FOLHA BV Edição 024/2020 EDITAIS 1 · 2020. 4. 22. · FOLHA BV FOLHA BV Edição 024/2020...
1
FOLHA BV EDITAIS Boa Vista, quarta-feira, 22 de Abril de 2020 FOLHA BV Edição 024/2020 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 008/2020 1. A Prefeitura Municipal de Boa Vista, dando cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, de 20 de março de 1997, comunica a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores, Entidades Empresariais e demais interessados, que recebeu Recurso Federal para ser aplicado no seguinte objeto: Cremildes Duarte Ramos Secretária Municipal de Convênios ITEM OBJETO VALOR R$ 01 CR.1037.105-23/2016 - (841945/16) - Apoio a Projeto de Infraestrutura Turística – Reforma da Praça Capitão Clóvis – M. Turismo. 511.822,03 02 CR.1011.839-88/2013 – (796132/13) – Reforma e Ampliação da Vila Olímpica Roberto Marinho- 1ª Etapa - M. Esporte. 262.932,06 03 CR.1011.838-63/2013- (796133/13) - Reforma e Ampliação da Vila Olímpica Roberto Marinho – 2ª Etapa- M. Esporte. 61.821,47 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº. 17995/2019-SEMUC EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 018/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE A SER PRESTADO POR 1 (UMA) AGEN- CIA DE PROPAGANDA. COMUNICADO O Município de Boa Vista-RR, por meio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunica a quem possa interessar que, fica declarada VENCEDORA do certame a empresa MENE E PORTELLA PUBLI- CIDADE LTDA (CNPJ: 08.530.304/0001-72), considerando o tipo melhor técnica. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Boa Vista – RR, 17 de abril de 2020. Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 032/2020 – Registro de Preços Processo nº 032464/2019 – SEMGES Homologo o Pregão Presencial n° 032/2020, Processo n° 032464/2019 – SEMGES, que tem como objeto Contratação de Empresa especializada em serviços funerários, incluindo urnas funerárias, com distribuição gratuita referente ao benefício de auxílio eventual, que será administrado pela Secretaria Municipal de Gestão Social – SEMGES. Para efeito de homologação, cuja adjudicação do Lote I foi a favor da empresa FUNERÁRIA SHALON EIRELI – EPP, CNPJ nº 07.919.041/0001-25, pelo valor total de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais). Sendo item 01 urna tamanho 0,60cm a 1,00m/ R$ 1.566,67,(um mil e quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), item 02 urna tamanho 1,20m a 1,40m/ R$ 1.657,00 (um mil e seiscentos e cinquenta e sete reais), item 03 urna tamanho 1,60m a 1,80m/ R$ 2.715,00 (dois mil e setecentos e quinze reais) e item 04 urna tamanho 1,80m a 2,10m,/ R$ 3.461,33 (três mil e quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos). Para efeito de contratação será emitido empenho estimativo no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), sendo ainda ofertado um percentual de desconto de 2,3% (dois vírgula três por cento) a cada faturamento. Simone Andrade Queiroz Secretária Municipal de Gestão Social – SEMGES PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 033/2020 Processo nº 030604/2019 – SPMA Objeto: Aquisição e Fornecimento de Equipamentos de Iluminação Pública, para Reordenação Luminotécnica do Sis- tema de Iluminação Pública dos logradouros, praças, monumentos históricos e áreas públicas de BOA VISTA/RR. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2020 às 8h no protocolo geral da Prefeitura Municipal de Boa Vista. Abertura das Propostas: 05/05/2020 às 10h (Horário Local) na sala virtual de videoconferência, conforme art. 2º do decreto nº 044 - E de 31 de março de 2020. Início da Disputa: 05/05/2020 às 10h30 min (Horário Local) na sala virtual de videoconferência, conforme art. 2º do decreto nº 044 - E de 31 de março de 2020. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou me- diante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão pres- tados pela CPL, nos dias e horários de expediente. José Wlcleber Leal Castro Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA COMUNICADO Pregão Eletrônico nº 019/2020 – Registro de Preços Processo nº 030024/2019 – SMSA O Município de Boa Vista – RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 028 – E/2020, publicado no DOM n° 5079, de 02/03/2020, torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão Eletrônico nº 019/2020, Processo nº 030024/2019 – SMSA, destinado a Eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Manutenção Preventiva com reposição de peças, quando necessário, nos equipamentos do setor de Lavandaria do Hos- pital da Criança Santo Antônio – HCSA/SMSA, a licitação procedeu FRACASSADA, por ter sido desclassificadas todas as empresas participantes do certame, conforme consta nos autos do referido processo. Joana Dárc Rabelo Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA COMUNICADO Pregão Eletrônico nº 026/2020 – Registro de Preços Processo nº 023241/2019– SEMGES O Município de Boa Vista – RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 028 – E/2020, publicado no DOM n° 5079, de 02/03/2020, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso apresentado pela em- presa VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. – EPP, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Joana Dárc Rabelo Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA COMUNICADO Pregão Presencial nº 026/2020 – Registro de Preços Processo nº 003906/2020 – SPMA O Município de Boa Vista – RR, através da Pregoeira, designada pelo Decreto nº 028 – E/2020, publicado no DOM n° 5079, de 02/03/2020, convoca as empresas participantes do certame acima supracitado para a Reabertura da Sessão, que se dará no dia 24/04/2020 às 10h (horário local). A sessão ocorrerá na sala de reunião virtual de videoconferência (aplicativo “ZOOM”) em atendimento ao decreto n º 044-E de 31 de março de 2020. O link será enviado por e-mail aos participantes até 1h30min antes da reabertura da sessão. Joana Dárc Rabelo Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA COMUNICADO Pregão Presencial nº 030/2020 – Registro de Preços Processo nº 005693/2020– SMTI O Município de Boa Vista – RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 028 – E/2020, publicado no DOM n° 5079, de 02/03/2020, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao Edital, interposta pela empresa ANDRÉ LIMA DE SOUZA EIRELI-EPP, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. Joana Dárc Rabelo Pregoeira Substituta TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA Assessoria de Licitações Pregão (Eletrônico) n.º 11/2020 UASG: 070028 Aviso de Licitação – EDITAL DE ABERTURA Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, com o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas, necessários à execução dos serviços nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dos Cartórios Eleitorais, conforme especificações e obrigações contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Abertura das propostas: A partir das 10h00 (horário de Brasília) do dia 06.05.2020 no site: www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: nos sites www.comprasnet.gov.br e www.tre-rr.jus.br no menu “Transparência/Licitações” ou, ainda, na Assessoria de Licitações da Secretaria de Administração do TRE/RR, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, n.º 543 – São Pedro – Boa Vista/RR, das 08h00 às 15h00 (horário local). Janderson de Medeiros Teixera Assessor de Licitações YAWARA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL YAWARA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente e nos termos do Art. 16 do Estatuto Social dessa associação, convocamos à Assembleia Geral Extraordináriapara a Eleição da nova diretoria.Em observânciaao decreto municipal nº 038 de 22 de março de 2020 de Boa Vista/RR, tendo em vista a situação extraordinária de PANDEMIA da COVID-19e com a proibição de aglomeração de pessoas,a assembleia será realizadapor meio de sistema de videoconferência (aplicativo ZOOM)no dia 02 de maio de 2020 às 17:30, horário local, com a seguinte ordem: 1- Eleição da Nova Diretoria. Chamada – Caso no horário indicado para a 1ª chamada não tenha comparecido o número legal de associados, a segunda chamada será feita 30 minutos depoiscom o número de presentes, de acordo com o estipulado no artigo 17, parágrafo único, do Estatuto Social dessa associação. Boa Vista-RR, 22 de abril de 2020. Marcos Gonçalves da Silva Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Boa Vista-RR, de acordo com o Parecer Jurídico nas folhas 126 à 129 dos autos em epígrafe, certifica que a solicitação constante do processo nº. 006444/2020 – SMEC, referente a contratação do Projeto Desbravadores Digitais a ser implantado em 74 (setenta e quatro) turmas de 4º ano das escolas da rede municipal de ensino, em favor da empresa MODOUP SOLUÇÕES CORPO- RATIVAS LTDA-ME CNPJ: 12.565.382/0001-80, pelo valor total de R$ 766.244,40 (setecentos e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), enquadra-se no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Conforme orienta a mencionada lei, esta situação de Inexigibilidade deverá ser comunicada dentro de 03 (três) dias ao senhor Secretário Municipal de Educação e Cultura - Interino, para ratificação e publicação na Imprensa Oficial, no prazo de 05 (cinco) dias, como condição para eficácia do ato. Boa Vista-RR, 17 de Abril de 2020. Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL Aipana de Almeida Nobre Joana Dárc Rabelo Membro da CPL Membro suplente da CPL Em cumprimento ao dispositivo no art. 26 da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifico a Inexigibilidade objeto do Processo nº. 006444/2020 – SMEC, com solicitação de origem da SMEC. Arthur Henrique Brandão Machado Secretário Municipal de Educação e Cultura - Interino EDITAL DE CONVOCAÇÃO No intuito de conferir publicidade a todos que o presente edital virem, na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Boa Vista – EMHUR tramita o Processo Nº 00000.0.003308/2019, promovido pelo(a) Senhor(a) ZENILDA SALDANHA MATOS, que trata do pedido de regularização do lote nº 576 (Antigo lote nº 14), da quadra 64, localizado na Avenida General Ataíde Teive, nº3098, bairro Buritis. Expede-se o presente edital, em exigência ao procedimento legal adotado, para convocar o titular do cadastro, o(a) Senhor(a), Maria da Luz Gomes, antigo possuidor da área, sucessores/herdeiros ou interessados para se manifestarem nos autos do referido processo administrativo, no prazo de 15 dias. Boa Vista, 07 de Abril de 2020.
Transcript of FOLHA BV Edição 024/2020 EDITAIS 1 · 2020. 4. 22. · FOLHA BV FOLHA BV Edição 024/2020...
FOLHA BV
EDITAIS Boa Vista, quarta-feira, 22 de Abril de 2020FOLHA BV Edição 024/2020 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTASECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS
EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 008/2020
1. A Prefeitura Municipal de Boa Vista, dando cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, de 20 de março de 1997, comunica a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores, Entidades Empresariais e demais interessados, que recebeu Recurso Federal para ser aplicado no seguinte objeto:
Cremildes Duarte RamosSecretária Municipal de Convênios
ITEM OBJETO VALOR R$
01CR.1037.105-23/2016 - (841945/16) - Apoio a Projeto de Infraestrutura Turística – Reforma da Praça Capitão Clóvis – M. Turismo.
511.822,03
02 CR.1011.839-88/2013 – (796132/13) – Reforma e Ampliação da Vila Olímpica Roberto Marinho- 1ª Etapa - M. Esporte. 262.932,06
03 CR.1011.838-63/2013- (796133/13) - Reforma e Ampliação da Vila Olímpica Roberto Marinho – 2ª Etapa- M. Esporte. 61.821,47
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO Nº. 17995/2019-SEMUCEDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 018/2019OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE A SER PRESTADO POR 1 (UMA) AGEN-CIA DE PROPAGANDA.
COMUNICADO
O Município de Boa Vista-RR, por meio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunica a quem possa interessar que, fi ca declarada VENCEDORA do certame a empresa MENE E PORTELLA PUBLI-CIDADE LTDA (CNPJ: 08.530.304/0001-72), considerando o tipo melhor técnica. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados.
Boa Vista – RR, 17 de abril de 2020.
Artur José Lima Cavalcante FilhoPresidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 032/2020 – Registro de PreçosProcesso nº 032464/2019 – SEMGES
Homologo o Pregão Presencial n° 032/2020, Processo n° 032464/2019 – SEMGES, que tem como objeto Contratação de Empresa especializada em serviços funerários, incluindo urnas funerárias, com distribuição gratuita referente ao benefício de auxílio eventual, que será administrado pela Secretaria Municipal de Gestão Social – SEMGES. Para efeito de homologação, cuja adjudicação do Lote I foi a favor da empresa FUNERÁRIA SHALON EIRELI – EPP, CNPJ nº 07.919.041/0001-25, pelo valor total de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais). Sendo item 01 urna tamanho 0,60cm a 1,00m/ R$ 1.566,67,(um mil e quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), item 02 urna tamanho 1,20m a 1,40m/ R$ 1.657,00 (um mil e seiscentos e cinquenta e sete reais), item 03 urna tamanho 1,60m a 1,80m/ R$ 2.715,00 (dois mil e setecentos e quinze reais) e item 04 urna tamanho 1,80m a 2,10m,/ R$ 3.461,33 (três mil e quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos). Para efeito de contratação será emitido empenho estimativo no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), sendo ainda ofertado um percentual de desconto de 2,3% (dois vírgula três por cento) a cada faturamento.
Simone Andrade QueirozSecretária Municipal de Gestão Social – SEMGES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 033/2020Processo nº 030604/2019 – SPMA
Objeto: Aquisição e Fornecimento de Equipamentos de Iluminação Pública, para Reordenação Luminotécnica do Sis-tema de Iluminação Pública dos logradouros, praças, monumentos históricos e áreas públicas de BOA VISTA/RR.Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2020 às 8h no protocolo geral da Prefeitura Municipal de Boa Vista.Abertura das Propostas: 05/05/2020 às 10h (Horário Local) na sala virtual de videoconferência, conforme art. 2º do decreto nº 044 - E de 31 de março de 2020.Início da Disputa: 05/05/2020 às 10h30 min (Horário Local) na sala virtual de videoconferência, conforme art. 2º do decreto nº 044 - E de 31 de março de 2020.O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou me-diante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão pres-tados pela CPL, nos dias e horários de expediente.
José Wlcleber Leal CastroPregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
COMUNICADO
Pregão Eletrônico nº 019/2020 – Registro de PreçosProcesso nº 030024/2019 – SMSA
O Município de Boa Vista – RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 028 – E/2020, publicado no DOM n° 5079, de 02/03/2020, torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão Eletrônico nº 019/2020, Processo nº 030024/2019 – SMSA, destinado a Eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Manutenção Preventiva com reposição de peças, quando necessário, nos equipamentos do setor de Lavandaria do Hos-pital da Criança Santo Antônio – HCSA/SMSA, a licitação procedeu FRACASSADA, por ter sido desclassifi cadas todas as empresas participantes do certame, conforme consta nos autos do referido processo.
Joana Dárc RabeloPregoeira Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
COMUNICADO
Pregão Eletrônico nº 026/2020 – Registro de PreçosProcesso nº 023241/2019– SEMGES
O Município de Boa Vista – RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 028 – E/2020, publicado no DOM n° 5079, de 02/03/2020, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso apresentado pela em-presa VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. – EPP, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados.
Joana Dárc RabeloPregoeira Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
COMUNICADO
Pregão Presencial nº 026/2020 – Registro de Preços Processo nº 003906/2020 – SPMA
O Município de Boa Vista – RR, através da Pregoeira, designada pelo Decreto nº 028 – E/2020, publicado no DOM n° 5079, de 02/03/2020, convoca as empresas participantes do certame acima supracitado para a Reabertura da Sessão, que se dará no dia 24/04/2020 às 10h (horário local). A sessão ocorrerá na sala de reunião virtual de videoconferência (aplicativo “ZOOM”) em atendimento ao decreto n º 044-E de 31 de março de 2020. O link será enviado por e-mail aos participantes até 1h30min antes da reabertura da sessão.
Joana Dárc RabeloPregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
COMUNICADO
Pregão Presencial nº 030/2020 – Registro de Preços Processo nº 005693/2020– SMTI
O Município de Boa Vista – RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 028 – E/2020, publicado no DOM n° 5079, de 02/03/2020, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao Edital, interposta pela empresa ANDRÉ LIMA DE SOUZA EIRELI-EPP, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.
Joana Dárc RabeloPregoeira Substituta
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Assessoria de Licitações
Pregão (Eletrônico) n.º 11/2020 UASG: 070028
Aviso de Licitação – EDITAL DE ABERTURA Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, com o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas, necessários à execução dos serviços nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dos Cartórios Eleitorais, conforme especificações e obrigações contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Abertura das propostas: A partir das 10h00 (horário de Brasília) do dia 06.05.2020 no site: www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: nos sites www.comprasnet.gov.br e www.tre-rr.jus.br no menu “Transparência/Licitações” ou, ainda, na Assessoria de Licitações da Secretaria de Administração do TRE/RR, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, n.º 543 – São Pedro – Boa Vista/RR, das 08h00 às 15h00 (horário local).
Janderson de Medeiros Teixera
Assessor de Licitações
YAWARA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL
YAWARA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente e nos termos do Art. 16 do Estatuto Social dessa associação, convocamos à Assembleia Geral Extraordináriapara a Eleição da nova diretoria.Em observânciaao decreto municipal nº 038 de 22 de março de 2020 de Boa Vista/RR, tendo em vista a situação extraordinária de PANDEMIA da COVID-19e com a proibição de aglomeração de pessoas,a assembleia será realizadapor meio de sistema de videoconferência (aplicativo ZOOM)no dia 02 de maio de 2020 às 17:30, horário local, com a seguinte ordem:
1- Eleição da Nova Diretoria.
Chamada – Caso no horário indicado para a 1ª chamada não tenha comparecido o número legal de associados, a segunda chamada será feita 30 minutos depoiscom o número de presentes, de acordo com o estipulado no artigo 17, parágrafo único, do Estatuto Social dessa associação.
Boa Vista-RR, 22 de abril de 2020.
Marcos Gonçalves da Silva
Diretor Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Boa Vista-RR, de acordo com o Parecer Jurídico nas folhas 126 à 129 dos autos em epígrafe, certifi ca que a solicitação constante do processo nº. 006444/2020 – SMEC, referente a contratação do Projeto Desbravadores Digitais a ser implantado em 74 (setenta e quatro) turmas de 4º ano das escolas da rede municipal de ensino, em favor da empresa MODOUP SOLUÇÕES CORPO-RATIVAS LTDA-ME CNPJ: 12.565.382/0001-80, pelo valor total de R$ 766.244,40 (setecentos e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), enquadra-se no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.Conforme orienta a mencionada lei, esta situação de Inexigibilidade deverá ser comunicada dentro de 03 (três) dias ao senhor Secretário Municipal de Educação e Cultura - Interino, para ratifi cação e publicação na Imprensa Ofi cial, no prazo de 05 (cinco) dias, como condição para efi cácia do ato.
Boa Vista-RR, 17 de Abril de 2020.
Artur José Lima Cavalcante FilhoPresidente da CPL
Aipana de Almeida Nobre Joana Dárc Rabelo Membro da CPL Membro suplente da CPL
Em cumprimento ao dispositivo no art. 26 da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifi co a Inexigibilidade objeto do Processo nº. 006444/2020 – SMEC, com solicitação de origem da SMEC.
Arthur Henrique Brandão MachadoSecretário Municipal de Educação e Cultura - Interino
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
No intuito de conferir publicidade a todos que o presente edital virem, na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Boa Vista – EMHUR tramita o Processo Nº 00000.0.003308/2019, promovido pelo(a) Senhor(a) ZENILDA SALDANHA MATOS, que trata do pedido de regularização do lote nº 576 (Antigo lote nº 14), da quadra 64, localizado na Avenida General Ataíde Teive, nº3098, bairro Buritis. Expede-se o presente edital, em exigência ao procedimento legal adotado, para convocar o titular do cadastro, o(a) Senhor(a), Maria da Luz Gomes, antigo possuidor da área, sucessores/herdeiros ou interessados para se manifestarem nos autos do referido processo administrativo, no prazo de 15 dias.
Boa Vista, 07 de Abril de 2020.
