eDER · 2020-03-15 · PORTARIAN°2462/2019 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,...

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SCIE REITORIA: 2452, 2458, 2459, 2462, 2463, 2464, 2466, 2467, 2469, 2470, 2471, 2473, 2474, 2476, 2477, 2478, 2479, 2487, 2488, 2493, 2494, 2495, 2496.

Responsável: Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Produção: Diretoria Executiva Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000

Campos Universitário — Aleixo CEP: 69093-000 — Manaus — Amazonas Telefone: (92) 3305-1489

Poder Executivo Ministério da Educação 1:e3 Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIANO2452/2019

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.090599/2019, protocolado em 26/07/2019, que trata da progressão funcional da servidora RENATA TAKEARA HATTORI, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, em reunião realizada no dia 17/07/2019;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolução n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNPUFAM,

RESOLVE:

1-CONCEDERà servidora RENATA TAKEARA HATTOM, matrícula SIAPE n.° 1575369, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Associado, Nível 2, PROGRESSÃO FUNCIONAL para o Nível 3, da mesma classe, por Avaliação de Desempenho referente ao interstício de 22/06/2017 a 22/06/2019.

II - ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorrerá a partir do cumprimento do interstício e dos requisitos estabelecidos em lei, 17/07/2019, data de cumprimento do último requisito, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos 1 e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III -ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessão da próxima progressão/promoção funcional deverá considerar o interstício a partir do dia 17/07/2019.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de julho de 2019.

JACOB MOYSÉS COHEN Vice-Reitor

571 Edição de Boletim 06/08/2019

Poder Executivo Mmisterio da Educação ?p .

J. , Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM

PORTARIA N° 2458/2019

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017;

CONSIDERANDO a competência estabelecida no Artigo 21, Inciso II, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentação do Título de Mestre, protocolado em 28/06/2019 sob o n.° de Processo 23105.020986/2019;

CONSIDERANDO a previsão legal contida no Artigo 16 e 17 da Lei n° 12.772/2012, de 28/12/2012;

CONSIDERANDO os termos do Ofício-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Técnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018,

RESOLVE:

1-C ONCEDERa Retribuição por Titulação ao servidor JUNOUT MARTINS LOUZADA NETO, matrícula SIAPE n.° 1221154, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 2, lotado na Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, pela obtenção do título de MESTRE em Engenharia Elétrica, pela Universidade Federal do Amazonas, em 17/05/2019.

II-E STABELECERqueoservidor passará a ser denominado de Professor Assistente A, da Classe A da Carreira de Magistério Superior, nos termos do Art. 1°, § 2°, da Lei 12.772/2012.

III - ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir da data da apresentação de diploma, em 28/06/2019, conforme previsto no Item 11, incisos I e IV da Nota Técnica n.° 2556/2018-MP, de 28/02/2018,


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de julho de 2019,

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L 'e ( JAC( I i.Ntlí)YSÉS COHEN

Vice-Reitor

2


Poder Executivo unisCr' e to da Educação

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM

PORTARIA N° 2459/2019

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017;


CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentação do Título de Doutora, protocolado em 29/07/2019 sob o n.° de Processo 23105.021255/2019;

CONSIDERANDO a previsão legal contida no Artigo 16 e 17 da Lei n° 12.772/2012, de 28/12/2012;

CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Técnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDERa Retribuição por Titulação à servidora DARIANNY ARAUJO DOS REIS, matrícula SIAPE n.° 3138406, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente A, Nível 1, lotada na Faculdade de Educação - FACED/UFAM, pela obtenção do título de DOUTORA em Ciências da Educação, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro em 09/04/2018, e revalidado pela Universidade Federal do Amazonas em 01/07/2019.

II - ESTABELECER que a servidora passará a ser denominada de Professor Adjunto A, da Classe A da Carreira de Magistério Superior, nos termos do Art. 1°, § 2°, da Lei 12.772/2012.

III -ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir da data da apresentação de diploma, em 29/07/2019, conforme previsto no Item 11, incisos I e IV da Nota Técnica n.° 2556/2018-MP, de 28/02/2018.



JkC913' MOYSÉS COHEN Vice-Reitor

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4

4, Poder Executivo Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas

-R4,z7vis r Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAN°2462/2019


CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.001809/2019, protocolado em 10/07/2019, que trata da progressão funcional da servidora VERIDIANA VIZONI SCUDELLER, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Biológicas - ICB/UFAM, em reunião realizada no dia 25/07/2019;

CONSIDERANDO a decisão judicial proferida pela MM. Juíza Jaíza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — Ia Vara Federal do TRF-1 — Seção Judiciária do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4 0 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolução n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNUUFAM,

RESOLVE:

I-CONCEDERà servidora VERIDIANA VIZONI SCUDELLER, matrícula SIAPE n.° 1714224, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D com denominação de Associado, Nível 1, PROGRESSÃO FUNCIONAL para o Nível 2, da mesma classe, por Avaliação de Desempenho referente ao interstício de 24/07/2017 a 24/07/2019.

II - ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia 24/07/2019, conforme Decisão Judicial supramencionada.




COB MOYSÉS COHEN Vice-Reitor


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_ Poder Executivo ta Ministério da Educação

Universidade Federal do Amazonas s's......" ,',...-..-m.i. , 1, ''5-' Gabinete do Reitor UFAM ? ..._



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.056643/2019, protocolado em 27/05/2019, que trata da progressão funcional do servidor EMERSON DECHECHI CHAMBO, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, em reunião realizada no dia 24/06/2019;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolução n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM,

RESOLVE:

1-C ONCEDER ao servidor EMERSON DECHECHI CHAMBO, matrícula SIAPE n.° 2388079, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, PROGRESSÃO FUNCIONAL para o Nível 2, da mesma classe, por Avaliação de Desempenho referente ao interstício de 10/04/2017 a 10/04/2019.

II-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do cumprimento do interstício e dos requisitos estabelecidos em lei, 24/06/2019, data de cumprimento do último requisito, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III -ES TABELECER que o marco inicial para fins de concessão da próxima progressão/promoção funcional deverá considerar o interstício a partir do dia 24/06/2019.



J CO t OYSES COHEN Vice-Reitor


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Poder Executivo 19"--(7% Ministério da Educação

Universidade Federal do Amazonas • • Gabinete do Reitor

UFAM

P 0 RTARIAN°2464/2019


CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.001777/2019, protocolado em 04/07/2019, que trata da progressão funcional do servidor JOSE REGINALDO HUGHES CARVALHO, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor do Instituto de Computação - ICOMP/UFAM, em reunião realizada no dia 05/07/2019;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de

28/12/2012 e a Resolução n ° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM,

RESOLVE:

I - CONCEDER ao servidor JOSE REGINALDO HUGHES CARVALHO, matrícula SIAPE n.° 1718045, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Associado, Nível 1, PROGRESSÃO FUNCIONAL para o Nível 2, da mesma classe, por Avaliação de Desempenho referente ao interstício de 29/07/2017 a 29/07/2019.

II- ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do cumprimento do interstício e dos requisitos estabelecidos em lei, 29/07/2019, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos 1 e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III - ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessão da próxima progressão/promoção funcional deverá considerar o interstício a partir do dia 29/07/2019.



ACOB MOYSÉS COHEN Vice-Reitor


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73":!'"';'-» Universidade Federal do Amazonas \—,../ •. . :0.-0,4- _, : f• , - Gabinete do Reitor UFAM


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO o lapso descritivo de duplicidade de número da Portaria 2345/2019, de 19/07/2019, que concedeu ao UMBERTO CRISAFULLI, matrícula SIAPE n.° 1339184, PROGRESSÃO FUNCIONAL para o nível 2 da Classe A, com denominação de Adjunto A;

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n°. 2345/2019, de 19/07/2019 publicada

na 53° Edição do Boletim da UFAM em 24/07/2019.

Dê-se ciência e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em

Manaus, 01 de agosto de 2019. ‘s-

SYLVIOlVtRIO PUGA FE13EIRA Reitor


8

Poder Executivo Ministério da Educação

Ir Universidade Federai do Amazonas

Gabinete do Reitor

UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.058707/2019, protocolado em 16/07/2019, que trata da progressão funcional do servidor UMBERTO CRISAFULLI, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, em reunião ordinária realizada no dia 08/07/2019;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §40 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolução n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM,

RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor UMBERTO CRISAFULLI, matricula SIAPE n.° 1339184, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto A, Nível 1, PROGRESSÃO FUNCIONAL para o Nível 2, da mesma classe, por Avaliação de Desempenho referente ao interstício de 13/06/2017 a 13/06/2019.

II -ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do cumprimento do interstício e dos requisitos estabelecidos em lei, 08/07/2019, data de cumprimento do último requisito, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.



REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de agosto de 2019.

4,

1P1

ttr SYLVIO IO PUGA FER IRA

Reitor


Poder Executivo Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

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PORTARIA N°2469/2019


CONSIDERANDO a solicitação datada de 31.07.2019 consoante do Processo n.° 23105.021287/2019, da Senhora TANIA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA

RESOLVE:

CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I,

219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 à

Senhora TÂNIA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em

19.07.2019, o senhor Edson de Oliveira, do quadro de pessoal dos servidores inativos da

Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada

I—ORIENTAR, para realização do Recadastramento Anual a ser realizado no mês de aniversário em qualquer agência da instituição bancária onde receba o beneficio, sob pena de suspensão do pagamento, conforme Orientação Normativa n° 01/2017, de 02/01/2017.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,

01 de agosto de 2019.

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SYLIO

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RIO PUGA F 1" IRA

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REITOR


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 2

DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País dois) seguinte(s) servidor(es):

GRACIELI FERNANDES, Assistente em Administração do SECRETARIA DEPTO. ECOLOGIA E EVOLUÇÃO, de 07 de Outubro de 2019 à 11 de Outubro de 2019, para participar de XXII CLACS Congreso Latinoamericano de Ciencia dei Duelo em Montevideo/Uruguai Com ônus limitado (Processo N 0 23081.041681/2019-27).

PAULO AFONSO BURMANN

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

PORTARIA No 260, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria N. 55.927, de 29 de setembro de 2009, resolve:

Designar Alberto Manuel Quintana, SIAPE 379606, ocupante do cargo de Professor de 3. Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe Pró-Tempore do Departamento de Psicologia, Codigo FG-1.100, até 06 de setembro de 2019, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

II - Dispensar, a contar de 05 de agosto de 2019, Luis Fernando Lofrano de Oliveira, SIAPE 356199, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Psicologia, Código FG-1.100, o qual foi designado pela Portaria N. 111, de 02 de abril de 2019.

WANDERLEI JOSÉ GHILARDI

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o decreto presidencial de 15 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União n 0 179, de 16 de setembro de 2016, seção 02, pag. 01, resolve:

Nu 1.177 - Dispensar da função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL e COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL(BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) LYGIA MARIA POLICARPIO FERREIRA matrícula SIAPE n 0 2401597 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

5 0 1.178 - Designar o(a) servidor(a) ALAN MONTEIRO BORGES matrícula SIAPE n 0 1834661 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL e COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1 0, do art. 19, da Lei n 0 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2019-2021, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO

PORTARIA No 1.200, DE 29 DE JULHO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o decreto presidencial de 15 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 179, de 16 de setembro de 2016, seção 02, pag. 01, resolve:

Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) EUDES ANDRE LEOPOLDO DE SOUZA matrícula SIAPE: 3061656, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a)Instituto de Estudos do Trópico Úmido no período de 30 de julho a 09 de agosto de 2019, para participar do Evento científico "III Congresso Latinoamericano de Teoria Social" e realização de pesquisas sobre o mercado imobiliário de Buenos Aires, na instituição Universidade de Buenos Aires, na cidade de Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração mensal.

MAUR(LIO DE ABREU MONTEIRO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeado pelo Presidente da Replública, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso das atribuições regimentais, resolve:

N 0 796 - Art. 1. Dispensar a servidora DANIELE CRISTINA DE SOUZA, SIAPE 2192492, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO (FCC) desta Universidade.

Art. 2 0 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria n 0 159, de 26/02/2018, da Reitora, publicada no DOU de 12/03/2018.

NP 797 - Art. 1 0 Designar o servidor RODRIGO DOS SANTOS CREPALDE, SIAPE 1002023, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos.

Art. 2 0 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N 0 798 Art. 1 0 Dispensar o servidor RICARDO SOUZA DA SILVA, SIAPE 1529384, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE FÍSICA (FCC) desta Universidade.

Art. 2 0 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria n 0 1007, de 04/08/2017, da Reitora, publicada no DOU de 10/08/2017.

N 0 799 - Art. 1 0 Designar a servidora NATÁLIA BUENO LEITE SLADE, SIAPE 2390966, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE FÍSICA (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos.


LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO

PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,

nomeado pelo Presidente da Replública, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,

publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso das atribuições

regimentais, resolve:

ISSN 1677-7050 No 150, terça-feira, 6 de agosto de 2019

N 0 833 - Art. 1 0 Exonerar a servidora DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES, SIAPE 2171628, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (CD-2) desta Universidade.

Art. 2 0 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria n 0 802, de 21/08/2014, publicada no DOU de 22/08/2014, da Reitora.

N 0 834 - Art. 1 0 Nomear o servidor CARLO JOSÉ FREIRE DE OLIVEIRA, SIAPE 1868095, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (CD-2) desta Universidade.

Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N 0 835 - Art. 1 0 Nomear a servidora DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES, SIAPE 2171628, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como VICE-REITORA (CD-2) desta Universidade.


FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1 0 Dispensar o servidor CARLO JOSÉ FREIRE DE OLIVEIRA, SIAPE 1868095, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA TROPICAL E INFECTOLOGIA (FCC) desta Universidade.

Art. 2 0 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria n 0 321, de 03/04/2019, da Reitora pro tempore, publicada no DOU de 09/04/2019.


UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DESPACHO

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país de:

SERGIO EDUARDO GOUVEA DA COSTA, Professor do Magistério Superior, no período de 07/08/2019 a 16/08/2019, para participar, apresentando trabalho, do "25th International Conference os Production Research - ICPR 2019", na cidade de Chicago, Estados Unidos, com ônus (Processo n° 23064.031085/2019-47);

CEZAR OTAVIANO RIBEIRO NEGRÃO, Professor do Magistério Superior, no período de 13/09/2019 a 22/09/2019, para participar, apresentando trabalho, da "Conferência VPF8 Viscoplastic Fluids: from Theory to Appication 2019", na cidade de Cambridge, Reino Unido, com ônus limitado (Processo n° 23064.023618/2019-17);

MIGUEL ANGEL CHINCARO BERNUY, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e CAROLINA RIBEIRO RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, no período de 27/09/2019 a 06/10/2019, para participarem de Visita Técnica à Universidade do Minho - UM e ao Instituto Politécnico de Bragança - IPB, nas cidades de Bragança e Braga, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.034521/2019-30 e n 0 23064.034447/2019- 51);

LUIZ ALBERTO PILATTI

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

PORTARIA-SEI No 436, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e considerando o disposto no art. 33 do Regimento Interno vigente, resolve:

Art. 1 0 Nomear REGINA FATIMA FEIO BARROSO, CPF n 0 028.920.222-15, para exercer o cargo de Superintendente do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (CH-UFPA), da rede Ebserh.

Art. 2 0 Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da publicação.

OSWALDO DE JESUS FERREIRA



Art. 1 0 Exonerar PAULO ROBERTO ALVES DE AMORIM, matrícula SIAPE 1152834, do cargo de Superintendente do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (CH-UFPA), da rede Ebserh.

Art. 2 0 Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da publicação.


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIAS DE 1 2 DE AGOSTO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, resolve:

N° 2.469 - Conceder, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei n 0 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 à Senhora TÂNIA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 19.07.2019, o senhor Edson de Oliveira, do quadro de pessoal dos servidores inativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada

N° 2.471 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor HUMBERTO BRITO SANTANA, matrícula SIAPE n 0 0400395, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, em jornada de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação -FIC, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3 0 da Emenda Constitucional e. 0 47/2005. DECLARAR vago o referido cargo de código 310958 a partir de 13.08.2019.

N° 2.473 - Conceder, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei n 0 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 à Senhora HILDA SILVA DE SOUZA, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 19.07.2019, o senhor Antonio Alves de Souza, do quadro de pessoal dos servidores inativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada.

1 0

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

(2) EntsttepidZwum:i n„t. c;vp.ubdr/ea sueter „vt:i idfiat.htnm° 1,epned leorec7dieg i:tOrt9ic20„080600031 410

Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2 de 24/08/2001, ICP que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.


#41,P0 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

GABINETE DO REITOR

PORTARIA N° 2470, DE 01 DE AGOSTO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no inciso XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.2 381/2019-ISB/UFAM/COARI, datado de 16/07/2019, da Direção do Instituto de Saúde e Biotecnologia — ISB/UFAM, consoante Processo n. 12 23105.059140/2019, protocolado em 26/07/2019;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90 que estabelece que o substituto

assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do

cargo ou função de direção ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos,

impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;

RESOLVE:

Art. 12 —NOMEARo servidor CHARLES MACIEL FALCÃO, matrícula SIAPE n. 9 1561968, ocupante do cargo de Professor do Magistério, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Acadêmico cio Instituto de Saúde e Biotecnologia ISB/UFAM.

Art. 2° —REVOGAR disposições em contrário.

Art. 39 — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

5.' 1) SYLVI RIO PUGA 'FE EIRA

Reitor

11



PORTARIA N 9 1.433, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; considerando o contido no Processo ng 23064.034391/2019-35; considerando a Portaria/MEC n 2 1.373, de 18.07.2019, publicada no DOU de 19 subsequente; considerando o contido no Decreto n 2 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC n 2 316, de 09.10.2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 2 e 10 da Lei n 2 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ROBSON LUCIANO DE ALMEIDA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital ng 13/2018, publicado no D.O.U. de 19.06.2018, prorrogado pelo Edital ng 09/2019, publicado no D.O.U. de 07.06.2019, para o Câmpus Toledo, na vaga n 2 0927928, oriunda da exoneração de Ana Maria Velez Escallon.



RETIFICAÇÃO

Na Portaria-SEI n 2 431, de 31 de julho de 2019, publicada no DOU em

02/08/2019, seção 2, página 45, onde se lê: "em Buenos Aires, Argentina", leia-se: "em

Paris, França".


PORTARIA N° 2.470, DE lo DE AGOSTO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, resolve:

Nomear o servidor CHARLES MACIEL FALCÃO, matrícula SIAPE n. 2 1561968, ocupante do cargo de Professor do Magistério, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Acadêmico do Instituto de Saúde e Biotecnologia ISB/UFAM.


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PORTARIA N 2 2.442, DE 31 DE JULHO DE 2019

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias; e considerando o que consta no processo 23107.015095/2019-91, resolve:

Rescindir, a pedido, o contrato por tempo determinado n 2 67/2017, de CAROLINA DE LIMA ACCORSI, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratada em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas - CCET, com fulcro na Lei n 2 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 30 de julho de 2019.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA


O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias; e considerando o que consta no processo 23107.015176/2019-91, resolve:

Rescindir, a pedido, o contrato por tempo determinado n 2 56/2017, de ANDRÉIA FERNANDES BRILHANTE, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, contratada em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto - CCSD, com fulcro na Lei n 2 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 30 de julho de 2019.


PORTARIA No 2.454, DE 1 9 DE AGOSTO DE 2019

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO

ACRE, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias; de acordo com o

Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n 2 07/2019,

homologado no D.O.U. n 2 83, de 02 de maio de 2019; e considerando o que consta no

processo 23107.013500/2019-37, resolve:

Contratar, em caráter temporário, ILDERCÍLIO MOTA DE SOUZA LIMA, na

categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,

Nível 1, área de Ciências Biológicas e do Ambiente Aplicada à Saúde Coletiva, para prestar

serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto - CCSD, em regime de 40

(quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 1 2 de agosto de

2019 a 31 de janeiro de 2020, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e

em conformidade com o art. 2. 2 , inciso X, da Lei e 0 8.745, de 09 de dezembro de 1993,

alterada pela de n 2 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n 2 12.425, de 11 de junho

de 2011, por meio do Termo de Contrato e 0 36/2019.



O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO

ACRE, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias; e considerando o

que consta nos processos 23107.013213/2019-27 e 23107.013310/2019-10, resolve:

Tornar Sem Efeito, as nomeações de Cleverson Cremer, constante à Portaria

n 2 2.107, de 28 de junho de 2019, publicada no D.O.U. n 2 124, de 1 2 de julho de

2019, Seção 2, Página 79, aprovado no concurso público Edital PRODGEP 02/2018, no

campas de Rio Branco; e de Moisés Pereira da Silva, constante à Portaria n 2 2.110, de

28 de junho de 2019, publicada no D.O.U. e 0 124, de 12 de julho de 2019, Seção 2,

Páginas 78 e 79, aprovado no concurso público Edital PROGRAD 53/2018, no campus

de Rio Branco; em razão do não cumprimento do prazo estabelecido no art. 13, §1. 2 ,

da Lei 8.112/90.


ISSN 1677-7050 NO 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2019

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA No 1.487, DE 2 DE AGOSTO DE 2019

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto na Lei ng 8.745, de 09.12.1993, publicada no D.O.U. de 10.12.93 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n 2 23125.019378/2019-94, de 09.07.2019. resolve:

Art. 1 2 - Autorizar a prorrogação do contrato n 2 0034/2018 de LUIZ EDUARDO MOREIRA DE JESUS, matrícula SIAPE 1887237, Professor substituto, pelo período de 06 (seis) meses, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital e 0 0018/2017, homologado mediante o Edital n 2 004/2018, publicado no DOU e 0 45, seção 3, p. 39-40, de 07/03/2018, com vigência de 08/08/2019 a 07/02/2020.

Art. 2 0 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LE D ANE FAC NDES MONTEIRO NASCIMENTO



Art. 12 - Autorizar a prorrogação do contrato n 2 0031/2018 de SANTANA DE JESUS MIRANDA MELO, matrícula SIAPE 3058073, Professor substituto, pelo período de 06 (seis) meses, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital e 0 0018/2017, homologado mediante o Edital n 2 004/2018, publicado no DOU e 0 45, seção 3, p. 39-40, de 07/03/2018, com vigência de 16/07/2019 a 15/01/2020.


CLEIDIANE FACUNDES MONTEIRO NASCIMENTO


A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto na Lei n 2 8.745, de 09.12.1993, publicada no D.O.U. de 10.12.93 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n 2 23125.020116/2019-72, de 17.07.2019. resolve:

Art. 1 0 - Autorizar a prorrogação do contrato n 2 0036/2018 de ANDREZA ESTEVAM NORONHA, matrícula SIAPE 3063667, Professor substituto, pelo período de 06 (seis) meses, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital e 0 0018/2017, homologado mediante o Edital n 2 004/2018, publicado no DOU e 0 45, seção 3, p. 39-40, de 07/03/2018, com vigência de 08/08/2019 a 08/02/2020.




A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto na Lei n 2 8.745, de 09.12.1993, publicada no D.O.U. de 10.12.93 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n 2 23125.020588/2019-25, de 24.07.2019. resolve:

Art. 1 2 - Autorizar a prorrogação do contrato n 2 0032/2018 de CLEBER DEL CASTILLO CARVALHO, matrícula SIAPE 3064565, Professor substituto, pelo período de 06 (seis) meses, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital e 0 0018/2017, homologado mediante o Edital n 2 004/2018, publicado no DOU e 0 45, seção 3, p. 39-40, de 07/03/2018, com vigência de 06/08/2019 a 06/02/2020.

Art. 2 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.




Art. 12 - Autorizar, com base na decisão judicial constante no Processo n 2 1002745-50.2018.4.01.3100, da Vara Federal Civil da SJAP, a prorrogação do contrato e 0 001/2018 de KAROLLINNE LEVY PONTES DE AGUIAR, matrícula SIAPE 1669963, Professor substituto, pelo período de 06 (seis) meses, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital e 0 0016/2017, homologado mediante o Edital n 2 020/2017, publicado no DOU e 0 239, seção 3, p. 32, de 14/12/2017, com vigência de 30/07/2019 a 30/01/2020.



FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

PORTARIA NO 806, DE 2 DE AGOSTO DE 2019

A REITORA PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA

GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria e. 0 1.132,

de 10 de junho de 2019, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU n. 2

111, de 11 de junho de 2019, seção 2, página 27, e tendo em vista o art. 38, da Lei

n. 2 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n. 2 9.527, de 10

de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1 2 Designar o servidor EDNEI NUNES DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE 0. 2

1514848, Professor Associado, para substituir a Diretora da Faculdade de Educação à

Distância - EaD (CD-3), Elizabeth Matos Rocha, nos casos de afastamentos e

impedimentos legais ou regulamentares da titular.

Art. 2 2 Revogar a Portaria n. 2 1.089, de 20 de novembro de 2018, da

Reitora da UFGD.

MIRLENE FERREIRA MACEDO DAMÁZIO

RETIFICAÇÕES

Na Portaria n. 2 801, de 02/08/2019, da Reitora Pro Tempore da UFGD,

publicada no DOU 0. 2 148 de 02/08/2019, Seção 2, pagina 46, onde se lê:

"Matrícula/SIAPE 0. 2 2509003", leia-se: "Matrícula/SIAPE e. 0 1539003"

12

Na Portaria 0. 2 802, de 02/08/2019, da Reitora Pro Tempore da UFGD,

publicada no DOU 0. 2 148 de 02/08/2019, Seção 2, pagina 46, no art. 1 2 onde se lê:

"Matrícula/SIAPE 0. 2 2509003", leia-se: "Matrícula/SIAPE n. 2 1539003"

(2) Entsti tep d7Zw„:ov ei. nt. p.ob/te drea suer „ridlfiacdarnt0m, 0 1 epned leore c7diegrO 52r'n 9'20„0805000„ Documento assinado digitalmente conforme MP r'2.200-2 de 24/08/2001, ICP

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.


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s ,--T-a • Poder Executivo &k . •

- Ministério da Educação !' Universidade Federal do Amazonas

4 , --t"'S •

" Gabinete do Reitor UFAM



CONSIDERANDO a solicitação expressa em formulário através do Processo n.° 23105.021203/2019, datado de 22.07.2019, de solicitação de Aposentadoria Voluntária do servidor Humberto Brito Santana:

RESOLVE:

I-CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor HUMBERTO BRITO SANTANA, matricula SIAPE n° 0400395, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, em jornada de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação -FIC, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3° da Emenda Constitucional n.° 47/2005.

II—AGRADECERaos bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, registrando-se na ficha funcional do servidor, como elogio, o bom desempenho do cargo.

III—ORIENTARpara realização do Recadastramento Anual a ser realizado no mês de aniversário em qualquer agência da instituição bancária onde receba o provento ou beneficio, sob pena de suspensão do pagamento, conforme Orientação Normativa n" 01/2017, de 02/01/2017.

IV - DECLARAR vago o referido cargo de código 310958 a partir de 13.08.2019.



SYL;SI "tÁRIO PUPGA RREIRA Ot

REITOR

13





GRACIELI FERNANDES, Assistente em Administração do SECRETARIA DEPTO. ECOLOGIA E EVOLUÇÃO, de 07 de Outubro de 2019 à 11 de Outubro de 2019, para participar de XXII CLACS Congreso Latinoamericano de Ciencia dei Duelo em Montevideo/Uruguai Com ônus limitado (Processo N. 23081.041681/2019-27).











N. 1.177 - Dispensar da função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL e COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL(BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) LYGIA MARIA POLICARPIO FERREIRA matrícula SIAPE nO

2401597 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

N. 1.178 - Designar o(a) servidor(a) ALAN MONTEIRO BORGES matrícula SIAPE n. 1834661 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL e COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1., do art. 19, da Lei ri. 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2019-2021, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.









N. 796 - Art. 1. Dispensar a servidora DANIELE CRISTINA DE SOUZA, SIAPE 2192492, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO (FCC) desta Universidade.

Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria n. 159, de 26/02/2018, da Reitora, publicada no DOU de 12/03/2018.

N. 797 - Art. 1. Designar o servidor RODRIGO DOS SANTOS CREPALDE, SIAPE 1002023, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos.

Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N. 798 Art. 1. Dispensar o servidor RICARDO SOUZA DA SILVA, SIAPE 1529384, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE FÍSICA (FCC) desta Universidade.


N. 799 - Art. 1. Designar a servidora NATÁLIA BUENO LEITE SLADE, SIAPE 2390966, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE FÍSICA (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos.









N. 833 - Art. 1. Exonerar a servidora DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES, SIAPE 2171628, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (CD-2) desta Universidade.

Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria ri. 802, de 21/08/2014, publicada no DOU de 22/08/2014, da Reitora.

N. 834 - Art. 1. Nomear o servidor CARLO JOSÉ FREIRE DE OLIVEIRA, SIAPE 1868095, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (CD-2) desta Universidade.


N. 835 - Art. 1. Nomear a servidora DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES, SIAPE 2171628, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como VICE-REITORA (CD-2) desta Universidade.





Art. 1. Dispensar o servidor CARLO JOSÉ FREIRE DE OLIVEIRA, SIAPE 1868095, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA TROPICAL E INFECTOLOGIA (FCC) desta Universidade.

Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria ri. 321, de 03/04/2019, da Reitora pro tempore, publicada no DOU de 09/04/2019.



DESPACHO


SERGIO EDUARDO GOUVEA DA COSTA, Professor do Magistério Superior, no período de 07/08/2019 a 16/08/2019, para participar, apresentando trabalho, do "250h International Conference os Production Research - ICPR 2019", na cidade de Chicago, Estados Unidos, com ônus (Processo n° 23064.031085/2019-47);


MIGUEL ANGEL CHINCARO BERNUY, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e CAROLINA RIBEIRO RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, no período de 27/09/2019 a 06/10/2019, para participarem de Visita Técnica à Universidade do Minho - UM e ao Instituto Politécnico de Bragança - IPB, nas cidades de Bragança e Braga, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.034521/2019-30 e n. 23064.034447/2019- 51);





Art. 1. Nomear REGINA FATIMA FEIO BARROSO, CPF n. 028.920.222-15, para exercer o cargo de Superintendente do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (CH-UFPA), da rede Ebserh.

Art. 20 Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da publicação.




Art. 1. Exonerar PAULO ROBERTO ALVES DE AMORIM, matrícula SIAPE 1152834, do cargo de Superintendente do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (CH-UFPA), da rede Ebserh.

Art. 2. Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da publicação.





N° 2.469 - Conceder, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei n. 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 à Senhora TÂNIA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 19.07.2019, o senhor Edson de Oliveira, do quadro de pessoal dos servidores inativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada

N° 2.471 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor HUMBERTO BRITO SANTANA, matrícula SIAPE n. 0400395, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, em jornada de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação -FIC, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3. da Emenda Constitucional e.. 47/2005. DECLARAR vago o referido cargo de código 310958 a partir de 13.08.2019.

N° 2.473 - Conceder, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei n. 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 à Senhora HILDA SILVA DE SOUZA, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 19.07.2019, o senhor Antonio Alves de Souza, do quadro de pessoal dos servidores inativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada.

14


(2) EntsttepidZwum:i n„t. c;vp.obdr/ea sueter „ri ldfi :dade°.htnmo l,epned leorec7dieg i:tOrt9ic20„080600031 410



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Poder Executivo

it.

Ministério da Educação k-

Universidade Federal do Amazonas U Gabinete do Reitor : Dfl lAIMI ' 1



CONSIDERANDO a solicitação datada de 01.08.2019 consoante do Processo n.° 23105.021291/2019, da Senhora HILDA SILVA DE SOUZA.

RESOLVE:

CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso 1, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 à

Senhora HILDA SILVA DE SOUZA, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 19.07.2019, o senhor Antonio Alves de Souza, do quadro de pessoal dos servidores inativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada

1—ORIENTAR, para realização do Recadastramento Anual a ser realizado no mês de aniversário em qualquer agência da instituição bancária onde receba o beneficio, sob pena de suspensão do pagamento, conforme Orientação Normativa n° 01/2017, de 02/01/2017.



1, 1)zv SYLIO RIO PUGA F " IRA

REITOR

15





GRACIELI FERNANDES, Assistente em Administração do SECRETARIA DEPTO. ECOLOGIA E EVOLUÇÃO, de 07 de Outubro de 2019 à 11 de Outubro de 2019, para participar de XXII CLACS Congreso Latinoamericano de Ciencia dei Duelo em Montevideo/Uruguai Com ônus limitado (Processo N. 23081.041681/2019-27).











N. 1.177 - Dispensar da função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL e COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL(BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) LYGIA MARIA POLICARPIO FERREIRA matrícula SIAPE nO

2401597 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

N. 1.178 - Designar o(a) servidor(a) ALAN MONTEIRO BORGES matrícula SIAPE n. 1834661 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL e COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1., do art. 19, da Lei ri. 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2019-2021, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.









N. 796 - Art. 1. Dispensar a servidora DANIELE CRISTINA DE SOUZA, SIAPE 2192492, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO (FCC) desta Universidade.


N. 797 - Art. 1. Designar o servidor RODRIGO DOS SANTOS CREPALDE, SIAPE 1002023, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos.


N. 798 Art. 1. Dispensar o servidor RICARDO SOUZA DA SILVA, SIAPE 1529384, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE FÍSICA (FCC) desta Universidade.


N. 799 - Art. 1. Designar a servidora NATÁLIA BUENO LEITE SLADE, SIAPE 2390966, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE FÍSICA (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos.









N. 833 - Art. 1. Exonerar a servidora DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES, SIAPE 2171628, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (CD-2) desta Universidade.

Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria ri. 802, de 21/08/2014, publicada no DOU de 22/08/2014, da Reitora.

N. 834 - Art. 1. Nomear o servidor CARLO JOSÉ FREIRE DE OLIVEIRA, SIAPE 1868095, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (CD-2) desta Universidade.


N. 835 - Art. 1. Nomear a servidora DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES, SIAPE 2171628, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como VICE-REITORA (CD-2) desta Universidade.





Art. 1. Dispensar o servidor CARLO JOSÉ FREIRE DE OLIVEIRA, SIAPE 1868095, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA TROPICAL E INFECTOLOGIA (FCC) desta Universidade.

Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria ri. 321, de 03/04/2019, da Reitora pro tempore, publicada no DOU de 09/04/2019.



DESPACHO


SERGIO EDUARDO GOUVEA DA COSTA, Professor do Magistério Superior, no período de 07/08/2019 a 16/08/2019, para participar, apresentando trabalho, do "250h International Conference os Production Research - ICPR 2019", na cidade de Chicago, Estados Unidos, com ônus (Processo n° 23064.031085/2019-47);


MIGUEL ANGEL CHINCARO BERNUY, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e CAROLINA RIBEIRO RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, no período de 27/09/2019 a 06/10/2019, para participarem de Visita Técnica à Universidade do Minho - UM e ao Instituto Politécnico de Bragança - IPB, nas cidades de Bragança e Braga, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.034521/2019-30 e n. 23064.034447/2019- 51);





Art. 1. Nomear REGINA FATIMA FEIO BARROSO, CPF n. 028.920.222-15, para exercer o cargo de Superintendente do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (CH-UFPA), da rede Ebserh.

Art. 20 Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da publicação.




Art. 1. Exonerar PAULO ROBERTO ALVES DE AMORIM, matrícula SIAPE 1152834, do cargo de Superintendente do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (CH-UFPA), da rede Ebserh.

Art. 2. Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da publicação.





N° 2.469 - Conceder, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei n. 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 à Senhora TÂNIA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 19.07.2019, o senhor Edson de Oliveira, do quadro de pessoal dos servidores inativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada

N° 2.471 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor HUMBERTO BRITO SANTANA, matrícula SIAPE n. 0400395, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, em jornada de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação -FIC, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3. da Emenda Constitucional e.. 47/2005. DECLARAR vago o referido cargo de código 310958 a partir de 13.08.2019.

N° 2.473 - Conceder, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei n. 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 à Senhora HILDA SILVA DE SOUZA, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 19.07.2019, o senhor Antonio Alves de Souza, do quadro de pessoal dos servidores inativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada.

16


(2) EntsttepidZwum:i n„t. c;vp.obdr/ea sueter „ri ldfi :dade°.htnmo l,epned leorec7dieg i:tOrt9ic20„080600031 410



... 4, Poder Executivo

.1( .--, •

ã , .•

• ,, ..--- ,.- _f

' 2 " re' ''''-- Ministério da Educaço Ws ,,,- . \,.........." Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor UFAM f -



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.006415/2018, protocolado

em 11/12/2018, que trata da promoção funcional do servidor THIERRY RAY JEHLEN GASNIER, lotado no Instituto de Ciências Biológicas - ICB/UFAM, analisado e aprovado pela Comissão Institucional de Avaliação em 20/12/2018, bem como o parecer favorável da CPPD

em 25/07/2019, e ainda Aprovação de Memorial realizada em 26/04/2019;

CONSIDERANDO os §1°, §3° e §4°, Inciso IV, do Art. 12 e Art. 34 da Lei

12.772/2012 de 28/12/2012, e o que estabelece o Artigo 8°, Inciso III, e o Artigo 48 da Resolução n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universitário da Universidade Federal do

Amazonas,

RESOLVE:

I—CONCEDER ao servidor THIERRY RAY JEHLEN GASNIER, matrícula SIAPE n.° 1285759, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D,

de Associado, Nível 4, PROMOÇÃO FUNCIONAL para o Nível Único da Classe E, de

Titular, referente ao interstício de 03/08/2012 a 03/08/2014, por Avaliação de Desempenho

Acadêmico e aprovação de Memorial das Atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão, Gestão

Acadêmica e Produção Profissional.

II—ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do

cumprimento do interstício e dos requisitos necessários à promoção para a Classe E de Titular,

26/04/2019, data da Aprovação da Defesa do Memorial, conforme previsto no Art. 12, § 3°,

inciso IV, alínea "a", "b" "c" e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,

01 de agosto de 2019.

r L


17


18

05/08/2019

SEI/UFAM - 0014576 - Portaria

, RJ

Ministério da Educação


Boletim de Serviço Eletrônico em 05/08/2019

PORTARIA N 2 2476, DE 01 DE AGOSTO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições

estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o Edital n 9 039, de 26/04/2019, publicado no D.O.U. em 29/04/2019,

retificado no DOU em 03/05/2019, 17/05/2019 e 21/05/2019, destinado à contratação de professor

substituto para Unidades Acadêmicas da Capital e do Interior;

CONSIDERANDO que o resultado do processo seletivo foi homologado "Ad Referendum" pelo Conselho Diretor do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente,

RESOLVE:

Art. 12 .HOMOLOGARoresultado do processo seletivo objeto do Edital n 9 039, de

26/04/2019, publicado no D.O.U. em 29/04/2019, retificado no DOU em 03/05/2019, 17/05/2019 e

21/05/2019, considerando os limites previstos no Anexo II do Decreto n 9 9.739 de 28/03/2019, conforme

segue:

Unidade

lEAA

Área

Engenharia

Classe/ Padrão/ Carga Horária

Auxiliar A

'

Nível 1/

40h

Lista*

AC

Candidato

RÔMULO HENRIQUE

MARMENTINI VOGT

Classificação

1 9

MARCELO PEBLES GOMES

PINTO 2 9

PAULO ANDRÉ DA SILVA

MARTINS 3 9

Engenharia

Auxiliar A Nível 1/

40'h AC ADRIANA BENATTI BILHEIRO 1 9

*AC: Ampla Concorrência, PCD: Pessoa com deficiência.

https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador.php?acao=documento imprimir web&acao origem=arvore visualizar&id documento=17207&infra sistem... 1/2


19

05/08/2019

SEI/UFAM - 0014576 - Portaria

Art. 22 . ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será

de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União,

prorrogável por igual período no interesse da Instituição e mediante iniciativa da Unidade Acadêmica.

Art. 3 2 • Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 01/08/2019, às

, 17:55, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539,

rÕri de 8 de outubro de 2015.

1:1 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php? ._

- acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 0014576 e Ir -14:i21::

I, 'I. a o código CRC 67AD0723. 1:1

https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador.php?acao=documento imprimir web&acao origem=arvore visualizar&id documento=17207&infra sistem... 2/2



UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA


A Vice-Reitora, pro tempore, no exercício da Reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, a Portaria n 9 951, de 14 de setembro de 2018, publicada no DOU de 17.09.2018, do Ministério da Educação, resolve:

No 313 - Art. 1 9 Alterar a nomenclatura da unidade, de Divisão de Acordos de Cooperação Institucional para Divisão de Projetos Internacionais; permanecendo a atribuição de função gratificada, FG-01; e a vinculação à Pró-Reitoria de Relações Institucionais. (Processo n 9 23282.500935/2019-96)

Art. 2 9 Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

N 9 316 - Art. 1 9 Alterar a nomenclatura da unidade de Serviço de Mobilidade e Cooperação Solidária para Serviço de Acolhimento e Acompanhamento; permanecendo a atribuição de função gratificada, FG-03; e vinculando à Seção de Acolhimento e Acompanhamento. (Processo e 0 23282.500935/2019-96) Art. 2 9 Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

ANDREA GOMES LINARD

ISSN 1677-7042 NO 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2019


A Vice-Reitora, pra tempere, no exercício da Reitoria da Universidade da

Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no uso de suas atribuições legais

e de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, a Portaria n 9 951, de 14 de setembro

de 2018, publicada no DOU de 17.09.2018, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1 9 Alterar a nomenclatura da unidade, de Serviço de Gestão de

Projetos para Serviço de Acordos de Cooperação e Convênios; permanecendo a

atribuição de função gratificada, FG-03; e a vinculação à Pró-Reitoria de Relações

Institucionais. (Processo n 9 23282.500935/2019-96)

Art. 29 Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

ANDREA GOMES LINARD

20


PORTARIA N 2 2.476, DE PRIMEIRO DE AGOSTO DE 2019


Art. 1 9 . HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo objeto do Edital n 9 039, de 26/04/2019, publicado no D.O.U. em 29/04/2019, retificado no DOU em 03/05/2019, 17/05/2019 e 21/05/2019, considerando os limites previstos no Anexo II do Decreto e 0 9.739 de 28/03/2019, conforme segue:

Unidade Área Classe/ Padrão/ Carga Horária Lista* Candidato Classificação

lEAA Engenharia Auxiliar A, Nível 1/ 40h AC RÔMULO HENRIQUE MARMENTINI VOGT 1 9

MARCELO PEBLES GOMES PINTO 2 9

PAULO ANDRÉ DA SILVA MARTINS 3 9

Engenharia Auxiliar A, Nível 1/ 40h AC ADRIANA BENATTI BILHEIRO 1 9

*AC: Ampla Concorrência, PCD: Pessoa com deficiência. Art. 2 ,̀ . ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial

da União, prorrogável por igual período no interesse da Instituição e mediante iniciativa da Unidade Acadêmica.


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE I 350 I Anádria Stéphanie da Silva I 11,79) 59 1 - I -

PORTARIA N 2 2.443, DE 31 DE JULHO DE 2019

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais, regimentais e estatutárias; e considerando o que consta no processo administrativo n 9 23107.015089/2019-34, resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo efetivo de Professor da Carreira de Magistério Superior, regulado pelo Edital n 9 53/2018 - PROGRAD, referente as seguintes áreas: Engenharia Civil - Estrutura (código 05), Engenharia Elétrica - Eletrotécnica (código 07), Anatomia/Fisiologia Humana (código 11), Ciências Biológicas e do Ambiente Aplicada à Saúde Coletiva (código 13), Pedagogia do Teatro / Teatro Educação (código 32), Botânica (código 47), Irrigação, Hidrologia e Drenagem, Hidráulica e Construções Rurais (código 50).

Área 05 - Engenharia Civil - Estrutura Inscrição Candidato NF Classificação

Geral PCD Negro 682 Fábio Fleming Leitão 11,53 1 9 680 Antonia Aluna Lima Pacheco 10,71 2 9 689 Paulo Vitor Souza Santos 9,07 3 9

Área 07 - Engenharia Elétrica - Eletrotécnica Inscrição Candidato NF Classificação

Geral PCD Negro 817 Lucas Lima Rodrigues 8,19 1 9 677 Ronaldo Francisco Ribeiro Pereira 6,76 2 2 869 Thayannã Yury Furtado Gadelha 5,78 3 2

Área 11 - Anatomia / Fisiologia Humana Inscrição Candidato NF Classificação

Geral PCD Negro 100 Carolina Pontes Soares 13,16 1 9 - 167 César Arruda Meschiari 11,88 2 9 - - 204 Renata Prado Vasconcelos 11,30 3 9 - - 613 Rafael Monteiro Fernandes 10,27 49 - - 294 Delano Anibal da Silva 8,10 5°) - -

Área 13 - Ciências Biológicas e do Ambiente Aplicada à Saúde Coletiva Inscrição Candidato NF Classificação

Geral PCD Negro 118 Cydia de Menezes Furtado 13,06 1 9 91 Ildercílio Mota de Souza Lima 12,71 2 2

425 Rafaella Caroline Bernardi Marchiotti 10,87 3 2 50 Marcela Lins Cavalcanti de Pontes 10,59 49

482 Ramon de Mendonça Correia 9,83 5 9 1 9

Área 32 - Pedagogia do Teatro / Teatro Educação Inscrição Candidato NF Classificação

Geral PCD Negro 40 Carlos Alberto Ferreira da Silva 14,07 1 9 -

315 Elderson Melo de Miranda 13,75 2 9 - - 313 Simone Carleto 12,95 3 9 - -

Área 47 - Botânica Inscrição Candidato NF Classificação

Geral PCD Negro 247 Fernanda Nunes Cabral 15,23 1°) - 602 Gustavo Hassemer 15,06 2°) - - 266 Rafael de Paiva Farias 14,50 3°) - -

Área 50 - Irrigação, Hidrologia e Drenagem, Hidráulica e Construções Rurais

Inscrição Candidato NF Classificação

Geral PCD Negro

223 Jefferson Vieira José 11,83 19 -

657 Adriano Bicioni Pacheco 9,04 29 - -

229 Maísa Pinto Bravin 8,97 39


Ministério da Infraestrutura

SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA N 2 3.468, DE 1 2 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5P da Portaria n 9 2.787, de 24 de junho de 2019, e;

Considerando o determinado nos incisos I e II, do § 8 9, do artigo 1 2-A da Lei n 9 . 10.336, de 19 de dezembro de 2001;

Considerando o disposto na Portaria n`,. . 268, de 13 de dezembro de 2012, do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, resolve:

Art. 1 9 Publicar o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Sergipe para o exercício 2019 - 10 alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei n 9 . 10.336, de 19 de dezembro de 2001, nos termos do respectivo processo administrativo, conforme discriminado no anexo desta Portaria.

Art. 2 2 Revogar o Anexo XXVI da Portaria n 2 4.101, de 12 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2018, seção 1, página 228.


JAMIL MEGID JUNIOR

ANEXO

Unidade da Federação: Sergipe

Processo n, 50000.037760/2018-88

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2019 - 1. alteração Relação de Empreendimentos A - Programa de Conservação e Manutenção da Rede Estadual de Rodovias

Descrição Custo

0,51,001

1. Serviços de manutenção (conservação/recuperação, preventiva e corretiva nas rodovias estaduais 17.956.276,75

pavimentadas e não pavimentadas, com extensão total de 1.600,00 krn

2. Serviços de melhoramento e manutenção de sinalização horizontal, vertical e dispositivos de segurança 1.000.000,00

viária na malha rodoviária estadual.

Total do p rograma: 18.956.276,75

B - Programa de Implantação de Rodovias na Rede Estadual

I _

I 151 lAna Carolina Galindo da Costa 13,48 4°) - - I Queim 'ada G;ande, com extensão to .tal de 4,03 km.

(2) chtottop://:w7i„nt.:ovp.ob/te drea suer „vt:id.ht iiacdade°nm, c o l epned leore7dieg i: 15„080500024t0'5n'20

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2 2.200-2 de 24/08/2001, ICP que 000,0 a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.


21

4 • -

M INISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

GABINETE DO REITOR

PORTARIA N 2 2477, DE 1° DE AGOSTO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das

atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário

Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o lapso descritivo dos termos da Portaria GR 2298/2019;

RESOLVE:

Art.1 2 -RETIFICARos termos da Portaria GR n° 2298/2019, datada de 15

de julho de 2019, que alterou os termos da Portaria n 9 1105/2019:

Onde se lê: "1 — excluir, a partir de 03 de junho de 2019, da Comissão do

Programa de Avaliação de Desempenho — PrAD"; Leia-se corretamente: "I — excluir, a pedido, a partir de 03 de junho de

2019, da Comissão do Programa de Avaliação de Desempenho — PrAD".

Art. 22 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

..,St V IRA

GA FER . 3. ‘ SYLVIO RIO PU • :

• Reitor


Poder Executivo i Ministério da Educação , .U. ‘41 ' )--d'f', .;- Universidade Federal do Amazonas ,. •

11"--,r- \'......,"

'',‘‘-' Gabinete do Reitor f " UFAM



CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentação do Título de Mestre, protocolado em 31/07/2019 sob o n.° de Processo 23105.021284/2019;

CONSIDERANDO a previsão legal contida no Artigo 13 da Lei n° 12.772/2012, de 28/12/2012;


RESOLVE:

I-C ONCEDER a Aceleração de Promoção ao servidor JUNOUT MARTINS LOUZADA NETO, matrícula SIAPE n.° 1221154, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, da Classe A, com denominação de Assistente A, Nível 2 para Classe B, de Professor Assistente, Nível 1, pela obtenção do título de MESTRE em Engenharia Elétrica, pela Universidade Federal do Amazonas, em 17/05/2019.

II-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir da data da apresentação de diploma, em 31/07/2019, conforme previsto no Item 11, incisos 1 e IV da Nota Técnica n.° 2556/2018-MP, de 28/02/2018.

III-ESTABELECERqueomarco inicial para fins de concessão da próxima progressão funcional deverá considerar o interstício a partir do dia 31/07/2019.



\S?f(vwd.

, 1

SYLVIO RIO PUGA FE I ' IRA Reitor

22


,

- Poder Executivo (V\ it. Ministério da Educação ,

, Universidade Federal do Amazonas '''',4 ... O ..." Gabinete do Reitor UFAM




CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentação do Título de Doutor, protocolado em 31/07/2019 sob o n.° de Processo 23105.021282/2019;

CONSIDERANDO a previsão legal contida no Artigo 13 da Lei n° 12.772/2012, de 28/12/2012;


RESOLVE:

I- C O NCEDERa Aceleração de Promoção ao servidor MARCELO GUSTAVO AGUILAR CALEGARE, matrícula SIAPE n.° 1086061, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Psicologia - FAPSI/UFAM, da Classe A, com denominação de Adjunto A, Nível 2 para Classe C, de Professor Adjunto, Nível 1, pela obtenção do título de DOUTOR em Ciências, pela Universidade de São Paulo, em 08/04/2010.

II -ES T ABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir da data da apresentação de diploma, em 31/07/2019, conforme previsto no Item 11, incisos I e IV da Nota Técnica n.° 2556/2018-MP, de 28/02/2018.

III -EST ABEL ECER que o marco inicial para fins de concessão da próxima progressão funcional deverá considerar o interstício a partir do dia 31/07/2019.



tg 1 e SYLVIO RIO PUGA. FE IRA

Reitor

23


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

GABINETE DO REITOR



CONSIDERANDO a competência estabelecida no item VII do artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a instrução contida nos autos de n. 23105.059348/2019;

RESOLVE:

Art. 12 . ALTERAR os termos da Portaria 2113/2019, de 26 de junho de 2019, nos seguintes itens:

1- Onde se lê: "no período de 01/08/2019 a 01/08/2020"; Leia -se: "no período de 12/08/2019 a 12/08/2020".

II-

Onde se lê: "Universidade de Salermo, na Itália, e na Universidade Federal da Paraíba"; Leia -se: "Universidade de Salermo, na Itália, e Escola Superior Dom Helder Câmara — ESDHC".

Art. 32 . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

çL SYLV‘I0 6io PUGA FEI R RA

Reitor

24



PORTARIA N° 2.487, DE 5 DE AGOSTO DE 2019


Alterar os termos da Portaria 2113/2019, de 26 de junho de 2019, nos seguintes itens:

I - Onde se lê: "no período de 01/08/2019 a 01/08/2020"; Leia-se: "no período de 12/08/2019 a 12/08/2020". II - Onde se lê: "Universidade de Salermo, na Itália, e na Universidade Federal

da Paraíba"; Leia-se: "Universidade de Salermo, na Itália, e Escola Superior Dom Helder

Câmara - ESDHC".


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2019

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve:

No 1.781 - Aposentar Bethsáida de Abreu Soares Schmitz, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE no 404989, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 2, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotaria no Departamento de Nutrição, com fundamento no art. 30 da E. C. no 47/2005, acrescido da vantagem do art. 62-A da Lei no 8.112/90. Proc.Eletrônico 23106.079215/2019-99

No 1.782 - Dispensar, a pedido, a servidora Fabiane Nogueira Freitas da função de Chefe do Serviço de Auxílio ao Usuário da BCE (FG-01). Proc.Eletrônico 23106.078459/2019- 54

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9 0, inciso I, e art. 10 da Lei no 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

No 1.785 - Nomear Daniel Francisco Scalabrini Machado, candidato habilitado em 10 lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório no 12, publicado no DOU de 28/1/2019, autorizado pela Portaria Interministerial no 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação n 2 177, publicado no DOU de 12/7/2019, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei no 12.772, de 28/12/2012, com lotação no Instituto de Química, em vaga de código no 312696, decorrente da aposentadoria de Heibee Cristhian Benedito de Oliveira, em 2/7/2018. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial no 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve:

No 1.802 - Aposentar Eluzianio Francisco Macedo, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE no 403388, no cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Coordenadoria de Negócios, com fundamento no art. 3o da E. C. no 47/2005. Proc.Eletrônico 23106.080395/2019-51

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA


A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1 2 da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

RODRIGO MATOS DE SOUZA, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar do XXXII Congreso Internacional ALAS Perú 2019, no período de 30/11/2019 a 7/12/2019 (incluindo trânsito), no Peru, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.082532/2019-92.

DIEGO MARQUES FERREIRA, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participação no Number Theory in the Americas (19w5169), no período de 10/8/2019 a 17/8/2019 (incluindo trânsito), no México, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.085565/2019-94.

RICARDO BENTES DE AZEVEDO, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar do III Simposio regional de Enfermedades Infecciosas, no período de 16/9/2019 a 22/9/2019 (incluindo trânsito), na Colômbia, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.087867/2019-05.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA


A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência delegada pelo art. 1 2 da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

JOSELE REGINA DE OLIVEIRA ABREU RODRIGUES, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, no período de 1/10/2019 a 29/11/2019 (incluindo trânsito), para realizar pesquisa, participar de conferência internacional e participar de grupo de estudos, na Noruega, com ônus limitado, Proc.Eletrônico 23106.071517/2019- 19, correspondente a licença capacitação.

ANTONIO RAPHAEL TEIXEIRA NETO, Professor Magistério Superior, na

Universidade de Brasília, para realizar Pós-Doutorado no período de 15/9/2019 a 30/4/2020 (incluindo trânsito), na Austrália, com ônus FAP/DF, Proc.Eletrônico 23106.068010/2019-88.

CLAUDIA ROSANE ROESLER, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para realizar Pós-Doutorado no período de 20/8/2019 a 19/8/2020 (incluindo trânsito), no México, com ônus limitado, Proc.Eletrônico 23106.066419/2019-

60. PHILIPPE CLAUDE THIERRY LACOUR, Professor Magistério Superior, na

Universidade de Brasília, para realizar Pós-Doutorado no período de 1/9/2019 a

1/8/2020 (incluindo trânsito), na França, com ônus FAP/DF, Proc.Eletrônico 23106.062276/2019-17.

BELIDSON DIAS BEZERRA JUNIOR, Professor Magistério Superior, na

ISSN 1677-7050 NO 150, terça-feira, 6 de agosto de 2019

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS


O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria no 211, de 06/04/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 67, de 09/04/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no 325, de 19/09/2017, publicada no DOU no 183 de 22/09/2017, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

No 689 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei no 8.745/93, de SUMBAL SABA, V aprovada no processo seletivo simplificado objeto do Edital no 15/2018, publicado no DOU no 52, de 16/03/2018, S. 3, pág. 35, homologado pelo Edital no 79/2018, publicado no DOU no 110, de 11/06/2018, S. 3, pág. 26, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 2 (dois) anos. Área: Química, subárea: Química Orgânica.

No 690 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, da servidora CECILIA BERTONI MARTHA NADLER CHIRENTI, SIAPE 1677691, conforme PCDP no 631/19, para visita ao Nordic Institute for Theoretical Physics, em Estocolmo (Suécia) e para participação no workshop Precision Gravity: From The Lhc To Lisa, Munique (Alemanha), pelo período de 10/08/2019 a 06/09/2019, incluindo trânsito.

No 691 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, da servidora CECILIA BERTONI MARTHA NADLER CHIRENTI, SIAPE 1677691, conforme PCDP no 818/19, para visita de colaboração ao Perimeter Institute for Theoritical Physics, em Waterloo (Canadá), pelo período de 16/09/2019 a 13/12/2019, incluindo trânsito.

No 692 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do servidor DIEGO ARAUJO AZZI, SIAPE 2333293, conforme PCDP no 752/19, para participação no Taller Preparatorio hacia a la COP 25-Chile, em Santiago (Chile), pelo período de 12/08/2019 a 15/08/2019, incluindo trânsito.

No 693 - Rescindir, a pedido do contratado, nos termos do Art. 12, II, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor(a) Visitante de NIVALDO BENEDITO FERREIRA CAMPOS, SIAPE 1720766, a contar de 05/08/2019.

EDUARDO SCORZONI RÉ

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PORTARIA N. 2.174, DE 31 DE JULHO DE 2019

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o que consta no processo administrativo no 23107.013464/2019-10, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSE PEDRO MARTINS DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 0414279, Identificação Única no 4142799, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 16, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga no 324084, lotado na Coordenadoria de Restaurante Universitário e Moradia Estudantil, com fundamento no Art. 30 da Emenda Constitucional no 47/2005, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.

Declarar vago, em decorrência, o cargo acima citado.

PROF. DR. JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA N. 2.456, DE 1. DE AGOSTO DE 2019

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o que consta no Processo Administrativo no 23107.013432/2019 -14, resolve:

Designar a servidora DAUANA FRANCO PORTO, Técnica de Laboratório, Classe D, Nível III, Padrão 07, Matrícula SIAPE no 1769077, para responder pela Secretaria da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida, Símbolo FG-003, a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU.



O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais, regimentais e estatutárias, e o que consta no processo administrativo no 23107.005033/2019-71, resolve:

Autorizar o afastamento para o exterior, com ônus limitado para esta IFES, do servidor DAMIAN KELLER, Professor do Magistério Superior, Classe O, denominação Associado, Nível III, Matrícula SIAPE n° 1379031, para participar do 14th Workshop International Symposium on Computer Music Multidisciplinary Research - CMMR, a ser realizado na cidade de Marselha/França, no período de 12 a 20 de outubro de 2019.


PORTARIA N. 2.470, DE 2 DE AGOSTO DE 2019

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd no 07/2019, homologado no D.O.U. no 83, de 02 de maio de 2019; e considerando o que consta no processo 23107.013764/2019-91, resolve:

Contratar, em caráter temporário, PRISCILA DA SILVA MACHADO CARVALHO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Linguística e Língua Portuguesa, para prestar serviço junto ao Centro de Educação e Letras - CEL, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 02 de agosto de 2019 a 1 2 de fevereiro de 2020, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2. 0, inciso X, da Lei no 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de no 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de no 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato no 37/2019.


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ


25

Universidade de Brasília, para realizar Pós-Doutorado na Espanha, no período de O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições 1/9/2019 a 30/8/2020 (incluindo trânsito) com ônus FAP/DF, Proc.Eletrônico legais, em conformidade com o disposto no inciso XIII, do Art. 17, do Regimento Geral da

23106.076445/2019-04. UNIFAP, combinado com o inciso II, do Art. 9, da Lei no 8.112/90 e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico no 366/2019 - COGRAD, de 30 de Julho de 2019,

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA Protocolo no 23125.020899/2019 -94. resolve:

(Z) Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2 2, 24/00/2001, ICP http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019080600032 que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS GABINETE DO REITOR

PORTARIA N° 2488, DE 05 DE AGOSTO DE 2019


CONSIDERANDO a solicitação expressa no Ofício Circular n. 001/2019 -

CMPOMIF/SEMSA, autuado sob n. 23105.059368/2019;

CONSIDERANDO a indicação apresentada através do Ofício n. 106/2019- DIR/FM, constante nos autos de n. 23105.059297/2019,

RESOLVE:

Art. 19. REVOGAR os termos da Portaria n° 0766/2018, datada de 28 de março de 2018;

Art. 2°. DESIGNAR os servidores abaixo como representantes da Universidade Federal do Amazonas para o Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal — CMPOMIF:

IONE RODRIGUES BRUM — Titular

ROSSICLEI DE SOUZA PINHEIRO — Suplente

Art. 39• Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SYLV\10 flRIO PUGA hR;A Reitor

26


27

05/08/2019 SEI/UFAM - 0015209 - Portaria

, RJ

Ministério da Educação


Boletim de Serviço Eletrônico em 05/08/2019


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições

estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16

de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o disposto no Inciso II, Parágrafo Único do Art. 36 da Lei n2 8.112, de 11

de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 10, da Resolução n 9 001/2002 do Conselho de

Administração — CONSAD, da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a instrução dos autos do processo SEI n 2 23105.002362/2019-81, que

traz por objeto a remoção do(a) servidor(a) Jaquelini Machado Maciel,

RESOLVE:

Art. 1*—AUTORIZAR a remoção a pedido, a critério da Administração, do(a)

servidor(a) JAQUELINI MACHADO MACIEL, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área Enfermagem, de sua lotação na Escola de Enfermagem de Manaus - EEM, para a Pró-Reitoria de Gestão

de Pessoas - PROGESP, a contar de 1 de agosto de 2019.

Art. 2*—E5TABELECERqueoservidor permaneça no mínimo 24 (vinte e quatro) meses em sua nova unidade de lotação.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

. ,

Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 05/08/2019, às

16:23, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 9, § 1 9, do Decreto n 9 8.539,, rÕni de 8 de outubro de 2015.

https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador.php?acao=documento imprimir web&acao origem=arvore visualizar&id documento=17944&infra sistem

1/2


28

05/08/2019 SEI/UFAM - 0015209 - Portaria

El iciir..:.O A autenticidade deste documento pode ser conferida no site ...9%." . ...,.... . _

i. https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php? .rj. • ...e .. e na 1.

• V. iLt.' acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 0015209 e

j."' o código CRC F7459C45. Cl :Ngli g.':-

https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador.php?acao=documento imprimir web&acao origem=arvore visualizar&id documento=17944&infra sistem

2/2


Poder Executivo Ministério da Educação

• / • tr. Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM



CONSIDERANDO os termos da Lei n° 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, publicada no D.O.U. do dia subsequente, que dispõe sobre a estruturação dos Cargos Técnico—Administrativos em Educação — PCCTAE, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, vinculados ao Ministério da Educação;

CONSIDERANDO o disposto no capítulo V do artigo 10 § § 1° e 3 0 do Plano de carreira dos Cargos Técnico—Administrativos em Educação composto pelos cargos efetivos de Técnico—Administrativos e Marítimos;

CONSIDERANDO a nova redação dada pela Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 em seu artigo 41 e o artigo 44 que altera o anexo III da Lei n° 11.091 de 12 de janeiro de 2005;

CONSIDERANDO o documento da Coordenação de Aplicação e Controle do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas que encaminha a relação dos servidores Técnico—Administrativos que tiveram seus títulos analisados para fins de Progressão por Capacitação Profissional,

RESOLVE:

I — AUTORIZAR a concessão da Progressão por Capaeitação Profissional aos servidores Técnico-Administrativos relacionados, em anexo, de acordo com o cargo a que pertencem, o titulo, a Progressão por Capacitação Profissional e a data em que adquiriram o direito.

II — DEFINIR o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta Portaria, para o recebimento dos recursos relacionados à Progressão por Capacitação Profissional.

Dê-se ciência e cumpra-se



29


30

Podei. Executivo Ministério da Educacilo Universidade Federal do Amazonas Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

"

• Í •

UFAM

ANEXO DA PORTARIA N. 2494/2019 DATA: 05/08/2019 PROGR ESSÃ O POR CAPACITAÇ AO PROFISSIONAL

ORD. MAI. MAN, SOM., CARGO CURSO REALIZAÇÃO CH LOTAÇÃO L.„,

PRC'GR-- PROGFtES ÃO ATUAL -

SA0 A PARTIR DE

;

1 1751959 BIANCA COIMBRA DE

ALMEIDA

TÉCNICO DE LABORATÓRIO/

QUÍMICA

ETICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 40h COMUNICAÇÃO ESCRITA - 40h

UM POR TODOS E TODOS POR UM - 40h FORMAÇÃO DE FACILITADORES DE

APRENDIZAGEM - 40h .

07/01 a 14/02/2019 12/06 a 07107/2019 26/06 a 15/08/2019

04/07 a 23/08/2019

160h ICE

..

D-III D-1V 09/07/2019

2 1640082 ELIZETE DA SILVA DIAS BIBLIOTECÁRIO/

DOCUMENTALISTA

I OFICINA DO CONHECIMENTO PARA SERVIDORES - SISTEBIB - 20h

TREINAMENTO DAS BASES DE DADOS DA ITMSGROUP - 20h

PORTUGUÊS PARA TJ-AM - 127h SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI

USAR - 20h APROVEITAMENTO DE HORAS EXCEDIDAS DA

ÚLTIMA PROGRESSÃO CONCEDIDA - 210h .

20/06 a 06/07/2017

20 e 21/02/2019 20/09 a 27/12/2018

24/04 a24/05/2019

06/11/2014 -

397h BC E-RI E-IV 01/07/2019

3 2670008 EZEQUIEL DOS SANTOS

BRASIL

TECNICO EM ASSUNTOS

EDUCACIONAIS

INTROD. AO DIREITO CONSTITUCIONAL - 40h V ENCONTRO PEDAGÓGICO DO IFAM - 40h

COMUNICAÇÃO ESCRITA - 40h

21/08 a 12/09/2017 02 a 06/10/2017 17 a 23/07/2019

,--

120h FM E-I E-li 25/07/2019

4 400620 FRANCISCA OLIVEIRA DA

SILVA SERVENTE DE

LIMPEZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 60h

POLMCAS PÚBLICAS P/ PESSOAS IDOSAS - 60h 01/05 a 01/06/2019 01/05 a 01/06/2019

120h HUGV A-II A-I11 09/07/2019

5 3002294 JAILSON CASTRO DE FREITAS ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO NOVA GRAMÁTICA BRASILEIRA 07/06 a 27/07/2019 100h PROPESP D-I D-II 30/07/2019

6 2091264 JAILSON SOARES MOTA ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO

SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI USAR - 20h

DEVERES, PROIBIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL - 60h

CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - 60h CONHECENDO O NOVO ACORDO ORTOG. - 20h

02/04 a 02/05/2019

05/06 a 25/06/2019 31/05 a 20/06/2019 26/06 a 16/07/2019

160h IFCHS D-III D-IV 29/07/2019

7 1455462 JAQUELINI MACHADO

MACIEL

TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ENFERMAGEM

' ATUALIZAÇÃO EM IMUNIZAÇÃO - CONCEITOS E TECNICAS DE VACINAS EM CRIANÇAS E

ADOLESCENTES - 80h ATUALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DE

MEDICAMENTOS - 60h

04/05 a 11/07/2019

04/08 a 11/07/2019

140h EEM D-1 D-II 16/07/2019


31

...em„ Poder Executivo '-r:

Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas

.

..,,... , "........... ,-,... Departamento de Desenvolvimento de Pessoas UFAM

ANEXO DA PORTARIA N° 2494/2019 DATA: 05/08/2019 PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÀO PROFISSIONAL - ,

ORD. MAT. SIAPE N, .,1 F CARGO CURSO .

REALIZAÇÃO CH LOTAÇÃO PROGRESS ÃO ATUAL

PROGRES silo

A PARTIR HE

8 2178532 JOÃO GUILHERME ALVES MARTINEZ

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO

PROGRAMAÇÃO EM PYTHON - 160h APROVEITAMENTO DE HORAS EXCEDIDAS DA

ÚLTIMA PROGRESSÃO CONCEDIDA - 37h

17/06/2019

08/01/2018 197h CT1C E-III E-IV 08/07/2019

9 2184007 KIM SALES DA SILVA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

PROVAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - 20h

INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO - 40h GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

ADMINISTRATIVOS - 40h EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - 30h

LOGISTICA DE SUPRIMENTOS - 30h PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - 40h

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - 30h

11/05 a 10/06/2019 11/05 a 30/06/2019

02/05 a 21/06/2019 21/05 a 30/0612019 21/05 a 30/06/2019 21/05 a 10/07/2019

02/05 a 11/06/2019

230h TRE-AM D-III D-IV 07/0712019

10 2110677 JULIANA 'VERÇOSA DE FREITAS ADMINISTRADOR

-

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 10/07/2019 180h PROPLAN E-III E-IV 17/07/2019

11 1659417 LUIZA KEZY CARVALHO ARIRAMA

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

MS EXCEL 2007 - BÁSICO - 23h MS OUTLOOK 2007 - 25h

CONCEITOS BÁSICOS EM GESTÃO DOCUMENTAL - 20h

CERIMONIAL DE PROTOCOLO UNIVER. - 32h SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI

USAR - 20h

13/07/2017 17/08/2017

03 a 23/1012017 19 a 22/12/2017

06/06 a 06/07/2019

120h FAPSI D-11 D-III 17/07/2019

12

-

13

2179662 MARIO NORBERTO DA COSTA JÚNIOR ADMINISTRADOR

GESTÃO DO TEMPO - 80h MOTIVAÇÃO E GESTÃO DE EQUIPES - 100h

APROVEITAMENTO DE HORAS EXCEDIDAS DA ÚLTIMA PROGRESSÃO CONCEDIDA - 33h

03/06 a 13/07/2019 24/05 a 13/07/2019

02/01/2018

213h PROPESP E-111 E-IV 24/07/2019

2185106 MAYARA DE OLIVEIRA MARTINS


EXCEL BÁSICO. 40h SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO - SEI

USAR - 20h PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA

ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS - 40h GESTÃO PESSOAL - BASE DA LIDERANÇA - 50h

24/09 a 05/10/2018

21/06 0 21/07/2019

21/06 a 10/08/2019 21/06 a 20/08/2019

150h CHEGAR D-III D-IV 15/07/2019


32

..domet, Poder Executivo . Ministério da Educação

1 Universidade Federal do Amazonas Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

É.' 5,-y! UFAM

ANEXO DA PORTARIA N" 2494/2019 DATA: 05/0812019 PROGRESSÃO POR C ORD. IMAT. SIAPE! ,554.0 CURSO REALIZAÇÃO CH

14

15

1259907

1875027

MIRIAN HOLANDA DA SILVA

NIXON FRANCO RABELO

OZIEL SENIOR COELHO

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

MATEIRO

TECNICO EM

NOÇÕES BÁSICAS EM HEMOTERAPIA PARA ENFERMAGEM

APROVEITAMENTO DE HORAS EXCEDIDAS DA ÚLTIMA PROGRESSÃO CONCEDIDA

MYSQL - 40h

23/08 a 13/0912018

06/04/2015

03/07/2019

1601

2041

16 3002185 MORAES TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO PYTHON 3 - MUNDO 01: FUNDAMENTOS - 40h

ALGORITMO - 40h 11/10/2018 16/10/2018

1201

XI SEMINÁRIO INTEGRANDO-SE A UFAM - 20h 22 a 26/0512017 METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR - 60h 01/08 a 14/09/2017

17 1221174 PAULO ARTUR NERY DIAS ENGENHEIRO/ MECÂNICA

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - 24h 09a 11/04/2018 1441

NRI O - SEGURANÇA EM INSTALAÇÃO E SERVIÇOS COM ELETRICIDADE -40h 03 a 14/12/2018

FOTOGRAFIA - 20h 15 a 19/10/2018 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A

INFORMAÇÃO NOS MUNICÍPIOS- 20h 11/01 a 20/02/2019 DAS POLITICAS AS AÇÕES: DIREITO DA PESSOA

IDOSA NO BRASIL - 40h 21/02 a 12/04/2019 18 2180468 RITA CHRISTINA GOMES SECRETÁRIO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES SEI

CORREA COSTA EXECUTIVO USAR - 20h 16/04 a 16/05/2019 180h

POLITICAS PÚBLICAS E GOVERNO LOCAL - 40h 22/04 a 11/06/2019 ETICA E POSTURA PROFISSIONAL NO TRABALHO

- 20h 20 a 31/05/2019 DIREITOS HUMANOS: UMA DECLARAÇÃO

UNIVERSAL - 20h 17/06 a 17/07/2019

BIOINFORMÁTICA - 60h 22/05/2019 TECNICO DE FUNGOS: MORFOLOGIA, CLASSIFICAÇÃO E

19 1758695 TIAGO AMARAL TRINDADE LABORATÓRIO/ DIVERSIDADE - 80h 27/06/2019 160h BIOTECNOLOGIA APROVEITAMENTO DE HORAS EXCEDIDAS DA

ÚLTIMA PROGRESSÃO CONCEDIDA - 20h 15/08/2017

kPACITAÇÃO PROFISSIONAL

LOTAÇÃO PR"- ESS ÃO ATUAL

SIT. C/ PROGRES sÃo

-

A PARTIR DE

HUGV D-III D-IV 18/07/2019

..

INC C-III C-IV 22/07/2019

FM D-I D-II 09/07/2019

_

PCU E-I E-II 10/07/2019

PROEXT E-ILI E-IV 18/07/2019

ISB

-

D-III D-1V 28/06/2019

_


33

Poder Executivo Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

ANEXO DA PORTARIA N° 2494/2019 DATA: 05/08/2019 PRO

ORD. 1MAT. A PF. Nom E CARGO CURSO R

20 2131389 VANDERSON DA SILVA ROCHA

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO

APLICAÇÕES JAVA MOBILE - 54h PROGRAMAÇÃO EM C# - 117h

GESTÃO DE RISCOS NO SETOR PÚBLICO - 20h 30/0

21 2184425 VICTOR CORDEIRO PASSOS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA - 200h APROVEITAMENTO DE HORAS EXCEDIDAS DA

ÚLTIMA PROGRESSÃO CONCEDIDA - 5Ih

18/0.

C

22 2184978 YURI YVES GARCIA BARROSO CONTADOR PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 121C

i R Ess.au POR CAPACITAÇA0 PROFISSIONAL

ALMAÇÃO CH LOTAÇÃO ,,s,

"GR- ÃO ATUAL

SIT. C/ PROGRES

sÃo A PARTIR DE

$/08/2018 7/08/2018 191h CTIC E-RI E-IV 06/07/2019 a 29/06/2019

a 26/06/2019 251h PROPESP D-III D-IV 08/07/2019

1/04/2018

V2019 00:00 180h PROADM E-RI E-IV 18/07/2019


34

jatf"; Poder Executivo f.

Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor ji UFAM



CONSIDERANDO os termos da Lei n° 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, o decreto n° 5.824 de 29 de junho de 2006, que estabelece a concessão do Incentivo a Qualificação e a nova redação dada pela Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 em seu artigo 41 e o artigo 44 que altera o anexo IV da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

CONSIDERANDO o documento da Coordenação de Aplicação e Controle do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, que encaminha a relação dos servidores Técnico—Administrativos que tiveram seus títulos de Qualificação,

RESOLVE:

— AUTORIZAR a concessão do Incentivo à Qualificação aos servidores Técnico—Administrativos relacionados, em anexo, de acordo com o cargo a que pertencem o Titulo a Qualificação e a data em que adquiriram o direito.

II — DEFINIR o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta Portaria, para o recebimento dos recursos relacionados ao Incentivo à Qualificação.



kA,U11- ACOB MOYSÉS COHEN

Vice-Reitor


35

.."-,,,,& Poder Executivo , 0

l'W UMni ni vi ser sé rd "a ddea Feda:a:1 ãdoo Amazonas " I s̀ ...,......./ Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

UFAM

ANEXO DA PORTARIA N. 2495/2019 DA TA • OVAR/71HO tiverivrivet À ror A r Teil Arn annwrerwhiv A I

ORD. SIAPE NOME CARGO CURSO tNsurutçÃo MINISTRANTE/

CIDADE/UF CONCLUSÃO

,

LOTAÇÃO A PARTIR DF. RELAÇÃO DIRETA

RELAÇÃO INDIRETA

1 2185371 AGNUS DEI LOPES DE MELO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - CAMPO

GRANDE/MS 18/01/2019 FATEC 25/06/2019 25% -

2

-

1080967 ALINE SILVA SOUZA ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO MBA EXECUTIVO EM

GESTÃO PÚBLICA

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - RIO DE

JANEIRO/RJ 09/05/2019 ARQCENT 19/07/2019 30% -

3 2456367 ANDREA COSTA DE ANDRADE

PSICOLOGA DOUTORADO EM

SOCIEDADE E CULTURA NA AMAZÔNIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS -

MANAUS/AM 02/03/2018 HUGV 23/07/2019 75% -

4 2168949 AUDRICLEA VIANA FROTA ENFERMEIRA MESTRADO EM SAÚDE

PBLICA - UNIVERSIDAD SAN

- ASSUNÇÃO/PARAGUAI

18/07/2015 HUGV 22/07/2019 52% -

5 3135073 CARMEM EREMITA DE SOUZA SAMPAIO

TÉCNICA EM ENFERMAGEM

PÓS-GRADUAÇÃO EM URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA

FACULDADE DELTA - GOIÂNIA/GO DEZ/2013 FAO 27/06/2019 30% -

6

-

1803757 ERIKA OLIVEIRA ABINADER MÉDICA - AREA:

MEDICINA DO TRABALHO

MESTRADO EM BIOLOGIA URBANA

UNIVERSIDADE NILTON LINS - MANAUS/AM 27/08/2014 SIASS 03/07/2019 52% -

7

8

1682622

1634928

ELISSON JAMES MALCHER LOPES

EMERSON DE PAULO FONSECA

TÉCNICO EM AUDIOVISUAL

TÉCNICO DE LABORATÓRIO -

AREA: BIOLOGIA E QUIMICA

BACHAREL EM DIREITO

MESTRADO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA

RECURSOS AMAZÔNICOS

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS/AM

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS -

MANAUS/AM

08/02/2019

19/06/2019

FIC

ICET

08/07/2019

16/07/2019

-

52%

15%

-

9 2379013 GUSTAVO SILVA DE SOUZA ENGENHEIRO - AREA: CIVIL

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ESTRUTURAS

DE CONCRETO, ALVENARIAS FUNDAÇÕES E CONTENÇÕES

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO-

MANAUS/AM 17/02/2019 PCU 01/07/2019 30% -


36

_..0.4. :,-,4, Poder Executivo ,......, - ;"? Ministério da Educação 0

Universidade Federal do Amazonas • -2/.: .„- ...,,...,,,,.: Departamento de Desenvolvimento de Pessoas 1'.........,

UFAM

ANEXO DA PORTARIA N" 2495/2019 DATA: 05/08/2019 INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ORD.

'

SIAPE Nom!: CARGO CURSO INSTITUIÇÃO MINISIMANTE/ CIDADE/UF CONCLUSÃO LOTAÇÃO A PARTIR DE

RELAÇÃO DIRETA

RELAÇÃO INDIRETA

10 2395803 JOEL IHIMMY RAMOS LIBORIO

TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO

ESPECIALIZAÇÃO EM GOVERNANÇA DE TI

CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI -

INDAIAL/SC .

02/02/2019

.

CTIC 29/07/2019 30% -

11 1879173 JOSE JUAREZ DE FREITAS TÉCNICO DE

LABORATÓRIO - AREA INFORMÁTICA

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM

ARQUITETURA E GESTÃO DE

INFRAESTRUTURA EM TI

FACULDADE DE PARAÍSO DO NORTE/PR 05/06/2018 INC 26/06/2019 30% -

12 3086551 LUIZ CARLOS LEMOS DOS SANTOS


BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMETRO - MANAUS/AM 20/03/2019 FATEC 01/07/2019 25%

._

-

13 1137604 MARCOS ARAUJO SILVA ARQUIVISTA MBA EXECUTIVO EM

GERENCIAMENTO ÁGIL DE PROJETOS

FACULDADES IDAAM - MANAUS/AM 27/11/2018

22/03/2019

ARQCENT

PROGESP

12/07/2019

11/07/2019

30%

30%

-

- 14 3048294 MARIA CAROLINA

MAGALHÃES VASCONCELOS

,


PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS - FBMG - BELO HORIZONTE/MG

15 3075266 NICOLLY REBECA DA SILVA RIBEIRO AUDITORA

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO

CONSTITUCIONAL

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - RIO DE

JANEIRO/RI 22/05/2019 AUDI 18/07/2019

.

30% -

16 2384239 PAULA INES FERREIRA OLIVEIRA


BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO

UNIVERSIDADE PAULISTA - MANAUS/AM 23/07/2019 PROEXT

-

26/07/2019 25% -

17 1810256 RAFAELA MONTEIRO DE REZENDE DINIZ DIAS ADMINISTRADORA ESPECIALIZAÇÃO EM

GESTÃO DE PESSOAS

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - BELO

HORIZONTE/MG

05/06/2019

EXERCICIO PROVISÓRIO/C

AMPUS ITAITUBA

01/07/2019 30% -

18 3019358 RENATO NOGUEIRA CARVALHO ADMINISTRADOR MBA EXECUTIVO EM

- GESTO PÚBLICA

UNIVERSIDADE CÂNDIDO - RIO DE

JANEIRO/RJ 09/05/2019 PROPLAN 09/07/2019 30% -

,


37

dowk. Poder Executivo '? Ministério da Educação

Universidade Federal do Amazonas Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

if,"":41\

UFAM

ORD.

19

20

SIAPE

3138456

2378354

ANEXO DA PORTARIA

NOME

THALISSON FREITAS LEITE

WALDRIANE NASCIMENTO DA SILVA

N° 2495/2019

CARGO

BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA

ASSISTENTE SOCIAL

MESTRADO PROFISSIONAL EM UNIVERSIDADE DO

SEGURANÇA PÚBLICA, ESTADO DO AMAZONAS - 26/03/20 CIDADANIA E DIREITOS MANAUS/AM

HUMANOS

RELAÇÃO DIRETA

RELAÇÃO INDIRETA

30% -

9 DAEST 24/07/2019 52% -

DATA: 05/08/2019 INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL iNs-rrrutçÃo sumsrnmfrE/ REI CURSO CONCLUSÃO I 01 AÇÃO A PARTIR DE CIDADE/UF Dl

ESPECIALIZAÇÃO EM CENTRO UNIVERSITÁRIO 15/12/2018 IEAA 27/07/2019 : EDUCAÇÃO E INCLUSÃO DO NORTE - MANAUS/AM

ko t 01 AÇÃO A PARTIR DE

8 IEAA 27/07/2019


Poder Executivo

if'frif,(N\ Ministério da Educação -‘).

4,r-rá•-,'-''k, Universidade Federal do Amazonas ''''........" Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAN° 2496/2019


CONSIDERANDO o que determina o § 4° do artigo 24 da lei n° 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

CONSIDERANDO o que determina o Art.15 da Lei 11.784 de 22/09/08, que acrescenta o Art.10-A na Lei 11.091 de 12/01/05.

CONSIDERANDO a Resolução/CNS do PCCTAE n° 02, de 23 de novembro de 2006, art.3° item IV;

CONSIDERANDO Nota Técnica n° 001/2007/CGGP/SAA/MEC,

RESOLVE:

— AUTORIZAR a concessão da Progressão por Mérito Profissional aos servidores Técnico—Administrativos em Educação relacionados, em anexo, de acordo com o padrão de vencimento e a data em que completaram o interstício necessário para a respectiva progressão.

II - DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da Portaria por Mérito Profissional passem a vigorar a partir da data de interstício dos servidores.

III — CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta Portaria, para o recebimento dos recursos relacionados à Progressão por Mérito Profissional.



nAkiWILL- JACOB MOYSES COHEN

Vice-Reitor

38


39

A"1_1L Poder Executivo

Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

ANEXO DA PORTARIA N" 2496/2019 DATA: 05/08/2019 PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL

UFAM

ORD. SIAPE NOME CARGO CLASSE DATA DA

PROGRESSÃO SITUACÃO

ATUAL SITUACÃO C/

PROG.

1 -

1577145 ADSON SILVEIRA DE SOUZA .

ADMINISTRADOR EIV 13/07/2019 8 9

2 2185371 AGNUS DEI LOPES DE MELO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO DIII 12/07/2019 3 4

3 1795805 ALMIR ALBERTO FONTES NETO TÉCNICO DE LABORATÓRIO-AREA

QUÍMICA DIV 12/07/2019 6 7

4 1670236 AMANDA MAMED DE GUSMAO LOBO FARMACÊUTICO-HABILITAÇÃO EII 12/07/2019 7 8

5 1169025 ANA PAULA BOMFIM DE BORBOREMA ALFAIA MÉDICO EII 17/07/2019 14 15

6 1675971 ANDRE TAVARES FERREIRA TÉCNICO DE LABORATÓRIO-FÍSICA DI1I 28/07/2019 -

7 ,

8

7 1169048 ANDREA DE SOUZA CARNEIRO FARMACÊUTICO-HABILITAÇÃO EI 14/07/2019 14 15

8 1595685 ANGELA EM1 YANAI BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA EIII 05/07/2019 4 5

9 1798883 ANGELICA GONCALVES DE LIMA CASTRO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO DIV 16/07/2019 6 7

10 -

1660180 CARMEM SILVIA VIANA GUIMARAES ..

ARQUITETO-URBANISTA ECV 02/07/2019 7 8

11 1913824 CLAUDIO DE ASSIS PACHECO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO DII 16/07/2019 5 6

12 2038704 CLEZIA PEREIRA SALVATIERRA PEDAGOGO EIV 01/07/2019 4 5

13 1171473 DANIEL FERREIRA DE CASTRO .

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .

DIV 30/07/2019 15 16 ,

14 1799312 DEYVID ANDRADE DE SOUZA ARQUITETO-URBANISTA EII 14/07/2019 6 7

15 ,

1168809 ERNESTO LOURENCO JUNIOR ODONTOLOGO EIV 10/07/2019 15 16

16 2670008 EZEQUIEL DOS SANTOS BRASIL 'N ICO EM ASSUNTOS

I 1:x EDUCACIONAIS El 01/02/2019 I 2

17 1679041 FABIOLA RODRIGUES COSTA PEDAGOGO EIV 20/07/2019 7 8

18 1171649 FRANCINELY BASTOS ALENCAR ADMINISTRADOR EIV 11/07/2019 14 15


40

Poder Executivo 0. *.. , Ministério da Educação 40 Universidade Federal do Amazonas

I . ' '.'.... ..;.:• Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

ANEXO DA PORTARIA N° 2496/2019 DATA: 05/08/2019 PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL

UFAM

ORD. SIAPE NOME CARGO CLASSE DATA DA

PROGRESSÃO SITUACÃO

ATUAL SITUACÃO C/

PROC.

19 2041380 FULVIA BILBY DE FREITAS "I liCN ICO EM SEGURANÇA DO

TRABALHO DIV 09/07/2019 • 4

, 5

20 1169032 GLE1DE ELANE BRAGA FERREIRA MÉDICO EII 14/07/2019 14 15

21 1576464 GONCALA DO NASCIMENTO PINTO FILHA SECRETÁRIO EXECUTIVO EII 17/07/2019 8 9

22 1673093 IDACLEIA SOUZA NUNES 1 li CNICO DE LABORA FÜRIO-BIOLOGIA

CELULAR E EMBRIOLOGIA DIV

. 26/07/2019

" 7 8

23 3002294 JAILSON CASTRO DE FREITAS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO DI 02/07/2019 1 '

2

24 3002375 JOELMA ANDRADE DA SILVA OPERADOR DE ESTAÇÃO DE '

, TRATAMENTO DE GUA E ESGOTO

04/0712019 1 2

25 1671129 JORGE ANDRE BOTELHO NOBFtEGA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO DIV 16/07/2019 7 8

26 1577921 JUDSON MOREIRA MUNIZ BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA EM 27/07/2019 8 9

27 1576839 KATIANE CAMPOS NOGUEIRA VIEIRA BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA EIV 29/07/2019 8 ._. -

9

28 2184007 KIM SALLES DA SILVA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO DIII 08/07/2019 3 4

29 2186435 MARILIA DA MOTA CRUZ ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO DI 19/07/2019 3 4

30 1680128 MARISA DUTRA GADELHA MAIA ARQUITETO-URBANISTA .

EIV 30/07/2019 _

7 8

31 1169042 MARLUCIA DO NASCIMENTO NOBRE MÉDICO EII 15/07/2019 14 15

32 ,

2086449 MARTIN PAULUS MELO DE SOUSA ADMINISTRADOR EIII 28/07/2019 3 4

33 2185106 MAYARA DE OLIVEIRA MARTINS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO DIII 14/07/2019 3 4

34 2041782 MIECIO DE OLIVEIRA MELQU1ADES i LUNICO DE LABORA [ ()RIO-

ELETROTÉCNICA DIV 08/07/2019 4 5

.

35 1174551 MITHELL LOBO SOUTO MAIOR TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DIV 24/07/2019 14 15

36 3002185 •

OZIEL SENIOR COELHO MORAES I I CNICO DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO DI 02/07/2019 I 2


41

401, Poder Executivo Ministério da Educa ão ç rr_':("\IN IP Universidade Federal do Amazonas ;

Departamento de Desenvolvimento de Pessoas _ • • • __

ANEXO DA PORTARIA N° 2496/2019 DATA: 05/08/2019 PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL

L.J 1-AM

ORD. SIAPE NOME CARGO CLASSE DATA DA PROGRESSÃO

SITUACÃO SITUACÃO C/ PROC. 37 1577251 RAIMUNDO RUY MENDES JUNIOR IT.( 'N1C0 EM ASSUNTOS

EDUCACIONAIS EI 27/07/2019

ATUAL

8 9 38 1792374 RHANGEL DE OLIVEIRA SOUZA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO DII

DI

DIII

EIV

DIV

01/07/2019

22/07/2019

14/07/2019

09/07/2019

01/07/2019

6 7 39

40

41

42

43

2866872 ROBERTO JORDAN GONCALVES MONTE ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 3

3

15

4

4

4

16

5

2185848

1169037

2038858

268012

RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA

ROSANE LIMA DOS SANTOS

SAYMON CASTRO SOMBRA DA SILVA

SELMA MAQUINE BARBOSA


FARMACÊUTICO-HABILITAÇÃO

1 ECNi CO DE LABORATORIO-MECÂNICA

TEC N JC0 EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS EII 13/07/2019 13 14 44 3002234 THOMAS IBSEN LOBATO

VALCEMIR DA ROCHA COSTA


-11CNECO DE LABORATORIO-R A DIO E DIFUSÃO

DI

DII

02/07/2019

13/07/2019

1

8

2

9

45 1576440

46 1169046 VANDERSON ANTONIO BARBOZA DE ARAUJO MÉDICO EII 10/07/2019 14

3

15

4

47 2184425 VICTOR CORDEIRO PASSOS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO DIII 08/07/2019

48 2188333 WAGNER EVANGELISTA CASTRO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO DIII 28/07/2019 3 4 49 1577376 WAGNER JOSE CUNHA DE SOUSA TÉCNICO DE LABORA.TÓRIO-FÍSICA DIV 24/07/2019 8 9 50

51

2188509

2015015

WANDERLEY NASCIMENTO PEDROZA

WILDERI SIDNEY GONCALVES GUIMARAES


MÉDICO

DIII

EIV

23/07/2019

16/07/2019

3 4

4 5 52 2184978 YURI YVES GARCIA BARROSO CONTADOR EIII 12/07/2019 3 4 _.


eDER · 2020-03-15 · PORTARIAN°2462/2019 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,...

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