Experiencias de Apoio as MPME Nos EUA, Itália e Taiwan (Puga)

7/24/2019 Experiencias de Apoio as MPME Nos EUA, Itlia e Taiwan (Puga)

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Textos para Discusso

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EXPERINCIAS DEAPOIO S MICRO,

PEQUENAS E MDIASEMPRESAS NOS

ESTADOS UNIDOS, NAITLIA E EM TAIWAN

Fernando Pimentel Puga*

*Economista do Departamento Econmico do BNDES.O autor agradece os comentrios de Armando Castelar Pinheiro,

Fabio Giambiagi, Humberto de Morais e Silva,Maurcio Mesquita Moreira e Sheila Najberg,

bem como o apoio do DEREM/FINAME/BNDES.

Rio de Janeiro, fevereiro - 2000


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Sumrio

Resumo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

1. Introduo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72. Caractersticas das MPMEs. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

2.1. Comparaes Internacionais da Participao das MPMEs no Nmero2.1. de Empresas, Emprego e Vendas da Indstria . . . . . . . . . . . . . . . . 92.2. Importncia das MPMEs na Criao de Postos de Trabalho. . . . . . . 102.3. Importncia das MPMEs nas Exportaes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 112.4. Importncia das MPMEs na Produo de Inovaes . . . . . . . . . . . . 122.5. Taxa de Mortalidade das MPMEs. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

3. Programas de Apoio s MPMEs dos Estados Unidos . . . . . . . . . . . . . . . . 14

3.1. Programas de Crdito a Empresas da SBA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 153.2. Programas Especiais do Governo Federal de Apoio s MPMEs. . . . . 243.3. Incubadoras (Business Incubators) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 273.4. Os Clustersde Empresas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28

4. Financiamento s MPMEs Italianas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30

4.1. Linhas de Crdito para as Empresas Italianas . . . . . . . . . . . . . . . . 314.2. O Sistema Ervet da Emillia-Romagna . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 354.3. O Programa da Societa per L Imprenditorialita Giovanile (IG) . . . . 364.4. Os Distritos Industriais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37

5. Polticas de Apoio s MPMEs em Taiwan . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40

5.1. Os Programas de Aval e de Crdito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 415.2. Programas Especiais de Assistncia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 445.3. Parques Industriais/Cientficos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 455.4. O Programa Centro-Satlites. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45

6. Concluso. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46

Referncias Bibliogrficas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50


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Resumo

Este estudo tem como finalidade analisar as experinciasde apoio s micro, pequenas e mdias empresas (MPMEs) dosEstados Unidos, Itlia e Taiwan. Nos Estados Unidos, a impor-tncia dessas empresas ressaltada para assegurar o livre mer-cado. Na Itlia, o incentivo s MPMEs considerado importantepara diminuir as desigualdades regionais. Em Taiwan, tais em-presas so vistas como estruturas capazes de responder rapida-mente a mudanas na demanda mundial, propondo inovaes.Em particular, foram estudados quatro tipos de apoio s MPMEs:linhas de crdito; programas especiais de assistncia; programasdestinados a favorecer a criao de empresas; redes de coopera-o entre empresas, clusters, distritos industriais e cooperaoentre as MPMEs e as grandes empresas. Os programas de crditomostram que, embora a taxa de mortalidade das MPMEs seja

bastante elevada, a taxa de inadimplncia no necessariamentealta. Os programas de assistncia do governo as MPMEs tm tido,cada vez mais, a co-responsabilidade das associaes comerciais,instituies de ensino, organizaes no-governamentais (ONGs)e das prprias empresas na condio desses programas. Asexperincias das incubadoras de empresas mostram que os ser-

vios de apoio gerencial s MPMEs possibilitam uma diminuiosignificativa na taxa de mortalidade dessas empresas. Finalmen-te, as experincias de desenvolvimento de clusters, agrupamentosde empresas e distritos industriais salientam a importncia de

programas que estimulem a cooperao entre as empresas. Emconjunto, as MPMEs conseguem operar como se fossem umagrande empresa.

Texto par a D iscus so n75 5


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6 Texto pa ra Discusso n 75


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1. Introduo

A nova economia global tem se caracterizado por: diminui-o das barreiras ao comrcio e formao de blocos regionais;maior intensidade no uso da informao e do conhecimento;deslocamento em direo s atividades orientadas para o setor deservios; e downs iz ing das grandes organizaes, assim comofuses e alianas entre as empresas ante essa reestruturao.Esses fatores reduziram as oportunidades de emprego, motivan-do, cada vez mais, que as pessoas que esto fora do mercado detrabalho criem seu prprio negcio (Lalkaka 1997). Cabe observarque o processo de terceirizao de atividades nas grandes empre-sas, nos ltimos anos, tambm estimulou o crescimento dasMicro, Pequenas e Mdias Empresas (MPMEs). Entre os fatoresque levaram a essa desverticalizao da produo, destacam-seo aumento no grau de complexidade dos produtos, a maioreficincia em determinadas etapas do processo de produo e asdeseconomias de escala.

O interesse pelas MPMEs aumentou principalmente pelopapel que elas vm desempenhando na criao lquida de empre-gos, mesmo em perodos de recesso. Alm disso, em diversossetores as MPMEs produziram um volume maior de inovaes doque as grandes empresas e provaram ser flexveis e capazes de seadaptar rapidamente s mudanas tecnolgicas. Nos EstadosUnidos, o crescimento das pequenas empresas de informtica

tem sido extraordinrio. Em Taiwan, apesar da predominncia deMPMEs, o pas compete com sucesso no mercado internacionalde computadores, componentes essenciais e servios intensivosem tecnologia (Ernst 1999). Na Itlia, as MPMEs localizadas emdistritos industriais foram responsveis por uma parcela bas-tante significativa das exportaes de txteis, peles, cermicas,

jias e mquinas agrcolas.

Como forma de estimular o desenvolvimento das MPMEs,os governos procuraram no apenas conceder emprstimos emcondies vantajosas, mas tambm facilitar o acesso dessas

empresas ao sistema financeiro; conceder assistncia tcnicaantes e depois do incio das atividades das empresas; e incentivara cooperao entre elas. Por outro lado, tm aumentado signifi-cativamente o apoio financeiro e os servios prestados por enti-dades privadas, universidades, associaes de indstrias ecooperativas. Em particular, vale ressaltar o papel desempenhadopelas cooperativas de crdito dos distritos industriais italianosnas garantias oferecidas aos financiamentos bancrios concedi-dos s MPMEs.

Este estudo tem como finalidade avaliar modalidades de

apoio s MPMEs. Em especial, foram analisadas as experinciasdos Estados Unidos, Itlia e Taiwan. Os Estados Unidos foramescolhidos pelo tamanho de sua economia. Itlia e Taiwan, por



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serem pases nos quais as MPMEs tm grande participao nonmero de trabalhadores empregados e nas vendas.

Alm desta introduo, o estudo possui sete sees. ASeo 2 descreve a importncia econmica das MPMEs, a taxa de

mortalidade dessas empresas e os principais motivos de suasdecretaes de falncia. As sees 3 a 6 descrevem as experinciasde apoio s MPMEs dos Estados Unidos, Itlia e Taiwan. Em cadauma das experincias analisadas, foram estudados quatro tiposde apoio:

1) linhas de crdito;

2) programas especiais de assistncia;

3) programas destinados a apoiar a criao de empresas;

4) redes de cooperao entre as empresas.

Por ltimo, na Seo 7, so apresentadas as principaisconcluses do estudo.

2 . Carac te rs tic as das MPMEs

Nesta seo analisada a participao das MPMEs no totaldas empresas, emprego e vendas; na criao de postos de traba-lho; nas exportaes; e na produo de inovaes. Tambm estudada a taxa de mortalidade dessas empresas e quais so asprincipais razes que explicam essa mortalidade.

No entanto, antes de analisar a importncia das MPMEs,cabe destacar que no existem padro e critrio nicos paradeterminar o porte de tais unidades produtivas. As empresas, emgeral, so classificadas segundo o nmero de empregados ou areceita bruta anual. Contudo, tambm existem pases que clas-sificam as empresas em funo do valor do capital realizado, como o caso de Taiwan. A Tabela 1 mostra os conceitos utilizados emdiferentes pases.1O critrio mais restrito em Taiwan e menosnos Estados Unidos. Vale tambm observar que o critrio utiliza-do no Reino Unido e nos pases da Unio Europia para definir oporte das empresas cerca de duas vezes maior do que o adotadopelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social BNDES, que utiliza como referncia o critrio do Mercado Comumdo Cone Sul (Mercosul).


1 Neste estudo, com o propsito de homogeneizar a notao, atribuda a sigla MPMEs paracaracterizar as empresas americanas com menos de 500 empregados. Nos Estados Unidos,entretanto, as empresas so geralmente classificadas como pequenas e grandes, no havendo umcritrio para determinar o porte da mdia empresa.


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2.1. Comparaes Internacionais da Participao das2 .1 . MPMEs no Nm ero de Em pres as, Em pregos e2 .1 . Ven das da Inds tria

Alm da dificuldade de conciliar os diferentes critriosutilizados para classificar as MPMEs, as comparaes internacio-nais so dificultadas pelo fato de que, enquanto alguns pasesadotam a empresa como unidade de estudo, em outros, asestatsticas disponveis referem-se aos estabelecimentos. Final-mente, existem divergncias quanto s classificaes nos setoresda economia e ao perodo utilizado para coletar as informaes(OECD, 1998).

A Tabela 2 mostra, com base no critrio de nmero deempregados, a participao das MPMEs da indstria de transfor-

mao em diferentes pases do mundo no nmero de empresasou estabelecimentos dos pases analisados, no nmero de empre-gados e nas vendas. Embora os pases adotem critrios diferentes

Tabe la 1Critrios de Classificao do Tamanho das Empresas

Micro Micro e Pequenas MPMEs

Brasil

BNDES (receita bruta anual) US$ 400 mil US$ 3,5 milhes US$ 20 milhes

Estatuto da MPE (receita bruta anual) R$ 244 mil R$ 1,2 milho

Receita Federal (receita bruta anual) R$ 120 mil R$ 1,2 milhes R$ 24 milhes

Sebraea

indstria (empregados) 20 100 500

comrcio e servios (empregados) 10 50 100

Canad(empregados) 250

Coria do Sul indstria (empregados) 20 300

Estados Unidos (empregados) 500

Japo (empregados)

indstria 300

setor atacadista 100

setor de varejo e de servios 50

Mxico indstria (empregados) 100 250

Reino Unido e Unio Europia

(receita bruta anual) US$ 7,1 milhes US$ 40,4 milhes

(empregados) 10 50 250

Taiwan

indstria (empregados) 200

comrcio e servios (empregados) 50

indstria (capital realizado) US$ 1,8 milhes comrcio e servios (receita bruta anual) US$ 2,4 milhes

Fonte:Small B usin ess Adm inis tra tion; OECD; Inegi (199 8); BNDES; Sebrae; Receita Federal; UIA (1997 ); DTI (199 9);Deloitte Touche Tohmats u (1998 ); SMEA (1998 ); MOEA (199 9a).aServio Bra sil eiro de Ap oio s Micr o e Pequenas Emp resa s.Taxas de cmbio: R$ 1,75/ US$; US$ 1,01/ EUR; NT$ 32,74/ US$.



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de classificao das empresas, foi possvel precisar, com exceodo Mxico, a importncia das empresas/estabelecimentos commenos de 500 empregados. Por outro lado, apenas para Taiwanforam obtidas informaes sobre as empresas e estabelecimentos.

J em relao a Brasil, Estados Unidos e Itlia, a unidade deestudo a empresa, enquanto para os demais pases a unidade o estabelecimento.

Em todos os pases analisados, as MPMEs respondem porum mnimo de 98% do nmero de empresas/estabelecimentos daindstria de transformao. Com exceo dos Estados Unidos, asMPMEs empregam mais da metade dos trabalhadores do setor.

Analisando exclusivamente os pases para as quais foram obtidasinformaes sobre as empresas com menos de 500 empregados,a participao das MPMEs na economia maior na Itlia e em

Taiwan em relao ao Brasil e aos Estados Unidos. No caso dospases para as quais foram obtidas informaes sobre os es-tabelecimentos, a participao das MPMEs maior em Taiwan,

em comparao com Alemanha, Canad, Japo, Coria do Sul eReino Unido.2

2 .2 . Im portn cia das MPMEs na Criao de Posto s de2 .2 . Trabalho

Nos Estados Unidos, as MPMEs foram responsveis por76,5% dos novos postos lquidos de trabalho criados entre 1990

Tabe la 2Participao das MPMEs na Indstria de Transformao (%)

Critrio No. d e Empresas

No. deEmpregados

Par ti cip ao noValor Adicionado

(Empresa/Estabelecimentos)

(N de Emprega dos )

Brasil (1994) Empresas (0-500) 99,3 59,1 41,1 (receita bruta)

Estados Unidos (1993) Empresas (1-500) 98,6 38,5 28,1

Itlia (1992) Empresas (1-500) 99,8 81,0 75,1

Taiwan (1991) Empresas (1-500) 99,7 77,8 55,6

Alemanha (1993) Estabelec. (1-500) 95,0 52,8 44,9

Canad (1994) Estabelec. (0-500) 98,6 74,8 63,7

Coria do Sul (1994) Estabelec. (4-500) 98,7 66,7 46,5

Japo (1994) Estabelec. (4-500) 99,5 78,4 64,6

Reino Unido (1994) Estabelec. (1-500) 99,2 63,7 54,1

Taiwan (1991) Estabelec. (1-500) 99,7 84,4 73,2 (receita bruta)

Mxico (1993) Estabelec. (1-250) 99,1 55,9 30,9

Fonte:OECD; IBGE (1995); Abe e Kaw aka w i (1997); Inegi (1997 ).


2 Dado que, por definio, o tamanho mdio das empresas maior do que o dos estabelecimentos,podemos concluir que a participao das MPMEs no emprego e nas vendas da indstria detransformao na Itlia tambm maior do que na Alemanha, Canad, Coria do Sul, Japo e ReinoUnido.


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e 1995, embora representassem em mdia 53,3% do nmero deempregados do pas no perodo.3A Tabela 3 mostra que emboratais empresas tenham sido responsveis pela grande maioria dasdemisses causadas pelo fechamento das empresas, elas tambmforam as que mais contrataram pessoas, em virtude da abertura

de novas firmas. Cabe destacar que as microempresas (com at19 empregados) foram as que mais contriburam para o aumentono emprego, tendo elas criado 49% dos novos postos de trabalho,no perodo, apesar de responderem por apenas 20,2% do emprego.

Na Europa, a criao lquida de postos de trabalho nasMPMEs mais do que compensou a diminuio nas grandesempresas, no perodo de 1988 a 1995. As empresas com menosde 100 empregados foram responsveis por quase todos os postoscriados, em um ritmo de 259 mil novos empregos por ano(European Commission, 1995). Alm disso, durante os perodos

de recesso, as pequenas empresas demitiram mais lentamentedo que as grandes empresas.

2 .3 . Im portn cia das MPMEs nas Exportae s

Nos Estados Unidos, em 1992, das 112,8 mil empresasexportadoras, 108 mil (95,7%) eram MPMEs, respondendo por29,5% do total de US$ 349 bilhes de exportaes do pas,

Tabe la 3

Variao Lquida do Nm ero de Em pregados nos Estados Unidos porTamanho de Empresa: 19 90 -19 95

Tamanho das Empresas % da Classe

MPMEs(1-499)

Grandes(500 +)

Tota l MPMEs (1-499)

Grandes(500 +)

Variao Lquida do Nmerode Empregados

(Mil empregados) (%)

Novas Empresas 12.127 1.178 13.305 91,1 8,9

Empresas que Morreram (11.113) (696) (11.809) 94,1 5,9

Empresas Existentes 4.228 1.130 5.358 78,9 21,1

Varia o Lquida Total 5 .2 4 1 1 .6 1 2 6 .8 5 4 7 6 ,5 2 3 ,5Nmero Mdio de Empregadose n tre 1 9 9 0 e 1 9 9 5

Total 49.952 43.784 93.735 53,3 46,7

Fonte dos Dados Brutos:SBA (1998 c).


3 Tais dados so longitudinais, ou seja, o porte das empresas em 1990 mantido durante os anosanalisados, para efeitos de classificao como MPMEs ou grandes empresas. O cenrio muda casosejam utilizados dados cross-section, ou seja, considerando as mudanas ao longo do tempo naclassificao das empresas. Nesse caso, houve um aumento de 19,4% no emprego nas grandesempresas (7,7 milhes de empregados), contra um acrscimo de 9,9% no emprego nas MPMEs (4,7milhes de empregados), entre 1990 e 1995. Com isso, a participao das MPMEs no emprego totalcaiu de 53,7% para 52,5% no perodo. Essa diferena entre os dados cross-sectione os longitudinais explicada pelo fato de um nmero elevado de MPMEs passar a ser considerado grandes empresas.


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conforme mostra a Tabela 4.4J na Itlia e em Taiwan, as MPMEstm desempenhado um papel bastante relevante no volume deexportaes. Elas foram responsveis por 69% do total de US$239 bilhes exportado pela Itlia, em 1996. Em relao a Taiwan,somente foram obtidos dados nos quais as MPMEs so classi-

ficadas de acordo com o critrio do Ministrio da Fazenda (em-presas com capital realizado inferior a US$ 1,8 milho ou menosde 200 empregados). As exportaes de tais empresas atingiramUS$ 59,5 bilhes em 1997, representando 48,8% do valor totalexportado pelo pas.

2 .4 . Im portn cia das MPMEs na Produ o de2 .4 . Inovaes

Os dados sobre a economia americana mostram que as

MPMEs tm um papel de destaque na produo de inovaes.Embora os gastos dessas empresas em P&D sejam proporcional-mente menores em comparao com as grandes empresas, elasrespondem por mais da metade das inovaes. Um estudo reali-zado pela Small Business Administration (SBA) identificou 8.047inovaes em 362 indstrias, sendo as pequenas empresas res-ponsveis por 55% dessas inovaes (SBA, 1997). Por outro lado,cabe destacar que os dispndios com P&D pelas pequenas em-presas tm crescido significativamente nos ltimos anos. A par-ticipao dessas empresas nos gastos industriais de P&Daumentou de 5,6%, em 1980, para 14,5%, em 1995.

Tabe la 4Exportaes de Bens por Tamanho de Empresa: Estados Unidos e Itlia

Empresas(Nmero)

% Va lor (US$ mil hes)

%

Estados Unidos (19 92 )

Micro (0-19 empregados) 66.720 59,1 38.576 11,1

Pequenas (20 99 emp.) 29.006 25,7 30.845 8,8

Mdias (100 499 emp.) 12.300 10,9 33.426 9,6

Grandes (500 + emp.) 4.828 4,3 246.114 70,5

Total das Exporta es 1 1 2 .8 5 4 1 0 0 ,0 3 4 8 .9 6 0 1 0 0 ,0

Itlia (1996)

Micro (0-19 empregados) 126.771 78,7 41.486 17,4

Pequenas (20 99 emp.) 28.792 17,9 62.417 26,2

Mdias (100 499 emp.) 4.875 3,0 60.324 25,3

Grandes (500 + emp.) 733 0,5 74.349 31,2

Total das Exporta es 1 6 1 .1 7 1 1 0 0 ,0 2 3 8 .5 7 6 1 0 0 ,0

Fonte:SBA (19 98 a) Esta dos Unid os; Ist at Itlia .


4 No Brasil, em 1998, as MPMEs responderam por 32,4% das exportaes do pas em 1998. Asmicroempresas foram responsveis por 5% das exportaes, as pequenas por 9,1% e as mdias por18,3%.


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2.5. Taxa de Mortalidade das MPMEs

A taxa de mortalidade das empresas de pequeno porte bem superior das grandes empresas. Como mostra a Tabela 5,nos Estados Unidos, 99,9% das empresas que morreram entre1990 e 1995 eram MPMEs. Esse percentual superior partici-pao mdia de 99,7% das MPMEs no total das empresas ameri-canas no perodo. Por outro lado, apesar de morrerem mais, onmero de nascimentos de MPMEs tambm foi proporcionalmen-te maior. Em outras palavras, as taxas de mortalidade e natali-dade em um perodo de cinco anos foram, respectivamente, 30,2%e 35,1% no caso das MPMEs, contra apenas 11,9% e 10,2% nocaso das grandes empresas. No total, tomando o resultado dosfechamentos e nascimentos de firmas, houve um crescimento nonmero de MPMEs, enquanto a quantidade de grandes empresasreduziu.5Vale observar que o aumento na quantidade de MPMEs

deveu-se exclusivamente variao no nmero de microempre-sas, com um acrscimo lquido de 254 mil empresas desse porte.Essas empresas responderam por 89,6% das empresas america-nas no perodo.

Na Itlia, 50%, em mdia, do total das empresas vo falncia durante os cinco primeiros anos de funcionamento.

Diversos motivos costumam ser apontados para explicaras maiores dificuldades das pequenas empresas. Em especial,mencionam-se a falta de informaes e a inexperincia do peque-

no empresrio, os elevados custos de transao e, sobretudo, asdificuldades de acesso ao crdito. De fato, a importncia docrdito foi constatada por uma pesquisa elaborada por Sullivan,

Tabe la 5Variao Lquida do Nmero de Empresas nos Estados Unidos por Tamanho

da Empresa: 19 90 / 19 95

Tamanho da Empresa % da Classe

MPMEs(1-499)

Grandes(500 +)

Tota l MPMEs (10-499)

Grandes(500 +)

Variao Lquida do Nmero de

Empresas

(Mil empresas) (%)

Novas Empresas 1.796 1,5 1.797 99,92 0,08

Em pre sas que Morre ram 1 .5 4 5 1 ,7 1 .5 4 7 9 9 ,8 9 0 ,1 1

Variao Lquida Total 251 -0,2 250

Nmero Mdio de Empresas entre1 9 9 0 e 1 9 9 5

Total 5.115 14 5.129

Fonte dos Dados Brutos:SBA (1998 c).


5 Vale lembrar que esses dados no consideram mudanas ao longo do tempo na classificao dasempresas. Neste caso, houve um aumento de 20,4% no nmero de grandes empresas (2,6 milempresas), contra um acrscimo de 8,3% no total de MPMEs (411,8 mil empresas). Como visto naSeo 2.2, essa diferena explicada pelo fato de um nmero elevado de MPMEs passar a serconsiderado grandes empresas.


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Warren e Westbrook (1998) sobre as empresas americanas. Noestudo, foram realizadas entrevistas com 781 devedores de es-tabelecimentos dos setores industrial e de servios dos EstadosUnidos, nos quais foi decretada insolvncia (bankruptcy) em1994. Os entrevistados apresentaram no mnimo um motivo para

a decretao de insolvncia, num total de 1.461 respostas. Em-bora o estudo tambm englobe as grandes empresas, as MPMEsconstituam a grande maioria de empresas em insolvncia.

A Tabela 6 apresenta os resultados das pesquisas. Os itensresponsveis pelo fechamento ou decretao de insolvncia dasempresas foram agrupados em cinco categorias: problemas finan-ceiros, condies econmicas, motivos internos, impostos e ou-tros. Vale mencionar, no entanto, que, como a maioria dosentrevistados apresentou mais de uma resposta, a soma dospercentuais maior do que 100%, impossibilitando a agregao

dos itens. Contudo, a pesquisa ressalta a relevncia dos proble-mas financeiros para explicar o fechamento ou decretao deinsolvncia das empresas. De fato, 28% dos empresrios alega-ram problemas financeiros e 19% reclamaram de disputas comdeterminado credor.

3. Programas de Apoio s MPMEs dos Estados Unidos

O Artigo 2 do U.S. Small Business Act de 1953 define quea essncia do sistema econmico americano das empresas priva-das a livre competio. Somente atravs da livre competio,podem ser garantidos o livre mercado, a livre entrada de novasempresas e as oportunidades de expresso e crescimento dasiniciativas pessoais. De acordo com o decreto, esse objetivo spode ser atingido se a capacidade das pequenas empresas fordesenvolvida e encorajada. Assim sendo, o governo deve ajudar,

Tabe la 6Razes para a Decretao de Insolvncia das Empresas Americanas (%)a

Problemas Financeiros

Financiamento (servio da dvida elevado, perda ou dificuldade para obter financiamento) 28

Determinado Credor (problemas causados por execuo de hipoteca, ao judicial etc.) 19

Cond. Econm icas (concorrncia acirrada, aumentos de aluguel e outros custos, queda no valor deimveis, preos agrcolas etc.)

39

Motivos Internos (m administrao, m localizao, perda de clientes e dificuldades para coletarcontas a receber)

27

Impostos 20

Pessoal(problemas como doena e divrcio) 17

Desastres (fraude, roubo, desastres naturais e acidentes industriais) 10

Outros (tentativa de ganhar tempo para reestruturar o negcio, peties involuntrias etc.) 6

Fonte:Sull ivan, Wa rren e Westbrook (1998).asoma dos percentuais = 166%.



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aconselhar, assistir e proteger os interesses dessas empresas,alm de assegurar que uma parcela justa das compras e doscontratos do setor pblico seja direcionada a essas empresas.

O principal rgo americano de apoio s MPMEs a Small

Business Administration (SBA), estabelecido em 1953. Durantea gesto do presidente Ronald Reagan, houve uma mudana nofoco da poltica de apoio a tais empresas [Sakura (1998)]. Comoparte da estratgia de realizar uma administrao enxuta, foireduzido o quadro de pessoal da SBA e, exceto por alguns poucosprogramas, foram eliminados os emprstimos diretos concedidospelo governo federal. Como conseqncia, passou-se a priorizara concesso de garantias aos crditos oferecidos pelo sistemafinanceiro privado s MPMEs. Alm dos programas de crditopara MPMEs, a SBA tem realizado emprstimos para vtimas dedesastre, destinados s pessoas que estejam tentando reconstruir

suas casas e seus negcios aps uma calamidade como, porexemplo, enchente, deslizamento de terras, terremoto e furaco.

Ao final de 1998, a carteira de aval, emprstimos e financiamentoao capital de risco destinados s MPMEs e de crditos em casode desastre atingiu cerca de US$ 50 bilhes. Finalmente, o rgotem oferecido, em parceria com o setor privado e as instituiesde ensino, assistncia tcnica e gerencial a mais de um milhode proprietrios de MPMEs.6

Alm do apoio oferecido pela SBA, as MPMEs americanastambm contam com o auxlio de programas de outras agncias

do governo federal, como a Nasa e os Departamentos do Comrcio,da Agricultura e do Trabalho; e de incubadoras de empresas(Busin ess Incubators). Na Seo 3.1 so analisados os programasda SBA de aval, emprstimos e financiamento ao capital de riscodestinados s MPMEs. Na Seo 3.2 so analisados alguns dosprincipais programas da SBA direcionados s MPMEs, mas queno envolvem a concesso de crdito; e os programas de outrasagncias do governo federal. Na Seo 3.3 so estudados osBus iness Incubators.

3 .1 . Program as de Crdit o a Em pres as da SBA

Os programas de crdito a empresas da SBA tm comofinalidade facilitar o acesso ao sistema financeiro a MPMEs queno conseguem obter emprstimos em condies satisfatrias emfontes no oficiais. De fato, a entrega de um pedido de assistnciafinanceira ao SBA por um banco considerada um certificado deque o banco examinou a disponibilidade de crdito do tomador


6 O sistema de apoio inclui 69 escritrios distritais, 1.007 Small Business Development Centers(SBDCs), 54 Business Information Centers, 70 Womens Development Centers, 20 Export AssistanceCenters, 17 Tribal Information Centers, 15 One-Stop Capital Shops e 12.400 Score volunteers. Orgo tambm coordena o programa Small Business Innovation Research Programme (SBIR) (verSeo 3.2.1).


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dos recursos, levando em conta as condies de crdito nacomunidade onde o tomador est operando. Os interessados nofinanciamento devem demonstrar que nenhum dos acionistasque participam com mais de 20% do valor do empreendimentodispe dos recursos requeridos. Em geral, o rgo possibilita que

as firmas obtenham recursos de longo prazo, adequados ao fluxode caixa do empreendimento.

3.1.1. Caractersticas dos Programas de Aval da SBA

O principal programa da SBA o 7(a) Loan GuarantyProgram, cuja autorizao dada pela seo 7(a) do SmallBusiness Act. Tal programa utilizado para conceder garantiasaos emprstimos utilizados pelas empresas para iniciar suasatividades ou, no caso das empresas existentes, para:

expanso ou renovao de instalaes;

compra de mquinas e equipamentos;

financiamento de recebveis e aumento do capital degiro;

refinanciamento de dvidas existentes;

proviso de linhas de crdito sazonais;

construo de prdios comerciais; e

compra de terreno ou prdios.

O tamanho de empresa qualificado para a assistnciafinanceira da SBA varia conforme a classificao na indstria.Em especial, so analisados o grau de competio da indstria,o tamanho mdio das empresas, a distribuio das empresas portamanho, os custos de incio das atividades e as barreiras entrada. A Tabela 7 mostra o mximo de receitas anuais ou deempregados que as empresas devem ter. No caso do setor de

construo, o critrio padro que as empresas tenham at US$17 milhes de receitas anuais. No entanto, no caso particular dogrupo Dragagem e Limpeza de Superfcie, por exemplo, o limite de US$ 13,5 milhes. Em relao indstria de transforma-o, o critrio padro que as empresas possuam um mximo de500 empregados. Contudo, as empresas, por exemplo, do grupoAvies ou Refino de Petrleo podem ter at 1.500 empregados,enquanto para as empresas de cigarros o limite de 1.000empregados.

O valor mximo das garantias de US$ 750 mil, com a

SBA garantindo at 80% dos emprstimos at US$ 100 mil e 75%daqueles acima de US$ 100 mil at US$ 1 milho. Para ter acessoaos programas da SBA, as empresas devem estar operando com



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fins lucrativos e os emprstimos no podem ser concedidos aempresas ocupadas com especulaes ou investimentos.

As taxas de juros so negociadas entre as empresas e osbancos, estando porm sujeitas aos limites estabelecidos pelaSBA. As taxas podem ser fixas ou variveis. As taxas fixas nopodem ser superiores pr ime rate7 referente ao dia em que oformulrio de adeso recebido pela SBA, acrescida de um spreadque varia em funo do prazo de maturao e do montante doemprstimo, conforme mostra a Tabela 8.

No caso de as taxas de juros serem variveis, o spreadpodealterar durante o perodo do emprstimo. No entanto, em nenhummomento esse spreadpode exceder aos limites fixados nas opera-

es com taxas de juros fixas. Alm disso, a magnitude da flutuaonas taxas de juros tem que ser igual da flutuao da taxa bsica.A taxa de juros bsica pode ser tanto a prime ratequanto a taxaestabelecida pela SBA. Esta ltima fixada trimestralmente deacordo com uma mdia ponderada entre as taxas que o governofederal paga nos seus emprstimos com prazo de maturao prxi-mo ao dos emprstimos da SBA. Finalmente, a freqncia em quea taxa pode variar no pode ser inferior a um ms.

O prazo de maturao dos emprstimos depende do modocomo as empresas empregam os recursos obtidos e das suascapacidades de pagamento. No caso dos emprstimos para capitalde giro, o prazo no deve exceder a sete anos, podendo, no

Tabe la 7Tamanho Mximo das Empresas que Podem Requerer Apoio da SBA

(rec eitas anuais ou e mpregados)

Setor Tamanho Mximo Padro da s Em presa s

Tam an ho Mxim o emCasos Parti culares

Varejo US$ 5 milhes US$ 21 milhesServios US$ 5 milhes US$ 21,5 milhes

Contruo US$ 17 milhes US$ 13,5 milhes

Agricultura US$ 0,5 milhes US$ 9 milhes

Atacado 100 empregados

Ind. de Transformao 500 empregados 1.500 empregados

Fonte:National Archives and Records Ad ministra tion/ 13 Code of Federal Regulations.

Tabela 8Taxa de Sp readNegoc iada ent re as Empresas e os Bancos

Va lor dos Em prstim os Pra zo d e Matu rao

< 7 anos 7 anos ou mais

At US$ 25 mil 4,25% a.a. 4,75% a.a.

US$ 25 mil US$ 50 mil 3,25% a.a. 3,75% a.a.

Acima de US$ 50 mil 2,25% a.a. 2,75% a.a.

Fonte:SBA.


7 Todas as referncias pr ime ratereferem-se a menor pr ime ratepublicada pelo Wall Street Journa lno dia. Em dezembro de 1999, a pr ime ratefoi em mdia 8,5% a.a.


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entanto, chegar a dez anos caso isso seja necessrio para garantiro pagamento. Nos financiamentos de compra de imveis e equi-pamentos, o prazo limitado vida til do ativo, porm no podeultrapassar 25 anos.

A SBA cobra dos bancos, uma nica vez, uma taxa decomisso sobre o valor da parcela do crdito garantida. Nosemprstimos com prazo de maturao de um ano ou menos, acomisso de 0,25%. No caso de emprstimos com maturaoacima de um ano e cuja parcela garantida seja de at US$ 80 mil,a comisso de 2%. Caso a parcela garantida seja superior a US$80 mil, cobrada uma taxa de 3% sobre o montante at US$ 250mil, de 3,5% para os prximos US$ 250 mil, e de 3,875% para osmontantes acima de US$ 500 mil. Assim, por exemplo, em umemprstimo de US$ 800 mil e com US$ 600 mil garantidos pelaSBA, cobrada uma comisso de US$ 20.125 (0,03 x US$ 250

mil + 0,035 x US$ 250 mil + 0,03875 x US$ 100 mil). Essa taxa,no entanto, pode ser repassada ao tomador do emprstimo, o qualpode pagar com recursos provenientes de emprstimos paracapital de giro. Alm disso, todos os emprstimos so sujeitos auma taxa de administrao de 0,5% a.a., coletada mensalmente,que incide sobre o montante em vigor da garantia. Essa taxa nopode ser repassada pelos bancos. A SBA tambm pode instituirmulta por atraso no pagamento da taxa de administrao.

J os bancos podem cobrar das empresas uma multa deat 5% sobre os pagamentos vencidos h mais de dez dias. Essa

multa no pode ser incorporada ao montante da dvida, sobqualquer circunstncia.8Uma taxa extraordinria de adminis-trao de 2% ao ano pode ser cobrada sobre o montante a pagarpelas empresas nos casos em que o banco tenha que conduziruma auditoria de campo nas construes, estoques e contas areceber utilizados como colaterais. O banco tambm pode cobrardespesas de arquivamento, registro e outros servios. No entanto,a SBA pode, a qualquer momento, rever tais encargos, exigindoque o banco reembolse a empresa. Finalmente, o banco no podecobrar comisses ou encargos referentes a seguro ou corretagem.

Em conformidade com o objetivo de apoiar somente em-presas com dificuldade de acesso ao crdito, incluindo recursosdos prprios acionistas, a SBA exige que os ativos dos acionistasde mais de 20% do empreendimento sejam reavaliados comfreqncia. Caso o valor desses ativos ultrapasse determinadoslimites,9o rgo exige, com a finalidade de reduzir a sua partici-pao no financiamento, que os acionistas injetem capital.


8 A SBA no se responsabiliza pelo pagamento de multa.9 Quando o valor do financiamento de at US$ 250 mil, os donos tm que injetar a parcela dos seus

ativos lquidos que seja superior a duas vezes o valor do financiamento ou a US$ 100 mil, a que formaior. Caso o valor esteja entre US$ 250 mil e US$ 500 mil, os donos devem injetar ativos lquidosque ultrapassem 1,5 vez o valor do financiamento ou US$ 500 mil, o que for maior. Caso o valor sejasuperior a US$ 500 mil, os donos devem injetar ativos lquidos que ultrapassem uma vez o valor dofinanciamento ou US$ 750 mil, o que for maior.


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A SBA tambm exige garantias reais, e quando estas noforem suficientes, garantias pessoais dos principais proprietriosdas firmas. A primeira espcie de garantia requisitada so osativos. Como os financiamentos so, na maioria, de longo prazo,as garantias costumam ser os ativos fixos (imveis, mquinas e

equipamentos). Em caso de emprstimo destinado compra deativos, estes so postos como garantia. Havendo insuficincia degarantias, pode ser requerida a onerao de ativos pessoais dosproprietrios, primeiro as propriedades com fins de produo edepois as prprias residncias pessoais.10Estas ltimas podemser colocadas como garantia quando assim exigido pelo bancoque est efetuando o emprstimo, ou caso as demais garantiasoferecidas sejam insuficientes e o valor do financiamento sejaigual ou superior a 25% do valor justo de mercado da propriedade.

Vale mencionar que bastante comum a exigncia de residnciaspessoais como garantia, em virtude da grande quantidade de

emprstimos para empresrios iniciantes, que no dispem deativos com fins de produo para empenhar. Propriedades aluga-das para terceiros tambm podem ser apresentadas como garan-tia. No entanto, a insuficincia de garantias no motivo derecusa de um emprstimo, caso j tenham sido oferecidos todosos ativos disponveis das empresas e dos proprietrios. O emprs-timo somente deve ser recusado quando a empresa no dispe decondies para pagar com os rendimentos decorrentes da suaatividade.

Os agentes financeiros podem exigir que a SBA honre as

garantias no caso de a empresa devedora estar com qualquerprestao vencida h mais de 60 dias corridos. A SBA estdispensada de obrigaes caso o agente no tenha solicitado acompra das garantias pela SBA no prazo de 120 dias aps amaturao do emprstimo. No entanto, tais prazos podem serestendidos, caso a SBA e o financiador concordem que a empresatem condies de pagar o emprstimo em um prazo determinado,ou caso o benefcio de estender o prazo exceda o custo da SBApara pagar juros adicionais.

Para recuperar o valor da garantia e o capital emprestado,

a SBA e os financiadores podem vender as propriedades pessoaiscolocadas como garantia dos emprstimos em liquidao. Omontante obtido, assim como as despesas justas (tais como,adiantamentos para preservar o colateral e pagamento dos deve-dores seniores), so rateados entre a SBA e o banco, em funodos respectivos comprometimentos.

Dentro da seo 7(a) do Small Business Act, foram criadasdiversas subsees que regulamentam programas destinados afins especficos, que seguem os mesmos critrios que o 7(a) no


10 Proprietrios de pelo menos 20% do estabelecimento, em geral, tm que oferecer garantias pessoaispara o emprstimo. A SBA pode solicitar garantias de outros proprietrios, com exceo daquelesque detenham menos de 5% do negcio.


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tocante s taxas de juros, s taxas de administrao e s multas;porm diferem em uma ou outra condio particular.

CAPL i nes

O CAP Lines ajuda as pequenas empresas a satisfazeremas suas necessidades cclicas e de curto prazo de capital de giro.O prazo mximo de maturao do emprstimo de cinco anos.Basicamente os ativos utilizados pelas empresas como colateraisso os ativos de curto prazo financiados pelo emprstimo.

I n t e r n a t i o na l T r a de Loan Pr og r am

O International Trade Loan Program auxilia as empresasque atuam no comrcio internacional, que esto se preparandopara exportar ou que tenham sido prejudicadas por importaes

competitivas. Nesse programa, o valor limite garantido pela SBA superior ao do 7(a) padro. O rgo pode garantir at US$ 1,25milho em emprstimos destinados a capital de giro e paraaquisio de instalaes, mquinas e equipamentos. Os bancostm o direito soberano de reteno sobre os ativos financiados,no sendo aceitos como colaterais os ativos que no estejamlocalizados nos Estados Unidos.

E x p or t i n g Wo r k i n g Cap i t a l Pr o gr am

O Exporting Working Capital Program ajuda os exportado-

res na obteno de capital de giro de curto prazo para compra dematrias-primas e produtos acabados para exportao; parapagamento de materiais e trabalhadores empregados na produ-o; para cobrir cartas de crdito; e para aquisio de proprieda-des e imveis utilizados na produo.11Nesse programa, o SBAatua em conjunto com o Export-Import Bank. Nos emprstimosat US$ 833.333, cabe SBA conceder as garantias. Para valoresacima desse limite, as garantias so processadas pelo Export-Im-port Bank. A SBA utiliza um formulrio de solicitao de adesode apenas uma pgina e uma documentao bastante simplifica-da, e leva somente dez dias para aprovar o pedido. O rgo garante

at 90% do principal e dos juros at o limite de US$ 750 mil (90%de US$ 833.333). O prazo de maturao do emprstimo se igualaao ciclo da transao (ou seja, o tempo para gerar o produto paraexportao) ou ao prazo da carta de crdito, geralmente de at 12meses. Contudo, o prazo de maturao no pode ultrapassar seteanos no caso de financiamento de capital de giro e 25 anos paracompra de equipamentos, propriedades e imveis. Os emprs-timos tm que estar garantidos com um direito soberano dereteno sobre todos os colaterais associados ao negcio que estsendo financiado. Em geral, os estoques produzidos e os recibosgerados pela exportao que foi financiada so considerados umcolateral adequado. Quando necessrio, pode ser considerado


11 No pode ser utilizado na compra de imovis utilizados para fins de investimentos.


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tambm o direito de reteno sobre outros ativos da empresa.Geralmente, so solicitadas garantias pessoais dos detentores depelo menos 20% da empresa.

A SBA possui tambm dois programas de garantia simpli-

ficados e de rpida tramitao. O LowDoc e o SBA Express visamatingir principalmente as MPMEs excludas do mercado de crdi-to, especialmente aquelas localizadas em cidades do interior e emcomunidades rurais, garantindo emprstimos de at US$ 150 mil.Em ambos os casos, os bancos submetem o pedido SBA e obtma resposta em 36 horas. No LowDoc, a SBA conta amplamentecom os bancos. O programa bastante simplificado, com umformulrio de inscrio de apenas duas pginas. A parte da frentedo formulrio deve ser preenchida pelas empresas e o verso pelos

bancos. A empresa tem que apresentar vendas nos trs ltimosanos no superiores a US$ 5 milhes e empregar menos de 100

pessoas. O prazo de maturao depende da capacidade de paga-mento do tomador e da finalidade do emprstimo, sendo, geral-mente entre cinco e dez anos, podendo chegar a 25 anos no casode ser destinado compra de ativos fixos. Como colateral, asempresas devem penhorar ativos disponveis, embora no sejamrecusados emprstimos quando a m qualidade do colateral onico elemento desfavorvel. No SBA Express, a SBA contatotalmente com os bancos, que utilizam os seus prprios formu-lrios e procedimentos para aprovar os emprstimos. Devido aessa flexibilidade, a SBA garante apenas 50% dos recursos.

A SBA tambm possui outros programas especficos paraoferecer garantias aos emprstimos concedidos pelos bancos. OEmployee Stock Ownership Plan Program tem a finalidade deprestar assistncia financeira aos empregados que desejam ad-quirir aes com direito a voto da empresa na qual trabalham. ODefense Loan and Technical Assistance Program (Delta) umprograma conjunto da SBA e do Departamento de Defesa des-tinado a prestar assistncia financeira e tcnica s pequenasempresas que foram prejudicadas por redues nos gastos dogoverno com defesa. Vale observar que, por meio desse programa,a SBA alm de oferecer garantias na forma do Programa 7(a)

tambm garante debntures na forma do CDC-504 Loan Program,mostrado na prxima seo.

3.1.2. O CDC 504 Loan Program

No Certified Development Company (CDC) 504 LoanProgram, a SBA realiza, por meio de uma CDC, financiamentosde longo prazo a MPMEs para compra de terrenos, construes,mquinas e equipamentos, e para modernizao e renovao dos

ativos existentes. A CDC uma corporao organizada de modoa contribuir para o desenvolvimento econmico da sua comuni-dade ou regio. As empresas financiadas no podem ter um patri-



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mnio lquido superior a US$ 6 milhes e um lucro lquido acimade US$ 2 milhes nos dois ltimos anos.

O CDC 504 Loan envolve, basicamente, um emprstimoconcedido por um banco privado garantido com um direito sobe-

rano de reteno cobrindo at 50% do custo do projeto, umemprstimo concedido pelo CDC (com recursos captados pordebnture 100% garantida pelo SBA) garantido com um direito

jnior de reteno cobrindo at 40% do custo, e uma contribuiode pelo menos 10% em dinheiro ou aes da empresa que estrecebendo o crdito. As debntures garantidas pelo SBA soreunidas em um fundo comum e vendidas a investidores privadosa uma taxa de juros fixa. Em geral, o valor mximo da debnture US$ 750 mil, podendo, no entanto, chegar a US$ 1 milho. Oprazo de maturao pode ser de 10 ou 20 anos.12As taxas de jurosso calculadas acrescentando um spread, definido pelas con-

dies de mercado taxa dos ttulos do Tesouro americano. Astaxas de comisso so cerca de 3% do valor da debnture,podendo ser financiadas junto com o emprstimo. Geralmente,os ativos do projeto que est sendo financiado so utilizados comocolateral.

3.1.3. O Microcrdito Microloan Program

No Microloan Program, a SBA disponibiliza recursos paraorganizaes sem fins lucrativos concederem emprstimos. O

rgo, alm de oferecer garantias, tambm concede, por meio deintermedirios, pequenos emprstimos entre US$ 100 e US$ 25mil, US$ 10 mil, em mdia. O prazo mximo de maturao deseis anos. A taxa de juros e os colaterais requeridos variam emfuno do intermedirio. Muitas vezes, os tomadores do emprs-timo so mulheres, em especial aquelas de renda mais baixa.

3.1 .4 . Financiame nto ao Capital de Risco

A SBA financia o capital de risco atravs do programa

Small Business Investment Company Program (SBIC), criado em1958. SBICs so companhias de investimento privadas com finslucrativos que oferecem capital de risco e financiamento de longoprazo, alm de assistncia gerencial s pequenas empresas. Pararealizar tais investimentos, as companhias utilizam recursosprprios e recursos obtidos com a emisso de debntures garan-tidas pela SBA.

A SBA exige que as SBICs possuam um mnimo de US$ 5milhes de capital prprio e de US$ 10 milhes caso queiramoperar com aes preferenciais. Uma SBIC pode, atravs da


12 Como as debntures so reunidas em um fundo comum, importante que esses ttulos tenham omesmo prazo de maturao. Assim sendo, somente esses dois prazos (10 ou 20 anos) so permitidos.


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emisso de debntures garantidas pela SBA, alavancar at 300%do seu capital prprio ou at 400%, se pelo menos 50% do seucapital estiverem investidos (ou comprometidos) em capital derisco. Contudo, as SBICs no podem estar alavancadas em ummontante superior a US$ 90 milhes. As debntures garantidas

pelo SBA so reunidas em um fundo comum e vendidas ainvestidores privados a uma taxa de juros determinada pelascondies de mercado e com um prazo de maturao de cinco oudez anos.

As SBICs podem emprestar recursos para as MPMEs naforma de debntures, debntures conversveis em aes, oucomprar aes emitidas pelas empresas. Com raras excees, noexiste limite quanto natureza dos proprietrios de uma SBIC.Os donos podem ser companhias americanas ou estrangeiras,

bancos, empresas pblicas ou privadas. Contudo, as SBICs no

podem exercer controle sobre quaisquer MPMEs. Os investi-mentos em aes devem ser direcionados para as empresas, nodevendo ser utilizados em aplicaes em bolsas de valores, amenos que sejam necessrias para garantir a solidez da empresaou para financiar mudanas no controle da empresa. Finalmente,os emprstimos para as MPMEs devem ter um prazo mnimo decinco anos.

3 .1 .5 . Avaliao dos Program as de Crdit o da SBA

Em 1998, a carteira de crditos da SBA atingiu cerca deUS$ 50 bilhes. Descontando os crditos em casos de desastre,a carteira de emprstimos, aval e financiamento ao capital derisco destinados s MPMEs atingiu US$ 31,2 bilhes. Nos ltimosanos, o rgo aprovou entre 45 e 50 mil emprstimos a MPMEspor ano. A Tabela 9 mostra o valor dos emprstimos aprovadospela SBA a essas empresas em 1998 e 1999. Em mdia, os valoresaprovados em 1998 foram de US$ 233 mil por operao no

Tabela 9Valor dos Em prst imos Aprovados pela SBA em 19 98 e 1 99 9 a

(US$ milhe s)

Programas 1998 1999

7(a) Loan Guaranty Program 8.956 8.531

CDC 504 Loan Program 1.417 1.764

Microloan Program (Garantia) 3 4

Microloan Program (Crdito) 7 11

SBIC (Aes) 234 700

SBIC (Debntures) 139 462

7(a) e CDC 504 (Delta Loans) 34 36

Total de Em pr st im os 1 0 .7 9 0 1 1 .5 0 7

Fonte:SBA.aEmprstimos A pr ovad os Lquid os de Ca ncelamen tos.



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programa de aval (7a Loan), US$ 380 mil no CDC 504 LoanProgram e U$ 10 mil no programa de microcrdito. Nesse ano, asSBICs licenciadas pela SBA realizaram 3.456 financiamentospara 2.499 empresas, totalizando US$ 3,2 bilhes. Desse valortotal, 11,2% foram atravs de debntures, 21,8%, de debntures

conversveis em aes, e 67%, de aes.

Embora os emprstimos sejam destinados a MPMEs comdificuldades de acesso a crdito, a taxa de inadimplncia foi de1,39% em 1998, coerente com a realidade dos bancos comerciais.Contudo, apesar de os empresrios terem que apresentar garan-tias para os crditos recebidos, normalmente apenas 30% dosrecursos emprestados conseguem ser recuperados nos casos deinadimplncia.

O grau de adeso das instituies financeiras aos progra-

mas da SBA bastante elevado, com a participao da grandemaioria dos bancos americanos, e pulverizado. A instituio commaior participao responde por menos de US$ 2 bilhes do totalde US$ 50 bilhes da carteira do rgo, sendo que o terceiro e oquarto maiores participantes respondem por cerca de US$ 1

bilho cada um. A SBA (1996) ressalta que, em 1995, as compa-nhias financeiras continuavam sendo as principais instituiesa concederem crditos garantidos pela SBA. Os agentes financei-ros tm tido bastante autonomia nas decises sobre os emprs-timos. No primeiro trimestre de 1999, cerca de 75% dosemprstimos aprovados pelo rgo (9.479, no montante de US$

2,2 bilhes) foram realizados por financiadores preferenciais(Preferred Lend ers), que processam, encerram, servem e liquidamos emprstimos garantidos com pouca necessidade de documen-tos e aprovao prvia da SBA; e atravs dos programas SBAExpress e LowDoc, que concedem ampla autonomia aos agentes.

3 .2 . Program as Espec iais do Governo Fe deral de3 .2 . Apoio s Pequenas Empresas

Atualmente, o governo federal dos Estados Unidos possui

diversos programas destinados s MPMEs. Lalkaka (1997) mostrauma pesquisa realizada pelo governo federal e organizaes locaisque apiam essas empresas na qual foram analisados 231 pro-gramas.13A Tabela 10 apresenta os principais resultados obtidos,que so discutidos a seguir.

3 .2.1 . Small Business Innovation Research Programm e

O Small Business Innovation Research Programme (SBIR)foi o mais utilizado pelos entrevistados e tambm o mais bemconceituado. O SBIR foi criado em 1983 para estimular a produ-


13 Vale observar que na Tabela 10 est tambm includo o programa SBIC analisado na Seo 3.1.4.


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o de inovaes destinadas a satisfazer as necessidades dogoverno federal no setor de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento).

Atravs do programa, assinado um contrato entre as MPMEs eo rgo do governo federal, pelo qual as empresas recebem apoiofinanceiro para conduzir projetos de P&D. Todo ano, as agnciasgovernamentais participantes do SBIR apresentam uma lista denecessidades de produtos ou processos indisponveis no momen-to mas pretendidos pelo governo. As pequenas empresas interes-sadas em obter um contrato com o governo apresentam, ento,uma proposta de at 25 pginas, que analisada dentro de seisa nove meses.

O programa tem trs etapas. Na primeira, que dura cercade seis meses, so concedidos prmios de at US$ 100 mil parao estudo de viabilidade do projeto. Na segunda, prmios de atUS$ 750 mil so concedidos, por um perodo de at dois anos, em

Tabela 1 0Efici nc ia dos Programas Norte-Am ericano s de Apoio s MPMEs

Programas/ Organ izaes Agncias Governamenta is/ Departamentos Envolvidos

% Uti l izadoa % BemConceituadob

Small Business Innovation Research Programme Todos 69 74

Small Business Development Centre Programme SBA 66 55

Score/ACE SBA 48 47

Patent & Trademark Office Comrcio 43 62

Cooperative Extension Service Agricultura 43 68

Job Training Partnership Act Trabalho 41 60

Federal Laboratory Consortium Todos 39 63

Centre for Utilization of Federal Technology Comrcio/Ntis 36 60

Centre for Utilization Programme Nasa 33 64

Community Development Block Grants HUD 30 57

Energy Related Inventions Energia & Comrcio/Ntis 30 58

University Centres Programme Comrcio/EDA 27 69

Commercial Use of Space Programme Nasa 27 67

Small & Disadvantaged Business Utilization Todos 27 46

Small Business Investment Companies SBA 27 47

Industry/University Cooperative Research Centres NSF 26 67

Trade Adjustment Assistance Centres Programmes Comrcio/ITA 25 38

Office of Productivity, Technology & Innovation Comrcio 24 67

Energy Extension Service Energia 19 59

Computer & Information Science & Engineering NSF 18 61

National Appropriate Technology Assistance Services Energia 19 59

Measurement & Engineering Research Grants Comrcio/Nist 8 53

Scientific, Technological & International Affairs NSF 7 57

Trade Adjustment Assistance Workers Trabalho 6 46

Math., Science, Computer Learn. & Critical Languages Educao 2 50

Fonte:Lallak a (1997).a% dos entrevistados que uti l izaram o programa ;

b% dos entrevistados que classif icaram o programa como bom.



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que deve ser realizado o trabalho de P&D e avaliado o potencialde comercializao do produto. Somente os vencedores da primei-ra etapa so considerados para a segunda. A terceira a decomercializao do produto. Nesta ltima etapa, a empresa norecebe recursos do SBIR, devendo obter o financiamento neces-

srio no setor privado ou em outras agncias federais no filiadasao SBIR.

Dez departamentos de Estado e agncias so requisitadaspelo SBIR a utilizar uma parcela dos seus recursos destinados aP&D para premiar as MPMEs (Departamentos da Agricultura,Comrcio, Defesa, Educao, Energia, Sade e Servios Huma-nos, e Transporte; Environmental Protection Agency; National

Aeronautics and Space Administration (Nasa); e National ScienceFoundation). O SBIR coordenado e monitorado pela SBA que,no entanto, no utiliza recursos prprios para apoiar os projetos.

Para ter acesso ao programa, as empresas precisam ter menos de500 empregados e pelo menos 51% das aes com direito a votodevem pertencer a cidados americanos. Alm disso, no podemser includos projetos que as empresas j tenham iniciado porconta prpria.

O SBIR cresceu significativamente desde 1983. Nesseprimeiro ano, foram concedidos 686 prmios na etapa 1 no valorde US$ 44,5 milhes. J em 1997, foram premiados 3.328projetos (US$ 278 milhes) na etapa 1 e 1.374 (US$ 844 milhes)na etapa 2, totalizando US$ 1.122 milhes. De acordo com a SBA

(1997), mais de 30% dos projetos na etapa 2 acabam resultandona comercializao de um produto ou servio.

3 .2.2 . Small Busines s Developme nt Centre Programm e

O segundo programa mais utilizado pelos entrevistados foio Small Business Development Centre Programme (SBDC). Fun-dado em 1979, o SBDC oferece orientao empresarial e apoiotcnico a MPMEs. O programa rene o governo federal, governosestaduais e municipais, institutos de ensino e o setor privado. A

SBA subsidia 50% dos oramentos dos SBDCs, sendo o oramen-to para cada centro definido de acordo com a populao do distritoservido. Atualmente existem 1.007 SBDCs nos Estados Unidos(57 centros e 950 subcentros) que atendem a mais de cinco milempresas.

A Association of Small Business Development Centers(ASBDC) (1999) aponta que, em 1996, tais centros contriburampara que as pequenas empresas obtivessem mais de US$ 3,3

bilhes em financiamentos, criassem mais de 55 mil novos em-pregos e gerassem mais de US$ 5,4 bilhes em vendas. A elevao

mdia dos empregos referentes a todas as empresas americanasfoi de 2,4%, ao passo que para as clientes do SBDC houve umincremento de 13,8%. J o crescimento das vendas do total de



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empresas americanas foi de 5,8% nesse ano, enquanto as vendasdas clientes dos SBDCs aumentaram 22%. Finalmente, essas

vendas geraram US$ 341 milhes em impostos, representandoum benefcio de US$ 2,11 para cada dlar investido no programa.

3 .2 .3 . O SCORE

Outro programa muito citado pelos entrevistados o Ser-vice Corps of Retired Executives (SCORE), administrado pelaSBA. O SCORE conduzido por uma associao no lucrativa deexecutivos aposentados que se dedicam voluntariamente a pres-tar servios gratuitos de consultoria s MPMEs. Desde 1964,quatro milhes de clientes foram assistidos pelo SCORE. Somenteem 1998, mais de 350 mil empresrios foram amparados peloprograma, nos quais os voluntrios dedicaram mais de um milho

de horas de trabalho, realizando mais de cinco mil seminrios nopas.

3.2 .4. O University Cente r Programm e

Entre os programas mais bem conceituados, destaca-se,alm do SBIR, o University Center Programme, conduzido peloDepartamento de Comrcio. Pelo programa, so concedidos re-cursos para as universidades oferecerem assistncia tcnica aclientes de reas economicamente carentes. Para ter acesso ao

programa, as universidades precisam apresentar uma propostarelatando as dificuldades da rea, as atividades a serem financia-das e a relao dessas atividades com o desenvolvimento da rea.Em 1998, o programa concedeu US$ 6,5 milhes para as univer-sidades (US$ 94,8 mil por instituio), contra US$ 6,3 milhes,em 1997, e US$ 6,8 milhes, em 1996.

3.3. Incubadoras (Business Incubators)

Os Business Incubators (incubadoras de empresas) ofere-

cem espao fsico, servios de escritrio e treinamento gerencials empresas nos seus estgios iniciais de desenvolvimento. Deacordo com Lalkaka e Shafer (1999), o nmero de incubadorasno mundo aumentou de cerca de 200 para 2.500 nos ltimos dezanos. Algumas incubadoras so especializadas em determinadosetor, como, por exemplo, biotecnologia e programas de compu-tador, porm a maioria delas abriga empresas de diferentessetores.

Nos Estados Unidos, de um total de apenas 12 programasde Business Incubators em 1980, existiam 587 ao final de 1998.

De acordo com a National Business Incubation Association (NBIA)(1998), as incubadoras americanas foram responsveis pela cria-o de 19 mil empresas que continuam em atividade e por mais



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de 245 mil empregos. As empresas passam em mdia dois a trsanos nas incubadoras at poderem prosseguir sozinhas. Umaincubadora padro abriga 24 empresas inquilinas e gradua 20empresas em um perodo de seis anos. O estado da Pensilvniapossui o maior nmero de centros, seguido de Nova York, Wis-

consin, Texas, Illinois, Califrnia e Ohio. Tais estados fornecemsubsdios e outras facilidades para a construo desses centros.

A NBIA (1997) salienta que cerca de 87% das empresas quepreencheram os requisitos para se graduarem continuam ematividade. A maioria delas estava funcionando por pelo menoscinco anos.

A maioria das incubadoras (51%) patrocinada por enti-dades no lucrativas pblicas ou privadas; 27% so afiliados aentidades de ensino; 16% so patrocinados, em conjunto, pelogoverno, agncias no lucrativas e setor privado; 8%, pelo setor

privado com fins lucrativos (neste caso, o principal interesse soas recompensas por investir nas empresas inquilinas, obtenode novas tecnologias e outras transferncias de tecnologia); 5%so patrocinados por fontes, tais como, grupos religiosos, organi-zaes culturais, cmaras de comrcio etc.

Em um estudo realizado em 50 incubadoras pela NBIA, cercade 80% dos programas receberam alguma espcie de subsdio dogoverno (Lalkaka e Shafer 1999, baseado em estudo da NBIA). Comomostra a Tabela 11, em um perodo de sete anos, as incubadorasanalisadas estimularam em mdia a criao de 702 empregos. O

subsdio resultante foi de US$ 1.109 por emprego. Finalmente, asreceitas de impostos geradas foram bem superiores ao subsdio(US$ 4,96 de receita por dlar gasto com subsdio).

3 .4 . Os C lus t e r sde Empresas 14

Os mais famosos clustersamericanos de empresas so oVale do Silcio (Silicon Valley) na Califrnia e o Rota 128 (Route

Tabela 1 1Caractersticas de uma Incubadora Padro dos Estados

Unidos

Em pre gos (pe rodo de 7 anos)* 7 0 2

Oramento Operacional Anual US$ 278.240

Subsdio Operacional Anual US$ 86.250

Subsdio para Investimentos em Capital US$ 25.000

Subs dio Total em um Pe rodo de 7 An os US$ 7 7 8 .7 5 0

Subs dio / Em pre gos US$ 1 .1 0 9

Re c eitas de Im pos tos / Subs dio US$ 4 ,9 6

Fonte:Lalka ka e Shaffer (1999).* Considerando o emprego indireto de 0,5 trabalh ador para cad a pessoa ocupada naincubadora.


14 Porter (1998) define um cluster como sendo um grupo geograficamente prximo de companhiasinterligadas e instituies associadas em um determinado setor, unidas por elementos comuns ecomplementaridades.


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128) em Boston, no estado de Massachusetts. Ambos surgiramnos anos 60 e floresceram nos anos 70 como importantes centrosde empresas do setor de informtica. Em meados dos anos 80,ambos tiveram um retrocesso devido competio com as empre-sas japonesas, no caso do Vale do Silcio, e ao crescimento dos

computadores pessoais afetando os produtores de microcompu-tadores no Rota 128. Em 1991, o Vale do Silcio recuperou-se,com uma nova onda de pequenas empresas dispostas a disputarnovas oportunidades de mercado. O crescimento do Vale do Silciodurante os anos 90 foi extraordinrio. Diversas MPMEs torna-ram-se grandes empresas reconhecidas internacionalmente, taiscomo, Cisco, Netscape, Inktomi, AboveNet, E*Trade, Beyond.com,

Yahoo!, Mpath e Excite@Home. O Rota 128, no entanto, noapresentou o mesmo desempenho (Ingley 1999). Saxenian (1995)atribui as diferenas de performance entre esses clustersao fatode as empresas do Rota 128, ao contrrio daquelas do Vale do

Silcio, no possurem uma rede de cooperao.

Alm da cooperao entre as empresas, cabe tambmdestacar o importante papel que o capital de risco exerceu parao desenvolvimento do Vale do Silcio. A Tabela 12 compara algunsindicadores de receita e de financiamento das empresas do Valecom os de outros clustersde empresas do setor de Informtica.Em 1998, 28% dos US$ 14,3 bilhes investidos pelas companhiasde capital de risco15foram alocados no Vale do Silcio. Essa par-ticipao aumentou ainda mais no primeiro semestre de 1999,quando o clusterrecebeu 37% do total de US$ 12 bilhes inves-

tidos nos Estados Unidos.

Tabela 1 2Indicadores de Receita e de Financiamento dos C lus t e r sdo Set or de

Informtica

Clustersa SiliconValley

Aust in Sea ttle Boston So Francisco

WashingtonD.C.

Nova Yo rk Los Ange le s

Receitas das 100 MaioresEmpresas do Setor deInformtica (US milhes)b

99.095 15.176 14.839 6.182 4.185 2.663 845 112

Nmero de LanamentosIniciais de Aesc

15 2 6 2 6 2 8 6

Investimentos em Capital 4,0 0,2 0,4 1,9 0,7 1,0 0,9 0,6

de Risco (US$ bilhes)d (28%) (1%) (3%) (13%) (5%) (7%) (6%) (4%)

Fonte:Joint Venture: Silicon Valley Netw ork (1999); Price WaterhouseCoopers Money Tree Report, 199 8.aAu sti n Silicon H ills ; Seattle Silicon Fores t; Bost on Route 12 8"; So Fran cisco Mult imedi a Gu lch"; W ash ingt onD.C. Silicon Dom in ion; New York Silicon All ey; Los An geles Digit al Coa st.

bReceitas n o perodo de 12 m eses termina dos em ma io, junh o ou ju lho de 199 8.cIPOs (Init ia l Public Offerings) de jan/ 97 a mar/ 99.dEm 1 998 . Os va lores entre pa rnteses representam a pa rticipa o do clusterno total de US$ 14 ,3 bilh es investid ospelas compan hias d e capital de risco no ano.


15 De acordo com a Gazeta Mercant i l (19/08/1999), as empresas de capital de risco compramparticipaes acionrias em empresas iniciantes pequenas, e muitas vezes arriscadas, e freqente-mente lucram milhes de dlares quando essas empresas comeam a comercializar suas aes em

bolsa.


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4 . Financ iame nt o s MPMEs Italianas

Dois aspectos caracterizam o desenvolvimento econmicoitaliano no perodo ps-guerra. O primeiro a ocorrncia de umaelevada taxa de crescimento do PIB. O segundo o aumento dasdesigualdades regionais, criando um dualismo entre o norte e osul da Itlia. O norte a parte industrializada, com grandesempresas, enquanto a produo no sul realizada principalmentepor pequenas empresas, que absorveram o excesso de mo-de-obra dos setores mais avanados da economia.

Desde os anos 50, a poltica do governo italiano de apoios empresas voltou-se principalmente para o sul do pas, incluin-do Sardenha, Siclia e outras ilhas, (Mezzogiorno), procurandoatrair novos investimentos para essa rea. At 1993, diversos

incentivos foram concedidos a essa regio, destacando-se a isen-o por 10 anos do pagamento de impostos de renda das inds-trias e de tributos locais, tratamento favorecido no pagamento doimposto sobre o valor adicionado, apoio financeiro, dispensa dopagamento da parcela dos trabalhadores no imposto sobre aprevidncia social e reduo de determinadas tarifas. A partir de1994, as reas menos desenvolvidas do pas passaram a ser

beneficiadas por programas de incentivo da Comunidade Euro-pia (CE). Tambm em 1994, foi fundada, pelo Ministrio daFazenda da Itlia, a IG (Societa per L Imprenditorialita Giovanile)para substituir o antigo programa estatal de apoio ao jovem

empresrio (Comit para o Desenvolvimento do Empreendimentoentre as Pessoas Jovens), criado em 1986. J no norte da Itlia,o crescimento das MPMEs foi impulsionado pelo processo dedesverticalizao da produo das grandes empresas, iniciadoentre os anos 60 e 70, em funo dos aumentos nos encargostrabalhistas.

No incio dos anos 70, no entanto, entre o norte e o sul daItlia surgiu uma Terceira Itlia. Nessa regio, o crescimentodas MPMEs foi impulsionado pela formao de distritos indus-triais, nos quais estabeleceu-se um sistema de confiana e

cooperao entre tais empresas, que se especializaram na produ-o de artigos com o slogan Made in Italy. Nessas reas, odesenvolvimento das MPMEs no foi realizado pela descentrali-zao da produo das grandes empresas, mas por laos econ-micos, sociais, polticos e culturais histricos, que permitiramque mesmo as estruturas produtivas consideradas ineficientespudessem ser eficientes nesse caso especfico [Becattini (1987)].

Na Seo 4.1 so analisadas algumas das principais linhasde crdito para empresas italianas. Em especial, so estudadosos emprstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimentos

e pelo Mediocredito Centrale, e o apoio proporcionado pelosconsrcios e pelas cooperativas de crdito dos distritos indus-triais. Na Seo 4.2. analisado o apoio oferecido pela agncia



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Ervet de desenvolvimento econmico da regio da Emillia-Romag-na, uma das principais regies da Terceira Itlia. A Seo 4.3descreve a importncia dos distritos industriais da Terceira Itliae compara com os distritos da regio do Mezzogiorno, rea menosdesenvolvida do pas, onde o governo concentrou a sua poltica

de apoio s MPMEs. Por ltimo, a Seo 4.4 mostra o programada IG de incentivo criao de empresas.

4 .1 . Linhas de Crdit o para as Em pres as Italianas

Na Itlia, os bancos locais e as cooperativas de garantia decrdito desempenham um papel de destaque no financiamentos MPMEs. J em nvel federal e internacional, essas empresascontam com as linhas de crdito do Mediocredito Centrale e doBanco Europeu de Investimentos e com o aval do Fundo Europeu

de Investimentos.

4.1.1. O Banco Europeu de Investimentos e o Fundo4 .1 .1 . Europeu de Investimentos

O Banco Europeu de Investimentos (EIB) foi criado em1958 como uma entidade autnoma e sem fins lucrativos, des-tinado a financiar investimentos com a finalidade de promover aintegrao europia e implementar polticas econmicas da Co-munidade Europia. Os emprstimos e as concesses de aval so

concentrados nas reas mais carentes de investimentos da Co-munidade. O EIB financia principalmente projetos de infra-es-trutura e investimentos do setor pblico, porm tambm apiaprojetos elaborados pelas MPMEs.

Os emprstimos do EIB cobrem at 50% do custo doprojeto. O prazo de maturao depende do tipo de projeto, poden-do ser superior a 20 anos, em casos excepcionais. As operaesso financiadas por recursos captados no mercado internacionale por fundos prprios dos pases membros. No caso dos emprs-timos de at EUR 25 milhes, destinados s MPMEs e a pequenos

projetos de infra-estrutura, o Banco atua em conjunto comdiversas instituies financeiras dos pases membros da Comu-nidade que intermedeiam as operaes. Nesses casos, o Bancofinancia autoridades locais ou empresas com at 500 empregadose ativos fixos de at EUR 75 milhes. O prazo de maturao variade cinco a 12 anos, podendo, excepcionalmente, chegar a 15 anosno caso de projetos de novas construes.

Em 1998, o total de emprstimos do EIB atingiu US$ 33,1bilhes (EUR 29,5 bilhes), sendo US$ 28,1 bilhes para pasesda Comunidade Europia. O total dos emprstimos para MPMEs

e pequenos projetos de infra-estrutura das autoridades locaischegou a US$ 9,9 bilhes, dos quais US$ 3,6 bilhes foram paraas MPMEs (US$ 3 bilhes em emprstimos tradicionais e US$



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627 milhes em capital de risco). A Itlia recebeu US$ 4,9 bilhes,sendo US$ 1,2 bilho destinado s MPMEs e a pequenos projetosde infra-estrutura das autoridades locais (Tabela 13).16

O EIB tambm o principal acionista (40%) do Fundo

Europeu de Investimentos (EIF).17

Fundado em 1994, o EIFconcede aval para projetos europeus de infra-estrutura e paraemprstimos destinados s MPMEs; e capital de risco para asMPMEs. Para ter acesso ao aval, as MPMEs tm que ter ativos deat EUR 75 milhes (US$ 76 milhes),18menos de 500 emprega-dos e serem independentes de grandes empresas. O rgo garanteat 50% do custo total do projeto. Ao final de 1998, o total de avalconcedido pelo EIF, desde a sua criao, atingiu US$ 2,9 bilhes,sendo US$ 964 milhes destinados s MPMEs. Somente em 1998,o Fundo concedeu US$ 195 milhes em aval para essas empresas.

Tabela 1 3Emprst imo s do Banco Europeu de Inves tim en tos (EIB)

(US$ m ilhes)a

1998 1994-1998

Tota l MPMEs e Pequenos Projetos d e

Infra-estrutura

Tota l MPMEs e Pequenos Projetos d e

Infra-estrutura

Blgica 961 165 4.722 1.598

Dinamarca 834 39 4.614 295

Alemanha 5.788 2.657 20.197 9.084

Grcia 824 402 3.895 844Espanha 3.530 1.183 17.102 3.613

Frana 3.177 2.285 15.300 8.039

Irlanda 295 169 1.534 847

Itlia 4 .9 1 3 1 .1 5 1 2 2 .2 7 1 6 .2 9 5

Luxemburgo 122 19 347 26

Holanda 477 50 2.771 674

ustria 401 76 1.974 376

Portugal 1.686 75 7.788 205

Finlndia 617 56 1.721 193

Sucia 744 63 3.251 175Reino Unido 3.443 868 16.709 2.552

Outros 316 2.174 18

To tal Co mu nidade Eu ro p ia 2 8 .1 2 9 9 .2 5 8 1 2 6.3 7 0 3 4 .8 3 6

Totalb 3 3 .0 6 8 9 .9 2 3 1 4 1 .3 7 1 3 6 .8 7 1

Fonte:EIB.aTaxa d e Cmbio US$ 1,12/ EUR (1998); US$ 1,20/ EUR (1994-199 8).

bIncl ui p ases d o Centr o e Leste Eur opeu, fri ca, sia e Amrica Lat in a.


16 Desse total de US$ 1,2 bilho, US$ 115 milhes foram intermediados pelo Mediocredito Centrale, oqual ser analisado na seo seguinte.

17 Os demais acionistas so as instituies financeiras pblicas e privadas dos 15 pases membros daComunidade.

18 De acordo com a taxa de cmbio de 31/12/99 (US$ 1,01/EUR).


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4.1 .2. O Mediocredito Cent rale

O Mediocredito Centrale foi fundado em 1952 como umbanco de desenvolvimento italiano destinado a oferecer emprs-timos de mdio e longo prazo para as empresas e crditos paraapoiar as exportaes. Durante os anos 50 e 60, perodo ps-guer-ra, o rgo teve um papel de destaque na industrializao daItlia. Nos ltimos anos, aps a sua transformao em umasociedade annima em 1994,19o crescimento do Banco intensi-ficou-se.

Atualmente, a instituio possui diversas linhas de crditodestinadas s MPMEs, tais como:

Apoio Aquisi o de Mquinas e Equipam en tos (LeiS aba ti ni , 1 3 2 9 / 6 5 ):20o banco concede crditos de atITL 3 bilhes (US$ 1,8 milhes) a MPMEs para comprade mquinas, sendo financiados at 100% do custo damquina;

Apoio a Consrcios (Lei 3 17 / 91 ): o banco concedecrditos de at ITL 2 bilhes (US$ 1,2 milhes) paracriao de consrcios formados por pelo menos cincoMPMEs, sendo financiados at 80% da despesa previstaem reas de menor desenvolvimento e at 60% nasdemais reas;

Apoio Inovao Tecn olgica e Prote o Ambien-ta l (Le i 598 / 94 ): o banco concede crditos de at ITL 3

bilhes (US$ 1,8 milhes) a MPMEs para investimentosem novas tecnologias e em proteo ambiental, sendofinanciados at 70% do programa;

Apoio ao Capital de Risco (Lei 10 0/ 90 e Lei 19 / 91 ):o banco financia at 70% dos investimentos em capitalde risco, com uma participao de at 25% do capitalsocial e limitada a um mximo de oito anos, em ummontante de at ITL 5 bilhes (US$ 3 milhes) para

investimentos em MPMEs.21

O banco tambm estimula a formao dejoin t ven tu resnoexterior, a presena das empresas italianas em novos mercadose as suas participaes em licitaes internacionais. Ao final de1998, o total de ativos do banco era de ITL 14,5 trilhes (US$ 8,8

bilhes) e o patrimnio lquido, ITL 2,4 bilhes (US$ 1,5 bilhes),


19 O Mediocredito Centrale pertence atualmente ao Banca di Roma, cujo processo de privatizao foiconcludo em novembro de 1997. Os principais donos do Banca di Roma so o Toro Assicurazioni(do Grupo Fiat), o ABN Amro e o Libyan Arab Bank.

20 Os programas governamentais italianos de apoio s empresas so regidos por leis que variamsegundo o tipo de financiamento, os beneficirios e os seus objetivos.

21 O Mediocredito Centrale tambm financia investimentos em capital de risco em grandes empresas.Nesse caso, o montante mximo de ITL 25 bilhes (cerca de US$ 15 milhes).


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sendo a carteira de crditos no valor de ITL 10,1 trilhes (US$ 6,1bilhes).

4.1 .3. As Cooperativas e os Cons rcios de Crdito da

4 .1 .3 . Terceira Itlia

Nos distritos industriais das regies Centro e Nordeste, osconsrcios de aval de crdito tm um papel de destaque nofinanciamento das MPMEs. De acordo com Casarotto Filho e Pires(1999), os consrcios funcionam como uma espcie de resse-gurador das cooperativas de garantia de crdito, oferecendomelhores condies para estas ltimas negociarem recursos como sistema bancrio.22Os autores citam o exemplo do Consrzio

Artigian Credit Emillia Romagna, que atende s microempresas,sendo formado por 23 cooperativas de garantia de crdito daregio. Em 1995, tais cooperativas deram US$ 320 milhes emaval, equivalente a 1/3 de toda a atividade das cooperativas degarantia de crdito da Itlia.

Para obter o apoio oferecido pelo consrcio, a empresaencaminha um formulrio solicitando o financiamento a suarespectiva cooperativa. Esta analisa o pedido e o encaminha ao

banco que oferecer as melhores condies. Uma vez aprovada aoperao, a cooperativa avaliza 50% do financiamento. Comoforma de aliviar o risco do seu seguro, a cooperativa ressegura-se

no consrcio em 50% do seu comprometimento. A anlise docrdito facilitada pelo fato de que as prprias cooperativasrealizam a contabilidade e atuam como consultoras das pequenasempresas. Em funo disso, a taxa de inadimplncia de apenas0,3%, contra uma mdia regional entre 6% e 7%. Casarotto Filhoe Pires (1999) salientam que em apenas 5% dos casos h neces-sidade de garantia real oferecida pela pequena empresa.

Um outro exemplo de consrcio o Consorzi di GaranziaFidi Industrialli Per Le PMI DellEmillia Romagna (Fidindustria),que atende s indstrias e sustenta 12 cooperativas de aval de

crdito da regio (Confidi 1999). O Fidindustria tem 30 anos deatividade e conta com cerca de 3.800 empresas associadas. Oconsrcio oferece diversos tipos de servios aos seus associados.No caso dos financiamentos para as MPMEs realizarem progra-mas de investimentos produtivos (inovaes tecnolgicas, estudoe pesquisa, aumento de produtividade, consolidao empregat-cia etc.), oferecido um aval de 30% da operao. O valor dofinanciamento no pode ultrapassar a ITL 3 bilhes (US$ 1,8milho) e tem que ser de no mnimo ITL 100 milhes (US$ 61 mil),com um prazo mnimo de cinco anos e mximo de sete anos. Almdisso, o consrcio concede aval de 50% no caso dos financiamen-


22 De acordo com Casarotto Filho e Pires (1999), estima-se em 120 mil o nmero de empresasindustriais na Emillia Romagna, sendo 50% delas associadas a cooperativas de garantia de crdito.


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tos que favorecem a internacionalizao da empresa. O prazomximo da operao de sete anos.

O Fidindustria tambm oferece aval, com o auxlio daUnio Europia, para os financiamentos destinados criao de

uma empresa, reestruturao da atividade e ao fomento deatividades tpicas locais, no valor mximo de ITL 1,5 bilho (US$909 mil) para reas em declnio industrial, e de US$ 2 bilhes(US$ 1,2 milho) para reas montanhosas. Por ltimo, o consr-cio, com o apoio do EIF, oferece aval aos emprstimos concedi-dos s empresas de no mximo ITL 1,9 bilhes (US$ 1,2 milho),com um prazo mnimo de trs anos e mximo de sete anos,destinados produo de equipamentos, tecnologias e serviosno poluentes.

As MPMEs so definidas pelo Fidindustria como sendo

aquelas empresas com menos de 250 empregados e faturamentoanual no superior a EUR 40 milhes (US$ 40,4 milhes). Oconsrcio cobra das empresas uma comisso de 0,30% pelagarantia prestada; uma cota social de ITL 200 mil (US$ 122); euma cota a fundo de risco do aval de 2% do valor do financia-mento, que restituda no momento da amortizao. A taxa de

juros cobrada geralmente calculada acrescentando um spreadde 1 a 1,25 ponto percentual (dependendo do banco e do tipo deoperao) taxa Euribor anual. Em junho de 1999, a taxa Euriborde 12 meses era em mdia 2,838%.

4.2 . O Siste m a Ervet da Emillia-Romagna

A Ervet uma agncia de desenvolvimento econmico daregio da Emillia-Romagna criada, em 1974, com a finalidade deimplementar uma poltica industrial em nvel local. Nos anos 80,a agncia implementou uma rede de centros especializados (Bu-siness Service Centers) dedicados a suprir as demandas dasempresas da regio:

Aster: opera no setor de inovaes tcnicas e cientficas;

Cermet: centro para o certificado de produto e da quali-dade do processo;

Cesma e Democenter: auxilia os setores de mquinaspara a indstria de transformao e automao indus-trial;

Cercal e Citer: auxiliam, respectivamente, as indstriasde sapato e txtil.

Centroceramico e Quasco: auxiliam, respectivamente,as indstrias de cermica e construo.



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Juntamente com a matriz, esses centros formam o SistemaErvet.

A maior parte do capital da Ervet (80%) pblico e pertence regio da Emillia-Romagna; 18,5% pertencem a bancos, 0,9%,

s cmaras de comrcio e aos municpios, e 0,5% s associaesempresariais. A Ervet tem concentrado os seus esforos napromoo da internacionalizao das empresas da regio. Paratanto, o sistema disponibiliza informaes, realiza seminrios,auxilia na produo de inovaes e na execuo de projetos, efacilita a integrao das empresas com rgos pblicos e as-sociaes empresariais. Em 1996, o Sistema Ervet operou comum oramento de ITL 17 bilhes (US$ 11 milhes), sendo 58%provenientes do oramento da regio da Emillia-Romagna; 19%de fundos pblicos para projetos especficos; 19% da UnioEuropia; 2% de empresas e associaes empresariais; e 2% de

entidades pblicas.

4.3. O Programa da Societa per L Imprenditorialita4 .3 . Gio van ile (IG)

Fundada como uma companhia limitada em julho de 1994,a IG tem como finalidade criar empresas nas reas menos desen-

volvidas do pas. A instituio opera utilizando recursos regio-nais, nacionais e da Comunidade Europia por meio de convniosestipulados com as autoridades locais, as organizaes econmi-

cas e as entidades privadas, alm de administrar diretamenteprogramas da Comunidade. At 1998, a IG administrou recursosda ordem de US$ 2,9 bilhes (ITL 4.777 bilhes). Ao final desseano, a instituio empregava 234 pessoas e possua um patrim-nio lquido de US$ 7,4 milhes (ITL 12.284 milhes), sendo US$6,2 milhes pertencentes ao Ministrio da Fazenda, US$ 545milhes Companhia Financeira Industrial (Compagnia Finan-ziaria Industriale), US$ 303 milhes ao Fundo de Desenvolvimen-to (Fondo Sviluppo), US$ 303 milhes ao Fundo Cooperativo(Coopfond) e US$ 61 milhes ao Fundo Geral (General Fond).

O principal programa conduzido pela IG a Lei 44, criadaem 1986,23por causa da necessidade, percebida pelo governo, dediminuir as diferenas no grau de desenvolvimento econmicoentre o norte do pas e o sul (regio do Mezzogiorno). Por meiodesse programa, oferecida assistncia a pessoas jovens, entre18 e 35 anos, para criarem uma empresa. Desde o incio da etapado investimento e por um perodo de dois anos, as novas empresasso monitoradas pela IG, mediante um tutor.24 A instituioauxilia na promoo, seleo de projetos, financiamento e assis-tncia tcnica para a empresa iniciar suas atividades e presta


23 A IG herdou as atividades de criao de empresas em reas deprimidas economicamente daComitato per lo Sviluppo di Nuova Imprenditorialit Giovanile, iniciada em 1986.

24 O custo do monitoramento de cerca de 4,7% do valor do investimento planejado.


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servios de consultoria aps o comeo do seu funcionamento. Osinvestimentos previstos no podem ser superiores a ITL 5 bilhes(US$ 3 milhes). Conforme mostra a Tabela 14, a instituiofinancia at 90% do investimento, sendo entre 40% e 50% a fundoperdido; alm de 50% das despesas administrativas. Os servios

de assistncia tcnica e de formao empresarial so gratuitos. Ainstituio tambm incentiva a criao de empresas em reasmenos desenvolvidas das regies Centro e Norte do pas. Nessescasos, no entanto, o valor mximo do auxlio concedido de 60%a 80% do valor do financiamento, dependendo do grau de desen-

volvimento da rea, sendo entre 5% e 20% a fundo perdido.

Nos ltimos 12 anos (desde a criao do programa), foramanalisados 5.918 projetos, sendo 1.490 aprovados. Esses projetosnecessitaram de investimentos no valor de ITL 3,9 trilhes (US$2,4 bilhes), com a previso de gerao de 26 mil novos empregos.

At 1998, 990 empresas j haviam comeado a funcionar, dessas,800 esto atualmente em atividade (ou seja, uma taxa de sobre-vivncia de 80%), sendo responsveis pelo emprego de 13 milpessoas e por uma receita anual superior a ITL 1,6 trilhes (US$1 bilho). Cabe observar que essa taxa de sobrevivncia bastantesuperior mdia da economia italiana, de 50% durante os cincoprimeiros anos de funcionamento das empresas.

4.4. Os Distritos Industriais

Em diversas regies da Itlia, as MPMEs organizaram-seem reas geograficamente definidas denominadas distritos in-dustriais. Nessas reas, cada grupo de empresas especializadoem determinadas etapas da produo ou do servio de dis-tribuio e, os grupos se complementam a ponto de estabeleceruma espcie de interdependncia orgnica criando uma comu-

nidade [Coppola, Giordano, Farace e Mazzota (1999)]. Nessesistema, as MPMEs conseguiram obter as economias de escalaexistentes nas grandes empresas. Em especial, desenvolveram

Tabela 1 4Programa da IG (Lei 44) de Financiamento s MPMEs

Mximo de A uxli o Pbl icopara o Investimento

Provncia Mximo de Auxlio Pblico pa ra Despesas Admin ist ra t ivas

Anos de Ativ id ade Con tr ibu io

90% do investimento

50% a fundo perdido

40% mtuo subsidiado

Benevento, Potenza,Cataranzo, Cosenza, Crotone,Reggio Calabria, Vibo Valentia,

Agrigento, Caltanissentta,Enna, Messina, Trapani,Nuoro, Oristano

1 ano

2 ano

50% da despesa at ummximo de ITL 600 milhes

50% da despesa at ummximo de ITL 1.070 milhes

90% do investimento

40% a fundo perdido

50% mtuo subsidiado

Avellino, Caserta, Napoli,Salerno, Bari, Brindisi, Foggia,Lecce, Taranto, Matera,Catania, Palermo, Ragusa,Siracusa, Cagliari, Sassari

Fonte:IG.



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uma habilidade de oferecer produtos com qualidade, escolha,flexibilidade, rapidez e inovaes.

A pequena empresa nos distritos industriais no fica sozi-nha; uma condio para o seu sucesso o sucesso de toda a rede

de empresas da qual faz parte [Sengenberg e Pyke (1991)]. Aproximidade geogrfica facilita a cooperao entre as empresas,permitindo no somente menores custos e maior rapidez nosnegcios entre as empresas, mas tambm uma melhor divulgaode inovaes tecnolgicas. As informaes so compartilhadasinformalmente e por meio de cooperativas, associaes de empre-gados e trabalhadores ou centros de servios. Alm disso, essasinstituies permitem que as pequenas empresas consigam cole-tivamente arcar com custos que uma empresa sozinha no su-portaria. A cooperao, por outro lado, no impede a competioentre as empresas. O intenso contato entre as empresas localiza-

das em uma mesma rea inibe as imitaes. Em geral, no entanto,existe uma competio horizontal (entre as empresas) e umacooperao vertical. Porm, comum as empresas que atuamnuma mesma etapa da produo unirem-se para atender a umagrande encomenda.

Os principais distritos industriais italianos esto localiza-dos na Terceira Itlia que compreende as regies de Trentino-Alto

Adige, Veneto, Fiuli-Venezia-Giulia, Liguria, Emillia-Romagna,Toscana, Umbria, Marche e Lazio. Os principais distritos indus-triais esto localizados nas provncias de Veneto, Emillia-Romag-

na e Toscana, mostradas no Mapa 1, e respondem por uma partesignificativa das exportaes italianas.

Experiencias de Apoio as MPME Nos EUA, Itália e Taiwan (Puga)

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