11

GlobalizaGlobalizaçção, pobreza e saão, pobreza e saúúde:de:Desafios para aDesafios para a

polpolíítica de satica de saúúde brasileirade brasileira

Prof. Paulo M.Prof. Paulo M.BussBussAula inaugural doAula inaugural do

Curso de EspecializaCurso de Especializaçção em Vigilância Sanitão em Vigilância SanitááriariaEscola Nacional de SaEscola Nacional de Saúúde Pde Púúblicablica

Rio de Janeiro, 31 de MarRio de Janeiro, 31 de Marçço de 2008o de 2008

22

GlobalizaGlobalizaççãoão (1)(1)

Processo multidimensional (econômico, Processo multidimensional (econômico, social, cultural e tecnolsocial, cultural e tecnolóógico) gico) caracterizado por:caracterizado por:Crescimento do comCrescimento do coméércio internacional de rcio internacional de bens, produtos e servibens, produtos e serviççososTransTrans--nacionalizanacionalizaçção de megaão de mega--empresasempresasLivre circulaLivre circulaçção mundial de capitaisão mundial de capitaisMinimizaMinimizaçção do papel dos governos e dos ão do papel dos governos e dos EstadosEstados--nanaççãoão

33

GlobalizaGlobalizaçção ão (2)(2)

PrivatizaPrivatizaçção e desregulamentaão e desregulamentaçção das ão das economiaseconomiasQueda de barreiras comerciais protecionistasQueda de barreiras comerciais protecionistasRegulaRegulaçção do comão do coméércio internacional rcio internacional segundo regras da OMCsegundo regras da OMCFacilidade de trânsito de pessoas e bensFacilidade de trânsito de pessoas e bensSociedade da informaSociedade da informaçção e grande facilidade ão e grande facilidade de comunicade comunicaçção entre as pessoasão entre as pessoasReformas orientadas pelo mercadoReformas orientadas pelo mercado

44

CrCrííticas ticas àà globalizaglobalizaçção ão (1)(1)

Nos primeiros anos do sNos primeiros anos do sééculo XXI as culo XXI as crcrííticas ticas àà globalizaglobalizaçção ão –– como foi como foi formulada formulada àà partir do Consenso de partir do Consenso de Washington (Washington (WilliamsonWilliamson, 1990) , 1990) –– e e ààestratestratéégia neoliberal que a acompanha, se gia neoliberal que a acompanha, se generalizaram, devido principalmente generalizaram, devido principalmente ààs s conseqconseqüüências negativas sobre os paências negativas sobre os paííses ses em desenvolvimentoem desenvolvimento

55

CrCrííticas ticas àà globalizaglobalizaçção ão (2)(2)

O O ‘‘breve Sbreve Sééculo XXculo XX’’ trouxe uma trouxe uma extraordinextraordináária revoluria revoluçção nos transportes e ão nos transportes e nas comunicanas comunicaçções, que praticamente ões, que praticamente anulou o tempo e a distância. O globo anulou o tempo e a distância. O globo ééagora a unidade operacional bagora a unidade operacional báásica e sica e unidades mais velhas, como as unidades mais velhas, como as economias nacionais, definidas pelas economias nacionais, definidas pelas polpolííticas de Estados territoriais ficam ticas de Estados territoriais ficam reduzidas apenas a reduzidas apenas a ‘‘dificuldadesdificuldades’’ para as para as atividades transnacionaisatividades transnacionais ((E. E. HobsbawmHobsbawm, 1995, 1995))

66

CrCrííticas ticas àà globalizaglobalizaçção ão (3)(3)

Comissão Mundial sobre as Dimensões Sociais da Comissão Mundial sobre as Dimensões Sociais da GlobalizaGlobalizaçção (OIT, 2004)ão (OIT, 2004)GlobalizaGlobalizaçção produz riquezas, mas não ão produz riquezas, mas não assegura uma distribuiassegura uma distribuiçção eqão eqüüitativaitativaDesigualdades moralmente inaceitDesigualdades moralmente inaceitááveis e veis e politicamente insustentpoliticamente insustentááveisveisRegras globais Regras globais ineqineqüüitativasitativas em comem coméércio e rcio e finanfinançças, confirmadas com o recente fracasso as, confirmadas com o recente fracasso da rodada de da rodada de DohaDohaRepercussões mais negativas nos paRepercussões mais negativas nos paííses mais ses mais pobres e dependentes de suas exportapobres e dependentes de suas exportaçções ões agragríícolas e de matcolas e de matéérias primasrias primas

77

CrCrííticas ticas àà globalizaglobalizaçção ão (4)(4)

Sistema de Sistema de governangovernanççaa internacional internacional configurado por paconfigurado por paííses e atores poderososses e atores poderososPouca influência dos paPouca influência dos paííses em ses em desenvolvimento sobre este sistema e suas desenvolvimento sobre este sistema e suas polpolííticasticasFalta de coerência polFalta de coerência políítica, democracia, tica, democracia, transparência e responsabilidade do sistema transparência e responsabilidade do sistema multilateralmultilateralIncapacidade da Incapacidade da governancegovernance e das pole das polííticas ticas internacionais em lidar com as difereninternacionais em lidar com as diferençças as econômicas, sociais e culturais dos paeconômicas, sociais e culturais dos paíísesses

88

CrCrííticas ticas àà globalizaglobalizaçção ão (5)(5)

ReceituReceituáário rio úúnico: agendas neoliberais e nico: agendas neoliberais e reformas orientadas pelo mercado, com Estado reformas orientadas pelo mercado, com Estado mmíínimo nimo PaPaííses desenvolvidos: ses desenvolvidos: ‘‘FaFaççam o que eu digo, am o que eu digo, que não foi o que eu fizque não foi o que eu fiz’’Papel das agências multilaterais na difusão e Papel das agências multilaterais na difusão e imposiimposiçção do receituão do receituááriorioIncorporaIncorporaçção passiva do receituão passiva do receituáário pelos rio pelos PeDPeDAssistência oficial para o desenvolvimento muito Assistência oficial para o desenvolvimento muito aquaquéém dos compromissos internacionais m dos compromissos internacionais assumidos pelos paassumidos pelos paííses ricos (0.7% do PIB)ses ricos (0.7% do PIB)

99

EstruturaEstruturaçção da globalizaão da globalizaççãoão

FormaFormaçção de blocos e instâncias supraão de blocos e instâncias supra--nacionais nacionais de poder: redes transnacionais de conexões, de poder: redes transnacionais de conexões, que articulam alianque articulam aliançças estratas estratéégicas, envolvendo gicas, envolvendo atores externos e internos, entre eles: grandes atores externos e internos, entre eles: grandes corporacorporaçções transnacionais, alta tecnocracia de ões transnacionais, alta tecnocracia de teor cosmopolita, organizateor cosmopolita, organizaçções financeiras ões financeiras internacionais, burocratas de alto ninternacionais, burocratas de alto níível que vel que comandam o aparelho governamental de cada comandam o aparelho governamental de cada papaíís, integrantes do mundo acadêmico e outras s, integrantes do mundo acadêmico e outras elites relevantes: elites relevantes: comunidades comunidades epistêmicasepistêmicas

1010

Contexto da globalizaContexto da globalizaçção ão (1)(1)

DDíívidas externa e interna, barreiras vidas externa e interna, barreiras comerciais e protecionismo dos pacomerciais e protecionismo dos paííses ses desenvolvidos: pobreza e crise fiscal dos desenvolvidos: pobreza e crise fiscal dos subsub--desenvolvidosdesenvolvidosArrecadaArrecadaçção fiscal hoje: pagamento da ão fiscal hoje: pagamento da ddíívida contravida contraíídas no passado em das no passado em condicondiçções adversasões adversasProgramas sociais e de combate Programas sociais e de combate ààpobreza pobreza desfinanciadosdesfinanciados e ineficazese ineficazes

1111

Contexto da globalizaContexto da globalizaçção ão (2)(2)

Hot money Hot money –– ataques do capital ataques do capital especulativo internacional especulativo internacional ààs economias s economias nacionaisnacionaisCirculaCirculaçção dião diáária do capital especulativo ria do capital especulativo não produtivo no mundo: USD 1,8 trilhãonão produtivo no mundo: USD 1,8 trilhãoWilliamsonWilliamson: : ‘é‘é imperativo controlar o fluxo imperativo controlar o fluxo de capitais nos mercados emergentesde capitais nos mercados emergentes’’

1212

Efeitos da globalizaEfeitos da globalizaçção ão (1)(1)

Divisão internacional da produDivisão internacional da produçção e do ão e do trabalhotrabalhoExportaExportaçção do desemprego e movimentos ão do desemprego e movimentos migratmigratóórios sem proterios sem proteççãoãoExportaExportaçção das atividades econômicas de ão das atividades econômicas de maior risco ambiental e para o trabalhadormaior risco ambiental e para o trabalhadorResResííduos perigosos de indduos perigosos de indúústrias strias ‘‘sujassujas’’PaPaííses pobres: legislases pobres: legislaçção mais toleranteão mais tolerante

1313

Efeitos da globalizaEfeitos da globalizaçção ão (2)(2)

Padrão insustentPadrão insustentáável de urbanizavel de urbanizaçção, ão, industrializaindustrializaçção, consumo de energia e ão, consumo de energia e gerageraçção de resão de resííduos nos desenvolvidosduos nos desenvolvidosAAçção nefasta sobre o ambiente: prejuão nefasta sobre o ambiente: prejuíízos zos na produna produçção de alimentos, desertificaão de alimentos, desertificaçção, ão, poluipoluiçção do ar, solo, rios e oceanos, perda ão do ar, solo, rios e oceanos, perda de bosques e florestas e prejude bosques e florestas e prejuíízos zos irreparirreparááveis contra a biodiversidade, veis contra a biodiversidade, particularmente nos paparticularmente nos paííses pobresses pobres

1414

Efeitos da globalizaEfeitos da globalizaçção ão (3)(3)

Universidade das NaUniversidade das Naçções Unidas: ões Unidas: previsão de 50 milhões de previsão de 50 milhões de ‘‘refugiados refugiados ambientaisambientais’’ dentro de 5 anosdentro de 5 anos‘‘Refugiados ambientaisRefugiados ambientais’’: pessoas que : pessoas que perderam suas casas e terras por perderam suas casas e terras por desastres que são, em geral, desastres que são, em geral, conseqconseqüüência de atividades econômicas ência de atividades econômicas sem controle sobre o meio ambiente sem controle sobre o meio ambiente

1515

A globalizaA globalizaçção e os ão e os PeDPeD (1)(1)

PPééssimos resultados sociais e econômicos da ssimos resultados sociais e econômicos da globalizaglobalizaçção devemão devem--se tambse tambéém m ààs elites s elites polpolííticas e econômicas dos prticas e econômicas dos próóprios paprios paííses em ses em desenvolvimentodesenvolvimentoIncorporaIncorporaçção passiva do receituão passiva do receituáário pelos rio pelos PeDPeDComportamento de atores estratComportamento de atores estratéégicos, como gicos, como empresempresáários e trabalhadores organizadosrios e trabalhadores organizadosBaixa qualidade da Baixa qualidade da governancegovernance e corrupe corrupçção: ão: desperddesperdíício de recursos e programas ineficazescio de recursos e programas ineficazesDistribuiDistribuiçção ão ineqineqüüitativaitativa dos ganhos do dos ganhos do comcoméércio exterior, que se concentra em mãos rcio exterior, que se concentra em mãos de poucas empresas exportadoras nacionais ou de poucas empresas exportadoras nacionais ou transtrans--nacionaisnacionais

1616

A globalizaA globalizaçção e os ão e os PeDPeD (2)(2)

A atrofia dos sistemas econômicos A atrofia dos sistemas econômicos nacionais não nacionais não éé outra coisa senão a outra coisa senão a prevalência de estruturas de decisões prevalência de estruturas de decisões transnacionais, voltadas para a transnacionais, voltadas para a planetarizaplanetarizaççãoão dos circuitos de decisões dos circuitos de decisões (Celso Furtado, 1992)(Celso Furtado, 1992)A definiA definiçção de um projeto autônomo de ão de um projeto autônomo de desenvolvimento desenvolvimento éé um um ‘‘constructoconstructo polpolííticotico’’

1717

Pobreza Pobreza (1)(1)

Conceito multidimensionalConceito multidimensionalPobre: renda de menos de 1 USD/diaPobre: renda de menos de 1 USD/dia1,2 bilhões em extrema pobreza no 1,2 bilhões em extrema pobreza no mundomundoÁÁfrica: quase a metade da populafrica: quase a metade da populaçção vive ão vive com menos de USD 1com menos de USD 1ÁÁsia: 37% (448 milhões)sia: 37% (448 milhões)AL e Caribe: 222 milhões pobres e 96 AL e Caribe: 222 milhões pobres e 96 milhões (18,6%) indigentesmilhões (18,6%) indigentes

1818

Pobreza Pobreza (2)(2)

AmartyaAmartya SenSen: pobreza relaciona: pobreza relaciona--se com se com capacidade econômica, mas tambcapacidade econômica, mas tambéém com m com outras circunstâncias e caracteroutras circunstâncias e caracteríísticas sticas pessoaispessoaisCapacidade de aproveitar oportunidadesCapacidade de aproveitar oportunidadesFatores como saFatores como saúúde, nutride, nutriçção e educaão e educaççãoãoPobres de renda vivem tambPobres de renda vivem tambéém em piores m em piores condicondiçções sociais, ambientais e sanitões sociais, ambientais e sanitááriasriasImportância das polImportância das polííticas pticas púúblicas blicas

1919

Pobreza e saPobreza e saúúde de (1)(1)

2020

Pobreza e saPobreza e saúúde de (2)(2)

2121

Pobreza e saPobreza e saúúde de (3)(3)

2222

Pobreza e saPobreza e saúúde de (4)(4)

2323

Pobreza e saPobreza e saúúde de (5)(5)

2424

GlobalizaGlobalizaçção e problemas de ão e problemas de sasaúúdede11

Facilidades das viagens internacionais e Facilidades das viagens internacionais e difusão do comdifusão do coméércio: risco de transrcio: risco de trans--nacionalizanacionalizaçção de doenão de doençças transmissas transmissííveis veis emergentes e reemergentes e re--emergentes, atravemergentes, atravéés de s de pessoas animais, insetos e alimentospessoas animais, insetos e alimentosExemplos recentes: SARS, dengue e Exemplos recentes: SARS, dengue e gripe avigripe aviáária. Febres hemorrria. Febres hemorráágicas virais. gicas virais. AIDS. Aves migratAIDS. Aves migratóórias, rias, WestWest NileNile FeverFever..ContaminaContaminaçção de alimentos frescos ou ão de alimentos frescos ou industrializados: mal da vaca louca e industrializados: mal da vaca louca e outrasoutras

2525

GlobalizaGlobalizaçção e problemas de ão e problemas de sasaúúdede22

PolioPolio, c, cóólera, tuberculose lera, tuberculose multimulti--resistenteresistente e crescente resistência e crescente resistência antimicrobianaantimicrobianaTurismo globalizado e comTurismo globalizado e coméércio rcio sexual de criansexual de criançças, adolescentes e as, adolescentes e adultos de ambos os sexos: adultos de ambos os sexos: disseminadisseminaçção de DST; abuso sexual ão de DST; abuso sexual e danos mentais e afetivose danos mentais e afetivos

2626

GlobalizaGlobalizaçção e problemas de ão e problemas de sasaúúdede33

Guerras e conflitos decorrentes de disputas Guerras e conflitos decorrentes de disputas econômicas e territoriais entre paeconômicas e territoriais entre paííses, assim ses, assim como entre grupos e etnias no interior de como entre grupos e etnias no interior de Estados nacionais: mortes, ferimentos e Estados nacionais: mortes, ferimentos e discapacidadesdiscapacidades ffíísica, emocionais e mentais sica, emocionais e mentais MutilaMutilaçções por ferimentos, minas terrestres, ões por ferimentos, minas terrestres, aaçção deliberada sobre prisioneirosão deliberada sobre prisioneirosExploraExploraçção e violaão e violaçção de mulheresão de mulheresGenocGenocíídio de criandio de criançças e velhosas e velhos

2727

GlobalizaGlobalizaçção e problemas de ão e problemas de sasaúúdede44

Processos migratProcessos migratóórios forrios forççosos: osos: migrantes e refugiados são mais migrantes e refugiados são mais vulnervulnerááveis e doentesveis e doentesGlobalizaGlobalizaçção do trão do trááfico de drogas fico de drogas ililíícitas e de armascitas e de armasInforme Mundial sobre Violência e Informe Mundial sobre Violência e SaSaúúde (OMS, 2002): o violento de (OMS, 2002): o violento ssééculo XXculo XX

2828

GlobalizaGlobalizaçção e problemas de ão e problemas de sasaúúdede55

Fome num mundo que dispõe de Fome num mundo que dispõe de tecnologias para grande produtecnologias para grande produçção de ão de alimentosalimentosFAO, 2004: 852 milhões de famintos no FAO, 2004: 852 milhões de famintos no mundo; 5 milhões de mortes na infância; mundo; 5 milhões de mortes na infância; 20 milhões de bebês com baixo peso20 milhões de bebês com baixo pesoÁÁfrica frica SubSub--SaarianaSaariana: 33% da popula: 33% da populaçção ão subnutrida; subnutrida; ÁÁfrica central: 55%; Sul e frica central: 55%; Sul e leste: 40%leste: 40%

2929

GlobalizaGlobalizaçção e sistemas de saão e sistemas de saúúde de 11

Reformas orientadas ao mercado, Reformas orientadas ao mercado, gerando mais iniqgerando mais iniqüüidade no acesso a idade no acesso a serviserviçços e insumos bos e insumos báásicossicosSaSaúúde pde púública não blica não éé considerada nos considerada nos esquemas neoesquemas neo--liberais de reforma setorialliberais de reforma setorialModelos importados de formaModelos importados de formaçção de ão de recursos humanosrecursos humanosSaSaúúde da populade da populaçção X negão X negóócios com a cios com a doendoenççaa

3030

GlobalizaGlobalizaçção e sistemas de saão e sistemas de saúúde de 22

ComComéércio internacional de medicamentos e rcio internacional de medicamentos e outros insumos para a saoutros insumos para a saúúdedePatentes de medicamentosPatentes de medicamentosAcordo de TRIPSAcordo de TRIPSO caso do Brasil e os medicamentos O caso do Brasil e os medicamentos antianti--retroviraisretroviraisRegulaRegulaçção sempre ão sempre ‘‘inatinginatingíívelvel’’

3131

Oportunidades da globalizaOportunidades da globalizaççãoão

CriaCriaçção do sistema das Naão do sistema das Naçções ões Unidas apUnidas apóós a II Grande Guerras a II Grande GuerraOMS, 1948OMS, 1948DDéécada de 90: grandes conferências cada de 90: grandes conferências setoriais das Nasetoriais das Naçções Unidas para ões Unidas para ““preparar o mundo para o Spreparar o mundo para o Sééculo culo XXIXXI””

3232

Conferências das NaConferências das Naçções Unidasões Unidas1990 – Cúpula Mundial das Nações Unidas sobre a Criança1992 – Conferência da Nações Unidas sobre Ambiente e

Desenvolvimento1993 – Conferência das Nações Unidas sobre os Direitos

Humanos1994 – Conferência das Nações Unidas sobre Populações e

Desenvolvimento1995 – Conferência das Nações Unidas sobre a Mulher1995 – Conferência das Nações Unidas sobre o

Desenvolvimento Social1996 – Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos

Humanos (Habitat II)1996 – Cúpula Mundial das Nações Unidas sobre Alimentação2000 – Cúpula do Milênio: Declaração e Objetivos do Milênio2002 – Conferência Internacional sobre Financiamento do

Desenvolvimento2003 – Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável2005 – Cúpula do Milênio II

3333

CCúúpula e Declarapula e Declaraçção do Milênioão do Milênio5555a.a. AssemblAssemblééia Geral da ONU (Nova York, 2000)ia Geral da ONU (Nova York, 2000)

Baseados nas mencionadas Conferências Baseados nas mencionadas Conferências da dda déécada de 90cada de 90ReafirmaReafirmaçção de propão de propóósitos, valores e sitos, valores e princprincíípios da Carta das Napios da Carta das Naçções Unidasões UnidasCrCrííticas ticas àà globalizaglobalizaççãoãoPaz, seguranPaz, segurançça e desarmamentoa e desarmamentoDesenvolvimento e erradicaDesenvolvimento e erradicaçção da ão da pobreza:pobreza:Objetivos de Desenvolvimento do MilênioObjetivos de Desenvolvimento do Milênio

3434

Objetivos de DesenvolvimentoObjetivos de Desenvolvimentodo Milênio (ODM)do Milênio (ODM)

Erradicar a pobreza extrema e a fomeErradicar a pobreza extrema e a fomeGarantir a universalizaGarantir a universalizaçção da educaão da educaçção primão primááriariaIgualdade entre gêneros e autonomia da mulherIgualdade entre gêneros e autonomia da mulherReduzir a mortalidade infantilReduzir a mortalidade infantilMelhorar a saMelhorar a saúúde maternade maternaCombater o Combater o HIV/AIDSHIV/AIDS, a mal, a maláária e outras ria e outras doendoenççasasGarantir a sustentabilidade ambientalGarantir a sustentabilidade ambientalFomentar uma associaFomentar uma associaçção mundial para o ão mundial para o desenvolvimentodesenvolvimento

3535

AvaliaAvaliaçção das metas dos ODMão das metas dos ODMMantida situaMantida situaçção dos ão dos úúltimos 5 anos, paltimos 5 anos, paííses ses pobres não alcanpobres não alcanççarão metas de reduarão metas de reduçção das ão das mortalidades infantil e de menores de 5 anos e, mortalidades infantil e de menores de 5 anos e, tampouco, metas para a vacina do sarampotampouco, metas para a vacina do sarampoMortalidade materna sMortalidade materna sóó estestáá se reduzindo nos se reduzindo nos papaííses que jses que jáá tem taxas menores; nos de taxas tem taxas menores; nos de taxas mais altas observamais altas observa--se estagnase estagnaçção ou elevaão ou elevaççãoãoAlguns indicadores de oferta de serviAlguns indicadores de oferta de serviçços com os com evoluevoluçção mais favorão mais favoráável: atenvel: atençção ao parto com ão ao parto com pessoal adequado; uso de mosquiteiros com pessoal adequado; uso de mosquiteiros com inseticida para malinseticida para maláária; e tratamento assistido ria; e tratamento assistido para tuberculosepara tuberculose

3636

Objetivo 8 Objetivo 8 –– AssociaAssociaçção mundialão mundialpara o desenvolvimentopara o desenvolvimento

Compromisso formal de apoio dos paCompromisso formal de apoio dos paííses ses desenvolvidos aos padesenvolvidos aos paííses em ses em desenvolvimentodesenvolvimentoCorreCorreçção das assimetrias internacionais ão das assimetrias internacionais em favor dos paem favor dos paííses mais pobresses mais pobresAssistência oficial para o desenvolvimento Assistência oficial para o desenvolvimento (0.7% do PIB) e sistema comercial e (0.7% do PIB) e sistema comercial e financeiro justofinanceiro justo

3737

Ajuda externaAjuda externaFonte: OXFAM, 2004

Gasto militar X ODMGasto militar X ODM

Ajuda externa X gasto militarAjuda externa X gasto militar

4040

O O ‘‘ppóóss--consenso de Washingtonconsenso de Washington’’ (1)(1)

Novo debate em torno de estratNovo debate em torno de estratéégias nacionais gias nacionais de desenvolvimento e de formas alternativas de de desenvolvimento e de formas alternativas de inserinserçção na ordem globalão na ordem globalCondiCondiçções polões polííticas mais favorticas mais favorááveis a posturas veis a posturas menos ortodoxas e mais receptivas menos ortodoxas e mais receptivas àà inovainovaççãoãoInflexão Inflexão àà esquerda pela via eleitoral no Brasil, esquerda pela via eleitoral no Brasil, Argentina, Venezuela, BolArgentina, Venezuela, Bolíívia, Uruguai e Chile, via, Uruguai e Chile, devido devido àà frustrafrustraçção generalizada diante dos ão generalizada diante dos fracos resultados da implementafracos resultados da implementaçção da agenda ão da agenda neoliberalneoliberalBanco Mundial, 2006: Banco Mundial, 2006: ‘‘Apenas a eqApenas a eqüüidade idade éécapaz de aumentar a capacidade de reduzir a capaz de aumentar a capacidade de reduzir a pobrezapobreza’’..

4141

O O ‘‘ppóóss-- consenso de Washingtonconsenso de Washington’’(2)(2)

Passam ao Passam ao ‘‘primeiro planoprimeiro plano’’::Vias alternativas de desenvolvimentoVias alternativas de desenvolvimentoRedefiniRedefiniçção e reforão e reforçço do papel do Estadoo do papel do EstadoReduReduçção da exclusão socialão da exclusão socialReaReaçção ão àà posiposiçção perifão periféérica na ordem rica na ordem internacional e por novas formas de inserinternacional e por novas formas de inserççãoãoTransformaTransformaçções na geopolões na geopolíítica mundialtica mundialBusca de autonomia na formulaBusca de autonomia na formulaçção de polão de polííticasticasReforReforçço da integrao da integraçção regionalão regionalDiversificaDiversificaçção de parcerias e alianão de parcerias e alianççasasRevitalizaRevitalizaçção do debate sobre as reformas ão do debate sobre as reformas sociaissociais

4242

O O ‘‘ppóóss-- consenso de Washingtonconsenso de Washington’’(3)(3)

4343

Exemplos bem sucedidosExemplos bem sucedidosComissão sobre Macroeconomia e SaComissão sobre Macroeconomia e Saúúde de (2000)(2000)GAVI (Global GAVI (Global AllianceAlliance for for VaccinesVaccines andandImmunizationImmunization) (desde 2000) ) (desde 2000) (slide)(slide)ConvenConvenççãoão--Quadro sobre Controle do Quadro sobre Controle do Tabaco (processo iniciado em 1999, Tabaco (processo iniciado em 1999, concluconcluíído em 2003 do em 2003 –– sob a lideransob a liderançça do a do Brasil Brasil –– e adotado no pae adotado no paíís em 2005)s em 2005)Regulamento SanitRegulamento Sanitáário Internacional rio Internacional (2005)(2005)

4545

Exemplos bem sucedidosExemplos bem sucedidosComissão sobre Macroeconomia e SaComissão sobre Macroeconomia e Saúúde de (2000(2000--2001)2001)GAVI (Global GAVI (Global AllianceAlliance for for VaccinesVaccines andandImmunizationImmunization) (desde 2000)) (desde 2000)ConvenConvenççãoão--Quadro sobre Controle do Quadro sobre Controle do Tabaco (processo iniciado em 1999, Tabaco (processo iniciado em 1999, concluconcluíído em 2003 do em 2003 –– sob a lideransob a liderançça do a do Brasil Brasil –– e adotado no pae adotado no paíís em 2005)s em 2005)Regulamento SanitRegulamento Sanitáário Internacional rio Internacional (2005)(2005)

4646

Comissão sobre SaComissão sobre Saúúde Pde Púública, Inovablica, Inovaçção e ão e Direitos de Propriedade Intelectual da OMSDireitos de Propriedade Intelectual da OMS

Comissão estabelecida pela AMS em 2004, Comissão estabelecida pela AMS em 2004, concluiu seus trabalhos em 2006concluiu seus trabalhos em 2006Proposta Brasil Proposta Brasil –– Quênia para o fomento da Quênia para o fomento da pesquisa em doenpesquisa em doençças negligenciadas e problemas as negligenciadas e problemas de sade saúúde dos mais pobresde dos mais pobresCriaCriaçção do IGWGão do IGWGEstratEstratéégia global e plano de agia global e plano de açção de mão de méédio e longo dio e longo prazo para propiciar medicamentos e outros prazo para propiciar medicamentos e outros insumos para enfrentar adequadamente os insumos para enfrentar adequadamente os problemas de saproblemas de saúúde que afetam de que afetam desproporcionalmente os mais pobresdesproporcionalmente os mais pobres

4747

A questão dos medicamentos A questão dos medicamentos (1)(1)

4.8 bilhões de pessoas vivem em 4.8 bilhões de pessoas vivem em PeDsPeDs (80% (80% da populada populaçção mundial)ão mundial)Desse total, 2.7 bilhões vivem com menos de Desse total, 2.7 bilhões vivem com menos de US$ 2 por dia (56,3%)US$ 2 por dia (56,3%)As doenAs doençças transmissas transmissííveis respondem por veis respondem por 50% da carga de doen50% da carga de doençças dos as dos PeDsPeDsAdemais das doenAdemais das doençças transmissas transmissííveis, as veis, as doendoençças nãoas não--transmisstransmissííveis têm impacto veis têm impacto crescente na carga de doencrescente na carga de doençças dos as dos PeDsPeDsA pobreza afeta de maneira direta a aquisiA pobreza afeta de maneira direta a aquisiçção ão de produtos essenciais para a sade produtos essenciais para a saúúde, de, especialmente nos especialmente nos PeDsPeDs

4848

A questão dos medicamentos A questão dos medicamentos (2)(2)

As questões de saAs questões de saúúde devem sobreporde devem sobrepor--se se ààs s questões de comquestões de coméérciorcioO sistema de proteO sistema de proteçção ão patentpatentááriaria éé irrelevante irrelevante para o desenvolvimento de produtos para o desenvolvimento de produtos necessnecessáários para atender as doenrios para atender as doençças que as que afetam de maneira desproporcional aos afetam de maneira desproporcional aos PeDsPeDs(Relat(Relatóório da Comissão)rio da Comissão)Facilitar a aplicaFacilitar a aplicaçção das flexibilidades de ão das flexibilidades de TRIPS: a) licenTRIPS: a) licençça compulsa compulsóória; b) exceria; b) exceçção ão para pesquisa (para pesquisa (researchresearch exemptionexemption); c) ); c) exceexceçção Bolar (ão Bolar (earlyearly workingworking); d) medidas ); d) medidas para reverter prpara reverter prááticas ticas anticompetitivasanticompetitivas

4949

Comissão sobre Determinantes Comissão sobre Determinantes Sociais da SaSociais da Saúúdede

Criada em marCriada em marçço de 2005 pela OMS, esto de 2005 pela OMS, estááconcluindo seus trabalhosconcluindo seus trabalhosChairChair: Sir Michael Marmot: Sir Michael MarmotGerar recomendaGerar recomendaçções baseadas em evidências ões baseadas em evidências para a formulapara a formulaçção de polão de polííticas e instrumentos ticas e instrumentos globais e nacionais para atuar sobre os globais e nacionais para atuar sobre os determinantes fundamentais da sadeterminantes fundamentais da saúúde, que são de, que são eminentemente sociaiseminentemente sociaisBrasil cria CNDSS em marBrasil cria CNDSS em marçço de 2006; relato de 2006; relatóório rio em marem marçço de 2008:o de 2008:www.determinantes.fiocruz.brwww.determinantes.fiocruz.br

5050

ConclusõesConclusõesProfusão de iniciativas de diversas naturezas e Profusão de iniciativas de diversas naturezas e enfoques para aliviar ou erradicar a pobreza enfoques para aliviar ou erradicar a pobreza e/oue/ou promover a sapromover a saúúdedeSoluSoluçções globais devem ser articuladas com ões globais devem ser articuladas com iniciativas nacionais e locaisiniciativas nacionais e locaisCompromisso global dos trabalhadores da Compromisso global dos trabalhadores da áárea rea sasaúúde pde púública mundial, da WFPHA, da blica mundial, da WFPHA, da AbrascoAbrascoe das demais Associae das demais Associaçções Nacionaisões NacionaisDiplomacia da saDiplomacia da saúúdedeBrasil: AmBrasil: Améérica do Sul e rica do Sul e ÁÁfrica de Lfrica de Lííngua ngua PortuguesaPortuguesa

5151

Diplomacia da saDiplomacia da saúúdedeCCúúpula do Milênio (2000): Objetivos de Desenvolvimento do Milênio pula do Milênio (2000): Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

((ODMsODMs))Objetivo 4: Objetivo 4: ‘‘reduzir em dois terreduzir em dois terçços a mortalidade de crianos a mortalidade de criançças as

menores de 5 anosmenores de 5 anos’’Objetivo 5: Objetivo 5: ‘‘reduzir em três quartos a taxa de mortalidade maternareduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna’’Objetivo 6: Objetivo 6: ‘‘deter a propagadeter a propagaçção do ão do HIV/AidsHIV/Aids e a inverter a e a inverter a

tendência atualtendência atual’’, assim como , assim como ‘‘deter a incidência da maldeter a incidência da maláária e ria e de outras doende outras doençças importantes e invertido a tendência atualas importantes e invertido a tendência atual’’

O alcance destes objetivos demandam O alcance destes objetivos demandam ‘‘medicamentos essenciaismedicamentos essenciais’’Objetivo 8 de ODM: Objetivo 8 de ODM: ‘‘estabelecer uma parceria para o estabelecer uma parceria para o

desenvolvimentodesenvolvimento’’Meta 17, estabelece: Meta 17, estabelece: ‘‘em cooperaem cooperaçção com as empresas ão com as empresas

farmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentos farmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais, a preessenciais, a preçços acessos acessííveis, nos paveis, nos paííses em ses em desenvolvimentodesenvolvimento’’

AmpliaAmpliaçção AOD, articulaão AOD, articulaçção dos doadores internacionais para ão dos doadores internacionais para evitar sobreposievitar sobreposiçções e assistencialismo inões e assistencialismo inóócuo e apoio ao cuo e apoio ao desenvolvimento das capacidades dos desenvolvimento das capacidades dos PeDsPeDs a utilizar a ajuda a utilizar a ajuda externa de maneira mais eficienteexterna de maneira mais eficiente

5252

Bibliografia sugeridaBibliografia sugeridaHobsbawmHobsbawm, E. , E. O breve sO breve sééculo XX.culo XX. Cia das Letras, 1995Cia das Letras, 1995OIT. OIT. Por uma globalizaPor uma globalizaçção justaão justa, acesso em: , acesso em: http://www.mte.gov.br/rel_internacionais/pub_Resumohttp://www.mte.gov.br/rel_internacionais/pub_Resumo--Globalizacao.pdfGlobalizacao.pdfStiglitzStiglitz, J. , J. GlobalizaGlobalizaçção: como dar certoão: como dar certo. Cia das Letras, . Cia das Letras, 20072007Diniz, E. (org.) Diniz, E. (org.) GlobalizaGlobalizaçção, Estado e Desenvolvimento.ão, Estado e Desenvolvimento.FGV Editora, 2007FGV Editora, 2007BussBuss, , P.M.P.M. GlobalizaGlobalizaçção, pobreza e saão, pobreza e saúúde. de. Ciência & Ciência & SaSaúúde Coletiva 12 de Coletiva 12 (6): 1575(6): 1575--1589, 20071589, 2007KickbuschKickbusch, , SilberschmidtSilberschmidt andand BussBuss.. Global health Global health diplomacy: the need for new perspectives, strategic diplomacy: the need for new perspectives, strategic approaches and skills in global health. approaches and skills in global health. Bull WHO,Bull WHO, March March 2007 (85[3]:2302007 (85[3]:230--232)232)