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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL EDITAL Nº 01/2017 RENOVAÇÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Programas de Auxílios Alimentação, Moradia, Transporte, Cópia, Material Didático e Uniforme. Aos discentes dos Cursos do Ensino Médio Integrado (Eletromecânica e Informática), Técnicos Subsequentes (Informática, Eletromecânica e Mineração), Licenciatura em Matemática e Cursos Superiores (Engenharia de Minas, Engenharia Mecânica e Sistemas de Informação) O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, Campus Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio de seu Diretor Geral, torna público o Processo de Seleção do Programa de Assistência Estudantil 01/2016, de acordo com as normas e as instruções presentes neste Edital. 1. DO PROGRAMA Os programas Institucionais de Assistência Estudantil, regulamentado pela Resolução do Conselho Superior nº 19/2011, de 09 de maio de 2011 e Portaria Nº 1.602, de 30 de dezembro de 2011, tem por objetivo apoiar os estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Campus Cachoeiro de Itapemirim, visando à concessão de auxílios para os alunos regularmente matriculados nesta Instituição Federal de Ensino. 2. DO OBJETIVO GERAL Colaborar com a permanência e a conclusão do curso dos discentes em situação socioeconômica desfavorável, assegurando-lhes os meios necessários para o pleno desempenho acadêmico. 2.1 DAS FINALIDADES São finalidades do Programa de Assistência Estudantil: I Minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais e favorecer a permanência dos estudantes no Instituto, até a conclusão do respectivo curso; II Diminuir a evasão e o desempenho acadêmico insatisfatório por razões socioeconômicas. III Reduzir o tempo médio de permanência dos estudantes frente o ingresso e a conclusão do curso;

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MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

INSTITUTO FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO

CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

POLIacuteTICA DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL

EDITAL Nordm 012017

RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DA ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL

DO CAMPUS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Programas de Auxiacutelios Alimentaccedilatildeo Moradia

Transporte Coacutepia Material Didaacutetico e Uniforme

Aos discentes dos Cursos do Ensino Meacutedio Integrado

(Eletromecacircnica e Informaacutetica)

Teacutecnicos Subsequentes

(Informaacutetica Eletromecacircnica e Mineraccedilatildeo)

Licenciatura em Matemaacutetica e

Cursos Superiores

(Engenharia de Minas Engenharia Mecacircnica e Sistemas de Informaccedilatildeo)

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIA E TECNOLOGIA DO ESPIacuteRITO SANTO Campus

Cachoeiro de Itapemirim por intermeacutedio de seu Diretor Geral torna puacuteblico o Processo de Seleccedilatildeo do

Programa de Assistecircncia Estudantil 012016 de acordo com as normas e as instruccedilotildees presentes neste

Edital

1 DO PROGRAMA

Os programas Institucionais de Assistecircncia Estudantil regulamentado pela Resoluccedilatildeo do Conselho

Superior nordm 192011 de 09 de maio de 2011 e Portaria Nordm 1602 de 30 de dezembro de 2011 tem por objetivo

apoiar os estudantes do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia do Espiacuterito Santo ndash Campus

Cachoeiro de Itapemirim visando agrave concessatildeo de auxiacutelios para os alunos regularmente matriculados nesta

Instituiccedilatildeo Federal de Ensino

2 DO OBJETIVO GERAL

Colaborar com a permanecircncia e a conclusatildeo do curso dos discentes em situaccedilatildeo socioeconocircmica

desfavoraacutevel assegurando-lhes os meios necessaacuterios para o pleno desempenho acadecircmico

21 ndash DAS FINALIDADES

Satildeo finalidades do Programa de Assistecircncia Estudantil

I ndash Minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais e favorecer a permanecircncia dos estudantes no Instituto ateacute a conclusatildeo do respectivo curso II ndash Diminuir a evasatildeo e o desempenho acadecircmico insatisfatoacuterio por razotildees socioeconocircmicas III ndash Reduzir o tempo meacutedio de permanecircncia dos estudantes frente o ingresso e a conclusatildeo do curso

3 DO PUacuteBLICO ALVO

O Programa eacute destinado aos estudantes dos cursos presenciais do Ifes ndash Campus Cachoeiro de

Itapemirim em niacutevel teacutecnico integrado ao ensino meacutedio teacutecnicos subsequentes cursos superiores e

Licenciatura em Matemaacutetica que estejam regulamente matriculados e prioritariamente em situaccedilatildeo de

vulnerabilidade social eou risco social e vulnerabilidade social cuja renda familiar per capta seja

INFERIOR ou ATEacute UM (01) SALAacuteRIO MIacuteNIMO Segundo a legislaccedilatildeo vigente no Brasil o Salaacuterio Miacutenimo que preconiza o ano de 2017 eacute de R$ 93700 (novecentos e trinta e sete reais)

Paraacutegrafos

Este edital eacute destinado EXCLUSIVAMENTE aos DISCENTES que jaacute PARTICIPAM E RECEBEM ALGUM

PROGRAMA DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL Isto eacute estes que recebem DEVEM participar deste novo

processo de seleccedilatildeo de RENOVACcedilAtildeO dos PROGRAMAS DA ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL (os

auxiacutelios)

Este novo processo de seleccedilatildeo RENOVACcedilAtildeO dos PROGRAMAS DA ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL (os

auxiacutelios) NAtildeO CARACTERIZA QUE O ESTUDANTE TERAacute TODOS SEUS AUXIacuteLIOS RENOVADOS e

muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa durante o ano de 2017 Ou seja a

concessatildeo da RENOVACcedilAtildeO dos PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL (auxiacutelios) seraacute

facultada aos discentes que atenderem aos criteacuterios estabelecidos neste edital

A concessatildeo da RENOVACcedilAtildeO dos PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL (auxiacutelios) estaacute

vinculada aos recursos disponiacuteveis (dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria) para a Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil

vigentes no ano de 2017 no Ifes ndash Campus Cachoeiro de Itapemirim

4 DA DURACcedilAtildeO

Os auxiacutelios estudantis seratildeo ofertados pelo Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim de forma

simplificada com recursos provenientes do Programa Nacional de Assistecircncia Estudantil ndash PNAES e teraacute a

duraccedilatildeo de seis meses para os cursos semestrais e um ano para os cursos anuais

41 DOS AUXIacuteLIOS E DAS FORMAS DE CONCESSAtildeO

Auxiacutelio-Moradia Este auxiacutelio visa garantir a permanecircncia dos discentes que residam ou possuam grupo

familiar em local que inviabilize o acesso diaacuterio ao Campus Eacute exclusivamente para os alunos oriundos de

outras cidades e que comprovem possuir imoacutevel alugado na cidade do campus em que estuda

Auxiacutelio-Alimentaccedilatildeo Objetiva fornecer ou subsidiar alimentaccedilatildeo aos discentes prioritariamente em situaccedilatildeo

de vulnerabilidade social a fim de propiciar condiccedilotildees para o complemento das atividades escolares

Auxiacutelio-Transporte Visa contribuir com parte das despesas de deslocamento em transporte coletivo da residecircncia ao Instituto O valor do auxiacutelio poderaacute variar de aluno para aluno e seraacute concedido nas seguintes modalidades

Modalidade A nos casos em que haacute a necessidade de utilizar o transporte diariamente para acesso ao Campus

Modalidade B Para os casos em que o discente natildeo resida com a famiacutelia por motivo de estudo e utilize o transporte para realizar visita ao grupo familiar

Auxiacutelio-Coacutepia eou Impressatildeo Eacute o subsiacutedio concedido ao aluno para auxiliaacute-lo nas suas necessidades relativas a coacutepias e impressotildees

Auxiacutelio Uniforme A concessatildeo do auxiacutelio uniforme dar-se-aacute parcialmente ou em sua totalidade

preferencialmente por periacuteodo letivo por meio de repasse financeiro direto ao discente ou repasse do uniforme

Auxiacutelio Material Didaacutetico Tem por objetivo contribuir para o acesso a materiais necessaacuterios a sua formaccedilatildeo

Seraacute avaliada sua concessatildeo no decorrer do semestre de acordo com a demanda do discente

Paraacutegrafo uacutenico As modalidades de auxiacutelios descritas acima poderatildeo ser acumuladas pelo mesmo aluno

dependendo de sua avaliaccedilatildeo socioeconocircmica e da disponibilidade de recursos

5 DAS INSCRICcedilOtildeES 51 A inscriccedilatildeo nos Programas sobre os quais se referem este Edital obedeceraacute agraves datas e horaacuterios exposto

no calendaacuterio abaixo

Calendaacuterio de Inscriccedilatildeo e Entrega de Documentaccedilatildeo

Cursos Data Horaacuterio Local

Engenharia Mecacircnica 08 e 09032017 9 agraves 16 horas Setor do Serviccedilo Social

e Setor da Enfermaria

Ensino Meacutedio Integrado de

Informaacutetica e

Eletromecacircnica (IMI ndash EMI)

13 e 14032017 9 agraves 16 horas Setor do Serviccedilo Social

e Setor da Enfermaria

Engenharia de Minas 15 e 16032017 9 agraves 16 horas Setor do Serviccedilo Social

e Setor da Enfermaria

Teacutecnicos Concomitantes

Noturnos (Eletromecacircnica -

Informaacutetica e Mineraccedilatildeo)

e Licenciatura de

Matemaacutetica

20032017 10 agraves 18 horas Setor do Serviccedilo Social

e Setor da Enfermaria

Sistemas de Informaccedilatildeo 21032017 9 agraves 16 horas Setor do Serviccedilo Social

e Setor da Enfermaria

511 NAtildeO SERAacute ACEITO EM NENHUMA HIPOacuteTESE A INSCRICcedilAtildeO E ENTREGA DOS RESPECTIVOS

DOCUMENTOS FORA DO PERIacuteODO ESTABELECIDO NO CALENDAacuteRIO ACIMA

512 Fases do Procedimento de Inscriccedilatildeo

a) Ler atentamente este Edital

b) Imprimir e preencher os anexos obrigatoacuterios nordm I II III e XII e declaraccedilotildees (quando este for o caso a qual o

discente se enquadra ndash conforme os modelos do anexo) deste edital

c) Entregar os anexos obrigatoacuterios nordm I II III e XII devidamente preenchidos e os demais documentos

comprobatoacuterios que se julgar necessaacuterio descrito neste certame Toda essa documentaccedilatildeo deve ser entregue

num envelope e este deve conter o nome completo do candidato nuacutemero de matriacutecula o curso o ano

periacuteodo moacutedulo e o turno a qual ele (a) estaacute matriculado em 2017 Aleacutem do nuacutemero de telefone e o endereccedilo

de e-mail vaacutelido (Anexo XIII )

d) Apoacutes a conferecircncia da documentaccedilatildeo no checklist (Anexo I) pelo membro da CGPAE e este for

devidamente assinado o envelope seraacute lacrado na presenccedila do candidato

e) Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees e fora dos termos citados acima

f) Quando se tratar de declaraccedilotildees conforme modelos disponiacuteveis neste edital deveratildeo ser originais

g) No ato da inscriccedilatildeo o servidor iraacute preencher o comprovante de inscriccedilatildeo e entregaraacute uma via ao discente

Neste momento o estudante deveraacute assinar a listagem de inscriccedilatildeo do processo seletivo de renovaccedilatildeo dos

Programas de Assistecircncia Estudantil (auxiacutelios)

h) A entrega das documentaccedilotildees quanto a assinatura na listagem de inscriccedilatildeo do processo seletivo de

renovaccedilatildeo deveraacute ser realizado exclusivamente pelo aluno salvo situaccedilotildees de atestado meacutedico cuja original

deveraacute ser apresentada

i) O discente que natildeo apresentar todos os documentos solicitados dispostos em sua especificidade na

normativa deste edital seratildeo considerados INDEFERIDOS do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos

Programas de Assistecircncia Estudantil

j) O discente declararaacute sob as penas da lei que as informaccedilotildees por ele prestadas satildeo verdadeiras

sujeitando ndash se na hipoacutetese de apuraccedilatildeo de falsidade agrave exclusatildeo do processo seletivo ou agrave imediata rescisatildeo

dos auxiacutelios e a devoluccedilatildeo dos valores recebidos caso tenha sido contemplado e jaacute esteja recebendo (Anexo

XII)

l) O discente poderaacute se inscreverrenovar em ateacute 03 (trecircs) modalidades nos Programa de Assistecircncia

Estudantil Podendo ser atendido ou natildeo nas referidas modalidades estando sujeito agrave avaliaccedilatildeo da

Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)

m) Apoacutes a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital seraacute realizada uma avaliaccedilatildeo e estudo social

(parecer teacutecnico social) do discente requerente por meio da anaacutelise documental a ser realizada por

profissional de Serviccedilo Social

n) Apoacutes tal avaliaccedilatildeo deste certame e a Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus

(CGPAE) julgar necessaacuterio a realizaccedilatildeo de uma avaliaccedilatildeo pessoal do discente este seraacute convocado (a) pela

assistente social e seraacute submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio

previamente agendado conforme cronograma (Item 11)

o) O aluno (a) que for solicitado (a) para esta nova avaliaccedilatildeo e NAtildeO comparecer agrave entrevista

previamente agendada conforme cronograma (Item 11) sem justificativa plausiacutevel estaraacute

automaticamente desclassificado do processo seletivo

p) Nem todos os candidatos seratildeo convocados para a nova avaliaccedilatildeo com a assistente social conforme

cronograma (Item 11) Apenas alguns que apoacutes a primeira avaliaccedilatildeo (dos documentos) a CGPAE julgar

imprescindiacutevel para que assim possam obter os esclarecimentos necessaacuterios que subsidiaraacute a concessatildeo ou

natildeo da renovaccedilatildeo dos programas de assistecircncia estudantil (auxiacutelios)

q) Havendo duacutevidas e necessidade de esclarecimentos o discente interessado poderaacute entrar em contato com

o Setor do Serviccedilo Social no periacuteodo anterior aos dias de inscriccedilatildeo estabelecidos no calendaacuterio (item 51)

deste certame

estudo socialparecer teacutecnico social trata ndash se da opiniatildeo teacutecnica conclusiva respaldada por anaacutelise social para a identificaccedilatildeo de situaccedilatildeo de

vulnerabilidade social que considera vaacuterios aspectos da vida do sujeito analisado e de sua famiacutelia

6 DOS COMPROMISSOS DOS DISCENTES

61 Assinar o Termo de Compromisso do Discente e entregaacute-lo no Setor de Serviccedilo Social na data

discriminada no Cronograma (Item 11) EM CASO DE DISCENTE ADOLESCENTE MENOR DE IDADE O

REFERIDO TERMO DEVERAacute SER ASSINADO PELOS RESPONSAacuteVEIS

62 Ser assiacuteduo agraves aulas conforme prevecirc o Regulamento de Organizaccedilatildeo Didaacutetica (ROD)

63 Comparecer a todas as atividades de acompanhamento do programa assim como aos

atendimentos individuais e reuniotildees quando solicitado

64 Encaminhar em caso de desistecircncia ao setor responsaacutevel pela Assistecircncia Estudantil agrave solicitaccedilatildeo de

interrupccedilatildeo do auxiacutelio por escrito com justificativa

65 Natildeo cometer ato indisciplinar grave ou ato infracional previstos no Coacutedigo de Eacutetica e Disciplina do Corpo

Discente do Ifes

66 Assinar Lista de Recebimento do Auxiacutelio conforme prazo estabelecido pelos profissionais da Assistecircncia

Estudantil O periacuteodo de assinatura da Lista de Recebimento do Auxiacutelio seraacute entre os dias 01 a 15 de cada

mecircs

661 Aos discentes que forem contemplados com os referidos Programas de Assistecircncia Estudantil o auxiacutelio

transporte eou auxiacutelio moradia eou auxilio uniforme deveratildeo apresentar os respectivos comprovantes de

despesas (original e coacutepia) e assinar a listagem de acompanhamento de entrega dos referidos comprovantes

O periacuteodo de entrega e assinatura dos comprovantes de despesas seraacute entre os dias 01 a 15 de cada mecircs

662 Seraacute de responsabilidade do discente comparecer ao setor competente do campus no prazo

determinado para assinar as listagens e entregar os respectivos comprovantes de despesas

67 Apresentar justificativa por escrito ao setor responsaacutevel pela Assistecircncia Estudantil sobre situaccedilotildees que

inviabilizem o cumprimento de quaisquer compromissos em um prazo de ateacute 07 dias uacuteteis apoacutes as datas

previstas neste edital

68 Comunicar qualquer alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo sociofamiliar por escrito ao setor responsaacutevel pela

Assistecircncia Estudantil apresentando nova comprovaccedilatildeo

681 Em caso de descumprimento de algum item acima o aluno poderaacute ter o auxiacutelio suspenso ateacute

regularizar a situaccedilatildeo ou cancelamento conforme orientaccedilatildeo do termo de compromisso do discente

682 Seraacute considerado desistente o aluno que natildeo assinar a Lista de Recebimento do Auxiacutelio e natildeo

apresentarentregar os comprovantes de despesas (transporte eou moradia) por 02 (dois) meses

consecutivos sendo desligado do programa

Paraacutegrafo uacutenico Em caso de descumprimento de algum dos itens acima o discente teraacute garantia do

contraditoacuterio e ampla defesa desde que encaminhe por escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais

da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus eou Conselho de Eacutetica

7 DO ACOMPANHAMENTO DA PARTICIPACcedilAtildeO DISCENTE

Seraacute realizado diretamente pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil por meio de reuniotildees

pedagoacutegicas atendimentos individuais e coletivos e demais atividades propostas considerando o processo

de formaccedilatildeo acadecircmica dos discentes

8 DO CANCELAMENTO

81 O cancelamento da participaccedilatildeo dos discentes no programa poderaacute ocorrer nos seguintes casos

812 Natildeo cumprimento (sem justificativa) dos requisitos dispostos nos itens 5 e 6 deste Edital avaliados

pelos profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus

813 Automaticamente na conclusatildeo do curso ou teacutermino do programa

814 Omissatildeo prestaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou incompletas por parte do discente no processo de

inscriccedilatildeo seleccedilatildeo e participaccedilatildeo no programa

815 Os discentes que tiverem o auxiacutelio cancelado soacute poderatildeo retornar ao programa no proacuteximo periacuteodo

letivo mediante nova avaliaccedilatildeo realizada pelos profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica Assistecircncia

Estudantil (CGPAE) do Campus

9 CRITEacuteRIOS DO PROCESSO DE ANAacuteLISE E JULGAMENTO DAS INSCRICcedilOtildeES

91 Os discentes devem estar regulamente matriculados no Ifes ndash Campus Cachoeiro de Itapemirim

92 Para fins de inserccedilatildeo nos Programas seratildeo atendidos prioritariamente os discentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social eou risco social e vulnerabilidade social cuja renda familiar per capta seja INFERIOR ou ATEacute UM (01) SALAacuteRIO MIacuteNIMO que seraacute identificada a partir de Estudo Social em consonacircncia com a disponibilidade orccedilamentaacuteria para execuccedilatildeo da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil neste Campus no ano de 2017 93 Entregar todos os documentos solicitados e devidamente preenchidos no ato da inscriccedilatildeo 94 Natildeo ter sido reprovado por FALTA no ano de 2016 95 O Processo de Seleccedilatildeo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil (auxiacutelios) seraacute acompanhado pela Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus nomeada atraveacutes de Portaria pelo Diretor Geral (Portaria nordm 11 de 27 de Janeiro de 2017) 96 Na anaacutelise inicial da documentaccedilatildeo seratildeo desclassificadas e definitivamente eliminadas as

solicitaccedilotildees que natildeo estiverem em conformidade com este Edital

97 As inscriccedilotildees seratildeo submetidas agrave avaliaccedilatildeo mediante a apresentaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

comprobatoacuteria

98 A seleccedilatildeo dos candidatos seraacute realizada pelo profissional de Serviccedilo Social considerando-se

- Estudo Social (anaacutelise de vulnerabilidade social de vulnerabilidade e risco social)

- Comprovaccedilatildeo dos requisitos definidos neste edital

- Visita domiciliar quando houver necessidade

99 A veracidade das informaccedilotildees prestadas no ato da entrevista ou durante a participaccedilatildeo no programa

seratildeo de inteira responsabilidade dos estudantes eou de seus responsaacuteveis ficando os mesmos sujeitos agraves

penalidades previstas na legislaccedilatildeo vigente quanto ao ato de fornecer informaccedilotildees falsas

991 Em caso de empate seratildeo utilizados os seguintes criteacuterios para o desempate - Menor renda per capita familiar - Maior nuacutemero de dependentes - Residecircncia familiar mais distante do Campus em que o candidato estaacute matriculado

- Ser oriundo da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica - Natildeo possuir outro auxiacutelio estaacutegio remunerado ou bolsa - Estar em periacuteodo mais avanccedilado no curso - Estar matriculado com maior nuacutemero de disciplinas 10 DA ELIMINACcedilAtildeO DO CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO

Seraacute eliminado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil em qualquer tempo o candidato que

a) Natildeo cumprir as condiccedilotildees deste Edital b) Perder os prazos estabelecidos no Edital c) Fraudar ou prestar informaccedilotildees falsas nos formulaacuterios d) Natildeo entregar toda documentaccedilatildeo necessaacuteria e) Natildeo comparecer agrave reuniatildeo inicial de participaccedilatildeo do(s) programas f) Durante a vigecircncia do processo seletivo de renovaccedilatildeo deixar de cumprir algum dos requisitos definidos neste edital

11 CRONOGRAMA

Etapa Local Periacuteodo

Divulgaccedilatildeo do Edital Mural do Serviccedilo Social e site do Campus Cachoeiro do Itapemirim

(httpwwwciifesedubr)

13 de Fevereiro 2017

Inscriccedilotildees e entrega de documentaccedilatildeo Setor do Serviccedilo Social e

Setor da Enfermaria

De acordo com o

calendaacuterio exposto no

ldquoItem 51rdquo deste Edital

Convocaccedilatildeo para Entrevistas Mural do Serviccedilo Social 24032017

Marcaccedilatildeo da Entrevista dos alunos

selecionados na convocaccedilatildeo

Setor do Serviccedilo Social e

Setor da Enfermaria

(horaacuterio das 9 agraves 15 horas)

31032017

Divulgaccedilatildeo do Resultado Mural do Serviccedilo Social 29 de Maio de 2017

Reuniatildeo e Assinatura do Termo de

Compromisso do Discente

Mural do Serviccedilo Social Seraacute divulgada a data

no dia do Resultado

OBSERVACcedilAtildeO Caso haja um nuacutemero expressivo de candidatos inscritos o cronograma poderaacute ser

alterado

12 DA DOCUMENTACcedilAtildeO (coacutepias simples e legiacutevel)

121 ndash Documentaccedilotildees Obrigatoacuterias do aluno (a)

a) Anexo I II III e XII (devidamente legiacuteveis e preenchidos)

b) 01 Foto 3x4 (recente) - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado

c) Histoacuterico Acadecircmico do Discente - (a retirada deste item se daraacute pelo login do aluno com o nuacutemero

de matriacutecula no portal plataforma do sistema acadecircmico do campus)- coacutepia simples legiacutevel

Observaccedilatildeo Os discentes que ateacute a data de entrega das documentaccedilotildees (Item 51)

independentemente do fechamento do periacuteodo letivo devem entregar o histoacuterico acadecircmico

d) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham

trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples legiacutevel ndash frente e verso

contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o

candidato (maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo

possui carteira de trabalho (Anexo IV)

e) Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) devidamente preenchida e

assinada por duas testemunhas maiores de 18 anos com CPF e telefone de contato

1222 ndash Eacute OBRIGATOacuteRIO ENTREGAR AS COacutePIAS DAS CARTEIRAS DE TRABALHO DE TODOS OS

MEMBROS MAIORES DE 16 ANOS e caso o familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a

declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

1221 - OS DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO NO ITEM (1223) A RESPEITO DOS MEMBROS

DA FAMIacuteLIA DO ALUNO (A) DEVEM SER ENTREGUES NOVAMENTE APENAS SE A COMPOSICcedilAtildeO

FAMILIAR DO CANDIDATO SOFREU ALGUMA ALTERACcedilAtildeO NO DECORRER DO ANO DE 2016

1223 Documentaccedilatildeo dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a)

a) Documento Obrigatoacuterio Carteira de Trabalho de todos os membros maiores de 16 anos ainda que

estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal

(coacutepia simples legiacutevel ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de

trabalho ndash mesmo em branco) Caso o familiar (maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho

deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

I O familiar do candidato que estiver desempregado que nunca tenha trabalhado deve apresentar junto

agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho o Anexo IX

II O familiar do candidato que exerce alguma atividade informal e natildeo tem registro e carteira deve

apresentar junto agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho o

Anexo VIII

b) Documentos que devem ser entregues APENAS se houve alguma alteraccedilatildeo na composiccedilatildeo

familiar do candidato no decorrer do ano de 2016 Carteira de Identidade e CPF de todos os membros

da famiacutelia Para os menores de 16 anos poderaacute ser apresentada a certidatildeo de nascimento (coacutepias

simples e legiacutevel)

I Para os candidatos solteiros apresentar a certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo estaacutevel dos

pais Em caso de pais falecidos apresentar a certidatildeo de oacutebito e para aqueles cujos pais satildeo separados

deveraacute apresentar a certidatildeo de casamento averbada e comprovante de pensatildeo alimentiacutecia (coacutepias

simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo (Anexo VII ndash caso este item seja pago)

II Para os candidatos casados Certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo estaacutevel Caso o cocircnjuge

seja falecido deveraacute apresentar a certidatildeo de oacutebito Se o candidato for separadodivorciado apresentar a

certidatildeo de casamento averbada (coacutepias simples e legiacutevel)

123 Outras Documentaccedilotildees (Obrigatoacuterias)

a) Comprovantes de Renda (de acordo com a categoria profissional que o candidato e ou familiar

se enquadra ao item 1233)

b) Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica aacutegua e telefone despesas meacutedicas (plano de

sauacutede) aluguel da residecircncia referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepias simples e legiacutevel)

OBSERVACcedilAtildeO se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia simples e

legiacutevel contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor

contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao

mecircs de fevereiro de 2017

c) Contrato do financiamento de casa proacutepria (se este item foi entregue no processo seletivo de

renovaccedilatildeo do ano de 2016 e encontra ndash se vigente NAtildeO eacute necessaacuterio apresenta - lo novamente)

Caso este item tenha sido realizado apoacutes o processo seletivo de renovaccedilatildeo do ano de 2016 eacute

necessaacuterio apresentar uma coacutepia simples legiacutevel

d) Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2016 (ano-calendaacuterio 2015) de todos os

membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que

natildeo consta declaraccedilatildeo presente no seguinte link

httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp

e) Caso o grupo familiar seja preceptor do Programa Bolsa Famiacutelia deveraacute apresentar a coacutepia do cartatildeo

e do uacuteltimo extrato de recebimento dos meses de janeiro ou fevereiro de 2017 (coacutepia simples

legiacutevel)

1231 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Transporte (este deve apresentar os seguintes

comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)

a) Caso o aluno (a) candidato que utilizar transporte escolar terceirizado (van ou afins) trazer a

DECLARACcedilAtildeO ORIGINAL (Anexo VI) assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples

do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo dos

serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) OBSERVACcedilAtildeO NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO CARNEcirc DE

MENSALIDADES

b) Caso o aluno (a) candidato que utilize transporte puacuteblico (intermunicipal) favor trazer (colado numa

folha A4) os bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o

respectivo valor legiacutevel

c) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio

de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca) favor apresentar a coacutepia (frente e

verso) do cartatildeo de transporte do estudante Caso o aluno (a) candidato (a) natildeo tenha o cartatildeo de

transporte do estudante favor apresentar a declaraccedilatildeo conforme edital Anexo XI

d) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) mais o transporte puacuteblico de

concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca)

favor apresentar os incisos ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o comprovante de residecircncia atual

que comprove o deslocamento

e) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) e ou transporte puacuteblico de

concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca)

mais transporte escolar terceirizado (van ou afins) favor apresentar os incisos ldquo Ardquo - ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste

Item 1231 mais o comprovante de residecircncia atual que comprove o deslocamento

1232 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Moradia (este deve apresentar os seguintes

comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)

a) Caso o candidato resida sozinho

- Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e

- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs fevereiro de 2017 (coacutepia simples

legiacutevel)

b) Caso o candidato que resida em repuacuteblica ou divida aluguel em apartamento e ou casa

deveraacute apresentar

- Comprovante do contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e

- Declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel informando que o mesmo reside em repuacuteblica ou divide

alguel bem como os nomes dos respectivos moradores e o valor pago por cada um (Anexo V) e

- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepia simples

legiacutevel)

c) Caso o aluno (a) candidato (a) menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio

Moradia deve apresentar a autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme modelo deste edital

(Anexo X)

1233 Relaccedilatildeo de documentos (Obrigatoacuterios) para Comprovaccedilatildeo de Renda de acordo com a categoria

profissional do aluno (a) candidato (a) e dos demais integrantes do grupo familiar

a) Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples legiacutevel) do mecircs de

fevereiro de 2017

b) Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (Anexo VIII) de proacuteprio punho assinada

contendo as seguintes informaccedilotildees atividade desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce

a atividade e renda mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e

telefone E coacutepia simples legiacutevel da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada - frente e

verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco

c) Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre outros) ndash documento

fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio

auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia privada (coacutepia simples legiacutevel) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO

IDENTIFICADO com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples legiacutevel)

d) Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de trabalho cooperativo (coacutepia

simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar especificando a renda ou

declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (quando

se tratar das declaraccedilotildees estas deve ser apresentado as originais)

e) Desempregado ndash coacutepia simples legiacutevel da carteira de trabalho (frente e verso contendo a

identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) ou comprovante de seguro

desemprego especificando o valor e o periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples

legiacutevel) Se o prazo do seguro jaacute tiver passado periacuteodo igual ou superior de 02 meses apresentar

declaraccedilatildeo (Anexo IX) relatando a situaccedilatildeo

f) Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e declaraccedilatildeo (Anexo

VIII ) especificando a atividade que exerce e a renda mensal com a assinatura de duas testemunhas

com nuacutemero de documento e a coacutepia simples legiacutevel da carteira de trabalho (frente e verso contendo

a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

g) Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (Anexo VIII ) especificando a renda mensal e a origem dessa renda

com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a coacutepia simples legiacutevel da carteira de trabalho

(frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

h) Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma declaraccedilatildeo do imposto de

renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado

para taacutexi frete dentre outros (coacutepia simples legiacutevel)

i) Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash apresentar coacutepia simples

legiacutevel do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia de extrato bancaacuterio ou coacutepia de

recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de 2017) que comprove o valor recebido Pensatildeo natildeo

legalizada ndash apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida (Anexo VII)

1234 Documentaccedilotildees que o aluno (a) candidato (a) julgar necessaacuterio entregar para devidas comprovaccedilotildees

(documentos natildeo obrigatoacuterios)

a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos demais

membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepias simples)

b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas

c) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo contiacutenua e

este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos comprovantes

- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)

- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)

d) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica

degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes

- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)

- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)

13 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE

AUXIacuteLIO ESTUDANTIL

a) Possuir matriacutecula regular

b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado

c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2016

d) Natildeo trancar a matriacutecula

e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica Discente

vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por escrito justificativa a

ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou Conselho de Eacutetica

14 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS

a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital das

quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento

b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in loco

pela Assistente Social do campus

c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do

candidato

d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim

e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do Programa

Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital

OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de Compromisso do

Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO

f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente

compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis

g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar

imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo socioeconocircmica

eou de seu grupo familiar

h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos

i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus auxiacutelios

renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para isso seraacute

necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a Comissatildeo

Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)

j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas sob

sigilo cabiacutevel

l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes meios

utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo rever o auxiacutelio

em qualquer eacutepoca

m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou

incompletas fornecidas pelo candidato (a)

n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a apresentaccedilatildeo de

documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante ou a anulaccedilatildeo de

todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de Guia de Recolhimento da

Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a legislaccedilatildeo pertinente

o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram fraude do

processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas durante o periacuteodo

que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia estudantil o fato

poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das medidas cabiacuteveis

p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo Gestora

da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio

Cachoeiro de Itapemirim 06 de fevereiro de 2017

_________________________________________

Carlos Cezar de Oliveira Bettero

Diretor Geral

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

INSTITUTO FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO

CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Rodovia BR-482 (Cachoeiro-Alegre) - Fazenda Morro Grande - Caixa Postal 527 - 29300-970 - Cachoeiro de Itapemirim - ES

28 3526-9000

ANEXO I (obrigatoacuterio e preenchido)

CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL

NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012017) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia

Este campo deve ser

preenchido pelo

Candidato

Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo

Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil

Formato da

Documentaccedilatildeo

Este campo deve ser

preenchido pela

CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)

Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original

Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II

Original

Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original

Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII

Original

01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original

Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)

Coacutepia

Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(anexo IV)

Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a)

Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(anexo IV)

Os documentos abaixo devem ser entregues APENAS se houve alteraccedilatildeo na composiccedilatildeo familiar no decorrer do ano de 2016 (nascimentooacutebitocasamentodivoacutercio etc)

Certidatildeo de Casamento do candidato ou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato ou responsaacuteveis

Coacutepia Simples

Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia

Coacutepia Simples

Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples

Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila

Coacutepia Simples

Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias

Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e os recibos de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2017)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(Anexo V)

Contrato do financiamento de casa proacutepria Se este foi entregue no PS

de renovaccedilatildeo do ano de 2016 NAtildeO precisa apresentar

Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2016 (ano-calendaacuterio

2015) de todos os membros maiores de 18 anos

Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta

declaraccedilatildeo presente no seguinte link

httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp

Coacutepia Simples

Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda

(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento

dos mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1233

Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples

legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII ) de

proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade

desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda

mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e

telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -

frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash

mesmo em branco

Coacutepia Simples

Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre

outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave

aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia

privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO

com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)

Coacutepia Simples

Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de

trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar

especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano

anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)

Coacutepia Simples

Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso

contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em

branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o

periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do

seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses

apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo

Coacutepia Simples eou

Declaraccedilatildeo (Anexo IX)

Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e

declaraccedilatildeo (ANEXO VIII ) especificando a atividade que exerce e a renda

mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a

coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e

as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )

Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII ) especificando a renda mensal e a

origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a

coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e

as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )

Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma

declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio

Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros

(original e coacutepia simples)

Coacutepia Simples

Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash

apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia

de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de

2016) que comprove o valor recebido

Coacutepia Simples

Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash

apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida

(Anexo VII)

Declaraccedilatildeo (Anexo VII)

Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios

Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos

mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente

ao mecircs fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas

consultas medicamentos em farmaacutecia)

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples

Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios)

Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)

assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de

prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo

dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO

CARNEcirc DE MENSALIDADES

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)

Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)

Original

Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)

Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia

Original e Coacutepia

Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia

Original e Coacutepia

Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia

Caso o candidato resida sozinho

Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples

Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa

Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V

Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa

Auxiacutelio Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou

responsaacuteveis conforme o Anexo III deste edital

Anexo III

Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________

Data de Entrega ______________ Marccedilo de 2017

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO INSTITUTO FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO

CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Rodovia BR-482 (Cachoeiro-Alegre) - Fazenda Morro Grande - Caixa Postal 527 - 29300-970 - Cachoeiro de Itapemirim - ES

28 3526-9000

ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)

Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil

NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________

CURSO _______________________________________________________________________

PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________

Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________

Solicito

( ) Auxiacutelio Transporte

( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo

( ) Auxiacutelio Uniforme

( ) Auxiacutelio Coacutepia

( ) Auxiacutelio Moradia

( )Auxiacutelio Material Didaacutetico

Justificativa

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

______________________________________

Anexos ( )Natildeo ( )Sim Quais________________________________________

Data _____________________

________________________________________

Assinatura do requerente

________________________________________

Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

INSTITUTO FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO

CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Rodovia BR-482 (Cachoeiro-Alegre) - Fazenda Morro Grande - Caixa Postal 527 - 29300-970 - Cachoeiro de Itapemirim - ES

28 3526-9000 ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)

FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Curso Nordm de matriacutecula

Estado Civil E- mail (vaacutelido)

RG CPF

Data de Nascimento Naturalidade

Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa

Endereccedilo (rua av travessa etc)

Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro

Cidade

CEP Estado

Ponto de Referecircncia

Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )

Responsaacutevel pelo aluno (a)

Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )

Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES

( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem)

Endereccedilo (rua av travessa etc)

Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro

Cidade

CEP Estado

Ponto de Referecircncia

Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )

Outras Informaccedilotildees do candidato

Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )

Atividade Desenvolvida

Telefone do Trabalho ( )

Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( )

Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade

Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________

Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I

Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II

( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia

( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________

( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________

( ) Alugada ndash R$ _______________

( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________

Situaccedilatildeo de Sauacutede

Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha

Qual Valor R$

Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo

Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo

Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual o problema

Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo

Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$

Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual

Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc)

( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual

Informaccedilotildees sobre o grupo familiar

Nome do Pai e ou responsaacutevel

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel

Salaacuterio R$

Nome da Matildee e ou responsaacutevel

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel

Salaacuterio R$

Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)

Salaacuterio R$

Se o candidato tiver dependente

Nome do Dependente I

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Nome do Dependente II

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Nome do Dependente III

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio

Outros rendimentos recebidos

( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________

Outras Informaccedilotildees

Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

Qual Valor R$

Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

De que forma

A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo

De quemcomo

A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo

Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo

Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno

Nome (primeiro nome) Data de

Nasc

Est

Civil

Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante-

Escola PuacutebPart

Mensalidade

Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)

Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________ Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________ (quando este for menor de idade) Data______________________ de 2017

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28 3526-9000 ANEXO IV

DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO

Eu ___________________________________________________________________

portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________

declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo

CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a

qualquer tempo eliminar o estudante do processo

Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima

___________________________ _________de ___________________ de 2017

_____________________________________________________

Assinatura do declarante

_____________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)

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ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)

DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL

Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) 1-________________________________________________CPF______________________________ 2-________________________________________________CPF______________________________ 3_________________________________________________CPF______________________________ 4-_________________________________________________CPF____________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito

___________________________ _________de ___________________ de 2017

______________________________________________ _____________________________________________

Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato

______________________________________________ ______________________________________________

Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO VI

DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS

DE ESTUDO NO IFES

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm

____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob

as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que

recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao

transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do

aluno (a)_____________________________________________________________

Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo

estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos

ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica

de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura do aluno (a)

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VII

DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO

Eu______________________________________________________________________

portador do RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital

nordm 001 2016 referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria

declaro que

1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da

guarda de ____________________________________________________________ (nome do

filhoa)

2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos

cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)

Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas

neste documento

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VIII

DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome da pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e

inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de

apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$

________________ mensais referentes ao trabalho de ___________________________

(informar a atividade exercida) Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees

contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de

informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

_________________________________________________ (o nome do estudante) dos

Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim

ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

_____________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura da

2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO IX

DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA

Eu __________________________________________________________ (informar o nome da

pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF

sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao

IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de

atividade remunerada sendo dependente financeiramente

de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de

parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm

___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas

nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou

documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ____________________________ _____de ________________de 2017

___________________________________________________ Assinatura do declarante

_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

_____________________________________________________________

Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________

Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO X

AUTORIZACcedilAtildeO

(Para menores de 18 anos)

Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil

(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia

eu_________________________________________________________________________

Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________

residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________

nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________

AUTORIZO a(o) aluna (o)__________________________________________

parentesco_______________ a alojar-se em______________________________ (quarto

casa kitnete repuacuteblica) localizado na

RuaAv_____________________________________________________________________

nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________

UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do

Adolescente) em seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou

adolescente em hotel motel pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou

acompanhado pelos pais ou responsaacutevel

A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data

_____________________ ________de________________________ de 2017

_______________________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)

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ANEXO XI

DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE

Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do

aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito

(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo

ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do

Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES

Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do

mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta

declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do

Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia

estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de

ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente

de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam

na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash

Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute

ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017

__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)

____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

___________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)

DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL 012017

Eu______________________________________________________________________________de

matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro

que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012017) estou ciente que

1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras

2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e

submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente

agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo

3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle

4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos

inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees

5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade

ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de

informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do

Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo

Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele

inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito

criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________

(se o aluno for menor de idade)

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ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)

IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A)

Nome do Candidato

Matriacutecula

Curso

AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo

Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno

E-mail (vaacutelido)

Telefone celular ( )

Telefone (residencial) ( )

3 DO PUacuteBLICO ALVO

O Programa eacute destinado aos estudantes dos cursos presenciais do Ifes ndash Campus Cachoeiro de

Itapemirim em niacutevel teacutecnico integrado ao ensino meacutedio teacutecnicos subsequentes cursos superiores e

Licenciatura em Matemaacutetica que estejam regulamente matriculados e prioritariamente em situaccedilatildeo de

vulnerabilidade social eou risco social e vulnerabilidade social cuja renda familiar per capta seja

INFERIOR ou ATEacute UM (01) SALAacuteRIO MIacuteNIMO Segundo a legislaccedilatildeo vigente no Brasil o Salaacuterio Miacutenimo que preconiza o ano de 2017 eacute de R$ 93700 (novecentos e trinta e sete reais)

Paraacutegrafos

Este edital eacute destinado EXCLUSIVAMENTE aos DISCENTES que jaacute PARTICIPAM E RECEBEM ALGUM

PROGRAMA DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL Isto eacute estes que recebem DEVEM participar deste novo

processo de seleccedilatildeo de RENOVACcedilAtildeO dos PROGRAMAS DA ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL (os

auxiacutelios)

Este novo processo de seleccedilatildeo RENOVACcedilAtildeO dos PROGRAMAS DA ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL (os

auxiacutelios) NAtildeO CARACTERIZA QUE O ESTUDANTE TERAacute TODOS SEUS AUXIacuteLIOS RENOVADOS e

muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa durante o ano de 2017 Ou seja a

concessatildeo da RENOVACcedilAtildeO dos PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL (auxiacutelios) seraacute

facultada aos discentes que atenderem aos criteacuterios estabelecidos neste edital

A concessatildeo da RENOVACcedilAtildeO dos PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL (auxiacutelios) estaacute

vinculada aos recursos disponiacuteveis (dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria) para a Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil

vigentes no ano de 2017 no Ifes ndash Campus Cachoeiro de Itapemirim

4 DA DURACcedilAtildeO

Os auxiacutelios estudantis seratildeo ofertados pelo Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim de forma

simplificada com recursos provenientes do Programa Nacional de Assistecircncia Estudantil ndash PNAES e teraacute a

duraccedilatildeo de seis meses para os cursos semestrais e um ano para os cursos anuais

41 DOS AUXIacuteLIOS E DAS FORMAS DE CONCESSAtildeO

Auxiacutelio-Moradia Este auxiacutelio visa garantir a permanecircncia dos discentes que residam ou possuam grupo

familiar em local que inviabilize o acesso diaacuterio ao Campus Eacute exclusivamente para os alunos oriundos de

outras cidades e que comprovem possuir imoacutevel alugado na cidade do campus em que estuda

Auxiacutelio-Alimentaccedilatildeo Objetiva fornecer ou subsidiar alimentaccedilatildeo aos discentes prioritariamente em situaccedilatildeo

de vulnerabilidade social a fim de propiciar condiccedilotildees para o complemento das atividades escolares

Auxiacutelio-Transporte Visa contribuir com parte das despesas de deslocamento em transporte coletivo da residecircncia ao Instituto O valor do auxiacutelio poderaacute variar de aluno para aluno e seraacute concedido nas seguintes modalidades

Modalidade A nos casos em que haacute a necessidade de utilizar o transporte diariamente para acesso ao Campus

Modalidade B Para os casos em que o discente natildeo resida com a famiacutelia por motivo de estudo e utilize o transporte para realizar visita ao grupo familiar

Auxiacutelio-Coacutepia eou Impressatildeo Eacute o subsiacutedio concedido ao aluno para auxiliaacute-lo nas suas necessidades relativas a coacutepias e impressotildees

Auxiacutelio Uniforme A concessatildeo do auxiacutelio uniforme dar-se-aacute parcialmente ou em sua totalidade

preferencialmente por periacuteodo letivo por meio de repasse financeiro direto ao discente ou repasse do uniforme

Auxiacutelio Material Didaacutetico Tem por objetivo contribuir para o acesso a materiais necessaacuterios a sua formaccedilatildeo

Seraacute avaliada sua concessatildeo no decorrer do semestre de acordo com a demanda do discente

Paraacutegrafo uacutenico As modalidades de auxiacutelios descritas acima poderatildeo ser acumuladas pelo mesmo aluno

dependendo de sua avaliaccedilatildeo socioeconocircmica e da disponibilidade de recursos

5 DAS INSCRICcedilOtildeES 51 A inscriccedilatildeo nos Programas sobre os quais se referem este Edital obedeceraacute agraves datas e horaacuterios exposto

no calendaacuterio abaixo

Calendaacuterio de Inscriccedilatildeo e Entrega de Documentaccedilatildeo

Cursos Data Horaacuterio Local

Engenharia Mecacircnica 08 e 09032017 9 agraves 16 horas Setor do Serviccedilo Social

e Setor da Enfermaria

Ensino Meacutedio Integrado de

Informaacutetica e

Eletromecacircnica (IMI ndash EMI)

13 e 14032017 9 agraves 16 horas Setor do Serviccedilo Social

e Setor da Enfermaria

Engenharia de Minas 15 e 16032017 9 agraves 16 horas Setor do Serviccedilo Social

e Setor da Enfermaria

Teacutecnicos Concomitantes

Noturnos (Eletromecacircnica -

Informaacutetica e Mineraccedilatildeo)

e Licenciatura de

Matemaacutetica

20032017 10 agraves 18 horas Setor do Serviccedilo Social

e Setor da Enfermaria

Sistemas de Informaccedilatildeo 21032017 9 agraves 16 horas Setor do Serviccedilo Social

e Setor da Enfermaria

511 NAtildeO SERAacute ACEITO EM NENHUMA HIPOacuteTESE A INSCRICcedilAtildeO E ENTREGA DOS RESPECTIVOS

DOCUMENTOS FORA DO PERIacuteODO ESTABELECIDO NO CALENDAacuteRIO ACIMA

512 Fases do Procedimento de Inscriccedilatildeo

a) Ler atentamente este Edital

b) Imprimir e preencher os anexos obrigatoacuterios nordm I II III e XII e declaraccedilotildees (quando este for o caso a qual o

discente se enquadra ndash conforme os modelos do anexo) deste edital

c) Entregar os anexos obrigatoacuterios nordm I II III e XII devidamente preenchidos e os demais documentos

comprobatoacuterios que se julgar necessaacuterio descrito neste certame Toda essa documentaccedilatildeo deve ser entregue

num envelope e este deve conter o nome completo do candidato nuacutemero de matriacutecula o curso o ano

periacuteodo moacutedulo e o turno a qual ele (a) estaacute matriculado em 2017 Aleacutem do nuacutemero de telefone e o endereccedilo

de e-mail vaacutelido (Anexo XIII )

d) Apoacutes a conferecircncia da documentaccedilatildeo no checklist (Anexo I) pelo membro da CGPAE e este for

devidamente assinado o envelope seraacute lacrado na presenccedila do candidato

e) Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees e fora dos termos citados acima

f) Quando se tratar de declaraccedilotildees conforme modelos disponiacuteveis neste edital deveratildeo ser originais

g) No ato da inscriccedilatildeo o servidor iraacute preencher o comprovante de inscriccedilatildeo e entregaraacute uma via ao discente

Neste momento o estudante deveraacute assinar a listagem de inscriccedilatildeo do processo seletivo de renovaccedilatildeo dos

Programas de Assistecircncia Estudantil (auxiacutelios)

h) A entrega das documentaccedilotildees quanto a assinatura na listagem de inscriccedilatildeo do processo seletivo de

renovaccedilatildeo deveraacute ser realizado exclusivamente pelo aluno salvo situaccedilotildees de atestado meacutedico cuja original

deveraacute ser apresentada

i) O discente que natildeo apresentar todos os documentos solicitados dispostos em sua especificidade na

normativa deste edital seratildeo considerados INDEFERIDOS do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos

Programas de Assistecircncia Estudantil

j) O discente declararaacute sob as penas da lei que as informaccedilotildees por ele prestadas satildeo verdadeiras

sujeitando ndash se na hipoacutetese de apuraccedilatildeo de falsidade agrave exclusatildeo do processo seletivo ou agrave imediata rescisatildeo

dos auxiacutelios e a devoluccedilatildeo dos valores recebidos caso tenha sido contemplado e jaacute esteja recebendo (Anexo

XII)

l) O discente poderaacute se inscreverrenovar em ateacute 03 (trecircs) modalidades nos Programa de Assistecircncia

Estudantil Podendo ser atendido ou natildeo nas referidas modalidades estando sujeito agrave avaliaccedilatildeo da

Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)

m) Apoacutes a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital seraacute realizada uma avaliaccedilatildeo e estudo social

(parecer teacutecnico social) do discente requerente por meio da anaacutelise documental a ser realizada por

profissional de Serviccedilo Social

n) Apoacutes tal avaliaccedilatildeo deste certame e a Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus

(CGPAE) julgar necessaacuterio a realizaccedilatildeo de uma avaliaccedilatildeo pessoal do discente este seraacute convocado (a) pela

assistente social e seraacute submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio

previamente agendado conforme cronograma (Item 11)

o) O aluno (a) que for solicitado (a) para esta nova avaliaccedilatildeo e NAtildeO comparecer agrave entrevista

previamente agendada conforme cronograma (Item 11) sem justificativa plausiacutevel estaraacute

automaticamente desclassificado do processo seletivo

p) Nem todos os candidatos seratildeo convocados para a nova avaliaccedilatildeo com a assistente social conforme

cronograma (Item 11) Apenas alguns que apoacutes a primeira avaliaccedilatildeo (dos documentos) a CGPAE julgar

imprescindiacutevel para que assim possam obter os esclarecimentos necessaacuterios que subsidiaraacute a concessatildeo ou

natildeo da renovaccedilatildeo dos programas de assistecircncia estudantil (auxiacutelios)

q) Havendo duacutevidas e necessidade de esclarecimentos o discente interessado poderaacute entrar em contato com

o Setor do Serviccedilo Social no periacuteodo anterior aos dias de inscriccedilatildeo estabelecidos no calendaacuterio (item 51)

deste certame

estudo socialparecer teacutecnico social trata ndash se da opiniatildeo teacutecnica conclusiva respaldada por anaacutelise social para a identificaccedilatildeo de situaccedilatildeo de

vulnerabilidade social que considera vaacuterios aspectos da vida do sujeito analisado e de sua famiacutelia

6 DOS COMPROMISSOS DOS DISCENTES

61 Assinar o Termo de Compromisso do Discente e entregaacute-lo no Setor de Serviccedilo Social na data

discriminada no Cronograma (Item 11) EM CASO DE DISCENTE ADOLESCENTE MENOR DE IDADE O

REFERIDO TERMO DEVERAacute SER ASSINADO PELOS RESPONSAacuteVEIS

62 Ser assiacuteduo agraves aulas conforme prevecirc o Regulamento de Organizaccedilatildeo Didaacutetica (ROD)

63 Comparecer a todas as atividades de acompanhamento do programa assim como aos

atendimentos individuais e reuniotildees quando solicitado

64 Encaminhar em caso de desistecircncia ao setor responsaacutevel pela Assistecircncia Estudantil agrave solicitaccedilatildeo de

interrupccedilatildeo do auxiacutelio por escrito com justificativa

65 Natildeo cometer ato indisciplinar grave ou ato infracional previstos no Coacutedigo de Eacutetica e Disciplina do Corpo

Discente do Ifes

66 Assinar Lista de Recebimento do Auxiacutelio conforme prazo estabelecido pelos profissionais da Assistecircncia

Estudantil O periacuteodo de assinatura da Lista de Recebimento do Auxiacutelio seraacute entre os dias 01 a 15 de cada

mecircs

661 Aos discentes que forem contemplados com os referidos Programas de Assistecircncia Estudantil o auxiacutelio

transporte eou auxiacutelio moradia eou auxilio uniforme deveratildeo apresentar os respectivos comprovantes de

despesas (original e coacutepia) e assinar a listagem de acompanhamento de entrega dos referidos comprovantes

O periacuteodo de entrega e assinatura dos comprovantes de despesas seraacute entre os dias 01 a 15 de cada mecircs

662 Seraacute de responsabilidade do discente comparecer ao setor competente do campus no prazo

determinado para assinar as listagens e entregar os respectivos comprovantes de despesas

67 Apresentar justificativa por escrito ao setor responsaacutevel pela Assistecircncia Estudantil sobre situaccedilotildees que

inviabilizem o cumprimento de quaisquer compromissos em um prazo de ateacute 07 dias uacuteteis apoacutes as datas

previstas neste edital

68 Comunicar qualquer alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo sociofamiliar por escrito ao setor responsaacutevel pela

Assistecircncia Estudantil apresentando nova comprovaccedilatildeo

681 Em caso de descumprimento de algum item acima o aluno poderaacute ter o auxiacutelio suspenso ateacute

regularizar a situaccedilatildeo ou cancelamento conforme orientaccedilatildeo do termo de compromisso do discente

682 Seraacute considerado desistente o aluno que natildeo assinar a Lista de Recebimento do Auxiacutelio e natildeo

apresentarentregar os comprovantes de despesas (transporte eou moradia) por 02 (dois) meses

consecutivos sendo desligado do programa

Paraacutegrafo uacutenico Em caso de descumprimento de algum dos itens acima o discente teraacute garantia do

contraditoacuterio e ampla defesa desde que encaminhe por escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais

da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus eou Conselho de Eacutetica

7 DO ACOMPANHAMENTO DA PARTICIPACcedilAtildeO DISCENTE

Seraacute realizado diretamente pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil por meio de reuniotildees

pedagoacutegicas atendimentos individuais e coletivos e demais atividades propostas considerando o processo

de formaccedilatildeo acadecircmica dos discentes

8 DO CANCELAMENTO

81 O cancelamento da participaccedilatildeo dos discentes no programa poderaacute ocorrer nos seguintes casos

812 Natildeo cumprimento (sem justificativa) dos requisitos dispostos nos itens 5 e 6 deste Edital avaliados

pelos profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus

813 Automaticamente na conclusatildeo do curso ou teacutermino do programa

814 Omissatildeo prestaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou incompletas por parte do discente no processo de

inscriccedilatildeo seleccedilatildeo e participaccedilatildeo no programa

815 Os discentes que tiverem o auxiacutelio cancelado soacute poderatildeo retornar ao programa no proacuteximo periacuteodo

letivo mediante nova avaliaccedilatildeo realizada pelos profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica Assistecircncia

Estudantil (CGPAE) do Campus

9 CRITEacuteRIOS DO PROCESSO DE ANAacuteLISE E JULGAMENTO DAS INSCRICcedilOtildeES

91 Os discentes devem estar regulamente matriculados no Ifes ndash Campus Cachoeiro de Itapemirim

92 Para fins de inserccedilatildeo nos Programas seratildeo atendidos prioritariamente os discentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social eou risco social e vulnerabilidade social cuja renda familiar per capta seja INFERIOR ou ATEacute UM (01) SALAacuteRIO MIacuteNIMO que seraacute identificada a partir de Estudo Social em consonacircncia com a disponibilidade orccedilamentaacuteria para execuccedilatildeo da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil neste Campus no ano de 2017 93 Entregar todos os documentos solicitados e devidamente preenchidos no ato da inscriccedilatildeo 94 Natildeo ter sido reprovado por FALTA no ano de 2016 95 O Processo de Seleccedilatildeo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil (auxiacutelios) seraacute acompanhado pela Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus nomeada atraveacutes de Portaria pelo Diretor Geral (Portaria nordm 11 de 27 de Janeiro de 2017) 96 Na anaacutelise inicial da documentaccedilatildeo seratildeo desclassificadas e definitivamente eliminadas as

solicitaccedilotildees que natildeo estiverem em conformidade com este Edital

97 As inscriccedilotildees seratildeo submetidas agrave avaliaccedilatildeo mediante a apresentaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

comprobatoacuteria

98 A seleccedilatildeo dos candidatos seraacute realizada pelo profissional de Serviccedilo Social considerando-se

- Estudo Social (anaacutelise de vulnerabilidade social de vulnerabilidade e risco social)

- Comprovaccedilatildeo dos requisitos definidos neste edital

- Visita domiciliar quando houver necessidade

99 A veracidade das informaccedilotildees prestadas no ato da entrevista ou durante a participaccedilatildeo no programa

seratildeo de inteira responsabilidade dos estudantes eou de seus responsaacuteveis ficando os mesmos sujeitos agraves

penalidades previstas na legislaccedilatildeo vigente quanto ao ato de fornecer informaccedilotildees falsas

991 Em caso de empate seratildeo utilizados os seguintes criteacuterios para o desempate - Menor renda per capita familiar - Maior nuacutemero de dependentes - Residecircncia familiar mais distante do Campus em que o candidato estaacute matriculado

- Ser oriundo da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica - Natildeo possuir outro auxiacutelio estaacutegio remunerado ou bolsa - Estar em periacuteodo mais avanccedilado no curso - Estar matriculado com maior nuacutemero de disciplinas 10 DA ELIMINACcedilAtildeO DO CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO

Seraacute eliminado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil em qualquer tempo o candidato que

a) Natildeo cumprir as condiccedilotildees deste Edital b) Perder os prazos estabelecidos no Edital c) Fraudar ou prestar informaccedilotildees falsas nos formulaacuterios d) Natildeo entregar toda documentaccedilatildeo necessaacuteria e) Natildeo comparecer agrave reuniatildeo inicial de participaccedilatildeo do(s) programas f) Durante a vigecircncia do processo seletivo de renovaccedilatildeo deixar de cumprir algum dos requisitos definidos neste edital

11 CRONOGRAMA

Etapa Local Periacuteodo

Divulgaccedilatildeo do Edital Mural do Serviccedilo Social e site do Campus Cachoeiro do Itapemirim

(httpwwwciifesedubr)

13 de Fevereiro 2017

Inscriccedilotildees e entrega de documentaccedilatildeo Setor do Serviccedilo Social e

Setor da Enfermaria

De acordo com o

calendaacuterio exposto no

ldquoItem 51rdquo deste Edital

Convocaccedilatildeo para Entrevistas Mural do Serviccedilo Social 24032017

Marcaccedilatildeo da Entrevista dos alunos

selecionados na convocaccedilatildeo

Setor do Serviccedilo Social e

Setor da Enfermaria

(horaacuterio das 9 agraves 15 horas)

31032017

Divulgaccedilatildeo do Resultado Mural do Serviccedilo Social 29 de Maio de 2017

Reuniatildeo e Assinatura do Termo de

Compromisso do Discente

Mural do Serviccedilo Social Seraacute divulgada a data

no dia do Resultado

OBSERVACcedilAtildeO Caso haja um nuacutemero expressivo de candidatos inscritos o cronograma poderaacute ser

alterado

12 DA DOCUMENTACcedilAtildeO (coacutepias simples e legiacutevel)

121 ndash Documentaccedilotildees Obrigatoacuterias do aluno (a)

a) Anexo I II III e XII (devidamente legiacuteveis e preenchidos)

b) 01 Foto 3x4 (recente) - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado

c) Histoacuterico Acadecircmico do Discente - (a retirada deste item se daraacute pelo login do aluno com o nuacutemero

de matriacutecula no portal plataforma do sistema acadecircmico do campus)- coacutepia simples legiacutevel

Observaccedilatildeo Os discentes que ateacute a data de entrega das documentaccedilotildees (Item 51)

independentemente do fechamento do periacuteodo letivo devem entregar o histoacuterico acadecircmico

d) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham

trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples legiacutevel ndash frente e verso

contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o

candidato (maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo

possui carteira de trabalho (Anexo IV)

e) Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) devidamente preenchida e

assinada por duas testemunhas maiores de 18 anos com CPF e telefone de contato

1222 ndash Eacute OBRIGATOacuteRIO ENTREGAR AS COacutePIAS DAS CARTEIRAS DE TRABALHO DE TODOS OS

MEMBROS MAIORES DE 16 ANOS e caso o familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a

declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

1221 - OS DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO NO ITEM (1223) A RESPEITO DOS MEMBROS

DA FAMIacuteLIA DO ALUNO (A) DEVEM SER ENTREGUES NOVAMENTE APENAS SE A COMPOSICcedilAtildeO

FAMILIAR DO CANDIDATO SOFREU ALGUMA ALTERACcedilAtildeO NO DECORRER DO ANO DE 2016

1223 Documentaccedilatildeo dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a)

a) Documento Obrigatoacuterio Carteira de Trabalho de todos os membros maiores de 16 anos ainda que

estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal

(coacutepia simples legiacutevel ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de

trabalho ndash mesmo em branco) Caso o familiar (maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho

deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

I O familiar do candidato que estiver desempregado que nunca tenha trabalhado deve apresentar junto

agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho o Anexo IX

II O familiar do candidato que exerce alguma atividade informal e natildeo tem registro e carteira deve

apresentar junto agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho o

Anexo VIII

b) Documentos que devem ser entregues APENAS se houve alguma alteraccedilatildeo na composiccedilatildeo

familiar do candidato no decorrer do ano de 2016 Carteira de Identidade e CPF de todos os membros

da famiacutelia Para os menores de 16 anos poderaacute ser apresentada a certidatildeo de nascimento (coacutepias

simples e legiacutevel)

I Para os candidatos solteiros apresentar a certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo estaacutevel dos

pais Em caso de pais falecidos apresentar a certidatildeo de oacutebito e para aqueles cujos pais satildeo separados

deveraacute apresentar a certidatildeo de casamento averbada e comprovante de pensatildeo alimentiacutecia (coacutepias

simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo (Anexo VII ndash caso este item seja pago)

II Para os candidatos casados Certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo estaacutevel Caso o cocircnjuge

seja falecido deveraacute apresentar a certidatildeo de oacutebito Se o candidato for separadodivorciado apresentar a

certidatildeo de casamento averbada (coacutepias simples e legiacutevel)

123 Outras Documentaccedilotildees (Obrigatoacuterias)

a) Comprovantes de Renda (de acordo com a categoria profissional que o candidato e ou familiar

se enquadra ao item 1233)

b) Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica aacutegua e telefone despesas meacutedicas (plano de

sauacutede) aluguel da residecircncia referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepias simples e legiacutevel)

OBSERVACcedilAtildeO se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia simples e

legiacutevel contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor

contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao

mecircs de fevereiro de 2017

c) Contrato do financiamento de casa proacutepria (se este item foi entregue no processo seletivo de

renovaccedilatildeo do ano de 2016 e encontra ndash se vigente NAtildeO eacute necessaacuterio apresenta - lo novamente)

Caso este item tenha sido realizado apoacutes o processo seletivo de renovaccedilatildeo do ano de 2016 eacute

necessaacuterio apresentar uma coacutepia simples legiacutevel

d) Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2016 (ano-calendaacuterio 2015) de todos os

membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que

natildeo consta declaraccedilatildeo presente no seguinte link

httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp

e) Caso o grupo familiar seja preceptor do Programa Bolsa Famiacutelia deveraacute apresentar a coacutepia do cartatildeo

e do uacuteltimo extrato de recebimento dos meses de janeiro ou fevereiro de 2017 (coacutepia simples

legiacutevel)

1231 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Transporte (este deve apresentar os seguintes

comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)

a) Caso o aluno (a) candidato que utilizar transporte escolar terceirizado (van ou afins) trazer a

DECLARACcedilAtildeO ORIGINAL (Anexo VI) assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples

do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo dos

serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) OBSERVACcedilAtildeO NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO CARNEcirc DE

MENSALIDADES

b) Caso o aluno (a) candidato que utilize transporte puacuteblico (intermunicipal) favor trazer (colado numa

folha A4) os bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o

respectivo valor legiacutevel

c) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio

de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca) favor apresentar a coacutepia (frente e

verso) do cartatildeo de transporte do estudante Caso o aluno (a) candidato (a) natildeo tenha o cartatildeo de

transporte do estudante favor apresentar a declaraccedilatildeo conforme edital Anexo XI

d) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) mais o transporte puacuteblico de

concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca)

favor apresentar os incisos ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o comprovante de residecircncia atual

que comprove o deslocamento

e) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) e ou transporte puacuteblico de

concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca)

mais transporte escolar terceirizado (van ou afins) favor apresentar os incisos ldquo Ardquo - ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste

Item 1231 mais o comprovante de residecircncia atual que comprove o deslocamento

1232 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Moradia (este deve apresentar os seguintes

comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)

a) Caso o candidato resida sozinho

- Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e

- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs fevereiro de 2017 (coacutepia simples

legiacutevel)

b) Caso o candidato que resida em repuacuteblica ou divida aluguel em apartamento e ou casa

deveraacute apresentar

- Comprovante do contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e

- Declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel informando que o mesmo reside em repuacuteblica ou divide

alguel bem como os nomes dos respectivos moradores e o valor pago por cada um (Anexo V) e

- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepia simples

legiacutevel)

c) Caso o aluno (a) candidato (a) menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio

Moradia deve apresentar a autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme modelo deste edital

(Anexo X)

1233 Relaccedilatildeo de documentos (Obrigatoacuterios) para Comprovaccedilatildeo de Renda de acordo com a categoria

profissional do aluno (a) candidato (a) e dos demais integrantes do grupo familiar

a) Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples legiacutevel) do mecircs de

fevereiro de 2017

b) Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (Anexo VIII) de proacuteprio punho assinada

contendo as seguintes informaccedilotildees atividade desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce

a atividade e renda mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e

telefone E coacutepia simples legiacutevel da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada - frente e

verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco

c) Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre outros) ndash documento

fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio

auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia privada (coacutepia simples legiacutevel) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO

IDENTIFICADO com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples legiacutevel)

d) Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de trabalho cooperativo (coacutepia

simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar especificando a renda ou

declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (quando

se tratar das declaraccedilotildees estas deve ser apresentado as originais)

e) Desempregado ndash coacutepia simples legiacutevel da carteira de trabalho (frente e verso contendo a

identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) ou comprovante de seguro

desemprego especificando o valor e o periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples

legiacutevel) Se o prazo do seguro jaacute tiver passado periacuteodo igual ou superior de 02 meses apresentar

declaraccedilatildeo (Anexo IX) relatando a situaccedilatildeo

f) Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e declaraccedilatildeo (Anexo

VIII ) especificando a atividade que exerce e a renda mensal com a assinatura de duas testemunhas

com nuacutemero de documento e a coacutepia simples legiacutevel da carteira de trabalho (frente e verso contendo

a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

g) Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (Anexo VIII ) especificando a renda mensal e a origem dessa renda

com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a coacutepia simples legiacutevel da carteira de trabalho

(frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

h) Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma declaraccedilatildeo do imposto de

renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado

para taacutexi frete dentre outros (coacutepia simples legiacutevel)

i) Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash apresentar coacutepia simples

legiacutevel do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia de extrato bancaacuterio ou coacutepia de

recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de 2017) que comprove o valor recebido Pensatildeo natildeo

legalizada ndash apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida (Anexo VII)

1234 Documentaccedilotildees que o aluno (a) candidato (a) julgar necessaacuterio entregar para devidas comprovaccedilotildees

(documentos natildeo obrigatoacuterios)

a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos demais

membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepias simples)

b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas

c) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo contiacutenua e

este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos comprovantes

- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)

- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)

d) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica

degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes

- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)

- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)

13 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE

AUXIacuteLIO ESTUDANTIL

a) Possuir matriacutecula regular

b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado

c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2016

d) Natildeo trancar a matriacutecula

e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica Discente

vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por escrito justificativa a

ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou Conselho de Eacutetica

14 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS

a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital das

quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento

b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in loco

pela Assistente Social do campus

c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do

candidato

d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim

e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do Programa

Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital

OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de Compromisso do

Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO

f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente

compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis

g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar

imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo socioeconocircmica

eou de seu grupo familiar

h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos

i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus auxiacutelios

renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para isso seraacute

necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a Comissatildeo

Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)

j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas sob

sigilo cabiacutevel

l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes meios

utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo rever o auxiacutelio

em qualquer eacutepoca

m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou

incompletas fornecidas pelo candidato (a)

n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a apresentaccedilatildeo de

documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante ou a anulaccedilatildeo de

todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de Guia de Recolhimento da

Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a legislaccedilatildeo pertinente

o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram fraude do

processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas durante o periacuteodo

que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia estudantil o fato

poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das medidas cabiacuteveis

p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo Gestora

da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio

Cachoeiro de Itapemirim 06 de fevereiro de 2017

_________________________________________

Carlos Cezar de Oliveira Bettero

Diretor Geral

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

INSTITUTO FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO

CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Rodovia BR-482 (Cachoeiro-Alegre) - Fazenda Morro Grande - Caixa Postal 527 - 29300-970 - Cachoeiro de Itapemirim - ES

28 3526-9000

ANEXO I (obrigatoacuterio e preenchido)

CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL

NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012017) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia

Este campo deve ser

preenchido pelo

Candidato

Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo

Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil

Formato da

Documentaccedilatildeo

Este campo deve ser

preenchido pela

CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)

Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original

Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II

Original

Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original

Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII

Original

01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original

Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)

Coacutepia

Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(anexo IV)

Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a)

Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(anexo IV)

Os documentos abaixo devem ser entregues APENAS se houve alteraccedilatildeo na composiccedilatildeo familiar no decorrer do ano de 2016 (nascimentooacutebitocasamentodivoacutercio etc)

Certidatildeo de Casamento do candidato ou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato ou responsaacuteveis

Coacutepia Simples

Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia

Coacutepia Simples

Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples

Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila

Coacutepia Simples

Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias

Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e os recibos de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2017)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(Anexo V)

Contrato do financiamento de casa proacutepria Se este foi entregue no PS

de renovaccedilatildeo do ano de 2016 NAtildeO precisa apresentar

Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2016 (ano-calendaacuterio

2015) de todos os membros maiores de 18 anos

Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta

declaraccedilatildeo presente no seguinte link

httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp

Coacutepia Simples

Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda

(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento

dos mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1233

Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples

legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII ) de

proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade

desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda

mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e

telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -

frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash

mesmo em branco

Coacutepia Simples

Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre

outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave

aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia

privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO

com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)

Coacutepia Simples

Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de

trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar

especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano

anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)

Coacutepia Simples

Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso

contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em

branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o

periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do

seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses

apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo

Coacutepia Simples eou

Declaraccedilatildeo (Anexo IX)

Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e

declaraccedilatildeo (ANEXO VIII ) especificando a atividade que exerce e a renda

mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a

coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e

as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )

Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII ) especificando a renda mensal e a

origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a

coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e

as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )

Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma

declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio

Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros

(original e coacutepia simples)

Coacutepia Simples

Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash

apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia

de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de

2016) que comprove o valor recebido

Coacutepia Simples

Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash

apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida

(Anexo VII)

Declaraccedilatildeo (Anexo VII)

Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios

Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos

mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente

ao mecircs fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas

consultas medicamentos em farmaacutecia)

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples

Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios)

Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)

assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de

prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo

dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO

CARNEcirc DE MENSALIDADES

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)

Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)

Original

Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)

Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia

Original e Coacutepia

Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia

Original e Coacutepia

Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia

Caso o candidato resida sozinho

Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples

Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa

Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V

Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa

Auxiacutelio Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou

responsaacuteveis conforme o Anexo III deste edital

Anexo III

Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________

Data de Entrega ______________ Marccedilo de 2017

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ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)

Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil

NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________

CURSO _______________________________________________________________________

PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________

Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________

Solicito

( ) Auxiacutelio Transporte

( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo

( ) Auxiacutelio Uniforme

( ) Auxiacutelio Coacutepia

( ) Auxiacutelio Moradia

( )Auxiacutelio Material Didaacutetico

Justificativa

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

______________________________________

Anexos ( )Natildeo ( )Sim Quais________________________________________

Data _____________________

________________________________________

Assinatura do requerente

________________________________________

Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)

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28 3526-9000 ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)

FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Curso Nordm de matriacutecula

Estado Civil E- mail (vaacutelido)

RG CPF

Data de Nascimento Naturalidade

Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa

Endereccedilo (rua av travessa etc)

Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro

Cidade

CEP Estado

Ponto de Referecircncia

Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )

Responsaacutevel pelo aluno (a)

Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )

Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES

( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem)

Endereccedilo (rua av travessa etc)

Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro

Cidade

CEP Estado

Ponto de Referecircncia

Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )

Outras Informaccedilotildees do candidato

Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )

Atividade Desenvolvida

Telefone do Trabalho ( )

Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( )

Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade

Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________

Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I

Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II

( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia

( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________

( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________

( ) Alugada ndash R$ _______________

( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________

Situaccedilatildeo de Sauacutede

Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha

Qual Valor R$

Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo

Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo

Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual o problema

Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo

Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$

Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual

Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc)

( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual

Informaccedilotildees sobre o grupo familiar

Nome do Pai e ou responsaacutevel

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel

Salaacuterio R$

Nome da Matildee e ou responsaacutevel

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel

Salaacuterio R$

Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)

Salaacuterio R$

Se o candidato tiver dependente

Nome do Dependente I

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Nome do Dependente II

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Nome do Dependente III

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio

Outros rendimentos recebidos

( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________

Outras Informaccedilotildees

Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

Qual Valor R$

Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

De que forma

A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo

De quemcomo

A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo

Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo

Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno

Nome (primeiro nome) Data de

Nasc

Est

Civil

Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante-

Escola PuacutebPart

Mensalidade

Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)

Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________ Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________ (quando este for menor de idade) Data______________________ de 2017

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28 3526-9000 ANEXO IV

DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO

Eu ___________________________________________________________________

portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________

declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo

CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a

qualquer tempo eliminar o estudante do processo

Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima

___________________________ _________de ___________________ de 2017

_____________________________________________________

Assinatura do declarante

_____________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)

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ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)

DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL

Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) 1-________________________________________________CPF______________________________ 2-________________________________________________CPF______________________________ 3_________________________________________________CPF______________________________ 4-_________________________________________________CPF____________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito

___________________________ _________de ___________________ de 2017

______________________________________________ _____________________________________________

Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato

______________________________________________ ______________________________________________

Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO VI

DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS

DE ESTUDO NO IFES

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm

____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob

as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que

recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao

transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do

aluno (a)_____________________________________________________________

Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo

estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos

ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica

de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura do aluno (a)

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VII

DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO

Eu______________________________________________________________________

portador do RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital

nordm 001 2016 referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria

declaro que

1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da

guarda de ____________________________________________________________ (nome do

filhoa)

2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos

cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)

Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas

neste documento

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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ANEXO VIII

DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome da pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e

inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de

apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$

________________ mensais referentes ao trabalho de ___________________________

(informar a atividade exercida) Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees

contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de

informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

_________________________________________________ (o nome do estudante) dos

Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim

ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

_____________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura da

2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO IX

DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA

Eu __________________________________________________________ (informar o nome da

pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF

sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao

IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de

atividade remunerada sendo dependente financeiramente

de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de

parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm

___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas

nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou

documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ____________________________ _____de ________________de 2017

___________________________________________________ Assinatura do declarante

_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

_____________________________________________________________

Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________

Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO X

AUTORIZACcedilAtildeO

(Para menores de 18 anos)

Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil

(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia

eu_________________________________________________________________________

Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________

residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________

nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________

AUTORIZO a(o) aluna (o)__________________________________________

parentesco_______________ a alojar-se em______________________________ (quarto

casa kitnete repuacuteblica) localizado na

RuaAv_____________________________________________________________________

nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________

UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do

Adolescente) em seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou

adolescente em hotel motel pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou

acompanhado pelos pais ou responsaacutevel

A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data

_____________________ ________de________________________ de 2017

_______________________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)

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ANEXO XI

DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE

Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do

aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito

(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo

ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do

Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES

Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do

mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta

declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do

Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia

estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de

ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente

de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam

na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash

Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute

ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017

__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)

____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

___________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)

DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL 012017

Eu______________________________________________________________________________de

matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro

que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012017) estou ciente que

1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras

2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e

submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente

agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo

3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle

4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos

inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees

5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade

ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de

informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do

Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo

Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele

inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito

criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________

(se o aluno for menor de idade)

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ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)

IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A)

Nome do Candidato

Matriacutecula

Curso

AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo

Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno

E-mail (vaacutelido)

Telefone celular ( )

Telefone (residencial) ( )

5 DAS INSCRICcedilOtildeES 51 A inscriccedilatildeo nos Programas sobre os quais se referem este Edital obedeceraacute agraves datas e horaacuterios exposto

no calendaacuterio abaixo

Calendaacuterio de Inscriccedilatildeo e Entrega de Documentaccedilatildeo

Cursos Data Horaacuterio Local

Engenharia Mecacircnica 08 e 09032017 9 agraves 16 horas Setor do Serviccedilo Social

e Setor da Enfermaria

Ensino Meacutedio Integrado de

Informaacutetica e

Eletromecacircnica (IMI ndash EMI)

13 e 14032017 9 agraves 16 horas Setor do Serviccedilo Social

e Setor da Enfermaria

Engenharia de Minas 15 e 16032017 9 agraves 16 horas Setor do Serviccedilo Social

e Setor da Enfermaria

Teacutecnicos Concomitantes

Noturnos (Eletromecacircnica -

Informaacutetica e Mineraccedilatildeo)

e Licenciatura de

Matemaacutetica

20032017 10 agraves 18 horas Setor do Serviccedilo Social

e Setor da Enfermaria

Sistemas de Informaccedilatildeo 21032017 9 agraves 16 horas Setor do Serviccedilo Social

e Setor da Enfermaria

511 NAtildeO SERAacute ACEITO EM NENHUMA HIPOacuteTESE A INSCRICcedilAtildeO E ENTREGA DOS RESPECTIVOS

DOCUMENTOS FORA DO PERIacuteODO ESTABELECIDO NO CALENDAacuteRIO ACIMA

512 Fases do Procedimento de Inscriccedilatildeo

a) Ler atentamente este Edital

b) Imprimir e preencher os anexos obrigatoacuterios nordm I II III e XII e declaraccedilotildees (quando este for o caso a qual o

discente se enquadra ndash conforme os modelos do anexo) deste edital

c) Entregar os anexos obrigatoacuterios nordm I II III e XII devidamente preenchidos e os demais documentos

comprobatoacuterios que se julgar necessaacuterio descrito neste certame Toda essa documentaccedilatildeo deve ser entregue

num envelope e este deve conter o nome completo do candidato nuacutemero de matriacutecula o curso o ano

periacuteodo moacutedulo e o turno a qual ele (a) estaacute matriculado em 2017 Aleacutem do nuacutemero de telefone e o endereccedilo

de e-mail vaacutelido (Anexo XIII )

d) Apoacutes a conferecircncia da documentaccedilatildeo no checklist (Anexo I) pelo membro da CGPAE e este for

devidamente assinado o envelope seraacute lacrado na presenccedila do candidato

e) Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees e fora dos termos citados acima

f) Quando se tratar de declaraccedilotildees conforme modelos disponiacuteveis neste edital deveratildeo ser originais

g) No ato da inscriccedilatildeo o servidor iraacute preencher o comprovante de inscriccedilatildeo e entregaraacute uma via ao discente

Neste momento o estudante deveraacute assinar a listagem de inscriccedilatildeo do processo seletivo de renovaccedilatildeo dos

Programas de Assistecircncia Estudantil (auxiacutelios)

h) A entrega das documentaccedilotildees quanto a assinatura na listagem de inscriccedilatildeo do processo seletivo de

renovaccedilatildeo deveraacute ser realizado exclusivamente pelo aluno salvo situaccedilotildees de atestado meacutedico cuja original

deveraacute ser apresentada

i) O discente que natildeo apresentar todos os documentos solicitados dispostos em sua especificidade na

normativa deste edital seratildeo considerados INDEFERIDOS do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos

Programas de Assistecircncia Estudantil

j) O discente declararaacute sob as penas da lei que as informaccedilotildees por ele prestadas satildeo verdadeiras

sujeitando ndash se na hipoacutetese de apuraccedilatildeo de falsidade agrave exclusatildeo do processo seletivo ou agrave imediata rescisatildeo

dos auxiacutelios e a devoluccedilatildeo dos valores recebidos caso tenha sido contemplado e jaacute esteja recebendo (Anexo

XII)

l) O discente poderaacute se inscreverrenovar em ateacute 03 (trecircs) modalidades nos Programa de Assistecircncia

Estudantil Podendo ser atendido ou natildeo nas referidas modalidades estando sujeito agrave avaliaccedilatildeo da

Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)

m) Apoacutes a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital seraacute realizada uma avaliaccedilatildeo e estudo social

(parecer teacutecnico social) do discente requerente por meio da anaacutelise documental a ser realizada por

profissional de Serviccedilo Social

n) Apoacutes tal avaliaccedilatildeo deste certame e a Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus

(CGPAE) julgar necessaacuterio a realizaccedilatildeo de uma avaliaccedilatildeo pessoal do discente este seraacute convocado (a) pela

assistente social e seraacute submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio

previamente agendado conforme cronograma (Item 11)

o) O aluno (a) que for solicitado (a) para esta nova avaliaccedilatildeo e NAtildeO comparecer agrave entrevista

previamente agendada conforme cronograma (Item 11) sem justificativa plausiacutevel estaraacute

automaticamente desclassificado do processo seletivo

p) Nem todos os candidatos seratildeo convocados para a nova avaliaccedilatildeo com a assistente social conforme

cronograma (Item 11) Apenas alguns que apoacutes a primeira avaliaccedilatildeo (dos documentos) a CGPAE julgar

imprescindiacutevel para que assim possam obter os esclarecimentos necessaacuterios que subsidiaraacute a concessatildeo ou

natildeo da renovaccedilatildeo dos programas de assistecircncia estudantil (auxiacutelios)

q) Havendo duacutevidas e necessidade de esclarecimentos o discente interessado poderaacute entrar em contato com

o Setor do Serviccedilo Social no periacuteodo anterior aos dias de inscriccedilatildeo estabelecidos no calendaacuterio (item 51)

deste certame

estudo socialparecer teacutecnico social trata ndash se da opiniatildeo teacutecnica conclusiva respaldada por anaacutelise social para a identificaccedilatildeo de situaccedilatildeo de

vulnerabilidade social que considera vaacuterios aspectos da vida do sujeito analisado e de sua famiacutelia

6 DOS COMPROMISSOS DOS DISCENTES

61 Assinar o Termo de Compromisso do Discente e entregaacute-lo no Setor de Serviccedilo Social na data

discriminada no Cronograma (Item 11) EM CASO DE DISCENTE ADOLESCENTE MENOR DE IDADE O

REFERIDO TERMO DEVERAacute SER ASSINADO PELOS RESPONSAacuteVEIS

62 Ser assiacuteduo agraves aulas conforme prevecirc o Regulamento de Organizaccedilatildeo Didaacutetica (ROD)

63 Comparecer a todas as atividades de acompanhamento do programa assim como aos

atendimentos individuais e reuniotildees quando solicitado

64 Encaminhar em caso de desistecircncia ao setor responsaacutevel pela Assistecircncia Estudantil agrave solicitaccedilatildeo de

interrupccedilatildeo do auxiacutelio por escrito com justificativa

65 Natildeo cometer ato indisciplinar grave ou ato infracional previstos no Coacutedigo de Eacutetica e Disciplina do Corpo

Discente do Ifes

66 Assinar Lista de Recebimento do Auxiacutelio conforme prazo estabelecido pelos profissionais da Assistecircncia

Estudantil O periacuteodo de assinatura da Lista de Recebimento do Auxiacutelio seraacute entre os dias 01 a 15 de cada

mecircs

661 Aos discentes que forem contemplados com os referidos Programas de Assistecircncia Estudantil o auxiacutelio

transporte eou auxiacutelio moradia eou auxilio uniforme deveratildeo apresentar os respectivos comprovantes de

despesas (original e coacutepia) e assinar a listagem de acompanhamento de entrega dos referidos comprovantes

O periacuteodo de entrega e assinatura dos comprovantes de despesas seraacute entre os dias 01 a 15 de cada mecircs

662 Seraacute de responsabilidade do discente comparecer ao setor competente do campus no prazo

determinado para assinar as listagens e entregar os respectivos comprovantes de despesas

67 Apresentar justificativa por escrito ao setor responsaacutevel pela Assistecircncia Estudantil sobre situaccedilotildees que

inviabilizem o cumprimento de quaisquer compromissos em um prazo de ateacute 07 dias uacuteteis apoacutes as datas

previstas neste edital

68 Comunicar qualquer alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo sociofamiliar por escrito ao setor responsaacutevel pela

Assistecircncia Estudantil apresentando nova comprovaccedilatildeo

681 Em caso de descumprimento de algum item acima o aluno poderaacute ter o auxiacutelio suspenso ateacute

regularizar a situaccedilatildeo ou cancelamento conforme orientaccedilatildeo do termo de compromisso do discente

682 Seraacute considerado desistente o aluno que natildeo assinar a Lista de Recebimento do Auxiacutelio e natildeo

apresentarentregar os comprovantes de despesas (transporte eou moradia) por 02 (dois) meses

consecutivos sendo desligado do programa

Paraacutegrafo uacutenico Em caso de descumprimento de algum dos itens acima o discente teraacute garantia do

contraditoacuterio e ampla defesa desde que encaminhe por escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais

da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus eou Conselho de Eacutetica

7 DO ACOMPANHAMENTO DA PARTICIPACcedilAtildeO DISCENTE

Seraacute realizado diretamente pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil por meio de reuniotildees

pedagoacutegicas atendimentos individuais e coletivos e demais atividades propostas considerando o processo

de formaccedilatildeo acadecircmica dos discentes

8 DO CANCELAMENTO

81 O cancelamento da participaccedilatildeo dos discentes no programa poderaacute ocorrer nos seguintes casos

812 Natildeo cumprimento (sem justificativa) dos requisitos dispostos nos itens 5 e 6 deste Edital avaliados

pelos profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus

813 Automaticamente na conclusatildeo do curso ou teacutermino do programa

814 Omissatildeo prestaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou incompletas por parte do discente no processo de

inscriccedilatildeo seleccedilatildeo e participaccedilatildeo no programa

815 Os discentes que tiverem o auxiacutelio cancelado soacute poderatildeo retornar ao programa no proacuteximo periacuteodo

letivo mediante nova avaliaccedilatildeo realizada pelos profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica Assistecircncia

Estudantil (CGPAE) do Campus

9 CRITEacuteRIOS DO PROCESSO DE ANAacuteLISE E JULGAMENTO DAS INSCRICcedilOtildeES

91 Os discentes devem estar regulamente matriculados no Ifes ndash Campus Cachoeiro de Itapemirim

92 Para fins de inserccedilatildeo nos Programas seratildeo atendidos prioritariamente os discentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social eou risco social e vulnerabilidade social cuja renda familiar per capta seja INFERIOR ou ATEacute UM (01) SALAacuteRIO MIacuteNIMO que seraacute identificada a partir de Estudo Social em consonacircncia com a disponibilidade orccedilamentaacuteria para execuccedilatildeo da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil neste Campus no ano de 2017 93 Entregar todos os documentos solicitados e devidamente preenchidos no ato da inscriccedilatildeo 94 Natildeo ter sido reprovado por FALTA no ano de 2016 95 O Processo de Seleccedilatildeo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil (auxiacutelios) seraacute acompanhado pela Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus nomeada atraveacutes de Portaria pelo Diretor Geral (Portaria nordm 11 de 27 de Janeiro de 2017) 96 Na anaacutelise inicial da documentaccedilatildeo seratildeo desclassificadas e definitivamente eliminadas as

solicitaccedilotildees que natildeo estiverem em conformidade com este Edital

97 As inscriccedilotildees seratildeo submetidas agrave avaliaccedilatildeo mediante a apresentaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

comprobatoacuteria

98 A seleccedilatildeo dos candidatos seraacute realizada pelo profissional de Serviccedilo Social considerando-se

- Estudo Social (anaacutelise de vulnerabilidade social de vulnerabilidade e risco social)

- Comprovaccedilatildeo dos requisitos definidos neste edital

- Visita domiciliar quando houver necessidade

99 A veracidade das informaccedilotildees prestadas no ato da entrevista ou durante a participaccedilatildeo no programa

seratildeo de inteira responsabilidade dos estudantes eou de seus responsaacuteveis ficando os mesmos sujeitos agraves

penalidades previstas na legislaccedilatildeo vigente quanto ao ato de fornecer informaccedilotildees falsas

991 Em caso de empate seratildeo utilizados os seguintes criteacuterios para o desempate - Menor renda per capita familiar - Maior nuacutemero de dependentes - Residecircncia familiar mais distante do Campus em que o candidato estaacute matriculado

- Ser oriundo da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica - Natildeo possuir outro auxiacutelio estaacutegio remunerado ou bolsa - Estar em periacuteodo mais avanccedilado no curso - Estar matriculado com maior nuacutemero de disciplinas 10 DA ELIMINACcedilAtildeO DO CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO

Seraacute eliminado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil em qualquer tempo o candidato que

a) Natildeo cumprir as condiccedilotildees deste Edital b) Perder os prazos estabelecidos no Edital c) Fraudar ou prestar informaccedilotildees falsas nos formulaacuterios d) Natildeo entregar toda documentaccedilatildeo necessaacuteria e) Natildeo comparecer agrave reuniatildeo inicial de participaccedilatildeo do(s) programas f) Durante a vigecircncia do processo seletivo de renovaccedilatildeo deixar de cumprir algum dos requisitos definidos neste edital

11 CRONOGRAMA

Etapa Local Periacuteodo

Divulgaccedilatildeo do Edital Mural do Serviccedilo Social e site do Campus Cachoeiro do Itapemirim

(httpwwwciifesedubr)

13 de Fevereiro 2017

Inscriccedilotildees e entrega de documentaccedilatildeo Setor do Serviccedilo Social e

Setor da Enfermaria

De acordo com o

calendaacuterio exposto no

ldquoItem 51rdquo deste Edital

Convocaccedilatildeo para Entrevistas Mural do Serviccedilo Social 24032017

Marcaccedilatildeo da Entrevista dos alunos

selecionados na convocaccedilatildeo

Setor do Serviccedilo Social e

Setor da Enfermaria

(horaacuterio das 9 agraves 15 horas)

31032017

Divulgaccedilatildeo do Resultado Mural do Serviccedilo Social 29 de Maio de 2017

Reuniatildeo e Assinatura do Termo de

Compromisso do Discente

Mural do Serviccedilo Social Seraacute divulgada a data

no dia do Resultado

OBSERVACcedilAtildeO Caso haja um nuacutemero expressivo de candidatos inscritos o cronograma poderaacute ser

alterado

12 DA DOCUMENTACcedilAtildeO (coacutepias simples e legiacutevel)

121 ndash Documentaccedilotildees Obrigatoacuterias do aluno (a)

a) Anexo I II III e XII (devidamente legiacuteveis e preenchidos)

b) 01 Foto 3x4 (recente) - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado

c) Histoacuterico Acadecircmico do Discente - (a retirada deste item se daraacute pelo login do aluno com o nuacutemero

de matriacutecula no portal plataforma do sistema acadecircmico do campus)- coacutepia simples legiacutevel

Observaccedilatildeo Os discentes que ateacute a data de entrega das documentaccedilotildees (Item 51)

independentemente do fechamento do periacuteodo letivo devem entregar o histoacuterico acadecircmico

d) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham

trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples legiacutevel ndash frente e verso

contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o

candidato (maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo

possui carteira de trabalho (Anexo IV)

e) Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) devidamente preenchida e

assinada por duas testemunhas maiores de 18 anos com CPF e telefone de contato

1222 ndash Eacute OBRIGATOacuteRIO ENTREGAR AS COacutePIAS DAS CARTEIRAS DE TRABALHO DE TODOS OS

MEMBROS MAIORES DE 16 ANOS e caso o familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a

declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

1221 - OS DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO NO ITEM (1223) A RESPEITO DOS MEMBROS

DA FAMIacuteLIA DO ALUNO (A) DEVEM SER ENTREGUES NOVAMENTE APENAS SE A COMPOSICcedilAtildeO

FAMILIAR DO CANDIDATO SOFREU ALGUMA ALTERACcedilAtildeO NO DECORRER DO ANO DE 2016

1223 Documentaccedilatildeo dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a)

a) Documento Obrigatoacuterio Carteira de Trabalho de todos os membros maiores de 16 anos ainda que

estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal

(coacutepia simples legiacutevel ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de

trabalho ndash mesmo em branco) Caso o familiar (maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho

deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

I O familiar do candidato que estiver desempregado que nunca tenha trabalhado deve apresentar junto

agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho o Anexo IX

II O familiar do candidato que exerce alguma atividade informal e natildeo tem registro e carteira deve

apresentar junto agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho o

Anexo VIII

b) Documentos que devem ser entregues APENAS se houve alguma alteraccedilatildeo na composiccedilatildeo

familiar do candidato no decorrer do ano de 2016 Carteira de Identidade e CPF de todos os membros

da famiacutelia Para os menores de 16 anos poderaacute ser apresentada a certidatildeo de nascimento (coacutepias

simples e legiacutevel)

I Para os candidatos solteiros apresentar a certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo estaacutevel dos

pais Em caso de pais falecidos apresentar a certidatildeo de oacutebito e para aqueles cujos pais satildeo separados

deveraacute apresentar a certidatildeo de casamento averbada e comprovante de pensatildeo alimentiacutecia (coacutepias

simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo (Anexo VII ndash caso este item seja pago)

II Para os candidatos casados Certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo estaacutevel Caso o cocircnjuge

seja falecido deveraacute apresentar a certidatildeo de oacutebito Se o candidato for separadodivorciado apresentar a

certidatildeo de casamento averbada (coacutepias simples e legiacutevel)

123 Outras Documentaccedilotildees (Obrigatoacuterias)

a) Comprovantes de Renda (de acordo com a categoria profissional que o candidato e ou familiar

se enquadra ao item 1233)

b) Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica aacutegua e telefone despesas meacutedicas (plano de

sauacutede) aluguel da residecircncia referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepias simples e legiacutevel)

OBSERVACcedilAtildeO se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia simples e

legiacutevel contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor

contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao

mecircs de fevereiro de 2017

c) Contrato do financiamento de casa proacutepria (se este item foi entregue no processo seletivo de

renovaccedilatildeo do ano de 2016 e encontra ndash se vigente NAtildeO eacute necessaacuterio apresenta - lo novamente)

Caso este item tenha sido realizado apoacutes o processo seletivo de renovaccedilatildeo do ano de 2016 eacute

necessaacuterio apresentar uma coacutepia simples legiacutevel

d) Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2016 (ano-calendaacuterio 2015) de todos os

membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que

natildeo consta declaraccedilatildeo presente no seguinte link

httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp

e) Caso o grupo familiar seja preceptor do Programa Bolsa Famiacutelia deveraacute apresentar a coacutepia do cartatildeo

e do uacuteltimo extrato de recebimento dos meses de janeiro ou fevereiro de 2017 (coacutepia simples

legiacutevel)

1231 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Transporte (este deve apresentar os seguintes

comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)

a) Caso o aluno (a) candidato que utilizar transporte escolar terceirizado (van ou afins) trazer a

DECLARACcedilAtildeO ORIGINAL (Anexo VI) assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples

do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo dos

serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) OBSERVACcedilAtildeO NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO CARNEcirc DE

MENSALIDADES

b) Caso o aluno (a) candidato que utilize transporte puacuteblico (intermunicipal) favor trazer (colado numa

folha A4) os bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o

respectivo valor legiacutevel

c) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio

de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca) favor apresentar a coacutepia (frente e

verso) do cartatildeo de transporte do estudante Caso o aluno (a) candidato (a) natildeo tenha o cartatildeo de

transporte do estudante favor apresentar a declaraccedilatildeo conforme edital Anexo XI

d) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) mais o transporte puacuteblico de

concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca)

favor apresentar os incisos ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o comprovante de residecircncia atual

que comprove o deslocamento

e) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) e ou transporte puacuteblico de

concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca)

mais transporte escolar terceirizado (van ou afins) favor apresentar os incisos ldquo Ardquo - ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste

Item 1231 mais o comprovante de residecircncia atual que comprove o deslocamento

1232 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Moradia (este deve apresentar os seguintes

comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)

a) Caso o candidato resida sozinho

- Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e

- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs fevereiro de 2017 (coacutepia simples

legiacutevel)

b) Caso o candidato que resida em repuacuteblica ou divida aluguel em apartamento e ou casa

deveraacute apresentar

- Comprovante do contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e

- Declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel informando que o mesmo reside em repuacuteblica ou divide

alguel bem como os nomes dos respectivos moradores e o valor pago por cada um (Anexo V) e

- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepia simples

legiacutevel)

c) Caso o aluno (a) candidato (a) menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio

Moradia deve apresentar a autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme modelo deste edital

(Anexo X)

1233 Relaccedilatildeo de documentos (Obrigatoacuterios) para Comprovaccedilatildeo de Renda de acordo com a categoria

profissional do aluno (a) candidato (a) e dos demais integrantes do grupo familiar

a) Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples legiacutevel) do mecircs de

fevereiro de 2017

b) Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (Anexo VIII) de proacuteprio punho assinada

contendo as seguintes informaccedilotildees atividade desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce

a atividade e renda mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e

telefone E coacutepia simples legiacutevel da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada - frente e

verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco

c) Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre outros) ndash documento

fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio

auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia privada (coacutepia simples legiacutevel) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO

IDENTIFICADO com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples legiacutevel)

d) Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de trabalho cooperativo (coacutepia

simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar especificando a renda ou

declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (quando

se tratar das declaraccedilotildees estas deve ser apresentado as originais)

e) Desempregado ndash coacutepia simples legiacutevel da carteira de trabalho (frente e verso contendo a

identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) ou comprovante de seguro

desemprego especificando o valor e o periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples

legiacutevel) Se o prazo do seguro jaacute tiver passado periacuteodo igual ou superior de 02 meses apresentar

declaraccedilatildeo (Anexo IX) relatando a situaccedilatildeo

f) Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e declaraccedilatildeo (Anexo

VIII ) especificando a atividade que exerce e a renda mensal com a assinatura de duas testemunhas

com nuacutemero de documento e a coacutepia simples legiacutevel da carteira de trabalho (frente e verso contendo

a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

g) Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (Anexo VIII ) especificando a renda mensal e a origem dessa renda

com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a coacutepia simples legiacutevel da carteira de trabalho

(frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

h) Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma declaraccedilatildeo do imposto de

renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado

para taacutexi frete dentre outros (coacutepia simples legiacutevel)

i) Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash apresentar coacutepia simples

legiacutevel do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia de extrato bancaacuterio ou coacutepia de

recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de 2017) que comprove o valor recebido Pensatildeo natildeo

legalizada ndash apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida (Anexo VII)

1234 Documentaccedilotildees que o aluno (a) candidato (a) julgar necessaacuterio entregar para devidas comprovaccedilotildees

(documentos natildeo obrigatoacuterios)

a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos demais

membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepias simples)

b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas

c) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo contiacutenua e

este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos comprovantes

- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)

- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)

d) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica

degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes

- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)

- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)

13 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE

AUXIacuteLIO ESTUDANTIL

a) Possuir matriacutecula regular

b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado

c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2016

d) Natildeo trancar a matriacutecula

e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica Discente

vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por escrito justificativa a

ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou Conselho de Eacutetica

14 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS

a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital das

quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento

b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in loco

pela Assistente Social do campus

c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do

candidato

d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim

e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do Programa

Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital

OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de Compromisso do

Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO

f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente

compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis

g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar

imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo socioeconocircmica

eou de seu grupo familiar

h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos

i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus auxiacutelios

renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para isso seraacute

necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a Comissatildeo

Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)

j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas sob

sigilo cabiacutevel

l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes meios

utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo rever o auxiacutelio

em qualquer eacutepoca

m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou

incompletas fornecidas pelo candidato (a)

n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a apresentaccedilatildeo de

documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante ou a anulaccedilatildeo de

todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de Guia de Recolhimento da

Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a legislaccedilatildeo pertinente

o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram fraude do

processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas durante o periacuteodo

que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia estudantil o fato

poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das medidas cabiacuteveis

p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo Gestora

da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio

Cachoeiro de Itapemirim 06 de fevereiro de 2017

_________________________________________

Carlos Cezar de Oliveira Bettero

Diretor Geral

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

INSTITUTO FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO

CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Rodovia BR-482 (Cachoeiro-Alegre) - Fazenda Morro Grande - Caixa Postal 527 - 29300-970 - Cachoeiro de Itapemirim - ES

28 3526-9000

ANEXO I (obrigatoacuterio e preenchido)

CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL

NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012017) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia

Este campo deve ser

preenchido pelo

Candidato

Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo

Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil

Formato da

Documentaccedilatildeo

Este campo deve ser

preenchido pela

CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)

Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original

Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II

Original

Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original

Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII

Original

01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original

Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)

Coacutepia

Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(anexo IV)

Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a)

Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(anexo IV)

Os documentos abaixo devem ser entregues APENAS se houve alteraccedilatildeo na composiccedilatildeo familiar no decorrer do ano de 2016 (nascimentooacutebitocasamentodivoacutercio etc)

Certidatildeo de Casamento do candidato ou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato ou responsaacuteveis

Coacutepia Simples

Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia

Coacutepia Simples

Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples

Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila

Coacutepia Simples

Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias

Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e os recibos de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2017)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(Anexo V)

Contrato do financiamento de casa proacutepria Se este foi entregue no PS

de renovaccedilatildeo do ano de 2016 NAtildeO precisa apresentar

Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2016 (ano-calendaacuterio

2015) de todos os membros maiores de 18 anos

Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta

declaraccedilatildeo presente no seguinte link

httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp

Coacutepia Simples

Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda

(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento

dos mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1233

Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples

legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII ) de

proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade

desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda

mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e

telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -

frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash

mesmo em branco

Coacutepia Simples

Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre

outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave

aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia

privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO

com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)

Coacutepia Simples

Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de

trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar

especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano

anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)

Coacutepia Simples

Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso

contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em

branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o

periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do

seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses

apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo

Coacutepia Simples eou

Declaraccedilatildeo (Anexo IX)

Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e

declaraccedilatildeo (ANEXO VIII ) especificando a atividade que exerce e a renda

mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a

coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e

as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )

Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII ) especificando a renda mensal e a

origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a

coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e

as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )

Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma

declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio

Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros

(original e coacutepia simples)

Coacutepia Simples

Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash

apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia

de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de

2016) que comprove o valor recebido

Coacutepia Simples

Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash

apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida

(Anexo VII)

Declaraccedilatildeo (Anexo VII)

Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios

Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos

mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente

ao mecircs fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas

consultas medicamentos em farmaacutecia)

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples

Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios)

Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)

assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de

prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo

dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO

CARNEcirc DE MENSALIDADES

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)

Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)

Original

Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)

Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia

Original e Coacutepia

Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia

Original e Coacutepia

Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia

Caso o candidato resida sozinho

Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples

Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa

Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V

Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa

Auxiacutelio Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou

responsaacuteveis conforme o Anexo III deste edital

Anexo III

Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________

Data de Entrega ______________ Marccedilo de 2017

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO INSTITUTO FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO

CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Rodovia BR-482 (Cachoeiro-Alegre) - Fazenda Morro Grande - Caixa Postal 527 - 29300-970 - Cachoeiro de Itapemirim - ES

28 3526-9000

ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)

Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil

NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________

CURSO _______________________________________________________________________

PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________

Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________

Solicito

( ) Auxiacutelio Transporte

( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo

( ) Auxiacutelio Uniforme

( ) Auxiacutelio Coacutepia

( ) Auxiacutelio Moradia

( )Auxiacutelio Material Didaacutetico

Justificativa

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

______________________________________

Anexos ( )Natildeo ( )Sim Quais________________________________________

Data _____________________

________________________________________

Assinatura do requerente

________________________________________

Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)

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28 3526-9000 ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)

FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Curso Nordm de matriacutecula

Estado Civil E- mail (vaacutelido)

RG CPF

Data de Nascimento Naturalidade

Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa

Endereccedilo (rua av travessa etc)

Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro

Cidade

CEP Estado

Ponto de Referecircncia

Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )

Responsaacutevel pelo aluno (a)

Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )

Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES

( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem)

Endereccedilo (rua av travessa etc)

Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro

Cidade

CEP Estado

Ponto de Referecircncia

Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )

Outras Informaccedilotildees do candidato

Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )

Atividade Desenvolvida

Telefone do Trabalho ( )

Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( )

Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade

Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________

Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I

Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II

( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia

( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________

( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________

( ) Alugada ndash R$ _______________

( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________

Situaccedilatildeo de Sauacutede

Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha

Qual Valor R$

Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo

Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo

Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual o problema

Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo

Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$

Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual

Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc)

( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual

Informaccedilotildees sobre o grupo familiar

Nome do Pai e ou responsaacutevel

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel

Salaacuterio R$

Nome da Matildee e ou responsaacutevel

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel

Salaacuterio R$

Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)

Salaacuterio R$

Se o candidato tiver dependente

Nome do Dependente I

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Nome do Dependente II

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Nome do Dependente III

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio

Outros rendimentos recebidos

( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________

Outras Informaccedilotildees

Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

Qual Valor R$

Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

De que forma

A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo

De quemcomo

A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo

Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo

Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno

Nome (primeiro nome) Data de

Nasc

Est

Civil

Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante-

Escola PuacutebPart

Mensalidade

Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)

Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________ Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________ (quando este for menor de idade) Data______________________ de 2017

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28 3526-9000 ANEXO IV

DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO

Eu ___________________________________________________________________

portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________

declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo

CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a

qualquer tempo eliminar o estudante do processo

Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima

___________________________ _________de ___________________ de 2017

_____________________________________________________

Assinatura do declarante

_____________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)

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ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)

DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL

Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) 1-________________________________________________CPF______________________________ 2-________________________________________________CPF______________________________ 3_________________________________________________CPF______________________________ 4-_________________________________________________CPF____________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito

___________________________ _________de ___________________ de 2017

______________________________________________ _____________________________________________

Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato

______________________________________________ ______________________________________________

Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO VI

DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS

DE ESTUDO NO IFES

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm

____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob

as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que

recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao

transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do

aluno (a)_____________________________________________________________

Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo

estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos

ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica

de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura do aluno (a)

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VII

DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO

Eu______________________________________________________________________

portador do RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital

nordm 001 2016 referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria

declaro que

1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da

guarda de ____________________________________________________________ (nome do

filhoa)

2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos

cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)

Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas

neste documento

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VIII

DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome da pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e

inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de

apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$

________________ mensais referentes ao trabalho de ___________________________

(informar a atividade exercida) Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees

contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de

informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

_________________________________________________ (o nome do estudante) dos

Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim

ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

_____________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura da

2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO IX

DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA

Eu __________________________________________________________ (informar o nome da

pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF

sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao

IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de

atividade remunerada sendo dependente financeiramente

de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de

parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm

___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas

nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou

documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ____________________________ _____de ________________de 2017

___________________________________________________ Assinatura do declarante

_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

_____________________________________________________________

Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________

Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO X

AUTORIZACcedilAtildeO

(Para menores de 18 anos)

Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil

(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia

eu_________________________________________________________________________

Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________

residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________

nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________

AUTORIZO a(o) aluna (o)__________________________________________

parentesco_______________ a alojar-se em______________________________ (quarto

casa kitnete repuacuteblica) localizado na

RuaAv_____________________________________________________________________

nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________

UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do

Adolescente) em seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou

adolescente em hotel motel pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou

acompanhado pelos pais ou responsaacutevel

A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data

_____________________ ________de________________________ de 2017

_______________________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)

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ANEXO XI

DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE

Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do

aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito

(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo

ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do

Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES

Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do

mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta

declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do

Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia

estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de

ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente

de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam

na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash

Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute

ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017

__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)

____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

___________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)

DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL 012017

Eu______________________________________________________________________________de

matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro

que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012017) estou ciente que

1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras

2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e

submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente

agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo

3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle

4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos

inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees

5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade

ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de

informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do

Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo

Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele

inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito

criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________

(se o aluno for menor de idade)

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ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)

IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A)

Nome do Candidato

Matriacutecula

Curso

AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo

Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno

E-mail (vaacutelido)

Telefone celular ( )

Telefone (residencial) ( )

j) O discente declararaacute sob as penas da lei que as informaccedilotildees por ele prestadas satildeo verdadeiras

sujeitando ndash se na hipoacutetese de apuraccedilatildeo de falsidade agrave exclusatildeo do processo seletivo ou agrave imediata rescisatildeo

dos auxiacutelios e a devoluccedilatildeo dos valores recebidos caso tenha sido contemplado e jaacute esteja recebendo (Anexo

XII)

l) O discente poderaacute se inscreverrenovar em ateacute 03 (trecircs) modalidades nos Programa de Assistecircncia

Estudantil Podendo ser atendido ou natildeo nas referidas modalidades estando sujeito agrave avaliaccedilatildeo da

Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)

m) Apoacutes a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital seraacute realizada uma avaliaccedilatildeo e estudo social

(parecer teacutecnico social) do discente requerente por meio da anaacutelise documental a ser realizada por

profissional de Serviccedilo Social

n) Apoacutes tal avaliaccedilatildeo deste certame e a Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus

(CGPAE) julgar necessaacuterio a realizaccedilatildeo de uma avaliaccedilatildeo pessoal do discente este seraacute convocado (a) pela

assistente social e seraacute submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio

previamente agendado conforme cronograma (Item 11)

o) O aluno (a) que for solicitado (a) para esta nova avaliaccedilatildeo e NAtildeO comparecer agrave entrevista

previamente agendada conforme cronograma (Item 11) sem justificativa plausiacutevel estaraacute

automaticamente desclassificado do processo seletivo

p) Nem todos os candidatos seratildeo convocados para a nova avaliaccedilatildeo com a assistente social conforme

cronograma (Item 11) Apenas alguns que apoacutes a primeira avaliaccedilatildeo (dos documentos) a CGPAE julgar

imprescindiacutevel para que assim possam obter os esclarecimentos necessaacuterios que subsidiaraacute a concessatildeo ou

natildeo da renovaccedilatildeo dos programas de assistecircncia estudantil (auxiacutelios)

q) Havendo duacutevidas e necessidade de esclarecimentos o discente interessado poderaacute entrar em contato com

o Setor do Serviccedilo Social no periacuteodo anterior aos dias de inscriccedilatildeo estabelecidos no calendaacuterio (item 51)

deste certame

estudo socialparecer teacutecnico social trata ndash se da opiniatildeo teacutecnica conclusiva respaldada por anaacutelise social para a identificaccedilatildeo de situaccedilatildeo de

vulnerabilidade social que considera vaacuterios aspectos da vida do sujeito analisado e de sua famiacutelia

6 DOS COMPROMISSOS DOS DISCENTES

61 Assinar o Termo de Compromisso do Discente e entregaacute-lo no Setor de Serviccedilo Social na data

discriminada no Cronograma (Item 11) EM CASO DE DISCENTE ADOLESCENTE MENOR DE IDADE O

REFERIDO TERMO DEVERAacute SER ASSINADO PELOS RESPONSAacuteVEIS

62 Ser assiacuteduo agraves aulas conforme prevecirc o Regulamento de Organizaccedilatildeo Didaacutetica (ROD)

63 Comparecer a todas as atividades de acompanhamento do programa assim como aos

atendimentos individuais e reuniotildees quando solicitado

64 Encaminhar em caso de desistecircncia ao setor responsaacutevel pela Assistecircncia Estudantil agrave solicitaccedilatildeo de

interrupccedilatildeo do auxiacutelio por escrito com justificativa

65 Natildeo cometer ato indisciplinar grave ou ato infracional previstos no Coacutedigo de Eacutetica e Disciplina do Corpo

Discente do Ifes

66 Assinar Lista de Recebimento do Auxiacutelio conforme prazo estabelecido pelos profissionais da Assistecircncia

Estudantil O periacuteodo de assinatura da Lista de Recebimento do Auxiacutelio seraacute entre os dias 01 a 15 de cada

mecircs

661 Aos discentes que forem contemplados com os referidos Programas de Assistecircncia Estudantil o auxiacutelio

transporte eou auxiacutelio moradia eou auxilio uniforme deveratildeo apresentar os respectivos comprovantes de

despesas (original e coacutepia) e assinar a listagem de acompanhamento de entrega dos referidos comprovantes

O periacuteodo de entrega e assinatura dos comprovantes de despesas seraacute entre os dias 01 a 15 de cada mecircs

662 Seraacute de responsabilidade do discente comparecer ao setor competente do campus no prazo

determinado para assinar as listagens e entregar os respectivos comprovantes de despesas

67 Apresentar justificativa por escrito ao setor responsaacutevel pela Assistecircncia Estudantil sobre situaccedilotildees que

inviabilizem o cumprimento de quaisquer compromissos em um prazo de ateacute 07 dias uacuteteis apoacutes as datas

previstas neste edital

68 Comunicar qualquer alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo sociofamiliar por escrito ao setor responsaacutevel pela

Assistecircncia Estudantil apresentando nova comprovaccedilatildeo

681 Em caso de descumprimento de algum item acima o aluno poderaacute ter o auxiacutelio suspenso ateacute

regularizar a situaccedilatildeo ou cancelamento conforme orientaccedilatildeo do termo de compromisso do discente

682 Seraacute considerado desistente o aluno que natildeo assinar a Lista de Recebimento do Auxiacutelio e natildeo

apresentarentregar os comprovantes de despesas (transporte eou moradia) por 02 (dois) meses

consecutivos sendo desligado do programa

Paraacutegrafo uacutenico Em caso de descumprimento de algum dos itens acima o discente teraacute garantia do

contraditoacuterio e ampla defesa desde que encaminhe por escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais

da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus eou Conselho de Eacutetica

7 DO ACOMPANHAMENTO DA PARTICIPACcedilAtildeO DISCENTE

Seraacute realizado diretamente pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil por meio de reuniotildees

pedagoacutegicas atendimentos individuais e coletivos e demais atividades propostas considerando o processo

de formaccedilatildeo acadecircmica dos discentes

8 DO CANCELAMENTO

81 O cancelamento da participaccedilatildeo dos discentes no programa poderaacute ocorrer nos seguintes casos

812 Natildeo cumprimento (sem justificativa) dos requisitos dispostos nos itens 5 e 6 deste Edital avaliados

pelos profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus

813 Automaticamente na conclusatildeo do curso ou teacutermino do programa

814 Omissatildeo prestaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou incompletas por parte do discente no processo de

inscriccedilatildeo seleccedilatildeo e participaccedilatildeo no programa

815 Os discentes que tiverem o auxiacutelio cancelado soacute poderatildeo retornar ao programa no proacuteximo periacuteodo

letivo mediante nova avaliaccedilatildeo realizada pelos profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica Assistecircncia

Estudantil (CGPAE) do Campus

9 CRITEacuteRIOS DO PROCESSO DE ANAacuteLISE E JULGAMENTO DAS INSCRICcedilOtildeES

91 Os discentes devem estar regulamente matriculados no Ifes ndash Campus Cachoeiro de Itapemirim

92 Para fins de inserccedilatildeo nos Programas seratildeo atendidos prioritariamente os discentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social eou risco social e vulnerabilidade social cuja renda familiar per capta seja INFERIOR ou ATEacute UM (01) SALAacuteRIO MIacuteNIMO que seraacute identificada a partir de Estudo Social em consonacircncia com a disponibilidade orccedilamentaacuteria para execuccedilatildeo da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil neste Campus no ano de 2017 93 Entregar todos os documentos solicitados e devidamente preenchidos no ato da inscriccedilatildeo 94 Natildeo ter sido reprovado por FALTA no ano de 2016 95 O Processo de Seleccedilatildeo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil (auxiacutelios) seraacute acompanhado pela Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus nomeada atraveacutes de Portaria pelo Diretor Geral (Portaria nordm 11 de 27 de Janeiro de 2017) 96 Na anaacutelise inicial da documentaccedilatildeo seratildeo desclassificadas e definitivamente eliminadas as

solicitaccedilotildees que natildeo estiverem em conformidade com este Edital

97 As inscriccedilotildees seratildeo submetidas agrave avaliaccedilatildeo mediante a apresentaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

comprobatoacuteria

98 A seleccedilatildeo dos candidatos seraacute realizada pelo profissional de Serviccedilo Social considerando-se

- Estudo Social (anaacutelise de vulnerabilidade social de vulnerabilidade e risco social)

- Comprovaccedilatildeo dos requisitos definidos neste edital

- Visita domiciliar quando houver necessidade

99 A veracidade das informaccedilotildees prestadas no ato da entrevista ou durante a participaccedilatildeo no programa

seratildeo de inteira responsabilidade dos estudantes eou de seus responsaacuteveis ficando os mesmos sujeitos agraves

penalidades previstas na legislaccedilatildeo vigente quanto ao ato de fornecer informaccedilotildees falsas

991 Em caso de empate seratildeo utilizados os seguintes criteacuterios para o desempate - Menor renda per capita familiar - Maior nuacutemero de dependentes - Residecircncia familiar mais distante do Campus em que o candidato estaacute matriculado

- Ser oriundo da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica - Natildeo possuir outro auxiacutelio estaacutegio remunerado ou bolsa - Estar em periacuteodo mais avanccedilado no curso - Estar matriculado com maior nuacutemero de disciplinas 10 DA ELIMINACcedilAtildeO DO CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO

Seraacute eliminado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil em qualquer tempo o candidato que

a) Natildeo cumprir as condiccedilotildees deste Edital b) Perder os prazos estabelecidos no Edital c) Fraudar ou prestar informaccedilotildees falsas nos formulaacuterios d) Natildeo entregar toda documentaccedilatildeo necessaacuteria e) Natildeo comparecer agrave reuniatildeo inicial de participaccedilatildeo do(s) programas f) Durante a vigecircncia do processo seletivo de renovaccedilatildeo deixar de cumprir algum dos requisitos definidos neste edital

11 CRONOGRAMA

Etapa Local Periacuteodo

Divulgaccedilatildeo do Edital Mural do Serviccedilo Social e site do Campus Cachoeiro do Itapemirim

(httpwwwciifesedubr)

13 de Fevereiro 2017

Inscriccedilotildees e entrega de documentaccedilatildeo Setor do Serviccedilo Social e

Setor da Enfermaria

De acordo com o

calendaacuterio exposto no

ldquoItem 51rdquo deste Edital

Convocaccedilatildeo para Entrevistas Mural do Serviccedilo Social 24032017

Marcaccedilatildeo da Entrevista dos alunos

selecionados na convocaccedilatildeo

Setor do Serviccedilo Social e

Setor da Enfermaria

(horaacuterio das 9 agraves 15 horas)

31032017

Divulgaccedilatildeo do Resultado Mural do Serviccedilo Social 29 de Maio de 2017

Reuniatildeo e Assinatura do Termo de

Compromisso do Discente

Mural do Serviccedilo Social Seraacute divulgada a data

no dia do Resultado

OBSERVACcedilAtildeO Caso haja um nuacutemero expressivo de candidatos inscritos o cronograma poderaacute ser

alterado

12 DA DOCUMENTACcedilAtildeO (coacutepias simples e legiacutevel)

121 ndash Documentaccedilotildees Obrigatoacuterias do aluno (a)

a) Anexo I II III e XII (devidamente legiacuteveis e preenchidos)

b) 01 Foto 3x4 (recente) - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado

c) Histoacuterico Acadecircmico do Discente - (a retirada deste item se daraacute pelo login do aluno com o nuacutemero

de matriacutecula no portal plataforma do sistema acadecircmico do campus)- coacutepia simples legiacutevel

Observaccedilatildeo Os discentes que ateacute a data de entrega das documentaccedilotildees (Item 51)

independentemente do fechamento do periacuteodo letivo devem entregar o histoacuterico acadecircmico

d) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham

trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples legiacutevel ndash frente e verso

contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o

candidato (maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo

possui carteira de trabalho (Anexo IV)

e) Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) devidamente preenchida e

assinada por duas testemunhas maiores de 18 anos com CPF e telefone de contato

1222 ndash Eacute OBRIGATOacuteRIO ENTREGAR AS COacutePIAS DAS CARTEIRAS DE TRABALHO DE TODOS OS

MEMBROS MAIORES DE 16 ANOS e caso o familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a

declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

1221 - OS DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO NO ITEM (1223) A RESPEITO DOS MEMBROS

DA FAMIacuteLIA DO ALUNO (A) DEVEM SER ENTREGUES NOVAMENTE APENAS SE A COMPOSICcedilAtildeO

FAMILIAR DO CANDIDATO SOFREU ALGUMA ALTERACcedilAtildeO NO DECORRER DO ANO DE 2016

1223 Documentaccedilatildeo dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a)

a) Documento Obrigatoacuterio Carteira de Trabalho de todos os membros maiores de 16 anos ainda que

estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal

(coacutepia simples legiacutevel ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de

trabalho ndash mesmo em branco) Caso o familiar (maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho

deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

I O familiar do candidato que estiver desempregado que nunca tenha trabalhado deve apresentar junto

agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho o Anexo IX

II O familiar do candidato que exerce alguma atividade informal e natildeo tem registro e carteira deve

apresentar junto agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho o

Anexo VIII

b) Documentos que devem ser entregues APENAS se houve alguma alteraccedilatildeo na composiccedilatildeo

familiar do candidato no decorrer do ano de 2016 Carteira de Identidade e CPF de todos os membros

da famiacutelia Para os menores de 16 anos poderaacute ser apresentada a certidatildeo de nascimento (coacutepias

simples e legiacutevel)

I Para os candidatos solteiros apresentar a certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo estaacutevel dos

pais Em caso de pais falecidos apresentar a certidatildeo de oacutebito e para aqueles cujos pais satildeo separados

deveraacute apresentar a certidatildeo de casamento averbada e comprovante de pensatildeo alimentiacutecia (coacutepias

simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo (Anexo VII ndash caso este item seja pago)

II Para os candidatos casados Certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo estaacutevel Caso o cocircnjuge

seja falecido deveraacute apresentar a certidatildeo de oacutebito Se o candidato for separadodivorciado apresentar a

certidatildeo de casamento averbada (coacutepias simples e legiacutevel)

123 Outras Documentaccedilotildees (Obrigatoacuterias)

a) Comprovantes de Renda (de acordo com a categoria profissional que o candidato e ou familiar

se enquadra ao item 1233)

b) Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica aacutegua e telefone despesas meacutedicas (plano de

sauacutede) aluguel da residecircncia referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepias simples e legiacutevel)

OBSERVACcedilAtildeO se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia simples e

legiacutevel contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor

contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao

mecircs de fevereiro de 2017

c) Contrato do financiamento de casa proacutepria (se este item foi entregue no processo seletivo de

renovaccedilatildeo do ano de 2016 e encontra ndash se vigente NAtildeO eacute necessaacuterio apresenta - lo novamente)

Caso este item tenha sido realizado apoacutes o processo seletivo de renovaccedilatildeo do ano de 2016 eacute

necessaacuterio apresentar uma coacutepia simples legiacutevel

d) Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2016 (ano-calendaacuterio 2015) de todos os

membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que

natildeo consta declaraccedilatildeo presente no seguinte link

httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp

e) Caso o grupo familiar seja preceptor do Programa Bolsa Famiacutelia deveraacute apresentar a coacutepia do cartatildeo

e do uacuteltimo extrato de recebimento dos meses de janeiro ou fevereiro de 2017 (coacutepia simples

legiacutevel)

1231 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Transporte (este deve apresentar os seguintes

comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)

a) Caso o aluno (a) candidato que utilizar transporte escolar terceirizado (van ou afins) trazer a

DECLARACcedilAtildeO ORIGINAL (Anexo VI) assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples

do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo dos

serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) OBSERVACcedilAtildeO NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO CARNEcirc DE

MENSALIDADES

b) Caso o aluno (a) candidato que utilize transporte puacuteblico (intermunicipal) favor trazer (colado numa

folha A4) os bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o

respectivo valor legiacutevel

c) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio

de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca) favor apresentar a coacutepia (frente e

verso) do cartatildeo de transporte do estudante Caso o aluno (a) candidato (a) natildeo tenha o cartatildeo de

transporte do estudante favor apresentar a declaraccedilatildeo conforme edital Anexo XI

d) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) mais o transporte puacuteblico de

concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca)

favor apresentar os incisos ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o comprovante de residecircncia atual

que comprove o deslocamento

e) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) e ou transporte puacuteblico de

concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca)

mais transporte escolar terceirizado (van ou afins) favor apresentar os incisos ldquo Ardquo - ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste

Item 1231 mais o comprovante de residecircncia atual que comprove o deslocamento

1232 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Moradia (este deve apresentar os seguintes

comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)

a) Caso o candidato resida sozinho

- Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e

- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs fevereiro de 2017 (coacutepia simples

legiacutevel)

b) Caso o candidato que resida em repuacuteblica ou divida aluguel em apartamento e ou casa

deveraacute apresentar

- Comprovante do contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e

- Declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel informando que o mesmo reside em repuacuteblica ou divide

alguel bem como os nomes dos respectivos moradores e o valor pago por cada um (Anexo V) e

- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepia simples

legiacutevel)

c) Caso o aluno (a) candidato (a) menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio

Moradia deve apresentar a autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme modelo deste edital

(Anexo X)

1233 Relaccedilatildeo de documentos (Obrigatoacuterios) para Comprovaccedilatildeo de Renda de acordo com a categoria

profissional do aluno (a) candidato (a) e dos demais integrantes do grupo familiar

a) Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples legiacutevel) do mecircs de

fevereiro de 2017

b) Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (Anexo VIII) de proacuteprio punho assinada

contendo as seguintes informaccedilotildees atividade desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce

a atividade e renda mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e

telefone E coacutepia simples legiacutevel da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada - frente e

verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco

c) Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre outros) ndash documento

fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio

auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia privada (coacutepia simples legiacutevel) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO

IDENTIFICADO com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples legiacutevel)

d) Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de trabalho cooperativo (coacutepia

simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar especificando a renda ou

declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (quando

se tratar das declaraccedilotildees estas deve ser apresentado as originais)

e) Desempregado ndash coacutepia simples legiacutevel da carteira de trabalho (frente e verso contendo a

identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) ou comprovante de seguro

desemprego especificando o valor e o periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples

legiacutevel) Se o prazo do seguro jaacute tiver passado periacuteodo igual ou superior de 02 meses apresentar

declaraccedilatildeo (Anexo IX) relatando a situaccedilatildeo

f) Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e declaraccedilatildeo (Anexo

VIII ) especificando a atividade que exerce e a renda mensal com a assinatura de duas testemunhas

com nuacutemero de documento e a coacutepia simples legiacutevel da carteira de trabalho (frente e verso contendo

a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

g) Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (Anexo VIII ) especificando a renda mensal e a origem dessa renda

com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a coacutepia simples legiacutevel da carteira de trabalho

(frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

h) Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma declaraccedilatildeo do imposto de

renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado

para taacutexi frete dentre outros (coacutepia simples legiacutevel)

i) Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash apresentar coacutepia simples

legiacutevel do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia de extrato bancaacuterio ou coacutepia de

recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de 2017) que comprove o valor recebido Pensatildeo natildeo

legalizada ndash apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida (Anexo VII)

1234 Documentaccedilotildees que o aluno (a) candidato (a) julgar necessaacuterio entregar para devidas comprovaccedilotildees

(documentos natildeo obrigatoacuterios)

a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos demais

membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepias simples)

b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas

c) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo contiacutenua e

este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos comprovantes

- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)

- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)

d) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica

degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes

- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)

- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)

13 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE

AUXIacuteLIO ESTUDANTIL

a) Possuir matriacutecula regular

b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado

c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2016

d) Natildeo trancar a matriacutecula

e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica Discente

vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por escrito justificativa a

ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou Conselho de Eacutetica

14 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS

a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital das

quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento

b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in loco

pela Assistente Social do campus

c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do

candidato

d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim

e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do Programa

Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital

OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de Compromisso do

Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO

f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente

compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis

g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar

imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo socioeconocircmica

eou de seu grupo familiar

h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos

i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus auxiacutelios

renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para isso seraacute

necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a Comissatildeo

Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)

j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas sob

sigilo cabiacutevel

l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes meios

utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo rever o auxiacutelio

em qualquer eacutepoca

m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou

incompletas fornecidas pelo candidato (a)

n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a apresentaccedilatildeo de

documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante ou a anulaccedilatildeo de

todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de Guia de Recolhimento da

Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a legislaccedilatildeo pertinente

o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram fraude do

processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas durante o periacuteodo

que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia estudantil o fato

poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das medidas cabiacuteveis

p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo Gestora

da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio

Cachoeiro de Itapemirim 06 de fevereiro de 2017

_________________________________________

Carlos Cezar de Oliveira Bettero

Diretor Geral

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

INSTITUTO FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO

CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Rodovia BR-482 (Cachoeiro-Alegre) - Fazenda Morro Grande - Caixa Postal 527 - 29300-970 - Cachoeiro de Itapemirim - ES

28 3526-9000

ANEXO I (obrigatoacuterio e preenchido)

CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL

NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012017) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia

Este campo deve ser

preenchido pelo

Candidato

Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo

Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil

Formato da

Documentaccedilatildeo

Este campo deve ser

preenchido pela

CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)

Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original

Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II

Original

Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original

Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII

Original

01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original

Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)

Coacutepia

Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(anexo IV)

Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a)

Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(anexo IV)

Os documentos abaixo devem ser entregues APENAS se houve alteraccedilatildeo na composiccedilatildeo familiar no decorrer do ano de 2016 (nascimentooacutebitocasamentodivoacutercio etc)

Certidatildeo de Casamento do candidato ou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato ou responsaacuteveis

Coacutepia Simples

Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia

Coacutepia Simples

Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples

Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila

Coacutepia Simples

Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias

Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e os recibos de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2017)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(Anexo V)

Contrato do financiamento de casa proacutepria Se este foi entregue no PS

de renovaccedilatildeo do ano de 2016 NAtildeO precisa apresentar

Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2016 (ano-calendaacuterio

2015) de todos os membros maiores de 18 anos

Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta

declaraccedilatildeo presente no seguinte link

httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp

Coacutepia Simples

Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda

(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento

dos mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1233

Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples

legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII ) de

proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade

desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda

mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e

telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -

frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash

mesmo em branco

Coacutepia Simples

Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre

outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave

aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia

privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO

com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)

Coacutepia Simples

Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de

trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar

especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano

anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)

Coacutepia Simples

Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso

contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em

branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o

periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do

seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses

apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo

Coacutepia Simples eou

Declaraccedilatildeo (Anexo IX)

Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e

declaraccedilatildeo (ANEXO VIII ) especificando a atividade que exerce e a renda

mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a

coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e

as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )

Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII ) especificando a renda mensal e a

origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a

coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e

as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )

Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma

declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio

Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros

(original e coacutepia simples)

Coacutepia Simples

Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash

apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia

de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de

2016) que comprove o valor recebido

Coacutepia Simples

Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash

apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida

(Anexo VII)

Declaraccedilatildeo (Anexo VII)

Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios

Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos

mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente

ao mecircs fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas

consultas medicamentos em farmaacutecia)

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples

Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios)

Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)

assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de

prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo

dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO

CARNEcirc DE MENSALIDADES

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)

Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)

Original

Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)

Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia

Original e Coacutepia

Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia

Original e Coacutepia

Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia

Caso o candidato resida sozinho

Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples

Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa

Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V

Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa

Auxiacutelio Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou

responsaacuteveis conforme o Anexo III deste edital

Anexo III

Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________

Data de Entrega ______________ Marccedilo de 2017

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ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)

Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil

NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________

CURSO _______________________________________________________________________

PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________

Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________

Solicito

( ) Auxiacutelio Transporte

( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo

( ) Auxiacutelio Uniforme

( ) Auxiacutelio Coacutepia

( ) Auxiacutelio Moradia

( )Auxiacutelio Material Didaacutetico

Justificativa

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

______________________________________

Anexos ( )Natildeo ( )Sim Quais________________________________________

Data _____________________

________________________________________

Assinatura do requerente

________________________________________

Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)

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28 3526-9000 ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)

FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Curso Nordm de matriacutecula

Estado Civil E- mail (vaacutelido)

RG CPF

Data de Nascimento Naturalidade

Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa

Endereccedilo (rua av travessa etc)

Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro

Cidade

CEP Estado

Ponto de Referecircncia

Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )

Responsaacutevel pelo aluno (a)

Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )

Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES

( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem)

Endereccedilo (rua av travessa etc)

Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro

Cidade

CEP Estado

Ponto de Referecircncia

Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )

Outras Informaccedilotildees do candidato

Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )

Atividade Desenvolvida

Telefone do Trabalho ( )

Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( )

Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade

Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________

Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I

Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II

( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia

( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________

( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________

( ) Alugada ndash R$ _______________

( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________

Situaccedilatildeo de Sauacutede

Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha

Qual Valor R$

Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo

Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo

Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual o problema

Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo

Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$

Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual

Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc)

( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual

Informaccedilotildees sobre o grupo familiar

Nome do Pai e ou responsaacutevel

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel

Salaacuterio R$

Nome da Matildee e ou responsaacutevel

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel

Salaacuterio R$

Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)

Salaacuterio R$

Se o candidato tiver dependente

Nome do Dependente I

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Nome do Dependente II

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Nome do Dependente III

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio

Outros rendimentos recebidos

( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________

Outras Informaccedilotildees

Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

Qual Valor R$

Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

De que forma

A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo

De quemcomo

A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo

Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo

Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno

Nome (primeiro nome) Data de

Nasc

Est

Civil

Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante-

Escola PuacutebPart

Mensalidade

Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)

Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________ Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________ (quando este for menor de idade) Data______________________ de 2017

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28 3526-9000 ANEXO IV

DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO

Eu ___________________________________________________________________

portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________

declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo

CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a

qualquer tempo eliminar o estudante do processo

Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima

___________________________ _________de ___________________ de 2017

_____________________________________________________

Assinatura do declarante

_____________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)

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ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)

DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL

Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) 1-________________________________________________CPF______________________________ 2-________________________________________________CPF______________________________ 3_________________________________________________CPF______________________________ 4-_________________________________________________CPF____________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito

___________________________ _________de ___________________ de 2017

______________________________________________ _____________________________________________

Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato

______________________________________________ ______________________________________________

Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO VI

DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS

DE ESTUDO NO IFES

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm

____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob

as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que

recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao

transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do

aluno (a)_____________________________________________________________

Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo

estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos

ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica

de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura do aluno (a)

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VII

DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO

Eu______________________________________________________________________

portador do RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital

nordm 001 2016 referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria

declaro que

1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da

guarda de ____________________________________________________________ (nome do

filhoa)

2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos

cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)

Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas

neste documento

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VIII

DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome da pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e

inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de

apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$

________________ mensais referentes ao trabalho de ___________________________

(informar a atividade exercida) Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees

contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de

informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

_________________________________________________ (o nome do estudante) dos

Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim

ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

_____________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura da

2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO IX

DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA

Eu __________________________________________________________ (informar o nome da

pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF

sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao

IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de

atividade remunerada sendo dependente financeiramente

de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de

parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm

___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas

nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou

documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ____________________________ _____de ________________de 2017

___________________________________________________ Assinatura do declarante

_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

_____________________________________________________________

Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________

Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Rodovia BR-482 (Cachoeiro-Alegre) - Fazenda Morro Grande - Caixa Postal 527 - 29300-970 - Cachoeiro de Itapemirim - ES

28 3526-9000 ANEXO X

AUTORIZACcedilAtildeO

(Para menores de 18 anos)

Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil

(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia

eu_________________________________________________________________________

Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________

residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________

nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________

AUTORIZO a(o) aluna (o)__________________________________________

parentesco_______________ a alojar-se em______________________________ (quarto

casa kitnete repuacuteblica) localizado na

RuaAv_____________________________________________________________________

nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________

UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do

Adolescente) em seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou

adolescente em hotel motel pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou

acompanhado pelos pais ou responsaacutevel

A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data

_____________________ ________de________________________ de 2017

_______________________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

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28 3526-9000

ANEXO XI

DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE

Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do

aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito

(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo

ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do

Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES

Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do

mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta

declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do

Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia

estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de

ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente

de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam

na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash

Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute

ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017

__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)

____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

___________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

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ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)

DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL 012017

Eu______________________________________________________________________________de

matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro

que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012017) estou ciente que

1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras

2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e

submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente

agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo

3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle

4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos

inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees

5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade

ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de

informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do

Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo

Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele

inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito

criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________

(se o aluno for menor de idade)

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

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ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)

IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A)

Nome do Candidato

Matriacutecula

Curso

AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo

Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno

E-mail (vaacutelido)

Telefone celular ( )

Telefone (residencial) ( )

68 Comunicar qualquer alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo sociofamiliar por escrito ao setor responsaacutevel pela

Assistecircncia Estudantil apresentando nova comprovaccedilatildeo

681 Em caso de descumprimento de algum item acima o aluno poderaacute ter o auxiacutelio suspenso ateacute

regularizar a situaccedilatildeo ou cancelamento conforme orientaccedilatildeo do termo de compromisso do discente

682 Seraacute considerado desistente o aluno que natildeo assinar a Lista de Recebimento do Auxiacutelio e natildeo

apresentarentregar os comprovantes de despesas (transporte eou moradia) por 02 (dois) meses

consecutivos sendo desligado do programa

Paraacutegrafo uacutenico Em caso de descumprimento de algum dos itens acima o discente teraacute garantia do

contraditoacuterio e ampla defesa desde que encaminhe por escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais

da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus eou Conselho de Eacutetica

7 DO ACOMPANHAMENTO DA PARTICIPACcedilAtildeO DISCENTE

Seraacute realizado diretamente pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil por meio de reuniotildees

pedagoacutegicas atendimentos individuais e coletivos e demais atividades propostas considerando o processo

de formaccedilatildeo acadecircmica dos discentes

8 DO CANCELAMENTO

81 O cancelamento da participaccedilatildeo dos discentes no programa poderaacute ocorrer nos seguintes casos

812 Natildeo cumprimento (sem justificativa) dos requisitos dispostos nos itens 5 e 6 deste Edital avaliados

pelos profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus

813 Automaticamente na conclusatildeo do curso ou teacutermino do programa

814 Omissatildeo prestaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou incompletas por parte do discente no processo de

inscriccedilatildeo seleccedilatildeo e participaccedilatildeo no programa

815 Os discentes que tiverem o auxiacutelio cancelado soacute poderatildeo retornar ao programa no proacuteximo periacuteodo

letivo mediante nova avaliaccedilatildeo realizada pelos profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica Assistecircncia

Estudantil (CGPAE) do Campus

9 CRITEacuteRIOS DO PROCESSO DE ANAacuteLISE E JULGAMENTO DAS INSCRICcedilOtildeES

91 Os discentes devem estar regulamente matriculados no Ifes ndash Campus Cachoeiro de Itapemirim

92 Para fins de inserccedilatildeo nos Programas seratildeo atendidos prioritariamente os discentes em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social eou risco social e vulnerabilidade social cuja renda familiar per capta seja INFERIOR ou ATEacute UM (01) SALAacuteRIO MIacuteNIMO que seraacute identificada a partir de Estudo Social em consonacircncia com a disponibilidade orccedilamentaacuteria para execuccedilatildeo da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil neste Campus no ano de 2017 93 Entregar todos os documentos solicitados e devidamente preenchidos no ato da inscriccedilatildeo 94 Natildeo ter sido reprovado por FALTA no ano de 2016 95 O Processo de Seleccedilatildeo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil (auxiacutelios) seraacute acompanhado pela Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus nomeada atraveacutes de Portaria pelo Diretor Geral (Portaria nordm 11 de 27 de Janeiro de 2017) 96 Na anaacutelise inicial da documentaccedilatildeo seratildeo desclassificadas e definitivamente eliminadas as

solicitaccedilotildees que natildeo estiverem em conformidade com este Edital

97 As inscriccedilotildees seratildeo submetidas agrave avaliaccedilatildeo mediante a apresentaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

comprobatoacuteria

98 A seleccedilatildeo dos candidatos seraacute realizada pelo profissional de Serviccedilo Social considerando-se

- Estudo Social (anaacutelise de vulnerabilidade social de vulnerabilidade e risco social)

- Comprovaccedilatildeo dos requisitos definidos neste edital

- Visita domiciliar quando houver necessidade

99 A veracidade das informaccedilotildees prestadas no ato da entrevista ou durante a participaccedilatildeo no programa

seratildeo de inteira responsabilidade dos estudantes eou de seus responsaacuteveis ficando os mesmos sujeitos agraves

penalidades previstas na legislaccedilatildeo vigente quanto ao ato de fornecer informaccedilotildees falsas

991 Em caso de empate seratildeo utilizados os seguintes criteacuterios para o desempate - Menor renda per capita familiar - Maior nuacutemero de dependentes - Residecircncia familiar mais distante do Campus em que o candidato estaacute matriculado

- Ser oriundo da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica - Natildeo possuir outro auxiacutelio estaacutegio remunerado ou bolsa - Estar em periacuteodo mais avanccedilado no curso - Estar matriculado com maior nuacutemero de disciplinas 10 DA ELIMINACcedilAtildeO DO CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO

Seraacute eliminado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil em qualquer tempo o candidato que

a) Natildeo cumprir as condiccedilotildees deste Edital b) Perder os prazos estabelecidos no Edital c) Fraudar ou prestar informaccedilotildees falsas nos formulaacuterios d) Natildeo entregar toda documentaccedilatildeo necessaacuteria e) Natildeo comparecer agrave reuniatildeo inicial de participaccedilatildeo do(s) programas f) Durante a vigecircncia do processo seletivo de renovaccedilatildeo deixar de cumprir algum dos requisitos definidos neste edital

11 CRONOGRAMA

Etapa Local Periacuteodo

Divulgaccedilatildeo do Edital Mural do Serviccedilo Social e site do Campus Cachoeiro do Itapemirim

(httpwwwciifesedubr)

13 de Fevereiro 2017

Inscriccedilotildees e entrega de documentaccedilatildeo Setor do Serviccedilo Social e

Setor da Enfermaria

De acordo com o

calendaacuterio exposto no

ldquoItem 51rdquo deste Edital

Convocaccedilatildeo para Entrevistas Mural do Serviccedilo Social 24032017

Marcaccedilatildeo da Entrevista dos alunos

selecionados na convocaccedilatildeo

Setor do Serviccedilo Social e

Setor da Enfermaria

(horaacuterio das 9 agraves 15 horas)

31032017

Divulgaccedilatildeo do Resultado Mural do Serviccedilo Social 29 de Maio de 2017

Reuniatildeo e Assinatura do Termo de

Compromisso do Discente

Mural do Serviccedilo Social Seraacute divulgada a data

no dia do Resultado

OBSERVACcedilAtildeO Caso haja um nuacutemero expressivo de candidatos inscritos o cronograma poderaacute ser

alterado

12 DA DOCUMENTACcedilAtildeO (coacutepias simples e legiacutevel)

121 ndash Documentaccedilotildees Obrigatoacuterias do aluno (a)

a) Anexo I II III e XII (devidamente legiacuteveis e preenchidos)

b) 01 Foto 3x4 (recente) - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado

c) Histoacuterico Acadecircmico do Discente - (a retirada deste item se daraacute pelo login do aluno com o nuacutemero

de matriacutecula no portal plataforma do sistema acadecircmico do campus)- coacutepia simples legiacutevel

Observaccedilatildeo Os discentes que ateacute a data de entrega das documentaccedilotildees (Item 51)

independentemente do fechamento do periacuteodo letivo devem entregar o histoacuterico acadecircmico

d) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham

trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples legiacutevel ndash frente e verso

contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o

candidato (maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo

possui carteira de trabalho (Anexo IV)

e) Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) devidamente preenchida e

assinada por duas testemunhas maiores de 18 anos com CPF e telefone de contato

1222 ndash Eacute OBRIGATOacuteRIO ENTREGAR AS COacutePIAS DAS CARTEIRAS DE TRABALHO DE TODOS OS

MEMBROS MAIORES DE 16 ANOS e caso o familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a

declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

1221 - OS DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO NO ITEM (1223) A RESPEITO DOS MEMBROS

DA FAMIacuteLIA DO ALUNO (A) DEVEM SER ENTREGUES NOVAMENTE APENAS SE A COMPOSICcedilAtildeO

FAMILIAR DO CANDIDATO SOFREU ALGUMA ALTERACcedilAtildeO NO DECORRER DO ANO DE 2016

1223 Documentaccedilatildeo dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a)

a) Documento Obrigatoacuterio Carteira de Trabalho de todos os membros maiores de 16 anos ainda que

estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal

(coacutepia simples legiacutevel ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de

trabalho ndash mesmo em branco) Caso o familiar (maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho

deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

I O familiar do candidato que estiver desempregado que nunca tenha trabalhado deve apresentar junto

agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho o Anexo IX

II O familiar do candidato que exerce alguma atividade informal e natildeo tem registro e carteira deve

apresentar junto agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho o

Anexo VIII

b) Documentos que devem ser entregues APENAS se houve alguma alteraccedilatildeo na composiccedilatildeo

familiar do candidato no decorrer do ano de 2016 Carteira de Identidade e CPF de todos os membros

da famiacutelia Para os menores de 16 anos poderaacute ser apresentada a certidatildeo de nascimento (coacutepias

simples e legiacutevel)

I Para os candidatos solteiros apresentar a certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo estaacutevel dos

pais Em caso de pais falecidos apresentar a certidatildeo de oacutebito e para aqueles cujos pais satildeo separados

deveraacute apresentar a certidatildeo de casamento averbada e comprovante de pensatildeo alimentiacutecia (coacutepias

simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo (Anexo VII ndash caso este item seja pago)

II Para os candidatos casados Certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo estaacutevel Caso o cocircnjuge

seja falecido deveraacute apresentar a certidatildeo de oacutebito Se o candidato for separadodivorciado apresentar a

certidatildeo de casamento averbada (coacutepias simples e legiacutevel)

123 Outras Documentaccedilotildees (Obrigatoacuterias)

a) Comprovantes de Renda (de acordo com a categoria profissional que o candidato e ou familiar

se enquadra ao item 1233)

b) Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica aacutegua e telefone despesas meacutedicas (plano de

sauacutede) aluguel da residecircncia referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepias simples e legiacutevel)

OBSERVACcedilAtildeO se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia simples e

legiacutevel contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor

contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao

mecircs de fevereiro de 2017

c) Contrato do financiamento de casa proacutepria (se este item foi entregue no processo seletivo de

renovaccedilatildeo do ano de 2016 e encontra ndash se vigente NAtildeO eacute necessaacuterio apresenta - lo novamente)

Caso este item tenha sido realizado apoacutes o processo seletivo de renovaccedilatildeo do ano de 2016 eacute

necessaacuterio apresentar uma coacutepia simples legiacutevel

d) Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2016 (ano-calendaacuterio 2015) de todos os

membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que

natildeo consta declaraccedilatildeo presente no seguinte link

httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp

e) Caso o grupo familiar seja preceptor do Programa Bolsa Famiacutelia deveraacute apresentar a coacutepia do cartatildeo

e do uacuteltimo extrato de recebimento dos meses de janeiro ou fevereiro de 2017 (coacutepia simples

legiacutevel)

1231 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Transporte (este deve apresentar os seguintes

comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)

a) Caso o aluno (a) candidato que utilizar transporte escolar terceirizado (van ou afins) trazer a

DECLARACcedilAtildeO ORIGINAL (Anexo VI) assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples

do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo dos

serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) OBSERVACcedilAtildeO NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO CARNEcirc DE

MENSALIDADES

b) Caso o aluno (a) candidato que utilize transporte puacuteblico (intermunicipal) favor trazer (colado numa

folha A4) os bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o

respectivo valor legiacutevel

c) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio

de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca) favor apresentar a coacutepia (frente e

verso) do cartatildeo de transporte do estudante Caso o aluno (a) candidato (a) natildeo tenha o cartatildeo de

transporte do estudante favor apresentar a declaraccedilatildeo conforme edital Anexo XI

d) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) mais o transporte puacuteblico de

concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca)

favor apresentar os incisos ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o comprovante de residecircncia atual

que comprove o deslocamento

e) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) e ou transporte puacuteblico de

concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca)

mais transporte escolar terceirizado (van ou afins) favor apresentar os incisos ldquo Ardquo - ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste

Item 1231 mais o comprovante de residecircncia atual que comprove o deslocamento

1232 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Moradia (este deve apresentar os seguintes

comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)

a) Caso o candidato resida sozinho

- Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e

- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs fevereiro de 2017 (coacutepia simples

legiacutevel)

b) Caso o candidato que resida em repuacuteblica ou divida aluguel em apartamento e ou casa

deveraacute apresentar

- Comprovante do contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e

- Declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel informando que o mesmo reside em repuacuteblica ou divide

alguel bem como os nomes dos respectivos moradores e o valor pago por cada um (Anexo V) e

- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepia simples

legiacutevel)

c) Caso o aluno (a) candidato (a) menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio

Moradia deve apresentar a autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme modelo deste edital

(Anexo X)

1233 Relaccedilatildeo de documentos (Obrigatoacuterios) para Comprovaccedilatildeo de Renda de acordo com a categoria

profissional do aluno (a) candidato (a) e dos demais integrantes do grupo familiar

a) Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples legiacutevel) do mecircs de

fevereiro de 2017

b) Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (Anexo VIII) de proacuteprio punho assinada

contendo as seguintes informaccedilotildees atividade desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce

a atividade e renda mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e

telefone E coacutepia simples legiacutevel da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada - frente e

verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco

c) Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre outros) ndash documento

fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio

auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia privada (coacutepia simples legiacutevel) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO

IDENTIFICADO com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples legiacutevel)

d) Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de trabalho cooperativo (coacutepia

simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar especificando a renda ou

declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (quando

se tratar das declaraccedilotildees estas deve ser apresentado as originais)

e) Desempregado ndash coacutepia simples legiacutevel da carteira de trabalho (frente e verso contendo a

identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) ou comprovante de seguro

desemprego especificando o valor e o periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples

legiacutevel) Se o prazo do seguro jaacute tiver passado periacuteodo igual ou superior de 02 meses apresentar

declaraccedilatildeo (Anexo IX) relatando a situaccedilatildeo

f) Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e declaraccedilatildeo (Anexo

VIII ) especificando a atividade que exerce e a renda mensal com a assinatura de duas testemunhas

com nuacutemero de documento e a coacutepia simples legiacutevel da carteira de trabalho (frente e verso contendo

a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

g) Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (Anexo VIII ) especificando a renda mensal e a origem dessa renda

com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a coacutepia simples legiacutevel da carteira de trabalho

(frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

h) Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma declaraccedilatildeo do imposto de

renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado

para taacutexi frete dentre outros (coacutepia simples legiacutevel)

i) Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash apresentar coacutepia simples

legiacutevel do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia de extrato bancaacuterio ou coacutepia de

recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de 2017) que comprove o valor recebido Pensatildeo natildeo

legalizada ndash apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida (Anexo VII)

1234 Documentaccedilotildees que o aluno (a) candidato (a) julgar necessaacuterio entregar para devidas comprovaccedilotildees

(documentos natildeo obrigatoacuterios)

a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos demais

membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepias simples)

b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas

c) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo contiacutenua e

este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos comprovantes

- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)

- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)

d) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica

degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes

- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)

- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)

13 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE

AUXIacuteLIO ESTUDANTIL

a) Possuir matriacutecula regular

b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado

c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2016

d) Natildeo trancar a matriacutecula

e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica Discente

vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por escrito justificativa a

ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou Conselho de Eacutetica

14 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS

a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital das

quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento

b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in loco

pela Assistente Social do campus

c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do

candidato

d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim

e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do Programa

Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital

OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de Compromisso do

Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO

f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente

compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis

g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar

imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo socioeconocircmica

eou de seu grupo familiar

h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos

i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus auxiacutelios

renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para isso seraacute

necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a Comissatildeo

Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)

j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas sob

sigilo cabiacutevel

l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes meios

utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo rever o auxiacutelio

em qualquer eacutepoca

m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou

incompletas fornecidas pelo candidato (a)

n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a apresentaccedilatildeo de

documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante ou a anulaccedilatildeo de

todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de Guia de Recolhimento da

Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a legislaccedilatildeo pertinente

o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram fraude do

processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas durante o periacuteodo

que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia estudantil o fato

poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das medidas cabiacuteveis

p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo Gestora

da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio

Cachoeiro de Itapemirim 06 de fevereiro de 2017

_________________________________________

Carlos Cezar de Oliveira Bettero

Diretor Geral

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

INSTITUTO FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO

CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Rodovia BR-482 (Cachoeiro-Alegre) - Fazenda Morro Grande - Caixa Postal 527 - 29300-970 - Cachoeiro de Itapemirim - ES

28 3526-9000

ANEXO I (obrigatoacuterio e preenchido)

CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL

NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012017) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia

Este campo deve ser

preenchido pelo

Candidato

Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo

Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil

Formato da

Documentaccedilatildeo

Este campo deve ser

preenchido pela

CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)

Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original

Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II

Original

Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original

Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII

Original

01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original

Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)

Coacutepia

Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(anexo IV)

Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a)

Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(anexo IV)

Os documentos abaixo devem ser entregues APENAS se houve alteraccedilatildeo na composiccedilatildeo familiar no decorrer do ano de 2016 (nascimentooacutebitocasamentodivoacutercio etc)

Certidatildeo de Casamento do candidato ou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato ou responsaacuteveis

Coacutepia Simples

Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia

Coacutepia Simples

Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples

Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila

Coacutepia Simples

Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias

Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e os recibos de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2017)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(Anexo V)

Contrato do financiamento de casa proacutepria Se este foi entregue no PS

de renovaccedilatildeo do ano de 2016 NAtildeO precisa apresentar

Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2016 (ano-calendaacuterio

2015) de todos os membros maiores de 18 anos

Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta

declaraccedilatildeo presente no seguinte link

httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp

Coacutepia Simples

Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda

(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento

dos mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1233

Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples

legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII ) de

proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade

desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda

mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e

telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -

frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash

mesmo em branco

Coacutepia Simples

Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre

outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave

aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia

privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO

com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)

Coacutepia Simples

Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de

trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar

especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano

anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)

Coacutepia Simples

Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso

contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em

branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o

periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do

seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses

apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo

Coacutepia Simples eou

Declaraccedilatildeo (Anexo IX)

Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e

declaraccedilatildeo (ANEXO VIII ) especificando a atividade que exerce e a renda

mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a

coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e

as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )

Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII ) especificando a renda mensal e a

origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a

coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e

as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )

Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma

declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio

Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros

(original e coacutepia simples)

Coacutepia Simples

Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash

apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia

de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de

2016) que comprove o valor recebido

Coacutepia Simples

Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash

apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida

(Anexo VII)

Declaraccedilatildeo (Anexo VII)

Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios

Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos

mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente

ao mecircs fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas

consultas medicamentos em farmaacutecia)

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples

Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios)

Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)

assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de

prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo

dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO

CARNEcirc DE MENSALIDADES

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)

Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)

Original

Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)

Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia

Original e Coacutepia

Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia

Original e Coacutepia

Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia

Caso o candidato resida sozinho

Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples

Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa

Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V

Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa

Auxiacutelio Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou

responsaacuteveis conforme o Anexo III deste edital

Anexo III

Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________

Data de Entrega ______________ Marccedilo de 2017

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO INSTITUTO FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO

CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)

Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil

NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________

CURSO _______________________________________________________________________

PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________

Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________

Solicito

( ) Auxiacutelio Transporte

( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo

( ) Auxiacutelio Uniforme

( ) Auxiacutelio Coacutepia

( ) Auxiacutelio Moradia

( )Auxiacutelio Material Didaacutetico

Justificativa

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

______________________________________

Anexos ( )Natildeo ( )Sim Quais________________________________________

Data _____________________

________________________________________

Assinatura do requerente

________________________________________

Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

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28 3526-9000 ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)

FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Curso Nordm de matriacutecula

Estado Civil E- mail (vaacutelido)

RG CPF

Data de Nascimento Naturalidade

Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa

Endereccedilo (rua av travessa etc)

Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro

Cidade

CEP Estado

Ponto de Referecircncia

Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )

Responsaacutevel pelo aluno (a)

Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )

Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES

( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem)

Endereccedilo (rua av travessa etc)

Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro

Cidade

CEP Estado

Ponto de Referecircncia

Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )

Outras Informaccedilotildees do candidato

Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )

Atividade Desenvolvida

Telefone do Trabalho ( )

Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( )

Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade

Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________

Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I

Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II

( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia

( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________

( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________

( ) Alugada ndash R$ _______________

( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________

Situaccedilatildeo de Sauacutede

Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha

Qual Valor R$

Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo

Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo

Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual o problema

Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo

Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$

Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual

Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc)

( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual

Informaccedilotildees sobre o grupo familiar

Nome do Pai e ou responsaacutevel

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel

Salaacuterio R$

Nome da Matildee e ou responsaacutevel

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel

Salaacuterio R$

Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)

Salaacuterio R$

Se o candidato tiver dependente

Nome do Dependente I

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Nome do Dependente II

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Nome do Dependente III

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio

Outros rendimentos recebidos

( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________

Outras Informaccedilotildees

Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

Qual Valor R$

Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

De que forma

A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo

De quemcomo

A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo

Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo

Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno

Nome (primeiro nome) Data de

Nasc

Est

Civil

Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante-

Escola PuacutebPart

Mensalidade

Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)

Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________ Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________ (quando este for menor de idade) Data______________________ de 2017

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

INSTITUTO FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO

CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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28 3526-9000 ANEXO IV

DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO

Eu ___________________________________________________________________

portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________

declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo

CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a

qualquer tempo eliminar o estudante do processo

Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima

___________________________ _________de ___________________ de 2017

_____________________________________________________

Assinatura do declarante

_____________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

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28 3526-9000

ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)

DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL

Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) 1-________________________________________________CPF______________________________ 2-________________________________________________CPF______________________________ 3_________________________________________________CPF______________________________ 4-_________________________________________________CPF____________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito

___________________________ _________de ___________________ de 2017

______________________________________________ _____________________________________________

Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato

______________________________________________ ______________________________________________

Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

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28 3526-9000 ANEXO VI

DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS

DE ESTUDO NO IFES

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm

____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob

as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que

recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao

transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do

aluno (a)_____________________________________________________________

Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo

estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos

ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica

de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura do aluno (a)

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VII

DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO

Eu______________________________________________________________________

portador do RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital

nordm 001 2016 referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria

declaro que

1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da

guarda de ____________________________________________________________ (nome do

filhoa)

2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos

cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)

Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas

neste documento

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VIII

DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome da pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e

inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de

apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$

________________ mensais referentes ao trabalho de ___________________________

(informar a atividade exercida) Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees

contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de

informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

_________________________________________________ (o nome do estudante) dos

Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim

ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

_____________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura da

2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO IX

DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA

Eu __________________________________________________________ (informar o nome da

pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF

sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao

IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de

atividade remunerada sendo dependente financeiramente

de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de

parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm

___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas

nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou

documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ____________________________ _____de ________________de 2017

___________________________________________________ Assinatura do declarante

_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

_____________________________________________________________

Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________

Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO X

AUTORIZACcedilAtildeO

(Para menores de 18 anos)

Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil

(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia

eu_________________________________________________________________________

Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________

residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________

nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________

AUTORIZO a(o) aluna (o)__________________________________________

parentesco_______________ a alojar-se em______________________________ (quarto

casa kitnete repuacuteblica) localizado na

RuaAv_____________________________________________________________________

nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________

UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do

Adolescente) em seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou

adolescente em hotel motel pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou

acompanhado pelos pais ou responsaacutevel

A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data

_____________________ ________de________________________ de 2017

_______________________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)

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ANEXO XI

DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE

Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do

aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito

(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo

ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do

Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES

Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do

mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta

declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do

Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia

estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de

ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente

de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam

na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash

Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute

ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017

__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)

____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

___________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)

DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL 012017

Eu______________________________________________________________________________de

matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro

que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012017) estou ciente que

1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras

2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e

submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente

agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo

3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle

4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos

inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees

5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade

ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de

informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do

Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo

Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele

inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito

criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________

(se o aluno for menor de idade)

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ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)

IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A)

Nome do Candidato

Matriacutecula

Curso

AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo

Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno

E-mail (vaacutelido)

Telefone celular ( )

Telefone (residencial) ( )

penalidades previstas na legislaccedilatildeo vigente quanto ao ato de fornecer informaccedilotildees falsas

991 Em caso de empate seratildeo utilizados os seguintes criteacuterios para o desempate - Menor renda per capita familiar - Maior nuacutemero de dependentes - Residecircncia familiar mais distante do Campus em que o candidato estaacute matriculado

- Ser oriundo da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica - Natildeo possuir outro auxiacutelio estaacutegio remunerado ou bolsa - Estar em periacuteodo mais avanccedilado no curso - Estar matriculado com maior nuacutemero de disciplinas 10 DA ELIMINACcedilAtildeO DO CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO

Seraacute eliminado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil em qualquer tempo o candidato que

a) Natildeo cumprir as condiccedilotildees deste Edital b) Perder os prazos estabelecidos no Edital c) Fraudar ou prestar informaccedilotildees falsas nos formulaacuterios d) Natildeo entregar toda documentaccedilatildeo necessaacuteria e) Natildeo comparecer agrave reuniatildeo inicial de participaccedilatildeo do(s) programas f) Durante a vigecircncia do processo seletivo de renovaccedilatildeo deixar de cumprir algum dos requisitos definidos neste edital

11 CRONOGRAMA

Etapa Local Periacuteodo

Divulgaccedilatildeo do Edital Mural do Serviccedilo Social e site do Campus Cachoeiro do Itapemirim

(httpwwwciifesedubr)

13 de Fevereiro 2017

Inscriccedilotildees e entrega de documentaccedilatildeo Setor do Serviccedilo Social e

Setor da Enfermaria

De acordo com o

calendaacuterio exposto no

ldquoItem 51rdquo deste Edital

Convocaccedilatildeo para Entrevistas Mural do Serviccedilo Social 24032017

Marcaccedilatildeo da Entrevista dos alunos

selecionados na convocaccedilatildeo

Setor do Serviccedilo Social e

Setor da Enfermaria

(horaacuterio das 9 agraves 15 horas)

31032017

Divulgaccedilatildeo do Resultado Mural do Serviccedilo Social 29 de Maio de 2017

Reuniatildeo e Assinatura do Termo de

Compromisso do Discente

Mural do Serviccedilo Social Seraacute divulgada a data

no dia do Resultado

OBSERVACcedilAtildeO Caso haja um nuacutemero expressivo de candidatos inscritos o cronograma poderaacute ser

alterado

12 DA DOCUMENTACcedilAtildeO (coacutepias simples e legiacutevel)

121 ndash Documentaccedilotildees Obrigatoacuterias do aluno (a)

a) Anexo I II III e XII (devidamente legiacuteveis e preenchidos)

b) 01 Foto 3x4 (recente) - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado

c) Histoacuterico Acadecircmico do Discente - (a retirada deste item se daraacute pelo login do aluno com o nuacutemero

de matriacutecula no portal plataforma do sistema acadecircmico do campus)- coacutepia simples legiacutevel

Observaccedilatildeo Os discentes que ateacute a data de entrega das documentaccedilotildees (Item 51)

independentemente do fechamento do periacuteodo letivo devem entregar o histoacuterico acadecircmico

d) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham

trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples legiacutevel ndash frente e verso

contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o

candidato (maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo

possui carteira de trabalho (Anexo IV)

e) Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) devidamente preenchida e

assinada por duas testemunhas maiores de 18 anos com CPF e telefone de contato

1222 ndash Eacute OBRIGATOacuteRIO ENTREGAR AS COacutePIAS DAS CARTEIRAS DE TRABALHO DE TODOS OS

MEMBROS MAIORES DE 16 ANOS e caso o familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a

declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

1221 - OS DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO NO ITEM (1223) A RESPEITO DOS MEMBROS

DA FAMIacuteLIA DO ALUNO (A) DEVEM SER ENTREGUES NOVAMENTE APENAS SE A COMPOSICcedilAtildeO

FAMILIAR DO CANDIDATO SOFREU ALGUMA ALTERACcedilAtildeO NO DECORRER DO ANO DE 2016

1223 Documentaccedilatildeo dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a)

a) Documento Obrigatoacuterio Carteira de Trabalho de todos os membros maiores de 16 anos ainda que

estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal

(coacutepia simples legiacutevel ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de

trabalho ndash mesmo em branco) Caso o familiar (maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho

deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

I O familiar do candidato que estiver desempregado que nunca tenha trabalhado deve apresentar junto

agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho o Anexo IX

II O familiar do candidato que exerce alguma atividade informal e natildeo tem registro e carteira deve

apresentar junto agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho o

Anexo VIII

b) Documentos que devem ser entregues APENAS se houve alguma alteraccedilatildeo na composiccedilatildeo

familiar do candidato no decorrer do ano de 2016 Carteira de Identidade e CPF de todos os membros

da famiacutelia Para os menores de 16 anos poderaacute ser apresentada a certidatildeo de nascimento (coacutepias

simples e legiacutevel)

I Para os candidatos solteiros apresentar a certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo estaacutevel dos

pais Em caso de pais falecidos apresentar a certidatildeo de oacutebito e para aqueles cujos pais satildeo separados

deveraacute apresentar a certidatildeo de casamento averbada e comprovante de pensatildeo alimentiacutecia (coacutepias

simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo (Anexo VII ndash caso este item seja pago)

II Para os candidatos casados Certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo estaacutevel Caso o cocircnjuge

seja falecido deveraacute apresentar a certidatildeo de oacutebito Se o candidato for separadodivorciado apresentar a

certidatildeo de casamento averbada (coacutepias simples e legiacutevel)

123 Outras Documentaccedilotildees (Obrigatoacuterias)

a) Comprovantes de Renda (de acordo com a categoria profissional que o candidato e ou familiar

se enquadra ao item 1233)

b) Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica aacutegua e telefone despesas meacutedicas (plano de

sauacutede) aluguel da residecircncia referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepias simples e legiacutevel)

OBSERVACcedilAtildeO se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia simples e

legiacutevel contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor

contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao

mecircs de fevereiro de 2017

c) Contrato do financiamento de casa proacutepria (se este item foi entregue no processo seletivo de

renovaccedilatildeo do ano de 2016 e encontra ndash se vigente NAtildeO eacute necessaacuterio apresenta - lo novamente)

Caso este item tenha sido realizado apoacutes o processo seletivo de renovaccedilatildeo do ano de 2016 eacute

necessaacuterio apresentar uma coacutepia simples legiacutevel

d) Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2016 (ano-calendaacuterio 2015) de todos os

membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que

natildeo consta declaraccedilatildeo presente no seguinte link

httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp

e) Caso o grupo familiar seja preceptor do Programa Bolsa Famiacutelia deveraacute apresentar a coacutepia do cartatildeo

e do uacuteltimo extrato de recebimento dos meses de janeiro ou fevereiro de 2017 (coacutepia simples

legiacutevel)

1231 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Transporte (este deve apresentar os seguintes

comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)

a) Caso o aluno (a) candidato que utilizar transporte escolar terceirizado (van ou afins) trazer a

DECLARACcedilAtildeO ORIGINAL (Anexo VI) assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples

do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo dos

serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) OBSERVACcedilAtildeO NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO CARNEcirc DE

MENSALIDADES

b) Caso o aluno (a) candidato que utilize transporte puacuteblico (intermunicipal) favor trazer (colado numa

folha A4) os bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o

respectivo valor legiacutevel

c) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio

de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca) favor apresentar a coacutepia (frente e

verso) do cartatildeo de transporte do estudante Caso o aluno (a) candidato (a) natildeo tenha o cartatildeo de

transporte do estudante favor apresentar a declaraccedilatildeo conforme edital Anexo XI

d) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) mais o transporte puacuteblico de

concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca)

favor apresentar os incisos ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o comprovante de residecircncia atual

que comprove o deslocamento

e) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) e ou transporte puacuteblico de

concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca)

mais transporte escolar terceirizado (van ou afins) favor apresentar os incisos ldquo Ardquo - ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste

Item 1231 mais o comprovante de residecircncia atual que comprove o deslocamento

1232 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Moradia (este deve apresentar os seguintes

comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)

a) Caso o candidato resida sozinho

- Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e

- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs fevereiro de 2017 (coacutepia simples

legiacutevel)

b) Caso o candidato que resida em repuacuteblica ou divida aluguel em apartamento e ou casa

deveraacute apresentar

- Comprovante do contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e

- Declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel informando que o mesmo reside em repuacuteblica ou divide

alguel bem como os nomes dos respectivos moradores e o valor pago por cada um (Anexo V) e

- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepia simples

legiacutevel)

c) Caso o aluno (a) candidato (a) menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio

Moradia deve apresentar a autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme modelo deste edital

(Anexo X)

1233 Relaccedilatildeo de documentos (Obrigatoacuterios) para Comprovaccedilatildeo de Renda de acordo com a categoria

profissional do aluno (a) candidato (a) e dos demais integrantes do grupo familiar

a) Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples legiacutevel) do mecircs de

fevereiro de 2017

b) Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (Anexo VIII) de proacuteprio punho assinada

contendo as seguintes informaccedilotildees atividade desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce

a atividade e renda mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e

telefone E coacutepia simples legiacutevel da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada - frente e

verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco

c) Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre outros) ndash documento

fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio

auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia privada (coacutepia simples legiacutevel) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO

IDENTIFICADO com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples legiacutevel)

d) Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de trabalho cooperativo (coacutepia

simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar especificando a renda ou

declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (quando

se tratar das declaraccedilotildees estas deve ser apresentado as originais)

e) Desempregado ndash coacutepia simples legiacutevel da carteira de trabalho (frente e verso contendo a

identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) ou comprovante de seguro

desemprego especificando o valor e o periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples

legiacutevel) Se o prazo do seguro jaacute tiver passado periacuteodo igual ou superior de 02 meses apresentar

declaraccedilatildeo (Anexo IX) relatando a situaccedilatildeo

f) Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e declaraccedilatildeo (Anexo

VIII ) especificando a atividade que exerce e a renda mensal com a assinatura de duas testemunhas

com nuacutemero de documento e a coacutepia simples legiacutevel da carteira de trabalho (frente e verso contendo

a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

g) Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (Anexo VIII ) especificando a renda mensal e a origem dessa renda

com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a coacutepia simples legiacutevel da carteira de trabalho

(frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

h) Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma declaraccedilatildeo do imposto de

renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado

para taacutexi frete dentre outros (coacutepia simples legiacutevel)

i) Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash apresentar coacutepia simples

legiacutevel do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia de extrato bancaacuterio ou coacutepia de

recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de 2017) que comprove o valor recebido Pensatildeo natildeo

legalizada ndash apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida (Anexo VII)

1234 Documentaccedilotildees que o aluno (a) candidato (a) julgar necessaacuterio entregar para devidas comprovaccedilotildees

(documentos natildeo obrigatoacuterios)

a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos demais

membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepias simples)

b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas

c) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo contiacutenua e

este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos comprovantes

- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)

- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)

d) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica

degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes

- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)

- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)

13 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE

AUXIacuteLIO ESTUDANTIL

a) Possuir matriacutecula regular

b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado

c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2016

d) Natildeo trancar a matriacutecula

e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica Discente

vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por escrito justificativa a

ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou Conselho de Eacutetica

14 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS

a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital das

quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento

b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in loco

pela Assistente Social do campus

c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do

candidato

d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim

e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do Programa

Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital

OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de Compromisso do

Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO

f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente

compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis

g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar

imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo socioeconocircmica

eou de seu grupo familiar

h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos

i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus auxiacutelios

renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para isso seraacute

necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a Comissatildeo

Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)

j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas sob

sigilo cabiacutevel

l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes meios

utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo rever o auxiacutelio

em qualquer eacutepoca

m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou

incompletas fornecidas pelo candidato (a)

n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a apresentaccedilatildeo de

documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante ou a anulaccedilatildeo de

todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de Guia de Recolhimento da

Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a legislaccedilatildeo pertinente

o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram fraude do

processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas durante o periacuteodo

que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia estudantil o fato

poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das medidas cabiacuteveis

p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo Gestora

da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio

Cachoeiro de Itapemirim 06 de fevereiro de 2017

_________________________________________

Carlos Cezar de Oliveira Bettero

Diretor Geral

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

INSTITUTO FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO

CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Rodovia BR-482 (Cachoeiro-Alegre) - Fazenda Morro Grande - Caixa Postal 527 - 29300-970 - Cachoeiro de Itapemirim - ES

28 3526-9000

ANEXO I (obrigatoacuterio e preenchido)

CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL

NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012017) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia

Este campo deve ser

preenchido pelo

Candidato

Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo

Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil

Formato da

Documentaccedilatildeo

Este campo deve ser

preenchido pela

CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)

Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original

Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II

Original

Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original

Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII

Original

01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original

Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)

Coacutepia

Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(anexo IV)

Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a)

Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(anexo IV)

Os documentos abaixo devem ser entregues APENAS se houve alteraccedilatildeo na composiccedilatildeo familiar no decorrer do ano de 2016 (nascimentooacutebitocasamentodivoacutercio etc)

Certidatildeo de Casamento do candidato ou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato ou responsaacuteveis

Coacutepia Simples

Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia

Coacutepia Simples

Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples

Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila

Coacutepia Simples

Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias

Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e os recibos de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2017)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(Anexo V)

Contrato do financiamento de casa proacutepria Se este foi entregue no PS

de renovaccedilatildeo do ano de 2016 NAtildeO precisa apresentar

Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2016 (ano-calendaacuterio

2015) de todos os membros maiores de 18 anos

Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta

declaraccedilatildeo presente no seguinte link

httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp

Coacutepia Simples

Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda

(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento

dos mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1233

Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples

legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII ) de

proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade

desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda

mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e

telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -

frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash

mesmo em branco

Coacutepia Simples

Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre

outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave

aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia

privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO

com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)

Coacutepia Simples

Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de

trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar

especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano

anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)

Coacutepia Simples

Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso

contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em

branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o

periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do

seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses

apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo

Coacutepia Simples eou

Declaraccedilatildeo (Anexo IX)

Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e

declaraccedilatildeo (ANEXO VIII ) especificando a atividade que exerce e a renda

mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a

coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e

as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )

Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII ) especificando a renda mensal e a

origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a

coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e

as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )

Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma

declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio

Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros

(original e coacutepia simples)

Coacutepia Simples

Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash

apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia

de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de

2016) que comprove o valor recebido

Coacutepia Simples

Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash

apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida

(Anexo VII)

Declaraccedilatildeo (Anexo VII)

Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios

Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos

mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente

ao mecircs fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas

consultas medicamentos em farmaacutecia)

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples

Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios)

Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)

assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de

prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo

dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO

CARNEcirc DE MENSALIDADES

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)

Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)

Original

Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)

Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia

Original e Coacutepia

Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia

Original e Coacutepia

Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia

Caso o candidato resida sozinho

Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples

Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa

Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V

Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa

Auxiacutelio Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou

responsaacuteveis conforme o Anexo III deste edital

Anexo III

Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________

Data de Entrega ______________ Marccedilo de 2017

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO INSTITUTO FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO

CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)

Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil

NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________

CURSO _______________________________________________________________________

PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________

Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________

Solicito

( ) Auxiacutelio Transporte

( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo

( ) Auxiacutelio Uniforme

( ) Auxiacutelio Coacutepia

( ) Auxiacutelio Moradia

( )Auxiacutelio Material Didaacutetico

Justificativa

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

______________________________________

Anexos ( )Natildeo ( )Sim Quais________________________________________

Data _____________________

________________________________________

Assinatura do requerente

________________________________________

Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

INSTITUTO FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO

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28 3526-9000 ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)

FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Curso Nordm de matriacutecula

Estado Civil E- mail (vaacutelido)

RG CPF

Data de Nascimento Naturalidade

Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa

Endereccedilo (rua av travessa etc)

Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro

Cidade

CEP Estado

Ponto de Referecircncia

Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )

Responsaacutevel pelo aluno (a)

Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )

Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES

( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem)

Endereccedilo (rua av travessa etc)

Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro

Cidade

CEP Estado

Ponto de Referecircncia

Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )

Outras Informaccedilotildees do candidato

Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )

Atividade Desenvolvida

Telefone do Trabalho ( )

Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( )

Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade

Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________

Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I

Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II

( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia

( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________

( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________

( ) Alugada ndash R$ _______________

( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________

Situaccedilatildeo de Sauacutede

Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha

Qual Valor R$

Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo

Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo

Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual o problema

Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo

Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$

Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual

Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc)

( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual

Informaccedilotildees sobre o grupo familiar

Nome do Pai e ou responsaacutevel

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel

Salaacuterio R$

Nome da Matildee e ou responsaacutevel

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel

Salaacuterio R$

Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)

Salaacuterio R$

Se o candidato tiver dependente

Nome do Dependente I

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Nome do Dependente II

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Nome do Dependente III

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio

Outros rendimentos recebidos

( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________

Outras Informaccedilotildees

Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

Qual Valor R$

Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

De que forma

A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo

De quemcomo

A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo

Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo

Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno

Nome (primeiro nome) Data de

Nasc

Est

Civil

Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante-

Escola PuacutebPart

Mensalidade

Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)

Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________ Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________ (quando este for menor de idade) Data______________________ de 2017

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

INSTITUTO FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO

CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Rodovia BR-482 (Cachoeiro-Alegre) - Fazenda Morro Grande - Caixa Postal 527 - 29300-970 - Cachoeiro de Itapemirim - ES

28 3526-9000 ANEXO IV

DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO

Eu ___________________________________________________________________

portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________

declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo

CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a

qualquer tempo eliminar o estudante do processo

Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima

___________________________ _________de ___________________ de 2017

_____________________________________________________

Assinatura do declarante

_____________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

INSTITUTO FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO

CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Rodovia BR-482 (Cachoeiro-Alegre) - Fazenda Morro Grande - Caixa Postal 527 - 29300-970 - Cachoeiro de Itapemirim - ES

28 3526-9000

ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)

DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL

Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) 1-________________________________________________CPF______________________________ 2-________________________________________________CPF______________________________ 3_________________________________________________CPF______________________________ 4-_________________________________________________CPF____________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito

___________________________ _________de ___________________ de 2017

______________________________________________ _____________________________________________

Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato

______________________________________________ ______________________________________________

Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato

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DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS

DE ESTUDO NO IFES

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm

____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob

as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que

recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao

transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do

aluno (a)_____________________________________________________________

Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo

estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos

ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica

de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura do aluno (a)

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VII

DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO

Eu______________________________________________________________________

portador do RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital

nordm 001 2016 referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria

declaro que

1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da

guarda de ____________________________________________________________ (nome do

filhoa)

2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos

cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)

Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas

neste documento

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VIII

DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome da pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e

inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de

apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$

________________ mensais referentes ao trabalho de ___________________________

(informar a atividade exercida) Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees

contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de

informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

_________________________________________________ (o nome do estudante) dos

Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim

ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

_____________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura da

2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO IX

DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA

Eu __________________________________________________________ (informar o nome da

pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF

sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao

IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de

atividade remunerada sendo dependente financeiramente

de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de

parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm

___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas

nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou

documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ____________________________ _____de ________________de 2017

___________________________________________________ Assinatura do declarante

_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

_____________________________________________________________

Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________

Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO X

AUTORIZACcedilAtildeO

(Para menores de 18 anos)

Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil

(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia

eu_________________________________________________________________________

Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________

residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________

nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________

AUTORIZO a(o) aluna (o)__________________________________________

parentesco_______________ a alojar-se em______________________________ (quarto

casa kitnete repuacuteblica) localizado na

RuaAv_____________________________________________________________________

nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________

UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do

Adolescente) em seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou

adolescente em hotel motel pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou

acompanhado pelos pais ou responsaacutevel

A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data

_____________________ ________de________________________ de 2017

_______________________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)

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ANEXO XI

DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE

Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do

aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito

(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo

ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do

Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES

Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do

mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta

declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do

Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia

estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de

ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente

de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam

na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash

Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute

ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017

__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)

____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

___________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)

DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL 012017

Eu______________________________________________________________________________de

matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro

que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012017) estou ciente que

1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras

2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e

submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente

agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo

3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle

4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos

inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees

5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade

ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de

informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do

Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo

Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele

inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito

criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________

(se o aluno for menor de idade)

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ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)

IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A)

Nome do Candidato

Matriacutecula

Curso

AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo

Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno

E-mail (vaacutelido)

Telefone celular ( )

Telefone (residencial) ( )

d) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham

trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples legiacutevel ndash frente e verso

contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o

candidato (maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo

possui carteira de trabalho (Anexo IV)

e) Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) devidamente preenchida e

assinada por duas testemunhas maiores de 18 anos com CPF e telefone de contato

1222 ndash Eacute OBRIGATOacuteRIO ENTREGAR AS COacutePIAS DAS CARTEIRAS DE TRABALHO DE TODOS OS

MEMBROS MAIORES DE 16 ANOS e caso o familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a

declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

1221 - OS DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO NO ITEM (1223) A RESPEITO DOS MEMBROS

DA FAMIacuteLIA DO ALUNO (A) DEVEM SER ENTREGUES NOVAMENTE APENAS SE A COMPOSICcedilAtildeO

FAMILIAR DO CANDIDATO SOFREU ALGUMA ALTERACcedilAtildeO NO DECORRER DO ANO DE 2016

1223 Documentaccedilatildeo dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a)

a) Documento Obrigatoacuterio Carteira de Trabalho de todos os membros maiores de 16 anos ainda que

estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal

(coacutepia simples legiacutevel ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de

trabalho ndash mesmo em branco) Caso o familiar (maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho

deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

I O familiar do candidato que estiver desempregado que nunca tenha trabalhado deve apresentar junto

agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho o Anexo IX

II O familiar do candidato que exerce alguma atividade informal e natildeo tem registro e carteira deve

apresentar junto agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho o

Anexo VIII

b) Documentos que devem ser entregues APENAS se houve alguma alteraccedilatildeo na composiccedilatildeo

familiar do candidato no decorrer do ano de 2016 Carteira de Identidade e CPF de todos os membros

da famiacutelia Para os menores de 16 anos poderaacute ser apresentada a certidatildeo de nascimento (coacutepias

simples e legiacutevel)

I Para os candidatos solteiros apresentar a certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo estaacutevel dos

pais Em caso de pais falecidos apresentar a certidatildeo de oacutebito e para aqueles cujos pais satildeo separados

deveraacute apresentar a certidatildeo de casamento averbada e comprovante de pensatildeo alimentiacutecia (coacutepias

simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo (Anexo VII ndash caso este item seja pago)

II Para os candidatos casados Certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo estaacutevel Caso o cocircnjuge

seja falecido deveraacute apresentar a certidatildeo de oacutebito Se o candidato for separadodivorciado apresentar a

certidatildeo de casamento averbada (coacutepias simples e legiacutevel)

123 Outras Documentaccedilotildees (Obrigatoacuterias)

a) Comprovantes de Renda (de acordo com a categoria profissional que o candidato e ou familiar

se enquadra ao item 1233)

b) Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica aacutegua e telefone despesas meacutedicas (plano de

sauacutede) aluguel da residecircncia referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepias simples e legiacutevel)

OBSERVACcedilAtildeO se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia simples e

legiacutevel contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor

contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao

mecircs de fevereiro de 2017

c) Contrato do financiamento de casa proacutepria (se este item foi entregue no processo seletivo de

renovaccedilatildeo do ano de 2016 e encontra ndash se vigente NAtildeO eacute necessaacuterio apresenta - lo novamente)

Caso este item tenha sido realizado apoacutes o processo seletivo de renovaccedilatildeo do ano de 2016 eacute

necessaacuterio apresentar uma coacutepia simples legiacutevel

d) Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2016 (ano-calendaacuterio 2015) de todos os

membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que

natildeo consta declaraccedilatildeo presente no seguinte link

httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp

e) Caso o grupo familiar seja preceptor do Programa Bolsa Famiacutelia deveraacute apresentar a coacutepia do cartatildeo

e do uacuteltimo extrato de recebimento dos meses de janeiro ou fevereiro de 2017 (coacutepia simples

legiacutevel)

1231 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Transporte (este deve apresentar os seguintes

comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)

a) Caso o aluno (a) candidato que utilizar transporte escolar terceirizado (van ou afins) trazer a

DECLARACcedilAtildeO ORIGINAL (Anexo VI) assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples

do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo dos

serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) OBSERVACcedilAtildeO NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO CARNEcirc DE

MENSALIDADES

b) Caso o aluno (a) candidato que utilize transporte puacuteblico (intermunicipal) favor trazer (colado numa

folha A4) os bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o

respectivo valor legiacutevel

c) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio

de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca) favor apresentar a coacutepia (frente e

verso) do cartatildeo de transporte do estudante Caso o aluno (a) candidato (a) natildeo tenha o cartatildeo de

transporte do estudante favor apresentar a declaraccedilatildeo conforme edital Anexo XI

d) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) mais o transporte puacuteblico de

concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca)

favor apresentar os incisos ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o comprovante de residecircncia atual

que comprove o deslocamento

e) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) e ou transporte puacuteblico de

concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca)

mais transporte escolar terceirizado (van ou afins) favor apresentar os incisos ldquo Ardquo - ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste

Item 1231 mais o comprovante de residecircncia atual que comprove o deslocamento

1232 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Moradia (este deve apresentar os seguintes

comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)

a) Caso o candidato resida sozinho

- Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e

- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs fevereiro de 2017 (coacutepia simples

legiacutevel)

b) Caso o candidato que resida em repuacuteblica ou divida aluguel em apartamento e ou casa

deveraacute apresentar

- Comprovante do contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e

- Declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel informando que o mesmo reside em repuacuteblica ou divide

alguel bem como os nomes dos respectivos moradores e o valor pago por cada um (Anexo V) e

- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepia simples

legiacutevel)

c) Caso o aluno (a) candidato (a) menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio

Moradia deve apresentar a autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme modelo deste edital

(Anexo X)

1233 Relaccedilatildeo de documentos (Obrigatoacuterios) para Comprovaccedilatildeo de Renda de acordo com a categoria

profissional do aluno (a) candidato (a) e dos demais integrantes do grupo familiar

a) Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples legiacutevel) do mecircs de

fevereiro de 2017

b) Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (Anexo VIII) de proacuteprio punho assinada

contendo as seguintes informaccedilotildees atividade desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce

a atividade e renda mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e

telefone E coacutepia simples legiacutevel da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada - frente e

verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco

c) Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre outros) ndash documento

fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio

auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia privada (coacutepia simples legiacutevel) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO

IDENTIFICADO com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples legiacutevel)

d) Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de trabalho cooperativo (coacutepia

simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar especificando a renda ou

declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (quando

se tratar das declaraccedilotildees estas deve ser apresentado as originais)

e) Desempregado ndash coacutepia simples legiacutevel da carteira de trabalho (frente e verso contendo a

identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) ou comprovante de seguro

desemprego especificando o valor e o periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples

legiacutevel) Se o prazo do seguro jaacute tiver passado periacuteodo igual ou superior de 02 meses apresentar

declaraccedilatildeo (Anexo IX) relatando a situaccedilatildeo

f) Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e declaraccedilatildeo (Anexo

VIII ) especificando a atividade que exerce e a renda mensal com a assinatura de duas testemunhas

com nuacutemero de documento e a coacutepia simples legiacutevel da carteira de trabalho (frente e verso contendo

a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

g) Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (Anexo VIII ) especificando a renda mensal e a origem dessa renda

com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a coacutepia simples legiacutevel da carteira de trabalho

(frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

h) Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma declaraccedilatildeo do imposto de

renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado

para taacutexi frete dentre outros (coacutepia simples legiacutevel)

i) Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash apresentar coacutepia simples

legiacutevel do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia de extrato bancaacuterio ou coacutepia de

recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de 2017) que comprove o valor recebido Pensatildeo natildeo

legalizada ndash apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida (Anexo VII)

1234 Documentaccedilotildees que o aluno (a) candidato (a) julgar necessaacuterio entregar para devidas comprovaccedilotildees

(documentos natildeo obrigatoacuterios)

a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos demais

membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepias simples)

b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas

c) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo contiacutenua e

este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos comprovantes

- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)

- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)

d) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica

degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes

- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)

- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)

13 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE

AUXIacuteLIO ESTUDANTIL

a) Possuir matriacutecula regular

b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado

c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2016

d) Natildeo trancar a matriacutecula

e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica Discente

vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por escrito justificativa a

ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou Conselho de Eacutetica

14 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS

a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital das

quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento

b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in loco

pela Assistente Social do campus

c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do

candidato

d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim

e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do Programa

Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital

OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de Compromisso do

Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO

f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente

compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis

g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar

imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo socioeconocircmica

eou de seu grupo familiar

h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos

i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus auxiacutelios

renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para isso seraacute

necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a Comissatildeo

Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)

j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas sob

sigilo cabiacutevel

l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes meios

utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo rever o auxiacutelio

em qualquer eacutepoca

m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou

incompletas fornecidas pelo candidato (a)

n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a apresentaccedilatildeo de

documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante ou a anulaccedilatildeo de

todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de Guia de Recolhimento da

Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a legislaccedilatildeo pertinente

o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram fraude do

processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas durante o periacuteodo

que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia estudantil o fato

poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das medidas cabiacuteveis

p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo Gestora

da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio

Cachoeiro de Itapemirim 06 de fevereiro de 2017

_________________________________________

Carlos Cezar de Oliveira Bettero

Diretor Geral

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

INSTITUTO FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO

CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Rodovia BR-482 (Cachoeiro-Alegre) - Fazenda Morro Grande - Caixa Postal 527 - 29300-970 - Cachoeiro de Itapemirim - ES

28 3526-9000

ANEXO I (obrigatoacuterio e preenchido)

CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL

NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012017) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia

Este campo deve ser

preenchido pelo

Candidato

Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo

Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil

Formato da

Documentaccedilatildeo

Este campo deve ser

preenchido pela

CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)

Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original

Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II

Original

Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original

Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII

Original

01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original

Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)

Coacutepia

Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(anexo IV)

Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a)

Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(anexo IV)

Os documentos abaixo devem ser entregues APENAS se houve alteraccedilatildeo na composiccedilatildeo familiar no decorrer do ano de 2016 (nascimentooacutebitocasamentodivoacutercio etc)

Certidatildeo de Casamento do candidato ou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato ou responsaacuteveis

Coacutepia Simples

Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia

Coacutepia Simples

Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples

Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila

Coacutepia Simples

Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias

Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e os recibos de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2017)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(Anexo V)

Contrato do financiamento de casa proacutepria Se este foi entregue no PS

de renovaccedilatildeo do ano de 2016 NAtildeO precisa apresentar

Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2016 (ano-calendaacuterio

2015) de todos os membros maiores de 18 anos

Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta

declaraccedilatildeo presente no seguinte link

httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp

Coacutepia Simples

Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda

(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento

dos mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1233

Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples

legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII ) de

proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade

desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda

mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e

telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -

frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash

mesmo em branco

Coacutepia Simples

Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre

outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave

aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia

privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO

com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)

Coacutepia Simples

Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de

trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar

especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano

anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)

Coacutepia Simples

Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso

contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em

branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o

periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do

seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses

apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo

Coacutepia Simples eou

Declaraccedilatildeo (Anexo IX)

Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e

declaraccedilatildeo (ANEXO VIII ) especificando a atividade que exerce e a renda

mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a

coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e

as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )

Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII ) especificando a renda mensal e a

origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a

coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e

as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )

Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma

declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio

Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros

(original e coacutepia simples)

Coacutepia Simples

Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash

apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia

de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de

2016) que comprove o valor recebido

Coacutepia Simples

Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash

apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida

(Anexo VII)

Declaraccedilatildeo (Anexo VII)

Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios

Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos

mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente

ao mecircs fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas

consultas medicamentos em farmaacutecia)

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples

Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios)

Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)

assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de

prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo

dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO

CARNEcirc DE MENSALIDADES

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)

Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)

Original

Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)

Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia

Original e Coacutepia

Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia

Original e Coacutepia

Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia

Caso o candidato resida sozinho

Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples

Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa

Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V

Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa

Auxiacutelio Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou

responsaacuteveis conforme o Anexo III deste edital

Anexo III

Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________

Data de Entrega ______________ Marccedilo de 2017

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO INSTITUTO FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO

CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)

Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil

NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________

CURSO _______________________________________________________________________

PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________

Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________

Solicito

( ) Auxiacutelio Transporte

( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo

( ) Auxiacutelio Uniforme

( ) Auxiacutelio Coacutepia

( ) Auxiacutelio Moradia

( )Auxiacutelio Material Didaacutetico

Justificativa

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

______________________________________

Anexos ( )Natildeo ( )Sim Quais________________________________________

Data _____________________

________________________________________

Assinatura do requerente

________________________________________

Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

INSTITUTO FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO

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28 3526-9000 ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)

FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Curso Nordm de matriacutecula

Estado Civil E- mail (vaacutelido)

RG CPF

Data de Nascimento Naturalidade

Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa

Endereccedilo (rua av travessa etc)

Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro

Cidade

CEP Estado

Ponto de Referecircncia

Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )

Responsaacutevel pelo aluno (a)

Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )

Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES

( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem)

Endereccedilo (rua av travessa etc)

Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro

Cidade

CEP Estado

Ponto de Referecircncia

Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )

Outras Informaccedilotildees do candidato

Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )

Atividade Desenvolvida

Telefone do Trabalho ( )

Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( )

Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade

Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________

Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I

Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II

( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia

( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________

( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________

( ) Alugada ndash R$ _______________

( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________

Situaccedilatildeo de Sauacutede

Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha

Qual Valor R$

Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo

Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo

Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual o problema

Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo

Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$

Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual

Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc)

( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual

Informaccedilotildees sobre o grupo familiar

Nome do Pai e ou responsaacutevel

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel

Salaacuterio R$

Nome da Matildee e ou responsaacutevel

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel

Salaacuterio R$

Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)

Salaacuterio R$

Se o candidato tiver dependente

Nome do Dependente I

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Nome do Dependente II

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Nome do Dependente III

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio

Outros rendimentos recebidos

( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________

Outras Informaccedilotildees

Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

Qual Valor R$

Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

De que forma

A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo

De quemcomo

A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo

Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo

Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno

Nome (primeiro nome) Data de

Nasc

Est

Civil

Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante-

Escola PuacutebPart

Mensalidade

Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)

Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________ Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________ (quando este for menor de idade) Data______________________ de 2017

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

INSTITUTO FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO

CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Rodovia BR-482 (Cachoeiro-Alegre) - Fazenda Morro Grande - Caixa Postal 527 - 29300-970 - Cachoeiro de Itapemirim - ES

28 3526-9000 ANEXO IV

DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO

Eu ___________________________________________________________________

portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________

declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo

CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a

qualquer tempo eliminar o estudante do processo

Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima

___________________________ _________de ___________________ de 2017

_____________________________________________________

Assinatura do declarante

_____________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

INSTITUTO FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO

CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Rodovia BR-482 (Cachoeiro-Alegre) - Fazenda Morro Grande - Caixa Postal 527 - 29300-970 - Cachoeiro de Itapemirim - ES

28 3526-9000

ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)

DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL

Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) 1-________________________________________________CPF______________________________ 2-________________________________________________CPF______________________________ 3_________________________________________________CPF______________________________ 4-_________________________________________________CPF____________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito

___________________________ _________de ___________________ de 2017

______________________________________________ _____________________________________________

Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato

______________________________________________ ______________________________________________

Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato

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DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS

DE ESTUDO NO IFES

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm

____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob

as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que

recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao

transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do

aluno (a)_____________________________________________________________

Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo

estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos

ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica

de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura do aluno (a)

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VII

DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO

Eu______________________________________________________________________

portador do RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital

nordm 001 2016 referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria

declaro que

1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da

guarda de ____________________________________________________________ (nome do

filhoa)

2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos

cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)

Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas

neste documento

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VIII

DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome da pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e

inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de

apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$

________________ mensais referentes ao trabalho de ___________________________

(informar a atividade exercida) Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees

contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de

informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

_________________________________________________ (o nome do estudante) dos

Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim

ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

_____________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura da

2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO IX

DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA

Eu __________________________________________________________ (informar o nome da

pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF

sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao

IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de

atividade remunerada sendo dependente financeiramente

de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de

parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm

___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas

nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou

documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ____________________________ _____de ________________de 2017

___________________________________________________ Assinatura do declarante

_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

_____________________________________________________________

Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________

Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO X

AUTORIZACcedilAtildeO

(Para menores de 18 anos)

Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil

(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia

eu_________________________________________________________________________

Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________

residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________

nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________

AUTORIZO a(o) aluna (o)__________________________________________

parentesco_______________ a alojar-se em______________________________ (quarto

casa kitnete repuacuteblica) localizado na

RuaAv_____________________________________________________________________

nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________

UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do

Adolescente) em seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou

adolescente em hotel motel pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou

acompanhado pelos pais ou responsaacutevel

A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data

_____________________ ________de________________________ de 2017

_______________________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)

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ANEXO XI

DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE

Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do

aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito

(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo

ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do

Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES

Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do

mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta

declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do

Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia

estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de

ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente

de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam

na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash

Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute

ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017

__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)

____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

___________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)

DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL 012017

Eu______________________________________________________________________________de

matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro

que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012017) estou ciente que

1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras

2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e

submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente

agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo

3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle

4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos

inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees

5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade

ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de

informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do

Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo

Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele

inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito

criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________

(se o aluno for menor de idade)

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ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)

IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A)

Nome do Candidato

Matriacutecula

Curso

AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo

Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno

E-mail (vaacutelido)

Telefone celular ( )

Telefone (residencial) ( )

d) Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2016 (ano-calendaacuterio 2015) de todos os

membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que

natildeo consta declaraccedilatildeo presente no seguinte link

httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp

e) Caso o grupo familiar seja preceptor do Programa Bolsa Famiacutelia deveraacute apresentar a coacutepia do cartatildeo

e do uacuteltimo extrato de recebimento dos meses de janeiro ou fevereiro de 2017 (coacutepia simples

legiacutevel)

1231 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Transporte (este deve apresentar os seguintes

comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)

a) Caso o aluno (a) candidato que utilizar transporte escolar terceirizado (van ou afins) trazer a

DECLARACcedilAtildeO ORIGINAL (Anexo VI) assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples

do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo dos

serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) OBSERVACcedilAtildeO NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO CARNEcirc DE

MENSALIDADES

b) Caso o aluno (a) candidato que utilize transporte puacuteblico (intermunicipal) favor trazer (colado numa

folha A4) os bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o

respectivo valor legiacutevel

c) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio

de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca) favor apresentar a coacutepia (frente e

verso) do cartatildeo de transporte do estudante Caso o aluno (a) candidato (a) natildeo tenha o cartatildeo de

transporte do estudante favor apresentar a declaraccedilatildeo conforme edital Anexo XI

d) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) mais o transporte puacuteblico de

concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca)

favor apresentar os incisos ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o comprovante de residecircncia atual

que comprove o deslocamento

e) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) e ou transporte puacuteblico de

concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca)

mais transporte escolar terceirizado (van ou afins) favor apresentar os incisos ldquo Ardquo - ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste

Item 1231 mais o comprovante de residecircncia atual que comprove o deslocamento

1232 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Moradia (este deve apresentar os seguintes

comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)

a) Caso o candidato resida sozinho

- Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e

- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs fevereiro de 2017 (coacutepia simples

legiacutevel)

b) Caso o candidato que resida em repuacuteblica ou divida aluguel em apartamento e ou casa

deveraacute apresentar

- Comprovante do contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e

- Declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel informando que o mesmo reside em repuacuteblica ou divide

alguel bem como os nomes dos respectivos moradores e o valor pago por cada um (Anexo V) e

- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepia simples

legiacutevel)

c) Caso o aluno (a) candidato (a) menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio

Moradia deve apresentar a autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme modelo deste edital

(Anexo X)

1233 Relaccedilatildeo de documentos (Obrigatoacuterios) para Comprovaccedilatildeo de Renda de acordo com a categoria

profissional do aluno (a) candidato (a) e dos demais integrantes do grupo familiar

a) Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples legiacutevel) do mecircs de

fevereiro de 2017

b) Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (Anexo VIII) de proacuteprio punho assinada

contendo as seguintes informaccedilotildees atividade desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce

a atividade e renda mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e

telefone E coacutepia simples legiacutevel da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada - frente e

verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco

c) Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre outros) ndash documento

fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio

auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia privada (coacutepia simples legiacutevel) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO

IDENTIFICADO com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples legiacutevel)

d) Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de trabalho cooperativo (coacutepia

simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar especificando a renda ou

declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (quando

se tratar das declaraccedilotildees estas deve ser apresentado as originais)

e) Desempregado ndash coacutepia simples legiacutevel da carteira de trabalho (frente e verso contendo a

identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) ou comprovante de seguro

desemprego especificando o valor e o periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples

legiacutevel) Se o prazo do seguro jaacute tiver passado periacuteodo igual ou superior de 02 meses apresentar

declaraccedilatildeo (Anexo IX) relatando a situaccedilatildeo

f) Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e declaraccedilatildeo (Anexo

VIII ) especificando a atividade que exerce e a renda mensal com a assinatura de duas testemunhas

com nuacutemero de documento e a coacutepia simples legiacutevel da carteira de trabalho (frente e verso contendo

a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

g) Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (Anexo VIII ) especificando a renda mensal e a origem dessa renda

com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a coacutepia simples legiacutevel da carteira de trabalho

(frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

h) Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma declaraccedilatildeo do imposto de

renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado

para taacutexi frete dentre outros (coacutepia simples legiacutevel)

i) Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash apresentar coacutepia simples

legiacutevel do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia de extrato bancaacuterio ou coacutepia de

recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de 2017) que comprove o valor recebido Pensatildeo natildeo

legalizada ndash apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida (Anexo VII)

1234 Documentaccedilotildees que o aluno (a) candidato (a) julgar necessaacuterio entregar para devidas comprovaccedilotildees

(documentos natildeo obrigatoacuterios)

a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos demais

membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepias simples)

b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas

c) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo contiacutenua e

este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos comprovantes

- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)

- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)

d) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica

degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes

- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)

- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)

13 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE

AUXIacuteLIO ESTUDANTIL

a) Possuir matriacutecula regular

b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado

c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2016

d) Natildeo trancar a matriacutecula

e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica Discente

vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por escrito justificativa a

ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou Conselho de Eacutetica

14 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS

a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital das

quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento

b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in loco

pela Assistente Social do campus

c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do

candidato

d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim

e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do Programa

Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital

OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de Compromisso do

Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO

f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente

compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis

g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar

imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo socioeconocircmica

eou de seu grupo familiar

h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos

i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus auxiacutelios

renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para isso seraacute

necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a Comissatildeo

Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)

j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas sob

sigilo cabiacutevel

l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes meios

utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo rever o auxiacutelio

em qualquer eacutepoca

m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou

incompletas fornecidas pelo candidato (a)

n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a apresentaccedilatildeo de

documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante ou a anulaccedilatildeo de

todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de Guia de Recolhimento da

Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a legislaccedilatildeo pertinente

o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram fraude do

processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas durante o periacuteodo

que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia estudantil o fato

poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das medidas cabiacuteveis

p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo Gestora

da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio

Cachoeiro de Itapemirim 06 de fevereiro de 2017

_________________________________________

Carlos Cezar de Oliveira Bettero

Diretor Geral

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

INSTITUTO FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO

CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Rodovia BR-482 (Cachoeiro-Alegre) - Fazenda Morro Grande - Caixa Postal 527 - 29300-970 - Cachoeiro de Itapemirim - ES

28 3526-9000

ANEXO I (obrigatoacuterio e preenchido)

CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL

NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012017) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia

Este campo deve ser

preenchido pelo

Candidato

Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo

Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil

Formato da

Documentaccedilatildeo

Este campo deve ser

preenchido pela

CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)

Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original

Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II

Original

Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original

Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII

Original

01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original

Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)

Coacutepia

Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(anexo IV)

Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a)

Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(anexo IV)

Os documentos abaixo devem ser entregues APENAS se houve alteraccedilatildeo na composiccedilatildeo familiar no decorrer do ano de 2016 (nascimentooacutebitocasamentodivoacutercio etc)

Certidatildeo de Casamento do candidato ou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato ou responsaacuteveis

Coacutepia Simples

Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia

Coacutepia Simples

Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples

Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila

Coacutepia Simples

Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias

Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e os recibos de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2017)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(Anexo V)

Contrato do financiamento de casa proacutepria Se este foi entregue no PS

de renovaccedilatildeo do ano de 2016 NAtildeO precisa apresentar

Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2016 (ano-calendaacuterio

2015) de todos os membros maiores de 18 anos

Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta

declaraccedilatildeo presente no seguinte link

httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp

Coacutepia Simples

Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda

(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento

dos mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1233

Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples

legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII ) de

proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade

desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda

mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e

telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -

frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash

mesmo em branco

Coacutepia Simples

Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre

outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave

aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia

privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO

com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)

Coacutepia Simples

Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de

trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar

especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano

anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)

Coacutepia Simples

Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso

contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em

branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o

periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do

seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses

apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo

Coacutepia Simples eou

Declaraccedilatildeo (Anexo IX)

Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e

declaraccedilatildeo (ANEXO VIII ) especificando a atividade que exerce e a renda

mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a

coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e

as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )

Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII ) especificando a renda mensal e a

origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a

coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e

as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )

Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma

declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio

Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros

(original e coacutepia simples)

Coacutepia Simples

Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash

apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia

de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de

2016) que comprove o valor recebido

Coacutepia Simples

Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash

apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida

(Anexo VII)

Declaraccedilatildeo (Anexo VII)

Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios

Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos

mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente

ao mecircs fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas

consultas medicamentos em farmaacutecia)

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples

Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios)

Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)

assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de

prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo

dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO

CARNEcirc DE MENSALIDADES

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)

Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)

Original

Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)

Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia

Original e Coacutepia

Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia

Original e Coacutepia

Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia

Caso o candidato resida sozinho

Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples

Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa

Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V

Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa

Auxiacutelio Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou

responsaacuteveis conforme o Anexo III deste edital

Anexo III

Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________

Data de Entrega ______________ Marccedilo de 2017

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ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)

Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil

NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________

CURSO _______________________________________________________________________

PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________

Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________

Solicito

( ) Auxiacutelio Transporte

( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo

( ) Auxiacutelio Uniforme

( ) Auxiacutelio Coacutepia

( ) Auxiacutelio Moradia

( )Auxiacutelio Material Didaacutetico

Justificativa

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

______________________________________

Anexos ( )Natildeo ( )Sim Quais________________________________________

Data _____________________

________________________________________

Assinatura do requerente

________________________________________

Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)

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28 3526-9000 ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)

FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Curso Nordm de matriacutecula

Estado Civil E- mail (vaacutelido)

RG CPF

Data de Nascimento Naturalidade

Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa

Endereccedilo (rua av travessa etc)

Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro

Cidade

CEP Estado

Ponto de Referecircncia

Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )

Responsaacutevel pelo aluno (a)

Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )

Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES

( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem)

Endereccedilo (rua av travessa etc)

Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro

Cidade

CEP Estado

Ponto de Referecircncia

Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )

Outras Informaccedilotildees do candidato

Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )

Atividade Desenvolvida

Telefone do Trabalho ( )

Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( )

Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade

Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________

Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I

Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II

( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia

( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________

( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________

( ) Alugada ndash R$ _______________

( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________

Situaccedilatildeo de Sauacutede

Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha

Qual Valor R$

Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo

Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo

Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual o problema

Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo

Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$

Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual

Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc)

( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual

Informaccedilotildees sobre o grupo familiar

Nome do Pai e ou responsaacutevel

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel

Salaacuterio R$

Nome da Matildee e ou responsaacutevel

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel

Salaacuterio R$

Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)

Salaacuterio R$

Se o candidato tiver dependente

Nome do Dependente I

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Nome do Dependente II

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Nome do Dependente III

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio

Outros rendimentos recebidos

( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________

Outras Informaccedilotildees

Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

Qual Valor R$

Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

De que forma

A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo

De quemcomo

A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo

Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo

Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno

Nome (primeiro nome) Data de

Nasc

Est

Civil

Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante-

Escola PuacutebPart

Mensalidade

Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)

Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________ Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________ (quando este for menor de idade) Data______________________ de 2017

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28 3526-9000 ANEXO IV

DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO

Eu ___________________________________________________________________

portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________

declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo

CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a

qualquer tempo eliminar o estudante do processo

Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima

___________________________ _________de ___________________ de 2017

_____________________________________________________

Assinatura do declarante

_____________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)

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ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)

DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL

Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) 1-________________________________________________CPF______________________________ 2-________________________________________________CPF______________________________ 3_________________________________________________CPF______________________________ 4-_________________________________________________CPF____________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito

___________________________ _________de ___________________ de 2017

______________________________________________ _____________________________________________

Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato

______________________________________________ ______________________________________________

Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO VI

DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS

DE ESTUDO NO IFES

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm

____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob

as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que

recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao

transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do

aluno (a)_____________________________________________________________

Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo

estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos

ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica

de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura do aluno (a)

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VII

DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO

Eu______________________________________________________________________

portador do RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital

nordm 001 2016 referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria

declaro que

1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da

guarda de ____________________________________________________________ (nome do

filhoa)

2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos

cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)

Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas

neste documento

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

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CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Rodovia BR-482 (Cachoeiro-Alegre) - Fazenda Morro Grande - Caixa Postal 527 - 29300-970 - Cachoeiro de Itapemirim - ES

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ANEXO VIII

DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome da pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e

inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de

apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$

________________ mensais referentes ao trabalho de ___________________________

(informar a atividade exercida) Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees

contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de

informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

_________________________________________________ (o nome do estudante) dos

Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim

ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

_____________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura da

2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO IX

DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA

Eu __________________________________________________________ (informar o nome da

pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF

sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao

IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de

atividade remunerada sendo dependente financeiramente

de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de

parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm

___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas

nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou

documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ____________________________ _____de ________________de 2017

___________________________________________________ Assinatura do declarante

_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

_____________________________________________________________

Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________

Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO X

AUTORIZACcedilAtildeO

(Para menores de 18 anos)

Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil

(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia

eu_________________________________________________________________________

Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________

residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________

nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________

AUTORIZO a(o) aluna (o)__________________________________________

parentesco_______________ a alojar-se em______________________________ (quarto

casa kitnete repuacuteblica) localizado na

RuaAv_____________________________________________________________________

nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________

UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do

Adolescente) em seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou

adolescente em hotel motel pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou

acompanhado pelos pais ou responsaacutevel

A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data

_____________________ ________de________________________ de 2017

_______________________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)

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ANEXO XI

DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE

Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do

aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito

(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo

ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do

Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES

Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do

mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta

declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do

Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia

estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de

ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente

de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam

na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash

Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute

ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017

__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)

____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

___________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)

DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL 012017

Eu______________________________________________________________________________de

matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro

que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012017) estou ciente que

1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras

2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e

submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente

agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo

3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle

4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos

inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees

5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade

ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de

informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do

Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo

Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele

inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito

criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________

(se o aluno for menor de idade)

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ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)

IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A)

Nome do Candidato

Matriacutecula

Curso

AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo

Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno

E-mail (vaacutelido)

Telefone celular ( )

Telefone (residencial) ( )

1233 Relaccedilatildeo de documentos (Obrigatoacuterios) para Comprovaccedilatildeo de Renda de acordo com a categoria

profissional do aluno (a) candidato (a) e dos demais integrantes do grupo familiar

a) Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples legiacutevel) do mecircs de

fevereiro de 2017

b) Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (Anexo VIII) de proacuteprio punho assinada

contendo as seguintes informaccedilotildees atividade desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce

a atividade e renda mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e

telefone E coacutepia simples legiacutevel da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada - frente e

verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco

c) Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre outros) ndash documento

fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio

auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia privada (coacutepia simples legiacutevel) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO

IDENTIFICADO com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples legiacutevel)

d) Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de trabalho cooperativo (coacutepia

simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar especificando a renda ou

declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (quando

se tratar das declaraccedilotildees estas deve ser apresentado as originais)

e) Desempregado ndash coacutepia simples legiacutevel da carteira de trabalho (frente e verso contendo a

identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) ou comprovante de seguro

desemprego especificando o valor e o periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples

legiacutevel) Se o prazo do seguro jaacute tiver passado periacuteodo igual ou superior de 02 meses apresentar

declaraccedilatildeo (Anexo IX) relatando a situaccedilatildeo

f) Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e declaraccedilatildeo (Anexo

VIII ) especificando a atividade que exerce e a renda mensal com a assinatura de duas testemunhas

com nuacutemero de documento e a coacutepia simples legiacutevel da carteira de trabalho (frente e verso contendo

a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

g) Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (Anexo VIII ) especificando a renda mensal e a origem dessa renda

com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a coacutepia simples legiacutevel da carteira de trabalho

(frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

h) Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma declaraccedilatildeo do imposto de

renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado

para taacutexi frete dentre outros (coacutepia simples legiacutevel)

i) Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash apresentar coacutepia simples

legiacutevel do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia de extrato bancaacuterio ou coacutepia de

recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de 2017) que comprove o valor recebido Pensatildeo natildeo

legalizada ndash apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida (Anexo VII)

1234 Documentaccedilotildees que o aluno (a) candidato (a) julgar necessaacuterio entregar para devidas comprovaccedilotildees

(documentos natildeo obrigatoacuterios)

a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos demais

membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepias simples)

b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas

c) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo contiacutenua e

este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos comprovantes

- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)

- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)

d) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica

degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes

- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)

- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)

13 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE

AUXIacuteLIO ESTUDANTIL

a) Possuir matriacutecula regular

b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado

c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2016

d) Natildeo trancar a matriacutecula

e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica Discente

vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por escrito justificativa a

ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou Conselho de Eacutetica

14 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS

a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital das

quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento

b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in loco

pela Assistente Social do campus

c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do

candidato

d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim

e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do Programa

Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital

OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de Compromisso do

Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO

f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente

compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis

g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar

imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo socioeconocircmica

eou de seu grupo familiar

h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos

i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus auxiacutelios

renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para isso seraacute

necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a Comissatildeo

Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)

j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas sob

sigilo cabiacutevel

l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes meios

utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo rever o auxiacutelio

em qualquer eacutepoca

m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou

incompletas fornecidas pelo candidato (a)

n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a apresentaccedilatildeo de

documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante ou a anulaccedilatildeo de

todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de Guia de Recolhimento da

Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a legislaccedilatildeo pertinente

o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram fraude do

processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas durante o periacuteodo

que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia estudantil o fato

poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das medidas cabiacuteveis

p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo Gestora

da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio

Cachoeiro de Itapemirim 06 de fevereiro de 2017

_________________________________________

Carlos Cezar de Oliveira Bettero

Diretor Geral

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ANEXO I (obrigatoacuterio e preenchido)

CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL

NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012017) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia

Este campo deve ser

preenchido pelo

Candidato

Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo

Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil

Formato da

Documentaccedilatildeo

Este campo deve ser

preenchido pela

CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)

Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original

Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II

Original

Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original

Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII

Original

01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original

Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)

Coacutepia

Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(anexo IV)

Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a)

Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(anexo IV)

Os documentos abaixo devem ser entregues APENAS se houve alteraccedilatildeo na composiccedilatildeo familiar no decorrer do ano de 2016 (nascimentooacutebitocasamentodivoacutercio etc)

Certidatildeo de Casamento do candidato ou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato ou responsaacuteveis

Coacutepia Simples

Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia

Coacutepia Simples

Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples

Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila

Coacutepia Simples

Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias

Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e os recibos de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2017)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(Anexo V)

Contrato do financiamento de casa proacutepria Se este foi entregue no PS

de renovaccedilatildeo do ano de 2016 NAtildeO precisa apresentar

Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2016 (ano-calendaacuterio

2015) de todos os membros maiores de 18 anos

Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta

declaraccedilatildeo presente no seguinte link

httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp

Coacutepia Simples

Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda

(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento

dos mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1233

Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples

legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII ) de

proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade

desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda

mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e

telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -

frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash

mesmo em branco

Coacutepia Simples

Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre

outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave

aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia

privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO

com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)

Coacutepia Simples

Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de

trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar

especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano

anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)

Coacutepia Simples

Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso

contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em

branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o

periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do

seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses

apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo

Coacutepia Simples eou

Declaraccedilatildeo (Anexo IX)

Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e

declaraccedilatildeo (ANEXO VIII ) especificando a atividade que exerce e a renda

mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a

coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e

as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )

Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII ) especificando a renda mensal e a

origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a

coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e

as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )

Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma

declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio

Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros

(original e coacutepia simples)

Coacutepia Simples

Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash

apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia

de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de

2016) que comprove o valor recebido

Coacutepia Simples

Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash

apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida

(Anexo VII)

Declaraccedilatildeo (Anexo VII)

Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios

Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos

mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente

ao mecircs fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas

consultas medicamentos em farmaacutecia)

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples

Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios)

Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)

assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de

prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo

dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO

CARNEcirc DE MENSALIDADES

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)

Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)

Original

Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)

Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia

Original e Coacutepia

Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia

Original e Coacutepia

Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia

Caso o candidato resida sozinho

Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples

Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa

Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V

Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa

Auxiacutelio Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou

responsaacuteveis conforme o Anexo III deste edital

Anexo III

Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________

Data de Entrega ______________ Marccedilo de 2017

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ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)

Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil

NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________

CURSO _______________________________________________________________________

PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________

Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________

Solicito

( ) Auxiacutelio Transporte

( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo

( ) Auxiacutelio Uniforme

( ) Auxiacutelio Coacutepia

( ) Auxiacutelio Moradia

( )Auxiacutelio Material Didaacutetico

Justificativa

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

______________________________________

Anexos ( )Natildeo ( )Sim Quais________________________________________

Data _____________________

________________________________________

Assinatura do requerente

________________________________________

Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)

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28 3526-9000 ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)

FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Curso Nordm de matriacutecula

Estado Civil E- mail (vaacutelido)

RG CPF

Data de Nascimento Naturalidade

Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa

Endereccedilo (rua av travessa etc)

Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro

Cidade

CEP Estado

Ponto de Referecircncia

Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )

Responsaacutevel pelo aluno (a)

Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )

Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES

( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem)

Endereccedilo (rua av travessa etc)

Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro

Cidade

CEP Estado

Ponto de Referecircncia

Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )

Outras Informaccedilotildees do candidato

Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )

Atividade Desenvolvida

Telefone do Trabalho ( )

Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( )

Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade

Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________

Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I

Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II

( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia

( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________

( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________

( ) Alugada ndash R$ _______________

( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________

Situaccedilatildeo de Sauacutede

Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha

Qual Valor R$

Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo

Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo

Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual o problema

Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo

Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$

Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual

Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc)

( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual

Informaccedilotildees sobre o grupo familiar

Nome do Pai e ou responsaacutevel

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel

Salaacuterio R$

Nome da Matildee e ou responsaacutevel

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel

Salaacuterio R$

Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)

Salaacuterio R$

Se o candidato tiver dependente

Nome do Dependente I

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Nome do Dependente II

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Nome do Dependente III

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio

Outros rendimentos recebidos

( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________

Outras Informaccedilotildees

Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

Qual Valor R$

Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

De que forma

A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo

De quemcomo

A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo

Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo

Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno

Nome (primeiro nome) Data de

Nasc

Est

Civil

Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante-

Escola PuacutebPart

Mensalidade

Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)

Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________ Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________ (quando este for menor de idade) Data______________________ de 2017

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28 3526-9000 ANEXO IV

DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO

Eu ___________________________________________________________________

portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________

declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo

CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a

qualquer tempo eliminar o estudante do processo

Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima

___________________________ _________de ___________________ de 2017

_____________________________________________________

Assinatura do declarante

_____________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)

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ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)

DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL

Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) 1-________________________________________________CPF______________________________ 2-________________________________________________CPF______________________________ 3_________________________________________________CPF______________________________ 4-_________________________________________________CPF____________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito

___________________________ _________de ___________________ de 2017

______________________________________________ _____________________________________________

Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato

______________________________________________ ______________________________________________

Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO VI

DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS

DE ESTUDO NO IFES

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm

____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob

as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que

recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao

transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do

aluno (a)_____________________________________________________________

Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo

estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos

ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica

de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura do aluno (a)

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VII

DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO

Eu______________________________________________________________________

portador do RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital

nordm 001 2016 referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria

declaro que

1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da

guarda de ____________________________________________________________ (nome do

filhoa)

2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos

cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)

Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas

neste documento

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VIII

DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome da pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e

inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de

apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$

________________ mensais referentes ao trabalho de ___________________________

(informar a atividade exercida) Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees

contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de

informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

_________________________________________________ (o nome do estudante) dos

Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim

ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

_____________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura da

2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO IX

DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA

Eu __________________________________________________________ (informar o nome da

pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF

sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao

IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de

atividade remunerada sendo dependente financeiramente

de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de

parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm

___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas

nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou

documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ____________________________ _____de ________________de 2017

___________________________________________________ Assinatura do declarante

_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

_____________________________________________________________

Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________

Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO X

AUTORIZACcedilAtildeO

(Para menores de 18 anos)

Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil

(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia

eu_________________________________________________________________________

Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________

residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________

nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________

AUTORIZO a(o) aluna (o)__________________________________________

parentesco_______________ a alojar-se em______________________________ (quarto

casa kitnete repuacuteblica) localizado na

RuaAv_____________________________________________________________________

nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________

UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do

Adolescente) em seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou

adolescente em hotel motel pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou

acompanhado pelos pais ou responsaacutevel

A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data

_____________________ ________de________________________ de 2017

_______________________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)

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ANEXO XI

DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE

Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do

aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito

(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo

ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do

Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES

Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do

mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta

declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do

Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia

estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de

ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente

de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam

na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash

Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute

ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017

__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)

____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

___________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)

DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL 012017

Eu______________________________________________________________________________de

matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro

que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012017) estou ciente que

1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras

2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e

submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente

agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo

3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle

4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos

inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees

5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade

ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de

informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do

Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo

Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele

inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito

criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________

(se o aluno for menor de idade)

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

INSTITUTO FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO

CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Rodovia BR-482 (Cachoeiro-Alegre) - Fazenda Morro Grande - Caixa Postal 527 - 29300-970 - Cachoeiro de Itapemirim - ES

28 3526-9000

ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)

IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A)

Nome do Candidato

Matriacutecula

Curso

AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo

Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno

E-mail (vaacutelido)

Telefone celular ( )

Telefone (residencial) ( )

d) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica

degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes

- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)

- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)

13 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE

AUXIacuteLIO ESTUDANTIL

a) Possuir matriacutecula regular

b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado

c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2016

d) Natildeo trancar a matriacutecula

e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica Discente

vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por escrito justificativa a

ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou Conselho de Eacutetica

14 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS

a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital das

quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento

b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in loco

pela Assistente Social do campus

c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do

candidato

d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim

e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do Programa

Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital

OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de Compromisso do

Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO

f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente

compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis

g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar

imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo socioeconocircmica

eou de seu grupo familiar

h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos

i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus auxiacutelios

renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para isso seraacute

necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a Comissatildeo

Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)

j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas sob

sigilo cabiacutevel

l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes meios

utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo rever o auxiacutelio

em qualquer eacutepoca

m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou

incompletas fornecidas pelo candidato (a)

n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a apresentaccedilatildeo de

documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante ou a anulaccedilatildeo de

todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de Guia de Recolhimento da

Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a legislaccedilatildeo pertinente

o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram fraude do

processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas durante o periacuteodo

que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia estudantil o fato

poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das medidas cabiacuteveis

p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo Gestora

da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio

Cachoeiro de Itapemirim 06 de fevereiro de 2017

_________________________________________

Carlos Cezar de Oliveira Bettero

Diretor Geral

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

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ANEXO I (obrigatoacuterio e preenchido)

CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL

NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012017) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia

Este campo deve ser

preenchido pelo

Candidato

Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo

Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil

Formato da

Documentaccedilatildeo

Este campo deve ser

preenchido pela

CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)

Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original

Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II

Original

Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original

Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII

Original

01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original

Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)

Coacutepia

Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(anexo IV)

Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a)

Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(anexo IV)

Os documentos abaixo devem ser entregues APENAS se houve alteraccedilatildeo na composiccedilatildeo familiar no decorrer do ano de 2016 (nascimentooacutebitocasamentodivoacutercio etc)

Certidatildeo de Casamento do candidato ou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato ou responsaacuteveis

Coacutepia Simples

Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia

Coacutepia Simples

Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples

Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila

Coacutepia Simples

Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias

Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e os recibos de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2017)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(Anexo V)

Contrato do financiamento de casa proacutepria Se este foi entregue no PS

de renovaccedilatildeo do ano de 2016 NAtildeO precisa apresentar

Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2016 (ano-calendaacuterio

2015) de todos os membros maiores de 18 anos

Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta

declaraccedilatildeo presente no seguinte link

httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp

Coacutepia Simples

Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda

(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento

dos mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1233

Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples

legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII ) de

proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade

desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda

mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e

telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -

frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash

mesmo em branco

Coacutepia Simples

Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre

outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave

aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia

privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO

com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)

Coacutepia Simples

Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de

trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar

especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano

anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)

Coacutepia Simples

Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso

contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em

branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o

periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do

seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses

apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo

Coacutepia Simples eou

Declaraccedilatildeo (Anexo IX)

Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e

declaraccedilatildeo (ANEXO VIII ) especificando a atividade que exerce e a renda

mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a

coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e

as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )

Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII ) especificando a renda mensal e a

origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a

coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e

as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )

Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma

declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio

Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros

(original e coacutepia simples)

Coacutepia Simples

Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash

apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia

de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de

2016) que comprove o valor recebido

Coacutepia Simples

Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash

apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida

(Anexo VII)

Declaraccedilatildeo (Anexo VII)

Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios

Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos

mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente

ao mecircs fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas

consultas medicamentos em farmaacutecia)

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples

Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios)

Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)

assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de

prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo

dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO

CARNEcirc DE MENSALIDADES

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)

Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)

Original

Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)

Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia

Original e Coacutepia

Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia

Original e Coacutepia

Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia

Caso o candidato resida sozinho

Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples

Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa

Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V

Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa

Auxiacutelio Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou

responsaacuteveis conforme o Anexo III deste edital

Anexo III

Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________

Data de Entrega ______________ Marccedilo de 2017

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ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)

Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil

NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________

CURSO _______________________________________________________________________

PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________

Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________

Solicito

( ) Auxiacutelio Transporte

( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo

( ) Auxiacutelio Uniforme

( ) Auxiacutelio Coacutepia

( ) Auxiacutelio Moradia

( )Auxiacutelio Material Didaacutetico

Justificativa

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

______________________________________

Anexos ( )Natildeo ( )Sim Quais________________________________________

Data _____________________

________________________________________

Assinatura do requerente

________________________________________

Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)

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28 3526-9000 ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)

FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Curso Nordm de matriacutecula

Estado Civil E- mail (vaacutelido)

RG CPF

Data de Nascimento Naturalidade

Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa

Endereccedilo (rua av travessa etc)

Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro

Cidade

CEP Estado

Ponto de Referecircncia

Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )

Responsaacutevel pelo aluno (a)

Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )

Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES

( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem)

Endereccedilo (rua av travessa etc)

Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro

Cidade

CEP Estado

Ponto de Referecircncia

Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )

Outras Informaccedilotildees do candidato

Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )

Atividade Desenvolvida

Telefone do Trabalho ( )

Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( )

Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade

Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________

Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I

Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II

( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia

( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________

( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________

( ) Alugada ndash R$ _______________

( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________

Situaccedilatildeo de Sauacutede

Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha

Qual Valor R$

Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo

Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo

Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual o problema

Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo

Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$

Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual

Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc)

( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual

Informaccedilotildees sobre o grupo familiar

Nome do Pai e ou responsaacutevel

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel

Salaacuterio R$

Nome da Matildee e ou responsaacutevel

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel

Salaacuterio R$

Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)

Salaacuterio R$

Se o candidato tiver dependente

Nome do Dependente I

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Nome do Dependente II

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Nome do Dependente III

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio

Outros rendimentos recebidos

( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________

Outras Informaccedilotildees

Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

Qual Valor R$

Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

De que forma

A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo

De quemcomo

A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo

Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo

Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno

Nome (primeiro nome) Data de

Nasc

Est

Civil

Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante-

Escola PuacutebPart

Mensalidade

Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)

Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________ Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________ (quando este for menor de idade) Data______________________ de 2017

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28 3526-9000 ANEXO IV

DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO

Eu ___________________________________________________________________

portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________

declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo

CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a

qualquer tempo eliminar o estudante do processo

Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima

___________________________ _________de ___________________ de 2017

_____________________________________________________

Assinatura do declarante

_____________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)

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ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)

DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL

Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) 1-________________________________________________CPF______________________________ 2-________________________________________________CPF______________________________ 3_________________________________________________CPF______________________________ 4-_________________________________________________CPF____________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito

___________________________ _________de ___________________ de 2017

______________________________________________ _____________________________________________

Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato

______________________________________________ ______________________________________________

Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO VI

DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS

DE ESTUDO NO IFES

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm

____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob

as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que

recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao

transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do

aluno (a)_____________________________________________________________

Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo

estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos

ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica

de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura do aluno (a)

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VII

DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO

Eu______________________________________________________________________

portador do RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital

nordm 001 2016 referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria

declaro que

1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da

guarda de ____________________________________________________________ (nome do

filhoa)

2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos

cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)

Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas

neste documento

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VIII

DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome da pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e

inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de

apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$

________________ mensais referentes ao trabalho de ___________________________

(informar a atividade exercida) Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees

contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de

informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

_________________________________________________ (o nome do estudante) dos

Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim

ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

_____________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura da

2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO IX

DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA

Eu __________________________________________________________ (informar o nome da

pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF

sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao

IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de

atividade remunerada sendo dependente financeiramente

de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de

parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm

___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas

nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou

documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ____________________________ _____de ________________de 2017

___________________________________________________ Assinatura do declarante

_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

_____________________________________________________________

Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________

Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO X

AUTORIZACcedilAtildeO

(Para menores de 18 anos)

Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil

(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia

eu_________________________________________________________________________

Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________

residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________

nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________

AUTORIZO a(o) aluna (o)__________________________________________

parentesco_______________ a alojar-se em______________________________ (quarto

casa kitnete repuacuteblica) localizado na

RuaAv_____________________________________________________________________

nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________

UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do

Adolescente) em seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou

adolescente em hotel motel pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou

acompanhado pelos pais ou responsaacutevel

A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data

_____________________ ________de________________________ de 2017

_______________________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)

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ANEXO XI

DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE

Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do

aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito

(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo

ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do

Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES

Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do

mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta

declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do

Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia

estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de

ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente

de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam

na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash

Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute

ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017

__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)

____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

___________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)

DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL 012017

Eu______________________________________________________________________________de

matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro

que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012017) estou ciente que

1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras

2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e

submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente

agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo

3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle

4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos

inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees

5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade

ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de

informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do

Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo

Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele

inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito

criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________

(se o aluno for menor de idade)

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ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)

IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A)

Nome do Candidato

Matriacutecula

Curso

AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo

Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno

E-mail (vaacutelido)

Telefone celular ( )

Telefone (residencial) ( )

n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a apresentaccedilatildeo de

documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante ou a anulaccedilatildeo de

todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de Guia de Recolhimento da

Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a legislaccedilatildeo pertinente

o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram fraude do

processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas durante o periacuteodo

que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia estudantil o fato

poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das medidas cabiacuteveis

p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo Gestora

da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio

Cachoeiro de Itapemirim 06 de fevereiro de 2017

_________________________________________

Carlos Cezar de Oliveira Bettero

Diretor Geral

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ANEXO I (obrigatoacuterio e preenchido)

CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL

NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012017) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia

Este campo deve ser

preenchido pelo

Candidato

Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo

Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil

Formato da

Documentaccedilatildeo

Este campo deve ser

preenchido pela

CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)

Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original

Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II

Original

Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original

Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII

Original

01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original

Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)

Coacutepia

Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(anexo IV)

Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a)

Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(anexo IV)

Os documentos abaixo devem ser entregues APENAS se houve alteraccedilatildeo na composiccedilatildeo familiar no decorrer do ano de 2016 (nascimentooacutebitocasamentodivoacutercio etc)

Certidatildeo de Casamento do candidato ou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato ou responsaacuteveis

Coacutepia Simples

Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia

Coacutepia Simples

Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples

Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila

Coacutepia Simples

Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias

Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e os recibos de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2017)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(Anexo V)

Contrato do financiamento de casa proacutepria Se este foi entregue no PS

de renovaccedilatildeo do ano de 2016 NAtildeO precisa apresentar

Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2016 (ano-calendaacuterio

2015) de todos os membros maiores de 18 anos

Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta

declaraccedilatildeo presente no seguinte link

httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp

Coacutepia Simples

Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda

(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento

dos mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1233

Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples

legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII ) de

proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade

desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda

mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e

telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -

frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash

mesmo em branco

Coacutepia Simples

Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre

outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave

aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia

privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO

com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)

Coacutepia Simples

Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de

trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar

especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano

anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)

Coacutepia Simples

Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso

contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em

branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o

periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do

seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses

apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo

Coacutepia Simples eou

Declaraccedilatildeo (Anexo IX)

Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e

declaraccedilatildeo (ANEXO VIII ) especificando a atividade que exerce e a renda

mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a

coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e

as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )

Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII ) especificando a renda mensal e a

origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a

coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e

as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )

Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma

declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio

Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros

(original e coacutepia simples)

Coacutepia Simples

Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash

apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia

de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de

2016) que comprove o valor recebido

Coacutepia Simples

Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash

apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida

(Anexo VII)

Declaraccedilatildeo (Anexo VII)

Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios

Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos

mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente

ao mecircs fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas

consultas medicamentos em farmaacutecia)

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples

Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios)

Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)

assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de

prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo

dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO

CARNEcirc DE MENSALIDADES

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)

Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)

Original

Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)

Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia

Original e Coacutepia

Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia

Original e Coacutepia

Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia

Caso o candidato resida sozinho

Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples

Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa

Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V

Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa

Auxiacutelio Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou

responsaacuteveis conforme o Anexo III deste edital

Anexo III

Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________

Data de Entrega ______________ Marccedilo de 2017

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ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)

Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil

NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________

CURSO _______________________________________________________________________

PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________

Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________

Solicito

( ) Auxiacutelio Transporte

( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo

( ) Auxiacutelio Uniforme

( ) Auxiacutelio Coacutepia

( ) Auxiacutelio Moradia

( )Auxiacutelio Material Didaacutetico

Justificativa

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

______________________________________

Anexos ( )Natildeo ( )Sim Quais________________________________________

Data _____________________

________________________________________

Assinatura do requerente

________________________________________

Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)

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28 3526-9000 ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)

FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Curso Nordm de matriacutecula

Estado Civil E- mail (vaacutelido)

RG CPF

Data de Nascimento Naturalidade

Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa

Endereccedilo (rua av travessa etc)

Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro

Cidade

CEP Estado

Ponto de Referecircncia

Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )

Responsaacutevel pelo aluno (a)

Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )

Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES

( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem)

Endereccedilo (rua av travessa etc)

Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro

Cidade

CEP Estado

Ponto de Referecircncia

Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )

Outras Informaccedilotildees do candidato

Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )

Atividade Desenvolvida

Telefone do Trabalho ( )

Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( )

Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade

Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________

Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I

Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II

( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia

( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________

( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________

( ) Alugada ndash R$ _______________

( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________

Situaccedilatildeo de Sauacutede

Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha

Qual Valor R$

Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo

Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo

Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual o problema

Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo

Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$

Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual

Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc)

( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual

Informaccedilotildees sobre o grupo familiar

Nome do Pai e ou responsaacutevel

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel

Salaacuterio R$

Nome da Matildee e ou responsaacutevel

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel

Salaacuterio R$

Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)

Salaacuterio R$

Se o candidato tiver dependente

Nome do Dependente I

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Nome do Dependente II

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Nome do Dependente III

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio

Outros rendimentos recebidos

( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________

Outras Informaccedilotildees

Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

Qual Valor R$

Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

De que forma

A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo

De quemcomo

A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo

Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo

Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno

Nome (primeiro nome) Data de

Nasc

Est

Civil

Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante-

Escola PuacutebPart

Mensalidade

Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)

Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________ Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________ (quando este for menor de idade) Data______________________ de 2017

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28 3526-9000 ANEXO IV

DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO

Eu ___________________________________________________________________

portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________

declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo

CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a

qualquer tempo eliminar o estudante do processo

Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima

___________________________ _________de ___________________ de 2017

_____________________________________________________

Assinatura do declarante

_____________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)

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ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)

DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL

Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) 1-________________________________________________CPF______________________________ 2-________________________________________________CPF______________________________ 3_________________________________________________CPF______________________________ 4-_________________________________________________CPF____________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito

___________________________ _________de ___________________ de 2017

______________________________________________ _____________________________________________

Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato

______________________________________________ ______________________________________________

Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO VI

DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS

DE ESTUDO NO IFES

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm

____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob

as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que

recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao

transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do

aluno (a)_____________________________________________________________

Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo

estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos

ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica

de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura do aluno (a)

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VII

DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO

Eu______________________________________________________________________

portador do RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital

nordm 001 2016 referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria

declaro que

1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da

guarda de ____________________________________________________________ (nome do

filhoa)

2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos

cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)

Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas

neste documento

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VIII

DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome da pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e

inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de

apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$

________________ mensais referentes ao trabalho de ___________________________

(informar a atividade exercida) Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees

contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de

informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

_________________________________________________ (o nome do estudante) dos

Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim

ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

_____________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura da

2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO IX

DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA

Eu __________________________________________________________ (informar o nome da

pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF

sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao

IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de

atividade remunerada sendo dependente financeiramente

de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de

parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm

___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas

nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou

documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ____________________________ _____de ________________de 2017

___________________________________________________ Assinatura do declarante

_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

_____________________________________________________________

Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________

Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO X

AUTORIZACcedilAtildeO

(Para menores de 18 anos)

Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil

(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia

eu_________________________________________________________________________

Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________

residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________

nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________

AUTORIZO a(o) aluna (o)__________________________________________

parentesco_______________ a alojar-se em______________________________ (quarto

casa kitnete repuacuteblica) localizado na

RuaAv_____________________________________________________________________

nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________

UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do

Adolescente) em seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou

adolescente em hotel motel pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou

acompanhado pelos pais ou responsaacutevel

A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data

_____________________ ________de________________________ de 2017

_______________________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)

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ANEXO XI

DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE

Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do

aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito

(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo

ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do

Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES

Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do

mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta

declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do

Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia

estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de

ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente

de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam

na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash

Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute

ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017

__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)

____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

___________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)

DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL 012017

Eu______________________________________________________________________________de

matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro

que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012017) estou ciente que

1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras

2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e

submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente

agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo

3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle

4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos

inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees

5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade

ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de

informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do

Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo

Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele

inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito

criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________

(se o aluno for menor de idade)

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

INSTITUTO FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO

CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Rodovia BR-482 (Cachoeiro-Alegre) - Fazenda Morro Grande - Caixa Postal 527 - 29300-970 - Cachoeiro de Itapemirim - ES

28 3526-9000

ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)

IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A)

Nome do Candidato

Matriacutecula

Curso

AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo

Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno

E-mail (vaacutelido)

Telefone celular ( )

Telefone (residencial) ( )

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ANEXO I (obrigatoacuterio e preenchido)

CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL

NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012017) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia

Este campo deve ser

preenchido pelo

Candidato

Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo

Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil

Formato da

Documentaccedilatildeo

Este campo deve ser

preenchido pela

CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)

Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original

Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II

Original

Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original

Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII

Original

01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original

Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)

Coacutepia

Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(anexo IV)

Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a)

Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(anexo IV)

Os documentos abaixo devem ser entregues APENAS se houve alteraccedilatildeo na composiccedilatildeo familiar no decorrer do ano de 2016 (nascimentooacutebitocasamentodivoacutercio etc)

Certidatildeo de Casamento do candidato ou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato ou responsaacuteveis

Coacutepia Simples

Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia

Coacutepia Simples

Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples

Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila

Coacutepia Simples

Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias

Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e os recibos de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2017)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(Anexo V)

Contrato do financiamento de casa proacutepria Se este foi entregue no PS

de renovaccedilatildeo do ano de 2016 NAtildeO precisa apresentar

Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2016 (ano-calendaacuterio

2015) de todos os membros maiores de 18 anos

Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta

declaraccedilatildeo presente no seguinte link

httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp

Coacutepia Simples

Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda

(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento

dos mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1233

Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples

legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII ) de

proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade

desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda

mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e

telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -

frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash

mesmo em branco

Coacutepia Simples

Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre

outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave

aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia

privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO

com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)

Coacutepia Simples

Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de

trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar

especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano

anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)

Coacutepia Simples

Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso

contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em

branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o

periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do

seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses

apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo

Coacutepia Simples eou

Declaraccedilatildeo (Anexo IX)

Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e

declaraccedilatildeo (ANEXO VIII ) especificando a atividade que exerce e a renda

mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a

coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e

as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )

Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII ) especificando a renda mensal e a

origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a

coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e

as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )

Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma

declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio

Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros

(original e coacutepia simples)

Coacutepia Simples

Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash

apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia

de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de

2016) que comprove o valor recebido

Coacutepia Simples

Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash

apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida

(Anexo VII)

Declaraccedilatildeo (Anexo VII)

Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios

Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos

mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente

ao mecircs fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas

consultas medicamentos em farmaacutecia)

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples

Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios)

Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)

assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de

prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo

dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO

CARNEcirc DE MENSALIDADES

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)

Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)

Original

Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)

Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia

Original e Coacutepia

Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia

Original e Coacutepia

Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia

Caso o candidato resida sozinho

Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples

Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa

Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V

Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa

Auxiacutelio Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou

responsaacuteveis conforme o Anexo III deste edital

Anexo III

Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________

Data de Entrega ______________ Marccedilo de 2017

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ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)

Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil

NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________

CURSO _______________________________________________________________________

PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________

Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________

Solicito

( ) Auxiacutelio Transporte

( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo

( ) Auxiacutelio Uniforme

( ) Auxiacutelio Coacutepia

( ) Auxiacutelio Moradia

( )Auxiacutelio Material Didaacutetico

Justificativa

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

______________________________________

Anexos ( )Natildeo ( )Sim Quais________________________________________

Data _____________________

________________________________________

Assinatura do requerente

________________________________________

Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)

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28 3526-9000 ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)

FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Curso Nordm de matriacutecula

Estado Civil E- mail (vaacutelido)

RG CPF

Data de Nascimento Naturalidade

Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa

Endereccedilo (rua av travessa etc)

Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro

Cidade

CEP Estado

Ponto de Referecircncia

Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )

Responsaacutevel pelo aluno (a)

Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )

Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES

( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem)

Endereccedilo (rua av travessa etc)

Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro

Cidade

CEP Estado

Ponto de Referecircncia

Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )

Outras Informaccedilotildees do candidato

Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )

Atividade Desenvolvida

Telefone do Trabalho ( )

Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( )

Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade

Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________

Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I

Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II

( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia

( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________

( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________

( ) Alugada ndash R$ _______________

( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________

Situaccedilatildeo de Sauacutede

Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha

Qual Valor R$

Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo

Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo

Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual o problema

Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo

Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$

Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual

Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc)

( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual

Informaccedilotildees sobre o grupo familiar

Nome do Pai e ou responsaacutevel

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel

Salaacuterio R$

Nome da Matildee e ou responsaacutevel

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel

Salaacuterio R$

Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)

Salaacuterio R$

Se o candidato tiver dependente

Nome do Dependente I

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Nome do Dependente II

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Nome do Dependente III

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio

Outros rendimentos recebidos

( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________

Outras Informaccedilotildees

Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

Qual Valor R$

Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

De que forma

A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo

De quemcomo

A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo

Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo

Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno

Nome (primeiro nome) Data de

Nasc

Est

Civil

Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante-

Escola PuacutebPart

Mensalidade

Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)

Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________ Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________ (quando este for menor de idade) Data______________________ de 2017

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28 3526-9000 ANEXO IV

DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO

Eu ___________________________________________________________________

portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________

declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo

CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a

qualquer tempo eliminar o estudante do processo

Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima

___________________________ _________de ___________________ de 2017

_____________________________________________________

Assinatura do declarante

_____________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)

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ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)

DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL

Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) 1-________________________________________________CPF______________________________ 2-________________________________________________CPF______________________________ 3_________________________________________________CPF______________________________ 4-_________________________________________________CPF____________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito

___________________________ _________de ___________________ de 2017

______________________________________________ _____________________________________________

Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato

______________________________________________ ______________________________________________

Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO VI

DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS

DE ESTUDO NO IFES

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm

____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob

as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que

recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao

transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do

aluno (a)_____________________________________________________________

Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo

estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos

ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica

de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura do aluno (a)

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VII

DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO

Eu______________________________________________________________________

portador do RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital

nordm 001 2016 referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria

declaro que

1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da

guarda de ____________________________________________________________ (nome do

filhoa)

2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos

cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)

Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas

neste documento

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VIII

DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome da pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e

inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de

apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$

________________ mensais referentes ao trabalho de ___________________________

(informar a atividade exercida) Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees

contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de

informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

_________________________________________________ (o nome do estudante) dos

Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim

ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

_____________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura da

2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO IX

DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA

Eu __________________________________________________________ (informar o nome da

pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF

sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao

IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de

atividade remunerada sendo dependente financeiramente

de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de

parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm

___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas

nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou

documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ____________________________ _____de ________________de 2017

___________________________________________________ Assinatura do declarante

_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

_____________________________________________________________

Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________

Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO X

AUTORIZACcedilAtildeO

(Para menores de 18 anos)

Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil

(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia

eu_________________________________________________________________________

Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________

residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________

nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________

AUTORIZO a(o) aluna (o)__________________________________________

parentesco_______________ a alojar-se em______________________________ (quarto

casa kitnete repuacuteblica) localizado na

RuaAv_____________________________________________________________________

nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________

UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do

Adolescente) em seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou

adolescente em hotel motel pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou

acompanhado pelos pais ou responsaacutevel

A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data

_____________________ ________de________________________ de 2017

_______________________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)

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ANEXO XI

DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE

Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do

aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito

(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo

ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do

Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES

Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do

mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta

declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do

Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia

estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de

ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente

de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam

na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash

Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute

ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017

__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)

____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

___________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)

DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL 012017

Eu______________________________________________________________________________de

matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro

que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012017) estou ciente que

1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras

2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e

submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente

agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo

3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle

4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos

inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees

5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade

ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de

informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do

Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo

Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele

inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito

criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________

(se o aluno for menor de idade)

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ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)

IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A)

Nome do Candidato

Matriacutecula

Curso

AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo

Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno

E-mail (vaacutelido)

Telefone celular ( )

Telefone (residencial) ( )

Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias

Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e os recibos de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2017)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo

(Anexo V)

Contrato do financiamento de casa proacutepria Se este foi entregue no PS

de renovaccedilatildeo do ano de 2016 NAtildeO precisa apresentar

Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2016 (ano-calendaacuterio

2015) de todos os membros maiores de 18 anos

Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta

declaraccedilatildeo presente no seguinte link

httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp

Coacutepia Simples

Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda

(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento

dos mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1233

Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples

legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII ) de

proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade

desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda

mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e

telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -

frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash

mesmo em branco

Coacutepia Simples

Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre

outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave

aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia

privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO

com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)

Coacutepia Simples

Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de

trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar

especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano

anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)

Coacutepia Simples

Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso

contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em

branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o

periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do

seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses

apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo

Coacutepia Simples eou

Declaraccedilatildeo (Anexo IX)

Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e

declaraccedilatildeo (ANEXO VIII ) especificando a atividade que exerce e a renda

mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a

coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e

as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )

Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII ) especificando a renda mensal e a

origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a

coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e

as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)

Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )

Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma

declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio

Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros

(original e coacutepia simples)

Coacutepia Simples

Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash

apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia

de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de

2016) que comprove o valor recebido

Coacutepia Simples

Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash

apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida

(Anexo VII)

Declaraccedilatildeo (Anexo VII)

Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios

Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos

mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente

ao mecircs fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas

consultas medicamentos em farmaacutecia)

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples

Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios)

Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)

assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de

prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo

dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO

CARNEcirc DE MENSALIDADES

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)

Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)

Original

Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)

Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia

Original e Coacutepia

Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia

Original e Coacutepia

Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia

Caso o candidato resida sozinho

Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples

Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa

Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V

Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa

Auxiacutelio Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou

responsaacuteveis conforme o Anexo III deste edital

Anexo III

Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________

Data de Entrega ______________ Marccedilo de 2017

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ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)

Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil

NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________

CURSO _______________________________________________________________________

PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________

Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________

Solicito

( ) Auxiacutelio Transporte

( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo

( ) Auxiacutelio Uniforme

( ) Auxiacutelio Coacutepia

( ) Auxiacutelio Moradia

( )Auxiacutelio Material Didaacutetico

Justificativa

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

______________________________________

Anexos ( )Natildeo ( )Sim Quais________________________________________

Data _____________________

________________________________________

Assinatura do requerente

________________________________________

Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)

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28 3526-9000 ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)

FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Curso Nordm de matriacutecula

Estado Civil E- mail (vaacutelido)

RG CPF

Data de Nascimento Naturalidade

Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa

Endereccedilo (rua av travessa etc)

Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro

Cidade

CEP Estado

Ponto de Referecircncia

Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )

Responsaacutevel pelo aluno (a)

Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )

Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES

( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem)

Endereccedilo (rua av travessa etc)

Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro

Cidade

CEP Estado

Ponto de Referecircncia

Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )

Outras Informaccedilotildees do candidato

Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )

Atividade Desenvolvida

Telefone do Trabalho ( )

Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( )

Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade

Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________

Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I

Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II

( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia

( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________

( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________

( ) Alugada ndash R$ _______________

( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________

Situaccedilatildeo de Sauacutede

Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha

Qual Valor R$

Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo

Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo

Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual o problema

Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo

Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$

Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual

Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc)

( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual

Informaccedilotildees sobre o grupo familiar

Nome do Pai e ou responsaacutevel

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel

Salaacuterio R$

Nome da Matildee e ou responsaacutevel

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel

Salaacuterio R$

Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)

Salaacuterio R$

Se o candidato tiver dependente

Nome do Dependente I

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Nome do Dependente II

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Nome do Dependente III

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio

Outros rendimentos recebidos

( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________

Outras Informaccedilotildees

Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

Qual Valor R$

Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

De que forma

A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo

De quemcomo

A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo

Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo

Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno

Nome (primeiro nome) Data de

Nasc

Est

Civil

Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante-

Escola PuacutebPart

Mensalidade

Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)

Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________ Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________ (quando este for menor de idade) Data______________________ de 2017

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28 3526-9000 ANEXO IV

DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO

Eu ___________________________________________________________________

portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________

declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo

CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a

qualquer tempo eliminar o estudante do processo

Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima

___________________________ _________de ___________________ de 2017

_____________________________________________________

Assinatura do declarante

_____________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)

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ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)

DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL

Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) 1-________________________________________________CPF______________________________ 2-________________________________________________CPF______________________________ 3_________________________________________________CPF______________________________ 4-_________________________________________________CPF____________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito

___________________________ _________de ___________________ de 2017

______________________________________________ _____________________________________________

Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato

______________________________________________ ______________________________________________

Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO VI

DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS

DE ESTUDO NO IFES

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm

____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob

as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que

recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao

transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do

aluno (a)_____________________________________________________________

Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo

estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos

ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica

de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura do aluno (a)

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VII

DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO

Eu______________________________________________________________________

portador do RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital

nordm 001 2016 referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria

declaro que

1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da

guarda de ____________________________________________________________ (nome do

filhoa)

2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos

cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)

Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas

neste documento

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VIII

DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome da pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e

inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de

apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$

________________ mensais referentes ao trabalho de ___________________________

(informar a atividade exercida) Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees

contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de

informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

_________________________________________________ (o nome do estudante) dos

Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim

ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

_____________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura da

2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO IX

DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA

Eu __________________________________________________________ (informar o nome da

pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF

sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao

IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de

atividade remunerada sendo dependente financeiramente

de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de

parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm

___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas

nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou

documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ____________________________ _____de ________________de 2017

___________________________________________________ Assinatura do declarante

_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

_____________________________________________________________

Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________

Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO X

AUTORIZACcedilAtildeO

(Para menores de 18 anos)

Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil

(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia

eu_________________________________________________________________________

Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________

residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________

nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________

AUTORIZO a(o) aluna (o)__________________________________________

parentesco_______________ a alojar-se em______________________________ (quarto

casa kitnete repuacuteblica) localizado na

RuaAv_____________________________________________________________________

nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________

UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do

Adolescente) em seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou

adolescente em hotel motel pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou

acompanhado pelos pais ou responsaacutevel

A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data

_____________________ ________de________________________ de 2017

_______________________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)

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ANEXO XI

DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE

Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do

aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito

(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo

ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do

Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES

Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do

mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta

declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do

Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia

estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de

ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente

de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam

na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash

Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute

ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017

__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)

____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

___________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)

DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL 012017

Eu______________________________________________________________________________de

matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro

que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012017) estou ciente que

1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras

2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e

submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente

agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo

3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle

4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos

inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees

5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade

ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de

informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do

Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo

Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele

inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito

criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________

(se o aluno for menor de idade)

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ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)

IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A)

Nome do Candidato

Matriacutecula

Curso

AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo

Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno

E-mail (vaacutelido)

Telefone celular ( )

Telefone (residencial) ( )

Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma

declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio

Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros

(original e coacutepia simples)

Coacutepia Simples

Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash

apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia

de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de

2016) que comprove o valor recebido

Coacutepia Simples

Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash

apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida

(Anexo VII)

Declaraccedilatildeo (Anexo VII)

Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios

Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos

mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente

ao mecircs fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas

consultas medicamentos em farmaacutecia)

Coacutepia Simples

Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples

Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios)

Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)

assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de

prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo

dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO

CARNEcirc DE MENSALIDADES

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)

Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)

Original

Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)

Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)

Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia

Original e Coacutepia

Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia

Original e Coacutepia

Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia

Caso o candidato resida sozinho

Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples

Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa

Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples

Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V

Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2017

Coacutepia Simples

Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa

Auxiacutelio Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou

responsaacuteveis conforme o Anexo III deste edital

Anexo III

Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________

Data de Entrega ______________ Marccedilo de 2017

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ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)

Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil

NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________

CURSO _______________________________________________________________________

PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________

Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________

Solicito

( ) Auxiacutelio Transporte

( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo

( ) Auxiacutelio Uniforme

( ) Auxiacutelio Coacutepia

( ) Auxiacutelio Moradia

( )Auxiacutelio Material Didaacutetico

Justificativa

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

______________________________________

Anexos ( )Natildeo ( )Sim Quais________________________________________

Data _____________________

________________________________________

Assinatura do requerente

________________________________________

Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)

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28 3526-9000 ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)

FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Curso Nordm de matriacutecula

Estado Civil E- mail (vaacutelido)

RG CPF

Data de Nascimento Naturalidade

Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa

Endereccedilo (rua av travessa etc)

Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro

Cidade

CEP Estado

Ponto de Referecircncia

Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )

Responsaacutevel pelo aluno (a)

Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )

Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES

( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem)

Endereccedilo (rua av travessa etc)

Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro

Cidade

CEP Estado

Ponto de Referecircncia

Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )

Outras Informaccedilotildees do candidato

Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )

Atividade Desenvolvida

Telefone do Trabalho ( )

Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( )

Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade

Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________

Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I

Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II

( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia

( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________

( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________

( ) Alugada ndash R$ _______________

( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________

Situaccedilatildeo de Sauacutede

Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha

Qual Valor R$

Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo

Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo

Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual o problema

Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo

Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$

Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual

Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc)

( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual

Informaccedilotildees sobre o grupo familiar

Nome do Pai e ou responsaacutevel

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel

Salaacuterio R$

Nome da Matildee e ou responsaacutevel

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel

Salaacuterio R$

Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)

Salaacuterio R$

Se o candidato tiver dependente

Nome do Dependente I

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Nome do Dependente II

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Nome do Dependente III

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio

Outros rendimentos recebidos

( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________

Outras Informaccedilotildees

Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

Qual Valor R$

Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

De que forma

A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo

De quemcomo

A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo

Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo

Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno

Nome (primeiro nome) Data de

Nasc

Est

Civil

Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante-

Escola PuacutebPart

Mensalidade

Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)

Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________ Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________ (quando este for menor de idade) Data______________________ de 2017

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28 3526-9000 ANEXO IV

DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO

Eu ___________________________________________________________________

portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________

declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo

CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a

qualquer tempo eliminar o estudante do processo

Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima

___________________________ _________de ___________________ de 2017

_____________________________________________________

Assinatura do declarante

_____________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)

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ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)

DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL

Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) 1-________________________________________________CPF______________________________ 2-________________________________________________CPF______________________________ 3_________________________________________________CPF______________________________ 4-_________________________________________________CPF____________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito

___________________________ _________de ___________________ de 2017

______________________________________________ _____________________________________________

Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato

______________________________________________ ______________________________________________

Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO VI

DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS

DE ESTUDO NO IFES

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm

____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob

as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que

recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao

transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do

aluno (a)_____________________________________________________________

Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo

estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos

ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica

de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura do aluno (a)

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VII

DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO

Eu______________________________________________________________________

portador do RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital

nordm 001 2016 referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria

declaro que

1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da

guarda de ____________________________________________________________ (nome do

filhoa)

2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos

cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)

Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas

neste documento

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VIII

DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome da pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e

inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de

apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$

________________ mensais referentes ao trabalho de ___________________________

(informar a atividade exercida) Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees

contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de

informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

_________________________________________________ (o nome do estudante) dos

Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim

ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

_____________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura da

2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO IX

DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA

Eu __________________________________________________________ (informar o nome da

pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF

sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao

IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de

atividade remunerada sendo dependente financeiramente

de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de

parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm

___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas

nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou

documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ____________________________ _____de ________________de 2017

___________________________________________________ Assinatura do declarante

_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

_____________________________________________________________

Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________

Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO X

AUTORIZACcedilAtildeO

(Para menores de 18 anos)

Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil

(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia

eu_________________________________________________________________________

Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________

residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________

nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________

AUTORIZO a(o) aluna (o)__________________________________________

parentesco_______________ a alojar-se em______________________________ (quarto

casa kitnete repuacuteblica) localizado na

RuaAv_____________________________________________________________________

nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________

UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do

Adolescente) em seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou

adolescente em hotel motel pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou

acompanhado pelos pais ou responsaacutevel

A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data

_____________________ ________de________________________ de 2017

_______________________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)

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ANEXO XI

DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE

Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do

aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito

(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo

ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do

Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES

Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do

mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta

declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do

Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia

estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de

ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente

de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam

na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash

Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute

ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017

__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)

____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

___________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)

DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL 012017

Eu______________________________________________________________________________de

matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro

que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012017) estou ciente que

1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras

2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e

submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente

agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo

3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle

4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos

inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees

5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade

ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de

informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do

Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo

Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele

inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito

criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________

(se o aluno for menor de idade)

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ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)

IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A)

Nome do Candidato

Matriacutecula

Curso

AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo

Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno

E-mail (vaacutelido)

Telefone celular ( )

Telefone (residencial) ( )

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ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)

Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil

NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________

CURSO _______________________________________________________________________

PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________

Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________

Solicito

( ) Auxiacutelio Transporte

( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo

( ) Auxiacutelio Uniforme

( ) Auxiacutelio Coacutepia

( ) Auxiacutelio Moradia

( )Auxiacutelio Material Didaacutetico

Justificativa

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

______________________________________

Anexos ( )Natildeo ( )Sim Quais________________________________________

Data _____________________

________________________________________

Assinatura do requerente

________________________________________

Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)

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28 3526-9000 ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)

FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Curso Nordm de matriacutecula

Estado Civil E- mail (vaacutelido)

RG CPF

Data de Nascimento Naturalidade

Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa

Endereccedilo (rua av travessa etc)

Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro

Cidade

CEP Estado

Ponto de Referecircncia

Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )

Responsaacutevel pelo aluno (a)

Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )

Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES

( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem)

Endereccedilo (rua av travessa etc)

Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro

Cidade

CEP Estado

Ponto de Referecircncia

Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )

Outras Informaccedilotildees do candidato

Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )

Atividade Desenvolvida

Telefone do Trabalho ( )

Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( )

Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade

Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________

Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I

Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II

( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia

( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________

( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________

( ) Alugada ndash R$ _______________

( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________

Situaccedilatildeo de Sauacutede

Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha

Qual Valor R$

Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo

Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo

Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual o problema

Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo

Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$

Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual

Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc)

( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual

Informaccedilotildees sobre o grupo familiar

Nome do Pai e ou responsaacutevel

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel

Salaacuterio R$

Nome da Matildee e ou responsaacutevel

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel

Salaacuterio R$

Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)

Salaacuterio R$

Se o candidato tiver dependente

Nome do Dependente I

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Nome do Dependente II

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Nome do Dependente III

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio

Outros rendimentos recebidos

( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________

Outras Informaccedilotildees

Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

Qual Valor R$

Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

De que forma

A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo

De quemcomo

A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo

Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo

Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno

Nome (primeiro nome) Data de

Nasc

Est

Civil

Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante-

Escola PuacutebPart

Mensalidade

Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)

Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________ Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________ (quando este for menor de idade) Data______________________ de 2017

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28 3526-9000 ANEXO IV

DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO

Eu ___________________________________________________________________

portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________

declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo

CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a

qualquer tempo eliminar o estudante do processo

Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima

___________________________ _________de ___________________ de 2017

_____________________________________________________

Assinatura do declarante

_____________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)

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ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)

DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL

Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) 1-________________________________________________CPF______________________________ 2-________________________________________________CPF______________________________ 3_________________________________________________CPF______________________________ 4-_________________________________________________CPF____________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito

___________________________ _________de ___________________ de 2017

______________________________________________ _____________________________________________

Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato

______________________________________________ ______________________________________________

Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO VI

DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS

DE ESTUDO NO IFES

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm

____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob

as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que

recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao

transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do

aluno (a)_____________________________________________________________

Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo

estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos

ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica

de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura do aluno (a)

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VII

DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO

Eu______________________________________________________________________

portador do RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital

nordm 001 2016 referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria

declaro que

1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da

guarda de ____________________________________________________________ (nome do

filhoa)

2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos

cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)

Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas

neste documento

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VIII

DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome da pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e

inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de

apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$

________________ mensais referentes ao trabalho de ___________________________

(informar a atividade exercida) Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees

contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de

informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

_________________________________________________ (o nome do estudante) dos

Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim

ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

_____________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura da

2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO IX

DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA

Eu __________________________________________________________ (informar o nome da

pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF

sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao

IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de

atividade remunerada sendo dependente financeiramente

de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de

parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm

___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas

nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou

documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ____________________________ _____de ________________de 2017

___________________________________________________ Assinatura do declarante

_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

_____________________________________________________________

Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________

Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO X

AUTORIZACcedilAtildeO

(Para menores de 18 anos)

Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil

(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia

eu_________________________________________________________________________

Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________

residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________

nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________

AUTORIZO a(o) aluna (o)__________________________________________

parentesco_______________ a alojar-se em______________________________ (quarto

casa kitnete repuacuteblica) localizado na

RuaAv_____________________________________________________________________

nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________

UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do

Adolescente) em seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou

adolescente em hotel motel pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou

acompanhado pelos pais ou responsaacutevel

A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data

_____________________ ________de________________________ de 2017

_______________________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)

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ANEXO XI

DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE

Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do

aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito

(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo

ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do

Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES

Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do

mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta

declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do

Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia

estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de

ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente

de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam

na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash

Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute

ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017

__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)

____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

___________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)

DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL 012017

Eu______________________________________________________________________________de

matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro

que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012017) estou ciente que

1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras

2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e

submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente

agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo

3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle

4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos

inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees

5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade

ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de

informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do

Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo

Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele

inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito

criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________

(se o aluno for menor de idade)

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ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)

IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A)

Nome do Candidato

Matriacutecula

Curso

AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo

Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno

E-mail (vaacutelido)

Telefone celular ( )

Telefone (residencial) ( )

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28 3526-9000 ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)

FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Curso Nordm de matriacutecula

Estado Civil E- mail (vaacutelido)

RG CPF

Data de Nascimento Naturalidade

Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa

Endereccedilo (rua av travessa etc)

Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro

Cidade

CEP Estado

Ponto de Referecircncia

Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )

Responsaacutevel pelo aluno (a)

Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )

Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES

( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem)

Endereccedilo (rua av travessa etc)

Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro

Cidade

CEP Estado

Ponto de Referecircncia

Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )

Outras Informaccedilotildees do candidato

Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )

Atividade Desenvolvida

Telefone do Trabalho ( )

Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( )

Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade

Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________

Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I

Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II

( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia

( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________

( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________

( ) Alugada ndash R$ _______________

( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________

Situaccedilatildeo de Sauacutede

Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha

Qual Valor R$

Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo

Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo

Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual o problema

Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo

Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$

Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual

Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc)

( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual

Informaccedilotildees sobre o grupo familiar

Nome do Pai e ou responsaacutevel

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel

Salaacuterio R$

Nome da Matildee e ou responsaacutevel

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel

Salaacuterio R$

Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)

Salaacuterio R$

Se o candidato tiver dependente

Nome do Dependente I

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Nome do Dependente II

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Nome do Dependente III

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio

Outros rendimentos recebidos

( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________

Outras Informaccedilotildees

Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

Qual Valor R$

Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

De que forma

A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo

De quemcomo

A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo

Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo

Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno

Nome (primeiro nome) Data de

Nasc

Est

Civil

Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante-

Escola PuacutebPart

Mensalidade

Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)

Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________ Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________ (quando este for menor de idade) Data______________________ de 2017

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28 3526-9000 ANEXO IV

DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO

Eu ___________________________________________________________________

portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________

declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo

CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a

qualquer tempo eliminar o estudante do processo

Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima

___________________________ _________de ___________________ de 2017

_____________________________________________________

Assinatura do declarante

_____________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)

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ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)

DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL

Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) 1-________________________________________________CPF______________________________ 2-________________________________________________CPF______________________________ 3_________________________________________________CPF______________________________ 4-_________________________________________________CPF____________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito

___________________________ _________de ___________________ de 2017

______________________________________________ _____________________________________________

Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato

______________________________________________ ______________________________________________

Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato

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DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS

DE ESTUDO NO IFES

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm

____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob

as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que

recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao

transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do

aluno (a)_____________________________________________________________

Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo

estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos

ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica

de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura do aluno (a)

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VII

DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO

Eu______________________________________________________________________

portador do RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital

nordm 001 2016 referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria

declaro que

1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da

guarda de ____________________________________________________________ (nome do

filhoa)

2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos

cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)

Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas

neste documento

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VIII

DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome da pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e

inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de

apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$

________________ mensais referentes ao trabalho de ___________________________

(informar a atividade exercida) Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees

contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de

informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

_________________________________________________ (o nome do estudante) dos

Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim

ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

_____________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura da

2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO IX

DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA

Eu __________________________________________________________ (informar o nome da

pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF

sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao

IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de

atividade remunerada sendo dependente financeiramente

de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de

parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm

___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas

nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou

documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ____________________________ _____de ________________de 2017

___________________________________________________ Assinatura do declarante

_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

_____________________________________________________________

Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________

Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO X

AUTORIZACcedilAtildeO

(Para menores de 18 anos)

Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil

(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia

eu_________________________________________________________________________

Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________

residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________

nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________

AUTORIZO a(o) aluna (o)__________________________________________

parentesco_______________ a alojar-se em______________________________ (quarto

casa kitnete repuacuteblica) localizado na

RuaAv_____________________________________________________________________

nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________

UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do

Adolescente) em seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou

adolescente em hotel motel pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou

acompanhado pelos pais ou responsaacutevel

A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data

_____________________ ________de________________________ de 2017

_______________________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)

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ANEXO XI

DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE

Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do

aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito

(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo

ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do

Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES

Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do

mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta

declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do

Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia

estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de

ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente

de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam

na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash

Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute

ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017

__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)

____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

___________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)

DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL 012017

Eu______________________________________________________________________________de

matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro

que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012017) estou ciente que

1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras

2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e

submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente

agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo

3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle

4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos

inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees

5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade

ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de

informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do

Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo

Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele

inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito

criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________

(se o aluno for menor de idade)

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ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)

IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A)

Nome do Candidato

Matriacutecula

Curso

AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo

Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno

E-mail (vaacutelido)

Telefone celular ( )

Telefone (residencial) ( )

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II

( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________

Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia

( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________

( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________

( ) Alugada ndash R$ _______________

( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________

Situaccedilatildeo de Sauacutede

Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha

Qual Valor R$

Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo

Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo

Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual o problema

Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo

Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$

Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual

Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc)

( ) Sim ( ) Natildeo

Quem Qual

Informaccedilotildees sobre o grupo familiar

Nome do Pai e ou responsaacutevel

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel

Salaacuterio R$

Nome da Matildee e ou responsaacutevel

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel

Salaacuterio R$

Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)

Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________

Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)

Salaacuterio R$

Se o candidato tiver dependente

Nome do Dependente I

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Nome do Dependente II

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Nome do Dependente III

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio

Outros rendimentos recebidos

( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________

Outras Informaccedilotildees

Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

Qual Valor R$

Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

De que forma

A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo

De quemcomo

A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo

Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo

Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno

Nome (primeiro nome) Data de

Nasc

Est

Civil

Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante-

Escola PuacutebPart

Mensalidade

Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)

Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________ Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________ (quando este for menor de idade) Data______________________ de 2017

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28 3526-9000 ANEXO IV

DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO

Eu ___________________________________________________________________

portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________

declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo

CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a

qualquer tempo eliminar o estudante do processo

Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima

___________________________ _________de ___________________ de 2017

_____________________________________________________

Assinatura do declarante

_____________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)

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ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)

DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL

Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) 1-________________________________________________CPF______________________________ 2-________________________________________________CPF______________________________ 3_________________________________________________CPF______________________________ 4-_________________________________________________CPF____________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito

___________________________ _________de ___________________ de 2017

______________________________________________ _____________________________________________

Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato

______________________________________________ ______________________________________________

Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO VI

DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS

DE ESTUDO NO IFES

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm

____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob

as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que

recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao

transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do

aluno (a)_____________________________________________________________

Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo

estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos

ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica

de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura do aluno (a)

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VII

DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO

Eu______________________________________________________________________

portador do RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital

nordm 001 2016 referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria

declaro que

1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da

guarda de ____________________________________________________________ (nome do

filhoa)

2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos

cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)

Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas

neste documento

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VIII

DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome da pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e

inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de

apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$

________________ mensais referentes ao trabalho de ___________________________

(informar a atividade exercida) Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees

contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de

informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

_________________________________________________ (o nome do estudante) dos

Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim

ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

_____________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura da

2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO IX

DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA

Eu __________________________________________________________ (informar o nome da

pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF

sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao

IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de

atividade remunerada sendo dependente financeiramente

de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de

parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm

___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas

nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou

documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ____________________________ _____de ________________de 2017

___________________________________________________ Assinatura do declarante

_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

_____________________________________________________________

Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________

Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO X

AUTORIZACcedilAtildeO

(Para menores de 18 anos)

Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil

(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia

eu_________________________________________________________________________

Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________

residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________

nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________

AUTORIZO a(o) aluna (o)__________________________________________

parentesco_______________ a alojar-se em______________________________ (quarto

casa kitnete repuacuteblica) localizado na

RuaAv_____________________________________________________________________

nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________

UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do

Adolescente) em seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou

adolescente em hotel motel pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou

acompanhado pelos pais ou responsaacutevel

A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data

_____________________ ________de________________________ de 2017

_______________________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)

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ANEXO XI

DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE

Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do

aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito

(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo

ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do

Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES

Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do

mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta

declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do

Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia

estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de

ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente

de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam

na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash

Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute

ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017

__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)

____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

___________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)

DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL 012017

Eu______________________________________________________________________________de

matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro

que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012017) estou ciente que

1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras

2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e

submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente

agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo

3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle

4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos

inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees

5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade

ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de

informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do

Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo

Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele

inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito

criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________

(se o aluno for menor de idade)

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ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)

IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A)

Nome do Candidato

Matriacutecula

Curso

AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo

Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno

E-mail (vaacutelido)

Telefone celular ( )

Telefone (residencial) ( )

Nome do Dependente II

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Nome do Dependente III

Idade

Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros

Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo

Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio

Outros rendimentos recebidos

( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________

Outras Informaccedilotildees

Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

Qual Valor R$

Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo

Quem

De que forma

A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo

De quemcomo

A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo

Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas

ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$

Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo

Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno

Nome (primeiro nome) Data de

Nasc

Est

Civil

Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante-

Escola PuacutebPart

Mensalidade

Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)

Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________ Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________ (quando este for menor de idade) Data______________________ de 2017

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28 3526-9000 ANEXO IV

DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO

Eu ___________________________________________________________________

portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________

declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo

CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a

qualquer tempo eliminar o estudante do processo

Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima

___________________________ _________de ___________________ de 2017

_____________________________________________________

Assinatura do declarante

_____________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)

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ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)

DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL

Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) 1-________________________________________________CPF______________________________ 2-________________________________________________CPF______________________________ 3_________________________________________________CPF______________________________ 4-_________________________________________________CPF____________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito

___________________________ _________de ___________________ de 2017

______________________________________________ _____________________________________________

Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato

______________________________________________ ______________________________________________

Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO VI

DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS

DE ESTUDO NO IFES

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm

____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob

as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que

recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao

transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do

aluno (a)_____________________________________________________________

Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo

estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos

ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica

de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura do aluno (a)

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VII

DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO

Eu______________________________________________________________________

portador do RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital

nordm 001 2016 referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria

declaro que

1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da

guarda de ____________________________________________________________ (nome do

filhoa)

2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos

cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)

Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas

neste documento

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VIII

DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome da pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e

inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de

apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$

________________ mensais referentes ao trabalho de ___________________________

(informar a atividade exercida) Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees

contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de

informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

_________________________________________________ (o nome do estudante) dos

Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim

ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

_____________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura da

2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO IX

DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA

Eu __________________________________________________________ (informar o nome da

pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF

sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao

IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de

atividade remunerada sendo dependente financeiramente

de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de

parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm

___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas

nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou

documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ____________________________ _____de ________________de 2017

___________________________________________________ Assinatura do declarante

_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

_____________________________________________________________

Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________

Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO X

AUTORIZACcedilAtildeO

(Para menores de 18 anos)

Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil

(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia

eu_________________________________________________________________________

Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________

residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________

nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________

AUTORIZO a(o) aluna (o)__________________________________________

parentesco_______________ a alojar-se em______________________________ (quarto

casa kitnete repuacuteblica) localizado na

RuaAv_____________________________________________________________________

nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________

UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do

Adolescente) em seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou

adolescente em hotel motel pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou

acompanhado pelos pais ou responsaacutevel

A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data

_____________________ ________de________________________ de 2017

_______________________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)

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ANEXO XI

DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE

Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do

aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito

(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo

ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do

Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES

Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do

mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta

declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do

Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia

estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de

ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente

de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam

na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash

Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute

ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017

__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)

____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

___________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)

DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL 012017

Eu______________________________________________________________________________de

matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro

que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012017) estou ciente que

1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras

2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e

submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente

agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo

3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle

4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos

inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees

5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade

ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de

informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do

Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo

Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele

inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito

criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________

(se o aluno for menor de idade)

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ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)

IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A)

Nome do Candidato

Matriacutecula

Curso

AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo

Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno

E-mail (vaacutelido)

Telefone celular ( )

Telefone (residencial) ( )

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28 3526-9000 ANEXO IV

DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO

Eu ___________________________________________________________________

portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________

declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo

CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a

qualquer tempo eliminar o estudante do processo

Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima

___________________________ _________de ___________________ de 2017

_____________________________________________________

Assinatura do declarante

_____________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)

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ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)

DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL

Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) 1-________________________________________________CPF______________________________ 2-________________________________________________CPF______________________________ 3_________________________________________________CPF______________________________ 4-_________________________________________________CPF____________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito

___________________________ _________de ___________________ de 2017

______________________________________________ _____________________________________________

Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato

______________________________________________ ______________________________________________

Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO VI

DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS

DE ESTUDO NO IFES

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm

____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob

as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que

recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao

transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do

aluno (a)_____________________________________________________________

Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo

estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos

ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica

de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura do aluno (a)

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VII

DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO

Eu______________________________________________________________________

portador do RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital

nordm 001 2016 referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria

declaro que

1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da

guarda de ____________________________________________________________ (nome do

filhoa)

2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos

cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)

Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas

neste documento

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VIII

DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome da pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e

inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de

apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$

________________ mensais referentes ao trabalho de ___________________________

(informar a atividade exercida) Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees

contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de

informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

_________________________________________________ (o nome do estudante) dos

Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim

ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

_____________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura da

2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO IX

DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA

Eu __________________________________________________________ (informar o nome da

pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF

sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao

IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de

atividade remunerada sendo dependente financeiramente

de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de

parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm

___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas

nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou

documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ____________________________ _____de ________________de 2017

___________________________________________________ Assinatura do declarante

_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

_____________________________________________________________

Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________

Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO X

AUTORIZACcedilAtildeO

(Para menores de 18 anos)

Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil

(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia

eu_________________________________________________________________________

Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________

residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________

nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________

AUTORIZO a(o) aluna (o)__________________________________________

parentesco_______________ a alojar-se em______________________________ (quarto

casa kitnete repuacuteblica) localizado na

RuaAv_____________________________________________________________________

nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________

UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do

Adolescente) em seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou

adolescente em hotel motel pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou

acompanhado pelos pais ou responsaacutevel

A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data

_____________________ ________de________________________ de 2017

_______________________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)

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ANEXO XI

DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE

Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do

aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito

(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo

ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do

Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES

Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do

mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta

declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do

Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia

estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de

ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente

de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam

na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash

Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute

ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017

__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)

____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

___________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)

DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL 012017

Eu______________________________________________________________________________de

matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro

que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012017) estou ciente que

1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras

2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e

submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente

agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo

3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle

4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos

inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees

5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade

ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de

informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do

Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo

Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele

inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito

criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________

(se o aluno for menor de idade)

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ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)

IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A)

Nome do Candidato

Matriacutecula

Curso

AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo

Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno

E-mail (vaacutelido)

Telefone celular ( )

Telefone (residencial) ( )

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ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)

DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL

Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) 1-________________________________________________CPF______________________________ 2-________________________________________________CPF______________________________ 3_________________________________________________CPF______________________________ 4-_________________________________________________CPF____________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito

___________________________ _________de ___________________ de 2017

______________________________________________ _____________________________________________

Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato

______________________________________________ ______________________________________________

Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO VI

DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS

DE ESTUDO NO IFES

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm

____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob

as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que

recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao

transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do

aluno (a)_____________________________________________________________

Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo

estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos

ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica

de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura do aluno (a)

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VII

DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO

Eu______________________________________________________________________

portador do RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital

nordm 001 2016 referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria

declaro que

1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da

guarda de ____________________________________________________________ (nome do

filhoa)

2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos

cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)

Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas

neste documento

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VIII

DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome da pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e

inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de

apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$

________________ mensais referentes ao trabalho de ___________________________

(informar a atividade exercida) Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees

contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de

informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

_________________________________________________ (o nome do estudante) dos

Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim

ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

_____________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura da

2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

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28 3526-9000 ANEXO IX

DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA

Eu __________________________________________________________ (informar o nome da

pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF

sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao

IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de

atividade remunerada sendo dependente financeiramente

de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de

parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm

___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas

nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou

documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ____________________________ _____de ________________de 2017

___________________________________________________ Assinatura do declarante

_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

_____________________________________________________________

Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________

Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO X

AUTORIZACcedilAtildeO

(Para menores de 18 anos)

Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil

(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia

eu_________________________________________________________________________

Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________

residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________

nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________

AUTORIZO a(o) aluna (o)__________________________________________

parentesco_______________ a alojar-se em______________________________ (quarto

casa kitnete repuacuteblica) localizado na

RuaAv_____________________________________________________________________

nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________

UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do

Adolescente) em seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou

adolescente em hotel motel pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou

acompanhado pelos pais ou responsaacutevel

A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data

_____________________ ________de________________________ de 2017

_______________________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)

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28 3526-9000

ANEXO XI

DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE

Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do

aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito

(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo

ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do

Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES

Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do

mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta

declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do

Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia

estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de

ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente

de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam

na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash

Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute

ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017

__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)

____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

___________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)

DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL 012017

Eu______________________________________________________________________________de

matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro

que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012017) estou ciente que

1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras

2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e

submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente

agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo

3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle

4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos

inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees

5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade

ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de

informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do

Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo

Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele

inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito

criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________

(se o aluno for menor de idade)

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ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)

IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A)

Nome do Candidato

Matriacutecula

Curso

AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo

Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno

E-mail (vaacutelido)

Telefone celular ( )

Telefone (residencial) ( )

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28 3526-9000 ANEXO VI

DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS

DE ESTUDO NO IFES

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm

____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob

as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que

recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao

transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do

aluno (a)_____________________________________________________________

Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo

estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos

ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica

de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura do aluno (a)

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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ANEXO VII

DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO

Eu______________________________________________________________________

portador do RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital

nordm 001 2016 referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria

declaro que

1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da

guarda de ____________________________________________________________ (nome do

filhoa)

2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos

cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)

Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas

neste documento

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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28 3526-9000

ANEXO VIII

DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome da pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e

inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de

apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$

________________ mensais referentes ao trabalho de ___________________________

(informar a atividade exercida) Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees

contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de

informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

_________________________________________________ (o nome do estudante) dos

Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim

ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

_____________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura da

2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

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28 3526-9000 ANEXO IX

DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA

Eu __________________________________________________________ (informar o nome da

pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF

sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao

IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de

atividade remunerada sendo dependente financeiramente

de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de

parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm

___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas

nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou

documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ____________________________ _____de ________________de 2017

___________________________________________________ Assinatura do declarante

_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

_____________________________________________________________

Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________

Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO X

AUTORIZACcedilAtildeO

(Para menores de 18 anos)

Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil

(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia

eu_________________________________________________________________________

Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________

residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________

nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________

AUTORIZO a(o) aluna (o)__________________________________________

parentesco_______________ a alojar-se em______________________________ (quarto

casa kitnete repuacuteblica) localizado na

RuaAv_____________________________________________________________________

nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________

UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do

Adolescente) em seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou

adolescente em hotel motel pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou

acompanhado pelos pais ou responsaacutevel

A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data

_____________________ ________de________________________ de 2017

_______________________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)

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28 3526-9000

ANEXO XI

DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE

Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do

aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito

(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo

ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do

Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES

Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do

mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta

declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do

Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia

estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de

ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente

de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam

na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash

Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute

ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017

__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)

____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

___________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000

ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)

DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL 012017

Eu______________________________________________________________________________de

matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro

que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012017) estou ciente que

1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras

2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e

submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente

agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo

3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle

4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos

inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees

5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade

ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de

informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do

Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo

Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele

inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito

criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________

(se o aluno for menor de idade)

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28 3526-9000

ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)

IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A)

Nome do Candidato

Matriacutecula

Curso

AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo

Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno

E-mail (vaacutelido)

Telefone celular ( )

Telefone (residencial) ( )

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28 3526-9000

ANEXO VII

DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO

Eu______________________________________________________________________

portador do RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital

nordm 001 2016 referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria

declaro que

1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da

guarda de ____________________________________________________________ (nome do

filhoa)

2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos

cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)

Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas

neste documento

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

__________________________________________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

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28 3526-9000

ANEXO VIII

DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome da pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e

inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de

apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$

________________ mensais referentes ao trabalho de ___________________________

(informar a atividade exercida) Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees

contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de

informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

_________________________________________________ (o nome do estudante) dos

Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim

ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

_____________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura da

2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO IX

DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA

Eu __________________________________________________________ (informar o nome da

pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF

sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao

IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de

atividade remunerada sendo dependente financeiramente

de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de

parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm

___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas

nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou

documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ____________________________ _____de ________________de 2017

___________________________________________________ Assinatura do declarante

_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

_____________________________________________________________

Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________

Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

INSTITUTO FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO

CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Rodovia BR-482 (Cachoeiro-Alegre) - Fazenda Morro Grande - Caixa Postal 527 - 29300-970 - Cachoeiro de Itapemirim - ES

28 3526-9000 ANEXO X

AUTORIZACcedilAtildeO

(Para menores de 18 anos)

Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil

(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia

eu_________________________________________________________________________

Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________

residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________

nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________

AUTORIZO a(o) aluna (o)__________________________________________

parentesco_______________ a alojar-se em______________________________ (quarto

casa kitnete repuacuteblica) localizado na

RuaAv_____________________________________________________________________

nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________

UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do

Adolescente) em seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou

adolescente em hotel motel pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou

acompanhado pelos pais ou responsaacutevel

A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data

_____________________ ________de________________________ de 2017

_______________________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)

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28 3526-9000

ANEXO XI

DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE

Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do

aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito

(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo

ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do

Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES

Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do

mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta

declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do

Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia

estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de

ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente

de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam

na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash

Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute

ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017

__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)

____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

___________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000

ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)

DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL 012017

Eu______________________________________________________________________________de

matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro

que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012017) estou ciente que

1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras

2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e

submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente

agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo

3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle

4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos

inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees

5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade

ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de

informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do

Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo

Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele

inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito

criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________

(se o aluno for menor de idade)

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28 3526-9000

ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)

IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A)

Nome do Candidato

Matriacutecula

Curso

AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo

Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno

E-mail (vaacutelido)

Telefone celular ( )

Telefone (residencial) ( )

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28 3526-9000

ANEXO VIII

DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL

Eu ___________________________________________________________ (informar o

nome da pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e

inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de

apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$

________________ mensais referentes ao trabalho de ___________________________

(informar a atividade exercida) Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees

contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de

informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

_________________________________________________ (o nome do estudante) dos

Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim

ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ___________________ _____de _____________de _________

_____________________________ Assinatura do declarante

___________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________ Assinatura da

2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO IX

DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA

Eu __________________________________________________________ (informar o nome da

pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF

sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao

IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de

atividade remunerada sendo dependente financeiramente

de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de

parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm

___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas

nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou

documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ____________________________ _____de ________________de 2017

___________________________________________________ Assinatura do declarante

_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

_____________________________________________________________

Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________

Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000 ANEXO X

AUTORIZACcedilAtildeO

(Para menores de 18 anos)

Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil

(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia

eu_________________________________________________________________________

Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________

residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________

nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________

AUTORIZO a(o) aluna (o)__________________________________________

parentesco_______________ a alojar-se em______________________________ (quarto

casa kitnete repuacuteblica) localizado na

RuaAv_____________________________________________________________________

nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________

UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do

Adolescente) em seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou

adolescente em hotel motel pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou

acompanhado pelos pais ou responsaacutevel

A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data

_____________________ ________de________________________ de 2017

_______________________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)

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28 3526-9000

ANEXO XI

DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE

Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do

aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito

(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo

ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do

Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES

Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do

mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta

declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do

Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia

estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de

ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente

de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam

na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash

Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute

ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017

__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)

____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

___________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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28 3526-9000

ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)

DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL 012017

Eu______________________________________________________________________________de

matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro

que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012017) estou ciente que

1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras

2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e

submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente

agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo

3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle

4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos

inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees

5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade

ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de

informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do

Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo

Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele

inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito

criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________

(se o aluno for menor de idade)

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28 3526-9000

ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)

IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A)

Nome do Candidato

Matriacutecula

Curso

AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo

Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno

E-mail (vaacutelido)

Telefone celular ( )

Telefone (residencial) ( )

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

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Rodovia BR-482 (Cachoeiro-Alegre) - Fazenda Morro Grande - Caixa Postal 527 - 29300-970 - Cachoeiro de Itapemirim - ES

28 3526-9000 ANEXO IX

DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA

Eu __________________________________________________________ (informar o nome da

pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF

sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao

IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de

atividade remunerada sendo dependente financeiramente

de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de

parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm

___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas

nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou

documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de

___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas

judiciais cabiacuteveis

Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima

Local e data ____________________________ _____de ________________de 2017

___________________________________________________ Assinatura do declarante

_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

_____________________________________________________________

Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

___________________________________________________

Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

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Rodovia BR-482 (Cachoeiro-Alegre) - Fazenda Morro Grande - Caixa Postal 527 - 29300-970 - Cachoeiro de Itapemirim - ES

28 3526-9000 ANEXO X

AUTORIZACcedilAtildeO

(Para menores de 18 anos)

Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil

(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia

eu_________________________________________________________________________

Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________

residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________

nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________

AUTORIZO a(o) aluna (o)__________________________________________

parentesco_______________ a alojar-se em______________________________ (quarto

casa kitnete repuacuteblica) localizado na

RuaAv_____________________________________________________________________

nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________

UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do

Adolescente) em seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou

adolescente em hotel motel pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou

acompanhado pelos pais ou responsaacutevel

A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data

_____________________ ________de________________________ de 2017

_______________________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

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Rodovia BR-482 (Cachoeiro-Alegre) - Fazenda Morro Grande - Caixa Postal 527 - 29300-970 - Cachoeiro de Itapemirim - ES

28 3526-9000

ANEXO XI

DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE

Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do

aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito

(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo

ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do

Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES

Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do

mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta

declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do

Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia

estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de

ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente

de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam

na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash

Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute

ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017

__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)

____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

___________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

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Rodovia BR-482 (Cachoeiro-Alegre) - Fazenda Morro Grande - Caixa Postal 527 - 29300-970 - Cachoeiro de Itapemirim - ES

28 3526-9000

ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)

DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL 012017

Eu______________________________________________________________________________de

matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro

que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012017) estou ciente que

1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras

2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e

submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente

agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo

3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle

4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos

inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees

5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade

ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de

informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do

Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo

Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele

inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito

criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________

(se o aluno for menor de idade)

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

INSTITUTO FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO

CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Rodovia BR-482 (Cachoeiro-Alegre) - Fazenda Morro Grande - Caixa Postal 527 - 29300-970 - Cachoeiro de Itapemirim - ES

28 3526-9000

ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)

IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A)

Nome do Candidato

Matriacutecula

Curso

AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo

Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno

E-mail (vaacutelido)

Telefone celular ( )

Telefone (residencial) ( )

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28 3526-9000 ANEXO X

AUTORIZACcedilAtildeO

(Para menores de 18 anos)

Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil

(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia

eu_________________________________________________________________________

Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________

residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________

nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________

AUTORIZO a(o) aluna (o)__________________________________________

parentesco_______________ a alojar-se em______________________________ (quarto

casa kitnete repuacuteblica) localizado na

RuaAv_____________________________________________________________________

nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________

UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do

Adolescente) em seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou

adolescente em hotel motel pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou

acompanhado pelos pais ou responsaacutevel

A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data

_____________________ ________de________________________ de 2017

_______________________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)

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ANEXO XI

DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE

Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do

aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito

(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo

ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do

Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES

Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do

mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta

declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do

Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia

estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de

ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente

de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam

na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash

Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute

ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017

__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)

____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

___________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)

DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL 012017

Eu______________________________________________________________________________de

matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro

que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012017) estou ciente que

1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras

2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e

submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente

agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo

3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle

4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos

inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees

5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade

ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de

informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do

Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo

Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele

inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito

criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________

(se o aluno for menor de idade)

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ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)

IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A)

Nome do Candidato

Matriacutecula

Curso

AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo

Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno

E-mail (vaacutelido)

Telefone celular ( )

Telefone (residencial) ( )

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28 3526-9000

ANEXO XI

DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE

Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do

aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito

(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo

ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do

Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES

Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do

mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta

declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do

Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia

estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de

ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente

de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam

na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash

Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis

Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima

OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute

ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017

__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)

____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)

___________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato

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ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)

DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL 012017

Eu______________________________________________________________________________de

matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro

que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012017) estou ciente que

1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras

2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e

submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente

agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo

3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle

4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos

inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees

5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade

ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de

informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do

Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo

Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele

inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito

criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________

(se o aluno for menor de idade)

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28 3526-9000

ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)

IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A)

Nome do Candidato

Matriacutecula

Curso

AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo

Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno

E-mail (vaacutelido)

Telefone celular ( )

Telefone (residencial) ( )

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28 3526-9000

ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)

DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL 012017

Eu______________________________________________________________________________de

matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro

que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012017) estou ciente que

1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras

2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e

submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente

agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo

3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da

Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle

4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia

Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos

inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees

5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade

ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de

informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do

Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo

Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele

inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito

criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo

Local e data ___________________ _____de _____________de 2017 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________

Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________

(se o aluno for menor de idade)

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ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)

IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A)

Nome do Candidato

Matriacutecula

Curso

AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo

Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno

E-mail (vaacutelido)

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28 3526-9000

ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)

IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A)

Nome do Candidato

Matriacutecula

Curso

AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo

Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno

E-mail (vaacutelido)

Telefone celular ( )

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