7/25/2019 Fichamentos Cdigo Civil

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FICHAMENTO 1

SARMENTO, Natanael. Notas de Direito Civil. So Paulo: Harbra, 2!.

PERSONALIDADE E CAPACIDADE CIVIL

O autor aborta o tema destacando sua defn!"o e e#o$u!"o re$at#a ao c%d&o de 1'1() No entanto*dscorda de +ontos referentes a concetua!"o esco$,da na formu$a!"o do tema no d+$oma $e&a$*$an!ando nesta obra suas +remssas ana$-tcas e +eda&%&cas)

Em re$a!"o a defn!"o do tema +ersona$dade temos./A +essoa natura$ ou f-sca 0 todo ser ,umano) No mundo ur-dco a +essoa 0 sueto de re$a!"o ao2ua$ se atrbuem dretos e de#eres3 4+)567)

Em re$a!"o a defn!"o do tema ca+acdade temos./Neste sentdo* a un#ersa$dade da norma d8 res+eto 9 ca+acdade de dreto e &o8o* +or2uantotoda +essoa natura$ tem a+td"o +ara ser ttu$ar de dretos e de#eres na ordem c#$3 4+):57)

Referencas normat#os do tema./Art) 1; Toda +essoa 0 ca+a8 de dretos e de#eres na ordem c#$3 4+) 567)/No Art) se os a+ontamentos.Em que pesem essas doutas opinies, considero que o legislador obrou mal ao substituir serhumano por pessoa.

A nossa discordncia repousa tanto na tcnica jurdica, a qual identificamos falha na op!oadotada, quanto na perspecti"a filos#fica do sujeito de direitos $p.%&'(!o se afigura boa tcnica empregar a pala"ra toda, que em "ern)culo significa n!o faltarnenhuma parte, estar completo, a fim de se referir a uma determinada espcie de pessoa e n!o atodas $p. %&'.(este caso o legislador adota melhor tcnica na no"a reda!o, que adu* a de"eres jurdicos, ou

seja, refere+se a campo mais amplo do que o das obrigaes ci"is $p.-'.om efeito, a capacidade de go*o tem+na toda pessoa, pois se trata de atributo da personalidade,mas a capacidade de agir pessoalmente, que a capacidade de e/erccio do direito, encontra+sedisciplinada na lei ci"il $p.%'.

0

"ENOSA, S#lvio de Salvo. Direito Civil: Parte $eral. %& ed. So Paulo: Atlas, 2%.

PERSONALIDADE E CAPACIDADE CIVIL

O autor aborta o tema defnndo o conceto de +ersona$dade e ca+acdade c#$* bem como ascaracter-stcas +ertnentes ao dreto da +ersona$dade* condconantes* $mtantes e as+ectos

ur-dcos desta cond!"o)

Em re$a!"o a defn!"o do tema +ersona$dade temos./A +ersona$dade ur-dca 0 +roe!"o da +ersona$dade -ntma* +s-2uca de cada um 0 +roe!"o

soca$ da +ersona$dade +s-2uca* com conse2uBncas ur-dcas3 4+) 167)

Em re$a!"o a defn!"o do tema ca+acdade temos.

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/A ca+acdade 0 e$emento desse conceto e$a confere o $mte da +ersona$dade) Se a ca+acdade 0+$ena* o nd#-duo conu&a tanto a ca+acdade de dreto como a ca+acdade de fato se 0 $mtada* ond#-duo tem ca+acdade de dreto como todo ser ,umano* mas sua ca+acdade de eerc-co est@mt&ada nesse caso* a $e $,e restrn&e a$&uns ou todos os atos da #da c#$3 4+) 1=7)

Sobre o car@ter cr-tco do autor* destacam>se os a+ontamentos.

A personalidade n!o e/atamente um direito1 um conceito b)sico sobre o qual se apoiam osdireitos $p. -23'.4omente nas 5ltimas dcadas do sculo 66 o direito pri"ado passou a ocupar+se dos direitos da

personalidade mais detidamente, tal"e* porque o centro de prote!o dos direitos indi"iduais situe+se no 7ireito 85blico, no plano constitucional $p. -9%'.(!o se pode permitir que a tecnologia, os meios de comunica!o e a pr#pria ati"idade do Estadoin"adam um dos bens mais "aliosos do ser humano, que seu direito : intimidade, direito de estar

s# ou somente na companhia dos que lhe s!o pr#/imos e caros $p. -9;'.

?@

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FICHAMENTO 5

SARMENTO* Natanae$) Notas de Dreto C#$) S"o Pau$o. Harbra* 5??)

A CAPACIDADE CIVIL DO RIO HAITGAL)

O autor aborta o tema de forma c$ara e sucnta* a+ontando a ds+os!"o do tema no C%d&o C#$bem como a ausBnca de +armetros se&uros 2ue +ermtam dstn&ur os usu@ros de bebdas et%cos cua ca+acdade de dscernmento estea afetada ou n"o)

omo defini!o do tema temosB (!o tra* defini!o do brio habitual.

@eferenciais normati"os do temaB Adu* apenas o dispositi"o origin)rio do Art. 2, inciso do ..

4obre o car)ter crtico do autor, destacam+se os apontamentosB/Na doutrna @ a+arecem os +rmeros 2uestonamentos 2uanto 9 ausBnca de +armetros se&uros2ue +ermtam dstn&ur os usu@ros de bebda e t%cos cua ca+acdade de dscernmento fo

afetada da2ue$es usu@ros 2ue* nada obstante seam usu@ros ,abtuas* +ossuam +$ena ca+acdadede entendmento3 4+) se na atrbu!"o do ma&strado em a#a$ar o caso concreto com oau-$o de +ro#as t0cncas e a+reca!"o +essoa$ com o sueto demandado)

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FICHAMENTO :

SARMENTO* Natanae$) Notas de Dreto C#$) S"o Pau$o. Harbra* 5??)

A INCAPACIDADE ASOLGTA POR CAGSA TRANSITRIA

O autor aborta o tema ressa$tando a sua re$e#nca ur-dca em defnr a ca+acdade ou anca+acdade da +essoa o fato de esta +oder* ou n"o* eternar o seu +ensamento e #ontade)

@eferenciais normati"os do temaB(o inciso do Art. H do #digo i"il $0' $p. 2%'.< c#digo de -3-I referia+se ao surdo+mudo incapa* de manifestar a sua "ontade comoabsolutamente incapa* $p. 2%'.A sentena de interdi!o de"e ser inscrita no art#rio de @egistro de 8essoas (aturais e

publicada na imprensa local a fim de dar garantia ao interdito e a terceiros $p. 2'.

4obre o car)ter crtico do autor, destacam+se os apontamentosB

< que de"e ser considerado, juridicamente, para impedir o e/erccio pessoal de atos da "ida ci"il se a deformidade fsica ou a enfermidade da pessoa, mesmo que transit#ria, constitui obst)culointranspon"el : manifesta!o da "ontade $p. 2%'.

VENOSA* S-$#o de Sa$#o) Dreto C#$. Parte Jera$) :; ed) S"o Pau$o. At$as* 5??:)

A INCAPACIDADE ASOLGTA POR CAGSA TRANSITRIA

O autor a+resenta neste tema* 2ue era ausente no estatuto de 1'1(* as +ossb$dades 2ue a +r#a!"otranst%ra da ca+acdade de dscernmento +oder"o #r a ocorrer* eem+$fcando>as)

Sobre o car@ter cr-tco do autor* destacam>se os a+ontamentos./O eame da nca+acdade transt%ra de+ende da a#er&ua!"o da stua!"o concreta3 4+) 16=7)/O u8 de#er@ ser +ers+ca8 ao ana$sar o contedo +robat%ro* $e#ando sem+re em conta 2ue are&ra 0 a ca+acdade a nca+acdade 0 ece!"o3 4+) 16=7)/Essa mat0ra 0 cam+o f0rt$ +ara a Psco$o&a e Ps2uatra forense. atos +ratcados em estado,+n%tco sob transe mednco em stua!"o de bao contro$e emocona$ em ra8"o de acdente outraumas &ra#es ser"o* entre outros* stua!Kes 2ue ser"o tra8das 9 ba$a3 4+) 16=7)

COMENTRIOS

Neste tema* os autores* VENOSA e SARMENTO* a+ontam +ara esta no#a!"o onde* os $e&s$adoresadotaram a me$,or t0cnca ao C%d&o* uma #e8 2ue anterormente* atrbu-a>se ao surdo>mudo estafacu$dade* d#erso entendmento nos das atuas* onde* a $%&ca af$ora no entendmento 2ue o surdo>mudo +ode anda manfestar>se de uma forma d#ersa a suas $mta!Kes)Em SARMENTO* refor!a o rto desta cond!"o atra#0s da senten!a de nterd!"o* onde esta de#eser nscrta em Cart%ro de Re&stro de Pessoas Naturas e +ub$cada na m+rensa $oca$ a fm de dar&aranta ao nterdto e a terceros)