASecretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015.
Anexo I - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Projeto de Atualização do PPA 2012/15 - versão 2013 .
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI 24.000
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRIU.O: 24. 001
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 1015
Ações: ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 24. 001. 04. 122. 1015. 2087
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 24. 001. 04. 122. 1015. 2091
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 24. 001. 04. 122. 1015. 2234
Programa: APOIO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDA DANIA 2014
Ações: APOIO AS AÇÕES DO PRONAT E DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 24. 001. 20. 334. 2014. 1086
Programa: FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 2024
Ações: APOIAR O USO SUSTENTÁVEL DO SOLO E DA ÁGUA 24. 001. 20. 601. 2024. 1078
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRAD ICIONAIS 24. 001. 20. 601. 2024. 1081
APOIAR A PRODUÇÃO DE BORRACHA NATURAL 24. 001. 20. 601. 2024. 1082
CADEIA PRODUTIVA DA FRUTICULTURA 24. 001. 20. 601. 2024. 1083
INCENTIVAR A OLERICULTURA 24. 001. 20. 601. 2024. 1084
IMPLANTAR UNIDADES REGIONAIS DE ARMAZENAMENTO DE GR ÃOS 24. 001. 20. 601. 2024. 1085
INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS 24. 001. 20. 601. 2024. 1159
CADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ 24. 001. 20. 601. 2024. 1528
IMPLANTAR A ELETRIFICAÇÃO RURAL 24. 001. 20. 752. 2024. 2020
Programa: RONDÔNIA LEGAL 2026
Ações: FORTALECIMENTO DO CRÉDITO FUNDIÁRIO 24. 001. 21. 631. 2026. 1070
APOIAR OS SISTEMAS DE CERTIFICAÇÃO DE GARANTIA DA P RODUÇÃO 24. 001. 20. 606. 2026. 1177
APROVEITAMENTO DE PASTAGENS DEGRADADAS COM SISTEMA DE PRODUÇÃO INTEGRADO COM PISCICU 24. 001. 20. 543. 2026. 1178
LTURA E ESSÊNCIAS FLORESTAIS
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO E AGRÁRIO 24. 001. 21. 631. 2026. 1532
Programa: PROGRAMA ESTADUAL DA PECUÁRIA COMPETITIVA 2028
Ações: PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA APICULTURA 24. 001. 20. 602. 2028. 1075
PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA AVICULTURA 24. 001. 20. 602. 2028. 1076
PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA OVINOCAPRINOCULTURA 24. 001. 20. 602. 2028. 1077
PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA SUINOCULTURA 24. 001. 20. 602. 2028. 1160
PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DO COURO 24. 001. 20. 602. 2028. 1161
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 24. 001. 20. 602. 2028. 1162
PROMOVER ESTUDOS DA CADEIA PRODUTIVA AGROPECUÁRIA 24. 001. 20. 606. 2028. 1172
PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 24. 001. 20. 606. 2028. 1176
PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA CARNE E DO COURO BOV INO 24. 001. 20. 602. 2028. 1222
GESTÃO E MONITORAMENTO PECUÁRIO 24. 001. 20. 602. 2028. 1240
Programa: FOMENTO AOS SETORES PRODUTIVOS 2038
Ações: PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA 24. 001. 20. 602. 2038. 1067
FORTALECER A PESCA ARTESANAL 24. 001. 20. 602. 2038. 1068
CONTROLAR A SANIDADE DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR 24. 001. 20. 304. 2038. 1163
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASecretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015.
Anexo I - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Projeto de Atualização do PPA 2012/15 - versão 2013 .
IMPLANTAR AGROINDÚSTRIAS 24. 001. 20. 661. 2038. 1164
Programa: CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA E PESCA 2053
Ações: PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA 24. 001. 20. 602. 2053. 1067
FORTALECER A PESCA ARTESANAL 24. 001. 20. 602. 2053. 1068
Programa: FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS 2054
Ações: FORTALECER O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA A GRICULTURA FAMILIAR - FEDAF 24. 001. 20. 126. 2054. 1018
PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA APICULTURA 24. 001. 20. 602. 2054. 1075
APOIAR O USO SUSTENTÁVEL DO SOLO E DA ÁGUA 24. 001. 20. 601. 2054. 1078
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRAD ICIONAIS 24. 001. 20. 601. 2054. 1081
APOIAR A PRODUÇÃO DE BORRACHA NATURAL 24. 001. 20. 601. 2054. 1082
CADEIA PRODUTIVA DA FRUTICULTURA 24. 001. 20. 601. 2054. 1083
INCENTIVAR A OLERICULTURA 24. 001. 20. 601. 2054. 1084
APOIO AS AÇÕES DO PRONAT E DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 24. 001. 20. 334. 2054. 1086
INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS 24. 001. 20. 601. 2054. 1159
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 24. 001. 20. 602. 2054. 1162
PROMOVER ESTUDOS DA CADEIA PRODUTIVA AGROPECUÁRIA 24. 001. 20. 606. 2054. 1172
PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 24. 001. 20. 606. 2054. 1176
APROVEITAMENTO DE PASTAGENS DEGRADADAS COM SISTEMA DE PRODUÇÃO INTEGRADO COM PISCICU 24. 001. 20. 543. 2054. 1178
LTURA E ESSÊNCIAS FLORESTAIS
GESTÃO E MONITORAMENTO PECUÁRIO 24. 001. 20. 602. 2054. 1240
CADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ 24. 001. 20. 601. 2054. 1528
IMPLANTAR A ELETRIFICAÇÃO RURAL 24. 001. 20. 752. 2054. 2020
CADEIA PRODUTIVA DE CARNES 24. 001. 20. 602. 2054. 2983
Programa: PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROINDUSTRI AL - PROVE RONDÔNIA 2055
Ações: CONTROLAR A SANIDADE DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR 24. 001. 20. 304. 2055. 1163
IMPLANTAR AGROINDÚSTRIAS 24. 001. 20. 661. 2055. 1164
APOIAR OS SISTEMAS DE CERTIFICAÇÃO DE GARANTIA DA P RODUÇÃO 24. 001. 20. 606. 2055. 1177
FUNDO DE APOIO À CULTURA DO CAFÉ EM RONDÔNIA - FUNC AFÉ-ROU.O: 24. 011
Programa: DESENVOLVIMENTO DA CAFEICULTURA E CACAUICULTURA 1023
Ações: MODERNIZAR A CAFEICULTURA 24. 011. 20. 601. 1023. 1091
MODERNIZAR A CACAUICULTURA 24. 011. 20. 601. 1023. 1092
FUNDO ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL - FESA-ROU.O: 24. 013
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 1015
Ações: ADQUIRIR BENS PERMANENTES 24. 013. 20. 122. 1015. 1113
Programa: SISTEMA ÚNICO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA 1218
Ações: GERIR OS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SANIDADE ANI MAL 24. 013. 20. 604. 1218. 0184
Programa: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1277
Ações: GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE 24. 013. 20. 451. 1277. 1608
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASecretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015.
Anexo I - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Projeto de Atualização do PPA 2012/15 - versão 2013 .
FUNDO DE INV. E APOIO AO PROGRAMA DE DESENV. DA PEC UARIA LEITEIRA DO ESTADO - FUNDO PROLEITEU.O: 24. 017
Programa: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DO ESTADO DE RONDÔNIA - 1289
Ações: PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DO AGRONEGÓCIO LEITE 24. 017. 20. 602. 1289. 1087
Programa: PROGRAMA ESTADUAL DA PECUÁRIA COMPETITIVA 2028
Ações: PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DO AGRONEGÓCIO LEITE 24. 017. 20. 602. 2028. 1087
AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ES TADO - IDARONU.O: 24. 023
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 1015
Ações: REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI ORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 24. 023. 20. 122. 1015. 0114
CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 24. 023. 20. 123. 1015. 0224
ADQUIRIR BENS PERMANENTES 24. 023. 20. 122. 1015. 1113
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 24. 023. 20. 122. 1015. 2087
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 24. 023. 20. 122. 1015. 2091
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 24. 023. 20. 122. 1015. 2234
Programa: SISTEMA ÚNICO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA 1218
Ações: REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI ORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 24. 023. 20. 122. 1218. 0114
CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 24. 023. 20. 123. 1218. 0224
ADQUIRIR BENS PERMANENTES 24. 023. 20. 122. 1218. 1113
CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES ADMINISTRATIVAS 24. 023. 20. 604. 1218. 1123
REFORMAR ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE 24. 023. 20. 604. 1218. 2032
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 24. 023. 20. 122. 1218. 2087
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 24. 023. 20. 122. 1218. 2091
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 24. 023. 20. 122. 1218. 2234
CAPACITAR SERVIDORES 24. 023. 20. 604. 1218. 2588
CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 24. 023. 20. 604. 1218. 2631
CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA VEGETAL 24. 023. 20. 603. 1218. 2634
Programa: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1277
Ações: GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE 24. 023. 20. 451. 1277. 1608
GESTÃO DE T.I. 24. 023. 20. 126. 1277. 2064
GESTÃO DE PESSOAS 24. 023. 20. 128. 1277. 2070
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASecretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015.
Anexo I - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Projeto de Atualização do PPA 2012/15 - versão 2013 .
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE PROMOÇÃO DA PAZ 25.000
SECRETARIA DE ESTADO DE PROMOÇÃO DA PAZ - SEPAZU.O: 25. 001
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 1015
Ações: ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 25. 001. 04. 122. 1015. 2087
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 25. 001. 04. 122. 1015. 2091
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 25. 001. 04. 122. 1015. 2234
Programa: RONDÔNIA ACOLHE 2049
Ações: APOIAR O TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS 25. 001. 04. 122. 2049. 1140
APOIAR, DIVULGAR E PROMOVER A CULTURA DA PAZ 25. 001. 08. 244. 2049. 1141
APOIAR MEDIDAS DE ACOLHIMENTO E DE POLÍTICAS PÚBLIC AS SOBRE DROGAS 25. 001. 08. 452. 2049. 1142
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASecretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015.
Anexo I - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Projeto de Atualização do PPA 2012/15 - versão 2013 .
Órgão: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA 29.000
MINISTÉRIO PÚBLICO - MPU.O: 29. 001
Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS 0000
Ações: REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI ORES 29. 001. 03. 846. 0000. 0125
ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONI STAS 29. 001. 03. 846. 0000. 0142
Programa: DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS DOS CIDADÃOS 1001
Ações: PROMOVER AÇÕES EM DEFESA DA SOCIEDADE 29. 001. 03. 091. 1001. 2961
Programa: PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLI CO DE RONDÔNIA 1280
Ações: CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES 29. 001. 03. 122. 1280. 1196
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES ADMINISTRATIV OS ATIVOS 29. 001. 03. 122. 1280. 2001
MANTER A ADMINISTRAÇÃO 29. 001. 03. 122. 1280. 2002
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE MEMBROS ATIVOS 29. 001. 03. 122. 1280. 2025
ATENDER MEMBROS E SERVIDORES COM BENEFÍCIOS ASSISTE NCIAIS E DESPESAS INDENIZATÓRIAS 29. 001. 03. 122. 1280. 2960
MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES 29. 001. 03. 128. 1280. 2989
ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 29. 001. 03. 122. 1280. 2994
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRI O PÚBLICO DE RONDÔNIAU.O: 29. 012
Programa: PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLI CO DE RONDÔNIA 1280
Ações: CAPACITAR E APERFEIÇOAR AGENTES POLÍTICOS 29. 012. 03. 128. 1280. 2951
CAPACITAR E APERFEIÇOAR SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS 29. 012. 03. 128. 1280. 2952
EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS TECNOLÓGIC OS 29. 012. 03. 126. 1280. 2976
ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 29. 012. 03. 122. 1280. 2992
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASecretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015.
Anexo I - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Projeto de Atualização do PPA 2012/15 - versão 2013 .
Órgão: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE 30.000
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDONIA - DPEU.O: 30. 001
Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS 0000
Ações: ASSEGURAR O PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E DIRE ITOS PRETERIDOS 30. 001. 28. 846. 0000. 0102
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA 2043
Ações: REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DO QU ADRO FUNCIONAL 30. 001. 03. 122. 2043. 1095
MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA 30. 001. 03. 122. 2043. 2182
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES TÉCNICOS-ADMI NISTRATIVOS E O PAGAMENTO DE ENCA 30. 001. 03. 122. 2043. 2183
RGOS SOCIAIS
ATENDER A SERVIDORES COM O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARATER INDENIZATÓR 30. 001. 03. 122. 2043. 2184
IOS
DESENVOLVER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES E MENORES APRENDIZES 30. 001. 03. 122. 2043. 2185
Programa: MODERNIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA 2044
Ações: MODERNIZAR AS UNIDADES FÍSICAS DA DEFENSORIA PÚBLIC A 30. 001. 03. 422. 2044. 1096
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES FÍSICAS DA D EFENSORIA PÚBLICA 30. 001. 03. 422. 2044. 1098
IMPLANTAR E MANTER O PROJETO DE QUALIDADE TOTAL NO ATENDIMENTO 30. 001. 03. 422. 2044. 1099
CAPACITAR DE FORMA CONTINUADA OS MEMBROS, OS SERVID ORES E OS ESTAGIÁRIOS DA DEFENSOR 30. 001. 03. 128. 2044. 2108
IA PÚBLICA
FORTALECER A ESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES 30. 001. 03. 126. 2044. 4015
Programa: ASSISTÊNCIA JURÍDICA, MULTIDISCIPLINAR, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS 2045
Ações: IMPLANTAR NOVOS POSTOS DE ATENDIMENTO 30. 001. 03. 422. 2045. 1100
DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA PARTICIP ATIVA E DIFUSÃO DOS DIREITOS HUMA 30. 001. 03. 422. 2045. 1115
NOS
IMPLANTAR E MANTER O CENTRO DE ESTUDOS DA DEFENSORI A PÚBLICA 30. 001. 03. 422. 2045. 1124
IMPLANTAR E MANTER A ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA 30. 001. 03. 128. 2045. 1133
DESENVOLVER AÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E DE CONTROLE DA GESTÃO DA INSTITUIÇÃO PELA SOCIED 30. 001. 03. 422. 2045. 1134
ADE CIVIL
DESENVOLVER AÇÕES DE MELHORIA DO ATENDIMENTO NO SIS TEMA PENITENCIÁRIO DE RONDÔNIA 30. 001. 03. 422. 2045. 1135
IMPLANTAR E MANTER O CENTRO ESPECIALIZADO EM SOLUÇÕ ES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS 30. 001. 03. 422. 2045. 1559
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE MEMBROS ATIVOS E ENCARGO S SOCIAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA 30. 001. 03. 422. 2045. 2109
ATENDER A MEMBROS COM O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E D ESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO 30. 001. 03. 422. 2045. 2110
REALIZAR ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS MULTIDISCIPLIN ARES PARA GRUPOS SOCIALMENTE VULN 30. 001. 03. 422. 2045. 2111
ERÁVEIS
DESENVOLVER AÇÕES DE DEFESA E PROMOÇÃO DE DIREITOS 30. 001. 03. 422. 2045. 2130
FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE R ONDÔNIAU.O: 30. 011
Programa: GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO E STADO DE RONDÔNIA - 2046
Ações: PATROCINAR O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DOS MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA 30. 011. 03. 128. 2046. 2264
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