FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Meio Ambiente & Sociedade - Prof. Dr....
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FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANASBacharelado em Humanidades
Meio Ambiente & Sociedade - Prof. Dr. Evandro Sathler
Meio Ambiente
&
Sociedade
Modulo IV:
Políticas Públicas; Infra Estrutura Urbana;
Gestão Ambiental: Recursos Hídricos, Saneamento Básico, Resíduos Sólidos e Poluição.
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Políticas Públicas
POLÍTICAS PÚBLICAS
Conjunto de ações deflagradas pelo Estado (todas as instâncias),
direcionadas ao interesse público = qualidade de vida do conjunto social +
gestão eficiente do bem comum.
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Políticas Públicas
Políticas Públicas
Sistema, um conjunto de elementos interligados com vistas ao cumprimento
dos ideais e interesses públicos.
Ou mesmo um processo, com ritos e passos encadeados no sentido de uma
finalidade.
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Políticas Públicas
Para desenvolver tais ações, que podem ocorrer em parceria com os demais setores da sociedade (Civil,
Produtivo, Religioso etc), são elaborados programas e projetos,
atendendo aos diferentes interesses da sociedade, como gênero, criança e adolescente, deficiente físico, meio
ambiente etc.
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Políticas Públicas
Há uma desigualdade flagrante entre as forças sociais que integram o Estado, com posições
muitas vezes antagônicas.
O atendimento aos diferentes interesses da sociedade é uma discrição de governo.
Em que pese, há influência de alguns setores nas decisões que favorecem minorias, em prejuízo das
maiorias.
Conflitos, busca por alternativas, insurgência.
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Políticas PúblicasFases ou Ciclo:
agenda (definida, geralmente, pelo governante/partido: objetivos e metas);
formulação (projetos, programas etc. para
atingir os objetivos e metas); implementação (execução);
monitoramento (publicidade dos resultados)avaliação (metas atingidas?, correção de rumos
etc.)
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Políticas Públicas
O ideal é uma agenda participativa, na qual os diferentes atores participem e
legitimem a formulação de políticas, e os projetos e programas.
Neste sentido a importância dos Conselhos, Comitês, Sindicatos,
Diretórios e demais formas e mecanismos de interlocução.
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Políticas Públicas
Atores: atuam no conjunto social e representam setores.
Públicos: Políticos Eleitos, Burocratas, Tecnocratas etc.
Privados: Empresários, trabalhadores, estudantes etc.
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Infra estrutura urbana
INFRA ESTRUTURA URBANA
Conjunto de obras de suporte e funcionamento da cidade: possibilitam o uso urbano do solo.
Ou seja, o conjunto de redes básicas de drenagem de águas pluviais; distribuição de serviços,
geralmente a serviço de concessionárias, como água potável, coleta de esgoto sanitário, lixo,
eletricidade, gás, telefone, internet, entre outras.
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Infra-estrutura urbana
Tais obras representam, ainda, a malha viária que viabiliza a
mobilidade das pessoas: ruas, avenidas, alamedas, e demais logradouros públicos, além das linhas de trem, metrô e bonde.
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Infra-estrutura urbana
A qualidade de vida nas cidades está diretamente ligada à sua gestão.
É necessário uma profunda reformulação no design das políticas públicas de intervenção no território e nas áreas
urbanas.
É de importância estratégica o planejamento regional (a exemplo das regiões metropolitanas) ou das regiões
formadas por bacias e sub-bacias hidrográficas, que deve ser considerado como eixo estruturador das políticas, ações e programas voltados para a sustentabilidade do ambiente
urbano.
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Infra-estrutura urbana
Enquanto novo paradigma, o desenvolvimento sustentável demanda que os Governos assegurem serviços públicos
ambientalmente sustentáveis.
Os governos devem, ainda, assegurar uma distribuição eqüitativa destes serviços, para
a presente e futuras gerações.
Imperativo, também, que o setor privado reoriente suas práticas, buscando assegurar
a sustentabilidade dos processos produtivos.
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Infra-estrutura urbana
O saneamento básico, por exemplo, é um desafio com contornos definidos.
Possui metas de universalização do atendimento e da qualidade do serviço
prestado, geralmente por concessionárias, cuja agenda de investimentos,
especialmente em áreas de baixa renda, não são verificados com mais transparência.
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Gestão Ambiental
Crise Ambiental
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Gestão Ambiental
Crise Ambiental
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Gestão Ambiental
Modelo Estrutural
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Gestão Ambiental
A gestão ambiental é a arte de se alinhar ações humanas às forças e
resistências potenciais ou existentes (incluindo seus poderes de
autodepuração e recuperação) da própria natureza, convertendo as ameaças ambientais em riscos
gerenciáveis.
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Gestão Ambiental
Dessa forma, consegue-se levar, por meio de intervenções sistêmicas, a relação ser
humano/natureza a uma nova estabilidade benéfica, embora
longe, possivelmente, do equilíbrio original.
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Gestão Ambiental
Gestão
Modelo de gestão ambiental:
conjunto de decisões exercidas sob princípios de qualidade ambiental e ecológica preestabelecidos, com a finalidade de atingir e preservar um
equilíbrio dinâmico entre objetivos, meios e atividades no âmbito da organização.
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Gestão Ambiental
Enfoque sistêmico
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Gestão Ambiental
Gestão Ambiental
Na maioria dos casos, a gestão ambiental não objetiva a restauração perfeita dos ecossistemas ou sua manutenção num
estado de preservação permanente (sem contribuírem às atividades extrativistas).
A gestão ambiental preconiza, primordialmente, a intervenção do ser
humano na natureza.
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Gestão Ambiental
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Gestão Ambiental
Gestão empresarialA gestão ambiental empresarial está essencialmente voltada
para organizações, ou seja, companhias, corporações, firmas, empresas ou instituições.
Pode ser definida como sendo um conjunto de políticas, programas e práticas administrativas e operacionais que levam em conta a saúde e a segurança das pessoas e a
proteção do meio ambiente, através da eliminação ou minimização de impactos e danos ambientais decorrentes
do planejamento, implantação, operação, ampliação, realocação ou desativação de empreendimentos ou
atividades, incluindo-se todas as fases do ciclo de vida de um produto.
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Gestão Ambiental
5SVisa mudar a maneira de pensar das
pessoas na direção de um melhor comportamento, para toda a sua vida.
Não é somente um evento episódico de limpeza, masuma nova maneira de conduzir a Instituição.
Visa estabelecer e manter um ambiente de qualidade.
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Gestão AmbientalSignificados: 5S Seiri: Utilização, arrumação, organização e seleção.
Seiton: Ordenação, sistematização e classificação.
Seiso: Limpeza e zelo.
Seiketsu: Asseio, higiene, saúde, integridade e
padronização.
Shitsuke: Autodisciplina, educação, cortesia, compromisso e formação de hábitos.
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Gestão Ambiental
72% dos Programas 5S fracassaram(SEBRAE, 2000)
Gradualmente os funcionários deixam de conversar/questionar
sobre o tema;
Os avaliadores de 5S deixam de realizar algumas auditorias (o programa perde credibilidade);
Falta de planejamento das ações/etapas seguintes.
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Gestão Ambiental
Impossibilidade de reunir todos os colaboradores em muitassituações é um entrave à condução do programa.
Difícil quebra de paradigmas organizacionais criados no
decorrer da história da organização, o que provoca a resistência quanto às mudanças.
Deve-se motivar continuamente o programa, ou seja, re-
alimentá-lo sistematicamente.
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Gestão AmbientalPraticando 5S
O sucesso de qualquer programa é função direta deum planejamento adequado.
Conceito do ciclo PDCA:
P – Plan – Planejamento
D – Do – Execução
C – Check – Verificação
A – Act – Atuação corretiva
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Gestão Ambiental
PDCA
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Gestão Ambiental
Tomando-se por base o modelo normativo NBR ISSO 14001, o Sistema de Gestão
Ambiental é definido como a parte do sistema de gestão da organização que
inclui estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e
recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a sua
Política Ambiental.
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Gestão Ambiental
Como documento de importância estratégica, a Política Ambiental é a declaração formal da
organização sobre as intenções e os princípios que regem o seu desempenho ambiental.
Deve conter, no mínimo, três compromissosfundamentais: atendimento à legislação e outros requisitos pertinentes, prevenção da poluição e
melhoria contínua.
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Gestão Ambiental
Série ISO 14000
A ISO 14000 estabelece diretrizes para a implementação de sistemas de gestão ambiental e procedimentos para avaliação e certificação destes, através de metodologias
uniformes e aceitas internacionalmente.
As normas da série ISO 14000 que tratam dos sistemas de gestão ambiental compartilham dos princípios comuns estabelecidos para sistemas da qualidade da série de
normas NBR ISO 9000.
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Gestão Ambiental
Sistemas de Gestão Ambiental
ISO 14001, Sistemas de Gestão Ambiental – Especificação e diretrizes para uso.
ISO 14004, Sistemas de Gestão Ambiental – Diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio.
ISO/TR Informação para auxiliar organizações florestais no uso das normas ISO 14001 e ISO 14004 de sistemas de
gestão ambiental.
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Gestão AmbientalAuditoria Ambiental
ISO 14010, Diretrizes para auditoria ambiental – Princípios gerais.
ISO 14011, Diretrizes para auditoria ambiental – Procedimentos de auditoria – Auditoria de sistemas de
gestão ambiental
ISO 14012, Diretrizes para auditoria ambiental – Critérios de qualificação de auditores ambientais
Estas normas foram substituídas pela ISO 19011 – Diretrizes para auditoria de sistema de gestão da
qualidade e ou ambiental.
ISO 14015 Avaliação ambiental de locais e organizações
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Gestão Ambiental
Rotulagem AmbientalISO 14020, Rótulos e declarações ambientais – Princípios
gerais;
ISO 14021, Rótulos e declarações ambientais – Autodeclarações ambientais (rotulagem ambiental do Tipo I);
ISO 14024, Rótulos e declarações ambientais - Rotulagem ambiental do Tipo II, Princípios e procedimentos;
ISO/TR14025, Rótulos e declarações ambientais - Rotulagem ambiental do Tipo III, Diretrizes e procedimentos.
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Gestão Ambiental
Avaliação de Desempenho Ambiental
ISO 14031, Avaliação de desempenho ambiental - Diretrizes;
ISO/TR 14032, Avaliação de desempenho ambiental – Exemplos ilustrando o uso da Norma ISO 14031.
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Gestão Ambiental
A Série se aplica a qualquer organização que deseja:
Implementar, manter e aprimorar um sistema de gestão ambiental;
Assegurar a conformidade da política ambiental definida;
Demonstrar tal conformidade a terceiros;
Buscar certificação e registro do seu sistema de gestão ambiental por uma organização externa.
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Gestão AmbientalPorque implementar um SGA
Acesso ao mercado;
Gestão de conformidade;
Incentivos reguladores;
Redução de riscos;
Melhor acesso seguro e investidores;
Melhoria na eficiência do processo e no desempenho ambiental;
Melhoria na relação com clientes fornecedores e funcionários;
Melhoria na imagem pública;
Degrau para o desenvolvimento sustentável.
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Gestão AmbientalNormalização:Existência X Flexibilidade
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Gestão Ambiental
Estrutura de um sistema de GestãoO sistema de gestão deve prever um ciclo de gerenciamento
análogo ao PDCA;
Planeje o que vai ser feito, documente o necessário;
Faça o que foi planejado e registre os resultados obtidos;
Tome ações corretivas no caso de não conformidades e ações de melhoria;
As auditorias são um mecanismo de “check” do Sistema de Gestão.
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Gestão Ambiental
Benefícios da Certificação
Maior aceitação no mercado;
Credibilidade;
Organização e melhoria dos processos;
Redução dos custos com re-trabalho;
Desperdícios de inspeções.
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Gestão Ambiental
Possíveis riscos e dificuldades da certificação
O sistema pode tornar-se caro e pesado;
Stress e resistência por parte das pessoas;
Ser considerada apenas como pré-requisito básico para fornecimento.
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Gestão Ambiental
Modelo de Gestão para a NBR ISSO 14001
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Gestão Ambiental
Objetivo e campo de aplicação
Esta norma especifica os requisitos relativos a um sistema de gestão ambiental (SGA), permitindo a uma organização formular uma política e objetivos que levem em conta os
requisitos legais e as informações referentes aos impactos ambientais significativos.
Ela se aplica aos aspectos ambientais que possam ser controlados pela organização e sobre os quais presume-se
que ela tenha influência.
Em si, ela não prescreve critérios de desempenho ambiental.
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Gestão Ambiental
NBR ISO 19011 - DIRETRIZES PARA AUDITORIA DE SISTEMA DE GESTÃO DA
QUALIDADE E/OU AMBIENTAL
A NBR ISO 19011 fornece orientação sobre a gestão de programas de auditoria, sob a realização de auditoria
interna ou externa de sistemas de gestão da qualidade e ambiental, assim como a competência e a avaliação de
auditores.
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Recursos Hídricos
Recursos Hídricos
O termo água refere-se, via de regra, ao elemento natural, desvinculado de qualquer uso ou utilização.
Por sua vez, o termo recurso hídrico é a consideração da água como bem econômico, passível de utilização com tal
fim.
A água diferencia-se dos demais recursos naturais pela notável propriedade de renovar-se continuamente, graças
ao “CICLO HIDROLÓGICO”.
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Recursos Hídricos
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Recursos Hídricos
É fundamental que os recursos hídricos apresentem condições físico-químicas adequadas a sua utilização pelos
organismos.
Eles devem conter substâncias essenciais à vida e estar isentos de outras substâncias que possam produzir efeitos
deletérios aos organismos que compõem as cadeias alimentares.
Desta forma, os recursos hídricos devem ser caracterizados quanto à quantidade e qualidade, estando estas
características intimamente relacionadas.
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Recursos Hídricos
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Recursos Hídricos
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Lei 9.433/97 - Política Nacional de Recursos HídricosA Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos: I - a água é um bem de domínio público;
II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico; III - em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;
Recursos Hídricos
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IV - a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;
V - a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;
VI - a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
Recursos Hídricos
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Usos múltiplos
Alguns usos implicam na retirada de água das coleções hídricas enquanto outros estão associados a atividades que se desenvolvem no próprio ambiente aquático.
Uso consuntivo: quando a água é captada do manancial superficial ou subterrâneo e somente parte dela retorna ao reservatório natural.
Uso não consuntivo: toda a água captada retorna ao manancial de origem.
Recursos Hídricos
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Usos múltiplosAbastecimento Humano;
Abastecimento Industrial;
Irrigação;
Geração de Energia Elétrica;
Navegação;
Diluição de Despejos;
Preservação da Flora e Fauna;
Aquicultura e Recreação
Recursos Hídricos
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Indicadores de Qualidade da Água
• Indicadores Físicos• Cor• Turbidez• Sabor e odor• Indicadores Biológicos• Algas• Microrganismos Patogênicos
Recursos Hídricos
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Indicadores Químicos
• Salinidade• Dureza• Alcalinidade• Corrosividade• Ferro e Manganês• Impurezas Orgânicas, Nitrogênio e Cloretos• Compostos Tóxicos• Fenóis• Detergentes• Agrotóxicos• Radioatividade
Recursos Hídricos
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Saneamento Básico
SaneamentoDe acordo com a FUNASA (2006), saneamento
ambiental é o conjunto de ações socioeconômicas que têm por objetivo alcançar salubridade ambiental, por
meio de abastecimento de água potável, coleta e disposição sanitária de resíduos sólidos, líquidos e
gasosos, promoção da disciplina sanitária de uso do solo, drenagem urbana, controle de doenças
transmissíveis e demais serviços e obras especializadas, com a finalidade de proteger e melhorar
as condições de vida urbana e rural.
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Saneamento Básico
Abastecimento de água
• Manancial• Captação• Adução• Tratamento• Reservatório de Distribuição• Rede de Distribuição
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Saneamento Básico
Tratamento de EsgotoEsgoto é o termo usado para caracterizar os despejos
provenientes dos diversos usos da água, como o doméstico, comercial, industrial, agrícola, em estabelecimentos públicos e
outros.
Sistema de esgotos sanitários:
- coleta; - transporte e afastamento;
- tratamento; - disposição final das águas residuárias da comunidade.
Geração de esgotos
Conseqüência da utilização de água para abastecimento
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Saneamento Básico
Tratamento Preliminar
Remoção de sólidos grosseiros
Remoção de gorduras
Remoção de areias
Tratamento Primário
Decantação
Flotação
Digestão do lodo
Secagem do lodo
Sistemas de compactos (decantação e digestão)
Tratamento Secundário
Filtração Biológica
Processos de lodos ativados
Decantação intermediária ou final
Lagoas de estabilização
Tratamento Avançado
Remoção de nutrientes
Remoção de complexos orgânicos
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Saneamento Básico
Drenagem Urbana
• O sistema de drenagem urbana faz parte do conjunto de melhoramentos
• públicos existentes em uma área urbana, como: redes de água, redes de esgotos
• sanitários, de cabos elétricos e telefônicos, de iluminação pública, de pavimentação
• de ruas, guias e passeios, parques, áreas de recreação e lazer.
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Resíduos Sólidos
Definição – NBR 10.004
Resíduos Sólidos = todos aqueles resíduos nos estados sólido e semi-sólido que resultam da
atividade da comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, de serviços, de
varrição ou agrícola.
Incluem-se os lodos de ETAs e ETEs, resíduos gerados em equipamentos e instalações de controle da poluição e líquidos que não possam ser lançados
na rede pública de esgotos, em função de suas particularidades.
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Resíduos Sólidos
Classificação
a) Urbanos
– Residencial / Domiciliar– Comercial– Público: varrição, capinação, podas e de feiras livres
b) Industrialc) Serviços de Saúded) Agrícolas
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Resíduos Sólidos
NBR – 10.004 – Resíduos Sólidos – Classificação
• Resíduos classe I ‐ Especiais ou perigosos• Resíduos classe II – Não Perigosos• Resíduos de classe II A – Não inertes• Resíduos de classe II B - Inertes
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Resíduos Sólidos
Periculosidade do resíduo
• Resíduo perigoso - risco à saúde pública e ao meio ambiente
• Condições de periculosidade - 5 critérios: - inflamabilidade - corrosividade - reatividade - toxidade - patogenicidade
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Resíduos Sólidos
Gestão de Resíduos ‐ Pressupostos Básicos:
• Mudança no conceito de resíduos• Segregação na geração• Gerenciamento ‐ características da fração componente• Gerenciamento Integrado e Diferenciado
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Resíduos Sólidos
Segregação na Origem ‐ Componentes Típicos dos RSU:
• Resíduos Orgânicos Putrecíveis• Resíduos Inertes Recicláveis• Resíduos Especiais / Perigosos• Resíduos não Reaproveitáveis
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Resíduos Sólidos
Etapas da Gerenciamento de Resíduos
• Geração• Manejo• Acondicionamento• Armazenamento• Coleta• Transporte• Tratamento• Disposição Final
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Resíduos Sólidos
Processos Clássicos de Tratamento de Resíduos Sólidos
• Incineração• Reciclagem e Compostagem• Aterro sanitário
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Poluição
Poluição
É uma alteração indesejável nas características físicas, químicas ou
biológicas da atmosfera,litosfera ou hidrosfera que cause, ou
possa causar, prejuízo à saúde, à sobrevivência ou às
atividades dos seres humanos e outras espécies, ou ainda deteriorar materiais;
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Poluição
Poluição
Conceito deve ser associado às alterações indesejáveis provocadas pelas atividades e
intervenções humanas no ambiente; Poluentes são resíduos gerados pelas atividades humanas, causando impacto
ambiental negativo,ou seja, alteração indesejável do meio
ambiente;
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Poluição
Poluição
Está ligada à concentração de resíduos presentes no ar, na água ou no solo;
Para que possa exercer o controle da poluição, de acordo com a legislação ambiental, são definidos padrões de qualidade do ar (concentrações de CO,
NOx, SOx, Pb, etc), da água (concentraçãode O2, fenóis e Hg, pH, temperatura etc.) e do solo
(taxa de erosão, etc) que se deseja respeitarem um determinado ambiente.
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Segundo e terceiro
momento