EXECUTIVO PESSOAL -...

Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5659 - Quinta-feira, 28 de dezembro de 2017Divulgação: Quinta-feira, 28 de dezembro de 2017 Publicação: Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, a incorporação de função gratificada, com base no artigo 129, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 10 de 13/12/2017 (processo 17.0.000105151-2).

MODIFICA, em relação ao(à) ex-servidor(a) CESAR AUGUSTO BASTOS LEÃO, 70243.5, falecido em 23/01/2010, Estatutário, Guarda Municipal, FV-2.02.05.C.03-0, 30h, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, aposentado(a) por invalidez, com provento integral, Ato 220 de 15/04/2009, a contar de 02/12/2008, Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 15/09/1986, o Ato 1928 de 26/09/2012, que revisou a pensão por morte, concedendo a Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (GDAE) em parte fixa, a contar de 01/07/2012, no valor total mensal de e a partir de 01/01/2013, o valor total mensal passa a ser de, conforme critérios estabelecidos no Decreto 17.845/12, correspondente a 100% do provento do(a) ex-servidor(a), atualização das matrículas, alteração no campo "número e data do Ato de aposentadoria", novas informações no campo "Observações" e "base legal", somente para formalização em face de diligência do TCE/RS, à razão de: 100% a ROSANA CINARA RODRIGUES DA SILVA LEÃO, 70243.5, CPF 528.614.810-72, cônjuge, com base no artigo 7° da Emenda Constitucional 41/03, alterada pela Emenda Constitucional 70/12, artigo 6º A; artigo 91 da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; artigo 6º da Lei 11.245/12; Decreto 17.845/12; Decreto 17.804/12. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Emenda Constitucional 70/12 - Portaria 1226 de 29/08/2017 (processo 009.000532.10.0), Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial - GDAE - parte fixa com regime (32%): artigo 3º, parágrafo 1º, inciso I, da Lei 11.245/12, Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial - GDAE - parte variável com regime (6,6717%): artigo 3º, parágrafo 4º, inciso I, da Lei 11.245/12. CPF do(a) ex-servidor(a): 484.652.240-72, PASEP do(a) ex-servidor(a): 107 725 692 20, através do Ato 206 de 05/12/17 (processo 009.003846.12.1.). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". REPUBLICAÇÃO

AUTORIZA BRUNO VICENTE BECKER VANUZZI, matrícula 1366068/1, Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas, a afastar-se de suas funções nos dias 05 e 06/04/2017, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, para participar de reunião na Superintendência de Desestatização do BNDES em conjunto com o Banco Mundial/IFC para viabilizar PPP em resíduo sólido e saneamento, no Rio de Janeiro/RJ, com ônus para o Município, com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133, de

EXECUTIVO PESSOAL

Atos

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMPG, no uso de suas atribuições legais,

TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria FGA contar de

(DE)PARA

EfeitosPecuniários

MOTIVO

MODIFICA 82457/2 ALOISIO DE LAZZARI SMAM 04 20/10/1997 25/09/1997 - REVISÃO

DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5659 - Quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

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31/12/1985, através da Portaria 516, de 26/12/2017. (Processo 17.0.000020977-5)

AUTORIZA BRUNO VICENTE BECKER VANUZZI, matrícula 1366068/1, Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas, a afastar-se de suas funções nos dias 06 e 07/07/2017, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, para a reunião: “Participação do setor privado na prestação de serviços sociais no Brasil”, promovida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, em São Paulo/SP, com ônus para o Município, com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 517, de 26/12/2017. (Processo 17.0.000044063-9)

AUTORIZA RODRIGO SCARAVONATO, matrícula 1366521/01, Assessor da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), a afastar-se de suas funções de 05 a 09/12/2017, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, para participar, da 11ªConferência Nacional de Assistência Social, em Brasília-DF, sem ônus adicionais para o Município, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Ordem de Serviço 20/2013, através da Portaria 518 de 26/12/2017 (Processo 17.15.000006124-2).

AUTORIZA ANA PAULA COIMBRA RODRIGUES, matrícula 1391097/01, Assessor Técnico da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), a afastar-se de suas funções de 11 a 13/12/2017, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, para participar do Seminário do Fundo Nacional e de Audiência com a Gestora do Fundo Nacional do Ministério de Desenvolvimento Social –MDS, em Brasília-DF, com ônus para o Município, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Ordem de Serviço 20/2013, através da Portaria 519 de 26/12/2017 (Processo 17.15.000005906-0).

AUTORIZA NEUZA MARIA DOS SANTOS NUNES, matrícula 762456/01, Técnico Social – Assistente Social da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), a afastar-se de suas funções de 11 a 13/12/2017, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, para participar do Seminário do Fundo Nacional e de Audiência com a Gestora do Fundo Nacional do Ministério de Desenvolvimento Social – MDS, em Brasília-DF, com ônus para o Município, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Ordem de Serviço 20/2013, através da Portaria 520 de 26/12/2017 (Processo 17.15.000005906-0).

AUTORIZA RODRIGO ADRIANO MACIEL, matrícula 1394851/01, Diretor Financeiro da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), a afastar-se de suas funções de 11 a 13/12/2017, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, para participar do Seminário do Fundo Nacional e de Audiência com a Gestora do Fundo Nacional do Ministério de Desenvolvimento Social – MDS, em Brasília-DF, com ônus para o Município, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Ordem de Serviço 20/2013, através da Portaria 519 de 26/12/2017 (Processo 17.15.000005906-0).

AUTORIZA BRUNO VICENTE BECKER VANUZZI, matrícula 1366068/1, Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas, a afastar-se de suas funções no dia 22/03/2017, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, para a visita ao escritório responsável pela obra da Orla, em Curitiba/PR, com ônus para o Município, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 525 de 27/12/2017 (Processo 17.0.000016501-8).

AUTORIZA BRUNO VICENTE BECKER VANUZZI, matrícula 1366068/1, Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas, a afastar-se de suas funções de 24 a 28/03/2017, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, para participar do “Seminário - 1º Fórum Canadá - Brasil Infraestrutura PPP: Construindo o Futuro”, sem ônus para o Município, com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 524, de 27/12/2017. (Processo 17.0.000018157-9)

AUTORIZA BRUNO VICENTE BECKER VANUZZI, matrícula 1366068/1, Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas, a afastar-se de suas funções no dia 31/03/2017, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, para participar do evento: “Encontro Rede Juntos de Secretários Municipais”, em Salvador/BA, sem ônus para o Município, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 527, de 27/12/2017. (Processo 17.0.000020036-0)

DESIGNA CESAR XAVIER HOFFMANN, matrícula 699333/3, Engenheiro, para responder pelo cargo de Diretor-Geral Adjunto, do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), durante o impedimento do titular DARCY NUNES DOS SANTOS, matrícula 798153/4, no período de 08/01/2018 a 17/01/2018, por motivo de férias, com verba de representação, com base na Lei Complementar 133, de 31/12/1985, art. 69, e Decreto 15.047, de 13/01/2006, através da Portaria 522, de 26/12/2017. (Processo 17.10.000007571-9)

DESIGNA CESAR XAVIER HOFFMANN, matrícula 699333/3, Engenheiro, para responder interinamente, pelo cargo de Diretor-Geral, do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), no período de 08/01/2018 a 17/01/2018, por motivo de férias de DARCY NUNES DOS SANTOS, matrícula 798153/4, através da Portaria 523, de 26/12/2017. (Processo 17.10.000007571-9)

DESIGNA, para o exercício de 2018, LEONARDO MARANHÃO BUSATTO, matrícula 1360930/1, Secretário Municipal da Fazenda, como ordenador financeiro do FUNDO MUNICIPAL DO MERCADO PÚBLICO DE PORTO ALEGRE – FUNMERCADO, criado pela Lei 5994, de 25/11/1987, regulamentado pelo Decreto 11.194, de 11/01/1995, para movimentação das contas bancárias e aplicações financeiras, por meio de canal de atendimento pessoa jurídica oferecidos pelas entidades bancárias pela Internet, através da Portaria 515 de 26/12/2017 (Processo 17.0.000104016-2).

DESIGNA MARIA CRISTINA LEAL PACHECO, matrícula 1397966/01, Assessora Técnica, na função de ordenadora de despesa, no âmbito do Gabinete do Prefeito-GP, para o exercício de 2018, através da Portaria 526 de 27/12/2017.



MODIFICA, em relação a CESAR XAVIER HOFFMANN, matrícula 699333/6, adido, do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), a Portaria 492 de 14/12/2017, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 18/12/2017, que o proveu em cargo em comissão, quanto ao vínculo, que passa a ser nº 06, e não como constou, através da Portaria 513 de 26/12/2017 (Processo físico 001.003319.15.6 / Processo SEI 17.0.000016642-1)

MODIFICA, em relação a CESAR XAVIER HOFFMANN, matrícula 699333/6, adido, do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), a Portaria 493 de 14/12/2017, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 18/12/2017, que o designou para atividades de auxílio ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, quanto ao vínculo, que passa a ser nº 06, e não como constou, através da Portaria 514 de 26/12/2017 (Processo físico 001.003319.15.6 / Processo SEI 17.0.000016642-1).

ABSOLVE a Guarda Municipal, ZELI MACHADO CAMARGO, matrícula 269387, conforme disposto no art. 224 da LC n. 133/85, com base nos termos do relatório conclusivo da Corregedoria-Geral da Guarda Municipal, na apuração desenvolvida no Processo 17.0.000088497-9, por meio da Portaria 54 de 27/12/2017.

ABSOLVE o Guarda Municipal VLADIMIR SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula 298855, conforme disposto no art. 224 da LC 133/85, com base nos termos do relatório conclusivo da Corregedoria-Geral da Guarda Municipal, na apuração desenvolvida no Processo 17.0.000088497-9, por meio da Portaria 55 de 27/12/2017.

ABSOLVE a Guarda Municipal, MARTA ANGELITA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 308812, conforme disposto no art. 224 da LC n. 133/85, com base nos termos do relatório conclusivo da Corregedoria-Geral da Guarda Municipal, na apuração desenvolvida no Processo 17.0.000073996-0, por meio da Portaria 56 de 27/12/2017.

ABSOLVE o Guarda Municipal SANDRO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 297012, conforme disposto no art. 224 da LC 133/85, com base nos termos do relatório conclusivo da Corregedoria-Geral da Guarda Municipal, na apuração desenvolvida no Processo 17.0.000088504-5, por meio da Portaria 57 de 27/12/2017.

ABSOLVE o Guarda Municipal, SANDRO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 297012, conforme disposto no art. 224 da LC 133/85, com base nos termos do relatório conclusivo da Corregedoria-Geral da Guarda Municipal, na apuração desenvolvida no Processo 17.0.000088502-9, por meio da Portaria 58 de 27/12/2017.

DESIGNA EDISON LUIZ MUNARI ZINGANO, matrícula 136519301, titular, e ALEXANDRE AGUIAR DA SILVA, matrícula 1027980, suplente, fiscais do contrato, e PATRICIA BUENO BORTOLUZZI, matricula 136790001, titular, e MARCO ANTONIO RAMOS, matrícula 301465 suplente, fiscais do serviço para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no PE 184/2013 celebrado entre o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e a empresa COMPENSE Serviços Empresariais Eireli, CNPJ 10.949.018/0001-98, cujo objeto é a prestação dos serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de equipamentos, a serem executados nas dependências da Secretara de Segurança e suas áreas, a contar de 07/03 a 06/06/2017 constante no V Termo Aditivo. Em conformidade com a Ordem de Serviço 012, de 08/09/2016. Através da Portaria 053 de 26/12/2017 (Processo 001.022004.13.0).

NOMEIA TALITHA MILOS CLEMONS SAMPAIO, 1407856/1, para exercer o cargo em comissão de Gestor C (11260010), da Gerência Administrativa e Financeira (02624006), do Gabinete do Prefeito, a contar de 21/11/2017, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 2999727 de 20/12/2017 (processo 17.0.000102458-2).

ASSEGURA, aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 04/10/1989, através da Portaria 4349 de 13/12/2017 (processo 17.0.000105153-9).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,




ASSEGURA, aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 4347 de 13/12/2017 (processo 17.0.000105155-5).

CONCEDE, aos servidores da relação anexa, a gratificação adicional de 15 e 25%, com base nos artigos 125 e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 4334, de 13/12/2017 (processo 17.0.000104742-6).

Matrícula Servidor Secretaria A contar de Referência

476174/1 ANA CRISTINA RODRIGUES POSSAMAI SMED 09/11/2017 C

476708/1 CRISTIANE RITA RIGON SMED 17/11/2017 B

476988/1 DEISE FEIJO SOUTO SMED 19/11/2017 C

285137/1 FIRMINA BEATRIZ MEDEIROS OLIVEIRA SMED 17/11/2017 D

306682/1 FLAVIA BEATRIZ CASTRO VICTORIA SMED 13/11/2017 C

393268/1 LUCIANE CORREA DIAS SMED 12/11/2017 C

476289/1 KARIN SCHULER SMED 14/11/2017 B

265266/1 MARCIA PEREIRA DUARTE SMED 29/11/2017 C

244378/2 MARILAINE AMARO CHAVES SMED 23/11/2017 C

441391/1 QUEZIA SILVANO DOMINGUES SMED 22/11/2017 C

469650/1 ROSANGELA FERNANDES RAMOS SMED 20/11/2017 C

476290/1 SIMONE ARAUJO LOVATTO SMED 13/11/2017 D

368160/1 VIVIANE MORE CASTILHOS SMED 30/11/2017 C

Matrícula Servidor Secretaria A contar de Referência

306890/1 ADRIANO MOREIRA CAMARGO SMSEG 20/11/2017 C

381291/2 AUREA LEITE NECKEL SMGES 11/11/2017 B

293304/1 CLAUDIO FERNANDO SILVEIRA DE SOUZA SMOV 03/11/2017 E

301519/1 EDUARDO GOULART DE CASTRO SMSEG 27/11/2017 C

205725/1 ELIANE SAAVEDRA VIEGAS SMS 18/11/2017 D

278273/1 ELOA DE FATIMA FALCAO MONTEIRO SMED 18/11/2017 D

322377/1 ERICA STEMPNIAK DE ARAUJO SMED 11/11/2017 C

215366/2 ERICO LUIZ CUNHA GARCIA SMA 24/11/2017 D

170188/1 EUGENIO CARLOS MACHADO BARBOSA SMSEG 08/11/2017 E

307066/2 GABRIEL DE JESUS MOREL SILVA SMS 24/11/2017 C

115670/2 GISLAINE LOURENCO DA SILVA SMED 04/11/2017 C

191192/1 JESSE XAVIER DE OLIVEIRA SMS 22/11/2017 E

119602/2 JOAO CLEOMAR VIEIRA DA SILVA SMF 24/11/2017 F

252715/1 LOIVA DOS SANTOS LEITE SMS 26/11/2017 E

192883/2 PAULO DA SILVA PEREIRA SMED 09/11/2017 D

188636/3 SANDRA CORREA ARNT SMURB 16/11/2017 D

292142/1 TELMO ANTONIO DA SILVA SMOV 29/11/2017 E

204575/1 VERA MARIA CAVALHEIRO FERNANDES SMS 01/11/2017 D

Secretaria Matrícula Servidor % A contar de

SMS 297541/1 ALDA TEREZINHA DA SILVA LEAL 25 25/11/2017

SMAM 313972/1 ALEXANDRE GONCALVES CORDEIRO 25 08/11/2017

SMS 661676/3 ALEXANDRE NUNES BARBOSA 25 01/11/2017

SMS 355231/7 ANA PAULA DE LIMA 25 15/11/2017

SMSEG 547521/1 ANDERSON RODRIGUES DIAS 15 28/11/2017

SMOV 294254/1 ANDRE GAMBATTO DO NASCIMENTO 25 11/11/2017

SMS 547570/1 ANDRE JARDIM DA SILVA 15 28/11/2017

SMC 288886/1 ANDRE RENAN BINSFELD 25 14/11/2017

SMS 339523/1 ANGELA MARIA GRANDO MACHADO 25 14/11/2017

SMS 663740/3 ANTONINO PALHARES ACKERMANN 15 01/11/2017

SMED 546360/1 CAREN MEDEIROS DA SILVA 15 04/11/2017

SMED 966414/1 CARLOS AUGUSTO CALLEGARO 15 27/11/2017

SMED 320149/4 CARMEN PAULA DA SILVA PINTO 15 07/11/2017

SMF 546280/1 CAROLINA TEICHMANN 15 04/11/2017

SMS 296019/1 CATIA DENISE GODINHO 25 01/11/2017

SMED 296780/1 CINARA FAGUNDES VARGAS 25 18/11/2017

SMED 296834/1 DANIEL ALFREDO MRAS JUNIOR 25 14/11/2017

SMS 297000/1 ERMILA GIOVANNA JANSEN DANIELE 25 17/11/2017

SMED 285137/1 FIRMINA BEATRIZ MEDEIROS OLIVEIRA 25 17/11/2017

SMED 306682/1 FLAVIA BEATRIZ CASTRO VICTORIA 25 13/11/2017

SMS 316353/2 FRANCISCO CONSOLI KARAM 25 26/11/2017

SMGL 547466/1 FRANCISCO LUIZ LUDWIG 15 29/11/2017

SMS 295301/1 GELSON DOS SANTOS RAMOS 25 12/11/2017

SMA 296949/1 GILMAR CARDOZO DOS SANTOS 25 19/11/2017

SMED 529440/2 GINA PAULA PETRY DA SILVEIRA SEECHES 15 25/11/2017

SMED 547340/1 GISELA MARIA BEUX NASSIF AZEM 15 22/11/2017

SMED 546498/1 GISLAINE DE SOUZA ZAMBELI 15 07/11/2017

SMS 546309/1 GREICIANE JESUS DE OLIVEIRA 15 03/11/2017

SMS 296720/1 ILEANE VERDI JACOMELI 25 12/11/2017

SMS 296135/1 JENNY MILNER MOSKOVICS 25 05/11/2017

GP 297220/1 JUSSARA FERNANDES 25 22/11/2017

SMS 546255/1 KATIA CILENE CABRAL MOSSI 15 02/11/2017

SMS 296639/1 LENIR MARIA SERAFIM DA ROCHA 25 14/11/2017

SMS 319998/2 LUCIANA ZANETTI 25 25/11/2017

SMED 393268/1 LUCIANE CORREA DIAS 25 12/11/2017

SMED 546176/2 LUCIANE MOTTA 15 11/11/2017

SMS 257660/2 MAGALI DA SILVEIRA MARCON 25 03/11/2017

SMSEG 297280/1 MANUEL MAURICIO MENDONÇA DE AVILA 25 21/11/2017

SMF 547454/1 MARA ADRIANA WENDT VIEIRA 15 22/11/2017

SMS 296779/1 MARA JUCANI NUNES DA ROSA 25 12/11/2017

SMS 179957/4 MARCIA DA SILVA HAUCK 15 01/11/2017

SMED 299045/1 MARCIA HELENA BUEDE ABREU 25 11/11/2017

SMURB 381321/1 MARCOS FERNANDO NIDBALLA 25 02/11/2017

SMED 547399/1 MARIA LUIZA MONTENEGRO BARISCH HORTA 15 22/11/2017



CONCEDE, aos servidores da relação anexa, a gratificação adicional de 15 e 25%, com base no parágrafo 4º, do artigo 45, da Lei Complementar 701, de 18/07/2012, através da Portaria 4335, de 13/12/2017 (processo 17.0.000104742-6).

CONCEDE, aos servidores da relação anexa, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 4337 de 13/12/2017 (processo 17.0.000104746-9).

SMED 120124/2 MARIEL HIDALGO GARCIA 25 07/11/2017

SMED 547272/1 MARLEI MACHADO TARRAGO 15 10/11/2017

SMS 296809/1 MARLI DOS SANTOS FERNANDES 25 14/11/2017

SMED 296494/1 MARLISE GONZALEZ HENZEL 25 07/11/2017

SMED 232893/2 MARTA JACQUELINE PERES DE CASTRO 25 17/11/2017

SMS 322237/1 MARTA TERESINHA PEREIRA DE LUCENA 25 23/11/2017

SMED 546474/1 MERCES APARECIDA DIANA 15 07/11/2017

PGM 297528/1 NADIA TEREZINHA SOARES DA ROSA 25 26/11/2017

SMC 319214/1 NILSON OLIVEIRA DA ROCHA 25 16/11/2017

SMSEG 297723/1 PLINIO GOMES LOPES 25 27/11/2017

SMS 297360/1 REJANE REGINA SCHENKEL 25 25/11/2017

SMED 546371/1 RENAN JOAO COSTA 15 08/11/2017

SMSEG 297346/1 RENATO LUIS DE AGUIAR DA COSTA 25 26/11/2017

SMS 547351/1 RITA DE CASSIA TROGILDO FORESTI 15 18/11/2017

SMGL 547375/2 RODRIGO CLEZAR ORTIZ 15 18/11/2017

SMGL 90351/2 ROQUE FREGAPANI MARQUES 25 22/11/2017

SMED 469650/1 ROSANGELA FERNANDES RAMOS 25 20/11/2017

SMC 296081/1 ROSELAINE DA SILVA BAPTISTA 25 20/11/2017

SMS 296706/2 SILVANA CRISTIANE LIMA DO AMARAL 25 13/11/2017

SMED 296688/1 SILVIA REGINA JUSTO 25 12/11/2017

SMED 546292/1 SIMONE MATRANGA ELIAS MOTA 15 03/11/2017

SMS 664665/3 SUZANA CLARO RODRIGUES 15 16/11/2017

SMS 1070096/1 TATIANE ACOSTA PATZER 15 07/11/2017

SMED 296846/1 VERA REGINA FORTE DOS SANTOS 25 13/11/2017

SMS 296421/1 VERONICA TESSER 25 10/11/2017

SMED 546486/1 VILMA NOGUEIRA DE CASTRO 15 08/11/2017

SMS 321555/3 VIVIANE COLOMBO SCHOLL 15 16/11/2017

Secretaria Matrícula Servidor % A contar de

PGM 296913/1 CLAUDIO HIRAM ALVES DUARTE 25 14/11/2017

PGM 222504/3 JAQUELINE ROCHA CORREA LIMA 25 28/11/2017

Secretaria Matrícula Servidor Avanço A contar de

SMED 382714/2 ADAIR COELHO BARCELOS 06 24/11/2017

SMS 561116/1 ADEMIR ARAUJO RODRIGUES 07 12/11/2017

SMS 729398/2 ADRIANA ALMEIDA DA SILVA OLYMPIO 02 01/11/2017

SMS 1084259/1 ADRIANA LOPES 02 10/11/2017

SMS 456369/1 ADRIANA TERGOLINA 09 23/11/2017

SMED 1084780/1 ADRIANO FERNANDES MACIEL 02 10/11/2017

SMURB 1086251/1 AGAR MACHADO RODRIGUES 02 29/11/2017

SMOV 731526/2 AGNELO FRANCISCO CHIODO 03 15/11/2017

SMA 1085719/1 ALEX ADEMIR DA SILVA 02 28/11/2017

SMS 661676/3 ALEXANDRE NUNES BARBOSA 08 01/11/2017

SMAM 199117/4 ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA 04 22/11/2017

SMC 945460/2 ALEXANDRE TELES 01 06/11/2017

SMED 1004565/2 ALINE BRANDALIZE SCHWARTZHAUPT DA ROSA 01 21/11/2017

SMED 1250400/1 ALINE PEREIRA RIBEIRO 01 18/11/2017

SMS 456345/1 ANA CLAUDIA MARTINS DE LIMA 06 18/11/2017

SMS 544416/1 ANA LUCIA DA SILVA SANTOS 05 16/11/2017

SMS 344506/1 ANA MARIA ARAUJO CIRNE 08 16/11/2017

SMA 256642/1 ANA MARIA LEMOS PRADO LUNARDI 09 20/11/2017

SMS 1247948/1 ANA PAULA CABRAL MOSSI 01 07/11/2017

SMED 940978/2 ANA PAULA MOTTA 01 13/11/2017

SMT 1085590/1 ANA ZART BONILHA 02 22/11/2017

SMED 1249665/1 ANANDA DE CARVALHO 01 28/11/2017

SMS 330714/1 ANDRE ANGELO BEHLE 10 21/11/2017

SMOV 294254/1 ANDRE GAMBATTO DO NASCIMENTO 08 21/11/2017

SMED 921984/2 ANDRE VARGAS MACHADO 02 11/11/2017

SMED 206183/1ANDREA ALEXANDRA HAESBAERT DE ASSIS BRASIL E SILVA

10 30/11/2017

SMED 544568/1 ANDREA DOS SANTOS CARVALHO 06 02/11/2017

SMS 256617/1 ANDREA KICH DA CUNHA 09 20/11/2017

SMS 256836/1 ANGELA TOSCANI ELESBAO 09 23/11/2017

SMS 663740/3 ANTONINO PALHARES ACKERMANN 07 01/11/2017

SMT 267720/1 ANTONIO CARLOS DA SILVA GOULART 09 05/11/2017

SMAM 256277/1 ANTONIO CARLOS GADENZ 09 19/11/2017

SMS 1085158/1 ANTONIO MARCIO ALVES PINHEIRO 02 16/11/2017

SMS 85896/2 ARI BRUNO CORDEIRO 12 10/11/2017

SMS 340367/1 ARIDE MARIA GUINALLI 08 03/11/2017

SMED 1212427/2 AUREA ROSI MONTE BLANCO DA SILVA 01 10/11/2017

SMS 256897/1 BERNADETTE SEHNEM HECK 09 22/11/2017

SMED 1250230/1 BRUNA MOLOZZI 01 14/11/2017

SMED 155977/3 BRUNA SILVA DA SILVEIRA 01 17/11/2017

SEDA 1084500/1 BRUNO CASTILHOS NICOLA 02 11/11/2017

SMED 1249720/1 CAMILLA DE MATTOS MONTENEGRO 01 17/11/2017

SMED 546360/1 CAREN MEDEIROS DA SILVA 05 08/11/2017

SMF 458846/1 CARLA ALEXANDRA GODOY FELICE 06 29/11/2017

SMED 255248/2 CARLA ANDREIA REIS MACEDO 06 25/11/2017

SMED 1087053/1 CARLA PAGANO CANCELLI 02 29/11/2017



SMED 1248189/1 CARLA REGINA ARRIOLA DE MEDEIROS 01 12/11/2017

SMF 255133/1 CARLOS ALBERTO REIS 09 05/11/2017

DEP 247768/2 CARLOS AUGUSTO BICCA LEMOS 08 03/11/2017

SMAM 821618/1 CARLOS AUGUSTO NISSOLA 04 19/11/2017

SMED 320149/4 CARMEN PAULA DA SILVA PINTO 05 11/11/2017

SMF 546280/1 CAROLINA TEICHMANN 05 08/11/2017

SMF 255558/1 CATIA REGINA MARIA 09 01/11/2017

SMOV 315300/1 CECILIA FELIPE DUTRA 08 08/11/2017

SMS 456072/1 CIRIA MARIA VILAS BOAS 06 03/11/2017

SMED 381849/1 CLARISSE MARIANTE RAMOS DA SILVA 07 04/11/2017

SMS 798657/1 CLAUDIA FERTSCH 04 17/11/2017

SMED 263853/1 CLAUDIA MACHADO 09 18/11/2017

SMS 210848/4 CLAUDIO CENTENO DA SILVA 02 14/11/2017

SME 401356/1 CLEIZI FERNANDA ZANATTE DA SILVA 08 18/11/2017

SMED 1248030/1 CRISTIANE RODRIGUES RIBEIRO 01 11/11/2017

SMS 379090/2 CRISTINA DA CUNHA BRODT 06 30/11/2017

SMS 1128620/3 DAISY DA ROSA GONCALVES 01 04/11/2017

SMED 1250191/1 DANIEL DE CASTRO RODRIGUES 01 28/11/2017

SMS 1084356/1 DANIELA QUINTO DOS REIS HOCHHEGGER 02 07/11/2017

SMED 382052/3 DANIELA SANTOLIN NUNES 07 25/11/2017

SMED 1249959/1 DANIELE MACHADO VIEIRA 01 24/11/2017

SMED 1198130/2 DANIELLE DA SILVA MARIA 01 19/11/2017

SMF 256850/1 DARCILO CADORE 09 23/11/2017

SMS 177286/2 DEBORA FERNANDES SILVEIRA 02 22/11/2017

SMED 392355/2 DEBORA SOUZA DE OLIVEIRA 02 17/11/2017

SMS 456138/1 DELOURDES MOTA 06 08/11/2017

SMS 366952/4 DENISE GOMES 06 26/11/2017

SMED 382167/1 DENISE STULP 07 29/11/2017

SMED 458860/1 DILCE FERREIRA GONCALVES RAKOSKI 06 24/11/2017

SMF 256551/1 DIRCE MARISTELA FUHR 09 20/11/2017

SMSEG 340306/1 EDERSON FERREIRA NETTO 08 08/11/2017

SMSEG 1083848/1 EDUARDO DUTRA MACHADO 02 17/11/2017

SMF 334811/1 EDUARDO FELIPE IGNACIO 10 09/11/2017

SMOV 315889/1 ELAINE FERREIRA QUESADA 08 19/11/2017

SMS 1086014/1 ELCILENE ANDREINE TERRA DURGANTE ALVES 02 24/11/2017

SMED 190138/3 ELIANA MARIA MOURA CORREA 08 19/11/2017

SMS 458809/1 ELIANE COSTA ELIAS 06 26/11/2017

SMF 1083627/1 ELIANE LOPES NUNES 02 03/11/2017

SMAM 248694/2 ELIANE PICOLI DE LUCENA 09 18/11/2017

SMS 205725/1 ELIANE SAAVEDRA VIEGAS 10 26/11/2017

SMS 536122/1 ELIS REJANE DA ROZA TEIXEIRA 06 26/11/2017

SMED 1103121/2 ELISANGELA DIAS RODRIGUES CALAZANS 01 19/11/2017

SMS 204423/1 ELOA MARIA BATISTA 10 03/11/2017

SMS 227125/4 ENO DIAS DE CASTRO FILHO 08 16/11/2017

SMS 469856/3 EVA ROSELI DOS SANTOS 01 07/11/2017

PGM 257415/3 EVELISE DE SOUZA E SILVA 09 25/11/2017

SMPEO 1084534/1 EVERTON GOULART DA ROSA 02 14/11/2017

SMED 1085212/1 FABIO CHANG DE ALMEIDA 03 16/11/2017

SMED 580676/3 FABRICIO FELIPE QUADROS 03 07/11/2017

SMTE 727675/2 FLAVIA PEREIRA DA SILVA 04 09/11/2017

SMED 368493/2 FLAVIO CELINO DE OLIVEIRA 08 23/11/2017

SMS 251413/1 FRANCISCO CARLOS DA SILVA MACHADO 10 06/11/2017

SMED 1248073/1 GEORGIA DE ALMEIDA MALAVOLTA 01 10/11/2017

SMSEG 274840/1 GERALDO OLIVERA SALDANHA 09 23/11/2017

SMF 723414/4 GILBERTO BUJAK 06 30/11/2017

SMSEG 168972/1 GILMAR PENTEADO NUNES 11 06/11/2017

SEDA 1085492/1 GILMAR ROJAS DIAS 02 21/11/2017

SMED 529440/2 GINA PAULA PETRY DA SILVEIRA SEECHES 05 29/11/2017

SMED 547340/1 GISELA MARIA BEUX NASSIF AZEM 05 26/11/2017

SMED 546498/1 GISLAINE DE SOUZA ZAMBELI 05 11/11/2017

SMS 1085913/1 GRASIELA JOSIANE BRASIL DIAS 03 28/11/2017

SMS 546309/1 GREICIANE JESUS DE OLIVEIRA 05 07/11/2017

SMS 256526/1 HELOISA DA SILVA 09 19/11/2017

SMS 303279/1 IANARA RANIRA FERREIRA 08 12/11/2017

SMS 200776/2 IARA ENEIDA SILVA DUARTE 10 07/11/2017

SMS 456217/2 IBORABETI SILVEIRA DOS SANTOS 06 11/11/2017

SMS 456382/1 ILI POZZEBON 06 23/11/2017

SMED 1248162/1 ILKA PRATES FONTOURA 01 24/11/2017

SMED 1248057/1 INEZ CAVALHEIRO PUHL 01 03/11/2017

SMED 287675/1 INEZ PETRY AGUIAR 10 15/11/2017

SMS 459115/1 ISABELA OSORIO DE FREITAS 06 23/11/2017

SME 257087/1 ISMAEL ANTONIO BACELLAR SCHAFF 09 30/11/2017

SMS 456163/1 IVONE LIGABUE SANT ANNA 06 10/11/2017

SMS 257610/2 JANETE MENGUE DA SILVA 08 13/11/2017

SMED 1250477/1 JANINA ANTONIOLI PIRES 01 29/11/2017

SMED 1086529/1 JANINE PRANDINI SILVEIRA 02 28/11/2017

SMED 233850/2 JAQUELINE GARCIA 09 18/11/2017

SMED 1174754/2 JENNIFER POHREN 01 04/11/2017

SMED 867278/3 JESSICA ILHA DA SILVA GOMES 01 12/11/2017

SMT 228889/5 JOAO ALBERTO CHAVES MACHADO 10 13/11/2017

DEP 175125/3 JOAO BATISTA SILVEIRA CARDOSO 09 03/11/2017

SMOV 80503/4 JOAO LUIS DIAS CASSER 10 10/11/2017

SMED 546267/1 JOAO RUDIMAR KUNZ 05 01/11/2017

SMS 1083392/1 JOICE ROBERTA MARQUES DA SILVA 02 04/11/2017

SMS 335270/1 JORGE ANTONIO CORREA 10 09/11/2017

SMSEG 101695/1 JORGE ANTONIO PEDROSO ORTIZ 10 09/11/2017

DEP 168327/1 JORGE FERNANDO SILVA DE LIMA 11 25/11/2017

SMS 256101/1 JORGE FONSECA MARINHO 09 12/11/2017

SMSEG 275934/1 JOSE LANDIO DE OLIVEIRA VIANA 08 08/11/2017

SMS 256447/1 JOSE VALENTIN BAYONA BRACAMONTE 09 19/11/2017

SMED 948837/2 JOSEANE SPIES 01 17/11/2017

SMAM 198988/1 JULIO ZALEU TELES CORREA DA SILVA 08 28/11/2017



104635/1 JUREMA LOPES OLIVEIRA 11 01/11/2017

SMS 327296/1 JUSSARA GOMES SANTOS 08 21/11/2017

SMED 1083724/1 KAREN RAQUEL TANSKI PARANA 02 04/11/2017

SMS 546255/1 KATIA CILENE CABRAL MOSSI 05 06/11/2017

SMURB 204770/2 KELLY RIBEIRO JORDAO 10 09/11/2017

SMED 1095110/3 KERLIM JAHN DE ALMEIDA 01 10/11/2017

SMS 787246/2 LEDA MARIA DE DEUS NEVES DA SILVA 06 08/11/2017

SMED 256952/2 LEDI DOS SANTOS NOBRE 09 27/11/2017

SMF 381941/1 LEILA DEXHEIMER 07 08/11/2017

GP 1085247/1 LEO FERNANDO GORODICHT 02 21/11/2017

SMC 450355/1 LEONARDO AUGUSTO AREND 06 10/11/2017

SMED 1084305/1 LEONEL PEREIRA DA SILVA 03 07/11/2017

SMS 963700/1 LETICIA POSSEBON MULLER 03 20/11/2017

SMS 1178210/2 LETICIA RODRIGUES POSSAMAI 01 24/11/2017

SMS 425956/1 LILIA SILVA PAZ 07 13/11/2017

GP 1085654/1 LINDOMAR TEIXEIRA CONSTANTE 02 21/11/2017

SMED 500061/3 LISANDRA CRUZ DE OLIVEIRA DA SILVA 01 17/11/2017

SMED 880581/2 LISIANE MORAES SPINDOLA 02 30/11/2017

SMS 1248383/1 LISIANE SMIDERLE 01 21/11/2017

SMED 1248090/1 LISIANE STAMPE AQUINO 01 24/11/2017

SMED 1049020/2 LISIANE ZIMMERMANN 01 07/11/2017

SMS 373749/3 LIZIA MARIA MEIRELLES MOTA 06 27/11/2017

SMGL 428878/6 LOIVA TEREZINHA DIETRICH 03 15/11/2017

SMS 256290/1 LORI MARIA GREGORY 09 16/11/2017

SMF 255807/1 LUANA SOARES CASTILHO 09 07/11/2017

SMF 1083147/1 LUCAS DA ROCHA GARCIA 02 20/11/2017

SMED 584426/2 LUCAS RIBAS SEBASTIA 02 08/11/2017

SMED 315282/1 LUCIA HELENA CORTEZ MARIA 08 03/11/2017

SMED 920128/2 LUCIANA BARBOSA DA SILVA 01 06/11/2017

SMS 370670/2 LUCIANA FABIAN GUEDES DA LUZ 04 06/11/2017

SMS 387750/2 LUCIANA FRANTZ 05 04/11/2017

SMED 1249657/1 LUCIANA VIVIAN DA CUNHA 01 28/11/2017

SMED 1248081/1 LUCIANE MACHADO MEIRELLES 01 10/11/2017

SMED 835770/2 LUCIANE OLIVEIRA DA SILVA 01 20/11/2017

SMED 561098/1 LUCIANE TREMARIN SANTANA 06 22/11/2017

SMED 1249754/1 LUCIANO COSTA GOMES 01 17/11/2017

SMC 1083589/1 LUCIANO SILVEIRA ESCOBAR 02 04/11/2017

SMAM 119067/3 LUIS CARLOS DIAS DA SILVA 11 20/11/2017

SMIC 1084321/1 LUIS FERNANDO RUBIM RAMOS 02 07/11/2017

SMED 1084518/1 LUIZ FELIPE CARDOSO AZEVEDO 03 10/11/2017

SMED 417455/5 LUTIANE NOVAKOWSKI 01 22/11/2017

SMED 262332/2 MAGDA LIANE LISBOA XAVIER 06 25/11/2017

SMF 330076/1 MAGES LEOPOLDO DUARTE DA SILVA 08 26/11/2017

SMED 1084127/1 MANOELA HERRERA DE SOUZA LEITE 03 03/11/2017

SMF 547454/1 MARA ADRIANA WENDT VIEIRA 05 26/11/2017

PMPA 237532/1 MARA REGINA FLORES 09 01/11/2017

SMGL 260268/2 MARA SILVIA LEONARDO CRESCENCIO 08 11/11/2017

SMS 544593/1 MARCELO NOSCHANG BUZZO 05 16/11/2017

SMS 179957/4 MARCIA DA SILVA HAUCK 06 01/11/2017

SMS 141632/2 MARCIA DENISE BARBOSA DIAS 06 11/11/2017

SMED 1249533/1 MARCIA FERNANDES DA SILVA 01 10/11/2017

SMA 382090/1 MARCIA GEBER CEZARO 07 25/11/2017

SMS 1247956/1 MARCO ANTONIO GUIMARÃES BRIGNOL 01 06/11/2017

SMED 1249584/1 MARCOS CALOVI 01 19/11/2017

SMS 176816/2 MARCOS SPERB BICCA DA SILVEIRA 09 19/11/2017

SMED 526347/1 MARGARETH DE SOUZA CAMPANI 06 14/11/2017

SMA 256253/1 MARIA ALICE PARANHOS MARRA 09 14/11/2017

SMS 459097/1 MARIA AUGUSTA KNIPHOFF 06 22/11/2017

SMED 255753/2 MARIA CRISTINA GAIGA 09 10/11/2017

SMS 458901/1 MARIA DA GLORIA CORREA 06 25/11/2017

SMA 249777/2 MARIA DE AZEVEDO TEIXEIRA 09 04/11/2017

SMED 1085166/1 MARIA DE LOURDES CASTRO 03 21/11/2017

SMED 382003/1 MARIA DO ROSARIO NUNES 07 18/11/2017

SMED 119018/2 MARIA ELENA DA SILVA NIEDERAUER 11 19/11/2017

SMED 278443/2 MARIA ELUZA DE OLIVEIRA CHAGAS 07 23/11/2017

SMED 547399/1 MARIA LUIZA MONTENEGRO BARISCH HORTA 05 26/11/2017

SMF 257350/1 MARIA MADALENA GOMES DA ROSA 09 30/11/2017

SMS 315427/1 MARIA ODETE DE CAMPOS RAMOS 08 12/11/2017

SMS 456370/1 MARIA VENANCIA SANTOS 06 22/11/2017

SMS 224732/3 MARIA VIRGINIA CARUSO LEMOS 10 27/11/2017

SMED 1299883/1 MARIANA LEMOS RIBEIRO 01 03/11/2017

SMED 1132415/2 MARIANA MENEZES DA ROSA 01 24/11/2017

SMED 945253/2 MARIANA RIBEIRO SIRANGELO 03 09/11/2017

SMGL 1083597/1 MARIANE PIASSAROLLO DE SOUZA 02 04/11/2017

SMED 273743/1 MARIANGELA CARDIA MACHADO 10 13/11/2017

SMF 1086278/1 MARILDA EVANIR DA COSTA 02 29/11/2017

SMED 191532/2 MARILENE DE FATIMA LIMA FLEISCHMANN 10 21/11/2017

SMIC 546190/1 MARILIA CAMPOS CE 05 01/11/2017

SMED 289726/1 MARILUZ MACIEL GONCALVES 08 10/11/2017

SMED 356521/1 MARINEI ESTEVAM MENEZES DE OLIVEIRA 07 15/11/2017

SMS 381898/1 MARISTELA HERRMANN 07 05/11/2017

SMED 547272/1 MARLEI MACHADO TARRAGO 05 14/11/2017

SMED 342248/1 MARLENE DE OLIVEIRA MESQUITA 08 17/11/2017

SMED 393281/1 MARLI INES BROD FARIAS 10 20/11/2017

SMED 1249746/1 MAURICIO REALI SANTOS 01 19/11/2017

SMED 205592/1 MAURO CASTRO DE AZAMBUJA 10 20/11/2017

SMS 571237/4 MELISSA BERNARDES TOFFOLI 02 14/11/2017

SMS 1087258/1 MELISSA BUENO AMBROSINI PASQUOTTO 02 30/11/2017

SMED 546474/1 MERCES APARECIDA DIANA 05 11/11/2017

SMS 256605/1 MIRIAN FATIMA ZANATTA 09 21/11/2017

SMF 735878/4 MOACIR DAMBROS FLORES 15 03/11/2017

SMED 833815/2 NARA CRISTINA NUNES KOCH 02 07/11/2017



CONCEDE, aos servidores da relação anexa, o avanço trienal, com base no parágrafo 3º, do artigo 45, da Lei Complementar 701, de 18/07/2012, através da Portaria 4338 de 13/12/2017 (processo 17.0.000104746-9).

456400/1 NARA REGINA MOTTA DE ALMEIDA 06 24/11/2017

SEDA 1085620/1 NEI FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS 03 21/11/2017

SMED 1058550/2 NIDIA LUSIANE RODRIGUES 01 20/11/2017

SMURB 255571/1 NOE CRISTOVAO BARBERENA RODRIGUES 09 05/11/2017

SMOV 102006/1 OLINTO LUCAS DOS SANTOS 10 18/11/2017

SMURB 499794/2 PATRICIA DA SILVA TSCHOEPKE 03 19/11/2017

SMS 69684/1 PAULO ALVES 13 23/11/2017

SMSEG 308794/1 PAULO AYRTON MORAES 08 30/11/2017

SMED 1212478/2 PAULO CESAR DA SILVA MARTINS 01 07/11/2017

SEDA 1083783/1 PAULO CESAR DOS SANTOS BRUM 02 07/11/2017

SMED 206274/1 PAULO CESAR ESQUIAM 10 27/11/2017

SMS 663120/4 PAULO RICARDO LACERDA ALVES 08 18/11/2017

PGM 381886/1 PAULO RICARDO RAMA 07 05/11/2017

SMOV 101180/2 PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS 11 16/11/2017

SMF 255790/1 PAULO ROBERTO RODRIGUES MENGUE 09 12/11/2017

SMS 1250736/1 PAULO SERGIO PEREIRA 01 24/11/2017

SMED 168285/2 PAULO TEIXEIRA BURMEISTER 09 05/11/2017

SMED 1081250/2 PEDRO FERNANDO ACOSTA DA ROSA 01 13/11/2017

SMED 1025201/2 PRISCILA LOPES SANT ANNA 01 19/11/2017

SMED 1248154/1 PRISCILA MINOIA ALMADA 01 07/11/2017

SMS 1128850/3 RAISA TATIM CAMPANHA 01 05/11/2017

SMED 1178717/2 RAQUEL BATISTA DOS SANTOS 01 07/11/2017

SMED 1084895/1 RAQUEL LOPES DA SILVA 03 30/11/2017

SMED 1250388/1 RAQUEL VERGINIA RODRIGUES ORIO 01 24/11/2017

SMED 798414/3 REGIANE ALMEIDA DA SILVA 01 12/11/2017

SMED 546371/1 RENAN JOAO COSTA 05 12/11/2017

SMED 1134540/2 RENATA MARIENSE MACIEL 01 14/11/2017

SMED 1248065/2 RENATA SOARES FROTA 01 10/11/2017

SMOV 255492/1 RENE RUSCHEL 09 01/11/2017

SMAM 334756/1 RICARDO HOFFMANN DUARTE 08 22/11/2017

SMF 381928/1 RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO TORRES 07 11/11/2017

SMS 547351/1 RITA DE CASSIA TROGILDO FORESTI 05 22/11/2017

SMA 1085565/1 ROBERTA TOLFO VIEIRA 02 21/11/2017

SMURB 225578/1 ROBERTO PINHEIRO VIEIRA 10 01/11/2017

SMAM 98696/2 ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS 08 08/11/2017

SMED 1083457/1 ROCHELE SILVA RIBARCZYKI AGUIAR 03 03/11/2017

SMGL 547375/2 RODRIGO CLEZAR ORTIZ 05 22/11/2017

SMGL 889948/5 RODRIGO GARCIA ARNOLD 03 12/11/2017

SMED 1148990/2 ROGER TEIXEIRA RODRIGUES 01 10/11/2017

SMOV 88575/2 ROGERIO PEREIRA MORETO 11 01/11/2017

SMSEG 315397/1 ROSALVO DA CUNHA BASTOS 05 19/11/2017

SMS 458913/1 ROSANE DE OLIVEIRA ESSVEIN 06 30/11/2017

SMS 255601/1 ROSANGELA DA SILVA DIAS 09 05/11/2017

SMED 1084097/1 ROSANGELA KRAUSE MATTIELLO 02 08/11/2017

SMS 386847/2 ROSANGELA RABASSA SILVEIRA 06 25/11/2017

SMS 203856/1 ROSANIE DE FATIMA RODRIGUES 10 09/11/2017

SMED 381588/2 ROSEMARI PEREIRA MARQUES 07 03/11/2017

SMC 256514/1 ROSI DA SILVA MESQUITA 09 19/11/2017

SMS 450379/4 ROSIMERI FERRARI BEIRO 06 06/11/2017

SMED 1084976/1 RUTE VIEGAS NUNES 02 16/11/2017

SMURB 188636/3 SANDRA CORREA ARNT 10 24/11/2017

SMED 179556/2 SANDRA JAQUELINE SALVADOR DOS SANTOS 08 06/11/2017

SMS 1247913/1 SARA LOA DE JESUS 01 03/11/2017

SMURB 977679/1 SELMA RUBINA THOMAZ 04 04/11/2017

SMS 315786/3 SILVANA GARCIA MARZULO 08 03/11/2017

SMS 997800/2 SILVANA RODRIGUES STREIT PIRES 01 18/11/2017

SMED 456205/1 SILVANA WUTTKE DOUTRELEPONT 06 10/11/2017

SMED 546292/1 SIMONE MATRANGA ELIAS MOTA 05 07/11/2017

SME 205567/1 SOLANGE MARIA FURLANETTO 10 20/11/2017

SMED 204642/1 SONIA MARIA LENHART CHAGAS 10 09/11/2017

SMED 1084291/1 SONIA MARLY PORCIUNCULA FERNANDES 03 04/11/2017

SMED 1249738/1 SUSANA GARSTKA 01 10/11/2017

SMS 664665/3 SUZANA CLARO RODRIGUES 05 20/11/2017

SMED 979937/3 TAMIRES FLORES ALMEIDA 01 25/11/2017

SMOV 256629/1 TANIA VIRGINIA COLARES ARAUJO 09 23/11/2017

SMS 1247930/1 TATHIANA GRAZIELLA SCHNEIDER BLOISE 01 18/11/2017

SMED 1084550/1 TATIANA ANDREAZA LUCAS 03 08/11/2017

SMF 1083767/1 TATIANE FONTOURA 02 04/11/2017

SMED 1249525/1 TATIANE MILANI DA COSTA 01 14/11/2017

SMS 253446/1 TERESA LACI DE SIQUEIRA 10 18/11/2017

SMF 723396/2 VANDERLEI DE SOUZA 06 08/11/2017

SMS 481200/2 VANESSA BATTASTINI MARTINS 02 29/11/2017

SMA 532888/2 VANESSA BEATRIZ NACHTIGALL 04 27/11/2017

SMED 576144/4 VANESSA SAMPAIO SANTOS 01 24/11/2017

SMED 256885/1 VEIMAR POSTALI 09 26/11/2017

SMED 546486/1 VILMA NOGUEIRA DE CASTRO 05 12/11/2017

SMA 1044117/1 WILLIAM CABRAL TEMPEL 03 22/11/2017

SMED 1250043/1 ZAIRA BRUM MENDES 01 18/11/2017

SMS 253290/1 ZULEICA FALCAO CARDOZO FRAGA 09 22/11/2017

Secretaria Matrícula Servidor Avanço A contar de

PGM 104647/2 ANDREA TEICHMANN VIZZOTTO 09 26/11/2017

PGM 367646/2 CLAUDIA DE AGUIAR BARCELLOS 09 21/11/2017

PGM 249832/2 VANESCA BUZELATO PRESTES 10 29/11/2017



CONCEDE, aos servidores da relação anexa, avanço-prêmio, com base no artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 4341 de 13/12/2017 (processo 17.0.000104768-0).

CONCEDE, aos servidores da relação anexa, a incorporação de função gratificada, com base no artigo 129, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 4344 de 13/12/2017 (processo 17.0.000105151-2).

MODIFICA, em relação à servidora AUREA LEITE NECKEL, 381291, a incorporação de função gratificada de nível 07, com base no artigo 129, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, publicada em 30/11/2017, quanto ao vínculo da matrícula que passa a ser 2 e a lotação que passa a ser Secretaria Municipal de Gestão, e não como constou, face revisão, através da Portaria 4346 de 13/12/2017 (processo 17.0.000105151-2).

REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, a gratificação adicional de 15 e 25%, com base nos artigos 125 e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 4336, de 13/12/2017 (processo 17.0.000104742-6).

Matrícula Servidor Secretaria A contar de Avanço

250263/1 ADRIANA JAHN MONEGO SMED 16/11/2017 02280589/1 ADRIANE THILL SMED 19/11/2017 01306890/1 ADRIANO MOREIRA CAMARGO SMSEG 20/11/2017 02381291/2 AUREA LEITE NECKEL SMGES 11/11/2017 01306645/1 CLAUDIA DE MORAES SARMENTO SMED 11/11/2017 02293304/1 CLAUDIO FERNANDO SILVEIRA DE SOUZA SMOV 03/11/2017 02301519/1 EDUARDO GOULART DE CASTRO SMSEG 27/11/2017 02205725/1 ELIANE SAAVEDRA VIEGAS SMS 18/11/2017 01278273/1 ELOA DE FATIMA FALCAO MONTEIRO SMED 18/11/2017 01230318/1 EMA D’ALESSANDRO VIGNOLI SMS 16/11/2017 02322377/1 ERICA STEMPNIAK DE ARAUJO SMED 11/11/2017 01215366/2 ERICO LUIZ CUNHA GARCIA SMA 24/11/2017 02170188/1 EUGENIO CARLOS MACHADO BARBOSA SMSEG 08/11/2017 02307066/2 GABRIEL DE JESUS MOREL SILVA SMS 24/11/2017 02115670/2 GISLAINE LOURENCO DA SILVA SMED 04/11/2017 01252491/1 JANE DA SILVA FONSECA SMS 24/11/2017 02191192/1 JESSE XAVIER DE OLIVEIRA SMS 22/11/2017 02119602/2 JOAO CLEOMAR VIEIRA DA SILVA SMF 24/11/2017 02271515/2 LIANE TEREZINHA DORNELES DE MATOS SMED 02/11/2017 01252715/1 LOIVA DOS SANTOS LEITE SMS 26/11/2017 01260244/2 LUIZA DE SOUZA CARDOSO SMC 06/11/2017 02309233/1 OLGA LINDA BARCELLOS KEHRWALD SMED 09/11/2017 01192883/2 PAULO DA SILVA PEREIRA SMED 09/11/2017 02120719/2 REGINA APIO SMED 17/11/2017 02188636/3 SANDRA CORREA ARNT SMURB 16/11/2017 01204642/1 SONIA MARIA LENHART CHAGAS SMED 01/11/2017 01292142/1 TELMO ANTONIO DA SILVA SMOV 29/11/2017 02204575/1 VERA MARIA CAVALHEIRO FERNANDES SMS 01/11/2017 01786643/1 ZELIA DE SANTIAGO GOUVEA SMED 19/11/2017 01

Matrícula Servidor Secretaria A contar de FG

219487/2 ADEMIR GOMES LEIRIA SMC 11/11/2017 03287717/1 GEOVANIA CONCEICAO SOUZA MOREIRA SMED 13/11/2017 06

763333/3GISELE OLIVEIRA CAMPOS MARCET MASQUE

SMS 15/11/2017 04

425324/3 GUILHERME MADEIRA HATSCK SME 28/11/2017 03482162/1 LUCIANE PETTER SMURB 12/11/2017 06547533/1 MIRELLE STUDZINSKI DOS SANTOS SMURB 16/11/2017 05334859/1 VANIA TERESINHA DOS REIS SPERANDEI SMS 13/11/2017 05

TIPO Matrícula Servidor Secretaria %DE

(a contar)PARA

EfeitosPecuniários

MOTIVO

CONCEDE 265310/2 ADALGISA DA COSTA ANNES SMS 25 23/10/2017 - 23/10/2017 REVISÃOCONCEDE 997952/1 ANA CLAUDIA KLEIN FERREIRA SMED 15 08/10/2017 - 08/10/2017 REVISÃOCONCEDE 254220/3 BRENO KETZER SAUL SMC 25 24/10/2017 - 24/10/2017 REVISÃOCONCEDE 392793/1 CLAUDIA PINTO LEHMANN SMED 25 07/10/2017 - 07/10/2017 REVISÃOCONCEDE 394297/2 DARLIZE TEIXEIRA DE MELLO SMED 25 27/10/2017 - 27/10/2017 REVISÃOCONCEDE 552048/1 DENISE MARIA MEDEIROS JASKULSKI SMS 15 23/07/2015 - 12/09/2017 AVERBAÇÃOCONCEDE 295544/2 DULCE MARCIA GONCALVES IAKSCH SMED 25 25/10/2017 - 25/10/2017 REVISÃOCONCEDE 272957/1 ELDO EDGAR KARNOPP SMIC 25 12/10/2017 - 12/10/2017 REVISÃOMODIFICA 529373/1 ELIANE CRISTINA ACUNHA MACHADO SMED 15 28/04/2017 23/03/2013 - AVERBAÇÃOMODIFICA 158693/1 ESTELA MARIS MOURA DOS SANTOS SMED 15 27/08/2014 07/08/2014 - AVERBAÇÃOCONCEDE 577902/2 GILNEI LUIZ DA SILVA SMS 15 20/02/2015 - 11/09/2017 AVERBAÇÃOCONCEDE 235500/3 GILSE HELENA MAGALHAES FORTES SMED 15 01/09/2011 - 01/01/2017 REVISÃOCONCEDE 585923/1 JOAO PAULO DA SILVA SANTOS SMS 15 24/04/2017 - 06/10/2017 AVERBAÇÃOCONCEDE 80655/2 LAUDENIR MACHADO DE FIGUEIREDO DEP 15 27/05/1995 - - REVISÃOCONCEDE 158838/2 LUCIANA DOS SANTOS CARVALHO SMED 15 26/05/2015 - 29/09/2017 AVERBAÇÃOCONCEDE 544593/1 MARCELO NOSCHANG BUZZO SMS 15 07/10/2017 - 07/10/2017 REVISÃOMODIFICA 273743/1 MARIANGELA CARDIA MACHADO SMED 25 05/12/2014 07/11/2012 - AVERBAÇÃOCONCEDE 544921/1 MARTHA OLIVEIRA CARDOSO SMIC 15 10/10/2017 - 10/10/2017 REVISÃOMODIFICA 309233/1 OLGA LINDA BARCELLOS KEHRWALD SMED 25 07/08/2014 12/08/2014 - REVISÃOCONCEDE 158905/1 RAFAEL PERUZZO JARDIM SMED 15 20/10/2017 - 20/10/2017 REVISÃOCONCEDE 1346873/1 RENAN BEHLING SMF 15 11/09/2016 - 25/09/2017 AVERBAÇÃOCONCEDE 965306/1 RITA DE CASSIA NACHTIGALL MAURICIO SMED 15 14/10/2017 - 14/10/2017 REVISÃOCONCEDE 461924/1 ROBERTO CARLOS DOS SANTOS SMS 25 27/07/2017 - 27/07/2017 REVISÃO



REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 4339 de 13/12/2017 (processo 17.0.000104746-9).

MODIFICA 287961/1 ROSELY FUNARI AMARAL SMED 25 03/04/2015 08/04/2015 - REVISÃO

TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria AvançoDE

(a contar)PARA

EfeitosPecuniários

MOTIVO

MODIFICA 334525/1 ADRIANO AUGUSTO DALL AGNOL SMF 07 17/10/2014 22/10/2014 - REVISÃOCONCEDE 915492/2 ALESSANDRA FLORES FIALHO DA SILVA SMED 03 30/10/2017 - 30/10/2017 REVISÃOCONCEDE 1083414/1 AMANDA ECCEL DORNELLES SMED 02 01/11/2017 - 01/11/2017 REVISÃOCONCEDE 117540/1 ANA BELMIRA PAZ DA SILVA PGM 07 18/05/1999 - - REVISÃOCONCEDE 117540/1 ANA BELMIRA PAZ DA SILVA PGM 08 18/05/2002 - - REVISÃOCONCEDE 1081667/1 ANA CRISTINA GESTRICH SMED 03 14/10/2017 - 14/10/2017 REVISÃOCONCEDE 455936/1 ANA NERI TESCH BRAZIL SMED 06 15/10/2017 - 15/10/2017 REVISÃOCONCEDE 315178/1 ANA PAULA CHARAO DE ANDRADE SMC 08 29/10/2017 - 29/10/2017 REVISÃOMODIFICA 294254/1 ANDRE GAMBATTO DO NASCIMENTO SMOV 07 10/11/2014 21/11/2014 - REVISÃOCONCEDE 1009737/2 ANDREA DE OLIVEIRA FERREIRA SMED 01 09/10/2017 - 09/10/2017 REVISÃOCONCEDE 146071/1 ANDREA KETZER OSORIO SMED 07 16/10/2017 - 16/10/2017 REVISÃOCONCEDE 1083562/1 ANELISE FERREIRA RIVA SMED 02 01/11/2017 - 01/11/2017 REVISÃOCONCEDE 255157/1 ANGELA MARCIA JOB ROCHA SMF 09 29/10/2017 - 29/10/2017 REVISÃOMODIFICA 998350/2 BRASINICIA TEREZA TAPIA SMED 01 18/08/2017 18/08/2016 - AVERBAÇÃOCONCEDE 1082051/1 BRUNO DANIEL FEIJO DA SILVA SMA 02 18/10/2017 - 18/10/2017 REVISÃOCONCEDE 901857/2 CAMILA ROSANA BRAGA SMURB 01 16/10/2017 - 16/10/2017 AVERBAÇÃOCONCEDE 1286897/1 CAREN OHLAND SMED 01 03/08/2017 - 13/10/2017 AVERBAÇÃOMODIFICA 299628/1 CARLOS EMERSON CABRAL PEDROSO SMS 04 01/10/2014 22/09/2014 - REVISÃOCONCEDE 299628/1 CARLOS EMERSON CABRAL PEDROSO SMS 05 22/09/2017 - 22/09/2017 REVISÃOCONCEDE 455894/1 CLAUDE XAVIER LERPINIERE SMED 06 07/10/2017 - 07/10/2017 REVISÃOMODIFICA 294928/1 CLAUDETE BORGES DA SILVA SMS 08 01/02/2017 31/01/2017 31/01/2017 REVISÃOCONCEDE 1082353/1 CLAUDIA CENTENO RIBEIRO SMED 03 20/10/2017 - 20/10/2017 REVISÃOMODIFICA 280413/1 CRISTIANE ESTEVES BASTOS SMED 08 15/10/2014 18/10/2014 - REVISÃOMODIFICA 394170/1 CRISTIANE UNGARETTI ZAGO SMED 08 09/10/2014 08/10/2014 - REVISÃOMODIFICA 165417/3 DANIEL RODRIGUES DA SILVA SMSEG 06 16/05/2014 09/10/2014 - REVISÃOCONCEDE 381850/2 DANIELA MELLO DA ROSA SMED 04 28/10/2017 - 28/10/2017 REVISÃOCONCEDE 1082990/1 DEBORA DINNEBIER SMED 03 27/10/2017 - 27/10/2017 REVISÃOMODIFICA 552048/1 DENISE MARIA MEDEIROS JASKULSKI SMS 04 28/01/2015 26/07/2012 - AVERBAÇÃOCONCEDE 552048/1 DENISE MARIA MEDEIROS JASKULSKI SMS 05 26/07/2015 - 12/09/2017 AVERBAÇÃOMODIFICA 114033/3 DIRCEU DA SILVA PINHEIRO SMAM 09 13/10/2013 12/10/2013 - REVISÃOMODIFICA 114033/3 DIRCEU DA SILVA PINHEIRO SMAM 10 13/10/2016 12/10/2016 - REVISÃOCONCEDE 455912/1 DORANA WAINER FERNANDEZ SMED 06 13/10/2017 - 13/10/2017 REVISÃOMODIFICA 334811/1 EDUARDO FELIPE IGNACIO SMF 09 05/11/2014 09/11/2014 - REVISÃOMODIFICA 529373/1 ELIANE CRISTINA ACUNHA MACHADO SMED 04 01/05/2014 02/05/2010 - AVERBAÇÃOMODIFICA 529373/1 ELIANE CRISTINA ACUNHA MACHADO SMED 05 02/05/2017 26/03/2013 - AVERBAÇÃOCONCEDE 529373/1 ELIANE CRISTINA ACUNHA MACHADO SMED 06 26/03/2016 - 31/10/2017 AVERBAÇÃOMODIFICA 252399/1 ELSA MARIA OLIVEIRA SMS 08 30/09/2014 26/09/2014 - REVISÃOCONCEDE 252399/1 ELSA MARIA OLIVEIRA SMS 09 26/09/2017 - 26/09/2017 REVISÃOMODIFICA 995943/1 ESTEFANIA INEZ WITTKE SMS 02 28/03/2016 29/03/2014 - AVERBAÇÃOCONCEDE 995943/1 ESTEFANIA INEZ WITTKE SMS 03 23/08/2016 - 23/10/2017 AVERBAÇÃOMODIFICA 158693/1 ESTELA MARIS MOURA DOS SANTOS SMED 06 30/08/2017 09/08/2017 - AVERBAÇÃOCONCEDE 194946/2 EVANGELIA ARAVANIS SMED 07 20/10/2017 - 20/10/2017 REVISÃOCONCEDE 95476/2 FELISBERTO REIS CAMARGO SMAM 11 19/08/2016 - 01/01/2017 REVISÃOMODIFICA 95476/2 FELISBERTO REIS CAMARGO SMAM 10 21/11/2014 19/08/2013 - REVISÃOCONCEDE 798633/3 FERNANDA TOME BARLAVENTO DE LIMA PD 02 10/10/2017 - 10/10/2017 REVISÃOCONCEDE 455961/1 FLAVIA CRISTINA DIETRICH SMED 06 19/10/2017 - 19/10/2017 REVISÃO

MODIFICA 330672/1FRANCISCO BERNARDO DE MEDEIROS MITCHELL

SMF 09 07/07/2015 10/07/2015 - REVISÃO

MODIFICA 175198/1 GERSON ROSA GONCALVES DEP 06 03/11/2014 07/05/2015 - REVISÃOMODIFICA 269661/1 GILBERTO DA COSTA DOS SANTOS SMSEG 09 18/12/2013 22/12/2013 - REVISÃOMODIFICA 269661/1 GILBERTO DA COSTA DOS SANTOS SMSEG 10 07/01/2017 11/01/2017 - REVISÃOMODIFICA 168972/1 GILMAR PENTEADO NUNES SMSEG 10 01/11/2014 06/11/2014 - REVISÃOMODIFICA 577902/2 GILNEI LUIZ DA SILVA SMS 02 02/06/2016 02/06/2014 - AVERBAÇÃOCONCEDE 577902/2 GILNEI LUIZ DA SILVA SMS 03 02/06/2016 - 11/09/2017 AVERBAÇÃOMODIFICA 235500/3 GILSE HELENA MAGALHAES FORTES SMED 04 08/09/2010 07/08/2009 - REVISÃOCONCEDE 388753/3 GISLAINE SILVA COSTA SMED 05 20/06/2016 - 01/01/2017 REVISÃOCONCEDE 1129694/2 GLAUCIA VIEIRA SANTA HELENA SMS 01 27/10/2017 - 27/10/2017 REVISÃOCONCEDE 484407/1 GUALCIRA BATISTA TEIXEIRA SME 07 17/10/2017 - 17/10/2017 REVISÃOCONCEDE 1297945/1 HAIDJANINE ASSUMPCAO CALVANO SMED 01 22/09/2017 - 05/10/2017 AVERBAÇÃOMODIFICA 256526/1 HELOISA DA SILVA SMS 08 28/11/2014 19/11/2014 - REVISÃOCONCEDE 200776/2 IARA ENEIDA SILVA DUARTE SMS 04 07/11/1999 - - REVISÃOMODIFICA 200776/2 IARA ENEIDA SILVA DUARTE SMS 09 16/11/2014 07/11/2014 - REVISÃOMODIFICA 287675/1 INEZ PETRY AGUIAR SMED 09 13/11/2014 15/11/2014 - REVISÃOMODIFICA 116595/1 JANETE MORAES PEREIRA SMS 10 25/10/2014 16/10/2014 - REVISÃOMODIFICA 248001/2 JOAO CARLOS DE SOUZA RODRIGUES SMAM 08 19/10/2014 24/10/2014 - REVISÃOMODIFICA 80503/4 JOAO LUIS DIAS CASSER SMOV 09 11/11/2014 10/11/2014 - REVISÃOMODIFICA 585923/1 JOAO PAULO DA SILVA SANTOS SMS 04 21/03/2016 15/05/2014 - AVERBAÇÃOCONCEDE 585923/1 JOAO PAULO DA SILVA SANTOS SMS 05 15/05/2017 - 06/10/2017 AVERBAÇÃOMODIFICA 168327/1 JORGE FERNANDO SILVA DE LIMA DEP 10 20/11/2014 25/11/2014 - REVISÃOCONCEDE 256101/1 JORGE FONSECA MARINHO SMS 03 12/11/1999 - - REVISÃOMODIFICA 296974/1 JORGE LUIS VARGAS SMS 10 19/11/2014 10/11/2014 - REVISÃOCONCEDE 296974/1 JORGE LUIS VARGAS SMS 02 20/11/1992 - - REVISÃOCONCEDE 296974/1 JORGE LUIS VARGAS SMS 03 31/10/1993 - - REVISÃOCONCEDE 296974/1 JORGE LUIS VARGAS SMS 11 10/11/2017 - 10/11/2017 REVISÃOMODIFICA 276549/1 JORGE LUIZ DA SILVEIRA SMSEG 08 17/08/2014 22/08/2014 - REVISÃOMODIFICA 557939/1 JORGE MAURICIO MANOEL RIBEIRO SMS 05 26/10/2014 29/10/2014 - REVISÃOMODIFICA 302573/3 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA SMS 09 03/07/2015 07/07/2015 - REVISÃOCONCEDE 141061/2 JOSE PAULO DUTRA MACHADO SMC 06 07/10/1993 - - REVISÃOMODIFICA 268061/1 JOSE VALDIR DO NASCIMENTO SMS 08 11/10/2014 16/10/2014 - REVISÃOCONCEDE 1082043/1 LEANDRO VIANA DA ROSA SMED 02 19/10/2017 - 19/10/2017 REVISÃOMODIFICA 322330/1 LINDOMAR MARQUES DA SILVA DEP 06 16/08/2014 07/08/2014 - REVISÃO



REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, o avanço trienal, com base no parágrafo 3º, do artigo 45, da Lei Complementar 701, de 18/07/2012, através da Portaria 4340, de 13/12/2017 (processo 17.0.000104746-9).

CONCEDE, aos servidores da relação anexa, avanço-prêmio, com base na Lei Complementar 701/2012, art. 48, c/c Lei Complementar 133/1985, art. 124, através da Portaria 4342, de 13/12/2017 (processo 17.0.000104768-0).

REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, o avanço-prêmio, com base no artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985,

CONCEDE 925539/2 LIZANDREIA MARQUES CASTRO DE MORAES SMED 03 19/10/2017 - 19/10/2017 REVISÃOCONCEDE 449821/1 LUCIA CARRION CARDOSO SMED 06 28/10/2017 - 28/10/2017 ABONO DE FALTASMODIFICA 158838/2 LUCIANA DOS SANTOS CARVALHO SMED 03 31/03/2014 01/04/2011 - AVERBAÇÃOMODIFICA 158838/2 LUCIANA DOS SANTOS CARVALHO SMED 04 01/04/2017 01/04/2013 - AVERBAÇÃOCONCEDE 158838/2 LUCIANA DOS SANTOS CARVALHO SMED 05 28/05/2015 - 29/09/2017 AVERBAÇÃOMODIFICA 265825/2 LUCIANE RAMPANELLI FRANCO SMS 06 01/10/2014 06/10/2014 - REVISÃOMODIFICA 544519/2 LUCIANE REIS VOLKART SMIC 04 12/08/2014 03/10/2014 - REVISÃOMODIFICA 544519/2 LUCIANE REIS VOLKART SMIC 05 13/08/2017 03/10/2017 - REVISÃOMODIFICA 476990/3 LUCIANE SANTOS DE SOUZA SILVANI SMS 02 28/07/2015 24/04/2014 - AVERBAÇÃOCONCEDE 476990/3 LUCIANE SANTOS DE SOUZA SILVANI SMS 03 24/04/2017 - 05/10/2017 AVERBAÇÃOCONCEDE 289404/1 LUIS CARLOS SANTOS DE CARVALHO SMC 04 04/11/2000 - - REVISÃOMODIFICA 289404/1 LUIS CARLOS SANTOS DE CARVALHO SMC 10 07/10/2014 09/10/2013 - REVISÃOCONCEDE 289404/1 LUIS CARLOS SANTOS DE CARVALHO SMC 11 09/10/2016 - 01/01/2017 REVISÃOCONCEDE 254955/1 LUIZ ANTONIO DA SILVA FREITAS SMF 09 24/10/2017 - 24/10/2017 REVISÃOMODIFICA 188648/1 MANOEL JORGE DOS SANTOS MATTOS SMSEG 09 09/09/2014 12/09/2013 - AVERBAÇÃOMODIFICA 188648/1 MANOEL JORGE DOS SANTOS MATTOS SMSEG 10 10/09/2017 12/09/2016 - AVERBAÇÃOMODIFICA 850965/1 MANOEL JOSE AVILA DA SILVA SMED 03 19/03/2016 09/08/2015 - AVERBAÇÃOMODIFICA 141632/2 MARCIA DENISE BARBOSA DIAS SMS 03 08/08/2012 09/08/2010 - REVISÃOCONCEDE 141632/2 MARCIA DENISE BARBOSA DIAS SMS 04 09/08/2012 - 01/01/2017 REVISÃOMODIFICA 476939/2 MARCIA LUCIANE ZALEVSKI PIEROSAN SMS 05 03/10/2014 09/09/2014 - REVISÃOCONCEDE 476939/2 MARCIA LUCIANE ZALEVSKI PIEROSAN SMS 06 09/09/2017 - 09/09/2017 REVISÃOCONCEDE 459164/3 MARCO ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA SMED 02 25/10/2017 - 25/10/2017 REVISÃOMODIFICA 72932/2 MARCO ANTONIO VARNIERI GONCALVES SMS 12 14/08/2016 13/08/2016 - REVISÃOCONCEDE 338932/1 MARCOS ALEXANDRE GOMES CRUZ SMGL 07 09/10/2017 - 09/10/2017 REVISÃOMODIFICA 516445/1 MARCOS AQUINO MARQUES SMF 04 18/01/2015 25/10/2014 - REVISÃOCONCEDE 381679/1 MARIA RITA DA ROSA BITTENCOURT SMED 07 31/10/2017 - 31/10/2017 REVISÃOCONCEDE 381576/1 MARIA TEREZA ZATTI SMC 07 07/10/2017 - 07/10/2017 REVISÃOMODIFICA 273743/1 MARIANGELA CARDIA MACHADO SMED 08 11/12/2013 13/11/2011 - AVERBAÇÃOMODIFICA 273743/1 MARIANGELA CARDIA MACHADO SMED 09 12/12/2016 13/11/2014 - AVERBAÇÃOCONCEDE 544921/1 MARTHA OLIVEIRA CARDOSO SMIC 05 14/10/2017 - 14/10/2017 REVISÃOCONCEDE 1182595/1 MAURICIA DENISE DE BORBA SMS 01 08/06/2017 - 04/10/2017 AVERBAÇÃOMODIFICA 207035/1 MAURO SOIBELMAN SMS 09 10/12/2014 03/05/2014 - AVERBAÇÃOCONCEDE 207035/1 MAURO SOIBELMAN SMS 10 03/05/2017 - 15/09/2017 AVERBAÇÃOCONCEDE 1297740/1 MISAEL JACOBUS DOS SANTOS SMED 01 06/10/2017 - 06/10/2017 REVISÃOCONCEDE 1220462/1 MONICA HESSEL SILVEIRA SMED 01 10/10/2017 - 10/10/2017 REVISÃOMODIFICA 328367/1 NARA DA SILVA SCHMIDT SMS 07 10/10/2014 21/09/2014 - REVISÃOCONCEDE 328367/1 NARA DA SILVA SCHMIDT SMS 08 21/09/2017 - 21/09/2017 REVISÃOCONCEDE 251899/2 NILZA ASSIS ENDRES SMS 09 15/10/2017 - 15/10/2017 REVISÃOMODIFICA 309233/1 OLGA LINDA BARCELLOS KEHRWALD SMED 08 13/08/2013 17/08/2013 - REVISÃOMODIFICA 309233/1 OLGA LINDA BARCELLOS KEHRWALD SMED 09 14/08/2016 17/08/2016 - REVISÃOCONCEDE 118087/1 OLINA SIQUEIRA MELLO SMED 05 16/10/1999 - - REVISÃOMODIFICA 102006/1 OLINTO LUCAS DOS SANTOS SMOV 09 12/11/2014 18/11/2014 - REVISÃOMODIFICA 168110/3 OSMAR CRUZ WAECHTER JUNIOR SMOV 07 09/11/2014 01/08/2015 - REVISÃOMODIFICA 484365/2 PATRÍCIA VELÉRIA POETA SMED 07 03/10/2014 06/10/2014 - REVISÃOMODIFICA 101180/2 PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS SMOV 10 01/08/2015 16/11/2014 - REVISÃOMODIFICA 168261/1 PAULO ROBERTO SILVA DA ROSA SMF 10 21/10/2014 26/10/2014 - REVISÃOCONCEDE 158905/1 RAFAEL PERUZZO JARDIM SMED 05 24/10/2017 - 24/10/2017 REVISÃOCONCEDE 1248022/2 REGINA ROSA FRAGA ALBERTON SMS 01 08/11/2016 - 24/10/2017 AVERBAÇÃOMODIFICA 334756/1 RICARDO HOFFMANN DUARTE SMAM 07 17/11/2014 22/11/2014 - REVISÃOCONCEDE 1081756/1 RODRIGO FERREIRA SMED 02 18/10/2017 - 18/10/2017 REVISÃOCONCEDE 342029/1 ROSANE BROZOSKI SMAM 06 23/10/2017 - 23/10/2017 REVISÃOMODIFICA 342029/1 ROSANE BROZOSKI SMAM 05 01/11/2014 23/10/2014 - REVISÃOCONCEDE 255583/1 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA SMS 09 01/11/2017 - 01/11/2017 REVISÃOMODIFICA 274401/1 ROSELI TURCZINSKI SMSEG 07 13/09/2014 22/01/2013 - REVISÃOCONCEDE 274401/1 ROSELI TURCZINSKI SMSEG 08 22/01/2016 - 01/01/2017 REVISÃOMODIFICA 450379/4 ROSIMERI FERRARI BEIRO SMS 05 02/10/2014 06/11/2014 - REVISÃOMODIFICA 327983/1 ROSIMERY VITORIA MARIMON SMS 08 03/10/2014 07/10/2014 - REVISÃOCONCEDE 1297953/1 RUTILEIA MUNIZ VITORIA DE SOUZA SMED 01 09/10/2017 - 09/10/2017 REVISÃOMODIFICA 119092/3 SILVIO ANTONIO NEVES DA SILVA SMAM 10 30/09/2014 05/10/2014 - REVISÃOCONCEDE 1286919/1 SIMONE DEBOM GREGOL SMED 01 23/07/2017 - 13/10/2017 AVERBAÇÃOCONCEDE 456059/1 SUSANA PETERSON SMED 06 26/10/2017 - 26/10/2017 REVISÃOCONCEDE 497890/4 TAMARA CRISTINA OLIVEIRA BELTRAO SMED 02 12/10/2017 - 12/10/2017 REVISÃOCONCEDE 1080873/1 TARCISIO SILVA DOS SANTOS SMED 03 07/10/2017 - 07/10/2017 REVISÃOMODIFICA 105056/3 VERA LUCIA FAGUNDES GONCALVES SMED 09 27/11/2014 01/12/2014 - REVISÃOCONCEDE 1297988/1 VIVIANA CEMIN SMED 01 06/10/2017 - 06/10/2017 REVISÃO


(a contar)PARA

EfeitosPecuniários

MOTIVO

MODIFICA 367646/2CLAUDIA DE AGUIAR BARCELLOS

PGM 08 16/11/2014 21/11/2014 - REVISÃO

MODIFICA 249832/2 VANESCA BUZELATO PRESTES PGM 09 27/11/2014 29/11/2014 - REVISÃO

Matrícula Servidor Secretaria A contar de Avanço

249832/2 VANESCA BUZELATO PRESTES PGM 22/11/2017 01



através da Portaria 4343, de 13/12/2017 (processo 17.0.000104768-0).

REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, a incorporação de função gratificada, com base no artigo 129, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 4543, de 13/12/2017 (processo 17.0.000105151-2).

REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 4348, de 13/12/2017 (processo 17.0.000105155-5).

REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 04/10/1989, através da Portaria 4350, de 13/12/2017 (processo 17.0.000105153-9).

CONCEDE, a HELOISA HELENA MARQUES DA SILVA, 505083/2, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, Abono de Permanência, a contar de 23/08/2017, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 4492 de 26/12/2017 (Processo 001.014268.15.9).

CONCEDE, a FIRMINA BEATRIZ MEDEIROS OLIVEIRA, 285137/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 16/11/2017, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 4460 de 20/12/2017 (Processo 001.014268.15.9).

TIPO Matrícula Servidor SecretariaDE

(a contar)PARA

Efeitos Pecuniários

Número Motivo

MODIFICA 245188/1 ANA ROSARIA SANT’ANNA SMS 14/09/2013 13/11/2013 - 01 REVISÃOCONCEDE 340367/1 ARIDE MARIA GUINALLI SMS 30/10/2017 - 30/10/2017 02 REVISÃOCONCEDE 200326/3 ARNALDO GAVILAN SMS 08/09/2016 - 25/10/2017 02 AVERBAÇÃOMODIFICA 294278/2 ELENI MARTINS SMS 14/11/2014 11/11/2014 - 01 REVISÃOCONCEDE 177882/1 GERALDO PEREIRA LOPES SMSEG 27/11/2016 - 20/11/2017 02 AVERBAÇÃO

CONCEDE 441720/2JANDER REJANE MOREIRA DO NASCIMENTO

SMS 15/09/2017 - 24/10/2017 01 AVERBAÇÃO

CONCEDE 188648/1 MANOEL JORGE DOS SANTOS MATTOS SMSEG 08/11/2016 - 09/10/2017 02 AVERBAÇÃOCONCEDE 273743/1 MARIANGELA CARDIA MACHADO SMED 12/09/2017 - 17/10/2017 01 AVERBAÇÃOMODIFICA 339092/1 MARTA CRISTINA MARTINS LEMOS SMC 09/02/2017 12/02/2017 - 01 REVISÃOCONCEDE 207035/1 MAURO SOIBELMAN SMS 22/12/2016 - 15/09/2017 02 AVERBAÇÃOCONCEDE 91884/1 OLIVAN AMELIO DOS SANTOS PRADO SMA 18/04/2017 - 24/11/2017 02 AVERBAÇÃOCONCEDE 381990/7 RENATO FARIAS DOS SANTOS SMED 29/10/2017 - 29/10/2017 02 REVISÃOCONCEDE 253173/1 SILVIA EDITH DUARTE MARQUES SMS 14/10/2017 - 09/11/2017 01 AVERBAÇÃOMODIFICA 335086/1 SONIA MARIA DITTER SMED 08/10/2017 06/10/2017 06/10/2017 01 ABONO DE FALTAS

TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria FGA contar de

(DE)PARA

EfeitosPecuniários

MOTIVO

MODIFICA 214003/1 ILSE MARIA LUFT SMS 05 22/09/2014 23/09/2014 - REVISÃO


(a contar)PARA


Referência Motivo

MODIFICA 245188/1 ANA ROSARIA SANT’ANNA SMS 14/09/2013 13/11/2013 - E REVISÃOASSEGURA 200326/3 ARNALDO GAVILAN SMS 08/09/2016 - 25/10/2017 C AVERBAÇÃOMODIFICA 294278/2 ELENI MARTINS SMS 14/11/2014 11/11/2014 - D REVISÃO

ASSEGURA 177882/1 GERALDO PEREIRA LOPES SMSEG 27/11/2016 - 20/11/2017 E AVERBAÇÃO

ASSEGURA 441720/2JANDER REJANE MOREIRA DO NASCIMENTO

SMS 15/09/2017 - 24/10/2017 D AVERBAÇÃO

ASSEGURA 188648/1 MANOEL JORGE DOS SANTOS MATTOS SMSEG 08/11/2016 - 09/10/2017 D AVERBAÇÃOMODIFICA 339092/1 MARTA CRISTINA MARTINS LEMOS SMC 09/02/2017 12/02/2017 - D REVISÃO

ASSEGURA 207035/1 MAURO SOIBELMAN SMS 22/12/2016 - 15/09/2017 E AVERBAÇÃOASSEGURA 91884/1 OLIVAN AMELIO DOS SANTOS PRADO SMA 18/04/2017 - 24/11/2017 F AVERBAÇÃOASSEGURA 253173/1 SILVIA EDITH DUARTE MARQUES SMS 14/10/2017 - 09/11/2017 D AVERBAÇÃOMODIFICA 252880/1 VERA REGINA MACIEL SMS C D 01/01/2017 - REVISÃO


(a contar)PARA


Referência MOTIVO

ASSEGURA 250263/1 ADRIANA JAHN MONEGO SMED 17/11/2007 - 01/01/2017 C REVISÃOASSEGURA 253823/2 INES CRISTINA DE BARROS SMED 28/10/2017 - 28/10/2017 D REVISÃOMODIFICA 273743/1 MARIANGELA CARDIA MACHADO SMED 11/10/2014 13/09/2012 - D AVERBAÇÃO

ASSEGURA 416499/1 PATRICIA BAYNE MULLER SMED 31/07/2017 - 31/07/2017 C REVISÃO




CONCEDE, a SERGIO HUMBERTO PIRES ANGELI, 269363/1, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Segurança, Abono de Permanência, a contar de 19/12/2017, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 4490 de 26/12/2017 (Processo 001.014268.15.9).

CONCEDE, a JULIO CESAR RIBEIRO MARQUES, 483932/3, Motorista, OP11504, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, Abono de Permanência, a contar de 22/12/2017, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 4476 de 26/12/2017 (Processo 001.014268.15.9).

CONCEDE, a FERNANDO SERGIO QUEIROZ SCHROEDER, 103217/3, Operario Especializado, OB10702, efetivo, do/da Departamento de Esgotos Pluviais, Abono de Permanência, a contar de 11/12/2017, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 4438 de 19/12/2017 (Processo 001.014268.15.9).

CONCEDE, a FLAVIO ROSA KOLBERG, 195525/1, Medico Clinico Geral, ES124EXMed, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, Abono de Permanência, a contar de 02/12/2017, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 4491 de 26/12/2017 (Processo 001.014268.15.9).

CONVOCA CLAUDIA DA SILVA BUENO, 1365649/1, Conselheiro Tutelar, 21250002, Membros de Conselhos Tutelares, do/da Secretaria Municipal de Governança Local, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 14/12/2017 a 31/01/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 4408 de 18/12/2017 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA TALITHA MILOS CLEMONS SAMPAIO, 1407856/1, Gestor C, 11260010, comissionado, do/da Gabinete do Prefeito, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 21/11/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 4468 de 20/12/2017 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ALINE CZARNOBAY DA SILVA, 474013/1, Tecnico em Comunicacao Social, ES132NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 12/12/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 4493 de 26/12/2017 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA PAULO WERLANG DE OLIVEIRA, 915868/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 15/12/2017 a 31/12/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 4486 de 26/12/2017 (Processo 001.003315.15.0).

DESIGNA FELIPE DE AMORIM CARVALHO, 1267868/1, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, AT101AF, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para exercer a função gratificada de Coordenador da Receita Municipal, 11150040, do/da Divisão da Receita Mobiliaria/Receita Municipal/Secretaria Municipal da Fazenda, 13701012, vaga 1002851, a contar de 01/01/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 4478 de 26/12/2017 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA JORGE DE OLIVEIRA BARBOSA, 1098365/1, Motorista, OP11504, efetivo, do/da Secretaria Especial dos Direitos Animais, para exercer a função gratificada de Gerente A, 11130032, do/da Gerência de Logística e Manejo/Unidade de Medicina Veterinária/Secretaria Especial dos Direitos Animais, 28320007, vaga 1002418, a contar de 01/11/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 4489 de 26/12/2017 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA LETICIA PEDROZA MORALES, 1040600/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para exercer a função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do/da Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 20002001, vaga 1001663, a contar de 16/10/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 4485 de 26/12/2017 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA GIULIO FLORES BRAGA, 523516/4, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, AT101AF, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, da função gratificada de Coordenador da Receita Municipal, 11150040, do/da Divisão da Receita Mobiliaria/Receita Municipal/Secretaria Municipal da Fazenda, 13701012, vaga 1002851, a contar de 01/01/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 4477 de 26/12/2017 (Processo 001.036941.14.0).



CONCEDE, aos servidores da relação anexa, a licença-prêmio, com base nos artigo 164, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e a sua fruição ficará condicionada aos termos do artigo 165, com nova redação dada pela Lei Complementar 235 de 19/10/1990, regulamentada pelo Decreto 9876 de 07/12/1990, e Lei 7577 de 03/01/1995, através da Portaria 4351 de 13/12/2017 (processo 17.0.000105143-1).

CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO DO CEDRE, da SMPG, no uso de suas atribuições legais,

Secretaria Matrícula Servidor Quinquênio

SMED 158796/1 ADELINE STEIN 11/11/2012 10/11/2017

SMED 1144740/1 ADRIANA ALVES RODRIGUES 19/09/2012 12/11/2017

SMED 546164/1 ADRIANA DE FATIMA DA SILVA SERPA 04/11/2012 03/11/2017

SMOV 259643/2 ALANDER CERATTI LOPES 26/11/2012 25/11/2017

SMS 368341/1 ALBARINA DOS SANTOS BORGES 17/10/2012 21/11/2017

SMED 422992/3 ALINE CORRALES DE ALENCASTRO 19/11/2012 18/11/2017

SMED 280980/1 ANA MARIA AMARAL PINHO 29/10/2012 19/11/2017

SMS 536729/2 ANA MARIA MARCHIORETTO 27/07/2012 13/11/2017

SMS 1152580/1 ANDERSON BRANCO MONTEIRO 30/11/2012 29/11/2017

SMOV 1152815/1 ANDERSON CLAYTON DOS SANTOS MONTEIRO 26/11/2012 25/11/2017

SMED 547338/1 ANDREA DA ROSA PRADO 14/11/2012 13/11/2017

SMED 544568/1 ANDREA DOS SANTOS CARVALHO 22/11/2012 21/11/2017

SMED 1152459/1 ANGELO PATRICIO GOMES SERGIO 22/11/2012 21/11/2017

SMS 206468/2 ARCELINO BARRETO DA SILVA 01/12/2012 30/11/2017

SMF 1151290/1 ARNALDO LIMA WAGNER 16/11/2012 15/11/2017

SMOV 204757/2 ARTUR OLIVEIRA DE SOUZA 05/11/2012 04/11/2017

SMED 546383/1 BELITA RABIN 11/11/2012 10/11/2017

SMED 544623/1 BRAULIO AMARAL LOURENCO 14/10/2012 12/11/2017

SMIC 271230/2 BRUNO LAERCIO BAMPI 10/11/2012 09/11/2017

SMED 546360/1 CAREN MEDEIROS DA SILVA 08/11/2012 07/11/2017

SMED 346412/3 CARLA FERREIRA DE STARMAC 26/11/2012 25/11/2017

SMED 546401/1 CARLA LUCIANE SILVA GUIMARAES 11/11/2012 10/11/2017

SMED 320149/4 CARMEN PAULA DA SILVA PINTO 11/11/2012 10/11/2017

SMS 1152505/1CAROLINA BRANCO ARAUJO DE FARIA SANTOS ROBASKI

27/11/2012 26/11/2017

SMF 546280/1 CAROLINA TEICHMANN 08/11/2012 07/11/2017

SMA 1151282/1 CAROLINE MATOZO CABALHEIRO 09/11/2012 08/11/2017

SMED 261704/2 CLAUDIA DENISE BIRGIMANN RUBIM 07/06/2004 08/11/2017

PGM 296913/1 CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE 20/11/2012 19/11/2017

SMSEG 297450/1 CLEBER ROGERIO LIRIO DOS SANTOS 01/12/2012 30/11/2017

SMS 291459/1 CRISTINA KLEY 12/11/2012 11/11/2017

SMED 296834/1 DANIEL ALFREDO MRAS JUNIOR 20/11/2012 19/11/2017

SMA 291939/1 DANIEL PINTO DE FREITAS 03/11/2012 02/11/2017

SMED 278911/1 DEBORA ELISA LIMA DE NEGREIROS 12/02/2012 18/11/2017

SMS 168303/2 DENISE DA SILVA GICK 16/11/2012 15/11/2017

SMA 1151215/1 EDISON BOENAVIDES PEREIRA 09/11/2012 08/11/2017

SMS 1151665/1 EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA 14/11/2012 13/11/2017

SMS 205725/1 ELIANE SAAVEDRA VIEGAS 26/11/2012 25/11/2017

SMIC 1152041/1 ELISA ENDRESS MACHADO DA MOTA 21/11/2012 20/11/2017

SMS 204423/1 ELOA MARIA BATISTA 03/11/2012 02/11/2017

SMS 297000/1 ERMILA GIOVANNA JANSEN DANIELE 23/11/2012 22/11/2017

SMF 303218/2 FABIANA MULLER DE SOUZA 09/10/2012 07/11/2017

SMS 833840/2 FERNANDA MEICHTRY FARINA 14/11/2012 13/11/2017

SMS 462990/3 FERNANDA REETZ DE PAIVA 23/08/2012 21/11/2017

PGM 1150812/1 FILIPE MENEGON 12/11/2012 11/11/2017

SMED 345699/1 FLAVIO CARNEIRO BELLO 27/08/2012 01/11/2017

SMOV 294424/1 GENECI MARTINS LANES 07/11/2012 06/11/2017

SMAM 96122/2 GILMAR FERREIRA DE ARAUJO 19/11/2012 18/11/2017

SMED 547340/1 GISELA MARIA BEUX NASSIF AZEM 26/11/2012 25/11/2017

SMED 546498/1 GISLAINE DE SOUZA ZAMBELI 11/11/2012 10/11/2017

SMS 546309/1 GREICIANE JESUS DE OLIVEIRA 07/11/2012 06/11/2017

SME 958806/2 GUILHERME MENEZES DA SILVA 19/11/2012 18/11/2017

SMURB 1152602/1 GUILHERME SCARAZZATI 29/11/2012 28/11/2017

SMS 536389/1 HELENA TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA 03/08/2012 12/11/2017

SMED 1152670/1 IONARA RAMOS SONNTAG 27/11/2012 26/11/2017

SMED 546310/1 IVANA MARIA SALUM ACUNHA GUIMARAES 06/11/2012 05/11/2017

SMF 401393/1 JANAINA CAMARGO KERSTING DA SILVA 25/11/2012 24/11/2017

SMGL 1149970/1 JANAINA CARVALHEDA OLIVEIRA 08/11/2012 07/11/2017

SMS 536377/1 JANE MARIA CORREA RODRIGUES 22/07/2012 20/11/2017

SMS 296135/1 JENNY MILNER MOSKOVICS 11/11/2012 10/11/2017

SMA 476540/1 JOAO CARLOS FUHR CALDAS 01/12/2012 30/11/2017

SMSEG 274607/1 JOAO LUIZ SILVA DA ROCHA 18/11/2012 17/11/2017

SMSEG 275041/1 JOAO VALDIR DOS SANTOS 22/11/2012 21/11/2017

SMED 192410/2 JOSE CLAUDES GOMES 10/11/2012 09/11/2017

SMS 296184/4 JOSE GLEYER DOS SANTOS VANTI 13/11/2012 12/11/2017

SMSEG 270067/1 JOSE JORGE MACHADO RODRIGUES 05/11/2012 04/11/2017

SMC 1151010/1 JOSE MANOEL DE SOUZA SANTOS 08/11/2012 07/11/2017

SMED 203789/3 JUCELIA NARDELEI ANDRADES FERNANDES 18/10/2012 09/11/2017

SMED 1152173/1 JULIANA SILVA DOS SANTOS 20/11/2012 19/11/2017

SMT 66713/2 JULIO CESAR ROSA DE CARVALHO 09/08/2012 02/11/2017

SMED 1152483/1 KATIANA PINTO DOS SANTOS 22/11/2012 21/11/2017

SMURB 204770/2 KELLY RIBEIRO JORDAO 09/11/2012 08/11/2017

SMED 381138/1 LEANDRA NATALIA DE FIGUEIREDO CAPOLLA LOPES 24/10/2012 14/11/2017

SMS 296639/1 LENIR MARIA SERAFIM DA ROCHA 20/11/2012 19/11/2017

SMSEG 1151053/1 LEONARDO DOUGLAS PILOTTI SIQUEIRA 09/11/2012 08/11/2017

SMED 526270/1 LILIAN DE OLIVEIRA GONZAGA 16/11/2012 15/11/2017

SMSEG 296937/1 LINDOMAR FADINI TRINDADE 20/11/2012 19/11/2017

SMED 546413/1 LISIA BALTAR DE SOUZA 11/11/2012 10/11/2017



CONCEDE, aos servidores da relação anexa, a licença-prêmio, com base nos artigos 55, VI, e 59, da Lei Complementar 701 de 18/07/2012, face revisão, através da Portaria 4352 de 13/12/2017 (processo 17.0.000105143-1).

REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, a licença-prêmio, com base nos artigo 164, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e a sua fruição ficará condicionada aos termos do artigo 165, com nova redação dada pela Lei Complementar 235, de 19/10/1990, regulamentada pelo Decreto 9876, de 07/12/1990, e Lei 7577, de 03/01/1995, face revisão, através da Portaria 4353, de 13/12/2017 (processo 17.0.000105143-1).

SMED 547296/1 LUCIA REGINA POSSEBON MARTINS 13/11/2012 12/11/2017

SMS 370670/2 LUCIANA FABIAN GUEDES DA LUZ 04/11/2012 03/11/2017

SMS 319998/2 LUCIANA ZANETTI 01/12/2012 30/11/2017

SMSEG 188727/1 LUIS CARLOS BARCELOS RIBEIRO 28/11/2012 27/11/2017

SMS 291290/1 LUIS CARLOS HENRICH 26/11/2012 25/11/2017

SMIC 72749/2 LUIS CARLOS VARISCO 27/11/2012 26/11/2017

SME 255819/1 LUIZ AUGUSTO COPSTEIN WALDEMAR 06/11/2012 05/11/2017

SMS 292506/1 LUIZ GILBERTO GAY SERPA DAIELLO 04/09/2012 17/11/2017

SMOV 247963/2 LUIZ VALCI FERRAZ MACHADO 01/12/2012 30/11/2017

SMC 260244/2 LUIZA DE SOUZA CARDOSO 01/12/2012 30/11/2017

DEP 1150960/1 LYSIANE MENEZES PACHECO 12/11/2012 11/11/2017

SMS 257660/2 MAGALI DA SILVEIRA MARCON 09/11/2012 08/11/2017

SMF 547454/1 MARA ADRIANA WENDT VIEIRA 26/11/2012 25/11/2017

SMS 1043684/1 MARCIA DENISE MACHADO 15/02/2011 11/11/2017

SMED 546462/1 MARCIA INES DE LEON DIAS 11/11/2012 10/11/2017

SMA 1152882/1 MARCO AURELIO ZANETTI STRADOLINI 28/11/2012 27/11/2017

SMS 503256/2 MARIA ANGELA SCHERER 29/11/2012 28/11/2017

SMED 546358/1 MARIA CRISTINA LOMANDO NUNES 11/11/2012 10/11/2017

SMED 392690/1 MARIA DA GRACA SOUZA FONSECA 20/11/2012 19/11/2017

SMS 88137/2 MARIA DE FATIMA CRISTALDO GONCALVES 02/06/2012 16/11/2017

SMS 256307/1 MARIA DE LOURDES JUSTINO MAIA 16/11/2012 15/11/2017

SMED 546395/1 MARIA DE LOURDES PASTRO 08/11/2012 07/11/2017

SMED 184011/2 MARIA INES BITENCOURT SOARES 14/03/2009 30/11/2017

SMGL 1150839/1 MARIANE ROSA RANGEL 06/11/2012 05/11/2017

SMS 310430/1 MARILIZA BORIN FUZER 23/11/2012 22/11/2017

SMED 532499/1 MARINA SILVA GALVAO 14/06/2012 29/11/2017

SMED 275272/1 MARISA DE FATIMA DAVILA BARROS 14/01/2011 21/11/2017

SMED 205592/1 MAURO CASTRO DE AZAMBUJA 20/11/2012 19/11/2017

SMED 546474/1 MERCES APARECIDA DIANA 22/11/2012 21/11/2017

SMF 735878/4 MOACIR DAMBROS FLORES 03/11/2012 02/11/2017

SMOV 204083/2 MOACIR FREITAS MATHIAS 17/11/2012 16/11/2017

SMED 278728/1 NAIR NEVES FRANCO 16/11/2012 15/11/2017

SMC 1152122/1 NEIL ADRIANO DORNELLES COLLINS 21/11/2012 20/11/2017

SMED 546334/2 NEUSA DE MATTOS DARIVA 07/11/2012 06/11/2017

SMS 293894/1 NIURA DRI 25/11/2012 24/11/2017

SMED 546346/1 NUBIA PINTO MARGARITES 11/11/2012 10/11/2017

SMS 297553/1 OSCAR CARVALHO DE LIMA FILHO 01/12/2012 30/11/2017

SMED 393153/1 PATRICIA LIMA LEAL 01/12/2012 30/11/2017

SMED 1034731/1 PATRICIA RODRIGUES BARBOSA 22/12/2010 07/11/2017

SMSEG 297127/1 PAULO EDUARDO MACHADO 24/11/2012 23/11/2017

SMED 547363/1 PAULO GILBERTO KLEIN 13/11/2012 12/11/2017

SMF 545032/1 PIERRE ZILIO MARTO FLORES 17/10/2012 14/11/2017

SMS 1152017/1 RAFAEL BIRKHAN ZANIOL 23/11/2012 22/11/2017

SMED 1084895/1 RAQUEL LOPES DA SILVA 10/11/2011 09/11/2017

SMED 435550/4 RAQUEL NOAL MORESCO 20/11/2012 19/11/2017

SMED 1152572/1 REJANE NISSOLA DA CUNHA 27/11/2012 26/11/2017

SMED 546371/1 RENAN JOAO COSTA 12/11/2012 11/11/2017

SMED 381990/7 RENATO FARIAS DOS SANTOS 12/11/2012 11/11/2017

SMS 547351/1 RITA DE CASSIA TROGILDO FORESTI 22/11/2012 21/11/2017

SMGL 547375/2 RODRIGO CLEZAR ORTIZ 22/11/2012 21/11/2017

SMSEG 297255/1 ROGERIO TERRA NASSR 26/11/2012 25/11/2017

SMS 293936/1 ROSANA MEYER NEIBERT DOS SANTOS 14/11/2012 13/11/2017

SMF 295751/1 ROSANI MARIA BERLEZI 04/11/2012 03/11/2017

SMS 889316/2 ROSELAINE DE MELLO PACHECO BRAGA 29/08/2012 16/11/2017

SMS 547430/1 ROSI MORAIS FOCHI 27/11/2012 26/11/2017

SMS 296068/1 SANDRA REGINA DA SILVA 06/11/2012 05/11/2017

SMAM 295611/1 SERGIO ALENCAR MIELNICZUK DE MOURA 03/11/2012 02/11/2017

DEP 295428/1 SERGIO ANTONIO SQUINAL 29/11/2012 28/11/2017

SMS 296706/2 SILVANA CRISTIANE LIMA DO AMARAL 19/11/2012 18/11/2017

SMED 262642/2 SILVANA MARIA DA SILVA MORAES TABORDA 17/11/2012 22/11/2017

SMED 296688/1 SILVIA REGINA JUSTO 18/11/2012 17/11/2017

SMED 546292/1 SIMONE MATRANGA ELIAS MOTA 07/11/2012 06/11/2017

SMED 739690/3 SIRLEY GIRARDI BENCKE 21/11/2012 20/11/2017

SME 205567/1 SOLANGE MARIA FURLANETTO 20/11/2012 19/11/2017

SMED 1151819/1 SOLANGE NAZARIO MEDEIROS LOBATO 20/11/2012 19/11/2017

SMED 1152475/1 SONIA CRISTINA DA SILVA NUNES 23/11/2012 22/11/2017

SMED 225074/2 SORAIA DORNELLES MARQUES 12/11/2012 11/11/2017

SMS 664665/3 SUZANA CLARO RODRIGUES 20/11/2012 19/11/2017

SMED 883685/1 VALDIVIA SILVA FERRAREZ 28/11/2012 27/11/2017

SMS 545974/1 VANIA MARIA PIOVEZANI 24/11/2012 23/11/2017

SMS 296421/1 VERONICA TESSER 16/11/2012 15/11/2017

SMED 546486/1 VILMA NOGUEIRA DE CASTRO 12/11/2012 11/11/2017

SMS 371649/2 VINICIUS DE CASTRO GREFF 18/06/2012 03/11/2017

SMSEG 275132/1 WALMIR UBIRATA MOREIRA DIAS 27/11/2012 26/11/2017

SMS 539111/1 WLADIMIR GOMES DA SILVA 03/08/2012 25/11/2017

Secretaria Matrícula Servidor QuinquênioPGM 296913/1 CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE 20/11/2012 19/11/2017

TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria QUINQUÊNIO PARA O QUINQUÊNIO



DELIMITA temporariamente atribuições em relação ao servidor DELMAR MAXIMILIANO POISL, 49173.4, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, excluindo de suas atividades a regência de classe com alunos menores de 15 anos de idade, pelo período de 06/12/2017 a 31/12/2018, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 188 de 26/12/2017 (processo 17.0.000058255-7).

DESIGNA MAURICIO SILVEIRA SANTANA, matrícula 1108522, Administrador, como Ordenador de Despesas da Secretaria Especial dos Direitos Animais, no exercício de 2018, através da Portaria 025 de 27/12/2017.

DESIGNA, para o período de 01/01 a 31/12/2018, a Assessora Técnica ANAJARA FIEDLER LOPES, matrícula 1401491/1 e o Assistente Administrativo JOSÉ GUILHERME NEVES, matrícula 86694/3, como Ordenadores de Despesas da Secretaria do Meio Ambiente e da Sustentabilidade de Porto Alegre, conforme Portaria 39, de 27/12/2017. (processo 17.0.000109939-6)

DESIGNA, para o período de 01/01 a 31/12/2018, a Assessora Técnica ANAJARA FIEDLER LOPES, matrícula 1401491/1 e o Assistente Administrativo JOSÉ GUILHERME NEVES, matrícula 86694/3, como Ordenadores de Despesas do Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, conforme Portaria 40, de 27/12/2017. (processo 17.0.000109939-6)

CONCEDE 265310/2 ADALGISA DA COSTA ANNES SMS 27/10/2012 A 26/10/2017 -CONCEDE 304788/2 ADRIANA SOLETTI SMED 01/03/2004 A 01/03/2009 -CONCEDE 293912/1 ANA LUCIA PAVIN SMED 01/10/2012 A 08/10/2017 -CONCEDE 431105/3 ANDRE MATHEUS CARVALHO WINOVSKI SMC 06/08/2012 A 15/10/2017 -CONCEDE 146071/1 ANDREA KETZER OSORIO SMED 21/10/2012 A 20/10/2017 -CONCEDE 1150537/1 AVELINA DE FATIMA STIEVEN SMED 01/11/2012 A 31/10/2017 -CONCEDE 254220/3 BRENO KETZER SAUL SMC 30/10/2012 A 29/10/2017 -CONCEDE 1148770/1 CLAUDIA ANDREA BELBUSSI OBREGON SMED 29/10/2012 A 28/10/2017 -CONCEDE 188831/1 DAGOBERTO FRANCISCO DE ALMEIDA SMSEG 04/10/2009 A 03/10/2017 -CONCEDE 544556/1 DAURIVETE BRAGA DE FREITAS SMED 07/10/2012 A 06/10/2017 -CONCEDE 1148672/1 DIOCLECIO DE QUADROS LOPES SMED 29/10/2012 A 28/10/2017 -CONCEDE 1147633/1 DORIS MONTEIRO SCHUCK SMA 18/10/2012 A 17/10/2017 -CONCEDE 544740/1 ELENIZE TRINDADE MACIEL SMED 11/10/2012 A 10/10/2017 -CONCEDE 437600/1 FERNANDA COSTA DOS SANTOS SMED 20/06/2010 A 22/09/2017 -CONCEDE 345699/1 FLAVIO CARNEIRO BELLO SMED 01/11/2004 A 26/08/2012 -CONCEDE 103692/2 FRANCISCO FRAGA DE LIMA SMSEG 30/08/2012 A 29/08/2017 -CONCEDE 659827/4 GILSON LIMA SMS 16/07/2012 A 15/07/2017 -MODIFICA 297814/1 ISABEL CRISTINA MEDEIROS SOUTO DIAS SMS 20/09/2010 A 19/09/2016 28/11/2010 A 27/11/2017MODIFICA 166677/1 JOAO LUIZ WALCZAK SMA 11/09/2012 A 10/09/2017 09/11/2012 A 08/11/2017MODIFICA 166719/2 JOSE AUGUSTO MARCHAND CASTRO SMURB 13/10/2012 A 12/10/2017 14/10/2012 A 13/10/2017CONCEDE 544891/1 JOSE LUIZ SANTOS BORGES SMED 15/10/2012 A 14/10/2017 -CONCEDE 1133551/1 LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS SMED 10/10/2012 A 09/10/2017 -CONCEDE 545949/1 LEILA MARIA DA CUNHA FLACK SMS 23/10/2012 A 22/10/2017 -CONCEDE 342560/1 LINDOMAR LYRIO BORGES SMAM 24/08/2012 A 23/08/2017 -CONCEDE 944297/1 LUCIANA MARQUES LIMA CONCEICAO SMED 23/10/2012 A 22/10/2017 -CONCEDE 315774/5 MANOLO SILVEIRO CACHAFEIRO SMED 30/10/2012 A 29/10/2017 -MODIFICA 534642/2 MARIA ANGELA FREITAS DE OLIVEIRA SMS 06/12/2008 A 05/12/2013 03/12/2008 A 02/12/2013CONCEDE 541853/2 MARIA CEDENI DE SOUZA BORGES SMED 30/10/2012 A 29/10/2017 -CONCEDE 272027/1 MARIA HELOIZA DA SILVA SMS 04/10/2009 A 03/10/2014 -CONCEDE 184011/2 MARIA INES BITENCOURT SOARES SMED 14/03/2004 A 13/03/2009 -CONCEDE 263063/1 MARIA JANAINA SILVA ABENSERRAGE SMED 11/12/2008 A 17/08/2017 -CONCEDE 572620/2 MARIELLE DE SOUZA VIANNA SMED 31/07/2009 A 30/10/2017 -CONCEDE 529520/1 MARILENE NOBRE ZIMMER SMED 30/10/2012 A 29/10/2017 -CONCEDE 544921/1 MARTHA OLIVEIRA CARDOSO SMIC 14/10/2012 A 13/10/2017 -CONCEDE 477221/1 NADIA MARIA DA SILVA FERREIRA SMED 11/12/2010 A 26/10/2017 -MODIFICA 833815/2 NARA CRISTINA NUNES KOCH SMED 07/11/2011 A 27/09/2017 07/11/2011 A 06/11/2017CONCEDE 272428/2 PATRICIA AZEREDO DA SILVA LIMA SMA 30/06/2010 A 29/06/2015 -CONCEDE 1148478/1 PAULA CHAVES CARVALHO BENDL SMED 26/10/2012 a 25/10/2017 -CONCEDE 467835/1 PAULA TERRA NASSR SMED 14/02/2005 A 19/10/2017 -CONCEDE 181680/2 PAULO ORESTES DA SILVA MEIRELES DEP 26/05/2010 A 23/06/2016 -CONCEDE 188910/1 PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE MATTOS SMSEG 02/12/1986 A 23/12/2007 -CONCEDE 291903/1 ROGERIO SILVEIRA ARMANDO SME 23/10/2012 A 22/10/2017 -CONCEDE 232455/1 RONALDO PEREIRA DE MELLO SMS 01/09/2010 A 31/08/2017 -MODIFICA 381588/2 ROSEMARI PEREIRA MARQUES SMED 09/10/2011 A 21/03/2017 09/10/2011 A 08/10/2017MODIFICA 850400/1 ROSEMARY PEREIRA PEDROSO SMED 16/07/2012 A 21/09/2017 16/07/2012 A 01/10/2017CONCEDE 854892/1 SILESIA ROSANE PETRY SMED 17/04/2012 A 28/10/2017 -CONCEDE 1148036/1 SIMONE DA SILVA MARTINS SMED 19/10/2012 A 18/10/2017 -CONCEDE 394844/2 VERA MARIA SOTERIO SMED 02/09/2012 A 17/10/2017 -

GESTOR DA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH, da SMPG, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais,



CONCEDE, aos professores abaixo relacionados, ED103M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III, correspondente ao Padrão M4, com base no artigo 24, alínea”d” e artigo 25, alínea “b” da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 8595/2000, através das respectivas Portarias de 20/12, 21/12 e 26/12/2017 e Processos.

MODIFICA, em relação a PERLA DA SILVA DOS SANTOS, 1046179/01, Professora, os efeitos da Portaria 637 de 21/09/2017, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em 27/09/2017, Edição 5597, que concedeu autorização para afastar-se de suas funções, quanto ao período que passa a ser de 27 a 30/09/2017, e não como constou, através da Portaria 916 de 27/12/2017 (Processo 17.0.000070069-0).

AUTORIZA a servidora RONICE GIACOMET BORGES, 164140/2, Chefe da Equipe do Patrimônio Histórico Cultural, a dispensa do ponto sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, no dia 26/12 do corrente ano, a fim de realizar visita técnica para conhecimento do trabalho da "Comision Del Patrimônio" do Uruguai, que ocorrerá na cidade de Montevideo-Uruguay, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 61 de 27/12/2017 (Processo 17.0.000108665-0).

DESIGNA os jurados do Prêmio Açorianos de Dança, Concurso 008/2017, processo 17.0.000024829-0, nas categorias: GRANDE JÚRI: MARIA LÚCIA PAZ DE FREITAS MACHADO, 1006592/1, PAULA FINN, RG: 2095897178, FERNANDO QUINTEIROS MUNIZ, RG: 5093394897, ROBERTA SILVEIRA MALHEIROS, 1004093/1, CARLOS MARTINS CAPITÃO NETO, RG: 9086148534, CLARICE DA SILVA ALVES, 381540/1, PAULA AMAZONAS LOPES - RG: 8125675622; PEQUENOS JURIS: DESTAQUE EM BALÉ - PAULA AMAZONAS LOPES, RG: 8125675622, PAMELA AGOSTINI, RG: 7058629424; DESTAQUE EM DANÇAS FOLCLÓRICAS/ÉTNICAS: MARIA LÚCIA BRUNELLI, RG: 2005992868, MARIA IARA SANTOS DEODORO, RG: 1003761101; DESTAQUE EM DANÇA CONTEMPORÂNEA: MARIA LÚCIA PAZ DE FREITAS MACHADO, 1006592/1, MÔNICA DANTAS, RG: 6051050761; DESTAQUE EM DANÇA DO VENTRE: ROBERTA MALHEIROS, 1004093/1, BRUNA MARIA GOMES, RG: 407115008; DESTAQUE EM JAZZ: FERNANDA CASTRO DOS SANTOS PEREIRA, 107887/1, NATHÁLIA NICOLAIEWSKY, RG: 1077424594;DESTAQUE EM DANÇA DE SALÃO: JOÃO AUGUSTO PEREIRA, 1154443/1, ELISA HOFFMANN, RG: 8035045668; DESTAQUE EM SAPATEADO: AIRTON RICARDO TOMAZZONI DOS SANTOS, 305252/1, HELOISA HELENA DAS NEVES BERTOLI, RG: 1026574119; DESTAQUE EM FLAMENCO: PAULA FINN, RG: 2095897178; ANDRESSA HOMEM PORTO LISBOA, RG: 8073667159; DESTAQUE EM DANÇAS URBANAS: CARLOS MARTINS CAPITÃO NETO, RG:9086148534, KARINA ROLIM DA SILVA, RG: 1061902167; PROJETOS DE FORMAÇÃO/DIFUSÃO EM DANÇA: WAGNER FERRAZ, RG 4081100788, CÂNDIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 5086340162; NOVAS MÍDIAS EM DANÇA: ILZA MARIA PRAXEDES DO CANTO, 245826/4; GIANNA CORRÊA SOCCOL, RG: 1090890987. Através da Portaria 060 de 27/12/2017.

CONCEDE, a JOSE ACCIOLY JOBIM FOSSARI, 33369.7/1 Médico Especialista ESM-1.01.ESM do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), no período de 02/05/2012 a 31/12/2012, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 36/2011 Atividade Médico/Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul/Secretaria Municipal de Saúde, de 02/05/2012, através da Portaria 1176 de 26/12/2017 (processo 16.0.000073318-4).

DESIGNA, conforme disciplinado na Ordem de Serviço 012/2016, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato 6552/2017 celebrado entre o Município de Porto Alegre e a empresa Lavanderia Lavex Clean Express Ltda., CNPJ 05.544.978/0001-67, cujo objeto é a execução de serviços de lavagem de roupas hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde, com a inclusão do transporte, de acordo com as Normas de Lavanderia Hospitalar da ANVISA, através da Portaria 934/2017 (processo 17.0.000064516-8).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

Professor Matrícula A/C Port. ProcessoALESSANDRA COELHO DIAS 1405179/01 11/12/2017 911 17.0.000099586-0ANA LUCIA WURFEL 778312/05 14/12/2017 914 17.0.000099931-8ANA LUZIA MARTINS FLORES 546700/02 18/12/2017 909 17.0.000099960-1KATHUSCIA RIBOLI 862463/02 15/12/2017 907 17.0.000100136-1LIDIA MARIA KROTH 1291289/01 08/12/2017 908 17.0.000099899-0

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

Unidades Fiscal de Serviço Matrícula

HMIPV – Hospital Presidente VargasJOSÉ LUIZ JACQUES DA FONTOURACLEBER VOLNEI SILVEIRA DE VARGAS

614860-4536353-2

CAPS Centro ADRIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA 486660CS Modelo FRANCISCO JOSÉ TROTTA MAZZUCA 8353003



FAZ CESSAR, a contar de 02/05/2012, em relação a JOSE ACCIOLY JOBIM FOSSARI, 33369.7/1 Médico Especialista ESM-1.01.ESM da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 137 de 16/04/2007, que concedeu insalubridade de grau máximo (40%), através da Portaria 1175 de 26/12/2017 (processo 16.0.000073318-4).

TORNA SEM EFEITO, em relação a JOSÉ ANTONIO DA SILVEIRA, 8613.0/2, atendente SA-1.09.04 da Secretaria Municipal de Saúde a Portaria 886 de 18/10/2017 que cessou a Portaria 280 de 13/05/2009, através da Portaria 1160 de 20/12/2017 (processo 16.0.000073318-4).

TORNA SEM EFEITO, em relação a JOSÉ ANTONIO DA SILVEIRA, 8613.0/2, atendente SA-1.09.04 da Secretaria Municipal de Saúde a Portaria 889 de 18/10/2017 que concedeu insalubridade de grau máximo (40%), através da Portaria 1161 de 20/12/2017 (processo 16.0.000073318-4).

CONCEDE, a DULCE FONTOURA VASCONCELOS, 53132.0/2, enfermeiro ES-1.13.NS da Unidade de Enfermagem do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 09/08/2017, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 51/2017 Atividade Enfermeiro/Unidade Cirúrgica/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2017, através da Portaria 1159 de 21/12/2017 (processo 17.0.000034370-6).

CONCEDE, adicional de insalubridade de grau máximo (40%), aos servidores estatutários, da Secretaria Municipal de Saúde, abaixo relacionados, a contar de 01/11/2017, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 51/2017 Atividade Auxiliar de Enfermagem, Enfermeiro e Técnico em Enfermagem/Unidade Cirúrgica/Hospital Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2017, através da Portaria 1164 de 21/12/2017 (processo 17.0.000034370-6).

CONCEDE, a LEANDRO MORAES SOARES, 112687.3/1, Técnico em Enfermagem TP-1.07.07 da Unidade de Enfermagem do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 27/03/2017, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 51/2017 Atividade Técnico em Enfermagem/Unidade Cirúrgica/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2017, através da Portaria 1166 de 22/12/2017 (processo 17.0.000034370-6).

CONCEDE, a CARMEN REJANE NEVES CASTILHO, 45962.0/1, Auxiliar de Enfermagem SA-1.01.06 da Unidade de Enfermagem do

CS Santa Marta ALBERTO LUIZ DA SILVA 8322677001US Nova Brasília LICIANE GUSMÃO CHINI 21353901US Assis Brasil INÊS BALZAN 46926101Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul - PACS MARLA DIGIANE DE ANDRADE 1074253-1Pronto Atendimento Bom Jesus - PABJ FERNANDA DE SOUZA ALVES 1047744-1Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro - PALP PAULO ROBERTO RAMOS BARRETO 33562-1

Centro de Saúde IAPI ISABEL SIQUEIRALEONICE SALETE DOS SANTOS

610413252235

Prédio SEDE/SMS PAULO RICARDO DOS SANTOS 429240

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL da SMS, no uso de suas atribuições legais,

Matrícula Nome Cargo58565.0/1 ALEX PAULO TARNOSKI técnico em enfermagem

121100.5/1 ANA PAULA VANZETTO SIMEAO FREIRE técnico em enfermagem99350.8/1 CAROLINA MORANDI DE MELLO técnico em enfermagem32350.3/1 CINARA MAURI DOS SANTOS enfermeiro46882.7/1 CLARA CATARINA TONIAL auxiliar de enfermagem27127.8/1 ELIS REGINA ROCHA auxiliar de enfermagem

112602.4/1 FRANCIELI COUTO FIGUEIREDO técnico em enfermagem33059.3/1 IZAURA MARIA DA SILVA CARDOSO auxiliar de enfermagem

111067.5/1 JOCELIA TEIXEIRA VIDAL DE SOUZA técnico em enfermagem50304.9/2 JOSI MARA BOTOME NICOL enfermeiro32758.2/1 JURACI DE MATOS MILANI auxiliar de enfermagem

117754.0/2 LUIS FERNANDO DUTRA técnico em enfermagem53593.2/1 MARIA AUGUSTA MORAES SOARES enfermeiro45963.2/1 MARIA DE FATIMA FERRAZ auxiliar de enfermagem

104786.8/1 MARIAM DE OLIVEIRA GONCALVES enfermeiro47084.6/1 MARISA ZANINI BRANDAO auxiliar de enfermagem

121800.0/1 NERIA SASSO técnico em enfermagem25189.9/2 NILZA ASSIS ENDRES técnico em enfermagem45920.6/1 PATRICIA CHAPPAZ auxiliar de enfermagem

117666.8/1 PRISCILLA AZZOLINI técnico em enfermagem123865.5/1 ROSANA AUGUSTA DE BARROS técnico em enfermagem110981.2/1 ROSANE LIMA DE ARAUJO técnico em enfermagem130117.9/1 SALETE MACIEL DA ROCHA técnico em enfermagem27120.5/1 TERESA IVANI DOS SANTOS auxiliar de enfermagem53911.1/1 WLADIMIR GOMES DA SILVA enfermeiro



Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 01/09/2017, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 51/2017 Atividade Auxiliar de Enfermagem/Unidade Cirúrgica/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2017, através da Portaria 1168 de 22/12/2017 (processo 17.0.000034370-6).

CONCEDE, a CLECI JUNG MILLER, 35221.7/2, Técnico em Enfermagem TP-1.07.07 da Unidade de Enfermagem do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 14/08/2017, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 51/2017 Atividade Técnico em Enfermagem/Unidade Cirúrgica/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2017, através da Portaria 1170 de 22/12/2017 (processo 17.0.000034370-6).

CONCEDE, a PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS, 10118.0/2, Auxiliar de Serviços Gerais AC-1.09.02 da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 18/12/2013, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 19/2012 Atividade de Serviços Gerais(Limpeza) / Seção de Conservação de Prédios/Secretaria Municipal de Obras e Viação, de 01/07/2012, através da Portaria 1174 de 26/12/2017 (processo 17.0.000107998-0).

FAZ CESSAR, a contar de 09/08/2017 em relação a DULCE FONTOURA VASCONCELOS, 53132.0/2, enfermeiro ES-1.13.NS da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 823 de 16/10/2017 que concedeu insalubridade de grau máximo (40%), através da Portaria 1158 de 21/12/2017 (processo 17.0.000034370-6).

FAZ CESSAR, a contar de 01/11/2017, em relação aos servidores estatutários da Secretaria Municipal de Saúde abaixo relacionados, os efeitos das respectivas Portarias que concederam insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 1162 de 21/12/2017 (processo 17.0.000034370.6).

FAZ CESSAR, a contar de 01/11/2017, em relação aos servidores estatutários da Secretaria Municipal de Saúde abaixo relacionados, os efeitos das respectivas Portarias que concedeu insalubridade de grau máximo (40%), através da Portaria 1163 de 21/12/2017 (processo 17.0.000034370.6).

FAZ CESSAR, a contar de 27/03/2017 em relação a LEANDRO MORAES SOARES, 112687.3/1, técnico em enfermagem TP-1.07.07 da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 864 de 22/12/2014 que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 1165 de 22/12/2017 (processo 17.0.000034370-6).

FAZ CESSAR, a contar de 01/09/2017 em relação a CARMEN REJANE NEVES CASTILHO, 45962.0/1, auxiliar de enfermagem SA-1.01.06 da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 889 de 19/10/2017 que concedeu insalubridade de grau máximo (40%), através da Portaria 1167 de 22/12/2017 (processo 17.0.000034370-6).

FAZ CESSAR, a contar de 14/08/2017 em relação a CLECI JUNG MILLER, 35221.7/2, técnico em enfermagem TP-1.07.07 da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 212 de 08/05/2015 que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 1169 de 22/12/2017 (processo 17.0.000034370-6).

FAZ CESSAR, a contar de 18/12/2013, em relação a PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS, 10118.0/2, auxiliar de serviços gerais AC-1.09.02 da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, os efeitos da Portaria 552 de 14/09/1993, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 1173 de 26/12/2017 (processo 17.0.000107998-0).

Matrícula Nome Cargo Portaria58565.0/1 ALEX PAULO TARNOSKI técnico em enfermagem 877, de 18/10/201727127.8/1 ELIS REGINA ROCHA auxiliar de enfermagem 864, de 17/10/201750304.9/2 JOSI MARA BOTOME NICOL enfermeiro 699, de 22/09/201753593.2/1 MARIA AUGUSTA MORAES SOARES enfermeiro 859, de 17/10/2017

Matrícula Nome Cargo Portaria121100.5/1 ANA PAULA VANZETTO SIMEAO FREIRE técnico em enfermagem 376, de 07/07/2014, 99350.8/1 CAROLINA MORANDI DE MELLO técnico em enfermagem 771, de 09/12/2015 32350.3/1 CINARA MAURI DOS SANTOS enfermeiro 746, de 02/10/2017 46882.7/1 CLARA CATARINA TONIAL auxiliar de enfermagem 746, de 02/10/2017

112602.4/1 FRANCIELI COUTO FIGUEIREDO técnico em enfermagem 1102, de 11/09/2012 33059.3/1 IZAURA MARIA DA SILVA CARDOSO auxiliar de enfermagem 751, de 03/10/2017

111067.5/1 JOCELIA TEIXEIRA VIDAL DE SOUZA técnico em enfermagem 581, de 14/05/2012 32758.2/1 JURACI DE MATOS MILANI auxiliar de enfermagem 746, de 02/10/2017

117754.0/2 LUIS FERNANDO DUTRA técnico em enfermagem 153, de 18/03/201445963.2/1 MARIA DE FATIMA FERRAZ auxiliar de enfermagem 746, de 02/10/2017

104786.8/1 MARIAM DE OLIVEIRA GONCALVES enfermeiro 765, de 08/12/201547084.6/1 MARISA ZANINI BRANDAO auxiliar de enfermagem 746, de 02/10/2017

121800.0/1 NERIA SASSO técnico em enfermagem 261, de 06/05/201425189.9/2 NILZA ASSIS ENDRES técnico em enfermagem 913, de 19/10/201745920.6/1 PATRICIA CHAPPAZ auxiliar de enfermagem 823, de 16/10/2017

117666.8/1 PRISCILLA AZZOLINI técnico em enfermagem 306, de 21/05/2014123865.5/1 ROSANA AUGUSTA DE BARROS técnico em enfermagem 821, de 16/12/2014 110981.2/1 ROSANE LIMA DE ARAUJO técnico em enfermagem 585, de 14/05/2012130117.9/1 SALETE MACIEL DA ROCHA técnico em enfermagem 753, de 03/12/201527120.5/1 TERESA IVANI DOS SANTOS auxiliar de enfermagem 751, de 03/10/2017 53911.1/1 WLADIMIR GOMES DA SILVA enfermeiro 25, de 10/02/2016



TORNA SEM EFEITO, em relação a NUBIA DE RODRIGUES ARAUJO, 104742.6/1, enfermeiro ES-1.13.NS da Secretaria Municipal de Saúde a Portaria 1101, de 08/12/2017, que cessou a Portaria 921, de 23/10/2017, através da Portaria 1171, de 26/12/2017 (processo 17.0.000034370-6).

TORNA SEM EFEITO, em relação a NUBIA DE RODRIGUES ARAUJO, 104742.6/1, enfermeiro ES-1.13.NS da Secretaria Municipal de Saúde a Portaria 1102, de 08/12/2017, que concedeu insalubridade de grau máximo (40%), através da Portaria 1172, de 26/12/2017 (processo 16.0.000034370-6).

DESIGNA PAULO ALBERTO DA SILVEIRA FILHO, 711217/2, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da Coordenação de Água Centro/Gerência Distrital Centro/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Água Centro/Gerência Distrital Centro/Diretoria de Operações, 86310000, substituindo JOSE AMARANTE SOARES MACHADO, 737218/3, Instalador Hidrossanitario, OP21004, por motivo de férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04, de 02/01/2018 a 21/01/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2298 de 27/12/2017.

DESIGNA RICARDO CESAR FUENTES, 663557/3, Motorista, OP31404, adido, do/da Coordenação de Esgoto Centro/Gerência Distrital Centro/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Esgoto Norte/Gerência Distrital Norte/Diretoria de Operações, 86720000, substituindo VERA MARIA SOUZA ERGEU, 707743/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, por motivo de férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04, de 02/01/2018 a 21/01/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2299 de 27/12/2017.

DESIGNA ADENILSON DA SILVA, 1111604/1, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da Coordenação de Esgoto Centro/Gerência Distrital Centro/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Esgoto Centro/Gerência Distrital Centro/Diretoria de Operações, 86320000, substituindo AMILTON ALVES DA SILVA, 710493/2, Instalador Hidrossanitario, OP21004, por motivo de férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04, de 02/01/2018 a 31/01/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2302 de 27/12/2017.

DESIGNA ANTONIO SILVIO FERREIRA MENDES, 743681/2, Operario Especializado, OB20502, efetivo, do/da Coordenação de Esgoto Centro/Gerência Distrital Centro/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Esgoto Centro/Gerência Distrital Centro/Diretoria de Operações, 86320000, substituindo VALDIR SILVA DOS SANTOS, 731782/1, Instalador Hidrossanitario, OP21004, por motivo de férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04, de 22/01/2018 a 10/02/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2304 de 27/12/2017.

DESIGNA MAIKON MARTINS DAMIANI, 1119915/1, Operador de Subestacao, OB20404, efetivo, do/da Coordenação de Operação de Sistemas/Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe de Revisores/Coordenação de Operação de Sistemas/Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, 86222000, substituindo ALEXANDRO DARIAN MONTE MAIOR, 1116576/1, Operador de Subestacao, OB20404, por motivo de férias, de 08/01/2018 a 27/01/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2301 de 27/12/2017.

DESIGNA ADENIR FIGUEIRO, 748794/2, Operario, AC20402, efetivo, do/da Coordenação de Água Centro/Gerência Distrital Centro/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Água Centro/Gerência Distrital Centro/Diretoria de Operações, 86310000, substituindo VALDOMIR PEDROSO VIEIRA, 715867/1, Operario Especializado, OB20502, por motivo de férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04, de 15/01/2018 a 03/02/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2303 de 27/12/2017.

DESIGNA JOAO PEDRO PEREIRA KAUPE, 721363/2, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da Coordenação de Esgoto Centro/Gerência Distrital Centro/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Esgoto Centro/Gerência Distrital Centro/Diretoria de Operações, 86320000, substituindo JOAO LUIS DIAS DOS SANTOS, 726040/1, Instalador Hidrossanitario, OP21004, por motivo de férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04, de 03/01/2018 a 31/01/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2300 de 27/12/2017.

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



DISPENSA, a contar de 20/12/2017, SILVIA MARIA CARPENEDO, 436310/01, arquiteta, da função gratificada de Superintendente, da Superintendência de Urbanismo e Produção Habitacional, 14180001, 31801003, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 472 de 21/12/2017 (processo 17.14.000002596-6).

DISPENSA, a contar de 20/12/2017, LUIS FERRARI BORBA, 678573/01, engenheiro, da função gratificada de Coordenador, da Coordenação de Obras, 14170001, 31700008, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 473 de 22/12/2017 (processo 17.14.000002641-5).

DISPENSA, a contar de 20/12/2017, MARIENE VALESAN, 517516/06, adida, da função gratificada de Gerente de Atividades I, da Coordenação de Urbanização, 14150002, 31700009, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985¸ através da Portaria 474 de 26/12/2017 (processo 17.14.000002681-4).

DISPENSA, a contar de 20/12/2017, CATIANE BURGHAUSEN CARDOSO, 1120085/02, adida, da função gratificada de Gerente de Atividades I, da Unidade de Cartografia, 14150002, 31603017, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 475 de 26/12/2017 (processo 17.14.000002681-4).

DISPENSA, a contar de 20/12/2017, FABIO GOULART DE SOUZA, 1143360/01, engenheiro, da função gratificada de Coordenador, da Coordenação de Projetos, 14170001, 31700007, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 476 de 26/12/2017 (processo 17.14.000002681-4).

DISPENSA, a contar de 20/12/2017, ANDRE ORTIZ BERNER, 549487/02, engenheiro, da função gratificada de Chefe de Equipe, da Equipe de Orçamentos, 14150001, 31501029, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 477 de 26/12/2017 (processo 17.14.000002681-4).

FAZ CESSAR, a contar de 28/11/2017, em relação ao servidor MARIO ENEAS TATSCH SELLI, 629884, Eletricista do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, a Portaria 069 de 31/01/2017, que o colocou à disposição da Prefeitura Municipal de São Leopoldo, com ônus para a origem mediante ressarcimento, com base no artigo 32, inciso IV e artigo 270 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Decreto 11421 de 10/01/1996, através da Portaria 3033318 de 27/12/2017 (processo 17.17.000000075-2).

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, por tempo de contribuição, a contar de 01/01/2018, a servidora SELENA BENTO ALVES DA SILVA, CPF 263.167.570-34, matrícula 104489, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, cargo de Assistente Administrativo classe 06-F, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "F" -artigo 32, da Lei 6309/88; Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 11+2 (65%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar 768/15; GDG Adicional - artigo 10, da Lei 11.922/15; GDG RST/RTI - § 2º, artigo 10, da Lei 11.922/15; Função Gratificada Incorporada de nível 6 - Gestor C - artigos 110, inciso II e 129, §§ 1° , 2º e 4°, todos da Lei Complementar 133/85; Regime de Tempo Integral (95%) - artigos 131 e 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88, alterado pelos incisos II, III, IV e V do artigo 4º, da Lei 11.922/15; Gratificação de Atividades Especiais correspondente à Função Gratificada de nível 6 - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 70, da Lei 6309/88, alterada pela Lei 7691/95 e Decreto 11351/95 e pelo inciso XIV, do artigo 4º, da Lei 11.922/15; GID - Gratificação de Incentivo ao Desempenho (100%) - artigo 1ºda Lei 11.242/2012; Decreto 17.799/2012, através da Portaria 1836 de 18/12/2017 (processo 009.001236.17.2). Seu reajuste será efetivado pela paridade. "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, por invalidez permanente, a contar de 21/09/2017, o servidor GETULIO RAMOS, CPF 369.533.500-91, matrícula 345729, Secretaria Municipal de Educação, cargo de Pedreiro, classe 04-C, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "C" - artigo 32, da Lei 6309/88; Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 07 (35%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (15%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar 768/15; Regime de Tempo Integral (75%) - artigos 131 e 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88, alterado pelos incisos II, III, IV e V do artigo 4º, da Lei 11.922/15; Gratificação por Atividade Insalubre em grau médio (20%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 61, § 1º, da Lei 6309/88, através da Portaria 1878 de 21/12/2017 (processo 009.001796.17.8). Seu reajuste será efetivado pela paridade. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,




CONCEDE pensão por morte, a contar de 13/07/2017, ao(s) dependente(s) de ROSILENE DA SILVEIRA BETAT, 30081.3, falecido em 13/07/2017, Estatutário, Médico Especialista, ESM-1.01.ESM.A.01-0, 20h, da Secretaria Municipal de Saúde, falecido em atividade, Regime de Capitalização, pensão sem paridade, com ingresso em 15/06/2012, no valor total mensal de, correspondente à 100% da remuneração da ex-servidora, à razão de: 33,33% a MARINA BETAT DA SILVA, 30081.3, data-fim: 16/08/2022, CPF 848.737.360-72, filha, 33,33% a LAURA BETAT DA SILVA, 30081.3, data-fim: 18/09/2020, CPF 848.737.100-06, filha, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88 com redação da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso II, parágrafo único, da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05, 10.042/06 e 11.922/15; Decreto 19.442/16. Observações: Fica reservada a cota de (33,34%) para outro possível pensionista. CPF do(a) ex-servidor(a): 385.039.004-50, PASEP do(a) ex-servidor(a): 170 540 851 49, através da Portaria 1885, de 21/12/2017 (processos 17.13.000006427-1). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

CONCEDE pensão por morte, a contar de 16/11/2017, ao(s) dependente(s) de LAURO BURGEL, 30613.0, falecido em 16/11/2017, Estatutário, Monitor, SA-1.08.06.B.08-0, 30h, da Secretaria Municipal de Educação, falecido em atividade, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 29/04/1993, no valor total mensal, correspondente à totalidade da remuneração do ex-servidor, à razão de: 100% a ANNE LIN WANG BURGEL, 30613.0, CPF 491.987.690-49, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso II e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso II, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05, 10.042/06 e 11.922/15; Decreto 19.442/16. CPF do(a) ex-servidor(a): 430.377.630-00, PASEP do(a) ex-servidor(a): 121 520 111 49, através da Portaria 1874 de 21/12/2017, (processo(s) 009.002185.17.2). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

CONCEDE pensão por morte, a contar de 14/10/2017, ao(s) dependente(s) de LUIS CARLOS REIS CORREA, 73566.0, falecido em 14/10/2017, Estatutário, Agente de Serviços Externos, AC-2.01.04.F.12-2, 30h,do Departamento Municipal de Água e Esgotos, falecido em atividade, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 26/03/1979, no valor total mensal, correspondente ao valor, acrescido de 70%, sobre, nos termos da Emenda Constitucional 41/03, correspondente à totalidade da remuneração do ex-servidor, à razão de: 100% a LILIANE ALVES, 73566.0, CPF 519.255.080-72, companheira, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso II e 8° da Constituição Federal/88 com redação da Emenda Constitucional 41/03; Lei Federal 10.887/04, Portaria do Ministério da Fazenda 08/17; artigos 62 e 63, inciso II, parágrafo único, da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05, 10.042/06 e 11.922/15; Decreto 19.442/16. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Readaptado do cargo de Auxiliar Eletromecânico (OP-2.04.05) para Agente de Serviços Externos (AC-2.01.04), conforme artigo 58, inciso I da Lei Complementar 133/85 - Ato 363, de 17/08/1992 (processo 003.004153.91.0). CPF do(a) ex-servidor(a): 284.900.459-68, PASEP do(a) ex-servidor(a): 102 589 312 96, através da Portaria 1855 de 20/12/2017 (processo(s) 009.002107.17.1). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

CONCEDE pensão por morte, a contar de 14/10/2012, ao(s) dependente(s) de SERAFIM JOÃO PEDRO DE VASCONCELOS, 69784.1, falecido(a) em 14/10/2012, Estatutário, Pedreiro, OP-2.12.04.D.09-02, 30h,do Departamento Municipal de Água e Esgotos, aposentado(a) por tempo de serviço, com provento integral, Ato 278, de 04/06/1991, modificado pelo Ato 04, de 05/01/1999, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 28/02/1958, no valor total mensal de, correspondente a 100% do provento do(a) ex-servidor(a), à razão de: 100% a JOSÉ LUIZ VASCONCELOS, 69784.1, CPF 426.074.340-68, filho inválido, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 18.253/13. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Insalubridade – grau médio (20%): Ato 1077, de 10/11/1993 (processo 003.004482.90.5); Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (GDAE) – parte fixa: Ato 3533, de 21/12/2012 (processo: 009.005199.12.3), CPF do(a) ex-servidor(a): 140.972.900-10, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 590 999 73, através da Portaria 1802, de 08/12/2017 (processo(s) 009.002072.17.3). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

CONCEDE pensão por morte, a contar de 26/10/2017, ao(s) dependente(s) de MARIA ISABEL ZENI DA CRUZ, 25737.3, falecido(a) em 26/10/2017, Estatutário, Professor, ED-1.03.M5.C.08-01, 20h, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, aposentado(a) por tempo de contribuição, com provento integral, Portaria 176, de 29/02/2016, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 30/11/1990, no valor total mensal, correspondente a 100% do provento do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de: 100% a CARLOS EUGENIO MADRUGA DA CRUZ, 25737.3, CPF 446.057.140-49, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05, 10.042/06 e 11.922/15; Decreto 19.442/16. CPF do(a) ex-servidor(a): 262.445.000-91, através da Portaria 1860, de 21/12/2017 (processo(s) 009.002108.17.8). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

MODIFICA, em relação ao(à) ex-servidor(a) ANTONIO RIBEIRO MESSIAS, 777.0, falecido(a) em 02/02/2003, Estatutário, Médico Clínico Geral, ES-1.24.EXMed.C.07-0, 20h, da Secretaria Municipal de Saúde, aposentadoria por idade, com provento integral, Ato 220, de 30/03/1967, Regime de Repartição Simples, com paridade, com ingresso em 30/12/1941, a Portaria 731, de 02/12/2013, que revisou a pensão a contar de 01/01/2011, no valor total mensal de, correspondente a 100% do provento do(a) ex-servidor(a), para excluir a Gratificação de Incentivo Técnico (GIT) e incluir a Gratificação de Incentivo Médico (GIM), composição das vantagens, atualização das matrículas e base legal, rateado à razão de: 76,99% a LEOCADIA HENDGES, 777.0, CPF 112.520.730-20, companheira e 23,01% a CELY DOS SANTOS MOOJEN, 777.0, CPF 097.020.750-68, ex-companheira, com base no artigo 7° da Emenda Constitucional 41/03; artigo 91, da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; artigo 26, parágrafos 1º e 2º da Lei Complementar 677/11, alterada pela Lei Complementar 782/15; Decreto 16.688/10. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Padrão do cargo -Ato 545A, de 19/05/1975, modificado pelo 688, de 11/08/1978 (processo 001.015065.74.0), Avanços Trienais - Ato 1518, de 17/12/1975 (processo 001.049609.75.0), Avanço Trienal e Gratificação HPS - Ato 1128, de 19/10/1990, modificado pelo 1586, de 13/10/2000 (processo 001.011467.90.8), Gratificação de Incentivo Técnico - Ato 1177, de 09/09/1998 (processo 001.035278.96.6), vencimento com referência "C" - artigo 32 da Lei 6309/88, gratificação Pronto Socorro (110%) - artigo 40, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 478/02; artigo 71, da Lei 6309/88, com redação dada pela Lei 8210/98, avanços: (35%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85, gratificação adicional (15%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85, gratificação incentivo médico - artigos 21, 26 e 27 da Lei Complementar 677/11, alterada pela Lei Complementar 782/15; regime suplementar de trabalho (50%) - artigos 36 A, inciso I, 37 A e 43A, inciso I, da Lei 6.309/88, alterados pela Lei 677/11; artigo 37, inciso I, alínea "C", da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei 677/11; artigo 41 da Lei Complementar 478/02. CPF do(a) ex-servidor(a): 001.218.000-91, PASEP do(a) ex-servidor(a): *****************, através da Portaria 1501 de 08/11/2017 (processo 009.003591.11.5). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". REPUBLICAÇÃO



REVISA, a contar de 01/01/2016, a pensão por morte, do ex-servidor ANTONIO RIBEIRO MESSIAS, 777.0, falecido(a) em 02/02/2003, Estatutário, Médico Clínico Geral, ES-1.24.EXMed.C.07-0, 20h, da Secretaria Municipal de Saúde, aposentadoria por idade, com provento integral, Ato 220, de 30/03/1967, Regime de Repartição Simples, com paridade, com ingresso em 30/12/1941, passando o valor total mensal para, correspondente a 100% do provento do(a) ex-servidor(a), atendendo ao que consta no parágrafo 3º do artigo 26 da Lei Complementar 677/11, incluído pela Lei Complementar 782/15, rateado à razão de: 76,99% a LEOCADIA HENDGES, 777.0, CPF 112.520.730-20, companheira e 23,01% a CELY DOS SANTOS MOOJEN, 777.0, CPF 097.020.750-68, ex-companheira, com base no artigo 7° da Emenda Constitucional 41/03; artigo 91, da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Lei Complementar 677/11, alterada pela Lei Complementar 782/15; Lei 11.922/15; Decreto 19.056/15. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Padrão do cargo - Ato 545A, de 19/05/1975, modificado pelo 688, de 11/08/1978 (processo 001.015065.74.0), Avanços Trienais - Ato 1518, de 17/12/1975 (processo 001.049609.75.0), Avanço Trienal e Gratificação HPS - Ato 1128, de 19/10/1990, modificado pelo 1586, de 13/10/2000 (processo 001.011467.90.8), Gratificação de Incentivo Técnico - Ato 1177, de 09/09/1998 (processo 001.035278.96.6), vencimento com referência "C" - artigo 32 da Lei 6309/88, gratificação Pronto Socorro (110%) - artigo 40, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 478/02; artigo 71, da Lei 6309/88, com redação dada pela Lei 8210/98, avanços: (35%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85, gratificação adicional (15%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85, gratificação incentivo médico (75%) - artigos 21, 26 e 27 da Lei Complementar 677/11, alterada pela Lei Complementar 782/15; regime suplementar de trabalho (75%) - artigos 36 A, inciso I, 37 A e 43A, inciso I, da Lei 6.309/88, alterados pela Lei 677/11; artigo 37, inciso I, alínea "C", da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei 677/11; artigo 41 da Lei Complementar 478/02. CPF do(a) ex-servidor(a): 001.218.000-91, PASEP do(a) ex-servidor(a): *****************, através da Portaria 1502 de 08/11/2017 (processo 009.003591.11.5). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

Processo 17.0.000097537-0 - DEFERE, em 22/11/2017, em relação ao servidor LEONIDAS SILVA CHIOQUETTA, 302895/01, o pedido para desconsiderar a falta referente ao dia 26/10/2017, devido ao mesmo ter trabalhado no dia mas não registrado o ponto.

Processo 17.0.0000065788-3 – INDEFERE o pedido efetuado pela servidora inativa FÁTIMA GENI FACCHINI, 271540, inativa, quanto à indenização de licença prêmio, com base no Parecer 1194/15 – PPE/PGM.

Processo 17.0.000104742-6 – REGULARIZA, em 13/12/2017, em relação aos servidores abaixo, a gratificação adicional de 15 e 25%, com base nos artigos 125 e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995.

Processo 17.0.000104746-9 – REGULARIZA, em 13/12/2017, em relação aos servidores abaixo, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995.

Despachos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,


TIPO Matrícula Servidor Secretaria %DE

(a contar)PARA

EfeitosPecuniários

MOTIVO

MODIFICA 355231/7 ANA PAULA DE LIMA SMS 15 17/12/2007 18/11/2007 - REVISÃOMODIFICA 367610/1 ANGELA NATALINA TONON LOURENÇO SMED 15 30/10/2007 02/11/2007 - REVISÃOMODIFICA 301519/1 EDUARDO GOULART DE CASTRO SMSEG 15 12/05/2008 03/10/2007 - REVISÃOMODIFICA 261030/1 JUDITE GUERRA SMED 15 10/02/2006 25/02/2005 - REVISÃOMODIFICA 546723/2 LUCY CLAUDIA FRAGA DE SOUZA SMS 15 07/03/2009 21/12/2007 - REVISÃOMODIFICA 188648/1 MANOEL JORGE DOS SANTOS MATTOS SMSEG 15 18/12/2001 21/12/2000 - AVERBAÇÃOMODIFICA 188648/1 MANOEL JORGE DOS SANTOS MATTOS SMSEG 25 16/12/2011 19/12/2010 - AVERBAÇÃOMODIFICA 219130/2 MARIA GORETI DOS SANTOS RODRIGUES SMED 15 03/10/2007 27/09/2007 - REVISÃOMODIFICA 273743/1 MARIANGELA CARDIA MACHADO SMED 15 07/12/2004 10/11/2002 - AVERBAÇÃOMODIFICA 208726/1 MARICLAI DE SOUZA XAVIER SMAM 15 08/01/2003 22/10/2001 - REVISÃOMODIFICA 207035/1 MAURO SOIBELMAN SMS 15 11/12/2001 04/05/2001 - AVERBAÇÃOMODIFICA 207035/1 MAURO SOIBELMAN SMS 25 09/12/2011 02/05/2011 - AVERBAÇÃOMODIFICA 101180/2 PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS SMOV 15 03/09/1996 11/08/1996 - REVISÃOMODIFICA 101180/2 PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS SMOV 25 01/09/2006 09/08/2006 - REVISÃOMODIFICA 461924/1 ROBERTO CARLOS DOS SANTOS SMS 15 10/11/2007 30/07/2007 - REVISÃO




(a contar)PARA

EfeitosPecuniários

MOTIVO

MODIFICA 469911/1 ALEXANDRE BITTENCOURT KUPLICH SMS 01 07/03/2003 29/04/2002 - REVISÃOMODIFICA 269510/1 ALMERINDO PINTO DE ALMEIDA SMSEG 01 25/08/1994 20/10/1993 - REVISÃOMODIFICA 269510/1 ALMERINDO PINTO DE ALMEIDA SMSEG 02 25/08/1997 20/10/1996 - REVISÃOMODIFICA 269510/1 ALMERINDO PINTO DE ALMEIDA SMSEG 03 25/08/2000 20/10/1999 - REVISÃOMODIFICA 269510/1 ALMERINDO PINTO DE ALMEIDA SMSEG 04 25/08/2003 20/10/2002 - REVISÃOMODIFICA 117540/1 ANA BELMIRA PAZ DA SILVA PGM 01 03/11/1987 04/11/1986 - REVISÃOMODIFICA 117540/1 ANA BELMIRA PAZ DA SILVA PGM 02 02/11/1990 04/11/1988 - REVISÃOMODIFICA 117540/1 ANA BELMIRA PAZ DA SILVA PGM 03 17/12/1993 04/11/1990 - REVISÃOMODIFICA 117540/1 ANA BELMIRA PAZ DA SILVA PGM 04 03/11/1996 04/11/1992 - REVISÃOMODIFICA 117540/1 ANA BELMIRA PAZ DA SILVA PGM 05 03/11/1999 04/11/1994 - REVISÃOMODIFICA 117540/1 ANA BELMIRA PAZ DA SILVA PGM 06 17/05/2002 04/11/1996 - REVISÃOMODIFICA 544568/1 ANDREA DOS SANTOS CARVALHO SMED 01 07/10/2005 08/10/2004 - REVISÃOMODIFICA 209512/3 ANTONIO LEMOS BARRETO DEP 04 15/02/2000 27/01/2000 - REVISÃOMODIFICA 85896/2 ARI BRUNO CORDEIRO SMS 01 02/10/1985 23/07/1984 - REVISÃOMODIFICA 85896/2 ARI BRUNO CORDEIRO SMS 02 26/10/1988 10/11/1987 - REVISÃOMODIFICA 85896/2 ARI BRUNO CORDEIRO SMS 03 02/10/1991 10/11/1990 - REVISÃOMODIFICA 299628/1 CARLOS EMERSON CABRAL PEDROSO SMS 02 27/08/2005 18/08/2005 - REVISÃOMODIFICA 299628/1 CARLOS EMERSON CABRAL PEDROSO SMS 03 01/10/2011 22/09/2011 - REVISÃOMODIFICA 394170/1 CRISTIANE UNGARETTI ZAGO SMED 05 21/04/2007 18/04/2007 - REVISÃOMODIFICA 394170/1 CRISTIANE UNGARETTI ZAGO SMED 06 21/04/2009 18/04/2009 - REVISÃOMODIFICA 394170/1 CRISTIANE UNGARETTI ZAGO SMED 07 09/10/2011 08/10/2011 - REVISÃOMODIFICA 552048/1 DENISE MARIA MEDEIROS JASKULSKI SMS 01 28/01/2006 29/01/2005 - AVERBAÇÃOMODIFICA 552048/1 DENISE MARIA MEDEIROS JASKULSKI SMS 02 28/01/2009 29/01/2007 - AVERBAÇÃOMODIFICA 552048/1 DENISE MARIA MEDEIROS JASKULSKI SMS 03 28/01/2012 26/07/2009 - AVERBAÇÃOMODIFICA 114033/3 DIRCEU DA SILVA PINHEIRO SMAM 02 13/10/1992 12/10/1992 - REVISÃOMODIFICA 114033/3 DIRCEU DA SILVA PINHEIRO SMAM 07 13/10/2007 12/10/2007 - REVISÃOMODIFICA 114033/3 DIRCEU DA SILVA PINHEIRO SMAM 08 13/10/2010 12/10/2010 - REVISÃOMODIFICA 529373/1 ELIANE CRISTINA ACUNHA MACHADO SMED 01 01/05/2005 02/05/2004 - AVERBAÇÃOMODIFICA 529373/1 ELIANE CRISTINA ACUNHA MACHADO SMED 02 01/05/2008 02/05/2006 - AVERBAÇÃOMODIFICA 529373/1 ELIANE CRISTINA ACUNHA MACHADO SMED 03 01/05/2011 02/05/2008 - AVERBAÇÃOMODIFICA 252399/1 ELSA MARIA OLIVEIRA SMS 06 30/09/2008 26/09/2008 - REVISÃOMODIFICA 252399/1 ELSA MARIA OLIVEIRA SMS 07 30/09/2011 26/09/2011 - REVISÃOMODIFICA 117812/1 ERCILIA GEMA BENEVENUTO MELO SMS 02 16/11/1990 29/10/1990 - REVISÃOMODIFICA 117812/1 ERCILIA GEMA BENEVENUTO MELO SMS 03 17/11/1993 29/10/1993 - REVISÃOMODIFICA 117812/1 ERCILIA GEMA BENEVENUTO MELO SMS 04 17/11/1996 29/10/1996 - REVISÃOMODIFICA 117812/1 ERCILIA GEMA BENEVENUTO MELO SMS 05 17/11/1999 29/10/1999 - REVISÃOMODIFICA 995943/1 ESTEFANIA INEZ WITTKE SMS 01 28/03/2013 29/03/2012 - AVERBAÇÃOMODIFICA 95476/2 FELISBERTO REIS CAMARGO SMAM 01 07/11/1987 14/08/1986 - REVISÃOMODIFICA 95476/2 FELISBERTO REIS CAMARGO SMAM 02 07/11/1990 19/08/1989 - REVISÃOMODIFICA 95476/2 FELISBERTO REIS CAMARGO SMAM 03 07/11/1993 19/08/1992 - REVISÃOMODIFICA 95476/2 FELISBERTO REIS CAMARGO SMAM 04 07/11/1996 19/08/1995 - REVISÃOMODIFICA 95476/2 FELISBERTO REIS CAMARGO SMAM 05 07/11/1999 19/08/1998 - REVISÃOMODIFICA 95476/2 FELISBERTO REIS CAMARGO SMAM 06 21/11/2002 19/08/2001 - REVISÃOMODIFICA 95476/2 FELISBERTO REIS CAMARGO SMAM 07 21/11/2005 19/08/2004 - REVISÃOMODIFICA 95476/2 FELISBERTO REIS CAMARGO SMAM 08 21/11/2008 19/08/2007 - REVISÃOMODIFICA 95476/2 FELISBERTO REIS CAMARGO SMAM 09 21/11/2011 19/08/2010 - REVISÃOMODIFICA 577902/2 GILNEI LUIZ DA SILVA SMS 01 01/06/2013 02/06/2012 - AVERBAÇÃOMODIFICA 256526/1 HELOISA DA SILVA SMS 06 28/11/2008 19/11/2008 - REVISÃOMODIFICA 256526/1 HELOISA DA SILVA SMS 07 28/11/2011 19/11/2011 - REVISÃOMODIFICA 200776/2 IARA ENEIDA SILVA DUARTE SMS 02 16/11/1993 08/10/1993 - REVISÃOMODIFICA 200776/2 IARA ENEIDA SILVA DUARTE SMS 03 16/11/1996 07/11/1996 - REVISÃO

TORNA SEM

EFEITO200776/2 IARA ENEIDA SILVA DUARTE SMS 05 16/11/1999 - - DUPLICIDADE

MODIFICA 200776/2 IARA ENEIDA SILVA DUARTE SMS 05 16/11/2002 07/11/2002 - REVISÃOMODIFICA 200776/2 IARA ENEIDA SILVA DUARTE SMS 06 16/11/2005 07/11/2005 - REVISÃOMODIFICA 200776/2 IARA ENEIDA SILVA DUARTE SMS 07 16/11/2008 07/11/2008 - REVISÃOMODIFICA 200776/2 IARA ENEIDA SILVA DUARTE SMS 08 16/11/2011 07/11/2011 - REVISÃO

TORNA SEM

EFEITO252442/2 IRACEMA JOAO RAMOS SMS 01 11/03/2007 - - REVISÃO

MODIFICA 116595/1 JANETE MORAES PEREIRA SMS 04 05/09/1996 27/08/1996 - REVISÃOMODIFICA 116595/1 JANETE MORAES PEREIRA SMS 05 25/10/1999 16/10/1999 - REVISÃOMODIFICA 116595/1 JANETE MORAES PEREIRA SMS 06 25/10/2002 16/10/2002 - REVISÃOMODIFICA 116595/1 JANETE MORAES PEREIRA SMS 07 25/10/2005 16/10/2005 - REVISÃOMODIFICA 116595/1 JANETE MORAES PEREIRA SMS 08 25/10/2008 16/10/2008 - REVISÃOMODIFICA 116595/1 JANETE MORAES PEREIRA SMS 09 25/10/2011 16/10/2011 - REVISÃOMODIFICA 248001/2 JOAO CARLOS DE SOUZA RODRIGUES SMAM 01 05/11/1993 28/11/1992 - REVISÃOMODIFICA 248001/2 JOAO CARLOS DE SOUZA RODRIGUES SMAM 02 15/11/1996 28/12/1995 - REVISÃOMODIFICA 248001/2 JOAO CARLOS DE SOUZA RODRIGUES SMAM 03 13/02/2000 21/02/1999 - REVISÃOMODIFICA 248001/2 JOAO CARLOS DE SOUZA RODRIGUES SMAM 04 13/07/2003 22/04/2002 - REVISÃOMODIFICA 80503/4 JOAO LUIS DIAS CASSER SMOV 02 11/11/1993 10/11/1993 - REVISÃOMODIFICA 80503/4 JOAO LUIS DIAS CASSER SMOV 03 11/11/1996 10/11/1996 - REVISÃOMODIFICA 80503/4 JOAO LUIS DIAS CASSER SMOV 04 11/11/1999 10/11/1999 - REVISÃOMODIFICA 80503/4 JOAO LUIS DIAS CASSER SMOV 05 11/11/2002 10/11/2002 - REVISÃOMODIFICA 80503/4 JOAO LUIS DIAS CASSER SMOV 06 11/11/2005 10/11/2005 - REVISÃOMODIFICA 80503/4 JOAO LUIS DIAS CASSER SMOV 07 11/11/2008 10/11/2008 - REVISÃOMODIFICA 80503/4 JOAO LUIS DIAS CASSER SMOV 08 11/11/2011 10/11/2011 - REVISÃOMODIFICA 585923/1 JOAO PAULO DA SILVA SANTOS SMS 01 01/03/2007 01/03/2006 - AVERBAÇÃOMODIFICA 585923/1 JOAO PAULO DA SILVA SANTOS SMS 02 01/03/2010 25/04/2008 - AVERBAÇÃOMODIFICA 585923/1 JOAO PAULO DA SILVA SANTOS SMS 03 01/03/2013 25/04/2011 - AVERBAÇÃOMODIFICA 296974/1 JORGE LUIS VARGAS SMS 01 19/11/1995 20/11/1992 - REVISÃOMODIFICA 296974/1 JORGE LUIS VARGAS SMS 04 09/11/1996 31/10/1996 - REVISÃOMODIFICA 296974/1 JORGE LUIS VARGAS SMS 05 09/11/1999 31/10/1999 - REVISÃOMODIFICA 296974/1 JORGE LUIS VARGAS SMS 06 19/11/2002 10/11/2002 - REVISÃOMODIFICA 296974/1 JORGE LUIS VARGAS SMS 07 19/11/2005 10/11/2005 - REVISÃOMODIFICA 296974/1 JORGE LUIS VARGAS SMS 08 19/11/2008 10/11/2008 - REVISÃOMODIFICA 296974/1 JORGE LUIS VARGAS SMS 09 19/11/2011 10/11/2011 - REVISÃOMODIFICA 261030/1 JUDITE GUERRA SMED 01 14/02/1994 01/03/1993 - REVISÃOMODIFICA 261030/1 JUDITE GUERRA SMED 02 14/02/1997 29/02/1996 - REVISÃOMODIFICA 261030/1 JUDITE GUERRA SMED 03 14/02/2000 01/03/1999 - REVISÃO



MODIFICA 261030/1 JUDITE GUERRA SMED 04 14/02/2003 01/03/2002 - REVISÃO

MODIFICA 354240/2LIANE ROSE REIS GARCIA BAYARD DAS NEVES GERMANO

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MODIFICA 322330/1 LINDOMAR MARQUES DA SILVA DEP 01 26/05/1997 27/05/1996 - REVISÃOMODIFICA 322330/1 LINDOMAR MARQUES DA SILVA DEP 04 17/07/2008 08/07/2008 - REVISÃOMODIFICA 322330/1 LINDOMAR MARQUES DA SILVA DEP 05 16/08/2011 07/08/2011 - REVISÃOMODIFICA 158838/2 LUCIANA DOS SANTOS CARVALHO SMED 01 31/03/2008 01/04/2007 - AVERBAÇÃOMODIFICA 158838/2 LUCIANA DOS SANTOS CARVALHO SMED 02 31/03/2011 01/04/2009 - AVERBAÇÃOMODIFICA 476990/3 LUCIANE SANTOS DE SOUZA SILVANI SMS 01 28/07/2012 29/07/2011 - AVERBAÇÃOMODIFICA 289404/1 LUIS CARLOS SANTOS DE CARVALHO SMC 01 26/07/1995 27/07/1994 - REVISÃOMODIFICA 289404/1 LUIS CARLOS SANTOS DE CARVALHO SMC 02 26/07/1998 27/07/1996 - REVISÃOMODIFICA 289404/1 LUIS CARLOS SANTOS DE CARVALHO SMC 05 03/11/2000 09/11/2002 - REVISÃOMODIFICA 289404/1 LUIS CARLOS SANTOS DE CARVALHO SMC 06 08/12/2005 09/11/2004 - REVISÃOMODIFICA 289404/1 LUIS CARLOS SANTOS DE CARVALHO SMC 07 08/12/2007 09/12/2006 - REVISÃOMODIFICA 289404/1 LUIS CARLOS SANTOS DE CARVALHO SMC 08 08/12/2009 09/12/2008 - 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AVERBAÇÃOMODIFICA 476939/2 MARCIA LUCIANE ZALEVSKI PIEROSAN SMS 01 03/10/2002 09/09/2002 - REVISÃOMODIFICA 476939/2 MARCIA LUCIANE ZALEVSKI PIEROSAN SMS 02 03/10/2005 09/09/2005 - REVISÃOMODIFICA 476939/2 MARCIA LUCIANE ZALEVSKI PIEROSAN SMS 03 03/10/2008 09/09/2008 - REVISÃOMODIFICA 476939/2 MARCIA LUCIANE ZALEVSKI PIEROSAN SMS 04 03/10/2011 09/09/2011 - REVISÃOMODIFICA 516445/1 MARCOS AQUINO MARQUES SMF 03 18/01/2012 25/10/2011 - REVISÃOMODIFICA 273743/1 MARIANGELA CARDIA MACHADO SMED 02 11/12/1995 01/11/1995 - AVERBAÇÃOMODIFICA 273743/1 MARIANGELA CARDIA MACHADO SMED 03 11/12/1998 01/11/1997 - AVERBAÇÃOMODIFICA 273743/1 MARIANGELA CARDIA MACHADO SMED 04 11/12/2001 13/11/1999 - AVERBAÇÃOMODIFICA 273743/1 MARIANGELA CARDIA MACHADO SMED 05 11/12/2004 13/11/2002 - AVERBAÇÃOMODIFICA 273743/1 MARIANGELA CARDIA MACHADO SMED 06 11/12/2007 13/11/2005 - AVERBAÇÃOMODIFICA 273743/1 MARIANGELA CARDIA MACHADO SMED 07 11/12/2010 13/11/2008 - AVERBAÇÃOMODIFICA 208726/1 MARICLAI DE SOUZA XAVIER SMAM 01 09/01/1991 11/01/1990 - REVISÃOMODIFICA 208726/1 MARICLAI DE SOUZA XAVIER SMAM 02 10/01/1994 26/10/1992 - REVISÃOMODIFICA 208726/1 MARICLAI DE SOUZA XAVIER SMAM 03 10/01/1997 26/10/1995 - REVISÃOMODIFICA 208726/1 MARICLAI DE SOUZA XAVIER SMAM 04 10/01/2000 26/10/1998 - REVISÃOMODIFICA 208726/1 MARICLAI DE SOUZA XAVIER SMAM 05 30/01/2003 26/10/2001 - REVISÃOMODIFICA 332190/1 MAURO DE ALMEIDA CANABARRO PGM 04 31/10/2002 04/10/2002 - REVISÃOMODIFICA 207035/1 MAURO SOIBELMAN SMS 01 09/12/1990 03/05/1990 - AVERBAÇÃOMODIFICA 207035/1 MAURO SOIBELMAN SMS 02 09/12/1993 03/05/1993 - AVERBAÇÃOMODIFICA 207035/1 MAURO SOIBELMAN SMS 03 10/12/1996 03/05/1996 - AVERBAÇÃOMODIFICA 207035/1 MAURO SOIBELMAN SMS 04 10/12/1999 03/05/1999 - AVERBAÇÃOMODIFICA 207035/1 MAURO SOIBELMAN SMS 05 10/12/2002 03/05/2002 - AVERBAÇÃOMODIFICA 207035/1 MAURO SOIBELMAN SMS 06 10/12/2005 03/05/2005 - AVERBAÇÃOMODIFICA 207035/1 MAURO SOIBELMAN SMS 07 10/12/2008 03/05/2008 - AVERBAÇÃOMODIFICA 207035/1 MAURO SOIBELMAN SMS 08 10/12/2011 03/05/2011 - AVERBAÇÃOMODIFICA 118282/2 MAURO SOUZA BAPTISTA SMED 01 15/10/1993 03 - REVISÃOMODIFICA 362417/1 MIRIAM KOSSMANN BERTOLDI SMED 01 28/05/1998 04/03/1998 - REVISÃOMODIFICA 362417/1 MIRIAM KOSSMANN BERTOLDI SMED 03 07/05/2003 04/03/2002 - REVISÃOMODIFICA 328367/1 NARA DA SILVA SCHMIDT SMS 01 20/09/1996 01/09/1996 - REVISÃOMODIFICA 328367/1 NARA DA SILVA SCHMIDT SMS 02 20/09/1999 01/09/1999 - REVISÃOMODIFICA 328367/1 NARA DA SILVA SCHMIDT SMS 03 20/09/2002 01/09/2002 - REVISÃOMODIFICA 328367/1 NARA DA SILVA SCHMIDT SMS 04 20/09/2005 01/09/2005 - REVISÃOMODIFICA 328367/1 NARA DA SILVA SCHMIDT SMS 05 20/09/2008 01/09/2008 - REVISÃOMODIFICA 328367/1 NARA DA SILVA SCHMIDT SMS 06 20/09/2011 01/09/2011 - REVISÃOMODIFICA 309233/1 OLGA LINDA BARCELLOS KEHRWALD SMED 01 11/07/1996 12/07/1995 - REVISÃOMODIFICA 69684/1 PAULO ALVES SMS 01 12/11/1982 13/11/1981 - REVISÃOMODIFICA 69684/1 PAULO ALVES SMS 02 22/12/1985 23/11/1984 - REVISÃOMODIFICA 101180/2 PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS SMOV 03 01/08/1994 16/11/1993 - REVISÃOMODIFICA 101180/2 PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS SMOV 04 01/08/1997 16/11/1996 - REVISÃOMODIFICA 101180/2 PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS SMOV 05 01/08/2000 16/11/1999 - REVISÃOMODIFICA 101180/2 PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS SMOV 06 01/08/2003 16/11/2002 - REVISÃOMODIFICA 101180/2 PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS SMOV 07 01/08/2006 16/11/2005 - REVISÃOMODIFICA 101180/2 PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS SMOV 08 01/08/2009 16/11/2008 - REVISÃOMODIFICA 101180/2 PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS SMOV 09 01/08/2012 16/11/2011 - REVISÃOMODIFICA 334756/1 RICARDO HOFFMANN DUARTE SMAM 01 05/09/1997 22/11/1996 - REVISÃOMODIFICA 88575/2 ROGERIO PEREIRA MORETO SMOV 03 13/07/1993 09/07/1993 - REVISÃOMODIFICA 342029/1 ROSANE BROZOSKI SMAM 02 01/11/2005 22/10/2005 - REVISÃOMODIFICA 342029/1 ROSANE BROZOSKI SMAM 03 01/11/2008 23/10/2008 - REVISÃOMODIFICA 342029/1 ROSANE BROZOSKI SMAM 04 01/11/2011 23/10/2011 - REVISÃOMODIFICA 274401/1 ROSELI TURCZINSKI SMSEG 01 22/12/1994 03/12/1994 - REVISÃOMODIFICA 274401/1 ROSELI TURCZINSKI SMSEG 05 04/08/2008 13/12/2006 - REVISÃOMODIFICA 274401/1 ROSELI TURCZINSKI SMSEG 06 13/09/2011 22/01/2010 - REVISÃOMODIFICA 119092/3 SILVIO ANTONIO NEVES DA SILVA SMAM 03 17/08/1994 05/10/1993 - REVISÃOMODIFICA 119092/3 SILVIO ANTONIO NEVES DA SILVA SMAM 04 17/08/1997 05/10/1996 - REVISÃOMODIFICA 253446/1 TERESA LACI DE SIQUEIRA SMS 03 07/12/1996 18/11/1996 - REVISÃO



Processo 17.0.000104768-0 – REGULARIZA, em 13/12/2017, aos servidores abaixo, avanço-prêmio, com base no artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 17.0.000105143-1 – MODIFICA, em 13/12/2017, em relação aos servidores abaixo, a licença-prêmio, com base nos artigo 164, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e a sua fruição ficará condicionada aos termos do artigo 165, com nova redação dada pela Lei Complementar 235 de 19/10/1990, regulamentada pelo Decreto 9876 de 07/12/1990, e Lei 7577 de 03/01/1995, face revisão.

TIPO Matrícula SERVIDOR SecretariaDE

(a contar) PARAEfeitos

Pecuniários Número MOTIVO

MODIFICA 79999/2 MARGARETH MARIA ZARICHTA SMS 02/09/2004 24/08/2004 - 01 REVISÃO

CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO DO CEDRE, da SMPG, no uso de suas atribuições legais,

Matrícula Servidor Secretaria QUINQUÊNIO PARA O QUINQUÊNIO545056/1 ADALBERTO DA ROSA NUNES SMS 17/10/2002 A 15/10/2007 16/10/2002 A 15/10/2007294151/1 ADAO DA SILVA LOURENCO SMOV 07/10/2002 A 05/10/2007 06/10/2002 A 05/10/2007294126/1 ADEMIR CELISTRE DA ROSA DEP 07/10/2002 a 05/10/2007 06/10/2002 A 05/10/2007330507/2 ADEMIR PEREIRA MACEDO SMED 20/10/2002 A 18/10/2007 19/10/2002 A 18/10/2007295386/1 ADRIANA KALIL FERREYRO SMED 28/10/2002 A 26/10/2007 27/10/2002 A 26/10/2007272910/1 ALEXANDRA DA CUNHA MACHADO SMS 15/10/2001 A 13/10/2007 14/10/2001 A 13/10/2007294953/1 ALTEMIR DA SILVA JORGE SMED 20/10/2002 A 18/10/2007 19/10/2002 A 18/10/2007294930/1 ALZEMIRO DA SILVA JORGE SMED 20/10/2002 A 18/10/2007 19/10/2002 A 18/10/2007278224/1 ANA CLAUDIA DOS SANTOS BOHRER SMA 03/02/1992 a 12/09/1997 03/02/1992 A 10/09/1997278224/1 ANA CLAUDIA DOS SANTOS BOHRER SMA 13/09/1997 a 12/09/2002 11/09/1997 A 10/09/2002278224/1 ANA CLAUDIA DOS SANTOS BOHRER SMA 14/09/2002 a 02/10/2007 11/09/2002 A 30/09/2007278224/1 ANA CLAUDIA DOS SANTOS BOHRER SMA 03/10/2007 a 02/10/2012 01/10/2007 A 30/09/2012203480/2 ANA CLAUDIA FERREIRA SMA 06/10/2002 a 04/10/2007 05/10/2002 A 04/10/2007293912/1 ANA LUCIA PAVIN SMED 02/10/2002 A 30/09/2007 01/10/2002 A 30/09/2007280980/1 ANA MARIA AMARAL PINHO SMED 09/03/1997 A 07/10/2002 09/03/1997 A 28/10/2002280980/1 ANA MARIA AMARAL PINHO SMED 29/10/2002 A 27/10/2007 29/10/2002 A 28/10/2007280980/1 ANA MARIA AMARAL PINHO SMED 28/10/2007 A 27/10/2012 29/10/2007 A 28/10/2012535890/1 ANAMIR WEINGARTNER SMS 16/07/2002 A 14/07/2007 15/07/2002 A 14/07/2007334690/1 ANDRE BRUM DE SA SMED 30/10/2002 A 28/10/2007 29/10/2002 A 28/10/2007545100/1 ANDRE LUIS GONÇALVES DE SOUZA SMED 22/10/2002 A 20/10/2007 21/10/2002 A 20/10/2007545070/1 ANDRE SARMENTO PGM 18/10/2002 a 16/10/2007 17/10/2002 A 16/10/2007146071/1 ANDREA KETZER OSORIO SMED 22/10/2002 A 20/10/2007 21/10/2002 A 20/10/2007107478/2 ANTONIO DANILO PIAGETTI DE SOUZA SMAM 03/02/1984 A 28/01/1995 03/02/1984 A 24/01/1995107478/2 ANTONIO DANILO PIAGETTI DE SOUZA SMAM 29/01/1995 A 28/01/2000 25/01/1995 A 24/01/2000107478/2 ANTONIO DANILO PIAGETTI DE SOUZA SMAM 29/1/2000 A 28/01/2005 25/01/2000 A 24/01/2005107478/2 ANTONIO DANILO PIAGETTI DE SOUZA SMAM 29/01/2005 A 28/01/2010 25/01/2005 A 24/01/2010206468/2 ARCELINO BARRETO DA SILVA SMS 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2002 A 30/11/2007204757/2 ARTUR OLIVEIRA DE SOUZA SMOV 06/11/2002 A 04/11/2007 05/11/2002 A 04/11/2007294217/2 BENTO LAUFER DA CONCEIÇÃO DEP 06/10/1992 a 05/10/1997 07/07/1992 A 06/07/1997294217/2 BENTO LAUFER DA CONCEIÇÃO DEP 06/10/1997 a 05/10/2002 07/07/1997 A 06/07/2002294217/2 BENTO LAUFER DA CONCEIÇÃO DEP 07/10/2002 a 05/10/2007 07/07/2002 A 06/07/2007294217/2 BENTO LAUFER DA CONCEIÇÃO DEP 06/10/2007 a 05/10/2012 07/07/2007 A 06/07/2012254220/3 BRENO KETZER SAUL SMC 31/10/2002 A 29/10/2007 30/10/2002 A 29/10/2007271230/2 BRUNO LAERCIO BAMPI SMIC 11/11/2002 A 09/11/2007 10/11/2002 A 09/11/2007544854/1 CANDIDA CASTRO PGM 11/10/2002 a 09/10/2007 10/10/2002 A 09/10/2007108707/3 CARLOS EDUARDO GOMES MACEDO SMPEO 14/10/2002 A 12/10/2007 13/10/2002 A 12/10/2007536511/1 CLAUDIA SALETE MARCUZZO SMS 24/07/2002 A 22/07/2007 23/07/2002 A 22/07/2007296913/1 CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE PGM 21/11/2002 A 19/11/2007 20/11/2002 A 19/11/2007297450/1 CLEBER ROGERIO LIRIO DOS SANTOS SMSEG 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2002 A 30/11/2007188831/1 DAGOBERTO FRANCISCO DE ALMEIDA SMSEG 27/11/1986 A 21/09/1992 27/11/1986 A 26/11/1992188831/1 DAGOBERTO FRANCISCO DE ALMEIDA SMSEG 22/09/1992 A 31/12/2013 27/11/1992 A 03/10/2009296834/1 DANIEL ALFREDO MRAS JUNIOR SMED 21/11/2002 A 19/11/2007 20/11/2002 A 19/11/2007291939/1 DANIEL PINTO DE FREITAS SMA 27/08/1997 A 01/11/2002 27/08/1997 A 02/11/2002291939/1 DANIEL PINTO DE FREITAS SMA 03/11/2002 A 01/11/2007 03/11/2002 A 02/11/2007291939/1 DANIEL PINTO DE FREITAS SMA 02/11/2007 A 01/11/2012 03/11/2007 A 02/11/2012278911/1 DEBORA ELISA LIMA DE NEGREIROS SMED 13/02/2002 A 11/02/2007 12/02/2002 A 11/02/2007394303/1 DENISE CERQUEIRA DEVILLA SMED 26/04/2002 A 26/10/2007 26/04/2002 A 27/10/2007394303/1 DENISE CERQUEIRA DEVILLA SMED 27/10/2007 A 26/10/2012 28/10/2007 A 27/10/2012272970/2 EDSOM LUIZ MANICA SMS 12/10/2002 A 10/10/2007 11/10/2002 A 10/10/2007205725/1 ELIANE SAAVEDRA VIEGAS SMS 20/11/1987 A 19/11/1992 26/11/1987 A 25/11/1992205725/1 ELIANE SAAVEDRA VIEGAS SMS 27/11/1992 A 26/11/1997 26/11/1992 A 25/11/1997205725/1 ELIANE SAAVEDRA VIEGAS SMS 27/11/1997 A 26/11/2002 26/11/1997 A 25/11/2002205725/1 ELIANE SAAVEDRA VIEGAS SMS 28/11/2002 A 26/11/2007 26/11/2002 A 25/11/2007205725/1 ELIANE SAAVEDRA VIEGAS SMS 27/11/2007 A 26/11/2012 26/11/2007 A 25/11/2012204423/1 ELOA MARIA BAPTISTA SMS 04/11/2002 A 02/11/2007 03/11/2002 A 02/11/2007297000/1 ERMILA GIOVANNA JANSEN DANIELE SMS 24/11/2002 A 22/11/2007 23/11/2002 A 22/11/2007269624/1 ERNANI GONÇALVES ROSSES SMSEG 28/08/2001 A 26/08/2006 27/08/2001 A 26/08/2006293444/1 FELIPE GALAO NUNES SMS 23/09/2002 A 28/10/2007 22/09/2002 A 28/10/2007345699/1 FLAVIO CARNEIRO BELLO SMED 10/03/1995 A 18/12/2011 10/03/1995 A 31/10/2004103692/2 FRANCISCO FRAGA DE LIMA SMSEG 23/11/1983 A 07/09/2001 23/11/1983 A 29/08/2001103692/2 FRANCISCO FRAGA DE LIMA SMSEG 08/09/2001 A 07/09/2006 30/08/2001 A 29/08/2006103692/2 FRANCISCO FRAGA DE LIMA SMSEG 08/09/2006 A 07/09/2012 30/08/2006 A 29/08/2012294424/1 GENECI MARTINS LANES SMOV 18/10/1997 A 17/10/2002 19/10/1997 A 18/10/200296122/2 GILMAR FERREIRA DE ARAUJO SMAM 20/11/2002 A 18/11/2007 19/11/2002 A 18/11/2007

659827/4 GILSON LIMA SMS 10/10/2007 A 09/10/2012 16/07/2007 A 15/07/2012273603/1 GISELA DOS SANTOS CUNDA SMED 02/11/2002 A 31/10/2007 01/11/2002 A 31/10/2007536389/1 HELENA TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA SMS 19/07/2002 A 17/07/2007 18/07/2002 A 17/07/2007



294497/1 HELIO FRANCISCO DE MATTOS DUARTE DEP 10/10/2002 a 08/10/2007 09/10/2002 A 08/10/2007294503/1 HELIO PADILHA DEP 10/10/2002 a 08/10/2007 09/10/2002 A 08/10/2007294783/1 INGRID KRILOW SMS 01/11/2002 A 30/10/2007 31/10/2002 A 30/10/2007297814/1 ISABEL CRISTINA MEDEIROS SOUTO DIAS SMS 11/12/1992 A 19/09/2010 11/12/1992 A 27/11/201083309/2 ITAMIR VIANA DA SILVA SMAM 10/10/2002 a 08/10/2007 09/10/2002 A 08/10/2007

337162/1 JACQUES SALVADOR SOUZA SMC 05/10/2002 a 03/10/2007 04/10/2002 A 03/10/2007401393/1 JANAINA CAMARGO KERSTING DA SILVA SMED 26/11/2002 A 24/11/2007 25/11/2002 A 24/11/2007536377/1 JANE MARIA CORREA RODRIGUES SMS 23/07/2002 A 21/07/2007 22/07/2002 A 21/07/2007296135/1 JENNY MILNER MOSKOVICS SMS 12/11/2002 A 10/11/2007 11/11/2002 A 10/11/2007295350/1 JOAO CARLOS CABREIRA DE LIMA SMAM 28/10/2002 a 26/10/2007 27/10/2002 A 26/10/2007476540/1 JOAO CARLOS FUHR CALDAS SMA 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2002 A 30/11/2007274607/1 JOAO LUIZ SILVA DA ROCHA SMSEG 19/11/2002 A 17/11/2007 18/11/2002 A 17/11/2007166677/1 JOAO LUIZ WALCZAK SMA 06/08/1985 A 18/08/1991 06/08/1985 A 15/09/1991166677/1 JOAO LUIZ WALCZAK SMA 19/09/1991 A 23/09/1996 16/09/1991 A 21/10/1996166677/1 JOAO LUIZ WALCZAK SMA 24/09/1996 A 23/08/2002 22/10/1996 A 21/10/2002166677/1 JOAO LUIZ WALCZAK SMA 24/08/2002 A 01/09/2007 22/10/2002 A 30/10/2007166677/1 JOAO LUIZ WALCZAK SMA 02/09/2007 A 10/09/2012 31/10/2007 A 08/11/2012275041/1 JOAO VALDIR DOS SANTOS SMSEG 23/11/2002 A 21/11/2007 22/11/2002 A 21/11/2007292830/1 JORGE TRILHA DA ROSA SMOV 16/09/2002 A 18/10/2007 15/09/2002 A 18/10/2007166719/2 JOSE AUGUSTO MARCHAND CASTRO SMURB 13/10/1992 A 12/10/1997 14/10/1992 A 13/10/1997166719/2 JOSE AUGUSTO MARCHAND CASTRO SMURB 13/10/2007 A 12/10/2012 14/10/2007 A 13/10/2012192410/2 JOSE CLAUDES GOMES SMED 10/11/2002 A 08/11/2007 10/11/2002 A 09/11/2007192410/2 JOSE CLAUDES GOMES SMED 09/11/2007 A 08/11/2012 10/11/2007 A 09/11/2012296184/4 JOSE GLEYER DOS SANTOS VANTI SMS 14/11/2002 A 12/11/2007 13/11/2002 A 12/11/2007270067/1 JOSE JORGE MACHADO RODRIGUES SMSEG 03/09/2002 A 01/09/2007 02/09/2002 A 01/09/2007294096/1 JOSE NATALICIO DA SILVA SILVEIRA SMOV 08/10/2002 A 06/10/2007 07/10/2002 A 06/10/2007203789/1 JUCELIA NARDELEI ANDRADES FERNANDES SMED 19/10/2002 A 17/10/2007 18/10/2002 A 17/10/2007203789/1 JUCELIA NARDELEI ANDRADES FERNANDES SMED 03/11/2008 A 17/10/2012 18/10/2007 A 17/10/201266713/1 JULIO CESAR ROSA DE CARVALHO SMT 09/08/1978 A 01/08/1984 09/08/1978 A 08/08/198566713/2 JULIO CESAR ROSA DE CARVALHO SMT 02/08/1984 A 15/06/1993 09/08/1985 A 08/08/199266713/2 JULIO CESAR ROSA DE CARVALHO SMT 16/06/1993 A 15/06/1998 09/08/1992 A 08/08/199766713/2 JULIO CESAR ROSA DE CARVALHO SMT 16/06/1998 A 15/06/2003 09/08/1997 A 08/08/200266713/2 JULIO CESAR ROSA DE CARVALHO SMT 16/06/2003 A 15/06/2008 09/08/2002 A 08/08/200766713/2 JULIO CESAR ROSA DE CARVALHO SMT 16/06/2008 A 15/06/2013 09/08/2007 A 08/08/2012

204770/2 KELLY RIBEIRO JORDAO SMURB 10/11/1992 A 09/11/1997 09/11/1992 A 08/11/1997204770/2 KELLY RIBEIRO JORDAO SMURB 10/11/1997 A 09/11/2002 09/11/1997 A 08/11/2002204770/2 KELLY RIBEIRO JORDAO SMURB 11/11/2002 A 09/11/2007 09/11/2002 A 08/11/2007204770/2 KELLY RIBEIRO JORDAO SMURB 10/11/2007 A 09/11/2012 09/11/2007 A 08/11/2012381138/1 LEANDRA NATALIA DE FIGUEIREDO CAPOLLA LOPES SMED 28/08/2001 A 26/08/2006 27/08/2001 A 26/08/2006545949/1 LEILA MARIA DA CUNHA FLACK SMS 24/10/2002 A 22/10/2007 23/10/2002 A 22/10/2007296639/1 LENIR MARIA SERAFIM DA ROCHA SMS 21/11/2002 A 19/11/2007 20/11/2002 A 19/11/2007526270/1 LILIAN DE OLIVEIRA GONZAGA SMED 17/04/2002 A 26/08/2007 16/04/2002 A 26/08/2007294310/2 LILIANE CARDOSO HILGERT SMS 14/10/2002 A 12/10/2007 13/10/2002 A 12/10/2007296937/1 LINDOMAR FADINI TRINDADE SMSEG 21/11/2002 A 19/11/2007 20/11/2002 A 19/11/2007342560/1 LINDOMAR LYRIO BORGES SMAM 19/01/1995 A 06/09/2012 19/01/1995 A 23/08/2012546036/1 LISIANE OSORIO SEVERO GP 23/10/2002 a 21/10/2007 22/10/2002 A 21/10/2007294734/1 LUCIA GOMES SMED 15/10/2002 A 13/10/2007 14/10/2002 A 13/10/2007370670/2 LUCIANA FABIAN GUEDES DA LUZ SMS 04/07/2000 A 02/07/2007 04/07/2000 A 06/07/2007370670/2 LUCIANA FABIAN GUEDES DA LUZ SMS 03/07/2007 A 30/10/2012 07/07/2007 A 03/11/2012319998/2 LUCIANA ZANETTI SMS 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2002 A 30/11/2007544430/1 LUCIANE ZANETTE SMURB 03/10/2002 A 01/10/2007 02/10/2002 A 01/10/2007188727/1 LUIS CARLOS BARCELOS RIBEIRO SMSEG 29/11/2002 A 27/11/2007 28/11/2002 A 27/11/2007291290/1 LUIS CARLOS HENRICH SMS 27/11/2002 A 25/11/2007 26/11/2002 A 25/11/200772749/2 LUIS CARLOS VARISCO SMIC 28/11/2002 A 26/11/2007 27/11/2002 A 26/11/2007

255819/1 LUIZ AUGUSTO COPSTEIN WALDEMAR SME 07/11/2002 A 05/11/2007 06/11/2002 A 05/11/2007292506/1 LUIZ GILBERTO GAY SERPA DAIELLO SMS 05/09/2002 A 03/09/2007 04/09/2002 A 03/09/2007260244/2 LUIZA DE SOUZA CARDOSO SMC 01/12/2002 A 29/11/2007 01/12/2002 A 30/11/2007260244/2 LUIZA DE SOUZA CARDOSO SMC 30/11/2007 A 29/11/2012 01/12/2007 A 30/11/2012545901/1 MAEVE GODOY SMED 18/10/2002 A 16/10/2007 17/10/2002 A 16/10/2007257660/2 MAGALI DA SILVEIRA MARCON SMS 05/11/1992 A 04/11/1997 09/11/1992 A 08/11/1997257660/2 MAGALI DA SILVEIRA MARCON SMS 05/11/1997 A 04/11/2002 09/11/1997 A 08/11/2002257660/2 MAGALI DA SILVEIRA MARCON SMS 06/11/2002 A 04/11/2007 09/11/2002 A 08/11/2007257660/2 MAGALI DA SILVEIRA MARCON SMS 05/11/2007 A 04/11/2012 09/11/2007 A 08/11/2012544878/1 MARCELO AGUIAR DE MENEZES SMED 12/10/2002 A 10/10/2007 11/10/2002 A 10/10/2007534642/2 MARIA ANGELA FREITAS DE OLIVEIRA SMS 03/12/1998 A 05/12/2003 03/12/1998 A 02/12/2003534642/2 MARIA ANGELA FREITAS DE OLIVEIRA SMS 06/12/2003 A 05/12/2008 03/12/2003 A 02/12/2008503256/2 MARIA ANGELA SCHERER SMS 12/07/2007 A 22/11/2012 12/07/2007 A 28/11/2012195343/2 MARIA APARECIDA LOSS SMS 20/10/2002 A 18/10/2007 19/10/2002 A 18/10/2007294771/1 MARIA CRISTINA SILVA DE SOUZA SMED 17/10/2002 A 15/10/2007 16/10/2002 A 15/10/2007392690/1 MARIA DA GRACA SOUZA FONSECA SMED 21/02/1997 A 06/09/2002 21/02/1997 A 07/09/2002392690/1 MARIA DA GRACA SOUZA FONSECA SMED 08/09/2002 A 18/11/2007 08/09/2002 A 19/11/2007392690/1 MARIA DA GRACA SOUZA FONSECA SMED 19/11/2007 A 18/11/2012 20/11/2007 A 19/11/201288137/2 MARIA DE FATIMA CRISTALDO GONCALVES SMS 03/06/2002 A 01/06/2007 02/06/2002 A 01/06/2007

256307/1 MARIA DE LOURDES JUSTINO MAIA SMS 17/11/2002 A 15/11/2007 16/11/2002 A 15/11/2007272027/1 MARIA HELOIZA DA SILVA SMS 04/10/1991 A 23/11/2002 04/10/1991 A 03/10/1999272027/1 MARIA HELOIZA DA SILVA SMS 25/11/2002 A 23/11/2007 04/10/1999 A 03/10/2004272027/1 MARIA HELOIZA DA SILVA SMS 24/11/2007 A 23/11/2012 04/10/2004 A 03/10/2009295490/1 MARIA HERMINIA DIOGO RIBEIRO SMED 30/10/2002 A 28/10/2007 29/10/2002 A 28/10/2007263063/1 MARIA JANAINA SILVA ABENSERRAGE SMED 18/03/1991 A 18/03/1997 18/03/1991 A 17/03/1997263063/1 MARIA JANAINA SILVA ABENSERRAGE SMED 19/03/1997 A 18/03/2003 18/03/1997 A 10/12/2008251589/1 MARIA LUISA SOARES DOS SANTOS SMS 30/08/2000 A 20/02/2007 29/08/2000 A 20/02/2007310430/1 MARILIZA BORIN FUZER SMS 27/07/1998 A 31/07/2006 27/07/1998 A 26/07/2006310430/1 MARILIZA BORIN FUZER SMS 01/08/2006 A 31/07/2013 27/07/2006 A 22/11/2012275272/1 MARISA DE FATIMA DAVILA BARROS SMED 28/11/1991 A 19/10/2000 28/11/1991 A 20/10/2000275272/1 MARISA DE FATIMA DAVILA BARROS SMED 20/10/2000 A 10/11/2005 21/10/2000 A 12/11/2005275272/1 MARISA DE FATIMA DAVILA BARROS SMED 11/11/2005 A 11/01/2011 13/11/2005 A 13/01/2011295532/1 MARLENI LENI WICZINIEWSKI SAUL SMS 31/10/2002 A 29/10/2007 30/10/2002 A 29/10/2007204083/2 MOACIR FREITAS MATHIAS SMOV 28/10/2002 A 16/11/2007 27/10/2002 A 16/11/2007278728/1 NAIR NEVES FRANCO SMED 10/02/1997 A 14/11/2002 10/02/1997 A 15/11/2002278728/1 NAIR NEVES FRANCO SMED 16/11/2002 A 14/11/2007 16/11/2002 A 15/11/2007278728/1 NAIR NEVES FRANCO SMED 15/11/2007 A 14/11/2012 16/11/2007 A 15/11/2012294606/1 NANCI JAQUELINE DE OLIVEIRA SMED 14/10/2002 A 12/10/2007 13/10/2002 A 12/10/2007



Processo 17.0.000059085-1 - DEFERE o pedido de exclusão do registro de meia ausência greve do dia 28/04/2017, relativa às servidoras ANGELA LUCI BERTONCELLO, 352552/1, Professor M5 e ROSALIA BETTIO BONA, 381497/1, Professor M5 e do registro de ausência greve dos dias 19/04/2017 e 28/04/2017, relativo ao servidor FABRICIO FELIPE QUADROS, 580676/3, Professor M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área técnica competente.

Processo 17.0.000077937-7 - DEFERE o pedido de exclusão do registro de atraso dos dias 06, 20 e 27/10/2017, relativos à servidora PRISCILA FONSECA DA SILVA, 948126/3, Monitor, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área técnica competente.

Processo 17.0.000104553-9 - DEFERE o pedido de exclusão do registro de falta dos dias 29 e 31/08/2017, relativo ao servidor VITOR ALEXANDRE RIBEIRO, 818012/1, Professor M5 e do registro de meia-falta do dia 31/10/2017, relativo ao servidor RICARDO FERREIRA POERSCH, 1072463/2, Professor M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área técnica competente.

Processo 17.0.000062465-9 - INDEFERE o pedido de abono da falta do dia 03/02/2017, relativa à servidora PATRICIA SILVA NARCISO, 1322729/1, Monitor, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área técnica competente.

NEUSA DE MATTOS DARIVA SMED 05/02/2003 A 06/11/2007 07/11/2002 A 06/11/2007

293894/1 NIURA DRI SMS 05/10/2002 A 03/10/2007 04/10/2002 A 03/10/2007

297553/1 OSCAR CARVALHO DE LIMA FILHO SMS 27/11/1992 A 30/11/2002 01/12/1992 A 30/11/2002

297553/1 OSCAR CARVALHO DE LIMA FILHO SMS 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2002 A 30/11/2007

272428/2 PATRICIA AZEREDO DA SILVA LIMA SMA 09/10/1991 a 08/10/1997 30/06/1988 A 29/06/1993




393153/1 PATRICIA LIMA LEAL SMED 08/03/2002 A 21/05/2007 07/03/2002 A 21/05/2007

297127/1 PAULO EDUARDO MACHADO SMSEG 25/11/2002 A 23/11/2007 24/11/2002 A 23/11/2007

341426/2 PAULO MOTTA ELOVINO SMSEG 14/07/2002 A 12/07/2007 13/07/2002 A 12/07/2007

181680/2 PAULO ORESTES DA SILVA MEIRELES DEP 18/06/1986 A 02/08/2002 18/06/1986 A 25/05/2000



294590/1 PEDRO FIGUEIRA DE SOUZA SMOV 14/10/2002 A 12/10/2007 13/10/2002 A 12/10/2007

405416/2 RENATA FERREIRA CASA NOVA SMS 03/10/2002 A 01/10/2007 02/10/2002 A 01/10/2007

202372/2 RENY LOPES DE SOUZA SMA 10/10/2002 a 08/10/2007 09/10/2002 A 08/10/2007

109037/2 ROGER DENIS DE FRAGA ALBERTO SMA 17/10/2002 a 15/10/2007 16/10/2002 A 15/10/2007

291903/1 ROGERIO SILVEIRA ARMANDO SME 26/08/2002 A 24/08/2007 25/08/2002 A 24/08/2007

297255/1 ROGERIO TERRA NASSR SMSEG 27/11/2001 A 25/11/2006 26/11/2001 A 25/11/2006

293936/1 ROSANA MEYER NEIBERT DOS SANTOS SMS 01/10/1992 A 13/11/1997 05/10/1992 A 17/11/1997




295751/1 ROSANI MARIA BERLEZI SMF 05/11/2002 A 03/11/2007 04/11/2002 A 03/11/2007

381588/1 ROSEMARI PEREIRA MARQUES SMED 10/10/2001 A 08/10/2006 09/10/2001 A 08/10/2006

296068/1 SANDRA REGINA DA SILVA SMS 07/11/2002 A 05/11/2007 06/11/2002 A 05/11/2007

272271/1 SANDRO EDUARDO MARQUES SMURB 09/10/2002 A 07/10/2007 08/10/2002 A 07/10/2007

295611/1 SERGIO ALENCAR MIELNICZUK DE MOURA SMAM 04/11/2002 A 02/11/2007 03/11/2002 A 02/11/2007

295428/1 SERGIO ANTONIO SQUINAL DEP 16/10/1992 A 15/10/1997 30/10/1992 A 29/10/1997




247987/2 SIDNEI BATISTA DE OLIVEIRA SMAM 20/09/2002 a 18/09/2007 19/09/2002 A 18/09/2007

296706/2 SILVANA CRISTIANE LIMA DO AMARAL SMS 20/11/2002 A 18/11/2007 19/11/2002 A 18/11/2007

262642/2 SILVANA MARIA DA SILVA MORAES TABORDA SMED 01/05/1992 A 30/04/1997 27/03/1992 A 26/03/1997

262642/2 SILVANA MARIA DA SILVA MORAES TABORDA SMED 28/03/2002 A 26/03/2007 27/03/2002 A 26/03/2007

296688/1 SILVIA REGINA JUSTO SMED 17/11/1992 A 16/11/1997 18/11/1992 A 17/11/1997




204344/2 SILVIO LUIZ CARVALHO SMC 29/10/2002 a 27/10/2007 28/10/2002 A 27/10/2007

294266/1 SIMONE LERNER SMS 07/10/2002 A 05/10/2007 06/10/2002 A 05/10/2007

295362/2 SIMONE VIEIRA GARCIA SMS 28/10/2002 A 26/10/2007 27/10/2002 A 26/10/2007

205567/1 SOLANGE MARIA FURLANETTO SME 21/11/2002 A 19/11/2007 20/11/2002 A 19/11/2007

562686/2 SONI LUCIA DOS SANTOS SILVA SMS 10/10/2002 A 08/10/2007 09/10/2002 A 08/10/2007

562686/2 SONI LUCIA DOS SANTOS SILVA SMS 01/07/2011 A 08/10/2012 09/10/2007 A 08/10/2012

664665/3 SUZANA CLARO RODRIGUES SMS 01/06/2011 A 19/11/2012 20/11/2007 A 19/11/2012

269650/1 VALDELANIO HAUBERT DE AQUINO SMSEG 28/08/2002 A 26/08/2007 27/08/2002 A 26/08/2007

294114/1 VANISE DE ALMEIDA SANTOS SMS 06/10/2002 A 04/10/2007 05/10/2002 A 04/10/2007

394844/2 VERA MARIA SOTERIO SMED 03/09/2002 A 01/09/2007 02/09/2002 A 01/09/2007

372101/1 VERONICA DE OLIVEIRA CARDOZO SMS 13/06/2001 A 11/06/2007 12/06/2001 A 11/06/2007

296421/1 VERONICA TESSER SMS 17/11/2002 A 15/11/2007 16/11/2002 A 15/11/2007

294710/1 VILSON PIRES BICA SMS 20/10/2002 A 18/10/2007 19/10/2002 A 18/10/2007

203730/1 VITOR HUGO ABRAO DA ROSA SMS 16/10/2002 A 14/10/2007 15/10/2002 A 14/10/2007

275132/1 WALMIR UBIRATA MOREIRA DIAS SMSEG 17/11/1991 A 26/11/1996 27/11/1991 A 26/11/1996

275132/1 WALMIR UBIRATA MOREIRA DIAS SMSEG 28/11/2001 A 26/11/2006 27/11/2001 A 26/11/2006

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



Processo 16.0.000069664-5 – INDEFERE, em 27/12/2017, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica em relação a LISIANE DA VEIGA PINTO, 50486.8/7, Técnico em Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde.

Processo 17.0.000076711-5 – INDEFERE, em 27/12/2017, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica em relação a CLARICE BEATRIZ GIACOMINI, 23047.1/1, Médico Especialista da Secretaria Municipal de Saúde.

Processo 01921/99 – DESAVERBA, em 27/12/2017, em relação a CLAUDIO ROBERTO VELASQUEZ, 772292, procurador da Câmara Municipal de Porto Alegre, o tempo de contribuição averbado anteriormente através do presente processo e AVERBA o tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20/98, 107, 108, 109 da Lei Complementar 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 10106 dias.Regime Geral de Previdência Social/INSS:Rede Ferroviária Federal S.A – 19/07/1971 a 30/03/1999.

Processo 009.004920.12.0 - MODIFICA em 27/12/2017, em relação a PAULO LUIZ GOMES, 539755, Médico Especialista da Secretaria Municipal da Saúde, o despacho publicado através do presente processo, referente à averbação de tempo de contribuição junto ao Regime Geral de Previdência Social, excluindo os períodos de CICI de 01/03/1976 a 30/04/1976; 01/07/1980 a 31/03/1982 e de 01/05/1986 a 31/08/1987, e total averbado para 2093 dias, e não como constou.

Processo 02942/99 – MODIFICA, em 27/12/2017, em relação a CLAUDIO ROBERTO VELASQUEZ, 772292, procurador da Câmara Municipal de Porto Alegre, a averbação efetuada ao Regime Próprio de Previdência Social, através do presente processo, quanto ao período do empregador Governo Estado do Rio Grande do Sul que passa a ser de 22/04/1970 a 18/07/1971, bem como o total averbado para 453 dias, e não como constou

TORNA SEM EFEITO a conclusão do Termo de Compromisso 25837 da estagiária EVENISE ROSA DUBOIS, matrícula 1401335, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre 5654 de 20/12/2017, face a prorrogação do referido Termo.

EDITAL 63/2017SELEÇÃO INTERNA DO SERVIDOR MUNICIPAL

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL da SMS, no uso de suas atribuições legais,


Estagiários

CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO DA CSI, da SMPG, no uso de suas atribuições legais,

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO



A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Seleção Interna do Servidor Municipal (SISM) para a movimentação de servidores detentores de cargos de provimento efetivo entre órgãos da Administração Direta, entre as Administrações Autárquicas e entre estas e aquela, mediante os termos do Decreto nº 18.393, de 2 de setembro de 2013.

1. DAS VAGAS

2. DOS REQUISITOSSão requisitos, segundo o decreto, para concorrer às vagas:I – preenchimento online da ficha de inscrição;II – ser detentor de mesmo cargo ou cargo de mesma identidade do servidor ingressante;III – estar, no mínimo, 3 (três) anos lotado no mesmo órgão de trabalho;IV – estar dentro dos limites de movimentação de pessoal do órgão onde se encontra lotado;V – não apresentar falta não justificada por pelo menos um ano da data da inscrição.

3. DA PARTICIPAÇÃO NA SELEÇÃOOs interessados deverão se inscrever através do site http://ism.procempa.com.br, entre os dias 29 de dezembro de 2017 e 05 de janeiro de 2018.

4. DA CLASSIFICAÇÃO PARA A ENTREVISTAOs servidores inscritos deverão validar as informações pontuáveis prestadas no ato da inscrição, através da apresentação de documentos comprobatórios.4.1 A documentação comprobatória deverá ser entregue à Equipe de Controle de Cargos e Movimentação de Pessoal, Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 915 (recepção), das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h, em até 01 (um) dia útil após o término do prazo de inscrições.4.2 Serão aceitas apenas cópias rubricadas pelo servidor inscrito, até um máximo de 05 (cinco) folhas, podendo ser frente e verso.4.3 Para fins de comprovação, serão considerados:4.3.1 Experiências: declarações da chefia, da CATA ou da área de RH em que houve a experiência.4.3.2 Formações: certificados emitidos pela instituição responsável pela realização do curso.4.4 A não comprovação acarretará reclassificação dos inscritos.4.5 Experiências pontuáveis:4.5.1 Atendimento ao público – mínimo de 02 (dois) anos contados a partir 2010. (10 pontos);4.5.2 Uso do sistema ERGON – mínimo de 01 (um) ano nos últimos 05 (cinco) anos. (20 pontos);4.5.3 Uso do Sistema Eletrônico de Informações – SEI – mínimo de 06 (seis) meses. (20 pontos);4.6 Formações pontuáveis:4.6.1 Curso/oficina sobre Sistema Eletrônico de Informações – SEI. (25 pontos);4.6.2 Curso/oficina sobre Sistema ERGON. (25 pontos);4.7 Serão entrevistados os 05 (cinco) servidores inscritos mais bem classificados.

5. DA SELEÇÃO E MOVIMENTAÇÃOA seleção e a movimentação serão realizadas de acordo com o disposto no Decreto nº 18.393, de 2 de setembro de 2013.

Porto Alegre, 27 de dezembro de 2017.

ADRIANA DOS SANTOS CAIERON, Coordenadora de Seleção e Ingresso

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

RESOLUÇÃO 111/2017

O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar o projeto para Captação de Recursos Financeiros da ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS - projeto “Disseminando Saberes: Estatuto do Idoso, Marco Regulatório e Elaboração de Projetos” – CERT. Nº 19/2017 - VALOR R$ 120.800,00 (Cento e vinte mil e oitocentos reais), com retenção de 5% (cinco por cento).Sessão Plenária nº 43/2017 do COMUI, 21 de novembro de 2017.

ELISIANE SILVA DE ALBUQUERQUE, Presidente em Exercício do COMUI.



O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar Registro como Entidade de Atendimento Direto, neste COMUI, a OSC SOCIEDADE LITERÁRIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO, CNPJ nº 92.736.040/0009-71 e endereço na Praça Pereira Parobé, 130 – 11º andar – Centro Histórico – CEP: 90030-170 Porto Alegre RS.

Cargo Órgão Setor Vagas Abrangência da inscriçãoAssistente Administrativo DEP (SMSUrb) SMSUrb /DEP/CATA 02 Administração Direta,

Autárquica e Fundacional

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS



O número de registro no COMUI é: 60.Sessão Plenária nº 45/2017 do COMUI, 05 de dezembro de 2017.




O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar o pedido da OSC GRUPO DE CONVIVÊNCIA VIVA A VIDA, no que tange a troca de móveis na rubrica 8 “Equipamentos e Material Permanente”, do projeto aprovado na Chamada Pública 2016, conforme descrito em ofício enviado pela entidade ao COMUI no dia 30 de outubro de 2017. Sessão Plenária nº 45/2017 do COMUI, 05 de dezembro de 2017.




O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar o projeto para Captação de Recursos Financeiros da OSC BANCO DE ALIMENTOS, - projeto “Funcionalidade para Idosos nos Passos da Longevidade” – CERT. Nº 20/2017 - VALOR R$ 341.428,36 (Trezentos e quarenta e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos), com retenção de 5% (cinco por cento).Sessão Plenária nº 45/2017 do COMUI, 05 de dezembro de 2017.




O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar o pedido da OSC ASILO PADRE CACIQUE no que tange a transferência de recursos captados no Projeto “Qualificação no Atendimento do Asilo Padre Cacique” (cert. nº 006/2013) , no valor de R$ 504.361,84 (Quinhentos e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos), para o Projeto “Solidariedade Ativa” (cert. nº 010-2017). Sessão Plenária nº 45/2017 do COMUI, 05 de dezembro de 2017.




O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar o pedido de alteração no Plano de Aplicação apresentado para a chamada pública 2016 do COMUI, da Entidade ASSOCIAÇÃO SERVOS DA CARIDADE - ASC – LAR DON GUANELLA, no que tange a rubrica “Pagamento de Pessoal e Encargos”, com saldo de R$ 300,00 (Trezentos reais) que será transferido para a rubrica “Pagamento de Serviços de Terceiros” (atendimento Farmacêutico especializado em idosos – 4 horas/total com 20 participantes). Sessão Plenária nº 46/2017 do COMUI, 12 de dezembro de 2017.






O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar o projeto para Captação de Recursos Financeiros da OSC ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CAMPO DA TUCA, - projeto “Trocando Idéias para Grupo de idosos da ACCAT” – CERT. Nº 21/2017 - VALOR R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais), com retenção de 5% (cinco por cento).Sessão Plenária nº 46/2017 do COMUI, 12 de dezembro de 2017.




O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar o projeto para Captação de Recursos Financeiros da OSC HOSPITAL BANCO DE OLHOS - HBO, - projeto “Reforma do Quarto Andar - Internações” – CERT. Nº 22/2017 - VALOR R$ 2.082.734,00 (Dois milhões, oitenta e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais), com retenção de 5% (cinco por cento).Sessão Plenária nº 47/2017 do COMUI, 19 de dezembro de 2017.




O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar o projeto para Captação de Recursos Financeiros da OSC ASSOCIAÇÃO LAR DA AMIZADE , - projeto “Envelhecer com Qualidade de Vida” – CERT. Nº 23/2017 - VALOR R$ 73.227,00 (Setenta e três mil, duzentos e vinte e sete reais), com retenção de 5% (cinco por cento). Sessão Plenária nº 47/2017 do COMUI, 19 de dezembro de 2017.




O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar o pedido da OSC INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA – CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROF. SÃO JOÃO CALÁBRIA que solicitou a transferência de recursos no valor de R$ 22.651,69 (Vinte e dois mil seiscentos e cinqüenta e um reais e sessenta e nove centavos) captados no Projeto “Vidas em Movimento”, para o Projeto “Cuidando do Bem Estar Promovendo o Fortalecimentos dos Vínculos Sociais da Pessoa Idosa”.Sessão Plenária nº 47/2017 do COMUI, 19 de dezembro de 2017.




O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE: Aprovar o pedido de alteração no Plano de Aplicação apresentado para o projeto “Cidadania no Acolhimento Institucional”, da OCS ASSOCIAÇÃO DE CEGOS LOUIS BRAILLE - ACELB, no que se refere ao recurso da parcela, reservado para as rubricas de “Pagamento de Pessoal e Encargos” e “Pagamento de Serviços de Terceiros”, que seja transferido para suprir a rubrica de “Alimentação, Higiene, Limpeza e Medicamentos”, no mês de janeiro de 2018.Sessão Plenária nº 47/2017 do COMUI, 19 de dezembro de 2017.






O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar o pedido da OSC GRUPO DE LONGEVIDADE VIVA A VIDA no que se refere à utilização do LOGO do COMUI e do Fundo do Idoso na divulgação do projeto que foi contemplado com a Chamada Pública 2016/COMUI. Sessão Plenária nº 47/2017 do COMUI, 19 de dezembro de 2017.




O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar o pedido da OSC PROJETO PITUCANOA no que se refere à prorrogação de prazo por mais 60 dias, a contar de 18 de novembro de 2017, para a Entidade apresentar a prestação de contas da chamada pública 2016/2017 do COMUI.Sessão Plenária nº 47/2017 do COMUI, 19 de dezembro de 2017.


PORTARIA 867/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, APROVA e HOMOLOGA o Ajuste do Calendário Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leocádia Felizardo Prestes, contido no anexo I desta Portaria, para fins de conclusão do ano letivo 2017.


DR. ADRIANO NAVES DE BRITO, Secretário Municipal de Educação.

Extrato - EMEF Leocádia Felizardo Prestes

http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2316_ce_210043_1.pdf

PORTARIA 868/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, retifica o Ajuste do Calendário Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Nova Gleba, aprovado pela Portaria 811/2017, para fins de conclusão do ano letivo 2017.


DR. ADRIANO NAVES DE BRITO, Secretário Municipal de Educação

Extrato - EMEI Nova Gleba


PORTARIA 869/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, APROVA e HOMOLOGA o Ajuste do Calendário Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rincão, contido no anexo I desta Portaria, para fins de conclusão do ano letivo 2017.



Extrato - EMEF Rincão


PORTARIA 870/2017

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, APROVA e HOMOLOGA o Ajuste do Calendário Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Marcírio Goulart Loureiro, contido no anexo I desta Portaria, para fins de conclusão do ano letivo 2017.



Extrato - EMEF Deputado Marcírio Goulart Loureiro


PORTARIA 871/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, APROVA e HOMOLOGA o Ajuste do Calendário Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Afonso Guerreiro Lima, contido no anexo I desta Portaria, para fins de conclusão do ano letivo 2017.



Extrato - EMEF Afonso Guerreiro Lima


PORTARIA 872/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, APROVA e HOMOLOGA o Ajuste do Calendário Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Morro da Cruz, contido no anexo I desta Portaria, para fins de conclusão do ano letivo 2017.



Extrato - EMEF Morro da Cruz


PORTARIA 873/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, APROVA e HOMOLOGA o Ajuste do Calendário Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Lauro Rodrigues, contido no anexo I desta Portaria, para fins de conclusão do ano letivo 2017.



Extrato - EMEF Lauro Rodrigues


PORTARIA 874/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, APROVA e HOMOLOGA o Ajuste do Calendário Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, contido no anexo I desta Portaria, para fins de conclusão do ano letivo 2017.



Extrato - EMEF Nossa Senhora de Fátima


PORTARIA 875/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, APROVA e HOMOLOGA o Ajuste do Calendário Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil da Vila Santa Rosa, contido no anexo I desta Portaria, para fins de conclusão do ano letivo 2017.





Extrato - EMEI da Vila Santa Rosa


INSTRUÇÃO DA DIRETORIA-GERAL 488

Fixa a meta financeira do exercício de 2018, para fins de pagamento da parte variável da GDAE durante o exercício de 2019, conforme decreto 19.625, de 28 de dezembro de 2016.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais, visando à transparência do processo de concessão da gratificação por desempenho de atividade essencial (GDAE),

RESOLVE:

1. Fixar a meta financeira para o exercício de 2018, para fins de pagamento da parte variável da GDAE, durante o exercício de 2019, como sendo de R$ 36.392.165,28 (trinta e seis milhões, trezentos e noventa e dois mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), conforme disposto no caput do §4.º, do art. 3.º, da Lei n.º 11.245, de 4 de abril de 2012, que criou a gratificação por desempenho de atividade essencial (GDAE), e suas alterações e nos termos do art. 6º, do Decreto nº 19.625, de 28 de dezembro de 2016.

2. Esta instrução entra em vigor a partir de 1.º de janeiro de 2018.

Porto Alegre, em 26 de dezembro de 2017.

DARCY NUNES DOS SANTOS, Diretor-Geral em Exercício.

ATO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO DE CADASTRO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB, por seu Diretor Geral Adjunto, vem tornar público o ATO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO NO CADASTRO do Programa Integrado Socioambiental – PISA, referente ao cadastro da casa de nº 120 da Vila Nossa Senhora das Graças de PAULO CÉZAR LENTZ RAMOS, a pedido, nos termos do processo administrativo nº004.000867.13.6.


AMANCIO FERREIRA, Diretor-Geral Adjunto.


O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB, por seu Diretor-Geral Adjunto, vem tornar público o ATO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO NO CADASTRO do Programa Integrado Socioambiental – PISA, referente ao cadastro da casa de nº 37 da Vila Nossa Senhora das Graças de MAICON RIBEIRO ROSA, a pedido, nos termos do processo administrativo nº004.001666.17.7.


AMANCIO FERREIRA, Diretor-Geral Adjunto


O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB, por seu Diretor-Geral Adjunto, vem tornar público o ATO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO NO CADASTRO do Programa Integrado Socioambiental – PISA, referente ao cadastro da casa de nº 440 da Vila Nossa Senhora das Graças de JODOÉ DA MOTA CARVALHO, nos termos do processo administrativo nº

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO



004.000609.17.0.




O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB, por seu Diretor Geral Adjunto, vem tornar público o ATO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO NO CADASTRO do Programa Integrado Socioambiental – PISA, referente ao cadastro da casa de nº 22 da Vila Nossa Senhora das Graças de VINICIUS DA SILVA, a pedido, nos termos do processo administrativo nº 004.003865.12.6.



ATO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO / INCLUSÃO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB, por seu Diretor-Geral Adjunto, vem tornar público o ATO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO NO CADASTRO do Programa Integrado Socioambiental – PISA de CELSO RICARDO DA ROSA BOSS, a pedido, e INCLUSÃO de ERICK MICAEL BOSS no cadastro da casa de nº 144 da Vila Nossa Senhora das Graças, nos termos do Processo Administrativo n° 004.002851.08.3.



INSTRUÇÃO NORMATIVA 09/2017

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA institui o processo seletivo de estagiários, no âmbito do DMLU, em conformidade como o Decreto 16.132/2008 e suas atualizações.Para visualizar a Instrução Normativa, acesse o link a seguir.


RENE JOSÉ MACHADO DE SOUZA, Diretor-Geral do DMLU

INSTRUÇÃO NORMATIVA 09/2017 - Institui o processo seletivo de estagiários, no âmbito do DMLU.


EDITAL 17/2017CONCURSO PÚBLICO 01/2014 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 01/2014 – ENFERMEIRO, homologado em 10/04/2015, abaixo citados, para comparecerem no prazo de 5 dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 11.3, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 03 de outubro de 2014, na Av. Loureiro da Silva, 2.001, Cj. 803, a fim de encaminhar os exames complementares de ingresso; ou enviar e-mail para [email protected] para demonstrar interesse na vaga em até 5 dias úteis após o recebimento do telegrama.

ENFERMEIRODIA 29/12/2017 – às 09h

CLASSIFICAÇÃO GERAL:44º - CRISTIANI CAROLINE KNÖPKER45º - MARIELLI COSTA DE SOUZA58º - GíMERSON ERICK FERREIRA (6º COTA AFRO)


ERNO HARZHEIM, Presidente.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA



EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE e PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.OBJETO: Regulamenta as cedências de servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional de direito público do Município de Porto Alegre para a Câmara Municipal de Porto Alegre.PRAZO: 31/12/2020PROCESSO: 16.0.000073642-6


NELSON MARCHEZAN JÚNIOR, Prefeito de Porto Alegre.

Protocolo de Intenções Nº 01/2017


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre CONTRATADA: GM Quesom Prestação de Serviços Eirele MEOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de veículo com motorista, por 12 meses, a contar de 01/12/2017. BASE LEGAL: Artigo 57, II da Lei Federal n.º8666/93. PROCESSO: 17.0.000085935-4


NELSON MARCHEZAN JÚNIOR, Prefeito de Porto Alegre

Termo Aditivo ao Contrato nº 2368


ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 129/2017 - PROCESSO 001.000264.17.2, destina-se à participação exclusiva de ME/EPP para contratação de serviços de estaqueamento, na Rua Walter Peracchi Barcellos, 33 - Bairro Restinga - POA/RS, onde será construída uma Balança Rodoviária para a Usina de Asfalto da Restinga, da DCVU/SMIM/PMPA, conforme especificado em EDITAL.ABERTURA: será às 10h do dia 12 de janeiro de 2018, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.

ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 217/2017 - PROCESSO 001.000367.17.6 – para contratação de serviço de engenharia e arquitetura de readequação interna do edifício-sede do Departamento Municipal de Habitação – DEMHAB, conforme especificado em EDITAL.

EDITAIS

Editais

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



ABERTURA: será às 10h do dia 16 de janeiro de 2018, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.


ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 191/2017 - PROCESSO 001.000336.17.3 – para contratação de empresa para fornecimento e distribuição de alimentação para o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas – HMIPV, com preparo realizado nas dependências do Hospital, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, conforme especificado em EDITAL.ABERTURA: será às 10h do dia 18 de janeiro de 2018, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.


ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 245/2017 - PROCESSO 001.000395.17.0 – para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transportes com motorista, conforme especificado em EDITAL.ABERTURA: será às 10h do dia 16 de janeiro de 2018, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.


EXTRATO DE ATAPREGÃO ELETRONICO 284/2017

PROCESSO 001.000434.17.5

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável, para atender a demanda dos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre.

CONTRATADA: MASTER KILL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA - ME ENDEREÇO: Rua Serafim Fagundes, nº 915, Sala B, Bairro Centro, Ibirubá/RSCNPJ: 14.847.478/0001-66VALOR MÁXIMO: R$ 80.375,40VIGÊNCIA: 18 de dezembro de 2017 até 17 de dezembro de 2018.


INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃOPROCESSO 17.0.000081486-5

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 348/2016 – 001.008477.16.7

OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de MATERIAL ELÉTRICO - RELUZ, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO IV – Especificações Técnicas, através do Pregão Eletrônico Registro de Preços 348/2016.O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da Comissão Permanente de Licitações – Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda torna pública a intenção da aplicação de sanção à empresa COMERCIAL ONIX LTDA, CNPJ: 17.659.287/0001-69, do Impedimento de Licitar e Contratar com Município de Porto Alegre/RS, por um período de até 05 (cinco) anos, conforme art. 7° da Lei 10.520/2002, art. 14º do Decreto 14.189/2003 e cláusula 14 do edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, que deverá ser entregue na Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda – CELIC/SMF, sito à Rua Siqueira Campos, nº 1300, 3º andar, sala 305, endereçada à Comissão Permanente de Licitações ou digitalizada para o e-mail: [email protected] disponibilizado acesso à empresa para vistas ao processo eletrônico SEI 17.0.000081486-5, através do link enviado pelo Sistema Eletrônico de Informações da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

EXTRATO DE ATAPREGÃO ELETRONICO 242/2016

PROCESSO 001.007623.16.0

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para manutenção de equipamentos de combate a incêndio instalados nos prédios públicos da Prefeitura de Porto Alegre, para atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre, sendo que o prazo de validade é de doze meses, contado da data de assinatura da ata.



CONTRATADA: PREVALE EQUIPAMENTO DE INCÊNDIO LTDA ME ENDEREÇO: Rua Caetano Dihl, 270, Bairro Americana, Alvorada/RSCNPJ: 07.989.156/0001-96VALOR MÁXIMO: R$ 129.500,00VIGÊNCIA: 28 de março de 2017 até 27 de março de 2018.


INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃOPROCESSO 17.0.000104879-1

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 270/2016 – 001.008052.16.6

OBJETO: Pregão para aquisição de MEDICAMENTOS HUMANOS, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO VI -Especificações Técnicas, para a Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Porto Alegre, através do Pregão Eletrônico Registro de Preços 270/2016. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da Comissão Permanente de Licitações – Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda torna pública a intenção da aplicação de sanção à empresa VEGAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 20.980.903/0001-93, do Impedimento de Licitar e Contratar com Município de Porto Alegre/RS, por um período de até 05 (cinco) anos, conforme art. 7° da Lei 10.520/2002, art. 14º do Decreto 14.189/2003 e cláusula 14 do edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, que deverá ser entregue na Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda – CELIC/SMF, sito à Rua Siqueira Campos, nº 1300, 3º andar, sala 305, endereçada à Comissão Permanente de Licitações ou digitalizada para o e-mail: [email protected] disponibilizado acesso à empresa para vistas ao processo eletrônico SEI 17.0.000104879-1, através do link enviado pelo Sistema Eletrônico de Informações da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 246/2017PROCESSO 17.0.000092232-3

A CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC informa que adquiriu, através de Dispensa de licitação, os materiais abaixo como segue:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.OBJETO: Material de Traumatologia.CONTRATADO: MDT – INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE IMPLANTES S/A ITENS: Placa de reconstrução em titânio para fratura em mandíbulaTOTAL DA COMPRA: R$ 16.390,50PRAZO DE ENTREGA: Sete dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1804.10.0302.0155.4045.2337.3390 (Fundo)BASE LEGAL: Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95.

JOSE OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente da CELIC/SMF.

RATIFICO: A Dispensa decorrente da Compra Direta acima.


LEONARDO MARANHÃO BUSATTO, Secretário Municipal da Fazenda.

PRORROGAÇÃO DE DATA DE ABERTURA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a prorrogação da data de abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 222/2017 – PROCESSO 001.000372.17.0 – para Registro de Preços de Materiais Odontológicos.ABERTURA: 9h do dia 10 de janeiro de 2018, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.



PRORROGAÇÃO DE DATA DE ABERTURA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a prorrogação da data de abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 331/2017 – PROCESSO 001.000486.17.5 – para Registro de Preços de reagentes para realização dos testes da triagem neonatal..ABERTURA: 9h do dia 10 de janeiro de 2018, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.





ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 348/2017 – PROCESSO 001.000503.17.7 para aquisição de conjunto de comportas de gravidade com retirada e instalação, para fins de substituição das comportas atuais e manutenção do sistema de drenagem das casas de bombas do DEP. ABERTURA: às 9h do dia 11 de janeiro de 2018, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.


RESULTADO DE JULGAMENTO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado de julgamento final da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 188/2017 - PROCESSO 001.000332.17.8, para o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para a impressão de materiais gráficos destinados a suprir as demandas de comunicação institucional e materiais administrativos, visando atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre.

VENCEDOR: PERFIL – GRÁFICA E EDITORA LTDA - MEVALOR GLOBAL: R$ 892.743,90




O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado de julgamento final da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 226/2017 - PROCESSO 001.000376.17.5, para contratação na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, de empresa para restauração e implantação de Iluminação Pública na Av. Borges de Medeiros e Praça Montevideo.VENCEDOR: INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDAVALOR GLOBAL: R$ 115.000,00




O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado de julgamento final da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 336/2017 - PROCESSO 001.000491.17.9, para contratação com participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, tem por objeto a Contratação de empresa especializada nos Serviços de Limpeza e Tratamento Químico da água de piscinas de 4 (quatro) Centros de Comunidade.VENCEDOR: DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDAVALOR GLOBAL: R$ 44.412,80



CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2017PROCESSO 001.000050.17.2

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Comissão Especial de Licitação nomeada pela Portaria nº 512, de 26 de dezembro de 2017, situada na Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, Centro, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, do tipo Melhor Técnica, no regime de empreitada por Preço Unitário, em conformidade com a Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Lei nº 7084, de 11 de junho de 1992, Lei nº 8874, de 8 de janeiro de 2002, Decreto nº 12.720, de 24 de março de 2000, Ordens de Serviços nº. 007, de 19 de julho de 1999, 004, de 19 de janeiro de 2000 e 013, de 18 de agosto de 2014e demais normas aplicáveis ao objeto licitado, tendo como finalidade a contratação de 01 (uma) agência de publicidade para prestação de serviços de publicidade e seus desdobramentos, tecnicamente capacitada para a divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas de interesse público e comunitário do Município de Porto Alegre, observado o caráter educativo, informativo e de orientação social, de acordo com o estabelecido no art. 37, § 1º, da Constituição Federal. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br/smf, no menu “Licitações”, submenu “Licitações de Serviços”, “Concorrência”. A abertura da



presente licitação, com a entrega dos envelopes 1, 2, 3 e 4, ocorrerá na Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, às 14h30min do dia 16 de fevereiro de 2018.

CÉSAR AUGUSTO PEREIRA, Presidente da Comissão Especial de Licitação.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃOISSQN

A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, na forma do artigo 59, parágrafo 1º, alínea “c” e parágrafo 2º, da Lei Complementar Municipal n. 7, de 7 de dezembro de 1973, NOTIFICA o contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A, CNPJ 02.575.829/0022-72, inscrição municipal n. 224.221.2.9, do Auto de Infração e Lançamento n. AI.000264.00/2017, contra este lavrado por meio do processo administrativo n. 001.105521.17.5 para a constituição, a favor da Fazenda Municipal, de crédito tributário decorrente de violação ao artigo 32, inciso VII, da Lei Complementar Municipal n. 7/73. INTIMA, ainda, o referido contribuinte a pagar o crédito tributário aludido ou, querendo, apresentar RECLAMAÇÃO à Secretaria Municipal da Fazenda, no prazo de 30 dias a contar da publicação deste edital no Diário Oficial do Município de Porto Alegre, conforme disposto no artigo 62, inciso II, da Lei Complementar Municipal n. 7/73.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, na forma do artigo 59, parágrafo 1º, alínea “c” e parágrafo 2º, da Lei Complementar Municipal n. 7, de 7 de dezembro de 1973, NOTIFICA o contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) PLM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 10.901.580/0001-41, inscrição municipal n. 535.160.2.8, do Auto de Infração e Lançamento n. AI.000208.00/2017, contra este lavrado por meio do processo administrativo n. 001.105280.17.8 para a constituição, a favor da Fazenda Municipal, de crédito tributário decorrente de violação ao artigo 32, inciso VII, da Lei Complementar Municipal n. 7/73. INTIMA, ainda, o referido contribuinte a pagar o crédito tributário aludido ou, querendo, apresentar RECLAMAÇÃO à Secretaria Municipal da Fazenda, no prazo de 30 dias a contar da publicação deste edital no Diário Oficial do Município de Porto Alegre, conforme disposto no artigo 62, inciso II, da Lei Complementar Municipal n. 7/73.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, na forma do artigo 59, parágrafo 1º, alínea “c” e parágrafo 2º, da Lei Complementar Municipal n. 7, de 7 de dezembro de 1973, NOTIFICA o contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) ENGEBÊ –ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES LTDA, CNPJ 15.786.463/0001-06, inscrição municipal n. 260.078.2.7, do Auto de Infração e Lançamento n. AI.000210.00/2017, contra este lavrado por meio do processo administrativo n. 001.105282.17.0 para a constituição, a favor da Fazenda Municipal, de crédito tributário decorrente de violação ao artigo 32, inciso VII, da Lei Complementar Municipal n. 7/73. INTIMA, ainda, o referido contribuinte a pagar o crédito tributário aludido ou, querendo, apresentar RECLAMAÇÃO à Secretaria Municipal da Fazenda, no prazo de 30 dias a contar da publicação deste edital no Diário Oficial do Município de Porto Alegre, conforme disposto no artigo 62, inciso II, da Lei Complementar Municipal n. 7/73.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, na forma do artigo 59, parágrafo 1º, alínea “c” e parágrafo 2º, da Lei Complementar Municipal n. 7, de 7 de dezembro de 1973, NOTIFICA o contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA, CNPJ 92.740.539/0001-03, inscrição municipal n. 157.588.2.6, do Auto de Infração e Lançamento n. AI.000242.00/2017, contra este lavrado por meio do processo administrativo n. 001.105512.17.6 para a constituição, a favor da Fazenda Municipal, de crédito tributário decorrente de violação ao artigo 32, inciso VII, da Lei Complementar Municipal n. 7/73. INTIMA, ainda, o referido contribuinte a pagar o crédito tributário aludido ou, querendo, apresentar RECLAMAÇÃO à Secretaria Municipal da Fazenda, no prazo de 30 dias a contar da publicação deste edital no Diário Oficial do Município de Porto Alegre, conforme disposto no artigo 62, inciso II, da Lei Complementar Municipal n. 7/73.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, na forma do artigo 59, parágrafo 1º, alínea “c” e parágrafo 2º, da Lei Complementar Municipal n. 7, de 7 de dezembro de 1973, NOTIFICA o contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) ELEAGA PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 11.608.117/0001-79, inscrição municipal n. 531.274.2.0, do Auto de Infração e Lançamento n. AI.000260.00/2017, contra este lavrado por meio do processo administrativo n. 001.105518.17.4 para a constituição, a favor da Fazenda Municipal, de crédito tributário decorrente de violação ao artigo 32, inciso VII, da Lei Complementar Municipal n. 7/73. INTIMA, ainda, o referido contribuinte a pagar o crédito tributário aludido ou, querendo, apresentar RECLAMAÇÃO à Secretaria Municipal da Fazenda, no prazo de 30 dias a contar da publicação deste edital no Diário Oficial do Município de Porto Alegre, conforme disposto no artigo 62, inciso II, da Lei Complementar Municipal n. 7/73.


SANDRA MARLUSA SEVERO QUADRADO, Auditora-Fiscal da Receita Municipal.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃOISS

A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, na forma do artigo 59, parágrafo 1º, alínea “c” e parágrafo 2º, da Lei Complementar Municipal nº 7, de 7 de dezembro de 1973, NOTIFICA o contribuinte do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) MIGUEL OLIVEIRA FIGUEIRÓ, CNPJ 041.925.320-34, Inscrição Municipal nº 212.638.2.5, dos Autos de Infração e Lançamento nºAI.000287.00/2017 e AI.000288.00/2017, contra este lavrados por meio do Processo Administrativo nº 001.103931.17.1 para a constituição, a favor da Fazenda Municipal, de crédito tributário decorrente de violação ao artigo 32, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 7/73, INTIMA, ainda, o referido contribuinte a pagar o crédito tributário aludido ou, querendo, apresentar RECLAMAÇÃO à Secretaria Municipal da Fazenda, no prazo de 30 dias a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial do Município de Porto Alegre, conforme disposto no artigo 62, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 7/73.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, na forma do artigo 59, parágrafo 1º, alínea “c” e parágrafo 2º, da Lei Complementar Municipal nº 7, de 7 de dezembro de 1973, NOTIFICA o contribuinte do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) MIGUEL OLIVEIRA FIGUEIRÓ, CNPJ 041.925.320-34, Inscrição Municipal nº 212.638.2.5, do Auto de Infração por Descumprimento de Obrigação Acessória nº OA.001083.00/2017, contra este lavrado por meio do Processo Administrativo nº 001.103931.17.1, para a constituição, a favor da Fazenda Municipal, de crédito tributário decorrente da violação ao artigo 32, inciso IV da Lei Complementar Municipal nº 7/73, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 15.416/06 e Instrução Normativa SMF 06/2007, na qualidade de obrigado à entrega da Declaração Mensal – escrituração eletrônica mensal do livro fiscal – no prazo estabelecido pela legislação, INTIMA, ainda, o referido contribuinte a pagar o crédito tributário aludido ou, querendo, apresentar RECLAMAÇÃO à Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Porto Alegre, no prazo de 30 dias a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial do Município de Porto Alegre, conforme disposto no artigo 62, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 7/73.



A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, na forma do artigo 59, parágrafo 1º, alínea “c” e parágrafo 2º, da Lei Complementar Municipal nº 7, de 7 de dezembro de 1973, NOTIFICA o contribuinte do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) MIGUEL OLIVEIRA FIGUEIRÓ, CNPJ 041.925.320-34, Inscrição Municipal nº 212.638.2.5, do Auto de Infração por Descumprimento de Obrigação Acessória nº OA.001084.00/2017, contra este lavrado por meio do Processo Administrativo nº 001.103931.17.1, para a constituição, a favor da Fazenda Municipal, de crédito tributário decorrente da violação ao artigo 32, inciso IV da Lei Complementar Municipal nº 7/73, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 15.416/06 e Instrução Normativa SMF 06/2007, na qualidade de obrigado à entrega da Declaração Mensal – escrituração eletrônica mensal do livro fiscal – no prazo estabelecido pela legislação, combinado com o disposto no artigo 275, parágrafo único, inciso I do Decreto Municipal nº 15.416/06, INTIMA, ainda, o referido contribuinte a pagar o crédito tributário aludido ou, querendo, apresentar RECLAMAÇÃO à Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Porto Alegre, no prazo de 30 dias a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial do Município de Porto Alegre, conforme disposto no artigo 62, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 7/73.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, na forma do artigo 59, parágrafo 1º, alínea “c” e parágrafo 2º, da Lei Complementar Municipal nº 7, de 7 de dezembro de 1973, NOTIFICA o contribuinte do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) STRACTUS – CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 09.508.608/0001-04, Inscrição Municipal nº 241.070.2.6, dos Autos de Infração e Lançamento nº AI.000284.00/2017, AI.000285.00/2017 e AI.000286.00/2017, contra este lavrados por meio do Processo Administrativo nº 001.104763.17.5 para a constituição, a favor da Fazenda Municipal, de crédito tributário decorrente de violação ao artigo 32, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 7/73, INTIMA, ainda, o referido contribuinte a pagar o crédito tributário aludido ou, querendo, apresentar RECLAMAÇÃO à Secretaria Municipal da Fazenda, no prazo de 30 dias a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial do Município de Porto Alegre, conforme disposto no artigo 62, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 7/73.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, na forma do artigo 59, parágrafo 1º, alínea “c” e parágrafo 2º, da Lei Complementar Municipal nº 7, de 7 de dezembro de 1973, NOTIFICA o contribuinte do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) STRACTUS – CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 09.508.608/0001-04, Inscrição Municipal nº 241.070.2.6, do Auto de Infração por Descumprimento de Obrigação Acessória nº OA.001079.00/2017, contra este lavrado por meio do Processo Administrativo nº001.104763.17.5, para a constituição, a favor da Fazenda Municipal, de crédito tributário decorrente da violação ao artigo 32, inciso IV da Lei Complementar Municipal nº 7/73, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 15.416/06 e Instrução Normativa SMF 06/2007, na qualidade de obrigado à entrega da Declaração Mensal – escrituração eletrônica mensal do livro fiscal – no prazo estabelecido pela legislação, INTIMA, ainda, o referido contribuinte a pagar o crédito tributário aludido ou, querendo, apresentar RECLAMAÇÃO à Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Porto Alegre, no prazo de 30 dias a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial do Município de Porto Alegre, conforme disposto no artigo 62, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 7/73.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, na forma do artigo 59, parágrafo 1º, alínea “c” e parágrafo 2º, da Lei Complementar Municipal nº 7, de 7 de dezembro de 1973, NOTIFICA o contribuinte do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) STRACTUS – CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 09.508.608/0001-04, Inscrição Municipal nº 241.070.2.6, do Auto de Infração por Descumprimento de Obrigação Acessória nº OA.001080.00/2017, contra este lavrado por meio do Processo Administrativo nº001.104763.17.5, para a constituição, a favor da Fazenda Municipal, de crédito tributário decorrente da violação ao artigo 32, inciso IV da Lei Complementar Municipal nº 7/73, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 15.416/06 e Instrução Normativa SMF 06/2007, na qualidade de obrigado à entrega da Declaração Mensal – escrituração eletrônica mensal do livro fiscal – na forma estabelecida pela legislação, INTIMA, ainda, o referido contribuinte a pagar o crédito tributário aludido ou, querendo, apresentar RECLAMAÇÃO à Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Porto Alegre, no prazo de 30 dias a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial do Município de Porto Alegre, conforme disposto no artigo 62, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 7/73.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, na forma do artigo 59, parágrafo 1º, alínea “c” e parágrafo 2º, da Lei Complementar Municipal nº 7, de 7 de dezembro de 1973, NOTIFICA o contribuinte do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) STRACTUS – CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 09.508.608/0001-04, Inscrição Municipal nº 241.070.2.6, do Auto de Infração por Descumprimento de Obrigação Acessória nº OA.001082.00/2017, contra este lavrado por meio do Processo Administrativo nº001.104763.17.5, para a constituição, a favor da Fazenda Municipal, de crédito tributário decorrente da violação ao artigo 32, §2º da Lei Complementar Municipal nº 7/73, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 15.416/06, na qualidade de obrigado à impressão de nota fiscal de serviço, ou documento equivalente, mediante prévia autorização do fisco municipal, INTIMA, ainda, o referido contribuinte a pagar o crédito tributário aludido ou, querendo, apresentar RECLAMAÇÃO à Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Porto Alegre, no prazo de 30 dias a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial do Município de Porto Alegre, conforme disposto no artigo 62, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 7/73.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, na forma do artigo 59, parágrafo 1º, alínea “c” e parágrafo 2º, da Lei Complementar Municipal nº 7, de 7 de dezembro de 1973, NOTIFICA o contribuinte do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) STRACTUS – CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 09.508.608/0001-04, Inscrição Municipal nº 241.070.2.6, do Auto de Infração por Descumprimento de Obrigação Acessória nº OA.001085.00/2017, contra este lavrado por meio do Processo Administrativo nº001.104763.17.5, para a constituição, a favor da Fazenda Municipal, de crédito tributário decorrente da violação ao artigo 32, inciso III da Lei Complementar Municipal nº 7/73, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 15.416/06, na qualidade de obrigado à conservar em bom estado os documentos fiscais exigidos pela fiscalização, enquanto não extinto o crédito tributário, INTIMA, ainda, o referido contribuinte a pagar o crédito tributário aludido ou, querendo, apresentar RECLAMAÇÃO à Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Porto Alegre, no prazo de 30 dias a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial do Município de Porto Alegre, conforme disposto no artigo 62, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 7/73.


FERNANDO ISMAEL SCHUNCK, Auditor-Fiscal da Receita Municipal.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃOISSQN

A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, na forma do artigo 59, parágrafo 1º, alínea “c” e parágrafo 2º, da Lei Complementar Municipal n. 7, de 7 de dezembro de 1973, NOTIFICA o contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) POWERLOGIC CONSULTORIA E SISTEMAS S/A, CNPJ 00.387.113/0005-15, inscrição municipal n. 257.892.2.8, do Auto de Infração e Lançamento n. AI.000283.00/2017, contra este lavrado por meio do processo administrativo n. 001.104570.17.2 para a constituição, a favor da Fazenda Municipal, de crédito tributário decorrente de violação ao artigo 32, inciso VII, da Lei Complementar Municipal n. 7/73. INTIMA, ainda, o referido contribuinte a pagar o crédito tributário aludido ou, querendo, apresentar RECLAMAÇÃO à Secretaria Municipal da Fazenda, no prazo de 30 dias a contar da publicação deste edital no Diário Oficial do Município de Porto Alegre, conforme disposto no artigo 62, inciso II, da Lei Complementar Municipal n. 7/73.



A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, na forma do artigo 59, parágrafo 1º, alínea “c” e parágrafo 2º, da Lei Complementar Municipal n. 7, de 7 de dezembro de 1973, NOTIFICA o contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) POWERLOGIC CONSULTORIA E SISTEMAS S/A, CNPJ 00.387.113/0005-15, inscrição municipal n. 257.892.2.8, do Auto de Infração e Lançamento por descumprimento de obrigação acessória n. 001078.00/2017, contra este lavrado por meio do processo administrativo n. 001.104570.17.2 para a constituição, a favor da Fazenda Municipal, de crédito tributário decorrente de violação ao artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar Municipal n. 7/73. INTIMA, ainda, o referido contribuinte a pagar o crédito tributário aludido ou, querendo, apresentar RECLAMAÇÃO à Secretaria Municipal da Fazenda, no prazo de 30 dias a contar da publicação deste edital no Diário Oficial do Município de Porto Alegre, conforme disposto no artigo 62, inciso II, da Lei Complementar Municipal n. 7/73.


ROBERTA SCHMITZ, Auditora-Fiscal da Receita Municipal.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃOISSQN

A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, na forma do artigo 59, parágrafo 1º, alínea “c” e parágrafo 2º, da Lei Complementar Municipal nº 7, de 7 de dezembro de 1973, NOTIFICA o contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) GOLDEN MIX CONCRETO LTDA CNPJ 04.781.512/0009 - 40, inscrição municipal nº 243.090.2.8, do Auto de Infração e Lançamento nº000268.00/2017, do Auto de Infração por Descumprimento de Obrigação Acessória n° 001063.00/2017, do Auto de Infração por Descumprimento de Obrigação Acessória n° 001064.00/2017, do Auto de Infração por Descumprimento de Obrigação Acessória n° 001065.00/2017 contra este lavrado por meio do processo administrativo nº 001.106464.16.7 para a constituição, a favor da Fazenda Municipal, de crédito tributário decorrente de violação ao artigo 32, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 7/73. INTIMA, ainda, o referido contribuinte a pagar o crédito tributário aludido ou, querendo, apresentar RECLAMAÇÃO à Secretaria Municipal da Fazenda, no prazo de 30 dias a contar da publicação deste edital no Diário Oficial do Município de Porto Alegre, conforme disposto no artigo 62, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 7/73.


DANIELA CRISTINA JAHNEL, Auditor-Fiscal da Receita Municipal.

INTERPELAÇÃO EXTRAJUDICIAL

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE vem, por meio desta, interpelar extrajudicialmente a LYNX SUL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.826.851/0001-13, conforme art. 63, III, da Lei Complementar nº 790/2016, por conta do direito de regresso, a pagar dívida não tributária junto ao ente municipal decorrente dos prejuízos impostos pelas condenações subsidiárias nos processos abaixo relacionados:

Processo judicial nº 0000344-76.2013.5.04.0005................ R$ 6.129,13Processo judicial nº 0000004-15.2012.5.04.0023 ................R$ 21.870.68Processo judicial nº 0001442-97.2012.5.04.0016 ................R$ 29.755,32Processo judicial nº 0000073-47.2011.5.04.0002 ................R$ 8.068, 32Processo judicial nº 0000611-25.2012.5.04.0024 ................R$ 16.121,24Processo judicial nº 0000697-50.2012.5.04.0006 ................R$ 20.552,16Processo judicial nº 0000241-76.2012.5.04.0014 ................R$ 12.148,30Processo judicial nº 0000580-38.2012.5.04.0013 ................R$ 41.884.41Processo judicial nº 0000651-46.2012.5.04.0011 ................R$ 10.949,11Processo judicial nº 0001022-65.2011.5.04.0004 ................R$ 28.779.37Processo judicial nº 0000594-77.2012.5.04.0027 ................R$ 18.717.47Total .............................................................................R$ 214.975,51

Fica a Interpelada ciente do prazo de 30 dias para efetuar o pagamento do valor supracitado, por meio da guia DAM, anexa, ou apresentar impugnação no mesmo prazo, nos termos da Lei Complementar nº 790/2016, podendo obter vista do processo administrativo supra referido junto à Comissão Judicante da Procuradoria-Geral do Município, designada para a referida apuração, na Rua Siqueira Campos, 1300, 11º andar, Sala 1102 (Tel. 3289-1393, E-mail [email protected]).


TIAGO BETAT MACHADO, Presidente da Comissão Judicante do Direito de Regresso Oriundo de Reclamatória Trabalhista.


O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE vem, por meio desta, interpelar extrajudicialmente a COOPERATIVA GAUCHA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 03.702.725/0001-10, conforme art. 63, III, da Lei Complementar nº 790/2016, por conta do direito de regresso, a pagar dívida não tributária junto ao ente municipal decorrente dos prejuízos impostos pelas condenações subsidiárias nos processos abaixo relacionados:

Processo judicial nº 267100-88.2006.5.04.0018................... R$ 9.894,28Processo judicial nº 0116300-12.2006.5.04.0030 .................R$ 45.542,18

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO



Processo judicial nº 0071400-09.2008.5.34.0018 .................R$ 39.712,35Total ..............................................................................R$ 95.148,81

Fica a Interpelada ciente do prazo de 30 dias para efetuar o pagamento do valor supracitado, por meio da guia DAM, anexa, ou apresentar impugnação no mesmo prazo, nos termos da Lei Complementar nº 790/2016, podendo obter vista do processo administrativo suprareferido junto à Comissão Judicante da Procuradoria-Geral do Município, designada para a referida apuração, na Rua Siqueira Campos, 1300, 11º andar, Sala 1102 (Tel 3289-1393, E-mail [email protected]).




O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, vem, por meio desta, interpelar extrajudicialmente a CAPINA URBANIZADORA LTDA, CNPJ nº04.041.162/0001-29, conforme art. 63, III, da Lei Complementar nº 790/2016, por conta do direito de regresso, a pagar dívida não tributária junto ao ente municipal decorrente dos prejuízos impostos pelas condenações subsidiárias nos processos abaixo relacionados:

Processo judicial nº 0144700-77.2003.5.04.0018 ................. R$ 3.186,00Total ................................................................................R$ 3.186,00

Fica a Interpelada ciente do prazo de 30 dias para efetuar o pagamento do valor supracitado, por meio da guia DAM, anexa, ou apresentar impugnação no mesmo prazo, nos termos da Lei Complementar nº 790/2016, podendo obter vista do processo administrativo supra referido junto à Comissão Judicante da Procuradoria-Geral do Município, designada para a referida apuração, na Rua Siqueira Campos, 1300, 11º andar, Sala 1102 (Tel 3289-1393, E-mail [email protected]).




PROCESSO: 001.038714.12.4CONTRATO: 2120CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais-SMRI.CONTRATADA: Estur Locaçao de Veiculos LTDA.OBJETO: Prestação de serviços de locação de veiculo.OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do Contrato nº 2120, a contar de 08/04/2017, até 07/04/2018.BASE LEGAL: Artigo 57,Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Porto Alegre, 27 de Dezembro de 2017.

GUSTAVO PAIM, Secretário Municipal de Relações Institucionais.

EDITAL DE INEXIGIBILIDADE

ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado de Pequeno AdensamentoALIENANTE: Município de Porto Alegre.ADQUIRENTE: GGL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ número 05622588/0001-39, estabelecida Nesta Capital, na Rua Senhor dos Passos, número 54 – complemento 2º. Andar - representada neste ato por seu representante legal, ANDRÉ FRIGO LUZ, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade número 7021024778 SSP/PC RS, inscrito no CPF número 48096962000, com endereço residencial Nesta Capital, na Rua Attilio Bilíbio, número 120, casa 28.NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 19,70m² (dezenove vírgula setenta metros quadrados) do Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento, parte de montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações.VALOR: O correspondente a R$ 13.348,72 (treze mil, trezentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos) de Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.PROCESSO: 002.242863.00.6.4802


SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO



LEANDRO ANTÔNIO DE LEMOS, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.


CONTRATANTE: Município de Porto Alegre/Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO: DOCG Transportes LtdaEMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93.PROCESSO: 17.0.000058347-2CONTRATO: 2349

Porto Alegre, 22 de agosto de 2017.

PROF. DR. ADRIANO NAVES DE BRITO, Secretário Municipal de Educação.


CONTRATANTE: Município de Porto Alegre/Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO: Transportes TyskaOBJETO: prorrogação do prazo de vigência até 29/04/2018EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93.PROCESSO: 17.0.000088347-6CONTRATO: 2089


PROF. DR. ADRIANO NAVES DE BRITO, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

CONTRATANTE: Município de Porto AlegrePROCESSO: 17.0.000097488-9CONTRATADO: Claudio Primo Alves MorenoOBJETO: Ministrar o curso As Dúvidas Mais Comuns de Quem Escreve, em três lições dentro do Projeto Universidade Aberta, nos dias 27 de novembro, 04 e 11 de dezembro de 2017, no auditório do Atelier Livre.VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).BASE LEGAL: Artigo 60 da Lei 4.320/64.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.2493.339036

Porto Alegre, 18 de dezembro de 2017

LUCIANO ALABARSE, Secretário Municipal da Cultura

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

CONTRATANTE: Município de Porto AlegrePROCESSO: 17.0.000087908-8CONTRATADO: Lucas Penido Gonçalves SargentelliOBJETO: Ministrar a oficina “Vocabulários/trans/arte: práticas, intersecções e transversalidade”, de 21 a 25 de novembro de 2017, e realizar a apresentação de 3 sessões da performance Mapeamento Cognitivo Micropolítico, como parte da programação do 31º Festival de Arte Cidade de Porto Alegre, no Atelier Livre.VALOR: R$ 3.445,00 (três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).BASE LEGAL: Artigos 25, III, e 25, II, § 1º, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.2714.339039

Porto Alegre, 14 de novembro de 2017

LUCIANO ALABARSE, Secretário Municipal da Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 17.0.000059142-4CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADO: Drager Indústria e Comércio LTDA..OBJETO: Manutenção de monitor, pertencente ao Hospital de Pronto Socorro - SMS.VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I, da Lei 8666/93.

Porto Alegre, 20 de novembro de 2017.

ERNO HARZHEIM, Secretário Municipal de Saúde.

RESULTADO DO JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 259/2017PROCESSO 17.10.000005232-8

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Retentor de partículas e arruela de vedação para hidrômetrosLOTE 01 EMPRESA: FERNANDES E MANÁ MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP VALOR DO LOTE: R$ 12.168,00LOTE 02 FRACASSADOA íntegra da ata encontra-se no site www.bllcompras.org.br


SIMONE LENDER DE AZAMBUJA, em substituição do Coordenador de Julgamento e Contratos.

RESULTADO DO JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 279/2017PROCESSO 17.10.000006463-6

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Rolamentos e retentores LOTE 01EMPRESA: SANEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAVALOR DO LOTE: R$ 10.300,00A íntegra da ata encontra-se no site www.bllcompras.org.br


SIMONE LENDER DE AZAMBUJA, em substituição do Coordenador de Julgamento e Contratos.

RETIFICAÇÃORESULTADO DO JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 186/2017PROCESSO 17.10.000002163-5

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público a retificação do resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Materiais de construçãoLOTE: 27 FRACASSADOLOTE 08EMPRESA: IWR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAVALOR DO LOTE: R$ 4.080,00A íntegra da ata encontra-se no site www.bllcompras.org.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS




SIMONE LENDER AZAMBUJA, em substituição do Coordenador de Julgamento e Contratos.

INEXIGIBILIDADE

PROCESSO 17.10.000001760-3CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.CONTRATADO: Suvesa Super Veículos Ind. Com. e Transportes Ltda.OBJETO: Aquisição de peças de reposição para manutenção de motor Scania.VALOR: R$ 6.033,86.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000.2526-3.3.90.30.42.00.00.BASE LEGAL: Artigo 25, I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


DARCY NUNES DOS SANTOS, Diretor-Geral, em exercício.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 17.10.000006102-5CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.OBJETO: Aquisição de Compostos químicos e reagentes.

CONTRATADO: Hexis Cientifica S.A. – CNPJ: 53.276.010/0001-10.ITENS: 09, 14, 17, 18, 23 e 28.VALOR: R$ 4.637,92

CONTRATADO: Carvalhaes Prod. para Laboratório Ltda. - CNPJ: 01.530.501/0001-42.ITENS: 06, 16 e 19.VALOR: R$ 1.022,03

CONTRATADO: Sigma-Aldrich Brasil Ltda. - CNPJ.: 68.337.658/0001-27.ITEM: 32VALOR: R$ 164,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000.1261-3.3.90.30.11.08.00; 4.000.1267-3.3.90.30.99.07.00; 2526-3.3.90.30.11.08.00, vinculo 400.BASE LEGAL: Artigo 24, V da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


DARCY NUNES DOS SANTOS, Diretor-Geral, em exercício.

ABERTURA DE PREGÃO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 329/2017 – PROCESSO 17.10.000007059-8 – Materiais elétricos diversos.ABERTURA: será às 8h30min do dia 16 de janeiro de 2018, no site www.bllcompras.org.br.Informações poderão ser adquiridas através endereço eletrônico [email protected].


FELIPE NIEMEZEWSKI DA ROSA, Respondendo pela Coordenação de Editais

PREGÃO FÍSICO 17.10.000006926-3

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, fornecimento e reposição de peças originais para conservação e manutenção geral, compreendendo serviços de mecânica, eletricidade, reforma, chapeação e pintura em motocicletas das marcas HONDA e YAMAHA, todas de propriedade do DMAE. DATA: 12/01/2018, às 14h30min.LOCAL: Auditório da Gerência de Licitações e Contratos, situada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, térreo - Bairro Santana.O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados pelos interessados diretamente no link http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?reg=8&p_secao=235 – Licitações de Obras e Serviços de Engenharia. Clicar em Licitações Publicadas.Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones (0xx51)3289.9653/9594.


FELIPE NIEMEZEWSKI DA ROSA, Em substituição à Coordenação de Editais.



EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADEMULTA

PROCESSO 005.000749.15.0

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, em decorrência da irregularidade apontada no Ofício 134/17-DMLU/DG, notifica a intenção de aplicação da penalidade de MULTA à Contratada TRANSJUS TRANSPORTES LTDA., pelas irregularidades descritas nos subitens 9.3.7 e 9.3.8, da Cláusula Nona do Contrato n.º 19/2014.Valor da Multa: R$ 145,28 (cento e quarenta e cinco reais com vinte e oito centavos).A fundamentação para a aplicação da aludida penalidade encontra-se acostada ao processo em epígrafe.Fica a Contratada cientificada de que, desejando, deverá apresentar recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis à contar da data desta publicação.


RENÉ JOSÉ MACHADO DE SOUZA, Diretor-Geral do DMLU.

EDITAL 01/2017PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO

A COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA torna pública a realização de processo seletivo para admissão de estagiários de nível médio, para o provimento de vagas abertas e para formação de cadastro reserva para suprir vagas futuras, conforme disposto no Decreto 16.132 de 25/11/2008 e suas atualizações e Instrução Normativa nº 09/2017.


JORGE TADEU FEIO FERREIRA JÚNIOR, Diretor da Divisão de Recursos Humanos.

EDITAL 01/2017 - Processo Seletivo Estagiários Ensino Médio


EXTRATO DO CONTRATO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 053/2017OBJETO: Aquisição parcelada de peças para carroceriaCONTRATANTE: Companhia Carris Porto-AlegrenseVIGÊNCIA (12 meses):Iniciando-se em 14/12/2017 e findando-se em 13/12/2018

CONTRATO: 116/2017CONTRATADO: Comercial Rodrisa Ltda. VALOR ESTIMADO: R$ 9.858,78

CONTRATO: 117/2017CONTRATADO: Poa distribuidora de Peças Ltda. VALOR ESTIMADO: R$ 17.870,40

CONTRATO: 118/2017CONTRATADO: Roxo Comércio de Auto Peças Ltda – MEVALOR ESTIMADO: R$ 17.571,90


HELEN MACHADO, Diretora-Presidente

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 074/2017

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do pregão supracitado:OBJETO: Aquisição parcelada de peças WabcoVENCEDOR: Pacaembu Autopeças Ltda – Item: 01A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE




HELEN MACHADO, Diretora-Presidente.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 062/2017

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do pregão supracitado:OBJETO: Aquisição parcelada de régua de LedVENCEDOR: Roxo Comércio de Auto Peças Ltda - ME – Item: 01A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.


HELEN MACHADO, Diretora-Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO 055/2017RETIFICAÇÃO

OBJETO: Aquisição parcelada de pneus e câmarasA COMPANHIA CARRIS retifica o Extrato de Contrato do certame em epígrafe, publicado no dia 27/12/2017, conforme segue:Onde consta: “VALOR ESTIMADO: R$ 1.402,00”.Leia-se: VALOR ESTIMADO: R$ 1.211.328,00.O restante não sofre alterações.


HELEN MACHADO, Diretora-Presidente.

ERRATAPREGÃO ELETRÔNICO 092/2017

OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de cálculos judiciais trabalhistas.A COMPANHIA CARRIS torna pública a errata no certame em epígrafe, relativo à habilitação, alterando-se a data de abertura e de lances para o dia 11/01/2018, mantendo-se os demais ditames do certame.O termo da Errata e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385, e no site http://www.carris.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.


HELEN MACHADO, Diretor-Presidente.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2017

PROCESSO: 17.16.000025604-0CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.CONTRATADO: Tornado Comercial de Máquinas e Equipamentos de Pintura Importação e Exportação Ltda.OBJETO: Manutenção do Equipamento Airless Powerline 8900.VALOR TOTAL: R$ 7.585,00BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

Porto Alegre. 28 de dezembro de 2017.

RONALD MILANEZ GRECO, Diretor Administrativo-Financeiro

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2017.PROCESSO: 17.16.000025604-0

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO



ORDEM DE COMPRA: 105869.OBJETO: Manutenção do Equipamento Airless Powerline 8900.

BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.


RONALD MILANEZ GRECO, Diretor Administrativo-Financeiro.

INEXIGIBILIDADE

PROCESSO: 17.12.000001217-7CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto AlegreCONTRATADA: ORACLE DO BRASIL LTDAOBJETO: Suporte e subscrição para o banco de dados Oracle e servidor de aplicação Weblogic VALOR TOTAL: R$ 666.317,08 (seiscentos e sessenta e seis mil, trezentos e dezessete reais e oito centavos)FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93.


PAULO ROBERTO DE MELLO MIRANDA, Diretor-Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO 13/2017

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público o presente Pregão que tem por objeto a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva para equipamento UPS trifásico modular (nobreak) 100 Kva, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 60 meses, conforme especificações inseridas no Anexo I deste Edital.

Os interessados podem acessar o Edital desta licitação em: www.procempa.com.br ou www.pregaobanrisul.com.br, “link” licitações.

ABERTURA DE PROPOSTAS: 12/01/2018, às 9hINÍCIO DA DISPUTA: 12/01/2018, às 9h30minOs interessados em participardeverão estar credenciados junto à Seção de Cadastro da CECOM (Central de Compras/RS),

podendo ser acessada pelo sítio www.cecom.rs.gov.br ou www.celic.rs.gov.br.Consultas, impugnações e demais informações relativas ao presente pregão podem ser feitas através do e-mail

[email protected].


PAULO ROBERTO DE MELLO MIRANDA, Diretor Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO 09/2017JULGAMENTO FINAL

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público que a vencedora desta licitação, que tem por objeto a prestação de serviços de portaria e recepção, é a empresa EXATA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EPP.


MARCO ANTONIO SEADI, Diretor-Administrativo.

QUANTIDADE DESCRIÇÃO VALOR TOTAL1 Manutenção do Equipamento Airless Powerline 8900. R$ 7.585,00

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

EXPEDIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial Eletrônico de Porto AlegreÓrgão de Divulgação Oficial do MunicípioInstituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

PREFEITO MUNICIPAL: Nelson Marchezan JúniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: José Alfredo Pezzi ParodeEDIÇÃO: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Fernanda Silva da Silva, Roberta Tolfo VieiraENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907E-MAIL: [email protected] - telefones 3289-1231, 3289-1182, 3289-1248



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