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FOLHA BV EDITAIS Boa Vista, quinta-feira, 11 de junho de 2020 FOLHA BV Edição 66/2020 1 Sindicato dos Trabalhadores Em Educação de Roraima CNPJ n.º 22.896.724/0001-06 FUNDADO EM 12 DE NOVEMBRO DE 1988 FILIADO A: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - CNTE e CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES - CUT C O M U N I C A D O U R G E N T E!!! A Direção Geral do Sinter, no uso de suas atribuições estatutárias convoca os Técnicos Federais abaixo relacionados, para providenciar a Certidão Negativa da Receita Federal e entregar, COM URGÊNCIA, ATÉ O DIA 16/06/2020, no escritório da BDN. Endereço: Rua Coronel Pinto, n° 501, Centro, Boa Vista-RR (Referência: Rua atrás da Assembleia Legislativa e em frente ao CHAME). OBS: Aos servidores beneficiados já falecidos que o seus familiares procure o escritório para agendar atendimento. Para quaisquer dúvidas, entre em contato pelos números watts 99137-6323 e 99118-6393. ABDORAL VIEIRA DA SILVA AFONSINA CHAVES LUCENA ALAMIR JOSE CASARIN ALCIDES MANOEL NASCIMENTO ALDECIR DUARTE MELLO ALDENORA RODRIGUES DO NASCIMENTO ALTAIR GALVAO DE LIMA ALTAIR PEREIRA DE MELO ALVARO ALBINO DE LIMA AMELIA DE SOUZA ANA MARIA BARROS DA SILVA ANA MARIA MACIEL BENECK ANANIAS MATOS DE SOUZA ANANIAS TRAJANO BEZERRA ANITA DE BARROS VILLA ANTONIA CORREA SOARES ANTONIA RODRIGUES DE ARAUJO ANTONIO BRAZ DE FRANCA ANTONIO CARIOLANO DE ALENCAR ANTONIO FERREIRA DA SILVA ARAO SOUZA DOS REIS ARI BARROSO CESAR ARLINDA NUNES PINHEIRO AUZELINA MAIA MELO BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA BRENO TEODORO CACILDA QUEIROZ CALEB FERREIRA DE LIMA CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DE SOUZA CELSON MUNIZ DA SILVA CEZARINA FERNANDES DE SOUZA CLAUDENIR SALES TORRES CORINA ALVES DE SOUZA CRISOLTELMA FRANCISCA DE B. GOMES DALVA GAMA DA SILVA DAMIAO DE OLIVEIRA DAMIAO QUEIROZ DE ALMEIDA DIANA FERREIRA LIMA DIMA PEIXOTO SALES DIRCY ANA DE LIMA PEREIRA DOMICIO MACENA GAMA DOMINGOS CAVALCANTE DULCINEIA MEDEIROS E SILVA EDITE CARDOSO EDITE MAFRA DOS SANTOS EDNA DA CUNHA MELO ELI ROSA FERREIRA DE SOUZA ELIZETE SILVA ELONIZA GOMES DA COSTA ELVIRA MARIA DOS SANTOS CASTRO ELZENEIDE WANDERLEY DE MATOS FELIPE DUTRA DE ALMEIDA FRANCISCA CARNEIRO DE SOUSA FRANCISCA DO NASCIMENTO COSTA FRANCISCA MARQUES BARROS FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FRANCISCO SERGIO BARRETO BEZERRA GERALDA DIAS DE SENA GERTRUDES GALDINO DE SOUZA HAIDEE ROCHA DE CARVALHO IAZEQUE COSTA DE SOUZA IDALINA MARIA CAVALCANTE DE BRITO IDEMAR DE OLIVEIRA IEDA DIAS DE SOUZA MOTA Av. Santos Dumont - 2018, 31 de março Fone: (95) 3623-0487 e (95) 3623-6731 Cep:69.305-340 Boa Vista - Roraima E-mail: f a l e c o n o s c o @ s i n t e r r o r a i m a . c o m . b r w w w . s i n t e r r o r a i m a . c o m . b r IOLANDA PEREIRA DE ARAUJO IRENE SILVEIRO VIRGINIO IZONETE DO CARMO DO NASCIMENTO JANETE LIRA DE LIMA JANIO MESQUITA PIMENTEL JOAO DA CONCEICAO FELICIO JOAO MIGLORINI JOAQUIM DANTAS NETO JOSE ARTUR LAGO FONTELES JOSE BATISTA DE SOUSA JOSE FRANCISCO REGIS JOSE NASCIMENTO ALVES JOSE RONALDO DA COSTA JOSEFA TRAJANO JULIA ALMEIDA MARQUES LAUDELIRIO RODRIGUES COELHO LEODATO RODRIGUES BARRETO LEONOR TAVARES DE ARAUJO LOURDES PINHEIRO DE LIMA LOYD DE BRITO FERREIRA LUCINDA GOMES DE MAGALHAES LUCY BARRETO QUEIROZ LUIZ MARTINS DA SILVA LUIZ PAIVA DE ALMEIDA LUIZ VIEIRA LIMA LUIZA SIMEAO PORFIRO MANOEL ALMEIDA SOBRINHO MANOEL MENDES MACHADO MANOEL PRAZER DA CUNHA MANOEL TEIXEIRA DE LIMA MARIA BENICIO DA SILVA MARIA BERNADETE DOS SANTOS SAMPAIO MARIA CESAR GUERREIRO MARIA CLEUMA MOTA MARIA DA SALETE ALMEIDA SILVA MARIA DAS DORES DE SOUZA MARIA DAS DORES OLIVEIRA NASCIMENTO MARIA DAS GRACAS DANTAS DA SILVA MARIA DE AMORIM GAMA MARIA DE LOURDES FERREIRA MATOS MARIA DE LOURDES SOUSA AMORIM MARIA DE NAZAREHT R. DE OLIVEIRA MARIA DE NAZARETH DE FREITAS MARIA DJANIRA DE MOURA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SOUSA MARIA ENEIDA DA SILVA MARIA EUNICE DE ALBUQUERQUE MARIA FRANCISCA FREITAS DE LIMA MARIA GOMES DE OLIVEIRA MARIA GOMES DE OLIVEIRA MARIA HELENA DE OLIVEIRA MARIA HELENA SANTOS DE ASSIS MARIA INALDA DE LIMA PEREIRA MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA MARIA JOVENTINA SOUZA DA SILVA MARIA LENIR CAMPOS MARIA LINDEUZA DE LIMA COSTA MARIA MADALENA DE MATOS AZEVEDO MARIA MARLI DE OLIVEIRA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA MARIA NAZARE REIS DOS SANTOS MARIA PERPETUA PEREIRA DA SILVA MARIA SEVALHO FREITAS MARLENE CALIXTO BARBOSA MAURI DO NASCIMENTO MOREIRA MIRIAN DA SILVA PENA MOISES ALVES DOS SANTOS NAIR LEONOR COELHO NAZARE DIAS CIDADE NAZIRA ALVES DA SILVA NEUZA GOMES DA SILVA NILDA OLIVEIRA RODRIGUES OCEANO MANOEL DOS SANTOS OLIVEIROS CARLOS DOS PRAZERES OSCARINA NOGUEIRA FERREIRA PAULINO CARVALHO DE SOUZA PAULINO PEREIRA DE SOUZA PAULO JAIME DA SILVA PAULO LOPES DA SILVA PERMINA VIEIRA DA SILVA RAIMUNDA GRACIA GADELHA RAIMUNDA LIMA DA SILVA RAIMUNDA MARIA C. OLIVEIRA SILVA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA RAIMUNDO DA CONCEIÇAO RAIMUNDO EVANDRO DE OLIVEIRA ROBERTO SOARES DA CUNHA ROSALIA PEREIRA DA SILVA ROSALINA SOUZA DA SILVA RUTH MARIA DOS SANTOS SANDRA LUCIA DA SILVA E SILVA SANDRA LUCIA DA SILVA E SILVA SANTILHA DE OLIVEIRA CRUZ SEBASTIANA CASTRO DOS REIS SEBASTIANA RODRIGUES DE A. MENDES SEBASTIAO MONTENEGRO PEIXOTO TEREZINHA LIMA SILVA TEREZINHA SILVA LIMA VALDECIR BOTOSI VENCESLAU DE CASTRO REIS VITALINO MIRANDA ZIDELMA SALDANHA PEIXOTO ZILAIR LUZIA VASCONCELOS LESSA ZUILA TEIXEIRA CRUZ MAGALHAES AVISO DE REVOGAÇÃO NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 002/2020. PROCESSO N°: 18302.0324/19-24 OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte de cargas de materiais biológicos para analise em laboratórios em outros Estados dos exames não realizados por esta Agencia de Defesa Agropecuária de Roraima – ADERR. OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte de cargas de materiais biológicos para analise em laboratórios em outros Estados dos exames não realizados por esta Agencia de Defesa Agropecuária de Roraima – ADERR. O Presidente interino da Agencia de Defesa Agropecuária de Roraima, nos termos do Art. 49 “caput” da Lei 8.666/93, com supedâneo na Súmula 473 do STF, resolve revogar o PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2020, o qual tem como objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Envio de Amostra Biológicas para Análises Laboratoriais, tendo em vista a necessidade de correção de diversos itens do Edital, devidamente justificados e anexados ao processo licitatório. Boa Vista - RR, 10 de junho de 2020. José de Souza Ferreira Pregoeiro da ADERR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA – CPL/RR Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro Boa Vista | Roraima | Brasil | CEP 69301-011 | 95 2121-7676 – 2121-7667 e-mail: [email protected] Processo n°. 013104.004331/19-7 Assunto: Julgamento de Recursos em face da decisão proferida pela Subcomissao Técnica no curso da Concorrência Pública n°. 001/2019 - CPL DECISÃO Trata-se de procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Pública, de n°. 001/2019, que tem por objeto a contratação de serviços de publicidade a serem prestados por 2 (duas) agências de propaganda, na forma que dispõe a Lei Federal n°. 12.232/2010, para atender as demandas de publicidade da Secretaria de Estado de Comunicação Social – SECOM. Ultrapassada a abertura do certame, as propostas técnicas (Via Não identificada e conjunto de informações) foram submetidas à análise e julgamento por parte da Subcomissáo Técnica, a qual proferiu o julgamento que deu ensejo aos RECURSOS ora analisados. Recorreram da decisão: 1) MENE E PORTELLA PUBLICIDADE; 2) ANTÔNIO FERNANDES BARROS LIMA JUNIOR – DIGITAL COMUNICAÇÃO. Apresentou impugnação aos Recursos oferecidos pelas licitantes MENE E PORTELLA PUBLICIDADE E ANTÔNIO FERNANDES BARROS LIMA JUNIOR – DIGITAL COMUNICAÇÃO, as licitantes VIEW 360 PUBLICIDADE, AG COMUNICAÇÃO LTDA E MENE PORTELLA PUBLICIDADE. Após análise das razões recursais pela Subcomissáo Técnica conforme a Ata da Sucomissão nas fls. 2013/2020 VL - 13 e pela Procuradoria Geral do Estado – PGE nas fls. 2029/2036 VL - 13, DECIDO, com base em seus bem lançados fundamentos: CONHECER todos os recursos e contrarrazões apresentadas; PROVER PARCIALMENTE os recursos apenas no tocante ao pedido de revisão do julgamento; MANTER a decisão exarada pela Subcomissão Técnica, inicialmente proferida, permanecendo inalterada a ordem de classificação, em conformidade com a pontuação recebida a saber: Empresas Classificadas: 1ª - AGÊNCIA VIEW 360 - 93,51 pontos; 2 à - AGÊNCIA AG COMUNICAÇÃO - 90,34 pontos; 3ª - AGÊNCIA MENE PORTELLA - 86,84 pontos; 4ª - AGÊNCIA DIGITAL COMUNICAÇÃO – 81,67 pontos; 5 à - AGÊNCIA DC3 COMUNICAÇÃO – 77,16 pontos. Fica designado para o dia 18 de Junho de 2020, às 09:00h (nove horas) na Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima – CPL/RR, av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 – CEP 69.301-011- Boa Vista – Roraima para abertura da sessão pública de continuidade do certame, consoante ao subitem 18.4.8 do edital. BOA VISTA – RR, 10 de Junho de 2020. MARILIA PADILHA PIRES PRESIDENTE/CPL/RR Estado de Roraima Prefeitura Municipal de São João da Baliza Gabinete do Prefeito MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 076/2019. ORIGEM: PROCESSO N° 162/2018 - SMOSP. TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR CNPJ 04.056.248/0001-25 CONTRATADA: ELETROGIL LTDA - ME CNPJ Nº 84.051.739/0001-12 OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo, objetiva a prorrogação do prazo de execução da obra por mais 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir do dia 08/05/2020, com base no Art. 57 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2020. São João da Baliza/RR, 09 de junho de 2020 Marcelo Jorge Dias Fernandes Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº. 027/2020 ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMED MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO: MENOR PREÇO LOTE ENDEREÇO: PREFEITURA DE RORAINOPOLIS DATA: 03 DE JULHO DE 2020 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 03 de Julho de 2020 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Lote para C o n t r a t a ç ã o d e E m p r e s a E s p e c i a l i z a d a p a r a P r e s t a ç ã o d e S e r v i ç o s d e M a n u t e n ç ã o P r e v e n t i v a , C o r r e t i v a , M e c â n i c a e E l é t r i c a e m V e í c u l o s A u t o m o t o r e s , S e r v i ç o s d e B o r r a c h a r i a c o m F o r n e c i m e n t o e T r o c a d e P n e u s , P e ç a s , A c e s s ó r i o s , E q u i p a m e n t o s O b r i g a t ó r i o s e O u t r o s M a t e r i a i s N e c e s s á r i o s p a r a o s e u P e r f e i t o F u n c i o n a m e n t o , B e m c o m o A s s i s t ê n c i a d e S o c o r r o M e c â n i c o 2 4 h o r a s p a r a V e í c u l o s q u e C o m p õ e a F r o t a d a S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e E d u c a ç ã o , C u l t u r a e D e s p o r t o , de acordo com o que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site do Município: www.rorainopolis.rr.org.br a partir do dia 16/06/2020 e maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min. Rorainópolis-RR, 10 de junho de 2020. DEBORA SILVEIRA ALMEIDA Pregoeira da PMR AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº. 026/2020 ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMSA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO: MENOR PREÇO LOTE ENDEREÇO: PREFEITURA DE RORAINOPOLIS DATA: 02 DE JULHO DE 2020 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 02 de Julho de 2020 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Lote para C o n t r a t a ç ã o d e E m p r e s a E s p e c i a l i z a d a p a r a P r e s t a ç ã o d e S e r v i ç o s d e M a n u t e n ç ã o P r e v e n t i v a , C o r r e t i v a , M e c â n i c a e E l é t r i c a e m V e í c u l o s A u t o m o t o r e s , S e r v i ç o s d e B o r r a c h a r i a c o m F o r n e c i m e n t o e T r o c a d e P n e u s , P e ç a s , A c e s s ó r i o s , E q u i p a m e n t o s O b r i g a t ó r i o s e O u t r o s M a t e r i a i s N e c e s s á r i o s p a r a o s e u P e r f e i t o F u n c i o n a m e n t o , B e m c o m o A s s i s t ê n c i a d e S o c o r r o M e c â n i c o 2 4 h o r a s p a r a V e í c u l o s q u e C o m p õ e a F r o t a d a S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e S a ú d e , de acordo com o que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site do Município: www.rorainopolis.rr.org.br a partir do dia 16/06/2020 e maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min. Rorainópolis-RR, 10 de junho de 2020. DEBORA SILVEIRA ALMEIDA Pregoeira da PMR MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - CONTRATO EMERGENCIAL CONTRATO Nº 004/2020 - Processo n.º 101/2020 - Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 24, IV lei 8.666/93, PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: KL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 27.252.621/0001-19 I.E nº. 24.032087-0, Objeto: Aquisiçao de material permanente, materiais de consumo e equipamentos de proteção individual EPI’S, para o enfrentamento do Covid 19. Tipo de empenho: EXTRAORDINÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Funcional programática: 10.302.0021.2128.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 / 3.1.90.04.00 / 3.3.90.39.00 / 4.4.90.52.00 / 3.3.90.32.00 - Fonte: ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - CORONAVÍRUS - COVID-19 - Valor R$: 1.462.917,50 (hum milhão quatrocentos e sessenta a dois mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Mucajaí-RR, 10 de junho de 2020 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita do Município de Mucajaí/RR MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - CONTRATO EMERGENCIAL CONTRATO Nº 004/2020 - Processo n.º 101/2020 - Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 24, IV lei 8.666/93, PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: KL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 27.252.621/0001-19 I.E nº. 24.032087-0, Objeto: Aquisiçao de material permanente, materiais de consumo e equipamentos de proteção individual EPI’S, para o enfrentamento do Covid 19. Tipo de empenho: EXTRAORDINÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Funcional programática: 10.302.0021.2128.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 / 3.1.90.04.00 / 3.3.90.39.00 / 4.4.90.52.00 / 3.3.90.32.00 - Fonte: ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - CORONAVÍRUS - COVID-19 - Valor R$: 1.462.917,50 (hum milhão quatrocentos e sessenta a dois mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Mucajaí-RR, 10 de junho de 2020 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita do Município de Mucajaí/RR EDITAL DE CONVOCAÇÃO No intuito de conferir publicidade a todos que o presente edital virem, na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Boa Vista – EMHUR tramita o Processo Nº 143/2015, promovido pelo(a) Senhor(A) Maria Rosa dos Santos Maciel, que trata do pedido de regularização do lote nº 393, Quadra 508, Rua Jundiá Nº. 831, Bairro Santa Tereza. Expede-se o presente edital, em exigência ao procedimento legal adotado, para convocar o titular do cadastro, o(a) Senhor(a), Josélio Davi Maciel, antigo possuidor da área, sucessores/herdeiros ou interessados para se manifestarem nos autos do referido processo administrativo, no prazo de 15 dias. Boa Vista, 20 de maio de 2020.
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EDITAIS Boa Vista, quinta-feira, 11 de junho de 2020FOLHA BV Edição 66/2020 1
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Atenção, Professores Federais!
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ABDORAL VIEIRA DA SILVA
AFONSINA CHAVES LUCENA
ALAMIR JOSE CASARIN
ALCIDES MANOEL NASCIMENTO
ALDECIR DUARTE MELLO
ALDENORA RODRIGUES DO NASCIMENTO
ALTAIR GALVAO DE LIMA
ALTAIR PEREIRA DE MELO
ALVARO ALBINO DE LIMA
AMELIA DE SOUZA
ANA MARIA BARROS DA SILVA
ANA MARIA MACIEL BENECK
ANANIAS MATOS DE SOUZA
ANANIAS TRAJANO BEZERRA
ANITA DE BARROS VILLA
ANTONIA CORREA SOARES
ANTONIA RODRIGUES DE ARAUJO
ANTONIO BRAZ DE FRANCA
ANTONIO CARIOLANO DE ALENCAR
ANTONIO FERREIRA DA SILVA
ARAO SOUZA DOS REIS
ARI BARROSO CESAR
ARLINDA NUNES PINHEIRO
AUZELINA MAIA MELO
BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA
BRENO TEODORO
CACILDA QUEIROZ
CALEB FERREIRA DE LIMA CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DE SOUZA CELSON MUNIZ DA SILVA
CEZARINA FERNANDES DE SOUZA
CLAUDENIR SALES TORRES
CORINA ALVES DE SOUZA CRISOLTELMA FRANCISCA DE B. GOMES DALVA GAMA DA SILVA
DAMIAO DE OLIVEIRA
DAMIAO QUEIROZ DE ALMEIDA
DIANA FERREIRA LIMA
DIMA PEIXOTO SALES
DIRCY ANA DE LIMA PEREIRA
DOMICIO MACENA GAMA
DOMINGOS CAVALCANTE
DULCINEIA MEDEIROS E SILVA
EDITE CARDOSO
EDITE MAFRA DOS SANTOS
EDNA DA CUNHA MELO
ELI ROSA FERREIRA DE SOUZA
ELIZETE SILVA
ELONIZA GOMES DA COSTA
ELVIRA MARIA DOS SANTOS CASTRO
ELZENEIDE WANDERLEY DE MATOS
FELIPE DUTRA DE ALMEIDA
FRANCISCA CARNEIRO DE SOUSA
FRANCISCA DO NASCIMENTO COSTA
FRANCISCA MARQUES BARROS
FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FRANCISCO SERGIO BARRETO BEZERRA GERALDA DIAS DE SENA
GERTRUDES GALDINO DE SOUZA
HAIDEE ROCHA DE CARVALHO
IAZEQUE COSTA DE SOUZA IDALINA MARIA CAVALCANTE DE BRITO IDEMAR DE OLIVEIRA
IEDA DIAS DE SOUZA MOTA
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IOLANDA PEREIRA DE ARAUJO
IRENE SILVEIRO VIRGINIO
IZONETE DO CARMO DO NASCIMENTO
JANETE LIRA DE LIMA
JANIO MESQUITA PIMENTEL
JOAO DA CONCEICAO FELICIO
JOAO MIGLORINI
JOAQUIM DANTAS NETO
JOSE ARTUR LAGO FONTELES
JOSE BATISTA DE SOUSA
JOSE FRANCISCO REGIS
JOSE NASCIMENTO ALVES
JOSE RONALDO DA COSTA
JOSEFA TRAJANO
JULIA ALMEIDA MARQUES
LAUDELIRIO RODRIGUES COELHO
LEODATO RODRIGUES BARRETO
LEONOR TAVARES DE ARAUJO
LOURDES PINHEIRO DE LIMA
LOYD DE BRITO FERREIRA
LUCINDA GOMES DE MAGALHAES
LUCY BARRETO QUEIROZ
LUIZ MARTINS DA SILVA
LUIZ PAIVA DE ALMEIDA
LUIZ VIEIRA LIMA
LUIZA SIMEAO PORFIRO
MANOEL ALMEIDA SOBRINHO
MANOEL MENDES MACHADO
MANOEL PRAZER DA CUNHA
MANOEL TEIXEIRA DE LIMA
MARIA BENICIO DA SILVA MARIA BERNADETE DOS SANTOS SAMPAIO MARIA CESAR GUERREIRO
MARIA CLEUMA MOTA
MARIA DA SALETE ALMEIDA SILVA
MARIA DAS DORES DE SOUZA
MARIA DAS DORES OLIVEIRA NASCIMENTO MARIA DAS GRACAS DANTAS DA SILVA MARIA DE AMORIM GAMA MARIA DE LOURDES FERREIRA MATOS MARIA DE LOURDES SOUSA AMORIM
MARIA DE NAZAREHT R. DE OLIVEIRA
MARIA DE NAZARETH DE FREITAS
MARIA DJANIRA DE MOURA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SOUSA MARIA ENEIDA DA SILVA
MARIA EUNICE DE ALBUQUERQUE
MARIA FRANCISCA FREITAS DE LIMA
MARIA GOMES DE OLIVEIRA
MARIA GOMES DE OLIVEIRA
MARIA HELENA DE OLIVEIRA
MARIA HELENA SANTOS DE ASSIS
MARIA INALDA DE LIMA PEREIRA
MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA
MARIA JOVENTINA SOUZA DA SILVA
MARIA LENIR CAMPOS
MARIA LINDEUZA DE LIMA COSTA MARIA MADALENA DE MATOS AZEVEDO MARIA MARLI DE OLIVEIRA
MARIA MARTINS DE OLIVEIRA
MARIA NAZARE REIS DOS SANTOS
MARIA PERPETUA PEREIRA DA SILVA
MARIA SEVALHO FREITAS
MARLENE CALIXTO BARBOSA
MAURI DO NASCIMENTO MOREIRA
MIRIAN DA SILVA PENA
MOISES ALVES DOS SANTOS
NAIR LEONOR COELHO
NAZARE DIAS CIDADE
NAZIRA ALVES DA SILVA
NEUZA GOMES DA SILVA
NILDA OLIVEIRA RODRIGUES
OCEANO MANOEL DOS SANTOS
OLIVEIROS CARLOS DOS PRAZERES
OSCARINA NOGUEIRA FERREIRA
PAULINO CARVALHO DE SOUZA
PAULINO PEREIRA DE SOUZA
PAULO JAIME DA SILVA
PAULO LOPES DA SILVA
PERMINA VIEIRA DA SILVA
RAIMUNDA GRACIA GADELHA
RAIMUNDA LIMA DA SILVA RAIMUNDA MARIA C. OLIVEIRA SILVA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA
RAIMUNDO DA CONCEIÇAO
RAIMUNDO EVANDRO DE OLIVEIRA
ROBERTO SOARES DA CUNHA
ROSALIA PEREIRA DA SILVA
ROSALINA SOUZA DA SILVA
RUTH MARIA DOS SANTOS
SANDRA LUCIA DA SILVA E SILVA
SANDRA LUCIA DA SILVA E SILVA
SANTILHA DE OLIVEIRA CRUZ
SEBASTIANA CASTRO DOS REIS SEBASTIANA RODRIGUES DE A. MENDES SEBASTIAO MONTENEGRO PEIXOTO TEREZINHA LIMA SILVA
TEREZINHA SILVA LIMA
VALDECIR BOTOSI
VENCESLAU DE CASTRO REIS
VITALINO MIRANDA
ZIDELMA SALDANHA PEIXOTO
ZILAIR LUZIA VASCONCELOS LESSA
ZUILA TEIXEIRA CRUZ MAGALHAES
Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima Rua Coronel Motta nº1142 · CEP: 69.301-120- centro - Boa Vista-Roraima – Brasil (0xx95) 3198 · 8618
AVISO DE REVOGAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 002/2020. PROCESSO N°: 18302.0324/19-24 OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte de cargas de materiais biológicos para analise em laboratórios em outros Estados dos exames não realizados por esta Agencia de Defesa Agropecuária de Roraima – ADERR. OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte de cargas de materiais biológicos para analise em laboratórios em outros Estados dos exames não realizados por esta Agencia de Defesa Agropecuária de Roraima – ADERR. O Presidente interino da Agencia de Defesa Agropecuária de Roraima, nos termos do Art. 49 “caput” da Lei 8.666/93, com supedâneo na Súmula 473 do STF, resolve revogar o PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2020, o qual tem como objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Envio de Amostra Biológicas para Análises Laboratoriais, tendo em vista a necessidade de correção de diversos itens do Edital, devidamente justificados e anexados ao processo licitatório.
Boa Vista - RR, 10 de junho de 2020.
José de Souza Ferreira Pregoeiro da ADERR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA – CPL/RR
Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro Boa Vista | Roraima | Brasil | CEP 69301-011 | 95 2121-7676 – 2121-7667
e-mail: [email protected]
Processo n°. 013104.004331/19-7 Assunto: Julgamento de Recursos em face da decisão proferida pela Subcomissao Técnica no
curso da Concorrência Pública n°. 001/2019 - CPL
DECISÃO
Trata-se de procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Pública, de n°. 001/2019, que tem por objeto a contratação de serviços de publicidade a serem prestados por 2 (duas) agências de propaganda, na forma que dispõe a Lei Federal n°. 12.232/2010, para atender as demandas de publicidade da Secretaria de Estado de Comunicação S o c i a l – SECOM.
Ultrapassada a abertura do certame, as propostas técnicas (Via Não identificada e conjunto de informações) foram submetidas à análise e julgamento por parte da Subcomissáo Técnica, a qual proferiu o julgamento que deu ensejo aos RECURSOS ora analisados.
Recorreram da decisão: 1) MENE E PORTELLA PUBLICIDADE; 2) ANTÔNIO FERNANDES BARROS LIMA JUNIOR – DIGITAL COMUNICAÇÃO.
Apresentou impugnação aos Recursos oferecidos pelas licitantes MENE E PORTELLA
PUBLICIDADE E ANTÔNIO FERNANDES BARROS LIMA JUNIOR – DIGITAL COMUNICAÇÃO, as licitantes VIEW 360 PUBLICIDADE, AG COMUNICAÇÃO LTDA E MENE PORTELLA PUBLICIDADE.
Após análise das razões recursais pela Subcomissáo Técnica conforme a Ata da Sucomissão nas fls. 2013/2020 VL - 13 e pela Procuradoria Geral do Estado – PGE nas fls. 2029/2036 VL - 13, DECIDO, com base em seus bem lançados fundamentos:
CONHECER todos os recursos e contrarrazões apresentadas;
PROVER PARCIALMENTE os recursos apenas no tocante ao pedido de revisão do julgamento;
MANTER a decisão exarada pela Subcomissão Técnica, inicialmente proferida, permanecendo
inalterada a ordem de classificação, em conformidade com a pontuação recebida a saber: Empresas Classificadas: 1ª - AGÊNCIA VIEW 360 - 93,51 pontos; 2à - AGÊNCIA AG COMUNICAÇÃO - 90,34 pontos; 3ª - AGÊNCIA MENE PORTELLA - 86,84 pontos; 4ª - AGÊNCIA DIGITAL COMUNICAÇÃO – 81,67 pontos; 5à - AGÊNCIA DC3 COMUNICAÇÃO – 77,16 pontos.
Fica designado para o dia 18 de Junho de 2020, às 09:00h (nove horas) na Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima – CPL/RR, av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 – CEP 69.301-011- Boa Vista – Roraima para abertura da sessão pública de continuidade do certame, consoante ao subitem 18.4.8 do edital.
BOA VISTA – RR, 10 de Junho de 2020.
MARILIA PADILHA PIRES
PRESIDENTE/CPL/RR
Estado de Roraima
Prefeitura Municipal de São João da Baliza Gabinete do Prefeito
Av. São Paulo, nº 1077 – Centro – São João da Baliza - RR – CNPJ nº 04.056.248/0001-25
MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 076/2019. ORIGEM: PROCESSO N° 162/2018 - SMOSP. TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR CNPJ 04.056.248/0001-25 CONTRATADA: ELETROGIL LTDA - ME CNPJ Nº 84.051.739/0001-12 OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo, objetiva a prorrogação do prazo de execução da obra por mais 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir do dia 08/05/2020, com base no Art. 57 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2020. São João da Baliza/RR, 09 de junho de 2020 Marcelo Jorge Dias Fernandes Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº. 027/2020
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMED MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO: MENOR PREÇO LOTE ENDEREÇO: PREFEITURA DE RORAINOPOLIS DATA: 03 DE JULHO DE 2020 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 03 de Julho de 2020 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Lote para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, Mecânica e Elétrica em Veículos Automotores, Serviços de Borracharia com Fornecimento e Troca de Pneus, Peças, Acessórios, Equipamentos Obrigatórios e Outros Materiais Necessários para o seu Perfeito Funcionamento, Bem como Assistência de Socorro Mecânico 24 horas para Veículos que Compõe a Frota da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site do Município: www.rorainopolis.rr.org.br a partir do dia 16/06/2020 e maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min.
Rorainópolis-RR, 10 de junho de 2020. DEBORA SILVEIRA ALMEIDA
Pregoeira da PMR
AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº. 026/2020
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMSA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO: MENOR PREÇO LOTE ENDEREÇO: PREFEITURA DE RORAINOPOLIS DATA: 02 DE JULHO DE 2020 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 02 de Julho de 2020 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Lote para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, Mecânica e Elétrica em Veículos Automotores, Serviços de Borracharia com Fornecimento e Troca de Pneus, Peças, Acessórios, Equipamentos Obrigatórios e Outros Materiais Necessários para o seu Perfeito Funcionamento, Bem como Assistência de Socorro Mecânico 24 horas para Veículos que Compõe a Frota da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site do Município: www.rorainopolis.rr.org.br a partir do dia 16/06/2020 e maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min.
Rorainópolis-RR, 10 de junho de 2020. DEBORA SILVEIRA ALMEIDA
Pregoeira da PMR
MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - CONTRATO EMERGENCIAL CONTRATO Nº 004/2020 - Processo n.º 101/2020 - Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 24, IV lei 8.666/93, PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: KL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 27.252.621/0001-19 I.E nº. 24.032087-0, Objeto: Aquisiçao de material permanente, materiais de consumo e equipamentos de proteção individual EPI’S, para o enfrentamento do Covid 19. Tipo de empenho: EXTRAORDINÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Funcional programática: 10.302.0021.2128.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 / 3.1.90.04.00 / 3.3.90.39.00 / 4.4.90.52.00 / 3.3.90.32.00 - Fonte: ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - CORONAVÍRUS - COVID-19 - Valor R$: 1.462.917,50 (hum milhão quatrocentos e sessenta a dois mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos).
Mucajaí-RR, 10 de junho de 2020 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita do Município de Mucajaí/RR
MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - CONTRATO EMERGENCIAL CONTRATO Nº 004/2020 - Processo n.º 101/2020 - Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 24, IV lei 8.666/93, PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: KL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 27.252.621/0001-19 I.E nº. 24.032087-0, Objeto: Aquisiçao de material permanente, materiais de consumo e equipamentos de proteção individual EPI’S, para o enfrentamento do Covid 19. Tipo de empenho: EXTRAORDINÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Funcional programática: 10.302.0021.2128.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 / 3.1.90.04.00 / 3.3.90.39.00 / 4.4.90.52.00 / 3.3.90.32.00 - Fonte: ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - CORONAVÍRUS - COVID-19 - Valor R$: 1.462.917,50 (hum milhão quatrocentos e sessenta a dois mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos).
Mucajaí-RR, 10 de junho de 2020 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita do Município de Mucajaí/RR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
No intuito de conferir publicidade a todos que o presente edital virem, na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Boa Vista – EMHUR tramita o Processo Nº 143/2015, promovido pelo(a) Senhor(A) Maria Rosa dos Santos Maciel, que trata do pedido de regularização do lote nº 393, Quadra 508, Rua Jundiá Nº. 831, Bairro Santa Tereza. Expede-se o presente edital, em exigência ao procedimento legal adotado, para convocar o titular do cadastro, o(a) Senhor(a), Josélio Davi Maciel, antigo possuidor da área, sucessores/herdeiros ou interessados para se manifestarem nos autos do referido processo administrativo, no prazo de 15 dias.
Boa Vista, 20 de maio de 2020.
