edital_n07_18_05_2011

Nº 95, quinta-feira, 19 de maio de 201140 ISSN 1677-7069

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INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃODE SURDOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011

Número do Contrato: 41/2010. Nº Processo: 23121000690201014.Contratante: MINISTERIO DA EDUCAÇÃO -CNPJ Contratado:36100907000170. Contratado : LA GRECA FERREIRA CONSTRU-TORA LTDAObjeto: Prorrogação do prazo de vigÊncia contratual.Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 com suas alterações. Vigência:08/03/2011 a 08/06/2011. Valor Total: R$1.140.000,00. Fonte:112000000 - 2010NE900447. Data de Assinatura: 08/03/2011.

(SICON - 18/05/2011) 152005-00001-2011NE800003

A solicitação de atendimento não previsto, no ato da ins-crição, será analisada e atendida segundo os critérios de viabilidade ede razoabilidade.

2.4 O Inep reserva-se o direito de exigir, a qualquer tempo,documentos comprobatórios da deficiência declarada, conforme dis-posto no art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

3 DA TAXA DE INSCRIÇÃO3.1 DO PAGAMENTOO valor da taxa de inscrição será de R$ 35,00 (trinta e cinco

reais), exceto para os casos previstos no art. 5º, §3º da Portaria MECnº 807, de 18 de junho de 2010 e no item 3.2.1.2 deste Edital.

O pagamento da taxa de inscrição do Exame pode ser efe-tuado por meio da GRU - SIMPLES emitida pelo sistema de ins-crição.

3.1.2.1 No caso de impedimento de impressão pelo sistema,utilizar as orientações de preenchimento contidas no anexo II desteEdital.

O valor referente à taxa de inscrição não será devolvido,mesmo com mudança de data de realização do Exame, exceto no casode cancelamento do Exame.

A inscrição não será considerada VÁLIDA caso haja pa-gamentos com valores menores que R$ 35,00 (trinta e cinco reais);

A taxa de inscrição deverá ser paga até dia 10/06/2011, sobpena de invalidar a INSCRIÇÃO.

3.2 DAS ISENÇÕESA isenção do pagamento da taxa de inscrição na edição 2011

do Enem é conferida:3.2.1.1 Ao PARTICIPANTE concluinte do Ensino Médio no

ano de 2011 matriculado em escola da rede pública de ensino de-clarada ao Censo Escolar da Educação Básica, em qualquer mo-dalidade de ensino.

3.2.1.2 Ao PARTICIPANTE que declarar carência socioe-conômica, isto é, declarar ser membro de família de baixa renda ouestar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, nos termos doart. 4º do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007. Para isso, oPARTICIPANTE deverá, no ato da inscrição:

3.2.1.2.1 Declarar carência socioeconômica e concordar comos termos apresentados;

3.2.1.2.2 Dispor dos documentos comprobatórios da situaçãode carência socioeconômica declarada;

3.2.1.2.3 Estar ciente de que as informações prestadas nadeclaração de carência socioeconômica devem ser exatas e fidedig-nas, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de sereliminado do Exame.

3.2.1.3 O Inep reserva-se o direito de analisar a solicitação eexigir, a qualquer tempo, os documentos comprobatórios da situaçãode carência declarada, conforme disposto no art. 10 do Decreto nº83.936, de 06 de setembro de 1979.

3.2.1.4 O pedido de isenção do pagamento da taxa de ins-crição somente poderá ser solicitado por meio do sistema de ins-crição.

3.2.1.5 Não serão aceitas solicitações de carência por outrosmeios, tais como: via postal, fax ou correio eletrônico.

4 DAS INSCRIÇÕES4.1 Antes de efetuar sua inscrição, o PARTICIPANTE deverá

ler este Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitosexigidos para a participação no Enem, regulamentados por este Editale demais instrumentos normativos.

4.2 A inscrição será realizada exclusivamente via Internet, noendereço http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao, no período:

A partir das 10h00min do dia 23/5/2011 até 23h59min do dia10/6/2011, observado o horário oficial de Brasília-DF;

4.3 O PARTICIPANTE que prestar qualquer informação fal-sa ou inexata ao se inscrever no Exame ou que não satisfizer todas ascondições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos norma-tivos, terá sua inscrição cancelada e serão anulados todos os atos deladecorrentes.

4.4 O Inep não se responsabiliza por solicitação de inscriçãonão recebida por quaisquer motivos de ordem técnica dos compu-tadores, por falhas de comunicação, por congestionamento das linhasde comunicação, por procedimento indevido do PARTICIPANTE,bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência dedados, sendo de responsabilidade exclusiva do PARTICIPANTEacompanhar a situação de sua inscrição, bem como seu local deprovas.

4.5 Em nenhuma hipótese será permitida a inscrição con-dicional ou fora do prazo.

4.6 O PARTICIPANTE deve estar ciente de todas as in-formações sobre o Enem, que estarão disponíveis na página do Inep,no endereço eletrônico: http://www.inep.gov.br/enem.

4.7 O PARTICIPANTE deve ter em mãos no ato da inscriçãoo seu número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o seu número dodocumento de identidade (RG).

O CPF e RG são requisitos obrigatórios para a efetivação dainscrição.

4.8 NO ATO DO PREENCHIMENTO DA INSCRIÇÃO, OPARTICIPANTE DEVERÁ ATENTAR PARA:

Informar, no ato da inscrição, quando for necessário, a ne-cessidade especial e a situação que motiva o atendimento diferenciadoou específico, em campo próprio do sistema de inscrição de acordocom as opções apresentadas, inclusive para os guardadores dos sá-bados.

Indicar a pretensão, quando for o caso, de utilizar os re-sultados do Exame para fins de CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃODO ENSINO MÉDIO, indicando uma das Instituições Certificadoraslistadas no Anexo I deste Edital que estará autorizada a receber seusdados cadastrais e resultados, para fins de certificação, nos termos dodisposto no item 6.9 deste Edital.

Preencher a DECLARAÇÃO DE CARÊNCIA SOCIOECO-NÔMICA, quando for o caso.

Verificar se a inscrição foi concluída com sucesso.4.9 O número de inscrição e a senha deverão ser mantidos

sob guarda do PARTICIPANTE e são indispensáveis para o acom-panhamento do processo de inscrição, para a obtenção dos resultadosindividuais via Internet e para a inscrição em programas de acesso aoEnsino Superior, programas de bolsa de estudos e de financiamentoestudantil, entre outros programas do Ministério da Educação.

A senha de acesso ao sistema é pessoal, intransferível e deinteira responsabilidade do PARTICIPANTE.

4.9.1.1 A recuperação da senha será feita no endereço ele-trônico http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao e será encaminhadapor e-mail ou SMS, informados pelo próprio PARTICIPANTE nomomento da inscrição.

5 DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO5.1 Para os PARTICIPANTES NÃO ISENTOS, a inscrição

será considerada VÁLIDA após a confirmação do pagamento.Não será VÁLIDA a inscrição em que o PARTICIPANTE

efetuar o pagamento fora do prazo estabelecido.Não será VÁLIDA a inscrição em que o PARTICIPANTE

efetuar o pagamento de GRU SIMPLES fora das especificações con-tidas no Anexo II deste Edital.

5.2 Para os PARTICIPANTES que declararem carência so-cioeconômica , a inscrição será considerada VÁLIDA se confirmadaa CARÊNCIA.

5.3 O Comprovante da Inscrição do PARTICIPANTE estarádisponível no endereço eletrônico http://sistemase-nem2.inep.gov.br/inscricao, sendo de responsabilidade exclusiva doPARTICIPANTE acompanhar a situação de sua inscrição.

5.4 DO CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃOO CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO, con-

tendo o número de inscrição, data, hora e local onde serão realizadasas provas, a indicação dos atendimentos diferenciados ou específicos,da opção de língua estrangeira e da solicitação de certificação, seráenviado, por via postal, pela Empresa Brasileira de Correios e Te-légrafos, para o endereço informado pelo PARTICIPANTE no ato dainscrição e poderá ser impresso na página de acompanhamento dainscrição do Exame.

Cabe ao PARTICIPANTE acompanhar sua inscrição dispo-nível na página de acompanhamento da inscrição do Exame, noendereço eletrônico http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao.

6 DO ENEM - EDIÇÃO 20116.1 DA ESTRUTURA DO EXAME.A edição 2011 do Enem regulamentada por este Edital será

estruturada a partir da Matriz de Referência especificada no AnexoIII.

O Exame será constituído de 4 (quatro) provas objetivas,contendo cada uma 45 (quarenta e cinco) questões de múltipla es-colha, e uma redação.

As 4 (quatro) provas objetivas e a redação avaliarão as se-guintes áreas de conhecimento do Ensino Médio e respectivos com-ponentes curriculares:

Área do Conhecimento Componentes CurricularesCiências Humanas e suas Tecnologias. História, Geografia, Filosofia e Sociologia.Ciências da Natureza e suas Tecnologias. Química, Física e Biologia.Linguagens, Códigos e suas Tecnologias eRedação.

Língua Portuguesa, Literatura, Língua Estran-geira (Inglês ou Espanhol), Artes, Educação Fí-sica e Tecnologias da Informação e Comuni-cação.

Matemática e suas Tecnologias. Matemática.

No primeiro dia de provas serão realizadas as provas deCiências Humanas e suas Tecnologias e de Ciências da Natureza esuas Tecnologias, com duração de 4 horas e 30 minutos, contadas apartir da autorização do aplicador.

No segundo dia de provas, serão realizadas as provas deLinguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática esuas Tecnologias, com duração de 5 horas e 30 minutos, contadas apartir da autorização do aplicador.

6.2 DO LOCAL DA PROVAAs provas serão aplicadas em todas as Unidades da Fe-

deração, nos municípios indicados no Anexo IV, os locais serãoinformados no Cartão de Confirmação da Inscrição e na página deacompanhamento da inscrição do Enem, no endereço eletrônicoh t t p : / / s i s t e m a s e n e m 2 . i n e p . g o v. b r / l o c a l d e p r o v a .

O Inep reserva-se o direito de não realizar o Exame nosmunicípios, entre os relacionados no Anexo IV, em que houver au-sência de condições logísticas para aplicação. Nestes casos, poderáser realizado em outros municípios, a serem oportunamente divul-gados.

6.2.2.1 Nos casos descritos no item 6.2.2, os PARTICIPAN-TES serão realocados em município próximo, que atenda as con-dições logísticas de aplicação do Exame.

6.3 DOS HORÁRIOSA edição 2011 do Enem regulamentada por este Edital terá

início às 13h00min, horário oficial de Brasília-DF em todas as Uni-dades da Federação.

Nos dias de realização do Exame, os portões de acesso aoslocais de provas serão abertos às 12h00min e fechados às 13h00min,de acordo com o horário oficial de Brasília-DF, não sendo permitidaa entrada do PARTICIPANTE que se apresentar após o fechamentodos portões.

Recomenda-se que TODOS os PARTICIPANTES compare-çam ao local de realização das provas até as 12h00min de acordo como horário oficial de Brasília-DF.

Será disponibilizado em cada sala de prova um marcador detempo.

6.4 DA IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE:É obrigatória a apresentação de documento de identificação

original com foto para a realização das provas.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS EPESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

EDITAL Nº 7, DE 18 DE MAIO DE 2011EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM 2011

A PRESIDENTA DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA(Inep), no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o incisoVI, do art. 16 do Anexo I ao Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de2007, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 807, de 18 dejunho de 2010, que institui o Exame Nacional do Ensino Médio(Enem) torna pública a realização da próxima edição 2011 doEnem.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1 Este Edital rege a realização da edição 2011 do Enem:Inscrições a partir das 10h00min do dia 23/5/2011 até

23h59min do dia 10/6/2011, observado o horário oficial de Brasília-DF. Realização das provas nos dias 22 e 23 de outubro de 2011 cominício às 13h00, horário oficial de Brasília-DF em todas as Unidadesda Federação.

1.2 O Enem é regido pela Portaria nº 807, de 18 de junho de2010 e por este Edital, que dispõe sobre as diretrizes, procedimentose prazos do Exame.

1.3 Para os adultos submetidos a penas privativas de li-berdade e adolescentes sob medidas socioeducativas, que incluamprivação de liberdade, haverá Edital para o processo de inscriçãoespecífico.

1.4 O Exame será executado por entidade contratada peloInep para tal fim, a ser divulgada no endereço eletrônicoh t t p : / / w w w. i n e p . g o v. b r / e n e m .

1.5 As provas serão realizadas em todas as Unidades daFederação.

1.6 A edição do Enem 2011 regulamentada por este Editaltem como finalidade precípua a Avaliação do Desempenho Escolar eAcadêmico ao fim do Ensino Médio, em estrito cumprimento ao art.206, VII c/c art. 209, II da Constituição Federal; art. 9º VI da Lei n.º9.394, de 20 de dezembro de 1996, e art. 1º, II, IV, V, VII e VIII, daLei n.º 9.448, de 14 de março de 1997.

1.7 As informações obtidas a partir dos resultados do Enemserão utilizadas para:

Compor a avaliação de medição da qualidade do EnsinoMédio no país;

A implementação de políticas públicas;A criação de referência nacional para o aperfeiçoamento dos

currículos do Ensino Médio;O desenvolvimento de estudos e indicadores sobre a edu-

cação brasileira, entre outros;O estabelecimento de critérios de acesso do PARTICIPANTE

a programas governamentais;A constituição de parâmetros para a autoavaliação do PAR-

TICIPANTE, com vistas à continuidade de sua formação e à suainserção no mercado de trabalho.

Facultar-se-á a utilização dos resultados individuais do Enempara:

A certificação, pelas Instituições Certificadoras listadas noAnexo I deste Edital, no nível de conclusão do Ensino Médio;

A utilização como mecanismo de acesso à Educação Su-perior ou em processos de seleção nos diferentes setores do mundo dotrabalho.

2 DAS NECESSIDADES ESPECIAIS E ATENDIMENTOSDIFERENCIADOS OU ESPECÍFICOS

2.1 O Inep assegurará aos PARTICIPANTES que possuamdeficiência ou necessidades especiais o atendimento diferenciado ouespecífico, nos termos da legislação vigente.

2.2 O PARTICIPANTE que possua deficiência ou neces-sidade de atendimento diferenciado ou específico deverá:

Informar, no ato da inscrição, a deficiência ou a condiçãoespecial que motiva o atendimento diferenciado, ou ainda, o aten-dimento específico de que necessita (guardadores dos sábados e/ouparticipante que estuda em classe hospitalar), em campo próprio dosistema de inscrição de acordo com as opções apresentadas;

Dispor dos documentos comprobatórios da situação de de-ficiência ou necessidade de atendimento diferenciado ou específicodeclarada;

Estar ciente de que as informações prestadas devem ser exa-tas e fidedignas, sob pena de responder por crime contra a fé públicae de ser eliminado do Exame.

2.3 O atendimento diferenciado ou específico somente po-derá ser solicitado por meio do sistema de inscrição.

Não será aceita solicitação de atendimento diferenciado ouespecífico por via postal, fax ou correio eletrônico.

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Considera-se como documento válido para identificação doPARTICIPANTE: cédula de identidade (RG) expedida por Secretariasde Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar,pela Polícia Federal; a identidade expedida pelo Ministério das Re-lações Exteriores para estrangeiros; a identificação fornecida por or-dens ou conselhos de classes que por Lei tenham validade comodocumento de identidade; a Carteira de Trabalho e Previdência So-cial; o Certificado de Reservista; o Passaporte e a Carteira Nacionalde Habilitação com fotografia, na forma da Lei nº 9.503, de 23 desetembro de 1997.

Não serão aceitos como documentos de identidade aquelesque não estejam listados no item 6.4.2, tais como protocolos, Certidãode Nascimento, Certidão de Casamento, Título Eleitoral, CarteiraNacional de Habilitação em modelo anterior à Lei nº 9.503/97, Car-teira de Estudante, crachás e identidade funcional de natureza privada,nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, ouainda, cópia de documentos, mesmo que autenticadas.

O PARTICIPANTE impossibilitado de apresentar o docu-mento de identificação original com foto no dia da realização dasprovas, por motivo de extravio, perda, furto ou roubo, poderá realizaras provas, desde que:

6.4.4.1 Apresente o Boletim de Ocorrência expedido porórgão policial e emitido há, no máximo, 90 (noventa) dias da data derealização das provas.

6.4.4.2 Submeta-se à identificação especial, que compreendea coleta de dados e assinatura em formulário próprio.

O PARTICIPANTE que apresentar documento de identifi-cação original com validade vencida, com foto que não permita acompleta identificação dos seus caracteres essenciais ou de sua as-sinatura poderá realizar as provas, desde que se submeta à iden-tificação especial, que compreende a coleta de dados e assinatura emformulário próprio.

6.5 DAS ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DASP R O VA S

O PARTICIPANTE somente poderá iniciar as provas após leras instruções contidas na capa do Caderno de Questões, no Cartão-Resposta e na Folha de Redação, observada à autorização do apli-c a d o r.

Somente será permitido o uso de caneta esferográfica de tintapreta fabricada em material transparente.

O PARTICIPANTE deverá desligar o aparelho celular e qual-quer equipamento eletrônico ao entrar na sala de prova sob pena deeliminação do Exame.

Durante a realização das provas, o PARTICIPANTE não po-derá, sob pena de eliminação, realizar qualquer espécie de consulta oucomunicação com outros PARTICIPANTES nem utilizar lápis, la-piseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações, óculos es-curos e quaisquer dispositivos eletrônicos, tais como: máquinas cal-culadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares,smartphones, tablets, ipod, gravadores, pen drive, mp3 ou similar,relógio, ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens.

6.5.4.1 O PARTICIPANTE deverá guardar, antes do iníciodas provas, em embalagem porta-objetos fornecida pelo aplicador,telefone celular desligado, quaisquer outros equipamentos eletrônicosdesligados e outros pertences listados no item anterior, sob pena deeliminação.

A embalagem porta-objetos deverá ser lacrada, identificadapelo PARTICIPANTE e mantido embaixo da carteira até concluir seuExame.

O Inep não é responsável pela guarda de quaisquer dosobjetos supracitados e não se responsabilizará por perdas ou extraviosde objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a rea-lização das provas, nem por danos a eles causados.

O PARTICIPANTE não poderá, em hipótese alguma, realizaro Exame fora dos espaços físicos, datas e horários definidos peloInep.

Não será permitido ao PARTICIPANTE se ausentar em de-finitivo da sala de provas antes de decorridas duas horas do início dasprovas.

O PARTICIPANTE somente poderá levar o seu Caderno deQuestões ao deixar em definitivo a sala de provas nos últimos 30(trinta) minutos que antecedem o término das provas.

É expressamente proibido ao PARTICIPANTE receber quais-quer informações referentes ao conteúdo das provas de qualquermembro da equipe de aplicação do Exame.

Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempoprevisto para a aplicação das provas em razão de afastamento doPARTICIPANTE da sala de provas ou para preenchimento do seuCartão-Resposta ou Folha de Redação.

6.6 DA CONFERÊNCIA DE DADOS E ORIENTAÇÕESDE PREENCHIMENTO

São de responsabilidade única do PARTICIPANTE a leiturae conferência de seus dados registrados nos Cartões-Resposta, naFolha de Redação, na Lista de Presença e demais documentos doExame.

A capa do Caderno de Questões possui informações sobre acor do Caderno de Questões e uma frase em destaque, e caberá,obrigatoriamente ao PARTICIPANTE:

6.6.2.1 Marcar, nos Cartões-Resposta, a opção correspon-dente à cor da capa do Caderno de Questões.

6.6.2.2 Transcrever, nos Cartões-Resposta, a frase apresen-tada na capa de seu Caderno de Questões.

As respostas das provas objetivas e o texto da redação doPARTICIPANTE deverão ser transcritos, com caneta esferográfica detinta preta fabricada em material transparente, nos respectivos Car-tões-Resposta e Folha de Redação, que deverão ser entregues aoaplicador da sua sala ao terminar o Exame.

Os três últimos PARTICIPANTES presentes na sala de provasó serão liberados juntos, após assinatura da ATA DE SALA.

6.7 DA CORREÇÃO DAS PROVASNão terá as provas corrigidas, referentes a cada dia do Exa-

me, o PARTICIPANTE que:6.7.1.1 Deixar de indicar inequivocamente a cor do Caderno

de Questões no Cartão-Resposta;6.7.1.2 Ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento

de um aplicador, ou ausentar-se em definitivo antes de decorridasduas horas do início da prova;

6.7.1.3 Não entregar ao aplicador o Cartão-Resposta e aFolha de Redação ao terminar as provas;

6.7.1.4 Não entregar ao aplicador o Caderno de Questões,exceto no caso previsto no item 6.5.9;

6.7.1.5 Ausentar-se da sala de prova com o Cartão-Respostae/ou com a Folha de Redação;

6.7.1.6 Não atender as orientações complementares da equi-pe de aplicação durante a realização do Exame;

6.7.1.7 Recusar-se a transcrever a frase constante da capa doseu Caderno de Questões ou recusar-se a assinalar a cor da capa deseu Caderno de Questões no Cartão-Resposta durante o Exame.

Somente serão corrigidas as redações transcritas na Folha deRedação e as questões marcadas com apenas uma resposta, sememendas ou rasuras, no Cartão-Resposta.

Os rascunhos e as marcações assinaladas nos Cadernos deQuestões não serão considerados para fins de correção.

O processamento do Cartão-Resposta do PARTICIPANTE érealizado por leitura óptica para identificar a marcação de respostasdas questões objetivas.

6.7.4.1 É imprescindível que o preenchimento do Cartão-Resposta tenha sido realizado com caneta esferográfica de tinta preta,de acordo com as instruções apresentadas, sob pena da impossi-bilidade de leitura óptica do Cartão-Resposta.

O cálculo das proficiências nas provas objetivas tem comobase a Teoria de Resposta ao Item (TRI).

A redação é corrigida por dois corretores de forma inde-pendente, sem que um conheça a nota atribuída pelo outro. A notafinal corresponde à média aritmética simples das notas atribuídaspelos dois corretores.

6.7.6.1 Caso haja discrepância de 300 (trezentos) pontos oumais na nota atribuída pelos corretores (em uma escala de 0 a 1000),a redação passará por uma terceira correção, realizada por um su-pervisor. A nota atribuída pelo supervisor substitui a nota dos demaiscorretores.

6.7.6.2 O Inep considera que a metodologia empregada nacorreção das redações contempla recurso de ofício.

Em todos os casos expressos abaixo, será atribuída nota zeroà redação:

6.7.7.1 que não atender a proposta solicitada ou que possuaoutra estrutura textual que não seja a do tipo dissertativo-argumen-tativo, o que configurará "Fuga ao tema/não atendimento ao tipotextual";

6.7.7.2 sem texto escrito na Folha de Redação, que seráconsiderada "Em Branco";

6.7.7.3 Com até 7 (sete) linhas, qualquer que seja o con-teúdo, que configurará "Texto insuficiente";

6.7.7.3.1 Linhas com cópia dos textos motivadores apre-sentados no Caderno de Questões serão desconsideradas para efeitode correção e de contagem do mínimo de linhas;

6.7.7.4 Com impropérios, desenhos e outras formas propo-sitais de anulação, que será considerada "Anulada".

O disposto no item 0 também se aplica à correção de umaredação que tiver sido considerada "Fuga ao tema/não atendimento aotipo textual"; "Anulada" ou "Texto insuficiente" por um corretor e,simultaneamente, divergir com o considerado pelo outro corretor.

Na correção das provas escritas dos PARTICIPANTES sur-dos ou com deficiência auditiva, serão adotados mecanismos de ava-liação coerentes com o aprendizado da língua portuguesa como se-gunda língua.

6.8 DOS RESULTADOSOs gabaritos das provas objetivas serão divulgados na página

do Inep, no endereço eletrônico http://www.inep.gov.br/enem, até oterceiro dia útil seguinte ao de realização das últimas provas.

Os PARTICIPANTES poderão acessar os resultados indi-viduais do Enem 2011, em data a ser posteriormente divulgada, me-diante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha noendereço eletrônico http://sistemasenem2.inep.gov.br/resultadosenem.

6.8.2.1 Os resultados individuais da edição do Enem 2011não serão divulgados por outros meios de publicação ou instrumentossimilares, que não o explicitado neste Edital.

O Inep manterá disponíveis para consulta eletrônica, por 2(dois) anos, os registros de todos os resultados individuais dos PAR-TICIPANTES da edição 2011do Enem, contados da divulgação dosresultados.

A utilização dos resultados individuais do Enem para fins decertificação, seleção, classificação ou premiação não é de respon-sabilidade do Inep, mas das entidades às quais os dados serão in-formados pelo PARTICIPANTE.

Somente o PARTICIPANTE poderá autorizar a utilização dosresultados que obteve no Enem para os fins especificados nos itens6.9 e 6.10 deste Edital, como também para fins de publicidade,premiação, entre outros.

6.9 DA CERTIFICAÇÃO EM NÍVEL DE CONCLUSÃODO ENSINO MÉDIO

Os resultados do Enem podem ser utilizados para fins decertificação de conclusão de Ensino Médio, a critério das InstituiçõesCertificadoras, listadas no Anexo I deste Edital, que firmaram Acordode Cooperação Técnica para esse fim.

Compete às Instituições Certificadoras definir os procedi-mentos para certificação de conclusão do Ensino Médio com base nosresultados do Enem.

O PARTICIPANTE que pretenda obter a certificação de con-clusão do Ensino Médio deverá, no ato da inscrição, indicar a Ins-tituição Certificadora em que pleiteará a certificação.

A escolha da Instituição Certificadora não está condicionadaao local de residência do PARTICIPANTE, podendo este escolheruma das opções apresentadas na inscrição.

A marcação da opção de certificação no sistema de inscriçãoefetuada pelo PARTICIPANTE implica concessão de autorização aoInep para o envio de dados e notas obtidas para as InstituiçõesCertificadoras, listadas no Anexo I deste Edital.

O Inep encaminhará os dados e resultados dos PARTICI-PANTES do Enem 2011 às Instituições Certificadoras listadas noAnexo I deste Edital, para fins de certificação, de acordo com oscritérios, diretrizes e procedimentos definidos em regulamentação es-pecífica de cada instituição.

Não compete ao INEP proceder à emissão do certificado deconclusão do Ensino Médio bem como da declaração de eliminaçãopor área do conhecimento. Para eventuais esclarecimentos o PAR-TICIPANTE deverá contatar a Instituição Certificadora selecionadapor ele.

6.10 UTILIZAÇÃO DOS RESULTADOS PARA ACESSOÀ EDUCAÇÃO SUPERIOR

Os resultados do ENEM 2011 poderão ser utilizados comomecanismo único, alternativo ou complementar de acesso à EducaçãoSuperior, bastando para tanto a adesão por parte das Instituições deEducação Superior (IES).

A adesão não supre a faculdade legal concedida aos órgãospúblicos e instituições de ensino em estabelecer regras próprias deprocesso seletivo para ingresso na Educação Superior.

A inscrição do PARTICIPANTE do Enem em programa go-vernamental e em processo seletivo de ingresso a educação superiorcaracterizará o seu formal consentimento para a disponibilização dassuas notas e informações, incluindo as do questionário socioeco-nômico.

O Inep encaminhará os dados e resultados dos PARTICI-PANTES do Enem à Secretaria de Educação Superior do Ministérioda Educação (SESu/MEC) e às Instituições de Educação Superiorpública ou privada de acordo com os critérios, diretrizes e proce-dimentos definidos em regulamentação específica de cada ente.

7 DAS OBRIGAÇÕES DO PARTICIPANTE7.1 São obrigações do PARTICIPANTE do Enem na edição

regulamentada por este Edital:Certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos

para a participação na edição do Enem regidas pelo presente Edital.Certificar-se de todas as informações e regras, constantes

deste Edital e das demais orientações que estarão disponíveis napágina do Inep, no endereço eletrônicoh t t p : / / w w w. i n e p . g o v. b r / e n e m .

Adotar os procedimentos de inscrição estabelecidos nos itens4 a 5 deste Edital.

Manter a guarda do número de inscrição e a senha, pois sãoindispensáveis para o acompanhamento do processo de inscrição, paraa obtenção dos resultados individuais via Internet e para a inscriçãoem programas de acesso ao Ensino Superior, programas de bolsa deestudos e de financiamento estudantil, entre outros programas doMinistério da Educação.

7.1.4.1 A senha de acesso ao sistema é pessoal, intransferívele de inteira responsabilidade do PARTICIPANTE.

Verificar com antecedência na página de acompanhamentodo Enem se sua inscrição foi VALIDADA e o local de provas para oqual foi designado.

Comparecer ao local de realização das provas até as12h00min de acordo com o horário oficial de Brasília-DF.

Desligar o seu telefone celular e qualquer equipamento ele-trônico ao entrar na sala de prova, sob pena de eliminação do Exa-me.

Não utilizar lápis, lapiseira, borracha, livros, manuais, im-pressos, anotações, óculos escuros e quaisquer dispositivos eletrô-nicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou si-milares, telefones celulares, smartphones, tablet, ipod, gravador, pen-drive, mp3 ou similar, relógio, ou qualquer receptor ou transmissor dedados e mensagens.

Guardar, antes do início das provas, em embalagem porta-objetos fornecida pelo aplicador, telefone celular desligado, quaisqueroutros equipamentos eletrônicos desligado e outros pertences listadosno item anterior, sob pena de eliminação.

7.1.9.1 Responsabilizar-se pela guarda de quaisquer dos ob-jetos supracitados.

Manter a embalagem porta-objetos lacrada, identificada peloPARTICIPANTE e mantido embaixo da carteira até concluir seu Exa-me.

Iniciar as provas somente após a leitura das instruções con-tidas na capa do Caderno de Questões, no Cartão-Resposta e na Folhade Redação, observada a autorização do aplicador.

Antes de iniciar as provas, verificar se o seu Caderno deQuestões:

7.1.12.1 Contém a quantidade de questões indicadas no seuCartão-Resposta;

7.1.12.2 Contém qualquer defeito gráfico que impossibilite aresposta às questões.

Ler e conferir todas as informações registradas no Cadernode Questões, no Cartão-Resposta, na Folha de Redação, na lista depresença e demais documentos do Exame.

Reportar exclusivamente ao aplicador da sua sala qualquerocorrência em relação ao seu Caderno de Questões, Cartão-Respostae Folha de Redação, para que ele tome as providências cabíveis, nomomento da aplicação da prova.




3

Não realizar qualquer espécie de consulta ou comunicaçãocom outro participante, durante a realização da prova, sob pena deeliminação do Exame.

Marcar a opção correspondente à cor da capa do seu Cadernode Questões no respectivo Cartão-Resposta para fins de correção.

Transcrever a frase apresentada na capa do seu Caderno deQuestões no respectivo Cartão-Resposta.

Transcrever as respostas das provas objetivas e a redação,exclusivamente, nos respectivos Cartões-Resposta e Folha de Re-dação, de acordo com as instruções contidas nesses instrumentos.

7.1.18.1 É imprescindível utilizar caneta esferográfica de tin-ta preta fabricada em material transparente, sob pena da impossi-bilidade de leitura óptica do Cartão-Resposta.

Não se ausentar, em definitivo, da sala de provas antes dedecorridas duas horas do início das provas, sob pena de eliminação dodia do Exame.

Não levar o seu Caderno de Questões, ao deixar em de-finitivo a sala de provas, salvo nos últimos 30 (trinta) minutos an-teriores ao horário determinado para o término das provas.

O PARTICIPANTE não poderá, em hipótese alguma, realizaro Exame fora dos espaços físicos, datas e horários definidos peloInep.

Observar e cumprir as determinações do aplicador de sala,instruções contidas na capa do Caderno de Questões, Cartão-Respostae na Folha de Redação durante a realização da prova, sob pena deeliminação do Exame.

8 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.8.1 O Inep fornecerá Boletim Individual de Resultado do

Enem 2011, mediante informação do número de inscrição e senha ouCPF e senha no endereço eletrônico http://sistemase-n e m 2 . i n e p . g o v. b r / r e s u l t a d o s e n e m .

8.2 O Inep não fornecerá atestados, certificados ou certidõesrelativas à classificação ou nota dos PARTICIPANTES.

8.3 Será excluído do Exame o PARTICIPANTE que:Prestar, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata,

sem prejuízo de demais penalidades previstas em lei;Agir com incorreção ou descortesia para com qualquer PAR-

TICIPANTE ou pessoas envolvidas no processo de aplicação dasprovas;

Perturbar, de qualquer modo, a ordem no local de aplicaçãodas provas, incorrendo em comportamento indevido durante a rea-lização do Exame;

Comunicar-se, durante as provas, com outro PARTICIPAN-TE, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma;

Portar qualquer tipo de equipamento eletrônico e de co-municação durante a realização do Exame;

Utilizar ou tentar utilizar meio fraudulento em benefício pró-prio ou de terceiros, em qualquer etapa do Exame, sem prejuízo dedemais penalidades previstas em lei;

Utilizar livros, notas ou impressos durante a realização doExame.

8.4 A inscrição do PARTICIPANTE implica a aceitação dasdisposições, diretrizes e procedimentos para a edição do Enem con-tidas no Edital.

8.5 Os casos omissos e eventuais dúvidas referentes a esteEdital serão resolvidos e esclarecidos pelo Inep.

MALVINA TANIA TUTTMAN

ANEXO I

Instituições Certificadoras

AC IF AC - Campus Avançado de XapuriAC IF AC - Campus Cruzeiro do SulAC IF AC - Campus Rio BrancoAC IF AC - Campus Sena MadureiraAC Secretaria Estadual - ACAL IF AL - Campus ArapiracaAL IF AL - Campus Avançado de MuriciAL IF AL - Campus Avançado de Santana do IpanemaAL IF AL - Campus Avançado de São Miguel dos CamposAL IF AL - Campus MaceióAL IF AL - Campus MaragogiAL IF AL - Campus Marechal DeodoroAL IF AL - Campus Palmeira dos ÍndiosAL IF AL - Campus PenedoAL IF AL - Campus Piranhas (Xingó)AL IF AL - Campus SatubaAL Secretaria Estadual - ALAM IF AM - Campus CoariAM IF AM - Campus LábreaAM IF AM - Campus Manaus CentroAM IF AM - Campus Manaus Distrito IndustrialAM IF AM - Campus Manaus Zona LesteAM IF AM - Campus MauésAM IF AM - Campus ParintinsAM IF AM - Campus Presidente FigueiredoAM IF AM - Campus São Gabriel da CachoeiraAM IF AM - Campus TabatingaAM Secretaria Estadual - AMAP IF AM - Campus Laranjal do JariAP IF AM - Campus MacapáAP Secretaria Estadual - APBA IF BA - Campus BarreirasBA IF BA - Campus CamaçariBA IF BA - Campus EunápolisBA IF BA - Campus Feira de SantanaBA IF BA - Campus IlhéusBA IF BA - Campus IrecêBA IF BA - Campus Jacobina

BA IF BA - Campus JequiéBA IF BA - Campus Paulo AfonsoBA IF BA - Campus Porto SeguroBA IF BA - Campus SalvadorBA IF BA - Campus Santo AmaroBA IF BA - Campus Simões FilhoBA IF BA - Campus ValençaBA IF BA - Campus Vitória da ConquistaBA IF Baiano - Campus Bom Jesus da LapaBA IF Baiano - Campus CatuBA IF Baiano - Campus GuanambiBA IF Baiano - Campus ItapetingaBA IF Baiano - Campus Santa InêsBA IF Baiano - Campus Senhor do BonfimBA IF Baiano - Campus Teixeira de FreitasBA IF Baiano - Campus UruçucaBA IF Baiano - Campus Valença (CEPLAC)BA Secretaria Estadual - BACE IF CE - Campus AracaúCE IF CE - Campus Avançado AracatiCE IF CE - Campus Avançado de BaturitéCE IF CE - Campus Avançado de JaguaribeCE IF CE - Campus Avançado de TauáCE IF CE - Campus Avançado de TianguáCE IF CE - Campus CanindéCE IF CE - Campus CedroCE IF CE - Campus CrateúsCE IF CE - Campus CratoCE IF CE - Campus FortalezaCE IF CE - Campus IguatuCE IF CE - Campus Juazeiro do NorteCE IF CE - Campus Limoeiro do NorteCE IF CE - Campus MaracanaúCE IF CE - Campus QuixadáCE IF CE - Campus SobralCE Secretaria Estadual - CEDF IF BRASÍLIA - Campus BrasíliaDF IF BRASÍLIA - Campus GamaDF IF BRASÍLIA - Campus PlanaltinaDF IF BRASÍLIA - Campus SamambaiaDF IF BRASÍLIA - Campus TaguatingaDF Secretaria Estadual - DFES IF ES - Campus AlegreES IF ES - Campus AracruzES IF ES - Campus Cachoeiro de ItapemirimES IF ES - Campus CariacicaES IF ES - Campus Colatina IIES IF ES - Campus Itapina (Colatina I)ES IF ES - Campus LinharesES IF ES - Campus Nova VenéciaES IF ES - Campus Santa TeresaES IF ES - Campus São MateusES IF ES - Campus SerraES IF ES - Campus VitóriaES Secretaria Estadual - ESGO IF GO - Campus AnápolisGO IF GO - Campus FormosaGO IF GO - Campus GoiâniaGO IF GO - Campus InhumasGO IF GO - Campus ItumbiaraGO IF GO - Campus JataíGO IF GO - Campus LuziâniaGO IF GO - Campus UruaçuGO IF Goiano - Campus CeresGO IF Goiano - Campus IporáGO IF Goiano - Campus MorrinhosGO IF Goiano - Campus Rio VerdeGO IF Goiano - Campus UrutaíGO Secretaria Estadual - GOMA IF MA - Campus AçailândiaMA IF MA - Campus AlcântaraMA IF MA - Campus BacabalMA IF MA - Campus BarreirinhasMA IF MA - Campus BuriticupuMA IF MA - Campus CaxiasMA IF MA - Campus Centro HistóricoMA IF MA - Campus CodóMA IF MA - Campus ImperatrizMA IF MA - Campus MaracanãMA IF MA - Campus Monte CasteloMA IF MA - Campus PinheiroMA IF MA - Campus Santa InêsMA IF MA - Campus São Raimundo das MangabeirasMA IF MA - Campus TimonMA IF MA - Campus Zé DocaMA Secretaria Estadual - MAMG IF MG - Campus BambuíMG IF MG - Campus CongonhasMG IF MG - Campus FormigaMG IF MG - Campus Governador ValadaresMG IF MG - Campus Ouro PretoMG IF MG - Campus São João EvangelistaMG IF Norte de Minas - Campus AlmenaraMG IF Norte de Minas - Campus AraçuaíMG IF Norte de Minas - Campus ArinosMG IF Norte de Minas - Campus JanuáriaMG IF Norte de Minas - Campus Montes ClarosMG IF Norte de Minas - Campus PiraporaMG IF Norte de Minas - Campus SalinasMG IF Sudeste de Minas - Campus Avançado Santos DumontMG IF Sudeste de Minas - Campus Avançado São João Del ReiMG IF Sudeste de Minas - Campus BarbacenaMG IF Sudeste de Minas - Campus Juiz de ForaMG IF Sudeste de Minas - Campus MuriaéMG IF Sudeste de Minas - Campus Rio PombaMG IF Sul de Minas - Campus Avançado de Poços de CaldasMG IF Sul de Minas - Campus Avançado de Pouso AlegreMG IF Sul de Minas - Campus Inconfidentes

MG IF Sul de Minas - Campus MachadoMG IF Sul de Minas - Campus MuzambinhoMG IF Triângulo Mineiro - Campus Avançado de UberlândiaMG IF Triângulo Mineiro - Campus Avançado PatrocínioMG IF Triângulo Mineiro - Campus ItuiutabaMG IF Triângulo Mineiro - Campus ParacatuMG IF Triângulo Mineiro - Campus UberabaMG IF Triângulo Mineiro - Campus UberlândiaMG Secretaria Estadual - MGMS IF MS - Campus AquidauanaMS IF MS - Campus Campo GrandeMS IF MS - Campus CorumbáMS IF MS - Campus CoximMS IF MS - Campus Nova AndradinaMS IF MS - Campus Ponta PorãMS IF MS - Campus Três LagoasMS Secretaria Estadual - MSMT IF MT - Barra do GarçasMT IF MT - Campus Bela Vista (Cuiabá)MT IF MT - Campus CáceresMT IF MT - Campus Campo Novo do ParecisMT IF MT - Campus ConfresaMT IF MT - Campus CuiabáMT IF MT - Campus JuínaMT IF MT - Campus Pontes e LacerdaMT IF MT - Campus São VicenteMT IF MT - RondonópolisMT Secretaria Estadual - MTPA IF PA - Campus AbaetetubaPA IF PA - Campus AltamiraPA IF PA - Campus Avançado BrevesPA IF PA - Campus BelémPA IF PA - Campus CastanhalPA IF PA - Campus Conceição do AraguaiaPA IF PA - Campus de BragançaPA IF PA - Campus de SantarémPA IF PA - Campus ItaitubaPA IF PA - Campus Marabá IndustrialPA IF PA - Campus Marabá RuralPA IF PA - Campus TucuruíPA Secretaria Estadual - PAPB IF PB - Campus CabedeloPB IF PB - Campus CajazeirasPB IF PB - Campus Campina GrandePB IF PB - Campus João PessoaPB IF PB - Campus MonteiroPB IF PB - Campus PatosPB IF PB - Campus PicuíPB IF PB - Campus Princesa IsabelPB IF PB - Campus SousaPB Secretaria Estadual - PBPE IF PE - Afogados da IngazeiraPE IF PE - Campus BarreirosPE IF PE - Campus Belo JardimPE IF PE - Campus IpojucaPE IF PE - Campus PesqueiraPE IF PE - Campus RecifePE IF PE - Campus Vitória do Santo AntãoPE IF PE - CaruaruPE IF PE - GaranhunsPE IF Sertão Pernambucano - Campus FlorestaPE IF Sertão Pernambucano - Campus PetrolinaPE IF Sertão Pernambucano - Campus Petrolina Zona RuralPE IF Sertão Pernambucano - OuricuriPE IF Sertão Pernambucano - SalgueiroPE Secretaria Estadual - PEPI IF PI - Campus AngicalPI IF PI - Campus CorrentePI IF PI - Campus FlorianoPI IF PI - Campus ParnaíbaPI IF PI - Campus PicosPI IF PI - Campus PiripiriPI IF PI - Campus Teresina CentralPI IF PI - Campus Teresina Zona SulPI IF PI - Campus UruçuíPI IF PI - PaulistanaPI IF PI - São Raimundo NonatoPI Secretaria Estadual - PIPR IF PR - Assis ChateaubriandPR IF PR - Campus Curitiba 1PR IF PR - Campus Curitiba 2PR IF PR - Campus Foz do IguaçuPR IF PR - Campus JacarezinhoPR IF PR - Campus LondrinaPR IF PR - Campus ParanaguáPR IF PR - Campus Telêmaco BorbaPR IF PR - Campus UmuaramaPR IF PR - IratiPR IF PR - IvaiporãPR IF PR - PalmasPR IF PR - ParanavaíPR Secretaria Estadual - PRRJ IF Fluminense - Campus Avançado QuissamãRJ IF Fluminense - Campus Bom Jesus de ItabapoanaRJ IF Fluminense - Campus Cabo FrioRJ IF Fluminense - Campus CamposRJ IF Fluminense - Campus Expansão ItaperunaRJ IF Fluminense - Campus GuarusRJ IF Fluminense - Campus MacaéRJ IF RJ - Campus Avançado Arraial do CaboRJ IF RJ - Campus Avançado Engenheiro Paulo de FrontinRJ IF RJ - Campus Duque de CaxiasRJ IF RJ - Campus MaracanãRJ IF RJ - Campus NilópolisRJ IF RJ - Campus ParacambiRJ IF RJ - Campus PinheiralRJ IF RJ - Campus RealengoRJ IF RJ - Campus São Gonçalo




3

RJ IF RJ - Campus Volta RedondaRJ Secretaria Estadual - RJRN IF RN - Campus ApodiRN IF RN - Campus Avançado Cidade AltaRN IF RN - Campus Avançado de Nova CruzRN IF RN - Campus Avançado de ParnamirimRN IF RN - Campus CaicóRN IF RN - Campus Currais NovosRN IF RN - Campus IpanguaçuRN IF RN - Campus João CâmaraRN IF RN - Campus MacauRN IF RN - Campus MossoróRN IF RN - Campus Natal-CentralRN IF RN - Campus Natal-Zona NorteRN IF RN - Campus Pau dos FerrósRN IF RN - Campus Santa CruzRN Secretaria Estadual - RNRO IF RO - Campus AriquemesRO IF RO - Campus Avançado de CacoalRO IF RO - Campus Colorado do OesteRO IF RO - Campus Ji-ParanáRO IF RO - Campus Porto VelhoRO IF RO - Campus VilhenaRO Secretaria Estadual - RORR IF RR - Campus AmajariRR IF RR - Campus Boa VistaRR IF RR - Campus Novo ParaísoRS IF Farroupilha - Campus AlegreteRS IF Farroupilha - Campus Júlio de CastilhosRS IF Farroupilha - Campus PanambiRS IF Farroupilha - Campus Santa RosaRS IF Farroupilha - Campus Santo AugustoRS IF Farroupilha - Campus São BorjaRS IF Farroupilha - Campus São Vicente do SulRS IF Riograndense - Campus BagéRS IF Riograndense - Campus CamaquãRS IF Riograndense - Campus CharqueadasRS IF Riograndense - Campus Passo FundoRS IF Riograndense - Campus PelotasRS IF Riograndense - Campus Pelotas - Visconde da GraçaRS IF Riograndense - Campus Sapucaia do SulRS IF Riograndense - Campus Venâncio AiresRS IF RS - Avançado FarroupilhaRS IF RS - Avançado FelizRS IF RS - Avançado IbirubáRS IF RS - Campus Bento GonçalvesRS IF RS - Campus CanoasRS IF RS - Campus Caxias do SulRS IF RS - Campus ErechimRS IF RS - Campus OsórioRS IF RS - Campus Porto AlegreRS IF RS - Campus RestingaRS IF RS - Campus Rio GrandeRS IF RS - Campus SertãoRS Secretaria Estadual - RSSC IF Catarinense - Campus AraquariSC IF Catarinense - Campus Avançado de IbiramaSC IF Catarinense - Campus Avançado de LuzernaSC IF Catarinense - Campus CamboriúSC IF Catarinense - Campus ConcórdiaSC IF Catarinense - Campus Rio do SulSC IF Catarinense - Campus SombrioSC IF Catarinense - Campus VideiraSC IF SC - Campus AraranguáSC IF SC - Campus Avançado de CaçadorSC IF SC - Campus Avançado de Jaraguá do SulSC IF SC - Campus Avançado de XanxerêSC IF SC - Campus CanoinhasSC IF SC - Campus ChapecóSC IF SC - Campus ContinenteSC IF SC - Campus CriciúmaSC IF SC - Campus FlorianópolisSC IF SC - Campus GasparSC IF SC - Campus ItajaíSC IF SC - Campus Jaraguá do SulSC IF SC - Campus JoinvilleSC IF SC - Campus LagesSC IF SC - Campus São JoséSC IF SC - Campus São Miguel do OesteSC Secretaria Estadual - SCSE IF SE - Campus AracajuSE IF SE - Campus EstânciaSE IF SE - Campus LagartoSE IF SE - Campus Nossa Senhora da GlóriaSE IF SE - Campus São CristóvãoSE Secretaria Estadual - SESP IF SP - Campus AraraquaraSP IF SP - Campus Avançado de BoituvaSP IF SP - Campus Avançado de CapivariSP IF SP - Campus AvaréSP IF SP - Campus BarretosSP IF SP - Campus BiriguiSP IF SP - Campus Bragança PaulistaSP IF SP - Campus Campos do JordãoSP IF SP - Campus CaraguatatubaSP IF SP - Campus CatanduvaSP IF SP - Campus CubatãoSP IF SP - Campus GuarulhosSP IF SP - Campus HortolandiaSP IF SP - Campus ItapetiningaSP IF SP - Campus PiracicabaSP IF SP - Campus Presidente EpitácioSP IF SP - Campus SaltoSP IF SP - Campus São CarlosSP IF SP - Campus São João da Boa VistaSP IF SP - Campus São PauloSP IF SP - Campus São RoqueSP IF SP - Campus SertãozinhoSP IF SP - Campus SuzanoSP IF SP - Campus VotuporangaSP Secretaria Estadual - SPTO IF TO - Campus AraguaínaTO IF TO - Campus AraguatinsTO IF TO - Campus GurupiTO IF TO - Campus PalmasTO IF TO - Campus Paraíso do TocantinsTO IF TO - Campus Porto NacionalTO Secretaria Estadual - TO

ANEXO II

Modelo GRU SIMPLESOrientações de Preenchimento da GRU - SIMPLES

1. No caso de problemas de impressão da GRU- SIMPLESpelo sistema, preencher os campos seguintes em uma GRU-SIMPLEScom as informações indicadas antes de efetuar o pagamento. O pre-enchimento incorreto poderá acarretar a não VALIDAÇÃO pelo sis-tema de sua inscrição.

a. Na Guia de Recolhimento da União - GRU - SIMPLESinformar nos campos para preenchimento as seguintes informações:

Campo InformaçãoNome do Contribuinte / Recolhedor Nome do PARTICIPANTE inscrito no ENEM

2 0 11Nome da Unidade Favorecida Inst. Nacional de Pesquisas Educacionais.Código de Recolhimento 20008-5Número de Referência CPF do PARTICIPANTE InscritoCompetência Não Preencher - (Em Branco)Ve n c i m e n t o 0 6 / 0 6 / 2 0 11CNPJ ou CPF do Contribuinte CPF do PARTICIPANTE InscritoUG / Gestão 153978 / 26290(=) Valor Principal 35,00(-) Descontos / Abatimento 0,00(-) Outras deduções 0,00(+) Mora / Multas 0,00(+) Juros / Encargos 0,00(+) Outros Acréscimos 0,00(=) Valor Total 35,00

ANEXO III

Matriz de ReferênciaEIXOS COGNITIVOS (comuns a todas as áreas de conhecimento)

I. Dominar linguagens (DL): dominar a norma culta da Lín-gua Portuguesa e fazer uso das linguagens matemática, artística ecientífica e das línguas espanhola e inglesa.

II. Compreender fenômenos (CF): construir e aplicar con-ceitos das várias áreas do conhecimento para a compreensão de fe-nômenos naturais, de processos histórico-geográficos, da produçãotecnológica e das manifestações artísticas.

III. Enfrentar situações-problema (SP): selecionar, organizar,relacionar, interpretar dados e informações representados de dife-rentes formas, para tomar decisões e enfrentar situações-problema.

IV. Construir argumentação (CA): relacionar informações,representadas em diferentes formas, e conhecimentos disponíveis emsituações concretas, para construir argumentação consistente.

V. Elaborar propostas (EP): recorrer aos conhecimentos de-senvolvidos na escola para elaboração de propostas de intervençãosolidária na realidade, respeitando os valores humanos e considerandoa diversidade sociocultural.

Matriz de Referência de Linguagens, Códigos e suas Tec-nologias

Competência de área 1 - Aplicar as tecnologias da comu-nicação e da informação na escola, no trabalho e em outros contextosrelevantes para sua vida.

H1 - Identificar as diferentes linguagens e seus recursosexpressivos como elementos de caracterização dos sistemas de co-municação.

H2 - Recorrer aos conhecimentos sobre as linguagens dossistemas de comunicação e informação para resolver problemas so-ciais.

H3 - Relacionar informações geradas nos sistemas de co-municação e informação, considerando a função social desses sis-temas.

H4 - Reconhecer posições críticas aos usos sociais que sãofeitos das linguagens e dos sistemas de comunicação e informação.

Competência de área 2 - Conhecer e usar língua(s) estran-geira(s) moderna(s) como instrumento de acesso a informações e aoutras culturas e grupos sociais.

H5 - Associar vocábulos e expressões de um texto em LEMao seu tema.

H6 - Utilizar os conhecimentos da LEM e de seus me-canismos como meio de ampliar as possibilidades de acesso a in-formações, tecnologias e culturas.

H7 - Relacionar um texto em LEM, as estruturas linguísticas,sua função e seu uso social.

H8 - Reconhecer a importância da produção cultural emLEM como representação da diversidade cultural e linguística.

Competência de área 3 - Compreender e usar a linguagemcorporal como relevante para a própria vida, integradora social eformadora da identidade.

H9 - Reconhecer as manifestações corporais de movimentocomo originárias de necessidades cotidianas de um grupo social.

H10 - Reconhecer a necessidade de transformação de hábitoscorporais em função das necessidades cinestésicas.

H11 - Reconhecer a linguagem corporal como meio de in-teração social, considerando os limites de desempenho e as alter-nativas de adaptação para diferentes indivíduos.

Competência de área 4 - Compreender a arte como sabercultural e estético gerador de significação e integrador da organizaçãodo mundo e da própria identidade.

H12 - Reconhecer diferentes funções da arte, do trabalho daprodução dos artistas em seus meios culturais.

H13 - Analisar as diversas produções artísticas como meiode explicar diferentes culturas, padrões de beleza e preconceitos.

H14 - Reconhecer o valor da diversidade artística e dasinterrelações de elementos que se apresentam nas manifestações devários grupos sociais e étnicos.

Competência de área 5 - Analisar, interpretar e aplicar re-cursos expressivos das linguagens, relacionando textos com seus con-textos, mediante a natureza, função, organização, estrutura das ma-nifestações, de acordo com as condições de produção e recepção.

H15 - Estabelecer relações entre o texto literário e o mo-mento de sua produção, situando aspectos do contexto histórico, so-cial e político.

H16 - Relacionar informações sobre concepções artísticas eprocedimentos de construção do texto literário.

H17 - Reconhecer a presença de valores sociais e humanosatualizáveis e permanentes no patrimônio literário nacional.

Competência de área 6 - Compreender e usar os sistemassimbólicos das diferentes linguagens como meios de organização cog-nitiva da realidade pela constituição de significados, expressão, co-municação e informação.

H18 - Identificar os elementos que concorrem para a pro-gressão temática e para a organização e estruturação de textos dediferentes gêneros e tipos.

H19 - Analisar a função da linguagem predominante nostextos em situações específicas de interlocução.

H20 - Reconhecer a importância do patrimônio linguísticopara a preservação da memória e da identidade nacional.

Competência de área 7 - Confrontar opiniões e pontos devista sobre as diferentes linguagens e suas manifestações especí-ficas.

H21 - Reconhecer em textos de diferentes gêneros, recursosverbais e nãoverbais utilizados com a finalidade de criar e mudarcomportamentos e hábitos.

H22 - Relacionar, em diferentes textos, opiniões, temas, as-suntos e recursos linguísticos.

H23 - Inferir em um texto quais são os objetivos de seuprodutor e quem é seu público alvo, pela análise dos procedimentosargumentativos utilizados.

H24 - Reconhecer no texto estratégias argumentativas em-pregadas para o convencimento do público, tais como a intimidação,sedução, comoção, chantagem, entre outras.

Competência de área 8 - Compreender e usar a língua por-tuguesa como língua materna, geradora de significação e integradorada organização do mundo e da própria identidade.

H25 - Identificar, em textos de diferentes gêneros, as marcaslinguísticas que singularizam as variedades linguísticas sociais, re-gionais e de registro.

H26 - Relacionar as variedades linguísticas a situações es-pecíficas de uso social.

H27 - Reconhecer os usos da norma padrão da língua por-tuguesa nas diferentes situações de comunicação.

Competência de área 9 - Entender os princípios, a natureza,a função e o impacto das tecnologias da comunicação e da infor-mação na sua vida pessoal e social, no desenvolvimento do co-nhecimento, associando-o aos conhecimentos científicos, às lingua-gens que lhes dão suporte, às demais tecnologias, aos processos deprodução e aos problemas que se propõem solucionar.

H28 - Reconhecer a função e o impacto social das diferentestecnologias da comunicação e informação.

H29 - Identificar pela análise de suas linguagens, as tec-nologias da comunicação e informação.

H30 - Relacionar as tecnologias de comunicação e infor-mação ao desenvolvimento das sociedades e ao conhecimento queelas produzem.

Matriz de Referência de Matemática e suas TecnologiasCompetência de área 1 - Construir significados para os nú-

meros naturais, inteiros, racionais e reais.H1 - Reconhecer, no contexto social, diferentes significados

e representações dos números e operações - naturais, inteiros, ra-cionais ou reais.

H2 - Identificar padrões numéricos ou princípios de con-tagem.

H3 - Resolver situação-problema envolvendo conhecimentosnuméricos.

H4 - Avaliar a razoabilidade de um resultado numérico naconstrução de argumentos sobre afirmações quantitativas.

H5 - Avaliar propostas de intervenção na realidade utilizandoconhecimentos numéricos.

Competência de área 2 - Utilizar o conhecimento geométricopara realizar a leitura e a representação da realidade e agir sobreela.

H6 - Interpretar a localização e a movimentação de pes-soas/objetos no espaço tridimensional e sua representação no espaçobidimensional.

H7 - Identificar características de figuras planas ou espa-ciais.

H8 - Resolver situação-problema que envolva conhecimentosgeométricos de espaço e forma.

H9 - Utilizar conhecimentos geométricos de espaço e formana seleção de argumentos propostos como solução de problemas docotidiano.

Competência de área 3 - Construir noções de grandezas emedidas para a compreensão da realidade e a solução de problemasdo cotidiano.

H10 - Identificar relações entre grandezas e unidades demedida.

H11 - Utilizar a noção de escalas na leitura de representaçãode situação do cotidiano.

H12 - Resolver situação-problema que envolva medidas degrandezas.

H13 - Avaliar o resultado de uma medição na construção deum argumento consistente.

H14 - Avaliar proposta de intervenção na realidade utili-zando conhecimentos geométricos relacionados a grandezas e me-didas.




3

Competência de área 4 - Construir noções de variação degrandezas para a compreensão da realidade e a solução de problemasdo cotidiano.

H15 - Identificar a relação de dependência entre grandezas.H16 - Resolver situação-problema envolvendo a variação de

grandezas, direta ou inversamente proporcionais.H17 - Analisar informações envolvendo a variação de gran-

dezas como recurso para aconstrução de argumentação.H18 - Avaliar propostas de intervenção na realidade en-

volvendo variação de grandezas.Competência de área 5 - Modelar e resolver problemas que

envolvem variáveis socioeconômicas ou técnico-científicas, usandorepresentações algébricas.

H19 - Identificar representações algébricas que expressem arelação entre grandezas.

H20 - Interpretar gráfico cartesiano que represente relaçõesentre grandezas.

H21 - Resolver situação-problema cuja modelagem envolvaconhecimentos algébricos.

H22 - Utilizar conhecimentos algébricos/geométricos comorecurso para a construção de argumentação.

H23 - Avaliar propostas de intervenção na realidade uti-lizando conhecimentos algébricos.

Competência de área 6 - Interpretar informações de naturezacientífica e social obtidas da leitura de gráficos e tabelas, realizandoprevisão de tendência, extrapolação, interpolação e interpretação.

H24 - Utilizar informações expressas em gráficos ou tabelaspara fazer inferências.

H25 - Resolver problema com dados apresentados em tabelasou gráficos.

H26 - Analisar informações expressas em gráficos ou tabelascomo recurso para a construção de argumentos.

Competência de área 7 - Compreender o caráter aleatório enão determinístico dos fenômenos naturais e sociais e utilizar ins-trumentos adequados para medidas, determinação de amostras e cál-culos de probabilidade para interpretar informações de variáveis apre-sentadas em uma distribuição estatística.

H27 - Calcular medidas de tendência central ou de dispersãode um conjunto de dados expressos em uma tabela de frequências dedados agrupados (não em classes) ou em gráficos.

H28 - Resolver situação-problema que envolva conhecimen-tos de estatística e probabilidade.

H29 - Utilizar conhecimentos de estatística e probabilidadecomo recurso para a construção de argumentação.

H30 - Avaliar propostas de intervenção na realidade uti-lizando conhecimentos de estatística e probabilidade.

Matriz de Referência de Ciências da Natureza e suas Tec-nologias

Competência de área 1 - Compreender as ciências naturais eas tecnologias a elas associadas como construções humanas, per-cebendo seus papéis nos processos de produção e no desenvolvimentoeconômico e social da humanidade.

H1 - Reconhecer características ou propriedades de fenô-menos ondulatórios ou oscilatórios, relacionando-os a seus usos emdiferentes contextos.

H2 - Associar a solução de problemas de comunicação,transporte, saúde ou outro, com o correspondente desenvolvimentocientífico e tecnológico.

H3 - Confrontar interpretações científicas com interpretaçõesbaseadas no senso comum, ao longo do tempo ou em diferentesculturas.

H4 - Avaliar propostas de intervenção no ambiente, con-siderando a qualidade da vida humana ou medidas de conservação,recuperação ou utilização sustentável da biodiversidade.

Competência de área 2 - Identificar a presença e aplicar astecnologias associadas às ciências naturais em diferentes contextos.

H5 - Dimensionar circuitos ou dispositivos elétricos de usocotidiano.

H6 - Relacionar informações para compreender manuais deinstalação ou utilização de aparelhos, ou sistemas tecnológicos de usocomum.

H7 - Selecionar testes de controle, parâmetros ou critériospara a comparação de materiais e produtos, tendo em vista a defesado consumidor, a saúde do trabalhador ou a qualidade de vida.

Competência de área 3 - Associar intervenções que resultamem degradação ou conservação ambiental a processos produtivos esociais e a instrumentos ou ações científico-tecnológicos.

H8 - Identificar etapas em processos de obtenção, trans-formação, utilização ou reciclagem de recursos naturais, energéticosou matérias-primas, considerando processos biológicos, químicos oufísicos neles envolvidos.

H9 - Compreender a importância dos ciclos biogeoquímicosou do fluxo energia para a vida, ou da ação de agentes ou fenômenosque podem causar alterações nesses processos.

H10 - Analisar perturbações ambientais, identificando fontes,transporte e(ou) destino dos poluentes ou prevendo efeitos em sis-temas naturais, produtivos ou sociais.

H11 - Reconhecer benefícios, limitações e aspectos éticos dabiotecnologia, considerando estruturas e processos biológicos envol-vidos em produtos biotecnológicos.

H12 - Avaliar impactos em ambientes naturais decorrentes deatividades sociais ou econômicas, considerando interesses contradi-tórios.

Competência de área 4 - Compreender interações entre or-ganismos e ambiente, em particular aquelas relacionadas à saúdehumana, relacionando conhecimentos científicos, aspectos culturais ecaracterísticas individuais.

H13 - Reconhecer mecanismos de transmissão da vida, pre-vendo ou explicando a manifestação de características dos seres vi-vos.

H14 - Identificar padrões em fenômenos e processos vitaisdos organismos, como manutenção do equilíbrio interno, defesa, re-lações com o ambiente, sexualidade, entre outros.

H15 - Interpretar modelos e experimentos para explicar fe-nômenos ou processos biológicos em qualquer nível de organizaçãodos sistemas biológicos.

H16 - Compreender o papel da evolução na produção depadrões, processos biológicos ou na organização taxonômica dos se-res vivos.

Competência de área 5 - Entender métodos e procedimentospróprios das ciências naturais e aplicá-los em diferentes contextos.

H17 - Relacionar informações apresentadas em diferentesformas de linguagem e representação usadas nas ciências físicas,químicas ou biológicas, como texto discursivo, gráficos, tabelas, re-lações matemáticas ou linguagem simbólica.

H18 - Relacionar propriedades físicas, químicas ou bioló-gicas de produtos, sistemas ou procedimentos tecnológicos às fi-nalidades a que se destinam.

H19 - Avaliar métodos, processos ou procedimentos dasciências naturais que contribuam para diagnosticar ou solucionar pro-blemas de ordem social, econômica ou ambiental.

Competência de área 6 - Apropriar-se de conhecimentos dafísica para, em situações problema, interpretar, avaliar ou planejarintervenções científico-tecnológicas.

H20 - Caracterizar causas ou efeitos dos movimentos departículas, substâncias, objetos ou corpos celestes.

H21 - Utilizar leis físicas e (ou) químicas para interpretarprocessos naturais ou tecnológicos inseridos no contexto da termo-dinâmica e(ou) do eletromagnetismo.

H22 - Compreender fenômenos decorrentes da interação en-tre a radiação e a matéria em suas manifestações em processos na-turais ou tecnológicos, ou em suas implicações biológicas, sociais,econômicas ou ambientais.

H23 - Avaliar possibilidades de geração, uso ou transfor-mação de energia em ambientes específicos, considerando implica-ções éticas, ambientais, sociais e/ou econômicas.

Competência de área 7 - Apropriar-se de conhecimentos daquímica para, em situações problema, interpretar, avaliar ou planejarintervenções científicotecnológicas.

H24 - Utilizar códigos e nomenclatura da química para ca-racterizar materiais, substâncias ou transformações químicas.

H25 - Caracterizar materiais ou substâncias, identificandoetapas, rendimentos ou implicações biológicas, sociais, econômicasou ambientais de sua obtenção ou produção.

H26 - Avaliar implicações sociais, ambientais e/ou econô-micas na produção ou no consumo de recursos energéticos ou mi-nerais, identificando transformações químicas ou de energia envol-vidas nesses processos.

H27 - Avaliar propostas de intervenção no meio ambienteaplicando conhecimentos químicos, observando riscos ou benefícios.

Competência de área 8 - Apropriar-se de conhecimentos dabiologia para, em situações problema, interpretar, avaliar ou planejarintervenções científicotecnológicas.

H28 - Associar características adaptativas dos organismoscom seu modo de vida ou com seus limites de distribuição emdiferentes ambientes, em especial em ambientes brasileiros.

H29 - Interpretar experimentos ou técnicas que utilizam seresvivos, analisando implicações para o ambiente, a saúde, a produçãode alimentos, matérias primas ou produtos industriais.

H30 - Avaliar propostas de alcance individual ou coletivo,identificando aquelas que visam à preservação e a implementação dasaúde individual, coletiva ou do ambiente.

Matriz de Referência de Ciências Humanas e suas Tecno-logias

Competência de área 1 - Compreender os elementos culturaisque constituem as identidades

H1 - Interpretar historicamente e/ou geograficamente fontesdocumentais acerca de aspectos da cultura.

H2 - Analisar a produção da memória pelas sociedades hu-manas.

H3 - Associar as manifestações culturais do presente aosseus processos históricos.

H4 - Comparar pontos de vista expressos em diferentes fon-tes sobre determinado aspecto da cultura.

H5 - Identificar as manifestações ou representações da di-versidade do patrimônio cultural e artístico em diferentes socieda-des.

Competência de área 2 - Compreender as transformações dosespaços geográficos como produto das relações socioeconômicas eculturais de poder.

H6 - Interpretar diferentes representações gráficas e carto-gráficas dos espaços geográficos.

H7 - Identificar os significados histórico-geográficos das re-lações de poder entre as nações

H8 - Analisar a ação dos estados nacionais no que se refereà dinâmica dos fluxos populacionais e no enfrentamento de problemasde ordem econômico-social.

H9 - Comparar o significado histórico-geográfico das or-ganizações políticas e socioeconômicas em escala local, regional oumundial.

H10 - Reconhecer a dinâmica da organização dos movi-mentos sociais e a importância da participação da coletividade natransformação da realidade histórico-geográfica.

Competência de área 3 - Compreender a produção e o papelhistórico das instituições sociais, políticas e econômicas, associando-as aos diferentes grupos, conflitos e movimentos sociais.

H11 - Identificar registros de práticas de grupos sociais notempo e no espaço.

H12 - Analisar o papel da justiça como instituição na or-ganização das sociedades.

H13 - Analisar a atuação dos movimentos sociais que con-tribuíram para mudanças ou rupturas em processos de disputa pelop o d e r.

H14 - Comparar diferentes pontos de vista, presentes emtextos analíticos e interpretativos, sobre situação ou fatos de naturezahistórico-geográfica acerca das instituições sociais, políticas e eco-nômicas.

H15 - Avaliar criticamente conflitos culturais, sociais, po-líticos, econômicos ou ambientais

ao longo da história.Competência de área 4 - Entender as transformações técnicas

e tecnológicas e seu impacto nos processos de produção, no de-senvolvimento do conhecimento e na vida social.

H16 - Identificar registros sobre o papel das técnicas e tec-nologias na organização do trabalho e/ou da vida social.

H17 - Analisar fatores que explicam o impacto das novastecnologias no processo de territorialização da produção.

H18 - Analisar diferentes processos de produção ou cir-culação de riquezas e suas implicações sócio-espaciais.

H19 - Reconhecer as transformações técnicas e tecnológicasque determinam as várias formas de uso e apropriação dos espaçosrural e urbano.

H20 - Selecionar argumentos favoráveis ou contrários àsmodificações impostas pelas novas tecnologias à vida social e aomundo do trabalho.

Competência de área 5 - Utilizar os conhecimentos históricospara compreender e valorizar os fundamentos da cidadania e da de-mocracia, favorecendo uma atuação consciente do indivíduo na so-ciedade.

H21 - Identificar o papel dos meios de comunicação naconstrução da vida social.

H22 - Analisar as lutas sociais e conquistas obtidas no que serefere às mudanças nas legislações ou nas políticas públicas.

H23 - Analisar a importância dos valores éticos na estru-turação política das sociedades.

H24 - Relacionar cidadania e democracia na organização dassociedades.

H25 - Identificar estratégias que promovam formas de in-clusão social.

Competência de área 6 - Compreender a sociedade e a na-tureza, reconhecendo suas interações no espaço em diferentes con-textos históricos e geográficos.

H26 - Identificar em fontes diversas o processo de ocupaçãodos meios físicos e as relações da vida humana com a paisagem.

H27 - Analisar de maneira crítica as interações da sociedadecom o meio físico, levando em consideração aspectos históricos e(ou)geográficos.

H28 - Relacionar o uso das tecnologias com os impactossócio-ambientais em diferentes contextos histórico-geográficos.

H29 - Reconhecer a função dos recursos naturais na pro-dução do espaço geográfico, relacionando-os com as mudanças pro-vocadas pelas ações humanas.

H30 - Avaliar as relações entre preservação e degradação davida no planeta nas diferentes escalas.

Objetos de conhecimento associados às Matrizes de Refe-rência

1. Linguagem, Códigos e suas Tecnologias- Estudo do texto: as sequências discursivas e os gêneros

textuais no sistema de comunicação e informação - modos de or-ganização da composição textual; atividades de produção escrita e deleitura de textos gerados nas diferentes esferas sociais - públicas eprivadas.

- Estudo das práticas corporais: a linguagem corporal comointegradora social e formadora de identidade - performance corporal eidentidades juvenis; possibilidades de vivência crítica e emancipadado lazer; mitos e verdades sobre os corpos masculino e feminino nasociedade atual; exercício físico e saúde; o corpo e a expressãoartística e cultural; o corpo no mundo dos símbolos e como produçãoda cultura; práticas corporais e autonomia; condicionamentos e es-forços físicos; o esporte;. a dança; as lutas; os jogos; as brinca-deiras.

- Produção e recepção de textos artísticos: interpretação erepresentação do mundo para o fortalecimento dos processos de iden-tidade e cidadania - ArtesVisuais: estrutura morfológica, sintática, ocontexto da obra artística, o contexto da comunidade. Teatro: es-trutura morfológica, sintática, o contexto da obra artística, o contextoda comunidade, as fontes de criação. Música: estrutura morfológica,sintática, o contexto da obra artística, o contexto da comunidade, asfontes de criação. Dança: estrutura morfológica, sintática, o contextoda obra artística, o contexto da comunidade, as fontes de criação.Conteúdos estruturantes das linguagens artísticas (Artes Visuais, Dan-ça, Música, Teatro), elaborados a partir de suas estruturas morfo-lógicas e sintáticas; inclusão, diversidade e multiculturalidade: a va-lorização da pluralidade expressada nas produções estéticas e ar-tísticas das minorias sociais e dos portadores de necessidades es-peciais educacionais.

- Estudo do texto literário: relações entre produção literária eprocesso social, concepções artísticas, procedimentos de construção erecepção de textos -produção literária e processo social; processos deformação literária e de formação nacional; produção de textos li-terários, sua recepção e a constituição do patrimônio literário na-cional; relações entre a dialética cosmopolitismo/localismo e a pro-dução literária nacional; elementos de continuidade e ruptura entre osdiversos momentos da literatura brasileira; associações entre con-cepções artísticas e procedimentos de construção do texto literário emseus gêneros (épico/narrativo, lírico e dramático) e formas diversas.;articulações entre os recursos expressivos e estruturais do texto li-terário e o processo social relacionado ao momento de sua produção;representação literária: natureza, função, organização e estrutura dotexto literário; relações entre literatura, outras artes e outros sabe-res.




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- Estudo dos aspectos linguísticos em diferentes textos: re-cursos expressivos da língua, procedimentos de construção e recepçãode textos - organização da macroestrutura semântica e a articulaçãoentre idéias e proposições (relações lógico-semânticas).

- Estudo do texto argumentativo, seus gêneros e recursoslinguísticos: argumentação: tipo, gêneros e usos em língua portuguesa- formas de apresentação de diferentes pontos de vista; organização eprogressão textual; papéis sociais e comunicativos dos interlocutores,relação entre usos e propósitos comunicativos, função sociocomu-nicativa do gênero, aspectos da dimensão espaçotemporal em que seproduz o texto.

- Estudo dos aspectos linguísticos da língua portuguesa: usosda língua: norma culta e variação linguística - uso dos recursoslinguísticos em relação ao contexto em que o texto é constituído:elementos de referência pessoal, temporal, espacial, registro linguís-tico, grau de formalidade, seleção lexical, tempos e modos verbais;uso dos recursos linguísticos em processo de coesão textual: ele-mentos de articulação das sequências dos textos ou à construção damicro estrutura do texto.

- Estudo dos gêneros digitais: tecnologia da comunicação einformação: impacto e função social - o texto literário típico dacultura de massa: o suporte textual em gêneros digitais; a carac-terização dos interlocutores na comunicação tecnológica; os recursoslinguísticos e os gêneros digitais; a função social das novas tec-nologias.

2. Matemática e suas Tecnologias- Conhecimentos numéricos: operações em conjuntos nu-

méricos (naturais, inteiros, racionais e reais), desigualdades, divi-sibilidade, fatoração, razões e proporções, porcentagem e juros, re-lações de dependência entre grandezas, sequências e progressões,princípios de contagem.

- Conhecimentos geométricos: características das figurasgeométricas planas e espaciais; grandezas, unidades de medida eescalas; comprimentos, áreas e volumes; ângulos; posições de retas;simetrias de figuras planas ou espaciais; congruência e semelhança detriângulos; teorema de Tales; relações métricas nos triângulos; cir-cunferências; trigonometria do ângulo agudo.

- Conhecimentos de estatística e probabilidade: representaçãoe análise de dados; medidas de tendência central (médias, moda emediana); desvios e variância; noções de probabilidade.

- Conhecimentos algébricos: gráficos e funções; funções al-gébricas do 1.º e do 2.º graus, polinomiais, racionais, exponenciais elogarítmicas; equações e inequações; relações no ciclo trigonométricoe funções trigonométricas.

- Conhecimentos algébricos/geométricos: plano cartesiano;retas; circunferências; paralelismo e perpendicularidade, sistemas deequações.

3. Ciências da Natureza e suas Tecnologias3.1 Física- Conhecimentos básicos e fundamentais - Noções de ordem

de grandeza. Notação Científica. Sistema Internacional de Unidades.Metodologia de investigação: a procura de regularidades e de sinaisna interpretação física do mundo. Observações e mensurações: re-presentação de grandezas físicas como grandezas mensuráveis. Fer-ramentas básicas: gráficos e vetores. Conceituação de grandezas ve-toriais e escalares. Operações básicas com vetores.

- O movimento, o equilíbrio e a descoberta de leis físicas -Grandezas fundamentais da mecânica: tempo, espaço, velocidade eaceleração. Relação histórica entre força e movimento. Descrições domovimento e sua interpretação: quantificação do movimento e suadescrição matemática e gráfica. Casos especiais de movimentos esuas regularidades observáveis. Conceito de inércia. Noção de sis-temas de referência inerciais e não inerciais. Noção dinâmica demassa e quantidade de movimento (momento linear). Força e variaçãoda quantidade de movimento. Leis de Newton. Centro de massa e aidéia de ponto material. Conceito de forças externas e internas. Lei daconservação da quantidade de movimento (momento linear) e teoremado impulso. Momento de uma força (torque). Condições de equilíbrioestático de ponto material e de corpos rígidos. Força de atrito, forçapeso, força normal de contato e tração. Diagramas de forças. Iden-tificação das forças que atuam nos movimentos circulares. Noção deforça centrípeta e sua quantificação. A hidrostática: aspectos his-tóricos e variáveis relevantes. Empuxo. Princípios de Pascal, Ar-quimedes e Stevin: condições de flutuação, relação entre diferença denível e pressão hidrostática.

- Energia, trabalho e potência - Conceituação de trabalho,energia e potência. Conceito de energia potencial e de energia ci-nética. Conservação de energia mecânica e dissipação de energia.Trabalho da força gravitacional e energia potencial gravitacional. For-ças conservativas e dissipativas.

- A Mecânica e o funcionamento do Universo - Força peso.Aceleração gravitacional. Lei da Gravitação Universal. Leis de Ke-pler. Movimentos de corpos celestes. Influência na Terra: marés evariações climáticas. Concepções históricas sobre a origem do uni-verso e sua evolução.

Fenômenos Elétricos e Magnéticos - Carga elétrica e cor-rente elétrica. Lei de Coulomb. Campo elétrico e potencial elétrico.Linhas de campo. Superfícies equipotenciais. Poder das pontas. Blin-dagem. Capacitores. Efeito Joule. Lei de Ohm. Resistência elétrica eresistividade. Relações entre grandezas elétricas: tensão, corrente, po-tência e energia. Circuitos elétricos simples. Correntes contínua ealternada. Medidores elétricos. Representação gráfica de circuitos.Símbolos convencionais. Potência e consumo de energia em dis-positivos elétricos. Campo magnético. Imãs permanentes. Linhas decampo magnético. Campo magnético terrestre.

- Oscilações, ondas, óptica e radiação - Feixes e frentes deondas. Reflexão e refração. Óptica geométrica: lentes e espelhos.Formação de imagens. Instrumentos ópticos simples. Fenômenos on-dulatórios. Pulsos e ondas. Período, frequência, ciclo. Propagação:relação entre velocidade, frequência e comprimento de onda. Ondasem diferentes meios de propagação.

- O calor e os fenômenos térmicos - Conceitos de calor e detemperatura. Escalas termométricas. Transferência de calor e equi-líbrio térmico. Capacidade calorífica e calor específico. Condução docalor. Dilatação térmica. Mudanças de estado físico e calor latente detransformação. Comportamento de Gases ideais. Máquinas térmicas.Ciclo de Carnot. Leis da Termodinâmica. Aplicações e fenômenostérmicos de uso cotidiano. Compreensão de fenômenos climáticosrelacionados ao ciclo da água.

3.2 Química- Transformações Químicas - Evidências de transformações

químicas. Interpretando transformações químicas. Sistemas Gasosos:Lei dos gases. Equação geral dos gases ideais, Princípio de Avogadro,conceito de molécula; massa molar, volume molar dos gases. Teoriacinética dos gases. Misturas gasosas. Modelo corpuscular da matéria.Modelo atômico de Dalton. Natureza elétrica da matéria: ModeloAtômico de Thomson, Rutherford, Rutherford-Bohr. Átomos e suaestrutura. Número atômico, número de massa, isótopos, massa atô-mica. Elementos químicos e Tabela Periódica. Reações químicas.

- Representação das transformações químicas - Fórmulasquímicas. Balanceamento de equações químicas. Aspectos quanti-tativos das transformações químicas. Leis ponderais das reações quí-micas. Determinação de fórmulas químicas. Grandezas Químicas:massa, volume, mol, massa molar, constante de Avogadro. Cálculosestequiométricos.

- Materiais, suas propriedades e usos - Propriedades de ma-teriais. Estados físicos de materiais. Mudanças de estado. Misturas:tipos e métodos de separação. Substâncias químicas: classificação ecaracterísticas gerais. Metais e Ligas metálicas. Ferro, cobre e alu-mínio. Ligações metálicas. Substâncias iônicas: características e pro-priedades. Substâncias iônicas do grupo: cloreto, carbonato, nitrato esulfato. Ligação iônica. Substâncias moleculares: características epropriedades. Substâncias moleculares: H2, O2, N2, Cl2, NH3, H2O,HCl, CH4. Ligação Covalente. Polaridade de moléculas. Forças in-termoleculares. Relação entre estruturas, propriedade e aplicação dassubstâncias.

- Água - Ocorrência e importância na vida animal e vegetal.Ligação, estrutura e propriedades. Sistemas em Solução Aquosa: So-luções verdadeiras, soluções coloidais e suspensões. Solubilidade.Concentração das soluções. Aspectos qualitativos das propriedadescoligativas das soluções. Ácidos, Bases, Sais e Óxidos: definição,classificação, propriedades, formulação e nomenclatura. Conceitos deácidos e base. Principais propriedades dos ácidos e bases: indicadores,condutibilidade elétrica, reação com metais, reação de neutralização.

- Transformações Químicas e Energia - Transformações quí-micas e energia calorífica. Calor de reação. Entalpia. Equações ter-moquímicas. Lei de Hess.Transformações químicas e energia elétrica.Reação de oxirredução. Potenciais padrão de redução. Pilha. Ele-trólise. Leis de Faraday. Transformações nucleares. Conceitos fun-damentais da radioatividade. Reações de fissão e fusão nuclear. De-sintegração radioativa e radioisótopos.

- Dinâmica das Transformações Químicas - TransformaçõesQuímicas e velocidade. Velocidade de reação. Energia de ativação.Fatores que alteram a velocidade de reação: concentração, pressão,temperatura e catalisador.

- Transformação Química e Equilíbrio - Caracterização dosistema em equilíbrio. Constante de equilíbrio. Produto iônico daágua, equilíbrio ácido-base e pH. Solubilidade dos sais e hidrólise.Fatores que alteram o sistema em equilíbrio. Aplicação da velocidadee do equilíbrio químico no cotidiano.

- Compostos de Carbono - Características gerais dos com-postos orgânicos. Principais funções orgânicas. Estrutura e proprie-dades de Hidrocarbonetos. Estrutura e propriedades de compostosorgânicos oxigenados. Fermentação. Estrutura e propriedades de com-postos orgânicos nitrogenados. Macromoléculas naturais e sintéticas.Noções básicas sobre polímeros. Amido, glicogênio e celulose. Bor-racha natural e sintética. Polietileno, poliestireno, PVC, Teflon, nái-lon. Óleos e gorduras, sabões e detergentes sintéticos. Proteínas eenzimas.

- Relações da Química com as Tecnologias, a Sociedade e oMeio Ambiente -Química no cotidiano. Química na agricultura e nasaúde. Química nos alimentos. Química e ambiente. Aspectos cien-tífico-tecnológicos, socioeconômicos e ambientais associados à ob-tenção ou produção de substâncias químicas. Indústria Química: ob-tenção e utilização do cloro, hidróxido de sódio, ácido sulfúrico,amônia e ácido nítrico. Mineração e Metalurgia. Poluição e trata-mento de água. Poluição atmosférica. Contaminação e proteção doambiente.

- Energias Químicas no Cotidiano - Petróleo, gás natural ecarvão. Madeira e hulha. Biomassa. Biocombustíveis. Impactos am-bientais de combustíveis fosseis. Energia nuclear. Lixo atômico. Van-tagens e desvantagens do uso de energia nuclear.

3.3 Biologia- Moléculas, células e tecidos - Estrutura e fisiologia celular:

membrana, citoplasma e núcleo. Divisão celular. Aspectos bioquí-micos das estruturas celulares. Aspectos gerais do metabolismo ce-lular. Metabolismo energético: fotossíntese e respiração. Codificaçãoda informação genética. Síntese protéica. Diferenciação celular. Prin-cipais tecidos animais e vegetais. Origem e evolução das células.Noções sobre células-tronco, clonagem e tecnologia do DNA re-combinante. Aplicações de biotecnologia na produção de alimentos,fármacos e componentes biológicos. Aplicações de tecnologias re-lacionadas ao DNA a investigações científicas, determinação da pa-ternidade, investigação criminal e identificação de indivíduos. As-pectos éticos relacionados ao desenvolvimento biotecnológico. Bio-tecnologia e sustentabilidade.

- Hereditariedade e diversidade da vida - Princípios básicosque regem a transmissão de características hereditárias. Concepçõespré-mendelianas sobre a hereditariedade. Aspectos genéticos do fun-cionamento do corpo humano. Antígenos e anticorpos. Grupos san-guíneos, transplantes e doenças auto-imunes. Neoplasias e a influên-

cia de fatores ambientais. Mutações gênicas e cromossômicas. Acon-selhamento genético. Fundamentos genéticos da evolução. Aspectosgenéticos da formação e manutenção da diversidade biológica.

- Identidade dos seres vivos - Níveis de organização dosseres vivos. Vírus, procariontes e eucariontes. Autótrofos e hete-rótrofos. Seres unicelulares e pluricelulares. Sistemática e as grandeslinhas da evolução dos seres vivos. Tipos de ciclo de vida. Evoluçãoe padrões anatômicos e fisiológicos observados nos seres vivos. Fun-ções vitais dos seres vivos e sua relação com a adaptação dessesorganismos a diferentes ambientes. Embriologia, anatomia e fisiologiahumana. Evolução humana. Biotecnologia e sistemática.

- Ecologia e ciências ambientais - Ecossistemas. Fatores bió-ticos e abióticos. Habitat e nicho ecológico. A comunidade biológica:teia alimentar, sucessão e comunidade clímax. Dinâmica de popu-lações. Interações entre os seres vivos. Ciclos biogeoquímicos. Fluxode energia no ecossistema. Biogeografia. Biomas brasileiros. Explo-ração e uso de recursos naturais. Problemas ambientais: mudançasclimáticas, efeito estufa; desmatamento; erosão; poluição da água, dosolo e do ar. Conservação e recuperação de ecossistemas. Conser-vação da biodiversidade. Tecnologias ambientais. Noções de sanea-mento básico. Noções de legislação ambiental: água, florestas, uni-dades de conservação; biodiversidade.

- Origem e evolução da vida - A biologia como ciência:história, métodos, técnicas e experimentação. Hipóteses sobre a ori-gem do Universo, da Terra e dos seres vivos. Teorias de evolução.Explicações pré-darwinistas para a modificação das espécies. A teoriaevolutiva de Charles Darwin. Teoria sintética da evolução. Seleçãoartificial e seu impacto sobre ambientes naturais e sobre populaçõeshumanas.

- Qualidade de vida das populações humanas - Aspectosbiológicos da pobreza e do desenvolvimento humano. Indicadoressociais, ambientais e econômicos. Índice de desenvolvimento hu-mano. Principais doenças que afetam a população brasileira: carac-terização, prevenção e profilaxia. Noções de primeiros socorros.Doenças sexualmente transmissíveis. Aspectos sociais da biologia:uso indevido de drogas; gravidez na adolescência; obesidade. Vio-lência e segurança pública. Exercícios físicos e vida saudável. As-pectos biológicos do desenvolvimento sustentável. Legislação e ci-dadania.

4. Ciências Humanas e suas Tecnologias- Diversidade cultural, conflitos e vida em sociedade - Cul-

tura Material e imaterial; patrimônio e diversidade cultural no Brasil.A Conquista da América. Conflitos entre europeus e indígenas naAmérica colonial. A escravidão e formas de resistência indígena eafricana na América. História cultural dos povos africanos. A luta dosnegros no Brasil e o negro na formação da sociedade brasileira.História dos povos indígenas e a formação sócio-cultural brasileira.Movimentos culturais no mundo ocidental e seus impactos na vidapolítica e social.

- Formas de organização social, movimentos sociais, pen-samento político e ação do Estado - Cidadania e democracia naAntiguidade; Estado e direitos do cidadão a partir da Idade Moderna;democracia direta, indireta e representativa. Revoluções sociais e po-líticas na Europa Moderna. Formação territorial brasileira; as regiõesbrasileiras; políticas de reordenamento territorial. As lutas pela con-quista da independência política das colônias da América. Grupossociais em conflito no Brasil imperial e a construção da nação. Odesenvolvimento do pensamento liberal na sociedade capitalista eseus críticos nos séculos XIX e XX. Políticas de colonização, mi-gração, imigração e emigração no Brasil nos séculos XIX e XX. Aatuação dos grupos sociais e os grandes processos revolucionários doséculo XX: Revolução Bolchevique, Revolução Chinesa, RevoluçãoCubana. Geopolítica e conflitos entre os séculos XIX e XX: Im-perialismo, a ocupação da Ásia e da África, as Guerras Mundiais e aGuerra Fria.Os sistemas totalitários na Europa do século XX: nazi-fascista, franquismo, salazarismo e stalinismo. Ditaduras políticas naAmérica Latina: Estado Novo no Brasil e ditaduras na América.Conflitos político-culturais pós-Guerra Fria, reorganização política in-ternacional e os organismos multilaterais nos séculos XX e XXI. Aluta pela conquista de direitos pelos cidadãos: direitos civis, humanos,políticos e sociais. Direitos sociais nas constituições brasileiras. Po-líticas afirmativas. Vida urbana: redes e hierarquia nas cidades, po-breza e segregação espacial.

- Características e transformações das estruturas produtivas -Diferentes formas de organização da produção: escravismo antigo,

feudalismo, capitalismo, socialismo e suas diferentes experiências.Economia agro-exportadora brasileira: complexo açucareiro; a mi-neração no período colonial; a economia cafeeira; a borracha naAmazônia. Revolução Industrial: criação do sistema de fábrica naEuropa e transformações no processo de produção. Formação doespaço urbano-industrial. Transformações na estrutura produtiva noséculo XX: o fordismo, o toyotismo, as novas técnicas de produção eseus impactos. A industrialização brasileira, a urbanização e as trans-formações sociais e trabalhistas. A globalização e as novas tecno-logias de telecomunicação e suas consequências econômicas, políticase sociais. Produção e transformação dos espaços agrários. Moder-nização da agricultura e estruturas agrárias tradicionais. O agrone-gócio, a agricultura familiar, os assalariados do campo e as lutassociais no campo. A relação campo-cidade.




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- Os domínios naturais e a relação do ser humano com oambiente - Relação homem-natureza, a apropriação dos recursos na-turais pelas sociedades ao longo do tempo. Impacto ambiental dasatividades econômicas no Brasil. Recursos minerais e energéticos:exploração e impactos. Recursos hídricos; bacias hidrográficas e seusaproveitamentos. As questões ambientais contemporâneas: mudançaclimática, ilhas de calor, efeito estufa, chuva ácida, a destruição dacamada de ozônio. A nova ordem ambiental internacional; políticasterritoriais ambientais; uso e conservação dos recursos naturais, uni-dades de conservação, corredores ecológicos, zoneamento ecológico eeconômico. Origem e evolução do conceito de sustentabilidade. Es-trutura interna da terra. Estruturas do solo e do relevo; agentes in-ternos e externos modeladores do relevo. Situação geral da atmosferae classificação climática. As características climáticas do territóriobrasileiro. Os grandes domínios da vegetação no Brasil e no mun-do.

- Representação espacial - Projeções cartográficas; leitura demapas temáticos, físicos e políticos; tecnologias modernas aplicadas àcartografia.

COMPETÊNCIAS EXPRESSAS NA MATRIZ DE REFE-RÊNCIA PARA REDAÇÃO

Baseada nas cinco competências da Matriz de Referênciapara a Redação, a proposta da Redação do Enem é elaborada deforma a possibilitar que os participantes, a partir de uma situação-problema e de subsídios oferecidos, realizem uma reflexão escritasobre um tema de ordem política, social ou cultural, produzindo umtexto de tipo dissertativo-argumentativo.

COMPETÊNCIASI - Demonstrar domínio da norma padrão da língua escrita.II - Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos

das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro doslimites estruturais do texto dissertativo-argumentativo.

III - Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informa-ções, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.

IV - Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticosnecessários para a construção da argumentação.

V - Elaborar proposta de solução para o problema abordado,respeitando os valores humanos e considerando a diversidade so-ciocultural.

Níveis de conhecimentos associados às Competências Ex-pressas nas Matrizes de Referência para Redação do Enem.

Para cada uma das competências expressas na matriz dereferência para redação do Enem, existem níveis de conhecimentoassociados a essas competências, conforme descritos abaixo:

- Nível 0:Demonstra desconhecimento da norma padrão, de escolha de

registro e de convenções da escrita. Não defende ponto de vista eapresenta informações, fatos, opiniões e argumentos incoerentes.Apresenta informações desconexas, que não se configuram como tex-to. Não elabora proposta de intervenção.

- Nível I:Demonstra domínio insuficiente da norma padrão, apresen-

tando graves e frequentes desvios gramaticais, de escolha de registroe de convenções da escrita. Desenvolve de maneira tangencial o temaou apresenta inadequação ao tipo textual dissertativo-argumentativo.Não defende ponto de vista e apresenta informações, fatos, opiniões eargumentos pouco relacionados ao tema. Não articula as partes dotexto ou as articula de forma precária e/ou inadequada. Elabora pro-posta de intervenção tangencial ao tema ou a deixa subentendida notexto.

- Nível II:Demonstra domínio mediano da norma padrão, apresentando

muitos desvios gramaticais, de escolha de registro e de convenções daescrita. Desenvolve de forma mediana o tema a partir de argumentosdo senso comum, cópias dos textos motivadores ou apresenta domínioprecário do tipo textual dissertativo-argumentativo. Apresenta infor-mações, fatos e opiniões, ainda que pertinentes ao tema proposto,com pouca articulação e/ou com contradições, ou limita-se a re-produzir os argumentos constantes na proposta de redação em defesade seu ponto de vista. Articula as partes do texto, porém com muitasinadequações na utilização dos recursos coesivos. Elabora proposta deintervenção de forma precária ou relacionada ao tema mas não ar-ticulada com a discussão desenvolvida no texto.

- Nível III:Demonstra domínio adequado da norma padrão, apresen-

tando alguns desvios gramaticais e de convenções da escrita. De-senvolve de forma adequada o tema, a partir de argumentação pre-visível e apresenta domínio adequado do tipo textual dissertativo-argumentativo. Apresenta informações, fatos, opiniões e argumentospertinentes ao tema proposto, porém pouco organizados e relacio-nados de forma pouco consistente em defesa de seu ponto de vista.Articula as partes do texto, porém com algumas inadequações nautilização dos recursos coesivos. Elabora proposta de intervençãorelacionada ao tema mas pouco articulada à discussão desenvolvidano texto.

- Nível IV:Demonstra bom domínio da norma padrão, com poucos des-

vios gramaticais e de convenções da escrita. Desenvolve bem o temaa partir de argumentação consistente e apresenta bom domínio do tipotextual dissertativo-argumentativo. Seleciona, organiza e relaciona in-formações, fatos, opiniões e argumentos pertinentes ao tema propostode forma consistente, com indícios de autoria, em defesa de seu pontode vista. Articula as partes do texto, com poucas inadequações nautilização de recursos coesivos. Elabora proposta de intervenção re-lacionada ao tema e bem articulada à discussão desenvolvida notexto.

- Nível V:Demonstra excelente domínio da norma padrão, não apre-

sentando ou apresentando escassos desvios gramaticais e de con-venções da escrita. Desenvolve muito bem o tema com argumentaçãoconsistente, além de apresentar excelente domínio do tipo textualdissertativo-argumentativo, a partir de um repertório socioculturalprodutivo. Seleciona, organiza e relaciona informações, fatos, opi-niões e argumentos pertinentes ao tema proposto de forma consis-tente, configurando autoria, em defesa de seu ponto de vista. Articulaas partes do texto, sem inadequações na utilização dos recursos coe-sivos. Elabora proposta de intervenção inovadora relacionada ao temae bem articulada à discussão desenvolvida em seu texto.

ANEXO IV

Municípios - Locais de ProvaAC - ACRELANDIAAC - BRASILEIAAC - CRUZEIRO DO SULAC - EPITACIOLANDIAAC - FEIJOAC - PLACIDO DE CASTROAC - PORTO ACREAC - PORTO WALTERAC - RIO BRANCOAC - SENA MADUREIRAAC - SENADOR GUIOMARDAC - TARAUACAAL - AGUA BRANCAAL - ARAPIRACAAL - BATALHAAL - BOCA DA MATAAL - CORURIPEAL - DELMIRO GOUVEIAAL - GIRAU DO PONCIANOAL - IGACIAL - MACEIOAL - OLHO D'AGUA DAS FLORESAL - PALMEIRA DOS INDIOSAL - PENEDOAL - PILARAL - PORTO CALVOAL - RIO LARGOAL - SANTANA DO IPANEMAAL - SAO JOSE DA TAPERAAL - SAO LUIS DO QUITUNDEAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOSAL - TEOTONIO VILELAAL - TRAIPUAL - UNIAO DOS PALMARESAL - VICOSAAM - ALVARAESAM - ANAMAAM - ANORIAM - APUIAM - AUTAZESAM - BARREIRINHAAM - BENJAMIN CONSTANTAM - BOA VISTA DO RAMOSAM - BOCA DO ACREAM - BORBAAM - CARAUARIAM - CAREIROAM - CAREIRO DA VARZEAAM - COARIAM - CODAJASAM - EIRUNEPEAM - FONTE BOAAM - HUMAITAAM - IRANDUBAAM - ITACOATIARAAM - JUTAIAM - LABREAAM - MANACAPURUAM - MANAQUIRIAM - MANAUSAM - MANICOREAM - MAUESAM - NHAMUNDAAM - NOVA OLINDA DO NORTEAM - NOVO AIRAOAM - NOVO ARIPUANAAM - PARINTINSAM - PRESIDENTE FIGUEIREDOAM - RIO PRETO DA EVAAM - SANTO ANTONIO DO ICAAM - SAO GABRIEL DA CACHOEIRAAM - SAO PAULO DE OLIVENCAAM - SILVESAM - TABATINGAAM - TEFEAM - TONANTINSAM - URUCARAAM - URUCURITUBAAP - AMAPAAP - LARANJAL DO JARIAP - MACAPAAP - OIAPOQUEAP - PORTO GRANDEAP - SANTANAAP - TARTARUGALZINHOBA - ALAGOINHASBA - AMARGOSABA - AMELIA RODRIGUESBA - ANAGEBA - ARACIBA - BAIXA GRANDEBA - BARRABA - BARRA DA ESTIVABA - BARRA DO CHOCABA - BARREIRASBA - BOM JESUS DA LAPABA - BOQUIRA

BA - BROTAS DE MACAUBASBA - BRUMADOBA - BUERAREMABA - CACHOEIRABA - CACULEBA - CAETITEBA - CALDEIRAO GRANDEBA - CAMACANBA - CAMACARIBA - CAMAMUBA - CAMPO FORMOSOBA - CANARANABA - CANAVIEIRASBA - CANDEIASBA - CANDIDO SALESBA - CANSANCAOBA - CAPIM GROSSOBA - CARAVELASBA - CARINHANHABA - CASA NOVABA - CASTRO ALVESBA - CATUBA - CICERO DANTASBA - COARACIBA - COCOSBA - CONCEICAO DA FEIRABA - CONCEICAO DO COITEBA - CONCEICAO DO JACUIPEBA - CORACAO DE MARIABA - CORDEIROSBA - CORRENTINABA - CRUZ DAS ALMASBA - CURACABA - DIAS D'AVILABA - ENTRE RIOSBA - ESPLANADABA - EUCLIDES DA CUNHABA - EUNAPOLISBA - FEIRA DE SANTANABA - GANDUBA - GOVERNADOR MANGABEIRABA - GUANAMBIBA - IBICARAIBA - IBITITABA - IBOTIRAMABA - ILHEUSBA - INHAMBUPEBA - IPIAUBA - IPIRABA - IRAQUARABA - IRARABA - IRECEBA - ITABELABA - ITABERABABA - ITABUNABA - ITAJUIPEBA - ITAMARAJUBA - ITAMBEBA - ITAPARICABA - ITAPETINGABA - ITUBERABA - JACOBINABA - JAGUAQUARABA - JAGUARARIBA - JEQUIEBA - JEREMOABOBA - JOAO DOURADOBA - JUAZEIROBA - JUSSARABA - LAPAOBA - LAURO DE FREITASBA - LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORABA - LUIS EDUARDO MAGALHAESBA - MACAUBASBA - MARACASBA - MARAGOGIPEBA - MATA DE SAO JOAOBA - MIGUEL CALMONBA - MILAGRESBA - MONTE SANTOBA - MORRO DO CHAPEUBA - MUCURIBA - MURITIBABA - MUTUIPEBA - NAZAREBA - NOVA VICOSABA - OLIVEIRA DOS BREJINHOSBA - PALMAS DE MONTE ALTOBA - PARAMIRIMBA - PARATINGABA - PARIPIRANGABA - PAULO AFONSOBA - PILAO ARCADOBA - POCOESBA - POJUCABA - PORTO SEGUROBA - PRADOBA - PRESIDENTE DUTRABA - PRESIDENTE TANCREDO NEVESBA - REMANSO




3

BA - RIACHAO DAS NEVESBA - RIACHAO DO JACUIPEBA - RIACHO DE SANTANABA - RIBEIRA DO POMBALBA - RIO DE CONTASBA - RIO REALBA - RUY BARBOSABA - SALVADORBA - SANTA MARIA DA VITORIABA - SANTA RITA DE CASSIABA - SANTALUZBA - SANTANABA - SANTO AMAROBA - SANTO ANTONIO DE JESUSBA - SANTO ESTEVAOBA - SAO DOMINGOSBA - SAO FELIPEBA - SAO FELIXBA - SAO FRANCISCO DO CONDEBA - SAO GABRIELBA - SAO GONCALO DO CAMPOSBA - SAO SEBASTIAO DO PASSEBA - SAPEACUBA - SEABRABA - SENHOR DO BONFIMBA - SENTO SEBA - SERRA DOURADABA - SERRINHABA - SIMOES FILHOBA - SOBRADINHOBA - TEIXEIRA DE FREITASBA - TUCANOBA - UAUABA - UIBAIBA - UNABA - URANDIBA - VALENCABA - VALENTEBA - VERA CRUZBA - VITORIA DA CONQUISTABA - XIQUE-XIQUECE - ACARAUCE - ACOPIARACE - AMONTADACE - AQUIRAZCE - ARACATICE - BARBALHACE - BARROCE - BATURITECE - BEBERIBECE - BELA CRUZCE - BOA VIAGEMCE - BREJO SANTOCE - CAMOCIMCE - CAMPOS SALESCE - CANINDECE - CASCAVELCE - CAUCAIACE - CEDROCE - COREAUCE - CRATEUSCE - CRATOCE - CRUZCE - EUSEBIOCE - FORTALEZACE - GRANJACE - GUARACIABA DO NORTECE - HORIZONTECE - IBIAPINACE - ICAPUICE - ICOCE - IGUATUCE - IPUCE - IPUEIRASCE - IRAUCUBACE - ITAITINGACE - ITAPAGECE - ITAPIPOCACE - ITAREMACE - JAGUARIBECE - JAGUARUANACE - JARDIMCE - JUAZEIRO DO NORTECE - LAVRAS DA MANGABEIRACE - LIMOEIRO DO NORTECE - MARACANAUCE - MARANGUAPECE - MARCOCE - MASSAPECE - MAURITICE - MILAGRESCE - MORADA NOVACE - MULUNGUCE - NOVA OLINDACE - NOVA RUSSASCE - PACAJUSCE - PACATUBACE - PARACURUCE - PARAIPABACE - PARAMBU

CE - PEDRA BRANCACE - PENTECOSTECE - PINDORETAMACE - QUIXADACE - QUIXERAMOBIMCE - REDENCAOCE - RUSSASCE - SANTA QUITERIACE - SAO BENEDITOCE - SAO GONCALO DO AMARANTECE - SENADOR POMPEUCE - SOBRALCE - TABULEIRO DO NORTECE - TAMBORILCE - TAUACE - TIANGUACE - TRAIRICE - UBAJARACE - URUBURETAMACE - VARZEA ALEGRECE - VICOSA DO CEARADF - BRASILIADF - BRAZLANDIADF - CANDANGOLANDIADF - CEILANDIADF - CRUZEIRODF - GAMADF - GUARADF - NUCLEO BANDEIRANTEDF - PARANOADF - PLANALTINADF - RECANTO DAS EMASDF - RIACHO FUNDODF - SAMAMBAIADF - SANTA MARIADF - SAO SEBASTIAODF - SOBRADINHODF - TAGUATINGAES - AFONSO CLAUDIOES - AGUA DOCE DO NORTEES - ALEGREES - ANCHIETAES - ARACRUZES - BAIXO GUANDUES - BARRA DE SAO FRANCISCOES - BREJETUBAES - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMES - CARIACICAES - CASTELOES - COLATINAES - CONCEICAO DA BARRAES - DOMINGOS MARTINSES - ECOPORANGAES - GUACUIES - GUARAPARIES - IBIRACUES - ITAPEMIRIMES - IUNAES - JAGUAREES - JOAO NEIVAES - LINHARESES - MARATAIZESES - MIMOSO DO SULES - MONTANHAES - NOVA VENECIAES - PEDRO CANARIOES - PINHEIROSES - SANTA MARIA DE JETIBAES - SANTA TERESAES - SAO GABRIEL DA PALHAES - SAO MATEUSES - SERRAES - SOORETAMAES - VENDA NOVA DO IMIGRANTEES - VIANAES - VILA VELHAES - VITORIAGO - ACREUNAGO - AGUAS LINDAS DE GOIASGO - ALEXANIAGO - ANAPOLISGO - APARECIDA DE GOIANIAGO - ARAGARCASGO - BOM JESUS DE GOIASGO - CALDAS NOVASGO - CAMPOS BELOSGO - CATALAOGO - CERESGO - CIDADE OCIDENTALGO - CRISTALINAGO - FORMOSAGO - GOIANESIAGO - GOIANIAGO - GOIANIRAGO - GOIASGO - GOIATUBAGO - INHUMASGO - IPAMERIGO - IPORAGO - ITABERAI

GO - ITAPACIGO - ITAPURANGAGO - ITUMBIARAGO - JARAGUAGO - JATAIGO - JUSSARAGO - LEOPOLDO DE BULHOESGO - LUZIANIAGO - MINACUGO - MINEIROSGO - MORRINHOSGO - NEROPOLISGO - NIQUELANDIAGO - NOVO GAMAGO - PADRE BERNARDOGO - PIRACANJUBAGO - PIRENOPOLISGO - PIRES DO RIOGO - PLANALTINAGO - PORANGATUGO - POSSEGO - QUIRINOPOLISGO - RIO VERDEGO - RUBIATABAGO - SANTA HELENA DE GOIASGO - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTOGO - SAO LUIS DE MONTES BELOSGO - SAO MIGUEL DO ARAGUAIAGO - SENADOR CANEDOGO - TRINDADEGO - URUACUGO - VALPARAISO DE GOIASMA - ACAILANDIAMA - AMARANTE DO MARANHAOMA - ANAJATUBAMA - ARAIOSESMA - ARAMEMA - ARARIMA - BACABALMA - BACURIMA - BALSASMA - BARRA DO CORDAMA - BARREIRINHASMA - BEQUIMAOMA - BOM JARDIMMA - BREJOMA - BURITI BRAVOMA - BURITICUPUMA - CAROLINAMA - CARUTAPERAMA - CAXIASMA - CHAPADINHAMA - CODOMA - COELHO NETOMA - COLINASMA - COROATAMA - CURURUPUMA - DOM PEDROMA - ESPERANTINOPOLISMA - ESTREITOMA - FORMOSA DA SERRA NEGRAMA - GOVERNADOR NUNES FREIREMA - GRAJAUMA - HUMBERTO DE CAMPOSMA - ICATUMA - IMPERATRIZMA - ITAPECURU MIRIMMA - ITINGA DO MARANHAOMA - JOAO LISBOAMA - LAGO DA PEDRAMA - MARACACUMEMA - MATINHAMA - MIRINZALMA - MONTES ALTOSMA - PACO DO LUMIARMA - PARNARAMAMA - PEDREIRASMA - PENALVAMA - PINDARE MIRIMMA - PINHEIROMA - PIO XIIMA - PORTO FRANCOMA - PRESIDENTE DUTRAMA - RAPOSAMA - ROSARIOMA - SANTA HELENAMA - SANTA INESMA - SANTA LUZIAMA - SANTA LUZIA DO PARUAMA - SANTA RITAMA - SAO BENTOMA - SAO BERNARDOMA - SAO DOMINGOS DO MARANHAOMA - SAO JOAO DOS PATOSMA - SAO JOSE DE RIBAMARMA - SAO LUISMA - SAO MATEUS DO MARANHAOMA - SAO VICENTE FERRERMA - TIMBIRASMA - TIMON




3

MA - TUNTUMMA - TURIACUMA - TUTOIAMA - URBANO SANTOSMA - VARGEM GRANDEMA - VIANAMA - VITORINO FREIREMA - ZE DOCAMG - ABAETEMG - ACUCENAMG - ALEM PARAIBAMG - ALFENASMG - ALMENARAMG - ALPINOPOLISMG - ALVINOPOLISMG - ANDRADASMG - ANDRELANDIAMG - ARACUAIMG - ARAGUARIMG - ARAXAMG - ARCOSMG - AREADOMG - ARINOSMG - BAMBUIMG - BARAO DE COCAISMG - BARBACENAMG - BELO HORIZONTEMG - BETIMMG - BOA ESPERANCAMG - BOCAIUVAMG - BOM DESPACHOMG - BRASILANDIA DE MINASMG - BRASILIA DE MINASMG - BRUMADINHOMG - CAETEMG - CAMANDUCAIAMG - CAMBUIMG - CAMPO BELOMG - CAMPOS ALTOSMG - CAMPOS GERAISMG - CAPELINHAMG - CARANGOLAMG - CARATINGAMG - CARMESIAMG - CARMO DO PARANAIBAMG - CATAGUASESMG - CAXAMBUMG - CLAUDIOMG - CONGONHASMG - CONSELHEIRO LAFAIETEMG - CONSELHEIRO PENAMG - CONTAGEMMG - CORACAO DE JESUSMG - COROMANDELMG - CORONEL FABRICIANOMG - CURVELOMG - DIAMANTINAMG - DIVINOPOLISMG - ENTRE RIOS DE MINASMG - ESMERALDASMG - ESPINOSAMG - FERNANDES TOURINHOMG - FORMIGAMG - FRANCISCO SAMG - FRUTALMG - GOVERNADOR VALADARESMG - GUANHAESMG - GUAXUPEMG - IBIRITEMG - IGARAPEMG - INCONFIDENTESMG - IPATINGAMG - ITABIRAMG - ITABIRITOMG - ITACARAMBIMG - ITAJUBAMG - ITAMARANDIBAMG - ITAUNAMG - ITUIUTABAMG - ITURAMAMG - JACINTOMG - JAIBAMG - JANAUBAMG - JANUARIAMG - JOAO MONLEVADEMG - JOAO PINHEIROMG - JUATUBAMG - JUIZ DE FORAMG - LADAINHAMG - LAGOA DA PRATAMG - LAGOA SANTAMG - LAVRASMG - LEOPOLDINAMG - LIMA DUARTEMG - LONTRAMG - LUZMG - MACHACALISMG - MACHADOMG - MANGAMG - MANHUACU

MG - MANHUMIRIMMG - MANTENAMG - MARIANAMG - MATEUS LEMEMG - MATOZINHOSMG - MINAS NOVASMG - MONTE AZULMG - MONTE CARMELOMG - MONTE SIAOMG - MONTES CLAROSMG - MURIAEMG - MUZAMBINHOMG - NANUQUEMG - NOVA ERAMG - NOVA LIMAMG - NOVA SERRANAMG - NOVO CRUZEIROMG - OLIVEIRAMG - OURO BRANCOMG - OURO FINOMG - OURO PRETOMG - PARA DE MINASMG - PARACATUMG - PARAOPEBAMG - PASSOSMG - PATOS DE MINASMG - PATROCINIOMG - PEDRO LEOPOLDOMG - PIRANGAMG - PIRAPORAMG - PITANGUIMG - PIUMHIMG - POCOS DE CALDASMG - POMPEUMG - PONTE NOVAMG - PORTEIRINHAMG - POUSO ALEGREMG - RIBEIRAO DAS NEVESMG - RIO PARDO DE MINASMG - SABARAMG - SALINASMG - SANTA BARBARAMG - SANTA LUZIAMG - SANTA MARIA DO SUACUIMG - SANTA RITA DO SAPUCAIMG - SANTOS DUMONTMG - SAO FRANCISCOMG - SAO GOTARDOMG - SAO JOAO DEL REIMG - SAO JOAO DO PARAISOMG - SAO JOAO EVANGELISTAMG - SAO JOAQUIM DE BICASMG - SAO JOSE DA LAPAMG - SAO LOURENCOMG - SAO ROMAOMG - SAO SEBASTIAO DO PARAISOMG - SETE LAGOASMG - TAIOBEIRASMG - TEOFILO OTONIMG - TIMOTEOMG - TRES CORACOESMG - TRES MARIASMG - TRES PONTASMG - TURMALINAMG - UBAMG - UBERABAMG - UBERLANDIAMG - UNAIMG - VARGINHAMG - VARZEA DA PALMAMG - VAZANTEMG - VESPASIANOMG - VICOSAMG - VIRGINOPOLISMG - VISCONDE DO RIO BRANCOMS - AGUA CLARAMS - AMAMBAIMS - ANASTACIOMS - APARECIDA DO TABOADOMS - AQUIDAUANAMS - BATAGUASSUMS - BELA VISTAMS - BONITOMS - CAARAPOMS - CAMAPUAMS - CAMPO GRANDEMS - CASSILANDIAMS - CHAPADAO DO SULMS - CORUMBAMS - COSTA RICAMS - COXIMMS - DEODAPOLISMS - DOIS IRMAOS DO BURITIMS - DOURADOSMS - FATIMA DO SULMS - ITAPORAMS - ITAQUIRAIMS - IVINHEMAMS - JARAGUARIMS - JARDIM

MS - JATEIMS - LADARIOMS - MARACAJUMS - MIRANDAMS - NAVIRAIMS - NIOAQUEMS - NOVA ANDRADINAMS - PARANAIBAMS - PONTA PORAMS - PORTO MURTINHOMS - RIO BRILHANTEMS - RIO VERDE DE MATO GROSSOMS - SAO GABRIEL DO OESTEMS - SETE QUEDASMS - SIDROLANDIAMS - TRES LAGOASMT - AGUA BOAMT - ALTA FLORESTAMT - ARAPUTANGAMT - ARENAPOLISMT - ARIPUANAMT - BARRA DO BUGRESMT - BARRA DO GARCASMT - BRASNORTEMT - CACERESMT - CAMPO NOVO DO PARECISMT - CAMPO VERDEMT - CANARANAMT - CARLINDAMT - CHAPADA DOS GUIMARAESMT - COLIDERMT - COLNIZAMT - COMODOROMT - CONFRESAMT - CUIABAMT - DIAMANTINOMT - FELIZ NATALMT - GENERAL CARNEIROMT - GUARANTA DO NORTEMT - GUIRATINGAMT - ITIQUIRAMT - JACIARAMT - JUARAMT - JUINAMT - LUCAS DO RIO VERDEMT - MARCELANDIAMT - MIRASSOL D'OESTEMT - NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOMT - NOVA MUTUMMT - NOVA OLIMPIAMT - NOVA XAVANTINAMT - PARANATINGAMT - PEDRA PRETAMT - PEIXOTO DE AZEVEDOMT - POCONEMT - PONTES E LACERDAMT - PORTO ESPERIDIAOMT - POXOREOMT - PRIMAVERA DO LESTEMT - QUERENCIAMT - RONDONOPOLISMT - ROSARIO OESTEMT - SANTO ANTONIO DO LEVERGERMT - SAO FELIX DO ARAGUAIAMT - SAO JOSE DO RIO CLAROMT - SAO JOSE DOS QUATRO MARCOSMT - SAPEZALMT - SINOPMT - SORRISOMT - TANGARA DA SERRAMT - TERRA NOVA DO NORTEMT - VARZEA GRANDEMT - VILA RICA

PA - ABAETETUBAPA - ACARAPA - ALENQUERPA - ALMEIRIMPA - ALTAMIRAPA - ANANINDEUAPA - BARCARENAPA - BELEMPA - BENEVIDESPA - BRAGANCAPA - BREU BRANCOPA - BREVESPA - BUJARUPA - CAMETAPA - CANAA DOS CARAJASPA - CAPANEMAPA - CAPITAO POCOPA - CASTANHALPA - CONCEICAO DO ARAGUAIAPA - CONCORDIA DO PARAPA - CURUCAPA - DOM ELISEUPA - ELDORADO DOS CARAJASPA - GOIANESIA DO PARAPA - IGARAPE-ACUPA - IGARAPE-MIRI




3

PA - ITAITUBAPA - JACUNDAPA - JURUTIPA - MAE DO RIOPA - MARABAPA - MARITUBAPA - MOCAJUBAPA - MOJUPA - MONTE ALEGREPA - NOVO REPARTIMENTOPA - OBIDOSPA - ORIXIMINAPA - PACAJAPA - PARAGOMINASPA - PARAUAPEBASPA - PONTA DE PEDRASPA - PORTELPA - REDENCAOPA - RONDON DO PARAPA - RUROPOLISPA - SALINOPOLISPA - SALVATERRAPA - SANTA ISABEL DO PARAPA - SANTANA DO ARAGUAIAPA - SANTAREMPA - SAO DOMINGOS DO CAPIMPA - SAO FELIX DO XINGUPA - SAO GERALDO DO ARAGUAIAPA - SAO MIGUEL DO GUAMAPA - SOUREPA - TAILANDIAPA - TOME-ACUPA - TUCUMAPA - TUCURUIPA - URUARAPA - VIGIAPA - XINGUARAPB - ALAGOA GRANDEPB - ALAGOA NOVAPB - AROEIRASPB - BANANEIRASPB - BAYEUXPB - CAAPORAPB - CABEDELOPB - CAJAZEIRASPB - CAMPINA GRANDEPB - CATOLE DO ROCHAPB - CONCEICAOPB - CUITEPB - DIAMANTEPB - ESPERANCAPB - GUARABIRAPB - INGAPB - ITABAIANAPB - ITAPORANGAPB - JOAO PESSOAPB - MAMANGUAPEPB - MONTEIROPB - PATOSPB - PIANCOPB - PICUIPB - POMBALPB - PRINCESA ISABELPB - QUEIMADASPB - SANTA LUZIAPB - SANTA RITAPB - SAO BENTOPB - SAO JOAO DO RIO DO PEIXEPB - SAPEPB - SOLANEAPB - SOUSAPB - TAVARESPE - ABREU E LIMAPE - AFOGADOS DA INGAZEIRAPE - AGUAS BELASPE - ALIANCAPE - ARARIPINAPE - ARCOVERDEPE - BARREIROSPE - BELEM DE SAO FRANCISCOPE - BELO JARDIMPE - BEZERROSPE - BOM CONSELHOPE - BOM JARDIMPE - BONITOPE - BREJO DA MADRE DE DEUSPE - CABO DE SANTO AGOSTINHOPE - CABROBOPE - CAETESPE - CAMARAGIBEPE - CARNAIBAPE - CARPINAPE - CARUARUPE - CATENDEPE - CUSTODIAPE - ESCADAPE - EXUPE - FERNANDO DE NORONHAPE - FLORESTAPE - GARANHUNS

PE - GLORIA DO GOITAPE - GOIANAPE - GRAVATAPE - IBIMIRIMPE - IGARASSUPE - IPOJUCAPE - ITAMBEPE - JABOATAO DOS GUARARAPESPE - LAGOA DO ITAENGAPE - LAJEDOPE - LIMOEIROPE - MACAPARANAPE - MIRANDIBAPE - MORENOPE - NAZARE DA MATAPE - OLINDAPE - OROBOPE - OURICURIPE - PALMARESPE - PANELASPE - PARNAMIRIMPE - PASSIRAPE - PAUDALHOPE - PAULISTAPE - PESQUEIRAPE - PETROLANDIAPE - PETROLINAPE - RECIFEPE - RIBEIRAOPE - RIO FORMOSOPE - SALGUEIROPE - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBEPE - SANTA MARIA DA BOA VISTAPE - SAO BENTO DO UNAPE - SAO CAITANOPE - SAO JOSE DO BELMONTEPE - SAO JOSE DO EGITOPE - SAO LOURENCO DA MATAPE - SERRA TALHADAPE - SERTANIAPE - SURUBIMPE - TABIRAPE - TIMBAUBAPE - VICENCIAPE - VITORIA DE SANTO ANTAOPI - ALTOSPI - AMARANTEPI - BARRASPI - BATALHAPI - BOM JESUSPI - BURITI DOS LOPESPI - CAMPO MAIORPI - CANTO DO BURITIPI - CASTELO DO PIAUIPI - CORRENTEPI - ESPERANTINAPI - FLORIANOPI - JOSE DE FREITASPI - LUZILANDIAPI - MIGUEL ALVESPI - MONSENHOR GILPI - OEIRASPI - PARNAIBAPI - PAULISTANAPI - PEDRO IIPI - PICOSPI - PIO IXPI - PIRACURUCAPI - PIRIPIRIPI - SAO JOAO DO PIAUIPI - SAO RAIMUNDO NONATOPI - TERESINAPI - UNIAOPI - URUCUIPI - VALENCA DO PIAUIPR - ALMIRANTE TAMANDAREPR - ALVORADA DO SULPR - APUCARANAPR - ARAPONGASPR - ARAPOTIPR - ARAUCARIAPR - ASSIS CHATEAUBRIANDPR - ASTORGAPR - BANDEIRANTESPR - CAFELANDIAPR - CAMBEPR - CAMPINA GRANDE DO SULPR - CAMPO LARGOPR - CAMPO MAGROPR - CAMPO MOURAOPR - CASCAVELPR - CASTROPR - CHOPINZINHOPR - CIANORTEPR - CLEVELANDIAPR - COLOMBOPR - COLORADOPR - CORNELIO PROCOPIOPR - CORONEL VIVIDAPR - CURITIBA

PR - DOIS VIZINHOSPR - FAZENDA RIO GRANDEPR - FOZ DO IGUACUPR - FRANCISCO BELTRAOPR - GOIOEREPR - GUAIRAPR - GUARAPUAVAPR - GUARATUBAPR - IBAITIPR - IBIPORAPR - IRATIPR - IVAIPR - IVAIPORAPR - JACAREZINHOPR - JAGUARIAIVAPR - JANDAIA DO SULPR - LAPAPR - LARANJEIRAS DO SULPR - LOANDAPR - LONDRINAPR - MANDIRITUBAPR - MARECHAL CANDIDO RONDONPR - MARIALVAPR - MARINGAPR - MATINHOSPR - MAUA DA SERRAPR - MEDIANEIRAPR - NOVA ESPERANCAPR - PAICANDUPR - PALMASPR - PALMEIRAPR - PALOTINAPR - PARANAGUAPR - PARANAVAIPR - PATO BRANCOPR - PINHAISPR - PINHAOPR - PIRAQUARAPR - PITANGAPR - PONTA GROSSAPR - PRUDENTOPOLISPR - QUATRO BARRASPR - QUEDAS DO IGUACUPR - REALEZAPR - RIO BRANCO DO SULPR - RIO NEGROPR - ROLANDIAPR - SANTA HELENAPR - SANTA TEREZINHA DE ITAIPUPR - SANTO ANTONIO DA PLATINAPR - SAO JOSE DOS PINHAISPR - SAO MATEUS DO SULPR - SAO MIGUEL DO IGUACUPR - SARANDIPR - TELEMACO BORBAPR - TOLEDOPR - UBIRATAPR - UMUARAMAPR - UNIAO DA VITORIAPR - WENCESLAU BRAZRJ - ANGRA DOS REISRJ - APERIBERJ - ARARUAMARJ - BARRA DO PIRAIRJ - BARRA MANSARJ - BELFORD ROXORJ - BOM JESUS DO ITABAPOANARJ - CABO FRIORJ - CACHOEIRAS DE MACACURJ - CAMPOS DOS GOYTACAZESRJ - CASIMIRO DE ABREURJ - DUQUE DE CAXIASRJ - GUAPIMIRIMRJ - IGUABA GRANDERJ - ITABORAIRJ - ITAGUAIRJ - ITAPERUNARJ - JAPERIRJ - MACAERJ - MAGERJ - MANGARATIBARJ - MARICARJ - MESQUITARJ - MIGUEL PEREIRARJ - MIRACEMARJ - NILOPOLISRJ - NITEROIRJ - NOVA FRIBURGORJ - NOVA IGUACURJ - PARACAMBIRJ - PARAIBA DO SULRJ - PARATIRJ - PETROPOLISRJ - QUEIMADOSRJ - QUISSAMARJ - RESENDERJ - RIO BONITORJ - RIO DAS OSTRASRJ - RIO DE JANEIRORJ - SANTO ANTONIO DE PADUA




3

RJ - SAO FIDELISRJ - SAO FRANCISCO DE ITABAPOANARJ - SAO GONCALORJ - SAO JOAO DE MERITIRJ - SAO PEDRO DA ALDEIARJ - SAQUAREMARJ - SEROPEDICARJ - TERESOPOLISRJ - TRES RIOSRJ - VALENCARJ - VASSOURASRJ - VOLTA REDONDARN - ACURN - ALTO DO RODRIGUESRN - APODIRN - AREIA BRANCARN - BARAUNARN - CAICORN - CANGUARETAMARN - CARAUBASRN - CEARA-MIRIMRN - CURRAIS NOVOSRN - EXTREMOZRN - GOIANINHARN - IPANGUACURN - JOAO CAMARARN - JUCURUTURN - LUIS GOMESRN - MACAIBARN - MACAURN - MOSSORORN - NATALRN - NOVA CRUZRN - PARELHASRN - PARNAMIRIMRN - PATURN - PAU DOS FERROSRN - PORTALEGRERN - SANTA CRUZRN - SANTO ANTONIORN - SAO GONCALO DO AMARANTERN - SAO JOSE DE MIPIBURN - SAO MIGUELRN - TIBAURN - TOUROSRN - UMARIZALRN - VERA CRUZRO - ALTA FLORESTA D OESTERO - ALTO PARAISORO - ALVORADA D OESTERO - ARIQUEMESRO - BURITISRO - CACOALRO - CEREJEIRASRO - COLORADO DO OESTERO - ESPIGAO D'OESTERO - GUAJARA-MIRIMRO - JARURO - JI-PARANARO - MACHADINHO D'OESTERO - MIRANTE DA SERRARO - MONTE NEGRORO - NOVA BRASILANDIA D OESTERO - OURO PRETO DO OESTERO - PIMENTA BUENORO - PORTO VELHORO - PRESIDENTE MEDICIRO - ROLIM DE MOURARO - SAO FRANCISCO DO GUAPORERO - SAO MIGUEL DO GUAPORERO - VILHENARR - ALTO ALEGRERR - BOA VISTARR - BONFIMRR - CARACARAIRR - MUCAJAIRR - RORAINOPOLISRR - SAO JOAO DA BALIZARS - ALEGRETERS - ALVORADARS - ARROIO DO MEIORS - ARROIO GRANDERS - BAGERS - BARAORS - BENTO GONCALVESRS - BUTIARS - CACAPAVA DO SULRS - CACHOEIRA DO SULRS - CACHOEIRINHARS - CAMAQUARS - CAMPO BOMRS - CANELARS - CANGUCURS - CANOASRS - CAPAO DA CANOARS - CAPAO DO LEAORS - CARAZINHORS - CARLOS BARBOSARS - CAXIAS DO SULRS - CERRO LARGO

RS - CHARQUEADASRS - CRUZ ALTARS - DOIS IRMAOSRS - DOM PEDRITORS - ELDORADO DO SULRS - ENCANTADORS - ENCRUZILHADA DO SULRS - ERECHIMRS - ESPUMOSORS - ESTANCIA VELHARS - ESTEIORS - ESTRELARS - FARROUPILHARS - FREDERICO WESTPHALENRS - GARIBALDIRS - GETULIO VARGASRS - GIRUARS - GRAVATAIRS - GUAIBARS - GUAPORERS - HORIZONTINARS - IGREJINHARS - IJUIRS - IMBERS - ITAQUIRS - IVOTIRS - JAGUARAORS - JULIO DE CASTILHOSRS - LAGOA VERMELHARS - LAJEADORS - MACHADINHORS - MARAURS - MONTENEGRORS - MOSTARDASRS - NOVA PETROPOLISRS - NOVA PRATARS - NOVO HAMBURGORS - OSORIORS - PALMEIRA DAS MISSOESRS - PANAMBIRS - PAROBERS - PASSO FUNDORS - PELOTASRS - PIRATINIRS - PORTO ALEGRERS - QUARAIRS - RIO GRANDERS - RIO PARDORS - ROSARIO DO SULRS - SANTA CRUZ DO SULRS - SANTA MARIARS - SANTA ROSARS - SANTA VITORIA DO PALMARRS - SANTANA DO LIVRAMENTORS - SANTIAGORS - SANTO ANGELORS - SANTO ANTONIO DA PATRULHARS - SAO BORJARS - SAO GABRIELRS - SAO JERONIMORS - SAO JOSE DO NORTERS - SAO LEOPOLDORS - SAO LOURENCO DO SULRS - SAO LUIZ GONZAGARS - SAO MARCOSRS - SAO SEPERS - SAO VICENTE DO SULRS - SAPIRANGARS - SAPUCAIA DO SULRS - SARANDIRS - SOBRADINHORS - SOLEDADERS - TAPEJARARS - TAQUARARS - TAQUARIRS - TEUTONIARS - TORRESRS - TRAMANDAIRS - TRES DE MAIORS - TRES PASSOSRS - URUGUAIANARS - VACARIARS - VENANCIO AIRESRS - VERANOPOLISRS - VIAMAOSC - ARARANGUASC - BALNEARIO CAMBORIUSC - BIGUACUSC - BLUMENAUSC - BRACO DO NORTESC - BRUSQUESC - CACADORSC - CAMBORIUSC - CAMPOS NOVOSSC - CANOINHASSC - CHAPECOSC - CONCORDIASC - CRICIUMASC - CURITIBANOSSC - DIONISIO CERQUEIRA

SC - FLORIANOPOLISSC - FRAIBURGOSC - GUARAMIRIMSC - ICARASC - IMBITUBASC - INDAIALSC - ITAJAISC - ITAPEMASC - ITAPIRANGASC - ITUPORANGASC - JARAGUA DO SULSC - JOACABASC - JOINVILLESC - LAGESSC - LAGUNASC - MAFRASC - MARAVILHASC - NAVEGANTESSC - ORLEANSSC - PALHOCASC - PALMITOSSC - PORTO UNIAOSC - QUILOMBOSC - RIO DO SULSC - RIO NEGRINHOSC - SAO BENTO DO SULSC - SAO FRANCISCO DO SULSC - SAO JOAQUIMSC - SAO JOSESC - SAO LOURENCO DO OESTESC - SAO MIGUEL DO OESTESC - SEARASC - SOMBRIOSC - TAIOSC - TIJUCASSC - TIMBOSC - TUBARAOSC - VIDEIRASC - XANXERESC - XAXIMSE - ARACAJUSE - BOQUIMSE - CAMPO DO BRITOSE - CAPELASE - CARIRASE - ESTANCIASE - GARARUSE - INDIAROBASE - ITABAIANASE - ITABAIANINHASE - ITAPORANGA D'AJUDASE - JAPOATASE - LAGARTOSE - MARUIMSE - NEOPOLISSE - NOSSA SENHORA DA GLORIASE - NOSSA SENHORA DAS DORESSE - NOSSA SENHORA DO SOCORROSE - POCO REDONDOSE - POCO VERDESE - PORTO DA FOLHASE - PROPRIASE - RIACHUELOSE - SAO CRISTOVAOSE - SIMAO DIASSE - TOBIAS BARRETOSE - UMBAUBASP - ADAMANTINASP - AGUDOSSP - AMERICANASP - AMPAROSP - ANDRADINASP - APARECIDASP - APIAISP - ARACATUBASP - ARACOIABA DA SERRASP - ARARAQUARASP - ARARASSP - ARTUR NOGUEIRASP - ARUJASP - ASSISSP - ATIBAIASP - AURIFLAMASP - AVARESP - BARRA BONITASP - BARRETOSSP - BARRINHASP - BARUERISP - BATATAISSP - BAURUSP - BEBEDOUROSP - BERTIOGASP - BIRIGUISP - BOITUVASP - BOTUCATUSP - BRAGANCA PAULISTASP - CABREUVASP - CACAPAVASP - CACHOEIRA PAULISTASP - CAIEIRAS




3

SP - CAJAMARSP - CAJATISP - CAMPINASSP - CAMPO LIMPO PAULISTASP - CAMPOS DO JORDAOSP - CANDIDO MOTASP - CAPAO BONITOSP - CAPIVARISP - CARAGUATATUBASP - CARAPICUIBASP - CASA BRANCASP - CATANDUVASP - CERQUEIRA CESARSP - CERQUILHOSP - COSMOPOLISSP - COTIASP - CRUZEIROSP - CUBATAOSP - DIADEMASP - DRACENASP - ELDORADOSP - EMBUSP - EMBU-GUACUSP - ESPIRITO SANTO DO PINHALSP - FERNANDOPOLISSP - FERRAZ DE VASCONCELOSSP - FRANCASP - FRANCISCO MORATOSP - FRANCO DA ROCHASP - GARCASP - GUAIRASP - GUARARAPESSP - GUARATINGUETASP - GUARUJASP - GUARULHOSSP - HORTOLANDIASP - IBATESP - IBITINGASP - IBIUNASP - IGUAPESP - ILHA SOLTEIRASP - INDAIATUBASP - ITAISP - ITANHAEMSP - ITAPECERICA DA SERRASP - ITAPETININGASP - ITAPEVASP - ITAPEVISP - ITAPIRASP - ITAPOLISSP - ITAQUAQUECETUBASP - ITARARESP - ITATIBASP - ITUSP - ITUPEVASP - ITUVERAVASP - JABOTICABALSP - JACAREISP - JAGUARIUNASP - JALESSP - JANDIRASP - JARDINOPOLISSP - JAUSP - JOSE BONIFACIOSP - JUNDIAISP - JUQUITIBASP - LEMESP - LENCOIS PAULISTASP - LIMEIRASP - LINSSP - LORENASP - LOUVEIRASP - MAIRINQUESP - MAIRIPORASP - MARILIASP - MARTINOPOLISSP - MATAOSP - MAUASP - MIRACATUSP - MIRANDOPOLISSP - MIRANTE DO PARANAPANEMASP - MIRASSOLSP - MOCOCASP - MOGI DAS CRUZESSP - MOGI GUACUSP - MOJI-MIRIMSP - MONGAGUASP - MONTE ALTOSP - MONTE APRAZIVELSP - MONTE MORSP - NOVA ODESSASP - NOVO HORIZONTESP - OLIMPIASP - ORLANDIASP - OSASCOSP - OSVALDO CRUZSP - OURINHOSSP - PARAGUACU PAULISTASP - PAULINIASP - PEDERNEIRAS

SP - PEDREIRASP - PENAPOLISSP - PEREIRA BARRETOSP - PERUIBESP - PIEDADESP - PILAR DO SULSP - PINDAMONHANGABASP - PIRACICABASP - PIRAJUSP - PIRAJUISP - PIRASSUNUNGASP - PITANGUEIRASSP - POASP - PONTALSP - PORTO FELIZSP - PORTO FERREIRASP - PRAIA GRANDESP - PRESIDENTE EPITACIOSP - PRESIDENTE PRUDENTESP - PRESIDENTE VENCESLAUSP - PROMISSAOSP - RANCHARIASP - REGISTROSP - RIBEIRAO PIRESSP - RIBEIRAO PRETOSP - RIO CLAROSP - RIO GRANDE DA SERRASP - ROSANASP - SALTOSP - SALTO DE PIRAPORASP - SANTA BARBARA D'OESTESP - SANTA CRUZ DO RIO PARDOSP - SANTA ISABELSP - SANTANA DE PARNAIBASP - SANTO ANDRESP - SANTOSSP - SAO BERNARDO DO CAMPOSP - SAO CAETANO DO SULSP - SAO CARLOSSP - SAO JOAO DA BOA VISTASP - SAO JOAQUIM DA BARRASP - SAO JOSE DO RIO PARDOSP - SAO JOSE DO RIO PRETOSP - SAO JOSE DOS CAMPOSSP - SAO MANUELSP - SAO MIGUEL ARCANJOSP - SAO PAULOSP - SAO ROQUESP - SAO SEBASTIAOSP - SAO VICENTESP - SERRANASP - SERTAOZINHOSP - SOCORROSP - SOROCABASP - SUMARESP - SUZANOSP - TABOAO DA SERRASP - TAPIRATIBASP - TAQUARITINGASP - TATUISP - TAUBATESP - TIETESP - TUPASP - UBATUBASP - VALINHOSSP - VARGEM GRANDE DO SULSP - VARGEM GRANDE PAULISTASP - VARZEA PAULISTASP - VINHEDOSP - VOTORANTIMSP - VOTUPORANGATO - ANANASTO - ARAGOMINASTO - ARAGUAINATO - ARAGUANATO - ARAGUATINSTO - ARAPOEMATO - ARRAIASTO - AUGUSTINOPOLISTO - BREJINHO DE NAZARETO - COLINAS DO TOCANTINSTO - CRISTALANDIATO - DIANOPOLISTO - ESPERANTINATO - FORMOSO DO ARAGUAIATO - GUARAITO - GURUPITO - ITACAJATO - MIRACEMA DO TOCANTINSTO - NATIVIDADETO - NOVO ACORDOTO - PALMASTO - PALMEIROPOLISTO - PARAISO DO TOCANTINSTO - PEDRO AFONSOTO - PEIXETO - PORTO NACIONALTO - SANTA FE DO ARAGUAIATO - SITIO NOVO DO TOCANTINSTO - TAGUATINGATO - TOCANTINOPOLISTO - WANDERLANDIATO - XAMBIO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE

EXTRATO DE CONTRATO Nº OEI 7/2011

Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, aCiência e a Cultura - OEI, CNPJ: 06.262.080/0001-30, Projeto BRA/10/001"Fortalecimento da capacidade institucional da Diretoria de Educação Integral,Direitos Humanos e Cidadania - DEIDHUC/SECAD/MEC, em seus proces-sos de gestão, planejamento e monitoramento das ações de educação integral eintegrada, ambiental, em direitos humanos e em educação e saúde".Contratada: Neusa Helena Rocha Barbosa, CPF: 545.550.783-49Objeto: Propor estratégias e ações de aprimoramento das políticas de edu-cação ambiental nos municípios pólos do "Programa Educação Inclusiva:direito à diversidade", visando: à extensão dessas políticas a todo o territórionacional; ao fortalecimento e à institucionalização da Educação Ambiental(EA) nos sistemas de ensino; à qualificação dos gestores de educação e aoaprofundamento na interlocução com as unidades federativas e suas res-pectivas Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental (CIEAs).Vigência do contrato: 17/05/2011 a 16/05/2012Valor Total: R$ 72.000,00Fonte de Recurso: OEI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIORDEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO

DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2011 ao Convênio Nº 00024/2006.Nº Processo: 23000010656200630. Convenentes: Concedente : SE-CRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, Unidade Gestora:150011, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUALDO MARANHÃO,CNPJ nº 06.352.421/0001-68. Objeto: Trata deTermo aditivo para regularização do início da vigência do Convênioalterado por equívoco no registro no sistema do segundo termo adi-tivo de 2009.. Vigência: 23/06/2006 a 30/08/2010. Data de Assi-natura: 28/12/2009. Signatários: Concedente : MARIA PAULA DAL-LARI BUCCI, CPF nº 103.769.228-42, Convenente : JOSE AU-GUSTO SILVA OLIVEIRA, CPF nº 038.148.403-30.

(SICONV - 18/05/2011)

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2011 ao Convênio Nº 00052/2006.Nº Processo: 23000010611200665. Convenentes: Concedente : SE-CRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, Unidade Gestora:150011, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUALDO OESTE DO PARANA, CNPJ nº 78.680.337/0001-84. Objeto:Trata-se de Termo Aditivo para regularização do início da vigência doConvênio alterado por equívoco no registro no sistema do SegundoTermo aditivo de 2009.. Vigência: 30/06/2006 a 31/12/2010. Data deAssinatura: 03/06/2009. Signatários: Concedente : MARIA PAULADALLARI BUCCI, CPF nº 103.769.228-42, Convenente : ALCI-BIADES LUIZ ORLANDO, CPF nº 441.373.030-53.

(SICONV - 18/05/2011)

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2011 ao Convênio Nº 00103/2006.Nº Processo: 23000013705200696. Convenentes: Concedente : SE-CRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, Unidade Gestora:150011, Gestão: 00001. Convenente : FUNDAÇÃO UNIVERSIDA-DE ESTADUAL DE MARINGA, CNPJ nº 79.151.312/0001-56. Ob-jeto: Trata de Termo Aditivo para regularização do início da vigênciado Convênio, alterado por equívoco no registro no sistema do pri-meiro termo aditivo de 2009. Vigência: 01/12/2006 a 30/12/2010.Data de Assinatura: 31/07/2009. Signatários: Concedente : MARIAPAULA DALLARI BUCCI, CPF nº 103.769.228-42, Convenente :DECIO SPERANDIO, CPF nº 190.640.719-34.

(SICONV - 18/05/2011)

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2011 ao Convênio Nº 00111/2006.Nº Processo: 23000014386200636. Convenentes: Concedente : SE-CRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, Unidade Gestora:150011, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUALDO CENTRO OESTE, CNPJ nº 77.902.914/0001-72. Objeto: Trata-se de termo aditivo para regularização do início da vigência doConvênio alterado por equívoco no registro no sistema do primeirotermo aditivo de 2009.. Vigência: 15/12/2006 a 31/12/2010. Data deAssinatura: 30/09/2009. Signatários: Concedente : MARIA PAULADALLARI BUCCI, CPF nº 103.769.228-42, Convenente : VITORHUGO ZANETTE, CPF nº 339.885.529-68.

(SICONV - 18/05/2011)

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2011 ao Convênio Nº 00078/2007.Nº Processo: 23000019144200710. Convenentes: Concedente : SE-CRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, Unidade Gestora:150011, Gestão: 00001. Convenente : AUTARQUIA UNIVERSIDA-DE DO SUDOESTECNPJ nº 13.069.489/0001-08. Objeto: Trata determo aditivo para regularização do início da vigência do Convênioalterado por equívoco no registro no sistema do segundo termo adi-tivo de 2009.. Vigência: 14/12/2007 a 31/12/2010. Data de Assi-natura: 29/12/2009. Signatários: Concedente : MARIA PAULA DAL-LARI BUCCI, CPF nº 103.769.228-42, Convenente : ABEL RE-BOUÇAS SAO JOSE, CPF nº 687.997.058-34.

(SICONV - 18/05/2011)

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