14 de junho de 2018 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES...MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE...

Unidades de saúde ganham investimento em informatização

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Unidades de saúde em Cachoeiro terão em pleno funcionamento, até a festa da cidade, 88 novos computadores. Os itens terão link direto com o Ministério da Saúde e com a central na Secretaria

Municipal de Saúde (Semus), na antiga Cruz Vermelha.Nesse sistema serão cadastradas diariamente

informações sobre os atendimentos prestados aos moradores, como curativos, nebulização, vacina,

preventivos e campanhas. Além de manter em dia a prestação de contas do município, a junção dos dados funcionará como um panorama sobre as principais demandas de cada comunidade. pág. 3

ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - quinta-feira - 14 de junho de 2018 - Nº 5598

Escolas recebem ações de combate a hanseníase e verminoses pág. 3

Proposta da Feira da Bondade 2018 é apresentada pág. 5

Gilson Carone terá ação conjunta contra descarte irregular de lixo pág. 5

RAMOM RIGONI GOBETTISecretário de Administração

ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDOSecretário de Agricultura e Interior

ALEXANDRO DA VITÓRIASecretario de Modernização e Análise de Custos

MARCELLO PINTO RODRIGUESControlador Geral do Município

FERNANDA MARIA MERCHIDMARTINS MOREIRA

Secretária de Cultura e Turismo

FELIPE RIBEIRO MACEDOSecretário de Desenvolvimento Econômico

MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária de Desenvolvimento Social

JONEI SANTOS PETRISecretário de Desenvolvimento Urbano

CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária de Educação

LíLIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária de Esporte e Lazer

ROGÉLIO PEGORETTI CAETANO AMORIMSecretário de Fazenda

LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECASecretária de Gabinete

WEYDSON FERREIRA DO NASCIMENTOSecretário de Governo

JOSÉ FERNANDO MARTINS DA SILVASecretário de Meio Ambiente

JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário de Obras

ANGELA DE PAULA BARBOZAProcuradora Geral do Município

LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária de Saúde

RUY GUEDES BARBOSA JÚNIORSecretário de Segurança e Trânsito

PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário de Serviços Urbanos

VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor-presidente da Agersa

CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor-presidente da Dataci

CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva do Ipaci

MAYCON ALMEIDA DA COSTASecretário de Gestão de Transportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CÂMARA MUNICIPAL

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito

[email protected]

JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice-prefeito

[email protected]

ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente

RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTO1º Secretário

WALLACE MARVILA FERNANDES Vice-presidente

DIOGO PEREIRA LUBE 2º Secretário

Conteúdo produzido pela Secretaria Municipal de GovernoSubsecretarias de Marketing e Jornalismo

Praça Jerônimo Monteiro, 28, Centro - Cachoeiro de Itapemirim/ES - 29300-170 - [email protected] / 28 3155-5341

Fotos: Márcia Leal e Arquivo PMCI

03 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro

Unidades básicas de saúde recebem novo investimento em informatização

A instalação e os testes de equipamentos já tiveram início, em distritos e bairros

Unidades de saúde em Cachoeiro terão, em pleno funcionamento, até a festa da cidade, 88 novos computadores. Os itens terão link direto com o Ministério da Saúde e com a Central na Secretaria Municipal de Saúde (Semus), na antiga Cruz Vermelha.

Nesse sistema, serão cadastradas, diariamente, informações sobre os atendimentos prestados aos moradores, como curativos, nebulização, vacina, preventivos e campanhas. Além de manter em dia a prestação de contas do município, a junção dos dados funcionará como um panorama sobre as principais demandas de cada comunidade.

“Solicitamos os novos materiais para que os bairros e distritos tenham, cada vez mais, suporte e possam ser acompanhados em tempo real. Poderemos, agora, fazer uma avaliação ainda melhor e mais ágil da qualidade do serviço prestado e saberemos quais são os agravos mais pertinentes na região”, comemora a subsecretária de Atenção Primária da prefeitura, Márcia Passabom.

A partir daí, a equipe da Estratégia Saúde da Família passa a ter acesso a toda a movimentação de atendimento e usará essas informações para relatório mensal e para diagnóstico da rede que atende os moradores. Essa avaliação vai pautar melhorias mais pontuais, sempre que necessárias.

Rede terá outras 166 máquinasA instalação das 88 máquinas já teve início

e o processo adiciona, também, o programa e-SUS AB. As primeiras unidades, nas comunidades, estão agora na etapa de testes.

Outros 166 computadores estão inclusos no pedido, para a segunda remessa, que chegará em breve.

O e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB) é uma estratégia do Departamento de Atenção Básica, do Ministério da Saúde, para reestruturar as

informações da rede em nível nacional.A proposta é para que, ao fim da instalação

dos 254 computadores, todos os ambientes de atendimento tenham esse ponto de cadastro dos dados, até mesmo os laboratórios e pontos para dispensação de medicamentos.

Campanha nacional de combate à hanseníase e às verminoses chega a escolas de Cachoeiro

Durante este mês de junho, uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim (Semus) levará, às escolas públicas da cidade, as ações da V Campanha Nacional de Hanseníase e Verminoses, voltadas ao público de 05 a 14 anos.

O objetivo é detectar casos de hanseníase, precocemente, além de ofertar tratamento para verminoses causadas por agentes como o Ascaris lumbricoides (lombriga), Trichuris trichiuria (verme-chicote) e Ancilostomídeos (amarelão), buscando a diminuição da incidência.

Em um primeiro momento, os profissionais de saúde mobilizarão alunos e professores, orientando sobre a importância do trabalho. Em um segundo momento, serão distribuídos folhetos educativos, pedidos de autorização para que seja dado, ao aluno, remédio contra vermes e fichas de autoexame, para informação de ocorrência de manchas suspeitas.

“Com a ação, esperamos atingir, diretamente,

cerca de 25 mil alunos, evitando novos casos desses males, que podem comprometer, significativamente, o sucesso escolar”, explica a subsecretária de Atenção Primária da Semus, Márcia Passabom.

Também conhecida como lepra, a hanseníase acomete, principalmente, a pele e os nervos periféricos. É preciso observar manchas esbranquiçadas, avermelhadas ou amarronzadas em qualquer parte do corpo e áreas da pele que não coçam, mas, que causam a sensação de formigamento e ficam dormentes, com diminuição ou ausência de dor, da sensibilidade ao calor, ao frio e ao toque. A evolução da moléstia pode causar invalidez severa, comprometendo a qualidade de vida da vítima.

Já as verminoses, em questão, são transmitidas por meio do solo, podendo causar a morte, porque afetam a situação de nutrição e os processos cognitivos. Durante a campanha, a finalidade será

reduzir a carga desses parasitas, que costumam causar anemia, perda de peso, dores abdominais, sangramento intestinal e diarreias frequentes, prejudicando o crescimento e o rendimento escolar.

Atividades fazem parte de campanha nacional

05 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro

Proposta da Feira da Bondade 2018 é apresentada a entidades filantrópicas

Coordenado pela primeira-dama Keila Vetoraci, o evento terá como tema Tempo de Doar

“Tempo de Doar” é o tema escolhido para a edição deste ano da Feira da Bondade, que será realizada pela prefeitura de Cachoeiro, de 14 a 16 de setembro, no Parque de Exposições do município. A informação foi apresentada nesta semana, na primeira reunião com representantes de entidades filantrópicas interessadas em participar do tradicional evento beneficente.

O tema foi idealizado pela primeira-dama Keila Vetoraci, à frente da organização – seguindo a tradição do município – junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes).

No encontro, realizado no auditório da Semdes, na Ilha da Luz, foram repassadas informações básicas da preparação da 35ª edição da feira, servindo, assim, como um primeiro passo para que as entidades comecem a se organizar.

No dia 16 de julho, haverá nova reunião na Semdes. Nesse segundo encontro, será realizada a inscrição das entidades que, efetivamente, confirmarem participação e serão definidas as atividades da programação, que deverá ter maior volume em 2018.

“A nossa expectativa é das melhores possíveis, porque é um evento feito da união das entidades. Ano passado, participamos pela primeira vez e tivemos ótimos resultados. Para este ano, tudo está sendo divulgado, para nós, com bastante antecedência, então, tem tudo para dar certo novamente”, comenta a diretora

administrativa da Apae Cachoeiro, Vanir Carvalho.

A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Márcia Bezerra, comemora o engajamento das entidades no evento. “Ficamos muito satisfeitos com a quantidade de entidades presentes e com a disposição de cada uma em participar. Isso nos deixa ainda mais animados, para levar mais atrações para o evento”, afirma.

A primeira-dama, por sua vez, explica que o tema remete à ideia da necessidade de doação pessoal, em sentido amplo; a atividades que visem o bem na vida em comunidade. “Fiquei muito emocionada com a ampla participação das famílias ano passado. O evento é

Bairro Gilson Carone recebe ação conjunta contra descarte irregular de lixo

O bairro Gilson Carone, em Cachoeiro, receberá, nesta quinta-feira (14), a partir das 8h, uma ação especial de recuperação de um ponto utilizado, constantemente, para o despejo irregular de lixo. A atividade é organizada pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), e contará com a participação de alunos das escolas municipais “Padre Gino Zatelli”, do próprio bairro, e “Professor Deusdedit Baptista”, do Coramara.

Além de limpeza, a área, localizada entre as ruas Dona Dalva de Melo Santana e Geraldo Ambrósio, receberá plantio de mudas e implantação de calçada cidadã nas proximidades, ações com apoio das secretarias municipais de Obras (Semo) e Meio Ambiente (Semma).

Uma placa de conscientização será instalada no local, e representantes da Ouvidoria Geral do Município também estarão presentes na atividade, para divulgar os canais de comunicação com o órgão, como o telefone 156, para denúncias de irregularidades e pedidos de

serviços.A atividade contemplará, ainda, limpeza e

melhorias nas ruas Custódio Noventa, Nilton Silva, Nair de Souza e João Marcos de Oliveira. Mais estreitas, as vias passarão a contar com o apoio de um veículo de porte médio para a coleta de lixo, empregado pela Trattar, concessionária responsável pelo serviço no município, em locais com maior dificuldade de acesso.

“A coleta é feita de forma manual nessas ruas devido à dificuldade de acesso, mas, como os moradores não viam o caminhão de lixo passar, achavam que o melhor local de destinação do lixo residencial era esse ponto viciado, que também se tornou local de despejo para moradores de outros locais. Por isso, o intuito é criar melhores condições para a coleta e, ao mesmo tempo, conscientizar os moradores a respeito da destinação adequada de seus resíduos”, destaca o secretário municipal de Serviços Urbanos, Paulo Miranda.

Outros locais, com pontos viciados de despejo irregular de resíduos no município,

também receberão, em breve, atividades como as programadas para o bairro Gilson Carone. O cronograma é elaborado pela Semsur.

Uma placa de conscientização será instalada no local para alertar os moradores

organizado justamente para que as famílias possam aproveitá-lo com tranquilidade, dentro do espírito de solidariedade que sempre marcou a feira”, completa.

Sucesso de públicoA Feira da Bondade 2017 atraiu mais de 30

mil pessoas com shows, atividades culturais e esportivas, além dos estandes organizados pelas entidades, que comercializaram produtos da gastronomia local; artesanato; plantas e flores, entre outros itens. Toda renda é revertida para a manutenção e ações das entidades filantrópicas participantes.

P O D E R E X E C U T I V O

D i á r i o O f i c i a lMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOwww.cachoeiro.es.gov.br

ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - quinta–feira – 14 de junho de 2018 - Nº 5598

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L

DECRETO Nº 27.721

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos Memorandos de Seq. n° 2-10246/2018, 2-10291/2018, 2-10292/2018 e 2-10293/2018, ambos da SEME,

RESOLVE:

Art. 1° Retificar a designação temporária dos professores abaixo relacionados, conforme a seguir:

NOME Cargo Localização Onde se lê: Leia-se: Período

DELCIANA SALLES BINOTTI PEB-A IV Emeb Maria Siloti 19 h/s 25 h/s 11/05/18 a

06/11/18

MARIA FILOMENA FURTADO DE SOUZA PEB-A IV Emeb Hylsen

Darcy Perim 25 h/s 44 h/s 21/05/18 a 21/12/18

PRISCILLA PAIVA DE OLIVEIRA PEB-A IV Emeb Hylsen

Darcy Perim 25 h/s 32 h/s 21/05/18 a 21/12/18

ALINE LUPIN DA SILVA PEB-C IV Emeb Jenny Guardia 12 h/s 19 h/s 21/05/18 a

21/12/18

Art. 2° Rescindir a designação temporária das professoras relacionadas abaixo, a partir das referidas datas.

NOME CARGO C.H. LOCALIZAÇÃO A PARTIR DE

ANGÉLICA GIRO VALDO PEB-D IV 25 h/s Emeb Áurea Bispo Deps 05/06/18

DÉBORA MOTTA CORNÉLIO ZARDO PEB-A IV 25 h/s Emeb Sebastião da Rosa

Machado 05/06/18

VANDERLEIA VIANA DOS SANTOS PEB-B IV 25 h/s Emeb Tijuca 05/06/18

CLÁUDIA RENATA DE OLIVEIRA MORAES PEB-A IV 25 h/s Emeb Zilma Coelho Pinto 31/05/18

KARINE DE SOUZA AMORIM DA SILVA PEB-A IV 25 h/s Emeb Maria Tereza

Brandão Melo 12/06/18

NÚBIA COSTA CARVALHO PEB-A IV 25 h/s Emeb Prof.ª Ariette Moulin da Costa 09/06/18

SANDRA GRECHI PEB-B IV 25 h/s Emeb Prof.ª Lucilla Araújo Moreira 05/06/18

ANAIR FAMBRE SILVA PEB-B IV 25 h/s Emeb Maria Siloti 08/06/18

JHENNIFFER AREAS BARROSO SANTOS PEB-A IV 50 h/s Emeb Pe. Jefferson Luiz

de Magalhães 08/06/18

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 13 de junho de 2018.

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal

DECRETO Nº 27.722

DENOMINA CENTRO DE CONVIVÊNCIA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º da Lei nº 5.315, de 05 de abril de 2002, e

CONSIDERANDO que denominar um ente público ou comunitário é prestar justa homenagem a pessoas que direta ou indiretamente contribuíram para o desenvolvimento local e atuaram na melhoria da qualidade de vida do cidadão, seja ocupando cargo público de relevante importância ou desempenhando suas atividades profissionais ou sociais no cotidiano da cidade,

RESOLVE:

Art. 1º DENOMINAR, nos termos do Artigo 1º, da Lei nº 5.315, de 05 de abril de 2002, “VOVÓ MATILDE” o Centro de Convivência, localizado no bairro São Geraldo, neste Município.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



PORTARIA Nº 424/2018

INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SEREM LOCADOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice – Prefeito

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimSecretaria Municipal de Administração

Rua Brahim Antônio Seder, 34 - 3° Andar - CentroCachoeiro de Itapemirim – ES

E-mail: [email protected]

Publicações e contatos (28) 3521-2001

Diário oficial (28) 3522-4708

Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 14 de junho de 2018 DOM nº 5598 Página 7


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 27.446/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão Municipal para avaliação de imóveis a serem locados para atender demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Cachoeiro de Itapemirim - ES.

Art. 2º Para compor a Comissão Municipal de que trata o “caput” deste artigo, ficam designados os servidores abaixo mencionados, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, cabendo ao primeiro a Coordenação:

I – Edilane Goularte da FonsecaII – Manuela Paulo FontanaIII – Cynthia Amarantes Escandian PinheiroIV – José Maria de FreitasV – Adriana de Mori Gonçalves

Art. 3º No exercício de suas atividades compete à comissão ora instituída:

I. Realizar visitas, inspeções, averiguações e diligências afins, em relação ao imóvel e sua documentação.

II. Elaborar planilhas formulários, minutas de editais e termos de referência, para fins de chamamento público dos proprietários interessados

III. Estabelecer critérios de avaliação, a partir da necessidade de uso do imóvel, visando subsidiar a decisão de escolha das propostas de locação porventura apresentadas;

IV. Realizar atividades correlatas.

Parágrafo único Para o desempenho de suas atribuições a Comissão ora instituída poderá valer-se do apoio técnico de outros setores, inclusive avaliação do mercado local quanto aos preços

praticados.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária Municipal de Desenvolvimento Social

PORTARIA Nº 438/2018

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO FIRMADO NO MUNICÍPIO.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 27.446 de 29/12/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora municipal ÉRIKA PAULINO DE SOUZA, lotada na SEMDES, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato, conforme descrito abaixo.

CONTRATO CONTRATADA OBJETO PROT. Nº

Nº 160/201808/06/2018

HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA Aquisição de carnes,

frango e peixes 1 – 18.416/2018

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.


MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária Municipal de Desenvolvimento Social

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2015.CONTRATADA: AL CONSTRUÇÕES LTDA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMO.OBJETO: O cálculo do percentual de reajuste do contrato nº 015/2015, para Realização de Obras de Infraestrutura (Contenção, Drenagem e Pavimentação) das Ruas: Maria Rosa Guimarães, Moisés Altoé, Mário Bahiense, José Canuto, José Batista, Reinaldo Machado e José Turini – Bairro Recanto – Cachoeiro de Itapemirim – ES. VALOR: R$ 134.604,65 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento da importância relativa às despesas com o presente reajustamento correrá à conta da dotação orçamentária a seguir especificada, a saber:-Ficha: 03873 – Construção de Muros de Contenção e Encostas



-Órgão/Unidade: 19.01-Projeto/Atividade: 1064-Despesa: 44905102-Fonte de Recurso: 16040001-Ficha: 03880 – Pavimentação de Vias-Órgão/Unidade: 19.01-Projeto/Atividade: 1065-Despesa: 44905102-Fonte de Recurso: 16040001-Ficha: 03859 – Construção de Rede de Drenagem Fluvial/Pluvial-Órgão/Unidade: 19.01-Projeto/Atividade: 1061-Despesa: 44905102Fonte de Recurso: 16040001DATA DA ASSINATURA: 22/05/2018.SIGNATÁRIOS: José Santiago de Lima – Secretário Municipal de Obras e Cleide Cecília Ghiotto Batista – Sócia da Contratada.PROCESSO: 1 – 16.233/2017.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 163/2018.CONTRATADA: MEDTRAB MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD.OBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho e Exames Laboratoriais.

LOTE I

ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTDE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

01

Prestação de serviço – Prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho. UNID. 36.000 R$ 37,00 R$ 1.332.000,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.332.000,00

LOTE II


02 Exame – ASO – Atestado de saúde ocupacional UNID 4.000 R$ 42,72 R$ 170.880,00

03 Exame - HM/PLAQ UNID 4.000 R$ 22,25 R$ 89.000,00

04 Exame - VDRL UNID 4.000 R$ 20,47 R$ 81.880,00

05 Exame - HBSAG UNID 2.625 R$ 56,96 R$ 149.520,00

06 Exame – ANTI - HBS UNID 2.625 R$ 56,07 R$ 147.183,75

07 Exame - HCV UNID 2.625 R$ 53,40 R$ 140.175,00

08 Exame - EAS UNID 3.725 R$ 14,24 R$ 53.044,00

09 Exame - EPF UNID 3.725 R$ 14,24 R$ 53.044,00

10 Exame - ESPIROMETRIA UNID 2.970 R$ 54,29 R$ 161.241,30

11 Exame - AUDIOMETRIA UNID 2.893 R$ 40,94 R$ 118.439,42

12 Exame – COPROCULTURAL - CTF UNID 3.000 R$ 33,82 R$ 101.460,00

13 Exame – PARASITOLÓGICO - MIF UNID 3.000 R$ 14,24 R$ 42.720,00

14 Exame - VIDEOLARINGOSCOPIA UNID 2.000 R$ 403,17 R$ 806.340,00

15 Exame – TRIAGEM TOXICOLÓGICA UNID 470 R$ 336,42 R$ 158.117,40

16 Exame – ÁCIDO HIPÚRICO UNID 3.150 R$ 52,51 R$ 165.406,50

17 Exame - ÁCIDO METIL HIPÚRICO UNID 2.895 R$ 52,51 R$ 152.016,45

18 Exame – ACUIDADES VISUAL UNID 2.175 R$ 47,88 R$ 104.139,00

19 Exame - COLINESTERASE UNID 760 R$ 42,72 R$ 32.467,20

20 Exame – RAIO X UNID 1.550 R$ 83,66 R$ 129.673,00

21 Exame - ECG UNID 3.385 R$ 54,29 R$ 183.771,65

22 Exame - PSA UNID 879 R$ 56,07 R$ 49.285,53

23 Exame - GLICEMIA UNID 3.215 R$ 12,46 R$ 40.058,90

24 Exame - MANDÉLICO UNID 2.195 R$ 57,85 R$ 126.980,75

25 Exame - CHUMBO UNID 2.889 R$ 51,62 R$ 149.130,18

26 Exame - EEG UNID 3.100 R$ 113,92 R$ 353.152,00

27 Exame - T3 UNID 425 R$ 48,06 R$ 20.425,50

28 Exame - T4 UNID 425 R$ 48,06 R$ 20.425,50

29 Exame - TSH UNID 425 R$ 48,95 R$ 20.803,75


VALOR: R$ 5.152.780,78 (cinco milhões, cento e cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta reais, setenta e oito centavos).DOTAÇÃO: seguinte dotação orçamentária constante no Orçamento para o Exercício de 2018:DOTAÇÃO: 1801.0412218412.162.3.3.90.39.99.10000001FICHA-FONTE: 3699- 10000001PRAZO: 31/12/2018.DATA DA ASSINATURA: 13/06/2018.SIGNATÁRIOS: Ramom Rigoni Gobetti - Secretário Municipal de Administração e Breno Simoura Nascimento – Procurador da Contratada.PROCESSOS: Protocolos nºs 1 – 5.019/2018, 1-14.670/2018 e 1-14.662/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 164/2018.CONTRATADA: SANTO AMARO CEREAIS LTDA - ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDURB.OBJETO: Locação do Imóvel localizado na Rua Professor Quintiliano, nº 31, 7º andar, Edifício Guandu Center, salas nº 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708 e 709, Centro, para funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEMDURB.VALOR: R$ 4.979,61 (quatro mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos), incluso a taxa de condomínio.DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão com Recursos Ordinários, à conta da Dotação Orçamentária:DOTAÇÃO: 07.01.0412218412.147.3.3.90.39.10.10000001FICHA-FONTE: 00774-10000001



DOTAÇÃO: 07.01.0412218412.147.3.3.90.39.02.10000001FICHA-FONTE: 00773-10000001PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 13/06/2018.SIGNATÁRIOS: Jonei Santos Petri – Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Marcelo José Sardenberg – Locador.PROCESSO: Protocolo nº 1-14.406/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 165/2018.CONTRATADA: MEDTRAB MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS.OBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho e Exames Laboratoriais.

LOTE I

ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTDE VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1 Prestação de serviço – Prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho.

UNID. 24.000 R$ 37,00 R$ 888.000,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 888.000,00

LOTE II


2 Exame – ASO – Atestado de saúde ocupacional UNID 2.000 R$ 42,72 R$ 85.440,00

3 Exame - HM/PLAQ UNID 2.000 R$ 22,25 R$ 44.500,00

4 Exame - VDRL UNID 2.000 R$ 20,47 R$ 40.940,00

5 Exame - HBSAG UNID 2.310 R$ 56,96 R$ 131.577,60

6 Exame – ANTI - HBS UNID 2.310 R$ 56,07 R$ 129.521,70

7 Exame - HCV UNID 2.310 R$ 53,40 R$ 123.354,00

8 Exame - EAS UNID 1.900 R$ 14,24 R$ 27.056,00

9 Exame - EPF UNID 1.900 R$ 14,24 R$ 27.056,00

10 Exame - ESPIROMETRIA UNID 2.450 R$ 54,29 R$ 133.010,50

11 Exame - AUDIOMETRIA UNID 1.750 R$ 40,94 R$ 71.645,00

12 Exame – COPROCULTURAL - CTF UNID 1.500 R$ 33,82 R$ 50.730,00

13 Exame – PARASITOLÓGICO - MIF UNID 1.500 R$ 14,24 R$ 21.360,00

14 Exame - VIDEOLARINGOSCOPIA UNID 30 R$ 403,17 R$ 12.095,10

15 Exame – TRIAGEM TOXICOLÓGICA UNID 300 R$ 336,42 R$ 100.926,00

16 Exame – ÁCIDO HIPÚRICO UNID 1.750 R$ 52,51 R$ 91.892,50

17 Exame - ÁCIDO METIL HIPÚRICO UNID 1.900 R$ 52,51 R$ 99.769,00

18 Exame – ACUIDADES VISUAL UNID 900 R$ 47,88 R$ 43.092,00

19 Exame - COLINESTERASE UNID 500 R$ 42,72 R$ 21.360,00

20 Exame – RAIO X UNID 600 R$ 83,66 R$ 50.196,00

21 Exame - ECG UNID 1.500 R$ 54,29 R$ 81.435,00

22 Exame - PSA UNID 300 R$ 56,07 R$ 16.821,00

23 Exame - GLICEMIA UNID 2.000 R$ 12,46 R$ 24.920,00

24 Exame - MANDÉLICO UNID 2.000 R$ 57,85 R$ 115.700,00

25 Exame - CHUMBO UNID 1.200 R$ 51,62 R$ 61.944,00

26 Exame - EEG UNID 800 R$ 113,92 R$ 91.136,00

27 Exame - T3 UNID 425 R$ 48,06 R$ 20.425,50

28 Exame - T4 UNID 425 R$ 48,06 R$ 20.425,50

29 Exame - TSH UNID 425 R$ 48,95 R$ 20.803,75


VALOR: R$ 2.647.132,15 (dois milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, cento e trinta e dois reais e quinze centavos).DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária constante no Orçamento para o Exercício de 2018:DOTAÇÃO: 1602.1012216312.109.3.3.90.39.99.12010001FICHA-FONTE: 2588- 12010001DOTAÇÃO: 1602.1030116322.113.3.3.90.39.99.12031001FICHA-FONTE: 2721- 12031001PRAZO: 31/12/2018.DATA DA ASSINATURA: 13/06/2018.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretaria Municipal de Saúde e Breno Simoura Nascimento – Procurador da Contratada.PROCESSOS: Protocolos nºs 1 – 5.019/2018, 1-14.670/2018 e 1-14.662/2018.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATADA: SANTO AMARO CEREAIS LTDA - ME.OBJETO: Locação do Imóvel localizado na Rua Professor Quintiliano, nº 31, 7º andar, Edifício Guandu Center, salas nº 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708 e 709, Centro, para funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEMDURB.VALOR MENSAL: R$ 4.979,61 (quatro mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 24, Inciso X.PROCESSO: Protocolo nº 1-14.406/2018.

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E D E S E N V O LV I M E N T O U R B A N O

AUTO DE INFRAÇÃO

O Gerente de Fiscalização de Obras da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, torna público a lavratura do Auto de Infração abaixo relacionado, em virtude da recusa do contribuinte em recebê-lo ou impossibilidade de ciência pessoal.

O prazo para pagamento ou impugnação será de 30 (trinta) dias a partir da publicação. Esgotado o prazo para cumprimento da obrigação ou impugnação do Auto de Infração, este será encaminhado para o setor de dívida ativa para a inscrição do débitto.Auto de Infração nº 14477Data da Lavratura: 08/06/2018



CNPJ do Contribuinte: 27.190.180/0001-78Contribuinte: Jaraguá Tênis ClubeFundamento legal da infração: Art. 105, RLF, Dec. 2008/75Fundamento legal da multa: Art. 29, Dec. 27.576/2018Valor da Multa: R$ 28.880,00 (Vinte e oito mil, oitocentos e oitenta reais)

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 13 de Junho de 2018

JONEI SANTOS PETRISecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PAULO CÉSAR BAPTISTAGerente de Fiscalização de Obras

C O M I S S Ã O D E L I C I TA Ç Ã O

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Equipe de Pregão, torna público a realização do certame licitatório: Pregão Presencial nº. 021/2018 – SRP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço Elétrico, Incluindo Locação e Instalação de Iluminação para a Festa de Cachoeiro 2018. Data/horário limite para recebimento/protocolo dos envelopes: 26/06/2018 até as 09:30hs. Data/horário da sessão pública: 26/06/2018 às 10:00hs. Local: Av. Brahim Antônio Seder, nº. 96 / 2º. andar – Centro, Ed. Centro Adm. “Hélio Carlos Manhães” (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital à disposição na Sede da Coordenadoria Executiva de Compras Governamentais e site: www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 13/06/2018

LORENA VASQUES SILVEIRAPregoeira Oficial

HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 07/2018 (SRP) – ID 705766Após constatada a regularidade dos atos procedimentais conforme determinam as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993, HOMOLOGO a adjudicação referente ao processo administrativo n° 51-28.149/2017 da Secretaria Municipal de Saúde, Pregão Eletrônico nº 07/2018, tendo como objeto a aquisição de Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médicos, Hospitalares e Odontológicos; e Geladeira, mediante Sistema de Registro de Preços.

Empresa: BETANIAMED COMERCIAL EIRELICNPJ: 09.560.267/0001-08Lotes: 2, 24, 29, 59, 60 e 78Valor total homologado: R$ 207.773,48 (duzentos e sete mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos)

Empresa: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPPCNPJ: 07.626.776/0001-60Lotes: 7, 9, 15, 35, 37, 38, 39, 40, 42, 44, 48, 49, 53, 56, 64, 65, 71 e 72Valor total homologado: R$ 78.159,81 (setenta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos)

Empresa: CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA - MECNPJ: 06.127.890/0001-83Lotes: 4, 5, 21, 36 e 66Valor total homologado: R$ 35.331,83 (trinta e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos)

Empresa: CRUZEL COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ: 19.877.178/0001-43Lotes: 17 Valor total homologado: R$ 8.499,89 (oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos)

Empresa: ECC COMERCIO E LICITACOES EIRELI - EPPCNPJ: 27.293.468/0001-78Lotes: 12 Valor total homologado: R$ 7.160,00 (sete mil, cento e sessenta reais)

Empresa: EFETIVE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDACNPJ: 11.101.480/0001-01Lotes: 8, 41 e 47Valor total homologado: R$ 22.692,60 (vinte e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta centavos)

Empresa: FAVILY COMERCIAL EIRELI EPPCNPJ: 08.934.248/0001-31Lotes: 3Valor total homologado: R$ 16.315,20 (dezesseis mil, trezentos e quinze reais e vinte centavos)

Empresa: HOLY MED COM. DE PROD. MEDICOS HOSPITALARES EIRELI MECNPJ: 10.696.551/0001-95Lotes: 26, 45, 46, 50, 51 e 61 Valor total homologado: R$ 37.335,13 (trinta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e treze centavos)

Empresa: HOSPI BIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA - EPPCNPJ: 11.192.559/0001-87Lotes: 75Valor total homologado: R$ 11.599,95 (onze mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos),

Empresa: K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI - EPPCNPJ: 21.971.041/0001-03Lotes: 10Valor total homologado: R$ 5.880,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta reais)

Empresa: MACRO LIFE IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS - EIRELI - EPPCNPJ: 05.022.486/0001-82Lotes: 81Valor total homologado: R$ 8.739,81 (oito mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos)

Empresa: MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELE - MECNPJ: 25.341.162/0001-14



Lotes: 1Valor total homologado: R$ 67.541,00 (sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais),

Empresa: METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPPCNPJ: 05.788.117/0001-03Lotes: 16 e 73Valor total homologado: R$ 81.319,95 (oitenta e um mil, trezentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos)

Empresa: ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTACNPJ: 02.605.669/0001-32Lotes: 22Valor total homologado: R$ 4.899,26 (quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos)

Empresa: SANIMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - MECNPJ: 05.129.835/0001-60Lotes: 79Valor total homologado: R$ 1.419,00 (um mil, quatrocentos e dezenove reais)

Empresa: SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELICNPJ: 28.820.255/0001-10Lotes: 6, 54, 62, 63, 70 e 76 Valor total homologado: R$ 47.385,14 (quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos),

Empresa: TEC BRASIL LTDA EPPCNPJ: 02.360.051/0001-50Lotes: 19Valor total homologado: R$ 7.000,00 (sete mil reais)

Empresa: VENA VITA CONSULTORIA COMERCIAL EIRELI (LOGITEX BRASIL COMERCIAL LTDA)CNPJ: 22.392.045/0001-91Lotes: 13, 20, 34, 58 e 68Valor total homologado: R$ 80.972,51 (oitenta mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos)

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 11 de junho de 2018.

LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária Municipal de Saúde

D ATA C I


A Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim - DATACI, através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público a realização do certame licitatório, conforme segue:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2018, mediante SRP - ID 723805. Objeto: Aquisição de rádios ponto a ponto, antenas e isolador radome, com ampla participação. Acolhimento das propostas a partir: 15/06/2018 às 08h. Abertura de propostas: 27/06/2018 às 09h. Início da Sessão de disputa: 27/06/2018 às 10h.

O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.dataci.es.gov.br.

Cachoeiro de Itapemirim – ES14/06/2018

ANDRÉ FERRARI FONSECAPresidente da Comissão Permanente de Licitação



PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2018, mediante SRP - ID 723897. Objeto: Aquisição de painel setorial 120º 5GHZ 16DBI, com ampla participação. Acolhimento das propostas a partir: 15/06/2018 às 08h. Abertura de propostas: 27/06/2018 às 14h. Início da Sessão de disputa: 27/06/2018 às 15h.






PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2018, mediante SRP - ID 723904. Objeto: aquisição de Rack para servidores 42 RU, com ampla participação. Acolhimento das propostas a partir: 15/06/2018 às 08h. Abertura de propostas: 28/06/2018 às 09h. Início da Sessão de disputa: 28/06/2018 às 10h.






PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2018, mediante SRP - ID



723909. Objeto: aquisição de SWITCH Core e SWITCH de acesso, com ampla participação. Acolhimento das propostas a partir: 15/06/2018 às 08h. Abertura de propostas: 28/06/2018 às 14h. Início da Sessão de disputa: 28/06/2018 às 15h.






PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2018, mediante SRP - ID 723914. Objeto: aquisição de Roteador Core (mikrotik), com ampla participação. Acolhimento das propostas a partir: 18/06/2018 às 08h. Abertura de propostas: 02/07/2018 às 09h. Início da Sessão de disputa: 02/07/2018 às 10h.




I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O

COMUNICADO

CLAUDIO CODESSO 86215035734, CNPJ Nº 28.767.365/0001-65, torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença de Operação Corretiva – LOC, através do protocolo nº 9223/2018, para a atividade (5.08) – Fabricação de tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos de caldeiraria, inclusive com pintura por aspersão e/ou aplicação de verniz e/ou esmaltação, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico. Localizada à Rua Genaro Ribeiro, nº 92 a 94, Sumaré, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4380

COMUNICADO

GIACOMELI GRANITOS EIRELI ME, CNPJ Nº 04.286.504/0001-70, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a da Licença de Operação Corretiva – LOC, por meio do protocolo n° 27998/2017, para a atividade (3.02) – Polimento de rochas ornamentais quando exclusiva. Localizada à Av. José Antônio do Amaral, n° 68/74, Aeroporto, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4381

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

www.cachoeiro.es.gov.br

VAMOS COMBATER A DENGUE

Como COMBATER a Dengue (Denuncie – 3155-5711)

•Destrua tampas, copos descartáveis, lata e pneus velhos ou mantenha-os bem guardados, longe das chuvas e colocados para coleta de lixo.

•Mantenha a água da piscina bem tratada e sempre limpe as calhas e a laje da sua casa principalmente a água acumulada das chuvas no terraço.

•Evite cultivar planta aquáticas e não tenha em casa planta que acumulam água nas folhas, como bromélias(gravatás). Não esqueça também de substituir a água dos pratos de plantas por areia grossa molhada.

•Troque a água das jarras de flores diariamente. Lave e escove bem os recipientes para remover os ovos do mosquito que podem esta colados nas paredes.

•Esvazie as garrafas que estão fora de uso e guarde-as sempre de boca para baixo e em lugares cobertos.

•Mantenha bem fechadas as caixas d'águas, poços, latões, filtros e latas de lixo para não permitir a entrada ou saída de mosquitos.

•Troque, todos os dias, a água dos bebedouros de animais, lavando-os com escova ou bucha.

Lembre-se: a prevenção é sempre o melhor remédio

14 de junho de 2018 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES...MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE...

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