ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Carnaval 2014 – Folia ... · PDF...

Distribuição GratuitaESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNAIbiúna, 28 Fevereiro de 2014 - Ano XIII - Nº462

Carnaval 2014 – Folia ibiunense começaamanhã com grandes novidades

Uma das épocas mais esperadas pelo ibiunense chegou, oCarnaval de Rua 2014 começa amanhã, com muitas novidades.Grandes atrações comandarão a folia nos principais pontos dacidade, de 1º a 4 de março, das 19h à 1h. A Praça da Matriz, Áreade Lazer e Avenida Ver. Benedito de Campos serão palco dastradicionais marchinhas de carnaval, comandadas pela banda LyraUnense, o melhor da música popular, samba e axé com as bandasSom de Verão, Vibe Folia e Harmonia, Tenda do Samba, commuito samba e pagode, além do desfile das Escolas de Samba.

Confira na página 02

Prefeitura presta esclarecimentossobre destinação do “lixo hospitalar”

Diante da preocupação referente

ao acúmulo de Resíduos de Serviços

de Saúde (RSS), mais conhecido como

“lixo hospitalar”, em galpões situados

no Aterro Sanitário Municipal, o Poder

Executivo vem prestar os devidos

esclarecimentos à população.

Os serviços de coleta e tratamento

do “lixo hospitalar” eram contratados

separadamente, sendo que a coleta nos

estabelecimentos geradores e o

transporte para abrigo temporário no

Aterro Sanitário Municipal foram

contemplados em um contrato, até

então com a empresa CIDAL, assim

como a retirada do abrigo para

tratamento e disposição final

pertenciam a mesma empresa.


Chefe do Executivo realiza

sobrevôo em IbiúnaO Chefe do Executivo realizou sobrevôo no dia 19 de

fevereiro, no Parque Estadual do Jurupará (PEJU), a fim devistoriar pontos de interesse para proteção e fiscalização destepatrimônio ambiental.


02IMPRENSA OFICIAL

Estância Turística de Ibiúna 28 de Fevereiro de 2014

Carnaval 2014 – Folia ibiunense começaamanhã com grandes novidades

Uma das épocas maisesperadas pelo ibiunensechegou, o Carnaval de Rua2014 começa amanhã, commuitas novidades. Grandesatrações comandarão a folianos principais pontos dacidade, de 1º a 4 de março, das19h à 1h. A Praça da Matriz,Área de Lazer e Avenida Ver.Benedito de Campos serãopalco das tradicionaismarchinhas de carnaval,comandadas pela banda LyraUnense, o melhor da músicapopular, samba e axé com asbandas Som de Verão, VibeFolia e Harmonia, Tenda doSamba, com muito samba epagode, além do desfile dasEscolas de Samba.

Atrações

Os três locais da festa serãodecorados com motivoscarnavalescos, tornando os

ambientes ainda mais familiarese aconchegantes.

A banda Lyra Unense deveanimar as noites da Praça daMatriz, a partir das 19h, duranteos quatro dias de festa, alémdas matinês, que devemacontecer a partir das 15h nodomingo (2) e terça-feira (4).As bandas Som de Verão (1°e 2) , Vibe Fol ia (3) eHarmonia (4) se apresentarãona Área de Lazer, à partirdas 23h, com músicas típicasdo carnaval de Salvador.

As escolas de sambaabrilhantarão a Avenida Ver.Benedito de Campos, nos dias1, 2 e 3, com muito brilho,plumas e samba no pé. AAcadêmicos de Ibiúna desfilaráno sábado (1), a Unidos doCDHU no domingo (2) e aUnidos do Paruru fechará osdesfiles, na segunda-feira, (3).

Além de todas as atrações,a Prefeitura preparoutambém a Tenda do Samba,na Área de Lazer, com muitosamba e pagode. O espaçofuncionará no sábado,domingo e segunda-feira.

“Preparamos umaprogramação diferenciada,pensando em agradar todosos públicos e mais uma vezat ingirmos os fol iões detodas as idades. Ibiúna éconhecida por proporcionar

um dos melhores carnavaisde rua de toda a região,recebemos turistas de váriaspartes do Estado e queremoscontinuar com esta tradição”,destacou o Secretário deEsporte e Lazer.

A folia acontecerá nos principais pontos da cidade

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Fique atento contra a dengue durante o carnavalOs dias de folia de carnaval

também podem representarum perigo de proliferação domosquito Aedes Aegypti.Como muitos costumam viajarnesta época do ano, a Secretariade Saúde, por meio daVigilância Ambiental em Saúde(VAS), alerta àqueles quedeixarão suas residências atomarem alguns cuidados.

As pessoas devem ter maiscuidado, principalmente, seforem viajar para as áreasendêmicas, ou seja, onde adoença transmitida pelomosquito está mais presente.

Se no período de atéquinze dias a pessoaapresentar s intomas dadengue, como febre alta,enjôo, vômito, dor de cabeça,no fundo dos olhos, nosmúsculos e nas articulações,

não deve tomar nenhum tipode medicamento e procurarimediatamente atendimentomédico, relatando ter viajadoneste período.

Para garantir a saúde dafamília e da comunidade, antesde viajar, é importante fazeruma checagem completa noquintal e também dentro decasa. Além dos cuidados maisconhecidos no combate àdengue, não deixar expostos àchuva qualquer tipo de objetoque possa acumular água,esfregar bem com buchas ouescovas as laterais e bordas dosbebedouros dos animais, poisé nas paredes dos objetos,onde ficam anexados os ovosdo mosquito, que podemviver até um ano esperandoágua para eclodir e no prazode sete dias se transformar

em mosquito adulto.Lembrem-se de não jogar

garrafas, copos descartáveise outros objetos no meio

ambiente, pois combater adengue é um dever de todos.

03IMPRENSA OFICIAL

Estância Turística de Ibiúna28 de Fevereiro de 2014

04IMPRENSA OFICIAL


IMPRENSA OFICIAL

Presidente da Câmara

Abel Rodrigues de Camargo

1º Vice-presidente

Rodrigo de Lima2º Vice-presidente

Devanir Candido de Andrade

1º Secretário

Leôncio Ribeiro da Costa

2º Secretário

Odir Vieira BastosVereadores

Aline Borges Alves de Moraes

Carlos Roberto Marques JúniorDalberon Arrais Matias

Israel de Castro

Jair Marmelo CardosoLuiz Carlos de Carvalho

Paulo Cesar Dias de Moraes

Paulo Kenji SasakiPedro Luiz Ferreira

Rozi Aparecida Domingues Soares Machado

Assessoria de ComunicaçãoÓrgão Oficial da Prefeitura da EstânciaTurística de Ibiúna, criado pela LeiMunicipal nº 760 de 22/08/02.Endereço:Av. Cap. Manoel de Ol. Carvalho, 51Centro - Ibiúna - SP CEP 18.150-000Fone: (15) 3248-9900imprensaoficialibiuna@yahoo.com.brwww.ibiuna.sp.gov.brJornalista ResponsávelMariana Doval- MTB: 72361/SP

MatériasMariana DovalDiagramaçãoMariana Doval e Junior PedrosoArtes GráficasJunior PedrosoImpressão: Ipanema Sistema Gráficoe Editora LtdaAv. Juscelino K. Oliveira, nº 199 -Votorantim - SPTel.: (15) 2102-0300

EXECUTIVO

LEGISLATIVOSECRETARIAS

Eduardo Anselmo Domingues Neto

PrefeitoAdalberto Bonassi Marcicano

Vice-Prefeito

Administração

Carlos Tadeu Ribas

Agricultura

Donizete Cardoso de Moraes

Controle e Arrecadação

Marco Antonio Falci de Mello

Cultura e Turismo

Jamila Torii Tanaka

Desenvolvimento Urbano

Eduardo Alves Duarte

Educação

Naiane Ap. Lopes Pereira Leite

Esporte e Lazer

Adalberto Bonassi Marcicano

Finanças

Leandro Jesus da Silva

Governo

Jonas de Campos

Habitação (Interino)

Albertina da Silva Domingues

Indústria e Comércio

Álvaro Rodrigo N. Teshirogi

Meio Ambiente

Fernando Salles Rosa

Negócios Jurídicos

Ronaldo Alves Vitale Perrucci

Obras

Hélio Roberto de Oliveira

Promoção Social

Albertina da Silva Domingues

Rendas Internas (Interino)

Leandro Jesus da Silva

Saúde

Giselli Maria Alves de Campos

EDUCAÇÃO

ATOS DECISÓRIOS ACUMULOS DE CARGO

05IMPRENSA OFICIAL


06IMPRENSA OFICIAL


CRONOGRAMA DE INSCRIÇÃO PARA VICE-DIREÇÃO E PROFESSORCOORDENADOR PEDAGÓGICO

INSCRIÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- DIAS 06 E 07 DE MARÇO;ENTREGA DO PROJETO DIA 10/03;APRESENTAÇÃO DO PROJETO DIA 11/03.

CONVOCAÇÃO

RETIFICAÇÃOTERMO DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna veminformar que está convocando os candidatosaprovados no Concurso Público 01/2012, para ocargo de Fisioterapeuta classificado em 15º(décimo quinto) lugar para a retirada da relaçãode documentos no dia 06 (seis) de março de 2014às 10h00min. Na divisão de recursos humanos,no Paço Municipal, sito à Av. Capitão Manoel deOliveira Carvalho, 51 centro- Ibiúna.Advertimos que a seleção obedecerá rigorosamentea ordem de classificação do referido ConcursoPúblico, e, os candidatos que convocados, nãocomparecerem na data determinada acima, serãoconsiderados desistentes, sendo a vaga a elesdestinadas ocupada pelo seu sucessor imediato,não lhe cabendo qualquer direito sobre o referidoconcurso público.SILVIO APARECIDO DOS SANTOSDIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS

TERMO DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna veminformar que está convocando os candidatosaprovados no Concurso Público 02/2012, para ocargo de Nutricionista Sanitarista classificado em1º (primeiro) lugar para a retirada da relação dedocumentos no dia 06 (seis) de março de 2014 às10h00min. Na divisão de recursos humanos, noPaço Municipal, sito à Av. Capitão Manoel deOliveira Carvalho, 51 centro- Ibiúna.Advertimos que a seleção obedecerá rigorosamentea ordem de classificação do referido ConcursoPúblico, e, os candidatos que convocados, nãocomparecerem na data determinada acima, serãoconsiderados desistentes, sendo a vaga a elesdestinadas ocupada pelo seu sucessor imediato,não lhe cabendo qualquer direito sobre o referidoconcurso público.SILVIO APARECIDO DOS SANTOSDIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS

TERMO DE CONVOCAÇÃO Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna veminformar que está convocando os candidatosaprovados no Concurso Público 01/2011, para ocargo de Auxiliar de Professor classificado em 42º(quadragésimo segundo) lugar para a retirada darelação de documentos no dia 06 (seis) de marçode 2014 às 10h00min. Na divisão de recursoshumanos, no Paço Municipal, sito à Av. CapitãoManoel de Oliveira Carvalho, 51 centro- Ibiúna.Advertimos que a seleção obedecerá rigorosamentea ordem de classificação do referido ConcursoPúblico, e, os candidatos que convocados, nãocomparecerem na data determinada acima, serãoconsiderados desistentes, sendo a vaga a elesdestinadas ocupada pelo seu sucessor imediato,não lhe cabendo qualquer direito sobre o referidoconcurso público.SILVIO APARECIDO DOS SANTOSDIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS

TERMO DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna veminformar que está convocando os candidatosaprovados no Concurso Público 01/2011, para ocargo de Auxiliar de Serviços Gerais classificado em147º (centésimo quadragésimo sétimo) ao 153º(centésimo qüinquagésimo terceiro) lugares para aretirada da relação de documentos no dia 06 (seis) demarço de 2014 às 10h00min. Na divisão de recursoshumanos, no Paço Municipal, sito à Av. CapitãoManoel de Oliveira Carvalho, 51 centro- Ibiúna.Advertimos que a seleção obedecerá rigorosamente aordem de classificação do referido Concurso Público,e, os candidatos que convocados, não compareceremna data determinada acima, serão consideradosdesistentes, sendo a vaga a eles destinadas ocupadapelo seu sucessor imediato, não lhe cabendo qualquerdireito sobre o referido concurso público.SILVIO APARECIDO DOS SANTOSDIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS

07IMPRENSA OFICIAL


TERMO DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna veminformar que está convocando os candidatos aprovadosno Concurso Público 01/2011, para o cargo deEscriturário II classificado em 143º (centésimoquadragésimo terceiro) ao 147º (centésimoquadragésimo sétimo) lugares para a retirada da relaçãode documentos no dia 06 (seis) de março de 2014 às10h00min. Na divisão de recursos humanos, no PaçoMunicipal, sito à Av. Capitão Manoel de OliveiraCarvalho, 51 centro- Ibiúna.Advertimos que a seleção obedecerá rigorosamente aordem de classificação do referido Concurso Público,e, os candidatos que convocados, não compareceremna data determinada acima, serão consideradosdesistentes, sendo a vaga a eles destinadas ocupadapelo seu sucessor imediato, não lhe cabendo qualquerdireito sobre o referido concurso público.SILVIO APARECIDO DOS SANTOSDIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

TERMO DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna veminformar que está convocando os candidatosaprovados no Concurso Público 01/2011, para ocargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil classificado em 149º (centésimo quadragésimo nono)lugar para a retirada da relação de documentos no dia06 (seis) de março de 2014 às 10h00min. Na divisãode recursos humanos, no Paço Municipal, sito à Av.Capitão Manoel de Oliveira Carvalho, 51 centro-Ibiúna.Advertimos que a seleção obedecerá rigorosamente aordem de classificação do referido Concurso Público,e, os candidatos que convocados, não compareceremna data determinada acima, serão consideradosdesistentes, sendo a vaga a eles destinadas ocupadapelo seu sucessor imediato, não lhe cabendo qualquerdireito sobre o referido concurso público.SILVIO APARECIDO DOS SANTOSDIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS

TERMO DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna veminformar que está convocando os candidatosaprovados no Concurso Público 01/2012, para ocargo de Dentista classificado em 7º (sétimo) ao 8º(oitavo) lugares para a retirada da relação dedocumentos no dia 06 (seis) de março de 2014 às10h00min. Na divisão de recursos humanos, no PaçoMunicipal, sito à Av. Capitão Manoel de OliveiraCarvalho, 51 centro- Ibiúna.Advertimos que a seleção obedecerá rigorosamente aordem de classificação do referido Concurso Público,e, os candidatos que convocados, não compareceremna data determinada acima, serão consideradosdesistentes, sendo a vaga a eles destinadas ocupadapelo seu sucessor imediato, não lhe cabendo qualquerdireito sobre o referido concurso público.SILVIO APARECIDO DOS SANTOSDIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS

TERMO DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna veminformar que está convocando os candidatosaprovados no Concurso Público 01/2012, para ocargo de Médico Otorrinolaringologista classificadoem 2º (segundo) lugar para a retirada da relação dedocumentos no dia 06 (seis) de março de 2014 às10h00min. Na divisão de recursos humanos, no PaçoMunicipal, sito à Av. Capitão Manoel de OliveiraCarvalho, 51 centro- Ibiúna.Advertimos que a seleção obedecerá rigorosamente aordem de classificação do referido Concurso Público,e, os candidatos que convocados, não compareceremna data determinada acima, serão consideradosdesistentes, sendo a vaga a eles destinadas ocupadapelo seu sucessor imediato, não lhe cabendo qualquerdireito sobre o referido concurso público.SILVIO APARECIDO DOS SANTOSDIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS

TERMO DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna veminformar que está convocando os candidatosaprovados no Concurso Público 01/2012, para ocargo de Médico Veterinário classificado em 5º(quinto) lugar para a retirada da relação dedocumentos no dia 06 (seis) de março de 2014 às10h00min. Na divisão de recursos humanos, noPaço Municipal, sito à Av. Capitão Manoel deOliveira Carvalho, 51 centro- Ibiúna.Advertimos que a seleção obedecerá rigorosamentea ordem de classificação do referido ConcursoPúblico, e, os candidatos que convocados, nãocomparecerem na data determinada acima, serãoconsiderados desistentes, sendo a vaga a elesdestinadas ocupada pelo seu sucessor imediato,não lhe cabendo qualquer direito sobre o referidoconcurso público.SILVIO APARECIDO DOS SANTOSDIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS

TERMO DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna veminformar que está convocando os candidatos aprovadosno Concurso Público 01/2012, para o cargo deFonoaudiólogo classificado em 2º (segundo) lugar paraa retirada da relação de documentos no dia 06 (seis) demarço de 2014 às 10h00min. Na divisão de recursoshumanos, no Paço Municipal, sito à Av. CapitãoManoel de Oliveira Carvalho, 51 centro- Ibiúna.Advertimos que a seleção obedecerá rigorosamente aordem de classificação do referido Concurso Público,e, os candidatos que convocados, não compareceremna data determinada acima, serão consideradosdesistentes, sendo a vaga a eles destinadas ocupadapelo seu sucessor imediato, não lhe cabendo qualquerdireito sobre o referido concurso público.SILVIO APARECIDO DOS SANTOSDIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

TERMO DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna veminformar que está convocando os candidatos aprovadosno Concurso Público 02/2011, para o cargo de Auxiliarde Farmácia classificado em 13º (décimo terceiro) lugarpara a retirada da relação de documentos no dia 06(seis) de março de 2014 às 10h00min. Na divisão derecursos humanos, no Paço Municipal, sito à Av.Capitão Manoel de Oliveira Carvalho, 51 centro-Ibiúna.Advertimos que a seleção obedecerá rigorosamente aordem de classificação do referido Concurso Público,e, os candidatos que convocados, não compareceremna data determinada acima, serão consideradosdesistentes, sendo a vaga a eles destinadas ocupadapelo seu sucessor imediato, não lhe cabendo qualquerdireito sobre o referido concurso público.SILVIO APARECIDO DOS SANTOSDIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

TERMO DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna veminformar que está convocando os candidatosaprovados no Concurso Público 01/2012, para ocargo de Agente de Prevenção a Zoonoses classificadoem 7º (sétimo) lugar para a retirada da relação dedocumentos no dia 06 (seis) de março de 2014 às10h00min. Na divisão de recursos humanos, no PaçoMunicipal, sito à Av. Capitão Manoel de OliveiraCarvalho, 51 centro- Ibiúna.Advertimos que a seleção obedecerá rigorosamente aordem de classificação do referido Concurso Público,e, os candidatos que convocados, não compareceremna data determinada acima, serão consideradosdesistentes, sendo a vaga a eles destinadas ocupadapelo seu sucessor imediato, não lhe cabendo qualquerdireito sobre o referido concurso público.SILVIO APARECIDO DOS SANTOSDIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS

TERMO DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura da Estância Turística de Ibiúnavem informar que está convocando oscandidatos aprovados no Concurso Público 02/2012, para o cargo de Farmacêutico Sanitaristaclassificado em 5º (quinto) lugar para a retiradada relação de documentos no dia 06 (seis) demarço de 2014 às 10h00min. Na divisão derecursos humanos, no Paço Municipal, sito àAv. Capitão Manoel de Oliveira Carvalho, 51centro- Ibiúna.Advertimos que a seleção obedecerárigorosamente a ordem de classificação doreferido Concurso Público, e, os candidatos queconvocados, não comparecerem na datadeterminada acima, serão consideradosdesistentes, sendo a vaga a eles destinadasocupada pelo seu sucessor imediato, não lhecabendo qualquer direito sobre o referidoconcurso público.SILVIO APARECIDO DOS SANTOSDIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS

CARTÓRIO

EDITAIS DE PROCLAMASRegistro Civil do Município de IbiúnaAv. Fortunatinho, 125 - Centro - Ibiúna - SPPublicação nos termos do artigo 1512, parágrafoúnico do Código Civil Brasileiro:

FABIO PEREIRA PACHECO e FERNANDARODRIGUES MONTEIRO, sendo opretendente: divorciado, operador de máquinas,nascido em 20/08/1984, natural de Ibiúna - SP,residente e domiciliado em Ibiúna - SP, filho deLINCOLN PEREIRA PACHECO e deANTONIA ELIZABETH PACHECO; e apretendente: solteira, lavradora, nascida em 08/08/1990, natural de São Roque - SP, residente edomiciliada em Ibiúna - SP, filha de MANOELRIVALDO MONTEIRO e de MARIA NILDARODRIGUES MONTEIRO. Ibiúna, 28 defevereiro de 2014.

EDUARDO CARDOSO DUARTE e DANIELADA SILVA DOMINGUES, sendo o pretendente:solteiro, lavrador, nascido em 20/11/1979,natural de Sorocaba - SP, residente e domiciliadoem Ibiúna - SP, filho de OSVALDO CARDOSODUARTE e de MARLY RODRIGUES DUARTE;e a pretendente: solteira, do lar, nascida em 15/03/1994, natural de Ibiúna - SP, residente edomiciliada em Ibiúna - SP, filha de MATIRPAULO DOMINGUES e de MARIAAPARECIDA DA SILVA. Ibiúna, 28 de fevereirode 2014.

ALLAN DE SOUZA e CAROLINE DEOLIVEIRA, sendo o pretendente: solteiro,Floricultor, nascido em 31/05/1991, natural deIbiúna - SP, residente e domiciliado em Ibiúna -SP, filho de WALDIR DE SOUZA e deMARILENA VIEIRA CORDEIRO; e apretendente: solteira, do lar, nascida em 13/05/1994, natural de Sorocaba - SP, residente edomiciliada em Ibiúna - SP, filha de DANIELDE OLIVEIRA e de CLEONICE DEOLIVEIRA. Ibiúna, 28 de fevereiro de 2014.

ANTÔNIO RODRIGUES DE FREITAS eNERIVALDA MACEIO, sendo o pretendente:divorciado, lavrador, nascido em 13/06/1957,natural de Salto do Itararé - PR, residente edomiciliado em Ibiúna - SP, filho de LUIZ JOSEDE FREITAS e de FRANCISCA RODRIGUESDE FREITAS; e a pretendente: solteira,lavradora, nascida em 07/07/1972, natural deSão Pedro do Ivaí - PR, residente e domiciliadaem Ibiúna - SP, filha de GERSON MACEIO e de

JOSEFA DOS SANTOS MACEIO. Ibiúna, 28 defevereiro de 2014.RICARDO GODINHO e REGIANE DE LARASANTOS, sendo o pretendente: solteiro,lombador, nascido em 13/12/1984, natural deSorocaba - SP, residente e domiciliado em Ibiúna- SP, filho de LAMARTINE GODINHO e deMARIA FERREIRA GODINHO; e apretendente: solteira, do lar, nascida em 26/09/1991, natural de Ibiúna - SP, residente edomiciliada em Ibiúna - SP, filha deREGINALDO SOUZA SANTOS e de CLAUDIADE LARA SANTOS. Ibiúna, 28 de fevereiro de2014.

Se alguém souber de algum impedimento,oponha-o na forma da Lei.Lavro o presente, que afixo no lugar de costume.Ibiúna, 28 de fevereiro de 2014.O Oficial: Alexsandro Silva Trindade.

VIGILÂNCIA SANITÁRIANa data de 21 de fevereiro de 2014 às10h30min, as autoridades sanitárias: PatriciaRodrigues da Silveira – Diretora de VigilânciaSanitária e Zoonoses, Eliana de Oliveira -credencial n° 3710/04, Eduardo LuisFlorenzano- credencial n°6996/12 e MariaPaula Lima M. Nogueira CRF n° 72093,lavraram o auto de infração n°125/14 e autode penalidade n°174/14, com a penalidade de“INTERDIÇÃO CAUTELAR”, contra aInsti tuição denominada “COMUNIDADETERAPÊUTICA LUZ DO AMANHÃ LTDA-ME” inscrita sob o CNPJ 1444986/000101,representada por Wellington Gavioli da Silva– CPF: 269.747.308-45. Situada à Rua Estradado Cruzeiro, s/n° B° Votorantim, por a mesmatransgredir as normas sanitárias legais vigentesdispostas na Lei n° 7.498 de 25 de junho de1986, RDC n°29/2011 e artigo 53,54 e 58 daLei Estadual 10083/98.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº12/2014Proc. Adm. nº 11138/2013Contratado: Neoplastic Embalagens PlásticasLtdaObjeto: Contratação de empresa especializadana fabricação para fornecimento e instalaçãode GEOMEMBRANA de PEDA –POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, paraimpermeabilização da base da terceira fase doAterro Sanitário Municipal de Ibiúna, comfornecimento de mão de obra técnica,materiais de consumo, utensílio apropriadosao objeto e equipamentos, de acordo com asespecificações técnicas e demais disposições.Prazo Estimado: 15 (quinze) dias para aexecução do serviço.Valor Total est imado: R$ 233.197,50(duzentos e trinta e três mil, cento e noventae sete reais e cinqüenta centavos ).Fundamento: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº8.666/93 e suas al terações posterioresaplicáveis á espécie que autorizadora doContrato Emergencial.Dispensa de Licitação em: 27/02/2014 peloSr. Fernando Salles Rosa – Secretário do MeioAmbiente.Ratifico – em 27/02/2014, por Sr. EduardoAnselmo Domingues Neto – PrefeitoMunicipal.

08IMPRENSA OFICIAL


CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO DECONTRATO EMERGENCIAL Nº 06/

2014Proc. Adm. Nº 534/2014Contratante:- Prefeitura da Estância Turísticade IbiúnaContratada:- Coutinho & Ferreira Serviços eTransporte Ltda-EPPObjeto:- Contratação de empresa paraprestação de serviço destinado ao transportede alunos da rede municipal de Ibiúna.Prazo: 90(noventa) dias.Valor Global: R$1.578.654,00 (Hum milhão,quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos ecinqüenta e quatro reais).Data da assinatura: 31 de Janeiro de 2014Modalidade: Dispensa de Licitação n° 06/2014Naiane Ap. Lopes Pereira Leite – Secretáriade Educação

EXTRATO DE TERMO DECONTRATO Nº 04/2014Proc. Adm. Nº 1154/2014Contratante:- Prefeitura da Estância Turísticade IbiúnaContratada:- Parque da FigueiraEmpreendimentos S/C LtdaObjeto:- Aluguel de 21 (vinte e uma) gavetasreutilizáveis para sepultamento de pessoascarentes e indigentes.Prazo: 03 (três) anos.Valor Total: R$25.200,00 (vinte e cinco mil eduzentos reais).Data da assinatura: 14 de fevereiro de 2014.Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°04/2014Eduardo Alves Duarte – Secretário deDesenvolvimento Urbano

EXTRATO DE TERMO DECONTRATO Nº 05/2014Proc. Adm. Nº 455/2014Contratante:- Prefeitura da Estância Turísticade IbiúnaContratada:- Danilo Zavarezi Braga LocaçõesMeObjeto:- Contratação de empresa para locaçãode estruturas de palco, sonorização, iluminaçãomateriais diversos para os festejos carnavalescosque serão realizados, na área de lazer.Vigência: 01 a 04 de março de 2014.Valor Total: R$63.000,00 (sessenta e três milreais)Data da assinatura: 20 de fevereiro de 2014.Modalidade: Carta Convite n°01/2014Jamila Torii Tanaka – Secretária de Cultura eTurismo

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº06/2014Proc. Adm. Nº 674/2014Contratante:- Prefeitura da Estância Turística deIbiúnaContratada:- NDC – Tecnologia e Informática LtdaObjeto:- Contratação de empresa especializada emadministração e processamento de multas de trânsitomanuais englobando a impressão e envelopamentodas notificações e o fornecimento de talão de multasanuais.Prazo: 12(doze) meses.Valor Total: R$33.600,00 (trinta e três mil eseiscentos reais).Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2014.Modalidade: Carta Convite nº 02/2014.Marcelo Godinho da Silva – Comandante da GuardaMunicipal

EXTRATO DE TERMO DECONTRATO Nº 07/2014Proc. Adm. Nº 1375/2014Contratante:- Prefeitura da Estância Turísticade IbiúnaContratada:- Silvia Moreira Santos ProduçõesMeObjeto:- Contratação de empresa para locaçãode estruturas de fechamento (grades deproteção), camarote e banheiro químico paraos festejos carnavalescos que serão realizados01 a 04 de março, na área de lazer.Vigência: 01 a 04 de março de 2014.Valor Total: R$ 52.800,00 (Cinqüenta e doismil e oitocentos reais).Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2014.Modalidade: Carta Convite n°04/2014Jamila Torii Tanaka – Secretária de Cultura eTurismo

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº07/2014Proc. Adm. Nº 1376/2014Contratante:- Prefeitura da Estância Turísticade IbiúnaContratada:- Vision Serviços de Portaria Ltda- MeObjeto:- Contração de empresa para prestaçãode serviço de segurança privada para os festejoscarnavalescos que serão realizados do dia 01 a04 de março de 2014, na área de lazer e praçamatriz.Vigência: 01 a 04 de março de 2014.Valor Total: R$ 27.350,00 (Vinte e sete miltrezentos e cinqüenta reais).Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2014.Modalidade: Carta Convite n°05/2014Jamila Torii Tanaka –Secretária de Cultura eTurismo

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº13/2014Proc. Adm. Nº 102/2014Contratante:- Prefeitura da Estância Turísticade IbiúnaContratada:- Cesar Sebastião Rodrigues deCamargoObjeto:- Contratação de empresa paraprestação de serviço de mão de obra para aconstrução de vestiários no Campo de Futeboldo Bairro da Cachoeira.Prazo: 30(trinta) dias.Valor Total: R$36.382,56 (Trinta e seis mil,trezentos e oitenta e dois reais e cinqüenta eseis centavos).Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2014.Modalidade: Carta Convite n°03/2014Adalberto Bonassi Marcicano – Secretário deEsportes e Laser

LEI N.º 1913.DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.“Altera a denominação de Prédios PúblicosMunicipais constantes na Lei Municipal nº 1467de 25 de setembro de 2008 e Lei Municipal nº1472 de 24 de outubro de 2008e dá outrasprovidências.”EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO,Prefeito Municipal da Estância Turística de Ibiúna,usando das atribuições que lhe são conferidas porLei,FAZ SABER que a Câmara Municipal da EstânciaTurística de Ibiúna aprova e, ele sanciona epromulga a seguinte lei:Art. 1º - Fica alterada a denominação do prédiopúblico localizado na Rua XV de Novembro, nº299, centro, no Município de Ibiúna, que passaráa se chamar: “SECRETARIA DE SEGURANÇA

DECRETOS

LEIS

URBANA JONATHA KAUE BARBOSADUGANIERI”.Art. 2º - Fica alterada a denominação do prédiopúblico localizado na Rua Pinduca Soares, nº 290,centro, no Município de Ibiúna, que passará a sechamar: “SEDE DA GUARDA CIVILMUNICIPALJOSÉ CARLOS SENA”.Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário,em especial as leis 1467/2008 e 1472/2008.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 21DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2014.EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETOPrefeito MunicipalPublicado e registrado na Secretaria da Prefeiturae afixado no local de costume em 21 de fevereirode 2014.CARLOS TADEU RIBASSecretario da Administração

DECRETO Nº 1963,DE 24 DE JANEIRO DE 2014.Qualifica o “Instituto Social Saúde Resgate áVida”, inscrito no CNPJ sob o nº 07.900.613/0001-24, com sede social à Rua Adib Auada, nº170, conjunto 2, Jardim Lambreta, Cotia - SP,como Organização Social na área da SaúdePública Municipal.”EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO,Prefeito da Estância Turística do Municípiode Ibiúna, estado De São Paulo, no uso de suasatribuições legais, em tendo em vista o dispostona Lei Municipal nº 1.551, de 02 de dezembrode 2009, regulamentada pelo DecretoMunicipal de nº 1658, de 17 de dezembro de2009 e,Considerando os termos do requerimentoformulado pelo Instituto Social Saúde Resgatea Vida, nos autos do processo administrativode nº 10.940/2013, tendo por objeto o pedidode qualificação com Organização Social noâmbito do Município da Estância Turística deIbiúna;Considerando a decisão da autoridadecompetente, consubstanciado no parecer daProcuradoria Jurídica, pelo deferimento dopedido.DECRETAArt. 1º - Fica qualificada como OrganizaçãoSocial, para atuar na área da Saúde Pública nomunicípio da Estância Turística de Ibiúna,estado de São Paulo, conforme prevê a LeiMunicipal nº 1.551, de 02 de dezembro de2009, regulamentada pelo Decreto Municipalnº 1658, de 17 de dezembro de 2009, o InstitutoSocial Saúde Resgate a Vida, inscrito no CNPJsob o nº 07.900.613/0001-24, com sede socialà Rua Adib Auada, nº 170, conjunto 2, JardimLambreta, Cotia, estado de São Paulo, tendocomo atividade principal, “atividade de apoioà gestão de saúde – CNAE 86.60-7-00.Art . 2º - Este Decreto não gera direito àcelebração de Contrato de Gestão, com o PoderPúblico Municipal, apenas o deixa apta paraparticipar de processo de escolha de formaobjetiva e impessoalArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 24 DIAS DOMÊS DE JANEIRO DE 2014.EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETOPrefeito Municipal.Publicado e Registrado na Secretaria daPrefeitura e afixado no local de costume em24 de Janeiro de 2014.CARLOS TADEU RIBASSecretário da Administração

DECRETO Nº 1964.DE 24 DE FEVEREIRTO DE 2.014Eduardo Anselmo Domingues Neto, PrefeitoMunicipal de Ibiúna, no uso das atribuições legaise nos termos da Lei Orgânica do Municípiocombinada com os artigos 2º, 6º e 40 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1.941,alterado pela Lei Federal nº 2 .786, de 21 de maiode 1.956,D e c r e t a:Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública parafins de instituição de servidão de passagem pelaCompanhia de Saneamento Básico do Estado deSão Paulo – SABESP, empresa concessionária deserviço público, por via amigável ou judicial, afaixa de terra descrita e caracterizada na plantacadastral de código, ERBE- 4.431/2013 ememorial descritivo do cadastro números 2236/004, medindo 1.557,59m2 (mil quinhentos ecinqüenta e sete metros e cinquenta e novedecímetros quadrados), dentro do perímetroabaixo descrito:I —-FaixaObjeto: Servidão (cadastro 2236/004) Área: (I-J-K-H-G-L-M-N-I) = 1.557,59m²Uma faixa de terras situado na Estrda Verava, nobairro das Laranjeiras, Distrito e Comarca deIbiúna-SP, representada no desenho Sabesp ERBE-4431/13, com a seguinte descrição: Inicia noponto aqui disignado, I; localizado no alinhamentoda Estrada Verava, distante 113,81m da cabeceirada ponte de concreto sob o Ribeirão dasLaranjeiras, localizada na Estrada MunicipalMartha Maria de Jesus, lado esquerdo de quemdessa vai até a Estrada Verava, desse segueconfrontando com área da mesma propriedadecom rumo: 26°24’29"SW por 47,13m até oponto aqui designado, J; deflete à direita com rumo:85°35’00"NW por 72,58m até o ponto aquidesignado, K; deflete à esquerda com rumo:59°40’15"SW por 28,18m até o ponto aquidesignado, H, confrontando desde o ponto, I, atéaqui, com área da mesma propriedade; deflete àdireita confrontando com o Ribeirão dasLaranjeiras com rumo: 68°59’19"NW por 12,81maté o ponto aqui designado, G; deflete à direitaconfrontando com área da mesma propriedadecom rumo: 59°40’15"NE por 39,31m até oponto aqui designado, L; deflete à direita comrumo: 85°35’00"SE por 68,97m até o ponto aquidesignado, M; deflete à esquerda com rumo:26°24’29"NE por 61,50m até o ponto aquidesignado, N; confrontando desde o ponto, G, atéaqui, com área da mesma propriedade; deflete àdireita em curva à esquerda confrontando com aEstrada Verava com ângulo central: 38°05’48",raio de 35,79m e desenvolvimento de 23,79maté o ponto inícial, I, fechando o perímetro eencerrando uma área de 1.557,59m².Artigo 2º - Fica a Companhia de SaneamentoBásico do Estado de São Paulo – SABESP,autorizada a invocar o caráter de urgência norespectivo processo judicial, para os fins dodisposto no artigo 15 do Decreto-lei Federal nº3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela LeiFederal nº 2.786, de 21 de maio de 1956.Artigo 3º - As despesas decorrentes da execuçãodo presente decreto correrão por conta de verbaprópria da Companhia de Saneamento Básico doEstado de São Paulo – SABESP.Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data desua publicação.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 24 DIAS DOMÊS DE FEVEREIRO DE 2014.EDUARDO ANSELMO DOMINGUESNETOPrefeito Municipal.Publicado e Registrado na Secretar ia daPrefeitura e afixado no local de costume em24 de fevereiro de 2014.CARLOS TADEU RIBASSecretário da Administração.

09IMPRENSA OFICIAL


DECRETO Nº 1965.DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas RepartiçõesPúblicas Municipais”EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, usando dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,DECRETA:Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVOnas Repartições Públicas Municipais, extensivo paraos funcionários dos serviços burocráticos da Secretáriade Segurança Urbana, os próximos dias 03/03/14(Segunda-Feira), 04/03/14 (Terça-Feira) e 05/03/14(Quarta-Feira) até às 12.00 horas, tendo em vista asfestividades carnavalescas previstas.Art. 2º - Excluem-se do presente Decreto osfuncionários sujeitos a escala e que desempenhemfunções ou serviços considerados essenciais, bem comoos serviços de Limpeza Pública, Saúde Pública,Cemitério e Terminal Rodoviário.§ 1º- As normas operacionais que se refere ao artigoanterior serão disciplinadas por resolução do secretárioda pasta equivalenteArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 27DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2014.EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETOPrefeito MunicipalPublicado e Registrado na Secretaria da Administraçãoe afixado no local de costume em 27 de fevereiro de2014.CARLOS TADEU RIBASSecretário da Administração

PORTARIAS

PORTARIA Nº 10060.DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Exonerar o Sr. DIÓGENES DE SOUZA MORAES, portador doRG nº 46.448.531-9, do cargo de CHEFE DO SETOR DESUPRIMENTO ESCOLAR, nomeado pela Portaria nº 10019 de04/02/2014.A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DEIBIÚNA, AOS 20 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2014.EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETOPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geral da Administração e afixadano local de costume em 20 de fevereiro de 2014.CARLOS TADEU RIBASSecretário da Administração

PORTARIA Nº 10061.DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Considerar nulo o Certame realizado na modalidadede Processo Seletivo para a contratação temporária(até 90 dias) de pessoal para suprir necessidades emcaráter emergencial na área da saúde.A presente Portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 21 DIAS DO MÊSDE FEVEREIRO DE 2014.EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETOPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geral daAdministração e afixada no local de costume em 21de fevereiro de 2014.CARLOS TADEU RIBASSecretário da Administração

PORTARIA Nº 10062.DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:I – Designar os membros abaixo relacionados paraconstituírem o novo CONSELHO MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO RURAL, conformecomposição:REPRESENTANTES PODER EXECUTIVOMUNICIPALI - Titular: Atilio Benedetti Júnior – 12.893.360-4.II - Suplente: Valdomiro José Ghidolin – RG. 4.686.683-3.REPRESENTANTES DO SINDICATO DOSTRABALHADORES E EMPREGADOS RURAIS DEIBIÚNA E REGIÃOI – Titular : Casturino Teixeira da Silva – RG.20.253.357-8II – Suplente: Francisco Edvan Pereira – RG. 9.935.005-6.REPRESENTANTES DAS COOPERATIVAS DOSAGRICULTORES FAMILIARES DE IBIÚNA E DEELETRIFICAÇÃO DE IBIÚNA E REGIÃOI - Titular : Gabriel Jorge Martins SerraII – Suplente : Salvador Alves dos Santos – RG.15.748.505-5REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DOSPEQUENOS PRODUTORES ORGÂNICOS DEIBIUNA E DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAISDE IBIÚNAI – Titular : Miguel Alves de SouzaII- Suplente : Antonio Carlos Dias PedrosoREPRESENTANTES DO SINDICATO RURAL DEIBIUNAI – Titular : António Custódio Cardoso Neto – RG.19.678.981.II- Suplente : Benedito Vieira de Camargo - RG.13.433.791REPRESENTANTES DA COORDENADORIA DEASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL - CATI.I – Titular : Engº. Agrº. Arnaldo Prado Leite JuniorII – Suplente: José GustavoQuagliato PereiraREPRESENTANTES DO ESCRITÓRIO DE DEFESAAGROPECUÁRIA DE SOROCABA – EDAI – Titular - Antonio Paulo Ronchi.II – Suplente : Luiz Carlos Dos Santos.II - O exercício da Função de cada membro do Conselhoserá considerado relevante serviço prestado aoMunicípio.A presente Portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 26 DIAS DO MÊS DEFEVEREIRO DE 2014.EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETOPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geral daAdministração e afixada no local de costume em 26 defevereiro de 2014.CARLOS TADEU RIBAS Secretário da Administração

PORTARIA Nº 10063.DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomear o Sr. NILTON LOMBARDI LEMOS, portador do RGnº 19.792.913-8, para exercer o cargo de CHEFE DODEPARTAMENTO DE CERIMONIAL, Referência B-39, deprovimentos em comissão.A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DEIBIÚNA, AOS 27 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2014.EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETOPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geral da Administração eafixada no local de costume em 27 de fevereiro de 2014.CARLOS TADEU RIBASSecretário da Administração

PORTARIA Nº 10064.DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.EDUARDO ANSELMO DOMINGUESNETO, Prefeito da Estância Turística deIbiúna, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomear o Sr. LEANDRO MANOELFERREIRA DA SILVA, portador do RG nº26.365.540-4, para exercer o cargo deCHEFE DO DEPARTAMENTO DEFISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO,Referência B-40, de provimentos emcomissão.A presente Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 27 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRODE 2014.EDUARDO ANSELMO DOMINGUESNETOPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 27 de fevereiro de 2014.CARLOS TADEU RIBASSecretário da Administração

LEGISLATIVO

RELAÇÃO DOS CONTRATOS OUATOS JURÍDICOS ANÁLOGOSCELEBRADOS EM FEVEREIRO DE2014.CONTRATO No. 01/2014CONTRATANTE - Câmara Municipal da Estância Turística de IbiúnaCONTRATADO – SPX – Construtora e Incorporadora Ltda. – ME- CNPJ no. 11.171.078/0001-95.OBJETO:- Serviços Técnicos de Arquitetura, referente aodesenvolvimento de anteprojeto arquitetônico e complementarespara ampliação do pavimento térreo da Câmara Municipal daEstância Turística de Ibiúna - SP.DATA – 17 de fevereiro de 2014.VALOR TOTAL –R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais).VIGÊNCIA – 80 dias.MODALIDADE – Dispensa de Licitação no. 01/2014FUNDAMENTO LEGAL – Inciso I do Artigo 24 da Lei Federalno. 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei Federal no. 8.883, de 08/06/94.O relacionado é a expressão da verdade.Ibiúna, 26 de fevereiro de 2014.Amauri Gabriel VieiraSecretário Geral Administrativo

COMUNICADOS

CONVOCAÇÃOA Secretaria Municipal de Cultura e Turismo vem através desta, convocar a todos osinteressados para uma reunião de formação do Conselho Municipal de Cultura - CMCque acontecerá no dia 18/03,às 19h00s no Auditório Municipal “Rui Barbosa”, rua BenjaminConstant, 80-Centro.

COMUNICADOO CIT - Centro de Informações Turísticas funcionará nos dias 01, 02, 03 04 de março(Carnaval) do horário das 9h às 15h.Informações - 15-3248-2671.

IMPRENSA OFICIALTODA SEMANA NAS BANCAS

CASAMENTO COMUNITARIO 2014INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ 22 DE MAIO

LOCAL: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADEDE SEGUNDA E SEXTA, DAS 14H ÀS 16

DOCUMENTOS NECESSARIOS:RG, CPF, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA,CERTIDÃO DE NASCIMENTO ATUALIZADA

OU AVERBAÇÃO DE SEPARAÇÃO

10IMPRENSA OFICIAL


VAGAS NO PAT

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12IMPRENSA OFICIAL


13IMPRENSA OFICIAL


14IMPRENSA OFICIAL


Espetáculo “Touro Branco”se apresenta em Ibiúna

A Prefeitura, por meio daSecretaria de Cultura e Turismo, emparceria com a Oficina GrandeOtelo de Sorocaba, traz aomunicípio o espetáculo teatral“Touro Branco”, do Núcleo dePesquisa Cênica Eu-Outro. Aapresentação acontecerá no CentroOlímpico “Ver. José ClementeMachado”, dia 09 de março, às20hs, com entrada gratuita.

O Touro Branco tem comopano de fundo uma história deamor, para falar da submissão damulher e dos valores de famílianuma sociedade limitadora. Nahistória, entre um homem e umtouro, o amor reorganiza asrelações que a Princesa Amasideestabelece com Mambrés, seucuidador, Amásis, seu pai, e, acimade tudo, consigo mesma, ao fazê-la percorrer um caminho deencontros e descobertas,sofrimentos e mistérios.

Além do espetáculo oNúcleo Eu-Outro realizará um

workshop de pesquisa dos“processos/sonoros decomposição poética cênica”.

O Eu-Outro Núcleo dePesquisa Cênica foi germinado em2009, no curso de aperfeiçoamentodo Conservatório Dramático eMusical de Tatuí. Entre 2010 e 2011,já como Núcleo, atuou de modoindependente, viajando com o

espetáculo teatral “Favores daLua – o Prólogo”, baseado em15 contos de Baudelaire,desenvolvendo sua assinaturacênico-estética. O espetáculopercorreu 12 cidades do Estadode São Paulo.

Mais informações podemser obtidas na Secretaria deCultura e Turismo.

Div

ulg

ação

Prefeitura abre inscrições para o workshop “ProcessosCorpo/Sonoros de Composição Poética Cênica”

Em uma parcer ia daSecretar ia de Cultura eTurismo e a Oficina GrandeOtelo de Sorocaba/Secretar ia de Estado daCultura, estão abertas asinscrições para o workshopcom o Núcleo de PesquisaCênica “Eu-Outro”. Osinteressados devem seinscrever na Bibl iotecaMunicipal “MonteiroLobato”, 129, Centro. Oworkshop será realizado dia9 de março, das 14h às 16h.Podem participar atores edançarinos, que tenham apar t ir de 14 anos. Asinscrições serão aceitas até odia 8 de março.

O workshop propõetrabalhar jogos de instauraçãodo universo simbólico e denegociação de regras e sentidos.Ao trabalhar corpo e vozcomo unidade, o propósitoé sensibilizar a materialidadedo part ic ipante para odespertar da potência criativade cada um.

O Eu-Outro Núcleo dePesquisa Cênica foigerminado em 2009, nocurso de aperfeiçoamento doConservatório Dramático eMusical de Tatuí. Entre 2010 e2011, já como Núcleo, atuoude modo independente,viajando com o espetáculoteatral “Favores da Lua – o

Prólogo”, baseado em 15contos de Baudelaire,

desenvolvendo sua assinaturacênico-estética. O espetáculo

percorreu 12 cidades doEstado de São Paulo.

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ação

Chefe do Executivoparticipa de reunião naAssociação Comercial

Na quarta-feira, dia 19, o Chefe do Executivo, acompanhadode secretários, fiscalização e Comandante da Guarda CivilMunicipal, participou de um encontro com os comerciantes, naAssociação Comercial e Empresarial de Ibiúna, escutandosugestões e apresentando seu plano de trabalho. Foram discutidosos seguintes tópicos: trânsito, reurbanização centro,desburocratização de alvarás, cursos de qualificação, políticaspúblicas voltadas ao empreendedorismo, feirões e a situação dosambulantes.

Estiveram na reunião a presidente da ACEI, Verônica, a vicepresidente Beth, o diretor Nanni e comerciantes.

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Prefeitura presta esclarecimentossobre destinação do “lixo hospitalar”Diante da preocupação

referente ao acúmulo deResíduos de Serviços de Saúde(RSS), mais conhecido comolixo hospitalar, em galpõessituados no Aterro SanitárioMunicipal, o Poder Executivovem prestar os devidosesclarecimentos à população.

Os serviços de coleta et r a t amento do “ l i xohospitalar” eram contratadosseparadamente, sendo que acoleta nos estabelecimentosgeradores e o transporte paraabrigo temporário no AterroSanitário Municipal foramcontemplados em umcontrato, até então com aempresa CIDAL, ao passoque as atividades de retiradado abrigo para tratamento edisposição final pertenciamao contrato de operação doAterro Sanitário Municipal,com a mesma empresa.

Logo, quando dacontratação emergencial daempresa LTD EngenhariaLtda para operação do AterroSanitário Municipal, não foramprevistos os serviços de

retirada do “lixo hospitalar” doabrigo temporário, seurespectivo transporte,tratamento e disposição final.Em consequência, houve oacúmulo em proporçõesindesejáveis, pois a coleta nosgeradores foi mantida.

Tal situação, reconhecidamenteproblemática, fez com que oPoder Executivo, em dezembro

de 2013, não poupasse esforçospara a regularização assim quedetectou que não havia nenhumacontratação referente a prestaçãode tal serviço. Para tanto, visandotomar providências com rapideze de acordo com a legislação, amunicipalidade executou asseguintes medidas administrativase técnicas: no dia 10/01/2014 feza remoção de 1.600 Kg de “lixohospitalar”; Depois, nos dias 27,28 e 29/01/2014 – foi feita aremoção total de 1.950 Kg de“lixo hospitalar”.

Apesar das medidasurgentes, ainda mantido oacúmulo de resíduos, parasanar definitivamente oproblema a municipalidadeincluiu tanto os serviços de

coleta nos estabelecimentoscomo o transporte, tratamentoe disposição final , nocontrato emergencial queabrange também a coleta deresíduos domicil iares elimpeza pública, efetuadocom a empresa ECOVIDA.

Com isso, nos dias 15, 18,19, 20 e 21/02/2014 foramremovidos, um total de 4.030Kg de “l ixo hospitalar”.Todas as destinações paratratamento com certificadode aprovação da CETESB.

Tal contrato prevê ogerenciamento de cerca de2.500 Kg/mês de “lixohospitalar”, englobando osresíduos do grupo A,infectante, e grupo E,perfurocortante, que sãotratados pelo método deesterilização a vapor emautoclave. No caso dosresíduos do Grupo B, tóxicos,que precisam ser incinerados,será dada preferência aosresíduos gerados nosestabelecimentos públicos,ficando sob a responsabilidadedos particulares a destinaçãoadequada de seus resíduos.

O acompanhamento detodos os trabalhos, desdedezembro do ano passado, foiempreendido pela Secretariado Meio Ambiente, quetomou e vem tomando todasas providências necessárias. Emdecorrência disso, nestasegunda-feira, dia 24 defevereiro de 2014, a situação jáse encontrava normalizada,sendo que foi efetuada alimpeza dos galpões, assimcomo a adequação deequipamentos e do espaçoadotado para o abrigotemporário. A partir de agora,a destinação para tratamentodo “lixo hospitalar”, que são

coletados até 5 vezes porsemana em determinadoslocais, ocorrerá semanalmente.

Segundo o SistemaNacional de InformaçõesSobre Saneamento, omunicípio de Ibiúna gerou emmédia no ano de 2012,2.400,00 Kg de “lixohospitalar” por mês. Logo, omontante de 7.580,00 Kg de“lixo hospitalar”, que foiencaminhado para tratamentodevidamente certificado pelaCETESB, confirma que o

acúmulo foi desencadeadoapós a não contratação dosserviços em outubro do anopassado.

Para finalizar, o municípioinforma que vem elaborandoo projeto técnico para acontratação dos ser viçosmencionados e prevê aabertura de procedimentolicitatório específico em cercade dois meses.

Para mais informações,entrar em contato nos seguintestelefones (15) 3248-9944.

Serviço de coleta para transporte, tratamento e disposição final do “lixo

hospitalar” feito pela EPPOLIX dia 10/02/2014

Serviço de coleta para transporte,

tratamento e disposição final do

“lixo hospitalar” feito pela

ECOVIDA dia 14/02/2014Serviço de coleta para transporte, tratamento e disposição final do “lixo

hospitalar” feito pela CONTEMAR dia 27/02/2014

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Chefe do Executivo realizasobrevôo em Ibiúna

O Chefe do Executivorealizou sobrevôo no dia 19 defevereiro, no Parque Estadualdo Jurupará (PEJU), a fim devistoriar pontos de interessepara proteção e fiscalizaçãodeste patrimônio ambiental.

O PEJU, gerenciado pelaSecretaria Estadual do MeioAmbiente, através da FundaçãoFlorestal, possui 26.250,47hectares nos municípios de Ibiúnae Piedade. Abrange 23,42% daextensão territorial do municípiode Ibiúna, quase 1/4 da área domunicípio. O sobrevôo foium convite do Gestor doPEJU, o Ecólogo RinaldoCampanhã. Acompanharama vistoria o Tenente GuilhermeD’Artagnan C. S. Boppré, daPolícia Militar Ambiental de

Sorocaba, e o Guarda-Parquedo PEJU, Leonil AnselmoDomingues. Foram vistoriadase identificadas áreas de interesseambiental do Parque, bemcomo as represas do França,Fumaça, Barra e Jurupará e oRio Juquiá e Rio do Peixe, quesão os limites municipais com

os municípios de Juquitiba,Miracatu e Tapiraí.

Durante a atividade, foi feitoum pouso no “Bairro dosPaulos”, comunidade comevidência de tradicionalidadeinserida no interior do PEJU, queainda mantêm a culturatradicional caipira da região.

Projeto identifica problemas na qualidade da águaFosfato foi o parâmetro que apresentou maior elevação

Os primeiros resultados do“Monitorando Itupararanga”apontam problemas naqualidade da água em algunsdos pontos monitorados. Apresença de fosfato na maioriadas amostragens foi a principalobservação das escolasparticipantes do projeto.

As águas dos córregosmonitorados pelas escolas domunicípio, localizados nosBairros Ressaca, Piaí, Rio deUna, Campo Verde, PaiolPequeno, Piaí de Cima, Vargemdo Salto, Carmo Messias,Votorantim, Verava, MorroGrande, Capim Azedo, Centro(Rio Sorocabuçu), além doponto localizado no municípiode Mairinque, apresentaramconsideráveis níveis de fosfato,com variação de 2 a 4 ppm,

fazendo com que o índice dequalidade seja classificadocomo Aceitável. Os grupos demonitoramento das cidades deAlumínio, São Roque e doDistrito de Caucaia do Alto(Cotia), além dos grupos dosbairros Paruru e Sorocabuçu(Ibiúna) encontraram as pioresclassificações nestas primeirasamostras, com índice RUIM.

Mas o que é fosfato? Ofosfato é uma das substânciasempregadas na fabricação defertilizantes agrícolas. Comosabemos, nossa região é umaimportante produtora dehortaliças, que utiliza métodosconvencionais de produção.Quando estes fertilizantes sãousados em excesso, por meiodas chuvas ou da irrigação,acabam atingindo as águas dos

córregos localizados próximos àsáreas de cultivo. Os níveis elevadosde fosfato também podem serconsequência do lançamento deesgotos sem tratamento noscórregos e rios, já que este é umimportante componente utilizadona fabricação dos detergentes de

uso doméstico.O principal impacto

decorrente dos níveis elevados defosfato na água é o aumento doprocesso de eutrofização, ou seja,ocorre a multiplicação das algasque habitam a superfície da água,gerando um aumento da

concentração de matéria orgânicaacumulada nos ambientesaquáticos e consumindo ooxigênio disponível nas águas. Issoresulta num déficit de oxigênio noambiente, prejudicando os peixes,mamíferos e outros organismosaquáticos que ali vivem.

Banco do Povo apresentanova taxa de juros

Sobrevôo no Parque Estadual do Jurupará

Desde o dia 24 de fevereiro o Banco do Povo começou atrabalhar com a nova taxa de juros, de 0,35% ao mês.Considerando que a inflação oficial, medida pelo Índice de Preçosao Consumidor Amplo (IPCA) 2013 fechou em 5,7% , agoraos empreendedores irão, praticamente, devolver apenas omontante que financiaram.

Além de trazer a boa notícia para os empreendedoresibiunenses, a Secretaria de Indústria e Comércio visitou a Feirado Empreendedor do Sebrae, com o intuito de buscar novasidéias para o município.

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