GERÊNCIA EXECUTIVA SERVIÇO SOCIAL NOVO MODELO DE AVALIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA...
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GERÊNCIA EXECUTIVA GERÊNCIA EXECUTIVA SERVIÇO SOCIALSERVIÇO SOCIAL
NOVO MODELO DE AVALIAÇÃO DE NOVO MODELO DE AVALIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PARA ACESSO AO BPC – LOASPARA ACESSO AO BPC – LOAS
Levantamento realizado pela Levantamento realizado pela SNAS/MDS, em janeiro de 2005, SNAS/MDS, em janeiro de 2005,
constatou que do total de benefícios constatou que do total de benefícios requeridos pelas pessoas com requeridos pelas pessoas com
deficiência, apenas 37,16% foram deficiência, apenas 37,16% foram concedidos.concedidos.
Levantamento realizado pela SNAS/MDS, em janeiro de 2005,
constatou que do total de benefícios requeridos pelas pessoas com
deficiência, apenas 37,16% foram concedidos.
Constatou-se que dos 62,84% Constatou-se que dos 62,84% requerimentos negados, 40,93% têm requerimentos negados, 40,93% têm
como fator causal o indeferimento pela como fator causal o indeferimento pela perícia médica do INSS, em função da perícia médica do INSS, em função da
não caracterização de existência de não caracterização de existência de incapacidade.incapacidade.
O Censo de 2000 dos brasileiros residentes O Censo de 2000 dos brasileiros residentes [IBGE] contabilizou 24.600.256 pessoas, de [IBGE] contabilizou 24.600.256 pessoas, de todas as idades e pertencentes a distintos todas as idades e pertencentes a distintos
níveis de renda, que declararam apresentar níveis de renda, que declararam apresentar algum tipo de deficiência.algum tipo de deficiência.
O Censo de 2000 dos brasileiros residentes [IBGE] contabilizou 24.600.256 pessoas, de todas as idades e pertencentes a distintos
níveis de renda, que declararam apresentar algum tipo de deficiência.
Dentro das modalidades, por ordem de Dentro das modalidades, por ordem de freqüência: freqüência:
• deficiência visual;deficiência visual;• deficiência motora; deficiência motora; • deficiência auditiva; deficiência auditiva; • deficiência mental permanente; deficiência mental permanente; • associação de deficiências e associação de deficiências e • deficiência física.deficiência física.
Uma das limitações da concessão do Uma das limitações da concessão do BPC às pessoas com deficiência BPC às pessoas com deficiência
referia-se à conceituação de referia-se à conceituação de deficiência adotada e à carência de deficiência adotada e à carência de
maior clareza e uniformidade, por maior clareza e uniformidade, por ocasião da avaliação médico pericial. ocasião da avaliação médico pericial.
O Modelo MédicoO Modelo MédicoO modelo médico vigente de avaliação da deficiência e da
incapacidade para fins do BPC, ao enfatizar a
deficiência como atributo da pessoa, sem considerar
outras dimensões presentes no estado de saúde, mostrou-
se inadequado.
A sociedade civil brasileira, através de seus organismos de representação, inclusive de
conselhos especializados, demandava mudanças do modelo em uso.
Estes fatos:•distribuição ilógica nas diferentes regiões brasileiras;•baixo índice de concessão nas UF de maiores índices
socioeconômicos;•alta taxa de indeferimento pela Perícia Médica do INSS
pelo não reconhecimento da incapacidade;•o número de brasileiros auto declarados deficientes no
Censo;•reduzida especificidade dos instrumentos de avaliação,entre outros,
motivaram o Ministério da Previdência SocialMinistério da Previdência Social eo Ministério do Desenvolvimento Social Ministério do Desenvolvimento Social a constituíram o GTI, para desenvolver estudos e pesquisas e propor parâmetros, procedimentos e instrumentos de avaliação das pessoas com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC-LOAS.
EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA PROPOSIÇÃO EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA PROPOSIÇÃO DO NOVO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃODO NOVO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO
Ana Ligia GomesAdriane Tomazelli Dias
Ana Maria BereohffAna Maria Lima BarbosaAnderson Mota MoraesCamila Potyara PereiraDeusina Lopes da Cruz
Ermelinda Cristina de PaulaGermana Coutinho Cavalcanti
Ivania Tiburcio CavalcantiMaria Ângela M. Barreto Guimarães
Maria de Fátima SouzaMaria José de Freitas
Maria Luiza Amaral RizottiMarinete Cordeiro Moreira
Miguel Abud MarcelinoNeide LazzaroPaulo Kelbert
Raimundo Nonato Lopes de SouzaTânia Mariza Martins Silva
GTI- grupo de trabalho interministerialGTI- grupo de trabalho interministerial
O GTIGTI buscou conhecer e estudar diferentes sistemas de avaliação de incapacidade utilizados em
sociedades com padrões sócio-econômicos assemelhados ao brasileiro, assim como de países
com características sociais diversas e coberturas diferenciadas.
Após análise, o GTI concluiu que a Classificação Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e
Saúde - CIFSaúde - CIF - era o instrumento mais moderno e mais abrangente, e o único capaz de atender à avaliação do
maior conjunto de variáveis envolvidas com o binômio deficiência & incapacidade.
Qualificadores usados na CIF de Qualificadores usados na CIF de acordo com o domínio avaliadoacordo com o domínio avaliado
Barreira completa
Dificuldade completa
Deficiência completa
96 a 100
Barreira graveDificuldade grave
Deficiência grave
50 a 95
Barreira moderada
Dificuldade moderada
Deficiência moderada
25 a 49
Barreira leveDificuldade leve
Deficiência leve
5 a 24
Nenhuma barreira
Nenhuma dificuldade
Nenhuma deficiência
0 a 4
Fatores Fatores AmbientaisAmbientais
Atividades e Atividades e ParticipaçãoParticipação
Funções do Funções do corpocorpo
%%
NOVO MODELO DE AVALIAÇÃO NOVO MODELO DE AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA E DO GRAU DA DEFICIÊNCIA E DO GRAU
DE INCAPACIDADE PARA DE INCAPACIDADE PARA ACESSO AO BPC-LOASACESSO AO BPC-LOAS
O InstrumentoO Instrumento
O InstrumentoO InstrumentoO instrumento é denominado Avaliação da
Deficiência e do Grau de Incapacidade para Acesso ao BPC.
A Folha de Rosto contém os dados cadastrais da pessoa com deficiência, havendo espaço para a identificação dos profissionais examinadores.
Contém, também, espaço para o AS.relatar a história social do requerente.
As folhas de avaliação têm a estrutura básica da CIF apresentando os 3 componentes. Estão aí contidas
a avaliação realizada pelo assistente social e a realizada pelo médico perito.
A seleção das unidades de classificação da CIF, que fazem parte de cada domínio do instrumento, foi realizada visando
objetivamente o escopo da avaliação.
Foram mantidas da CIF as unidades de classificação diretamente relacionadas com avaliação de incapacidade para o trabalho e para a vida independente das pessoas com
deficiência.
A estrutura e os valores dos qualificadores são os da CIF.
O InstrumentoO Instrumento
O instrumento* tem 3 componentes:
1 - “Fatores Ambientais” constituído por 5 domínios aferidos por vários quesitos, dispostos em 19 itens de
avaliação.avaliado pelo Assistente Social
2 -“Atividades e Participação”, constituído por 9 domínios, com 30 unidades de classificação.
Avaliado pelo Assistente Social e pelo Médico Perito
3 - “Funções do Corpo”, constituído por 8 domínios, está desmembrado em 13 sub-domínios, com 22
unidades de classificação.Avaliado pelo Médico Perito
* Tendo como base o destinado a requerente maior de 16 anos
O InstrumentoO Instrumento
Foi construído um instrumento específico quando o requerente ao BPC é criança ou
adolescente menor de 16 anos de idade, para atender às características funcionais deste
conjunto etário.
O InstrumentoO Instrumento
Instrumento de Avaliação
Atividades e Participação (d)
e1 – 5 unidadese2 – 2 unidadese3 – 4 unidadese4 – 2 unidadese5 – 6 unidades
Folha de rosto
d1 – 3 unidadesd2 – 2 unidadesd3 – 8 unidadesd4 – 4 unidadesd5 – 4 unidadesd6 – 1 unidade d7 – 2 unidadesd8 – 3 unidadesd9 – 3 unidades
3 componentes, 22 domínios e 71 unidades de classificação
Fatores ambientais (e) Funções e estruturas do corpo (b)
I b1 – 5 unidadesII b2 – 1 unidadeIII b2 – 1 unidadeIV b3 – 2 unidadesV b4 – 2 unidadesVI b4 - 1 unidadeVII b4 – 1 unidade VIII b4 –1 unidadeIX b5 – 1 unidadeX b5 – 1 unidadeXI b6 – 1 unidadeXII b7 – 4 unidadesXIII – 1 unidade
Componente Fatores Ambientais, analisado pelo assistente social, é composto por 5 domínios e 19 unidades de classificação
O InstrumentoO Instrumento
Domínio Unidades de classificação
Produtos e tecnologia 5
Condições de moradia e mudanças ambientais 2
Apoio e relacionamentos 4
Atitudes 2
Serviços, sistemas e políticas 6
Componente Atividades e Participação, analisado pelo assistente social é composto
por 4 domínios e 9 unidades de classificação.
O InstrumentoO Instrumento
Domínio Unidades de classificação
Vida doméstica 1
Relação e interações interpessoais 2
Áreas principais da vida 3
Vida comunitária, social e cívica 3
O InstrumentoO InstrumentoComponente Funções do Corpo, analisado pelo
médico perito, compreende 13 domínios e22 unidades de classificação
DomínioFunções
Unidades de classificação
mentais 5
sensoriais da visão 1
sensoriais da audição 1
da voz e da fala 2do sistema cardiovascular 2
do sistema hematológico 1
do sistema imunológico 1
DomínioFunções
Unidades de classificação
do sistema respiratório 1
do sistema digestivo 1
dos sistemas metabólico e endócrino 1
geniturinárias 1
neuromusculoesquelé-ticas e relacionadas ao movimento
4
da pele 1
Componente Atividades e Participação, analisado pelo médico perito é composto por 5
domínios e 21 unidades de classificação.
O InstrumentoO Instrumento
Domínio Unidades de classificação
Aprendizagem e aplicação do conhecimento 3
Tarefas e demandas gerais 2
Comunicação 8
Mobilidade 4Cuidado pessoal 4
Serão apresentadas Serão apresentadas particularidades do particularidades do
Instrumento, mostrando Instrumento, mostrando cadacada ComponenteComponente, ,
apresentando osapresentando os DomíniosDomínios e respectivase respectivas
Unidades de Unidades de ClassificaçãoClassificação
O InstrumentoO Instrumento
Considerar na avaliação dos fatores ambientais:Ambiente social – relações de convívio familiar, comunitário e social, considerando a acessibilidade às políticas públicas, a vulnerabilidade e o risco pessoal e social em que a pessoa com deficiência está submetida.Ambiente físico – território onde ele vive e as condições de vida presente, considerando a acessibilidade, salubridade ou insalubridade.
FATORES AMBIENTAIS(palavra chave; barreira)
Qualificadores a serem usados: 0 – nenhuma barreira, 1 – barreira leve, 2 –
barreira moderada, 3 – barreira grave, 4 – barreira completa.
Fatores Ambientais
QUALIFICADORES 0 1 2 3 41. Produtos ou substâncias para consumo pessoal (há alimentação/dieta suficiente, medicação disponível, entre outros) - e1102. Produtos e tecnologia para uso pessoal e mobilidade na vida diária (há objetos necessários ou de uso pessoal disponíveis, como: órtese/prótese; bolsa coletora; instrumentos para cuidados e higiene pessoal; fralda descartável; cadeiras de rodas, andador, bengala e outros?) - e115/ e1203. Produtos e tecnologia para comunicação (há instrumentos disponíveis, como: computador, prótese de voz, aparelhos auditivos e outros?) - e1254. Produtos e tecnologia para educação, cultura e lazer (há materiais e produtos, como: livros, brinquedos educativos, adaptações de instrumentos musicais e de materiais artísticos disponíveis?) – e127/ e130/ e1405. Produtos e tecnologia usados em projetos, arquitetura e construção para uso público/privado (existência de rampa, elevador sonorizado e com Braile, semáforo sonoro e outros) – e150/ e155
RESULTADO
I - PRODUTOS E TECNOLOGIA – e1: Refere-se a qualquer produto, instrumento, equipamento ou tecnologia adaptado ou especialmente projetado para melhorar a funcionalidade de uma pessoa incapacitada. Analisar conforme a necessidade do requerente em relação à deficiência apresentada.Indicadores = disponibilidade; acesso com dificuldade (despesa, distância geográfica entre o domicílio e o local de acesso, qualidade e periodicidade).
Fatores Ambientais
QUALIFICADORES 0 1 2 3 46. Nível de vulnerabilidade e risco social do território de moradia (existem quaisquer aspectos climáticos ou evento natural ou de causa humana que seja um problema para a pessoa com deficiência, tais como: morro, córrego, possível desabamento, inundações ou tempestades; poluição e/ou elevada violência urbana?) e210/ e225/ e230/ e2357. Situação e condição de moradia (a moradia é um problema para a pessoa com deficiência? Observar se a residência ou instituição é adaptada e o grau de privacidade; observar se a residência é própria, alugada, cedida, de favor, invadida, assentamento, pessoa em situação de rua; se a construção é de alvenaria, madeira, taipa, ou outros) - e298
RESULTADO
II – CONDIÇÕES DE MORADIA E MUDANÇAS AMBIENTAIS – e2: Refere-se ao ambiente natural ou físico.Indicadores = grau de vulnerabilidade e de risco social (acessibilidade, privacidade da moradia, insalubridade e precarização do ambiente)
Fatores Ambientais
QUALIFICADORES 0 1 2 3 48. Apoio e proteção da família (dispõe de apoio emocional e afetivo? É satisfatório?) - e310/ e3159. Apoio e relacionamentos com conhecidos, companheiros, colegas, vizinhos e membros da comunidade (dispõe de apoio emocional, afetivo e proteção? É satisfatório?) - e32510. Apoio e relacionamentos com profissionais da saúde e cuidadores (dispõe de apoio emocional, afetivo e proteção dos profissionais da saúde e cuidadores? É satisfatório?) – e340/ e35511. Condições familiares que interferem na disponibilidade de apoio e relacionamentos. (existem idosos na família? Existem crianças? Existem outras pessoas doentes ou com deficiência? A busca de sobrevivência material dificulta o relacionamento e a disponibilidade de apoio dos familiares a pessoa com deficiência?) - e398 RESULTADO
III – APOIO E RELACIONAMENTOS – e3: Refere-se às pessoas que fornecem proteção, apoio físico ou emocional. Refere-se ainda, aos relacionamentos com outras pessoas, na casa, no local de trabalho, escola ou apoio em outros aspectos das suas atividades diárias.Indicadores = Disponibilidade de apoio e relacionamentos; apoio e relacionamentos insatisfatórios, que dificultam o convívio, no âmbito das relações familiares, comunitárias, institucionais e sociais.
Fatores Ambientais
QUALIFICADORES 0 1 2 3 412. Vive situações de atitudes preconceituosas, discriminatórias e/ou negligentes de membros da família? - e410/ e41513. Vive situações de atitudes preconceituosas, discriminatórias e/ou negligentes de conhecidos, companheiros, colegas, vizinhos, membros da comunidade, profissionais de saúde e de educação e outros? - e425 RESULTADO
IV – ATITUDES – e4: Referem-se às atitudes que são as conseqüências observáveis dos costumes, práticas, ideologias, valores e normas. Essas atitudes influenciam o comportamento individual e a vida social em todos os níveis, dos relacionamentos interpessoais e sociais às estruturas políticas, econômicas e legais.Indicadores = atitudes preconceituosas, discriminatórias e/ou negligentes, que influenciam o comportamento e as ações da pessoa com deficiência.
Fatores Ambientais
Fatores Ambientais
QUALIFICADORES 0 1 2 3 414. Serviços, sistemas e políticas dos serviços públicos (os serviços de abastecimento de água, energia elétrica, saneamento básico, coleta de lixo e outros estão disponíveis para suprir as necessidades da pessoa com deficiência?) - e53015. Serviços, sistemas e políticas de transporte (os serviços de transporte coletivo e/ou adaptado; existência e inclusão em programa de acesso livre ao transporte coletivo estão disponíveis para suprir as necessidades da pessoa com deficiência?) - e54016. Serviços, sistemas e políticas legais (os serviços dos órgãos de proteção dos direitos sociais: Fóruns, Tribunais, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Cartórios, estão disponíveis para suprir as necessidades da pessoa com deficiência?) - e55017. Serviços, sistemas e políticas de saúde (os hospitais, postos de saúde e serviços de habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência, entre outros, estão disponíveis para suprir suas necessidades?) - e58018. Serviços, sistemas e políticas de educação e treinamento (as escolas com educação inclusiva e/ou especializada na comunidade estão equipadas com materiais pedagógicos para suprir as necessidades da pessoa com deficiência?) - e58519. Serviços, sistemas e políticas de assistência social (o conjunto integrado de programas, serviços e benefícios de iniciativa pública e da sociedade para garantir proteção social das pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, tais como: ações promovidas pelo PAIF, CRAS, CREAS e outros, estão disponíveis para suprir suas necessidades?) - e598.
RESULTADO
V – SERVIÇOS, SISTEMAS E POLÍTICAS – e5: Referem-se à rede de serviços, sistemas e políticas garantidoras de proteção social.Indicadores = Não ter acesso ou o acesso disponível não supre suas necessidades.
Atividades e Participação – Parte Social
ATIVIDADES E PARTICIPAÇÃO – PARTE SOCIALPalavra chave: dificuldade)Qualificadores a serem usados: 0 – nenhuma dificuldade, 1 – dificuldade leve, 2 – dificuldade moderada, 3 – dificuldade grave, 4 – dificuldade completaConsiderar a análise e influência dos fatores ambientais na avaliação do desempenho e da capacidadeAtividade: é a execução de uma tarefa ou ação por um indivíduoParticipação: é o ato de se envolver em uma situação vital
QUALIFICADORES 0 1 2 3 420. Tem problema em realizar atividades e ter responsabilidades relacionadas à vida doméstica; e de cooperar com os demais membros da família? (planeja, organiza e prepara as refeições; administra a casa, cuida de objetos pessoais e de animais)? d630/ d640/d650 RESULTADO
VI - VIDA DOMÉSTICA – d6: Refere-se à realização das ações e tarefas domésticas do dia-a-dia. Exemplo: limpeza e reparos domésticos, cuidar de objetos pessoais, da casa e ajudar aos outros. Indicadores = limitação da capacidade de executar uma tarefa e problemas no desempenho para executá-la; capacidade de executar e desempenhar tarefas com auxílio ou assistência pessoal.
Atividades e Participação – Parte Social
QUALIFICADORES 0 1 2 3 421. Tem problema para se relacionar com os outros? d71022. Mantém relações sociais, interagindo com afeto e respeito nos relacionamentos? d720 RESULTADO
VII - RELAÇÃO E INTERAÇÕES INTERPESSOAIS – d7: Refere-se à realização de ações e condutas que são necessárias para estabelecer, com outras pessoas (estranhos, amigos, parentes, familiares e companheiros), interações pessoais de maneira contextual e socialmente estabelecidas.Indicadores = limitação da capacidade de manter relações interpessoais e de controlar comportamentos de maneira contextual e socialmente estabelecida.
Atividades e Participação – Parte Social
QUALIFICADORES 0 1 2 3 423. Tem problema em realizar as atividades e cumprir as responsabilidades relacionadas à escola; coopera com os demais alunos? - d82024. Tem problema em participar de programas educacionais para graduações de nível superior?d83025. Tem problemas em realizar transações econômicas básicas, utilizando dinheiro para efetuar compras ou trocas de mercadorias? - d860 RESULTADO
VIII - ÁREAS PRINCIPAIS DA VIDA - d8: Referem-se à realização das tarefas e ações necessárias para participar das atividades de educação e nas transações econômicasIndicadores = limitação na capacidade de participar e desempenhar determinada tarefa.
Atividades e Participação – Parte Social
QUALIFICADORES 0 1 2 3 426. Tem problema em participar de reuniões comunitárias, cerimônias sociais, associações e grupos sociais? - d91027. Tem problema em participar de atividade recreativa e de lazer (jogos, esportes, teatro, cinema e museus)? - d92028. Tem problema em participar da vida política e cidadania (capacidade de expressão pública e política)? - d950
RESULTADO
IX – VIDA COMUNITÁRIA, SOCIAL E CÍVICA - d9: Referem-se às ações e tarefas necessárias para participar da vida social organizada fora do âmbito familiar, em áreas da vida comunitária, social e cívica.Indicadores = limitação na capacidade de participar e desempenhar determinadas atividades relacionadas à vida comunitária, social e cívica.
Atividades e Participação – Parte Social
Instrumento para avaliação de criança e Instrumento para avaliação de criança e adolescente menor de 16 anosadolescente menor de 16 anos
Avalia-se a existência da deficiência e o seu impacto na limitação do
desempenho da atividade e restrição da participação social, de acordo com
as particularidades de cada faixa etária.
QUALIFICADORES 0 1 2 3 420. Tem problema para se relacionar com os outros? d71021. Mantém relações sociais, interagindo com afeto e respeito nos relacionamentos? - d720(a partir de 7 anos)
RESULTADO
VI - RELAÇÃO E INTERAÇÕES INTERPESSOAIS – d7: Refere-se à realização de ações e condutas que são necessárias para estabelecer, com outras pessoas (estranhos, amigos, parentes, familiares e companheiros), interações pessoais de maneira contextual e socialmente estabelecidas.Indicadores = limitação da capacidade de manter relações interpessoais e de controlar comportamentos de maneira contextual e socialmente estabelecida.
QUALIFICADORES 0 1 2 3 422. Tem problema em brincar sozinho ou com os outros? – d81123. Tem problema em participar da educação pré-escolar? – d815 (até 7 anos)24. Tem problema em realizar as atividades e cumprir as responsabilidades relacionadas à escola; e coopera com demais alunos? - d820(a partir de 7 anos)25. Tem problema para lidar com dinheiro? - d860(a partir de 12 anos)
RESULTADO
VII - ÁREAS PRINCIPAIS DA VIDA - d8: Referem-se à realização das tarefas e ações necessárias para participar das atividades de educação e nas transações econômicasIndicadores = limitação na capacidade de participar e desempenhar determinada tarefa.
Atividades e Participação – Parte Social
QUALIFICADORES 0 1 2 3 426. Tem problema para se engajar em atividades na escola, vizinhança e comunidade? - d910(a partir de 3 anos)27. Tem problema em participar de atividade recreativa e de lazer (jogos, esportes, teatro, cinema e museus)? - d920 (a partir de 7 anos)
RESULTADO
VIII – VIDA COMUNITÁRIA, SOCIAL E CÍVICA - d9: Referem-se às ações e tarefas necessárias para participar da vida social organizada fora do âmbito familiar, em áreas da vida comunitária, social e cívica.Indicadores = limitação na capacidade de participar e desempenhar determinadas atividades relacionadas à vida comunitária, social e cívica.
Atividades e Participação – Parte Social
• TABELA DE COMBINAÇÕES
ConclusõesConclusõesO novo instrumento:
Coloca a previdência social brasileira na vanguarda dos sistemas previdenciários em todo mundo, pelo
uso da classificação de saúde universal, a CIF, ainda em fase de disseminação.
Abre a perspectiva de a Perícia Medica do INSS avaliar capacidade laborativa considerando a
funcionalidade dos segurados.
Permite acompanhar a evolução da deficiência e da incapacidade avaliando cada individuo de per si e
considerando a sociedade em que ele se insere.
Os relatórios gerados pelo sistema informatizado permitirão ao MDS e MPS monitorar as
concessões e os indeferimentos relacionando-os a fatores de ordem previdenciária, gerencial,
regional, entre outros.
Informações também serão geradas que permitirão verificar os índices de desenvolvimento humano
das cidades brasileiras.
Contribuições para a averiguação de acessibilidade, assim como acompanhar o cumprimento dos
direitos e dos preceitos legais, serão possíveis.
PerspectivasPerspectivas
ObrigadoObrigado
Eme, três, dabliu, éEme, três, dabliu, é
M
M
M
M Não há verdades absolutas, mas Não há verdades absolutas, mas
diferentes ângulos de visãodiferentes ângulos de visão