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Fala Egbé Informativo dirigido às Comunidades de Terreiros de Candomblé • nº 22 • ano IX • Setembro de 2011 Fala Egbé pág. 3 JUVENTUDES E DIREITOS pág. 4 PARA SUPERAR A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA pág. 8 MULHERES QUILOMBOLAS E DIREITOS pág. 9 FIM DO CASO MÃE GILDA Há muito tempo já se conhece o des- caso e (des)trato aos bairros onde vive a maioria negra de Salvador e onde está a maioria dos Terreiros de Candomblé. Infelizmente são registrados casos de intolerância religiosa, expressos desde a chacota contra quem usa contas e etc. até os casos de invasão enfurecida dos espaços sagrados, por fundamentalistas que se dizem cristãos. É cada vez mais necessário isolar esses intolerantes em seu terror e unir todas as pessoas de fé na vida e na paz, para se somarem aos agredidos e se manifestarem contra a intolerância. Sobre o descaso destacamos o mau exemplo da região do Engenho Velho da Federação na Muriçoca, onde o Ter- reiro do afamado Sr. Luiz da Muriçoca (citado na literatura de Jorge Amado) está ameaçado de liquidação por co- brança de IPTU, pasmem! Depois de todas as mobilizações de 2010, decla- rações e atos públicos de reconhecimen- to pela Prefeitura da IMUNIDADE DE IMPOSTOS constitucional dos Terrei- ros, uma Comunidade recebe esse presente! Ou seja, todos ainda estão ameaçados! Mais grave têm sido as reclamações quase a uma só voz, dos Terreiros que conectamos na Grande Salvador sobre o crescimento da violência armada, com o domínio criminoso dos bairros. Por terem as Comunidades um espírito territorial e serem prestadoras de ser- viços dentro do bairro viram alvo des- ses criminosos, que querem o domínio de todo o território, de cada rua, de cada evento, de cada festa que aconte- ce, impedindo a livre circulação, a li- berdade litúrgica para receber seus fi- éis e que difundem o terror do envolvimento dos adolescentes e jovens com esse poder local e armado. Some-se a esses problemas o pro- gressivo avanço da especulação imobi- liária e o descuidado com o lixo con- sorciado com desmatamentos, cujo grande destaque é a área de expansão na Avenida Paralela. Ali um futuro de desastre de cheias se anuncia numa pró- xima chuva intensa, que certamente irá atingir as comunidades das cercanias – nos bairros onde se situam Comunida- des de Candomblé. É duro admitir que após tantas con- quistas dos Terreiros no Brasil e em Sal- vador um quadro desses se prolongue e se agrave num dos berços nacionais das Religiões Afro-brasileiras. A ques- tão é como seguir adiante e na fé, não desistir! Esperar as promessas das autorida- des? Resolver tudo por iniciativa pró- pria? Parece que a resposta está dada: exigir das autoridades, fazer algo, não fazer tudo, mas fazer o quê? Para os Terreiros enfrentarem reali- dades tão adversas só aumentando sua organização e capacidade de luta, com planos para o futuro de acordo com os interesses dos seus bairros e da sua vida religiosa. As comunidades são muitas, mas se comunicam pouco, são fortes em redes de comunidades filhas, irmãs e parentes, mas não se expressam... Fica então o desafio: como fazer com que as forças das comunidades se- jam aproveitadas e somadas em prol do bem comum, que é o compromisso per- manente de todas as pessoas de fé? Descaso, intolerância e agressões violentas e ambientais – Reagir é Preciso Foto: Fafá Araújo

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Fala EgbéInformativo dirigido às Comunidades de Terreiros de Candomblé • nº 22 • ano IX • Setembro de 2011

Fala Egbé

pág. 3JUVENTUDES E DIREITOSpág. 4PARA SUPERAR AINTOLERÂNCIA RELIGIOSApág. 8MULHERES QUILOMBOLAS EDIREITOSpág. 9FIM DO CASO MÃE GILDA

Há muito tempo já se conhece o des-

caso e (des)trato aos bairros onde vive

a maioria negra de Salvador e onde está

a maioria dos Terreiros de Candomblé.

Infelizmente são registrados casos de

intolerância religiosa, expressos desde

a chacota contra quem usa contas e etc.

até os casos de invasão enfurecida dos

espaços sagrados, por fundamentalistas

que se dizem cristãos. É cada vez mais

necessário isolar esses intolerantes em

seu terror e unir todas as pessoas de fé

na vida e na paz, para se somarem aos

agredidos e se manifestarem contra a

intolerância.

Sobre o descaso destacamos o mau

exemplo da região do Engenho Velho

da Federação na Muriçoca, onde o Ter-

reiro do afamado Sr. Luiz da Muriçoca

(citado na literatura de Jorge Amado)

está ameaçado de liquidação por co-

brança de IPTU, pasmem! Depois de

todas as mobilizações de 2010, decla-

rações e atos públicos de reconhecimen-

to pela Prefeitura da IMUNIDADE DE

IMPOSTOS constitucional dos Terrei-

ros, uma Comunidade recebe esse

presente! Ou seja, todos ainda estão

ameaçados!

Mais grave têm sido as reclamações

quase a uma só voz, dos Terreiros que

conectamos na Grande Salvador sobre

o crescimento da violência armada, com

o domínio criminoso dos bairros. Por

terem as Comunidades um espírito

territorial e serem prestadoras de ser-

viços dentro do bairro viram alvo des-

ses criminosos, que querem o domínio

de todo o território, de cada rua, de

cada evento, de cada festa que aconte-

ce, impedindo a livre circulação, a li-

berdade litúrgica para receber seus fi-

éis e que difundem o terror do

envolvimento dos adolescentes e jovens

com esse poder local e armado.

Some-se a esses problemas o pro-

gressivo avanço da especulação imobi-

liária e o descuidado com o lixo con-

sorciado com desmatamentos, cujo

grande destaque é a área de expansão

na Avenida Paralela. Ali um futuro de

desastre de cheias se anuncia numa pró-

xima chuva intensa, que certamente irá

atingir as comunidades das cercanias –

nos bairros onde se situam Comunida-

des de Candomblé.

É duro admitir que após tantas con-

quistas dos Terreiros no Brasil e em Sal-

vador um quadro desses se prolongue

e se agrave num dos berços nacionais

das Religiões Afro-brasileiras. A ques-

tão é como seguir adiante e na fé, não

desistir!

Esperar as promessas das autorida-

des? Resolver tudo por iniciativa pró-

pria? Parece que a resposta está dada:

exigir das autoridades, fazer algo, não

fazer tudo, mas fazer o quê?

Para os Terreiros enfrentarem reali-

dades tão adversas só aumentando sua

organização e capacidade de luta, com

planos para o futuro de acordo com os

interesses dos seus bairros e da sua vida

religiosa. As comunidades são muitas,

mas se comunicam pouco, são fortes

em redes de comunidades filhas, irmãs

e parentes, mas não se expressam...

Fica então o desafio: como fazer

com que as forças das comunidades se-

jam aproveitadas e somadas em prol do

bem comum, que é o compromisso per-

manente de todas as pessoas de fé?

Descaso, intolerância e agressões violentas e ambientais – Reagir é Preciso

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Fala Egbé

Fala Egbé . informativo no 22 . Setembro de 2011

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LEMBRE O NOVO ENDEREÇO

O escritório do Programa Egbé

Territórios Negros de

KOINONIA em Salvador mudou

de endereço.

A nova sede hoje divide espaço

físico com o CEPESC – Centro

de Pesquisa, Estudo e Serviço

Cristão, que é dirigido pelo

Pastor Djalma Torres, que já

compartilhava os ideais e pro-

postas do programa.

O Pastor Djalma, conhecido

pela sua militância ecumênica e

em favor do diálogo

interreligioso, compõe o Conse-

lho Ecumênico do Programa

Egbé, sendo uma liderança

importante nesta luta que dá

rumo às ações do Programa

Egbé de KOINONIA Presença

Ecumênica e Serviço.

Novo endereço:Novo endereço:Novo endereço:Novo endereço:Novo endereço:

Rua Capelinha do Tororó,

Edf. 1. 1º andar, Tororó. CEP.

40.050-120, Salvador-

Bahia.

O número de telefone está

mantido: (71) 3266-3480

Referência: O edfício fica ao

lado da Igreja da Capelinha

do Tororó, após o final de

linha do bairro.

Homenagem a amiga e lutadoraA história das ações de KOINONIA em Salvador com

os Terreiros de Candomblé se confunde com a de muita

gente, mas há pessoas sempre especiais.

Aqui queremos dedicar esse espaço a alguém que de-

dicou sua colaboração, juventude e por vezes a saúde a

que os serviços que prestamos a tantas comunidades se-

jam reconhecidos como honestos, comprometidos e com-

petentes.

KOINONIA agradece a nossa amiga, colaboradora,

profissional séria e associada, que decidiu alçar outros vôos

pessoais com sua capacidade de trabalho, levando consi-

go nosso carinho e as saudades de tanta gente. Afinal as

centenas de Comunidades atendidas a conhecem pelo

nome dito assim “Jussara de Koinonia”, sobrenome con-

fundido com o trabalho e os anos de dedicação.

Valeu Jussara Rego, que os seus caminhos estejam sem-

pre abertos e cheios de vida e força!

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Fala Egbé 3ACÕES RECENTES

Desde 1997 KOINONIA promoveações com juventudes em cidades dos in-teriores do Nordeste, em especial naszonas rurais do sertão da Bahia,Pernambuco e Alagoas, cooperando comorganizações camponesas como o PóloSindical dos Trabalhadores Rurais doSubmédio São Francisco (BA/PE), Sin-dicatos de Trabalhadores Rurais da BaciaLeiteira, Alto e Médiosertão de Alagoas ecom a Cooperativa deBanco de Sementes(AL). A principalmetodologia que emer-giu dessa ação com asjuventudes é o Cursode Formação de Agen-tes Culturais. Em rela-ção às juventudes dosterreiros de Candom-blé, de Salvador, a par-tir de 2007, foi inicia-do um conjunto deiniciativas de identifica-ção das demandas des-sas juventudes, que cul-minou com aparticipação de alguns jovens de terreirosna Rede Ecumênica de Juventude (Reju)e na formação do grupo Obabyan. Em2010, jovens estudantes noruegueses e aorganização Ajuda das Igrejas da Norue-ga (AIN) propuseram a KOINONIA eoutras cinco organizações brasileiras(Fase, Ibase, Viva Rio, Ação Educativa eDiaconia) um programa com as juventu-des para a promoção de direitos e justiçaclimática na cidade.

Para responder a esse desafio,KOINONIA deu início em 2011 a algu-mas iniciativas junto às juventudes cam-ponesas e dos terreiros de Candomblé deSalvador. Em janeiro, houve uma reuniãocom lideranças de terreiros de Candom-blé de Salvador para expor o propósito

do programa e verificar a adesão das lide-ranças dos terreiros a esta iniciativa. Fo-ram indicadas cinco regiões para a articu-lação de terreiros na cidade Salvador:Cabula-Beirú, Suburbana, Est. Velha doAeroporto, Itapoan e Centro.

Nos dias 8 a 10 de abril foram reunidos130 jovens dos núcleos de articulação deDelmiro Gouveia e Paulo Afonso para, ava-

liando os processos de formação de 2010,aprofundarem a adesão das organizaçõeslocais e das juventudes ao programa queserá desenvolvido por cinco anos. No dia11 de abril, na sede da CESE, reuniram-sealgumas lideranças dos terreiros de Can-domblé e alguns jovens indicados pelas li-deranças, para maiores esclarecimentossobre a metodologia do projeto e das inici-ativas que serão tomadas. Esse projeto, apartir de KOINONIA, articulará jovensdestas três cidades, Salvador e Paulo Afon-so, na Bahia, e Delmiro Gouveia, emAlagoas.

A principal metodologia será a realiza-ção de ações culturais, elaboradas, promo-vidas e socializadas pelos próprios jovens,para promover direitos da juventude e jus-

tiça climática nessas cidades. O início dasatividades será uma pesquisa aplicada pe-los jovens para identificarem as princi-pais demandas de direitos das juventu-des nas regiões das cidades em que elesvivem. Para tanto, haverá uma forma-ção de jovens pesquisadores nos dias 6e 7 de maio. O mais fundamental doprojeto será a afirmação das relações

inter-geracionais, a valori-zação das espiritualidades edo respeito inter-religioso,e a promoção das lutas dasjuventudes por direitos ejustiça socioambiental nascidades. Os saberes locaisserão valorizados pelo pro-jeto, incentivando iniciativasprodutivas locais que per-mitam aos próprios jovensgerarem valorização daauto-estima e inserção emcenários de mercado de tra-balho local que valorizemo direito das juventudes.Haverá um processo de for-mação, para geração deações culturais, iniciativas

produtivas e intercâmbio de juventudesao longo de cinco anos. A interação comas lideranças das organizações tradicio-nais e dos terreiros é fundamental parao avanço desta iniciativa.

Veja o vídeo com os depoimentos dosjovens participantes do Curso de Forma-ção de Agentes Culturais, acessando: http://palavradejovemrural.blogspot.com/2011/04/depoimentos-de-jovens-sobre-o-curdo-de.html

Juventudes e Direitos nas CidadesPor Jorge Atilio Silva Iulianelli*

* Assessor de KOINONIA – Presença

Ecumênica e Serviço responsável pelo Progra-

ma Juventude e Direitos nas Cidades

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4 AÇÕES RECENTES

Em busca da paz, do respeito à li-berdade religiosa e do diálogointerreligioso, o Axé Abassá de Ogum,KOINONIA Presença Ecumênica eServiço e a Coordenadoria Ecumênicade Serviço - CESE, realizaram em par-ceria a 4ª Caminhada contra a Intole-rância Religiosa e pela Paz, emmemória à Mãe Gilda e regis-trando os 11 anos desta luta.

A realização conjunta da ca-minhada foi a proposta do pri-meiro Encontro de Terreiros de2010, organizada a partir de umgrupo de discussão focado nodiálogo interreligioso que, con-vocado pela CESE, iniciou seusencontros em dezembro do anopassado. Este grupo, compostopor membros de igrejas protes-tantes e católicos, se fez representar nacaminhada, dando um diferencial quan-to aos anos anteriores.

Cerca de 150 pessoas vestidas debranco participaram desta caminhada,que aconteceu na sexta-feira, 21 de ja-neiro, saindo da Sereia de Itapuã rumoao Parque Metropolitano do Abaeté, naorla marítima de Salvador. Este ano, oevento contou com um maior númerode representantes de diversas religiõessimbolizando a ampliação do diálogointerreligioso com o objetivo de com-bater o preconceito e a integração de

todas as expressões de fé contra a Into-

lerância Religiosa.

Participaram da caminhada líderesdas religiões evangélica, católica, can-

domblé e umbanda. Durante a Cami-nhada as representações das Igrejas pre-sentes expressaram em falas e mensa-gens a valorização do diálogointerreligioso. Estiveram presentes lide-ranças da Igreja Batista Nazareth, Igre-ja Batista Esperança, Igreja Evangélica

Antioquia, Igreja Católica, deKOINONIA, dentre outras.

De acordo com o pastor FernandoCarneiro, da Igreja EvangélicaAntioquia, a caminhada serve para mos-trar consciência do respeito às religiõese reafirmar a essência das religiões queé a união. As religiões têm concepçõesdiferentes, mas não se deve ter ideiasruins delas. O discurso de demonização

do candomblé e umbanda faz parte deum segmento da igreja evangélica que,como é mais midiatizado, faz a popula-ção acreditar que todo evangélico temesse discurso, o que não é verdade.

Outro diferencial desta caminhada foidado pela proposta do Abassá de Ogumna defesa do meio ambiente. Com o ob-jetivo de promover a conscientizaçãodeste nosso grande bem que é a nature-za, o lanche foi servido em canecas debarro, que além de não gerar lixo parao meio, puderam ser reaproveitadas pe-los participantes que ainda as levaramcomo recordação do evento que deu esteexemplo de cidadania.

4ª Caminhada Contra a Intolerância Religiosa e Pela Paz

Mensagens de reflexão e conviteà paz de adeptos desta luta:

SEM INTOLERANCIARELIGIOSA, VIVEMOS COM A

PAZYalorixá Jaciara RibeiroAxé Abassá de Ogum

VIVA A LIBERDADE RELIGIOSACOM AFIRMAÇÃO DOSDIREITOS HUMANOS!

KOINONIA Presença Ecumênicae Serviço

SOMENTE COM UNIÃOAFIRMAREMOS O DIREITO ÀS

DIFERENÇAS RELIGIOSASCESE - CoordenadoriaEcumênica de Serviço

PARTICIPAR DA CAMINHADACONTRA A INTOLERÂNCIARELIGIOSA É DAR PASSOS

CONCRETOS NA DIREÇÃO DAJUSTIÇA E PAZ

Joel Zeferino, pastor na IgrejaBatista Nazareth

DIVERSIDADE DE RELIGIÕES,RIQUEZA PARA A

HUMANIDADEPe. Oliveira, Igreja Católica

VAMOS CAMINHAR PELA PAZ,JUSTIÇA E RESPEITO AO

OUTRO E À OUTRA.Pr. Waldir Martins, Igreja Batista

Esperança

21 DE JANEIRO É UM DIAESPECIAL: É UM CONVITE AORESPEITO E À CONVIVÊNCIACOM IRMÃOS E IRMÃS QUEVIVEM UMA EXPERIÊNCIA

RELIGIOSA DIFERENTEDjalma Torres, CEPESC - Centrode Pesquisa, Estudos e Serviço

Cristão

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Fala Egbé 5AÇÕES RECENTES

Conheça aqui a manifestação de alguns religiosos e suas expressões de fé em relação aos seusprincípios e relação com as demais religiões. As falas são institucionais e/ou pessoais, e estão

de acordo com os princípios religiosos praticados.Uma fonte de inspiração e incentivo ao diálogo, igualdade, fraternidade e respeito.

interesse e emoção o desenrolar do proces-so na Justiça, o desfecho é animador paratodos e todas que têm lutado contra a into-lerância religiosa.

Pra mim, o que hoje temos é o registro dofim de um caso emblemático, sinalizador deque um dia o preconceito e a intolerância desa-parecerão e todos nós nos sentiremos irmãos ecomo irmãos viveremos nesta terra tão diversacultural e religiosamente.”

Pe. Antonio de Oliveira

“Creio que a luta pela paz passa pelajustiça, pela conquista dos direitos huma-nos, por uma sociedade em que não hajacidadãos de primeira, segunda ou quintacategoria. A paz passa pela cidadania. Pas-sa também pelo combate aos privilégios. Sebuscamos privilégios, não ajudamos a cons-truir cidadania. Com o teólogo Hans Kung,creio também que não haverá paz no mun-do sem paz entre as religiões. E sem pazentre as religiões não haverá diálogo entreas religiões. Como cristãos nos sentimos‘santos e pecadores’. Uma porta aberta parao diálogo é nos sentirmos no mesmo bar-co, e pensar que toda religião ou denomi-nação religiosa é falsa e verdadeira ao mes-mo tempo. Todos [nós] temos que aprenderos mistérios de Deus revelados em cadareligião. Todos [nós] temos falhas; limites.A religião dos orixás deu uma grande con-tribuição na resistência do povo negro àescravidão, na organização dos quilombos,etc. Tem dado sua contribuição na buscade sentido e alegria de viver. Temos que vero que de melhor cada religião ou denomi-nação religiosa pode oferecer a humanida-de. O que de pior podemos oferecer é aintolerância, a discriminação, etc. o queaconteceu contra a Mãe Gilda e o que acon-tece cada dia, nos programas religiosos viarádio e televisão, não aconteça mais.”

Pr. Joel Zeferino

Pastor na Igreja Batista Nazareth,

Vice-presidente da Aliança de Ba-

tistas do Brasil

“Por vezes pensamos que a questão dorespeito mútuo entre pessoas de religiõesdiferentes depende de um esforço por ela-borar uma teologia sofisticada que dê conta

das várias nuances da vida em sua comple-xidade, e de Deus, essa máxima complexi-dade. Nada tenho contra a teologia. De fato,dentre outras coisas, sou teólogo como talrealmente acredito que é preciso uma boateologia, uma que leve em consideração acomplexidade da vida e dos textos e da his-tória dos contextos que os geraram paraque se tenha uma boa orientação teológica.Por exemplo: quem é cristão e se lembrade que o movimento cristão foi uma reli-gião perseguida, em seus primórdios, sabeque é uma monstruosa contradição que elatenha se tornado perseguidora muitas e re-petidas vezes ao longo de sua história. Maspenso que nem é preciso saber de históriaou teologia para se respeitar aos outros.Lembro claramente que minha avó já medizia: ‘Respeito não se pede. Se dá’. Tãofácil de entender! Querer respeito é respei-tar o outro, a outra. Só quando estamosdispostos a ouvir, compreender, viver semfazer julgamentos apressados epreconceituosos – que em si se constituinum desrespeito ao meu semelhante, pois“roubo” dele a possibilidade de ser quemele é, e lhe atribuo outro ser que lhe é estra-nho – é que posso realmente querer que elefaça o mesmo para comigo. Infelizmentenem todos ouviram suas avós, e se ouviramnão colocaram em prática ensinos. Dessemodo, quando falha a educação no lar, cabea outros agentes da sociedade “ensinar” boasmaneiras às pessoas e suas instituições. Édesse modo que compreendo a decisão dajustiça quanto as ofensas a Yalorixá Gildásiados Santos, do Axé Abassá de Ogum, quetrágica e infelizmente veio a falecer por con-ta dessas agressões a sua honra. Dessemodo, por um lado, não é algo que se ce-lebrar: afinal, melhor seria que nunca ti-vesse acontecido o desrespeito, a ofensa.Mas visto que tal aconteceu, a reparação éfundamental. O importante, porém, e queisso sirva de lição, é que daqui em diantequem ofendeu não ofenda mais; quem des-respeitou nem pense mais em fazê-lo. Eque isso seja uma lição para todos e todas.Mas não teria sido melhor que tivessemouvido suas avós?”

Sheikh Ahmad Abdul

“Eu sou Líder Espiritual da ReligiãoIslâmica na Bahia. Cheguei aqui em Sal-vador no ano 1992 para liderar esta co-munidade e sou proveniente da África,mais especificamente da Nigéria, comtoda a carga da história dos Malês, povoque lutou contra a escravidão e contra aforma de discriminação humana: o mun-do conheceu a importância da ReligiãoIslâmica a partir da luta deste povo.

Na verdade, o princípio do islamismo épreservar a natureza da paz, do respeito, oque é explícito no próprio nome da religião:Islam ou Islã, que significa “Paz”. Todas asregras do Islamismo falam sobre a paz e orespeito. O Islam convoca todos os adep-tos da religião a aplicar estas regras na vidadiária. Desta forma ele prega o diálogo. OIslam acredita que o ser humano tem muitacoisa em comum para dialogar e ninguémtem o direito de forçar outra pessoa a ado-tar sua regra. No nosso livro sagrado – oAlcorão, capítulo 2, versículo 256, está es-crito que ‘Não há compulsão na religião’.Então, qualquer coisa que vai desrespeitaro outro, o Islam condena.

Sabemos que cada um faz sua parte paraum mundo melhor e vivermos em paz.Respeitamos o próximo. Infelizmente o queocorreu há alguns anos atrás, na agressãocontra Mãe Gilda, é uma coisa que não de-veria ter acontecido. Nenhuma religião pregaisto porque religião é uma coisa de Deus. EDeus é misericórdia para todos. Então, va-mos lutar por um mundo melhor.”

Pr. Djalma Torres

“O caso Mãe Gilda é emblemático. Oque aconteceu aqui em Salvador, há 11 anos,foi uma atitude violenta de intolerância re-ligiosa que chocou o país e ficou conhecidopor muitos como o Caso da Mãe Gilda. Eraela a Mãe Gilda, Yalorixá do Terreiro de Abassáde Ogum, em Itapuã. E o que fez a IgrejaUniversal, através do seu jornal semanal Fo-lha Universal, chamando-a de charlatã e ma-cumbeira, levou-a a morte.

Com apoio de Koinonia e de diversasoutras pessoas que acompanharam com

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6 NOTÍCIAS SOBRE INTORERÂNCIA

Todo dia deveria ser 21 de janeiro

Reforçar a luta contra o preconceito ecelebrar a convivência pacifica entre prati-cantes de todas as religiões. Estes foram osprincipais objetivos da caminhada que mar-cou o dia 21 de janeiro, Dia Nacional Con-tra a Intolerância Religiosa, em Salvador.

Este ano o evento contou com um nú-mero maior de representantes de diversasreligiões simbolizando a ampliação do diá-logo interreligioso com o objetivo de com-bater o preconceito. De acordo com o pas-tor Fernando Carneiro, da Igreja EvangélicaAntioquia, a caminhada serve para mostrarconsciência do respeito às religiões e reafir-mar a essência das religiões que é a união.Já o diretor executivo da organizaçãoecumênica KOINONIA, Rafael Soares deOliveira, acredita que o evento é importan-te para afirmar que a liberdade religiosa éum direito de todos. “O povo de santo nãopode ficar excluído. A intolerância é umcâncer que não pode ser alimentado. A uniãoentre religiões é para isolar quem é intole-rante e se assume como tal”.

Fonte: Portal Vermelho em 22/01/2011

AM - Ato contra intolerância re-

ligiosa reúne 11 credos em Manaus

O 21 de janeiro, Dia Nacional de Com-bate a Intolerância Religiosa, foi lembradoem Manaus reunindo cerca de 400 pesso-as de 11 credos, que se reuniram na IgrejaCatólica da Matriz para pedir por mais res-peito à diversidade. Esta é a primeira vezque o Amazonas realiza um evento do tipo.A reunião contou com mulçumanos, ca-tólicos, budistas, messiânicos, evangélicos,judeus, espíritas, mórmons, representan-tes de religiões de matrizes africanas, re-presentantes da Seicho-No-Ie e kardecistas.Ao longo do ato ecumênico, líderes e pra-ticantes tiveram a oportunidade de falarsobre as próprias religiões e sobre o ele-mento que, segundo eles, é igual em todosos credos: a busca pelo amor.

Fonte: D24am em 21/01/2011

RS - Porto Alegre realiza marcha

em defesa da liberdade religiosa

Para marcar o 21 de janeiro, terrei-ros, organizações e movimentos sociais

gaúchos organizam a 3ª Marcha Estadu-al pela Vida e Liberdade Religiosa do RioGrande do Sul.

Em 2009 ocorreu a primeira marcha noestado. Em 2010, a manifestação foi realizadaem conjunto com a marcha de abertura doFórum Social Mundial, que teve uma ediçãona cidade de Porto Alegre (RS). Para este ano,eram esperados de 4 a 5 mil participantes.

Fonte: Portal Vermelho em 10/01/2011

BA - Comunidade do Seja Hundé

celebra vitória

Após muita luta da sua comunidade, oSeja Hundé, um dos mais tradicionais terrei-ros de nação jeje do País, localizado em Ca-choeira, no recôncavo baiano, já desfruta deproteção federal. Isso porque o Instituto doPatrimônio Histórico e Artístico Nacional(Iphan) publicou a notificação sobre o pro-cesso de tombamento do terreiro.

É um passo seguro até o tombamentoe que já protege a Casa de agressões comoo desmatamento de seu espaço sagradoque aconteceu recentemente.

Fonte: Blog Cleidiana Ramos em 24/01/2011

BA - Terreiro centenário de candom-

blé é restaurado pelo Iphan no Cabula

O Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico Nacional (Iphan) reinaugurou ascasas de Oxalá e de Iemanjá do TerreiroIlê Axé Opô Afonjá, no Bairro do Cabula,em Salvador. Segundo o instituto, o obje-tivo da reforma foi restaurar as edificaçõesdegradadas pela ação do tempo e por atosde vandalismo. A restauração do terreirode candomblé custou R$ 560 mil. O IlêAxé Opô Afonjá tem mais de cem anos eé um dos terreiros mais tradicionais daBahia. É dirigido por Stella de Oxossi, aialorixá (mãe de santo) mais antiga do país.Pela importância histórica e cultural, o ter-reiro foi tombado pelo Iphan em 1986.

Fonte: Jornal Correio da Bahia em 11/02/2011

MP investiga intolerância contra es-

cola em terreiro de candomblé na Bahia

O Ministério Público apura uma de-núncia de intolerância religiosa contra umaescola criada em um terreiro de candom-

blé. A unidade fica em Camaçari, na Gran-de Salvador, na Bahia, e seria alvo de evan-gélicos que chegaram a protestar em fren-te à porta pedindo o fechamento dainstituição. O líder religioso apontado comoorganizador dos atos contra o local teriacomo argumento uma preocupaçãoambiental, motivada por um suposto riscocom a proximidade do pólo petroquímico.O centro de ensino atende mais de 70 es-tudantes do ensino fundamental.

A promotora da Coordenadoria deCombate ao Racismo vai enviar à Prefei-tura de Camaçari uma recomendação paraque intervenha no caso.

Fonte: EBand em 24/03/2011

DF - Intolerância religiosa

Candomblé como manifestação de cul-tura, educação e apoio social. Essa é a pro-posta do Centro Espírita CabocloBoiadeiro, localizado a 22 quilômetros docentro de Brasília, em Sobradinho II. Fun-dado em 1975, a “roça” como o local étambém conhecido, abriga aproximada-mente 20 famílias, que auxiliam o líder re-ligioso Américo Neves Filho, o Pai Lilico,na luta contra a intolerância religiosa.

A casa oferece cursos de capacitaçãonas áreas de corte e costura, construçãocivil e artesanato (réplicas de orixás emminiaturas de biscuit). As peças produzi-das já foram expostas em Portugal e é pos-sível encontrá-las também no Ilê Axé OpóAfonjá, de Mãe Stella, em Salvador (BA).“Vejo isso como uma oportunidade de di-vulgar e valorizar a riqueza das raízes ne-gras brasileiras”, ressalta o líder religioso.

Fonte: FCP em 03/05/2011

RS - Encontro de Axés promove

diversidade religiosa

Com o apoio da Prefeitura Municipalde São Leopoldo, a Secretaria Municipalde Cultura (SMC) e a de Políticas de Igual-dade promoveram, entre os dias 14 e 21de Maio, o Encontro de Axés. A iniciati-va é da Associação Leopoldende de Can-domblé, Umbanda e Cultos Afro-brasi-leiros (Alcucab) e da Associação

BA - Caminhada em Salvador pede o fim da intolerância religiosa

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Fala Egbé . informativo no 22 . Setembro de 2011

Fala Egbé 7

Afro-umbandista de São Leopoldo, queneste ano, comemoram os 43 anos da MãeOxum na cidade: símbolo do amor, uniãoe maternidade para os cultos africanos.

O Secretário Municipal de Cultura,Pedro Vasconcellos, afirma que o eventoé ‘’uma oportunidade de promoção à di-versidade religiosa no município, permi-tindo o acesso à religião e o conhecimen-to de outras’’. No dia 18, a Câmara deVereadores de São Leopoldo promoveuuma sessão especial com contos e encan-tos do axé: uma homenagem às duas as-sociações leopoldenses, que tornam o mu-nicípio uma referência em todo o país.

Fonte: Diário de Canoas em 13/05/2011

RJ – CCIR comemora os 203

anos da Polícia Civil do Rio

A Comissão de Combate à Intolerân-cia Religiosa (CCIR) realizou ato inter-re-ligioso em comemoração aos 203 anos daPolícia Civil do Rio de Janeiro. A come-moração é fruto de parceria entre as duasinstituições. Com a parceria com a CCIR,a Polícia Civil do Rio transformou-se emmodelo para o resto do país, ao atualizar osistema de registro de ocorrências com aLei 7.716/1989 (Lei Caó), que prevê penade um a cinco anos de reclusão para cri-mes praticados contra religiosos.

— A CCIR foi convidada para partici-par efetivamente do evento em reconheci-mento a sua legitimidade, pela sua opçãoem congregar todos os segmentos religio-sos num processo de diálogo permanente— afirma o delegado Henrique Pessoa.

Fonte: Jornal Extra em 09/05/2011

RJ - Curso ensina delegados a

lidar com crimes de intolerância

religiosa

Delegados de Polícia Civil de todo oestado do Rio de Janeiro participaram deum seminário de capacitação, com o ob-jetivo de ensiná-los a lidar com a intole-rância religiosa. O curso foi uma ideia daprópria Polícia Civil e da organização nãogovernamental Comissão de Combate àIntolerância Religiosa do Rio.

“A verdade é que hoje estamos esten-dendo à Polícia Civil de todo o estado essaqualificação, para que em todos os luga-res do Rio um policial civil seja capaz deidentificar um fato que tenha o viés da into-

lerância religiosa”, disse Martha Rocha, Che-fe da Policia Civil do RJ. Os policiais assisti-ram a vídeos e palestras e receberam umacartilha que ensina como os delegados de-vem lidar com a intolerância religiosa.

Fonte: Jornal do Brasil em 31/05/2011

AM - Pais-de-santo na mira de

possível série de homicídios

A Comunidade Tradicional de Terrei-ro da Cidade de Manaus alerta para a pos-sibilidade de haver uma relação entre trêsassassinatos, com requinte de crueldade,de três pais-de-santo nos últimos quatromeses em Manaus. As mortes estão sendoatribuídas, pela Comunidade, à intolerân-cia religiosa e à homofobia. Há a preocu-pação de que a sequência de ocorrênciaspode desencadear uma onda de ataques ehomicídios em série.

Em um documento oficial, a Coorde-nação Amazônica da Religião de MatrizAfricana e Ameríndia (Carma) está solici-tando o acompanhamento dos inquéritos eprocessos dos assassinatos pela Comissãode Direitos Humanos da OAB, Comissãode Direitos Humanos da AssembleiaLegislativa do Estado do Amazonas, Se-cretaria de Promoção de Políticas da Igual-dade Racial da Presidência da República(SEPPIR) e da Secretaria de Direitos Hu-manos do Ministério da Justiça.

“Exigimos respeito, atenção e medi-das legais cabíveis, tanto da sociedadequanto das autoridades competentes. To-dos os dias recebemos relatos e sabemosque o substrato da homofobia e intolerân-cia tem um tronco religioso”, afirma o co-ordenador-geral da Carma, Alberto JorgeRodrigues da Silva.

Fonte: A Critica em 05/07/2011

RJ - Encontro discute combate à

intolerância religiosa

A Associação de Mulheres Negras eAfrodescendentes da Rasa (Somunear)promoveu no mês de setembro, o I En-contro de Liberdade de Pensamento eCombate à Intolerância Religiosa, em Ar-mação dos Búzios (RJ). A entidade visacombater a exclusão racial e social do mu-nicípio, que possui aproximadamente 27mil habitantes e é conhecido por suas praiase atrações turísticas.

O representante da Fundação Cultu-ral Palmares no Rio de Janeiro, RodrigoNascimento, compareceu ao encontro, econta que a principal meta dos debatesfoi propor soluções para as violências re-latadas, pois muitos praticantes de religi-ões de matrizes africanas alegam sofreragressões e perseguições. “O Poder Pú-blico vai garantir o direito de livre expres-são religiosa a todos”, afirma.

Fonte: Africas em 09/07/2011

BA - Exército abre espaço para re-

ligiões de matriz africana e indígenas

O dia 8 de julho foi um dia muito es-pecial na batalha pela defesa da liberdadereligiosa e contra a intolerância. Pela pri-meira vez desde 1920, representantes dasreligiões de matrizes africanas participa-ram da comemoração da Páscoa Militar,organizada pela representação do Exér-cito em Salvador (a VI Região Militar).O evento foi no Quartel da Mouraria econtou com a participação de sacerdotese sacerdotisas ilustres das religiões afro-brasileiras e de outras religiões. A vitóriaé do Neafro (Núcleo de Estudos das Re-ligiões Afro Indígenas do Exército) quesurgiu no ano passado já sob a inspiraçãodo Nafro-PM (Núcleo de Estudos dasReligiões de Matrizes Africanas da Polí-cia Militar da Bahia).

Há seis anos, liderados pelo tata deinquice e bravo sargento EuricoAlcântara, um grupo de PMs procurou ocomando da PM para questionar o por-quê das religiões de matriz africana nãoter representação num congresso religio-so da corporação. Receberam a respostaque eles não estavam organizados. Elesentão pediram a autorização e o grupoque era formado por apenas seis aumen-tou em um mês para 200 PMs que decla-raram seu pertencimento afrorreligioso.

Fonte: Blog Mundo Afro em 09/07/2011

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Fala Egbé . informativo no 22 . Setembro de 2011

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O projeto “Apoio ao FortalecimentoPolítico e Econômico das MulheresQuilombolas do Baixo Sul da Bahia”, maisconhecido como Fortalecimento das Mu-

lheres Quilombolas, é promovido porKOINONIA Presença Ecumênica e Servi-ço, desde setembro de 2010, com o apoiodo MDA (Ministério de DesenvolvimentoAgrário) / AEGRE (Assessoria Especial deGênero Raça e Etnia).

O projeto tem o objetivo de fortalecer aparticipação política e econômica das mu-lheres quilombolas nos espaços de decisãopolítica e de comercialização, por meio deum intenso processo de formação que re-force sua reflexão sobre: o tipo de desen-volvimento que querem – desenvolvimentocom identidade, respeitando a cultura e osvalores tradicionais dessas comunidades; aparticipação das mulheres quilombolas nosespaços de decisão, nos níveis comunitário,municipal e do Território da Cidadania etodo o debate sobre a organização e a re-presentação quilombola nesses espaços;melhor equilíbrio nas relações com os ho-mens nos processos produtivos, especifica-mente na comercialização e gestão dos ne-gócios; as políticas públicas para mulheresrurais e para quilombolas e os direitosterritoriais das CRQ.

Participam do projeto mulheres de 18comunidades quilombolas do Baixo Sul daBahia, dos municípios de Camamu (Comu-nidades Remanescentes de Quilombo deAcarai, Barroso, Garcia, Jatimana, PedraRasa, Porto do Campo, Pratigi, Ronco,Tapuia e Pimenteira); Ituberá (Ingazeira, La-goa Santa, Brejo Grande, Cágados e São Joãode Santa Bárbara); Nilo Peçanha (Boitaracae Jatimane) e Igrapiúna (Laranjeiras).

As atividades foram iniciadas em se-tembro de 2010 e devem durar até ofinal de 2011. A primeira meta do Pro-jeto é composta de 4 oficinas e 2 semi-nários públicos.

As Oficinas aconteceram entre os dias24 e 26 de setembro e 10 e 12 de de-zembro de 2010; e entre os dias 14 a 16de janeiro e 25 e 27 de fevereiro de 2011.

I Seminário de Fortalecimento dasMulheres Quilombolas

No dia 17 de abril, cerca de 200 mu-lheres, aproximadamente, participaram do ISeminário de Fortalecimento das MulheresQuilombolas, onde se dedicaram à confrater-nização e a discussões baseadas nos temas:Combate a Violência Contra a Mulher, con-duzido por Tânia Palma, que atua no Centrode Referencia e Atendimento a Mulher Vítimade Violência, em Salvador, e Ouvidora do Mi-nistério Público sobre Violência; Corpo e Se-xualidade, conduzido por Márcia Marinho,Doutora em Saúde Pública; Identidade Negrae Quilombola, conduzida por Andrea do Ro-sário e Marilene Silva, ambas monitoras do Pro-jeto Fortalecimento das Mulheres Quilombolase lideranças em suas comunidades; e Seguran-ça Alimentar, com Ana Celsa, do SASOP, eDel, da Rede de Mulheres do Baixo Sul e lide-rança da comunidade Dandara dos Palmares.Estes temas foram abordados na mesa inicial eaprofundados em mini oficinas.

No espaço do seminário foi montada aFeira de Saberes e Sabores, onde as mulhe-res puderam trazer seus produtos agríco-las, bolos, doces, geléias e artesanatos paravenda e exposição. A idéia é que a feira acon-teça a cada seminário.

Intercâmbio com mulheres de comuni-dades quilombolas do Rio de Janeiro

Outra atividade ligada ao projeto foi arealização de um intercâmbio com mulhe-res de comunidades quilombolas do Rio deJaneiro sobre os temas: empreendimentoscoletivos de mulheres; auto-reconhecimen-to e direitos territoriais; estratégias decomercialização; agregação de valor cultu-ral e ambiental à produção.

O intercâmbio aconteceu entre os dias12 e 20 de novembro de 2010, aproveitan-do a participação das mulheres quilombolas

na 4ª Jornada Ecumênica, organizada peloFE Sul, que contou com a presença de cer-ca de 300 participantes de todo o Brasil ede outros países da America Latina.

Ao saírem da 4ª Jornada, as mulheresseguiram para o Rio de Janeiro para co-nhecer as comunidades de Campinho daIndependência, em Paraty, Santa Rita doBracuí, em Angra dos Reis e Ilha daMarambaia, em Mangaratiba.

Em Campinho o foco principal da visitafoi conhecer o processo de organização eimplantação da loja de artesanato e do res-taurante do quilombo. Campinho é a únicacomunidade quilombola que já recebeu otítulo de propriedade de suas terras.

Em Santa Rita do Bracuí o foco da visi-ta foi entender todo o processo de luta dacomunidade para permanência em seu ter-ritório e a organização política e estratégiasutilizadas para continuar lutando pela regu-larização do território quilombola.

Na Ilha da Marambaia, além devivenciarem toda a situação de cerceamen-to de direitos diários dos quilombolas, par-ticiparam da Festa da Consciência Negra,realizada nas ruínas da senzala da praia daArmação.

A experiência vivenciada pelo grupo demulheres foi compartilhada com as demaisintegrantes das ações do projeto em ativi-dade realizada em Camamu, Bahia.

Para o 2º semestre de 2011 está previs-to a realização do II Seminário, com focoprincipal no debate sobre a melhoria da pro-dução das mulheres e sistematização de in-formações que estão sendo levantadas so-bre mercado e planejamento decomercialização.

Projeto de Fortalecimento das mulheres quilombolas do Baixo Sul

BAIXO SUL DA BAHIA

Por Ana Gualberto*

*Ana Gualberto é historiadora e assessora de

KOINONIA

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Fala Egbé 9

Este artigo busca registrar,contextualizando, discutindo e encer-rando esta etapa vitoriosa do Caso MãeGilda, como ficou popularmente co-nhecido e divulgado até internacional-mente, a absurda ação de intolerânciareligiosa praticada pela Igreja Univer-sal do Reino de Deus – Iurd contra aIyalorixá Gildásia dos Santos e Santos– a Mãe Gilda.

Moradora e fundadora do Ilê AxéAbassá de Ogum, Terreiro de Can-domblé localizado nas imediações daLagoa do Abaeté, bairro de Itapuã,Salvador (BA), Mãe Gilda tinha umavida discreta desde o ano de 1996 quan-do fundou o terreiro, iniciando suaprática religiosa naquele local.

A agressão

Mãe Gilda exercia suas práticas re-ligiosas cotidianamente e sua Casa erafrequentada por adeptos moradores dacomunidade, como também por aque-les oriundos até de outros estados.

A saga do Abassá de Ogum,emplacada por uma luta quase solitá-ria, porém persistente, da atualIyalorixá Jaciara Ribeiro dos Santos,filha consanguínea de Mãe Gilda, ini-ciou quando esta resolveu participardas manifestações públicas e popula-res pela reivindicação do impeachmentdo então presidente da república bra-sileira, Fernando Collor de Mello. Acampanha ficou conhecida como o‘Fora Collor’, na década de 1990, econtou com a participação ativa de mi-lhares de cidadãos brasileiros em todoo território nacional contendo diver-sas expressões, das mais variadas ver-tentes populares e/ou governamentais,como forma de demonstrar a insatisfa-ção com a situação e garantir a desti-tuição do presidente. Tudo muito di-

vulgado na imprensa, com ampla co-bertura na mídia televisiva, escrita e nasdemais formas de comunicação.

Entretanto, foi a forma de expres-são religiosa da Mãe Gilda eleita pelaIurd para atacar, humilhar e afron-tar o povo do Candomblé na suacrença e manifestação prática da suareligiosidade.

A revista Veja publicou matéria em1992, em que aparecia, dentre tantasoutras manifestações de apoio às rei-vindicações do momento, uma foto deMãe Gilda, trajada com roupas de

sacerdotisa, tendo aos seus pés

uma oferenda como forma de solici-tar aos orixás que atendessem às súpli-cas daquele momento. A Iurd publi-cou essa fotografia no jornal FolhaUniversal, em outubro de 1999, asso-ciada a uma agressiva e compromete-dora reportagem sobre charlatanismo,sob o título: “Macumbeiros charlatõeslesam o bolso e a vida dos clientes”. Amatéria afirmava estar crescendo noPaís um “mercado de enganação”.Nesta reportagem, a foto da Mãe Gil-da, aparece com uma tarja preta nosolhos. A publicação dessa foto marcao início de um doloroso, porémdefinidor processo de luta por justiçada família e de todos os religiosos doCandomblé.

A repercussãoA Folha Universal tinha na época

uma tiragem de 1.372.000 unidades,ampla e gratuitamente distribuídas.Ora, inevitavelmente a comunidadelocal tomou conhecimento da repor-tagem e, por uma falta de compreen-são do que estava acontecendo, até in-tegrantes de sua própria comunidadeinterpretaram que a Mãe Gilda haviase convertido e estava pregando con-

tra sua religião, pois sua foto estava na-quele veículo. Qual a consequência dis-so? O descrédito e afastamento de fi-éis! E mais: dada a fragilidade domomento, adeptos de outras religiõessentiram-se no direito de atacar dire-tamente a casa da Mãe Gilda, agredin-do-a e ao seu marido, verbal e fisica-mente, dentro das dependências doTerreiro, até quebrando objetos sagra-dos lá dispostos.

Diante destes fatos, com a saúdefragilizada, Mãe Gilda não suportouos ataques: seu estado piorou e ela veioa falecer no dia 21 de janeiro de 2000.

A luta contra a intolerância re-

ligiosa: mobilização e conquistas

Logo após o reconhecimento daagressão à Mãe Gilda, sua filha, JaciaraRibeiro dos Santos, moveu uma açãocontra a Iurd, por danos morais e usoindevido da imagem. Procurados porJaciara, os advogados de KOINONIA(convênio com a Associação de Advo-gados de Trabalhadores Rurais no Es-tado da Bahia - AATR) passaram a re-presentar a família na ação, por meioda assessoria do Programa Egbé Terri-tórios Negros. O falecimento de MãeGilda se deu no dia seguinte em queassinou a procuração constituindo seusadvogados para defender o caso, emclara expressão do seu desejo por repa-ração.

É exatamente a partir deste mo-mento, quando KOINONIA assumea defesa do Caso Mãe Gilda, que otema da intolerância religiosa passa aser discutido, numa mudança percep-tível no comportamento de diversossegmentos da sociedade, que seengajam nessa luta, se apropriando dotema que há muito tempo precisariasair do anonimato.

ARTIGO

Caso Mãe Gilda: um final

Por Jussara Rêgo*

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Passado o período de luto e de ati-vidades sucessórias, a Iyá Jaciara assu-miu a liderança de Axé Abassá deOgum, tendo como metas a manuten-ção da Casa e o reconhecimento pú-blico da injustiça sofrida por sua mãee todo seu povo do Candomblé.

Atualmente, como forma de reco-nhecimento, inicialmente do Municí-pio de Salvador e posteriormente, doGoverno Federal, foi instituído o 21de janeiro como o Dia de luta contra aintolerância religiosa. Data em quepessoas de diferentes credos, raças,etnias, sexo celebram mais um passo afavor da dignidade humana para com-partilhar caminhos que possibilitem oenfrentamento a essa vergonha, que sealastra de forma ampla, geral e irrestrita:a Intolerância Religiosa. Esta formanefasta de impedir a livre expressão re-ligiosa individual e coletiva garantidapor lei é desrespeitada por vários seto-res da nossa sociedade. Inclusive porinstituições religiosas que, apesar depregarem princípios de amor ao pró-ximo, solidariedade e respeito, não es-tão devidamente preparadas para res-ponder a esse desafio e acabam pordemonstrar preconceitos e descriminara partir de posturas institucionais,como o caso de Mãe Gilda, que hojeserve de inspiração e símbolo de lutapara todos nós.

Decisões judiciaisCinco anos depois do início do

processo, em 2004, a Iurd foi conde-nada em primeira instância, ficandoestabelecido o ganho de causa da açãode Mãe Gilda. A sentença, favorável àação indenizatória, pode ser descritaresumidamente:

1. Condena a Iurd e a sua Gráfica apublicar a sentença na capa e encartedo Jornal Universal e por duas tiragensconsecutivas;

2. Condena a Iurd e a sua Gráfica aindenizar a família em R$ 1.372.000

(fazendo a equivalência de R$ 1,00 paracada exemplar da Folha Universal dis-tribuído), reajustáveis pelo Inpc desde1999;

3. Determina que o Ministério Pú-blico abra processo criminal contra aIURD.

A legislação garante a liber-

dade religiosa:

Constituição Brasileira:... VI. É inviolável a liberdade de

consciência e de crença, sendo assegu-rado o livre exercício dos cultos religi-osos e garantida, na forma da lei, a pro-teção aos locais de culto e suasliturgias;...

VIII. Ninguém será privado de di-reitos por motivos de crença religiosaou de convicção filosófica ou política,salvo se as invocar para eximir-se deobrigação legal a todos imposta e re-cusar-se a cumprir prestação alternati-va, fixada em lei.

Código Penal:

Título V, Cap.I “Dos crimes contra osentimento religioso (ultraje a culto e im-pedimento ou perturbação de ato a ele re-lativo).

Art. 208. Escarnecer de alguém pu-blicamente, por motivo de crença oufunção religiosa; impedir ou perturbarcerimônia ou prática de culto religio-so; vilipendiar publicamente ato ouobjeto de culto religioso.

Em apelação na segunda instância- Tribunal de Justiça da Bahia - pelaIgreja Universal e sua gráfica, o pro-cesso ficou sem resposta até maio de2005, quando o povo do Candom-blé realizou um ato público em fren-te ao Tribunal de Justiça da Bahia parareivindicar a agilização da decisão dotribunal.

Em 6 de julho do mesmo ano, saiua decisão sobre o caso: o Tribunal deJustiça da Bahia julgou e condenou,por unanimidade, a Igreja Universaldo Reino de Deus por danos morais e

uso indevido da imagem da IyalorixáMãe Gilda. O resultado do julgamen-to ratificou, por unanimidade, a deci-são da 1ª Instância, apenas reduzindoo valor da indenização para R$960.000,00.

A sessão do julgamento foi assistidapor dezenas de pessoas, entre familiarese amigos de Mãe Gilda, freqüentadoresde Terreiros de Candomblé, militantesde movimentos sociais, estudantes e jor-nalistas que foram agraciados com o re-conhecimento de que a condenação es-tava relacionada a um casoinquestionável de intolerância religio-sa. Assim, a sentença configura não sóa vitória de uma causa pessoal, comotambém coletiva: para todos aquelesque acreditam na convivência harmô-nica e respeitosa entre as religiões.

Insatisfeita com o resultado, a Iurdrecorreu da decisão, apelando para Su-perior Tribunal de Justiça - STJ emBrasília, bem como ao Superior Tri-bunal Federal - STF. Este último nãoaceitou o pedido, julgando-o impro-cedente.

Após 9 anos de luta e diversas mo-bilizações públicas reivindicatórias dodesenrolar do processo, no dia 16 desetembro deste ano de 2008, saiu a de-cisão da 3ª instância: o Superior Tri-bunal de Justiça confirmou, tambémpor unanimidade, a condenação daIgreja Universal do Reino de Deus, emque esta fica obrigada a publicar retra-tação no jornal Folha Universal, e apagar indenização, reduzida de R$ 1,4milhão, conforme decisão da 1ª ins-tância, para R$ 145.250,00.

A finalizaçãoApós todos os recursos legais serem

acessados, faltava ainda o julgamento de

um último recurso interposto pela

IURD há cerca de dois anos. Sem este

julgamento a finalização do caso não

poderia se tornar efetiva, com o cumpri-

mento da pena reafirmada em todas as

instâncias da Justiça.

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No ano de 2009, já cansada comos tempos do processo e de todas ascomplicações que ele trouxe à sua vida,a Yalorixá Jaciara decide colocar umponto final nesta história: Em uma in-tervenção mediada pelo MinistérioPúblico foi solicitada uma reunião parase estabelecer um acordo entre as par-tes, com o cumprimento da pena esti-pulada.

O Jornal da IURD, A Folha

da Universal, publica a sentença

na íntegra, nas folhas 6 e 7 e uma

chamada na capa, na edição de

número 915, veiculada de 18 a

24 de outubro de 2009, porém

sem divulgação de alcance do

grande público interessado. E aquitornamos esta publicação acessível a to-dos e todas, para que o povo do

Candomblé possa sentir orgulho de suareligião e recuperar a confiança de quesua liberdade de culto está protegida le-galmente e que o respeito é necessário.

Assessorada pelos advogados con-tratados por KOINONIA para acom-panhar o caso, foi elaborada uma peti-ção, assinada em 19 de outubro de2010, que firma o acordo entre as par-tes, onde a IURD assume o compro-misso de realizar o pagamento do va-lor estipulado pela justiça, em últimainstância, com as devidas correçõesmonetárias, repassando o recurso a to-dos os integrantes do espólio do CasoMãe Gilda em depósitos mensais e in-dividuais, que encerram neste mês demaio de 2011.

A enorme redução dos valores ar-bitrados para pagamento indenizatório

merece questionamento. Sendo quan-tia modesta para os padrões da referi-da igreja, não causará impacto relevan-te em seus cofres, e, portanto pode nãocumprir a função de evitar ataques fu-turos. Apesar disso, reconhecemos quea sentença representa um ganho polí-tico e social sem precedentes na histó-ria do país, que vem reafirmar os direi-tos garantidos pela constituição brasileirada liberdade de expressão e contra qual-quer tipo de discriminação. Trata-se, por-tanto, da vitória de um povo que, histori-camente, sofreu e ainda sofre este e outrostipos de preconceito; que mesmo depoisde cessadas as perseguições policiais ain-da continuava sem liberdade de expres-são religiosa.

E assim o caso chega ao final: com opagamento da indenização, ainda que comvalores reconhecidamente simbólicos, aosintegrantes da família de Gildásia Santos

dos Santos, cuja falta não tem pagamen-to e a vida não será recuperada. E com apublicação da pena com todo histórico,no mesmo veículo onde se deu a agres-são, recuperando a honra do povo doCandomblé e da Mãe Gilda.

“Esse dinheiro vem pra mim numâmbito religioso. E mesmo a Justiça nãomantendo o valor referente à tiragem,como proposto e aprovado na primeirainstância, o valor simbólico marca nossofortalecimento.”

Yalorixá Jaciara Ribeiro dos SantosHoje a Casa segue firme em seus prin-

cípios de luta pelo respeito à liberdadereligiosa, pela preservação do meio am-biente, pela defesa dos direitos da juven-tude e pela manutenção da religiosidadedo Candomblé, na memória dosensinamentos deixados pela eternizadaMãe Gilda.

*Jussara Rêgo é b ió loga , mest re em

geogra f i a e a s soc iada de KOINONIA.

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APOIO

PARCERIA

United Church of Canada (UCC)

Este informativo é produzido pelo Programa Egbé Terri-tórios Negros de KOINONIA Presença Ecumênica e Ser-viço. Dirigido às comunidades negras urbanas de Can-domblé e às redes de solidariedade civil e ecumênica.

EDITORIA :Jussara Rêgo e Rafael Soares de Oliveira

REDAÇÃO DE ATIVIDADES:Equipes KOINONIA

DIRETOR EXECUTIVO DE KOINONIA:Rafael Soares de Oliveira

REVISÃO:Márcia Evangelista

PROJETO GRÁFICO:Martha Braga

EDITORAÇÃO ELETRÔNICA:Welder Marques dos Santos

IMPRESSÃO:Fast Design

FOTOS :Arquivo de KOINONIA

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COMUNIDADES ATENDIDAS

COMUNIDADES DE TERREIROS

RA I Centro: Ilê Erinlé Axé Odé Ifeolá; RA II Itapagipe: Ilê Axé Airá Omim, Ilê Axé OdéLomin Infan, Ilê Axé Ogum Ladê Iyá Omim, Ilê Axé Omin Leuá, Ilê Iyá Osshum, Terreirode Oxum do Caminho de Areia; RA III São Caetano: Ilê Axé Idanjeuê, Ilê Axé Obá Inan,Ilê Axé Opó Ibu Alama, Terreiro Ogun Tundê; RA IV Liberdade: Ilê Axé Omin Amboke,Ilê Axé Ewá Omin Nirê, Ilê Axé Iroko Sun, Terreiro Ajagunan, Terreiro do Vodunzô,Terreiro Kanzo Mucambo, Terreiro de Oxalá; RA V Brotas: Axé Abassá de Amaze, Centrodo Caboclo Boiadeiro, Centro do Caboclo Oxossi Talami, Centro Matamba de Onato, IlêAxé Ewé, Ilê Axé Jifulú, Ilê Axé Jualê, Ilê Axé Oluwayê Dey’I, Ilê Axé Oyá Tunjá, Ilê AxéOmin Afonjá Rode, Nzó Mdemboa – Kenã, Ilê Axé Omin Ode Azoani, Terreiro OxossiCaçador, Terreiro Unzó Awziidi Junçara, Tuumba Junçara, Tuumbalagi Junçara, UnzóDandamutalê, Unzo Katende Dandalunda, RA VII Rio Vermelho: Ilê Axé Aché IbáOgum, Ilê Axé Alarabedê, Ilê Axé Iyá Nassô Oká, Ilê Axé Obá Nirê, Ilê Axé Obá Tadê PatitiObá, Ilê Axé Omin Deuá, Ilê Axé Onirê Ojuirê, Ilê Axé Oyó Bomim, Ilê Axé Obá Tony, IlêObá do Cobre, Ilê Oxumaré, Ilê Axé Oyá Omin Denan, Tanuri Junsara, Ilê Axé Centro deAngola Mensageiro da Luz, Terreiro do Bogum, Terreiro Ogum de Cariri – Kilombo RA IXBoca do Rio: Ilê Axé Araka Togum, Ilê Logum Edé Alakaí Koissan, Terreiro Onipó Neto,RA X Itapuã: Axé Abassá de Ogum, Axé Tony Sholayó, Ilê Axé Osun Yinká, Ilê AxéOminader, Ilê Axé Yeye Jimum, Terreiro Aloiá, Terreiro Caboclo Itapuã, Terreiro OxossiMutalamô, Terreiro de Oxum da Lagoa do Abaeté, Viva Deus Neto, Terreiro Viva DeusBisneto, Ilê Axé Ibá Aqueran, Terreiro Gurebetã Gome Sogboadã, Terreiro MonaleuciUm’Gunzo de Un’zambi, RA XI Cabula: Ilê Axé Opô Afonjá, Ilê Axé Oyá Deji, Ilê AxéTunadeni, Terreiro Sultão das Matas, Unzó Bakisê Sasaganzuá Gongara Caiango, UnzóNgunzo Kwa Kayango, Viva Deus Filho, Ylê Yá Yalodeidê, RA XII Tancredo Neves: IlêAxé Gezubum, Ilê Axé Jagun Bomin, Ilê Axé Lofan Demim, Ilê Axé Obá Fangy, Ilê AxéOlufan Anancidê Omin, Ilê Axé Omin Alaxé, Ilê Axé Omin Togun, Ilê Axé Oyá OminOlorum, Ilê Axé Pondamim Bominfá, Terreiro de Boiadeiro, Terreiro do Bate-Folha, Terrei-ro Olufonjá, Terreiro São Roque, Terreiro Sete Flechas, Terreiro Tumbenci, RA XIII Pau daLima: Funzó Iemim, Ilê Omu Keta Posu Beta, RA XIV Cajazeiras: Ilê Axé Layê Lubo, IlêAxé Omim J´Obá, Ilê Axé Omin Lonan, Ilê Axé Omin Nita, Ilê Axé Onijá, Terreiro JunçaraKondirê, Unzó de Kaiango, Manso Bandun Kuekue de Inkinansaba Filho, MansoDandalungua Cocuazenza, Manso Dandoqüenque Dunkinisaba Filho, Moitumba Junçara,Ñzo Sassa Ganzuá Mono Guiamaze, Terreiro Vintém de Prata, Ilê Axé Ogum Omimkayê,RA XV Valéria: Ilê Axé de Ogunjá, Ilê Axé Omim Funkó, Ilê Axé Olo Omin, Ilê JêjeDahomé Imburací, RA XVI Subúrbios Ferroviários: Onzó de Angorô, Grupo das Sacer-dotisas e Sacerdotes do Axé, Ilê Axé Oba Furikan, Ilê Axé Acorô Genã, Ilê Geleuá, Ilê AxéLoyia, Ilê Asé Ogum Alakaiyê, Ilê Axé Anandeuiy, Ilê Axé Flor da Mirtália, Ilê Axé Gitolobi,Ilê Axé Jagun, Ilê Axé Jfokan, Ilê Axé Kalé Bokum, Ilê Axé Obá Omo, Ilê Axé Odé Tolá, IlêAxé Omi Euá, Ilê Axé Omin Loyá, Ilê Axé Unzó Mona de Amean, Ilê Olorum Axé Giocan,Luandan Jucia, Terreiro Caboclo Catimboiá, Terreiro Gidenirê, Terreiro Mucundeuá, Terreirode Nana, Ilê Axé Arin Massun, Ilê Axé Giroqueme, RA XVII Ilhas: Ilê Axé Airá, RegiãoMetropolitana de Salvador: Ilê Ala Axé, Ilê Axé Burukam Ajunsun, Ilê Asé Maa Asé NiOdé, Ilê Axé Gum Tacum Wseré, Ilê Axé Jesidea, Ilê Axé Oba Nã, Ilê Axé Ofá Omin, Ilê AxéOmim Lessy, Ile Axé Ondô Nirê, Ilê Axé Opô Olú-Odé Alayedaá, Ilê Axé Oyá, Ilê Axé OdéObá Lodê, Ilê Axé Odé G’mim, Ilê Axé Taoyá Loni, Ilê Axé Dan Seji Olá, Ilê Axé Bokum,Ilê Axé Igbonan, Sindirátukuã Filha, Terreiro Angurusena Bya Nzambi, Terreiro de Jauá,Terreiro Filhos de Ogunjá, Terreiro Kawizidi Junçara, Terreiro São Bento,Tuumbaengongonsara, Unzó Tateto Lemba, Ilê Axé Alafumbí, Ilê Axé Awon Funfun,/ IlêAxé Ojunilê Chapanâ, Ilê Axé Ogum Mejê, Ilê Axé Julosum Oju Omim, Ilê Axé OdeOman, Centro Umbandista Paz e Justiça, Terreiro Vence Tudo, Terreiro Nzo Tata Nsuuumbu,Ilê Axé Ejiegg Faleji, Unzó Kunã Lembe N’kossi, Terreiro de Guiaiba, Ilê Axé Ogum Dey,Ilê Axé Oba InaIlê Axé Ofá Omin, Ilê Axé Omim Anibé Nirê, Terreiro Águas de EfanItabuna: Ilê Axé Obé Fará Ogum Lonan , Centro de Candomblé Santa Bárbara, Ilê AxéIjobá Oxumarê-Yewá, Araci:Ilê Axé Jitolobi, Cachoeira: Ilê Axé Kayó Alaketu, São Fran-cisco do Conde: Ilê Axé Osum Made; Muritiba: Ilê Axé Obá Nijó Omim, Rio de Contas:Terreiro Afoxé dos Orixás, Ilhéus: Terreiro de Ilhéus, Terreiro Matamba Tombeçy, Mata deSão João: Terreiro de Praia do Forte, São Sebastião: Terreiro de São Sebastião.COMUNIDADES NEGRAS RURAIS (BAIXO SUL DA BAHIA)

Camamu: Abóboras, Acarai - Boa Vista, Bairro da Vitória, Barroso, Bolacha, Canela, Co-queiro, Dandara dos Palmares, Enseada, Garcia, Jatimana, Lameiro, Limoeiro, Machado,Maria Ribeira, Marimbondo, Matapera, Mato Grosso, Outeiro, Pedra Rasa, Pimenteira, Por-to do Campo, Pratigi, Reboco, Ronco, Santo André, Tapuia, Unidos Venceremos, Varjão,Zumbi dos Palmares; Cairu: Galeão; Igrapiúna: Boa Esperança, Laranjeira; Ituberá: BrejoGrande/ Campo do Amâncio, Ingazeira, Lagoa Santa; Maraú: Empata Viagem, Quitungo,São Raimundo, Terra Verde/Minério, Tremembé; Nilo Peçanha: Boitaraca, Jatimane;Taperoá: Graciosa, Lamego, Miguel Chico; Valença: Novo Horizonte (Pau que Ronca),Sape Grande, Sarapui; Wenceslau Guimarães: Nova Esperança.

PARCEIROS EM CAMPO: SASOP e STR-Camamu