EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 MODALIDADE – PREGÃO ...

EDITAL DE LICITAO N 19/2013

MODALIDADE PREGO ELETRNICO

PROCESSO N 0.00.002.000151/2013-71

UASG 590001

ENDEREO ELETRNICO: www.comprasnet.gov.br

DATA: 17 / 06 /2013

HORRIO: 14 HORAS

Obs: No havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impea a realizao do

certame na data marcada, a sesso ser automaticamente transferida para o primeiro dia til

subsequente, no mesmo horrio e endereo eletrnico, salvo comunicao do Pregoeiro em sentido

contrrio.

O CONSELHO NACIONAL DO MINISTRIO PBLICO, sediado no Setor de Administrao

Federal Sul - SAFS, Quadra 2, Lote 3, Ed. Adail Belmonte, CEP 70070-600, torna pblico, por meio da

Secretria de Administrao Adjunta, que no dia 17 de junho de 2013, s 14 horas (horrio de Braslia-

DF), ou no mesmo horrio do primeiro dia til subsequente, na hiptese de no haver expediente nessa

data, atravs do endereo eletrnico www.comprasnet.gov.br, que o Pregoeiro MARCIEL RUBENS DA SILVA e

sua equipe de apoio, designados pela Portaria n 49 de 13 de maro de 2013, do Exmo. Senhor Presidente

do Conselho Nacional do Ministrio Pblico, realizar licitao do tipo MENOR PREO POR LOTE, na

modalidade de PREGO ELETRNICO, exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno

porte, em atendimento ao artigo 6 do Decreto n 6.204/2007, para aquisio de material eltrico,

hidrulico, de cabeamento estruturado, acabamento e acessrios. A presente licitao ser regida pela

Lei n 10.520 de 17/07/2002 e Lei n 8.666 de 21/06/1993, pelo Decreto 5.450, de 31/05/2005, Lei

Complementar n 123 de 14/12/2006, no que couber, com as devidas alteraes, e demais normas

pertinentes.

1 CONDIES PRELIMINARES

1.1 O Prego Eletrnico ser realizado em sesso pblica, por meio da INTERNET, mediante

condies de segurana, criptografia e autenticao, em todas as suas fases.

1.1.1 Em caso de discordncia existente entre as especificaes deste objeto descritas no

COMPRASNET e as especificaes tcnicas constantes deste Edital, prevalecero as constantes do Edital.

Processo n 0.00.002.000151/2013-71 Prego Eletrnico CNMP n 19/2013 Pgina 1 de 55.

http://www.comprasnet.gov.br/http://www.comprasnet.gov.br/

1.2 Os trabalhos sero conduzidos por funcionrio(a) do Conselho Nacional do

Ministrio Pblico, denominado Pregoeiro(a), mediante a insero e monitoramento de dados gerados ou

transferidos para o aplicativo constante da pgina eletrnica (certificao digital).

2 DO OBJETO

A presente licitao tem por objeto a aquisio de material eltrico, hidrulico, de

cabeamento estruturado, acabamento e acessrios, necessrios manuteno predial preventiva e

corretiva do edifcio-sede do Conselho Nacional do Ministrio Pblico, conforme especificaes

constantes do Termo de Referncia (Anexo I) e as condies estabelecidas, que fazem parte integrante

deste edital, para todos os fins e efeitos:

1. Termo de Referncia - Anexo I;

2. Planilha de Formao de Preos Anexo II;

3. Declarao de Regularidade - Anexo III;

3 DAS CONDIES GERAIS PARA PARTICIPAO

3.1 Podero participar desta licitao EXCLUSIVAMENTE AS MICROEMPRESAS ME e

EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPP, qualificadas como tais nos termos do art. 3, da Lei

Complementar n 123/2006 e que, em observncia ao disposto no art. 6, do Decreto n 6.204/2007,

explorem ramo de atividade compatvel com o objeto licitado, atendam s condies exigidas neste

Edital e seus anexos e estejam devidamente credenciadas, por meio do stio www.comprasnet.gov.br,

para acesso ao sistema eletrnico.

3.2 No poder participar desta licitao:

a) consrcio de empresas, qualquer que seja sua forma de constituio;

b) empresa apenada com a suspenso do direito de licitar com a Administrao;

c) empresa apenada com o impedimento de contratar com a Administrao;

d) empresa declarada inidnea para licitar ou contratar com a Administrao Pblica, nos

limites determinados pelo inciso IV do art. 87 da Lei n 8.666/93; (consertar formatao)

e) empresa que estiver em recuperao judicial, processo de falncia ou sob regime de

concordata, concurso de credores, dissoluo ou liquidao;

f) sociedade cooperativa de mo-de-obra, constituda nos termos da Lei n 5.764, de

16/12/1971, em funo do Termo de Conciliao celebrado entre a Unio (AGU) e o Ministrio Pblico do

Trabalho;


g) empresa em regime de subcontratao.

3.2.1 Para fins do disposto na alnea b e c do item 3.2, entende-se por Administrao, o

CONSELHO NACIONAL DO MINISTRIO PLICO (UASG 59001) e MINISTRIO PBLICO DA UNIO, e

ADMINISTRAO PBLICA, a administrao direta e indireta da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e

dos Municpios, abrangendo inclusive as entidades com personalidade jurdica de direito privado sob

controle do poder pblico e das fundaes por ele institudas ou mantidas.

3.3 Todos os documentos exigidos na presente licitao devem estar em nome da empresa

licitante e no prazo de validade estabelecido pelo rgo expedidor competente, quando for o caso.

3.4. O licitante ser responsvel pela veracidade e legitimidade das informaes e dos

documentos apresentados em qualquer fase do procedimento licitatrio e da consequente contratao,

sob as penas da lei.

3.5 No podero participar deste Prego empresas que tenham como scio, gerente ou

diretor, membro ou servidor (este quando ocupante de cargo de direo) do Conselho Nacional do

Ministrio Pblico e ou do Ministrio Pblico da Unio, e seu cnjuge, companheiro ou parente at o

terceiro grau, inclusive, conforme dispe o art. 4 da Resoluo n 01 do CNMP, de 7 de novembro de 2005

e art. 1 da Resoluo n 7 do CNMP, de 17 de abril de 2006 (Anexo III do Edital).

4 DO CREDENCIAMENTO

4.1 O credenciamento dar-se- pela atribuio de chave de identificao e de senha,

pessoal e intransfervel, para acesso ao sistema eletrnico, no stio www.comprasnet.gov.br.

4.2 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilidade legal da

licitante ou de seu representante legal e na presuno de sua capacidade tcnica para a realizao das

transaes inerentes ao Prego Eletrnico, no cabendo ao provedor ou ao rgo promotor da licitao

responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros (art.

3, 5 e 6, do Decreto n 5.450/2005).

4.3 O uso da senha de acesso pela licitante de sua exclusiva responsabilidade, incluindo

qualquer transao efetuada diretamente ou por seu representante, devendo a licitante comunicar

formalmente ao provedor do sistema qualquer irregularidade quanto ao uso da mesma (art. 3, Pargrafo

5, do Decreto n 5.450/2005).

4.4 Quem prestar declarao falsa na manifestao de que trata o item anterior sujeitar-

se- penalidade prevista no item 11 deste Edital.

5 DO ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREOS


http://www.comprasnet.gov.br/

5.1 A licitante ser responsvel por todas as transaes que forem efetuadas em seu nome

no sistema eletrnico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos

praticados diretamente ou por seu representante (art. 13, III, Decreto n 5.450/2005).

5.2 Incumbir licitante, ainda, acompanhar as operaes no sistema eletrnico durante a

sesso pblica do Prego, ficando responsvel pelo nus decorrente da perda de negcios diante da

inobservncia de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexo (art. 13, IV, Decreto n

5.450/2005).

5.3 A participao no Prego dar-se- por meio da digitao da senha privativa da licitante

e subsequente encaminhamento da proposta de preos, o que ocorrer exclusivamente por meio do

sistema eletrnico.

5.4 Como requisito para a participao no Prego, a licitante dever manifestar, em campo

prprio do sistema eletrnico, o pleno conhecimento e atendimento s exigncias de habilitao previstas

neste Edital e seus anexos (art. 21, 2, Decreto n 5.450/2005).

5.4.1 As licitantes tambm devero declarar em campo prprio do sistema eletrnico que

cumprem os requisitos legais para a qualificao como ME ou EPP, e que no se encontram alcanadas por

quaisquer das hipteses previstas no Pargrafo 4, do art. 3, da LC n 123/2006.

5.5 At a abertura da sesso, os licitantes podero retirar ou substituir a proposta

anteriormente apresentada (art. 21, 4, Decreto n 5.450/05).

5.6 Concluda a etapa de lances, a empresa detentora do menor lance dever

encaminhar sua proposta contendo as especificaes detalhadas do objeto, no prazo mximo de 1

(uma) hora, contada do encerramento da etapa de lances, com preos unitrios e total atualizados (no

mximo com duas casas decimais) em conformidade com os lances eventualmente ofertados. A

comprovao dar-se-, preferencialmente, por meio da opo Enviar Anexo do sistema Comprasnet,

ou para o endereo eletrnico cpl @cnmp.gov.br , com posterior encaminhamento do original (via

Sedex) ou cpia autenticada no prazo de 72 (setenta e duas) horas, no endereo constante no item

10.1 do presente Edital.

5.6.1 No caso de propostas contendo erros ou falhas sanveis, ser concedido prazo

improrrogvel de 30 (trinta) minutos para os devidos ajustes.

5.6.1.1 Prazo de validade da proposta no poder ser inferior a 60 (sessenta) dias, a contar

da data de sua apresentao;

5.6.2. A especificao dever ser clara e completa, ou seja, detalhamento do objeto,

observadas as especificaes bsicas constantes do Termo de Referncia - Anexo I do Edital;

5.7 Os Preos unitrio e total, devem ser compatveis com os preos praticados no


mailto:[email protected]:[email protected]

mercado, conforme estabelece o art. 43, inciso IV, da Lei n 8.666/93, em algarismo e por extenso,

expresso em moeda corrente nacional (R$), considerando as quantidades constantes na planilha do Anexo I

deste Edital;

5.8 A apresentao da proposta implicar na plena aceitao, por parte do proponente,

das condies estabelecidas neste Edital e seus anexos.

5.9 Sero desclassificadas as propostas que no atendam s exigncias do presente Edital

e seus anexos, que sejam omissas ou que apresentem irregularidades insanveis.

5.10 Sero desclassificadas as propostas e excludos os lances que ofeream preos

excessivos ou inexequveis, podendo o Pregoeiro realizar diligncias para averiguao dos mesmos.

5.10.1 O nus da prova da exequibilidade dos preos cotados incumbe ao autor da

proposta, no prazo de cinco dias teis contados da notificao.

5.11 O licitante classificado em primeiro lugar dever apresentar amostras seguindo o

mesmo padro do especificado neste Edital e seus Anexos, a serem entregues em at 8 (oito) dias

teis, na Sede do Conselho Nacional do Ministrio Pblico Edifcio Adail Belmonte - Setor de

Administrao Federal Sul (SAFS) - Quadra 2, Lote 3 , em Braslia/DF, para serem analisadas pela

FISCALIZAO.

5.11.1 A avaliao das amostras ser realizada por tcnicos designados para esse fim,

conforme critrios estabelecidos no Termo de Referncia (Anexo I).

5.11.2 As licitantes interessadas podero acompanhar todo o processo de anlise e testes a

que sero submetidas as amostras, para tanto devero entrar em contado com a Coordenadoria de

Engenharia COENG/SA/CNMP, para agendar data e horrio, pelo telefone 3366 9131 ou pelo e-mail

[email protected]

06 DA RECEPO E DIVULGAO DAS PROPOSTAS

6.1 A partir data e horrio previstos no prembulo do Edital, ter incio a sesso pblica do

Prego Eletrnico n 19/2013, com a divulgao das propostas de preos recebidas e incio da etapa de

lances.

6.2 No se admitir proposta que apresentar preo global simblico, irrisrio ou de valor

zero, incompatvel com os preos de mercado, ainda que este Edital no tenha estabelecido limites

mnimos.

6.3 A desclassificao da proposta de preos ser sempre fundamentada e registrada no

sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.


mailto:[email protected]

07 DA IMPUGNAO DO ATO CONVOCATRIO E ESCLARECIMENTOS

7.1 At o dia 12/06/2013, 2 (dois) dias teis antes da data fixada para abertura da sesso

pblica, qualquer pessoa poder impugnar o ato convocatrio do prego, na forma eletrnica.

7.1.1 Pregoeiro decidir sobre a impugnao no prazo de 24 horas e, sendo acolhida,

ser definida e publicada nova data para realizao do certame.

7.2 Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatrio devero ser enviados

ao Pregoeiro, at o dia 11/06/2013, 3 (trs) dias teis anteriores a data fixada para abertura da sesso

pblica, exclusivamente por meio eletrnico, via internet, via correio eletrnico: [email protected]

08 DA FORMULAO DE LANCES

8.1 Aberta a etapa competitiva, com a classificao das propostas pelo Pregoeiro, o

licitante poder encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrnico, sendo o mesmo

imediatamente informado do seu recebimento e respectivo horrio de registro e valor (art. 24 do Decreto

n 5.450/05).

8.2 O licitante poder oferecer lances sucessivos, observados o horrio fixado e as regras

de aceitao dos mesmos.

8.3 O licitante somente poder oferecer lance inferior ao ltimo por ele ofertado e

registrado pelo sistema eletrnico.

8.4 Se ocorrerem dois ou mais lances do mesmo valor, ter preferncia na contratao,

para todos os efeitos, aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar, podendo, ao preo do

primeiro colocado, ser registrados outros licitantes que aderirem a este preo.

8.5 Durante o transcurso da sesso pblica, o licitante ser informado, em tempo real, do

valor do menor lance registrado que tenha sido apresentado pelos demais licitantes, vedada

identificao do detentor do lance.

8.6 A etapa de lances da sesso pblica ser encerrada mediante aviso de fechamento

iminente dos lances, emitido pelo sistema eletrnico, atravs do Pregoeiro, aos licitantes, aps o que

transcorrer o tempo de at 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema, findo o qual

ser automaticamente encerrada a recepo de lances.

8.7 Aps o encerramento da etapa de lances da sesso pblica, o Pregoeiro poder

encaminhar, pelo sistema eletrnico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado o lance mais

vantajoso, para que seja obtida melhor proposta, bem assim decidir sobre sua aceitao, sendo a

negociao acompanhada pelos demais licitantes.

8.8 O Pregoeiro poder anunciar o licitante vencedor imediatamente aps o encerramento


da etapa de lances da sesso pblica ou, quando for o caso, aps a negociao e deciso pelo Pregoeiro,

acerca da aceitao do lance de menor valor.

8.9 Encerrada a etapa de lances da sesso pblica, os licitantes devero acompanhar a

etapa de ACEITAO, permanecendo on-line para a resposta de dvidas por parte do Pregoeiro, bem como

eventual negociao de valores.

8.10 No caso de desconexo com o Pregoeiro no decorrer da etapa competitiva deste

Prego, o sistema eletrnico poder permanecer acessvel aos licitantes para a recepo dos lances,

retornando o Pregoeiro, quando possvel, sua atuao no certame, sem prejuzo dos atos realizados.

8.11 Quando a desconexo persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sesso

deste Prego ser suspensa e ter reincio somente aps comunicao expressa aos participantes atravs

do stio www.comprasnet.gov.br.

8.12.1 Os documentos a serem apresentados para o cumprimento desta exigncia so os

relacionados no item 10 deste Edital.

9 DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

9.1 No julgamento das propostas, aps a etapa de lances, a classificao se dar em ordem

crescente dos preos apresentados, sendo considerada vencedora a proposta que cotar o menor preo

global por lote, sendo aceitas somente duas casas decimais.

9.2 O lanamento dos valores da proposta inicial no sistema Comprasnet de

responsabilidade do LICITANTE, qualquer falha ou erro no lanamento implicar na desclassificao da

proposta tendo como justificativa valores irrisrios ou erro material.

9.3 Os limites mximos aceitveis para a contratao sero conforme a tabela abaixo:

LOTE 1 - Material Eltrico

Item Descrio Qtd. Und Valor unit. R$

Valor total

(item) R$

1

Cabo flexvel, condutor formado por fios de cobre, tmpera mole, encordoamento em formao classe 5, isolamento termoplstico em PVC, tipo antichama, BWF, 750V, certificado pelo INMETRO, se seco nominal 2,5mm de cor azul, Referncia Prysmian ou equivalente

1.000 m 0,75 750,00

2

Cabo flexvel, condutor formado por fios de cobre, tmpera mole, encordoamento em formao classe 5, isolamento termoplstico em PVC, tipo antichama, BWF, 750V, certificado pelo INMETRO, se seco nominal 2,5mm de cor preta Referncia Prysmian ou equivalente

1.000 m 0,82 820,00


http://www.comprasnet.gov.br/


Valor total

(item) R$

3

Cabo flexvel, condutor formado por fios de cobre, tmpera mole, encordoamento em formao classe 5, isolamento termoplstico em PVC, tipo antichama, BWF, 750V, certificado pelo INMETRO, se seco nominal 2,5mm de cor vermelho Referncia Prysmian ou equivalente

1.000 m 0,74 740,00

4

Cabo flexvel, condutor formado por fios de cobre, tmpera mole, encordoamento em formao classe 5, isolamento termoplstico em PVC, tipo antichama, BWF, 750V, certificado pelo INMETRO, se seco nominal 2,5mm de cor verde Referncia Prysmian ou equivalente

500 m 0,41 204,73

5

Cabo flexvel, condutor formado por fios de cobre, tmpera mole, encordoamento em formao classe 5, isolamento termoplstico em PVC, tipo antichama, BWF, 750V, certificado pelo INMETRO, se seco nominal 4,0mm de cor azul Referncia Prysmian ou equivalente

600 m 1,13 678,30

6

Cabo flexvel, condutor formado por fios de cobre, tmpera mole, encordoamento em formao classe 5, isolamento termoplstico em PVC, tipo antichama, BWF, 750V, certificado pelo INMETRO, se seco nominal 4,0mm de cor preto Referncia Prysmian ou equivalente

600 m 1,12 672,00

7


600 m 1,10 660,00

8


300 m 1,00 300,00

9 Cabo PP 3x1,5mm, 750V, antichama, de acordo com a ABNT NBR 13249, certificado pelo INMETRO 300 m 2,16 648,00

10 Cabo PP 3x2,5mm, 750V, antichama, de acordo com a ABNT NBR 13249, certificado pelo INMETRO 1.000 m 2,70 2.700,00

11 Cabo PP 3x4,0mm, 750V, antichama, de acordo com a ABNT NBR 13249, certificado pelo INMETRO 300 m 3,50 1.050,00

12

Cabo paralelo de seo nominal do condutor 2x2,5mm, composto por condutores de fios de cobre eletroltico de tmpera mole e isolao de composto termoplstico polivinlico(PVC) na cor branca, de acordo com a norma NBR 13249.

400 m 1,50 600,00

13

Condulete tipo C fabricado em alumnio silcio com dimenses 4x2, entradas padro sem rosca preso por parafuso de bitola 3/4, com junta de vedao junto a tampa intercambivel, podendo ser equipada com tomadas, interruptores, etc. Referncia Wetzel, Taller ou equivalente

50 un 2,99 149,50



Valor total

(item) R$

14

Condulete tipo E fabricado em alumnio silcio com dimenses 4x2, entradas padro sem rosca preso por parafuso de bitola 3/4, com junta de vedao junto a tampa intercambivel, podendo ser equipada com tomadas, interruptores, etc. Referncia Wetzel, Taller ou equivalente

50 un 4,92 246,00

15

Condulete tipo LB fabricado em alumnio silcio com dimenses 4x2, entradas padro sem rosca preso por parafuso de bitola 3/4, com junta de vedao junto a tampa intercambivel, podendo ser equipada com tomadas, interruptores, etc. Referncia Wetzel, Taller ou equivalente

50 un 5,20 260,00

16

Condulete tipo LL fabricado em alumnio silcio com dimenses 4x2, entradas padro sem rosca preso por parafuso de bitola 3/4, com junta de vedao junto a tampa intercambivel, podendo ser equipada com tomadas, interruptores, etc. Referncia Wetzel, Taller ou equivalente

50 un 6,50 325,00

17

Condulete tipo LR fabricado em alumnio silcio com dimenses 4x2, entradas padro sem rosca preso por parafuso de bitola 3/4, com junta de vedao junto a tampa intercambivel, podendo ser equipada com tomadas, interruptores, etc. Referncia Wetzel, Taller ou equivalente

50 un 4,95 247,50

18

Condulete tipo T fabricado em alumnio silcio com dimenses 4x2, entradas padro sem rosca preso por parafuso de bitola 3/4, com junta de vedao junto a tampa intercambivel, podendo ser equipada com tomadas, interruptores, etc. Referncia Wetzel, Taller ou equivalente

30 un 5,67 170,10

19 Tampa para condulete fabricada em alumnio silcio cega 30 un 1,89 56,70

20 Tampa para condulete fabricada em alumnio silcio com interruptor simples de 10A - 250V 20 un 3,69 73,80

21 Tampa para condulete fabricada em alumnio silcio com interruptor duplo de 10A - 250V 10 un 5,00 50,00

22 Tampa para condulete fabricada em alumnio silcio com tomada 2P+T de 10A - 250V 30 un 5,44 163,20

23 Tampa para condulete fabricada em alumnio silcio com tomada 2P+T de 20A - 250V 30 un 4,61 138,30

24 Tampa para condulete fabricada em alumnio silcio com Conector RJ-45 Cat.6E Fmea 100 un 7,89 789,00

25

Eletroduto rgido fabricado em ao carbono, com costura, zincado eletrolticamente e com rosca, de acordo com a norma NBR 8133, com bitola nominal de 3/4- Referncia Paschoal Thomeu, Apolo, Mannesman, Daisa, Zamprogn ou equivalente, fornecido em barras de 3 metros cada

60 m 9,50 570,00



Valor total

(item) R$

26 Curva de ao galvanizado a fogo, com ngulo de 90 rosquevel com rebarbas internas removidas para eletroduto, com dimetro de 3/4 20 un 4,20 84,00

27 Luva galvanizado a fogo, rosquevel com rebarbas internas removidas para eletroduto, com dimetro de 3/4 20 un 1,20 24,00

28 Abraadeira fabricada em ao com banho eletroltico para fixao de eletroduto, Tipo D cunha 3/4 100 un 2,26 226,00

29

Box reto em alumnio silcio fundido, rosquevel com rebarbas internas removidas para eletroduto, com parafuso em ao bicromatizado com dimetro de 3/4 - Referncia Wetzel, Taller ou equivalente

50 un 2,32 116,00

30 Bucha e arruela para eletrocuto em alumnio silcio fundido, dimetro de 3/4 - Referncia Daisa, Wetzel, Taller ou equivalente 100 un 2,50 250,00

31Eletroduto metlico flexvel, revestido com borracha ou PVC, com dimetro nominal de 3/4 - Indel, Copex, Abaflex ou equivalente 1000 m 4,90 4.900,00

32 Eletroduto flexvel corrugado em PVC anti-chama, com bitola de 3/4 na cor amarela 200 m 0,65 130,00

33

Disjuntor Termomagntico Monopolar de capacidade nominal de 10A, com capacidade mnima de interrupo de 10kA, curva de atuao instantnea tipo C fabricao Siemens ou equivalente, de acordo com as normas NBR 5361 e 8176, certificado pelo INMETRO

20 un 9,09 181,80

34


4 un 12,00 48,00

35


10 un 4,83 48,30

36


30 un 7,65 229,50

37


20 un 3,55 71,00

38


20 un 3,27 65,40



Valor total

(item) R$

39


15 un 12,32 184,80

40

Disjuntor Termomagntico Tripolar de capacidade nominal de 20A, com capacidade mnima de interrupo de 10kA, curva de atuao instantnea tipo C fabricao Siemens ou equivalente, de acordo com as normas NBR 5361 e 8176, certificado pelo INMETRO

5 un 42,05 210,25

41


5 un 36,63 183,15

42


10 un 27,40 274,00

43


5 un 58,00 290,00

44


3 un 30,00 90,00

45 Fusvel de lmina de corrente nominal de 2 amperes 20 un 5,46 109,30



48Mdulo tomada 2P+T 20A 250V cor branca, para utilizao em placas de fabricante Scheneider Eletric Prime Lunare, Referncia PRM4731 Prime Lunare ou equivalente

40 un 3,67 146,80

49Tomada de encaixe para uso em caixa de piso elevado, tipo painel 2P+T, com terminais chatos para conexo de presso 2,5mm, cor preta, corrente nominal de 10A

80 un 5,26 420,80


50 un 4,30 215,00

51 Lmpada fluorescente compacta com reator eletrnico integrado de 20W, tenso de 220V, temperatura de cor 6400K, de base E27 30 un 9,45 283,50

52 Lmpada fluorescente compacta com reator eletrnico integrado de 36W, tenso de 220V, temperatura de cor de no mnimo 6400K, de

30 un 19,37 581,10



Valor total

(item) R$

base E27

53Lmpada fluorescente compacta com reator eletrnico integrado de 50W, tenso de 220V, temperatura de cor de no mnimo 6400K, de base E27

50 un 25,61 1.280,50

54 Lmpada fluorescente compacta PL de 26W , Referncia OSRAM Dulux D/E ou equivalente 40 un 3,51 140,40

55 Lmpada incandescente 150W, tenso 220V base E27, cor transparente, Referncia OSRAM, Philips ou equivalente 20 un 3,40 68,00

56 Lmpada Vapor Metlico HQI Bipino de 150W, temperatura de cor 6000K, Referncia CDM-T 150W/942 - PHILIPS 20 un 26,50 530,00

57 Lmpada vapor metlico tubular 400W E-40, temperatura de cor 4000K, Referncia Osram Powerstar HQI-T PRO ou equivalente 6 un 34,30 205,80

58Caixa de passagem 10x10x6cm de alumnio com tampa, fixada com parafusos de ao bicromatizados, Referncia Daisa CDT10 ou equivalente

10 un 45,50 455,00

59Caixa de luz 4x2. Fabricada em PVC, para uso em alvenaria com 6 entradas de 1/2 e 4 entradas de 3/4, para uso em alvenaria, Referncia Wetzel WeFLEX ou equivalente

15 un 0,25 3,75


15 un 0,51 7,65

61 Plugue fmea 2P+T, tipo universal 15A/250V para extenso eltrica 50 un 4,43 221,50

62 Plugue macho 2P+T, tipo universal 15A/250V para extenso eltrica 50 un 2,80 140,00

63 Tomada de uso industrial blindada de sobrepor 2P+T, capacidade nominal 32A/250V, Referncia Steck IP 44 ou equivalente 10 un 65,50 655,00

64 Plugue de uso industrial blindado 2P+T, capacidade nominal 32A/250V, Referncia Steck IP 44 ou equivalente 10 un 29,00 290,00

65 Reator eletrnico 1x32W 220V, fator de potncia de no mnimo 0,92, Referncia OSRAM EZ-Tronic ou equivalente 30 un 19,90 597,00

66 Reator eletrnico 2x40W 220V, fator de potncia de no mnimo 0,92, Referncia OSRAM EZ-Tronic ou equivalente 30 un 15,13 453,90

67 Reator eletrnico 2x28W 220V, fator de potncia de no mnimo 0,92, Referncia Intral REH-T5 Slim ou equivalente 30 un 33,48 1.004,40

68 Reator para lmpada vapor metlico 400W 220V para uso externo, Referncia Intral ou equivalente 10 un 85,50 855,00

69 Bocal de porcelana de base E-27, com capacidade de 4A/220V 40 un 1,32 52,80

70 Soquete com rabicho para lmpadas dicricas bipino, Contato 100 un 3,10 310,00



Valor total

(item) R$

GU5,3/G5,3/GX5,3, Referncia Mavel ou equivalente

71 Terminal 1,5/2,5mm tipo garfo pr isolado 300 un 0,29 87,00

72 Terminal 4,0/6,0mm tipo garfo pr isolado 300 un 0,44 132,00

73 Terminal 1,5/2,5mm tipo pino pr isolado 400 un 0,29 116,00

74 Terminal 4,0/6,0mm tipo pino pr isolado 400 un 0,24 96,00

75 Terminal 1,5/2,5mm tipo olhal pr isolado 400 un 0,28 112,00

76 Terminal 4,0/6,0mm tipo olhal pr isolado 400 un 0,64 256,00

77Quadro de distribuio de sobrepor em pvc para 12 disjuntores tipo din porta transparente, completo (barramento trifsico 80a, barras de neutro e de terra para 12 terminais), IP 40

4 cj 113,92 455,68

78 Projetor (Refletor) fabricada em alumnio, com vidro temperado, bocal E40, para utilizao de lmpada vapor metlico 400W 5 un 33,00 165,00

79Projetor (Refletor) para lmpada eletrnica compacta de 42W ou mista/sdio/metlica, com bocal E-27, fabricada em alumnio com lente de cristal temperado, Referncia Ibilux POP 15 ou equivalente

6 un 39,62 237,72

80

Conjunto de caixas de tomadas com dois pontos de eltrica e dois pontos de dados, de dimenses 37x113x212mm na cor preta, e tampa com dimenses 130x130mm fabricada em nylon preto, na cor preta, com duas tomadas de 10A/250V e dois conectores RJ45- Cat6e, Referncia Sperone modelo SPE-800E, com tampa SPE-800E-PR

80 cj 83,00 6.640,00

81

Sensor de presena com funo timer+foto-clula, abrangncia de 360, suporte para fixao em parede, uso aparente, com ajuste de tempo de at 5 minutos, tenso 220V Referncia Pial, FLC, ou equivalente.

100 un 40,32 4.032,00

82

Adaptador para conectar tomada padro antigo (padro NEMA norte-americano)(fmea) para padro novo (macho), desenvolvido em conformidade com a norma NBR 14136, corrente mxima de 15A/220V, referncia SMS 64120 ou equivalente

50 un 4,87 243,50

83Rgua de extenso com 4 tomadas, com cabo de no mnimo 1 metro, fabricado em conformidade com a norma NBR 14136, Referncia SMS ou equivalente

40 un 6,50 260,00

VALOR TOTAL DO LOTE (R$) 42.584,43


LOTE 2 - Material Hidrulico

Item Descrio Qtd. Und. Valor unit.

Valor total

(item)

84

Chave nvel tipo boia - Capacidade eltrica do interruptor: 15(4)A 250V~

Temperatura de operao: 0 a 60C.

Proteo contra choques eltricos: classe II.

Tipo de interrupo: micro-desconexo.

Cabo flexvel emborrachado: 3 x 1,00 mm - 500V.

5 un 40,00 200,00

85 Tubo PVC Soldvel DN 25mm barras de 6 metros 5 un 12,00 60,00

86 Joelho 90 PVC Soldvel DN 25mm 10 un 0,27 2,70

87 Joelho 90 PVC Soldvel com Rosca DN 25mm 8 un 1,50 12,00

88 Luva de Correr PVC Soldvel DN 25mm 15 un 3,12 46,80

89 T PVC Soldvel DN 25mm 15 un 0,52 7,80

90 Cap soldvel DN 25mm 5 un 0,50 2,50

91 Registro de Gaveta PVC Cromado DN 25 2 un 60,30 120,60

92 Tubo PVC Soldvel DN 32mm 5 un 20,49 102,45

93 Joelho 90 PVC Roscvel com bucha de lato DN 32mm 10 un 8,00 80,00

94 Joelho 90 PVC Soldvel com Rosca DN 32mm 10 un 1,25 12,50

95 Luva de Correr PVC Soldvel DN 32mm 10 un 4,83 48,30


97 Cap soldvel DN 32mm 5 un 0,82 4,10

98 Registro de Gaveta PVC Cromado DN 32 2 un 45,00 90,00

99 Tubo PVC Soldvel DN 40mm barra de 6 metros 5 un 20,99 104,95

100 Luva Simples PVC Soldvel DN 40mm 10 un 1,80 18,00


102 Luva PVC Soldvel 50mm 10 un 1,82 18,20

103 Luva PVC de Reduo Soldvel DN 32mm para 25mm 15 un 3,20 48,00

104 Luva PVC de Reduo Soldvel DN 25mm para 20mm 15 un 1,90 28,50







Valor total

(item)

109 Tubo PVC Soldvel DN 75mm barra de 6m 6 un 34,00 204,00




113 Vlvula para lavatrio com ladro Inox 5 un 27,47 137,35

114 Caixa Sifonada com Porta-Grelha e Grelha Quadrados Cromada 150x150x50mm ponta bolsa 3 entradas 3 un 25,00 75,00

115 Engate Flexvel Inox 5 un 11,61 58,05

116 Engate Flexvel Reforado de PVC 5 un 7,67 38,35

117 Sifo Ajustvel para Lavatrio com copo metalizado 5 Un 84,29 421,45

118 Sifo ajustvel multiuso com copo branco 5 un 11,00 55,00

119 Obturador para caixa de descarga de embutir marca referencia Montana linha 9000 30 un 23,51 705,30


LOTE 3 - Material de cabeamento estruturado

Item Descrio Qtd Und Valor unit.

Valor total

(Item)

120

Cabo de rede formado por 4 pares tranados no blindados (UTP) Categoria 6, compostos de condutores slidos de cobre n, 23 AWG, isolados em composto especial, com capa externa em PVC no propagante chama, na cor azul ou vermelha, com marcao sequencial mtrica decrescente.

Atende s caractersticas fsicas e eltricas (categoria 6) especificadas nas normas ANSI/TIA/EIA-568C.2 e ISO/IEC11801.

Homologado pela Anatel. Caixa com 305 metros.

10 cx 405,00 4.050,00

121 Patch Panel com 24 portas padro RJ-45 Categoria 6, com as seguintes caractersticas:

Para montagem em Rack 19", com altura de 1 U. Painel frontal em termoplstico de alto impacto no

propagante a chama (UL 94V-0) e estrutura em chapa de ao. Painel frontal com porta-etiquetas de identificao. Devero

ser fornecidas as etiquetas. Painel frontal que possibilite codificao por cores com o uso

de cones de identificao (fornecido com 24 cones vermelhos e 24

5 un 257,00 1.285,00



Valor total

(Item)

cones azuis. Conectores RJ-45 fmea com corpo plstico fabricado em

termoplstico de alto impacto no propagante chama (UL 94V-0), contatos eltricos em bronze fosforoso com ouro e nquel. Conexo traseira padro 110 IDC, terminais de conexo em bronze fosforoso estanhado, para condutores de 22 a 26 AWG. Placa de circuito impresso mecanicamente protegida por cobertura plstica.

Borda de reforo para prevenir empenamento do painel no Rack.

Fornecido com materiais para fixao (parafusos e porcas para os 4 pontos de fixao).

Guia traseiro para fixao de cabos, possibilitando inclusive a amarrao. Devero ser fornecidas 24 abraadeiras plsticas, alm de velcros para fixao dos cabos.

Padro de montagem T568A/B, identificado por cdigo de cores nos terminais de conexo.

Cor predominante preta. Atende s normas EIA/TIA 568 C.2 e seus adendos, ISO/IEC

11801, NBR 14565 e ANSI/TIA/EIA-606-A.

122

Guia de cabos para montagem em Rack 19", com altura de 1 U, com as seguintes caractersticas:

Confeccionado em ao SAE1020 ou superior. Acabamento em pintura epxi de alta resistncia a riscos na

cor preta. Proteo contra corroso. Tampa metlica frontal removvel. Fornecido com materiais para fixao (parafusos e arruelas

para os 4 pontos de fixao).

10 un 27,76 277,60

123 Conector fmea RJ-45 modular, 8 vias, Categoria 6 , com as seguintes caractersticas:

Possibilidade de Crimpagem T568A ou T568B. Compatvel com RJ-11. Corpo fabricando em termoplstico de alto impacto no

propagante a chama (UL 94V-0). Face frontal do conector com identificao de categoria e

possibilidade de fixao de cones de identificao. Conexo traseira padro 110 IDC em bronze fsforo

estanhado, compatvel com condutores de 22 a 26 AWG, em ngulo de 90.

Acessrio para proteo do contato IDC e manuteno do cabo crimpado.

Contato eltrico em bronze fosforoso com camadas de ouro e nquel.

Padro de Montagem T568A e T568B.

200 un 12,50 2.500,00



Valor total

(Item)

Cor predominante branca ou bege. Atende s normas EIA/TIA 568 C.2 e seus adendos, ISO/IEC

11801 e NBR 14565.

124

Conector Macho RJ-45, 8 vias, Categoria 6, para cabo slido, com as seguintes caractersticas:

Compatvel com condutores de 22 a 26 AWG. Fabricado em termoplstico no propagante a chama (UL 94V-

0) transparente. Contato eltrico em bronze fosforoso com camadas de ouro e

nquel. Atende s normas EIA/TIA 568 C.2 e seus adendos, ISO/IEC

11801 e NBR 14565. Deve ser entregue na embalagem original do fabricante,

fechada e com lacre original.

300 un 2,00 600,00

125

Conector Macho RJ-11 6P4C (6 posies com 4 condutores), com as seguintes caractersticas:

Fabricado em termoplstico no propagante a chama. Contato eltrico em bronze fosforoso com camadas de ouro e

nquel. Deve ser entregue na embalagem original do fabricante,

fechada e com lacre original.

300 un 0,80 240,00

126

Cabo telefnico liso e chato com 4 fios para conexo de aparelho telefnico tomada lgica, com as seguintes caractersticas:

Revestimento externo em PVC (policloreto de vinila) ou PU (poliuretano).

Deve permitir a crimpagem de conectores RJ-11 6P4C (6 posies com 4 condutores).

Condutores de cobre de 24 a 28 AWG.Cor preta ou grafite.

300 m 0,70 210,00

127 Cordo telefnico espiral chato para conexo da base do telefone ao monofone, com as seguintes caractersticas:

Revestimento externo em PVC (policloreto de vinila) ou PU (poliuretano).

Possui 4 condutores de cobre de 24 a 28 AWG. Espiral que permita alongamento do cabo enrolado de 3 a 4

vezes e com alta fora restauradora. Possui conectores RJ-10 4P4C (4 posies com 4 condutores)

nas duas extremidades, com as seguintes caractersticas: fabricados em termoplstico resistente chama, contato eltrico em bronze fosforoso com camadas de ouro e nquel.

Considerando a figura a seguir, deve possuir as seguintes dimenses:

A: entre 15 e 20 cm;

60 un 4,49 269,40



Valor total

(Item)

B: entre 1,2 e 2 cm; C: entre 35 e 50 cm; D: compatvel com o conector. E: entre 2 e 5 cm;

Cabo na cor preta ou grafite e conectores transparentes.

128

Adaptador tipo T para diviso do sinal analgico, com as seguintes caractersticas:

Possui 1 conector macho RJ-11 6P4C ou 6P2C (entrada) conectado a um rabicho e 2 conectores fmea RJ-11 6P4C ou 6P2C de sada (ver figura a seguir).

O rabicho deve possuir entre 4 e 20 cm. Cor predominante branca, preta, cinza, grafite ou bege. Foto ilustrativa abaixo:

60 un 14,96 897,60


LOTE 04 - Material de infraestrutura civil e acabamento


Valor total

(item)

129Placas de forro de fibra mineral modelada mida Feinstratos Microperfurado, dimenses 625x625x15mm, cor branca, com bordas lay-in, Marca AMF ou equivalente.

600 un 17,85 10.710,00


130 Perfil Prelude tipo T invertido, com capa de poliester branca em ao galvanizado, com 24mm de base 30 m 4,50 135,00

131

Mola para porta com duas vlvulas independentes, com controle de velocidade independente do ngulo de 180 a 20 e outro para fechamento final de 20 a 0, permitindo a instalao em portas esquerda ou direita. Tempo de fechamento varivel. Referncia Dorma MA200/2, Soprano 302 ou Hafele DCL11 P-2

20 un 95,00 1.900,00


9.4 Sero desclassificadas as propostas com valores acima do limite estimado, na fase de

"Aceitao".

9.5 Se a proposta ou o lance de menor valor no for aceitvel, ou se o licitante no

atender s exigncias de Habilitao, o pregoeiro examinar a melhor proposta ou o lance subsequente,

verificando a sua compatibilidade e a habilitao do participante, na ordem de classificao, e assim

sucessivamente, at a apurao de uma proposta ou lance que atenda ao Edital. Tambm nessa etapa o

pregoeiro poder negociar com o participante para que seja obtido preo melhor. A negociao ser

realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.

9.6 Constatado o atendimento s exigncias fixadas no Edital, aps a habilitao e

julgamento de recursos, o objeto ser adjudicado ao autor da proposta ou lance de menor preo, e o

licitante ser declarado vencedor, sendo convocado para assinatura do Contrato ou instrumento

equivalente no prazo estabelecido neste Edital.

9.7 No poder haver desistncia dos lances ofertados, salvo por motivo justo

decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro.

9.8 O pregoeiro, na fase de julgamento, poder promover quaisquer diligncias, julgadas

necessrias anlise das propostas, devendo os licitantes atender s solicitaes no prazo por ele

estipulado, contado do recebimento da convocao.

9.9 No julgamento da habilitao e das propostas, o Pregoeiro poder sanar erros ou falhas

que no alterem a substncia das propostas, dos documentos e sua validade jurdica, mediante despacho

fundamentado, registrado em ata e acessvel a todos, atribuindo-lhes validade e eficcia para fins de

habilitao e classificao.

9.10 Verificando-se, no curso da anlise, o descumprimento de requisitos estabelecidos

neste Edital e seus anexos, a proposta ser desclassificada.

9.11 Na fase de Aceitao da Proposta, o Pregoeiro poder solicitar ao licitante vencedor a

reapresentao de sua proposta comercial, caso detecte falha sanvel na mesma.

9.12 Ser recusada a proposta do licitante vencedor da fase de lances que esteja em

desacordo com os requisitos estabelecidos neste instrumento convocatrio, que deixe de atender s


exigncias nele contidas, que se oponha a quaisquer dispositivos legais vigentes, que consigne preos

excessivos ou manifestamente inexequveis, preos global ou unitrio simblicos, irrisrios ou de valor

zero, e ainda, que apresente irregularidades insanveis.

10 - DA HABILITAO

10.1 Aps a fase de ADJUDICAO, o licitante vencedor dever encaminhar a

documentao original, ou cpia autenticada, referente HABILITAO, bem como a proposta atualizada,

num prazo de at 72 (setenta e duas) horas, ao CNMP, SAF Sul (Setor de Administrao Federal Sul),

Quadra 2, Lote 3, CEP 70.070-600, sala T-008 (Comisso Permanente de Licitao) em envelope fechado e

rubricado no fecho, com os seguintes dizeres em sua parte externa e frontal:

CONSELHO NACIONAL DO MINISTRIO PBLICO

CEP: 70.070-600

PREGO ELETRNICO N 19/2013

PROCESSO N 0.00.002.000151/2013-71

ENVELOPE COM DOCUMENTAO DE HABILITAO E PROPOSTA COMERCIAL

RAZO SOCIAL E CNPJ

10.2 A habilitao das licitantes ser verificada nos seguintes sistemas/cadastros, sem

prejuzo dos demais documentos exigidos neste Edital:

a) SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores;

b) CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidneas e Suspensas da CGU (Portal da

Transparncia do Governo Federal http://www.portaldatransparencia.gov.br/ceis/);

c) Cadastro Nacional de Condenaes Cveis por Improbidade Administrativa do CNJ

Conselho Nacional de Justia (http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php);

d) Certido Negativa de Dbitos Trabalhistas CNDT ( http://www.tst.jus.br/certidao ) .

10.3 Para fins de habilitao, a licitante dever apresentar, ainda, a seguinte

documentao complementar:

10.3.1 Declarao da licitante de que no possui em seu quadro de pessoal empregado

com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em

qualquer trabalho, salvo na condio de aprendiz, a partir de 14 anos, nos termos do inciso XXXIII do art.

7 da Constituio Federal (em campo prprio do sistema Comprasnet).

10.3.2 Declarao expressa do responsvel pela firma de que ela no est impedida de


http://www.tst.jus.br/certidaohttp://www.tst.jus.br/certidaohttp://www.tst.jus.br/certidaohttp://www.tst.jus.br/certidaohttp://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.phphttp://www.portaldatransparencia.gov.br/ceis/

participar de licitaes promovidas por rgos ou entidade pblica (em campo prprio do sistema

Comprasnet).

10.3.3 Declarao de cincia e concordncia com as condies estabelecidas neste Edital e

seus Anexos, bem assim de cumprimento pleno dos requisitos habilitatrios previstos (em campo prprio

do sistema Comprasnet).

10.3.4 Comprovao de patrimnio lquido no inferior a 10% (dez por cento) do valor

ofertado pela licitante, a qual ser exigida somente no caso de a licitante apresentar resultado igual ou

inferior a 1 (um) em qualquer dos ndices Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvncia Geral, calculados

e informados pelo SICAF;

10.3.5 Declarao de que microempresa e empresa de pequeno porte, se for o caso, e

que, sob as penas da Lei, cumpre os requisitos estabelecidos no art. 3 da Lei Complementar n 123/06 e

esta apta a usufruir do tratamento favorecido nos arts. 42 a 49 da referida Lei Complementar (em campo

prprio do sistema Comprasnet).

10.3.6 Declarao de regularidade (anexo III do edital);

10.4 A verificao em stios oficiais de rgo e entidades emissores de certides constitui

meio legal de prova.

10.5 Os documentos exigidos para habilitao que no estejam contemplados no SICAF, e

quando houver necessidade de envio, devero ser encaminhados para o e-mail [email protected], a partir

de sua convocao no sistema de Prego Eletrnico, no prazo de 1 (uma) hora contada da solicitao do

Pregoeiro, e apresentados no original ou por cpia autenticada em 72 (setenta e duas) horas aps o

encerramento da sesso pblica.

10.5.1 Comprovada a impossibilidade de envio por meio da referida ferramenta, a critrio

do Pregoeiro, poder ser utilizada outra forma de envio.

10.5.2 No caso de propostas contendo erros ou falhas sanveis, ser concedido prazo

improrrogvel de 30 (trinta) minutos para os devidos ajustes.

10.6 Se a documentao de habilitao no estiver completa e correta, ou contrariar

qualquer dispositivo deste Edital e seus anexos, poder o Pregoeiro considerar o proponente INABILITADO.

10.7 Os documentos devero ter validade expressa ou estabelecida em Lei, admitidos

como vlidos, no caso de omisso, os emitidos a menos de noventa dias.

10.8 No sero aceitos protocolos de entrega ou solicitao de documentos em

substituio aos documentos requeridos no presente Edital e seus anexos.

10.9 Os documentos devero ser apresentados com validade em dia na data de

apresentao da proposta.

10.9.1 Os documentos apresentados com validade expirada, se no for falta sanvel,


acarretaro a INABILITAO do proponente.

10.10 Para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, a comprovao da

regularidade fiscal observar a disciplina estabelecida nos artigos 42 e 43 da Lei Complementar n 123, de

14/12/2006, regulamentados pelo art. 4 do Decreto n 6.204, de 05/09/2007.

10.11 Havendo alguma restrio na comprovao da regularidade fiscal, tratando-se de ME

ou EPP, ser assegurado o prazo de 2 (dois) dias teis, cujo termo inicial corresponder ao momento em

que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogveis por igual perodo, a critrio da

Administrao, para regularizao da documentao, pagamento ou parcelamento do dbito, e emisso de

eventuais certides negativas ou positivas com efeito de certido negativa.

10.12 A no regularizao da documentao, no prazo previsto nos itens acima, implicar

decadncia do direito contratao, sem prejuzo das sanes previstas no artigo 81 da Lei n 8.666 de

21/06/93, sendo facultado Administrao convocar os licitantes remanescentes, na ordem de

classificao, para a retirada da Nota de Empenho, assinatura do contrato ou revogar a licitao.

10.13 A licitante dever declarar quaisquer fatos supervenientes inscrio cadastral

impeditivos de sua habilitao.

10.14 Para habilitao no presente prego sero exigidos os seguintes documentos:

a) prova de regularidade para com o Fundo de Garantia do Tempo de Servio - FGTS

(Certificado de Regularidade de FGTS - CRF);

b) prova de regularidade para com a Seguridade Social (Certido Negativa de Dbito -

CND);

c) prova de regularidade para com as Fazendas Federal (Certido de Quitao de Tributos

e Contribuies Federais e Certido de Quitao da Dvida Ativa da Unio fornecidas pela Secretaria da

Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, conjuntamente, nos termos do Decreto n.

6.106/2007 e IN/RFB n. 734/07), Estadual e Municipal ou Distrital, conforme o domiclio ou sede da

licitante, admitida a certido positiva com efeito de negativa ou outra equivalente na forma da lei;

d) certido negativa de falncia, recuperao judicial ou concordata, expedida pelo

distribuidor da sede da pessoa jurdica;

e) certido de regularidade trabalhista (CNDT);

10.14.1 Para as licitantes inscritas no Sistema de Cadastramento Unificado de

Fornecedores SICAF, a comprovao referida nas alneas a, b, c e d, do item 10.14 poder ser

efetuada mediante consulta on line ao Sistema. A regularidade para com a fazenda Estadual e as certides

exigidas nas alneas d e e do item anterior, quando no constantes do cadastro no Sistema, devero

ser atendidas, tambm, pelos licitantes cadastrados no SICAF.

10.14.2 Caso algum dos documentos de habilitao apresentados na licitao esteja


vencido, o Pregoeiro poder, conforme lhe faculta o 3 do art. 43 da Lei n. 8.666/93, efetuar consulta

ao rgo responsvel pela emisso do documento, para verificao de sua regularidade.

10.14.3 A Administrao se reserva no direito de diligenciar, a qualquer momento, no

sentido de verificar a validade e a autenticidade de qualquer certido apresentada. Em havendo

divergncias, ser considerada vlida pela Administrao a certido obtida com data mais recente.

10.15 Dever o licitante indicar, juntamente com os documentos comprobatrios da

habilitao, endereo eletrnico para onde sero encaminhadas todas as comunicaes pertinentes ao

processo de licitao e execuo das obrigaes dele decorrentes, expedidas pelo CNMP e a ele

endereadas;

10.16 O licitante se responsabilizar pelo endereo fornecido, de modo que, qualquer

alterao deste endereo eletrnico dever ser comunicada ao CNMP, considerando-se vlida toda

correspondncia enviada ao endereo constante dos autos;

10.17 Em se tratando de comunicao enviada pelo correio eletrnico, considera-se

intimado o licitante no primeiro dia til seguinte ao envio, iniciando-se a contagem do prazo no dia

imediatamente posterior ao da intimao.

11 - DAS PENALIDADES

11.1 O licitante vencedor que descumprir quaisquer das clusulas ou condies do

presente edital ficar sujeito s penalidades previstas nas Leis n 10.520/2002 e 8.666/93.

11.2 Conforme o disposto no art. 28 do Decreto n 5.450, de 31/05/2005, o licitante

vencedor que, dentro do prazo de validade de sua proposta, negar-se a retirar a nota de empenho, deixar

de assinar o termo de contrato quando exigido, deixar de entregar a documentao exigida para o

certame ou apresentar documentao falsa, ensejar o retardamento da execuo de seu objeto, no

mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execuo do contrato, comportar-se de modo inidneo ou

cometer fraude fiscal, ficar impedido de licitar e contratar com a Unio, e, se for o caso, ser

descredenciado no SICAF, pelo prazo de at 5 anos, sem prejuzo das multas previstas neste edital e das

demais cominaes legais.

11.3 Alm do previsto no subitem anterior, pelo descumprimento total ou parcial das

obrigaes assumidas e pela verificao de quaisquer das situaes previstas no art. 78, incisos I a XI da

Lei 8.666/93, a Administrao poder, resguardados os procedimentos legais pertinentes, aplicar as

seguintes sanes, conforme art. 87 da Lei 8.666/93, sem prejuzo de outras:

a) advertncia;

b) multa, a ser recolhida no prazo mximo de 5 (cinco) dias teis, a contar da


comunicao oficial, nas seguintes hipteses:

b.1) 0,5% (cinco dcimos por cento) sobre o valor total da contratao, caso a

CONTRATADA no inicie a prestao dos servios no prazo e demais condies avenadas, por dia de atraso

injustificado, limitada sua aplicao at o mximo de 10 (dez) dias. Aps o 10 dia de atraso, os servios

podero, a critrio da Administrao, no mais ser aceitos, configurando-se a inexecuo do contrato.

b.2) 0,5% (cinco dcimos por cento) sobre o valor da contratao, caso a prestao seja

realizada de forma incompleta ou em desconformidade com as condies avenadas, sobre o valor da

contratao, por dia de irregularidade na prestao dos servios, limitada sua aplicao at o mximo de

10 dias. Aps o 10 dia, os servios podero, a critrio da Administrao, no mais ser aceitos,

configurando-se a inexecuo do contrato.

b.3) 10% (dez por cento) sobre o valor total do Contrato, no caso de inexecuo total do

contrato.

c) suspenso temporria de participao em licitao e impedimento de contratar com a

Administrao, por at 2 (dois) anos;

d) declarao de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administrao Pblica

enquanto perdurarem os motivos determinantes da punio ou at que seja promovida a reabilitao

perante a prpria autoridade que aplicou a penalidade, que ser concedida sempre que a licitante

vencedora ressarcir a Administrao pelos prejuzos resultantes e aps decorrido o prazo da sano

aplicada com base no inciso anterior.

11.4 As penalidades previstas neste Edital so independentes entre si, podendo ser

aplicadas isoladas ou, no caso de multa, cumulativamente, sem prejuzo de outras medidas cabveis,

garantida prvia defesa (art. 87, 2, da Lei n 8.666/93).

11.5 No caso de no-recolhimento do valor da multa, dentro de 5 (cinco) dias teis a

contar da data da intimao para o pagamento, a importncia ser descontada da garantia prestada ou

dos pagamentos a que fizer jus a CONTRATADA ou ajuizada a dvida, consoante o 3 do art. 86 e 1 do

art. 87 da Lei n. 8.666/93, acrescida de juros moratrios de 1,0% (um por cento) ao ms.

11.6 Os atos administrativos de aplicao das sanes previstas nos incisos III e IV, do art.

87, da Lei n. 8.666/93 e a constantes do art. 7 da Lei n 10.520/02, bem como a resciso contratual,

sero publicados resumidamente no Dirio Oficial da Unio.

11.7 De acordo com o artigo 88, da Lei n 8.666/93, sero aplicadas as sanes previstas

nos incisos III e IV do artigo 87 do referida lei, CONTRATADA ou aos profissionais que, em razo dos

contratos regidos pela citada lei:

a) tenham sofrido condenao definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraudes fiscais

no recolhimento de quaisquer tributos;


b) tenham praticado atos ilcitos visando a frustrar os objetivos da licitao;

c) demonstrem no possuir idoneidade para contratar com a Administrao em virtude de

atos ilcitos praticados.

11.8 Da aplicao das penas definidas no 1 e no art. 87, da Lei n. 8.666/93, exceto

para aquela definida no inciso IV, caber recurso no prazo de 05(cinco) dias teis da data de intimao do

ato.

11.9 No caso de declarao de inidoneidade, prevista no inciso IV, do art. 87, da Lei n.

8.666/93, caber pedido de reconsiderao ao Exmo. Sr. Presidente do Conselho Nacional do Ministrio

Pblico, no prazo de 10 (dez) dias teis a contar da data de intimao do ato, podendo a reabilitao ser

requerida aps 2 (dois) anos de sua aplicao.

11.10 Na comunicao da aplicao da penalidade de que trata o item anterior, sero

informados o nome e a lotao da autoridade que aplicou a sano, bem como daquela competente para

decidir sobre o recurso.

11.11 O recurso e o pedido de reconsiderao devero ser entregues, mediante recibo, no

setor de protocolo do CONTRATANTE, localizado no edifcio Adail Belmonte, situado no Setor de

Administrao Federal Sul, Quadra 03 Lote 02, Braslia/DF, nos dias teis, das 13h s 17h.

12 DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

12.1 Declarada a vencedora, qualquer licitante poder manifestar a inteno de recorrer,

imediata e motivadamente, em campo prprio do sistema, quando lhe ser concedido o prazo de 3 dias

teis para a apresentao das razes do recurso, ficando as demais licitantes, desde logo, intimadas a

apresentar contra-razes em igual nmero de dias, que comearo a correr do trmino do prazo do

recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.

12.2 A falta de manifestao de inteno de recurso, imediata e motivada, da licitante

quanto ao resultado do certame importar precluso do direito recursal. Os recursos imotivados ou

insubsistentes no sero recebidos.

12.3 Os recursos sero dirigidos Secretria de Administrao do CNMP por intermdio do

Pregoeiro, o qual poder reconsiderar sua deciso, em 5 dias teis ou, nesse perodo, encaminh-los

Secretria de Administrao, devidamente informado, para apreciao e deciso, no mesmo prazo.

12.4 Declarada a vencedora da licitao, no havendo manifestao das demais licitantes

quanto inteno de interpor recurso, ou julgados os que interpostos forem, ser o procedimento

submetido Secretria de Administrao para homologao.

12.5 Encerrada a sesso pblica, a ata respectiva ser disponibilizada imediatamente na


internet para acesso livre de todos os licitantes e sociedade.

12.6 Os recursos relativos aplicao das penalidades previstas no item 11 e no art. 87 da

Lei n 8.666/93, exceto para aquela definida no inciso IV da referida Lei, podero ocorrer no prazo

mximo de 5 (cinco) dias teis a contar da intimao do ato ou da lavratura da ata.

12.7 No caso de declarao de inidoneidade, prevista no inciso IV do art. 87 da Lei n

8.666/93, caber pedido de reconsiderao no prazo de 10 (dez) dias teis a contar da intimao do ato.

12.8 Os autos do processo permanecero com vista franqueada aos interessados, na sala da

CPL, no Edifcio-Sede II deste Conselho, sito: Setor de Administrao Federal Sul - SAFS, Quadra 2, Lote 3,

Ed. Adail Belmonte.

13- DO PRAZO DE ENTREGA E RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO.

13.1 Os equipamentos devero ser entregues na sede do CNMP, no Distrito Federal, no

endereo Setor de Administrao Federal Sul SAFS, Quadra 2, Lote 3 Edifcio Adail Belmonte.

13.2 No fornecimento do objeto devero ser observados prazos, especificaes e

orientaes descritos neste Edital e no Termo de Referncia (Anexo I).

13.3 At a efetiva retirada da Nota de Empenho, poder ser desclassificada a proposta da

licitante vencedora, caso o CONSELHO NACIONAL DO MINISTRIO PBLICO venha a ter conhecimento de

fato desabonador sua habilitao, conhecido aps o julgamento.

13.5 A Nota de Empenho poder ser anulada a qualquer tempo, independentemente de

notificao ou interpelao judicial ou extrajudicial, com base nos motivos previstos nos arts. 77 e 78, na

forma do art. 79, da Lei n 8.666/93.

14 DO RECEBIMENTO

14.1 Conforme Termo de referncia, Anexo I do Edital.

15 DA DOTAO

15.1 As despesas para a aquisio do objeto do presente Edital correro conta do

Programa/Atividade 03.032.2100.8010.0001, constante do oramento do CNMP para este fim.

16 DO PAGAMENTO


16.1 O pagamento ser efetuado a favor do licitante vencedor por meio de Ordem

Bancria at o 10 (dcimo) dia til aps o recebimento definitivo dos objetos, e de acordo com as

condies constantes na proposta da empresa e aceito pelo CNMP, nos termos especificados no Termo de

Referncia constante do Anexo I.

16.1.1. O pagamento se realizar aps o recebimento definitivo e aceitao dos objetos,

mediante apresentao da respectiva nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente,

acompanhada das Certides negativas de Dbito relativos ao FGTS, INSS, Dbitos Trabalhistas e a Certido

Conjunta de Dbitos Relativos a Tributos Federais e Dvida Ativa da Unio, bem como das Receitas

Estadual e Municipal ou Distrital.

16.2 Para execuo do pagamento, a licitante dever fazer constar como

beneficirio/cliente da nota fiscal/fatura correspondente, emitida sem rasuras, ao Conselho Nacional do

Ministrio Pblico, CNPJ n 11.439.520/0001-11.

16.3 Caso a CONTRATADA seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de

Impostos e Contribuies das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte SIMPLES, a mesma dever

apresentar, juntamente com a nota fiscal/fatura, a devida comprovao, a fim de evitar a reteno na

fonte dos tributos e contribuies, conforme legislao em vigor.

16.4 Nenhum pagamento ser efetuado CONTRATADA enquanto pendente de

liquidao ou qualquer obrigao financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou

inadimplncia;

16.5 O CNMP fica reservado o direito de no efetuar o pagamento se, no ato de entrega

e aceitao, o produto fornecido no estiver em perfeitas condies e em conformidade com as

especificaes estipuladas no termo de referncia.

17 DAS OBRIGAES DA CONTRATADA E DO CONTRATANTE

17.1 So as constantes no Anexo I deste Edital e na Minuta de Contrato;

17.2 A contratada dever manter, durante toda a execuo do contrato, em

compatibilidade com as obrigaes por ele assumidas, todas as condies de habilitao e qualificao

exigidas na licitao.

18 - DAS DISPOSIES FINAIS

18.1 A autoridade competente do CNMP, poder anular ou revogar a presente licitao,

bem como no homologar total ou parcialmente o objeto licitado, desde que no atendidas as exigncias


constantes neste Edital e seus Anexos, ou por interesse pblico decorrente de fato superveniente

devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar o ato, devendo anul-la por ilegalidade,

de ofcio ou mediante provocao de terceiros, com as devidas justificativas, nos termos do art. 49 da Lei

n 8.666/93, sendo assegurado o contraditrio e a ampla defesa.

18.2 A anulao do procedimento licitatrio por motivo de ilegalidade no gera a obrigao

de indenizar, por parte da Administrao, ressalvado o disposto no pargrafo nico do art. 59 da Lei n

8.666/93.

18.3 O objeto da presente licitao poder sofrer acrscimos ou supresses, conforme

previsto nos pargrafos 1 e 2, inciso II, do art. 65, da Lei n 8.666/93, mediante prvia comunicao

formal e expressa por parte do CNMP CONTRATADA, e desde que verificada a existncia de dotao

oramentria e financeira para os acrscimos que se fizerem necessrios, respeitados os limites legais.

18.4 O desatendimento de exigncias formais no essenciais no importar no afastamento

do licitante, desde que, durante a realizao da sesso pblica do prego, seja possvel a aferio da sua

qualificao e a exata compreenso da sua proposta, sendo possvel ao Pregoeiro solicitar pareceres

tcnicos, pedir esclarecimentos e promover diligncias em qualquer fase do presente certame e sempre

que julgar necessrio.

18.5 As proponentes assumem todos os custos de preparao e apresentao de suas

propostas e o CNMP no ser, em nenhum caso, responsvel por esses custos, independente da conduo

ou do resultado do processo licitatrio.

18.6 Aps apresentao da proposta, no caber desistncia, salvo por motivo justo

decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro.

18.7 Para fins de aplicao das sanes administrativas constantes no item 11 do presente

Edital, o lance considerado proposta.

18.8 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus anexos, excluir-se- o dia

do incio e incluir-se- o do vencimento. S se iniciam e vencem os prazos nos dias teis em que houver

expediente no CNMP.

18.9 Este Edital ser fornecido a qualquer interessado nos stios www.comprasnet.gov.br e

http://www.cnmp.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=242&Itemid=242, ou,

ainda, na sede do Conselho Nacional do Ministrio Pblico, sediado no Setor de Administrao Federal Sul -

SAFS, Quadra 2, Lote 3, Ed. Adail Belmonte Sala T008 (Comisso Permanente de Licitao).

18.10 As licitantes, aps a publicao oficial deste Edital, ficaro responsveis pelo

acompanhamento, mediante o acesso aos stios mencionados no subitem 18.9, das eventuais republicaes

e/ou retificaes de Edital, respostas a questionamentos e impugnaes ou quaisquer outras ocorrncias

que porventura possam ou no implicar em mudanas nos prazos de apresentao da proposta e da


http://www.cnmp.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=242&Itemid=242http://www.comprasnet.gov.br/

abertura da sesso pblica.

18.11 Independente de declarao expressa, a simples participao nesta licitao

implica em aceitao plena das condies estipuladas neste edital, decaindo do direito de impugnar os

seus termos o licitante que, o tendo aceito sem objeo, vier, aps o julgamento desfavorvel, apresentar

falhas e irregularidades que o viciem.

18.12 O CNMP no unidade cadastradora do SICAF, apenas realiza consulta junto ao

mesmo.

18.13 Os casos omissos sero dirimidos pelo Pregoeiro no Conselho Nacional do Ministrio

Pblico, pelo correio eletrnico: cpl @cnmp.gov.br .

O foro da Justia Federal da cidade de Braslia-DF o competente para dirimir quaisquer

questes judiciais resultantes deste Edital.

Braslia, de de 2013.

ngela Maria de Oliveira Pinheiro

Secretria de Administrao Adjunta

CNMP


mailto:[email protected]:[email protected]

EDITAL DE LICITAO N 19/2013

MODALIDADE PREGO ELETRNICO

PROCESSO N 0.00.002.000151/2013-71

UASG - 590001

ANEXO I

TERMO DE REFERNCIA

1 Definio do ObjetoO objeto deste termo de referncia a aquisio de materiais necessrios manuteno predial

preventiva e corretiva do edifcio-sede do Conselho Nacional do Ministrio Pblico. Os materiais

consistem em material eltrico, hidrulico, de cabeamento estruturado, acabamento e acessrios

2 JustificativaO material eltrico, hidrulico, de cabeamento estruturado e acessrios so imprescindveis s

rotinas de manuteno preventiva, assim como nas intervenes corretivas dos sistemas eltrico,

hidrulico, de cabeamento estruturado e estrutura civil do Edifcio-Sede do CNMP. Tais

manutenes importam na preservao e conservao das caractersticas de funcionamento,

segurana, higiene e conforto das edificaes do CONTRATANTE.

3 Descrio do Objeto

3.1 Material Eltrico

Item Descrio Qtd. Und.

1

Cabo flexvel, condutor formado por fios de cobre, tmpera mole, encordoamento em formao classe 5, isolamento termoplstico em PVC, tipo antichama, BWF, 750V, certificado pelo INMETRO, se seco nominal 2,5mm de cor azul, Referncia Prysmian ou equivalente

1.000 m

2

Cabo flexvel, condutor formado por fios de cobre, tmpera mole, encordoamento em formao classe 5, isolamento termoplstico em PVC, tipo antichama, BWF, 750V, certificado pelo INMETRO, se seco nominal 2,5mm de cor preta Referncia Prysmian ou equivalente

1.000 m

3 Cabo flexvel, condutor formado por fios de cobre, tmpera mole, encordoamento em formao classe 5, isolamento termoplstico em PVC, tipo antichama, BWF, 750V, certificado pelo INMETRO, se seco nominal 2,5mm de cor vermelho

1.000 m



Referncia Prysmian ou equivalente

4


500 m

5

Cabo flexvel, condutor formado por fios de cobre, tmpera mole, encordoamento em formao classe 5, isolamento termoplstico em PVC, tipo antichama, BWF, 750V, certificado pelo INMETRO, se seco nominal 4,0mm de cor azul Referncia Prysmian ou equivalente

600 m

6

Cabo flexvel, condutor formado por fios de cobre, tmpera mole, encordoamento em formao classe 5, isolamento termoplstico em PVC, tipo antichama, BWF, 750V, certificado pelo INMETRO, se seco nominal 4,0mm de cor preto Referncia Prysmian ou equivalente

600 m

7


600 m

8


300 m

9 Cabo PP 3x1,5mm, 750V, antichama, de acordo com a ABNT NBR 13249, certificado pelo INMETRO 300 m

10 Cabo PP 3x2,5mm, 750V, antichama, de acordo com a ABNT NBR 13249, certificado pelo INMETRO 1.000 m

11 Cabo PP 3x4,0mm, 750V, antichama, de acordo com a ABNT NBR 13249, certificado pelo INMETRO 300 m

12Cabo paralelo de seo nominal do condutor 2x2,5mm, composto por condutores de fios de cobre eletroltico de tmpera mole e isolao de composto termoplstico polivinlico(PVC) na cor branca, de acordo com a norma NBR 13249.

400 m

13

Condulete tipo C fabricado em alumnio silcio com dimenses 4x2, entradas padro sem rosca preso por parafuso de bitola 3/4, com junta de vedao junto a tampa intercambivel, podendo ser equipada com tomadas, interruptores, etc. Referncia Wetzel, Taller ou equivalente

50 un

14

Condulete tipo E fabricado em alumnio silcio com dimenses 4x2, entradas padro sem rosca preso por parafuso de bitola 3/4, com junta de vedao junto a tampa intercambivel, podendo ser equipada com tomadas, interruptores, etc. Referncia Wetzel, Taller ou equivalente

50 un

15

Condulete tipo LB fabricado em alumnio silcio com dimenses 4x2, entradas padro sem rosca preso por parafuso de bitola 3/4, com junta de vedao junto a tampa intercambivel, podendo ser equipada com tomadas, interruptores, etc. Referncia Wetzel, Taller ou equivalente

50 un

16 Condulete tipo LL fabricado em alumnio silcio com dimenses 4x2, entradas 50 un



padro sem rosca preso por parafuso de bitola 3/4, com junta de vedao junto a tampa intercambivel, podendo ser equipada com tomadas, interruptores, etc. Referncia Wetzel, Taller ou equivalente

17

Condulete tipo LR fabricado em alumnio silcio com dimenses 4x2, entradas padro sem rosca preso por parafuso de bitola 3/4, com junta de vedao junto a tampa intercambivel, podendo ser equipada com tomadas, interruptores, etc. Referncia Wetzel, Taller ou equivalente

50 un

18

Condulete tipo T fabricado em alumnio silcio com dimenses 4x2, entradas padro sem rosca preso por parafuso de bitola 3/4, com junta de vedao junto a tampa intercambivel, podendo ser equipada com tomadas, interruptores, etc. Referncia Wetzel, Taller ou equivalente

30 un

19 Tampa para condulete fabricada em alumnio silcio cega 30 un

20 Tampa para condulete fabricada em alumnio silcio com interruptor simples de 10A - 250V 20 un

21 Tampa para condulete fabricada em alumnio silcio com interruptor duplo de 10A - 250V 10 un

22 Tampa para condulete fabricada em alumnio silcio com tomada 2P+T de 10A - 250V 30 un

23 Tampa para condulete fabricada em alumnio silcio com tomada 2P+T de 20A - 250V 30 un

24 Tampa para condulete fabricada em alumnio silcio com Conector RJ-45 Cat.6E Fmea 100 un

25

Eletroduto rgido fabricado em ao carbono, com costura, zincado eletrolticamente e com rosca, de acordo com a norma NBR 8133, com bitola nominal de 3/4- Referncia Paschoal Thomeu, Apolo, Mannesman, Daisa, Zamprogn ou equivalente, fornecido em barras de 3 metros cada

60 m

26 Curva de ao galvanizado a fogo, com ngulo de 90 rosquevel com rebarbas internas removidas para eletroduto, com dimetro de 3/4 20 un

27 Luva galvanizado a fogo, rosquevel com rebarbas internas removidas para eletroduto, com dimetro de 3/4 20 un

28 Abraadeira fabricada em ao com banho eletroltico para fixao de eletroduto, Tipo D cunha 3/4 100 un

29Box reto em alumnio silcio fundido, rosquevel com rebarbas internas removidas para eletroduto, com parafuso em ao bicromatizado com dimetro de 3/4 - Referncia Wetzel, Taller ou equivalente

50 un

30 Bucha e arruela para eletrocuto em alumnio silcio fundido, dimetro de 3/4 - Referncia Daisa, Wetzel, Taller ou equivalente 100 un

31Eletroduto metlico flexvel, revestido com borracha ou PVC, com dimetro nominal de 3/4 - Indel, Copex, Abaflex ou equivalente 1000 m

32 Eletroduto flexvel corrugado em PVC anti-chama, com bitola de 3/4 na cor amarela 200 m



33


20 un

34


4 un

35


10 un

36


30 un

37


20 un

38


20 un

39


15 un

40


5 un

41


5 un

42


10 un

43


5 un



44


3 un

45 Fusvel de lmina de corrente nominal de 2 amperes 20 un



48Mdulo tomada 2P+T 20A 250V cor branca, para utilizao em placas de fabricante Scheneider Eletric Prime Lunare, Referncia PRM4731 Prime Lunare ou equivalente

40 un


80 un


50 un

51 Lmpada fluorescente compacta com reator eletrnico integrado de 20W, tenso de 220V, temperatura de cor 6400K, de base E27 30 un

52 Lmpada fluorescente compacta com reator eletrnico integrado de 36W, tenso de 220V, temperatura de cor de no mnimo 6400K, de base E27 30 un

53 Lmpada fluorescente compacta com reator eletrnico integrado de 50W, tenso de 220V, temperatura de cor de no mnimo 6400K, de base E27 50 un

54 Lmpada fluorescente compacta PL de 26W , Referncia OSRAM Dulux D/E ou equivalente 40 un

55 Lmpada incandescente 150W, tenso 220V base E27, cor transparente, Referncia OSRAM, Philips ou equivalente 20 un

56 Lmpada Vapor Metlico HQI Bipino de 150W, temperatura de cor 6000K, Referncia CDM-T 150W/942 - PHILIPS 20 un

57 Lmpada vapor metlico tubular 400W E-40, temperatura de cor 4000K, Referncia Osram Powerstar HQI-T PRO ou equivalente 6 un

58 Caixa de passagem 10x10x6cm de alumnio com tampa, fixada com parafusos de ao bicromatizados, Referncia Daisa CDT10 ou equivalente 10 un


15 un


15 un

61 Plugue fmea 2P+T, tipo universal 15A/250V para extenso eltrica 50 un

62 Plugue macho 2P+T, tipo universal 15A/250V para extenso eltrica 50 un



63 Tomada de uso industrial blindada de sobrepor 2P+T, capacidade nominal 32A/250V, Referncia Steck IP 44 ou equivalente 10 un

64 Plugue de uso industrial blindado 2P+T, capacidade nominal 32A/250V, Referncia Steck IP 44 ou equivalente 10 un

65 Reator eletrnico 1x32W 220V, fator de potncia de no mnimo 0,92, Referncia OSRAM EZ-Tronic ou equivalente 30 un

66 Reator eletrnico 2x40W 220V, fator de potncia de no mnimo 0,92, Referncia OSRAM EZ-Tronic ou equivalente 30 un

67 Reator eletrnico 2x28W 220V, fator de potncia de no mnimo 0,92, Referncia Intral REH-T5 Slim ou equivalente 30 un

68 Reator para lmpada vapor metlico 400W 220V para uso externo, Referncia Intral ou equivalente 10 un

69 Bocal de porcelana de base E-27, com capacidade de 4A/220V 40 un

70 Soquete com rabicho para lmpadas dicricas bipino, Contato GU5,3/G5,3/GX5,3, Referncia Mavel ou equivalente 100 un

71 Terminal 1,5/2,5mm tipo garfo pr isolado 300 un

72 Terminal 4,0/6,0mm tipo garfo pr isolado 300 un

73 Terminal 1,5/2,5mm tipo pino pr isolado 400 un

74 Terminal 4,0/6,0mm tipo pino pr isolado 400 un

75 Terminal 1,5/2,5mm tipo olhal pr isolado 400 un

76 Terminal 4,0/6,0mm tipo olhal pr isolado 400 un

77Quadro de distribuio de sobrepor em pvc para 12 disjuntores tipo din porta transparente, completo (barramento trifsico 80a, barras de neutro e de terra para 12 terminais), IP 40

4 cj

78 Projetor (Refletor) fabricada em alumnio, com vidro temperado, bocal E40, para utilizao de lmpada vapor metlico 400W 5 un

79Projetor (Refletor) para lmpada eletrnica compacta de 42W ou mista/sdio/metlica, com bocal E-27, fabricada em alumnio com lente de cristal temperado, Referncia Ibilux POP 15 ou equivalente

6 un

80

Conjunto de caixas de tomadas com dois pontos de eltrica e dois pontos de dados, de dimenses 37x113x212mm na cor preta, e tampa com dimenses 130x130mm fabricada em nylon preto, na cor preta, com duas tomadas de 10A/250V e dois conectores RJ45- Cat6e, Referncia Sperone modelo SPE-800E, com tamp

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 MODALIDADE – PREGÃO ...

Documents

Transcript of EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 MODALIDADE – PREGÃO ...

EDITAL DE LICITAÇÃO Modalidade de Licitação: PREGÃO ...€¦ · Pregão Presencial 008/2017 ENVELOPE Nº 02 – HABILITAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO

Licitação nº 125/2018 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO … · P. 1 Licitação nº 125/2018 – Processo nº 673/2018- Processo SIAD nº 509/2018 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO...3. TIPO DE LICITAÇÃO: 3.1. Esta licitação, da modalidade do PREGÃO, é do tipo menor preço por item. 4. LEGISLAÇÃO: 4.1. O PREGÃO será disciplinado

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 15/2011 MODALIDADE – PREGÃO ...

EDITAL LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL …transparencia.cfo.org.br/wp-content/uploads/2016/...E-mail: [email protected] / Site: EDITAL LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº …

Licitação nº 136/2018 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO … · P. 1 Licitação nº 136/2018 – Processo nº 725/2018- Processo SIAD nº 545/2018 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Comissão Permanente de Licitação Equipe de Pregão€¦ · Comissão Permanente de Licitação Equipe de Pregão CPL-TCE/AP - 1 - MODALIDADE : PREGÃO Nº 05/2015 OBJETO : Aquisição

EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° N° …

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 – PROCESSO N° …barbacena.mg.gov.br/transparencia/arq_licitacao/Pregão Presencial... · 1.2 – A licitação será na modalidade PREGÃO PRESENCIAL

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° N° … · poder judiciÁrio justiÇa federal na paraÍba seÇÃo de licitaÇÕes e contratos edital de licitaÇÃo modalidade pregÃo eletrÔnicomodalidade

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 48/2013 MODALIDADE – PREGÃO ...

EDITAL DE LICITAÇÃO PREÂMBULO MODALIDADE: PREGÃO ...

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 46/2014 MODALIDADE – PREGÃO ...

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 09/2011 MODALIDADE – PREGÃO ...

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 18/2011 MODALIDADE – PREGÃO ...

EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2013€¦ · setembro de 2013, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão, do tipo

LICITAÇÃO Nº. 037/2015/SSP– MODALIDADE: PREGÃO … … · Pregão Eletrônico nº 037/2015 – Pág. 1/30 LICITAÇÃO Nº. 037/2015/SSP– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO FFA

EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19 ...EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013-SSP MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO REALIZADO POR MEIO DA INTERNET TIPO:

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2017 · EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2017 (Processo nº04600.001274/201764) Modalidade: PREGÃO, Forma: ELETRÔNICO,