NOTÍCIAS DO CSTL – Cuidados e Apoio ao Ensino e AprendizagemFinanciado por: Agência Suíça para o Desenvolvimento e CooperaçãoProduzido por: MIET Africa | www.mietafrica.com

NOTÍCIAS DO CSTLCuidados e Apoio ao Ensino e Aprendizagem

De 22 a 24 de Novembro de 2016, reuniram-se em Durban, África do Sul, para a Reunião Anual de Partilha do CSTL,

representantes dos 15 Estados Membros da SADC, o Secretariado da SADC, a Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (SDC) e organizações parceiras. O acontecimento proporcionou aos Estados Membros a oportunidade de partilharem dos seus sucessos e dificuldades e de aprender, uns com os outros, como enfrentar as necessidades de cuidados e apoio dos alunos, dos professores e da comunidade escolar em geral.

Os delegados foram recebidos à maneira tradicional dos Zulus, com um grupo de dançarinos Indlamu a saudarem os recém-chegados com as suas danças e a vibração ressonante dos seus tambores. A reunião foi aberta oficialmente pelo Secretariado da SADC que, e em conjunto com a SDC, deu as boas-vindas aos

delegados. O CSTL foi distinguido como um grande exemplo da cooperação e do desenvolvimento regional.

Ao longo dos dois dias, os trabalhos foram orientados pelo duplo dinâmico do Dr. Sibongile Mtshali-Dlamini, Director de Educação da Suazilândia, e pelo Sr. Siyabonga Nzimande, da Rede de Pesquisa de TB e HIV (THINK). Todos os Estados Membros tiveram a oportunidade de fazer duas apresentações sobre temas relacionados com o CSTL, incluindo saúde, nutrição, água e saneamento, apoio psicossocial, segurança e protecção, e estruturas e políticas de capacitação. Receberam atenção especial: a Estrutura Política da SADC sobre o CSTL, que tinha sido aprovada pelos Ministros de Educação da SADC em Junho de 2016; contribuições para a educação inclusiva, prestadas por especialistas nesta área; e o desenvolvimento de módulos terciários do CSTL na África do Sul, Suazilândia e Zâmbia. Outro ponto de destaque desta reunião foi a apresentação de

um grupo de jovens empresários da África do Sul acerca de uma empresa de lavagem de viaturas automóveis que este grupo iniciou após a sua participação num programa relacionado com o CSTL.

As alocuções de encerramento feitas pelos Estados Membros sublinharam a sua promessa de continuar a reforçar e a desenvolver respostas às necessidades de prevenção, cuidados e apoio das crianças e jovens vulneráveis nos seus respectivos países. Os Estados Membros comprometeram-se a aumentar os seus esforços de advocacia para: promover uma maior compreensão do papel dos Ministérios da Educação na coordenação dos programas de cuidados e apoio para as crianças e jovens; reforçar a colaboração com os parceiros para uma implementação mais ampla e sustentada das intervenções; e rever as suas políticas e estratégias para garantir uma abordagem mais sistemática e sustentável ao CSTL que esteja em conformidade com a Estrutura Política da SADC sobre o CSTL.

Reunião Anual de Partilha do CSTL: Novembro de 2016

www.cstlsadc.comEdição 1 | 2017

Representantes dos 15 Estados Membros da SADC, Secretariado da SADC, Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (SDC) e organizações parceiras que participaram da Reunião de Partilha do CSTL de 2016

Dançarinos Indlamu a divertir os delegados

REGIONAL

2017 | Edição 1

NOTÍCIAS DO CSTL

O novo ano começou com possibilidades de uma expansão significante do CSTL na República Democrática do Congo.

Isto começou com uma reunião de partilha entre a Unidade Nacional de Coordenação (NCU) do CSTL e os directores provinciais de educação do Ministério de Género, Ambiente e Educação de Kinshasa. Esta reunião de alto nível contou com a presença de Sua Excelência, a Ministra Provincial, Sra. Thérèse Olenga, Secretária Geral do Ensino Superior e Universidades e a Pessoa de Ponto Focal para a Educação na RDC, a Sra. Marie Jeanne Alula Lioke Nyota.

No decurso da reunião, a Pessoa de Ponto Focal da CSTL na RDC, a Sra. Wivine Yenga Wassako, fez uma apresentação sobre a história e as realizações do CSTL na RDC desde 2010. O Comité de Monitorização e Avaliação do CSTL na RDC também fez uma apresentação, convergindo principalmente nos resultados alcançados no país durante

os seus seis anos de implementação. O Coordenador Regional da MIET para a África felicitou a equipa do CSTL da RDC pelos progressos encorajadores realizados até agora.

Ao proferir o seu discurso, a Ministra Olenga expressou os seus agradecimentos e interesse pelo trabalho do CSTL e declarou a sua intenção de visitar as escolas-piloto para demonstrar o seu apoio ao programa e testemunhar, em primeira mão, a contribuição que o CSTL está a fazer para as melhorias destas escolas. Asseverou a esperança de que o CSTL se sistematize para que todas as 7 000 escolas de Kinshasa

possam ser incorporadas no programa. Solicitou que o CSTL colabore com o Programa EVA, uma iniciativa do governo que visa promover a educação da saúde nas escolas.

O compromisso crescente dos altos funcionários do governo da RDC para com o CSTL é encorajador e é um bom presságio para o futuro do programa. A NCU e a equipa de implementação do CSTL na RDC estão a colher os frutos de seu trabalho árduo. O Ministério da Educação da RDC pode sentir-se orgulhoso das realizações do CSTL alcançadas no país e aguarda com ansiedade a sua expansão futura.

Novas oportunidades para o crescimento do CSTL na RDC

Sua Excelência, a Sra. Thérèse Olenga, dirigindo-se à reunião de partilha

O compromisso crescente dos altos funcionários do governo da RDC para com o CSTL é encorajador e é um bom presságio para o futuro do programa.

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO

Edição 1 | 2017

NOTÍCIAS DO CSTL

A Escola de Demonstração de Lilongwe é uma escola muito grande que carece de espaço para o seu crescimento. Existem na escola 33 professores, mas há apenas 16 salas de aula para cerca de 2 370 alunos, alguns dos quais têm dificuldades de aprendizagem ou necessitam de outros cuidados especiais.

Antes de 2015, as instalações sanitárias estavam em mau estado, resultando em pressão insuficiente de água e funcionamento inadequado do equipamento sanitário. Para uma escola tão grande e, especialmente para uma escola que tem de cuidar de alunos com necessidades especiais, estas dificuldades criavam grandes desafios. Com a introdução do CSTL, a escola foi apoiada na identificação das necessidades prioritárias, sendo considerado como prioridades principais as instalações para a lavagem de mãos e a melhoria de serviços para os alunos com necessidades especiais.

Após a provisão de instruções especiais aos professores sobre a importância de identificar e proporcionar apoio aos alunos vulneráveis, a escola iniciou um projecto para a reparação da canalização do sistema de água e para a construção de um tanque para o armazenamento das águas da chuva. Com este fim, a escola abordou a comunidade, o Ministério da Educação e outros parceiros para obter o seu apoio. A comunidade concordou em fornecer areia, pedras das pedreiras, tijolos e mão-de-obra, e o Ministério da Educação forneceu fundos através do Programa de Melhoramento

Escolar para a construção de uma torre de água, enquanto a UNICEF forneceu os fundos para a compra de um tanque de água com 10 mil litros de capacidade. Como resultado, os professores e alunos têm agora água potável suficiente e há instalações melhoradas para a lavagem das mãos.

O aumento na quantidade de água disponível permitiu também que a Escola de Demonstração de Lilongwe pudesse estabelecer uma pequena horta para a

alimentação escolar. Com ferramentas, sementes e plantas fornecidas com o auxilio do CSTL, a escola já colheu milho e grãos de soja, que têm sido utilizados para melhorar a qualidade nutricional da alimentação dos alunos. Uma vez que o tanque de água esteja instalado, a escola planeia cultivar colheitas de inverno.

A introdução do CSTL na Escola Primária de Demonstração de Lilongwe tem feito uma diferença real para as vidas dos seus alunos.

O CSTL faz progressos numa escola-laboratório do Malawi

MALAWI

A torre de água que está a ser erguida na Escola de Demonstração de Lilongwe

Com ferramentas, sementes e plantas fornecidas com o auxilio do CSTL, a escola já colheu milho e grãos de soja, que têm sido utilizados para melhorar a qualidade nutricional da alimentação dos alunos.

2017 | Edição 1

NOTÍCIAS DO CSTL

Em Setembro do ano passado, o CSTL realizou uma sessão de trabalho para os pais e cuidadores nas escolas-laboratório de Kwamabukwana no Distrito de Maputo. Estes seminários de desenvolvimento de competências utilizam materiais interactivos para equipar os cuidadores com conhecimentos diferentes a oportunidade de se envolverem uns com os outros em torno do seu papel na educação das crianças da comunidade. Isto ajuda a fornecer um contínuo de cuidados e apoio entre as escolas e a situação caseira.

A informação até agora colhida indica como esta sessão foi extremamente positiva. Os pais relataram que os materiais de tuição os ajudaram a visualizar e a reflectir sobre os ambientes favoráveis às crianças e de que as suas crianças carecem. Um pai relatou como o seminário o ajudou

a compreender o papel importante que não só os professores, mas também os pais, outros cuidadores e membros da comunidade, desempenham no desenvolvimento de uma criança feliz. Os cartazes permitem aos participantes visualizar o papel que os vários actores (tais como o conselho escolar, professores, cuidadores, empresas, igrejas e ministérios, como a Justiça e a Polícia) desempenham para garantir uma educação de qualidade. Mas houve, também, momentos de diversão: os participantes gostaram, em especial, de um jogo tradicional dirigido

por um dos professores, que fez recordar a todos a importância da amizade e da confiança nas relações entre pais e filhos.

Esta percepção dos pais sobre o seu papel no fortalecimento das suas relações com as suas crianças e no seu apoio à aprendizagem foi uma das lições mais importantes para todos os participantes. A sessão de trabalho também proporcionou às equipas de apoio escolar das escolas-laboratório do CSTL a oportunidade de mostrar o trabalho de apoio que estão a proporcionar para melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem.

"Somos todos responsáveis pelo desenvolvimento de uma criança feliz"

MOÇAMBIQUE

Participantes da sessão de trabalho para pais no Distrito de Kwamabukwana

A informação até agora colhida indica como esta sessão foi extremamente positiva. Os pais relataram que os materiais de tuição os ajudaram a visualizar e a reflectir sobre os ambientes favoráveis às crianças e de que as suas crianças carecem.

Edição 1 | 2017

NOTÍCIAS DO CSTL

O Noroeste tem vindo a implementar o CSTL desde que o programa original das Escolas como Centros de Cuidados e Apoio (SCCS) foi introduzido a título experimental no início dos anos 2000. O SCCS foi o modelo original de cuidados e apoio da MIET do qual emergiu mais tarde o CSTL. Durante esse período, o Departamento de Educação do Noroeste adoptou o modelo SCCS como estratégia para combater o impacto negativo do HIV e SIDA. Durante os três anos de implementação do projecto SCCS, foram desenvolvidos centros inclusivos de aprendizagem, cuidados e apoio em 280 escolas agrupadas em 35 grupos. O programa desenvolveu a capacidade das escolas para responder melhor às necessidades de todos os alunos, incluindo aqueles que tinham abandonado as escolas.

Desde a sua participação no programa SCCS, a Província do Noroeste tem incorporado totalmente os cuidados e apoio ao ensino e aprendizagem como estratégia departamental para a implementação da

educação inclusiva. A província é um modelo, não só para outras províncias, mas também para os outros Estados Membros da SADC. Não foi, portanto, surpresa nenhuma que o Noroeste tivesse sido seleccionado para uma recente visita de intercâmbio à África do Sul pelo Malawi e Moçambique. Estas delegações visitaram as Escolas Secundárias de Paardekraal e Lefaragatlhe, dois exemplos do CSTL em acção. Em ambas as escolas, todos os alunos são avaliados para determinar as vulnerabilidades que requerem apoio, e estes registos são mantidos nas pastas dos respectivos alunos.

Em Paardekraal, o Chefe do Departamento de Competências para a Vida explicou que, para ser um verdadeiro professor do CSTL, era preciso amar as crianças e cuidar delas para além dos seus deveres profissionais. Isto foi certamente evidenciado em ambas as escolas, onde as necessidades nutricionais dos alunos são satisfeitas por meio de refeições confecionadas com produtos frescos das hortas escolares. Os alunos que precisam de provisões para levar

para casa também são fornecidos com estes produtos. A segurança e a protecção dos alunos também recebem toda a atenção necessária: as escolas colocam o bem-estar da criança acima de tudo.

Os delegados do Malawi e de Moçambique sentiram-se impressionados com o empenho de ambas as escolas, assim como a determinação das autoridades provinciais de educação para operacionalizar o CSTL com o fim de melhorar as oportunidades educacionais de todos os alunos.

O CSTL na Província do Noroeste: demonstração de sucesso

ÁFRICA DO SUL

Exposição do CSTL na Escola Secundária de Lefaragatlhe

Em Paardekraal, o Chefe do Departamento de Competências para a Vida explicou que, para ser um verdadeiro professor do CSTL, era preciso amar as crianças e cuidar delas para além dos seus deveres profissionais.

2017 | Edição 1

NOTÍCIAS DO CSTL

As escolas da Suazilândia contêm um grande número de alunos vulneráveis, mas o CSTL, ou INQABA, como é conhecido na Suazilândia, está a auxiliar as escolas para que possam fornecer aos alunos os meios necessários de protecção e de cuidado e apoio. Está também a ajudar as comunidades a compreenderem e a promoverem melhor os direitos das crianças à educação, segurança e protecção. Em Setembro de 2016, três escolas do CSTL organizaram eventos integrados de prestação de serviços – por meio de festividades a que chamam "jamborees" – com a intenção de conscientizar a comunidade sobre os direitos das crianças à educação e a cuidados e apoio, e a providenciar informações e serviços aos alunos e à comunidade.

No dia 22 de Setembro de 2016, foi a vez da Escola Primária de Maryward realizar um “jamboree”. A equipa de apoio à escola esperava abordar alguns dos desafios enfrentados pela comunidade, trazendo à escola a presença de vários parceiros. Representantes dos ministérios e das organizações parceiras – que incluíram os Ministérios da Previdência Social e Assuntos

Internos, a Polícia Real da Suazilândia, a Clínica Baylor, a Base de Bantfwabenkhosi Luhlendlweni e os Jovens Heróis – fizeram apresentações sobre os serviços e apoio que prestam. Foram montados quiosques para as exposições destas organizações e nestes foram fornecidas informações importantes e relevantes para os alunos e para os membros da comunidade, enquanto os próprios alunos forneceram entretenimento através de desempenhos dramáticos e culturais.

Os pontos de maior interesse incluíram apresentações da Polícia Real da Suazilândia e do Centro de Paragem Única, que partilharam da sua paixão para ajudar os alunos e alunas vítimas de abuso. As Unidades da Polícia para a Violência Doméstica, Protecção à Criança e Prevenção de Crimes encorajaram os encarregados de educação e os alunos a denunciarem todos os casos de crime e abuso. Falaram em voz forte contra o tibi tendlu, ou seja, os casos de abuso envolvendo membros da família que não são denunciados; e advertiram também os encarregados da educação contra o envolvimento das suas crianças no transporte de drogas. Os alunos sentiram-se cativados pela apresentação dos Serviços do Banco de

Sangue, para o qual eles (os alunos) foram instados a viver de um modo saudável para que se possam qualificar como doadores de sangue, podendo assim ajudar os outros. Muitos dos alunos comprometeram-se a vir a ser doadores.

Estiveram presentes mais de 500 pessoas, incluindo 213 alunos e outros 213 encarregados de educação, cuidadores e membros da comunidade, assim como professores das escolas vizinhas e jovens presentemente fora da escola. Como resultado deste acontecimento, os encarregados de educação estão agora a aproximar-se dos vários parceiros para prestarem assistência e apoio, incluindo, por exemplo, o acesso aos documentos necessários dos Ministérios da Previdência Social e dos Assuntos Internos. Alguns dirigiram-se ao Ministério da Previdência Social para ter acesso a assistência financeira ou para encontrar lugares nas escolas para crianças que perderam os pais ou pessoas de família mais próxima e têm de cuidar de si próprias.

Em suma, este acontecimento foi um grande sucesso, e vai melhorar a vida futura das crianças.

Fortalecimento de parcerias através de festividades

SUAZILÂNDIA

Os parceiros oferecem serviços complementares para atender às necessidades dos alunos, professores e membros da comunidade

Os pontos de maior interesse incluíram apresentações da Polícia Real da Suazilândia e do Centro de Paragem Única, que partilharam da sua paixão para ajudar os alunos e alunas vítimas de abuso.

Edição 1 | 2017

NOTÍCIAS DO CSTL

Instrução sobre o instrumento de manutenção de registos

Durante os “workshops”, os facilitadores explicaram como funciona o instrumento dos registos escolares, assim como as escolas devem prestar o pacote essencial de serviços de cuidados e apoio.

No dia 31 de Outubro de 2016, as partes interessadas principais do CSTL na Zâmbia participaram de uma sessão de trabalho de um dia para rever o Modelo preliminar nacional do CSTL e acordar sobre o mecanismo de coordenação que irá ser implementado para apoiar o CSTL no país. Este “workshop” foi organizado pelo Ministério de Educação Geral e contou com a participação de representantes da CAMFED, REPSSI, FAWEZA, ATAAZ, funcionários do Ministério da Educação do Currículo e Padrões, Formação de Professores e Serviços Especializados, pessoas de ponto focal de Monitorização e Avaliação (M&A) e do Programa RHIVA, e MIET África.

A sessão de trabalho alcançou os seus objectivos. Os participantes actualizaram os dados e forneceram informações essenciais para o desenvolvimento do modelo nacional, antes de consolidarem os resultados do trabalho de grupo num documento único. Ao concluir a sessão, a equipa tinha identificado as lacunas do modelo e tinha incorporado as recomendações e alterações (que incluem as políticas actualizadas e os dados mais recentes) num segundo documento preliminar.

Com um modelo nacional assim estabelecido, a Zâmbia estará melhor equipada para abordar as barreiras à educação e transformar as nossas escolas em centros de cuidados e apoio.

Em Setembro do ano passado, o Ministério da Educação Geral realizou sessões de formação sobre um novo instrumento de manutenção de registos escolares para os professores principais, directores de departamentos e professores de Orientação e Aconselhamento em todas as 15 escolas-laboratório do país.

A finalidade foi encorajar os professores das escolas a manterem registos dos alunos identificados como vulneráveis e dos serviços que lhes são providenciados, assim como registos das actividades de cuidados e apoio que estão a ser implementadas na escola. Durante os “workshops”, os facilitadores explicaram como funciona o instrumento dos registos escolares, assim como as escolas devem prestar o pacote essencial de serviços de cuidados e apoio.

A utilização deste novo instrumento irá ajudar as escolas a abordar as necessidades dos alunos vulneráveis e, deste modo, melhorar os seus resultados educacionais.

Finalização do modelo nacional do CSTL

Instrumentos de formação para as escolas-laboratório do CSTL

ZÂMBIA

2017 | Edição 1

NOTÍCIAS DO CSTL

A Escola Secundária Nº2 de Shurugwi, na Província de Midlands, é uma das escolas-laboratório do CSTL no Zimbabwe que tem vindo a alcançar melhorias notáveis devido ao CSTL que tem ajudado a criar um ambiente mais propício para a aprendizagem.

A escola foi criada em 1987 para assegurar que as crianças da comunidade tivessem acesso ao ensino secundário. Originalmente, pretendia ser um internato, mas a escassez da água, causou muitos problemas. Não havia água suficiente para beber, limpar as retretes e lavatórios e até mesmo para realizar as aulas de Agricultura. Além disso, a prefeitura da cidade não forneceu a escola com os requisitos sanitários adequados.

Contudo, desde a introdução do CSTL, a escola tem sido capaz de obter água suficiente para as suas necessidades diárias. Uma mina local, a ZIMASCO, doou à escola fundos para a abertura de um poço artesiano, e o CSTL forneceu fundos para a sua ligação. Há agora bastante água potável para os estudantes, e a escola pode manter uma horta que produz vegetais frescos que suplementam as refeições da escola para todos os estudantes às Terças e Quintas-feiras.

O acesso melhorado à água também tem tido um impacto positivo no ensino e na aprendizagem: as aulas podem agora ser realizadas durante o dia inteiro, enquanto que no passado as aulas eram por vezes abandonadas devido à falta de água. As taxas de desistência diminuíram, e a capacidade da escola para atender às necessidades de cuidados e apoio dos alunos melhorou. A escola também tem sido capaz de aumentar a área de cultivo da horta. Com a chegada do CSTL, a escola tornou-se um centro onde as escolas locais se reúnem para as actividades conjuntas dos grupos.

A Escola Secundária Nº2 de Shurugwi expressa orgulhosamente a sua apreciação pelos fundos doados pela mina de ZIMASCO para a abertura do poço artesiano, e à CSTL pelos fundos que permitiram a ligação da canalização da escola ao poço. Isto sempre no melhor interesse da criança!

Melhorias resultantes do CSTL na Escola Secundária N°2 de Shurugwi

ZIMBABWE

A horta da Escola Secundária Nº 2 de Shurugwi