EDUCAÇÃO PARA A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

Justiça social: condições dignas de vida e oportunidade de desenvolvimento individual

Crescimento econômico: recursos financeiros, tecnológicos e humanos

Figura 1 - Evolução Educacional: Brasil e Coréia

0

2

4

6

8

10

12

1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 1999

Esc

olar

idad

e M

édia

da

Pop

ulaç

ão

educa-br educa-cor

Figura 2 - Evolução do Pib per Capita: Brasil e Coréia

7

7,5

8

8,5

9

9,5

10

1960

1962

1964

1966

1968

1970

1972

1974

1976

1978

1980

1982

1984

1986

1988

1990

1992

1994

1996

1998

ln(p

ib/c

apita

)

pib-br pib-cor

As três dimensões daPolítica Educacional

1. Acesso/cobertura educacional - taxas de atendimento educacional, escolarização, matrícula;

2. Produtividade ou fluxo escolar – taxas de aprovação, reprovação e abandono, promoção, repetência e evasão, distorção série/idade;

3. Níveis de aprendizagem – resultados dos processos externos de avaliação do rendimento escolar.

4 a 6 anos

60 61

71 72

49 49 5153 55 57

43

58

68

545356

66 67

46

6060

45

62

46 474843

515048 50

4347

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Brasil Sul R. G. do Sul

7 a 14 anos

96

94

97

9596

96 9697

98

93

97

95

97

9190

93

96

97

94

9898

92

98

96

9797

95

98

9898

98

9697

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Brasil Sul R. G. do Sul

15 a 17 anos

7982

79

63

78 8276

82

69

6773

81 81

797575747066

8282

60

8174

8077

68

82

8179

8175 76

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Brasil Sul R. G. do Sul

Alfabetização - Brasil

Não alfabetizada corretamente• 4ª série do ensino fundamental = 55,5%• 8ª série do ensino fundamental = 26,8%Medianamente alfabetizada• 4ª série do ensino fundamental = 39,7%• 8ª série do ensino fundamental = 63,8%Plenamente alfabetizada• 4ª série do ensino fundamental = 4,8%• 8ª série do ensino fundamental = 9,4%

Metas do Todos pela Educação (2006)

1. Toda criança e jovem de 4 a 17 anos estará na escola (98% até 2022).

2. Toda criança saberá ler e escrever até os 8 anos de idade (80% até 2010 e 100% até 2022).

3.Todo aluno aprenderá o que é apropriado para sua série (pelo menos 80% até 2022).

4.Todo aluno concluirá o Ensino Fundamental e o Médio na idade correta (até 2022, 95% concluindo o EF até 16 anos e 90% o EM até 19 anos).

5. O investimento na educação básica será garantido e bem gerido (até 2010, de 3,2% para 5% do PIB como investimento público na Educação Básica).

Gasto em educação erendimento escolar

Educação no RS, MG e SC

UnidadeFederada FUNDEB

EF Anos

Iniciais urbano

Rede Estadual de Ensino

PNAD 2005

IDEB 2005Anos

Iniciais EF

IDEB 2005Anos

Finais EF

IDEB2005

EnsinoMédio

Sal Médio 44 h

MG 1.215,94 1.373,95 4,9 3,6 3,4

RS 1.574,75 1.568,31 4,2 3,5 3,4

SC 1.390,77 1.450,83 4,3 4,1 3,5

Desafios no RS

Implementar agenda educacional no contexto do ajuste fiscal;

Articular a agenda do Estado com a nacional (Todos pela Educação e PAC da educação) e a agenda do Governo Estadual (PPA 2008-2011) com a da sociedade gaúcha (Agenda 2020).

RS: Pior Situação Fiscal do País

Maior nível de endividamento em relação a RCL (receita corrente líquida = receita total menos as transferências constitucionais aos municípios),

Pior resultado orçamentário (programação x gastos efetivos),

Mais baixa taxa de investimento em relação a RCL, Maior gasto de pessoal em relação RCL, Maior participação de gasto de pessoal com

inativos, Uma das mais baixas participações do ICMS no

PIB.

Conseqüências da crise fiscal para o financiamento da educação:

estrutura da despesa do governo do RS

1975/78 2003/06• Educação* 26,53% 12,32%

• Previdência 13,10% 29,61%

• Legislativo/Judiciário 2,63% 10,69%

*Educação: sem inativos e pensionistas

Objetivos da Gestão da Educação no RS

Melhorar a qualidade da educação básica;

Gerar demanda social pela qualidade da educação (BR: 7ª prioridade IBOPE/2006);

Mudar o padrão da gestão educacional: de processos para resultados, com metas e indicadores.

Ações realizadas em 2007

Adesão ao Compromisso Todos pela Educação, Agenda 2020 e PDE/MEC;

Participação no debate público e mobilização social;

Iniciativas para melhorar o financiamento; Mudanças na gestão de pessoal; Ações pela qualidade da educação.

Não aplicação de toda receita do salário-educação em despesas

com MDE na rede estadual

Diferença Ingresso/Pagamento = 537.394.106,14 *2008 – Janeiro a Maio / 2008

Totais Recurso 0292 Salário-Educação - Quota Estadual

Ano Ingresso Pago

1999 63.457.296,60 26.142.810,00

2000 81.425.608,56 47.810.431,00

2001 83.508.188,16 37.919.096,00

2002 95.533.122,13 28.256.401,00

2003 97.294.316,32 14.306.414,00

2004 108.260.066,31 64.676.840,00

2005 124.955.421,65 64.138.842,00

2006 141.205.975,48 54.637.375,00

2007 162.804.871,40 115.266.647,00

2008 77.994.265,36 45.890.169,83

Total 1.036.439.131,97 499.045.025,83

Transporte Escolar

1) Estado que mais aumentou o repasse de recursos aos Municípios de 2006 para 2007;

2) apesar da crise fiscal, repasses de recursos rigorosamente em dia;

3) um dos 11 Estados que autorizou o repasse direto dos recursos do PNATE aos Municípios (BA, ES, MA, MS, PE, RJ, SC, SE, SP e TO);

4) criação do PEATE/RS para 2008.

Ações pela qualidade da educação

• Projeto Piloto para Alfabetização de Crianças com 6 e 7 Anos,

• Programa Professor Leitor,

• Projeto Jovem do Futuro,

• Progestão,

• SAERS 2007.

Ações em andamento

Reorganização administrativa e redução de despesas de custeio (consultoria do PGPQ/INDG);

Programa Estruturante Boa Escola Para Todos.