Encontro Estadual das AçõesEstratégicas do PETI - AEPETI

São Paulo/SP08 e 09 de setembro de 2016

TRABALHO INFANTIL

NO BRASIL

2

Panorama Nacional

Número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos ocupados

60% de redução entre 1992 e 2014

8,423,448

8.233.623

6.648.269

6.492.745

5.488.595 5.172.865

4.849.223

4.250.401

3.518.000

3.188.0003.331.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

5.000.000

6.000.000

7.000.000

8.000.000

9.000.000

19

92

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20

01

20

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20

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20

12

20

13

20

14

Trabalho infantil declina 5,1 milhão para 2,83 milhões entre 2001 e 2014

Fonte: IBGE. PNAD. Elaboração Sagi/MDS.

Trabalho Infantil: Faixa Etária

14 e 15 anos 10 a 13 anos 5 a 9 anos

1.926.000 852.000 484.000 70.000

Número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos(PNAD 1992 x 2014)

TOTAL: 3.332.000

16 e 17 anos

-82%-64%

-36%

Trabalho infantil: onde nos encontramos

A redução do trabalho infantil

da infânciado Brasil

8,4 milhões

3,3 milhões

redução de

5,1Milhões nos

últimos22 anos

REDU

Ç

ÃO

atualmente

3,3 milhões

8,1%

em situaçãode trabalhoinfantil

6

Características do Trabalho Infantil no Brasil

FONTE: PNAD 2014Elaboração: FNPETI

Características do Trabalho Infantil no Brasil

FONTE: PNAD 2014Elaboração: FNPETI

Crianças e adolescentes ocupados por UF

Classificação UFPopulação Total

(5 a 17 anos)População Ocupada

(5 a 17 anos)Taxa de ocupação (%)

1º Piauí 720 115 16,02º Santa Catarina 1.238 143 11,63º Maranhão 1.826 208 11,4

4ºRio Grande do Sul

1.980 212 10,7

5º Pará 2.102 224 10,76º Sergipe 512 53 10,47º Paraíba 843 83 9,88º Acre 226 22 9,79º Espírito Santo 778 74 9,5

10º Mato Grosso 685 65 9,5

11ºMato Grosso do Sul

544 50 9,2

12º Paraná 2.120 190 9,013º Minas Gerais 3.982 355 8,914º Bahia 3.357 296 8,8

Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de DomicíliosElaboração: Dieese Subseção Contag

Crianças e adolescentes ocupados por UF

Classificação UFPopulação Total

(5 a 17 anos)População Ocupada

(5 a 17 anos)Taxa de ocupação (%)

15º Tocantins 360 31 8,616º Goiás 1.326 114 8,617º Rondônia 400 34 8,518º Roraima 123 10 8,119º Amazonas 1.012 79 7,820º Ceará 1.912 145 7,621º São Paulo 7.963 502 6,322º Alagoas 812 48 5,9

23ºRio Grande do Norte

694 40 5,8

24º Pernambuco 1.985 109 5,525º Distrito Federal 577 28 4,926º Amapá 199 8 4,027º Rio de Janeiro 2.867 92 3,2

41.143 3.330 8,1Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de DomicíliosElaboração: Dieese Subseção Contag

Frequência Escolar – 5 a17 anos Pnad 2014

GERAL TRABALHO

INFANTIL

5 a 13 anos 97,9% 96,8%

14 a 15 anos 94,6% 89,2%

16 a 17 anos 80,3% 71,7%

Trabalho Infantil no Brasil

• O contingente de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos cresceu 4,5% entre 2013 e 2014

• O número de ocupados aumentou de:

– 5 a 17 anos - 3.188 mil para 3.331 mil

• 5 a 9 anos - 61 mil para 70 mil

• 10 a 13 anos - 446 mil para 484 mil

• 14 e 15 anos 807 mil para 852 mil

• 16 e 17 anos 1.857 mil para 1.926 mil

Aumento do TI – Famílias com rendimento per capitamais elevados

Fonte: IBGE. PNAD. Elaboração Sagi/MDS

Trabalho Infantil: Principais Políticas

Mais Educação

16 a 17 anos 14 e 15 anos 10 a 13 anos 5 a 9 anos

PETI

Aprendizagem

Formalização

TRABALHO INFANTIL

EM SÃO PAULO

16

Principais Características do trabalho Infantil em São Paulo (05 a 17 anos) - 2014

• 54,8% do sexo masculino (275 mil)

• 53,5% são brancos (267 mil)

• 92,3% vivem em áreas urbanas (463 mil)

• 31 horas de trabalho – média semanal

• 80,9% estão na escola (95 mil fora da escola)

• Setores de atividade econômica:

• 2013 2014 Variação 2013/2014Agricultura – 19,3 mil 28,7 mil + 9,4 mil

Indústria – 95,6 mil 101,5 mil + 5,9 mil

Serviços – 172,8 mil 165,3 mil - 7,5 mil

Comércio – 134,8 mil 146,9 mil + 12,1 mil

Outras – 39,3 mil 57,2 mil + 17,9 mil

18

Na faixa etária de 05 a 09 anos – declínio de 6 mil em 2004 para 2 mil em 2014

Aprendizes em 2014 – 14.050 na faixa de 14 ou 15 anos (15,7% do total de ocupado/as)56.054 na faixa de 16 ou 17 anos (14,7% do total de ocupados/as)

POPULAÇÃO DE 10 A 17 ANOS DE IDADE OCUPADA E NÍVEL DE OCUPAÇÃO

SÃO PAULO, 2004-2014

Total10 a 13

anos

14 ou 15

anos

16 ou 17

anosTotal

10 a 13

anos

14 ou 15

anos

16 ou 17

anos

2004 636.088 50.517 162.287 423.284 11,6 1,9 11,6 28,4

2005 648.592 68.320 133.990 446.282 11,8 2,6 10,1 29,8

2006 619.451 46.532 131.731 441.188 11,4 1,7 10,0 32,4

2007 629.354 65.355 133.802 430.197 11,5 2,3 9,8 32,7

2008 620.133 43.919 130.327 445.887 11,5 1,6 10,0 31,9

2009 576.150 53.511 127.273 395.366 10,7 2,0 9,3 30,5

2011 516.773 37.367 111.446 367.960 9,6 1,4 8,1 28,0

2012 541.175 30.177 95.942 415.056 10,3 1,2 7,0 31,6

2013 461.876 16.903 91.650 353.323 8,9 0,7 6,4 26,7

2014 499.621 29.045 89.638 380.938 9,9 1,2 6,9 27,0

Fonte: IBGE - PNAD

Ano

População de 10 a 17 anos de idade,

ocupada (Pessoas)

Nível de ocupação da população de 10 a 17

anos de idade (Percentual)

Aprendizes em 2014 – 56.054 na faixa de 14 a 17 anos (33,0% do total de ocupado/as na

condição de empregado com carteira de trabalho assinada: 170.049)

PESSOAS OCUPADAS DE 10 A 17 ANOS DE IDADE POR SETOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA

SÃO PAULO, 2014

Posição na Ocupação e Categoria no Emprego Pessoas %

Empregado com carteira de trabalho assinada 170.049 34,0

Outro empregado sem carteira de trabalho assinada 243.263 48,7

Trabalhador doméstico sem carteira de trabalho assinada 15.115 3,0

Conta própria 23.636 4,7

Não remunerado 43.259 8,7

Total* 499.621 100,0

Fonte: IBGE-PNAD

* Inclui as demais categorias

20

OS ADOLESCENTES E JOVENS NEM-NEM

DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DOS JOVENS DE 15 A 29 ANOS DE IDADE POR CONDIÇÃO DE ATIVIDADE

BRASIL, GRANDES REGIÕES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO DA REGIÃO SUDESTE, 2014

Brasil 67,0 17,3 5,8 9,9 13,9 8,0 15,7 15,3

Norte 65,2 17,7 6,1 11,0 17,2 9,6 19,2 19,6

Nordeste 66,6 16,6 5,6 11,2 17,2 9,5 19,7 19,0

Sudeste 70,7 15,8 4,9 8,7 12,0 6,7 13,7 13,1

Minas Gerais 68,1 18,7 5,9 7,4 11,9 6,1 13,9 12,8

Espírito Santo 60,2 21,1 9,6 9,0 11,1 5,4 11,2 14,7

Rio de Janeiro 80,1 7,3 3,0 9,6 14,2 8,2 16,7 14,7

São Paulo 69,5 16,9 4,6 9,0 11,4 6,5 12,7 12,5

Sul 60,7 22,1 8,0 9,2 10,9 7,0 11,9 12,0

Centro-Oeste 63,4 18,5 7,3 10,7 12,8 9,3 13,9 13,5

Fonte: IBGE - SIS 2015, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2014.

18 a 24

anos de

idade

25 a 29

anos de

idade

Não estuda e

não trabalha

Grandes Regiões e

Unidades da Federação da

Região Sudeste

Condição de Atividade Proporção de jovens que não estudam, não

trabalham e não procuram emprego, por

grupos de idade (%) 15 a 17 anos de idade

Só estudaEstuda e

trabalha

Só

trabalhaTotal

15 a 17

anos de

idade

CONTEXTO ATUAL

MERCADO DE TRABALHO

FORTEMENTE AFETADO

PELAS CRISES

ECONÔMICA E POLÍTICA

RISCO DE CRESCIMENTO DO

TRABALHO INFANTIL

NECESSIDADE DE REFORÇO

NA PREVENÇÃO E COMBATE21

DECLÍNIO EXPRESSIVO DO PIB EM 2015.....

7,6

7,3

6,8

7,7

7,6

7,1

6,5 6,8 7,0

6,9

6,5

7,4

8,1

8,7 9,0

10,2

11,2

7,8

7,4

6,9 7,2

7,8

7,3

6,7

6,4

7,1

6,9

6,6 6,8

8,0

8,6 8,9 9

,5

11,2 11,6

7,9

7,5

7,1

6,9

8,0

7,4

6,9

6,2

7,2

6,8

6,8

6,5

7,9 8

,3

8,9 9,0

10,9 11,3

jan-f

ev-m

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ar-

abr

mar-

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abr-

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n

mai-ju

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jun-jul-ago

jul-ago-s

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ago-s

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jun-jul-ago

jul-ago-s

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dez-jan-f

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n

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n-jul

jun-jul-ago

jul-ago-s

et

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et-

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set-

out-

nov

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nov-d

ez

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n

mai-ju

n-jul

jun-jul-ago

jul-ago-s

et

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jan-f

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abr

mar-

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abr-

mai-ju

n

mai-ju

n-jul

2012 2013 2014 2015 2016

%

Taxa de desocupação das pessoas de 14 anos ou mais de idade, na semana de referência - Brasil (em %)

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua.

Alcançou a MAIOR taxa de desocupação da série histórica da pesquisa,

iniciada em 2012.

0,4 pp

3,0 pp

7.3

59

7.0

71

6.5

59 7.4

93

7.4

04

6.9

61

6.3

49

6.6

23

6.8

88

6.7

95

6.4

50 7.4

01

8.1

57

8.8

04

9.1

14 1

0.3

71

11

.44

0

7.4

69

7.2

04

6.6

79

6.9

98

7.6

45

7.1

38

6.5

70

6.2

58

11

.84

7

7.6

02

7.2

87

6.8

56

6.6

53 7.7

55

7.2

71

6.7

96

6.0

52 7.0

49

6.7

67

6.7

05

6.4

52 7

.93

4

8.3

54

8.9

79

9.0

73

11

.08

9

11

.58

6

11

.41

1

9.6

19

9.0

71

8.6

22

8.0

29

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6.5

65

6.8

12

7.0

44

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mar

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mai

-jun

mai

-jun

-jul

2012 2013 2014 2015 2016

1 000 pessoas

Havia 11,8 milhões de pessoas desocupadas em mai-jun-jul 2016, apontando aumento de 436

mil pessoas (3,8%) no trimestre.

Em um ano o contingente de desocupados cresceu em 3,2 milhões, ou seja, 37,4%.

Pessoas de 14 anos ou mais de idade, desocupadasna semana de referência Brasil (em mil pessoas)

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua.

3,8%

37,4%

A Taxa de Desocupação subiu significativamente frente ao 2º trimestre de 2015 em 24 estados do País

2º Trim. 2015 2º Trim. 2016Dif. Em Pontos

Percentuais

Rondônia 4,9 7,8 2,8

Acre 8,7 11,0 2,3

Amazonas 9,5 13,2 3,8

Pará 8,9 10,9 1,9

Amapá 10,1 15,8 5,7

Tocantins 7,6 11,2 3,6

Maranhão 8,8 11,8 3,0

Piauí 7,7 9,9 2,2

Ceará 8,8 11,5 2,6

Rio Grande do Norte 11,6 13,5 1,9

Paraíba 9,1 10,7 1,6

Pernambuco 9,1 14,0 4,9

Alagoas 11,7 13,9 2,2

Sergipe 9,1 12,6 3,6

Bahia 12,7 15,4 2,7

Minas Gerais 7,8 10,9 3,1

Espirito Santo 6,6 11,5 4,9

Rio de Janeiro 7,2 11,4 4,2

São Paulo 9,0 12,2 3,2

Paraná 6,2 8,2 2,0

Santa Catarina 3,9 6,7 2,8

Rio Grande do Sul 5,9 8,7 2,8

Mato Grosso 6,2 9,8 3,6

Goiás 7,3 10,2 2,8

Unidades da Federação que apresentaram variação

significativa da Taxa de Desocupação

Taxa de Desocupação

Unidade da Federação

Segundo os dados da PNAD-Contínua do IBGE, a

Taxa de Desocupação (desemprego) da população

com 14 anos ou mais em São Paulo, que era de 9,0%

no segundo trimestre de 2015 (abril-junho), evoluiu

para 12,2% no segundo trimestre de 2016 (+3,2

pontos percentuais).

Durante este mesmo período, ou seja, em apenas

um ano, o número de desempregados aumentou de

2,11 milhões para 2,96 milhões - o correspondente a

+848 mil pessoas, superior à população do

município de São Bernardo do Campo em 2016

(cerca de 822 mil).

MERCADO DE TRABALHO

EM SÃO PAULO – EVOLUÇÃO RECENTE

28

Muitoobrigada!