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FOLHA BV
EDITAIS Boa Vista, quarta-feira, 10 de junho de 2020FOLHA BV Edição 65/2020 1
Sindicato dos Trabalhadores Em Educação de Roraima
CNPJ n.º 22.896.724/0001-06 FUNDADO EM 12 DE NOVEMBRO DE 1988
FILIADO A: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - CNTE e CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES - CUT
Av. Santos Dumont - 2018, 31 de março Fone: (95) 3623-0487 e (95) 3623-6731
Cep:69.305-340 Boa Vista - Roraima E-mail: [email protected] www.sinterroraima.com.br
C O M U N I C A D O U R G E N T E!!!
Atenção, Professores Federais!
A Direção Geral do Sinter, no uso de suas atribuições estatutárias
convoca os Técnicos Federais abaixo relacionados, para providenciar a
Certidão Negativa da Receita Federal e entregar, COM URGÊNCIA, ATÉ O DIA 16/06/2020, no escritório da BDN. Endereço: Rua Coronel Pinto, n° 501, Centro,
Boa Vista-RR (Referência: Rua atrás da Assembleia Legislativa e em frente ao
CHAME).
OBS: Aos servidores beneficiados já falecidos que o seus familiares procure o escritório para agendar atendimento.
Para quaisquer dúvidas, entre em contato pelos números watts
99137-6323 e 99118-6393.
ABDORAL VIEIRA DA SILVA
AFONSINA CHAVES LUCENA
ALAMIR JOSE CASARIN
ALCIDES MANOEL NASCIMENTO
ALDECIR DUARTE MELLO
ALDENORA RODRIGUES DO NASCIMENTO
ALTAIR GALVAO DE LIMA
ALTAIR PEREIRA DE MELO
ALVARO ALBINO DE LIMA
AMELIA DE SOUZA
ANA MARIA BARROS DA SILVA
ANA MARIA MACIEL BENECK
ANANIAS MATOS DE SOUZA
ANANIAS TRAJANO BEZERRA
ANITA DE BARROS VILLA
ANTONIA CORREA SOARES
ANTONIA RODRIGUES DE ARAUJO
ANTONIO BRAZ DE FRANCA
ANTONIO CARIOLANO DE ALENCAR
ANTONIO FERREIRA DA SILVA
ARAO SOUZA DOS REIS
ARI BARROSO CESAR
ARLINDA NUNES PINHEIRO
AUZELINA MAIA MELO
BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA
BRENO TEODORO
CACILDA QUEIROZ
CALEB FERREIRA DE LIMA CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DE SOUZA CELSON MUNIZ DA SILVA
CEZARINA FERNANDES DE SOUZA
CLAUDENIR SALES TORRES
CORINA ALVES DE SOUZA CRISOLTELMA FRANCISCA DE B. GOMES DALVA GAMA DA SILVA
DAMIAO DE OLIVEIRA
DAMIAO QUEIROZ DE ALMEIDA
DIANA FERREIRA LIMA
DIMA PEIXOTO SALES
DIRCY ANA DE LIMA PEREIRA
DOMICIO MACENA GAMA
DOMINGOS CAVALCANTE
DULCINEIA MEDEIROS E SILVA
EDITE CARDOSO
EDITE MAFRA DOS SANTOS
EDNA DA CUNHA MELO
ELI ROSA FERREIRA DE SOUZA
ELIZETE SILVA
ELONIZA GOMES DA COSTA
ELVIRA MARIA DOS SANTOS CASTRO
ELZENEIDE WANDERLEY DE MATOS
FELIPE DUTRA DE ALMEIDA
FRANCISCA CARNEIRO DE SOUSA
FRANCISCA DO NASCIMENTO COSTA
FRANCISCA MARQUES BARROS
FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FRANCISCO SERGIO BARRETO BEZERRA GERALDA DIAS DE SENA
GERTRUDES GALDINO DE SOUZA
HAIDEE ROCHA DE CARVALHO
IAZEQUE COSTA DE SOUZA IDALINA MARIA CAVALCANTE DE BRITO IDEMAR DE OLIVEIRA
IEDA DIAS DE SOUZA MOTA
Sindicato dos Trabalhadores Em Educação de Roraima
CNPJ n.º 22.896.724/0001-06 FUNDADO EM 12 DE NOVEMBRO DE 1988
FILIADO A: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - CNTE e CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES - CUT
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Cep:69.305-340 Boa Vista - Roraima E-mail: [email protected] www.sinterroraima.com.br
IOLANDA PEREIRA DE ARAUJO
IRENE SILVEIRO VIRGINIO
IZONETE DO CARMO DO NASCIMENTO
JANETE LIRA DE LIMA
JANIO MESQUITA PIMENTEL
JOAO DA CONCEICAO FELICIO
JOAO MIGLORINI
JOAQUIM DANTAS NETO
JOSE ARTUR LAGO FONTELES
JOSE BATISTA DE SOUSA
JOSE FRANCISCO REGIS
JOSE NASCIMENTO ALVES
JOSE RONALDO DA COSTA
JOSEFA TRAJANO
JULIA ALMEIDA MARQUES
LAUDELIRIO RODRIGUES COELHO
LEODATO RODRIGUES BARRETO
LEONOR TAVARES DE ARAUJO
LOURDES PINHEIRO DE LIMA
LOYD DE BRITO FERREIRA
LUCINDA GOMES DE MAGALHAES
LUCY BARRETO QUEIROZ
LUIZ MARTINS DA SILVA
LUIZ PAIVA DE ALMEIDA
LUIZ VIEIRA LIMA
LUIZA SIMEAO PORFIRO
MANOEL ALMEIDA SOBRINHO
MANOEL MENDES MACHADO
MANOEL PRAZER DA CUNHA
MANOEL TEIXEIRA DE LIMA
MARIA BENICIO DA SILVA MARIA BERNADETE DOS SANTOS SAMPAIO MARIA CESAR GUERREIRO
MARIA CLEUMA MOTA
MARIA DA SALETE ALMEIDA SILVA
MARIA DAS DORES DE SOUZA
MARIA DAS DORES OLIVEIRA NASCIMENTO MARIA DAS GRACAS DANTAS DA SILVA MARIA DE AMORIM GAMA MARIA DE LOURDES FERREIRA MATOS MARIA DE LOURDES SOUSA AMORIM
MARIA DE NAZAREHT R. DE OLIVEIRA
MARIA DE NAZARETH DE FREITAS
MARIA DJANIRA DE MOURA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SOUSA MARIA ENEIDA DA SILVA
MARIA EUNICE DE ALBUQUERQUE
MARIA FRANCISCA FREITAS DE LIMA
MARIA GOMES DE OLIVEIRA
MARIA GOMES DE OLIVEIRA
MARIA HELENA DE OLIVEIRA
MARIA HELENA SANTOS DE ASSIS
MARIA INALDA DE LIMA PEREIRA
MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA
MARIA JOVENTINA SOUZA DA SILVA
MARIA LENIR CAMPOS
MARIA LINDEUZA DE LIMA COSTA MARIA MADALENA DE MATOS AZEVEDO MARIA MARLI DE OLIVEIRA
MARIA MARTINS DE OLIVEIRA
MARIA NAZARE REIS DOS SANTOS
MARIA PERPETUA PEREIRA DA SILVA
MARIA SEVALHO FREITAS
MARLENE CALIXTO BARBOSA
MAURI DO NASCIMENTO MOREIRA
MIRIAN DA SILVA PENA
MOISES ALVES DOS SANTOS
NAIR LEONOR COELHO
NAZARE DIAS CIDADE
NAZIRA ALVES DA SILVA
NEUZA GOMES DA SILVA
NILDA OLIVEIRA RODRIGUES
OCEANO MANOEL DOS SANTOS
OLIVEIROS CARLOS DOS PRAZERES
OSCARINA NOGUEIRA FERREIRA
PAULINO CARVALHO DE SOUZA
PAULINO PEREIRA DE SOUZA
PAULO JAIME DA SILVA
PAULO LOPES DA SILVA
PERMINA VIEIRA DA SILVA
RAIMUNDA GRACIA GADELHA
RAIMUNDA LIMA DA SILVA RAIMUNDA MARIA C. OLIVEIRA SILVA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA
RAIMUNDO DA CONCEIÇAO
RAIMUNDO EVANDRO DE OLIVEIRA
ROBERTO SOARES DA CUNHA
ROSALIA PEREIRA DA SILVA
ROSALINA SOUZA DA SILVA
RUTH MARIA DOS SANTOS
SANDRA LUCIA DA SILVA E SILVA
SANDRA LUCIA DA SILVA E SILVA
SANTILHA DE OLIVEIRA CRUZ
SEBASTIANA CASTRO DOS REIS SEBASTIANA RODRIGUES DE A. MENDES SEBASTIAO MONTENEGRO PEIXOTO TEREZINHA LIMA SILVA
TEREZINHA SILVA LIMA
VALDECIR BOTOSI
VENCESLAU DE CASTRO REIS
VITALINO MIRANDA
ZIDELMA SALDANHA PEIXOTO
ZILAIR LUZIA VASCONCELOS LESSA
ZUILA TEIXEIRA CRUZ MAGALHAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2020 Processo n° 018/2020 Modalidade: DISPENSA n° 002/2020 - ART. 24, IV DA LEI 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Alto Alegre - RR Contratado: W. C. SILVA EIRELI-ME – inscrita no CNPJ: 30.632.001/0001-10. Objetos: MATERIAL GRÁFICO R$ 79.875,00 (Setenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais), DIVULGAÇÃO E PROPAGANDA EM CARRO DE SOM R$ 51.750,00 (cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta reais) – DIVULGAÇÃO E MARKETING R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais). Prazo Contratual: 180 (cento e oitenta) dias. Dotação: Saúde, Programa de Trabalho: 10.301.0014.2181.0000 – Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 Valor Global: R$ 159.125,00 (Cento e cinquenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais). Alto Alegre/RR, 22/05/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2020 Processo n° 018/2020 Modalidade: DISPENSA n° 002/2020 - ART. 24, IV DA LEI 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Alto Alegre - RR Contratado: J.F.CONTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – inscrita no CNPJ: 09.420.029/0001-05. Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HIGIENE E LIMPEZA R$ 498.440,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta reais) e EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL(EPI) E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR R$ 499.686,20 (quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Prazo Contratual: 180 (cento e oitenta) dias. Dotação: Saúde, Programa de Trabalho: 10.301.0014.2181.0000 – Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 Valor Global: R$ 998.126,20 (Novecentos e noventa e oito mil, cento e vinte e seis reais e vinte centavos). Alto Alegre/RR, 22/05/2020.
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2020 PROCESSO: 333/2019 OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviços de confecção de tampão de ferro fundido para poço de visita (PV). TIPO: MENOR PREÇO JULGAMENTO: MENOR VALOR GLOBAL RECEBIMENTO DE PROPOSTAS – DOCUMENTAÇÃO – ABERTURA LOCAL: Sala da CPL/CAER, Rua Melvin Jones, 219 – São Pedro – CEP: 69306-610 – Boa Vista/RR DATA DE ABERTURA: 25/06/2020 HORA: 9h O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação da CAER, das 7h30min às 13h30min ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], bem como através de nosso domínio no site da CAER: www.caer.com.br. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2020.
Helionara de Carvalho Ferreira Pregoeira CPL/CAER
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA – CAER
COORDENADORIA DE CONTRATO – COC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 042/2020 PROCESSO Nº: 067/2020 CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER – CNPJ: 05.939.467/0001-15 CONTRATADA: Bauminas Química N/NE Ltda CNPJ: 23.647.365/0009-65 OBJETO: Aquisição de 212.000 Kg de Sulfato de Aluminio Isento de Ferro Líquido, para uso no processo de coagulacao do tratamento da agua, com fornecimento e instalacao de equipamentos e materiais, em regime de comodato. MODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº 06/2020, ATA RP nº 11/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02 e de forma subsidiária a Lei 8.666/93, acompanhado de elementos integrantes do processo. VALOR: R$ 559.680,00. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 44060.17122010.001.048.2072-001. DATA DA ASSINATURA: 08.06.2020. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, James da Silva Serrador, Presidente da CAER e pela CONTRATADA, Valdirene Bonfain, representantes legais.
Boa Vista – RR, 09 de Junho de 2020.
Márcio Eduardo Brito de Lima Coordenadoria de Contratos – COC
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA – CAER COORDENADORIA DE CONTRATO – COC
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 043/2020 PROCESSO Nº: 342/2019 CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER – CNPJ: 05.939.467/0001-15 CONTRATADA: Hanna Comercio e Servico Ltda - ME CNPJ: 12.223.934/0001-71 OBJETO: Aquisicao de 28.000 Kg de Carbonato de Sódio (Barrilha Leve). MODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº 56/2019, ATA RP nº 10/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02 e de forma subsidiária a Lei 8.666/93, acompanhado de elementos integrantes do processo. VALOR: R$ 110.320,00. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 44060.17122010.001.048.2079-001. DATA DA ASSINATURA: 05.06.2020. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, James da Silva Serrador, Presidente da CAER e pela CONTRATADA, Kira Hanna Rodrigues Leão, representantes legais.
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2020.
Márcio Eduardo Brito de Lima Coordenadoria de Contratos – COC
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima
AMAZÔNIA: Patrimônio dos Brasileiros COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PUBLICIDADE DE RESULTADO DE RECURSO DO PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 46/2019 O Presidente da CAER, senhor JAMES DA SILVA SERRADOR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 109, § 4º da Lei 8.666/93, usada de forma subsidiária, e acolhendo o Despacho da Gerência de Manutenção Eletromecânica - GME, resolve julgar: IMPROCEDENTE o provimento ao recurso administrativo impetrado pela empresa ACQUA POÇOS EIRELI-ME, mantendo a decisão da Pregoeira e sua equipe de apoio em CLASSIFICAR na proposta a empresa J. F. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, mantendo-a vencedora dos itens 06, 07, 09, 10, 11, 13, 14, 15 e 16 do edital tendo em vista que a empresa classificada, atende as exigências do edital em sua proposta apresentada do Pregão supracitado, cujo objeto é a eventual aquisição de conjunto motobomba submersa para captação de águas profundas, visando atender as necessidades da capital e interior para utilização em poços semi artesiano.
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2020.
Helionara de Carvalho Ferreira Pregoeira - CPL/CAER
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima
Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2019
Em cumprimento ao que disposto pela Lei 10.520/2002, Decreto Estadual 4.794-E/2002, Decreto Estadual 16.223-E/2013 e com a aplicação subsidiária a Lei nº 8.666/93, homologo o Processo Administrativo nº 322/2020, tendo como objeto a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de apuração de consumo informatizada com transmissão “on-line” de leitura de medidores de água, com emissão simultânea de faturamento, utilizando equipamentos próprios; Impressão e entrega dos avisos de débitos, que serão ´programados no sistema comercial, conforme cronograma de corte e grupos de leitura, em favor da empresa vencedora CENEGED COMPANHIA ELETROMECANICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S/A - CNPJ nº 07.698.801/0001-11, no valor total de R$ 3.096.360,48 (três milhões, noventa e seis mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos), submetido à minha apreciação, por estar conforme ao pedido apresentado, à Lei e ao Edital de Pregão Presencial nº 38/2019, resultando a classificação e julgamento realizados pela CPL/CAER perfeito e eficaz.
Boa Vista – RR, 26 de maio de 2020.
James da Silva Serrador Presidente CAER
ERRATA
Errata do nº do processo que consta no Edital DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020, conforme discriminação a seguir: ONDE SE LÊ: “PROCESSO Nº: 20601.002742/19-55 – SESAU” LEIA-SE: “PROCESSO Nº 20101.000525/2020.76” As demais informações permanecem inalteradas. Boa Vista – RR, 09 de Junho de 2020. RODOLFO CARDOSO DE MELO PREGOEIRO/CSL/SESAU-RR
Subsecretaria de Compras
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n.º 018/2020 (Proc. Adm. n.º 0006554-93.2020.8.23.8000).
OBJETO: Aquisição de materiais de prevenção ao COVID-19 (mascaras, álcool em gel, avental e outros), para atender demanda do Poder Judiciário do Estado de Roraima.
Entrega das Propostas e da Habilitação: a partir de 10/06/2020, às 08h00min.
SESSÃO PÚBLICA: 18/06/2020, às 10h00min (horário de Brasília).
Todas as operações serão realizadas no Horário de Brasília/DF, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, pelo código UASG n. º 925480.
O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e pelo site cpl.tjrr.jus.br a partir do dia 10/06/2020 às 08h00min (horário local).
Documento assinado eletronicamente por FRANCINEIA DE SOUSA E SILVA, Subsecretário, em 09/06/2020, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjrr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0794134 e o código CRC 3E6E6C0F.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - PROAD
DIRETORIA DE COMPRAS - DC Av. Capitão Ene Garcez, 2413 - Aeroporto – Bloco da Reitoria - Campus do Paricarana - Fone/fax: (95) 3621 3134 – CEP: 69310-970 – Boa Vista - RR
ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MALOCÃO DO INSIKIRAN NO CAMPUS PARICARANA. A Comissão Permanente de Licitação da Universidade Federal de Roraima torna pública a alteração de resultado da fase de julgamento das propostas de preços da licitação em epígrafe. Empresa vencedora do certame ENGTECH ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, menor valor global R$ 289.503,07; 2ª classificada empresa AMANCIO DA SILVA E CIA LTDA, proposta valor global de R$ 320.222,09; empresa desclassificada EDS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Boa Vista-RR, 10 de junho de 2020.
Roberta Pimentel Cardoso Presidente da CPL/ UFRR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2020 Processo n° 018/2020 Modalidade: DISPENSA n° 002/2020 - ART. 24, IV DA LEI 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Alto Alegre - RR Contratados: J. P. L. DA SILVA-ME – inscrita no CNPJ: 25.368.443/0001-60. Objeto: DESINFECÇÃO no valor de R$ 1.997.750,00 (Um milhão, novecentos e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta reais). Prazo Contratual: 180 (cento e oitenta) dias. Dotação: Saúde, Programa de Trabalho: 10.301.0014.2181.0000 – Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 Valor Global: R$ 1.997.750,00 (Um milhão, novecentos e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta reais). Alto Alegre/RR, 22/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTAFUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2020- FETEC
O Pregoeiro da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa vista – FETEC, situada na Av. Castelo Branco s/n° - CEP: 69.303-340, 1º Andar, São Vicente – Teatro Municipal de Boa Vista , nesta cidade, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.607.916/0001-28, nos Termos da Resolução 035/2006, Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 do Decreto 113-E de 19 de Novembro de 2014 torna público os preços registrados no PREGÃO supracitado, oriundo do Processo nº 0273/2019, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO (COM MONTAGEM E DESMONTAGEM) E CARRETA PALCO, PARA ATEN-DER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS APOIADOS E REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA-FETEC, de acordo com as quantidades e especifi cações técnicas constantes no edital. Empresa ECOART ESTRUTURA E PRODUÇÃO LTDA, com CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedora dos ITENS 01 e 03. Sendo o ITEM 01 no valor unitário de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e ITEM 03 no valor unitário de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). Empresa AMZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA – EPP, com CNPJ: 09.528.554/0001-30, vencedora dos ITENS 02 e 04. Sendo o ITEM 02 no valor unitário de R$ 8.890,00 (oito mil oitocentos e noventa reais) e ITEM 04 no valor unitário de R$ 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais). Empresa CARLOS C. OLIVEIRA DO NASCIMENTO – EPP, com CNPJ: 10.242.165/0001-23, vencedora dos ITENS 05, 06, 07, 08, 09 e 10. Sendo o ITEM 05 no valor unitário de R$ 2.800,00 ( dois mil e oitocentos reais), ITEM 06 no valor unitário de R$ 2.800,00 (dois mil oitocentos reais), ITEM 07 no valor unitário de R$ 2.800,00 (dois mil oitocentos reais), ITEM 08 no valor unitário de R$ 2.800,00 (dois mil oitocentos reais), ITEM 09 no valor unitário de R$ 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais) e ITEM 10 no valor unitário de R$ 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais). Empresa ARCNETI TELECOM E INFORMÁTICA EIRELI – ME, com CNPJ: 08.044.934/0001-37, vencedora dos ITENS 11 e 12. Sendo o ITEM 11 no valor unitário de R$ 3.483,00 (três mil quatro-centos e oitenta e três reais) e ITEM 12 no valor unitário de R$ 3.483,00 (três mil quatrocentos e oitenta e três reais). Per-fazendo o VALOR TOTAL do certame de R$ 479.660,00 (quatrocentos e setenta e nove mil seiscentos e sessenta reais).
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2020.
Diego Freitas da SilvaPregoeiro CPL/FETEC
FOLHA BV
EDITAIS Boa Vista, quarta-feira, 10 de junho de 2020FOLHA BV Edição 65/2020 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, através da CPL, torna pública A REPUBLICAÇÃO da Tomada de Preços nº 011/2020 - Processo n° 0108/2020, OBJETO: Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de Construção da 2ª Etapa do Centro de Ensino Técnico Superior no Município de Mucajaí-RR, data da apresentação da Documentação e Proposta 25/06/2020 – 08h00min. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00min s 12h00min, mediante carimbo com CNPJ.
Mucajaí-RR, 09 de junho de 2020 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR
AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, através da CPL, torna pública a Tomada de Preços nº 012/2020 - Processo n° 0109/2020, OBJETO: Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de Pavimentação de vias de acesso a Pontos Turísticos no Município de Mucajaí/RR, data da apresentação da Documentação e Proposta 25/06/2020 – 11h00min. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00min s 12h00min, mediante carimbo com CNPJ.
Mucajaí-RR, 09 de junho de 2020 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2020 PROC. Nº.
075/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADO: ELETROWOLTS LTDA - CNPJ Nº. 05.498.180/0001-05 OBJETO: Contratação de seviços de manutenção da Iluminação do passeio do Igarapé Sumauma no Municipio de Mucajaí. Valor do Contrato: R$ 146.997,77 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos). Fonte de recursos: Ações de Transferências especiais e RP. Vigência: conforme contrato.
Mucajaí-RR, 09 de junho de 2020 Eronildes Aparecida Gonçalves
Prefeita de Mucajaí.
MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO – Tomada de Preço nº 006/2020. Processo nº. 087/2020, PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ – RR, CONTRATADA: FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.024.593/0001-75, Objeto: Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de Infraestrutura Elétrica na Sede do Município de Mucajaí -RR, conforme segue: VALOR DO CONTRATO: R$ 2.302.075,06 (Dois milhões, trezentos e dois mil, setenta e cinco reais e seis centavos), FONTE DE RECURSOS; Recursos de transferência direta entre União e Municípios. Data da assinatura 05/06/2020.
Mucajaí – RR, 05 de junho de 2020 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES
Prefeita do Município de Mucajaí/RR
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do pregão presencial n°. 15/2020, bem como a Adjudicação de seu Objeto, a empresa ELETROWOLTS LTDA - CNPJ Nº. 05.498.180/0001-05, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório n°. 075/2020, e autorizo a emissão do empenho no valor de R$ 146.997,77 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos).
Mucajaí-RR, 09 de junho de 2020. Eronildes Aparecida Gonçalves
Prefeita.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP Nº. 006/2020
A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação e parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 087/2020 – TP nº 006/2020, cujo objeto trata-se de Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de Infraestrutura Elétrica na Sede do Município de Mucajaí -RR. Homologa e Adjudica a empresa: FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.024.593/0001-75, pelo valor de R$ 2.302.075,06 (Dois milhões, trezentos e dois mil, setenta e cinco reais e seis centavos).
Mucajaí – RR, 01 de junho de 2020 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES
Prefeita do Município de Mucajaí/RR
MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.
PROCESSO nº 090/2020 – Tomada de Preços nº 007/2020. OBJETO: Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de construção de calçadas e drenagem superficial em ruas e avenidas do Município de Mucajaí - RR, torna público que após análise dos documentos referente a fase de habilitação, resolveu INABILITAR AS EMPRESAS: CONSTRUTORA BLOKUS LTDA, TERRORAIMA LTDA – EPP e J S AZEVEDO SERV. DE ENGENHARIA, por não atenderem na íntegra as exigências do Edital, e HABILITAR A EMPRESA: OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, por atender na íntegra as exigências do Edital. Pelos expostos conforme preceitua o Art. 109, § 1º, alínea "a" da Lei nº 8.666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposição de recurso. A decisão na íntegra, encontra-se acostada ao referido processo, a disposição dos interessados.
Mucajaí – RR, 09 de junho de 2020 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
075/2020 Declaramos a quem possa interessar, que a empresa ELETROWOLTS LTDA - CNPJ Nº. 05.498.180/0001-05, sagrou-se vencedora da Licitação referente ao Pregão Presencial nº. 15/2020 - Processo nº. 075/2020, cujo objeto é a contratação de seviços de manutenção da Iluminação do passeio do Igarapé Sumauma no Municipio de Mucajaí, tendo como proposta ofertada o valor de R$ 146.997,77 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos).
Mucajaí-RR, 09 de junho de 2020.
Jean Cleber Freitas de Lima Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº.
06/2020 Declaramos a quem possa interessar, que a Empresa FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.024.593/0001-75, sagrou-se vencedora da Licitação referente a Tomada de Preço nº. 006/2020 - Processo nº. 087/2020, tendo como objeto Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de Infraestrutura Elétrica na Sede do Município de Mucajaí -RR, tendo como proposta ofertada o valor de R$ 2.302.075,06 (Dois milhões, trezentos e dois mil, setenta e cinco reais e seis centavos).
Mucajaí-RR, 29 de maio de 2020 Jean Cleber Freitas de Lima
Presidente da Comissão de Licitação
Estado de Roraima
Prefeitura Municipal de Normandia “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
CNPJ Nº. 04.056.222/0001-87E-mail: [email protected] Rua Manoel Amâncio Nº. 03 – Centro – Normandia – RR CEP: 69.355-000
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 167/2020
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. º 008/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação – CPL/PMN torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, SOB SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO – SRP, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TONER, TINTAS, CILINDRO
E RECARGA DE TONER E TINTA PARA IMPRESSORAS VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DE TODOS OS ÓRGÃOS SUBORDINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA. ABERTURA DA LICITAÇÃO: às 08h00min (oito horas) do dia 24/06/2020 na sede da Prefeitura
Municipal de Normandia/RR – Sala da CPL – Rua Manoel Amâncio, n°03, bairro centro.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no site:
https://www.normandia.rr.gov.br/transparencia/cpl, ou mediante solicitação pelo e-mail:
[email protected], para maiores informações e esclarecimentos comparecer junto ao Setor de
Licitações, Rua Manoel Amâncio, n°03, bairro centro, Normandia/RR das 8h00min às 14h00min, nos dias
úteis.
Como medida de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19), o certame será realizado
obedecendo ao disposto no Decreto Executivo nº 146/2020, publicado no dom nº 1129 de 30 de abril de 2020
e em atendimento as recomendações da Nota Técnica nº 001/2020-TCE-PLENO – TCE/RR.
Normandia-RR, 09 de junho de 2020.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da CPL
Estado de Roraima
Prefeitura Municipal de Normandia “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
CNPJ Nº. 04.056.222/0001-87 Email: [email protected] Rua Manoel Amâncio Nº. 03 – Centro – Normandia – RR CEP: 69.355-000
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, CONTEMPLANDO A SEDE ADMINISTRATIVA, CENTRO DE SAÚDE IRACEMA GALVÃO, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EDIMAR OLIVEIRA DE SOUZA E A BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA. A Prefeitura Municipal de Normandia, através de sua Comissão de Permanente de Licitação, faz saber que na Licitação Modalidade Pregão Presencial, de número 009/2020, teve como vencedora (s) a (s) empresa (s):
EMPRESA (S) PROPOSTA R$ V SOARES ALVES EIRELI – ME CNPJ: 30.273.714/0001-34 R$ 164.000,00
Normandia - Roraima, 09 de junho de 2020.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da CPL
Estado de Roraima
Prefeitura Municipal de Normandia “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
CNPJ Nº. 04.056.222/0001-87 Rua Manoel Amâncio Nº. 03 – Centro – Normandia – RR
Cep: 69.355-000
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 – PMN
PROCESSO: Nº 029/2019
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E DIESEL COMUM), DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA. Remete-nos o pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL n° 004/2019- PMN que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E DIESEL COMUM), DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, em que teve como vencedora do certame A empresa J. PEREIRA DE JESUS & CIA LTDA CNPJ: 03.980.102/0001-09 Por ter apresentado o melhor preço global objeto do certame. A recomendação feita pelo ilustre pregoeiro é no sentido que seja realizado a adjudicação e homologação do certame, uma vez que o processo atendeu a sua finalidade, assim como os preços contratados estão de acordo com os preços de referência da própria Prefeitura. Neste sentido, considerando que o certame alcançou seu objetivo, tendo seguido todas as fases sem nenhum problema que possa trazer qualquer mácula ao seu desfecho, ADJUDICO todos os itens objeto do certame a empresa J. PEREIRA DE JESUS & CIA LTDA CNPJ: 03.980.102/0001-09, para ao final HOMOLOGAR o certame em seu favor nos seguintes termos: J. PEREIRA DE JESUS & CIA LTDA CNPJ: 03.980.102/0001-09 PERCENTUAL DE DESCONTO % 1,05%. Publique-se e dê-se ciência. Cumpra-se Normandia- Roraima, 19 de fevereiro 2019.
VICENTE ADOLFO BRASIL Prefeito Municipal de Normandia – RR
FOLHA BV
EDITAIS Boa Vista, quarta-feira, 10 de junho de 2020FOLHA BV Edição 65/2020 3
Estado de Roraima
Prefeitura Municipal de Normandia “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
CNPJ Nº. 04.056.222/0001-87 Email: [email protected] Rua Manoel Amâncio Nº. 03 – Centro – Normandia – RR CEP: 69.355-000
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 MENOR PREÇO GLOBAL (MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO) OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E DIESEL COMUM), DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA. A Prefeitura Municipal de Normandia, através de sua Comissão de Permanente de Licitação, faz saber que na Licitação Modalidade Pregão Presencial, de número 004/2019, teve como vencedora (s) a (s) empresa (s): J. PEREIRA DE JESUS & CIA LTDA CNPJ: 03.980.102/0001-09 PERCENTUAL DE DESCONTO % 1,05%.
Normandia - Roraima, 19 de fevereiro de 2019.
DIEGO BARBOSA FREITAS PREGOEIRO/PMN
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 016/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de emissão de passagens aéreas domésticas nacionais e internacionais, passagens terrestres e marítimas, organização de pacotes de viagens nacionais e internacionais (intermediação de serviços de hospedagem e outros serviços conexos compreendidos no mesmo ramo de atividade) e emissão de seguro de assistência em viagem, a serem fornecidos ao SEBRAE/RR, por demanda. Abertura: Dia 18/06/2020 às 10h00min (horário de Brasília). Local: www.licitacoes-e.com.br Edital: À disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: www.sebrae.com.br/canaldofornecedor e www.licitacoes-e.com.br
Boa Vista / RR, 08 de junho de 2020.
Charles Sganzerla Grazziotin Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 038/2020 – Registro de PreçosProcesso nº 001308/2020 – SEMGES
Homologo o Pregão Eletrônico n° 038/202020, Processo n° 001308/2020 – SEMGES, que tem como objeto Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços em esgotamento de fossa séptica e limpeza em caixas de gorduras, a fi m de atender as necessidades da secretaria municipal de gestão social e suas unidades Administrativas, cuja a adjudicação do Lote I foi a favor da empresa J. CASTRO EDA – ME, CNPJ nº 03.557.787/0001-85, pelo valor de R$ 96.946,40 (noventa e seis mil e novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).
Thayssa Pereira CardosoSecretária Municipal de Gestão Social – Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
COMUNICADO
Processo nº 006363/2020 – SMO
O Município de Boa Vista – RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 028 – E/2020, publicado no DOM n° 5079, de 02/03/2020, TORNA SEM EFEITO a publicação de Revogação dos Procedimentos Licitatórios, referente ao Pregão Eletrônico nº 051/2020, Processo nº 006363/2020 – SMO, veiculada nos meios de comunicações Diário Ofi cial do Município nº 5148 e Jornal Folha de Boa Vista, que circularam no dia 09/06/2020. A necessidade de tornar sem efeito o Pregão Eletrônico supracitado se deve ao fato do mesmo já ter sido publicado anteriormente no Diário Ofi cial do Município nº 5126 e Jornal Folha de Boa Vista, do dia 08/05/2020, conforme documentos constante nos autos. Informo ainda, que o aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico 084/2020 permanece inalterado.
Joana Dárc RabeloPregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 085/2020Processo nº 006533/2020 – SMO
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comum de engenharia, para execução de refor-ma do playground da praça cabos e soldados, localizada no bairro Caranã, no Município de Boa Vista-RR.Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2020 às 9h no sítio www.licitacoes-e.com.br.Início da Disputa: 24/06/2020 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.licitacoes-e.com.br ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.
Joana Dárc RabeloPregoeira
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Comarca de Boa Vista da Comarca de Boa Vista, Dr. Bruno Fernando Alves Costa, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo: Ação Ordinária de Prestação de Serviço n.º 0831943-6320178230010. Requerente: SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAEILITA BRASILEIRA ALBERT EINSTEIN – CNPJ N.º 60.765.823/0001-30 REQUERIDO: CAROLINA APARECIDA MILITÃO AMORIM CPF n.º 361.555.009-91. Como se encontra o executado, atualmente, em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a seguinte finalidade: CITAÇÃO da(s) parte(s), CAROLINA APARECIDA MILITÃO AMORIM E JOSÉ CARLOS AMORIM para tomar(rem) conhecimento da ação em epígrafe, nos termos da petição inicial, ficando a mesma advertida de que tem o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste edital, para oferecer resposta. Caso o executado não apresente contestação será considerada revel e reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora, ressalvadas as hipóteses do art. 345 do CPC. Outrossim, INTIMADA para manifestar-se sobre a possibilidade de acordo em audiência de conciliação ou julgamento antecipado da lide. Caso negativas as hipóteses, a parte deverá especificar as provas que pretende produzir, bem como os fatos que com elas pretenda comprovar. Fica advertida a parte que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
No intuito de conferir publicidade a todos que o presente edital virem, na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Boa Vista – EMHUR tramita o Processo Nº 2792/20, promovido pelo(a) Senhor(A) HUDNER CARDOSO DO NASCIMENTO, que trata do pedido de regularização do lote nº 025, quadra 028, no bairro Jardim Primavera, frente com a rua aldebarã (ant. F02), casa nº 278 (endereço atual Rua W-500, nº 100, Jardim Primavera). Expede-se o presente edital, em exigência ao procedimento legal adotado, para convocar o titular do cadastro, o(a) Senhor(a), Alaide do Carmo Cavalcante, antigo possuidor da área, sucessores/herdeiros ou interessados para se manifestarem nos autos do referido processo administrativo, no prazo de 15 dias.
Boa Vista, 10 de Junho de 2020.