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EDITAIS Boa Vista, sexta-feira , 9 de outubro de 2020 FOLHA BV Edição 168/2020 1 FOLHA BV Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Comissão Permanente de Licitação SÍNTESE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2020 E Nº 24/2020 Referente ao Pregão Presencial Sob o Sistema de Registro de Preços nº 05/2020 Processo Administrativo nº 001/2020 A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima - CAER, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I, do Decreto nº. 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna público os preços registrados no Pregão Presencial Sob o Sistema de Registro de Preços supracitado, oriundo do Processo Administrativo nº 001/2020, tendo como objeto eventual aquisição de 45.000 (quarenta e cinco mil) hidrômetros, monojato de vazão nominal de 0,75 m³/h, vazão máxima de 1,5 m³/h e 55.000 (cinquenta e cinco mil) kit's para instalação dos hidrômetros, que serão utilizados nas substituições exigidas nas ocorrências de defeitos detectados nos hidrômetros instalados e instalação nas ligações não medidas particulares e órgão públicos na capital e interior, conforme fornecedor e valor em reais (R$) discriminado a seguir: ITEM 01: KS LEÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA -ME, inscrita no CNPJ nº 32.325.422/0001-23, com o valor total de R$ 2.340.000,00 (dois milhões trezentos e quarenta mil reais); ITEM 02: J. F. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.420.029/0001-05, com o valor total de R$ 498.850,00 (quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e cinquenta reais). As Atas de Registro de Preços terão a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Síntese. Boa Vista RR, 08 de outubro de 2020 Paloma Ketly Carvalho Silva Pregoeira CAER Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Comissão Permanente de Licitação TERMO DE ADJUDICAÇÃO A Pregoeira da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima - CAER, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Pregoeira e a Equipe de Apoio cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 45.000 (QUARENTA E CINCO MIL) HIDRÔMETROS, MONOJATO DE VAZÃO NOMINAL DE 0,75 M³/H, VAZÃO MÁXIMA DE 1,5 M³/H E 55.000 (CINQUENTA E CINCO MIL) KIT'S PARA INSTALAÇÃO DOS HIDRÔMETROS, QUE SERÃO UTILIZADOS NAS SUBSTITUIÇÕES EXIGIDAS NAS OCORRÊNCIAS DE DEFEITOS DETECTADOS NOS HIDRÔMETROS INSTALADOS E INSTALAÇÃO NAS LIGAÇÕES NÃO MEDIDAS PARTICULARES E ÓRGÃO PÚBLICOS NA CAPITAL E INTERIOR, vem ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial Sob o Sistema de Registro de Preços nº 05/2020, para que produza os devidos efeitos legais. Assim, fica o presente processo ADJUDICADO em favor das empresas abaixo relacionadas, com seus respectivos valores finais: ITEM EMPRESA CNPJ VALOR FINAL OFERTADO (R$) I KS LEÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 32.325.422/0001-23 2.340.000,00 II J. F. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 09.420.029/0001-05 498.850,00 Boa Vista/RR, 15 de setembro de 2020 Paloma Ketly Carvalho Silva Pregoeira CAER Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Comissão Permanente de Licitação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima - CAER, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que disposto pela Lei 10.520/2002, Decreto Estadual 4.794-E/2002, Decreto Estadual 16.223-E/2013 e com a aplicação subsidiária a Lei nº 8.666/93, considerando a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Presencial Sob o Sistema de Registro de Preços nº 05/2020 oriundo do Processo Administrativo nº 001/2020, destinado a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 45.000 (QUARENTA E CINCO MIL) HIDRÔMETROS, MONOJATO DE VAZÃO NOMINAL DE 0,75 M³/H, VAZÃO MÁXIMA DE 1,5 M³/H E 55.000 (CINQUENTA E CINCO MIL) KIT'S PARA INSTALAÇÃO DOS HIDRÔMETROS, QUE SERÃO UTILIZADOS NAS SUBSTITUIÇÕES EXIGIDAS NAS OCORRÊNCIAS DE DEFEITOS DETECTADOS NOS HIDRÔMETROS INSTALADOS E INSTALAÇÃO NAS LIGAÇÕES NÃO MEDIDAS PARTICULARES E ÓRGÃO PÚBLICOS NA CAPITAL E INTERIOR, homologa o ato adjudicatório em favor das empresas abaixo relacionadas: ITEM EMPRESA CNPJ VALOR FINAL OFERTADO (R$) I KS LEÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 32.325.422/0001-23 2.340.000,00 II J. F. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 09.420.029/0001-05 498.850,00 Boa Vista - RR, 07 de outubro de 2020 JAMES DA SILVA SERRADOR Presidente “BRASIL DO CABURAÍ AO CHUÍ” CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 PROCESSO Nº: 121/2020 - CMBV A Pregoeira da CPL/CMBV, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de móveis projetados em MDF, para atender as necessidades do Plenário Estácio Pereira de Mello. A abertura do certame dar-se-á no dia 21/10/2020, às 09:00hs (horário local). O edital se encontrará à disposição dos interessados na sala desta CPL/CMBV, localizada na Av. Ene Garcez, 992 – Palácio João Evangelista Pereira de Melo – Bairro: São Francisco – CEP:69.301- 160, Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 09/10/2020. Boa Vista/RR, 08 de outubro de 2020. Elyzeth Araújo da Silva Pregoeira da CPL/CMBV Portaria nº 136/2020, de 28/02/2020. “BRASIL DO CABURAÍ AO CHUÍ” CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 PROCESSO Nº: 096/2020 - CMBV A Pregoeira da CPL/CMBV, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação de serviços e confecção chaves e carimbos, abertura de porta, troca de fechadura e cilindro para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Boa Vista. A abertura do certame dar-se-á no dia 23/10/2020, às 09:00hs (horário local). O edital se encontrará à disposição dos interessados na sala desta CPL/CMBV, localizada na Av. Ene Garcez, 992 – Palácio João Evangelista Pereira de Melo – Bairro: São Francisco – CEP:69.301-160, Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 09/10/2020. Boa Vista/RR, 08 de outubro de 2020. Elyzeth Araújo da Silva Pregoeira da CPL/CMBV Portaria nº 136/2020, de 28/02/2020. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020 REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO SEI Nº: 15101.005693/2020.18, INTERESSADO: SEGAD O pregoeiro da CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a eventual aquisição de solução integrada de controle eletrônico de frequência para os servidores, contendo relógio de ponto com leitor biométrico, leitor de cartão por proximidade, software de gestão da frequência e gerenciamento dos relógios, instalação, configuração, atualização de versão do software e do firmware, quando necessário, treinamento, cartões de proximidade, bobinas de papel, gravador USB de cartão RFID, leitor de digitais USB e nobreaks. A abertura do certame dar-se-á no dia 23/10/2020, às 09h30 (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta CPL/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 09/10/2020. Código da UASG n° 936001. Boa Vista RR, 08 de outubro de 2020. (assinado eletronicamente) PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA Pregoeiro da CPL/RR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020 REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO SEI Nº: 13103.000547/2020.51, INTERESSADO: CASA MILITAR O pregoeiro da CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a eventual aquisição de extintores de incêndio (cilindro e carga). A abertura do certame dar-se-á no dia 27/10/2020, às 09h30 (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta CPL/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 09/10/2020. Código da UASG n° 936001. Boa Vista RR, 08 de outubro de 2020. (assinado eletronicamente) PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA Pregoeiro da CPL/RR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2020 PROCESSO Nº: 19101.000512/2020.18, INTERESSADO: SESP O Pregoeiro da CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é aquisição de veículo automotor tipo caminhonete (pick-up), cabine dupla, caçamba com capota, adaptado com grafismo do PROERD/PMRR e dispositivos sonoro e luminoso, destinado a atender ao Convênio SENAPRED/MC Nº 890231/2019. A abertura do certame dar-se-á no dia 30/10/2020, às 09h30 (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta CPL/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 09/10/2020. Código da UASG 936001. Boa Vista RR, 08 de outubro de 2020. (assinado eletronicamente) TANCREMAR CARMO DA SILVA Pregoeiro da CPL/RR COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2018 O pregoeiro da CPL/RR torna público aos interessados que, após o retorno à FASE DE JULGAMENTO das propostas, o pregão supracitado, oriundo do Processo nº 27101.03804/16-10, da SEI, cujo objeto é aquisição de kit conjunto motor e bomba, para sistema de irrigação por aspersão e gotejo, com capacidade para 10 hectares plantada. Referente ao Convênio de 775.030/2012/MDA/CAIXA, foi declarado FRACASSADO, em razão da empresa vencedora do certame não ter executado o contrato celebrado e as demais concorrentes não terem manifestado interesse em atingir pelo menos o valor estimado do edital. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br. Código da UASG n° 936001. Boa Vista RR, 08 de outubro de 2020. Tancremar Carmo da Silva Pregoeiro da CPL/RR SÍNTESE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2019 O Pregoeiro da CPL/RR, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 16.223-E, de 07/10/13, torna público os preços registrados no Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 19102.05816/19-10, do CBMRR, cujo objeto é a eventual aquisição de materiais e equipamentos de combate a incêndio, tendo como participante apenas o órgão originário, conforme fornecedores e valores unitários, em Real (R$), discriminados a seguir: ARP nº 01 empresa TECNISUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI: item 01=50.444,40, totalizando R$ 252.222,00; ARP nº 02 empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI: itens 02=1.945,00, 14=3.450,00, 28=392,00 e 29=15,97, totalizando R$ 188.744,00; ARP nº 03 empresa S.O.S SUL RESGATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA: itens 03=697,12, 04=8.500,00, 05=466,00, 06=697,12, 09=191,70, 12=23.715,51, 19=1.850,55, 26=3.900,00, 27=1.190,00, 30=69,00 e 31=95,85, totalizando R$ 1.572.184,62; ARP nº 04 empresa BRASIMPEX EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E SEGURANÇA EIRELI: itens 07=880,00, 08=290,00 e 22=590,00, totalizando R$ 144.300,00; ARP nº 05 empresa D A MARQUES & CIA LTDA: item 10=450,00, totalizando R$ 6.750,00; ARP nº 06 empresa 3M DO BRASIL LTDA: item 11=25.150,00, totalizando R$ 1.257.500,00; ARP nº 07 empresa ELIANE APARECIDA BELLO DE PAULA: itens 15=513,00 e 16=660,00, totalizando R$ 55.710,00; ARP nº 08 empresa GUARANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: item 17=800,00, totalizando R$ 60.000,00; ARP nº 09 empresa PROTEMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHA LTDA: itens 20=745,00 e 25=30,00, totalizando R$ 155.000,00; ARP nº 10 empresa CALÇADOS KALLUCCI DE FRANCA LTDA: item 21=550,00, totalizando R$ 110.000,00; ARP nº 11 empresa CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA: item 23=126,70, totalizando R$ 3.801,00; ARP nº 12 empresa AMAZON COMÉRCIO DE MANGUEIRAS E CONEXÕES LTDA: item 24=14,00, totalizando R$ 1.400,00, perfazendo o valor global do Registro de Preços de R$ 3.807.611,62, válidos por um período de 12 (doze) meses. FRACASSADOS: itens 13 e 18. Código da UASG nº 936001. Boa Vista RR, 08 de outubro de 2019. Tancremar Carmo da Silva Pregoeiro da CPL/RR Estado de Roraima Prefeitura Municipal de Normandia “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR por intermédio da Comissão Permanente de Licitação CPL torna público para conhecimento das empresas habilitadas, referente ao Processo Administrativo nº 234/2020 Tomada de Preços 004/2020, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REALIZAÇÃO DOS NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 7 ESCOLAS MUNICIPAIS EM COMUNIDADES INDÍGENAS (COPAÍBA, SÃO PEDRO, FELIZ ENCONTRO, CANAVIAL, TESO DO PASSARINHO, SANTA CRUZ E REFORMA), NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR para prosseguir a segunda fase do certame, ficando desde já designada a data de 09/10/2020, ás 13h00min (horário local) para o ato de abertura da proposta de preços das licitantes habilitadas, na Prefeitura Municipal de Normandia/RR Sala da CPL Rua Manoel Amâncio, n°03, bairro centro. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Normandia/RR, 07 de outubro de 2020. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da CPL RESULTADO DE LICITAÇÃO O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SENAR-AR/RR, através de sua Comissão de Licitação comunica ao público o resultado da Licitação do Processo Nº. 015/2020, na Modalidade Convite Nº 001/2020, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arquitetura e engenharia, visando a execução do Projeto Básico e respectivos projetos complementares do estacionamento e calçada localizada na área externa da sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SENAR. EMPRESA VENCEDORA QUE OFERTOU O MENOR PREÇO GLOBAL. VALOR TOTAL (R$) MAR SERVIÇOS LTDA CNPJ: 84.010.586/0001-65 R$ 35.185,28 TOTAL R$: (Trinta e cinco mil cento e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos) Boa Vista - RR, 09 de outubro de 2020. André Luiz Nascimento Camelo Presidente CPL ESTADO DE RORAIMA “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS” SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020 Registro de Preços PROCESSO: 20101.001626/2020.64 SESAU O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação CSL, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima SESAU/RR, torna público o resultado do certame licitatório referente ao pregão supracitado, cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO SOB O REGISTRO DE PREÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CÁRNEOS E EMBUTIDOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS E DIETAS ESPECIAIS DOS PACIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE E/OU HOSPITALARES DO INTERIOR DO ESTADO, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital: CNPJ EMPRESAS VENCEDORAS / ADJUDICADAS GRUPO VALOR TOTAL 24.127.713/0001-89 INFINITI EMPREENDIMENTOS EIRELI GRUPO 1 R$ 1.431.854,80 Valor Total: R$ 1.431.854,80 (um milhão e quatrocentos e trinta e um mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre Consultas Atas de Pregões Código da UASG nº 456961. Boa Vista RR, 08 de outubro de 2020. DAGOBERTO KUNZLER MACHADO JUNIOR PREGOEIRO CSL/SESAU TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA LICITAÇÃO N° 010/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO O Tribunal de Contas do Estado de Roraima – TCERR, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria n° 940/2019, torna público a reabertura da Licitação n° 010/2020, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente através dos sites: www.tce.rr.leg.br e https://www.gov.br/compras/pt-br ou junto à Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Edifício sede TCE/RR, sito na Rua Professor Agnelo Bittencourt, 126 – Centro, 2º andar, Boa Vista/Roraima, no horário de 8h30min às 14h30min (horário de Brasília/DF), devendo aos interessados disponibilizar endereço eletrônico (e- mail) ou pen-drive para cópia. A reabertura da Sessão será às 10h00min (horário de Brasília/DF) na data de 22/10/2020, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br . Código UASG: 925458 Boa Vista, 09 de outubro de 2020 Ivoneth dos Santos Gonçalves Moreira Presidente da CPL/TCERR

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EDITAIS Boa Vista, sexta-feira , 9 de outubro de 2020FOLHA BV Edição 168/2020 1

FOLHA BV

Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Comissão Permanente de Licitação

SÍNTESE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2020 E Nº 24/2020

Referente ao Pregão Presencial Sob o Sistema de Registro de Preços nº 05/2020

Processo Administrativo nº 001/2020

A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima - CAER, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I, do Decreto nº. 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna público os preços registrados no Pregão Presencial Sob o Sistema de Registro de Preços supracitado, oriundo do Processo Administrativo nº 001/2020, tendo como objeto eventual aquisição de 45.000 (quarenta e cinco mil) hidrômetros, monojato de vazão nominal de 0,75 m³/h, vazão máxima de 1,5 m³/h e 55.000 (cinquenta e cinco mil) kit's para instalação dos hidrômetros, que serão utilizados nas substituições exigidas nas ocorrências de defeitos detectados nos hidrômetros instalados e instalação nas ligações não medidas particulares e órgão públicos na capital e interior, conforme fornecedor e valor em reais (R$) discriminado a seguir: ITEM 01: KS LEÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA -ME, inscrita no CNPJ nº 32.325.422/0001-23, com o valor total de R$ 2.340.000,00 (dois milhões trezentos e quarenta mil reais); ITEM 02: J. F. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.420.029/0001-05, com o valor total de R$ 498.850,00 (quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e cinquenta reais). As Atas de Registro de Preços terão a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Síntese.

Boa Vista – RR, 08 de outubro de 2020

Paloma Ketly Carvalho Silva

Pregoeira CAER

Companhia de Águas e Esgotos de Roraima

Comissão Permanente de Licitação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A Pregoeira da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima - CAER, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Pregoeira e a Equipe de Apoio cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 45.000 (QUARENTA E CINCO MIL) HIDRÔMETROS, MONOJATO DE VAZÃO NOMINAL DE 0,75 M³/H, VAZÃO MÁXIMA DE 1,5 M³/H E 55.000 (CINQUENTA E CINCO MIL) KIT'S PARA INSTALAÇÃO DOS HIDRÔMETROS, QUE SERÃO UTILIZADOS NAS SUBSTITUIÇÕES EXIGIDAS NAS OCORRÊNCIAS DE DEFEITOS DETECTADOS NOS HIDRÔMETROS INSTALADOS E INSTALAÇÃO NAS LIGAÇÕES NÃO MEDIDAS PARTICULARES E ÓRGÃO PÚBLICOS NA CAPITAL E INTERIOR, vem ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial Sob o Sistema de Registro de Preços nº 05/2020, para que produza os devidos efeitos legais.

Assim, fica o presente processo ADJUDICADO em favor das empresas abaixo relacionadas, com seus respectivos valores finais:

ITEM EMPRESA CNPJ VALOR FINAL

OFERTADO (R$)

I KS LEÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -

ME 32.325.422/0001-23 2.340.000,00

II J. F. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E

SERVIÇOS LTDA - ME 09.420.029/0001-05 498.850,00

Boa Vista/RR, 15 de setembro de 2020

Paloma Ketly Carvalho Silva Pregoeira CAER

Companhia de Águas e Esgotos de Roraima

Comissão Permanente de Licitação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima - CAER, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que disposto pela Lei 10.520/2002, Decreto Estadual 4.794-E/2002, Decreto Estadual 16.223-E/2013 e com a aplicação subsidiária a Lei nº 8.666/93, considerando a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Presencial Sob o Sistema de Registro de Preços nº 05/2020 oriundo do Processo Administrativo nº 001/2020, destinado a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 45.000 (QUARENTA E CINCO MIL) HIDRÔMETROS, MONOJATO DE VAZÃO NOMINAL DE 0,75 M³/H, VAZÃO MÁXIMA DE 1,5 M³/H E 55.000 (CINQUENTA E CINCO MIL) KIT'S PARA INSTALAÇÃO DOS HIDRÔMETROS, QUE SERÃO UTILIZADOS NAS SUBSTITUIÇÕES EXIGIDAS NAS OCORRÊNCIAS DE DEFEITOS DETECTADOS NOS HIDRÔMETROS INSTALADOS E INSTALAÇÃO NAS LIGAÇÕES NÃO MEDIDAS PARTICULARES E ÓRGÃO PÚBLICOS NA CAPITAL E INTERIOR, homologa o ato adjudicatório em favor das empresas abaixo relacionadas:

ITEM EMPRESA CNPJ VALOR FINAL

OFERTADO (R$)

I KS LEÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS

LTDA - ME 32.325.422/0001-23 2.340.000,00

II J. F. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E

SERVIÇOS LTDA - ME 09.420.029/0001-05 498.850,00

Boa Vista - RR, 07 de outubro de 2020

JAMES DA SILVA SERRADOR

Presidente

“BRASIL‐DOCABURAÍAOCHUÍ”

CÂMARAMUNICIPALDEBOAVISTACOMISSÃOPERMANENTEDELICITAÇÃO

CâmaraMunicipaldeBoaVista

PalácioJoãoEvangelistaPereiradeMeloAvenida Capitão Ene Garcês, 992 São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr.leg.br

Boa Vista - RR

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 PROCESSO Nº: 121/2020 - CMBV

A Pregoeira da CPL/CMBV, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de móveis projetados em MDF, para atender as necessidades do Plenário Estácio Pereira de Mello. A abertura do certame dar-se-á no dia 21/10/2020, às 09:00hs (horário local). O edital se encontrará à disposição dos interessados na sala desta CPL/CMBV, localizada na Av. Ene Garcez, 992 – Palácio João Evangelista Pereira de Melo – Bairro: São Francisco – CEP:69.301-160, Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 09/10/2020.

Boa Vista/RR, 08 de outubro de 2020.

Elyzeth Araújo da Silva Pregoeira da CPL/CMBV

Portaria nº 136/2020, de 28/02/2020.

“BRASIL‐DOCABURAÍAOCHUÍ”

CÂMARAMUNICIPALDEBOAVISTACOMISSÃOPERMANENTEDELICITAÇÃO

CâmaraMunicipaldeBoaVista

PalácioJoãoEvangelistaPereiradeMeloAvenida Capitão Ene Garcês, 992 São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr.leg.br Boa

Vista - RR

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 PROCESSO Nº: 096/2020 - CMBV

A Pregoeira da CPL/CMBV, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação de serviços e confecção chaves e carimbos, abertura de porta, troca de fechadura e cilindro para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Boa Vista. A abertura do certame dar-se-á no dia 23/10/2020, às 09:00hs (horário local). O edital se encontrará à disposição dos interessados na sala desta CPL/CMBV, localizada na Av. Ene Garcez, 992 – Palácio João Evangelista Pereira de Melo – Bairro: São Francisco – CEP:69.301-160, Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 09/10/2020.

Boa Vista/RR, 08 de outubro de 2020.

Elyzeth Araújo da Silva Pregoeira da CPL/CMBV

Portaria nº 136/2020, de 28/02/2020.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA – CPL/RR

Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro Boa Vista | Roraima | Brasil | CEP 69301-011 | 95 2121-7676 – 2121-7667

e-mail: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020

REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO SEI Nº: 15101.005693/2020.18, INTERESSADO: SEGAD

O pregoeiro da CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a eventual aquisição de solução integrada de controle eletrônico de frequência para os servidores, contendo relógio de ponto com leitor biométrico, leitor de cartão por proximidade, software de gestão da frequência e gerenciamento dos relógios, instalação, configuração, atualização de versão do software e do firmware, quando necessário, treinamento, cartões de proximidade, bobinas de papel, gravador USB de cartão RFID, leitor de digitais USB e nobreaks. A abertura do certame dar-se-á no dia 23/10/2020, às 09h30 (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta CPL/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 – Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 09/10/2020. Código da UASG n° 936001.

Boa Vista – RR, 08 de outubro de 2020.

(assinado eletronicamente) PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA

Pregoeiro da CPL/RR

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA – CPL/RR

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020

REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO SEI Nº: 13103.000547/2020.51, INTERESSADO: CASA

MILITAR O pregoeiro da CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a eventual aquisição de extintores de incêndio (cilindro e carga). A abertura do certame dar-se-á no dia 27/10/2020, às 09h30 (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta CPL/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 – Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 09/10/2020. Código da UASG n° 936001.

Boa Vista – RR, 08 de outubro de 2020.

(assinado eletronicamente) PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA

Pregoeiro da CPL/RR

TCS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA –

CPL/RR Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro

Boa Vista | Roraima | Brasil | CEP 69301-011 | 95 2121-7676 – 2121-7667 e-mail: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2020

PROCESSO Nº: 19101.000512/2020.18, INTERESSADO: SESP O Pregoeiro da CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é aquisição de veículo automotor tipo caminhonete (pick-up), cabine dupla, caçamba com capota, adaptado com grafismo do PROERD/PMRR e dispositivos sonoro e luminoso, destinado a atender ao Convênio SENAPRED/MC Nº 890231/2019. A abertura do certame dar-se-á no dia 30/10/2020, às 09h30 (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta CPL/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 – Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 09/10/2020. Código da UASG n° 936001.

Boa Vista – RR, 08 de outubro de 2020.

(assinado eletronicamente) TANCREMAR CARMO DA SILVA

Pregoeiro da CPL/RR

TCS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO DE

RORAIMA – CPL/RR Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro

Boa Vista | Roraima | Brasil | CEP 69301-011 | 95 2121-7676 – 2121-7667 e-mail: [email protected]

COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2018

O pregoeiro da CPL/RR torna público aos interessados que, após o retorno à FASE DE JULGAMENTO das propostas, o pregão supracitado, oriundo do Processo nº 27101.03804/16-10, da SEI, cujo objeto é aquisição de kit conjunto motor e bomba, para sistema de irrigação por aspersão e gotejo, com capacidade para 10 hectares plantada. Referente ao Convênio de Nº 775.030/2012/MDA/CAIXA, foi declarado FRACASSADO, em razão da empresa vencedora do certame não ter executado o contrato celebrado e as demais concorrentes não terem manifestado interesse em atingir pelo menos o valor estimado do edital. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br. Código da UASG n° 936001.

Boa Vista – RR, 08 de outubro de 2020.

Tancremar Carmo da Silva Pregoeiro da CPL/RR

TCS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA – CPL/RR

Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro Boa Vista | Roraima | Brasil | CEP 69301-011 | 95 2121-7676 – 2121-7667

e-mail: [email protected]

SÍNTESE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2019

O Pregoeiro da CPL/RR, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 16.223-E, de 07/10/13, torna público os preços registrados no Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 19102.05816/19-10, do CBMRR, cujo objeto é a eventual aquisição de materiais e equipamentos de combate a incêndio, tendo como participante apenas o órgão originário, conforme fornecedores e valores unitários, em Real (R$), discriminados a seguir: ARP nº 01 – empresa TECNISUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI: item 01=50.444,40, totalizando R$ 252.222,00; ARP nº 02 – empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI: itens 02=1.945,00, 14=3.450,00, 28=392,00 e 29=15,97, totalizando R$ 188.744,00; ARP nº 03 – empresa S.O.S SUL RESGATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA: itens 03=697,12, 04=8.500,00, 05=466,00, 06=697,12, 09=191,70, 12=23.715,51, 19=1.850,55, 26=3.900,00, 27=1.190,00, 30=69,00 e 31=95,85, totalizando R$ 1.572.184,62; ARP nº 04 – empresa BRASIMPEX EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E SEGURANÇA EIRELI: itens 07=880,00, 08=290,00 e 22=590,00, totalizando R$ 144.300,00; ARP nº 05 – empresa D A MARQUES & CIA LTDA: item 10=450,00, totalizando R$ 6.750,00; ARP nº 06 – empresa 3M DO BRASIL LTDA: item 11=25.150,00, totalizando R$ 1.257.500,00; ARP nº 07 – empresa ELIANE APARECIDA BELLO DE PAULA: itens 15=513,00 e 16=660,00, totalizando R$ 55.710,00; ARP nº 08 – empresa GUARANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: item 17=800,00, totalizando R$ 60.000,00; ARP nº 09 – empresa PROTEMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHA LTDA: itens 20=745,00 e 25=30,00, totalizando R$ 155.000,00; ARP nº 10 – empresa CALÇADOS KALLUCCI DE FRANCA LTDA: item 21=550,00, totalizando R$ 110.000,00; ARP nº 11 – empresa CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA: item 23=126,70, totalizando R$ 3.801,00; ARP nº 12 – empresa AMAZON COMÉRCIO DE MANGUEIRAS E CONEXÕES LTDA: item 24=14,00, totalizando R$ 1.400,00, perfazendo o valor global do Registro de Preços de R$ 3.807.611,62, válidos por um período de 12 (doze) meses. FRACASSADOS: itens 13 e 18. Código da UASG nº 936001.

Boa Vista – RR, 08 de outubro de 2019.

Tancremar Carmo da Silva Pregoeiro da CPL/RR

Estado de Roraima

Prefeitura Municipal de Normandia “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”

CNPJ Nº. 04.056.222/0001-87 E-mail: [email protected] Rua Manoel Amâncio Nº. 03 – Centro – Normandia – RR CEP: 69.355-000

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2020

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA -RR por intermédio da Comissão Permanente de Lic itação – CPL torna público para conhecimento das empresas habili tadas , referente ao Processo Administrat ivo nº 234/2020 Tomada de Preços nº 004/2020, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REALIZAÇÃO DOS NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 7 ESCOLAS MUNICIPAIS EM COMUNIDADES INDÍGENAS (COPAÍBA, SÃO PEDRO, FELIZ ENCONTRO, CANAVIAL, TESO DO PASSARINHO, SANTA CRUZ E REFORMA), NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/ RR para prosseguir a segunda fase do certame, f icando desde já des ignada a data de 09/10/2020, ás 13h00min (horário local) para o ato de abertura da proposta de preços das l ici tantes habili tadas, na Prefeitura Municipal de Normandia/RR – Sala da CPL – Rua Manoel Amâncio, n°03, bairro centro. Os autos do processo lici tatório encontram-se com vista franqueada aos interessados.

Normandia/RR, 07 de outubro de 2020.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da CPL

RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR-AR/RR, através de sua Comissão de Licitação comunica ao público o resultado da Licitação do Processo Nº. 015/2020, na Modalidade Convite Nº 001/2020, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arquitetura e engenharia, visando a execução do Projeto Básico e respectivos projetos complementares do estacionamento e calçada localizada na área externa da sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR.

EMPRESA VENCEDORA QUE OFERTOU O MENOR PREÇO GLOBAL.

VALOR TOTAL (R$)

MAR – SERVIÇOS LTDA CNPJ: 84.010.586/0001-65

R$ 35.185,28

TOTAL R$: (Trinta e cinco mil cento e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos)

Boa Vista - RR, 09 de outubro de 2020.

André Luiz Nascimento Camelo Presidente – CPL

ESTADO DE RORAIMA “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS”

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020 – Registro de Preços

PROCESSO: 20101.001626/2020.64 – SESAU

O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação – CSL, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de

Roraima – SESAU/RR, torna público o resultado do certame licitatório referente ao pregão supracitado,

cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO SOB O REGISTRO DE PREÇO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS

(CÁRNEOS E EMBUTIDOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES

NUTRICIONAIS E DIETAS ESPECIAIS DOS PACIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE E/OU

HOSPITALARES DO INTERIOR DO ESTADO, de acordo com as quantidades e especificações

técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital:

CNPJ EMPRESAS VENCEDORAS /

ADJUDICADAS GRUPO

VALOR

TOTAL

24.127.713/0001-89 INFINITI EMPREENDIMENTOS

EIRELI GRUPO 1 R$ 1.431.854,80

Valor Total: R$ 1.431.854,80 (um milhão e quatrocentos e trinta e um mil e oitocentos e

cinquenta e quatro reais e oitenta centavos)

Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre –

Consultas – Atas de Pregões – Código da UASG nº 456961.

Boa Vista – RR, 08 de outubro de 2020.

DAGOBERTO KUNZLER MACHADO JUNIOR

PREGOEIRO – CSL/SESAU

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA

AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA

LICITAÇÃO N° 010/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO

O Tribunal de Contas do Estado de Roraima – TCERR, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeadapela Portaria n° 940/2019, torna público a reabertura da Licitação n° 010/2020, na modalidade PREGÃOELETRÔNICO, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS PARAATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA. O Edital e seusanexos poderão ser adquiridos gratuitamente através dos sites: www.tce.rr.leg.br e

https://www.gov.br/compras/pt-br ou junto à Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Edifício sedeTCE/RR, sito na Rua Professor Agnelo Bittencourt, 126 – Centro, 2º andar, Boa Vista/Roraima, no horário de8h30min às 14h30min (horário de Brasília/DF), devendo aos interessados disponibilizar endereço eletrônico (e-mail) ou pen-drive para cópia. A reabertura da Sessão será às 10h00min (horário de Brasília/DF) na data de22/10/2020, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br . Código UASG: 925458

Boa Vista, 09 de outubro de 2020

Ivoneth dos Santos Gonçalves Moreira

Presidente da CPL/TCERR

Page 2: FOLHA BV Edição 168/2020 EDITAIS 1 · 2020. 10. 9. · FOLHA BV Edição 168/2020 EDITAIS Boa Vista, sexta-feira , 9 de outubro de 2020 1 ... Portaria nº 136/2020, de 28/02/2020.

EDITAIS Boa Vista, sexta-feira , 9 de outubro de 2020FOLHA BV Edição 168/2020 2

FOLHA BV

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL DESTINADA À ELEIÇÃO ANJURR/2020

O presidente da Associação dos Analistas Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, com fulcro no art. 15, alínea “a” do seu Estatuto c/c art. 14, alínea “b” e art. 41, ambos do seu Regimento Interno, CONVOCA os associados a participarem da Assembleia Geral destinada à eleição da ANJURR (biênio 2020/2022), a ser realizada no dia 16 de outubro de 2020, às 09h30, no hall da entrada da sede administrativa do TJRR (Av. Ene Garcez, nº 1696, São Francisco). A votação terá início 09h30 e terminará às 13h00, podendo ter horário de início às 10h00 caso a primeira convocação da assembleia não atinja o quorum de funcionamento previsto no paragrafo segundo do art. 15 do Estatuto. A votação será realizada por meio de sistema eletrônico que utilize a ferramenta QR CODE, devendo o associado comparecer ao local portando, além do documento de identificação, aparelho celular com a aplicativo leitor de QR CODE já instalado. Caso o referido sistema eletrônico de votação não esteja disponível no dia/local da eleição, a votação será realizada nos termos do art. 42 e seguintes do Regimento Interno, utilizando-se de cédula e urna lacrada. Durante a realização da eleição serão adotadas todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, devendo o associado obrigatoriamente respeitar as recomendações e demais normas sanitárias previstas para fins de prevenção ao contágio do novo coronavírus, tais como o uso de máscara, distanciamento mínimo de 1,5m entre os associados, etc. Em atendimento ao art. 41 do Regimento Interno, segue abaixo a lista de candidatos da chapa única inscrita para concorrer à eleição: DIRETORIA MÁRCIO COSTA MORATELLI – PRESIDENTE WEMERSON DE OLIVEIRA MEDEIROS - VICE-PRESIDENTE AURILENE MOURA MESQUITA - DIRETORA GERAL THIAGO DOS SANTOS DUAILIBI - 1o DIRETOR JURÍDICO MARIA JULIANA SOARES - 2o DIRETORA JURÍDICA LUAN DE ARAÚJO PINHO - 1o DIRETOR TESOREIRO ARTHUR AZEVEDO - 2o DIRETOR TESOREIRO GLENER DOS SANTOS OLIVA - DIRETOR SOCIAL EDIEL PESSOA DA SILVA JÚNIOR - PRIMEIRO SUPLENTE MICHELE MOREIRA GARCIA - SEGUNDA SUPLENTE CONSELHO FISCAL FABIANA DOS SANTOS BATISTA COELHO – MEMBRO GERSSE DA COSTA FIGUEIREDO – MEMBRO YANO LEAL PEREIRA – MEMBRO ALINE MOREIRA TRINDADE – SUPLENTE LUIZ ANTÔNIO SOUTO MAIOR COSTA - SUPLENTE

Boa Vista/RR, 06 de outubro de 2020

Márcio Costa Moratelli Presidente da ANJURR

08/10/2020 SEI/GRR - 0749543 - Resultado de Licitação

https://sei.rr.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=863981&infra_sistema=… 1/1

Governo do Estado de RoraimaDepartamento Estadual de Trânsito de Roraima

"Amazônia: patrimônio dos brasileiros"

RESULTADO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – DETRAN-RRRESULTADO DA PROPOSTA TÉCNICA E DE PREÇO

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020PROCESSO Nº 19301.000034/2020.90

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia visando a reforma geral da sede existente econstrução de unidade para atender a parte administrativa do DETRAN-RR. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado daFase de PROPOSTA TÉCNICA E DE PREÇO:

CLASSIFICAÇÃO

Empresa(s) ClassificaçãoProposta de

PreçoR$

Nota daProposta de

Preço

NotaTécnica

NotaFinal

MULTIPRO PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI, CNPJ:32.184.073/0001-77 1° lugar 329.089,37 10 10 10

GBM ARQUITETURA, CONSULTORIA E PROJETOS COMPLEMENTARESEIRELI,

CNPJ: 03.207.445/0001-352° lugar 375.800,00 8,75 10 9,44

Assim sendo atestado pela Comissão Permanente de Licitação e pela Divisão de Engenharia de Trânsito a conformidade e resultadoda Proposta Técnica e Proposta de Preços conforme exigências editalícias, a Comissão decidiu DECLARAR vencedora do certame a empresaMULTIPRO PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI, CNPJ: 32.184.073/0001-77. A Comissão Permanente de Licitação, iráadjudicar o resultado do certame após o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da lavratura da ata de reunião nos termos do Art. 109, I daLei 8.666/93.

Boa Vista-RR, 08 de outubro de 2020.

Kleiton da Silva Pinheiro

Presidente da Comissão Permanente de LicitaçãoDETRAN-RR

Documento assinado eletronicamente por Kleiton Da Silva Pinheiro, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 08/10/2020, às11:42, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto Nº 27.971-E/2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código verificador 0749543 e o códigoCRC 4D9C579D.

19301.000034/2020.90 0749543v2

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 162/2019-Registro de PreçosProcesso nº 021935/2019 – SMSA

Homologo o Pregão Eletrônico n° 0162/2019, Processo n° 021935/2019 – SMSA, que tem como objeto aquisição de Medicamentos REMUME, para suprir as necessidades anuais – exercício 2020, cuja adjudicação do ITENS 4, 8, 21, 28, 41, 45, 47, 63, 74, 85, 95, 137, 139, 141, 155, 162, 170, 179, 217, 219 e224 foi a favor da empresa DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ sob nº 02.520.829/0001-40, pelo valor dos ITENS R$ 2.181.919,20(dois milhões cento e oitenta e um mil, novecentos e dezenove reais e vinte centavos), cuja adjudicação dos ITEM 26 foi a favor da empresa REDE BRASIL EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 03.359.898/0002-68, pelo valor do ITEM R$ 462.904,60 (quatro-centos e sessenta e dois mil, novecentos e quatro reais e sessenta centavos), cuja adjudicação dos ITENS 11, 23, 135, 174, 176 e 199 foi a favor da empresa PROSSERV – COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ sob nº 04.548.553/0001-34 pelo valor do ITEM R$ 400.182,00 (quatrocen-tos mil, cento e oitenta e dois reais), cuja adjudicação dos ITENS 76 e 78 foram a favor da empresa CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA , inscrito no CNPJ sob nº 05.106.015/0001-52 pelo valor dos ITENS R$150.773,00 (cento e cinquenta mil, setecentos e setenta e três reais), cuja adjudicação do ITEM 88 foi a favor da empresa TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrito no CNPJ sob nº 10.493.969/0001-03 pelo valor do ITEM R$ 327.152,00 (trezentos e vinte sete mil, cento e cinquenta e dois reais), cuja adjudicação dos ITENS 29, 93, 94, 109, 128, 132, 185 e 225, foram a favor da empresa M.DIAS COMERCIO DE PRODU-TOS HOSPITALAR EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 14.461.796/0001-94, pelo valor dos ITENS R$ 217.558,40 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), cuja adjudicação dos ITENS 5, 35, 50, 160, 184, 211 e 220 foram a favor da empresa NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrito no CNPJ sob nº 14.595.725/0001-84 , pelo valor dos ITENS R$ 163.330,00 (cento e sessenta e três mil, trezentos e trinta reais), cuja adjudicação dos ITENS 22, 57, 99, 153, 163, 196 e 206, foram a favor da empresa EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 14.905.502/0001-76, pelo valor dos ITENS R$ 165.936,10 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e dez centavos), cuja adjudicação dos ITENS 1, 9, 46, 96, 104, 138, 140, 149, 169, 172, 186, 192 e 213 foram a favor da empresa DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 16.970.999/0001-31, pelo valor dos ITENS R$ 384.652,50 (trezentos e oi-tenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), cuja adjudicação dos ITENS 105, 121, 159, 190 e 194 foram a favor da empresa GOLDENPLUS – COMERCIO DE ME-DICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 17.472.278/0001-64, pelo valor dos ITENS R$ 449.866,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais), cuja adjudicação dos ITENS 123,183 e 200 foram a favor da empresa MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 20.918.668/0001-20, pelo valor dos ITENS R$167.024,00 (cento e sessenta e sete mil, e vinte e quatro reais), cuja ad-judicação dos ITENS 13, 61, 157 e 167 foram a favor da empresa PRÓ-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 21.297.758/0001-03, pelo valor dos ITENS R$ 552.821,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte um reais), cuja adjudicação dos ITENS 6, 7, 195 e 223, foram a favor da empresa MEDICOM EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 22.635.177/0001-05 , pelo valor dos ITENS R$ 138.920,00 (cento e trinta e oito mil, e novecentos e vinte reais), cuja adjudicação do ITEM 126 foi a favor da empresa TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 22.862.531/0001-26, pelo valor do ITEM R$51.000,00 (cinquenta e um mil reais), cuja adjudicação dos ITENS 156 e 201 foram a favor da empresa EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 23.312.871/0001-46, pelo valor dos ITENS R$26.420,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e vinte reais), cuja adjudicação do ITEM 24 foi a favor da empresa APOLLO MATE-RIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 25.453.279/0001-90 , pelo valor do ITEM R$ 10.492,00 (dez mil quatrocentos e noventa e dois reais), cuja adjudicação dos ITENS 3, 10, 15, 25, 27, 30, 31, 33, 42, 51, 52, 54, 55,, 62, 64, 71, 75, 80, 81, 90, 97, 98, 106, 108, 115, 117, 119, 127, 133, 146, 171, 173, 175, 177, 182, 197, 198, 207, 208 e 210 foram a favor da empresa ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 28.911.309/0001-52, pelo valor dos ITENS R$ 2.039.388,60 (dois milhões e trinta e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), cuja adjudicação dos ITENS 2, 17, 34, 125, 154 e 222 foram a favor da empresa 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 29.043.834/0001-66, pelo valor dos ITENS R$ 218.550,00 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e cinquenta reais), cuja adjudicação dos ITENS 56, 89, 161 e 205 foram a favor da empresa DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 31.556.536/0001-11, pelo valor dos ITENS R$ 201.985,90 (duzentos e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), cuja adjudicação do ITEM 193 foi a favor da empresa CIRÚRGI-CA SÃO LUIS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 31.940.937/0001-70, pelo valor do ITEM R$ 23.400,00 (vinte e três mil, quatrocentos reais), cuja adjudicação dos ITENS 12, 18, 32, 79, 82, 107, 112, 122, 124, 142, 143, 189 e 191 foram a favor da empresa TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 32.364.822/0001-48, pelo valor dos ITENS R$ 1.319.601,50 (um milhão trezentos e dezenove mil, seiscentos e um reais e cinquenta centavos), cuja adjudicação do ITEM 148 foi a favor da empresa AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº65.817.900/0001-71, pelo valor do ITEM R$ 78.750,00 (setenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais),perfazendo um valor total dos ITENS de R$ 9.732.626,80 (nove milhões, setecentos e trinta e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Informo ainda que os ITENS 14, 16, 19, 20, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 48, 49, 53, 58, 59, 60, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 77, 83, 84, 86, 87, 91, 92, 100, 101, 102, 103, 110, 111, 113, 118, 120, 129, 130, 131, 134, 136, 144, 145, 147, 150, 151, 152, 158, 164, 165, 166, 168, 178, 180, 181, 187, 188, 202, 203, 204, 209, 212, 214, 215, 216, 218, 221 e 226, foram FRACASSADOS, os ITENS 65,114 e 116, foram DESERTO.

Cláudio Galvão dos SantosSecretário Municipal de Saúde – SMSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Referente ao Pregão Eletrônico nº. 162/2019Processo nº. 021935/2019-SMSA

O Secretário Municipal de Saúde – Adjunto, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 21935/2019-SMSA, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REMUME, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ANUAIS EXERCÍCIO 2020, cuja adjudicação do ITENS 4, 8, 21, 28, 41, 45, 47, 63, 74, 85, 95, 137, 139, 141, 155, 162, 170, 179, 217, 219 e 224 foi a favor da empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.520.829/0001-40, pelo valor dos ITENS R$ 2.181.919,20 (dois milhões, cento e oitenta e um mil, novecentos e dezenove reais e vinte centavos), cuja adjudicação dos ITEM 26 foi a favor da empresa REDE BRASIL EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.359.898/0002-68, pelo valor do ITEM R$ 462.904,60 (quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e quatro reais e sessenta cen-tavos), cuja adjudicação dos ITENS 11, 23, 135, 174, 176 e 199 foi a favor da empresa PROSSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ sob nº 04.548.553/0001-34 pelo valor do ITEM R$ 400.182,00 (quatrocentos mil, cento e oitenta e dois reais), cuja adjudicação dos ITENS 76 e 78 foram a favor da empresa CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 05.106.015/0001-52 pelo valor dos ITENS R$150.773,00 (cento e cinquenta mil, setecentos e setenta e três reais), cuja adjudicação do ITEM 88 foi a favor da empresa TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , inscria no CNPJ sob nº 10.493.969/0001-03 pelo valor do ITEM R$ 327.152,00 (trezentos e vinte sete mil, cento e cinquenta e dois reais), cuja adjudicação dos ITENS 29, 93, 94, 109, 128, 132, 185 e 225, foram a favor da empresa M.DIAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 14.461.796/0001-94, pelo valor dos ITENS R$ 217.558,40 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), cuja adjudicação dos ITENS 5, 35, 50, 160, 184, 211 e 220 foram a favor da empresa NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrito no CNPJ sob nº 14.595.725/0001-84, pelo valor dos ITENS R$ 163.330,00 (cento e sessenta e três mil, trezentos e trinta reais), cuja adjudicação dos ITENS 22, 57, 99, 153, 163, 196 e 206, foram a favor da empresa EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 14.905.502/0001-76, pelo valor dos ITENS R$ 165.936,10 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e dez centavos), cuja adjudicação dos ITENS 1, 9, 46, 96, 104, 138, 140, 149, 169, 172, 186, 192 e 213 foram a favor da empresa DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 16.970.999/0001-31, pelo valor dos ITENS R$ 384.652,50 (trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), cuja adjudicação dos ITENS 105, 121, 159, 190 e 194 foram a favor da empresa GOLDENPLUS – COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 17.472.278/0001-64, pelo valor dos ITENS R$ 449.866,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais), cuja adjudicação dos ITENS 123,183 e 200 foram a favor da empresa MEDICINALI PRO-DUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 20.918.668/0001-20, pelo valor dos ITENS R$ 167.024,00 (cento e sessenta e sete mil e vinte e quatro reais), cuja adjudicação dos ITENS 13, 61, 157 e 167 foram a favor da empresa PRÓ-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 21.297.758/0001-03, pelo valor dos ITENS R$ 552.821,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte um reais), cuja adjudicação dos ITENS 6, 7, 195 e 223, foram a favor da empresa MEDICOM EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 22.635.177/0001-05 , pelo valor dos ITENS R$ 138.920,00 (cento e trinta e oito mil, novecentos e vinte reais), cuja adjudicação do ITEM 126 foi a favor da empresa TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 22.862.531/0001-26, pelo valor do ITEM R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), cuja adjudicação dos ITENS 156 e 201 foram a favor da empresa EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 23.312.871/0001-46, pelo valor dos ITENS R$ 26.420,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e vinte reais), cuja adjudicação do ITEM 24 foi a favor da empresa APOLLO MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.453.279/0001-90, pelo valor do ITEM R$ 10.492,00 (dez mil, quatrocentos e noventa e dois reais), cuja adjudicação dos ITENS 3, 10, 15, 25, 27, 30, 31, 33, 42, 51, 52, 54, 55, 62, 64, 71, 75, 80, 81, 90, 97, 98, 106, 108, 115, 117, 119, 127, 133, 146, 171, 173, 175, 177, 182, 197, 198, 207, 208 e 210 foram a favor da empresa ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 28.911.309/0001-52, pelo valor dos ITENS R$ 2.039.388,60 (dois milhões, trinta e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), cuja adjudicação dos ITENS 2, 17, 34, 125, 154 e 222 foram a favor da empresa 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.043.834/0001-66, pelo valor dos ITENS R$ 218.550,00 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e cinquenta reais), cuja adjudicação dos ITENS 56, 89, 161 e 205 foram a favor da empresa DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-TOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.556.536/0001-11, pelo valor dos ITENS R$ 201.985,90 (duzentos e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), cuja adjudicação do ITEM 193 foi a favor da empresa CIRÚRGICA SÃO LUIS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 31.940.937/0001-70, pelo valor do ITEM R$ 23.400,00 (vinte e três mil, quatrocentos reais), cuja adjudicação dos ITENS 12, 18, 32, 79, 82, 107, 112, 122, 124, 142, 143, 189 e 191 foram a favor da empresa TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 32.364.822/0001-48, pelo valor dos ITENS R$ 1.319.601,50 (um milhão, trezentos e dezenove mil, seiscentos e um reais e cinquenta centavos), cuja adjudicação do ITEM 148 foi a favor da empresa AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº65.817.900/0001-71, pelo valor do ITEM R$ 78.750,00 (setenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), perfa-zendo um valor total dos ITENS de R$ 9.732.626,80 (nove milhões, setecentos e trinta e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Informo ainda que os ITENS 14, 16, 19, 20, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 48, 49, 53, 58, 59, 60, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 77, 83, 84, 86, 87, 91, 92, 100, 101, 102, 103, 110, 111, 113, 118, 120, 129, 130, 131, 134, 136, 144, 145, 147, 150, 151, 152, 158, 164, 165, 166, 168, 178, 180, 181, 187, 188, 202, 203, 204, 209, 212, 214, 215, 216, 218, 221 e 226, foram FRACASSADOS, os ITENS 65, 114 e 116, foram DESERTO.

Luiz Renato Maciel de MeloSecretário Municipal de Saúde – Adjunto

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

No intuito de conferir publicidade a todos que o presente edital virem, na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Boa Vista – EMHUR tramita o Processo Nº 15187/2020, promovido pelo(a) Senhor(A) HUMBERTO MARQUES DA SILVA, que trata do pedido de regularização do lote nº 235, quadra Nº 44, zona 10 localizada na Rua Jair da Silva Mota, nº 679, Bairro Asa Branca, para convocar o titular do cadastro, o(a) Senhor(a), ANANIAS MARQUES DA SILVA antigo possuidor da área, sucessores/herdeiros ou interessados para se manifestarem nos autos do referido processo administrativo, no prazo de 15 dias.

Boa Vista, 08 de outubro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 034/2020 Processo nº 001358/2020 – GABEXEC

Homologo o Pregão Presencial n° 034/2020, Processo n° 001358/2020– GABEXEC, que tem como objeto Contratação de empresa jurídica para prestação de serviços de hospedagem em hotel, com padrão de no mínimo 03 (estrelas), para atender as necessidades do Gabinete Executivo, cuja a adjudicação do Lote I, foi a favor da empresa HORIZONTES SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA – EPP, CNPJ nº 05.673.213/0001-06, pelo valor total de R$ 66.060,00 (sessenta e seis mil e sessenta reais).

Paulo Roberto BragatoSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas– SMAG

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 133/2020 Processo nº 005557/2020 – SMAG

Homologo o Pregão Eletrônico n° 133/2020, Processo n° 005557/2020 – SMAG, que tem como objeto Aquisição de equi-pamentos técnicos, para atender os trabalhos realizados no departamento de serviço especializado em engenharia de segurança do trabalho e saúde ocupacional do SESMT/SMAG/GP, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoas, cuja adjudicação do LOTE II, foi a favor da empresa R N DA S BOTELHO EIRELI – EPP inscrito no CNPJ sob o nº 30.190.445/0001-42, pelo valor total de R$ 40.239,99 (quarenta mil e duzentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos). Informamos ainda que o LOTE I procedeu FRACASSADO.

Paulo Roberto BragatoSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas– SMAG

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 135/2020-Registro de Preços Processo nº 010666/2020 – SMST

Homologo o Pregão Eletrônico n° 135/2020, Processo n° 010666/2020 – SMST, que tem como objeto contratação de em-presa especializada em serviços comum de engenharia, para execução construção de muro de fechamento dos fundos da área do depósito do Departamento de Engenharia de Trânsito da SMTRAN/SMST no Município de Boa Vista – RR, previsto para o decurso de 12 (doze) meses, cuja adjudicação do Lote I foi a favor da empresa HR CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA – EPP, CNPJ nº 22.072.824/0001-00, pelo valor total de R$ 50.350,00 (cinquenta mil e trezentos e cinquenta reais).

Raimundo Barros OliveiraSecretário Municipal de Segurança Urbana e Trânsito – SMST

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 137/2020 Processo nº 010388/2020 – SMAG

Homologo o Pregão Eletrônico nº. º 137/2020, Processo n° 010388/2020 – SMAG, Tendo como objeto contratação de pessoa jurídica, sob Sistema de Registro de Preços, para aquisição de Equipamentos de Informática, a fi m de atender as necessidades dos Departamentos de responsabilidade da (SMAG), Cuja adjudicação do LOTE 1, foi a favor da empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.874.953/0001-77, pelo valor total do lote de R$ 135.979,00 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e setenta e nove reais), cuja adjudicação do LOTE 2, foi a favor da empresa ELETRISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 34.798.934/0001-32, pelo valor total do lote de R$ 6.500,00 (seis mil, e quinhentos reais), perfazendo um valor total dos LOTES de R$ 142.479,00 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais).

Paulo Roberto BragatoSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – SMAG

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 159/2020-Registro de PreçosProcesso nº 012971/2020 – SMSA

Objeto: Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar – Papel Grau Cirúrgico, para atendimento anual – exercício 2020/2021, das Unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde – SMSAEntrega das Propostas: a partir de 09/10/2020 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br.Início da Disputa: 26/10/2020 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 Palácio 09 de Julho – Anexo I – São Francisco – Boa Vista / RR, no horário de 08h às 14h, sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: [email protected], acompanhado com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.

Rosana de Oliveira Borges VieiraPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 160/2020-Registro de PreçosProcesso nº 013691/2020 – SMEC

Objeto: Eventual contratação de serviços especializados de comunicação de dados compreendendo o fornecimento, ins-talação e manutenção de canais de comunicação de dados ponto multiponto, através de enlaces de fi bra óptica, para atender às necessidades de conectividade das unidades municipais, incluindo o fornecimento de equipamentos de acesso e roteamento necessários à prestação do serviçoEntrega das Propostas: a partir de 09/10/2020 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br.Abertura das Propostas: 27/10/2020 às 9h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.Início da Disputa: 27/10/2020 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.licitacoes-e.com.br, e na Comissão Permanente de Licita-ção, situada na Rua General Penha Brasil, 1011 Palácio 09 de Julho – Anexo I – São Francisco – Boa Vista / RR, no horário de 8h às 14h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico de armazenamento. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: [email protected] juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.

Rosana de Oliveira Borges VieiraPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 150/2020 – Registro de PreçosProcesso nº 012941/2020 – SMSA

Objeto: Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar – Suporte para coletor perfurocortante, para atendimento anual – exercício 2020/2021, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA.Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2020 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br.Início da Disputa: 22/10/2020 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já men-cionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.

Joana Dárc RabeloPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

COMUNICADO

Pregão Eletrônico nº 154/2020 - Registro de PreçosProcesso nº 011098/2020 – SMTI

O Município de Boa Vista – RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 100/E– 2020, publicado no Diário Ofi cial do Município n° 5213, de 11/09/2020, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital interposta pela empresa MBX TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inclusão Digital – SMTI, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação perma-nece inalterada.

Joana Dárc RabeloPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 012647/2020/SMAG/VOL.1PORTARIA Nº. 192/2020-SMAG, PUBLICADA NO DOM 5225 DE 29.09.2020

NOTIFICAÇÃO

A Sra. Frediane Macedo Freitas,Rua Rio São Francisco, 773 – AeroportoBoa Vista- RR

A presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº. 192/20-SMAG, publicada no DOM 5225 de 29.09.2020, constituída para apurar irregularidades constantes do Processo Administrativo Disciplinar nº. 012647/2020/ADM, NOTIFICA pelo presente edital, a servidora , Frediane Macedo Freitas, CPF 520.387.692-49 , por se encontrar em local incerto e não sabido, podendo a partir da publicação deste, comparecer na sede do processo administra-tivo disciplinar, na Rua Presidente Costa e Silva, 988, São Francisco, Boa Vista RR, exercendo as suas atividades no horário das 08hs às 12hs e 14hs às 18hs, a fi m de tomar conhecimento do referido processo, a que responde, sob pena de revelia. Assim sendo, Vossa Senhoria poderá acompanhar o processo pessoalmente ou por procurador, podendo ter vista dos autos, arrolar testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular quesitos, quando se tratar de prova pericial.

Boa Vista, 08 de outubro de 2020. .............................................................................

Diêmea Alves da Mota Presidente