FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades
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Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTALAVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
(A.I.A.)(A.I.A.)
Aula de 28 de outubro de 2011
Modulo IV:
Plano de Gestão AmbientalPlano de Gestão Ambiental
(capítulo 13 do livro base – Sánchez - 2008)
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PLANO DE GESTÃO PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL AMBIENTAL
ContextualizaçãoContextualização
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O PROCESSO DE AIA TEM COMO UMA DE O PROCESSO DE AIA TEM COMO UMA DE SUAS FUNÇÕES PRINCIPAIS SERVIR COMO SUAS FUNÇÕES PRINCIPAIS SERVIR COMO FERRAMENTA PARA PLANEJAR A GESTÃO FERRAMENTA PARA PLANEJAR A GESTÃO
AMBIENTAL DAS AÇÕES E INICIATIVAS A QUE AMBIENTAL DAS AÇÕES E INICIATIVAS A QUE SE APLICA.SE APLICA.
A EQUIPE TÉCNICA QUE ELABORA O EIA A EQUIPE TÉCNICA QUE ELABORA O EIA DEVE, ENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES, DEVE, ENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES, FORMULAR RECOMENDAÇÕES PARA FORMULAR RECOMENDAÇÕES PARA
REDUZIR IMPACTOS ADVERSOS E REALÇAR REDUZIR IMPACTOS ADVERSOS E REALÇAR AQUELES BENÉFICOS, BEM COMO AQUELES BENÉFICOS, BEM COMO
DIRETRIZES DE MANEJO.DIRETRIZES DE MANEJO.
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Contextualização
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O EIA NÃO TRABALHA COM SITUAÇÕES CONCRETAS O EIA NÃO TRABALHA COM SITUAÇÕES CONCRETAS DE IMPACTOS OU RISCOS AMBIENTAIS, DE IMPACTOS OU RISCOS AMBIENTAIS,
MAS COM SITUAÇÕES POTENCIAIS.MAS COM SITUAÇÕES POTENCIAIS.
AS PROPOSTAS SERÃO APLICADAS NA AS PROPOSTAS SERÃO APLICADAS NA EVENTUALIDADE DO PROJETO/EMPREENDIMENTO EVENTUALIDADE DO PROJETO/EMPREENDIMENTO
SER LICENCIADO E IMPLANTADO.SER LICENCIADO E IMPLANTADO.
ESTA É A DIFERENÇA BÁSICA DE UM ESTA É A DIFERENÇA BÁSICA DE UM SISTEMA DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL – SGAGESTÃO AMBIENTAL – SGA. ESTE LIMITA-SE . ESTE LIMITA-SE BASICAMENTE ÀS ETAPAS DE OPERAÇÃO.BASICAMENTE ÀS ETAPAS DE OPERAÇÃO.
AS PROPOSTA ORIUNDAS DO EIA SE ESTENDEM A AS PROPOSTA ORIUNDAS DO EIA SE ESTENDEM A TODAS AS FASES:TODAS AS FASES:
IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E DESATIVAÇÃO.IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E DESATIVAÇÃO.
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Contextualização
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Contextualização
GESTÃO AMBIENTAL:
““UM CONJUNTO DE MEDIDAS DE ORDEM UM CONJUNTO DE MEDIDAS DE ORDEM TÉCNICA E GERENCIAL QUE VISAM A TÉCNICA E GERENCIAL QUE VISAM A
ASSEGURAR QUE O EMPREENDIMENTO ASSEGURAR QUE O EMPREENDIMENTO SEJA IMPLANTADO, OPERADO E SEJA IMPLANTADO, OPERADO E
DESATIVADO EM CONFORMIDADE COM A DESATIVADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E OUTRAS LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E OUTRAS DIRETRIZES RELEVANTES, A FIM DE DIRETRIZES RELEVANTES, A FIM DE
MINIMIZAR OS RISCOS AMBIENTAIS E OS MINIMIZAR OS RISCOS AMBIENTAIS E OS IMPACTOS ADVERSOS, ALÉM DE MAXIMIZAR IMPACTOS ADVERSOS, ALÉM DE MAXIMIZAR
OS EFEITOS BENÉFICOS”.OS EFEITOS BENÉFICOS”.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Contextualização
NESTE SENTIDO A AIA TEM PERMITIDO OU PELO MENOS INDUZIDO OS PROJETOS A SE
TORNAREM SUSTENTÁVEIS.
ESTA É A FUNÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESTA É A FUNÇÃO DO PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL: TORNAR-SE UMA FERRAMENTA AMBIENTAL: TORNAR-SE UMA FERRAMENTA
PARA TRANSFORMAR UM PARA TRANSFORMAR UM POTENCIALPOTENCIAL EM EM CONTRIBUIÇÃO EFETIVA NA DIREÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO EFETIVA NA DIREÇÃO DA
SUSTENTABILIDADE.SUSTENTABILIDADE.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Contextualização
ESTE POTENCIAL PODE SER REALIZADO SOB TRÊS CONDIÇÕES:
(I) CUIDADOSA PREPARAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL, ORIENTADO PARA ATENUAR IMPACTOS ADVERSOS, REDUZIR LACUNAS DE CONHECIMENTO E AS INCERTEZAS SOBRE OS IMPACTOS REAIS;
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Contextualização
(II) ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS, POIS O PLANO DE GESTÃO DEVE SER BEM NEGOCIADO, VEZ QUE ENVOLVE COMPROMISSOS DO EMPREENDEDOR E TRABALHO COM PARCEIROS INSTITUCIONAIS, COMO O GOVERNO E ONGS;
(III) ADEQUADA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DENTRO DE PRAZOS COMPATÍVEIS: ENVOLVE FERRAMENTAS, COMO SUPERVISÃO AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO, AUDITORIA E MONITORAMENTO AMBIENTAL.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
Componentes de um Plano de Componentes de um Plano de GestãoGestão
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Componentes de um Plano de Gestão
Dentro do espírito preventivo da AIA, o Dentro do espírito preventivo da AIA, o objetivo do PGA é antever os impactos objetivo do PGA é antever os impactos negativos e buscar medidas para evitar negativos e buscar medidas para evitar
que ocorram ou reduzir sua magnitude ou que ocorram ou reduzir sua magnitude ou importância.importância.
O conjunto de ações que objetivam O conjunto de ações que objetivam reduzir os impactos negativos de um reduzir os impactos negativos de um projeto/empreendimento costumam projeto/empreendimento costumam
receber o termo genérico de Medidas receber o termo genérico de Medidas Mitigadoras.Mitigadoras.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Componentes de um Plano de Gestão
Outro item, que compõe o Plano de Gestão é o Plano de Monitoramento.
Trata-se da descrição dos procedimentos que serão Trata-se da descrição dos procedimentos que serão adotados quando da implantação, operação e adotados quando da implantação, operação e
desativação do empreendimento.desativação do empreendimento.
Tem por objetivo constatar – utilizando-se os indicadores pré-definidos – se os impactos previstos no
EIA se manifestaram.
Em termos práticos, a idéia é verificar se o Em termos práticos, a idéia é verificar se o empreendimento encontra-se dentro dos padrões empreendimento encontra-se dentro dos padrões
aceitáveis, tudo de acordo com a licença concedida.aceitáveis, tudo de acordo com a licença concedida.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Componentes de um Plano de Gestão
As Medidas Mitigadoras e o Plano de Monitoramento são dois componentes obrigatórios de um EIA. Cuidam de
providências futuras, caso o projeto/empreendimento for aprovado.
São ações propostas que se transformam em São ações propostas que se transformam em compromisso do empreendedor, ou seja, tornam-se compromisso do empreendedor, ou seja, tornam-se
obrigatórias.obrigatórias.
Outras medidas podem ser exigidas: isto tudo compõe o Plano de Gestão Ambiental - PGA.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Componentes de um Plano de Gestão
O PGA pode ser definido como:
Um conjunto de medidas propostas para Um conjunto de medidas propostas para prevenir, atenuar ou compensar impactos prevenir, atenuar ou compensar impactos
adversos e riscos ambientais, além de adversos e riscos ambientais, além de medidas voltadas para valorizar os medidas voltadas para valorizar os
impactos positivos.impactos positivos.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Componentes de um Plano de Gestão
Embora outros estudos possam ser recomendados, pelo menos outras duas categorias
de ações costumam integrar o PGA:
As Medidas Compensatórias;As Medidas Compensatórias;
E as Medidas de Valorização dos Impactos E as Medidas de Valorização dos Impactos Benéficos.Benéficos.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Componentes de um Plano de Gestão
Por exemplo:
Projeto Básico Ambiental – Projeto Básico Ambiental – empreendimentos do setor empreendimentos do setor elétrico;elétrico;
Plano de Controle Ambiental Plano de Controle Ambiental – empreendimento de – empreendimento de mineração.mineração.
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PLANO DE GESTÃO PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL AMBIENTAL
Medidas MitigadorasMedidas Mitigadoras
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Medidas Mitigadoras
As medidas mitigadoras são ações propostas objetivando reduzir a
magnitude ou importância dos impactos ambientais adversos.
Entre as ações se incluem um sistema Entre as ações se incluem um sistema de redução de emissão poluente de redução de emissão poluente
(efluentes líquidos, barreiras (efluentes líquidos, barreiras antirruídos, abatimento das emissões antirruídos, abatimento das emissões
atmosféricas, entre outras).atmosféricas, entre outras).
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Medidas Mitigadoras
Modificar um projeto também é uma ação para evitar ou reduzir impactos adversos.
Ordem de preferência:Ordem de preferência:
Evitar impactos e prevenir riscos;Evitar impactos e prevenir riscos;
Reduzir ou minimizar impactos negativos;Reduzir ou minimizar impactos negativos;
Compensar impactos negativos que não podem ser Compensar impactos negativos que não podem ser evitados ou reduzidos;evitados ou reduzidos;
Recuperar o ambiente degradado ao final de cada etapa Recuperar o ambiente degradado ao final de cada etapa do ciclo de vida do empreendimento.do ciclo de vida do empreendimento.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Medidas Mitigadoras
Para uma boa mitigação são necessários:
Boa fase de informação (diagnóstico);Boa fase de informação (diagnóstico);
Cooperação, desde o início da AIA, Cooperação, desde o início da AIA, entre os ecólogos, projetistas e entre os ecólogos, projetistas e população envolvida;população envolvida;
Monitoramento sistemático (incluindo Monitoramento sistemático (incluindo análise da eficácia das medidas análise da eficácia das medidas mitigadoras).mitigadoras).
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Medidas Mitigadoras
Quase todos os setores da atividade econômica já foram estudados e é possível prescrever as principais medidas de mitigação e de prevenção de impactos.
Elas recebem nomes como:
Melhores práticas ambientais;
Boas práticas de gestão ambiental;
Melhores tecnologias disponíveis;
Melhores técnicas que não acarretem custos excessivos.
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PLANO DE GESTÃO PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL AMBIENTAL
Prevenção de Riscos e Prevenção de Riscos e Atendimento a EmergênciasAtendimento a Emergências
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Prevenção de Riscos e Atendimento a Emergências
Muito impactos são de ocorrência incerta, Muito impactos são de ocorrência incerta, o que não significa que podem ser o que não significa que podem ser
negligenciados na AIA. Tampouco durante negligenciados na AIA. Tampouco durante o ciclo de vida do empreendimento.o ciclo de vida do empreendimento.
Por tal razão os impactos devem ser Por tal razão os impactos devem ser identificados no EIA, e da mesma forma o identificados no EIA, e da mesma forma o PGA deve incluir medidas voltadas para PGA deve incluir medidas voltadas para
eles.eles.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Prevenção de Riscos e Atendimento a Emergências
O PGA deverá incluir as propostas e O PGA deverá incluir as propostas e medidas do Estudo de Risco, o que medidas do Estudo de Risco, o que
obviamente deverá fazer parte do plano de obviamente deverá fazer parte do plano de gestão do empreendimento.gestão do empreendimento.
A incerteza sobre a ocorrência ou não de A incerteza sobre a ocorrência ou não de alguns impactos não é justificativa para alguns impactos não é justificativa para não se prever medidas de redução do não se prever medidas de redução do
risco. Estas medidas devem fazer parte do risco. Estas medidas devem fazer parte do conjunto de medidas mitigadoras.conjunto de medidas mitigadoras.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Prevenção de Riscos e Atendimento a Emergências
Dois conjuntos de medidas para gestão de riscos podem fazer parte
do PGA:
O Plano de Gerenciamento de Risco O Plano de Gerenciamento de Risco – PGR;– PGR;
Plano de Atendimento a Emergências Plano de Atendimento a Emergências - PAE.- PAE.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Prevenção de Riscos e Atendimento a Emergências
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RISCO – PGR:PLANO DE GERENCIAMENTO DE RISCO – PGR:
Deve contemplar as ações voltadas para a prevenção de Deve contemplar as ações voltadas para a prevenção de acidentes ambientais; além de ações a serem acidentes ambientais; além de ações a serem
implementadas caso o acidente ocorra.implementadas caso o acidente ocorra.
PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS – PAE:PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS – PAE:
Este plano é exigível em alguns casos. Por ex. Nos Este plano é exigível em alguns casos. Por ex. Nos empreendimentos em que se exige Estudo de Risco ou empreendimentos em que se exige Estudo de Risco ou
Plano de Gerenciamento de Risco. É comum, entretanto, Plano de Gerenciamento de Risco. É comum, entretanto, que as empresas preparem estes planos de forma que as empresas preparem estes planos de forma
voluntária. Lembrando que o atendimento a emergências voluntária. Lembrando que o atendimento a emergências é item obrigatório de um Sistema de Gestão Ambiental - é item obrigatório de um Sistema de Gestão Ambiental -
SGASGA
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Prevenção de Riscos e Atendimento a Emergências
Os Planos de Emergência Os Planos de Emergência dependem da capacitação de dependem da capacitação de
recursos humanos.recursos humanos.
É necessário o envolvimento É necessário o envolvimento das comunidades de entorno ou das comunidades de entorno ou
área de influência do área de influência do projeto/empreendimento.projeto/empreendimento.
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PLANO DE GESTÃO PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL AMBIENTAL
Medidas CompensatóriasMedidas Compensatórias
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Medidas Compensatórias
É certo que alguns impactos ambientais não podem ser evitados.
Outros até podem ser reduzidos ou mitigados, Outros até podem ser reduzidos ou mitigados, mas continuam com magnitude muito elevada.mas continuam com magnitude muito elevada.
Nestes casos considera-se a compensação dos danos ambientais.
Por ex. Determinado projeto/empreendimento Por ex. Determinado projeto/empreendimento só poderá ser viabilizado com a supressão de só poderá ser viabilizado com a supressão de
vegetação nativa. vegetação nativa.
COMO COMPENSAR?COMO COMPENSAR?
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Medidas Compensatórias
Diferentemente de uma desapropriação, que recebe compensação financeira pela perda da
propriedade, no caso da supressão da vegetação nativa não há compensação em
dinheiro.
Em câmbio o empreendedor deverá patrocinar Em câmbio o empreendedor deverá patrocinar alguma medida que poderá significar uma alguma medida que poderá significar uma
compensação, como, por exemplo, custear um compensação, como, por exemplo, custear um reflorestamento numa área próxima, em área reflorestamento numa área próxima, em área
igual ou superior àquela suprimida.igual ou superior àquela suprimida.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Medidas Compensatórias
No Brasil, atualmente, a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, no artigo 36,
regulamentado pelo Decreto 4.340/02 (alterado pelo Decreto 6848/09) , determina o seguinte:
Art. 36. Nos casos de licenciamento ambiental de Art. 36. Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente, assim considerado pelo órgão ambiental competente, com fundamento em estudo de impacto ambiental e com fundamento em estudo de impacto ambiental e respectivo relatório - EIA/RIMA, o empreendedor é respectivo relatório - EIA/RIMA, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de obrigado a apoiar a implantação e manutenção de
unidade de conservação do Grupo de Proteção unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral, de acordo com o disposto neste artigo e no Integral, de acordo com o disposto neste artigo e no
regulamento desta Lei.regulamento desta Lei.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Medidas Compensatórias
Decreto 4.340/02, art. 31. Para os fins de fixação da compensação ambiental de que trata o art. 36 do SNUC, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA estabelecerá o grau de impacto a
partir de estudo prévio de impacto ambiental e respectivo
relatório - EIA/RIMA, ocasião em que considerará, exclusivamente, os impactos
ambientais negativos sobre o meio ambiente.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Medidas Compensatórias
§ 1º. O impacto causado será levado em conta apenas uma vez no cálculo. § 2º. O cálculo deverá conter os indicadores do impacto gerado pelo empreendimento e das características do ambiente a ser impactado. § 3º. Não serão incluídos no cálculo da compensação ambiental os investimentos referentes aos planos, projetos e programas exigidos no procedimento de licenciamento ambiental para mitigação de impactos, bem como os encargos e custos incidentes sobre o financiamento do empreendimento, inclusive os relativos às garantias, e os custos com apólices e prêmios de seguros pessoais e reais. 4º. A compensação ambiental poderá incidir sobre cada trecho, naqueles empreendimentos em que for emitida a licença de instalação por trecho.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Medidas Compensatórias
Princípios que norteiam a compensação Princípios que norteiam a compensação ambiental:ambiental:
Proporcionalidade entre dano causado e a Proporcionalidade entre dano causado e a compensação exigida; compensação exigida;
Preferência por medidas que representem a Preferência por medidas que representem a reposição ou substituição das funções ou reposição ou substituição das funções ou componentes afetados; componentes afetados;
Preferência por medidas a serem Preferência por medidas a serem implementadas próximas do empreendimento implementadas próximas do empreendimento ou na mesma bacia hidrográfica.ou na mesma bacia hidrográfica.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Medidas Compensatórias
A compensação também pode se A compensação também pode se destinar a um bem de natureza distinta destinar a um bem de natureza distinta
daquele bem afetado. daquele bem afetado.
Por ex. Restauração de um Por ex. Restauração de um monumento histórico ou cultural monumento histórico ou cultural
como compensação pela perda de um como compensação pela perda de um sítio arqueológico ou mesmo pela sítio arqueológico ou mesmo pela
alteração da paisagem.alteração da paisagem.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Medidas Compensatórias
A compensação, em síntese, é a A compensação, em síntese, é a substituição de um bem afetado, perdido, substituição de um bem afetado, perdido,
alterado ou descaracterizado, que se alterado ou descaracterizado, que se entende equivalente. entende equivalente.
Não se pode confundir com indenização, Não se pode confundir com indenização, que é um pagamento em espécie.que é um pagamento em espécie.
Lembrando que os bens ambientais e Lembrando que os bens ambientais e culturais são indisponíveis.culturais são indisponíveis.
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PLANO DE GESTÃO PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL AMBIENTAL
Reassentamento de Reassentamento de
Populações HumanasPopulações Humanas
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Reassentamento de Populações Humanas
Certos projetos/empreendimentos dependem do deslocamento de pessoas para outras áreas.
Ex. Rodovias, barragens, minas, Unidades de Conservação Ex. Rodovias, barragens, minas, Unidades de Conservação (algumas categorias). (algumas categorias).
A situação é bem mais complexa do que apenas pagar indenização pela perda da propriedade, e no caso de posseiros a
perda das benfeitorias (o que são?).
O reassentamento é uma tentativa de mitigar e compensar os O reassentamento é uma tentativa de mitigar e compensar os efeitos negativos do deslocamento forçado.efeitos negativos do deslocamento forçado.
Os reassentamentos tentam diminuir as deficiências dos esquemas tradicionais de desapropriação e deslocamento de
grupos humanos afetados por grandes projetos desenvolvimentistas.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Reassentamento de Populações Humanas
Em muitos países, inclusive no Brasil, formaram-se grupos de resistência a estes deslocamentos forçados.
Ex. MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens.
Reassentamentos são, portanto, uma resposta aos problemas causados pelo deslocamento forçado de
pessoas.
Trata-se de uma medida planejada de deslocamento, transferência e reinstalação involuntária de pessoas e
suas atividades para um novo local.
É ao mesmo tempo uma medida mitigadora e compensatória.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Reassentamento de Populações Humanas
Tornou-se obrigatório um trabalho cuidadoso realizado antes, durante e por anos após a transferência das populações.
Diretrizes do Banco Mundial estabelecem:
Ampla informação sobre direitos e opções de reassentamento;
Ser consultada, poder escolher entre opções técnicas ou econômicas viáveis para o reassentamento;
Receber compensação imediata e efetiva (total de benfeitorias e demais perdas).
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Reassentamento de Populações Humanas
Um novo paradigma social se desenvolveu no Brasil, com a substituição paulatina do paradigma
econômico.
Em grande parte dos casos os deslocamentos ocorrem com populações de baixa renda, e que
geralmente não dispõem de títulos de propriedade.
Por vezes mesmo baixas indenizações podem representar somas de dinheiro muito grandes, mas que não são suficientes para se estabelecer com dignidade em outro lugar, de forma semelhante.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Reassentamento de Populações Humanas
Neste sentido os reassentamentos têm que buscar reproduzir a
situação mais próxima daquela existente.
Caso contrário torna-se uma Caso contrário torna-se uma injustiça e se distancia da idéia de injustiça e se distancia da idéia de
justiça e dignidade.justiça e dignidade.
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PLANO DE GESTÃO PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL AMBIENTAL
Medidas de Valorização dos Medidas de Valorização dos
Impactos BenéficosImpactos Benéficos
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Medidas de Valorização dos Impactos Benéficos
Os impactos positivos de um empreendimento costumam se manifestar mais no campo econômico.
Criação de empregos e dinamização da economia local Criação de empregos e dinamização da economia local são impactos que se apresentam com maior freqüência são impactos que se apresentam com maior freqüência
na maioria dos EIA.na maioria dos EIA.
Em todo caso são potenciais, pois muitos dos postos de trabalho criados demandam capacitação técnica não
necessariamente presente na comunidade.
Isto, por vezes, força a chegada na localidade de mão de obra externa às centenas.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Medidas de Valorização dos Impactos Benéficos
Desta forma para concretizar tais impactos, e para que eles realmente sejam benéficos, será necessário um conjunto de programas, que,
entre outras medidas, visam capacitar mão de obra local.
Tais programas devem ser descritos com nível Tais programas devem ser descritos com nível de detalhe igual aos programas destinados a de detalhe igual aos programas destinados a mitigar ou compensar impactos negativos. mitigar ou compensar impactos negativos.
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PLANO DE GESTÃO PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL AMBIENTAL
Estudos Complementares ou Estudos Complementares ou AdicionaisAdicionais
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Estudos Complementares ou Adicionais
Os projetos de engenharia geralmente são produzidos por etapas de detalhamento.
Parte-se de uma idéia, intenção ou conceito (projeto Parte-se de uma idéia, intenção ou conceito (projeto conceitual), avançando para as fase executivas (projeto conceitual), avançando para as fase executivas (projeto
executivo).executivo).
Conforme o nível de detalhamento, maior o custo de elaboração.
Entre estes níveis estão os de viabilidade técnica, Entre estes níveis estão os de viabilidade técnica, econômica e ambiental.econômica e ambiental.
É natural, desta forma, que na AIA haja algo semelhante.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Estudos Complementares ou Adicionais
Projetos sujeitos a AIA dependem de licenciamento, que no Brasil se divide em Licença Prévia, de Instalação
e de Operação.
O EIA é exigido na primeira fase do licenciamento O EIA é exigido na primeira fase do licenciamento (Licença Prévia).(Licença Prévia).
Desta forma, na medida em que o licenciamento avança, avança também o nível de detalhamento.
Neste sentido a concessão da licença prévia é um bom Neste sentido a concessão da licença prévia é um bom indicador da possibilidade do projeto ser licenciado.indicador da possibilidade do projeto ser licenciado.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Estudos Complementares ou Adicionais
Assim, estudos complementares poderão ser realizados paralelamente ao detalhamento do
projeto. Tais estudos podem ser:
Estudo de aprofundamento na dinâmica Estudo de aprofundamento na dinâmica ambiental; ambiental;
Detalhamento das medidas mitigadoras; Detalhamento das medidas mitigadoras;
Negociação com os atores envolvidos Negociação com os atores envolvidos sobre as medidas mitigadoras, valorizadoras sobre as medidas mitigadoras, valorizadoras e compensatórias. e compensatórias.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Estudos Complementares ou Adicionais
Leitura do segundo Leitura do segundo parágrafo, pg. 357parágrafo, pg. 357
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PLANO DE GESTÃO PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL AMBIENTAL
Plano de MonitoramentoPlano de Monitoramento
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Plano de Monitoramento
Os impactos previstos num EIA serão sempre hipóteses.
Sua validade ou não só ocorrerá na medida em que o Sua validade ou não só ocorrerá na medida em que o empreendimento for implantado e os impactos empreendimento for implantado e os impactos
devidamente monitorados.devidamente monitorados.
Razão pela qual é exigido um Plano de Monitoramento como parte integrante de um EIA.
Por outra perspectiva, a gestão ambiental não pode dispensar o monitoramento, pois é ele que fornecerá
informações sobre o desempenho do empreendimento e comportamento do meio.
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Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Plano de Monitoramento
O monitoramento ambiental pode ser classificado em três fases:
PRÉ-OPERACIONAL:PRÉ-OPERACIONAL:
Corresponde ao monitoramento realizado durantes os estudos de base no EIA;
OPERACIONAL:OPERACIONAL:
É aquele monitoramento realizado durante as fases de implantação, operação e desativação;
PÓS-OPERACIONAL:PÓS-OPERACIONAL:
Aquele realizado depois do fechamento das atividades.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Plano de Monitoramento
O Plano de Monitoramento apresentado no EIA engloba a etapa operacional, estendendo-se,
quando cabível, à fase pós operacional.
O Plano de Monitoramento deve ser compatível O Plano de Monitoramento deve ser compatível com os impactos previstos e com os estudos de com os impactos previstos e com os estudos de base, utilizando-se os mesmos indicadores do base, utilizando-se os mesmos indicadores do estudo de base, sendo possível, nos mesmos estudo de base, sendo possível, nos mesmos
pontos e com métodos idênticos ou pontos e com métodos idênticos ou compatíveis.compatíveis.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Plano de Monitoramento
O Plano de Monitoramento deve incluir, no mínimo:
Parâmetros a serem monitorados; Parâmetros a serem monitorados;
Localização das estações de coleta, Localização das estações de coleta, sendo o caso; sendo o caso;
Periodicidade das amostragens; Periodicidade das amostragens;
Técnica de coleta, preservação e Técnica de coleta, preservação e análise das amostras.análise das amostras.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Plano de Monitoramento
Monitoramento não pode ser confundido com o controle de qualidade do ambiente, que normalmente é conduzido por órgãos
do governo.
Ele deve estar relacionados com os Ele deve estar relacionados com os impactos identificados e previstos, e impactos identificados e previstos, e
deve ser capaz de distinguir as deve ser capaz de distinguir as mudanças induzidas no meio ambiente mudanças induzidas no meio ambiente
pelo empreendimento. pelo empreendimento.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Plano de Monitoramento
Objetivos do monitoramento operacional e pós-Objetivos do monitoramento operacional e pós-operacional:operacional:
Verificar os impactos reais; Verificar os impactos reais;
Compará-los com as previsões; Compará-los com as previsões;
Detectar mudanças não previstas; Detectar mudanças não previstas;
Alertar para a necessidade de agir (caso os Alertar para a necessidade de agir (caso os impactos ultrapassem certos limites); impactos ultrapassem certos limites);
Avaliar a capacidade da AIA de fazer Avaliar a capacidade da AIA de fazer previsões válidas (e formular recomendações previsões válidas (e formular recomendações para a melhoria das previsões).para a melhoria das previsões).
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Plano de Monitoramento
Em resumo o Monitoramento Ambiental Em resumo o Monitoramento Ambiental tem por função primordial controlar o tem por função primordial controlar o
desempenho ambiental do desempenho ambiental do empreendimento.empreendimento.
Os parâmetros não se restringem a Os parâmetros não se restringem a aspectos físicos, mas, na medida do aspectos físicos, mas, na medida do possível, incluir parâmetros sociais e possível, incluir parâmetros sociais e
econômicos, utilizando-se das econômicos, utilizando-se das especificidades das ciências sociais.especificidades das ciências sociais.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Plano de Monitoramento
Entre estas especificidades, é possível Entre estas especificidades, é possível levar em consideração:levar em consideração:
Processo de coleta de dados; Processo de coleta de dados;
Monitoramento de problemas, mais Monitoramento de problemas, mais do que de impactos; do que de impactos;
Impactos significativos são de Impactos significativos são de natureza qualitativa, pouco mensurável natureza qualitativa, pouco mensurável objetivamente.objetivamente.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Plano de Monitoramento
Finalizando sobre o Plano de Finalizando sobre o Plano de Monitoramento, é necessário ter em Monitoramento, é necessário ter em mente que se trata de uma atividade mente que se trata de uma atividade
dinâmica.dinâmica.
Por tal razão deve ser freqüentemente Por tal razão deve ser freqüentemente revisto, ajustado e atualizado.revisto, ajustado e atualizado.
O Plano proposto no EIA é um ponto de O Plano proposto no EIA é um ponto de partida.partida.
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PLANO DE GESTÃO PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL AMBIENTAL
Medidas de Capacitação e Medidas de Capacitação e GestãoGestão
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Medidas de Capacitação e Gestão
A mera existência de um Plano de Gestão não é garantia de sucesso de um empreendimento.
Será sempre necessário equipe capacitada e Será sempre necessário equipe capacitada e consciente da missão. E mais, os programas de consciente da missão. E mais, os programas de
gestão devem estar introjetados, gestão devem estar introjetados, institucionalizados na empresa, em condições institucionalizados na empresa, em condições
de resistir à troca de pessoas.de resistir à troca de pessoas.
Muita vezes se dá mais importância às questões de ordem física (mitigação de
impactos, por ex.), deixando de lado questões voltadas ao controle operacional e gerencial.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Medidas de Capacitação e Gestão
Excelentes projetos podem ser mal implementados.
O questionamento do público e dos órgãos ambientais O questionamento do público e dos órgãos ambientais muitas vezes está voltado para a capacidade gerencial do muitas vezes está voltado para a capacidade gerencial do
empreendedor implementar as medidas propostas no empreendedor implementar as medidas propostas no processo de AIA, mais do que do próprio processo de AIA, mais do que do próprio
empreendimento.empreendimento.
CAPACIDADE DEVE SER DEMONSTRADA.CAPACIDADE DEVE SER DEMONSTRADA.
A gestão ambiental pode ser entendida sob três perspectivas:
Preventiva;
Corretiva;
Gestão de Capacidade.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Medidas de Capacitação e Gestão
A gestão de capacidade envolve organização:
Capacitação das pessoas; Capacitação das pessoas;
Designação de responsabilidades; Designação de responsabilidades;
Alocação de recursos; Alocação de recursos;
Gestão de conhecimentos.Gestão de conhecimentos.
Isto se desdobra em gestão da qualidade ambiental, da saúde e da segurança do
trabalho.
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PLANO DE GESTÃO PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL AMBIENTAL
Estrutura e Conteúdo de um Estrutura e Conteúdo de um
Plano de Gestão AmbientalPlano de Gestão Ambiental
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Estrutura e Conteúdo de um Plano de Gestão Ambiental
O PGA é apresentado como um capítulo específico do EIA, no qual se descrevem as
medidas propostas e os resultados esperados de sua aplicação e eventualmente os custos
estimados para implementação.
Dois itens são obrigatórios no PGA:Dois itens são obrigatórios no PGA:
Cronograma;
Designação do responsável por cada ação.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Estrutura e Conteúdo de um Plano de Gestão Ambiental
Em verdade um PGA não é uma coleção de boas intenções. Para que tenha sucesso existem algumas condições necessárias:
Clareza, precisão e detalhamento do Clareza, precisão e detalhamento do programa, para que possam ser auditados; programa, para que possam ser auditados;
Atribuição clara de responsabilidades e Atribuição clara de responsabilidades e compromisso das partes; compromisso das partes;
Orçamento realista, descrevendo custos Orçamento realista, descrevendo custos totais e cronograma de desembolso.totais e cronograma de desembolso.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Estrutura e Conteúdo de um Plano de Gestão Ambiental
A configuração inicial de um PGA parte do A configuração inicial de um PGA parte do proponente do projeto e de seu consultor proponente do projeto e de seu consultor
ambiental, cujas propostas costumam advir da ambiental, cujas propostas costumam advir da experiência com o tipo de empreendimento experiência com o tipo de empreendimento
analisado e da análise dos impactos realizados analisado e da análise dos impactos realizados no EIA.no EIA.
As medidas apresentadas no EIA são submetidas As medidas apresentadas no EIA são submetidas aos órgãos ambientais e à consulta pública, cujo aos órgãos ambientais e à consulta pública, cujo resultado pode ser a proposta de novas medidas, resultado pode ser a proposta de novas medidas,
geralmente formuladas com carência de geralmente formuladas com carência de aprofundamento, dificultando a implementação e, aprofundamento, dificultando a implementação e,
consequentemente, a fiscalização e auditoria.consequentemente, a fiscalização e auditoria.
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL = Estrutura e Conteúdo de um Plano de Gestão Ambiental
O PGA deve ser apresentado de forma O PGA deve ser apresentado de forma padronizada, com uma descrição clara e simples padronizada, com uma descrição clara e simples dos programas, o que facilita a apreciação das dos programas, o que facilita a apreciação das partes interessadas e torna mais eficiente as partes interessadas e torna mais eficiente as
atividades de acompanhamento, fiscalização e atividades de acompanhamento, fiscalização e auditoria.auditoria.
Neste sentido é necessário que o EIA apresente Neste sentido é necessário que o EIA apresente pelo menos uma medida de gestão para cada pelo menos uma medida de gestão para cada
impacto significativo.impacto significativo.
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SEGUNDO E TERCEIRO SEGUNDO E TERCEIRO MOMENTOMOMENTO