ESTADO DE MATO GROSSO GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO … · 2018-09-27 · estado de mato grosso...

ESTADO DE MATO GROSSO

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

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DEFENSORIAPÚBLICA – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR

RUA 06, ESQUINA COM A RUA 04, PARTE DO LOTE 01, QUADRA 11, SETOR A,CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CEP 78050-970 - CUIABÁ/MT, CNPJ: 02.528.193/0001-83 FONE: (65) 3613-3400

DEFENSOR (A) DESIGNAÇÃO LOTAÇÃO

DR. SILVIO JÉFERSON DE SANTANA DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

ATO Nº 14.448/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 052/2006 - D.O.E.- 02/08/2006, ESTABELECE AS LOTAÇÕES DOS PROCURADORES DA DEFENSORIA PÚBLICA JUNTO AO ORGÃO DE ATUAÇÃO RESPECTIVO : DR. SILVIO JEFERSON DE SANTANA - 1º PROCURADORIA CÍVEL.

DR. MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO

1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL PORTARIA Nº.05/2004 - D.O.E. - 04/03/2004, ESTABELECE AS LOTAÇÕES DOS PROCURADORES NAS PROCURADORIAS E DEFENSORIAS RESPECTIVAS: PROCURADORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA - 1º PROCURADORIA CRIMINAL, DEFENSORIA PÚBLICA DE CUIABÁ - NÚCLEO CRIMINAL - 1º DEFENSORIA CRIMINAL.

DR. CAIO CEZAR BUINZUMIOTI 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO

ATO N.º 002/2013 – D.O.E. 03.01.2013 – NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL A PARTIR DE 02.01.2013. COORDENADOR DO CETIC PORTARIA Nº. 139/2017/DPG DESIGNA PARA COMPOR O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO MTPREV COMO SUPLENTE

PORTARIA Nº. 159/2016/SDPG - D.O.E 15/03/2016 - REMOVE POR PERMUTA PASSANDO A SER LOTADO NA 8ª DEFENSORIA PUBLICA DO NUCLEO CRIMINAL DE CUIABA (11ª ESPECIALIZADA JUSTIÇA MILITAR E 15ª VARA ESPECILIAZADA DO CRIME ORGANIZADO). A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.



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DEFENSORIAPÚBLICA – CORREGEDORIA GERAL RUA: HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, 2254- BOSQUE DA SAUDE

FONE: (65) 3613-8342


DR. CID DE CAMPOS BORGES FILHO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO ATO Nº. 207/2016

PORTARIA NR 005/2004/DPG - D.O.E. 04/03/04 - ESTABELECE AS LOTAÇOES DOS PROCURADORES ORGAO DE ATUAÇAO DE 2 INSTANCIA PROCURADORIA DA DEFENSORIA PUBLICA - LOTAÇÃO 2ª PROCURADORIA CRIMINAL. ORGAO DE ATUAÇAO DE ENTRANCIA ESPECIAL - DEFENSORIA PUBLICA DE CUIABA - NUCLEO CIVEL - 4ª DEFENSORIA DE FAMILIA E SUCESSOES.

DRA. ALENIR AUXILIADORA FERREIRA DA SILVA GARCIA PRIMEIRA SUBCORREGEDORA-GERAL

ATO Nº. 073/2015

PORTARIA Nº.05/2004 - D.O.E. 04/03/2004, ESTABELECE AS LOTACÕES DOS PROCURADORES DA DEFENSORIA E DOS DEFENSORES PÚBLICOS NAS PROCURADORIAS E DEFENSORIAS RESPECTIVAS: 2º PROCURADORIA CÍVEL - NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - 1º DEFENSORIA INFRACIONAL DA INFÂNCIA.

DRA. HELYODORA CAROLYNE ALMEIDA ROTINI SEGUNDA SUBCORREGEDORA-GERAL

PORTARIA Nº. 037/2017/DPG

PORTARIA Nº.05/2004 - D.O.E. - 04/03/2004 - ESTABELECE AS LOTAÇÕES DOS PROCURADORES NAS PROCURADORIAS E DEFENSORIAS RESPECTIVAS. - PROCURADORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA - 3º PROCURADORIA CÍVEL; - DEFENSORIA PÚBLICA DE CUIABÁ - NÚCLEO CÍVEL - 6º DEFENSORIA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES.



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DEFENSORIA PÚBLICA DE SEGUNDA INSTÂNCIA EDIFÍCIO AMERICAN BUSINESS CENTER. CEP: 78050-970 CUIABÁ/MT

FONE: (65) 3613-8310


DRA. ANA LEONARDA PREZA BORGES RIOS

PORTARIA Nº. 279/2017/SDPG ART. 1º DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS DE SEGUNDA INSTÂNCIA EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO CÍVEL, CONFORME ABAIXO: 2ª DEFENSORIA DE SEGUNDA INSTÂNCIA CÍVEL - 2ª CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PRIVADO.

PORTARIA Nº 052/2006 - D.O.E. 02/08/2006, ESTABELECE AS LOTAÇÕES DOS PROCURADORES DA DEFENSORIA PÚBLICA JUNTO AO ORGÃO DE ATUAÇÃO RESPECTIVO : DRA. ANA LEONARDA PREZA BORGES RIOS - 3º PROCURADORIA CÍVEL.

DR. EDSON JAIR WESCHTER COORDENADOR

CRIMINAL

PORTARIA 05/04 -> ESTABELECE LOTAÇÃO DOS PROCURADORES NAS PROCURADORIAS E DEFENSORIAS RESPECTIVAS. PROCURADORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CUIABÁ -> 1ª PROCURADORIA CRIMINAL.

DR. CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ


PORTARIA Nº 05/2004 - D.O.E. 04/03/2004, ESTABELECE AS LOTAÇÕES DOS PROCURADORES NAS PROCURADORIAS E DEFENSORIAS RESPECTIVAS: - PROCURADORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA - 3º PROCURADORIA CÍVEL; DEFENSORIA PÚBLICA DE CUIABÁ - NÚCLEO CÍVEL - 1º DEFENSORIA DE FEITOS GERAIS.

DRA. DANIELLE PEREIRA VILAS BOAS BIANCARDINI

CRIMINAL PORTARIA Nº. 228/2017/SDPG ART. 2º - DESIGNAR A DEFENSORA PÚBLICA DANIELLE PEREIRA VILAS BOAS BIANCARDINI PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À DIVERSIDADE SEXUAL COMO CONSELHEIRA SUPLENTE.

PORTARIA Nº.05/2004 - D.O.E. - 04/03/2004, ESTABELECE AS LOTAÇÕES DOS PROCURADORES NAS PROCURADORIAS E DEFENSORIAS RESPECTIVAS: PROCURADORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA - 2º PROCURADORIA CRIMINAL ; DEFENSORIA PÚBLICA DE CUIABÁ - NÚCLEO CRIMINAL - 2º DEFENSORIA CRIMINAL.

DR. FÁBIO CÉSAR GUIMARÃES NETO

CRIMINAL

PORTARIA Nº. 05/2004 - D.O.E. - 04/03/2004, ESTABELECE AS LOTAÇÕES DOS PROCURADORES NAS PROCURADORIAS E DEFENSORIAS RESPECTIVAS: PROCURADORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA - 1º PROCURADORIA CRIMINAL ,

DRA. GRACIELA FARIA

PORTARIA Nº. 279/2017/SDPG ART. 1º DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS DE SEGUNDA INSTÂNCIA EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO CÍVEL, CONFORME ABAIXO: 3ª DEFENSORIA DE SEGUNDA INSTÂNCIA CÍVEL - 4ª CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO.

PORTARIA Nº05/2004 - D.O.E.- 04/03/2004, ESTABELECE AS LOTAÇÕES DOS PROCURADORES NAS DEFENSORIAS E PROCURADORIAS RESPECTIVAS: - PROCURADORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA - 2º PROCURADORIA CÍVEL;

DR.HÉRCULES DA SILVA GAHYVA PORTARIA Nº. 279/2017/SDPG PORTARIA Nº.05/2004 - D.O.E. - 04/03/2004,



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ART. 1º DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS DE SEGUNDA INSTÂNCIA EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO CÍVEL, CONFORME ABAIXO: 3ª DEFENSORIA DE SEGUNDA INSTÂNCIA CÍVEL - 3ª CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO.

ESTABELECE AS LOTAÇÕES DOS PROCURADORES NAS PROCURADORIAS E DEFENSORIAS RESPECTIVAS: PROCURADORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA - 3º PROCURADORIA CÍVEL, DEFENSORIA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE - 4º DEFENSORIA CRIMINAL.

DRA. MARIUSA MAGALHÃES DE OLIVEIRA

CRIMINAL

PORTARIA Nº 05/2004 - D.O.E. 04/03/2004 - LOTAÇÃO NA PROCURADORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA (2ª PROCURADORIA CRIMINAL) E NO NÚCLEO CRIMINAL (7ª DEFENSORIA).

DRA. RAQUEL REGINA SOUZA RIBEIRO

PORTARIA Nº. 279/2017/SDPG ART. 1º DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS DE SEGUNDA INSTÂNCIA EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO CÍVEL, CONFORME ABAIXO: 2ª DEFENSORIA DE SEGUNDA INSTÂNCIA CÍVEL - 6ª CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PRIVADO

PORTARIA Nº.05/2004 - D.O.E.- 04/03/2004 - ESTABELECE AS LOTAÇÕES DOS PROCURADORES NAS PROCURADORIAS E DEFENSORIAS RESPECTIVAS: 2º PROCURADORIA CÍVEL E 3º DEFENSORIA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES.

DRA. REGIANE XAVIER DIAS RIBEIRO


PORTARIA Nº.052/2006 - D.O.E. 04/03/2004 - RESOLVE ESTABELECER AS LOTAÇÕES DOS PROCURADORES DA DEFENSORIA, JUNTO AO ORGÃO DE ATUAÇÃO RESPECTIVO. DRA. REGIANE XAVIER DIAS RIBEIRO - 2º PROCURADORIA CÍVEL.

DR. VALTENIR LUIZ PEREIRA

CÍVEL LICENCIADO PARA EXERCER ATIVIDADE POLÍTICA

DR. MARCOS RONDON SILVA

ATO Nº. 190/2015 CRIMINAL

PORTARIA DE NR 205/2015/DPG 15/05/2015 - LOTA POR REMOÇAO VOLUNTARIA PELO CRITERIO DE MERECIMENTO NA DEFENSORIA PUBLICA DE SEGUNDA INSTANCIA CRIMINAL (TRIBUNAL PLENO, TURMA DE CAMARAS CRMINAIS REUNIDAS; 1ª, 2ª E 3ª CAMARAS CRIMINAIS; TURMA RECURSA UNICA). A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIA

DR. CARLOS EDUARDO ROIKA JÚNIOR

PORTARIA Nº. 0386/2018/SDPG

CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR 1ª DEFENSORIA DE SEGUNDA INSTÂNCIA CÍVEL - TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL (PROCESSOS ÍMPARES). 2ª DEFENSORIA DE SEGUNDA INSTÂNCIA CÍVEL - TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL (PROCESSO PARES). 3ª DEFENSORIA DE SEGUNDA INSTÂNCIA CÍVEL - TURMAS DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO, TRIBUNAL PLENO, CONSELHO DA MAGISTRATURA E PRESIDÊNCIA. 3ª DEFENSORIA PÚBLICA DE SEGUNDA INSTÂNCIA CÍVEL - ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO E ATUAL 1ª E 2ª CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO (PROCESSOS FÍSICOS ÍMPARES).

SEGUNDA INSTÂNCIA PORTARIA Nº. 0032/2018/DPG - ÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SEGUNDA INSTÂNCIA: TRIBUNAL PLENO; 1ª E 2 ª TURMAS DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO; TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO; 1ª, 2 ª, 5ª E 6ª CÂMARAS CÍVEIS - DIREITO PRIVADO; 3ª E 4ª CÂMARAS CÍVEIS - DIREITO PÚBLICO; TURMA RECURSAL ÚNICA; CONSELHO DA MAGISTRATURA. - ART. 2º A ATUAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO SUPRACITADO PERMANECE INALTERADA PERANTE O NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL DA CAPITAL, A FIM DE EVITAR PREJUÍZOS AQUELE ÓRGÃO DE LOTAÇÃO.



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DR. DJALMA SABO MENDES JUNIOR

PORTARIA 005/2004 - D.O.E. 04/03/04 - LOTA-O NA 1ª PROCURADORIA CRIMINAL E DESIGNA-O PARA ATUAR NO NÚCLEO CRIMINAL, NA 3ª DEFENSORIA CRIMINAL.



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OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA END.: END.: TOP TOWER CENTER, TÉRREO

FONE: 3613-8200/8210

OUVIDOR –GERAL

LUCIO ANDRADE HILARIO DO NASCIMENTO ATO Nº. 209/2016 NOMEAR LUCIO ANDRADE HILARIO DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE OUVIDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 02/01/2017.



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DEFENSORIA PÚBLICA DE CUIABÁ - NÚCLEO CÍVEL EDIFÍCIO CENTRO EMPRESARIAL MARUANÃ 1894,

FONE: 3613-8387 – DEFENSORIA NO FÓRUM (PONTO DE APOIO AOS DEFENSORES E ASSISTIDOS) TEL. 3613-8357

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA: 3613-8378 – CONTADORIA: 3613-8368


DRA. ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA VIDAL

PORTARIA Nº 133/2014/SDPG 6ª DEFENSORIA CÍVEL 3ª VARA(ANTIGA 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES)VARA DE FAMÍLIA E SUCESSOES

PORTARIA 093/2007 – D.O.E. 22/06/2007- REMOVE POR PERMUTA DOS SEUS ÓRGÃOS DE LOTAÇÃO ESTABELECIDOS NA PORTARIA 068/2006, PASSANDO A SEREM LOTADAS: - ANA CRISTINA PEREIRA SOUZA VIDAL – 6ª DEFENSORIA DO NÚCLEO CÍVEL DE CUIABÁ.

DRA. ELIANETH GLÁUCIA DE OLIVEIRA NAZÁRIO

PORTARIA 086/2015//SDPG - D.O.E.13/02/2015 - DEFINI A DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS DO NUCLEO CIVEL DA CAPITAL PARA ATUAR NA 7ª DEFENSORIA CIVEL - 5ª 6ª E 7ª VARA CIVEL DA CAPITAL. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIO. PORTARIA N° 498/2017/SDPG ART. 1º. DESIGNAR A DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO ELIANETH GLÁUCIA DE OLIVEIRA NAZÁRIO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATUAR DUAS VEZES NA SEMANA, NO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DESTA CAPITAL, NO PERÍODO MATUTINO.

PORTARIA Nº 053/2006 - REMOVE-A AO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE E PASSA A SER LOTADA NA 1ª DEFENSORIA DE FEITOS GERAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CUIABÁ.

DR. EMÍDIO DE ALMEIDA RIOS

PORTARIA Nº 133/2014/SDPG 4ª DEFENSORIA CÍVEL 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

PORTARIA 053/2006 – D.O.E. 09/08/2006 – REMOÇÃO PARA O ÓRGÃO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, NO QUAL PASSA A SER LOTADO NA 4ª DEFENSORIA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA DEFENSORIA DE CUIABÁ.

DRA. LISEANE PERES DE OLIVEIRA TOLEDO

PORTARIA Nº 133/2014/SDPG 2ª DEFENSORIA CÍVEL 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

PORTARIA 05/2004 – D.O.E. 04/03/04 – LOTAÇÃO 2ª DEFENSORIA DO NÚCLEO CÍVEL - 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

DR. ROGÉRIO BORGES FREITAS

PORTARIA 086/2015/SDPG - D.O.E. 13/02/2015 - DEFINI A DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS DO NUCLEO CIVEL DA CAPITAL PARA ATUAR NA 8ª DEFENSORIA CIVEL - 3ª 4ª E 8ª VARAS CIVEIS DA CAPITAL. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIO.

PORTARIA N.º 106/2007 – D.O.E. – 27/06/2007- REMOVE DE SEUS ÓRGÃOS DE LOTAÇÃO - PERMUTA –DR. CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR, DR. DAVID BRANDÃO E DR. ROGÉRIO BORGES FREITAS, PASSANDO ESTE A SER LOTADO NA 8ª DEFENSORIA – NÚCLEO CÍVEL DE CUIABÁ. REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRARIAS.

DRA. SYNARA VIEIRA GUSMÃO PORTARIA Nº. 455/2016/DPG



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JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL

DRA. GISLAINE FIGUEIRA DESTO

PORTARIA Nº. 254/2015 NÚCLEO CÍVEL DA CAPITAL

(ATENDIMENTO DA PARTE ADVERSA NAS AÇÕES DE FAMÍLIA JÁ PROPOSTA PELA DEFENSORIA PÚBLICA)

PORTARIA 111/2012/DPG – D.O.E. 31/10/2012 – ESTABELECE A LOTAÇÃO DA DEFENSORAPÚBLICA NA 3ª DEFENSORIA PÚBLICA DE DIAMANTINO/MT.

DR. ANDERSON CÁSSIO COSTA OURIVES

PORTARIA N°. 426/2015/DPG – DETERMINANDO QUE ASSUMA SEU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO 5ª DEFENSORIA CÍVEL 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSOES

PORTARIA 05/2004/DPG- D.O.E 04/03/2004 LOTAÇÃO – (5ª DEFENSORIA – NÚCLEO CÍVEL DE CUIABÁ).

DRA. FERNANDA MARIA CÍCERO DE SÁ FRANÇA

PORTARIA Nº. 362/2016/DPG 9ª DEFENSORIA (1ª, 2ª, 3ª, 4ª E 5ª VARA ESPECIALIZADA FAZENDA PÚBLICA; VARA ESPECIALIZADA EM FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E CARTA PRECATÓRIA E PELA DIRETORIA DO FÓRUM). PORTARIA Nº. 137/2016/SDPG

MEMBRO SUPLENTE- CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

PORTARIA Nº. 362/2016/DPG – REMOÇÃO VOLUNTÁRIA 9ª DEFENSORIA (1ª, 2ª, 3ª, 4ª E 5ª VARA ESPECIALIZADA FAZENDA PÚBLICA; VARA ESPECIALIZADA EM FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E CARTA PRECATÓRIA E PELA DIRETORIA DO FÓRUM).

DRA. KARINE MICHELE GONÇALVES

PORTARIA Nº 201/2016/SDPG 1ª DEFENSORIA CÍVEL (1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES)

PORTARIA Nº 201/2016/SDPG 1ª DEFENSORIA CÍVEL (1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES)

DRA. ALINE CARVALHO COELHO

PORTARIA Nº 200/2016/SDPG 3ª DEFENSORIA CÍVEL (9ª, 10ª E 11ª VARAS CÍVEIS)

PORTARIA Nº 200/2016/SDPG 3ª DEFENSORIA CÍVEL (9ª, 10ª E 11ª VARAS CÍVEIS)

DR. JULIO CESAR DE ÁVILA

PORTARIA Nº 783-2016 -DPG LOTAR POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA 11º DEFENSORIA DO NÚCLEO CÍVEL DE CUIABÁ – 9ª, 18ª, 19ª, 20ª E 21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL E VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE A CONTAR DE 12/12/2016

PORTARIA Nº 783-2016 -DPG LOTAR POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA 11º DEFENSORIA DO NÚCLEO CÍVEL DE CUIABÁ – 9ª, 18ª, 19ª, 20ª E 21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL E VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE A CONTAR DE 12/12/2016



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DEFENSORIA PÚBLICA DE CUIABÁ - NÚCLEODE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DEFENSORIA PÚBLICA DE CUIABÁ - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

END.: TOP TOWER CENTER, TÉRREO FONE: 3613-8200


DR. JOÃO PAULO CARVALHO DIAS COORDENADOR

PORTARIA 086/2007 – LOTAÇÃO 1ª DEFENSORIA - DEFESA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

PORTARIA 086/2007 – LOTAÇÃO 1ª DEFENSORIA - DEFESA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

DRA. MARIA LUZIANE RIBEIRO

PORTARIA 086/2007 – LOTAÇÃO - 2ª DEFENSORIA – NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL 2ª E 3ª VARAS ESPECIALIZADAS EM DIREITO BANCÁRIO, ATENDIMENTO INICIAL DO PROCON, E JUIZADO ESPECIAL

PORTARIA 086/2007 – LOTAÇÃO - 2ª DEFENSORIA – NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA

DRA. ROSANA LEITE ANTUNES DE BARROS

PORTARIA Nº 234/2014/DPG 2ª DEFENSORIA PÚBLICA DO NÚCLEO DA DEFESA DA MULHER NA CAPITAL. (1ª VARA ESPECIALIZADA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER) PORTARIA Nº. 158/2016/SDPG COMITÊ EXECUTIVO INTERESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS

NÃO LOCALIZADO PORTARIA PROCEDIMENTO Nº. 314063/2012 – LOTAÇÃO 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS COLETIVOS E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE CUIABÁ. (PUBLICADO NO D.O.E N. 25829 DE 22 DE JUNHO DE 2012) D.O.E. 29/06/2012 - HOMOLOGO O PLEITO DE PERMUTA DE LOTAÇOES REQUERIDO, PASSANDO DORAVANTE A DEFENSORA PUBLICA A SER LOTADA NA 4ª DEFENSORIA PUBLICA DO NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DIREITOS COLETIVOS E JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DA COMARCA DA CAPITAL - MT.

DRA. MAILA ALETÉA ZANATTA CASSIANO OURIVES

PORTARIA N°. 370/2016/DPG 1ª VARA ESPECIALIZADA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

PORTARIA N° 089/2014/SDPG 3ª DEFENSORIA – NÚCLEO DE SINOP//MT



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NÚCLEO CRIMINAL RUA TRANSVERSAL 02, S/Nº, CENTRO POLÍTICO ADM. CEP: 78050-970 CUIABÁ/MT

FONE: 3613-3434


DR. ALTAMIRO ARAÚJO DE OLIVEIRA

PORTARIA N.º 319/2015/DPG 4ª DEFENSORIA DO NÚCLEO CRIMINAL DE CUIABÁ– 3ª VARA CRIMINAL

PORTARIA N.º 319/2015/DPG – D.O.E. 08/07/2015 4ª DEFENSORIA DO NÚCLEO CRIMINAL

DR. AUGUSTO CELSO REIS NOGUEIRA

PORTARIA Nº 192/2015/SDPG - D.O.E 07/05/2015, DEFINI A DISTRIBUIÇAO DE TAREFA NA 10ª DEFENSORIA PUBLICA DO NUCLEO CRIMINAL DE CUIABA (6ª VARA CRIMINAL). A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO.

PORTARIA N.º 157/2010/DPG – D.O.E. 01.12.2010 – LOTADO NA 10ª DEFENSORIA – NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL.

DR. DAVID BRANDÃO MARTINS

PORTARIA Nº797/2017/DPG - 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR

PORTARIA N. 80/2010/DPG -D.O.E . 17/08/2010- LOTAÇÃO 12ª DEFENSORIA 10ª E 13ª VARA CRIMINAL (TRÁFICO DE DROGAS E CARTA PRECATÓRIA) DO NÚCLEO CRIMINAL DE CUIABÁ.

DR. ERINAN GOULART FERREIRA

PORTARIA N.º 385/2015/DPG 2ª DEFENSORIA DO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL - 12ª VARA CRIMINAL

PORTARIA Nº. 159/2016/SDPG 2ª DEFENSORIA PÚBLICA DO NÚCLEO CRIMINAL DE CUIABÁ (12ª VARA CRIMINAL).

DRA. JULIANA RIBEIRO SALVADOR BOND COORDENADORA

PORTARIA 093/2014/DPG – D.O.E 17/04/2014 1ª DEFENSORIA – 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL PORTARIA N°271/2017/SDPG ART. 1º. DESIGNAR A DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO JULIANA RIBEIRO SALVADOR BOND NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATUAR COMO COORDENADORA DO NÚCLEO CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ.

PORTARIA 093/2014/DPG - D.O.E 17/04/2014 – LOTAÇÃO 1° DEFENSORIA - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL– CRITÉRIO MERECIMENTO.

DR. LUIS FERNANDO LOPES NAVARRO

PORTARIA Nº 192/2015/SDPG - D.O.E 07/05/2015, DEFINI A DISTRIBUIÇAO DE TAREFA NA 6ª DEFENSORIA PUBLICA DO NUCLEO CRIMINAL DE CUIABA (4ª VARA CRIMINAL) A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO.

PORTARIA N. 053/2006 - LOTAÇÃO - 6ª DEFENSORIA CRIMINAL.

DRA. SIMONE CAMPOS DA SILVA

PORTARIA Nº 192/2015/SDPG - D.O.E 07/05/2015, DEFINI A DISTRIBUIÇAO DE TAREFA NA 7ª DEFENSORIA PUBLICA DO NUCLEO CRIMINAL DE CUIABA (8ª VARA CRIMINAL). A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO.

PORTARIA N. 130/2010/DPG – D.O.E. 25/10/2010 – REMOÇÃO E LOTAÇÃO PARA A 7ª DEFENSORIA – NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL.

DR. ZACARIAS FERREIRA DIAS

PORTARIA N.º 383/2015/DPG 8ª DEFENSORIA DO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL (11ª ESP. JUST. MILITAR E 15ª VARA ESP. CRIME ORGANIZADO) E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DE CUIABÁ/MT

PORTARIA N. 048/2012/DPG – D.O.E. 05/06/2012 – ESTABELECE AS LOTAÇÕES DOS DEFENSORES DE ENTRÂNCIA ESPECIAL NA DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS/MT, 8ª DEFENSORIA, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/06/2012, REVOGANDO-SE AS



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PORTARIA Nº. 128/2017/SDPG ART. 1º. CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA AO DEFENSOR PÚBLICO ZACARIAS FERREIRA DIAS, MATRÍCULA100212, NOS TERMOS DO ART.40, § 19 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.

DRA. CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR

PORTARIA Nº. 0129/2018/SDPG – 14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - ART. 2º A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.

PORTARIA Nº. 787/2016/DPG NÚCLEO DE JUÍNA 2ª DEFENSORIA 3ª VARA E JUIZADOS ESPECIAIS

DR. JOSÉ NAAMAN KHOURI

PORTARIA DE NR 796/2017/SDPG D.O.E. DATADO DE 25/08/2017 DESIGNAR O DEFENSOR PUBLICO PARA ATUAR NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES PERANTE A 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇAO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIO.

PORTARIA 048/2012/DPG – D.O.E. 05/06/2012 – ESTABELECE AS LOTAÇÕES DOS DEFENSORES DE ENTRÂNCIA ESPECIAL NA DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS/MT, 6ª DEFENSORIA (ANTIGA 2ª DEFENSORIA CIVEL DE FEITOS GERAIS), COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/06/2012, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.

DRA. HÉLLENY ARAÚJO DOS SANTOS

PORTARIA N°. 056/2016/DPG 9ª DEFENSORIA DO NÚCLEO CRIMINAL DE CUIABÁ– 2ª VARA ESPECIALIZADA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER (DEFESA DO ACUSADO)

PORTARIA N.º 056/2016/DPG – D.O.E 25.01.2016 CONSIDERANDO O TEOR DO EDITAL Nº. 36/2015/DPG PUBLICADO NO D.O. NO DIA 10/11/2015, QUE DECLAROU VAGO, PARA REMOÇÃO VOLUNTÁRIA, O ÓRGÃO DE EXECUÇÃO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL 9ª DEFENSORIA DO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL – 2ª VARA ESPECIALIZADA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER (DEFESA DO ACUSADO), PELO CRITÉRIO MERECIMENTO;

DRA. MILENA BARBOZA BORTOLOTTO

PORTARIA Nº. 063/2017/SDPG 1ª E 2ª VARAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (DEFESA DO AGRESSOR)

ATO DE DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS QUE OBTIVERAM ESTABILIDADE NA CARREIRA AS LOTAÇÕES DOS DEFENSORES PÚBLICOS ACIMA DESCRITOS SERÃO DISCRIMINADAS APARTADAMENTE EM PORTARIA DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, A SER PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, EM CONFORMIDADE COMO §3º, ARTIGO 34, LCE Nº 146/2003.

DRA. ROSANA ESTEVES MONTEIRO

PORTARIA N°. 497/2015/DPG 11ª DEFENSORIA DO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL (9ª VARA CRIMINAL). REDE DE PROTEÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE CUIABÁ – RPPSV

PORTARIA 111/2012/DPG – D.O.E. 31/10/2012 – ESTABELECE A LOTAÇÃODADEFENSORA PÚBLICA NA 2ª DEFENSORIA PÚBLICA DE PRIMAVERA DO LESTE/MT.

DRA. SILVIA MARIA FERREIRA

PORTARIA Nº. 704/2016/DPG 3ª DEFENSORIA DO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL 1ª VARA CRIMINAL

PORTARIA Nº 809/2016/DPG - D.O.E 12/12/2016 - REMOVE POR PERMUTA, PASSANDO A SER LOTADA NA 3ª DEFENSORIA DO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL - 1ª VARA CRIMINAL A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.



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DR. JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

PORTARIA Nº. 0129/2018/SDPG – 3ª DEFENSORIA DO NÚCLEO CRIMINAL DE CUIABÁ (1ª VARA CRIMINAL) - ART. 2º A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.

PORTARIA Nº.053/2013/DPG - D.O.E 25/02/2013, PROMOVE AO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA, LOTAÇÃO NA 2ª DEFENSORIA PUBLICA DO NÚCLEO DA COMARCA DE BARRA DO BUGRES/MT. FICAM INALTERADAS AS ATUAIS DESIGNAÇÕES.

DRA. CAMILA BIANCHINI FERREIRA FERNANDES

PORTARIA NR 283/2018/DPG - D.O.E. 09.04.2018 - DESIGNAR A DEFENSORA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA PARA ATUAR NO NUCLEO CRIMINAL DA CAPITAL 8º DEFENSORIA -11ª VARA CRIMINAL E VARA ESPECIALIZADA CONTRA O CRIME ORGANIZADO ORDEM TRIBUTARIA E ECONOMICA E ADMINISTRAÇOA PUBLICA A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIA.

PORTARIA 111/2012/DPG – D.O.E. 31/10/2012 – ESTABELECE A LOTAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA NA 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DE SORRISO/MT.

NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS. AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, Nº 2.254, EDIFÍCIO AMERICAN BUSINESS CENTER- TÉRREO. CEP: 78050-970.

FONE: (65) 3613-8326. BALCÃO DA CIDADANIA FONE: (65) 3613-8316. ASSISTENTE SOCIAL: 3613-8301


DR. CARLOS GOMES BRANDÃO

PORTARIA NR 151/2014/SDPG - D.O.E. 04/06/2014 - DEFINE A DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS 9ª DEFENSORIA DE ATENDIMENTO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS DA CAPITAL - ACOES RELATIVAS A SAUDE PUBLICA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO

PORTARIA N° 30/04 - 07/06/04 - DERROGA A PORTARIA N°.05/04 RELATIVA À LOTAÇÃO DO MEMBRO NA 2ª DEFENSORIA DE ATENDIMENTO CONCILIAÇÃO E PROPOSITURAS INICIAIS E LOTA O REFERIDO NA 1ª DEFENSORIA DE PROTEÇÃO À SAUDE E AO IDOSO.

DR. CLÁUDIO APARECIDO SOUTO

PORTARIA NR 151/2014/SDPG - D.O.E. 04/06/2014 - DEFINE A DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS 3ª DEFENSORIA DE ATENDIMENTO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS DA CAPITAL. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO

PORTARIA 068/2006: LOTAÇÃO 3ª DEFENSORIA - ATENDIMENTO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS.

DRA. DANIELLE CRISTINA PREZA DALTRO DORILÊO

PORTARIA Nº. 151/2014/SDPG 2ª DEFENSORIA DE ATENDIMENTO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS NA ÁREA DE FAMÍLIA E REGISTROS PÚBLICOS - CUIABÁ (BALCÃO DA CIDADANIA) PORTARIA Nº. 243/2016/SDPG COMITÊ GESTOR ESTADUAL DO PLANO SOCIAL REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E A SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO PARA O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.

PORTARIA N. 104/2007/DPG: - LOTAÇÃO - 2ª DEFENSORIA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS

DR. FRANCISCO F. P. JUNIOR

PORTARIA N° 068/2015/DPG 6° DEFENSORIA- NÚCLEO DE ATENDIMENTO E PROPOSITURA DE INICIAIS DE CUIABÁ.

PORTARIA Nº 068/2015/DPG D.O.E 03/02/2015 - DETERMINAR QUE O DEFENSOR PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ASSUMA SEU ORGAO DE LOTAÇÃO NA 6ª DEFENSORIA - NÚCLEO DE



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ATENDIMENTO E PROPOSITURA DE INICIAIS DE CUIABÁ. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DR. ESTEVAM VAZ CURVO FILHO

PORTARIA NR 151/2014/SDPG - D.O.E. 04/06/2014 - DEFINE A DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS 5ª DEFENSORIA DE ATENDIMENTO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS DA CAPITAL. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO

PORTARIA NR 68/2008/DPG, PUBLICADO NO D.O.E NO DIA 14/04/2008, REMOVE DO ORGÃO ESTABELECIDO NAS PORTARIAS NRS 068/2006/DPG E 05/2004/DPG, PASSANDO A SER LOTADO NA, 5ª DEFENSORIA PUBLICA - NUCLEO DE ATENDIMENTO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS.

DRA. JULIANA DE LUCCA CRUDO PHILIPPI

PORTARIA 133/2017/DPG DESIGNAR A DEFENSORA PÚBLICA JULIANA DE LUCCA CRUDO PHILIPPI PARA AUXILIAR COM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NA 2ª DEFENSORIA DE ATENDIMENTO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS NA ÁREA DE FAMÍLIA E REGISTROS PÚBLICOS (BALCÃO DA CIDADANIA).

PORTARIA 26/2011 – D.O.E. 17/02/2011-DESIGNAÇÃO PARA ATUAR JUNTO AO RESPECTIVO ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: 1ª DEFENSORIA – NÚCLEO DE ATENDIMENTO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS. REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.

DRA. KELLY CHRISTINA VERAS COORDENADORA

PORTARIA N° 638/2016/DPG - DETERMINAR QUE ASSUMA LOTAÇÃO 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS DE CUIABÁ-MT. PORTARIA Nº. 243/2016/SDPG COMITÊ GESTOR ESTADUAL DO PLANO SOCIAL REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E A SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO PARA O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.

PORTARIA N° 638/2016/DPG - DETERMINAR QUE ASSUMA LOTAÇÃO 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS DE CUIABÁ-MT.

DEFENSORIA PÚBLICA DE CUIABÁ - NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AV. DOS TRABALHADORES, S/N – BAIRRO: PLANALTO- CENTRO INTEGRADO POMERI (LAR DO ADOLESCENTE) CEP: 78.058-800 – CUIABÁ / MT

FONE: (65) 3653-4757 OU 3653-9439


DRA. MARIA ALESSANDRA SILVÉRIO

PORTARIA Nº.188/2014/DPG - D.O.E. - 21/07/2014, DETERMINA QUE ASSUMA SEU ORGAO DE LOTAÇAO NA 1ª DEFENSORIA - NUCLEO DA INFANCIA E JUVENTUDE. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 18/07/2014 REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.

PORTARIA N. 181/2014/DPG – D.O.E – 07.07.2014 - LOTAR, POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA, PELO CRITÉRIO MERECIMENTO PARA 1ª DEFENSORIA – NÚCLEO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE

DR. MÁRCIO BRUNO TEIXEIRA XAVIER DE LIMA





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NÚCLEO DE REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS EDIFÍCIO CENTRO EMPRESARIAL MARUANÃ 1894, 1 ANDAR SALA 109

FONE: 3613-8386/ (8374 NÃO ESTÁ FUNCIONANDO )


DR. AIR PRAEIRO ALVES

PORTARIA N° 660/2016/DPG - VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO AGRÁRIO DA CAPITAL. - JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL - JUVAM. - VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL. ATUALMENTE EXERCE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 131/2010/DPG – D.O.E. – 25.10.2010 – REMOVE DO ÓRGÃO DE LOTAÇÃO CONFORME ESTABELECIDO NA PORT. 068/2006, PASSANDO A LOTAR NA 2ª DEFENSORIA – NÚCLEO ESTADUAL ESPECIALIZADO EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS.

DR. MUNIR ARFOX COORDENADOR

PORTARIA N° 660/2016/DPG - VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO AGRÁRIO DA CAPITAL. - JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL - JUVAM. - VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL. PORTARIA Nº. 0271/2018/SDPG COORDENADOR

PORTARIA 130/2010/DPG – D.O.E. 25/10/2010 – LOTAÇÃO PARA 1ª DEFENSORIA – NÚCLEO ESTADUAL ESPECIALIZADO EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS.

DRA. CORINA PISSATO PORTARIA Nº. 114/2017/SDPG ART. 1º DESIGNAR OS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO CORINA PISSATO E FERNANDO CISCATO BASTOS NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEM PREJUÍZO DAS FUNÇÕES PARA ATUAR CONFORME ABAIXO: DEFENSOR (A) PÚBLICO(A) ATUAÇÃO PRINCIPAL CUMULAÇÃO CORINA PISSATO COORDENADORIA DE AÇÕES COMUNITÁRIAS DE CUIABÁ. 2º VARA CÍVEL (VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO AGRÁRIO DA CAPITAL) E NÚCLEO ESTADUAL ESPECIALIZADO EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS

ATO DE DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS QUE OBTIVERAM ESTABILIDADE NA CARREIRA

AS LOTAÇÕES DOS DEFENSORES PÚBLICOS ACIMA DESCRITOS SERÃO DISCRIMINADAS APARTADAMENTE EM PORTARIA DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, A SER PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, EM CONFORMIDADE COMO §3º, ARTIGO 34, LCE Nº 146/2003.

DR. FERNANDO CISCATO BASTOS PORTARIA Nº. 114/2017/SDPG ART. 1º DESIGNAR OS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO CORINA PISSATO E FERNANDO CISCATO BASTOS NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEM PREJUÍZO DAS FUNÇÕES PARA ATUAR CONFORME ABAIXO: DEFENSOR (A) PÚBLICO(A) ATUAÇÃO PRINCIPAL CUMULAÇÃO FERNANDO CISCATO BASTOS COORDENADORIA DE AÇÕES COMUNITÁRIAS DE CUIABÁ. - VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE - JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL - JUVAM E NÚCLEO ESTADUAL EESPECIALIZADO EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS





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NÚCLEO ESTADUAL DE EXECUÇÕES PENAIS – NEEP EDIFÍCIO AMERICAN BUSINESS CENTER, TÉRREO. CEP: 78050-970 CUIABÁ/MT

(65) 3613-8264/8343


DR. ANDRÉ RENATO ROBELO ROSSIGNOLO COORDENADOR

PORTARIA 148/2010-D.O.E 19/11/2010 – DEFINE O ÓRGÃO DE ATUAÇÃO – 2ª DEFENSORIA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL DA CAPITAL.

PORTARIA N.º148/2010/DPG., PASSANDO DORAVANTE, A SER LOTADO, NO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL - 2ª DEFENSORIA - NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL DA CAPITAL, A PARTIR DE 19/11/2010, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. CONSIDERANDO DECISÃO PROFERIDA PELO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NOS AUTOS DE N.° 646684/2010.

DR. JOSÉ EDIR ARRUDA MARTINS JÚNIOR

PORTARIA N.º 069/2016 – DOE 29.01.2016 NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL DA CAPITAL PORTARIA Nº. 608/2016/DPG AUXILIAR A CORREGEDORIA-GERAL.

PORTARIA Nº 231/2013/SDPG – D.O.E 09/10/2013, REMOVE POR PERMUTA, OS DEFENSORES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS DE LOTAÇÃO ESTABELECIDOS NA PORTARIA Nº 111/2012/DPG, PASSANDO DORAVANTE A SER LOTADO NA 1ª DEFENSORIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS/MT. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.

DR. JOSÉ CARLOS EVANGELISTA M. SANTOS

PORTARIA Nº. 0276/2018/DPG RESOLVE: ART. 1º LOTAR, POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA, PELO CRITÉRIO MERECIMENTO, O DEFENSOR JOSÉ CARLOS EVANGELISTA MIRANDA SANTOS NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL DA CAPITAL JOSÉ CARLOS EVANGELISTA MIRANDA SANTOS 2ª VARA CRIMINAL (EXECUÇÃO PENAL)

PORTARIA Nº. 0276/2018/DPG RESOLVE: ART. 1º LOTAR, POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA, PELO CRITÉRIO MERECIMENTO, O DEFENSOR JOSÉ CARLOS EVANGELISTA MIRANDA SANTOS NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL DA CAPITAL JOSÉ CARLOS EVANGELISTA MIRANDA SANTOS 2ª VARA CRIMINAL (EXECUÇÃO PENAL)



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COORDENADORIA DE AÇÕES COMUNITÁRIAS AV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA , N 1894, SALA 109, 1 ANDAR

(65) 3642-1416


DRA. CORINA PISSATO PORTARIA Nº. 114/2017/SDPG ART. 1º DESIGNAR OS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO CORINA PISSATO E FERNANDO CISCATO BASTOS NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEM PREJUÍZO DAS FUNÇÕES PARA ATUAR CONFORME ABAIXO: DEFENSOR (A) PÚBLICO(A) ATUAÇÃO PRINCIPAL CUMULAÇÃO CORINA PISSATO COORDENADORIA DE AÇÕES COMUNITÁRIAS DE CUIABÁ. 2º VARA CÍVEL (VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO AGRÁRIO DA CAPITAL) E NÚCLEO ESTADUAL ESPECIALIZADO EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS



DR. FERNANDO CISCATO BASTOS PORTARIA Nº. 114/2017/SDPG ART. 1º DESIGNAR OS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO CORINA PISSATO E FERNANDO CISCATO BASTOS NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEM PREJUÍZO DAS FUNÇÕES PARA ATUAR CONFORME ABAIXO: DEFENSOR (A) PÚBLICO(A) ATUAÇÃO PRINCIPAL CUMULAÇÃO FERNANDO CISCATO BASTOS COORDENADORIA DE AÇÕES COMUNITÁRIAS DE CUIABÁ. - VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE - JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL - JUVAM E NÚCLEO ESTADUAL EESPECIALIZADO EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS





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COORDENADORIA DE CIDADANIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

(65) 3313- 6529


DR. ROBERTO TADEU VAZ CURVO

PORTARIA Nº 158/2013/SDPG – D.O.E 21/06/2013 – DESIGNA O DEFENSOR, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE DIREIROS HUMANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, SEM PREJUÍZO DE USAS ATRIBUIÇÕES. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PORTARIA Nº 214/2017/SDPG MEMBRO TITULAR DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA

PORTARIA N.º 005/2004/DPG – D.O.E. 04.03.2004 – ESTABELECE AS LOTAÇÕES DOS PROCURADORES: ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA - PROCURADORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA – 1ª PROCURADORIACIVEL.



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DEFENSORIA PÚBLICA DE ÁGUA BOA END.: AV. PLANALTO, CENTRO EMPRESARIAL, N° 321, SALA 9 E 10.

CEP: 78.635-000. FONE: (66)3468-3378/4274 ( DESLIGADO OS 2 )


DRA. GISELE CHIMATTI BERNA COORDENADORA

PORTARIA Nº. 097/2013/DPG DEFENSORIA CRIMINAL (PROCESSO DE CONHECIMENTO E DE EXECUÇÃO) PORTARIA Nº. 280/2017/SDPG ART. 1º DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE ÁGUA BOA, CONFORME ABAIXO: 3ª VARA CRIMINAL - PROCESSO DE CONHECIMENTO E EXECUÇÃO PENAL E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. PORTARIA N°.281/2017/SDPG ART. 1º. DESIGNAR A DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO GISELE CHIMATI BERNA NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATUAR COMO COORDENADORA DO NÚCLEO DE ÁGUA BOA.

PORTARIA 111/2012/DPG – D.O.E. 31/10/2012 – ESTABELECE A LOTAÇÃODADEFENSORA PÚBLICA NA 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DE CÁCERES/MT.

DR. WENDEL RENATO CRUZ

PORTARIA N° 788/2016/DPG DETERMINAR QUE ASSUMA SEU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO PORTARIA Nº. 280/2017/SDPG ART. 1º DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE ÁGUA BOA, CONFORME ABAIXO: 2ª VARA CÍVEL- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, FAZENDA PÚBLICA E DIRETORIA DO FORO.

PORTARIA Nº. 787/2016/DPG NÚCLEO DE ÁGUA BOA 2ª DEFENSORIA 2ª VARA E JUIZADOS ESPECIAIS

DRA. CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC

PORTARIA Nº. 038/2017/DPG ATUAÇÃO PRINCIPAL CAMPINÁPOLIS CUMULAÇÃO – NOVO SÃO JOAQUIM §4º ATÉ A ESTRUTURAÇÃO DOS NÚCLEOS DE CAMPINÁPOLIS/MT E NOVO SÃO JOAQUIM/MT, O (A) DEFENSOR (A) PÚBLICO (A) PERMANECERÁ EXERCENDO SUAS ATIVIDADES NO NÚCLEO DE ÁGUA BOA/MT. PORTARIA Nº. 280/2017/SDPG ART. 1º DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE ÁGUA BOA, CONFORME ABAIXO: 1ª VARA CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL - PROCESSO DE CONHECIMENTO E EXECUÇÃO.



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DEFENSORIA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA END.: AVENIDA ARIOSTO DA RIVA. S/N°, AO LADO DA OAB., CENTRO.

CEP: 78580-000. FONE: (66) 3521-8687 /2103/5801.


DR. PAULO ROBERTO DA SILVA MARQUEZINI COORDENADOR

PORTARIA Nº. 577/2016/DPG 3ª DEFENSORIA – ALTA FLORESTA

PORTARIA NR 577/2016/DPG- D.O.E 25/08/2016 REMOVER POR PERMUTA DR MARCELO DA SILVA CASSAVARA PASSANDO DORAVANTE A SER LOTADO NA 3ª DEFENSORIA - ALTA FLORESTA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO

DR. TULIO PONTE DE ALMEIDA

PORTARIA Nº. 038/2017/DPG ATUAÇÃO PRINCIPAL APIACÁS CUMULAÇÃO – NOVA MONTE VERDE §5º ATÉ A ESTRUTURAÇÃO DOS NÚCLEOS DE APIACÁS/MT E NOVA MONTE VERDE/MT, O (A) DEFENSOR (A) PÚBLICO (A) PERMANECERÁ EXERCENDO SUAS ATIVIDADES NO ALTA FLORESTA/MT.

DR. CLAUDINEY SERROU DOS SANTOS

PORTARIA Nº. 103/2015/DPG 2ª VARA CÍVEL – INFÂNCIA DEFENSORIA PÚBLICA DE PARANAÍTA CUMULAÇÃO EM ALTA FLORESTA




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DEFENSORIA PÚBLICA DE ALTO ARAGUAIA RUA MARECHAL RONDON, N. 906, BAIRRO BOIADEIRO – CEP 78.780.000

FONE: (66) 3481-2736


DRA.TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO PORTARIA Nº. 568/2017/DPG ART. 1º DETERMINAR A DEFENSORA PÚBLICA TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO ASSUMA O SEU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO, ESTABELECIDO POR MEIO DE PORTARIA Nº787/2016/DPG ART. 2º O PERÍODO DE TRÂNSITO PARA ASSUMIR SUAS FUNÇÕES NO NÚCLEO SUPRACITADO SE INICIARÁ NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA NR 625/2017/SDPG - D.O.E. 13.07.2017 - REDEFENIR A DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS NO NUCLEO DE ALTO ARAGUAIA - 1ª DEFENSORIA - FEITOS CIVEIS GERAIS JUIZADO ESPECIAL CIVEL E FAZENDA PUBLICA INFANCIA E JUVENTUDE CIVEL DIRETORIA DO FORUM UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (FEITOS CIVEIS) E CONSELHO DA COMUNIDADE. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIO

PORTARIA Nº. 787/2016/DPG NÚCLEO DE ALTO ARAGUAIA 1ª DEFENSORIA



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DEFENSORIA PÚBLICA DE ALTO GARÇAS END.: AVENIDA SETE DE SETEMBRO, N°. 377 B, CENTRO

CEP: 78.770-000 FONE: (66) 3471-1438.


DR. RUBENS VERA FUZARO JUNIOR

PORTARIA 108/2014/DPG – D.O.E.07/05/2014– DESIGNA PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AO ÓRGÃODE ATUAÇÃO NO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE ALTO GARÇAS/MT. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 05/05/2014, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PORTARIA Nº 290/2016/DPG D.O.E. 05/05/2016PG ESTABELECE A LOTAÇÃO DO DEFENSOR PUBLICO DE 1ª ENTRANCIA JUNTO AO RESPECTIVO ORGAO DE LOTAÇÃO NO NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DE ALTO GARÇAS. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE PUBLICAÇÃO.

DEFENSORIA PÚBLICA DE ARAPUTANGA END.: AV. CASTELO BRANCO, Nº1100 – BAIRRO: CENTRO, CEP: 78.260-000. EM FRENTE AO FÓRUM

FONE: (66) 3261-2430 ( DESLIGADO)


DR. CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS

PORTARIA Nº. 794/2016/DPG DEFENSORIA PÚBLICA DE ARAPUTANGA PORTARIA Nº. 124/2017/SDPG DEFENSORIA PÚBLICA DE ARAPUTANGA (ATUAÇÃO PRINCIPAL) DEFENSORIA PÚBLICA DE JAURU (ATUAÇÃO POR CUMULAÇÃO)



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DEFENSORIA PÚBLICA DE ARENÁPOLIS RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, N. 629 B, VILA NOVA, ANEXO AO FÓRUM.

FONE: (65) 3343-2220 ( DESLIGADO )


DR. FERNANDO EDUARDO SILVA DE ANDRADE PORTARIA Nº 879 2017 DPG DESIGNAÇÃO DP FERNANDO EDUARDO SILVA DE ANDRADE ART. 1º. DESIGNAR O DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO EDUARDO SILVA DE ANDRADE NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES PERANTE O NÚCLEO DE ARENÁPOLIS. ART. 2º O PERÍODO DE TRÂNSITO PARA ASSUMIR SUAS FUNÇÕES NO NÚCLEO SUPRACITADO SE INICIARÁ NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2017.



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DEFENSORIA PÚBLICA DE BARRA DO BUGRES END.: AVENIDA RITLER SANSÃO, N.º 373, BAIRRO: CENTRO, CEP 78.390-000.

FONE E FAX: (65) 3361-2402 ( DESLIGADO )


DR. FERNANDO ANTUNES SOUBHIA

PORTARIA N° 788/2016/DPG DETERMINAR QUE ASSUMA SEU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO PORTARIA Nº 807/2017/DPG, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº27094, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017, CONCEDEU O AFASTAMENTO PARA ESTUDO SOLICITADO PELO DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO ANTUNES SOUBHIA

PORTARIA Nº. 787/2016/DPG NÚCLEO DE BARRA DO BUGRES 1ª DEFENSORIA 1ª E 2ª VARAS E JUIZADOS ESPECIAIS

DRA. LETICIA PAROBE GIBBON

PORTARIA Nº. 038/2017/DPG ATUAÇÃO PRINCIPAL TERRA NOVA DO NORTE CUMULAÇÃO – ITAÚBA § 1º A DEFENSORA PÚBLICA LETÍCIA PAROBE GIBBON FICA DESIGNADA A EXERCER SUA FUNÇÃO NO NÚCLEO DE BARRA DO BUGRES ATÉ A ESTRUTURAÇÃO DOS NÚCLEOS DE TERRA NOVA DO NORTE/MT E ITAÚBA/MT, BEM COMO NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER SUA ATIVIDADE NO NÚCLEO DE COLIDER/MT PELA FALTA DE ESTRUTURA.

DRA. TÂNIA LUZIA VIZEU FERNANDES

PORTARIA Nº. 815/2017/DPG NÚCLEO DE BARRA DO BUGRES. ART. 2º O PERÍODO DE TRÂNSITO PARA ASSUMIR SUAS FUNÇÕES NO NÚCLEO SUPRACITADO SE INICIARÁ NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº. 930/2017/SDPG DEFENSORIA PÚBLICA DE SEGUNDA ENTRÂNCIA 2ª DEFENSORIA - 2ª VARA E JUIZADO ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE ALTO ARAGUAIA ART. 2º A ATUAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA SUPRACITADA PERMANECE INALTERADA PERANTE O NÚCLEO DE BARRA DO BUGRES, A FIM DE EVITAR PREJUÍZOS AQUELE ÓRGÃO DE LOTAÇÃO.



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DEFENSORIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS – NÚCLEO CÍVEL END.: RUA PADRE COBALCHINI, Nº. 190, CENTRO,

CEP: 78.600-000. FONE: (66) 3401-1846/6902 – CÍVEL

DEFENSORIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS – NÚCLEO CRIMINAL

END.: RUA FRANCISCO LIRA, N 1051, BAIRRO SENA MARQUES, SALA DENTRO DO FÓRUM CEP: 78.600-000

FONE: (66) 3407-1449 – CRIMINAL


DR. CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA

PORTARIA N° 284/2014/SDPG DIÁRIO OFICIAL Nº 26382 DE QUINTA FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2014. ART. 1º. DETERMINAR QUE OS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, A SEGUIR RELACIONADOS, ASSUMAM SEU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO. 2ª DEFENSORIA – NÚCLEO DE BARRA DO GARÇAS/MT PORTARIA Nº.174/2017/DPG RESOLVE: ART.2º - DETERMINO QUE OS PROCESSOS DA 1ª DEFENSORIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS RELATIVOS A ÁREA CÍVEL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DIVIDIDOS EM PARES E ÍMPARES ENTRE OS DEFENSORES PÚBLICOS KAMILA DE SOUZA LIMA E CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA. §1º - O ATENDIMENTO AO PÚBLICO (INICIAIS) E AUDIÊNCIAS DA 1ª DEFENSORIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS SERÃO REALIZADOS PELA DEFENSORA PÚBLICA KAMILA DE SOUZA LIMA , E NA COLIDÊNCIAS DESTAS PELO DEFENSOR PÚBLICO CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA. §2º - O ATENDIMENTO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO KAMILA DE SOUZA LIMA E CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA JUNTO A 1ª DEFENSORIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS TERÁ A DURAÇÃO ATÉ A RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO DEFENSOR PÚBLICO EDEMAR BARBOSA BELÉM, QUE O POSSIBILITE DE ASSUMIR A 1ª DEFENSORIA PÚBLICA SUPRACITADA EM SUA INTEGRALIDADE.

PORTARIA Nº. 111/2012/DPG ART. 1º PROMOVER OS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO AO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE TERCEIRA ENTRÂNCIA, COM FULCRO NO ART. 11, XXVIII C/C ART. 66, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 146/2003, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: DEFENSORIA: 2ª DEFENSORIA ÁREA DE ATUAÇÃO: 2ª VARA CÍVEL CRITÉRIO DE PROVIMENTO PARA PROMOÇÃO: ANTIGUIDADE PORTARIA N° 284/2014/SDPG ART. 1º. DETERMINAR QUE OS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, A SEGUIR RELACIONADOS, ASSUMAM SEU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO. 2ª DEFENSORIA – NÚCLEO DE BARRA DO GARÇAS/MT

DR. EDEMAR BARBOSA BELÉM

PORTARIA N. 255/2013/DPG – D.O.E 22/11/2013, DESIGNA O MEMBRO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AO NÚCLEO DE BARRA DO GARÇAS - 3ª DEFENSORIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS/MT ( 1ª VARA CRIMINAL- EXECUÇÕES PENAIS). A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A

PORTARIA 102/2007/DPG – LOTAÇÃO - 10ª DEFENSORIA - NÚCLEO CÍVEL DE CUIABÁ. ALTERAÇÃO



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PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PORTARIA Nº. 399/2017/SDPG EDEMAR BARBOSA BELÉM ATRIBUIÇÕES DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - CÍVEL COMO INFRACIONAL, SENDO QUE REALIZARÁ TODAS AS AUDIÊNCIAS, VISITA AOS ADOLESCENTES INTERNADOS NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO E DARÁ IMPULSIONAMENTO AOS PROCESSOS EM ANDAMENTO NA VARA A RESPEITO DESSAS MATÉRIAS - RESPONSÁVEL POR TODAS AS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL QUE ACONTECEREM NO GABINETE DO JUIZ TITULAR DA VARA ÀS TERÇASFEIRAS E QUINTAS-FEIRAS, ALÉM DAS REFERENTES À ÁREA DA INFÂNCIA.

PORTARIA Nº. 233/2014/SDPG 1ª DEFENSORIA PÚBLICA DO NÚCLEO DA DEFESA DA MULHER NA CAPITAL

DR. HUGO RAMOS VILELA

PORTARIA Nº.228/2015/SDPG - D.O.E 27/05/2015 DEFINI A DISTRIBUIÇAO DE TAREFAS E ESCALA DE SUBSTITUIÇAO DOS DEFENSORES DE BARRA DO GARÇAS COM ATUAÇAO NA 3ª DEFENSORIA DE BARRA DO GARÇAS (TRIBUNAL DO JURI E FEITOS GERAIS). A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.

PORTARIA Nº.284/2014/SDPG - D.O.E 25/09/2014 DETERMINAR QUE ASSUMA SEU ORGAO DE LOTAÇÃO NA 3ª DEFENSORIA - NUCLEO DE BARRA DO GARÇAS. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIO

DR. HUGO LEONARDO BONFIM FERNANDES

PORTARIA Nº.228/2015/SDPG - D.O.E 27/05/2015 DEFINI A DISTRIBUIÇAO DE TAREFAS E ESCALA DE SUBSTITUIÇAO DOS DEFENSORES DE BARRA DO GARÇAS COM ATUAÇAO NA 4ª DEFENSORIA DE BARRA DO GARÇAS (2ª VARA CRIMINAL). A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.

PORTARIA Nº.284/2014/SDPG - D.O.E 25/09/2014 DETERMINAR QUE ASSUMA SEU ORGAO DE LOTAÇÃO NA 4ª DEFENSORIA - NUCLEO DE BARRA DO GARÇAS. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIO.

DRA. LINDALVA DE FÁTIMA RAMOS COORDENADORA

PORTARIA Nº. 399/2017/SDPG LINDALVA DE FÁTIMA RAMOS ATRIBUIÇÕES PELOS FEITOS CÍVEIS DA 1ª VARA CÍVEL (FAMÍLIA E FEITOS GERAIS), REALIZANDO AS AUDIÊNCIAS DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO, IMPULSIONAMENTO DOS PROCESSOS, BEM AINDA, ATENDIMENTO INICIAL PARA AÇÕES NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.

PORTARIA N.º 0104/2007/DPG LINDALVA DE FÁTIMA RAMOS 2ª DEFENSORIA – DEFENSORIA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE.

DRA. KAMILA SOUZA LIMA

PORTARIA Nº 091- 2015-DPG - DETERMINAR QUE ASSUMA ORGÃO DE LOTAÇÃO - 6ª DEFENSORIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS/MT PORTARIA Nº.174/2017/DPG RESOLVE: ART.2º - DETERMINO QUE OS PROCESSOS DA 1ª DEFENSORIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS RELATIVOS A ÁREA CÍVEL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DIVIDIDOS EM PARES E

PORTARIA 111/2012/DPG – D.O.E. 31/10/2012 – ESTABELECE A LOTAÇÃODADEFENSORA PÚBLICA NA 6ª DEFENSORIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS/MT



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ÍMPARES ENTRE OS DEFENSORES PÚBLICOS KAMILA DE SOUZA LIMA E CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA. §1º - O ATENDIMENTO AO PÚBLICO (INICIAIS) E AUDIÊNCIAS DA 1ª DEFENSORIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS SERÃO REALIZADOS PELA DEFENSORA PÚBLICA KAMILA DE SOUZA LIMA , E NA COLIDÊNCIAS DESTAS PELO DEFENSOR PÚBLICO CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA. §2º - O ATENDIMENTO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO KAMILA DE SOUZA LIMA E CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA JUNTO A 1ª DEFENSORIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS TERÁ A DURAÇÃO ATÉ A RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO DEFENSOR PÚBLICO EDEMAR BARBOSA BELÉM, QUE O POSSIBILITE DE ASSUMIR A 1ª DEFENSORIA PÚBLICA SUPRACITADA EM SUA INTEGRALIDADE.



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DEFENSORIA PÚBLICA DE CÁCERES END.: AVENIDA VEREADOR ENEDINO SEBASTIÃO MARTINS, N 122 E 124, BAIRRO CAVALHADA II

FONE: (065) 3223-7005 / 3223-1735.


DR. MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES

PORTARIA Nº. 178/2017/SDPG ART. 1º DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO CÍVEL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CÁCERES, CONFORME ABAIXO:

DEFENSOR (A) PUBLICO (A) ÁTRIBUIÇÕES

MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES 2ª DEFENSORIA PÚBLICA E 1ª DEFENSORIA PÚBLICA: INFÂNCIA E JUVENTUDE E AUDIÊNCIAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

PORTARIA N° 090/2014/SDPG 1ª DEFENSORIA – NÚCLEO DE CÁCERES/MT

DR. MAURO CÉZAR DUARTE FILHO


PORTARIA Nº. 090/2014/SDPG - D.O.E. 15/04/2014 - DETERMINA QUE ASSUMA O SEU ORGÃO DE LOTAÇÃO 5ª DEFENSORIA DO NUCLEO DE CACERES. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIO

DR. RODRIGO BASSI SALDANHA COORDENADOR

PORTARIA N° 090/2014/SDPG 6ª DEFENSORIA DE CÁCERES/MT 4ª DEFENSORIA DE CÁCERES/MT (RÉU PRESO) - EXECUÇÃO PENAL E 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES PORTARIA 019/2013/DPG COORDENADOR

PORTARIA 048/2012/DPG – D.O.E. 05/06/2012 – ESTABELECE AS LOTAÇÕES DOS DEFENSORES DE ENTRÂNCIA ESPECIAL NA DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS/MT, 1ª DEFENSORIA, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.

DRA. TATIANA ALMEIDA DE REZENDE

PORTARIA Nº. 178/2017/SDPG ART. 1º DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO CÍVEL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CÁCERES, CONFORME ABAIXO:


TATIANA ALMEIDA DE REZENDE 1ª DEFENSORIA PÚBLICA: FAMÍLIA E SUCESSÕES, A EXCEÇÃO DAS AUDIÊNCIAS.


DR. SAULO FANAIA CASTRILLON

PORTARIA Nº. 352/2014/DPG DEFENSORIA PÚBLICA DE CÁCERES/MT - 4ª DEFENSORIA

PORTARIA Nº. 263/2017/DPG ART. 1º LOTAR, POR PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO MERECIMENTO, O DEFENSOR PÚBLICO SAULO FANAIA CASTRILLON CONFORME MENCIONADO NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO



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ABAIXO: DEFENSORIA PÚBLICA DE TERCEIRA ENTRÂNCIA

DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE SORRISO: DEFENSOR PÚBLICO

LOTAÇÃO

SAULO FANAIA CASTRILLON

5ª DEFENSORIA -5ª VARA CRIMINAL

DRA. PAULA FERREIRA FERNANDES

PORTARIA 363/2016/DPG – D.O.E. 3º DEFENSORIA DO NÚCLEO DE CÁCERES PORTARIA Nº. 178/2017/SDPG ART. 1º DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO CÍVEL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CÁCERES, CONFORME ABAIXO:


PAULA FERREIRA FERNANDES 3ª DEFENSORIA PÚBLICA

PORTARIA 363/2016/DPG – D.O.E. 3º DEFENSORIA DO NÚCLEO DE CÁCERES

DR. DIEGO RODRIGUES COSTA PORTARIA Nº. 0352/2018/SDPG RESOLVE: ART. 1º DESIGNAR O DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DIEGO RODRIGUES COSTA, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATUAR NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CÁCERES. ART.2º O PERÍODO DE TRÂNSITO PARA ASSUMIR SUAS FUNÇÕES NO NÚCLEO SUPRACITADO SE INICIARÁ NO DIA 02 DE MAIO DE 2018.



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DEFENSORIA PÚBLICA DE CAMPO NOVO DO PARECIS AV. RIO GRANDE DO SUL, N° 644-B, CENTRO.

CEP: 78.360-000. FONE: (65) 3382-1121


DR. PAULO JOSÉ MARTINS GRAMA

PORTARIA Nº. 354/2014/DPG DEFENSORIA PÚBLICA DE CAMPO NOVO DO PARECIS. NÃO ATUA NO JUIZADO PORTARIA Nº. 057/2017/SDPG

ÁREA CRIMINAL


DRA. THAIS DE OLIVEIRA

PORTARIA N° 788/2016/DPG DETERMINAR QUE ASSUMA SEU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO PORTARIA Nº. 057/2017/SDPG ÁREA CÍVEL

PORTARIA Nº. 787/2016/DPG NÚCLEO DE CAMPO NOVO DOS PARECIS DEFENSORIA ÚNICA 1ª E 2ª VARAS E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS



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DEFENSORIA PÚBLICA DE CAMPO VERDE END: RUA ARACAJU, N° 1656, BAIRRO: CAMPO REAL II

CEP 78.840-000. FONE: (66) 3419-5463


DR. LEANDRO FABRIS NETO

PORTARIA 065/2013/DPG – D.O.E. 08/03/2013, DESIGNAPARA ATUAR NO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CAMPO VERDE 1ª DEFENSORIA, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PORTARIA Nº. 131/2013/SDPG - D.O.E 21/05/2013, REMOVE POR PERMUTA, LOTANDO-O NA 1ª DEFENSORIA DE CAMPO VERDE/MT, A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

DR. JULIANO BOTELHO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº. 062/2013/DPG – D.O.E 08/03/2013, DETERMINA QUE ASSUMA SEU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO 2ª DEFENSORIA DE CAMPO VERDE CUMULANDO A DEFENSORIA DE DOM AQUINO 01 VEZ POR SEMANA, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PORTARIA Nº. 053/2013/DPG - D.O.E 25/02/2013, PROMOVE AO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA, LOTANDO-O NA 2ª DEFENSORIA PUBLICA DO NÚCLEO DA COMARCA DE CAMPO VERDE/MT. FICAM INALTERADAS AS ATUAIS DESIGNAÇÕES.



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DEFENSORIA PÚBLICA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES END.: AV. RIO DA CASCA (FRENTE AO FÓRUM), S/N°, BAIRRO: BOM CLIMA, CENTRO, CEP: 78.195-000.

FONE: (65) 3301-2975


DR. WILLIAN FELIPE CAMARGO ZUQUETTI

PORTARIA 065/2013/DPG – D.O.E. 08/03/2013, DESIGNAPARA ATUAR NO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PORTARIA Nº. 096/2017/SDPG ÁREA CÍVEL PORTARIA Nº. 228/2017/SDPG ART. 1º - DESIGNAR O DEFENSOR PÚBLICO WILLIAN FELIPE CAMARGO ZUQUETTI PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À DIVERSIDADE SEXUAL COMO CONSELHEIRO TITULAR.

PORTARIA Nº. 131/2013/SDPG - D.O.E 21/05/2013, REMOVE POR PERMUTA, LOTANDO-O NA DEFENSORIA ÚNICA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

DRA. JANAINA YUMI OSAKI

PORTARIA Nº. 792/2016/DPG DEFENSORIA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES A CONTAR DE 16/01/2017 PORTARIA Nº. 096/2017/SDPG ÁREA CRIMINAL




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DEFENSORIA PÚBLICA DE COLÍDER END.: AVENIDA JUIZ VLADIMIR APARECIDO BAPTISTA, S/N, RESIDENCIAL EVEREST

CEP: 78.500-000 FONE: (66)3541-1238


DR. ÉRICO RICARDO DA SILVEIRA

PORTARIA N° 788/2016/DPG DETERMINAR QUE ASSUMA SEU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO PORTARIA Nº. 151/2017/SDPG

DEFENSOR (A) PÚBLICO (A) ATUAÇÃO PRINCIPAL CUMULAÇÃO

ÉRICO RICARDO DA SILVEIRA

NÚCLEO DE COLIDER NOVA CANAÃ DO NORTE

§1º A ATUAÇÃO POR CUMULAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO ÉRICO RICARDO DA SILVEIRA JUNTO AO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE SERÁ DE 01 (UMA) VEZ NA SEMANA (TERÇA-FEIRA); PORTARIA Nº. 409/2017/SDPG ART. 1º DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE COLIDER, CONFORME ABAIXO: 3ª VARA CRIMINAL. PORTARIA N°547/2017/SDPG COORDENAÇÃO

PORTARIA Nº. 787/2016/DPG NÚCLEO DE COLÍDER 1ª DEFENSORIA 1ª E 3ª VARAS

DRA. JULIANE ANDRADE PEREIRA PORTARIA Nº. 350/2017/DPG ATUAÇÃO PRINCIPAL NÚCLEO DE COLÍDER ATUAÇÃO POR CUMULAÇÃO NOVA CANAÃ DO NORTE 02 VEZES NA SEMANA ´ PORTARIA Nº. 409/2017/SDPG ART. 1º DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE COLIDER, CONFORME ABAIXO: 1ª VARA CÍVEL E JUIZADOS ESPECIAIS E FAZENDA PÚBLICA



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DEFENSORIA PÚBLICA DE DIAMANTINO END: AVENIDA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 845 C – CENTRO

CEP: 78.400-000 FONE/FAX: (65) 3336 - 1559


DRA. CLAUDINÉIA SANTOS DE QUEIRÓZ COORDENADORA

PORTARIA Nº. 062/2013/DPG –D.O.E 08/03/2013, DETERMINA QUE ASSUMA SEU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO 1ª DEFENSORIA DE DIAMANTINO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. (CÍVEL) PORTARIA Nº. 1094/2017/SDPG ART. 1º DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO DE DIAMANTINO, CONFORME ABAIXO: 2ª VARA CÍVEL

PORTARIA Nº. 111/2012/DPG – D.O.E. 31/10/2012 – ESTABELECE A LOTAÇÃODADEFENSORA PÚBLICA NA 1ª DEFENSORIA PÚBLICA DE DIAMANTINO/MT.

DR. MOACIR GONÇALVES NETO

PORTARIA Nº. 038/2017/DPG ATUAÇÃO PRINCIPAL DIAMANTINO PORTARIA Nº. 098/2017/SDPG 2ª VARA CRIMINAL

DRA. BRUNA DE PAIVA CANESIN

PORTARIA Nº. 038/2017/DPG ATUAÇÃO PRINCIPAL BRASNORTE §3º ATÉ A ESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO DE BRASNORTE/MT, O (A) DEFENSOR (A) PÚBLICO (A) PERMANECERÁ EXERCENDO SUAS ATIVIDADES NO NÚCLEO DE DIAMANTINO/MT. PORTARIA Nº. 1094/2017/SDPG ART. 1º DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO DE DIAMANTINO, CONFORME ABAIXO: 1ª VARA CÍVEL E 5ª VARA (INFÂNCIA E JUVENTUDE, JUIZADOS ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA).



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DEFENSORIA PÚBLICA DE GUIRATINGA END.: AV. ROTARY INTERNACIONAL, 1.525 – BAIRRO STA MARIA BERTILA, EDIFÍCIO DO FÓRUM

CEP. 78.760-000 FONE: (66) 3431-2023


DR. DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO

PORTARIA Nº. 005/2017/DPG DEFENSORIA PÚBLICA DE GUIRATINGA PORTARIA N.º 327/2017/SDPG - D.O.E 17.04.2017 - DESIGNAR A CUMULAÇÃO DO DEFENSOR PUBLICO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATUAÇÃO PRINCIPAL NUCLEO DE GUIRATINGA CUMULANDO NUCLEO DE RONDONOPOLIS 9ª DEFENSORIA 5ª VARA (JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) JUVAM JUIZADO VOLANTE AMBIENTAL E DIREITORIA DO FORO SERA DE 02 (DUAS) VEZES NA SEMANA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2017. REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIO.




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DEFENSORIA PÚBLICA DE JACIARA END.: RUA GUAYUÁS, 177, BAIRRO:VALE FORMOSO, CEP: 78820-000.

FONE: (66) 3461-1297.


DR. DENIS THOMAZ RODRIGUES

PORTARIA Nº. 628/2017/DPG ART. 1º LOTAR, POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA PELO CRITÉRIO ANTIGUIDADE, O DEFENSOR PÚBLICO DENIS THOMAZ RODRIGUES NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO: 1ª DEFENSORIA - 1ª E 2ª VARA DA COMARCA DE JACIARA

PORTARIA Nº. 628/2017/DPG ART. 1º LOTAR, POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA PELO CRITÉRIO ANTIGUIDADE, O DEFENSOR PÚBLICO DENIS THOMAZ RODRIGUES NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO: 1ª DEFENSORIA - 1ª E 2ª VARA DA COMARCA DE JACIARA

DRA. JACQUELINE GEVIZIER NUNES RODRIGUES PORTARIA Nº 921 2017 SDPG LOTAÇÃO POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA COMARCA DE SEGUNDA ENTRÂNCIA DEFENSORIA PÚBLICA DE JACIARA DP JACQUELINE GEVIZIER NUNES RODRIGUES 2ª DEFENSORIA - 3º VARA E JUIZADO ESPECIAL ART. 2º O PERÍODO DE TRÂNSITO PARA ASSUMIR SUAS FUNÇÕES NO NÚCLEO DE JACIARA SE INICIARÁ NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 921 2017 SDPG LOTAÇÃO POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA COMARCA DE SEGUNDA ENTRÂNCIA DEFENSORIA PÚBLICA DE JACIARA DP JACQUELINE GEVIZIER NUNES RODRIGUES 2ª DEFENSORIA - 3º VARA E JUIZADO ESPECIAL ART. 2º O PERÍODO DE TRÂNSITO PARA ASSUMIR SUAS FUNÇÕES NO NÚCLEO DE JACIARA SE INICIARÁ NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2017.



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DEFENSORIA PÚBLICA DE JUARA END. RUA RONDONÓPOLIS, Nº 84 W –BAIRRO: JD. BOA VISTA, SALA 1

CEP.: 78.575-000 FONE: (66)3556-4183


DR. PAULO ISIDORO GONCALVES

PORTARIA Nº. 354/2017/DPG ATUAÇÃO PRINCIPAL TABAPORÃ CUMULAÇÃO – JUARA § 1º O DEFENSOR PÚBLICO PERMANECERÁ EXERCENDO SUAS ATIVIDADES NO NÚCLEO DE JUARA ATÉ A ESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO DE TABOPARÃ.

DEFENSORIA PÚBLICA DE JUSCIMEIRA END.: AV. F, N.115, BAIRRO CAJUS,(AO LADO POSTO POLICIAL).

CEP: 78810-000. FONE: (66) 3412-1668


DRA. THAÍS CRISTINA FERREIRA BORGES

PORTARIA Nº. 794/2016/DPG DEFENSORIA PÚBLICA DE JUSCIMEIRA




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DEFENSORIA PÚBLICA DE LUCAS DO RIO VERDE END.: AVENIDA GOIÁS, N. 2010-S, BAIRRO VENEZA- CEP 78.455-000

FONE: (65) 3549-5456/3549-1754


DR. DIOGO MADRID HORITA COORDENADOR

PORTARIA NR 928/2017/SDPG - D.O.E.04/10/2017 - DEFINE A DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS DOS DEFENSORES PUBLICOS EM ATUAÇAO NO NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DE LUCAS DO RIO VERDE - 1ª VARA CIVEL; 3ª VARA, 6ª VARA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIA.

PORTARIA Nº.053/2013/DPG - D.O.E 25/02/2013, PROMOVE AO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA, LOTANDO-O NA 2ª DEFENSORIA PUBLICA DO NÚCLEO DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT. FICAM INALTERADAS AS ATUAIS DESIGNAÇÕES.

DR. DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO PORTARIA NR 928/2017/SDPG - D.O.E.04/10/2017 - DEFINE A DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS DOS DEFENSORES PUBLICOS EM ATUAÇAO NO NUCLEO DE LUCAS DO RIO VERDE AUDIENCIAS DE CUSTODIA, ATUAÇAO NOS PROCESSOS E TRAMITAÇAO PERANTE A 2ª VARA AJUIZAMENTO INICIAIS DE INFANCIA E JUVENTUDE E DE FEITOS FERAIS EXECUÇAO PENAL E PLENARIO DO JURI (NA FASE DO ART 422 DO CPP). A APRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇAO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIO


DRA. JOSIANE ALVES BARROS

PORTARIA Nº 928/2017/SDPG - D.O.E.04/10/2017 - DEFINE A DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS DOS DEFENSORES PUBLICOS EM ATUAÇAO NO NUCLEO DE LUCAS DO RIO VERDE AUDIENCIAS DE CUSTODIA, ATUAÇAO NOS PROCESSOS EM TRAMITAÇAO PERANTE A 5ª VARA (JUIZADO CIVEL E CRIMINAL), AJUIZAMENTO DE INICIAIS DE FAMILIA SUCESSAO E SAUDE. A APRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇAO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIO.


DR. GONÇALBERT TORRES DE PAULA

PORTARIA NR 928/2017/SDPG - D.O.E.04/10/2017 - DEFINE A DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS DOS DEFENSORES PUBLICOS EM ATUAÇAO NO NUCLEO DE LUCAS DO RIO VERDE AUDIENCIAS DE CUSTODIA, AJUIZAMENTO DE INICIAIS E ATUAÇAO NOS PROCESSOS EM TRAMITAÇAO PERANTE A 4ª VARA CRIMINAL COM EXCEÇAO DE EXECUÇAO PENAL E PLENARIO DO JURI. A APRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇAO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIO..

PORTARIA Nº. 787/2016/DPG NÚCLEO DE ÁGUA BOA 1ª DEFENSORIA 1ª VARA E JUIZADOS ESPECIAIS



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DEFENSORIA PÚBLICA MIRASSOL D OESTE RUA GERMANO GREVE, N. 533 BAIRRO CENTRO

FONE: (65) 3241-5149


DR. UBIRAJARA VICENTE LUCA

PORTARIA Nº. 356/2014/DPG DEFENSORIA PÚBLICA DE MIRASSOL D’ OESTE CUMULAÇÃO EM PORTO ESPIRIDIÃO PORTARIA 1096/2017/SDPG - D.O.E. 12/12/2017 - DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PUBLICOS EM ATUAÇÃO NO NUCLEO DA DEFENSORIA DE MIRASSOL D'OESTE - 3ª VARA CRIMINAL ATUANDO NA EXECUÇÃO PENAL, PLENARIO DO JURI, VISITAS NA CADEIA PUBLICA E ATENDIMENTO CRIMINAL. AS AUDIENCIAS DE CUSTODIAS SERA EXERCIDA SEMANALMENTE POR UM DEFENSOR INTEGRANTE NO NUCLEO DE MIRASSOL D'OESTE. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES E CONTRARIO.


DR. MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO PORTARIA Nº. 714/2017/DPG ART. 1º DETERMINAR QUE O DEFENSOR PÚBLICO MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO ASSUMA O SEU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO ART. 2º O PERÍODO DE TRÂNSITO PARA ASSUMIR SUAS FUNÇÕES NO NÚCLEO DE MIRASSOL D’ OESTE SE INICIARÁ NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2017. PORTARIA 1096/2017/SDPG - D.O.E. 12/12/2017 - DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PUBLICOS EM ATUAÇÃO NO NUCLEO DA DEFENSORIA DE MIRASSOL D'OESTE - 2ª VARA CIVEL DIVIDINDO OS ATENDIMENTOS E A PROPOSITURA INICIAIS PARES COM A DRA LINA MARIE CABRAL E CONTESTAR AS AÇÕES PROPOSTAS PELA DRA LINA MARIE CABRAL. AS AUDIENCIAS DE CUSTODIAS SERA EXERCIDA SEMANALMENTE POR UM DEFENSOR INTEGRANTE NO NUCLEO DE MIRASSOL D'OESTE. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES E CONTRARIO

PORTARIA Nº. 627/2017/DPG ART. 1º LOTAR, POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA PELO CRITÉRIO ANTIGUIDADE, O DEFENSOR PÚBLICO MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO: DEFENSORIA ÚNICA - 1ª, 2ª VARA E J.E CÍVEL E CRIMINAL.



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DEFENSORIA PÚBLICA DE NOBRES AV. JK Nº 397, CENTRO –

CEP 78460-000 – NOBRES - MT FONE (65) 3376-2486


DRA. ELISA DE CAMARGO VIANA

PORTARIA Nº. 794/2016/DPG DEFENSORIA PÚBLICA DE NOBRES

DEFENSORIA PÚBLICA DE NOVA MUTUM END.: RUA DAS PRIMAVERAS, N° 983 W – CENTRO, CEP:78.450-000.

FONE: (65) 3308-1151 (CÍVEL)/ 3308-1492 (CRIMINAL)


DR. ANTONIO GOES DE ARAÚJO PORTARIA Nº 878 2017 DPG DESIGNAÇÃO DP ANTÔNIO GÓES DE ARAÚJO ART. 1º. DESIGNAR O DEFENSOR PÚBLICO ANTÔNIO GÓES DE ARAÚJO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES PERANTE O NÚCLEO DE NOVA MUTUM. ART. 2º O PERÍODO DE TRÂNSITO PARA ASSUMIR SUAS FUNÇÕES NO NÚCLEO SUPRACITADO SE INICIARÁ NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2017. PORTARIA Nº. 951/2017/SDPG CRIMINAL, EXECUÇÃO PENAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL. ( SEGUNDA VARA - SOMENTE ATOS INFRACIONAIS E TERCEIRA VARA CRIMINAL TODOS OS FEITOS) PORTARIA Nº. 1003/2017/SDPG ART. 1º - DESIGNAR O DEFENSOR PÚBLICO ANTÔNIO GOES DE ARAÚJO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA COMUNIDADE NA COMARCA DE NOVA MUTUM.




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DEFENSORIA PÚBLICA DE NOVA XAVANTINA RUA – EXPEDIÇÃO RONCADOR XINGU, SETOR XAVANTINA, PRAÇA TRÊS PODERES– ED. DO FÓRUM

CEP: 78.690.000- CX.POSTAL:111 FONE: (66) 3438 2759/1217


DR. EDUARDO SILVEIRA LADEIA

PORTARIA N° 788/2016/DPG DETERMINAR QUE ASSUMA SEU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO PORTARIA Nº. 066/2017/SDPG DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS ÁREA CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, ÁREA CRIMINAL POR PARTE DIVERSA.

PORTARIA Nº. 787/2016/DPG NÚCLEO DE NOVA XAVANTINA 1ª DEFENSORIA

DR. LEONARDO JACOMETTI DE OLIVEIRA

PORTARIA N° 788/2016/DPG DETERMINAR QUE ASSUMA SEU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO PORTARIA Nº. 066/2017/SDPG DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS ÁREA CRIMINAL E ÁREA CÍVEL POR PARTE DIVERSA.

PORTARIA Nº. 787/2016/DPG NÚCLEO DE NOVA XAVANTINA 2ª DEFENSORIA 2ª VARA E JUIZADOS ESPECIAIS



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DEFENSORIA PÚBLICA DE PARANATINGA END.: AV 15 DE NOVEMBRO, 118, CENTRO, ED. FÓRUM

CEP: 78.870-000. FONE: (66) 3573-2529


DR. CRISTIANO BRUNO

PORTARIA Nº.053/2013/DPG - D.O.E 25/02/2013, PROMOVE AO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA, LOTANDO-O NA VARA UNICA DA DEFENSORIA PUBLICA DO NÚCLEO DA COMARCA DE PARANATINGA/MT. FICAM INALTERADAS AS ATUAIS DESIGNAÇÕES. PORTARIA Nº.062/2013/DPG - D.O.E 08/03/2013, DETERMINA QUE ASSUMA SEU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO NA DEFENSORIA DE PARANATINGA, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PORTARIA Nº. 264/2017/DPG

RESOLVE: ART. 1º LOTAR, POR PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO MERECIMENTO, O DEFENSOR PÚBLICO CRISTIANO BRUNO NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DE TERCEIRA ENTRÂNCIA

DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA: DEFENSOR PÚBLICO

LOTAÇÃO

CRISTIANO BRUNO 2ª DEFENSORIA - 2ª VARA



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DEFENSORIA PÚBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO END.: RUA TEOTONIO VILELA, N.º 379, CENTRO.

CEP: 78.530-000. FONE: (66) 3575-2719


DR. ODONIAS FRANÇA DE OLIVEIRA

DEFENSORIA ÚNICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, CONFORME PORTARIA Nº 053/2013/DPG, PUBLICADA NO D.O. DO DIA 25-02-2013;

PORTARIA Nº. 266/2017/DPG RESOLVE: ART. 1º LOTAR, POR PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO MERECIMENTO, O DEFENSOR PÚBLICO ODONIAS FRANÇA DE OLIVEIRA NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DE TERCEIRA ENTRÂNCIA

DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA: DEFENSOR PÚBLICO

LOTAÇÃO

ODONIAS FRANÇA DE OLIVEIRA

1ª DEFENSORIA - 1ª E 3ª VARAS



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DEFENSORIA PÚBLICA DE POCONÉ END.: AV. DOM AQUINO, Nº 101, CENTRO – CEP. 78175-000 – POCONÉ/MT

FONE: (65) 3345-2157


DR. JOÃO VICENTE NUNES LEAL

PORTARIA Nº 790/2016/DPG - D.O.E 02/12/2012, DESIGNA, PARA ATUAR NO NÚCLEO DE POCONÉ/MT. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS A PARTIR DE 09.01.2017, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO..




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DEFENSORIA PÚBLICA DE PONTES E LACERDA END.: AV. AYRTONSENNA, N.º 1219, B. SÃO JOSÉ. CEP: 78.250-000.

FONE: (65)3266-3983


DR. RICARDO BOSQUESI

PORTARIA Nº. 826/2016/DPG ATUAÇÃO PRINCIPAL: NÚCLEO DE PONTES E LACERDA/MT CUMULAÇÃO:NÚCLEO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT 02 (DUAS) VEZES POR SEMANA (TERÇAS-FEIRAS E QUARTAS- FEIRAS). PORTARIA Nº. 261/2017/SDPG ART. 1º DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PONTES E LACERDA, CONFORME ABAIXO: 3ª VARA CRIMINAL - PROCESSOS COM NUMERAÇÃO FINAL ÍMPAR, ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS NAS QUINTAS-FEIRAS E SEXTAS-FEIRAS; VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - PROCESSOS COM NUMERAÇÃO ÍMPAR, ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS NAS QUINTAS-FEIRAS E SEXTAS-FEIRAS.

PORTARIA Nº. 0305/2018/DPG ART. 1º LOTAR, POR PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO ANTIGUIDADE, O DEFENSOR PÚBLICO RICARDO BOSQUESI NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DE SEGUNDA ENTRÂNCIA DEFENSORIA PÚBLICA DE COMODORO/MT 1ª E 2ª VARAS E JUIZADOS ESPECIAIS ART. 2º A ATUAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO SUPRACITADO PERMANECE INALTERADA PERANTE O NÚCLEO DE PONTES E LACERDA, A FIM DE EVITAR PREJUÍZOS AQUELE ÓRGÃO DE LOTAÇÃO.

DR. RICARDO MORARI PEREIRA

PORTARIA N° 788/2016/DPG DETERMINAR QUE ASSUMA SEU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO PORTARIA Nº. 261/2017/SDPG ART. 1º DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PONTES E LACERDA, CONFORME ABAIXO: 1ª E 2ª VARA CIVIS.

PORTARIA Nº. 787/2016/DPG NÚCLEO DE PONTES E LACERDA 1ª DEFENSORIA 1ª E 2ª VARAS E JUIZADOS ESPECIAIS



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DEFENSORIA PÚBLICA DE PRIMAVERA DO LESTE END.: AVENIDA PRIMAVERA, S/N BAIRRO: PRIMAVERA II. AO LADO DA OAB

CEP: 78.850-000. FONE: (66) 3498-9603/3497-2127


DR. NELSON GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR

PORTARIA N° 966/2017/SDPG

ART. 1º REDEFINIR A DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO NÚCLEO DE PRIMAVERA DO LESTE, CONFORME ABAIXO:

3ª DEFENSORIA - VARA CRIMINAL (EXECUÇÃO P ENAL, TRIBUNAL DO JÚRI E DEFESA DA VÍTIMA NA LEI MARIA DA PENHA),E

AUTOS DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO E INQUÉRITOS POLICIAIS (CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA).

PORTARIA Nº. 033/2013/DPG - D.O.E 07/02/2013, REMOVE POR PERMUTA DO ÓRGÃO DE LOTAÇÃO, PASSANDO DORAVANTE A SER LOTADO NA 3ª DEFENSORIA PÚBLICA DE PRIMAVERA DO LESTE/MT.

DR. ALBERTO MACEDO SÃO PEDRO

PORTARIA N° 966/2017/SDPG ART. 1º REDEFINIR A DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO NÚCLEO DE PRIMAVERA DO LESTE, CONFORME ABAIXO: 1ª DEFENSORIA - 2ª VARA CÍVEL 2ª DEFENSORIA - 3ª VARA CÍVEL E 4ª VARA CÍVEL

PORTARIA N.º 148/2010/DPG. – D.O.E. 19/11/2010 - REMOVE DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO ESTABELECIDO NA PORTARIA 80/2010E 68/2008, PASSANDO DORAVANTE A SER LOTADO NO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL 11ª DEFENSORIA – NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL, AS DESIGNAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DRA. PATRÍCIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES



5ª VARA CRIMINAL E AUTOS DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO E INQUÉRITOS POLICIAIS


DR. ALYSSON COSTA OURIVES



PORTARIA Nº. 786/2016/DPG LOTAR, POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA 4ª DEFENSORIA DE PRIMAVERA DO LESTE – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E DIRETORIA DO FORO



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4ª DEFENSORIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E DIRETORIA DO FORO

AUDIÊNCIAS DO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO E CONFLITOS-UNIC

DR. RAFAEL RODRIGUES PEREIRA CARDOSO DEFENSOR PÚBLICO DE 2ª ENTRÂNCIA COORDENADOR



1º DEFENSORIA - 1ª VARA CÍVEL (PROCESSOS ÍMPARES)

5ª DEFENSORIA -VARA CRIMINAL (AUDIÊNCIAS CRIMINAIS DAS SEGUNDAS-FEIRAS)

PORTARIA Nº. 0358/2018/SDPG COORDENADOR

PORTARIA Nº. 268/2017/DPG DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE: 5ª DEFENSORIA-VARA CRIMINAL

DR. LEANDRO JESUS PIZARRO TORRANO PORTARIA N° 966/2017/SDPG


1ª DEFENSORIA - 1ª VARA CÍVEL (1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE)

PORTARIA Nº. 265/2017/DPG – DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE: 1ª DEFENSORIA - 1ª E 2ª VARAS PORTARIA Nº. 414/2017/DPG ART. 1º DESIGNAR O DEFENSOR PÚBLICO LEANDRO JESUS PIZARRO TORRANO PARA ASSUMIR SUAS ATIVIDADES NO NÚCLEO DA DEFENSORIA CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: NÚCLEO DE PRIMAVERA DO LESTE

DR. JARDEL MENDONÇA SANTANA PORTARIA N° 869/2017/SDPG 1º DEFENSORIA - 1ª VARA CÍVEL (PROCESSOS ÍMPARES) E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA. PORTARIA Nº 1054/2017/DPG - ART.1º AUTORIZADO AFASTAMENTO DO DEFENSOR PÚBLICO JARDEL MENDONÇA SANTANA MARQUEZ, MATRÍCULA 100497, LOTADO NO NÚCLEO DE PRIMAVERA DO LESTE, PARA ESTUDO NO EXTERIOR NO PERÍODO DE 09(NOVE) MESES A CONTAR A PARTIR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, SE NECESSÁRIO E MEDIANTE REQUERIMENTO EXPRESSO E JUSTIFICADO, DE ACORDO COM O ART.126 DA LEI COMPLEMENTAR Nº80/94 E ART.11, XI DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 146/03.

PORTARIA Nº. 0030/2018/DPG DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA: 4ª DEFENSORIA - 4ª E 6ª VARAS ART. 2º A ATUAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO SUPRACITADO PERMANECE INALTERADA PERANTE O NÚCLEO DE PRIMAVERA DO LESTE, A FIM DE EVITAR PREJUÍZOS AQUELE ÓRGÃO DE LOTAÇÃO.



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DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS NÚCLEO CRIMINAL

END.: RUA JOÃO XXIII, ESQ. C/ DOM PEDRO II, LOTE 1B, QUADRA 04 – BAIRRO: SANTA CRUZ – CEP: 78.710-786

(66)3423 – 3620 / (66)3423 - 6825

NÚCLEO CÍVEL END.: AVENIDA GOIÂNIA N 100 – BAIRRO JARDIM PINDORAMA

CEP: 78.710-476 FONE: (66) 3426-4828

(66) 3423-7141 (66) 3421-2986


DR. VALDENIR LUIZ PEREIRA

COORDENADOR NÚCLEO CÍVEL

PORTARIA Nº. 126/2017/DPG 5ª DEFENSORIA (1ª VARA DE FAMÍLIA E VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PROCESSOS ÍMPARES DA DEFESA DA MULHER). PORTARIA N° 125/2017/DPG

COORDENAÇÃO NÚCLEO CÍVEL

DR. VALDENIR LUIZ PEREIRA PORTARIA Nº. 184/2017/DPG ESTABELECE A LOTAÇÃO DO DEFENSOR NA DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS/MT, 5ª DEFENSORIA - 1ª VARA DE FAMÍLIA E VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (PROCESSOS IMPARES DA DEFESA DA MULHER)

DRA. MÔNICA BALBINO CAJANGO

PORTARIA Nº 035/2017/DPG - D.O.E 16.01.2017, REDEFINE AS DISTRIBUIÇÕES DE TAREFAS DO NÚCLEO DE RONDONÓPOLIS/MT - 3ª DEFENSORIA - 3ª VARA CRIMINAL E 1ª VARA CRIMINAL (DELITOS DE TRÂNSITO E CARTAS PRECATÓRIAS). A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PORTARIA Nº 809/2016/DPG - D.O.E 12/12/2016 - REMOVE POR PERMUTA, PASSANDO A SER LOTADA NA 3ª DEFENSORIA DO NÚCLEO DE RONDONÓPOLIS/MT - 3ª VARA CRIMINAL E 1ª VARA CRIMINAL (DELITOS DE TRÂNSITO E CARTAS PRECATÓRIAS) A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.

DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS GORGULHO

PORTARIA Nº 035/2017/DPG - D.O.E 16.01.2017, REDEFINE AS DISTRIBUIÇÕES DE TAREFAS DO NÚCLEO DE RONDONÓPOLIS/MT - 2ª DEFENSORIA - 2ª VARA CRIMINAL. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS GORGULHO PORTARIA N. 80/2010/DPG – LOTAÇÃO - 2ª DEFENSORIA DO NÚCLEO DE RONDONÓPOLIS/MT.



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DRA. BETHANIA MENESES DIAS

PORTARIA Nº 035/2017/DPG - D.O.E 09.01.2017, REDEFINE AS DISTRIBUIÇÕES DE TAREFAS DO NÚCLEO DE RONDONÓPOLIS/MT - 8ª DEFENSORIA - 1ª, 2ª, 3ª E 4ª VARAS CÍVEIS . A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PORTARIA 111/2012/DPG – D.O.E. 31/10/2012 – ESTABELECE A LOTAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICANA5ª DEFENSORIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS/MT.

DR. MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO COORDENADOR NÚCLEO CRIMINAL

PORTARIA Nº 035/2017/DPG - D.O.E 16.01.2017, REDEFINE AS DISTRIBUIÇÕES DE TAREFAS DO NÚCLEO DE RONDONÓPOLIS/MT - 2ª DEFENSORIA - VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (DEFESA DO AGRESSOR). A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PORTARIA N° 125/2017/DPG

COORDENAÇÃO NÚCLEO CRIMINAL

PORTARIA 111/2012/DPG – D.O.E. 31/10/2012 – ESTABELECE A LOTAÇÃO DODEFENSOR PÚBLICO NA 2ª DEFENSORIA PÚBLICA DE DIAMANTINO/MT.

DRA. ADRIANA DA SILVA RODRIGUES

PORTARIA Nº 035/2017/DPG - D.O.E 16.01.2017, REDEFINE AS DISTRIBUIÇÕES DE TAREFAS DO NÚCLEO DE RONDONÓPOLIS/MT - 7ª DEFENSORIA - INFÂNCIA E JUVENTUDE (CÍVEL E INFRACIONAL) 1ª E 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DRA. ADRIANA DA SILVA RODRIGUES PORTARIA 187/2013/DPG – D.O.E. 05/08/2013 – ESTABELECE A LOTAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA NA 7ª

DR. ADEMILSON NAVARRETE LINHARES


NÚCLEO DE RONDONÓPOLIS NÚCLEO DE RONDONÓPOLIS 9ª DEFENSORIA 5ª VARA (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL), JUVAM - JUIZADO VOLANTE AMBIENTAL, JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E DIRETORIA DO FORO.

PORTARIA Nº. 328/2017/SDPG DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS: 9ª DEFENSORIA - 5ª VARA (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL), JUVAM- JUIZADO VOLANTE AMBIENTAL E DIRETORIA DO FORO.

DRA. MELISSA RODRIGUES GONÇALVES VICENTIM

PORTARIA N.º 003/2017/DPG - D.O.E 09.01.2017 - DESIGNA PARA ATUAR NO NÚCLEO DE RONDONÓPOLIS - 5ª DEFENSORIA (PROPOSITURA DE INICIAIS DA ÁREA DE FAMÍLIA, 1ª VARA DE FAMÍLIA E VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CUMULANDO COM O NÚCLEO DE PEDRA PRETA/MT (01) UMA VEZ NA SEMANA, ÁREA CÍVEL. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO. PORTARIA Nº 035/2017/DPG - D.O.E 16.01.2017, REDEFINE AS DISTRIBUIÇÕES DE TAREFAS DO NÚCLEO DE RONDONÓPOLIS/MT - 5ª DEFENSORIA - 1ª VARA DE FAMÍLIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (PROCESSOS IMPARES DA DEFESA DA MULHER). A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PORTARIA Nº. 629/2017/DPG ART. 1º LOTAR, POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA PELO CRITÉRIO MERECIMENTO, A DEFENSORA PÚBLICA MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO: DEFENSORIA ÚNICA - 1ª , 2ª VARA E J.E CÍVEL E CRIMINAL. DA COMARCA DE PARANATINGA



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PORTARIA Nº. 127/2017/DPG 6ª DEFENSORIA (2ª VARA DE FAMÍLIA E VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PROCESSOS PARES DA DEFESA DA MULHER).

DR. VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO

PORTARIA Nº. 038/2017/DPG ATUAÇÃO PRINCIPAL ITIQUIRA CUMULAÇÃO – RONDONÓPOLIS PORTARIA N° 007/2017/DPG

REDEFINIR A DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS

5º DEFENSORIA E 6º DEFENSORIA PROPOSITURA DE INICIAIS DA ÁREA DE FAMÍLIA 1ª VARA DE FAMÍLIA E 2ª VARA DE FAMÍLIA.

FABIO BARBOSA

PORTARIA Nº. 006/2017/DPG NÚCLEO DE RONDONÓPOLIS 1ª DEFENSORIA CUMULAÇÃO NÚCLEO DE PEDRA PRETA

01 (UMA) VEZ POR SEMANA, VARA CRIMINAL.

PORTARIA N° 007/2017/DPG

REDEFINIR A DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS

1ª VARA CRIMINAL (CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E TRIBUNAL DO JÚRI)



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DEFENSORIA PÚBLICA DE ROSÁRIO OESTE END.: PRAÇA MANOEL LOUREIRO, Nº 106, CENTRO

CEP: 78.470-000 FONE: (65) 3356-2128


DRA. GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS

PORTARIA Nº. 794/2016/DPG DEFENSORIA PÚBLICA DE ROSÁRIO OESTE


DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA END. AVENIDA DOUTOR JOSÉ FRAGELLI, 947, CENTRO. CEP: 78.670-000.

FONE: (66)3522-1540


DR. JOÃO BATISTA C. ARAÚJO NETO PORTARIA Nº. 971/2017/DPG

ART. 1º. DESIGNAR O DEFENSOR PÚBLICO JOÃO BATISTA COÊLHO DE ARAÚJO NETO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES PERANTE O NÚCLEO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA.

ART. 2º O PERÍODO DE TRÂNSITO PARA ASSUMIR SUAS FUNÇÕES NO NÚCLEO SUPRACITADO SE INICIARÁ NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017.



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DEFENSORIA PÚBLICA DE GUARANTÃ DO NORTE END. TRAVESSA DAS FIGUEIRAS, N. 109, CENTRO, CEP. 78.520-000

(66) 3552-3620


DR. EDUARDO MESQUITA GIBRAIL

PORTARIA Nº. 038/2017/DPG ATUAÇÃO PRINCIPAL GUARANTÃ DO NORTE PORTARIA Nº. 1095/2017/SDPG ART. 1º DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO NO DE NÚCLEO DE GUARANTÃ DO NORTE, CONFORME ABAIXO: 2ª DEFENSORIA PÚBLICA - FEITOS CÍVEIS EM GERAL

DRA. LAYSA BITENCOURT PEREIRA PORTARIA Nº. 970/2017/DPG ART. 1º. DESIGNAR A DEFENSORA PÚBLICA LAYSA BITENCOURT PEREIRA NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES PERANTE O NÚCLEO DE GUARANTÃ DO NORTE. PORTARIA Nº. 1095/2017/SDPG ART. 1º DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO NO DE NÚCLEO DE GUARANTÃ DO NORTE, CONFORME ABAIXO: 1ª DEFENSORIA PÚBLICA - FEITOS CRIMINAIS EM GERAL E DEMANDAS INFRACIONAIS RELATIVAS À INFÂNCIA E JUVENTUDE.



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DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO END.: AVENIDA MATO GROSSO, N. 1162, ESPAÇO EMPRESARIAL, CENTRO.

FONE E FAX: (66)3386-2085


DRA. CLARISSA MARIA DA COSTA OCHOVE

PORTARIA N° 788/2016/DPG DETERMINAR QUE ASSUMA SEU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO PORTARIA Nº. 260/2017/DPG §1º O PERÍODO DE TRÂNSITO PARA ASSUMIR SUAS FUNÇÕES NO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO SE INICIARÁ NO DIA 1º DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº. 787/2016/DPG NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO DEFENSORIA ÚNICA 1ª E 2ª VARAS E JUIZADOS ESPECIAIS

DEFENSORIA PÚBLICA DE SAPEZAL END.: RUA DA TRAÍRA, Nº. 1200, SALA 01, CENTRO,

CEP 78.365-000. FONE: (65) 3383-1938/1779


DRA. MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA

PORTARIA 068/2013/DPG – D.O.E. 08/03/2013, DESIGNA-O PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SAPEZAL.

PORTARIA Nº 134/2016/SDPG - D.O.E 09.03.2016, ESTABELECE A LOTAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DE SAPEZAL/MT. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.



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DEFENSORIA PÚBLICA DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES N. 210, SETOR COMERCIAL CEP. 78.550-138.

FONE: (66) 3531-7575 - CÍVEL (66) 3531-7564 - CRIMINAL


DRA. LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 089/2014/DPG – D.O.E 16/04/2014 7ª DEFENSORIA PÚBLICA (SOMENTE EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS DA 3ª VARA CRIMINAL).

PORTARIA Nº. 271/2016/DPG 5ª DEFENSORIA PÚBLICA DE SINOP/MT

DR. SÁVIO RICARDO CANTADORI COPETTI

PORTARIA N° 016/2015/SDPG 2ª DEFENSORIA – 2ª VARA CRIMINAL.

PORTARIA Nº. 271/2016/DPG 2ª DEFENSORIA PÚBLICA DE SINOP/MT

DR. GLAUBER DA SILVA COORDENADOR

PORTARIA N° 089/2014/SDPG 4ª DEFENSORIA – 4ª VARA – NÚCLEO DE SINOP/MT

PORTARIA N° 089/2014/SDPG 4ª DEFENSORIA – NÚCLEO DE SINOP/MT

DRA. GRAZIELE CRISTINA TOBIAS DE MIRANDA

PORTARIA N° 089/2014/SDPG 6ª DEFENSORIA – NÚCLEO DE SINOP/MT 1ª VARA CÍVEL E 7ª VARA CRIMINAL

PORTARIA N° 089/2014/SDPG 6ª DEFENSORIA – NÚCLEO DE SINOP/MT

DRA. LUCIANA BARBOSA GARCIA

PORTARIA Nº. 355/2014/DPG 3ª DEFENSORIA PÚBLICA DE SINOP 3ª E 5ª VARA CÍVEL


DR. LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDÃO

PORTARIA Nº. 189/2015/SDPG 5ª DEFENSORIA DE SINOP/MT 2ª E 6ª VARA CÍVEL PORTARIA NR 238/2015/SDPG ACRESCENTAR A DISTRIBUIÇAO DE TAREFAS AREA DE ATUAÇÃO 5ª DEFENSORIA - 7ª VARA CIVEL EXCLUSIVAMENTE NOS FEITOS DE SAUDE PUBLICA EM QUE HOUVER DECLINIO DE COMPETENCIA DA 6ª VARA CIVEL. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO

DR. JULIO VICENTE ANDRADE DINIZ

PORTARIA Nº. 520/2015/SDPG - D.O.E. 23/10/2015 - LOTA POR REMOÇAO VOLUNTARIA PELO CRITERIO ANTIGUIDADE O DEFENSOR PUBLICO NA 1ª DEFENSORIA DO NUCLEO DE SINOP - 1ª VARA CRIMINAL . A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIO.

PORTARIA Nº. 520/2015/SDPG - D.O.E. 23/10/2015 - LOTA POR REMOÇAO VOLUNTARIA PELO CRITERIO ANTIGUIDADE O DEFENSOR PUBLICO NA 1ª DEFENSORIA DO NUCLEO DE SINOP - 1ª VARA CRIMINAL . A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIO.

DRA. ALESSANDRA MARIA EZAKI

PORTARIA Nº. 790/2016/DPG NÚCLEO DE SINOP/MT

ATO DE DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS QUE



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A CONTAR DE 09/01/2017 1ª VARA CRIMINAL SENDO QUE NOS PROCESSOS DE DELITO CONTRA A VIDA ATUO ATÉ A FASE DO ART 422, CPP E ATUAÇÃO EM CONJUNTO COM O DR. SAVIO PERANTE A 4ª VARA CRIMINAL

OBTIVERAM ESTABILIDADE NA CARREIRA




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DEFENSORIA PÚBLICA DE SORRISO END.: RUA MATO GROSSO, Nº 2253, CENTRO. CEP: 78.890-000.

FONE: (66) 3544-6297 / 3544-2528


DRA. LUCIANA DECESARO GALEAZZI

PORTARIA Nº. 1028/2017/SDPG ART. 1º REDEFINIR ATRIBUIÇÕES DAS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SORRISO. 4ª DEFENSORIA DE SORRISO - (2ª VARA CÍVEL E FEITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE).

PORTARIA N.º 130/2010 – D.O.E. 25/10/2010 - LOTADA PARA ATUAR NA 3ª DEFENSORIA – NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS COLETIVOS E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA CAPITAL.

DR. MARCO AURÉLIO SAQUETTI COORDENADOR

PORTARIA Nº. 1028/2017/SDPG ART. 1º REDEFINIR ATRIBUIÇÕES DAS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SORRISO. 2ª DEFENSORIA DE SORRISO - (DIRETORIA DO FORO, 3ª VARA CÍVEL E VARA ESPECIALIZADA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA). PORTARIA N. 692/2016/SDPG COORDENADOR

PORTARIA 062/2014/DPG – D.O.E. 18/03/2014 –LOTA, POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA NA 2ªDEFENSORIA PÚBLICA DE SORRISO/MT – 3ª E 4ª VARAS CÍVEIS.

DR. FERNANDO MARQUES DE CAMPOS

PORTARIA Nº. 1028/2017/SDPG ART. 1º REDEFINIR ATRIBUIÇÕES DAS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SORRISO. 1ª DEFENSORIA DE SORRISO - (1ª VARA CÍVEL E 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA).

PORTARIA N° 784/2016/DPG LOTAR, POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA 1ª DEFENSORIA DE SORRISO – 1ª E 6 ª VARAS

DRA. REJANE IARA SNIDARSIS MASINI

PORTARIA Nº. 1028/2017/SDPG ART. 1º REDEFINIR ATRIBUIÇÕES DAS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SORRISO. ª DEFENSORIA DE SORRISO - 1ª VARA CRIMINAL GRUPO DE GESTÃO INTEGRADA


DR. FELIPE DE MATTOS TAKAYASSU

PORTARIA Nº. 038/2017/DPG –

ATUAÇÃO PRINCIPAL - NÚCLEO DE NOVA UBIRATÃ



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CUMULAÇÃO - NÚCLEO DE SORRISO


ART. 1º REDEFINIR ATRIBUIÇÕES DAS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SORRISO.

3ª DEFENSORIA DE SORRISO - 2ª VARA CRIMINAL CONSELHO DA COMUNIDADE



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DEFENSORIA PÚBLICA DE TANGARÁ DA SERRA END.: RUA JOSÉ CORCINO, N°. 273 W, CEP: 78.300-000

FONE: (65)3326-7373/7705


DRA. ANA LÚCIA GONÇALVES BANDEIRA DUARTE

PORTARIA N° 785/2016/DPG LOTAR, POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA 4ª DEFENSORIA DE TANGARÁ DA SERRA/MT PORTARIA DE NR 792/2017/SDPG DOE DATADO DE 23/08/2017 - RESOLVE ESTABELECER A DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS DOS DEFENSORES PUBLICOS NO NUCLEO DE TANGARA DA SERRA - 2ª VARA CRIMINAL (EXCETO PROCESSOS AFETOS A LEI NR 11.340/2006). 1ª VARA CRIMINAL (SOMENTE EXECUÇÃO PENAL) JUIZADO ESPECIAL PROCESSO CODIGOS PARES. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRATRIO.

PORTARIA N° 785/2016/DPG LOTAR, POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA 4ª DEFENSORIA DE TANGARÁ DA SERRA/MT

DR. JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA

PORTARIA Nº. 0328/2018/SDPG ART. 1º LOTAR, POR PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO ANTIGUIDADE, O DEFENSOR PÚBLICO JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DE TERCEIRA ENTRÂNCIA 2ª DEFENSORIA - VARA ÚNICA CRIMINAL ART. 2º O PERÍODO DE TRÂNSITO PARA ASSUMIR SUAS FUNÇÕES NO NÚCLEO DE TANGARÁ DA SERRA SE INICIARÁ NO DIA 18 DE ABRIL DE 2018.

PORTARIA Nº. 0328/2018/SDPG ART. 1º LOTAR, POR PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO ANTIGUIDADE, O DEFENSOR PÚBLICO JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DE TERCEIRA ENTRÂNCIA 2ª DEFENSORIA - VARA ÚNICA CRIMINAL ART. 2º O PERÍODO DE TRÂNSITO PARA ASSUMIR SUAS FUNÇÕES NO NÚCLEO DE TANGARÁ DA SERRA SE INICIARÁ NO DIA 18 DE ABRIL DE 2018.

DRA. EMILIA MARIA BERTINI BUENO

PORTARIA DE NR 792/2017/SDPG DOE DATADO DE 23/08/2017 - RESOLVE ESTABELECER A DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS DOS DEFENSORES PUBLICOS NO NUCLEO DE TANGARA DA SERRA - 1ª E 3ª VARAS CIVEIS (FEITOS GERAIS PROCESSO PELO RITO SUMARIO E PROCESSO DE FALENCIA); 2ª VARA CIVEL (INFANCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL); DIRETORIA DO FORO INICIAIS E FEITOS GERAIS. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRATRIO.

PORTARIA 030/2014/DPG – D.O.E. 11/02/2014, LOTAR, POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, NA 3ª DEFENSORIA – NÚCLEO DE TANGARÁ DA SERRA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DRA. SHALIMAR BENCICE COORDENADORA

PORTARIA DE NR 792/2017/SDPG DOE DATADO DE 23/08/2017 - RESOLVE ESTABELECER A DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS DOS DEFENSORES PUBLICOS NO NUCLEO DE TANGARA DA SERRA - 4ª VARA CIVEL (FAZENDA PUBLICA) 5ª VARA CIVEL(FEITOS GERAIS E MANDADO DE SEGURANÇA) JUIZADO ESPECIAL CIVEL JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DEFESA CONFLITANTE NA AREA DE FAMILIA INFANCIA CIVEL INICIAIS FAZENDA PUBLICA E FEITOS GERAIS (PLANO DE SAUDE). A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRATRIO.

PORTARIA 111/2012/DPG – D.O.E. 31/10/2012 – ESTABELECE A LOTAÇÃODADEFENSORA PÚBLICA NA 5ª DEFENSORIA PÚBLICA DE TANGARÁ DA SERRA/MT. REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS



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DR. IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JÚNIOR

PORTARIA DE NR 792/2017/SDPG DOE DATADO DE 23/08/2017 - RESOLVE ESTABELECER A DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS DOS DEFENSORES PUBLICOS NO NUCLEO DE TANGARA DA SERRA - 1ª VARA CRIMINAL (SALVO EXECUTIVO DE PENAL) PROCESSO DA 2ª VARA CRIMINAL AFETOS A LEI 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSOS CODIGOS IMPARES. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRATRIO.


DR. LEANDRO PATERNOST DE FREITAS

PORTARIA DE NR 792/2017/SDPG DOE DATADO DE 23/08/2017 - RESOLVE ESTABELECER A DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS DOS DEFENSORES PUBLICOS NO NUCLEO DE TANGARA DA SERRA - 2ª VARA CIVEL (EXCETO ATO INFRACIONAL) - INICIAIS DA FAMILIA E INFANCIA CIVEL.

PORTARIA Nº. 267/2017/DPG RESOLVE: ART. 1º LOTAR, POR PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO MERECIMENTO, O DEFENSOR PÚBLICO LEANDRO PATERNOST DE FREITAS NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DE TERCEIRA ENTRÂNCIA

DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA: DEFENSOR PÚBLICO

LOTAÇÃO

LEANDRO PATERNOST DE FREITAS

1ª DEFENSORIA - 1ª E 2ª VARAS CÍVEIS



59

DEFENSORIA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE END.: RUA GOVERNADOR FERNANDO CORRÊA, 155, JD. AEROPORTO. CEP 78.110-205.

FONE: (65) 3613-1178


DR. ALEX CAMPOS MARTINS

PORTARIA NR 123/2014/SDPG - D.O.E. 15/05/2014 - DEFINE A DISTRIBUIÇAO DE TAREFA DO NUCLEO DE VARZEA GRANDE PARA ATUAR NA 8ª DEFENSORIA - VIOLENCIA DOMESTICA (REU). A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO .

PORTARIA 068/2006 – DOE 29/09/2006, LOTAÇÃO – 5ª DEFENSORIA (ANTIGA 1ª DEFENSORIA – DEFENSORIA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE).

DRA. TÂNIA REGINA DE MATOS

PORTARIA NR 123/2014/SDPG - D.O.E. 15/05/2014 - DEFINE A DISTRIBUIÇAO DE TAREFA DO NUCLEO DE VARZEA GRANDE PARA ATUAR NA 7ª DEFENSORIA - VIOLENCIA DOMESTICA (VITIMA) 5ª VARA CRIMINAL. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº. 0345/2018/DPG ART.1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DA DEFENSORA PÚBLICA TÂNIA REGINA MATOS, MATRÍCULA 100051, LOTADO NO NÚCLEO DE VÁRZEA GRANDE, NAS QUARTAS, QUINTAS E SEXTAS-FEIRAS PELO PERÍODO DE 01(UM) ANO A CONTAR A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2018, PARA CURSAR O CURSO DE MESTRADO EM POLÍTICA SOCIAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PORTARIA N.º 0123/2008/DPG ART. 3º - DESIGNAR O MEMBRO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, A SEGUIR RELACIONADO, PARA ATUAR PERANTE O RESPECTIVO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, COM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM RELAÇÃO A PORTARIA N.° 005/2004/GDPG E, COM ANUÊNCIA DESTE. DEFENSOR PÚBLICO DESIGNADO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO TÂNIA REGINA DE MATOS DEFENSORIA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE 7ª DEFENSORIA (SOMENTE EM RELAÇÃO À 5ª VARA CRIMINAL) NÚCLEO ESTADUAL DE EXECUÇÕES PENAIS

DRA. CLEIDE REGINA RIBEIRO NASCIMENTO

PORTARIA NR 123/2014/SDPG - D.O.E. 15/05/2014 - DEFINE A DISTRIBUIÇAO DE TAREFA DO NUCLEO DE VARZEA GRANDE PARA ATUAR NA 9ª DEFENSORIA - INFANCIA E JUVENTUDE. A PRESENTE PORTARIA EMNTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO

PORTARIA 086/2007 – LOTAÇÃO 9ª DEFENSORIA VÁRZEA GRANDE – VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE; CARTAS PRECATÓRIAS; DIRETORIA DO FÓRUM E ATENDIMENTO INICIAL.

DRA. VANESSA CRISTINA LIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA NR 123/2014/SDPG - D.O.E. 15/05/2014 - DEFINE A DISTRIBUIÇAO DE TAREFA DO NUCLEO DE VARZEA GRANDE PARA ATUAR NA 2ª DEFENSORIA - 2ª VARA DE FAMILIA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO

PORTARIA 111/2012/DPG – D.O.E. 31/10/2012 – ESTABELECE A LOTAÇÃO DA DEFENSORAPÚBLICA NA 6ª DEFENSORIA PÚBLICA DE CÁCERES/MT.

DRA. JUCELINA FREITAS RIBEIRO PORTARIA NR 123/2014/SDPG - D.O.E. 15/05/2014 - DEFINE A PORTARIA 107/2007/DPG -LOTAÇÃO - 1ª DEFENSORIA DO NÚCLEO



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DISTRIBUIÇAO DE TAREFA DO NUCLEO DE VARZEA GRANDE PARA ATUAR NA 1ª DEFENSORIA - 1ª VARA DE FAMILIA. A PRESENTE PORTARIA EMNTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO

VÁRZEA GRANDE.

DR. MARCELO RODRIGUES LEIRIÃO

PORTARIA NR 123/2014/SDPG - D.O.E. 15/05/2014 - DEFINE A DISTRIBUIÇAO DE TAREFA DO NUCLEO DE VARZEA GRANDE PARA ATUAR NA 12ª DEFENSORIA - VARA DE FAZENDA PUBLICA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº. 147/2016/SDPG DESIGNAR PARA ATUAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE/MT

PORTARIA 108/2010/DPG – LOTAÇÃO E ATUAÇÃO - 12ª DEFENSORIA DO NÚCLEO DE VÁRZEA GRANDE.

DRA. ODILA DE FÁTIMA DOS SANTOS

PORTARIA NR 123/2014/SDPG - D.O.E. 15/05/2014 - DEFINE A DISTRIBUIÇAO DE TAREFA DO NUCLEO DE VARZEA GRANDE PARA ATUAR NA 5ª DEFENSORIA - 1ª VARA CRIMINAL. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO .

PORTARIA Nº. 0031/2018/DPG – DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS: 4ª DEFENSORIA - 4ª VARA (EXECUÇÕES PENAIS) - ART. 2º A ATUAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA SUPRACITADA PERMANECE INALTERADA PERANTE O NÚCLEO DE VÁRZEA GRANDE, A FIM DE EVITAR PREJUÍZOS AQUELE ÓRGÃO DE LOTAÇÃO.

DR. FLÁVIO MARCUS ASVOLINSQUE PEIXOTO


PORTARIA N.º 71/2011/DPG -DR. FLÁVIO MARCUS ASVOLISQUE PEIXOTO: 10ª DEFENSORIA - NÚCLEO DE VÁRZEA GRANDE. AS DESIGNAÇÕES DOS REFERIDOS DEFENSORES PÚBLICOS PERMANECEM INALTERADAS. REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES

DR. OLZANIR FIGUEIREDO CARRIJO

PORTARIA NR 123/2014/SDPG - D.O.E. 15/05/2014 - DEFINE A DISTRIBUIÇAO DE TAREFA DO NUCLEO DE VARZEA GRANDE PARA ATUAR NA 4ª DEFENSORIA - 4ª VARA CIVEIS E JUIZADO ESPECIAL. A PRESENTE PORTARIA EMNTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO

PORTARIA N.º 011/2011 – D.O.E. 08/02/2011 – LOTAÇÃO POR PROMOÇÃO PARA ATUAR JUNTO AO ÓRGÃO DE LOTAÇÃO NA 4ª DEFENSORIA DO NÚCLEO DE VÁRZEA GRANDE – ÁREA DE ATUAÇÃO: 1ª,2ª, 3ª E 4ª VARA DE FEITOS GERAIS, JUIZADO ESPECIAL DO CRISTO REI E ATENDIMENTO INICIAL.

DR. CAMILLO FARES ABINADER NETO


PORTARIA 71/2011/DPG - D.O.E. 17/05/2011 - CONSIDERANDO A DECISÃO DO CONSELHO NOS AUTOS DE Nº 109990/2011 - REMOVE OS DEFENSORES DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO ESTABELECIDOS NA PORTARIA N.º 108/2010/DPG E PORTARIA N.º 086/2007/DPG, PASSANDO ORA DORAVANTE A SEREM LOTADOS NOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL: - DR. CAMILLO FARES ABINADER NETO: 6ª DEFENSORIA - NÚCLEO DE VÁRZEA GRANDE.

DRA. JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº. 123/2014/SDPG 3ª DEFENSORIA - 3ª VARA DE FAMÍLIA

PORTARIA N.º 011/2011 – D.O.E. 08/02/2011 - LOTAÇÃO POR PROMOÇÃO PARA ATUAR JUNTO AO ÓRGÃO DE LOTAÇÃO NA 3º DEFENSORIA DO NÚCLEO DE VÁRZEA GRANDE – ÁREA DE ATUAÇÃO: 3º VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E ATENDIMENTO INICIAL.



61

DR. OSNY KLEBER ROCHA AURESCO


PORTARIA N.º 011/2011 – D.O.E. 08/02/2011 - LOTAÇÃO POR PROMOÇÃO PARA ATUAR JUNTO AO ÓRGÃO DE LOTAÇÃO NA 11º DEFENSORIA DO NÚCLEO DE VÁRZEA GRANDE – ÁREA DE ATUAÇÃO: 4º VARA CRIMINAL.

DR. JOAQUIM JOSÉ ABINADER GUEDES DA SILVA COORDENADOR


PORTARIA 004/2012/DPG – D.O.E. 11/01/2012 – DESIGNAÇÃO PARA ATUAR JUNTO AO RESPECTIVO ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: 8º DEFENSORIA DO NÚCLEO DE VÁRZEA GRANDE – ÁREA DE ATUAÇÃO: 6º VARA CRIMINAL E VARA ESPECIALIZADA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER (DEFESA DO ACUSADO). REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES

DRA. SANDRA CRISTINA ALVES


NÚCLEO DE VÁRZEA GRANDE

DEFENSORIA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE

(2ª VARA CÍVEL; CONTESTAÇÕES NA 1ª, 2ª, 3ª

E 4ª VARAS CÍVEIS E VARA ESPECIALIZADA DE

DIREITO BANCÁRIO). * REALIZA ATENDIMENTO, MANIFESTAÇÕES PROCESSUAIS E AUDIÊNCIAS DA 1ª, 2ª E 3ª VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES NO PÓLO PASSIVO. * REALIZA SUBSTITUIÇÃO POR DESIGNAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA, ATUANDO NA 2ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁZEA GRANDE, CONFORME PORTARIA 0216/2018/SDPG




62

DEFENSORIA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE DO NORTE RUA: TOCANTINS, N° 1127, SETOR TRÊS IRMÃOS, CEP: 78.655-000

(66)3569-1000


DR. GUILHERME RIBEIRO RIGON

PORTARIA Nº. 038/2017/DPG ATUAÇÃO PRINCIPAL PORTO ALEGRE DO NORTE

DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO DA CUNHA CAVALCANTI

AVENIDA: GETÚLIO VARGAS, S/Nº, BAIRRO: JARDIM VISTA ALEGRE – CEP: 78.285-000 (65)3251-1678


DRA. VANESSA MORITZ LUZ

PORTARIA Nº. 038/2017/DPG ATUAÇÃO PRINCIPAL SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

DEFENSORIA PÚBLICA DE VERA AVENIDA LA PAZ, N° 1532, BAIRRO: CENTRO – CEP 78.880-000

(66)3583-1743


DR. VINICIUS FERRARIN HERNANDEZ

PORTARIA Nº. 038/2017/DPG ATUAÇÃO PRINCIPAL VERA CUMULAÇÃO – FELIZ NATAL



63

DEFENSORIA PÚBLICA DE CLÁUDIA TELEFONE (66)3546-1730

RUA CASTELO BRANCO, Nº. 1156, SALAS 05/06, CENTRO. CEP. 78.540-000, CLÁUDIA-MT


DR. GUSTAVO DIAS CINTRA MAC CRACKEN

PORTARIA Nº. 038/2017/DPG ATUAÇÃO PRINCIPAL CLÁUDIA CUMULAÇÃO – MARCELÂNDIA



64

DEFENSORIA PÚBLICA DE CANARANA RUA TENENTE PORTELA, N° 77, CENTRO - CEP: 78.640-000

TELEFONE: (66) 3478-3893


DR. LEONARDO FREDERICO LOPES

PORTARIA N° 788/2016/DPG CANARANA


RESOLVE: ART. 1º LOTAR, POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA, PELO CRITÉRIO ANTIGUIDADE, O DEFENSOR PÚBLICO LEONARDO FREDERICO LOPES NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DE SEGUNDA ENTRÂNCIA DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE POXORÉU: DEFENSORIA ÚNICA - 1ª, 2ª VARA E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ART. 2º A ATUAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO SUPRACITADO PERMANECE INALTERADA PERANTE O NÚCLEO DE CANARANA, A FIM DE EVITAR PREJUÍZOS AQUELE ÓRGÃO DE LOTAÇÃO.

DEFENSORIA PÚBLICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA AV PADRE JOÃO BOSCO, Nº. 2098, CEP. 78.675-000

(66) 3489-1978


DR. RODRIGO MACHADO FONSECA

PORTARIA 104/2017/DPG - D.O.E. 30/01/2017, DESIGNAR PARA ATUAR NO NUCLEO DE RIBEIRAO CASCALHEIRA CUMULANDO COM O NUCLOE DE QUERENCIA . A CUMULAÇÃO DO DEFENSOR PUBLICO NO NUCLEO DE QUERENCIA SERA DE 02 (DUAS) VEZES NA SEMANA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDOSE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIA.



65

DEFENSORIA PÚBLICA DE TAPURAH END: AV. RIO GRANDE DO SUL, N. 291 B, CENTRO – CEP. 78.573-000 – EM FRENTE AO GINÁSIO.

(66)3547-1013


DR. NICOLÁS ANDRÉS VICO SIERRA

PORTARIA DE NR 416/2017/DPG - D.O.E. 17/05/2017 DESIGNAR O DEFENSOR PUBLICO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA AREA ATUAÇAO PRINCIPAL NUCLEO DE TAPURAH CUMULANDO COM O NUCLEO DE LUCAS DO RIO VERDE SENDO DUAS (02) VEZES NA SEMANA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DO DIA 22 DE MAIO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIO PORTARIA NR 417/2017/SDPG DOE 17/05/2017 DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PUBLICOS EM ATUAÇAO NO NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DE LUCAS DO RIO VERDE EM REGIME DE CUMULAÇÃO PRESTANDO APOIO COM A ASSUNÇAO PARCIAL DAS ATRIBUIÇOES A EXECUÇAO PENAL PLENARIO DO JURI E E FEITOS DA 6ª VARA CIVEL. A PRSENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIO.

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