Gestão democrática e aautonomia da escola
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“ O que concerne a todos deve serdecidido por todos”
Leonardo Boff.
Gestão democrática e aautonomia da escola
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Quando falamos em autonomia, estamosdefendendo que a comunidade escolartenha um grau de independência eliberdade para coletivamente pensar,discutir, planejar, construir e executar seuprojeto político-pedagógico, entendendoque neste está contido o projeto deeducação ou de escola que a comunidadealmeja, bem como estabelecer os processosde participação no dia-a-dia da escola.
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Autonomia está ligado à ideia deautogoverno, isto é, à faculdade que osindivíduos (ou as organizações) têm de seregerem por regras próprias. Contudo, se aautonomia pressupõe a liberdade (e acapacidade) de decidir, ela não se confundecom a independência. A autonomia é umconceito relacional, pelo que a sua ação seexerce sempre num contexto deinterdependência e num sistema de relações.
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Autonomia está ligado à ideia deautogoverno, isto é, à faculdade que osindivíduos (ou as organizações) têm de seregerem por regras próprias. Contudo, se aautonomia pressupõe a liberdade (e acapacidade) de decidir, ela não se confundecom a independência. A autonomia é umconceito relacional, pelo que a sua ação seexerce sempre num contexto deinterdependência e num sistema derelações.
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A autonomia é uminvestimento baseado emcompromissos e implicamelhoria e avanços para aunidade de ensino.A autonomia também seaprende.
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A autonomia precisa sercotidianamente construída, nãosendo, portanto, resultado deatos e resoluções decretadas. Agarantia de progressivos grausde autonomia é fundamentalpara a efetivação de processosde gestão democrática
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Barroso (2001, p.18-23) aponta sete princípios para a elaboração de um
programa de reforço da autonomia das escolas:
1) O reforço da autonomia da escola deve serdefinido levando em conta as diferentesdimensões das políticas educativas.
2) A “autonomia das escolas” é sempre umaautonomia relativa, uma vez que écondicionada pelos poderes públicos e pelocontexto em que se efetiva.
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3) Uma política de reforço da autonomia dasescolas não se limita a dispositivos legais, masexige a criação de condições e dispositivos quepermitam as autonomias individuais e aconstrução do sentido coletivo.
4) A “autonomia” não pode ser considerada comouma “obrigação” para as escolas, mas sim comouma “possibilidade”.
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5) O reforço da autonomia das escolas não temuma função em si mesmo, mas é um meiopara que elas ampliem e melhorem asoportunidades educacionais que oferecem.
6) A autonomia é um investimento baseadoem compromissos e implica melhoria eavanços para a escola.
7) A autonomia também se aprende.
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A construção daautonomia é processual ese articula ao esforço maisamplo de democratizaçãoda escola.
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Participação efetiva e gestão democráticasão fundamentais para que a autonomiaescolar seja resultado da construção coletivae democrática de projetos, na instituiçãoeducativa, que venham a atender aosanseios da comunidade escolar.
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Em que medida a autonomia daescola pública pode se tornar umproblema?
Autonomia escolar: alguns limites
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Ideológico: a descentralização seria "uma porta aberta para a
privatização do ensino público", tirando do estado aresponsabilidade de garantir a construção da cidadania;
Pedagógico: a "descentralização é vista como uma ameaçaesfaceladora da unidade curricular";
Administrativo: forma de dividir competências pode aumentara centralização;
Financeiro: descentralização poderia ameaçar a categoriadocente;
Legal/financeiro: limitações no uso dos recursos públicos..
Estudo realizado pelo Instituto Paulo Freire a convite doConselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED)
"a gestão democrática do ensino público tem se deparado com dificuldades que podem ser elencadas em vários níveis"
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"A luta pela autonomia da escola insere-se numa luta
maior pela autonomia no seio da própria sociedade. (...) Aeficácia desta luta depende muito da ousadia de cada escolaem experimentar o novo e não apenas pensá-lo. Mas, paraisso, é preciso percorrer um longo caminho de construçãoda confiança na escola, na capacidade de ela resolver seusproblemas por ela mesma e de autogovernar-se.”[GADOTTI1997], p. 47.
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Grupo: Bressan, Marinês, e Nilson
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BIBLIOGRAFIA
AZANHA, J. (1998) Proposta pedagógica e autonomia da escola. Cadernos deHistória e Filosofia da Educação 2
BARROSO, João. O reforço da autonomia das escolas e a flexibilização dagestão escolar em Portugal. In: FERREIRA, Naura C. (Org.). Gestão democráticada educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, 2001. p. 11-32.
FREIRE, P. (1996) Pedagogia da autonomia. Paz e Terra.
GADOTTI, M. and ROMÃO, J. (1997) Autonomia da escola: princípios e propostas. . Cortez.
http://www.voltairenet.org/article126120.html - acessado 04/11/2014
http:// www.pucpr.br/eventos/educere/educere2006/.../docs/CI-032-TC.pdf- acessado 04/11/2014
RODRIGUEZ, V. (2001) Financiamento da educação e políticas públicas: o fundef e a política de descentralização. Cadernos Cedes