Manual de Preço de Transferência - 1ª Edição (2011) - IOB e-Store
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Sumário
Preço de Transferênicia
1. INTRODUÇÃO ..................................................................................... 15
1.1 O Significado do Preço de Transferência ..................................... 17
2. PREÇO DE TRANSFERÊNCIA E A OCDE .......................................... 20
3. CONCEITOS BÁSICOS ........................................................................ 23
4. PARAÍSO FISCAL/PAÍS CUJA LEGISLAÇÃO INTERNA OPONHA
SIGILO .................................................................................................. 25
5. CONCEITO DE PESSOA JURÍDICA VINCULADA ............................. 295.1 Interposta Pessoa ........................................................................... 32
6. OBJETIVO DO PREÇO DE TRANSFERÊNCIA ................................... 33
7. REGRAS A OBSERVAR NO CÁLCULO DO PREÇO DE TRANSFE-
RÊNCIA ................................................................................................ 397.1 Comprovação dos Preços ............................................................... 39
7.1.1 Preços considerados adequados .......................................... 407.2 Dispensa da Comprovação ............................................................ 41
7.2.1 Lucro líquido equivalente a no mínimo cinco por cento .... 42
7.2.2 Receita líquida não excedente a cinco por cento ................ 45
7.2.2.1 Não aplicabilidade da dispensa ............................. 46
7.2.3 Margem de divergência ....................................................... 46
7.2.4 Safe Harbor - noventa por cento .......................................... 47
7.2.5 Conquista de novos mercados ............................................ 48
8. PERÍODO DE APURAÇÃO .................................................................. 48
9. REGRAS COMUNS À IMPORTAÇÃO E À EXPORTAÇÃO .................. 49
10. MÉTODOS UTILIZADOS NA IMPORTAÇÃO E NA EXPORTAÇÃO .. 50
10.1 Preço de Transferência na Importação ......................................... 50
10.1.1 Custo do documento de importação ou de aquisição ..... 51
10.1.1.1 Custo do documento de importação .............. 51
10.1.1.2 Custo do ducumento de aquisição ................. 52
10.1.2 PIC (Preços Independentes Comparados) ...................... 57
Errata
LourivaLdo Lopes da siLva
10
10.1.3 PRL (Preço de Revenda/venda menos Lucro) ................. 67
10.1.3.1 PRL - 20% - Bens adquiridos para revenda .... 69
10.1.3.2 PRL - 60% - Bens adquiridos para o processo
produtivo ........................................................ 81
10.1.3.3 Ponto de equilíbrio - PRL ............................... 92
10.1.3.4 PRL-60% - Questionamentos jurídicos .......... 100
10.1.4 CPL (Custo de Produção mais Lucro) ............................ 101
10.1.5 Tratamento Contábil e Fiscal do Excesso de Custo ........ 108
10.1.5.1 Ajustes pela realização - Reflexos no JSPL ..... 114
10.1.6 Preço de Transferência no Lucro Presumido ou Arbitrado 119
10.2 Preço de Transferência na Exportação ........................................ 119
10.2.1 Normas Comuns às Receitas de Exportações ................. 121
10.2.2 Apuração do Preço Médio .............................................. 123
10.2.3 Operações não Identificadas ........................................... 124
10.2.4 Dispensa e Aplicação do Preço de Transferência ............ 124
10.2.5 Conversão para Moeda Nacional .................................... 126
10.2.6 Metodos para o Cálculo do Preço Parâmetro na Expor-
tação ................................................................................ 127
10.2.6.1 PVEX (Preço de Venda nas Exportações) ....... 129
10.2.6.2 PVA (Preço de Venda por Atacado) no país de
destino, diminuído do lucro ........................... 134
10.2.6.3 PVV (Preço de Venda a Varejo) no país de
destino diminuído do lucro ............................ 135
10.2.6.4 CAP (Custo de Aquisição ou de Produção)
mais tributos e lucro ....................................... 137
10.2.6.5 Impactos relativos à moeda nacional .............. 142
10.2.7 Lucro Presumido/Arbitrado ............................................ 147
10.3 Juros de Contratos não Registrados pelo Banco Central ............. 149
10.3.1 Mútuo entre Pessoas Vinculadas ..................................... 150
10.3.2 Juros Ativos ..................................................................... 150
10.3.3 Juros Passivos .................................................................. 151
11. INFORMAÇÃO DA DIPJ ...................................................................... 152
12. PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO ............................................... 153
12.1 Impossibilidade de Uso de Outros Métodos ................................ 154
13. EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO ................................................................. 155
Sumário
11
apêndicE
QUESTÕES DA RFB - PREÇO DE TRANSFERÊNCIA ................................ 169INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 243/2002 ............................................ 203BIBLIOGRAFIA ............................................................................................ 233
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