Exame de Suficiência em Contabilidade - 3ª edição - IOB e-Store

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1CONTABILIDADE GERAL

I - BALANÇO PATRIMONIAL - ESTRUTURA E CONTEÚDO .................................................................. 33

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 33

2. IDENTIFICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ................................................................. 33

3. FREQUÊNCIA NA APRESENTAÇÃO ................................................................................................. 34

4. BALANÇO PATRIMONIAL - SEGREGAÇÃO ENTRE CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE ........... 344.1. Ativo Circulante e Não Circulante ............................................................................................. 35

4.1.1. Ciclo operacional........................................................................................................... 354.2. Passivo Circulante e Não Circulante .......................................................................................... 36

4.2.1. Hipóteses de classificação de dívidas de longo prazo como passivo circulante ............ 364.2.2. Eventos que devem ser divulgados em nota explicativa ............................................... 37

5. INFORMAÇÕES A SEREM APRESENTADAS NO PRÓPRIO BALANÇO PATRIMONIAL ................. 375.1. Adoção de Rubricas Adicionais .................................................................................................. 385.2. Impostos Diferidos ..................................................................................................................... 39

6. DETALHAMENTO OU SUBCLASSIFICAÇÕES DE ITENS DO BALANÇO ....................................... 396.1. Ativo ........................................................................................................................................... 40

6.1.1. Ativo circulante ............................................................................................................. 406.1.2. Ativos não circulantes ................................................................................................... 40

6.2. Passivo ........................................................................................................................................ 416.2.1. Passivo circulante .......................................................................................................... 416.2.2. Outros passivos e provisões ........................................................................................... 426.2.3. Passivo não circulante ................................................................................................... 42

6.3. Resultado de Exercícios Futuros ................................................................................................ 426.4. Patrimônio Líquido .................................................................................................................... 42

II - DRE, DMPL, DFC E NOTAS EXPLICATIVAS - ESTRUTURA E CONTEÚDO .................................... 43

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 43

2. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE)........................................................... 43

3. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO A DESCOBERTO) .. 44

8 CLEÔNIMO DOS SANTOS E TAÍSE ARAÚJO MEIRELLES

4. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA .................................................................................... 45

5. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .......................................................... 45

5.1. Estrutura..................................................................................................................................... 45

5.1.1. Detalhamento que se faz necessário .............................................................................. 45

5.1.2. Ordem de apresentação das notas explicativas .............................................................. 46

5.1.3. Circunstâncias que impõem modificação na sequência de itens das notas explicati-vas .................................................................................................................................. 46

5.2. Apresentação das Práticas Contábeis ......................................................................................... 46

5.2.1. Práticas contábeis mais comuns .................................................................................... 47

5.2.2. Práticas contábeis “personalizadas” .............................................................................. 48

5.3. Principais Premissas ................................................................................................................... 48

5.4. Outras Divulgações .................................................................................................................... 48

III - DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA) ...................................................................... 49

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 49

2. INFORMAÇÕES REVELADAS PELA DVA .......................................................................................... 49

3. ALCANCE E APRESENTAÇÃO ........................................................................................................... 50

3.1. Detalhamento Mínimo da Riqueza Gerada ................................................................................ 50

3.2. Modelos de DVA a serem Utilizados .......................................................................................... 50

4. ALGUMAS DEFINIÇÕES .................................................................................................................... 50

5. CARACTERÍSTICAS DAS INFORMAÇÕES DA DVA ......................................................................... 51

5.1. Informações Extraídas da DVA ................................................................................................... 52

6. DVA APLICÁVEL ÀS “EMPRESAS EM GERAL” ................................................................................. 52

6.1. Formação da Riqueza (Primeira Parte da DVA) ......................................................................... 52

6.2. Distribuição da Riqueza (Segunda Parte da DVA) ...................................................................... 53

6.3. Outras Informações que Devem Constar da DVA - Exemplos ................................................... 55

6.3.1. Depreciação de itens reavaliados ou avaliados ao valor justo (fair value) .................... 55

6.3.2. Ajustes de exercícios anteriores ..................................................................................... 55

6.3.3. Ativos construídos pela empresa para uso próprio ....................................................... 55

6.3.3.1. Tratamento da depreciação ............................................................................... 55

6.3.4. Distribuição de lucros relativos a exercícios anteriores ................................................. 56

6.3.5. Substituição tributária ................................................................................................... 56

6.3.5.1. Substituição tributária progressiva ................................................................... 56

6.3.5.2. Substituição tributária regressiva ..................................................................... 56

6.4. Modelo de Demonstração do Valor Adicionado - Empresas em Geral ....................................... 57

IV - DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS - CONSIDERAÇÕES ............................................................. 58

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 58

2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS PELA CONTROLA-DORA ................................................................................................................................................... 58

3. ABRANGÊNCIA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS ..................................... 59

3.1. Controle ..................................................................................................................................... 59

EXAME DE SUFICIÊNCIA EM CONTABILIDADE 9

3.2. Valores Mobiliários Conversíveis em Ações com Direito a Voto ................................................ 593.2.1. Avaliação dos potenciais direitos de voto ...................................................................... 60

4. PROCEDIMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO ......................................................................................... 604.1. Saldos, Transações, Receitas e Despesas Intragrupo................................................................... 614.2. Data da Consolidação ................................................................................................................. 614.3. Utilização de Políticas Contábeis Uniformes ............................................................................. 624.4. Tratamento a ser Dispensado às Despesas e às Receitas ............................................................. 624.5. Participação dos Não Controladores e dos Proprietários ........................................................... 624.6. Mudanças na Participação Relativa da Controladora sobre a Controlada .................................. 62

5. PERDA DO CONTROLE ...................................................................................................................... 635.1. Procedimentos a Serem Adotados Quando da Perda do Controle ............................................. 635.2. Procedimento Contábil .............................................................................................................. 64

6. DIVULGAÇÃO ..................................................................................................................................... 65

V - COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS - CPC 15 ........................................................................................... 65

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 651.1. Algumas Definições Importantes ............................................................................................... 66

2. OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS COM A APLICAÇÃO DO CPC 15 ........................................ 67

3. APLICAÇÃO E EXCEÇÕES ÀS REGRAS ............................................................................................ 67

4. MÉTODO DE AQUISIÇÃO .................................................................................................................. 684.1. Identificação do Adquirente ....................................................................................................... 684.2. Determinação da Data de Aquisição ........................................................................................... 68

5. ATIVO IDENTIFICÁVEL ADQUIRIDO, PASSIVO ASSUMIDO E PARTICIPAÇÃO DE NÃO CON-TROLADOR NA ADQUIRIDA ............................................................................................................. 695.1. Reconhecimento ......................................................................................................................... 695.2. Condições de Reconhecimento .................................................................................................. 69

5.2.1. Consequências advindas da aplicação do princípio e das condições de reconhecimento 69

6. ATIVO IDENTIFICÁVEL ADQUIRIDO E PASSIVO ASSUMIDO EM COMBINAÇÃO DE NEGÓ-CIOS - CLASSIFICAÇÃO OU DESIGNAÇÃO ..................................................................................... 696.1. Exceções ..................................................................................................................................... 706.2. Situações em que São Exigidos Tratamentos Contábeis Diferenciados ...................................... 706.3. Mensuração ................................................................................................................................ 706.4. Exceções no Reconhecimento ou na Mensuração ...................................................................... 71

6.4.1. Exceções no reconhecimento ........................................................................................ 716.4.1.1. Passivo contingente .......................................................................................... 71

6.4.2. Exceções no reconhecimento e na mensuração ............................................................ 726.4.2.1. Tributos sobre o lucro ...................................................................................... 726.4.2.2. Benefício a empregado ...................................................................................... 726.4.2.3. Ativo de indenização ........................................................................................ 72

6.4.3. Exceções na mensuração ............................................................................................... 736.4.3.1. Direito readquirido ........................................................................................... 736.4.3.2. Plano com pagamento baseado em ações ......................................................... 73

6.4.3.3. Ativo mantido para venda ................................................................................ 73


7. GOODWILL OU GANHO PROVENIENTE DE COMPRA VANTAJOSA - RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO .................................................................................................................................... 73

7.1. Goodwill .......................................................................................................................................... 73

7.2. Compra Vantajosa ...................................................................................................................... 74

7.2.1. Revisão dos ativos adquiridos e dos passivos assumidos .............................................. 74

7.3. Contraprestação Transferida em Troca do Controle da Adquirida ............................................. 74

7.3.1. Composição da contraprestação .................................................................................... 75

7.4. Contraprestação Contingente ..................................................................................................... 75

7.4.1. Classificação .................................................................................................................. 75

VI - AJUSTE A VALOR PRESENTE (AVP) - TRATAMENTO EM FACE DO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 12 .......................................................................................................................... 75

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 75

2. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS COM MAIOR GRAU DE RELEVÂNCIA ...................................... 76

3. MENSURAÇÃO VERSUS RECONHECIMENTO ................................................................................. 77

4. AJUSTE A VALOR PRESENTE VERSUS VALOR JUSTO ..................................................................... 77

5. MENSURAÇÃO .................................................................................................................................... 77

5.1. Diretrizes Gerais ......................................................................................................................... 77

5.1.1. Obtenção de informações para uma melhor avaliação e alocação de recursos ............. 78

5.1.2. Ativos e passivos monetários com juros embutidos - Mensuração pelo valor presente 78

5.1.3. Empréstimos e financiamentos subsidiados .................................................................. 78

5.1.4. Alocação em resultado de descontos advindos do ajuste a valor presente de ativos e passivos (juros) ............................................................................................................. 79

5.2. Risco e Incerteza: Taxa de Desconto .......................................................................................... 79

5.3. Relevância e Confiabilidade ....................................................................................................... 80

5.4 Custos versus Benefícios ............................................................................................................. 80

5.5. Diretrizes Mais Específicas ......................................................................................................... 81

6. PASSIVOS NÃO CONTRATUAIS ......................................................................................................... 81

6.1. A Questão do Reconhecimento de Provisões e de Passivos ....................................................... 81

7. EFEITOS FISCAIS ................................................................................................................................ 82

8. CLASSIFICAÇÃO ................................................................................................................................. 82

9. DIVULGAÇÃO ..................................................................................................................................... 83

VII - INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS (MÉTODO DE CUSTO E EQUIVALÊN-CIA PATRIMONIAL) ............................................................................................................................ 83

1. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO ............................................................................................................... 83

1.1. O Ativo Permanente e o Subgrupo Investimentos ..................................................................... 83

2. INVESTIMENTOS AVALIADOS PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL .................. 84

2.1. Companhias Abertas e Instituições Financeiras - Normas Específicas ...................................... 84

2.2. Investimentos Sujeitos à Avaliação pela Equivalência Patrimonial ............................................ 84

2.2.1. Quando deve ser feita a equivalência patrimonial ......................................................... 85

2.3. Calculando a Equivalência Patrimonial ..................................................................................... 85


2.3.1. Tratamento do ajuste do valor contábil do investimento .............................................. 86

2.3.1.1. Lucros ou dividendos recebidos da coligada ou controlada ............................. 87

2.3.2. Desdobramento do custo de aquisição .......................................................................... 87

2.3.2.1. Ágio e deságio e seus fundamentos .................................................................. 88

2.3.2.2. A amortização do ágio ou do deságio ............................................................... 89

2.3.3. Cômputo dos “lucros e dividendos a pagar” no Patrimônio Líquido da investida ....... 89

2.4. Investida cujo Patrimônio Líquido se Torne Negativo ............................................................... 89

2.4.1. PL negativo por ocasião da aquisição da participação ................................................... 90

2.5. Baixa do Investimento ................................................................................................................ 90

2.6. Exemplo de Aquisição de Participação Societária, Cálculo da Equivalência Patrimonial e Re-gistro do Recebimento de Lucros ............................................................................................... 91

VIII - AVALIAÇÃO DE ESTOQUES ............................................................................................................ 92

1. EXIGÊNCIA ......................................................................................................................................... 92

2. MERCADORIAS PARA REVENDA E MATÉRIAS-PRIMAS INDUSTRIAIS ......................................... 93

2.1. Valores que Integram o Custo de Aquisição ............................................................................... 93

2.1.1. Impostos não recuperáveis ............................................................................................ 93

2.2. Parcelas Não Integrantes do Custo de Aquisição ....................................................................... 93

2.3. Exemplos .................................................................................................................................... 93

2.4. Frete e Seguro ............................................................................................................................. 94

2.5. Importação - Valores Componentes do Custo ............................................................................ 94

3. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE ESTOQUE ...................................................................................... 95

4. REGISTRO PERMANENTE DE ESTOQUES ....................................................................................... 96

4.1. Registro de Devoluções .............................................................................................................. 96

4.1.1. Valor das devoluções ..................................................................................................... 96

5. EMPRESA QUE NÃO POSSUI REGISTRO PERMANENTE DE ESTOQUES ...................................... 97

5.1. Exemplo ..................................................................................................................................... 97

5.1.1. CMV .............................................................................................................................. 97

6. PRODUTOS ACABADOS E EM ELABORAÇÃO ................................................................................. 98

6.1. Componentes Obrigatórios do Custo de Produção .................................................................... 98

6.2. Bens de Consumo Eventual ........................................................................................................ 98

6.3. Indústria Calçadista .................................................................................................................... 99

6.4. Custo-Padrão .............................................................................................................................. 99

7. AVALIAÇÃO DOS ESTOQUES DE PRODUTOS COM BASE EM CONTABILIDADE DE CUSTOS ... 100

7.1. Sistema de Contabilidade de Custo Integrado e Coordenado com o Restante da Escrituração . 100

7.2. Periodicidade dos Registros Contábeis ....................................................................................... 100

7.3. Necessidade da Existência de Registro Permanente de Estoques ............................................... 100

8. ARBITRAMENTO DO VALOR DO ESTOQUE DE PRODUTOS ACABADOS E EM FABRICAÇÃO .. 101

8.1. Produtos Acabados ..................................................................................................................... 101

8.1.1. Exemplo ........................................................................................................................ 101

8.2. Produtos em Elaboração ............................................................................................................. 101

8.2.1. Exemplos ....................................................................................................................... 102


IV - BALANCETE DE VERIFICAÇÃO ........................................................................................................ 102

QUESTÕES ................................................................................................................................................. 103

GABARITO .................................................................................................................................................. 107

QUESTÕES RESOLVIDAS/COMENTADAS ................................................................................................ 107Resposta à questão 1 ............................................................................................................................ 107Resposta à questão 2 ............................................................................................................................ 108Resposta à questão 3 ............................................................................................................................ 110Resposta à questão 4 ............................................................................................................................ 111Resposta à questão 6 ............................................................................................................................ 112Resposta à questão 7 ............................................................................................................................ 112Resposta à questão 8 ............................................................................................................................ 112

CAPÍTULO 2CONTABILIDADE AVANÇADA (CUSTOS/GERENCIAL E CONTROLADORIA)

I - CONTABILIDADE DE CUSTOS ............................................................................................................. 113

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 113

2. ALGUMAS DEFINIÇÕES .................................................................................................................... 1132.1. Receita ........................................................................................................................................ 1132.2. Custo .......................................................................................................................................... 1132.3. Despesa ....................................................................................................................................... 1142.4. Investimento ............................................................................................................................... 1142.5. Gasto .......................................................................................................................................... 1142.6. Custo .......................................................................................................................................... 114

3. DIFERENÇA ENTRE CUSTO E DESPESA .......................................................................................... 114

4. TIPOS DE CUSTOS .............................................................................................................................. 1144.1. Custo Direto ............................................................................................................................... 1144.2. Custo Indireto ............................................................................................................................ 1144.3. Custo Fixo .................................................................................................................................. 1144.4. Custo Variável ............................................................................................................................ 115

5. CUSTO-PADRÃO ................................................................................................................................. 115

6. CUSTO ABC ......................................................................................................................................... 115

7. AVALIAÇÃO DE ESTOQUES ............................................................................................................... 1157.1. Critérios de Avaliação de Estoques ............................................................................................ 1157.2. Registro Permanente de Estoques .............................................................................................. 116

7.2.1. Registro de devoluções .................................................................................................. 1167.2.2. Valor das devoluções ..................................................................................................... 116

7.3. Empresa que Não Possui Registro Permanente de Estoques ...................................................... 1177.3.1. Exemplo ........................................................................................................................ 1177.3.2. CMV .............................................................................................................................. 117

7.4. Produtos Acabados e em Elaboração .......................................................................................... 1187.5. Arbitramento do Valor do Estoque de Produtos Acabados e em Fabricação ............................. 118


7.5.1. Produtos acabados ......................................................................................................... 1187.5.2. Exemplo ........................................................................................................................ 1187.5.3. Produtos em elaboração ................................................................................................ 1187.5.4. Exemplos ....................................................................................................................... 119

II - CONTABILIDADE GERENCIAL ........................................................................................................... 119

1. DETERMINAÇÃO DO PREÇO DE VENDA ........................................................................................ 1191.1. Preço de Venda Baseado em Custo ............................................................................................. 1201.2. Preço de Venda Baseado no Valor ............................................................................................... 1211.3. Determinação do Preço de Venda com Base na Concorrência ................................................... 121

2. INTRODUÇÃO ÀS TÉCNICAS DE ANÁLISE DE BALANÇOS ........................................................... 1212.1. Usuários/Consumidores da Informação ..................................................................................... 121

2.1.1. Instituições financeiras .................................................................................................. 1222.1.2. Administradores ou gestores da empresa ...................................................................... 1222.1.3. Investidores ................................................................................................................... 1222.1.4. Análise da concorrência ................................................................................................ 1222.1.5. Fornecedores ................................................................................................................. 123

2.2. Análise Horizontal (AH) ............................................................................................................ 1232.2.1. Análise horizontal que compara valores positivos com valores negativos - Cuidados

a serem tomados ............................................................................................................ 1242.2.1.1. Exemplo ........................................................................................................... 124

2.3. Análise Vertical (AV) .................................................................................................................. 1252.4. Análise por Quocientes (AQ) ..................................................................................................... 1272.5. Ajustes das Demonstrações para Fins de Análise ....................................................................... 128

2.5.1. Duplicatas descontadas ................................................................................................... 1282.5.2. Resultado de exercícios futuros ..................................................................................... 129

2.6. Notas Explicativas - Importância para a Análise e a Interpretação das Demonstrações Finan-ceiras .......................................................................................................................................... 129

2.7. Obstáculos Encontrados pelo Analista ....................................................................................... 1312.7.1. Observância dos princípios contábeis ........................................................................... 1312.7.2. Variações do poder aquisitivo da moeda ....................................................................... 131

3. ÍNDICES-PADRÃO NA ANÁLISE DE BALANÇOS ............................................................................. 1313.1. Técnica Comum e Difundida de Interpretação dos Índices (“Quanto Maior, Melhor” e “Quanto

Menor, Melhor”) ............................................................................................................................. 1323.2. Constituição de Índices-Padrão ................................................................................................. 135

3.2.1. Quartis - Técnica básica de elaboração ......................................................................... 1363.2.2. Decis - Técnica básica de elaboração ............................................................................. 136

III - CONTROLADORIA ............................................................................................................................. 137

1. DEFINIÇÃO DE CONTROLADORIA .................................................................................................. 137

2. ORÇAMENTO - DEFINIÇÃO E OBJETIVO ........................................................................................ 138

3. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ...................................................................................................... 138

QUESTÕES ................................................................................................................................................. 139

GABARITO .................................................................................................................................................. 142


QUESTÕES RESOLVIDAS/COMENTADAS ................................................................................................ 142

Resposta à questão 1 ............................................................................................................................ 142








CAPÍTULO 3CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

I - INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................... 149

II - PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS ......................................................................................................... 150

1. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA UNIDADE ................................................................................... 150

2. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA UNIVERSALIDADE .................................................................... 150

3. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA ANUALIDADE OU PERIODICIDADE ....................................... 151

4. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA EXCLUSIVIDADE ....................................................................... 151

5. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DO EQUILÍBRIO ............................................................................... 151

6. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA LEGALIDADE ............................................................................. 152

7. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA PUBLICIDADE ............................................................................ 152

8. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA ESPECIFICAÇÃO OU ESPECIALIZAÇÃO ................................ 153

9. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA NÃO AFETAÇÃO DA RECEITA ................................................. 153

III - ALGUNS CONCEITOS ........................................................................................................................ 154

1. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ............................................................................................................. 154

2. BALANÇO FINANCEIRO .................................................................................................................... 154

3. DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ...................................................................... 155

3.1. Variações Quantitativas .............................................................................................................. 156

3.2. Variações Qualitativas ................................................................................................................ 156

4. DESPESA ORÇAMENTÁRIA ............................................................................................................... 156

5. MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS ........................................................................................... 156

IV - PLANO DE CONTAS ........................................................................................................................... 157

1. CONCEITO DE PLANO DE CONTAS................................................................................................. 157

2. OBJETIVO DE UM PLANO DE CONTAS ............................................................................................ 157

3. ASPECTOS GERAIS DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO ........................... 157

4. SISTEMA CONTÁBIL .......................................................................................................................... 157


V - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ........................................................................................................ 158

1. BALANÇO PATRIMONIAL .................................................................................................................. 158


3. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO ......................................................................... 160

4. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO.................................................. 161

5. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .......................................................... 1625.1. Estrutura..................................................................................................................................... 1625.2. Apresentação dos Critérios Contábeis ........................................................................................ 1625.3. Principais Fontes de Estimativa ................................................................................................. 163

VI - RESOLUÇÕES DO CFC....................................................................................................................... 163

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.111/2007 ............................................................................................................. 163

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.128/2008 ............................................................................................................. 168

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.129/2008 ............................................................................................................. 170

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.130/2008 ............................................................................................................. 173

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.131/2008 ............................................................................................................. 175

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.132/2008 ............................................................................................................. 177

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.133/2008 ............................................................................................................. 180

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.135/2008 ............................................................................................................. 186

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.136/2008 ............................................................................................................. 188

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.137/2008 ............................................................................................................. 191

QUESTÕES ................................................................................................................................................. 196

GABARITO .................................................................................................................................................. 196

CAPÍTULO 4NOÇÕES DE DIREITO

I - DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO....................................................................................... 197

II - DIREITO NATURAL ............................................................................................................................. 198

III - FASES DE FORMAÇÃO DA LEI .......................................................................................................... 198

IV - DIREITO TRABALHISTA ..................................................................................................................... 199

1. ALGUNS CONCEITOS PERTINENTES, CONFORME A CLT ........................................................... 1991.1. Contrato de Trabalho ................................................................................................................. 1991.2. Jornada de Trabalho ................................................................................................................... 1991.3. Remuneração .............................................................................................................................. 2001.4. Aviso-Prévio ............................................................................................................................... 2001.5. Férias .......................................................................................................................................... 2011.6. Rescisão ...................................................................................................................................... 2021.7. Proteção à Maternidade .............................................................................................................. 2051.8. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho .................................................................... 206


V - DIREITO COMERCIAL E LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA ...................................................................... 208

1. ALGUNS CONCEITOS, CONFORME O CÓDIGO CIVIL .................................................................. 208

1.1. Sociedade Não Personificada ...................................................................................................... 208

1.2. Sociedade Personificada ............................................................................................................. 208

1.3. Administração da Sociedade ....................................................................................................... 209

1.4. Contrato Social ........................................................................................................................... 210

1.5. Dissolução .................................................................................................................................. 211

1.6. Exclusão de Sócio ....................................................................................................................... 212

VI - RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS - ASPECTOS GERAIS ................................................... 212

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 212

2. OBJETIVO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ........................................................................................ 213

3. QUEM PODE REQUERER ................................................................................................................... 213

4. CRÉDITOS SUJEITOS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL ........................................................................ 214

4.1. Credor por Fidúcia, Arrendamento Mercantil, Venda de Imóvel ou Reserva de Domínio ........ 214

4.2. Crédito Relativo a Adiantamento a Contrato de Câmbio ........................................................... 214

4.3. Crédito Garantido por Penhor sobre Títulos de Crédito, Direitos Creditórios, Aplicações Fi-nanceiras ou Valores Mobiliários ................................................................................................ 215

5. MEIOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL .............................................................................................. 215

VII - PROCEDIMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - PROCEDIMENTOS ....................................... 216

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 216

2. MANIFESTAÇÃO, PELO CREDOR, DE SUA OBJEÇÃO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDI-CIAL ..................................................................................................................................................... 216

3. EXISTÊNCIA DE OBJEÇÕES .............................................................................................................. 217

4. COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE QUANTO A DÉBITOS TRIBUTÁRIOS ............................... 217

4.1. Concessão de Parcelamento ....................................................................................................... 218

5. CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO ..................................................................................................... 218

5.1. Efeitos da Concessão .................................................................................................................. 219

5.2. Informações a Terceiros sobre a Recuperação Judicial ............................................................... 219

5.3. Alienação Judicial de Filiais ou de Unidades Produtivas Isoladas ............................................. 220

5.4. Permanência do Devedor na Recuperação Judicial .................................................................... 220

5.5. Descumprimento do Plano ......................................................................................................... 220

6. ADMINISTRAÇÃO DO DEVEDOR EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ................................................. 220

6.1. Gestor Judicial ............................................................................................................................ 221

7. ALIENAÇÃO OU ONERAÇÃO DE BENS OU DIREITOS ................................................................... 221

8. DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA - OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS DURANTE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL ............................................................................................................................................. 222

9. ENCERRAMENTO DA RECUPERAÇÃO ............................................................................................ 222

VIII - DIREITO TRIBUTÁRIO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA .................................................................. 222


1. DEFINIÇÃO ......................................................................................................................................... 222

IX - PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO ........................................................................................... 223

1. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ............................................................................................................ 223

2. PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE ................................................................................................ 223

3. PRINCÍPIO DA ISONOMIA ................................................................................................................. 223

4. ASPECTOS GERAIS SOBRE LEIS, TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS E DECRE-TOS....................................................................................................................................................... 2234.1. Normas Complementares ........................................................................................................... 2244.2. Vigência da Legislação Tributária ............................................................................................... 224

4.2.1. Imposto sobre o patrimônio e a renda ........................................................................... 2254.3. Aplicação da Legislação Tributária ............................................................................................. 2254.4. Interpretação e Integração da Legislação Tributária ................................................................... 225

4.4.1. Interpretação da legislação tributária ............................................................................ 226

5. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES - ALGUNS CONCEITOS .................................................. 2265.1. Modalidades ............................................................................................................................... 226

QUESTÕES ................................................................................................................................................. 227

GABARITO .................................................................................................................................................. 228

QUESTÕES RESOLVIDAS/COMENTADAS ................................................................................................ 228Coment ário da questão 1 .................................................................................................................... 228Resposta à questão 2 ............................................................................................................................ 228Resposta à questão 3 ............................................................................................................................ 228Resposta à questão 4 ............................................................................................................................ 228

CAPÍTULO 5MATEMÁTICA FINANCEIRA/QUARTIL/DECIL

I - ASPECTOS BÁSICOS DE MATEMÁTICA FINANCEIRA ...................................................................... 229

1. REGIME DE CAPITALIZAÇÃO SIMPLES ........................................................................................... 2291.1. Montante .................................................................................................................................... 2301.2. Taxa Proporcional....................................................................................................................... 2301.3. Taxa Equivalente ........................................................................................................................ 231

2. JUROS COMPOSTOS ........................................................................................................................... 231

3. OUTRAS FÓRMULAS IMPORTANTES ............................................................................................... 2323.1. Desconto Comercial ................................................................................................................... 2323.2. Valor Atual Comercial ................................................................................................................ 2323.3. Taxa de Juros Efetiva .................................................................................................................. 232

II - ASPECTOS BÁSICOS PARA ELABORAÇÃO DE ÍNDICES-PADRÃO - QUARTIS ............................... 233

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 233

2. PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA ELABORAÇÃO DE ÍNDICES-PADRÃO .................................... 233

3. EXEMPLO DE ELABORAÇÃO DE ÍNDICES-PADRÃO (QUARTIS)................................................... 234


3.1. Alocação dos Índices Selecionados em Ordem Crescente e em Quartos ................................... 2353.2. Determinação da Mediana .......................................................................................................... 2353.3. Graduação dos Índices ............................................................................................................... 237

4. EXEMPLO PRÁTICO ........................................................................................................................... 238

III - ASPECTOS BÁSICOS PARA ELABORAÇÃO DE ÍNDICES-PADRÃO - DECIL .................................. 239

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 239

2. PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA ELABORAÇÃO DE ÍNDICES-PADRÃO (DECIS) ..................... 239

3. EXEMPLO DE ELABORAÇÃO DE ÍNDICES-PADRÃO (DECIS) ....................................................... 2393.1. Alocação dos Índices Selecionados em Ordem Crescente e em Decis ....................................... 2403.2. Determinação da Mediana .......................................................................................................... 2413.3. Graduação dos Índices ............................................................................................................... 243

4. EXEMPLO PRÁTICO DE ANÁLISE .................................................................................................... 244

QUESTÕES ................................................................................................................................................. 245

GABARITO .................................................................................................................................................. 247

QUESTÕES RESOLVIDAS/COMENTADAS ................................................................................................ 247Solução da questão 1 ............................................................................................................................ 247Solução da questão 2 ............................................................................................................................ 248Solução da questão 3 ............................................................................................................................ 248Resposta usando logaritmos: ................................................................................................................ 249Comentário da questão 4 ..................................................................................................................... 249Solução da questão 5 ............................................................................................................................ 249Comentário da questão 6 ..................................................................................................................... 250Resposta à questão 7 ............................................................................................................................ 250Resposta à questão 8 ............................................................................................................................ 250

CAPÍTULO 6 TEORIA DA CONTABILIDADE

I - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - FINALIDADE, COMPONENTES E APRESENTAÇÃO ................ 251

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 251

2. FINALIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ....................................................................... 2512.1. Entidade em Situação de Continuidade Operacional ................................................................. 252

2.1.1. Divulgação de incertezas sobre a continuidade operacional em notas explicativas ...... 2522.1.2. Parâmetros utilizados para concluir se a premissa da entidade em continuidade ope-

racional é apropriada ..................................................................................................... 252

3. COMPONENTES DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .................................................................. 2523.1. Relatório da Administração ........................................................................................................ 2533.2. Informações Adicionais .............................................................................................................. 2533.3. Uniformidade de Apresentação .................................................................................................. 253

4. APRESENTAÇÃO ADEQUADA E ATENDIMENTO ÀS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS NO BRASIL ................................................................................................................................................. 254


4.1. Informações Necessárias para uma Apresentação Adequada ..................................................... 2544.2. Empresa que Deixar de Adotar Disposição Prevista em NPC .................................................... 255

4.2.1. Procedimento no caso de a entidade deixar de aplicar uma disposição prevista em NPC ............................................................................................................................... 255

4.2.2. Não adoção de disposição prevista em NPC por exigência de órgão regulador ............ 2554.2.3. Aplicação de NPC que resulta em informação distorcida - Aspectos que devem ser

avaliados ........................................................................................................................ 256

II - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO PATRIMONIAL - ESTRUTURA E CONTEÚDO ....... 256

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 256

2. IDENTIFICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ................................................................. 257

3. FREQUÊNCIA NA APRESENTAÇÃO ................................................................................................. 257

4. BALANÇO PATRIMONIAL - SEGREGAÇÃO ENTRE CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE ........... 2584.1. Ativo Circulante e Não Circulante ............................................................................................. 258

4.1.1. Ciclo operacional........................................................................................................... 2584.2. Passivo Circulante e Não Circulante .......................................................................................... 259

4.2.1. Hipóteses de classificação de dívidas de longo prazo como passivo circulante ............ 2594.2.2. Eventos que devem ser divulgados em nota explicativa ............................................... 260

5. INFORMAÇÕES A SEREM APRESENTADAS NO PRÓPRIO BALANÇO PATRIMONIAL ................. 2605.1. Adoção de Rubricas Adicionais .................................................................................................. 2615.2. Impostos Diferidos ..................................................................................................................... 262

6. DETALHAMENTO OU SUBCLASSIFICAÇÕES DE ITENS DO BALANÇO ....................................... 2626.1. Ativo ........................................................................................................................................... 263

6.1.1. Ativo circulante ............................................................................................................. 2636.1.2. Ativo não circulante ...................................................................................................... 263

6.2. Passivo ........................................................................................................................................ 2646.2.1. Passivo circulante .......................................................................................................... 2646.2.2. Outros passivos e provisões ........................................................................................... 2656.2.3. Passivo não circulante ................................................................................................... 265

6.3. Resultado de Exercícios Futuros ................................................................................................ 2656.4. Patrimônio Líquido .................................................................................................................... 265

III - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - DRE, DMPL, DFC E NOTAS EXPLICATIVAS - ESTRUTURA E CONTEÚDO ........................................................................................................................................ 266

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 266

2. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE)........................................................... 266

3. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO A DESCOBERTO) .. 267


5. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .......................................................... 2685.1. Estrutura..................................................................................................................................... 268

5.1.1. Detalhamento que se faz necessário .............................................................................. 2685.1.2. Ordem de apresentação das notas explicativas .............................................................. 2695.1.3. Circunstâncias que impõem modificação na sequência de itens das notas explica-

tivas ........................................................................................................................ 269


5.2. Apresentação das Práticas Contábeis ......................................................................................... 2695.2.1. Práticas contábeis mais comuns .................................................................................... 2705.2.2. Práticas contábeis “personalizadas” .............................................................................. 271

5.3. Principais Premissas ................................................................................................................... 2715.4. Outras Divulgações .................................................................................................................... 271

IV - ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRA-ÇÕES CONTÁBEIS - ESCLARECIMENTOS ....................................................................................... 272

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 272

2. OBJETIVO E ALCANCE ...................................................................................................................... 272

3. OBJETIVO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ............................................................................ 273

4. OS PRESSUPOSTOS BÁSICOS: O REGIME DE COMPETÊNCIA E A CONTINUIDADE ................. 273

5. AS CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ............................ 274

6. OS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .................................................................. 275

7. O RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ....................... 275

8. MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E CONCEITOS DE CAPITAL E MANUTENÇÃO DE CAPITAL ......................................................................................... 276

V - ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRA-ÇÕES CONTÁBEIS - OBJETIVO, FINALIDADE, ALCANCE E USUÁRIOS ....................................... 276

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 276

2. FINALIDADES DISTINTAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .................................................. 276

3. FINALIDADE DOS PRONUNCIAMENTOS CONCEITUAIS COMPLEMENTARES .......................... 277

4. ALCANCE ............................................................................................................................................ 2784.1. Exceções ..................................................................................................................................... 278

5. USUÁRIOS E SUAS NECESSIDADES DE INFORMAÇÃO .................................................................. 2795.1. Responsabilidade pela Elaboração e Apresentação das suas Demonstrações Contábeis ............ 280

6. OBJETIVO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ............................................................................ 280

7. POSIÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA, DESEMPENHO E MUTAÇÕES NA POSIÇÃO FINAN-CEIRA .................................................................................................................................................. 2817.1. Informações sobre Recursos Econômicos .................................................................................. 2817.2. Informações sobre a Estrutura Financeira ................................................................................. 2817.3. Informações sobre Liquidez e Solvência .................................................................................... 2817.4. Informações Referentes ao Desempenho .................................................................................... 2827.5. Informações sobre os Resultados ............................................................................................... 2827.6. Informações Referentes às Mutações na Posição Financeira ...................................................... 2827.7. Informações Relevantes .............................................................................................................. 282

7.7.1. Notas explicativas e demonstrações suplementares ...................................................... 283

VI - ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRA-ÇÕES CONTÁBEIS - PRESSUPOSTOS BÁSICOS E CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAS DE-MONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ............................................................................................................ 283


1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 283

2. PRESSUPOSTOS BÁSICOS .................................................................................................................. 283

2.1. Regime de Competência ............................................................................................................. 283

2.2. Continuidade .............................................................................................................................. 284

3. CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .................................. 284

3.1. Compreensibilidade ................................................................................................................... 284

3.2. Relevância ................................................................................................................................... 284

3.3. Materialidade .............................................................................................................................. 285

3.4. Confiabilidade ............................................................................................................................ 285

3.4.1. Representação adequada das transações ........................................................................ 285

4. PRIMAZIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA ..................................................................................... 286

5. NEUTRALIDADE ................................................................................................................................. 286

6. PRUDÊNCIA ........................................................................................................................................ 286

7. INTEGRIDADE .................................................................................................................................... 287

8. COMPARABILIDADE .......................................................................................................................... 287

9. LIMITAÇÕES NA RELEVÂNCIA E NA CONFIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES .......................... 288

9.1. Tempestividade ........................................................................................................................... 288

9.2. Equilíbrio entre Custo e Benefício ............................................................................................. 288

10. EQUILÍBRIO ENTRE CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS .............................................................. 288

11. VISÃO VERDADEIRA E APROPRIADA .............................................................................................. 288

12. ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ........................................................................ 289

VII - ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ...................................................................... 289

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 289

2. CRITÉRIO PARA RECONHECIMENTO DO ATIVO E DO PASSIVO NO BALANÇO ........................ 290

2.1. Ativos ......................................................................................................................................... 290

2.2. Passivos ...................................................................................................................................... 292

2.2.1. Obrigação presente e compromisso futuro .................................................................... 292

2.2.1.1. Formas de extinção de uma obrigação ............................................................. 292

2.2.2. Compromisso futuro ..................................................................................................... 293

2.3. Patrimônio Líquido .................................................................................................................... 293

2.3.1. Constituição de reservas ................................................................................................ 294

3. RESULTADO OU MEDIDA DE DESEMPENHO .................................................................................. 294

3.1. Formas de Apresentação na DRE ............................................................................................... 294

3.2. Definição de Receitas.................................................................................................................. 295

3.2.1. Ganhos .......................................................................................................................... 295

3.2.2. Aumento de ativos e diminuição de passivos ................................................................ 295

3.3. Despesas ..................................................................................................................................... 295

3.3.1. Perdas ............................................................................................................................ 295

4. AJUSTES PARA MANUTENÇÃO DO CAPITAL .................................................................................. 296


VIII - RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CON-TÁBEIS ............................................................................................................................................ 296

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 296

2. RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ........................... 2962.1. Critérios de Reconhecimento do Ativo e do Passivo .................................................................. 296

2.1.1. Probabilidade de realização de benefício econômico futuro ......................................... 2972.1.2. Confiabilidade da mensuração ...................................................................................... 297

2.1.2.1. Hipótese em que o item não deve ser reconhecido no balanço ........................ 297

3. RECONHECIMENTO DE ATIVOS ...................................................................................................... 298

4. RECONHECIMENTO DE PASSIVOS .................................................................................................. 298

5. RECONHECIMENTO DE RECEITAS .................................................................................................. 298

6. RECONHECIMENTO DE DESPESAS ................................................................................................. 2996.1. Benefícios Econômicos Gerados ao Longo de Vários Períodos Contábeis - Tratamento da

Despesa ....................................................................................................................................... 299

7. MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .................................... 300

8. CONCEITOS DE CAPITAL E DE MANUTENÇÃO DE CAPITAL ...................................................... 301

9. CONCEITOS DE MANUTENÇÃO DO CAPITAL E DETERMINAÇÃO DO LUCRO ......................... 301

IX - RECEITA - DETERMINAÇÃO E RECONHECIMENTO - RESOLUÇÃO CFC Nº 1.412/2012........... 303

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 303

QUESTÕES ................................................................................................................................................. 323

GABARITO .................................................................................................................................................. 324

CAPÍTULO 7LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL

DECRETO-LEI Nº 9.295, DE 27 DE MAIO DE 1946 ................................................................................. 325

RESOLUÇÃO CFC Nº 803/1996 ................................................................................................................ 333

RESOLUÇÃO CFC Nº 819/1997 ................................................................................................................ 339

RESOLUÇÃO CFC Nº 972/2003 ................................................................................................................ 341

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.309/2010 ............................................................................................................. 342

QUESTÕES ................................................................................................................................................. 372

GABARITO .................................................................................................................................................. 373

QUESTÕES RESOLVIDAS/COMENTADAS ................................................................................................ 374Comentário da questão 1 ..................................................................................................................... 374Comentário da questão 2 ..................................................................................................................... 374

CAPÍTULO 8PRINCÍPIOS CONTÁBEIS E NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

I - PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE ...................................................................................................... 375

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 375


2. NÃO OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE - PENALIDADES IMPOSTAS AOS CONTABILISTAS .................................................................................................................................. 376

3. O PRINCÍPIO DA ENTIDADE ............................................................................................................. 376

4. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE ...................................................................................................... 376

5. O PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE .................................................................................................. 3765.1. Integridade e Tempestividade ........................................................................................................ 377

6. PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL ...................................................................... 3776.1. Aspectos Relacionados à Atualização Monetária ........................................................................... 378

7. PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA ........................................................................................................ 378

8. PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA .............................................................................................................. 379

II - NOVA ESTRUTURA DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE......................................... 379

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 379

2. REGRAS PARA ELABORAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE ...................... 380

3. CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURA DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE .................. 3803.1. Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade Profissionais .............................................. 3803.2. Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas .................................................... 380

4. INTERPRETAÇÃO TÉCNICA.............................................................................................................. 381

5. COMUNICADO TÉCNICO ................................................................................................................. 381

6. IDENTIFICAÇÃO DAS NORMAS CONTÁBEIS .................................................................................. 381

7. INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE ........................................... 382

QUESTÕES ................................................................................................................................................. 382

GABARITO .................................................................................................................................................. 383

QUESTÕES RESOLVIDAS/COMENTADAS ................................................................................................ 384Comentário da questão 1 ..................................................................................................................... 384

CAPÍTULO 9AUDITORIA CONTÁBIL

I - REVISÃO EXTERNA DE QUALIDADE PELOS PARES ......................................................................... 385

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 385

2. OBJETIVO E ALCANCE ...................................................................................................................... 386

3. ALGUNS CONCEITOS IMPORTANTES ............................................................................................. 386

3.1. Modelos de plano de ação .......................................................................................................... 387

3.1.1. Plano de ação positivo ................................................................................................... 387

3.1.2. Plano de ação positivo ................................................................................................... 388

4. PARTES ENVOLVIDAS NA REVISÃO PELOS PARES ......................................................................... 388

5. PERIODICIDADE DA REVISÃO EXTERNA DA QUALIDADE .......................................................... 388

5.1. Organização da revisão ............................................................................................................... 388

5.2. Hipóteses que impõe a submissão do auditor a nova revisão no ano subsequente .................... 389


6. ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DO CRE .......................................................................................... 389

6.1. Composição ................................................................................................................................ 389

6.2. Prerrogativas do CRE ................................................................................................................. 389

7. RELATÓRIO DE REVISÃO .................................................................................................................. 390

7.1. Carta de recomendação a ser encaminhada pelo auditor revisor ............................................... 390

7.2. Aprovação do relatório de revisão pelo CRE .............................................................................. 391

7.3. Elaboração de relatório pelo CRE .............................................................................................. 391

8. CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA ................................................................................................ 391

8.1. Confidencialidade ...................................................................................................................... 391

8.1.1. Modelo de carta de confirmação de confidencialidade ................................................. 391

8.2. Independência ............................................................................................................................ 392

8.3. Conflito de interesses ................................................................................................................. 392

8.4. Competência .............................................................................................................................. 392

8.4.1. Situações que impedem o auditor revisado de atuar como revisor ............................... 393

8.5. Organização do trabalho de revisão ........................................................................................... 393

8.5.1. Responsabilidades do auditor-revisor ............................................................................ 393

9. PROCEDIMENTOS PARA A REVISÃO PELOS PARES ....................................................................... 394

9.1. Abrangência ................................................................................................................................ 394

9.2. Detalhamento dos procedimentos pelo CRE .............................................................................. 394

9.3. Procedimentos a serem adotados pela equipe revisora .............................................................. 394

9.3.1. Não concordância do auditor-revisado com a seleção, para revisão, de determinado cliente ............................................................................................................................ 395

9.3.2. Auditores revisados que possuam mais de um escritório .............................................. 395

10. CONTEÚDO E PRAZO ........................................................................................................................ 395

11. TIPOS DE RELATÓRIO ....................................................................................................................... 396

11.1. Modelo de relatório sem ressalva ............................................................................................... 397

11.2. Modelo de relatório com ressalva ............................................................................................... 398

11.3. Modelo de relatório adverso ....................................................................................................... 399

12. FALHAS ENCONTRADAS NOS TRABALHOS .................................................................................... 399

12.1. Julgamento sobre o padrão ou o efeito das falhas ...................................................................... 400

13. REVISÃO E SEUS PRAZOS .................................................................................................................. 400

13.1. Atribuições do CRE .................................................................................................................... 400

13.2. Não contratação de auditor revisor - Consequências ................................................................. 400

13.3. Prazo para responder os ofícios emitidos pelo CRE ................................................................... 400

II - AUDITORIA INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - ALGUMAS CONSIDERA-ÇÕES .................................................................................................................................................... 401

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 401

1.1. Problemas Causados pela Falta de Auditoria Externa ................................................................ 401

1.2. Empresas Obrigadas à Auditoria Externa no Brasil .................................................................... 401

1.3. Obrigatoriedade de Auditoria Externa em Outros Países ........................................................... 402

1.4. Principais Benefícios Proporcionados pela Auditoria Externa ................................................... 402


2. CONCEITUAÇÃO E OBJETIVOS DA AUDITORIA INDEPENDENTE .............................................. 402

3. PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA .................................................................................................. 402

4. FRAUDE E ERRO - CONCEITO.......................................................................................................... 4024.1. Postura do Auditor Frente a Erros e Fraudes ............................................................................. 403

5. ALGUMAS NORMAS DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS ................................................................. 4035.1. Risco de Auditoria ...................................................................................................................... 403

5.1.1. Procedimentos para se determinar o risco da auditoria ................................................ 403

6. ESTUDO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA CONTÁBIL E DE CONTROLES INTERNOS ....................... 4046.1. Responsabilidade pelo Sistema Contábil e de Controles Internos ............................................. 404

6.1.1. Pontos a serem considerados na avaliação do ambiente de controle ............................ 4046.1.2. Pontos a serem considerados na avaliação dos procedimentos de controle .................. 405

7. APLICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA ................................................................... 4057.1. Procedimentos Técnicos Básicos na Aplicação dos Testes de Observância e Substantivos ........ 405

7.1.1. Testes substantivos - Objetos ......................................................................................... 4067.2. Procedimentos de Revisão Analítica ........................................................................................... 406

III - OBJETIVO, OPINIÃO DO AUDITOR E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO EM CON-FORMIDADE COM AS NORMAS BRASILEIRAS E INTERNACIONAIS DE AUDITORIA ................ 406

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 4061.1. Algumas Definições ....................................................................................................................... 407

2. SOBRE A AUDITORIA DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ........................................................... 4082.1. Objetivo ...................................................................................................................................... 4082.2. A Opinião do Auditor ................................................................................................................. 408

3. DEMONSTRAÇÕES SUJEITAS À AUDITORIA ................................................................................... 409

4. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO .................................................................................... 4094.1. Elaboração das Demonstrações Contábeis pela Administração/Responsáveis pela Governança . 4104.2. Demonstrações Contábeis Elaboradas em Conformidade com uma Estrutura de Relatórios

Financeiros ................................................................................................................................. 4104.2.1. Abrangência da estrutura .............................................................................................. 410

4.2.1.1. Conflitos entre a estrutura de relatório financeiro e as fontes de orientação ... 4114.2.2. Forma e conteúdo das demonstrações contábeis .......................................................... 4114.2.3. Estrutura de apresentação versus estrutura de conformidade ....................................... 4114.2.4. Conjunto de demonstrações contábeis .......................................................................... 412

5. AUDITORIA NO SETOR PÚBLICO - CONSIDERAÇÕES ESPECÍFICAS .......................................... 412

IV - REQUISITOS BÁSICOS QUE NORTEIAM A OPINIÃO DO AUDITOR.............................................. 413

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 4131.1. Algumas Definições .................................................................................................................... 413

2. SUFICIÊNCIA E ADEQUAÇÃO DA EVIDÊNCIA DE AUDITORIA ................................................... 4142.1. Quantidade Necessária de Evidências de Auditoria ................................................................... 4152.2. Qualidade da Evidência de Auditoria ......................................................................................... 415

2.2.1. Evidência de auditoria apropriada e suficiente ............................................................. 415


3. RISCO DE AUDITORIA ....................................................................................................................... 415

3.1. Risco de Distorção Relevante ..................................................................................................... 416

3.1.1. Risco em nível geral....................................................................................................... 416

3.1.2. Risco em nível de afirmação .......................................................................................... 416

3.1.2.1. Risco inerente ................................................................................................... 416

3.1.2.2. Risco de controle .............................................................................................. 417

3.2. Risco de Detecção ....................................................................................................................... 417

4. LIMITAÇÃO INERENTE DA AUDITORIA .......................................................................................... 418

4.1. Natureza das Informações Contábeis ......................................................................................... 418

4.2. Natureza dos Procedimentos de Auditoria ................................................................................. 419

5. OPORTUNIDADE DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E O EQUILÍBRIO ENTRE CUSTO E BENE-FÍCIO ................................................................................................................................................... 419

5.1. Exigências para o Planejamento ................................................................................................. 420

6. OUTRAS LIMITAÇÕES INERENTES UMA AUDITORIA ................................................................... 420

6.1. Distorções Relevantes Não Detectadas ....................................................................................... 420

V - RESPONSABILIDADE DO AUDITOR EXTERNO EM RELAÇÃO AO TRABALHO DOS AUDITO-RES INTERNOS ................................................................................................................................... 421

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 421

2. RELEVÂNCIA DA AUDITORIA INTERNA PARA O AUDITOR EXTERNO ...................................... 421

3. AUDITORIA INTERNA E O AUDITOR INDEPENDENTE ................................................................. 422

3.1. Itens que Compõem a Função de Auditoria Interna .................................................................. 422

4. OBJETIVOS DO AUDITOR INDEPENDENTE .................................................................................... 423

5. UTILIZAÇÃO DO TRABALHO DOS AUDITORES INTERNOS .......................................................... 423

5.1. “Validação” dos Trabalhos da Auditoria Interna ........................................................................ 423

5.1.1. Extensão provável para utilização do trabalho dos auditores internos ......................... 423

5.2. Efeitos Produzidos pelos Trabalhos da Auditoria Interna .......................................................... 424

5.2.1. Itens que devem ser acordados entre a auditoria interna e a auditoria externa ............ 425

6. REQUISITOS BÁSICOS PARA UTILIZAÇÃO DOS TRABALHOS DOS AUDITORES INTERNOS ..... 425

6.1. Avaliação do Trabalho de Auditoria ........................................................................................... 425

7. DOCUMENTAÇÃO DOS AUDITORES INTERNOS ............................................................................ 426

VI - REQUISITOS ÉTICOS RELACIONADOS À AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ... 426

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 426

1.1. Glossário..................................................................................................................................... 426

2. REQUISITOS ÉTICOS RELACIONADOS À AUDITORIA DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ..... 428

2.1. Trabalho de Auditoria de Interesse Público ............................................................................... 429

2.2. Responsabilidades dos Auditores (Pessoa Física ou Jurídica) .................................................... 429

2.2.1. Responsabilidades do sócio do trabalho de auditoria ................................................... 429


3. CETICISMO PROFISSIONAL .............................................................................................................. 430

3.1. Qual é a Função do Ceticismo? .................................................................................................. 430

3.2. Autenticidade dos Documentos ................................................................................................. 430

3.3. Honestidade e Integridade da Administração versus Ceticismo do Auditor .............................. 431

4. JULGAMENTO PROFISSIONAL ......................................................................................................... 431

4.1. Algumas Características do Julgamento Profissional ................................................................. 431

VII - OPINIÃO “MODIFICADA” DO AUDITOR INDEPENDENTE - TIPOS E UTILIZAÇÃO ................. 432

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 432

2. OS TRÊS TIPOS DE OPINIÃO MODIFICADA E O TIPO DE OPINIÃO A SER UTILIZADA ............ 433

3. QUANDO SE TORNA NECESSÁRIA A OPINIÃO MODIFICADA?.................................................... 433

3.1. Natureza das Distorções Relevantes ........................................................................................... 433

3.1.1. Adequação das políticas contábeis selecionadas ........................................................... 434

3.1.2. Aplicação de políticas contábeis selecionadas ............................................................... 434

3.1.3. Adequação das divulgações nas demonstrações contábeis ............................................ 434

3.2. Natureza da Impossibilidade de Obter Evidência de Auditoria Apropriada e Suficiente ........... 435

3.2.1. Circunstâncias que estão fora do controle da entidade ................................................. 435

3.2.2. Circunstâncias relacionadas à natureza ou à época do trabalho do auditor .................. 435

3.2.3. Impossibilidade de se obter evidência de auditoria apropriada e suficiente ................. 435

VIII - OPINIÃO “MODIFICADA” DO AUDITOR INDEPENDENTE - CARACTERÍSTICAS .................... 436

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 436

1.1. Efeitos Generali zados sobre as Demonstrações Contábeis ........................................................ 436

2. OPINIÃO COM RESSALVA .................................................................................................................. 436

3. OPINIÃO ADVERSA ............................................................................................................................ 436

4. ABSTENÇÃO DE OPINIÃO ................................................................................................................. 437

5. LIMITAÇÕES NO TRABALHO DO AUDITOR IMPOSTAS PELA ADMINISTRAÇÃO APÓS ACEI-TAÇÃO DO TRABALHO - CONSEQUÊNCIAS ..................................................................................... 437

5.1. Algumas Observações sobre a Renúncia do Auditor .................................................................. 438

6. OUTRAS CONSIDERAÇÕES RELATIVAS À OPINIÃO ADVERSA OU À ABSTENÇÃO DE OPI-NIÃO .................................................................................................................................................... 438

6.1. Alguns Exemplos ........................................................................................................................ 438

IX - OPINIÃO “MODIFICADA” DO AUDITOR INDEPENDENTE - FORMA E CONTEÚDO DO RELA-TÓRIO .................................................................................................................................................. 439

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 439

2. DISTORÇÃO RELEVANTE RELACIONADA A VALORES ESPECÍFICOS ......................................... 439

3. DISTORÇÃO RELEVANTE RELACIONADA COM AS DIVULGAÇÕES NAS NOTAS EXPLICA-TIVAS ........................................................................................................................................... 440

4. DISTORÇÃO RELEVANTE RELACIONADA COM A NÃO DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE DEVEM SER DIVULGADAS ....................................................................................................... 440


4.1. Inviabilidade de Divulgação de Informação Omitida ................................................................. 440

4.2. Modificação Decorrente da Impossibilidade de Obter Evidência de Auditoria Apropriada e Suficiente .................................................................................................................................... 440

5. PARÁGRAFO DA OPINIÃO ................................................................................................................. 441

5.1. Opinião com Ressalva ................................................................................................................ 441

5.2. Opinião Adversa ......................................................................................................................... 441

5.3. Abstenção de Opinião ................................................................................................................ 442

6. OPINIÃO COM RESSALVA OU ADVERSA - TRATAMENTO NO RELATÓRIO ................................. 442

7. ABSTENÇÃO DE OPINIÃO - TRATAMENTO NO RELATÓRIO ........................................................ 442

8. COMUNICAÇÃO COM OS RESPONSÁVEIS PELA GOVERNANÇA ................................................ 442

X - DOCUMENTAÇÃO - IMPORTÂNCIA, FINALIDADE E OBRIGAÇÕES DO AUDITOR - CONSIDE-RAÇÕES ............................................................................................................................................... 443

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 443

2. IMPORTÂNCIA DA DOCUMENTAÇÃO DE AUDITORIA ................................................................. 443

3. FINALIDADES DA DOCUMENTAÇÃO DE AUDITORIA .................................................................. 443

4. FOCO DO AUDITOR ........................................................................................................................... 444

5. ALGUMAS OBRIGAÇÕES INTRÍNSECAS DO AUDITOR .................................................................. 444

5.1. Considerações Gerais sobre a Documentação ............................................................................ 444

5.1.1. Mídia para registro da documentação ........................................................................... 445

5.2. Considerações Específicas sobre a Documentação (Entidades de Pequeno Porte) .................... 445

6. DOCUMENTAÇÃO DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE AUDITORIA ............................. 446

7. DOCUMENTAÇÃO DE ASSUNTOS E JULGAMENTOS PROFISSIONAIS SIGNIFICATIVOS .......... 447

7.1. Situações para as Quais é Apropriado Preparar Documentação de Auditoria Relativa à Aplica-ção do Julgamento Profissional .................................................................................................. 447

XI - DOCUMENTAÇÃO - REGISTROS NECESSÁRIOS, EXIGÊNCIA RELEVANTE E ARQUIVO FI-NAL - CONSIDERAÇÕES .................................................................................................................... 448

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 448

2. CUIDADOS EM RELAÇÃO À NATUREZA, À ÉPOCA E À EXTENSÃO DOS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA EXECUTADOS .......................................................................................................... 448

2.1. Identificação de Itens ou Assuntos Específicos .......................................................................... 449

3. REGISTRO DE DISCUSSÕES DE ASSUNTOS SIGNIFICATIVOS ...................................................... 449

4. NÃO ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIA RELEVANTE - PROCEDIMENTOS .................................... 450

4.1. Exigência Relevante.................................................................................................................... 450

5. ASSUNTOS SURGIDOS APÓS A DATA DO RELATÓRIO DO AUDITOR........................................... 450

6. ARQUIVO FINAL DE AUDITORIA ..................................................................................................... 451

6.1. Observações sobre Montagem do Arquivo Final de Auditoria ................................................... 451


XII - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE FRAUDES ............................................................................ 452

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 452

2. DIFERENÇAS ENTRE FRAUDE E ERRO ........................................................................................... 452

3. CARACTERÍSTICAS DA FRAUDE ...................................................................................................... 453

3.1. Motivadores da Fraude - Alguns Exemplos ............................................................................... 453

3.2. Informação Financeira Fraudulenta ........................................................................................... 453

3.3. Origem de Informações Contábeis Fraudulentas - Alguns Exemplos........................................ 454

3.3.1. Técnicas utilizadas para burlar controles - Alguns exemplos ....................................... 454

3.4. Apropriação Indevida de Ativos ................................................................................................. 454

4. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO NA PREVENÇÃO E DETECÇÃO DE FRAUDE ....... 455

5. LIMITES DA RESPONSABILIDADE DO AUDITOR ............................................................................ 455

5.1. Responsabilidade do Auditor do Setor Público .......................................................................... 455

6. FRAUDE OU ERRO - PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA ............................................................. 456

7. FRAUDE COMETIDA PELA ADMINISTRAÇÃO VERSUS FRAUDE COMETIDA POR EMPREGA-DOS ...................................................................................................................................................... 456

8. POSTURA DO AUDITOR .................................................................................................................... 456

XIII - PRECAUÇÕES BÁSICAS DO AUDITOR PERANTE OS RISCOS DE FRAUDES ............................. 456

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 456

2. OBJETIVO DO AUDITOR PERANTE OS RISCOS DE FRAUDE ........................................................ 457

3. CETICISMO PROFISSIONAL .............................................................................................................. 457

4. REGISTROS E DOCUMENTOS EM PRINCÍPIO SÃO TODOS “LEGÍTIMOS” .................................. 457

4.1. Postura do Auditor Ante a Documentos “Suspeitos” ................................................................. 458

5. DEFINIÇÃO DOS PONTOS “FRÁGEIS” DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - ANÁLISE PE-LOS MEMBROS DA EQUIPE ............................................................................................................ 458

5.1. Benefícios Proporcionados pela Análise dos Pontos “Frágeis” das Demonstrações Contábeis .. 458

5.2. Outros Assuntos que Podem ser Tratados nas Reuniões da Equipe de Auditoria ...................... 459

XIV - AVALIAÇÃO DE RISCOS E INDAGAÇÕES A SEREM FEITAS NA DETECÇÃO DE FRAUDES ..... 460

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 460

2. PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE RISCO E ATIVIDADES RELACIONADAS ......................... 460

2.1. Indagações a Serem Feitas à Administração e a Outros Responsáveis na Entidade ................... 460

2.1.1. Avaliação da administração do risco de distorção relevante decorrente de fraude ....... 460

2.1.2. Processo de identificação e de resposta pela administração aos riscos de fraude ......... 461

3. INDAGAÇÕES A SEREM FEITAS À ADMINISTRAÇÃO .................................................................... 461

3.1. Outras Pessoas que Podem ser Questionadas pelo Auditor sobre a Existência de Fraudes ....... 461

3.2. Indagações a Serem Feitas aos Auditores Internos ..................................................................... 462

4. INDAGANDO OS RESPONSÁVEIS PELA GOVERNANÇA ................................................................ 462

4.1. Entendimento Claro sobre o Papel dos Responsáveis pela Governança .................................... 462


5. VARIAÇÃO INESPERADA OU NÃO USUAL IDENTIFICADA ........................................................... 463

6. OUTRAS INFORMAÇÕES A SEREM CONSIDERADAS ..................................................................... 463

7. AVALIAÇÃO DE FATORES DE RISCO DE FRAUDE .......................................................................... 463

7.1. Fatores de Risco de Fraude - Alguns Exemplos ......................................................................... 464

7.2. Classificação dos Fatores de Risco em “Ordem de Importância” ............................................... 464

7.3. Exemplos de Fatores de Risco de Fraude ................................................................................... 464

7.3.1. Fatores limitadores de conduta imprópria da administração ........................................ 464

7.4. Entidade de Pequeno Porte ........................................................................................................ 465

QUESTÕES ................................................................................................................................................. 465

GABARITO .................................................................................................................................................. 468

Comentário da questão 5 ..................................................................................................................... 468

Comentário da questão 6 ..................................................................................................................... 468

Comentário à questão 7 ....................................................................................................................... 469



CAPÍTULO 10PERÍCIA CONTÁBIL

I - PERITO CONTÁBIL - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES .......................................................................... 473

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 473

2. DEFINIÇÃO DE PERITO ..................................................................................................................... 473

3. COMPETÊNCIA PROFISSIONAL QUE DEVE TER O PERITO ......................................................... 474

4. “INDEPENDÊNCIA” DO PERITO-CONTADOR ................................................................................. 474

5. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL - COMPROVAÇÃO .......................................................................... 474

6. CRITÉRIOS QUE NORTEIAM A NOMEAÇÃO, A CONTRATAÇÃO E A ESCOLHA DO PERITO--CONTADOR ....................................................................................................................................... 474

7. CRITÉRIOS QUE NORTEIAM A INDICAÇÃO OU A CONTRATAÇÃO DO PERITO-CONTADOR--ASSISTENTE ....................................................................................................................................... 475

8. ASPECTOS QUE REGEM A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA DE OUTRAS ÁREAS .................. 475

9. SITUAÇÃO QUE IMPEDEM O PROFISSIONAL DE EXERCER SUAS FUNÇÕES............................. 475

9.1. Exercício da Atividade com Isenção ........................................................................................... 475

9.2. Impedimento Legal..................................................................................................................... 476

9.3. Impedimento Técnico-Científico ............................................................................................... 476

9.4. Suspeição ....................................................................................................................................... 477

10. SIGILO ................................................................................................................................................. 477

11. RESPONSABILIDADE .......................................................................................................................... 477

11.1. Responsabilidade e Ética ............................................................................................................ 478

11.1.1. Imparcialidade ............................................................................................................... 478


11.2. Responsabilidade Civil e Penal ................................................................................................... 478

12. ZELO PROFISSIONAL ......................................................................................................................... 478

12.1. Responsabilidades Práticas do Perito ......................................................................................... 479

12.1.1. Cumprimento de prazos ................................................................................................ 479

13. UTILIZAÇÃO DE TRABALHO DE ESPECIALISTA............................................................................. 480

II - PERÍCIA CONTÁBIL ............................................................................................................................ 480

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.243/2009 ............................................................................................................. 480

QUESTÕES ................................................................................................................................................. 495

GABARITO .................................................................................................................................................. 497

Comentários/Resolução da questão 5 ................................................................................................... 497

CAPÍTULO 11INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS

INTERPRETANDO O TEXTO .................................................................................................................... 499

COERÊNCIA ............................................................................................................................................... 501

COESÃO...................................................................................................................................................... 502

RELAÇÃO DE CONJUNÇÕES ................................................................................................................... 503

PARALELISMO ........................................................................................................................................... 504

PARALELISMO SINTÁTICO ...................................................................................................................... 504

PARALELISMO SEMÂNTICO..................................................................................................................... 504

VÍCIOS DE LINGUAGEM .......................................................................................................................... 504

GERUNDISMO............................................................................................................................................ 506

ORTOGRAFIA ............................................................................................................................................. 506

ACENTUAÇÃO ........................................................................................................................................... 508

PONTUAÇÃO (VÍRGULA) ......................................................................................................................... 509

VOCABULÁRIOS HOMÔNIMOS/PARÔNIMOS ........................................................................................ 510

EXPRESSÕES QUE CAUSAM DÚVIDAS .................................................................................................... 511

CRASE ......................................................................................................................................................... 514

VERBOS ....................................................................................................................................................... 516

REGÊNCIA VERBAL ................................................................................................................................... 517

REGÊNCIA NOMINAL ............................................................................................................................... 519

CONCORDÂNCIA NOMINAL ................................................................................................................... 520

REGRA BÁSICA .......................................................................................................................................... 520

CONCORDÂNCIA VERBAL ....................................................................................................................... 523

CASOS ESPECIAIS ...................................................................................................................................... 523


NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA .............................................................. 526Países que participaram do Novo Acordo ............................................................................................ 526Principais mudanças ............................................................................................................................ 526Alfabeto ................................................................................................................................................ 526Trema ................................................................................................................................................... 526Acentuação ........................................................................................................................................... 527Grafias múltiplas .................................................................................................................................. 529Uso do Hífen segundo o Novo Acordo ................................................................................................. 529

USO DO INFINITIVO ................................................................................................................................. 532

PRINCIPAIS CASOS .................................................................................................................................... 532

INFINITIVO IMPESSOAL........................................................................................................................... 532

INFINITIVO PESSOAL ............................................................................................................................... 533

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................................................. 535Sites consultados .................................................................................................................................. 536

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