FERNANDES, Daniel Dos Santos Fernandes.em Busca Do Desenvolvimento Sustentável - A Construção de...

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    & timentos destinavam-se ao setor de energia, portos, trans-

    portes, telefonia, telegrafia, rede de esgoto e construo civil em capitais como Belm e Manaus. Nas dcadas de 1960 a 1980, a regio amaznica sofre in-tervenes gigantescas, atravs das polticas elaboradas pelo governo federal, cuja inteno era a explorao dos recursos naturais para atender interesses do capital inter-nacional. As estratgias do Estado, primeiramente, eram voltadas implantao dos projetos agropecurios que causaram degradao ambiental na regio. Em seguida o governo federal implanta os megaprojetos agrominerais, explicitando uma estratgia do governo militar de contro-lar o territrio amaznico, por meio da federalizao de rodovias e do enfraquecimento do poder de governos esta-duais sob seu territrio poltico-administrativo. Estas, entre outras aes, estavam inseridas nos programas de inte-grao nacional. Nesse perodo, se intensificam mudanas de organizao espacial na Amaznia, principalmente no modo de vida de populaes que baseavam sua vida cultu-ral, econmica e social nos ciclos da natureza e na dinmica dos rios. Este modelo de organizao espacial deu lugar (ou coexiste) a ritmos da industrializao, pautados na ex-trao dos recursos naturais, na utilizao de novas tec-nologias, em novas formas de relaes de trabalho, o que interfere nos modos de produo e de vida de populaes que dependem diretamente dos recursos naturais (3-6).Assim, em muitas pequenas e mdias cidades amaznicas notria a diminuio da dinmica econmica, a reproduo dos padres de pobreza e de problemas sociais, sobretudo os conflitos fundirios e um amplo grau de degradao am-biental. So as marcas das polticas pblicas que modificaram a realidade socioambiental da regio. O arteso, o pescador, o agricultor, o caboclo, esto fora da lgica ou da dinmica do planejamento econmico destinado regio (4; 7).A comunidade de Caruaru, em Belm (PA), no ficou fora

    Em busca do dEsEnvolvimEnto sustEntvEl: a construo dE rElaEs sociais Em comunidadEs ribEirinhas da amaznia

    Daniel dos Santos Fernandes

    As polticas pblicas para a Amaznia (1) nos ltimos anos tm priorizado agentes exgenos, deixando de envolver pequenos agricultores e povos da floresta que, h anos, esto margem da ao governamental, seja nos investi-mentos, no sistema de crdito ou nos meios de circulao de mercadorias (2-3). Nos sculos XIX e incio do XX, com a substituio do extra-tivismo das drogas do serto, a extrao e produo da bor-racha atraram um enorme contingente de trabalhadores regio, vindos dos estados do Maranho, Piau, Rio Grande do Norte, Cear, Pernambuco e Bahia, os quais permane-ciam em um sistema que os condicionava a um ciclo de dvidas, garantindo a manuteno das elites econmicas e do lucro, gerado pela fora de trabalho desses imigrantes e dos caboclos amaznicos. Com a abertura dos eixos rodovirios, a Amaznia passou a receber diversas territorialidades que introduziram tcni-cas relacionadas pecuria, s serrarias, s plantaes cul-tivadas na mata de terra firme, minerao e, por ltimo, tecnologia industrial que estimularam a desestruturao da lgica de reproduo social da regio baseada na liga-o entre os ecossistemas de vrzea, igaps e terra firme.Os ingleses, no sculo XX, investiram em vrias cidades amaznicas devido ao desenvolvimento do capitalismo in-dustrial, onde a matria-prima extrada da borracha tinha valor imprescindvel no mercado automobilstico. Os inves-

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    portanto no sujeitas a alagamentos; e a regio de re-as baixas, podendo ser de igap e vrzea, com pequenas ilhas anexas, cuja dinmica ambiental est baseada nos rios rios e diversos cursos dgua. De acordo com a Secre-taria Municipal de Coordenao Geral do Planejamento e Gesto (2006), a ilha de Mosqueiro ocupa uma rea apro-ximada de 212.547 km com altitude mdia de 15 metros acima do nvel do mar. O presente artigo se debrua sobre uma comunidade de ri-beirinhos cuja economia local ainda essencialmente extra-tivista, que mantm uma intensa ligao com esse territrio ancestral e uma lgica de sistema de produo principal-mente voltado para a subsistncia. Podemos observar ainda uma relao ntima do morador de Caruaru com o fluvial que, em sua viso, , ao mesmo tempo, uma rea a ser con-servada e um espao de onde eles tiram sua subsistncia. A comunidade constri uma dinmica social ratificando que essas populaes tradicionais no indgenas (caia-ras, ribeirinhos amaznicos, sertanejos etc.) receberam forte influncia indgena, que se revela no s nos termos regionais, como nas diversas tecnologias patrimoniais de preparao de alimento, cermica, tcnicas de construo de instrumentos de caa e pesca etc. (9).Caruaru, apesar da proximidade com a sede do distrito da regio, Mosqueiro, mantm um processo lento de hibrida-o cultural (10). A construo dos saberes locais no est totalmente deslocada do cotidiano. Existe o ensino formal porm, no dia a dia, existe a complementao por meio de prticas e costumes relacionados ao ambiental, em um mo-delo de interao ecolgica contemporneo, adaptado do modelo de seus ancestrais.

    Relaes de paRentesco local Os rios e igaraps localizados no arquiplago de Mosqueiro formam o ambiente de tra-balho das comunidades tradicionais, espao onde homens e mulheres, em famlia, por consanguinidade ou afinidade trabalham, alm de praticarem

    (...) a pequena pesca, cuja produo em parte consu-mida pela famlia e em parte comercializada. A unida-de de produo , em geral, a familiar, incluindo na tripu-lao conhecidos e parentes mais longnquos. Apesar de grande parte deles viver em comunidades litorneas no-urbanas, alguns moram em bairros urbanos ou pe-riurbanos, construindo a uma solidariedade baseada na atividade pesqueira. (11).

    desse processo de transformao na regio Norte do pas. Uma das primeiras investidas aconteceu em 1998, com a implantao, sem critrios que respeitassem o modus vi-vendi das populaes locais, de uma trilha ecolgica. O ob-jetivo era solucionar parte dos problemas de gerao de emprego e renda da comunidade. Denominada 1 Trilha Ecolgica de Mosqueiro, cortava duas comunidades, Cas-tanhal do Mari-Mari e Caruaru e foi idealizada pela Prefei-tura Municipal de Belm (PMB) em parceria com a Agncia Distrital de Mosqueiro (ADMO). Posteriormente, atravs de outra parceria entre Coordenadoria Municipal de Turismo de Belm (Belemtur), Secretaria Municipal do Meio Am-biente (Semma) e Fundao Parques e reas Verdes de Be-lm (Funverde), essa trilha passou a chamar-se Trilha Olhos Dgua. Apesar de iniciar levantamento de fauna e flora, o projeto turstico no aprofundou a relao com as comuni-dades envolvidas, o que acabou resultando na criao de al-guns contatos comunitrios que no representam parcela local significativa. O resultado a gerao de cises locais.

    o caso da ilha de MosqueiRo A histria de Mosqueiro se con-funde com a da colonizao da Amaznia, particularmente do estado do Par e de sua capital. Este arquiplago singular, na foz do rio Amazonas vem encantando os viajantes du-rante sculos. No sculo XVII os primeiros navegadores eu-ropeus que aqui chegaram, apontaram para dois aspectos interessantes do ponto de vista histrico da ilha. O primeiro a denominao da ilha de Santo Antnio e o segundo o fato da regio ser conhecida como a provncia dos povos indge-nas Tupinamb. Habitantes do esturio amaznico, os tupi-namb estavam na regio h 12 mil anos e constituam uma civilizao e uma cultura intimamente ligadas natureza.A ilha de Mosqueiro, centro do maior arquiplago do muni-cpio de Belm, capital do estado do Par, est inserida na microrregio guajarina, em um tpico ambiente estuarino com influncias do oceano Atlntico. banhada pelo rio Par, que forma as baas de Santo Antnio, do Maraj e do Sol. Os principais rios que nascem no interior da ilha so o Murubira, o Pratiquara e o Mari-Mari, os quais se-guem o regime das mars (8). Esse complexo sistema de drenagem permite identificar trs ecosistemas distintos na ilha: a regio litornea, caracterizada pela presena de uma faixa de areia com aproximadamente 18 km, que for-ma praias; a regio de terra firme, formada pelas reas mais altas, mais afastadas dos rios e outros cursos dgua,

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    origem est num passado e na relao de apropriao do espao que lhes oferece a identidade atual. Nessa forma de continuidade de relao de parentesco, por afinidade, co-mearam a surgir divergncias pela questo do poder local.

    O predomnio de laos familiares, intensificando a fami-liaridade como elemento central das comunidades, agre-ga um complicador que pode ser compreendido deste modo: as novas comunidades, no entorno do Parque, vo surgindo continuamente e resultam, quase sempre, de dissidncias entre membros da mesma famlia, ou de casamentos em que pessoas do lugar casam-se com es-tranhos, que passam a ser aceitos na comunidade origi-nal do cnjuge, fazendo parte da mesma, ou seguindo o casal para nova comunidade. A facilidade de ocupar um terreno beira do rio permite esse rearranjo que desa-grega aqui para reagregar l adiante. (14)

    Assim, na atualidade, algumas lideranas surgem de cnju-ges, em relao de parentesco por afinidade, que comeam a se destacar nas aes para atenderem demanda comu-nitria local provocando algum desconforto e com reflexos nas relaes comunitrias e nas organizaes representa-tivas em Caruaru.

    oRganizao coMunitRia local Grupos organizados infor-mais j existiam na comunidade de Caruaru desde a implan-tao da 1 Trilha Ecolgica do Mosqueiro, em 1998. Todavia essa proposta, que deveria ter membros da comunidade como atores de uma gesto comunitria, no estimulou o su-ficiente a ponto de aparecerem organizaes comunitrias formais. O resultado foi uma experincia desastrosa para a comunidade, pois um nmero bem reduzido de pessoas con-seguiu aumentar sua qualidade de vida com a implantao da trilha. Alm disso, nessa poca j se observavam tentati-vas de invases nas terras do Caruaru por posseiros. somente a partir dessa juno de fatos que surge na co-munidade a ideia de unio comunitria como possibilidade de operacionalizar demandas advindas realmente dessas populaes. Assim, em 2006, cria-se a Associao dos Mo-radores do Caruaru (Asmoca) e a diretoria conta com forte presena da famlia Fros, hoje no segundo mandato, man-tendo representantes na presidncia. No entanto, mesmo com a criao da Asmoca, as primeiras pessoas que conseguiram algum xito com os programas de

    Cultivam, fabricam farinha, caam etc., criando estratgias, artefatos para sobrevivncia e subsistncia a partir de um conjunto de saberes sobre os recursos aquticos e terres-tres. Esses artefatos so fabricados a partir de materiais locais, o que intensifica essa dependncia com o meio em que vivem, fazendo com que a noo de lugar tambm se expresse nos valores diferenciados que um grupo social atribui aos diferentes aspectos de seu ambiente. Essa va-lorizao uma funo direta do sistema de conhecimento ambiental do grupo e suas respectivas tecnologias (12). Um exemplo a pesca do camaro de rio com matapi, um arte-fato feito de talas, de algum tipo de palmeira, as quais so amarradas em corda. Esses saberes so transmitidos de gerao em gerao, re-forados pela relao de parentesco e modificados confor-me a dinmica cultural e a utilizao de novos artefatos que atuam em consonncia com os antigos. No caso de Caruaru as relaes de parentesco mais profundas surgem a partir de 1894, com a passagem da posse das terras do Caruaru para Manoel Batholomeo Fros. A famlia Fros inicia uma longa relao de parentesco com a famlia Arajo iniciando uma descendncia nica o que ratifica Aug (13) sobre o domnio do parentesco nas construes sociais.

    (...) a filiao o princpio de constituio e de organiza-o interna de cada grupo de parentesco, enquanto as alianas (o parentesco por alianas matrimoniais) so o princpio da organizao das relaes externas entre os diferentes grupos, constrangidos a estabelecer relaes necessrias de troca matrimonial por fora da exogamia.

    A construo social em Caruaru apresenta-se, dessa for-ma, como a afirmao de descendncia legtima a partir das relaes de parentesco por afinidade surgidas entre os Fres e Arajos em um processo no qual, atualmente, j participam outras famlias que surgiram no cenrio de parentesco local. Em toda comunidade repete-se a mesma afirmao: aqui dentro todo mundo parente. Alguns de-poimentos caracterizam da seguinte forma as relaes na comunidade: aqui como uma famlia, todo mundo pa-rente, existindo, principalmente entre os moradores mais antigos, casamentos entre primos diretos e indiretos. A comunidade nunca viveu isolada, portanto, tem laos com moradores de outras comunidades e das cidades prximas. Apresentam nitidamente uma teia de parentesco cuja

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    queiram desenvolver-se na comunidade no devem partir imediatamente para as demandas de gerao de emprego e renda local, mas para um profundo processo de discusso de relaes comunitrias, interao e (des) interaes culturais, a partir da dinmica social de parentesco e poder local.

    Daniel dos Santos Fernandes doutor em antropologia. Atualmente pro-

    fessor das Faculdades Integradas Ipiranga onde realiza pesquisas com popu-

    laes tradicionais. Email: [email protected]

    notas e RefeRncias bibliogRficas

    1. A Amaznia Legal compreende noves entes federativos: Acre, Amazonas, Par,

    Amap, Roraima, Rondnia, parte do Maranho, Mato Grosso e Tocantins.

    2. Becker, B. K. Amaznia. 5 ed. So Paulo: tica, 1997.

    3. Becker, B. K. Amaznia: geopoltica na virada do III milnio. Garamond, 2004.

    4. Gonalves, C. W. Amaznia, Amaznias. So Paulo: Contexto. 2001.

    5. Simonian, L. T. Polticas pblicas, desenvolvimento sustentvel e recursos natu-

    rais em reas de reserva na Amaznia brasileira. In: Coelho, M. C. N; Simonian,

    L. T.; Ferzl, N. (Orgs). Estado e poltica pblicas na Amaznia: gesto de recursos

    naturais. Belm: Cejup: UFPA-Naea, 2000, p 9-54.

    6. Maus, R.H. Uma outra inveno da Amaznia: religies, histrias, identidade.

    Belm: Cejup, 1994.

    7. Benchimol, S. Navegao e transporte na Amaznia. Manaus: Ufam, 1995.

    8. Wanzeller, C. dos S. Mosqueiro: lendas e mistrios. Mosqueiro-Belm. 1 ed. Belm,

    Grupo RBA, 1999, 65p.

    9. Probio-MMA Ministrio do Meio Ambiente, dos Recursos Hdricos e da Ama-

    znia Legal, Coordenadoria da Biodiversidade, Ncleo de Pesquisas sobre Popula-

    es Humanas e reas midas Brasileiras USP, CNPq. Os saberes tradicionais e a

    biodiversidade no Brasil. So Paulo, 1999. p.40.

    10. Espao de vrias mesclas culturais. Canclini, N. G. Culturas hbridas. So Paulo:

    Editora da USP, 2000. p.19.

    11. Probio-MMA, 1999. Op. Cit. p.62.

    12. Little, P. E. Territrios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da

    territorialidade. Braslia: UnB, Srie Antropologia, 322, 2002. p.10.

    13. Aug, M. Os domnios do parentesco. Lisboa: Edies 70, 1978. p.19.

    14. Quaresma, H. D. de A. B. Polticas pblicas e gesto de recursos florestais: o caso do

    Parque Ambiental da Ilha do Mosqueiro, Belm/PA. Belm: NAEA, 2008. p.13.

    15. Wanzeller professor aposentado de lngua portuguesa, incentivador do registro

    da histria das comunidades de Mosqueiro. Ex-professor da maioria dos mora-

    dores da comunidade.

    16. Canclini, N. G. Culturas hbridas. So Paulo: Editora da USP, 2000.

    RefeRncias consultadas

    Ferzl, N. (Orgs). Estado e poltica pblicas na Amaznia: gesto de recursos naturais.

    Belm: Cejup: UFPA-Naea, 2000, p 9-54.

    Plano Diretor de Belm/ Distrito Administrativo de Mosqueiro (Damos). Belm/

    PA: Prefeitura Municipal de Belm. PMB. 2006, 31p.

    ecoturismo ainda continuam referncia no processo de visi-bilidade da comunidade, tomando a frente no contato com as diversas instituies, como nas reunies com o grupo do projeto de pesquisa Entre trapiches, trilhas e vilas: organiza-o comunitria e prticas sustentveis no distrito de Mos-queiro, PA, (Entratrivi) das Faculdades Integradas Ipiranga. Essas pessoas so principalmente parentes, por afinidade, mulheres, que: incomoda, mas eles no tomam a frente e principalmente eu tenho contatos e consigo as coisas para ns, segundo depoimento de uma cnjuge com liderana informal, muito ativa na busca de solues para as demandas locais. Esse posicionamento no agrada parte da diretoria, tornando as relaes comunitrias por vezes tensas.Essas relaes tensas esto em um processo de velamento na medida em que aumenta a visibilidade da comunidade, com o complicador de serem mulheres as protagonistas dessa tenso. O (des)velamento s possvel a partir de observaes durante aes junto comunidade em que todos so convidados e quando os grupos que mantm a tenso no se encontram ao mesmo tempo e no mesmo es-pao. Quando questionados sobre o motivo das ausncias, apresentam as mais variadas razes, porm as mais re-correntes so problemas de ltima hora que no puderam ser postergados. Situao que s contornada com muita insistncia por quem organiza alguma atividade, contatan-do quase que diariamente as lideranas, bem como algum mediador de confiana da comunidade, no nosso caso do professor Wanzeller (15), at a data do evento.

    consideRaes finais Acreditamos que as organizaes co-munitrias no Caruaru esto em processo de construo de relaes democrticas. Um processo naturalmente ten-so pelo fato de o espao comunitrio ser um espao de po-der, onde as questes de relaes de parentesco devero ser trabalhadas visando o bem comum, at para possibilitar a chegada mais prxima de um desenvolvimento sustent-vel para a comunidade. Nesse processo, a construo de es-tratgias que no excluam nenhum segmento de liderana, formal ou informal, muito importante. Deve-se levar em considerao que o espao comunitrio de Caruaru um espao de hibridao cultural, por ser (...) re-sultado da sedimentao, justaposio e entrecruzamento de tradies indgenas no do hispanismo colonial catli-co, mas de um lusitanismo e das aes polticas e educati-vas comunicacionais modernas (16). Assim, os projetos que

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