Gabriel Ponzetto - Joinville...MEMORANDO SEI Nº 3136205/2019 - SED.UAD.ASU Joinville, 05 de...

MEMORANDO SEI Nº 3136205/2019 - SED.UAD.ASU

Joinville, 05 de fevereiro de 2019.À Secretaria de Administração e Planejamento Assunto: Responde Memorando SAP.UPR 3124222 Em resposta ao memorando supra elencado informamos que foi realizada a análise das

amostras. Segue grade parecer técnico:

Item Produto Empresa Marca Situação

14 Arroz Integral A.V. Comércio Atacadista Eireli Kika Aprovado

24 Arroz Integral A.V. Comércio Atacadista Eireli Kika Aprovado

22 Sardinha em Óleo A.V. Comércio Atacadista Eireli 88 Reprovado

21 Macarrão Miúdo deSemolina

Seletiva Comércio de Produtos AlimentíciosEIRELI Galo Aprovado

21 Macarrão Miúdo deSemolina

Seletiva Comércio de Produtos AlimentíciosEIRELI Galo Aprovado

Atenciosamente,

Documento assinado eletronicamente por Luciane Hirt Rosa, Servidor(a)Público(a), em 15/02/2019, às 12:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Lucimar Pereira Silva, Servidor(a)Público(a), em 15/02/2019, às 13:04, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Gabriel Ponzetto, Gerente , em

Memorando SED.UAD.ASU 3136205 SEI 18.0.048707-7 / pg. 1

Documento assinado eletronicamente por Gabriel Ponzetto, Gerente , em17/02/2019, às 15:29, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001,Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/informando o código verificador 3136205 e o código CRC 1280E1B2.

Rua Itajaí, 390 - Bairro Centro - CEP 89201-090 - Joinville - SC - www.joinville.sc.gov.br

18.0.048707-73136205v4

Memorando SED.UAD.ASU 3136205 SEI 18.0.048707-7 / pg. 2

Seletiva Comércio de Produtos Alimentícios [ireli EPPCNPJ: 04.741.337/0001-00 / I. E: 90255869-10Telefone: (41) 3261-4771 / E-mail: [email protected] Antônio Gonçalves Sobral - 320 - Loja 01 - Roseira - São José dos Pinhais/PR - CEP 83.070-400

ÂPREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2018

RELAÇÃO DE ENTREGA DE AMOSTRAS

A empresa SELETIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob n204.741.337/0001-00, relaciona a seguir as amostras entregues, tendo em vista o pregão em epígrafe:

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QNT.

21 e 31 Macarrão miúdo de semolina para sopa Galo 04 unidades

Obs.: Os itens 21 e 31 se tratam do mesmo produto, porém de cotas diferentes. Desta forma, foi entregue apenas 04 unidadesde amostra para ambos os itens, tendo em vista se tratar do mesmo produto.

Foram entregues juntamente com as amostras os seguintes documentos:

- Licença Sanitária da empresa Seletiva- Licença Sanitária da indústria Pastifício Selmi SA (unidade Sumaré).- Licença Sanitária da indústria Pastifício Selmi SA (unidade Rolândia).

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SIVISA Sistema de Informação em Vigilância SanitáriaSUS - Sistema Único de SaúdeVIGILÂNCIA SANITÁRIA

SUMARÉ

LICENÇA DE FUNCIONAMENTON°CEVS:355240301-109-000002-1-3 DATA DE VALIDADE: 0 4 /05/2019

NOTA: ESTE DOCUMENTO CONTÉM 2 PÁGINA(S)

N° PROCESSO:N° PROTOCOLO:SUBGRUPO:AGRUPAMENTO:ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE:OBJETO LICENCIADO:

DETALHE:

199/00280118FABRILINDÚSTRIA DE ALIMENTOS1094-5100 FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIASESTABELECIMENTO

Data do Protocolo: 29/01/2018

Estabelecimento fabricante de alimentos de origem vegetal, elaborados sob aforma artesanal

RAZÃO SOCIAL:NOME FANTASIA:CNPJ /CPF:LOGRADOURO:COMPLEMENTO:BAIRRO:MUNICÍPIO:CEP:PÁGINA DA WEB:

PASTIFÍCIO SELMI SAPASTIFÍCIO SELMI SA46.025.722/0001-00Rodovia VIRGINIA VIEL DALL'ORTO

SÃO FRANCISCOSUMARÉ13175-586WWW.SELMI.COM.BR

CNPJ ALBERGANTE:

NÚMERO: SM KM1,9

UF: SP

RESPONSÁVEL LEGAL: RICARDO OLIVEIRA SELMICPF: 05322828842N° INSCR. CONSELHO PROF:

CONSELHO REGIONAL: N/AUF: SP

RESPONSÁVEL TÉCNICO: DAVI ALMEIDA NOGUEIRACPF: 12239850833N° INSCR. CONSELHO PROF: 5060333041

CONSELHO REGIONAL: CIMAUF: SP

RESPONSÁVEL TÉCNICO SUBSTITUTO: MAYARA TRASFERETICPF: 31995964875N° INSCR. CONSELHO PROF: 5063391414

CONSELHO REGIONAL: CIMAUF: SP


LICENÇA DE FUNCIONAMENTON°CEVS:355240301m109m000002-1-3 DATA DE VALIDADE: 04/05/2019

CLASSES DE PRODUTOS E ATIVIDADES AUTORIZADASCLASSE DE PRODUTO:ALIMENTO

CATEGORIA:MASSAS ALIMENTÍCIAS

ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIADISTRIBUIREMBALAREXPORTARFABRICARIMPORTARTRANSPORTAR

0(A) AUTORIDADE SANITÁRIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SUMARÉCONCEDE A PRESENTE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, SENDO QUE SEU (S) RESPONSÁVEL(IS) ASSUME (M) CONHECER A LEGISLAÇÃOSANITÁRIA VIGENTE E CUMPRI-LA INTEGRALMENTE, INCLUSIVE EM SUAS FUTURAS ATUALIZAÇÕES, OBSERVANDO AS BOAS PRÁTICASREFERENTES ÀS ATIVIDADES E OU SERVIÇOS PRESTADO, RESPONDENDO CIVIL E CRIMINALMENTE PELO NÃO CUMPRIMENTO DE TAISEXIGÊNCIAS, FICANDO, INCLUSIVE, SUJEITO (S) AO CANCELAMENTO DESTE DOCUMENTO.ASSUMEM AINDA INTEIRA RESPONSABILIDADE PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÚES AQUI PRESTADAS PARA O EXERCÍCIO DASATIVIDADES RELACIONADAS E DECLARAM ESTAR CIENTES DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E OBSERVAR AS EXIGÊNCIASLEGAIS QUE VIEREM A SER DETERMINADAS PELO ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMPETENTE, EM QUALQUER TEMPO, NA FORMAPREVISTA NO ARTIGO 95 DA LEI ESTADUAL 10.083 DE 23 DE SETEMBRO DE 1998.

SUMAR 04/05/2018 LOCAL DATA DE DEFERIMENTO

Codigo de Validação: 1525467853739

A autenticidade deste documento deverá ser confirmada na página do Sistema de Informação em VigilânciaSanitária, no endereço: https://sivisa.saude.sp.gov.br/sivísa/cidadao/


~

. . ..... . . . . A .PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIASecretaria Municipal de SaúdeDepartamento de Vigilãncia Sanitária

Licença Sanitária e do Exercício Profissional 6487 / 2018~ J

Nome/Razão Social

PASTIFICIO SELMI S.A.

Nome fantasia

SELMIEndereço

AVENIDA HUNGRIABairro

PQ. IND. BARRA GRANDEAtividade

FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTICIAS

CPF/CNPJ

46.025.722/0027-30Número

2200

Responsável técníco: Grupo de risco:MARCELO ZUCHI SANCHES CREA PR-170186/D A

Local e data

Rolândia, 11 de Julho de 2018--- --Observações

Emissão Válido até11/07/2018 10/07/2019

a6iJ ~4tm/)C~if 11/f~ tC7'Autoridade SanitáriaAlécio Quinho JúniorFunção: Técnico de Vigilância Sanitária

Gerência t✓

(',~~~~aj~s, •Ra).- 'J2~píteter

Afixar em local visível ao público


Segunda Alteração ContratualSELETIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - EPP

C.N.P.J N.° 04.741.337/0001-00NIRE n° 41600083598

ÉDIO LAZZAROTTO, brasileiro, natural de AratibaiRS, nascido em 02/04/1.970,divorciado, representante comercial, residente e domiciliado em São José dos Pinhais/PR,na Rua Antônio Gonçalves Sobral, n". 320, Apartamento n°. 101 bairro Roseira. CEP83070-400,portador da Carteira de Identidade Civil n° 7.319.294-3-SSP/PR e doC.P.F/M.F n.° 019.331.359-64.;Na condição de: titular da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada —EIRELI sob o nome SELETIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOSEIRELI - EPP, estabelecida na Rua Antônio Gonçalves Sobral, 320, Loja 01, Roseira,CEP: 83070-400, São José dos Pinhais, Paraná, portadora elo Cadastro Nacional de PessoasJurídicas CNPJ n° 04.741.337/0001-00, com contrato social de transformação registradosob o n° 41600083598, em sessão de 09 de Outubro de 2013, primeira alteração apóstransformação arquivada sob o n° 2014?235601, em sessão de 15 de Maio de 2014,promove a alteração e consolidação contratual, conforme as cláusulas a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O capital social no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta milreais), fica elevado para R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), sendo o aumento no valorde R$ 10.000,00 (dez mil reais), integralizados através d.e lucros acumulados da empresa, neste ato.

CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas não alteradas no presenteinstrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA: Diante das alterações havidas de comum acordo, resolvem consolidar '7Contrato Social primitivo através deste documento, conforme segue:

CONSOLIDAÇÃOConsolidação cie Empresa Individual de Responsabilidade Limitada — EIRELI

SELETIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPPC.N,P.J N.° 04.741.337/0001-00

NIRE n° 41600083598

ADIO LAZZAROTTO, brasileiro, natural de Aratiba/RS, nascido em 02/04/1970,divorciado, representante comercial, residente e domiciliado em Curitiba, Paraná, à RuaAlfredo I3.arcik, 280. Apto 301, Cajurú, CEP: 82980-150, portador da Carteira deIdentidade Civil n° 7,319.294-3-SSP/PR e do C.P.F/M.F n.° 019.331.359-64.;Na condição de e titular da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada —EIR.EL1 sob o nome SELETIVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS.EIRELI - EPP, estabelecida na Rua Antônio Gonçalves Sobral, 320, Loja 01, Roseira,CEP: 83070-400, São José dos Pinhais, Paraná, portadora do Cadastro Nacional de PessoasJurídicas CNP,T n° 04.741.337/000.1-00, com contrato social de transformação registradosob o n" 41600083598, ene sessão de 09 de Outubro de 2013, primeira alteração apóstransformação arquivada sob o n° 20 142235601, 15 de Maio de 2014, promove aConsolidação Contratual, conforme as cláusulas a seguir:

JUNTA COMERCIALDO i'ARANA

CERTIFICO O REGISTRO EM 08/06/2018 11:16 SOB N° 20183052862.PROTOCOLO: 183052862 DE 04/06/2018. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO:11802226740. NIRE: 41600083598.SELETIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - EPP

Libertad BogusSECRETÁRIA-GERAL

CURITIBA, 08/06/2018www.empresafacil.pr.gov.br

1/4

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C:N.P.J N.2 04.741.337/0001-00NIRE nº 41600083598

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO TIPO JURIDICO E RAZÃO SOCIALO Tipo jurídico da empresa será: EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSAI3ILIDADELIDA. — EIRELI, com sub-rogação de todos os direitos e obrigações pertinentes e girará sob arazão social de SELETIVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI -EPP,com sede na Rua Antônio Gonçalves Sobral, 320, Loja 01, Roseira, CEP: 83070-400, São José dosPinhais, Paraná, inscrita no CNPJ sob n° 04.741.337/0001-00, podendo a qualquer tempo, a critériode seu titular, abrir ou fechar filiais em qualquer parte do território nacional.

CLÁUSULA SEGUNDA: DO CAPITAL SOCIALCapital Social: O capital social da empresa é R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reaistotalmente integralizados, cm moeda corrente do país.

CLÁUSULA TERCEIRA: DO OBJETO SOCIALA empresa tem por objeto social. o: Comércio varejista de hortifrutigranjeiros e ovos, comérciovarejista de carnes, frangos, peixes frios, laticínios, embutidos c derivados, comércio varejista depães, bolos, farinha de trigo, comércio varejista e distribuição de água mineral, comércio varejistade máquinas, equipamentos e materiais de informática, móveis, eletro-eletrônicos, eletrodomésticose artigos de papelaria e embalagens, comércio varejista de material de limpeza utilidadesdomésticas e artigos de habitação, comércio de artigos de uso pessoal e domésticos tais como:(artigos de cutelaria, de habitação em vidro, cristal, porcelana, borracha, metal, madeira, panelaslouças, garrafas térmicas, escadas domésticas, escovas, vassouras, cabides, artigos descartáveis emgeral, como: copos. talheres, guardanapos, embalagens para alimentos preparados) e comércio deprodutos alimentícios (cestas básicas).

CLÁUSULA QUARTA: DO PRAZO DE DURAÇÃOO prazo de duração é por tempo indeterminado. É garantida a continuidade da pessoa Jurídicadiante do impedimento por força maior ou impedimento temporário ou permanente do titular,podendo a empresa ser alterada para atender uma nova situação.

CLÁUSULA QUINTA: DA ADMINISTRAÇÃOA administração da sociedade é exercida por EDIO LAZZAROTTO, a quem cabe, dentre outrasatribuições, a representação ativa e passiva, judicial e extrajudicial da empresa EIRELI. Aresponsabilidade do titular é limitada ao capital integralizado, e a empresa é regida pelo artigos1,052 à .1.087 do código civil brasileiro, sendo que, no caso de omissão, aplicar-se-ão,subsidiariamente, às disposições, referentes às sociedades simples (artigos 997 à 1038, do CCB).

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Faculta-se ao titular, nos limites de seus poderes, constituirmandatários da empresa, especificados no instrumento os atos e operações que poderão praticar.

JUNTA COMERCIAI.DO PARANÁ

CERTIFICO O REGISTRO EM 08/06/2018 11:16 SOB N° 20183052862.PROTOCOLO: 183052862 DE 04/06/2018. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO:11802226740. NIRE: 41600083598.SELETIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - EPP


CURITIBA, 08/06/2 018www.empresafacil.pr.gov.br

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C. N. P.J N.º 04.741.337/0001-00NIRE nº 41600083598

PARÁGRAFO SEGUNDO: DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO.O titular declara sob as penas da lei, que não está impedido, por lei especial, e nem condenado ouque se encontra sob os efeitos de condenação, que o proíba de exercer a administração destaEIRELI, bem como não esta impedido, ou cm virtude de condenação criminal, ou por se encontrarsob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos oucrime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economiapopular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra asrelações de consumo, fé pública ou a propriedade. (Are 1.011, § l°, CC/2002).

CLÁUSULA SEXTA: DA DECLARAÇÃOO Titular Administrador EDIO LAZZAROTTO, declara sob as penas da Lei não possuir ou tersob sua titularidade, nenhuma outra empresa nos moldes do EIRELI, em qualquer parte do territórionacional.

CLÁUSULA SÉTIMA: DO EXERCICIO SOCIALAo término de cada exercício social, cm 31 de dezembro, o administrador procederá a elaboraçãodo inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo-lhe os lucrosou perdas apurados.

Parágrafo Único: Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarãosobre as contas e designarão administradores quando for o caso.

CLÁUSULA OITAVA: DO FALECIMENTOFalecendo ou interditado ao titular, a empresa continuará suas atividades com os herdeiros,sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes, o valor de seus haveresserá apurado e liquidado com base na situação patrimonial da empresa, à data da resolução,verificada cm balanço especialmente levantado.

CLÁUSULA NONA: MICROEMPRESA: A empresa declara, sob as penas cia Lei, que seenquadra na condição de EMPRESA DE PEQUENO PORTE, nos termos da Lei Complementar n°123, de 14/12/2006.

CLÁUSULA DÉCIMA: DO FOROFica eleito o Foro da Cidade de Curitiba - Paraná, com expressa renúncia a qualquer outro, pormais privilegiado que seja, para dirimir as questões oriundas da interpretação e execução dopresente contrato.

JUNTA COMERCIALLio I'AR,ANA

CERTIFICO O REGISTRO EM 08/06/2018 11:16 SOB N° 20183052862.PROTOCOLO: 183052862 DE 04/06/2018. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO:11802226740. NIRE: 41600083598.SELETIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIiniiNTTÍCIOS EIRELI - E1.4)

Libertad BogusSECRETARIA-GERAL


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C_N_P.J N.º 04341.337/0001-00NIRE nº 41600083598

O titular assina o presente instrumento, em 01. (uma) vias de igual teor e consistência.

,~F:DIO LAZZAR ! TTO

.11~.~JUNTA COMERCIAL

DO PARANÁ.

Curitiba, Paraná, 24 de Maio de 2018.

CERTIFICO O REGISTRO EM 08/06/2018 11:16 SOB N° 20183052862.PROTOCOLO: 183052862 DE 04/06/2018. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO:11802226740. NIRE: 41600083598.SELETIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÏCIOS EIRELI - EPP



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DATA EMISSÃOx26/03/2018

66810107641PR9142II6181

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PROCURAÇÃO

OUTORGANTF-:: SELETIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTWÊOS MEL! EPP,

pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n°

04.741.337/0001-00, neste ato representada por seu sócio-administrador,

EDIO LAZZAROTTO, brasileiro, divorciado, empresário, portador da

Carteira de Identidade n° 7.319.294-3 SSP/PR, inscrito no CPF sob n0

019.331.359-64, com sede na Rua Antônio Gonçalves Sobral, n°. 320, Loja01, Roseira, São José dos Pinhais/PR, CEP 83.070-400,

OUTORGADOS: /SAQUE JACO FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, podador da

Carteira de Identidade n° 12.603.804-6 SESP/PR, inscrito no CPF sob n°

088.501.999-70,

PODERES: Para participar de licitações em órgãos públicos da esfera municipal,estadual e federal, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedadesde economia mista, exercendo representação para assinar contratos,apresentar propostas, formular ofertas e lances, apresentar orçamentos,bem como toda documentação e procedimento que se fizer necessário,inclusive interposição de recursos administrativos ou sua renúncia.

PRIQO DE VALIDADE: INDETERMINADO.

São José dos Pinhais, 11 de junho de 2018.

SELETIVA COME CIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS MEL!EDIO LAZZAROTTO

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do Cajuru - João Goraldo LazzarotO.,'Araaide'rítSÃffonao Camargo, 763 - Curitiba- PR CEP 8005 4-370 -

Seio: Yr6 <EwLow. t87tttos http://

Reconheço po. SEME ÇA a(s) fIr•--1uo ciou fé, E

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ANÁLISE SEI Nº 3136190/2019 - SED.UAD.ASU

Joinville, 05 de fevereiro de 2019.

ANÁLISE DE AMOSTRA

Pregão 139/2018 Lote Item 21 e 31Produto Macarrão Miudo de Semolina Marca GaloFornecedor Seletiva Comércio de Produtos Alimentícios Eireli EPPFabricante Pastifício Selmi S/A

Quantidade (kg/L): 500g Qtdeamostra 4 Data 14/02/2019

Avaliação ExternaItem avaliado Sim Não ObservaçõesEmbalagem íntegra X

Rotulagem conforme legislação X

Peso conforme rotulagem X Data de fabricação e validade visível X Fabricação e validade conforme edital X Avaliação Sensorial

Item avaliado Característica NãocaracterísticoObservações

Aparência X Cor X Odor X Sabor X Textura/Consistência X

Características técnicas de acordo com o edital Sim Não Não se aplicaX

Observações

Facilidade de preparo Técnico-culinário Fácil Médio Difícil Não se aplicaX

Observações

Tempo de cocção recomendado MinutosSuficiente Insuficiente Não se aplica4 a 6 X

Observações

Análise SED.UAD.ASU 3136190 SEI 18.0.048707-7 / pg. 25

Aderência na panela Sim Não Não se aplica X

Observações Rendimento Não se aplica Avaliação documental

Documentos entregues de acordo com o edital Sim Não Não se aplicaX

ObservaçõesPara análise das amostras levou-se em consideração o item 11.8 do Edital nº139/2018:"No caso de mesmo arrematante do item cota 25% e cota 75%correspondentes (mesmo objeto) e de mesma marca ofertada, o arrematantepoderá apresentar amostra para somente um dos lotes da cota".

Parecer Técnico

Aprovado ReprovadoX

Nutricionistas avaliadoras:

Lucimar Pereira Silva - CRN 10 0448

Luciane Hirt Rosa - CRN 10 2182




A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/informando o código verificador 3136190 e o código CRC 5C95F3C1.


18.0.048707-73136190v4


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S`D`

ATACADIS~ "PREFEITURA DE JOINVILLE

PREGÃO ELETRÔNICO N° 139/2018RECIBO DE ENTREGA DE AMOSTRAS

A.V. COMERCIO ATACADISTA LTDACNPJ nº 16.858.182/0001-76

Rua Edgar Linhares, 742 - Nova EsperançaCEP 88.336-210 - Baln. Camboriú/SC

Telefone/Fax: (47) 3360-8485E-mail: [email protected]

ESPECIFICAÇÃO DOAS ITENS:.Item Material UNID. Quant. Marca Docs

14 E 24 ARROZ INTEGRAL KG 4 KIKA ALVARÁSANITÁRIO

22 SARDINHA EM ÓLEO UND 4 88 SIF

DATA: 014 / 02/ /~

Balneário Cambo , 04 de feve -iro de 2019.

di..À.& iARILS4 JOSE A ES

CPF:II .94019099 OREPRESERi„ ANTE COMERCIAL

~. ;~;~~.1 ~~/+~~1~►10 ~~LB,: 256.833.885

AV COMERCIO ATACADISTA EIRELIRUA EDGAR LINHARES, N° 742

NOVA ESPANÇA- CEP 88336-210BAL,NEAR 1C CAMBORIÚ - SC

(47) 32F4.O037

pr~ti-LURJ A V:.+ v r

1Protocolo - A.V. (3136167) SEI 18.0.048707-7 / pg. 27

Protocolo - A.V. (3136167) SEI 18.0.048707-7 / pg. 28

PARA

~

ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEDIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA222. GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE/VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ALVARÁ SANITÁRIO 228 GERSA 1 Nº 181/2017

ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E AGROPECUÁRIOSHABITAÇÃO (HABITE-SE)ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E OUTROS

NOME DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICACEREALISTA PASI LTDA

CNPJ OU CP85.395.1 O

DENOMINAÇÃO COMERCIAL— NOME DE FANTASIA DO ESTABELECIMENTOCEREALISTA PAS1

ENDEREÇO — LOGRADOURO (RUA, AVENIDA, PRAÇA)RODOVIA SC - 108 -KM 437BAIRROULTIMO RIOPROPRIETÁRIO E/OU RESPONSÁVELPERSIO PEREIRA TUON

MUNICÍPIOJACINTO MACHADO

TIPO DE ESTABELECIMENTO, NEGÓCIO OU ATIVIDAD11207 - IND. DE ALIMENTOS (CEREALISTA, DEPÓ I AMENTO DE GRÃOS)

4k>> <‘;_ O/A ESTABELECCONFORME

PRAZO DE VALID20/02/2019

S/NCEP88950-0

FONE(48)3535-1058

AÇÃO ACIMA ESTÁ AUTORIZADO(A) A FUNCIONAR/SER HABITADA,E 20 DE DEZEMBRO DE 1983 E SEUS REGULAMENTOS.

LÓCAL E DATAARARANGUÁ, 08 DEDEZEMBRO DE 2018CONCEDIDO PORVIGILÂNCIA SANITÁRIA - 222 GERÊNCIA DE SAÚAUTORIDADE DE SAÚDE

OBSERVAÇÕES C,erente e ar ~ .INa1~

r r,

MANTER LOGAL VISÍVEL AO PUBLICO


01/02/2019 extranet.agricultura.gov.br/sigsif_cons/lap_estabelec_nacional_detalhe?id_estabelecimento=464~+.

t~~ {., .~ ~;. ' ~ ~?~'..-~~•+A ^sI'_E.7\~.—?if-:;

Municipio.

r> Consulta de Estabelecimento Nacional

I> Dados do Estabelecimento Nacional

CNPJ: ;02.279.324/0001-36 IRazão:;GDC. ALIMENTOS S/A

¡'' Dados Gerais \Áreas de Atuação `'•Categorias/Classes '`,Ocorrências Habilitações ',

SIF: I 20871 Data de Reserva: 3/12/1966 J Data de Registro: 27/04/1976 JNr. Processo: MA - 32/004995/1966 Situação: ativo 1Endereco:

Fantasia: GDC ALIMENTOS

LVyI dUUUI V.!RUA EUGENIO PEZZINI, 500

Bairro: CORDEIROS

iITAJAÍ

felefone: (47) 3341-2600

E-Mail: [email protected]: www.gomesdacosta.com.br

Fax: (47) 3341-2600

CEP: 88.311-000 _J

UF: SC j

Nome CARNE

PESCADO

Descrição (Categoria / Classe)UNIDADE DE BENEF. DE PESCADO E PROD. DE PESCADO - P07 / CP1 - CONSERVA DE PESCADOUNIDADE DE BENEF. DE CARNE E PROD. CÁRNEOS - C16 / PC3 - PRODUTOS CÁRNEOS - ATÉ 3.000 T/D

Data[03/08/2017

'Descrição

Pescado. União Europeia (UE). Exclusão. Processo n°;21000.021923/2017-21.

Nova Consulta

http://extranet.agricultura.gov.br/sigsif_cons/!ap_estabelec_nacional_detalhe?id_estabelecimento=464 1/1Protocolo - A.V. (3136167) SEI 18.0.048707-7 / pg. 31

Bel. Vdlbe

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A PREFEITURA

BALNEARI•5....0 CAMBORle

É stado de Santa Catarina

Progreitura iViunicipal de Balneário CamboriúSecretaria da Saúde e Saneamento

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Nome da Pessoa Física ou Jurídica -

A.V. COMÉRCIO ATACADISTA EIRELIDenominação Comercial - Nome Fantasia CNPJ/CPF

16.858.182/0001-76Endereço - Logradouro (Rua, Avenida, Praça)

RUA EDGAR LINHARES

iV°

742Bairro

NOVA ESPERANÇA

Município/Estado

BALNEÁRIO CAMBORIÚAtividade:46,91-5-00 - Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios46.33.8.01 - Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos46.34-6-01 - Comércio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados46.34-6-03 - Comércio atacadista de pescados e frutos cio mar46.35-4-99 - Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente46.37-1.04 - Comércio atacadista de pães, bolos, biscoitos e similares46.39-7.01 • Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral46.41-9-02 - Comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho46.41-9-03 - Comércio atacadista de artigos de armarinho46.42-7-01 - Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança46,43-5-01 - Comércio atacadista de calçados46.43-5-02 - Comércio atacadista de bolsas, malas e artigos de viagem46.45-1-01 - Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios46.46-0-01 - Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria46.46-0-02 - Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal46.47-8-01 - Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria46.49-4-01 - Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico46.49-4-04 - Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria46.49-4-05 - Comércio atacadista de artigos de tapeçaria; persianas e cortinas46.49-4-06 - Comércio atacadista de lustres, luminárias e abajures46.49-4-08 - Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar

O estabelecimento supra citado está autorizado a funcionar, conformo a Lei Estadual n°6.320 do 20 de dezembro de 1983 o seusregulamentos / Lei Municipal n°1.303 de 16 de dezembro do 1993.

VÁLIDO ATÉ

# 31/12/2019 ###

Concedido por: DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SAN!TÁRRRua 1.500, n° 1.100 — Centro, Balneário Carnboriú-SC - Fone/fax (47) 3261-6200 — Email:vsnitaria@balneariocamboriú,s .gov.br

Autoridade de Saúde ,~ ,,rti, \Jvv rv

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OBSERVAÇÕES: _

(ikfil/tl[k`tl'_CPAR (iA .AL, V0SJÍV I. AO PÚBLICO)

ttECL'131D1) EM:

>, CARTÓRIO AZEVÊDO BASTOS 1' OFICIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 7_+r ~,-~_ . ..yzr rm E TABELIONATO DE NOTAS - Código CN106.870-0 3:

irieis[Pik,-,„„His.e,1ro6:,,,„. ,,,<,,.". rfi:\~,,,...v,,,,M:m.,:... ,,e ,D,, sr:!.,,,,,,," Autenticaçao Digital _ -..

7De acordo com os sn:gos 1°, 3' 0 7° Inc. V 8'.41 e 52 da Lel Federal 8.035/1994 e Art. 61ne. XII T .

da Lel Estadual 8.721/2008 oulentco a presente Imamem d:j lerzada, reproduçóo 0e1do documento apresentado o contendo neste ato. O referido é verdade. Dou f0 r s.

Cód. Autenticação: 87742712181346380346-1; Data: 27/12/2018 13:47:_,?;zSelo Digital de Fiscalização Tipo Normal C: AHX74140-TZIO; )¡:

Valor Total do Ato: R$ 4,23d' vemacararaeonfI ra os dados do ato Em: https://solodigltal.tjpb.Jus.br 'Mar

Vistoriado:


27/12/2018 https://autdigital.azevedobastos.not. br/home/comprovante/87742712181346380346

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILESTADO DA PARAÍBA

CARTÓRIO AZEVÊDO BASTOSFUNDADO EM 1888

PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E ÓBITOS E PRIVATIVO DE CASAMENTOS, INTERDIÇÕES E TUTELAS DA COMARCA DEJOÃO PESSOA

Av. Epitácio Pessoa, 1145 Bairro dos Estados 58030-00, João Pessoa PBTel.: (83) 3244-5404 / Fax: (83) 3244-5484

http://www.azevedobastos.not.brE-mail: [email protected]

DECLARAÇÃO DE SERVIÇO DE AUTENTICAÇÃO DIGITAL

O Bel. Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos, Interdições e

Tutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capital do Estado da Paraíba, em virtude de Lei, etc...

DECLARA para os devidos fins de direito que, o documento em anexo identificado individualmente em cada Código de Autenticação Digital' ou na

referida sequência, foi autenticados de acordo com as Legislações e normas vigentes'.

DECLARO ainda que, para garantir transparência e segurança jurídica de todos os atos oriundos dos respectivos serviços de Notas e Registros do

Estado da Paraíba, a Corregedoria Geral de Justiça editou o Provimento CGJPB N° 003/2014, determinando a inserção de um código em todos os

atos notoriais e registrais, assim, cada Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial contém um código único (por exemplo: Selo Digital: ABC12345-

X1X2) e dessa forma, cada autenticação processada pela nossa Serventia pode ser confirmada e verificada tantas vezes quanto for necessário

através do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, endereço http://corregedoria.tjpb.jus.br/selo-digital/

A autenticação digital do documento faz prova de que, na data e hora em que ela foi realizada, a empresa A.V. COMERCIO VAREJISTA LTDA

tinha posse de um documento com as mesmas características que foram reproduzidas na cópia autenticada, sendo da empresa A.V. COMERCIO

VAREJISTA LTDA a responsabilidade, única e exclusiva, pela idoneidade do documento apresentado a este Cartório.

Esta DECLARAÇÃO foi emitida em 27/12/2018 14:03:42 (hora local) através do sistema de autenticação digital do Cartório Azevêdo Bastos, de

acordo com o Art. 1°, 10° e seus §§ 1° e 2° da MP 2200/2001, como também, o documento eletrônico autenticado contendo o Certificado Digital do

titular do Cartório Azevêdo Bastos, poderá ser solicitado diretamente a empresa A.V. COMERCIO VAREJISTA LTDA ou ao Cartório pelo endereço

de e-mail [email protected]

Para informações mais detalhadas deste ato, acesse o site https://autdigital.azevedobastos.not.br e informe o Código de Consulta desta

Declaração.

Código de Consulta desta Declaração: 1141107

A consulta desta Declaração estará disponível em nosso site até 27112/2019 13:48:37 (hora local).

'Código de Autenticação Digital: 87742712181346380346-1'Legislações Vigentes: Lei Federal n° 8.935/94, Lei Federal n° 10.406/2002, Medida Provisória n° 2200/2001, Lei Federal n° 13.105/2015, Lei

Estadual n° 8.721/2008, Lei Estadual n° 10.132/2013 e Provimento CGJ N° 003/2014.

O referido é verdade, dou fé.

CHAVE DIGITAL

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https://autdigital.azevedobastos.not.br/home/comprovante/87742712181346380346 1/1




ANÁLISE DE AMOSTRA

Pregão 139/2018 Lote 1ª análise Item 22Produto Sardinha em óleo Marca 88Fornecedor A.v. Comércio Atacadista EireliFabricante GDC Alimentos S.A.




Peso conforme rotulagem Xapresentou 80g de peso líquidodrenado, diferindo da rotulagem doproduto que refere 84g

Data de fabricação e validade visível X Fabricação e validade conforme edital X Avaliação Sensorial



Características técnicas de acordo com o edital Sim Não Não se aplica X

Observações Apresentou escamas e vísceras. O Termo de Referência determina que o produtodeve ser "eviscerado, descamado,..."

Facilidade de preparo Técnico-culinário Fácil Médio Difícil Não se aplica X

Observações


Tempo de cocção recomendado MinutosSuficiente Insuficiente Não se aplica X

Observações




Observações

Parecer Técnico

Aprovado Reprovado X




ANÁLISE DE AMOSTRA

Pregão 139/2018 Lote 2ª análise Item 22Produto Sardinha em óleo Marca 88Fornecedor A.v. Comércio Atacadista EireliFabricante GDC Alimentos S.A.


Avaliação ExternaItem avaliado Sim Não Observações

Embalagem íntegra X

O lacre da embalagem sedesprendeu da lata no momento daabertura, prejudicando a abertura do"sistema de tampa abre fácil"especificado no edital


Peso conforme rotulagem Xapresentou 78g de peso líquidodrenado, diferindo da rotulagem doproduto que refere 84g

Data de fabricação e validade visível X Fabricação e validade conforme edital X Avaliação Sensorial


Aparência X Cor X Odor X Sabor X


Textura/Consistência X

Características técnicas de acordo com o edital Sim Não Não se aplica X

Observações Apresentou escamas, vísceras e nadadeiras. O Termo de Referência determinaque o produto deve ser "eviscerado, descamado, livre de nadadeiras"


Observações


Observações




Observações

Parecer Técnico

Aprovado Reprovado X







A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/informando o código verificador 3136170 e o código CRC 368B1CC1.



18.0.048707-73136170v4




ANÁLISE DE AMOSTRA

Pregão 139/2018 Lote Item 14 e 24Produto Arroz Integral Marca KikaFornecedor A.v. Comércio Atacadista EireliFabricante Cerealista Pasi Ltda

Quantidade (kg/L): 1kg Qtdeamostra 4 Data 14/02/19



Peso conforme rotulagem X Data de fabricação e validade visível X Fabricação e validade conforme edital X Avaliação Sensorial



Características técnicas de acordo com o edital Sim Não Não se aplicaX

Observações


Observações


Observações





ObservaçõesPara análise das amostras levou-se em consideração o item 11.8 do Edital nº139/2018:"No caso de mesmo arrematante do item cota 25% e cota 75%correspondentes (mesmo objeto) e de mesma marca ofertada, o arrematantepoderá apresentar amostra para somente um dos lotes da cota".

Parecer Técnico

Aprovado ReprovadoX







A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/informando o código verificador 3136174 e o código CRC 578D7485.


18.0.048707-73136174v7


Gabriel Ponzetto - Joinville...MEMORANDO SEI Nº 3136205/2019 - SED.UAD.ASU Joinville, 05 de...

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