Etapas

Procedimentos Práticos para Registro de Inventário Patrimonial

Etapas

Procedimentos Práticos para Registro de Inventário Patrimonial

Ato discricionário, unilateral;

Formação da Comissão: Portaria de nomeação da Comissão Especial, que realizará o levantamento patrimonial.

Ato discricionário, unilateral;

Formação da Comissão: Portaria de nomeação da Comissão Especial, que realizará o levantamento patrimonial.

Decreto: Disciplina procedimentos para realização do inventário de levantamento patrimonial, objetivando a avaliação dos bens móveis e imóveis do Município.

Decreto: Disciplina procedimentos para realização do inventário de levantamento patrimonial, objetivando a avaliação dos bens móveis e imóveis do Município.

Levantamento in loco, dentro de cada Unidade Administrativa, caracterizando individualmente cada bem e o usuário do bem.

Sugere-se mapear por Unidade Administrativa os Setores e após o usuário.

Como descrever o Patrimônio

Nome do bem:

Modificador:

Descrição complementar:

Valor do bem:

Levantamento in loco, dentro de cada Unidade Administrativa, caracterizando individualmente cada bem e o usuário do bem.

Sugere-se mapear por Unidade Administrativa os Setores e após o usuário.

Como descrever o Patrimônio

Nome do bem:

Modificador:

Descrição complementar:

Valor do bem:

ARMÁRIO ALTO COM TRÊS PRATELEIRAS INTERNAS REGULÁVEIS, DUAS PORTAS DE ABERTURA FRONTAL E 3 PRATELEIRAS INTERNAS. TAMPOS SUPERIORES E INFERIORES, PORTAS, LATERAIS, E FUNDOS CONSTRUÍDOS EM CHAPAS DE MADEIRA AGLOMERADA COM 20MM DE ESPESSURA (EM COMPOSTO DE ALTA E MÉDIA DENSIDADES), LIGAÇÃO E TRAVAMENTO ENTRE OS TAMPOS POR PARAFUSOS TIPO MINI-FIX COM ACABAMENTOS PLÁSTICOS. REVESTIMENTO FINAL EM LAMINADO MELAMÍNICO EM AMBAS AS FACES, COM ENCABEÇAMENTO EM FITA DE POLIESTIRENO, COM 1MM DE ESPESSURA. EQUIPADOS COM REGULADORES DE ALTURA QUE PERMITEM COMPENSAR EVENTUAIS DESNÍVEIS DO PISO, COM SUPERFÍCIE INFERIOR EM BORRACHA PARA EVITAR DESLIZAMENTO. COM FECHADURAS TIPO CILINDRO COM TRAVAMENTO DE AMBAS AS PORTAS, DUAS CHAVES, PUXADOR METÁLICO CILÍNDRICO E DOBRADIÇAS EM ALUMÍNIO INJETADO QUE PERMITE ABERTURA DA PORTA EM ATÉ 270 GRAUS COM REGULAGEM DE PRESSÃO E NIVELAMENTO DAS PORTAS. AS PRATELEIRAS INTERNAS DEVERÃO SER REGULÁVEIS A CADA 10 CM. MEDINDO 1,70M DE ALTURA, 0,80M DE LARGURA 0,52M DE PROFUNDIDADE, REF. AR03

Codificação dos BensCodificação dos Bens

Codificação dos BensCodificação dos Bens

01 - grupo: Móveis e Utensílios01 - grupo: Móveis e Utensílios

01 - classe: Mobiliário em Geral01 - classe: Mobiliário em Geral

01 – subclasse: Cadeira01 – subclasse: Cadeira

0101 – Unidade Administrativa: Secretaria 0101 – Unidade Administrativa: Secretaria SaúdeSaúde

0001 – Numero identificador: Cadeira 0001 – Numero identificador: Cadeira DigitadorDigitador

01.01.01.0101.0001.01.01.0101.000101

Bens Imóveis:

- Solicita ao Registro de Imóveis, bens em nome da prefeitura;

- Verifica leis de doação e, desapropriação.

Bens Imóveis:

- Solicita ao Registro de Imóveis, bens em nome da prefeitura;

- Verifica leis de doação e, desapropriação.

Controle

- Comparação do patrimônio físico atual com o sistema informatizado, baixas e incorporações necessárias no sistema patrimonial (móveis e imóveis).

Controle

- Comparação do patrimônio físico atual com o sistema informatizado, baixas e incorporações necessárias no sistema patrimonial (móveis e imóveis).

Reunião com Comissão de Avaliação, Controlador Interno e Setor de Patrimônio, elabora-se a Ata de Inventário de Bens, descrevendo os fatos relevantes, quando da realização do levantamento patrimonial.

Reunião com Comissão de Avaliação, Controlador Interno e Setor de Patrimônio, elabora-se a Ata de Inventário de Bens, descrevendo os fatos relevantes, quando da realização do levantamento patrimonial.

• Declaração de Constituição do Livro de Registro de Inventário, assinado pela Comissão Especial.

Montagem do processo, documentos, fotos, relatórios, tabelas.Montagem do processo, documentos, fotos, relatórios, tabelas. Montagem do processo, documentos, fotos, relatórios, tabelas.Montagem do processo, documentos, fotos, relatórios, tabelas.

Procedimento Contábeis Procedimento Contábeis

• Recadastramento, organização e Recadastramento, organização e atualização das contas contábeis no atualização das contas contábeis no sistema de patrimônio, com conferência sistema de patrimônio, com conferência das contas analíticas dos bens, segundo das contas analíticas dos bens, segundo a classe sintética pré-definidas;a classe sintética pré-definidas;

• Configuração do sistema de Configuração do sistema de patrimônio, no cadastro de bens patrimônio, no cadastro de bens móveis/imóveis, com definição do móveis/imóveis, com definição do método de depreciação, valor residual, método de depreciação, valor residual, estimativa de vida útil econômica, de estimativa de vida útil econômica, de acordo com o manual;acordo com o manual;

Organização Setor do Patrimônio Organização Setor do Patrimônio

• Elaboração de manual de administração do patrimônio, definindo critérios de reconhecimento pelas características dos ativos, mensuração, reavaliação/depreciação de acordo com as NBCASP;

• Procedimentos para depreciação/reavaliação/redução a valor recuperável com definição de método, por classe de bens, rotinas para cálculo do valor residual, estimativa de vida útil econômica do bem. Regra TCE-SC;

• Estabelecer data de corte para adoção da nova política contábil;

• Lista de bens por setor/sala, com emissão dos termos de responsabilidade.

Ações de Controle Interno Ações de Controle Interno

• Abertura de processo administrativo para identificação dos bens faltantes;

• Bens inservíveis, encaminhar para comissão de avaliação e posterior alienação.

•Também: elaboração de manual de administração do patrimônio, definindo critérios de reconhecimento pelas características dos ativos, mensuração, reavaliação/depreciação de acordo com as NBCASP;

alexandre@fecam.org.alexandre@fecam.org.brbr