DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO … · PORTARIA Nº 286/2002 O Secretário...
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DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO w w w . c a c h o e i r o . e s . g o v . b r _________________________________________________________________________________________________________________________________ ANO XXXVI - Cachoeiro de Itapemirim Quinta– Feira 01 de Agosto de 2002 - Nº 1736 Preço do Exemplar R$ 0,80 P O D E R E X E C U T I V O BOLETIM INFORMATIVO . SEMDEC PROJETA FEIRÃO DE VEÍCULOS A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDEC), iniciou, ontem, as primeiras ações objetivando a instalação, nesta cidade, de um Feirão de Carros Usados, mantendo um calendário permanente. Para tanto, o Secretário Renato Magalhães reuniu-se com os representantes das empresas locais de comercialização de veículos. Renato Ramos Magalhães, Secretário da SEMDEC, ressalta que o evento poderá representar interesse econômico não só para este município como também para todo o sul do Estado, valendo ressaltar que em Cachoeiro, hoje, já funcionam cerca de quarenta empresas que exploram este ramo de atividade comercial. FÓRUM PERMANENTE O Secretário fez questão de deixar claro que esta nova proposta da municipalidade é de autoria do Vice – Prefeito Jathir Moreira e que deverá ser olhada com bons olhos, não apenas pelos empresários ligados ao setor de revenda de veículos, como também pelos compradores em potencial de veículos usados, já que o projeto passará a ser um fórum permanente de boas oportunidades. A Prefeitura Municipal (PMCI), cumprindo o seu papel institucional de promover a infra-estrutura para que o desenvolvimento econômico se instale no município, contribuirá como franca incentivadora dessa proposta e será figura decisiva no apoio logístico e estratégico, para a consolidação da feira de negócios. O Secretario Magalhães adiantou também que é do máximo interesse a agilização dessas negociações e tão logo terminou o primeiro encontro, com os representantes das revendedoras de veículos, na terça – feira última, já deixou agendada uma nova rodada de conversações, no sentido de pautar novos procedimentos para a efetiva implantação do já chamado “Feirão de Veículos Usados”. ESTADO E MUNICÍPIO JUNTOSNO COMBATE EFETIVO AO DENGUE O Sub - Secretário Estadual de Saúde Dr. Paulo Barros esteve em Cachoeiro, hoje pela manhã, oportunidade em que se reuniu com o Prefeito Theodorico Ferraço e a Secretária Municipal de Saúde Terezinha Dardengo,delineando o formato de um conjunto de ações preventivas para o combate ao dengue, no seu período mais latente, a partir de dezembro. A municipalidade cachoeirense, que não deu tréguas à doença, e que mantém efetivamente, a implementação do seu combate,está colocando em pauta a organização de um orçamento dessa “guerra”, que será proposto à Comissão Intergestora de Bipartite (Estado/Município), visando a liberação de recursos pertinentes. O Secretário Barros explicou que esta Comissão é integrada pela SESA e por representantes de quatro regiões municipais. A do sul é coordenada pela Dra. Terezinha Dardengo, nossa Secretária Municipal de Saúde, e as demais,por Dr. Ítalo (Jaguaré), Dr. Francisco (Vitória) e Dr. Tadeu (Colatina). Dr. Paulo Barros, que veio acompanhado dos Drs. Admilson Piassi, Superintendente de Recurso Humanos e Neto Santana, Médico Auditor, disse que a equipe estará de volta na próxima semana, para um novo encontro técnico e financeiro, com a Secretaria de Saúde de Cachoeiro, dando seqüência a esse trabalho preventivo. Explicou, ainda, o Secretário, que este é um plano municipal estratégico permanente de combate ao dengue e destacou as atividades cachoeirenses: “Cachoeiro é um vencedor no combate ao dengue nesse período, mesmo com o alto nível registrado na escala nacional, sem ocorrência de nenhum óbito.” EMPRESA TEAM TRAZ HOJE O LET 410 A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim (PMCI), através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDEC) está enviando convite a todos os segmentos da sociedade cachoeirense, para a apresentação da aeronave LET 410 (bimotor, turbo- hélice) pertencente à companhia aérea TEAM do Rio de Janeiro, hoje, às 09h30m, no Aeroporto “Raymundo Andrade”. Esta empresa, a exemplo de outras que cumprem vôos regulares regionais, está sendo contatada pela SEMDEC, com o objetivo de estudar a viabilidade da inclusão de Cachoeiro nas suas rotas normais de tráfego comercial, tendo em vista que o aeroporto municipal já foi devidamente vistoriado pelo Departamento de Aviação Civil (DAC), tendo constatado a sua viabilidade operacional. Apresentação O Diretor – Presidente daquela empresa aérea, Comandante Mário C. S. Moreira, fará uma apresentação D I Á R I O O F I C I A L
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DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
w w w . c a c h o e i r o . e s . g o v . b r_________________________________________________________________________________________________________________________________
ANO XXXVI - Cachoeiro de Itapemirim Quinta– Feira 01 de Agosto de 2002 - Nº 1736 Preço do Exemplar R$ 0,80
P O D E R E X E C U T I V OBOLETIM INFORMATIVO
. SEMDEC PROJETA FEIRÃO DE VEÍCULOS
A Prefeitura Municipal de Cachoeiro deItapemirim, através da Secretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico (SEMDEC), iniciou, ontem,as primeiras ações objetivando a instalação, nesta cidade,de um Feirão de Carros Usados, mantendo um calendáriopermanente. Para tanto, o Secretário Renato Magalhãesreuniu-se com os representantes das empresas locais decomercialização de veículos.
Renato Ramos Magalhães, Secretário daSEMDEC, ressalta que o evento poderá representarinteresse econômico não só para este município comotambém para todo o sul do Estado, valendo ressaltar queem Cachoeiro, hoje, já funcionam cerca de quarentaempresas que exploram este ramo de atividade comercial.
FÓRUM PERMANENTE
O Secretário fez questão de deixar claro que estanova proposta da municipalidade é de autoria do Vice –Prefeito Jathir Moreira e que deverá ser olhada com bonsolhos, não apenas pelos empresários ligados ao setor derevenda de veículos, como também pelos compradores empotencial de veículos usados, já que o projeto passará a serum fórum permanente de boas oportunidades.
A Prefeitura Municipal (PMCI), cumprindo o seupapel institucional de promover a infra-estrutura para queo desenvolvimento econômico se instale no município,contribuirá como franca incentivadora dessa proposta eserá figura decisiva no apoio logístico e estratégico, para aconsolidação da feira de negócios.
O Secretario Magalhães adiantou também que édo máximo interesse a agilização dessas negociações e tãologo terminou o primeiro encontro, com os representantesdas revendedoras de veículos, na terça – feira última, jádeixou agendada uma nova rodada de conversações, nosentido de pautar novos procedimentos para a efetivaimplantação do já chamado “Feirão de Veículos Usados”.
ESTADO E MUNICÍPIO JUNTOSNOCOMBATE EFETIVO AO DENGUE
O Sub - Secretário Estadual de Saúde Dr. PauloBarros esteve em Cachoeiro, hoje pela manhã,oportunidade em que se reuniu com o Prefeito TheodoricoFerraço e a Secretária Municipal de Saúde TerezinhaDardengo,delineando o formato de um conjunto de ações
preventivas para o combate ao dengue, no seu períodomais latente, a partir de dezembro.
A municipalidade cachoeirense, que não deutréguas à doença, e que mantém efetivamente, aimplementação do seu combate,está colocando em pauta aorganização de um orçamento dessa “guerra”, que seráproposto à Comissão Intergestora de Bipartite(Estado/Município), visando a liberação de recursospertinentes.
O Secretário Barros explicou que esta Comissão éintegrada pela SESA e por representantes de quatroregiões municipais. A do sul é coordenada pela Dra.Terezinha Dardengo, nossa Secretária Municipal de Saúde,e as demais,por Dr. Ítalo (Jaguaré), Dr. Francisco (Vitória)e Dr. Tadeu (Colatina).
Dr. Paulo Barros, que veio acompanhado dos Drs.Admilson Piassi, Superintendente de Recurso Humanos eNeto Santana, Médico Auditor, disse que a equipe estaráde volta na próxima semana, para um novo encontrotécnico e financeiro, com a Secretaria de Saúde deCachoeiro, dando seqüência a esse trabalho preventivo.
Explicou, ainda, o Secretário, que este é umplano municipal estratégico permanente de combate aodengue e destacou as atividades cachoeirenses: “Cachoeiroé um vencedor no combate ao dengue nesse período,mesmo com o alto nível registrado na escala nacional, semocorrência de nenhum óbito.”
EMPRESA TEAM TRAZ HOJE O LET 410
A Prefeitura Municipal de Cachoeiro deItapemirim (PMCI), através da Secretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico (SEMDEC) está enviandoconvite a todos os segmentos da sociedade cachoeirense,para a apresentação da aeronave LET 410 (bimotor, turbo-hélice) pertencente à companhia aérea TEAM do Rio deJaneiro, hoje, às 09h30m, no Aeroporto “RaymundoAndrade”.
Esta empresa, a exemplo de outras que cumpremvôos regulares regionais, está sendo contatada pelaSEMDEC, com o objetivo de estudar a viabilidade dainclusão de Cachoeiro nas suas rotas normais de tráfegocomercial, tendo em vista que o aeroporto municipal já foidevidamente vistoriado pelo Departamento de AviaçãoCivil (DAC), tendo constatado a sua viabilidadeoperacional.
Apresentação
O Diretor – Presidente daquela empresa aérea,Comandante Mário C. S. Moreira, fará uma apresentação
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PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
THEODORICO DE ASSIS FERRAÇOPrefeito Municipal
JATHIR GOMES MOREIRAVice – Prefeito
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EDITADO pela:
DD AA TT AA CC II__________________________Empresa de Processamento de Dados do
Município de Cach. de Itapemirim.
Rua Joaquim Vieira, 23 – GuanduViva Shopping – 2º AndarCachoeiro de Itapemirim – ESCep. 29.300-784
A S S I N A T U R A S_____________
Trimestral .................. ... ...R$ 50,00Semestral .................. . ......R$ 100,00Anual .......................... .....R$ 200,00Publicações e Contatos____ (28) 3521-2001Diário Oficial (28) 3155-5203
de suas operações, além de empreender vôoslocais de demonstração da aeronave, levando,a bordo, convidados especiais.
O Secretário da SEMDEC RenatoRamos Magalhães espera contar com apresença de um considerável número deconvidados, por se tratar de uma iniciativa degrande impacto econômico, não só paraCachoeiro de Itapemirim, como para todo osul capixaba.
ROTARY CLUBEVIABILIZAEXAMES DE VISTA
GRÁTIS
O Rotary Club Cachoeiro-Oeste,através da Comissão de Serviços àComunidade, está viabilizando exame devista gratuito aos alunos das oficinas sócio-educativas do CENARTE (Centro de Artes“Dom Bosco”).
De acordo com a Secretária MarizaMoreira, os alunos são, em sua maioria,carentes, e não têm recursos para pagar umaconsulta. “Sendo assim, essa parceria com oRotary é muito válida, pois a partir domomento em que essa conceituada instituição
se propõe a nos auxiliar é porque acredita em nosso trabalho”,afirmou.
A triagem dos alunos que precisam de tratamentooftalmológico é feita pelos próprios funcionários da SEMCAJ, atravésdos equipamentos fornecidos pelo Rotary.
Ao ser detectada a necessidade do tratamento, a criança éencaminhada ao oftalmologista, também integrante do RotaryCachoeiro-Oeste, para que este faça o exame e verifique se há anecessidade dos óculos.
SEMDECON TERÁ ENCONTROCOMREPRESENTANTES DE ESTABELECIMENTOS
A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidorvai realizar hoje, dia 01/08, às 9 horas, na sede do órgão, na Rua 25 deMarço, 41, 2º andar, Centro, uma reunião que discutirá a LeiMunicipal nº 5343, de 16 de julho de 2002, que obriga osestabelecimentos industriais e de prestação de serviços, inclusivebancários e de crédito, de Cachoeiro, a afixar, nas suas dependências,informações contendo o número do telefone e a localização daSEMDECON.
As informações deverão ser veiculadas em placas, faixas ecartazes ou outros meios visuais afixados, preferencialmente,próximos aos “guichês” de caixas dos estabelecimentos, com asdimensões de 2210 x 297 mm.
A fiscalização da obrigação prevista em Lei ficará a cargo doPoder Executivo, através da Secretaria Municipal de Defesa doConsumidor. O descumprimento do que se trata a Lei sujeitará oinfrator ao pagamento de multa equivalente a 15 UPF’S, sem prejuízoda aplicação de outras penas cabíveis.
DESENHO ARTÍSTICO & CARTUM NO CENCIARTE
As inscrições para o Curso Básico de Desenho Artístico eCartum no Cenciarte, no antigo “Bernardino Monteiro”, no Centro, jáestão abertas. As aulas terão início no dia 13 de agosto, com duraçãode quatro meses em dois turnos, matutino e vespertino, às terças equintas-feiras, para alunos a partir de oito anos de idade, commensalidade de R$ 20, no ato da matrícula. As vagas são limitadas.
O curso promovido pelo Cenciarte será ministrado pelocartunista Ricardo Ferraz. Maiores informações devem ser obtidaspelos telefones 3155-5349 (Cenciarte) ou 3522-4614 (Ricardo Ferraz).
“JÓIA RARA” NA PRAÇA DE FÁTIMA
O grupo musical “Jóia Rara”, do distrito de Soturno, seapresenta no próximo domingo na Praça de Fátima. O show, que estámarcado para as 20 horas, promete agitar os freqüentadores da Praça.
Coordenadoria de Comunicação da PMCICoordenadora: Regina Monteiro
Jornalista: Marise FabberOficial Administrativo: Robson Sabadine
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO N º 13.956
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estadodo Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendoem vista o que consta no processo protocolado sob o n º12809/2002, de 16.07.2002, resolve
Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de Vigia, o servidormunicipal FRANCISCO ANGELO VANINI, lotado naSecretaria Municipal de Educação, a partir de 07 de julhode 2002.
Cachoeiro de Itapemirim, 19 de julho de 2002.
THEODORICO DE ASSIS FERRAÇOPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 286/2002
O Secretário Municipal de Administração, da PrefeituraMunicipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do EspíritoSanto, no uso de suas atribuições delegadas através doDecreto nº 12.676, de 01.01.2001, tendo em vista o queconsta no Memorando nº 336/2002, de 19.07.2002, Seq. nº2-3757/2002, da SEMSUR, resolve
Determinar a lotação dos servidores abaixo relacionados, apartir de 17 de julho de 2002, nas seguintes SecretariasMunicipais:
SECRETARIA NOME CARGOSEMSUR Joevan Brandolim Theodoro Motorista IV A 07 BSEMTRA José Carlos Pereira Motorista Espec. em Coleta e Compac. de Lixo IV A
07 A
Cachoeiro de Itapemirim, 26 de julho de 2002.
EDSON BANDEIRASecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 287/2002
O Secretário Municipal de Administração, da PrefeituraMunicipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do EspíritoSanto, no uso de suas atribuições delegadas através doDecreto nº 12.676, de 01.01.2001, tendo em vista o queconsta nos processos individuais relacionados abaixo,resolve
Conceder licença para tratamento de saúde nos termos doArtigo 91 da Lei n º 4.009, de 20.12.94 – Estatuto dosServidores Públicos Municipais, aos servidores municipaisconstantes da relação abaixo, conforme atestados e laudosmédicos apresentados e anexos aos processosmencionados.
SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO LICENÇADuração / Início
Nº PROTOCOLO
Maria Artur Gari I A 01A
SEMSUR 15dias
13.07.2002 13322/2002
Maria Artur Gari I A 01A
SEMSUR 15dias
28.07.2002 13321/2002
Maria Joana deSouza Caetano
Gari I A 01A
SEMSUR 30dias
11.07.2002 13330/2002
Cachoeiro de Itapemirim, 29 de julho de 2002.
EDSON BANDEIRASecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 288/2002
O Secretário Municipal de Administração, da PrefeituraMunicipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do EspíritoSanto, no uso de suas atribuições delegadas através doDecreto nº 12.676, de 01.01.2001, tendo em vista o queconsta no processo protocolado sob o nº 11867/2002, de02.07.2002, resolve
Retificar parte da Portaria nº 266/2002, de 12.07.2002,referente à licença para tratamento de saúde da servidoramunicipal MARIA GLÓRIA GOMES MATIAS, ondese lê “15 dias, a partir de 24.06.2002 e 15 dias, a partirde 08.07.2002” leia-se “30 dias, a partir de 24.06.2002”.
Cachoeiro de Itapemirim, 29 de julho de 2002.
EDSON BANDEIRASecretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS DE OBRAS
ESPÉCIE: Contrato nº 037/2002.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM.CONTRATADA: ATLANTA CONSTRUTORA LTDA.OBJETO: Obra de construção de muro de contenção naRua Dezessete (atual Rua Etelvina dos Santos Monteiro),Bairro Alto União, Cachoeiro de Itapemirim – ES.VALOR: R$20.020,35 (vinte mil, vinte reais e trinta ecinco centavos).
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0010.1.083 –4.4.90.51.02.PRAZO: 90 (noventa) dias, a partir da data derecebimento da Ordem de Serviço pela Contratada,excluindo-se o do vencimento.DATA DA ASSINATURA: 25/06/2002.SIGNATÁRIOS: Solimar Assad - Secretário Municipalde Obras, Theodorico de Assis Ferraço - PrefeitoMunicipal, Mário Pires Martins Filho - Procurador Geraldo Município e Romário Corrêa Miranda - Contratada.PROCESSO: Carta Convite nº 076/2002 - Prot. nº13135/2002.
ESPÉCIE: Contrato nº 041/2002.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM.CONTRATADA: METRAGEM CONSTRUTORALTDA.OBJETO: Obra de recuperação de pavimento do SistemaViário Urbano de diversas ruas, bairros e localidades, noMunicípio de Cachoeiro de Itapemirim.VALOR: R$34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentosreais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1.050 –4.4.90.51.03.PRAZO: 90 (noventa) dias, a partir da data derecebimento da Ordem de Serviço pela Contratada,excluindo-se o do vencimento.DATA DA ASSINATURA: 03/07/2002.SIGNATÁRIOS: Solimar Assad - Secretário Municipalde Obras, Theodorico de Assis Ferraço - PrefeitoMunicipal, Mário Pires Martins Filho - Procurador Geraldo Município e Alexandre da Cruz - Contratada.PROCESSO: Carta Convite nº 078/2002 - Prot. nº13543/2002.
ESPÉCIE: Contrato nº 042/2002.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM.CONTRATADA: CONSTRUTORA DURÃES ESOUZA LTDA.OBJETO: Obra de construção de pavimentação,contenção e drenagem na Rua Pedro Quinelato, BairroFerroviários, Cachoeiro de Itapemirim.VALOR: R$26.475,36 (vinte e seis mil, quatrocentos esetenta e cinco reais e trinta e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1.049 –4.4.90.51.03.PRAZO: 60 (sessenta) dias, a partir da data derecebimento da Ordem de Serviço pela Contratada,excluindo-se o do vencimento.DATA DA ASSINATURA: 08/07/2002.SIGNATÁRIOS: Solimar Assad - Secretário Municipalde Obras, Theodorico de Assis Ferraço - PrefeitoMunicipal, Mário Pires Martins Filho - Procurador Geraldo Município e Izabel Durães de Souza - Contratada.PROCESSO: Carta Convite nº 079/2002 - Prot. nº12850/2002.
ESPÉCIE: Contrato nº 043/2002.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM.
CONTRATADA: NOVO MILLENIUMCONSTRUTORA LTDA.OBJETO: Obra de construção de vestiário,complementação e reforço do muro divisório do Campode Futebol, no Distrito de Condurú, Cachoeiro deItapemirim.VALOR: R$30.999,08 (trinta mil, novecentos e noventae nove reais e oito centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0013.1.107 –4.4.90.51.02.PRAZO: 90 (noventa) dias, a partir da data derecebimento da Ordem de Serviço pela Contratada,excluindo-se o do vencimento.DATA DA ASSINATURA: 08/07/2002.SIGNATÁRIOS: Solimar Assad - Secretário Municipalde Obras, Theodorico de Assis Ferraço - PrefeitoMunicipal, Mário Pires Martins Filho - Procurador Geraldo Município e Ricardo Salles Coelho - Contratada.PROCESSO: Carta Convite nº 080/2002 - Prot. nº12849/2002.
ESPÉCIE: Contrato nº 044/2002.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM.CONTRATADA: CONSTRUTORA SEFLA LTDA.OBJETO: Obra de construção de complemento dearquibancada na localidade de Jacú, Distrito de Burarama.VALOR: R$2.677,19 (dois mil, seiscentos e setenta esete reais e dezenove centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0013.1.107 –4.4.90.51.02.PRAZO: 30 (trinta) dias, a partir da data de recebimentoda Ordem de Serviço pela Contratada, excluindo-se o dovencimento.DATA DA ASSINATURA: 10/07/2002.SIGNATÁRIOS: Solimar Assad - Secretário Municipalde Obras, Theodorico de Assis Ferraço - PrefeitoMunicipal, Mário Pires Martins Filho - Procurador Geraldo Município e Sérgio Rubens Cabral Grillo - Contratada.PROCESSO: Prot. nº 12967/2002 – Dispensa Licitaçãonos termos da Lei nº 8666/93.
ESPÉCIE: Contrato nº 046/2002.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM.CONTRATADA: MILLENIUM CONSTRUTORALTDA.OBJETO: Obra de ampliação da Escola Jenny Guardiã,construção de cobertura da Quadra e Arquibancada,reforma da Quadra e muro da Escola, no Bairro SãoGeraldo, Cachoeiro de Itapemirim.VALOR: R$121.014,42 (cento e vinte e um mil, quatorzereais e quarenta e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0001.1.007 –4.4.90.51.02.PRAZO: 90 (noventa) dias, a partir da data derecebimento da Ordem de Serviço pela Contratada,excluindo-se o do vencimento.DATA DA ASSINATURA: 19/07/2002.SIGNATÁRIOS: Solimar Assad - Secretário Municipalde Obras, Theodorico de Assis Ferraço - Prefeito
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Municipal, Mário Pires Martins Filho - Procurador Geraldo Município e José Nilton Florencio - Contratada.PROCESSO: Carta Convite nº 083/2002 - Prot. nº13542/2002.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 051/2002.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, através da SECRETARIA MUNICIPALDA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DAJUVENTUDE – SEMCAJ, com interveniência daSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD.CONTRATADA: SARA THOMPSON FIGUEIRA.OBJETO: Prestação de Serviços para execução deatividades inerentes à função de psicóloga, na SEMCAJ,no desenvolvimento do Projeto de Assistência Integral àCriança e ao Adolescente, relativo ao Convênio nº 2165 –MPAS/SEAS/2000.VALOR: R$2.813,82 (dois mil, oitocentos e treze reais eoitenta e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 459.8 –08.243.0005.2.032 – Atendimento Integral à Criança,Adolescente e Juventude – 3.3.90.36.99 – Outros Serviçosde Terceiros – 14.01 – SEMCAJ, com recursosprovenientes do Convênio nº 2165/2000 – MPAS/SEAS.VIGÊNCIA: Seis meses contados a partir da data doempenho.DATA DA ASSINATURA: 01/07/2002.SIGNATÁRIOS: Theodorico de Assis Ferraço - PrefeitoMunicipal, Mário Pires Martins Filho - Procurador Geraldo Município, Mariza Fernandes Moreira – Titular daSEMCAJ, Edson Bandeira – Titular da SEMAD e SaraThompson Figueira – Contratada.PROCESSO: Prot. nº 11009/2002 – Dispensa deLicitação nos termos da Lei nº 8666/93, Artigo 24, IncisoII e suas alterações.
ESPÉCIE: Contrato nº 052/2002.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, através da SECRETARIA MUNICIPALDA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DAJUVENTUDE – SEMCAJ, com interveniência daSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD.CONTRATADA: VALQUIRIA TAVARES.OBJETO: Prestação de Serviços para execução deatividades inerentes à função de Educadora de Rua, naSEMCAJ, no desenvolvimento do Projeto de AssistênciaIntegral à Criança e ao Adolescente, relativo ao Convênionº 2165 – MPAS/SEAS/2000.VALOR: R$2.417,45 (dois mil, quatrocentos e dezessetereais e quarenta e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 459.8 –08.243.0005.2.032 – Atendimento Integral à Criança,Adolescente e Juventude – 3.3.90.36.99 – Outros Serviçosde Terceiros – 14.01 – SEMCAJ, com recursosprovenientes do Convênio nº 2165/2000 – MPAS/SEAS.
VIGÊNCIA: Cinco meses contados a partir da data doempenho.DATA DA ASSINATURA: 01/07/2002.SIGNATÁRIOS: Theodorico de Assis Ferraço - PrefeitoMunicipal, Mário Pires Martins Filho - Procurador Geraldo Município, Mariza Fernandes Moreira – Titular daSEMCAJ, Edson Bandeira – Titular da SEMAD eValquiria Tavares – Contratada.PROCESSO: Prot. nº 11011/2002 – Dispensa deLicitação nos termos da Lei nº 8666/93, Artigo 24, IncisoII e suas alterações.
ESPÉCIE: Contrato nº 053/2002.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, através da SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE – SEMUS, com interveniência daSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD.CONTRATADA: PATRÍCIA COTTA LOVATTI.OBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria na áreade assistência aos pacientes portadores deDST/HIV/AIDS e com co-infecção TB/AIDS, paraconsecução do Programa DST/AIDS, no Centro deReferência em Infectologia “Abel Santana”, previsto noConvênio nº 325/2000, do Ministério da Saúde.VALOR: R$600,00 (seiscentos reais) mensais.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 599.5 –10.302.0002.2.014 – Operação da Rede Ambulatorial –3.3.90.36.99 – Outros Serviços de Terceiros – 16 –SEMUS – 16.02 – FMS, com recursos provenientes doConvênio nº 325/2000 – MS x PMCI.VIGÊNCIA: Da data do empenho até 31/12/2002.DATA DA ASSINATURA: 01/07/2002.SIGNATÁRIOS: Theodorico de Assis Ferraço - PrefeitoMunicipal, Mário Pires Martins Filho - Procurador Geraldo Município, Terezinha Rita Damasceno Dardengo –Titular da SEMUS, Edson Bandeira – Titular da SEMADe Patrícia Cotta Lovatti –Contratada.PROCESSO: Prot. nº 10882/2002 – Dispensa deLicitação, nos termos da Lei nº 8666/93, Artigo 24, IncisoII e suas alterações.
ESPÉCIE: Contrato nº 054/2002.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, através da SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE – SEMUS, com interveniência daSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD.CONTRATADA: LUIZ FERNANDO SANTOSBORGES.OBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria na áreade assistência aos pacientes portadores deDST/HIV/AIDS e com co-infecção TB/AIDS, paraconsecução do Programa DST/AIDS, no Centro deReferência em Infectologia “Abel Santana”, previsto noConvênio nº 325/2000, do Ministério da Saúde.VALOR: R$600,00 (seiscentos reais) mensais.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 599.5 –10.302.0002.2.014 – Operação da Rede Ambulatorial –3.3.90.36.99 – Outros Serviços de Terceiros – 16 –
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SEMUS – 16.02 – FMS, com recursos provenientes doConvênio nº 325/2000 – MS x PMCI.VIGÊNCIA: Da data do empenho até 31/12/2002.DATA DA ASSINATURA: 01/07/2002.SIGNATÁRIOS: Theodorico de Assis Ferraço - PrefeitoMunicipal, Mário Pires Martins Filho - Procurador Geraldo Município, Terezinha Rita Damasceno Dardengo –Titular da SEMUS, Edson Bandeira – Titular da SEMADe Luiz Fernando Santos Borges – Contratado.PROCESSO: Prot. nº 10888/2002 – Dispensa deLicitação, nos termos da Lei nº 8666/93, Artigo 24, IncisoII e suas alterações.
ESPÉCIE: Contrato nº 055/2002.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, através da SECRETARIA MUNICIPALDA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DAJUVENTUDE – SEMCAJ, com interveniência daSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD.CONTRATADA: ELISANGELA FERREIRACANCELLA.OBJETO: Prestação de Serviços para execução deatividades inerentes à função de Educadora de Rua, naSEMCAJ, no desenvolvimento do Projeto de AssistênciaIntegral à Criança e ao Adolescente, relativo ao Convênionº 2165 – MPAS/SEAS/2000.VALOR: R$2.417,45 (dois mil, quatrocentos e dezessetereais e quarenta e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 459.8 –08.243.0005.2.032 – Atendimento Integral à Criança,Adolescente e Juventude – 3.3.90.36.99 – Outros Serviçosde Terceiros – 14.01 – SEMCAJ, com recursosprovenientes do Convênio nº 2165/2000 – MPAS/SEAS.VIGÊNCIA: Cinco meses contados a partir da data doempenho.DATA DA ASSINATURA: 01/07/2002.SIGNATÁRIOS: Theodorico de Assis Ferraço - PrefeitoMunicipal, Mário Pires Martins Filho - Procurador Geraldo Município, Mariza Fernandes Moreira – Titular daSEMCAJ, Edson Bandeira – Titular da SEMAD eElisangela Ferreira Cancella – Contratada.PROCESSO: Prot. nº 11008/2002 – Dispensa deLicitação nos termos da Lei nº 8666/93, Artigo 24, IncisoII e suas alterações.
ESPÉCIE: Contrato nº 056/2002.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, através da SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE – SEMUS, com interveniência daSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD.CONTRATADA: ROSSANA AMORIM PONTES.OBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria na áreade assistência aos pacientes portadores deDST/HIV/AIDS e com co-infecção TB/AIDS, paraconsecução do Programa DST/AIDS, no Centro deReferência em Infectologia “Abel Santana”, previsto noConvênio nº 325/2000, do Ministério da Saúde.VALOR: R$800,00 (oitocentos reais) mensais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 599.5 –10.302.0002.2.014 – Operação da Rede Ambulatorial –3.3.90.36.99 – Outros Serviços de Terceiros – 16 –SEMUS – 16.02 – FMS, com recursos provenientes doConvênio nº 325/2000 – MS x PMCI.VIGÊNCIA: Da data do empenho até 31/12/2002.DATA DA ASSINATURA: 01/07/2002.SIGNATÁRIOS: Theodorico de Assis Ferraço - PrefeitoMunicipal, Mário Pires Martins Filho - Procurador Geraldo Município, Silvio Ferreira – Titular da SEMUS emExercício, Edson Bandeira – Titular da SEMAD eRossana Amorim Pontes – Contratada.PROCESSO: Prot. nº 10884/2002 – Dispensa deLicitação, nos termos da Lei nº 8666/93, Artigo 24, IncisoII e suas alterações.
ESPÉCIE: Contrato nº 057/2002.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, através da SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE – SEMUS, com interveniência daSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD.CONTRATADA: SANDRA REGINA TÓTOLA DASILVA PEDROTI.OBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria na áreade Gerenciamento Administrativo e Financeiro dasatividades inerentes ao Projeto AIDS II, junto àcoordenação do Programa DST/AIDS, no Centro deReferência em Infectologia “Abel Santana”, previsto noConvênio nº 325/2000, do Ministério da Saúde.VALOR: R$800,00 (oitocentos reais) mensais.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 599.5 –10.302.0002.2.014 – Operação da Rede Ambulatorial –3.3.90.36.99 – Outros Serviços de Terceiros – 16 –SEMUS – 16.02 – FMS, com recursos provenientes doConvênio nº 325/2000 – MS x PMCI.VIGÊNCIA: Da data do empenho até 31/12/2002.DATA DA ASSINATURA: 01/07/2002.SIGNATÁRIOS: Theodorico de Assis Ferraço - PrefeitoMunicipal, Mário Pires Martins Filho - Procurador Geraldo Município, Silvio Ferreira – Titular da SEMUS emExercício, Edson Bandeira – Titular da SEMAD e SandraRegina Tótola da Silva Pedroti – Contratada.PROCESSO: Prot. nº 10885/2002 – Dispensa deLicitação, nos termos da Lei nº 8666/93, Artigo 24, IncisoII e suas alterações.
ESPÉCIE: Contrato de Locação nº 058/2002.LOCADOR: GERALDO MAGELA MARÇAL.LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, através da SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE - SEMUS.OBJETO: Locação do pavimento Térreo do Imóvelresidencial situado à Rua Amilcar Figliuzzi, nº 57, BairroCoronel Borges, nesta cidade, e respectivo terreno com200 m² de área, Registrado no CRI desta Comarca sob n.º1-12.127, Livro 2-BO, fls. 127, para instalação da Centralde Ambulância.VALOR: R$300,00 (trezentos reais) por mês.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 597.9 –10.302.0002.2.014 – Operação da Rede Ambulatorial –
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3.3.90.36.03 – Locação de Imóveis, Realizados – 16 –SEMUS – 16.02 – FMS.PRAZO: Da data do empenho até 31/12/2002,prorrogável até 31/12/2004.DATA DA ASSINATURA: 24/07/2002.SIGNATÁRIOS: Geraldo Magela Marçal - Locador,Edson Bandeira – Secretário Municipal de Administração,Mário Pires Martins Filho – Procurador Geral doMunicípio e Terezinha Rita Damasceno Dardengo –Titular da SEMUS.PROCESSO: Prot. nº 2175/2002.
ESPÉCIE: Contrato nº 059/2002.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, através da SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL - SEMAS.CONTRATADA: GOMES MORENO DROGARIALTDA.OBJETO: Fornecimento de medicamentos genéricos epopulares, para atendimento à população carente doMunicípio.VALOR: Será cobrado o preço de tabela domedicamento, com desconto de 20% (vinte por cento),limitado o fornecimento mensal ao teto de R$3.000,00(três mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 420.0 –08.244.0005.2.026 – Apoio à População Abaixo da LinhaPobre – 3.3.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita –13.01 - SEMAS.VIGÊNCIA: Da data do empenho até 31/12/2004.DATA DA ASSINATURA: 29/07/2002.SIGNATÁRIOS: Theodorico de Assis Ferraço - PrefeitoMunicipal, Mário Pires Martins Filho - Procurador Geraldo Município, Norma Ayub Alves – Titular da SEMAS eUlisses Luiz de Souza Moreno – Sócio Gerente daContratada.PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2002 - Prot.nº 10745/2002.
ESPÉCIE: Contrato nº 060/2002.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, através da SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL - SEMAS.CONTRATADA: ÓTICAS IPANEMA LTDA.OBJETO: Fornecimento de óculos de grau popular,confeccionados em armação de metal ou zilo, com lentesmultifocais inquebráveis, para atendimento à populaçãocarente do Município.VALOR: R$60,00 (sessenta reais) por unidade, limitadoao teto mensal de R$1.000,00 (um mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 420.0 –08.244.0005.2.026 – Apoio à População Abaixo da LinhaPobre – 3.3.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita –13.01 - SEMAS.VIGÊNCIA: Da data do empenho até 31/12/2004.DATA DA ASSINATURA: 29/07/2002.SIGNATÁRIOS: Theodorico de Assis Ferraço - PrefeitoMunicipal, Mário Pires Martins Filho - Procurador Geraldo Município, Norma Ayub Alves – Titular da SEMAS eRonaldo Noé – Sócio Gerente da Contratada.PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2002 - Prot.nº 10748/2002.
PREFEITURA MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPALDE CACHOEIRO DEDE CACHOEIRO DEDE CACHOEIRO DEDE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM - ESITAPEMIRIM - ESITAPEMIRIM - ESITAPEMIRIM - ES
VAMOS COMBATER ADENGUE
Como COMBATER a Dengue -(Denuncie – 3155-5711)
• Destrua tampas, copos descartáveis, lata epneus velhos ou mantenha-os bem guardados, longe daschuvas e colocados para coleta de lixo.
• Mantenha a água da piscina bem tratada esempre limpe as calhas e a laje da sua casaprincipalmente a água acumulada das chuvas no terraço.
• Evite cultivar planta aquáticas e não tenha emcasa planta que acumulam água nas folhas, comobromélias(gravatás). Não esqueça também de substituira água dos pratos de plantas por areia grossa molhada.
• Troque a água das jarras de floresdiariamente. Lave e escove bem os recipientes pararemover os ovos do mosquito que podem esta coladosnas paredes.
• Esvazie as garrafas que estão fora de uso eguarde-as sempre de boca para baixo e em lugarescobertos.
• Mantenha bem fechadas as caixas d'águas,poços, latões, filtros e latas de lixo para não permitir aentrada ou saída de mosquitos.
• Troque, todos os dias, a água dos bebedourosde animais, lavando-os com escova ou bucha.
Lembre-se: a prevenção é sempre o melhorremédio
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