TCP CPLP/FAO

Formulação do Programa de Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul para a implementação da UNCCD

INSTALAÇÃO DO COMITÉ NACIONAL DO

TCP CPLP/FAO

A UNCCDA UNCCD A Convenção das Nações Unidas A Convenção das Nações Unidas

de Combate à Desertificação de Combate à Desertificação (UNCCD) tem como desafio (UNCCD) tem como desafio despertar a sociedade e os despertar a sociedade e os governos para o problema da perda governos para o problema da perda de fertilidade das terras, a ameaça de fertilidade das terras, a ameaça da desertificação e a necessidade da desertificação e a necessidade urgente de uma Gestão Sustentável urgente de uma Gestão Sustentável das Terras.das Terras.

Integrar a Gestão Sustentável Integrar a Gestão Sustentável das Terras nas Políticas das Terras nas Políticas

Públicas é o grande objectivo.Públicas é o grande objectivo.

A UNCCDA UNCCD A nova estratégia para

fortalecimento da UNCCD prevê quatro objectivos principais para os próximos 10 anos (2008-2018):

•Melhorar a qualidade de vida das populações afectadas;•Aumentar a produtividade das populações afectadas•Gerar benefícios globais•Mobilizar recursos para apoiar a implementação da Convenção através da construção de parcerias efectivas entre actores nacionais e internacionais.

A A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa CPLPCPLPA CPLP é uma organização internacional multilateral composta por oito países:Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste

Constitui-se como espaço para concertação e cooperação, rege-se por princípios de respeito à soberania dos Estados Membros, reciprocidade de tratamento e primado da paz, da democracia, do Estado de Direito, dos direitos humanos e da justiça social.

Por que parcerias?Por que parcerias? A Gestão Sustentável das Terras é A Gestão Sustentável das Terras é

multisectorial.multisectorial.

O desenvolvimento económico, a agricultura O desenvolvimento económico, a agricultura e a exploração de recursos minerais, a e a exploração de recursos minerais, a gestão ambiental, o controle das queimadas gestão ambiental, o controle das queimadas e da desmatação e as mudanças climáticas, e da desmatação e as mudanças climáticas, são aspectos abordados pela GST.são aspectos abordados pela GST.

A Gestão Sustentável das Terras traz benefícios globais

Parceiros internacionais interessam-Parceiros internacionais interessam-se pela GST e o combate à se pela GST e o combate à desertificação e podem contribuir desertificação e podem contribuir com esse esforçocom esse esforço

Por que parcerias Por que parcerias regionais?regionais? Aprendemos juntos, com os erros e acertos Aprendemos juntos, com os erros e acertos

nossos e dos nossos parceiros.nossos e dos nossos parceiros.

A implementação de projectos e políticas A implementação de projectos e políticas públicas é um processo contínuo de públicas é um processo contínuo de aprendizagem e aprimoramento de estratégias. aprendizagem e aprimoramento de estratégias. E podemos avançar mais rápido se trocamos E podemos avançar mais rápido se trocamos aprendizagens e interagimos com países que aprendizagens e interagimos com países que enfrentam problemas comuns.enfrentam problemas comuns.

Falamos muitas línguas e falamos português

Os 8 países lusófonos, com suas Os 8 países lusófonos, com suas identidades e culturas próprias, têm identidades e culturas próprias, têm em comum a língua oficial e aspectos em comum a língua oficial e aspectos culturais e históricos que os unem e culturais e históricos que os unem e facilitam o diálogo e a cooperação facilitam o diálogo e a cooperação em vários níveis.em vários níveis.

TCP CPLP FAOTCP CPLP FAO

O TCP CPLP/FAO sintonizado com a nova estratégia da UNCCD busca fortalecer a actuação conjunto dos Estados Membro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, para construírem parcerias que viabilizem a implementação da Convenção.

Elaborar um Programa de Cooperação para a implementação da UNCCD e fortalecer as instituições nacionais nos 8 países são os objectivos do TCP.

TCP CPLP/FAOTCP CPLP/FAO

Nasce da identificação do potencial de trabalho Nasce da identificação do potencial de trabalho conjunto dos países da CPLP.conjunto dos países da CPLP.

Projecto Meio: busca apoiar a Projecto Meio: busca apoiar a elaboração de um elaboração de um Programa de Cooperação Sul-Sul e Norte-SulPrograma de Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul..

Aporte: Aporte: 475.000475.000 $EU (FAO) + 100.000 € (IPAD) $EU (FAO) + 100.000 € (IPAD) Período de execução: Período de execução: Julho de 2008 a Julho de Julho de 2008 a Julho de

20092009

TCP CPLP/FAOTCP CPLP/FAO

Tem sede em Lisboa, no Secretariado Executivo da CPLPTem sede em Lisboa, no Secretariado Executivo da CPLP Possui um Comité de Coordenação com representantes Possui um Comité de Coordenação com representantes

dos 8 Estados Membro nas áreas de Agricultura e dos 8 Estados Membro nas áreas de Agricultura e Educação Ambiental e o Ponto Focal da UNCCDEducação Ambiental e o Ponto Focal da UNCCD

Prevê a constituição de Comités Nacionais para Prevê a constituição de Comités Nacionais para identificarem e validarem as demandas nacionais a identificarem e validarem as demandas nacionais a serem apresentadas ao Programa de Cooperaçãoserem apresentadas ao Programa de Cooperação

Apoiará os países africanos e Timor Leste com uma Apoiará os países africanos e Timor Leste com uma consultoria nacionalconsultoria nacional

Atribuições do Comité de Atribuições do Comité de Coordenação Coordenação

Acompanhar e apoiar os Grupos de Acompanhar e apoiar os Grupos de Trabalho/Comités Nacionais para a Trabalho/Comités Nacionais para a concepção do Programa de Cooperação e concepção do Programa de Cooperação e respectiva calendarização de trabalhos;respectiva calendarização de trabalhos;

Acompanhar os processos de consulta e Acompanhar os processos de consulta e debate público do Programa, em articulação debate público do Programa, em articulação com a equipa técnica do TCP CPLP/FAO;com a equipa técnica do TCP CPLP/FAO;

Aprovar a versão final da proposta de Aprovar a versão final da proposta de Programa;Programa;

Apoiar o Secr. Executivo da CPLP na Apoiar o Secr. Executivo da CPLP na identificação de recursos para a identificação de recursos para a implementação do Programa junto de implementação do Programa junto de doadores multilaterais e bilaterais.doadores multilaterais e bilaterais.

Comité NacionalComité Nacional Terá, dentre as suas atribuições, a Terá, dentre as suas atribuições, a

responsabilidade de discutir e validar as responsabilidade de discutir e validar as demandas e acções de cooperação a serem demandas e acções de cooperação a serem desenvolvidas no país com apoio do Programa a desenvolvidas no país com apoio do Programa a ser elaborado;ser elaborado;

Envolverá diferentes actores da Gestão Envolverá diferentes actores da Gestão Sustentável das Terras e os órgãos responsáveis Sustentável das Terras e os órgãos responsáveis pelo orçamento e planeamento do país;pelo orçamento e planeamento do país;

Contará com o apoio de uma consultoria Contará com o apoio de uma consultoria nacional para levantar informações a fazer a nacional para levantar informações a fazer a redacção do documento de demandas redacção do documento de demandas apresentado pelo País;apresentado pelo País;

Estará envolvido no Plano de Formação do TCP Estará envolvido no Plano de Formação do TCP CPLP/FAO.CPLP/FAO.

Delineamento preliminar da Delineamento preliminar da proposta de cooperação proposta de cooperação aprovada na COP 8aprovada na COP 8

Após discussões iniciadas durante a COP 7 em Nairobe, os Ponto Focais da UNCCD dos Estados Membro da CPLP elaboraram um quadro de demandas de cooperação que permitiram o delineamento preliminar de uma proposta de cooperação assentada em 4 Eixos Temáticos.

Eixo 1: Fortalecimento Eixo 1: Fortalecimento InstitucionalInstitucionalEixo 2: Comunicação e Eixo 2: Comunicação e Cidadania AmbientalCidadania Ambiental

Eixo 3: Desenvolvimento Eixo 3: Desenvolvimento Científico e TecnológicoCientífico e Tecnológico

Eixo 4: Parcerias e SinergiasEixo 4: Parcerias e Sinergias

Delineamento preliminar da Delineamento preliminar da proposta de cooperação proposta de cooperação aprovada na COP 8aprovada na COP 8

Eixo 1: Fortalecimento Eixo 1: Fortalecimento InstitucionalInstitucional

•Assessoria ao Desenvolvimento Organizacional;

•Assessoria à concepção e implementação dos PANs;

•Assessoria à concepção e implementação dos PNEA;

•Assessoria à concepção dos projectos pedagógicos dos Centros de Referência em Educação Ambiental e Combate à Desertificação;

•Formação de técnicos de governo e sociedade civil para a implementação dos PANs;

•Formação de técnicos e educadores para actuarem a partir dos Centros de Referência em Educação Ambiental e Combate a Desertificação;

•Gestão e Acompanhamento.

Pontos de Partida para as Pontos de Partida para as actividades de Fortalecimento Institucional1.Metodologias de produção sustentável

desenvolvidas no Semi-Árido do Brasil; 2.Metodologias desenvolvidas por Portugal

na área de elaboração e monitorização de indicadores de desertificação, e nas redes de cooperação inter-universitária;

3.Análise das experiências e dos avanços das políticas de GSA nos Estados Membros;

4.Metodologias desenvolvidas pelo MM para formular estratégias financeiras nacionais;

5.Contribuições técnicas da FAO e de outros parceiros.

Eixo 2: Comunicação e Eixo 2: Comunicação e Cidadania AmbientalCidadania Ambiental

1.Gestão de Conhecimento e Sistematização de Experiências

2.Implantação das Redes Nacionais de Educação Ambiental e Combate à Desertificação

Eixo 3: Desenvolvimento Eixo 3: Desenvolvimento Científico e TecnológicoCientífico e Tecnológico1.Apoio a pesquisas sobre a temática

do Combate à Desertificação e Educação Ambiental, Cursos de Extensão e publicações.

2.Desenvolvimento de diálogos com Agências de Cooperação a fim de mobilizar recursos para o programa CPLP/UNCCD.

3.Apoio para a identificação de áreas ou iniciativas que promovam sinergias entre gestão sustentável das terras, mitigação/ adaptação às Mudanças Climáticas e Conservação da Biodiversidade.

Eixo 4: Parcerias e SinergiasEixo 4: Parcerias e Sinergias

1.Estabelecimento do Comité CPLP-UNCCD.

2.Elaborar matriz de convergência com iniciativas já existentes ao nível nacional, subregional e internacional para identificar complementaridades.

3.Realizar ateliers de intercâmbio com outras experiências de GSA desenvolvidas nos países membro.

O futuro das populações O futuro das populações afectadas depende disso!afectadas depende disso!

GESTÃO SUSTENTÁVEL GESTÃO SUSTENTÁVEL DAS TERRASDAS TERRAS