Ministerio da Educacao · 2019-07-21 · 47. Poder Executivo t Ministerio da Educacao Universidade...

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SA SCIE REITORIA: 2566, 2567, 2569, 2570, 2571, 2572, 2573, 2574, 2587, 2591, 2592, 2602, 2603, 2604, 2605, 2610, 2617, 2618, 2620, 2621, 2622, 2623, 2624, 2625, 2626, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2640, 2641, 2642, 2643, 2644, 2645, 2646, 2647, 2648, 2654, 2659, 2660, 2661, 2662, 2663, 2664, 2665, 2666, 2667, 2668, 2669, 2670, 2672, 2682, 2683, 2684, 2696, 2697, 2698, 2699, 2700, 2721, 2722, 2723, 2727. PROGESP: 410, 411, 412, 413, 414.

Responsivel: Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Producao: Diretoria Executiva Av. Gal. Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000

Campus Universitario -Aleixo CEP: 69093-000 - Manaus - Amazonas Telefone: (92) 3305-1489

47. Poder Executivo t Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas

*?•1,1**i Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAN°2566/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.073120/2018, protocolado em 26/07/2018, que trata da promocdo funcional do servidor LUCIANO AUGUSTO SOUZA ROHLEDER, analisado pela Comissao Intema de Avaliacao, em 21/08/2018, e aprovado pelo Conselho Diretor do Instituto de Educacdo, Agricultura e Ambiente-IEAA/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 20/09/2018, bem como o parecer favoravel da Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 25/10/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4 0, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO a decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — l a Vara Federal do TRF-1 — Secdo Judiciaria do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor LUCIANO AUGUSTO SOUZA ROHLEDER, matricula SIAPE n.° 1684198, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, de Auxiliar, corn denominacao de Auxiliar, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROMOCAO FUNCIONAL para o Nivel 1, Classe B, de

Assistente, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 06/03/2013 a 05/03/2015.

II-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia

14/06/2016, conforme decisdo judicial supramencionada.

III-E ST ABELECER que o marco inicial para fins de concessdo da

prOxima progressAo/promocab funcional devera considerar o intersticio a partir do dia

06/03/2015.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,

08 de novembro de 2018. • .\) 1

SYLVIO M TI 10 PUGA FE le IRA Reitor 1

se Ediedo de Boletim 23/11/2018

2

„ii,147 IC, Poder Executivo

Ministerio da Educagao . ) , •

-z•l.„ „...cr...,..'rp Universidade Federal do Amazonas \ ," 4•.„,„, ,

.241,i;Z:do" Gabinete do Reitor UFAM

PORT ARIA N° 2567/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das

atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao

de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.005233/2018, protocolado

em 06/08/2018, que trata da promocao funcional da servidora CELIA MARIA DA SILVA CAVALHO, analisado e aprovado pela Comissao Intema de Avaliacao em 01/10/2018 e pelo

Conselho Diretor da Faculdade de Informacao e Comunicacao/FIC/UFAM, em 09/10/2018 e ainda, o parecer favoravel da Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 22/10/2018;

CONSIDERANDO os §1 0, §3° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de

28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO a decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria

Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.32 00 — la Vara Federal

do TRF-1 — Secao Judiciaria do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia

30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e

ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDERa servidora CELIA MARIA DA SILVA CARVALHO, matricula SIAPE n.°1168909, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C,

coin denominacao de Adjunto, Nivel 4, PROMOcA0 FUNCIONAL para o Nivel 1, da Classe

D de Associado, por Avaliacao de Desempenho, referente ao intersticio de 01/0812016 a

31/07/2018.

II-ESTABELECERque os efeitos financeiros deverao retroagir a data de

31/07/2018, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III-E ST ABELECER que o mareo inicial para fins de concessao da

proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia

31/07/2018.



08 de novembro de 2018. f

SYLNSI4R1410PU-1)GA I RREIRA Reitor


Poder Executivo Ministerio da Educacao

1 , . Universidade Federal do Amazonas Gal3inete do Reitor UFAIVI

P OR T ARIA isl° 2569/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicries conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.005830/2018, protocolado em 09/10/2018, que trata da progressao funcional do servidor FRANCISCO TARCISIO MORAES MADY, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Ciencias Florestais da .Faculdade de Ciencias Agrarias/FCA/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 02/1.W/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO o- -DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor FRANCISCO TARCISIO MORAES MADY, mat/1mila SIAPE n.° 6401512, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 12/08/2014 a 11/08/2016.

• II -EST ABt LE et IV qu'e o efeito financeiro dcorra a partir do dia


III -ESTABELECERqueo marco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 12/08/2016.


REITORIA DA ITNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de novembro de 2018.

S I

SYLVIO A. 0 PUGA FE IRA Reitor V


, a. Poder Executivo

Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.078094/2018, protocolado em 03/10/2018, que trata da progressao funcional do servidor JOSE CARLOS CALADO SALES JUNIOR, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento Engenharia de Materiais da Faculdade de Tecnologia/FiTikl,EAM, em reuniao extraordinaria realizada no dia 01/10112018;

CONSIDERANDO o Art. 4', os §1°, §2° e §40 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/11/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNUUFAM;

RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor JOSE CARLOS CALADO SALES JUNIOR, matricula SIAPE n.° 1976965, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 3, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 4, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 31/10/2016 a 30/10/2018.

II -EST ABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 31/10/2018, data de cumprimento do ultimo requisito, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos Ielle Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III-ES TABELECERqueo marcoinicial para fins de concessdo da prOxima progressdo/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 31/10/2018.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de novembro de 2018.

- p -

A SYLVIO M 0 PUGA FE 6.,1. IRA

Reitor

4


5

-ka Poder Executivo Ministerio da Educagao

)5,7 Universidade Federal do Amazonas

c

jJ f' I.. f:lo Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.079710/2018, protocolado em 26/10/2018, que trata da progressao funcional do servidor IGOR ROBERTO CABRAL OLIVEIRA, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia/FT/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 14/09112018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n 9-013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor IGOR ROBERTO CABRAL OLIVEIRA, matricula SIAPE n.° 1257072, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, corn denominacao de Assistente A, Nivel 1,40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, PROGRESSA0 FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 05/08/2016 a 04/08/2018.

• " 4, .,Z A r 4 140 k vt, ,of que o efeito financeiro ocorra a partir do dia

05/08/2018, conforme o ajustamento fu.ncional fundamentado no despacho supramencionado.

III -E S T A BE LECER que o marco inicial para fins de concessao da pr6xima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 05/08/2018.



SYLVIO RIO

Ste" "

PU A RREIRA Reitor

'

88a Ediedo de Boletim 23/11/2018

6

.01 Poder Executivo . Ministerio da Educagao 1 Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor UFAM


0 FtEITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.005828/2018, protocolado em 09/10/2018, que trata da progressao funcional do servidor FERNANDO CARDOSO LUCAS FILHO, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Ciencias Florestais da Faculdade de Ciencias Agrarias — FCA/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 02/10/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSLTNUUFAM;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2O18.- GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor FERNANDO CARDOSO LUCAS FILHO, matricula SIAPE n.° 0400874, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, com•denominacao de Associado, Nivel 3, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 4 da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 03/06/2016 a 02/06/2018.

II - ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir dodia 03/06/2018, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III-ESTABELECERqueomarco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 03/06/2018.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de novembro de 2018, • k

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SYLVIO MAIAIO PUGA F i" IRA Reitor


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Poder Executivo „,...,..D . .,„,,.--,--, - _ 10 7 1

.,,._ r.,_ -,,,, 4 Ministerio da Educacao • //' • Universidade Federal do Amazonas \...,.," Gabinete do Reitor UFAM

PORT ARIA N° 2573/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.005957/2018, protocolado em 26/10/2018, que trata da progressao funcional do servidor RUITER BRAGA CALDAS, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor do Instituto de Computacao — Icomp/UFAM, em reuniao realizada no dia 19/10/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucile n°- 01.3A2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO a decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — la Vara Federal do TRF-1 — Secao Judiciaria do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando CirqulartGRe 008.00M de, 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor RUITER BRAGA CALDAS, matricula SIAPE n.° 1168717, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, corn denominacao de Associado, Nivel 3, 40 horaspemanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSA0 FUNCIONAL para o Nivel 4 da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 14/05/2016 a 13/05/2018.

II -ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia 14/05/2018, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

HI -ESTABELECER que o'marco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao fiincional devera considerar o intersticio a partir do dia 14/05/2018.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de novembro de 2018,

' p SYLVIO Jt. i ld'irth. VGA RREIRA

Reitor


Poder Executivo 4 Ministe

0,..;z-,,, i

-fi'-.4(;„ 'rio da Educagio

-1-g71' Universidade Federal do Amazonas .., , ...,11, ... iv 7i.v.idr*, ' Gabinete do Reitor

UFAM

PORTARIAN°257412018


CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.079708/2018, protocolado em 26/10/2018, que trata da progressAo funcional da servidora IVANA HELENA DE LA RC)CQUE SOARES, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Engenharia Civil da Faaildade de Tecnologia - FT/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 14/09/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao nt013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM,

CONSIDERANDp o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDERA servidora IVANA HELENA DE LA ROCQUE SOARES, •

matricuta SIAPE n.° 2330791, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, corn denominacao de Assistente A, Nivel 1,40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 17/08/2016 a 16/08/2018.

ii Lvrt i eiu- eTh efeito financeiro ocorra a partir do dia 17/08/2018, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III -ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da prOxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 17/08/2018.

Do-se ciencia, publique-se e cumpra-se.


SYLVIO .‘ RIO PUGA 1RREIRA Reitor


Poder Executivo *":;‘

';; Ministerio da Educacao .x1 1 i,t ;

E.- Universidade Federal do Amazonas

.4,; . Gabinete do Reitor UFAIVI .y...„ v , .

P0RTARIAN°2587/2018


atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao

de 16.6.2017,e


em 05/10/2018, que trata da progressdo funcional da servidora LEILA INES DE AGUIAR RAPOSO DA CAMARA COELHO, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor da Faculdade de Ciencias Farmaceuticas - FCF/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 02/10/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de

28/12/2012 e a Resolucdo n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;




RESOLVE:

I-CO NCEDERa servidora LEILA INES DE AGUIAR RAPOSO DA

CAMARA COELHO, matricula S1APE n.° 401221, ocupante do cargo de Professor do

Magisterio Superior, Classe C, corn denominacdo de Adjunto, Nivel 3, 40 horas semanais em

regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSA0 FUNCIONAL para o Nivel 4, da mesma

classe, por Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 27/08/2014 a 26/08/2016.

II -ES TABELEC ER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia


III -ESTABELEC ER que o marco inicial para fins de concessao da

proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia

27/08/2016.



08 de novembro de 2018.

t

SYLVIO RIO PUGA F tREIRA Reitor

9

se Edicdo de Boletim 23/11/2018

10

, Poder Executivo Ministerio da Educagao

' Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM



atribuicees conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido

de 16.6.2017,e

CONSIDERANDO os termos do Process° n.° 23105.078113/2018, protocolado

ern 03/10/2018, que trata da progressdo funcional da servidora KETLEN KARINE TELES LUCENA, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor do Forum do Centro de Educacdo a

Distancia - CED/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 23/10/2018;

CONSIDEFtANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de




ainda o Memorando Circular GR no 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I -CONCEDERA servidora KETLEN KARINE TELES LUCENA,

matricula S1APE n.° 3205878, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacdo de Adjunto, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva,

PROGRESSA0 FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacdo de

Desempenho referente ao intersticio de 06/06/2015 a 05/06/2017.



III-ESTABELECERqueomareoinicial para fins de concessdo da

proxima progressao/promocdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia

06/06/2017.




SYLVIO M 10 PUGA FE' EIRA Reitor

se Edicdo de Boletim 23/11/2018

r

Poder Executivo

;-. '- Ministerio da Educacao ' 6-:

• / • Universidade Federal do Amazonas



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AlVIAZONAS, usando das

atribuicees conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao

de 16.6.2017,e


em 13/09/2018, que trata da progressAo funcional da servidora NARA REGINA BATISTA DA COSTA, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor da Faculdade de InformacAo e

Comunicacao - FIC/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 27/09/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2 0 e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de

28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;




RESOLVE:

I-CONCEDERA servidora INARA REGINA BATISTA DA COSTA, matricula SIAPE n.° 1786114, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacAo de Adjunto, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de DedicacAo Exclusiva,

PROGRESSAO FUNC1ONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de

Desempenho referente ao intersticio de 17/05/2016 a 16/05/2018.


17/0512018, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III -ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da

prOxima progressao/promocAo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia

17/05/2018.


RE1TORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,

08 de novembro de 2018. S f ...

SYLVIO i, RIO PU A F i 1 REIRA Rcitor

11


12

je Poder Executivo Ministerio da Educacao it --:;j 47

t12 .

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM

PORTARIAN° 2602/2018


CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.005842/2018, protocolado em 09/10/2018, que trata da progressao funcional do servidor JOSE HUMBERTO DA SILVA FILHO, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor da Faculdade de Psicologia - FAPSI/UFAM, ern reuniao ordinaria realizada no dia 10/10//2018;

CONSIDERANDO o Art. 4 0, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor JOSE HUMBERTO DA SILVA FILHO, matricula S1APE n.° 1224334, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 1, 20 horas semanais, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 12/04/2007 a 11/04/2009.

II -EST ABEL ECER que o efeito fmanceiro ocorra a partir do dia 01/08/2016, conforme letra "b" do item 9, da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP

III-EST ABELECERqueo marcoinicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 12/04/2009.



SYL RREIRA

vio5 R10 pu

Reitor

se Edicao de Boletim 23/11/2018

13

jg liti.f t, Poder Executivo ty il _ i Ministerio da Educagao i iz,. 1

. ) . „

- Universidade Federal do Amazonas , „ tZd:lj',,

ot4Z4*,... Gabinete do Reitor T UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.005843/2018, protocolado em 09/10/2018, que trata da progressao funcional do servidor JOSE HUMBERTO DA SILVA FILHO, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor da Faculdade de Psicologia - FAPSI/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 10/10//2018;



RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor JOSE HUMBERTO DA SILVA FILHO, matricula SIAPE n.° 1224334, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacdo de Adjunto, Nivel 2, 20 horas semanais, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 3, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 12/04/2009 a 11/04/2011.

II -EST ABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 01/08/2016, conforme letra "b" do item 9, da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP

III-ES TABELECERqueo marcoinicial para fins de concessao da proxima progressao/promocdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 12/04/2011.



• SYLVIO A RIO PUGA ERREIRA

Reitor


14

„Alf Poder Executivo M. in. isterio da Educacao 10 U

1)

niversidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.005844/2018, protocolado em 09/10/2018, que trata da progressao funcional do servidor JOSE HUMBERTO DA SILVA FILHO, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor da Faculdade de Psicologia - FAPSI/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 10/10//2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1 0, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor JOSE HUMBERTO DA SILVA FILHO, matricula SIAPE n.° 1224334, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 3, 20 horas semanais, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 4, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 12/04/2011 a 11/04/2013.

II-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia 01/08/2016, conforme letra "b" do item 9, da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP

III -ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocaio funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 12/04/2013.



SYL

vio341?-puGPATF RERA

Reitor


15

. -,--,--.n 4, Ift Poder Executivo (

Ministerio da Educagao 1 ---,f 0

i 1. ...tl:/ Universidade Federal do Amazonas

rNi*I.iit: Gabinete do Reitor s...., „ . UFAM




de 16.6.2017, e


em 09/10/2018, que trata da progressao funcional do servidor FRANCISCO TARCISIO MORAES MADY, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Ciencias Florestais da Faculdade de Ciencias Agrarias/FCA/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia

02/10/12018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de





RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor FRANCISCO TARCISIO MORAES MADY, matricula SIAPE n.° 6401512, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 3, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 12/08/2016 a 11/08/2018.

II -EST ABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 12/08/2018, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III-EST ABELECERqueo marcoinicial para fins de concessao da proxima progressdo/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 12/08/2018.



C,

SYLVIO : '10 PUGA F1 : ' IRA Reitor


16

.,,./• ftiv,,• Poder Executivo t Gty

.'. •'',. Ministerio da Educagao .1 ., .c.• Universidade Federal do Amazonas

. ,,, ,

..4,: --,',--,-•„_c,. Gabinete do Reitor

•s<,,

UFAM_

PORT ARIA N°2610/2018



de 16.6.2017,e

CONSIDERANDO a decisao do Conselho Diretor da Faculdade de Letras -

FLET/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 28/08/2018, bem como o parecer favoravel

emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 30/10/2018, consoante o

Processo n.° 23105.001643/2018 de 06/02/2018;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em

exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficara sujeito a estagio probatorio, durante o qual a sua aptidao e capacidade serao objeto de avaliacao para o

desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina

que serao estaveis, apos tres anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurso ptiblico, corn redacao dada pela

Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao n° 012/92-CONSUN1/UFAM,

que trata do estagio probatorio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucao n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto

da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

H OMOLOGARoresultado da Avaliacao de Estagio Probatorio no qual foi

APROVADA a servidora LUANA FERREIRA RODRIGUES, matricula SIAPE n.° 1937795,

ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Letras —

FLET/UFAM.




SYLVIO 'RIO PUGTA RREIRA Reitor


17

1.,•_,.,,. Poder Executivo Ministerio da Educagao

/0 t ,,,,,,, .:-..

Universidade Federal do Amazonas t ,,


PORTARIA N"2617/2018


atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao

de 16.6.2017,e

CONSIDERANDO a decisao do Conselho Diretor da Faculdade de Letras -

FLET/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 28/08/2018, bem como o parecer favoravel

emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente CPPD em 30/10/2018, consoante o

Processo n.° 23105.000266/2018 de 21/08/2018;


exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficard sujeito a estagio probatorio, durante o qual a sua aptidao e capacidade sera° objeto de avaliacao para o


CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina

due sera() estaveis, apos tres anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurso ptb1ico, corn redacdo dada pela


CONSIDERANDO o que estabelece a Resoluc5o n° 012/92-CONSUN1/UFAM,



RESOLVE:

HOMOLOGARoresultado da AvaliacAo de Estagio Probatorio no qua! foi

APROVADA a servidora STEPHANIE SOARES GIRAO, matricula SIAPE n.° 2783516,

ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Letras —

FLET/UFAM.




SYLVIOIN.I RIT:PUI)GTA RREIRA III Reitor


Poder Executivo ,),..., ..,..,„

Ministerio da Educagao 14.■,: ‘N.

7 ., I r . Universidade Federal do Amazonas _ Gabinete do Reitor

UFAM

PORTAR1A N° 2618/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisao do Conselho Diretor do Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 19/09/2018, bem como o parecer favoravel emitido pela ComissAo Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 30/10/2018, consoante o Processo n.° 23105.078490/2018 de 08/10/2018;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficard sujeito a estagio

probatOrio, durante o qual a sua aptidao e capacidade serao objeto de avaliacao para o desempenlio do cargo:

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina que serao estaveis. apos tres anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de

provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurso pablico, corn redayao dada peia Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDEFtANDO o que estabelece a Resolucao n° 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probat6rio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucao n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOGARo resultado da Avaliacao de Estagio Probatorio no qual foi APROVADO o servidor FERNANDO FULGENCIO LEON AVILA, matricula SIAPE n.° 1931455. ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado no Instituto de Ciencias Exams e Tecnologia - ICET /UFAM.



SYLVIO Mc4fl0 PUGA F ZREIRA Reitor

18


19

)01%4 Poder Executivo ,C ) Mimsteno da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA N°2620/2018


atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da UniAo

de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisao do Conselho Diretor do Instituto de SaUde e

Biotecnologia - ISB/UFAM, em reuniAo extraordinaria, realizada no dia 25/09/2018, bem como o parecer favoravel emitido pela ComissAo Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 30/10/2018, consoante o Processo n.° 23105.077753/2018 de 28/09/2018;


exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficard sujeito a estagio probatorio, durante o qual a sua aptidao e capacidade serAo objeto de avaliacAo para o


CONSIDERANDO o artigo 41 da ConstituicAo Federal de 1988, que determina

que sera° estaveis, apos tres anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovack em concurso pUblico, corn redacao dada pela


CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao n° 012/92-CONSUNI/UFAM,



RESOLVE:

HOMOLOGARo resultado da Avaliacao de Estagio Probatorio no qual foi

APROVADO o servidor THIAGO DOS SANTOS MACIEL, matricula SIAPE n.° 2138819,

ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado no Instituto de SaUde e

Biotecnologia - ISB/UFAM.




ii(( SYLVIO M ' 0 PUGA F ' it IRA Reitor

1


20

...0111t4L Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicbes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.078359/2018, protocolado em 05/10/2018, que trata da progressdo funcional da servidora WANIA RIBEIRO FERNANDES, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educacdo - FACED/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 11/10/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucdo n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR no 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDERA servidora WANIA RIBEIRO FERNANDES, matricula SIAPE n.° 1968725, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, corn denominacao de Adjunto A, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliaca .o de Desempenho referente ao intersticio de 01/06/2016 a 31/05/2018.


III -ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessdo da proxima progressdo/promocAo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 01/06/2018.



,

JACOB MOYSES COHEN Vice-Reitor


21

_Att. Poder Executivo Ministerio da Educagao • )/ • Universidade Federal do Amazonas

4 Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes delegadas pela Portaria OR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.005971/2018, protocolado em 29/10/2018, que trata da promocdo funcional da servidora CHRISTIANE PATRICIA FEITOSA DE OLIVEIRA, analisado e aprovado pela Comissao Interna de Avaliacao em 11/09/2018 e pelo Conselho Departamental da Faculdade de Ciencias Agrarias - FCA/UFAM, em 23/10/2018 e ainda, o parecer favoravel da ComissAo Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 30/10/2018;

CONSIDERANDO a decisAo judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — la Vara Federal do TRF-1 — Secao Judiciaria do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO as §1°, §3° e §4° do Art. 12 Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM,

RESOLVE:

I-CONCEDERa servidora CHRISTIANE PATRICIA FEITOSA DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n.° 2663756, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 4, PROMOcA0 FUNCIONAL para o Nivel 1, da Classe D de Associado, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 29/04/2016 a 28/04/2018.

II - ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorrera, a partir do 29/04/2018, conforme o ajustamento funcional fimdamentado no despacho supramencionado.

III-ESTABELECERqueomarco inicial para fins de concessao da proxima progressao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 29/04/2018.



' I ,

1



22

Poder Executivo it-7A Ministerio da Educagao , .

'5•Lc .-1/4' V Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor UFAM .1.


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes delegadas pela Portaria OR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.078267/2018, protocolado em 04/10/2018, que trata da progressAo funcional da servidora NADIA MACIEL FALCAO, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Administracao e Planejamento da Faculdade de EducacAo - FACED/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 23/10/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO a decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — l a Vara Federal

do TRF-1 — Sec -ao Judiciaria do Estado do Amazonas;


RESOLVE:

I-CONCEDERA servidora NADIA MACIEL FALCAO, matricula SIAPE n.° 1516803, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominaca'o de Adjunto, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de DedicacAo Exclusiva, PROGRESSA0 FUNCIONAL para o Nivel 3, da mesma classe, por AvaliacAo de Desempenho referente ao intersticio de 20/02/2016 a 19/02/2018.

II -EST ABELE CER que o efeito fmanceiro ocorra a partir do dia 20/02/2018, conforme o ajustamento fimcional fundamentado no despacho supramencionado.

III -ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessab da

prOxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 20/02/2018.



%CI MOYSES COHEN Vice-Reitor


Poder Executivo „ Ministerio da Educagao , Universidade Federal do Amazonas

4-*

. 1" Gabinete do Reitor UFAM _


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes delegarlas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.079974/2018, protocolado em 30/10/2018, que trata da progressAo funcional do servidor ESMERALDINO MONTEIRO DE FIGUEIREDO NETO, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor da Faculdade de EducacAo Fisica e Fisioterapia - FEFF/UFAM, em reuniAo realizada no dia 29/10/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO a Tabela de Correlacao de Plano de Carreiras e Cargos de Magisterio Federal (anexo II) da Lei 12.863, de 2013;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memoranda n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I -C ONCEDER ao servidor ESMERALDINO MONTEIRO DE FIGUEIREDO NETO, matricula SIAPE n.° 2664391, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, corn denominacAo de Assistente, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de DedicacAo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 30/08/2010 a 29/08/2012.

II -ENQU A DRARo servidor no Nivel 1 da Classe B, corn denominacao de Assistente.

III -EST ABELEC ER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 01/08/2016, conforme letra "b" do item 9, da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP.

IV-ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessAo da proxima progressAo/promocAo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 30/08/2012.

De-se ci'encia, publique-se e cumpra-se.


MOYSES COHEN Vice-Reitor

23


, ,Actittl. Poder Executivo

Ministerio da Educagao 101 Universidade Federal do Amazonas 3%........" •1.

1.4.1v, . Galainete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e


em 24/05/2018, que trata da progressao funcional do servidor OCTAVIO DANIEL RODRIGUEZ SALMON, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Fisica do Instituto de Ciencias Exatas-ICE/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 05/07/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §40 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de

28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNUUFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor OCTAVIO DANIEL RODRIGUEZ SALMON, matricula SIAPE n.° 1804528, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, coin denominacao de Adjunto, Nivel 3, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 4 da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho

referente ao intersticio de 05/08/2014 a 04/0812016.

II -EST ABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia


III-ES T ABELECERqueomarcoinicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 05/08/2016.



L6. JACOB MOYStS COHEN

Vice-Reitor

24


25

$ft, Poder Executivo . Ministerio da Educagao r t *-Al %. Universidade Federal do Amazonas ‘?



0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.005978/2018, protocolado em 30/10/2018, que trata da progressdo funcional do servidor CARLOS HENRIQUE ESTEVES FREIRE, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Sal:1de Materno Infantil da Faculdade de Medicina-FM/UFAM, em reuniao extraordinaria realizada no dia 01/02/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4 0 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a ResolucAo no 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor CAFtLOS HENRIQUE ESTEVES FREIRE, matricula SIAPE n.° 0400819, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 2, 20 horas semanais, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 3, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 07/01/2009 a 06/01/2011.

II -EST ABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 01/08/2016, conforme letra "b" do item 9, da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP.

III -ESTABELE CERqueomarcoinicial para fins de concessAo da prOxima progressao/promocdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 07/01/2011.



,

1, . • i



jggelb Poder Executivo Ministerio da Educagdo /1

• /, • , Universidade Federal do Amazonas 0

Gabinete do Reitor

UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.005991/2018, protocolado em 31/10/2018, que trata da progressdo fimcional do servidor CARLOS HENRIQUE ESTEVES FREIRE, analisado c aprovado pelo Colegiado do Departamento de Saude Materno Infantil da Faculdade de Medicina-FM/UFAM, em reunido extraordindria realizada no dia 01/02/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucdo n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONS1UNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor CARLOS HENRIQUE ESTEVES FREIRE, matricula SIAPE n.° 0400819, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacdo de Adjunto, Nivel 3, 20 horas semanais, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 4, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 07/01/2011 a 06/01/2013.

II - ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia 01/08/2016, conforme letra "b" do item 9, da Nota Tecnica no 2256/2018-MP.

III - ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessdo da proxima progressao/promocdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 07/01/2013.

D'e-se ciencia, publique-se e cumpra-se.


nkkjiki JACOB MOYSES COHEN

Vice-Reitor

26


,,. ,a4cfMi Poder Executivo

Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas

..„.... 11. -- Gabinete do Reitor UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.078569/2018, protocolado em 09/10/2018, que trata da progressao funcional do servidor JOAQUIM MACIEL DA COSTA CRAVEIRO analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Engenharia de Producao da Faculdade de Tecnologia — FT/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 28/09/2018;


CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando no 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor JOAQUIM MACIEL DA COSTA CRAVEIRO, matricula SIAPE n.° 3700635, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, corn denominacao de Adjunto A, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSA0 FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 17/06/2016 a 16/06/2018.

H -ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia


III-ES T A BELECERque o marcoinicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 17/06/2018.



CCU- JACOB MOYSES COHEN

Vice-Reitor

27


28

et. Poder Executivo (9(71,1 Ministerio da Educacao (

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.065227/2018, protocolado em 02/04/2018, que trata da promocao funcional do servidor PAULO ROBERTO DE SOUZA FREITAS, analisado e aprovado pela Comissao Interna de Avaliacao em 30/08/2018 e pelo Conselho Diretor da Faculdade de Letras - FLET/UFAM em 19/09/2018 e ainda, o parecer favoravel da Comissdo Permanente de Pessoal Docente CPPD em 23/10/2018;

CONSIDERANDO os §1°, §3° e §40 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucdo n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando no 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor PAULO ROBERTO DE SOUZA FREITAS, matricula SIAPE n.° 1738808, ocupante do cargo de Professor do Magistdrio Superior, Classe B corn denominacdo de Assistente, Nivel 2, PROMOcA0 FUNCIONAL para o Nivel 1, da Classe C de Adjunto, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 22/09/2015 a 21/09/2017.


HI - ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessao da proxima progressa-o/promocao funcional deverá considerar o intersticio a partir do dia 22/09/2017.



ikCJIB MOYSES COHEN Vice-Re itor


Poder Executivo Ministerio da Educacao

- Universidade Federal do Amazonas • 4 ' Gabinete do Reitor

UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 21, Inciso II, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

CONSIDERANDO o lapso descritivo na Portaria n°. 2127/2018-OR, datada de 02/10/2018, publicada no Boletim da UFAM em 05/10/2018;

CONSIDERANDO que a epoca do intersticio solicitado o servidor CELSO TINOCO CAVALCANTI, Siape: 1457249, nao era associado a ADUA,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria no 2127/2018, de 02/10/2018.

De-se ciencia e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 novembro de 2018.


29


.4 .

,

' . •

Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

• )7 • ,C)1

UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicks delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e


RESOLVE:

I—RE TIFICARa Portaria n° 1054/2018, do dia 08/05/2018, que concedeu ao servidor CELSO TINOCO CAVALCANTI, matricula SIAPE n.° 1457249, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 04/11/2011 a 03/11/2013.

Onde se le:

II - ESTABELECER que o efeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos estabelecidos em lei, 06/04/2018, data de Aprovacao do CONDIR, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei 11. 0 12.772/2012.

HI -E STABELECERqueomarcoinicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 07/04/2018.

Leia-se:

II — EST AB EL E CER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 01/08/2016, conforme letra "b" do item 9, da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP.

III —EST ABELECER que o marco inicial para fins de concessao da pr6xima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 04/11/2013.



ACOB MOYSES COHEN Vice-Reitor

30


, Poder Executivo

it. Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

-) , —

UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.080364/2018, protocolado em 06/11/2018, que trata da progressao funcional do servidor CELSO TINOCO CAVALCANTI, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor da Faculdade de Odontologia - FAO/UFAM, em reuniao realizada no dia 31/10/2018;


28/12/2012 e a Resolucao no 013/2017, de 25/05/2017 do CONSLTNI/UFAM;


RESOLVE:

I- C ONC ED ER ao servidor CELSO TINOCO CAVALCANTI, matricula SIAPE n.° 1457249, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 3, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 04/11/2013 a 03/11/2015.

II -E S T A BEL E CER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 01/08/2016, conforme letra "b" do item 9, da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP.

III -ES T ABELE C ER que o marco inicial para fins de concessao da prOxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 04/11/2015.

De-se clencia, publique-se e cumpra-se.


Art(Ai J COB MO S S COHEN

Vice-Reitor

31


Poder Executivo Ministerio da Educagao ft -

• • A. '-'-'' Universidade Federal do Amazonas ,t,,,,,



0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 21, Inciso II, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante

apresentacao do Titulo de Doutora, protocolado em 26/10/2018 sob o n.° de Processo 23105.017047/2018;

CONSIDERANDO a previsao legal contida no Artigo 13 da Lei n° 12.772/2012, de 28/12/2012;

CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDERa Retribuicao por Titulacao a servidora MARIA ISABEL ALONSO ALVES, matricula SIAPE n.° 1796290, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, de Auxiliar, corn denominacdo de Auxiliar, Nivel 1, em Regime de dedicacao exclusiva, lotada no Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente — IEAA/UFAM, pela obtencao do titulo de DOUTORA em Educacao, pela Universidade CatOlica Dom Bosco, em 07/08/2018.

II -EST ABELECER que a servidora passara a ser denominada de Professor Adjunto A, da Classe A da Carreira de Magisterio Superior, nos termos do Art. 1 0, § 2°, da Lei 12.772/2012.

III -ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir da data da apresentacao de diploma, em 12/11/2018.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,


JA OB MOYSES COHEN V ice-Re itor

32


,,or• :Ilk Poder Executivo ,,Kea Ministerio da Educagao

' // •) . Universidade Federal do Amazonas . 491r, • ', \,...." - d Ri Gabinete o etor ... UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria OR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 21, Inciso II, do

Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante

apresentacao do Titulo de Mestre, protocolado em 16/08/2018 sob o n.° de Processo 23105.050303/2018, e o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 25/10/2018;

CONSIDERANDO a previsdo legal contida no Artigo 13 da Lei n° 12.772/2012, de 28/12/2012;

CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018

e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018,

RESOLVE:

I- C ONCEDERa Aceleracio de Promocao ao servidor RAFAEL CANDIDO DA SILVA, matricula SIAPE n.° 2693112, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Direito - FD/UFAM, da Classe A, de Auxiliar, corn denominacdo de Auxiliar, Nivel 1 para Classe B, de Professor Assistente, Nivel 1, pela obtencao do titulo de MESTRE em Direito, pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, em 20/02/2017.

II-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir da data da apresentacao de diploma, em 22/08/2018.

III-ESTABELECERqueomarco inicial para fins de concessao da pr6xima progressao fiincional devera considerar o intersticio a partir do dia 22/08/2018.



'11

JACO_13 MOYSES COHEN Vice-Reitor

33


,igketik Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas



0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017;


CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacao do Titulo de Doutor, protocolado em 05/11/2018 sob o n.° de Processo 23105.017337/2018;

CONSIDERANDO a previsao legal contida no Artigo 13 da Lei n° 12.772/2012, de 28/12/2012;

CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDERa Aceleracao de Promocao ao servidor GLAUBER CICERO FERREIRA BIAZO, matricula SIAPE n.° 2221835, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado no Instituto de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, da Classe A, de Auxiliar, corn denominacao de Adjunto A, Nivel 2 para Classe C, de Professor Adjunto, Nivel 1, pela obtencao do titulo de DOUTOR em Ciencias, pela Universidade de SAo Paulo, em 26/09/2014.

II -EST ABEL ECER que o efeito financeiro ocorra a partir da data da apresentacAo de diploma, em 05/11/2018.

De-se ci'encia, publique-se e cumpra-se.


nfUULLL -- JACOB MOYSES COHEN

Vice-Reitor

34


35

00,1 P der Executivo Ministerio da Educagao 1-0! , 5v Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIANO2640/2018


CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.079372/2018, protocolado em 22/10/2018, que trata da progressAo funciona1 da servidora ADRIANA FRANCISCA DE MEDEIROS, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor do Institut° de EducacAo, Agricultura e Ambiente IEAA/UFAM, em reuniao realizada no dia 30/10/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a ResolucAo n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDERA servidora ADRIANA FRANCISCA DE MEDEIROS, matricula SIAPE n.° 1796290, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, corn denominacAo de Assistente, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 06/07/2012 a 05/07/2014.

II -EST ABELE CER que o efeito fmanceiro ocorra a partir do dia 01/08/2016, conforme letra "b" do item 9, da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP.

HI -E S T ABELECER que o marco inicial para fins de concessao da prOxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 06/07/2014.



a kLUL, JACO MOYSES COHEN

Vice-Reitor


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.4.1.1..„.r

Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor

(' /72

UFAM

PORTARIANO2641/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegalas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017;e ,o


CONSIDERANDO o requerimento de 17/10/2018 em que a servidora docente ALAIDISTANIA APARECIDA FERREIRA, SIAPE n.° 1373184, solicitou a reversao da Acelerac5o de Promocao, concedida pela Portaria n° 1495/2018;

CONSIDERANDO o Despacho 345/2018—CIPGP/DDP/PROGESP que informa a possibilidade da reversao da Aceleracao de Promocao conforme Nota n° 00014/2018—CONSU/PITUA/PGPAGU exarada pela Procuradoria Federal,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 1495/2018 de 10/07/2018 publicada na 570 Edicao do Boletim da UFAM em 25/07/2018.



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, 0 MOLY/LSIES COHEN Vice-Re itor

36


37

. ,. Poder Executivo - Ministerio da Educagao


, N

'-'--

UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delcgadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e


CONSIDERANDO o requerimento de 30/10/2018 em que a servidora docente NARIA SOUZA GALVAO, SIAPE n.° 2489560, solicitou a reversao da Aceleracao de Proinoca'o, concedida pela Portaria n° 1497/2018;

CONSIDERANDO que a CIPGP/DDP/PROGESP já manifestou, em situacdo andloga, a possibilidade da revers'do da Aceleracao de Promocao conforme Nota n° 00014/2018—CONSU/PFFUA/PGF/AGU exarada pela Procuradoria Federal,

RE 0

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 1497/2018 de 10/07/2018 publicada na 570 Edicao do Roletim da UFAM em 25/07/2018.

De-se ciCmcia c cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em

Manaus, 13 de novembro de 2018.

„-

JACOB MOYSES COHEN Vice-Re itor


Poder Executivo "

Ministerio da Educagao * .; Universidade Federal do Amazonas P .c

' or 'Ill ..t

" Gabinete do Reitor UFAM




CONSIDERANDO o requerimento de 09/10/2018 em que o servidor docente LAURENCE COLARES MAGALHAES, SIAPE n.° 2771281, solicitou a reversdo da Aceleracao de Promocao concedida pela Portaria n° 0150/2017;

CONSIDERANDO o Despacho 346/2018—CIPGP/DDP/PROGESP que informa a possibilidade da reversAo da Aceleracao de Promocao conforme Nota n° 00014/2018—CONSU/PFFUA/PGF/AGU exarada pela Procuradoria Federal,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Aceleracao de Promocao concedida pela Portaria

n° 0150/2017 de 18/01/2017 publicada na 70 EdicAo do Boletim da UFAM em 30/01/2017.



glACOti MOYSES COHEN Vice-Reitor

38


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k

Poder Executivo Ministerio da Educagdo

. Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

•

UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.080231/2018, protocolado em 03/11/2018, que trata da progressdo funcional do servidor MAURO THURY DE VIEIRA SA, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Economia e Analise da Faculdade de Estudos Sociais FES/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 18/10/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucdo no 013/2017, de 25/05/2017 do CONSLTNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor MAURO THURY DE VIEIRA SA, matricula SIAPE n.° 1475103, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacdo de Adjunto, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 3, da mesma classe, por Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 30/09/2006 a 29/09/2008.

H - ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia 01/08/2016, conforme letra "b" do item 9, da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP.

III -ES TABELECER que o marco inicial para fins de concessao da prOxima progressdo/promocdo funcional deverá considerar o intersticio a partir do dia 30/09/2008.



rt tirCOB MOYSES COHEN

- Vice-Reitor

39


Poder ecutvo Exi . , , . uca ao s. 0 Mmusteno da Ed .' ...,..,„.,.f 9


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."-- UFAM



CONSIDERANDO a decisao do Conselho Diretor da Faculdade de Letras - FLET/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 19/09/2018, bem como o parecer favoravel emitido pela Comissdo Permanente de Pessoal Docente CPPD em 30/10/2018, consoante o Processo n.° 23105.075606/2018 de 27/08/2018;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficara sujeito a estagio probatOrio, durante o qual a sua aptidao e capacidade serao objeto de avaliacdo para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina que serao estaveis, apos tres anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurs° public°, com redacao dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao n° 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probatOrio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucao n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOGARo resultado da Avaliacao de Estagio ProbatOrio no qual foi APROVADA a servidora TAISA APARECIDA CARVALHO SALES, matricula SIAPE 2189383, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Letras — FLET/UFAM.



fe SYLVIO M IO PUGA FE f it' IRA

Reitor

40


Poder Executivo f , . . _ , Ministerio da Educagao ., :

Universidade Federal do Amazonas ,,,,, — ,-- 3.,..,„,..

i - 4 4' • •' Gabinete do Reitor

UFAM......‘ :_


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.076819/2018, protocolado em 14/09/2018, que trata da promocao funcional do servidor GRACE ANNE ANDRADE DA CUNHA, analisado e aprovado pela Comissao Interna de Avaliacao em 28/03/2018 e pelo Conselho Diretor do Institut° de Saude e Biotecnologia — ISB/UFAM, em 10/04/2018 e ainda, o parecer favoravel da Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 26/09/2018;

CONSIDERANDO os §1°, §3° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n ° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDERa servidora GRACE ANNE ANDRADE DA CUNHA, matricula SIAPE n.° 2662095, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B coin denominacao de Assistente, Nivel 2, PROMKAO FUNCIONAL para o Nivel 1, da Classe C de Adjunto, por Avaliacao de Desempenho referente ao interstfcio de 24/08/2015 a 23/08/2017.

II -ES T ABELECER que o efeito financeiro ocorrera a partir do 24/08/2017, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III -ES TABELECERqueomarcoinicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 24/08/2017.



--- JACOB MOYSES COHEN

Vice-Re itor

41


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UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.001628/2014, protocolado em 21/10/2014, que trata da progressab funcional do servidor CLELIO FIGUEIREDO ROLIM, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Administracao da Faculdade de Estudos Sociais - FES/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 24/11/2014;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4 0 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resoluck, no 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 - GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor CLELIO FIGUEIREDO ROLIM, matricula SIAPE n.° 2168863, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacdo de Adjunto, Nivel 3, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, PROGRESSA0 FUNCIONAL para o Nivel 4, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 01/08/2012 a 31/07/2014.

II-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia 01/08/2016, conforme letra "b" do item 9, da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP.

III -ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressAo/promocdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 01/08/2014.



(1A-LWVA- JACOB MOYSES COHEN

Vice-Reitor


43

Poder Executivo ,°Loos, Ministerio da Educagio 11:0

- Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.080366/2018, protocolado em 06/11/2018, que trata da progressdo funcional da servidora POLLYANNA OLIVEIRA MEDINA, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor da Faculdade de Odontologia - FAO/UFAM, em reunido realizada no dia 31/10/2018;


28/12/2012 e a Resolucdo n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNPUFAM;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESp/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I - CONCEDERaservidora POLLYANNA OLIVEIRA MEDINA, matricula SIAPE n.° 2582951, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacdo de Adjunto, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 3, da mesma classe, por Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 10/10/2016 a 09/10/2018.

II -EST ABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 10/10/2018, conforme o ajustamento fiincional fiindamentado no despacho supramencionado.

III - ESTABELECERqueornarcoinicial para fins de concessdo da proxima progressdo/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 10/10/2018.





44

44, Poder Executivo - Ministerio da Educagao

:

--. Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO o Artigo 32 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, Artigos 45 e 46 do Regimento Geral da UFAM;

CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 383/2018-FT/UFAM, datado de 13/11/2018, da Direcdo da Faculdade de Tecnologia — FT/UFAM, a Ata da Reunido Ordinaria do Departamento de Engenharia de Petroleo e Gas, realizada em 09/11/2018, consoante o Processo n.° 23105.080979/2018, protocolado em 13/11/2018;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

I—DESIGNARa servidora JOEMES DE LIMA SIMAS, matricula SIAPE n.° 1906030, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacdo de Curso (FCC), como Coordenadora do Curso de Engenharia de PetrOleo e Gas da Faculdade de Tecnologia — FT/UFAM.

II —DESIGNARaservidora CRISTIANLIA AMAZONAS DA SILVA PINTO, matricula SIAPE n.° 1905990, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia de Petroleo e Gas da Faculdade de Tecnologia — FT/UFAM.

III —REVOGAR disposiciies em contrario.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao no Diario Oficial da



\SI .4„t„ I p.

SYLVIO 110 PUGA RREIRA Reitor V


DIARIO OFICIAL DA UNIA0 - secs° 2

Art. 20 As despesas decorrentes do uso do PNR dever5o ser cobradas do

permissionario a partir da data da ocupay5o, conforme §3 0 do art. 12 da Portaria

Normativa no 993/MD, de 30 de abril de 2015.

ADRIANO PORTELLA DE AMORIM

SECRETARIA-GERAL

PORTARIA N ° 4.112/SG-MD, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

0 SECRETARIO-GERAL DO MINISTERIO DA DEFESA, no uso da atribuic5o que lhe confere o Decreto de 16 de julho de 2018, da competencia que !he foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria n2 162/GM/MD, de 13 de janeiro de 2017, e considerando o que consta do Processo n 2 60000.005793/2017-31, resolve:

DESIGNAR o Vice-Almirante MARCELO FRANCISCO CAMPOS, Secretario de Produtos de Defesa, Substituto, o Contra-Almirante (IM) LUIZ CARLOS FARIA VIEIRA, Diretor do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa, e o Coronel Intendente DIOGENES LIMA NETO, Gerente do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa, para participarem da "EXPO NAVAL 2018" (XI Exibicao e Congresso Internacional Naval e Maritimo para America Latina) e da TRANS-PORT 2018" (VI ExibiyAo da Inclustria Maritime Portueria para America Latina), que ser5o realizadas no period° de 4 a 7 de dezembro de 2018, na cidade de Valparaiso/Chile.

O afastamento do Pais dar-se-d no period° de 2 a 9 de dezembro de 2018, incluindo o transit°, corn onus para o Ministerio da Defesa, correspondente ao pagamento de meia diaria no dia da partida e meia diaria no dia da chegada ao territorio nacional, dierias integrals nos demais dias e passagens aereas.

A missAo e considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alinea "c" do inciso I e da alinea "b" do inciso II do art. 3 0, da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972.

Ten Brig Ar CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA

Ministerio da Educacao

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

0 SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTERIO DA EDUCAcAO, SUBSTITUTO, em observancia ao disposto no art. 4 0 do Anexo I do Decreto ng 9.005, de 14 de margo de 2017, e no uso da competencia que Ihe foi delegada pelo art. 1 0 da Portaria MEC ng 1.212, de 19 de setembro de 2017, resolve:

Ng 1.801 - Designar JUAREZ TAVARES DE ARAUJO, Matricula SIAPE ng 0040342, para exercer o encargo de substituto eventual da Funy5a Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Servigo, Codigo FCPE-101.1, ocupado por Herlan Ribeiro de Faria, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministerio - SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

N 2 1.802 - Dispensar JONH FABER CHAVES COSTA, Matricula SIAPE no 2397619, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Codigo DAS-101.3, ocupado por Geraldo Alves de Lima, da Coordenack-Geral de Geste° Administrative da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministerio - SE-MEC.

No 1.803 - Designar ESROM GOKALVES RODRIGUES, Matricula SIAPE n 2 1553843, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, °Alga DAS-101.3, ocupado por Geraldo Alves de Lima, da Coordenay50-Geral de Gest5o Administrative da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministerio - SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

FELIPE SARTORI SIGOLLO

DESPACHOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

o SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTERIO DA EDUCAcAO, SUBSTITUTO, no uso da competencia quo !he foi subdelegada pela Portaria n 2 1.578, de 22 de Dezembro de 2017, autoriza o afastamento do pals do(s) seguinte(s) servidor(es):

JOAQUIM JOSE SOARES NETO, Conselheiro do Conselho Nacional de Educag5o (CNE), de 26/11 a 01/12/2018, transit° incluso, para participar do evento "Prioridades em Educag5o: Debatendo urna agenda para on proximos quatro anon", em Oxford - Inglaterra, corn Onus CNE (passagens aereas), observado o Decreto ng 8.541, de 13 de outubro de 2015, processo n 0 23001.000893/2018-16.

JOSE FRANCISCO SOARES, Conselheiro do Conselho Nacional de Educay5o (CNE), de 26/11 a 01/12/2018, transit° incluso, para participar do oven to "Prioridades em Educag5o: Debatendo uma agenda para on proximos quatro anon", em Oxford - Inglaterra, corn onus CNE (passagens aereas), observado o Decreto n 0 8.541, de 13 de outubro de 2015, processo n 2 23001.000893/2018-16.

MARIA AURIANA PINTO DINIZ, Tecnica em Assuntos Educacionais do Gabinete do Ministro (GM), de 28/11 a 09/12/2018, transit° incluso, para participar do evento "Brazilian Studies in the United States: The Road Ahead", em New Haven - Estados Unidos da America e da reuni5o da "Conveng5o Global de Reconhecimento de Titulos de Educag5o Superior", em Paris - Franga, corn Onus GM/MEC (passagens aereas e dierias), observado o Decreto n 2 8.541, de 13 de outubro de 2015, processo n 2. 23123.006805/2018-11.


SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIA N2 406, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

0 SUBSECRETARIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA EDUCAcAO, de conformidade corn a delegagao de competencia outorgada pelo art. 1 2 da Portaria SEGEP/MP n 0 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2g do art. 84 da Lei n 0 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercicio provisorio:

Servidor(a): VANESSA ALVES FERREIRA Mat. SIAPE: 1458124 Cargo: Professor do Magisterio Superior Origem: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Para: Universidade Federal de Minas Gerais Processo: 23086.003062/2018-11

Art. 10 Cabera ao Org5o de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu Org5o de origem ao termini:, do exercicio provisorio.

Art. 22 0 exercicio provisorio objeto desta Portaria cessare caso sobrevenha a desconstituicAo da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipotese de novo deslocamento do conjuge.

Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicag5o.

ISSN 1677-7050 Ng 223, quarta-feira, 21 de novembro de 2018

FUNDA00 JOAQUIM NABUCO

PORTARIA N 2 236, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018

O Presidente da FundagAo Joaquim Nabuco, no uso das atribuicifies que Ihe s5a conferidas pelo Estatuto aprovado polo Decreto n 0 8.994, de 1 2 de maryo de 2017; Considerando o que dispoe o artigo 7, do Edital Fonda) n 0 03/2018 e, em consonancia corn o Regimento Gera! da Pas-Graduag5o, conferindo a Coordenacao de Atividades de Cursos Leto Sensu (Cac-lato) a indicag5o de comiss5o, e, Considerando o disposto no Memoranda n 0 075/2018 - CAC LATO/Difor/Fundaj, resolve:

Designar ROMERITA SILVA FARIAS, matricula SIAPE n 0 2340550; MARIA PINHEIRO BANDEIRA DE OLIVEIRA DUARTE, matricula SIAPE n 0 1666081, e VERONICA DANIELI DE LIMA ARAUJO, matricula SIAPE ng 1356063, como membros da Funday5o Joaquim Nabuco, para, sob a coordenag5o da primeira, integrarem a Comiss5o de 5eleg50 para o Curso de Especializay5o em Inovag5o Pedagogica e Metodologias Ativas na Educag5o.

!VETE JUREMA ESTEVES LACERDA Interina


0 Presidente da Fundaygo Joaquirn Nabuco, no uso das atribuiyoes que the s5o conferidas polo Estatuto aprovado polo Decreto no 8.994, de 12 de maryo de 2017; Considerando o quo dispoe o artigo 7, do Edital Fundaj ng 04/2018 e, em consonencia corn o Regimento Geral da Pos-Graduacao, conferindo a Coordenag5o de Atividades de Cursos Leto Sensu (Cac-lato) a indicag5o de comiss5o, e, Considerando o disposto no Memoranda n 0 077/2018 - CAC LATO/Difor/Fundaj, resolve:

Designar CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA BRAGA, matricula SIAPE ng 0435305; HENRIQUE DE VASCONCELOS CRUZ RIBEIRO, matricula SIAPE n 0 1563770; SYLVIA COSTA COUCEIRO, matricula SIAPE n 0 0435548 e como suplente ALBINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, matricula SIAPE no 1295744, como membros da Fundag5o Joaquim Nabuco; ATILA BEZERRA TOLENTINO, matricula SIAPE n 2 1310633, como membro da Procuradoria Federal na Paraiba - Advocacia-Geral da Uni5o; VIVIANNE RIBEIRO VALENcA, CPF: 061.482.764/70, e como suplente PAULA ANDRADE COUTINHO, CPF: 024.303.645/06, como membros externos, para integrarem a Comiss5o de 5eleg50 para o Curso de Especializaggo em Museus, Identidades e Comunidades (CEMIC).

IVETE JUREMA ESTEVES LACERDA Interina


A Presidente da FUNDAcA0 JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuicOes que !he são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 8.994, de 1 0 de margo de 2017, e Considerando o disposto no processo n° 23130001100/2018-29, resolve:

Conceder pensAo vitalicia a MARLENE CLEMENTINA DIAS, conjuge separado de fato, corn percepc5o de pens5o alimenticia estabelecida judicialmente, do servidor aposentado BENICIO INACIO DIAS, matricula SIAPE n° 0435136, Assistente em Ciencia e Tecnologia, Nivel Intermedierio, Classy S, Padr5o VI, falecido ern 23 de outubro de 2018, corn fundamento nos artigos 215, 217, inciso II, e 222, inciso VII, alinea "13", item 6 da Lei n 2 8.112/90, combinado corn o art. 40, §7 2, inciso I, da Constituic5o Federal de 1988 (redag5o dada pela Emenda Constitucional n 0 41, de 19 de dezembro de 2003), regulamentado pela Lei n 0 10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho de 2004, a partir da data do obit°.



0 Presidente da Fundag5o Joaquim Nabuco, no uso das atribuicdes quo Ihe s5a conferidas polo Estatuto aprovado polo Decreto n 0 8.994, de 1 2 de maryo de 2017; Considerando o quo dispoe o amigo 7, do Edital Fonda) ng 02/2018 e, em conson5ncia corn o Regimento Gera! da Pos-Graduag5a, conferindo a Coordenay5o de Atividades de Cursos Leto Sensu (Cac-lato) a indicag5o de comiss5o, e, Considerando o disposto no Memoranda n 0 076/2018 - CAC LATO/Difor/Fundaj, resolve:

Designar HERRISSON FABIO DE OLIVEIRA DUTRA, matricula SIAPE n 2 1562103; ANA LUCIA NEVES DE MOURA, matricula SIAPE ng 0435415, e CAROLINA BELTRAO DE MEDEIROS, matricula SIAPE ng 1576650, como membros da Fundacao Joaquim Nabuco, para integrarem a Comiss5o de 5eleg50 para o Curso de Especializag5o em Politican Educacionais e Inovack.


FUNDA00 UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIA N ° 2.654, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da Uni5o de 16 de junho de 2017, resolve:

I - Designar a servidora JOEMES DE LIMA SIMAS, matricula SIAPE n.g 1906030, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Fung5o Comissionada de Coordenag5o de Curso (FCC), como Coordenadora do Curso de Engenharia de Petroleo e Gas da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM.

II - Designar a servidora CRISTIANLIA AMAZONAS DA SILVA PINTO, matricula SIAPE n.g 1905990, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia de Petraleo e Gas da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM.

SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatuterias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dien° Oficial da Uni5o de 16 de junho de 2017, resolve:

I - Designar a servidora SUELEN NONATA DE SOUZA MARQUES, matricula SIAPE n. 01891286, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funy5o Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Engenharia de Petroleo e Ges da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM.

II - Designar a servidora JOEMES DE LIMA SIMAS, matricula SIAPE n. 0 1906030, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Subchefe do Departamento de Engenharia de Petroleo e Ges da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM.




Autorizar o afastamento do pain da servidora IRAILDES CALDAS TORRES, lotada no IFCHS, para apresentag5o de trabalho intitulado 0 erotismo do boto amazonico e enfeiticamento das mulheres no X Congresso ALASRU - Associay5o Latinoamericana de Sociologia Rural, a ser realizado na cidade de Montevideu/Uruguai, no period° de 24 a 30/11/2018, corn Onus a Administrag5o Poblica Federal.

45

JOSEMIR MARTINS DA SILVA SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA

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que institui a Infraestrutura de Chaves PUblicas Brasileira - ICP-Brasil.


AylEk Poder Executivo - Ministerio da Educa

9 ao

Universidade Federal do Amazonas

NW4„,_04.iir Gabinete do Reitor UFAM

P0RTARIAGRN°2659/2018

Alterar os termos da Portaria GR n° 1019/2018.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas

atribuigOes estatutarias, conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da

Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VI, do artigo 19, do Estatuto da

Universidade Federal do Amazonas,

CONSIDERANDO os autos do process° protocolizado sob o n° 23105.079471/2018,

RESOLVE:

Art.1* - ALTERARos termos da Portaria GR n° 1019/2018, datada de 03 de maio de

• 2018, a qual trata de Comissao Executiva de Acordo de Cooperagao Tecnica para a Chace° de

, Mecanismos de ATENcAO, Prevengao e Combate ao Assedio Moral — CECAM, para:

I — substituir:

• • Crizolda Assis de Araujo

SIAPE n° 399939

• Osmarino Pereira de Souza

• • SIAPE n° 6399730

II- por:

• • Ronaldo Gomes de Souza

SIAPE n° 3052129

• Naamy Kelly da Silva Simao

SIAPE n° 2870895

Art. 2° - MANTER inalterados os demais itens da Portaria GR n° 1019/2018.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de

novembro de 2018

P

SYLVIO I h4 IO7-PUGA FE EIRA

Reitor

46



1. 5N7,r 1: 0 UFAM

47



CONSIDERANDO a solicitacao expressa no Oficio - SEI n.° 251/2018 — DGP/EBSERH, datado de 29/10/2018, referente a cedencia da servidora AURORA DEL CARMEN ROSELL SORIA para exercer cargo em comissdo na Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - EBSERH;

CONSIDERANDO o estabelecido pela Portaria n° 1.128, de 15/12/2015, alterada pela Portaria 793, de 28/06/2017 ambas do Ministerio da Educacao;

CONSIDERANDO a autorizacao do Ministro de Estado da Educacao, nos termos do Decreto n° 9.144, de 22/08/2017, contida nos autos do Processo n° 23123.000026/2018-02;

RESOLVE:

AUTORIZARacessao da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituicao, na forma abaixo indicado:

Servidor: AURORA DEL CARMEN ROSELL SORIA. Cargo: Enfermeiro-Area, Classe E, Padrdo 416, em Regime de 40 (quarenta)

horas semanais. Matricula SIAPE: 0401103. Solicitacao: Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - EBSERH. Cargo a ser ocupado: Chefe da Divisao de Enfermagem (GF 0025). Amparo Legal: Nos Termos do Art. 2°, e Inciso I, do Art. 3°, do Decreto

4.050/01, de 12.12.2001, Art. 93; da Lei 8112/90; e Decreto n°4.050, de 12/012/2001. Responsabilidade do onus: Orgao cedente.

De-se ciencia e cumpra -se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,


SYLVIO 10 PUGA F REIRA Reitor




O PRESIDENTE DA COORDENAcA0 DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuicoes que !he sao conferidas pela Portaria MEC no 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial do Unik de 19 de outubro de 2015, pelo Decreto no 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Dierio Oficial da Uniao de 31 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES no 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao de 26 de main de 2017, bem como pela Portaria CAPES n 0 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial do Unik de 25 de julho de 2017, resolve:

Dispensar, a pedido, EDSER TAKAHASHI DE OLIVEIRA, SIAPE 1025267, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, FCPE 101.3, do Coordenayao de Avaliack e Acompanhamento do Area III - Colegio de Crencias Exatas, Tecnologicas e Multidisciplinar - CAA III, do Coordenack-Geral de Avaliack e Acompanhamento do Pos-Graduagao, do Diretoria de Avaliagao, conforme processo 23038.018385/2017-96.

ABILIO A. BAETA NEVES

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIcOS HOSPITALARES

PORTARIA-SEI N2 528, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIcOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso dos atribuicoes que Ihe sao conferidas pelo artigo 58 do Estatuto Social do Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e pelo artigo 33 do Regimento Intern° vigente, e, considerando a delegagao de competencia estabelecida nas Portarias n0 461, de 26 de maio de 2014, e n0 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial do Unik, respectivamente, ern 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado do Educagao, resolve:

Art. 10 Autorizar o afastamento do pais, corn Onus limitado para a Ebserh, de MARIA ANGELINA CARTAXO FILGUEIRAS FERNANDES, matricula Siape n 0 1189402, servidora poblica ocupante do cargo de Chefe do Unidade de Hematologia e Oncologia do Hospital Universiterio Lauro Wanderley do Universidade Federal do Paraiba (HULW-UFPB), do Rede Ebserh, no period() de 29 de novembro a 06 de dezembro de 2018, incluindo o transit°, para participar do 60th ASH Annual Meeting & Exposition, em San Diego, Estados Unidos. (Processo n 0 23477.022990/2018-73)

Art. 20 Esta Portaria-SEI entra em vigor no data de sua publicack.

ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS

PORTARIA-SEI N 9 529, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIcOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso dos atribuicoes que the sac, conferidas pelo artigo 58 do Estatuto Social do Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e pelo artigo 33 do Regimento Intern° vigente, e, considerando a delegacao de competencia estabelecida nos Portarias nQ 461, de 26 de maio de 2014, e n 9 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial do Unik, respectivamente, ern 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado do Educagao, resolve:

Art. 10 Autorizar o afastamento do pais, corn Onus limitado para a Ebserh, de ANA PAULA GOKALVES?, matricula Siape n 9 2238324, empregada poblica ocupante do cargo de Medico, do Hospital de Clinicas do Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), do Rede Ebserh, no period° de 28 de novembro a 06 de dezembro de 2018, incluindo o transit°, para participar do AES Annual Meeting 2018, em New Orleans, Estados Unidos. (Processo n 2 23477.022983/2018-71)




O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIcOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso dos atribuicoes que the sao conferidas pelo artigo 58 do Estatuto Social do Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e pelo artigo 33 do Regimento Intern° vigente, e, considerando a delegkao de competencia estabelecida nos Portarias n 2 461, de 26 de maio de 2014, e no 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial do Unik, respectivamente, ern 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado do Educagao, resolve:

Art. 10 Autorizar o afastamento do pais, corn Onus limitado para a Ebserh, de ALESSANDRO DE MOURA ALMEIDA?, matricula Siape n 0 1604118, empregado palico ocupante do cargo de Medico, do Hospital Universiterio Professor Edgard Santos, do Universidade Federal do Bahia (Hupes-UFBA), do Rede Ebserh, no period° de 28 de novembro a 05 de dezembro de 2018, incluindo o transit°, para participar do ASH Annual Meeting 2018, em San Diego, Estados Unidos. (Processo n 2 23477.022774/2018-28)

Art. 20 Esta Portaria-SEI entra em vigor no data de sua publicag5o.


FUNDAcA0 UNIVERSIDADE DO AMAZONAS


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuic5es conferidas pelo Decreto de 14.06.2017, do Presidencia do Republica, publicado no Diario Oficial do Unrao de 16.06.2017. resolve:

N° 2.660 - AUTORIZAR a cess'ao do seguinte servidora, pertencente ao Quadra de Pessoal desta Instituicao, no forma abaixo indicado:

Servidor: AURORA DEL CARMEN ROSELL SORIA. Cargo: Enfermeiro-Area, Classe E, Padrao 416, em Regime de 40 (quarenta)

horas semanais. Matricula SIAPE: 0401103. Solicitagao: Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - EBSERH. Cargo a ser ocupado: Chefe do Divisao de Enfermagem (OF 0025). Amparo Legal: Nos Termos do Art. 2 9, e Inc's° I, do Art. 3 0 , do Decreto

4.050/01, de 12.12.2001, Art. 93; do Lei 8112/90; e Decreto nQ 4.050, de 12/012/2001. Responsabilidade do Onus: Orgao cedente.

N° 2.661 - AUTORIZAR a cessao do seguinte servidora, pertencente ao Quadri) de Pessoal desta Instituicao, no forma abaixo indicado:

Servidor: KELEN PRISCILA OLIVEIRA BURASLAN MARCIAO. Cargo: Pedagogo-Area, Classe E, Padrao 107, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Matricula SIAPE: 2660592. Solicitacao: Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - EBSERH. Cargo a ser ocupado: Chefe do Setor de Gestao do Ensino (OF 0026). Amparo Legal: Nos Termos do Art. 2 9, e Inciso I, do Art. 3 0 , do Decreto

4.050/01, de 12.12.2001, Art. 93; do Lei 8112/90; e Decreto n 2 4.050, de 12/012/2001. Responsabilidade do Onus: Orgao cedente.

N° 2.662 - RETIFICAR, o termo do Portaria n. 0 2498/2018, datada de 01/11/2018, publicada no Dierio Oficial do Unrao em 09/11/2018, seck 2, pagina 16, que concedeu aposentadoria voluntaria corn proventos integrais ao senhor CARLOS ALBERTO FRANCO TUCCI.

ONDE SE LE: "...,01 outubro de 2018,...". LEIA-SE CORRETAMENTE: "...,01 de novembro de 2018,...".

ISSN 1677-7050 N 9 221, segunda-feira, 19 de novembro de 2018

N° 2.664 - AUTORIZAR o afastamento do pais do servidor PAULO ROBERTO DE SOUZA FREITAS, lotado no Faculdade de Letras, para cursor as disciplinas de Doutorado, quo ocorrerk durante o mes de janeiro de 2019 no Universidade Nacional de Rosario, a ser realizado no cidade de Rosario/Argentina, no period° de 02 a 14/01/2019, corn Onus a Administragao Palica Federal.

N° 2.665 - AUTORIZAR o afastamento do pais do servidor GERMAN ALONSO BENITEZ MONSALVE, lotado no Depto de Matematica/ICE, para trabalhar corn atividades de pesquisa na Universidad de Antioquia, em colaborack corn o Prof Dr Hernan Giraldo Salazar, a ser realizado no cidade de Medellin/Colombia, no period° de 01 a 16/02/2019, corn Onus a Administragao PUblica Federal.


FUNDAcA0 UNIVERSIDADE DE BRASILIA

ATO N2 1.725, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuiciies e considerando o constante no processo n. 23106.136762/2018-06, resolve:

Alterar o regime de trabalho do servidora Jacqueline Couto Farrapeira, ocupante do cargo de Secretario Executivo, do quadro de pessoal permanente do Fundack Universidade de Brasilia, corn lotag"ao no Faculdade de Crencia do Informagao, de 40 horas semanais para 30 horas semanais, a partir do primeiro dia do mes seguinte ao mes do assinatura do Ato.

MARCIA ABRAHAO MOURA

FUNDAcA0 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA N9 2.164, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018

A VICE-REITORA NO EXERCICIO DA REITORA, no uso de suas atribuigoes legais, em conformidade corn o Artigo 10 do Portaria no 404/2009 - MEC e tendo ern vista o que cons to no Memoranda nQ 235/2018 - CCCFARM, de 18.10.2018. resolve:

Art. 1 9 - Autorizar o afastamento do pais, corn Onus limitado, do servidor FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DE SOUSA, Matricula SIAPE 1924165, Professor do Magisterio Superior, para participar do 9th International Conference on Biopolymers and Polymer Sciences cam apresentack do trabalho intitulado Biopharmaceutical and functional activities improvement by drug-iopolyrners association, no period° de 19 a 20 de Novembro de 2018 no cidade de Bucareste, Romenia.

Art. 20 - Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicack.

SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL


A VICE-REITORA NO EXERCICIO DA REITORIA, no uso dos atribuicoes quo Ihe foram conferidas polo Portaria n 0 1994, de 25/10/2018 publicada no Diario Oficial do Unik nQ 207, secao 2, pagina 21, de 26/10/2018, e tendo ern vista o quo consta nos autos do Processo n 9 23125.033619/2018-27, de 22.10.2018. resolve:

Art. 19 - Conceder Aposentadoria Voluntaria corn Proventos Integrals a servidora JANDIRA DA CRUZ SILVA DE CANTUARIA, Matricula SIAPE 1009586, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, Classe - E, Nivel IV, Padrao-416, pertencente ao quadro de pessoal do Universidade Federal do Amapa, embasada no fundamento legal do Art. 3 0, incisos I, II e do EC n 2 47/05, c/c o Art. 40 § 18, CF/88, declarando em decorrencia, a vacancia do cargo.

Art. 20- Esta Portaria entra ern vigor no data de sua publicagao no Diario Oficial do Unrao.


PORTARIA N 9 2.166, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA, no uso dos atribuigdes que !he foram conferidas polo Decreto do Presidente do Republica, de 19 de Setembro de 2018, publicado no Diana Oficial do Uniao n 9 182, de 20 de Setembro de 2018, Sega° 2, pagina 1, e tendo em vista o quo cons to no Memoranda Eletronico nQ 104/2018 - OR, de 07.11.2018. resolve:

Art. 1 0 - Retificar a Portaria n 2 2062/2018, publicada no Diana Oficial do Unrao n 9 213, segao 2, Pagina 11, de 06/11/2018, no 1 0 e 2 9 Artigos, ONDE SE LE: "a cantor de 01/11/2018", LEIA-SE: "a cantor de 12/11/2018".

Art. 20 - Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicagao.


PORTARIA N 2 2.167 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018

A VICE-REITORA NO EXERCICIO DA REITORIA, no uso de suas atribuicoes legais, em conformidade cam o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Gera! do Universidade Federal do Amapa e tondo em vista o quo consta no Memoranda Eletronico n 0 83/2018 - DMAD, de 12.11.2018. resolve:

Art. 10 - Designar, a contar de 23 de Outubro de 2018, o Servidor ARIALDO MARTINS DA SILVEIRA JUNIOR, Matricula SIAPE 2928913, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a funcao de Coordenador do Curso de Ciencias Ambientais - pro tempore - CCAMB, FUC-01.




A VICE-REITORA NO EXERCICIO DA REITORIA, no uso de suas atribuiciies legais, em conformidade cam o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Gera! do Universidade Federal do Amapa e tendo ern vista o quo consta no Memorando Eletronico nQ 296/2018 - SEGARE, de 14.11.2018. resolve:

Art. 10 - Formalizar a dispensa, a pedido, a cantor de 09/11/2018, do servidora SANDRA SEILLA PELAES DE AVIS DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE 41556, Assistente em Administrack, do funcao de Secretaria do Gabinete do Reitoria - SEGARE, FG-01.

Art. 2Q - Formalizar a designagao, a contar de 09/11/2018, do servidora URSULA STEPHANIE FERREIRA DE SOUZA, Matricula SIAPE 1589851, Tecnico em Assuntos Educacionais, para exercer a funcao de Secretaria do Gabinete do Reitoria - SEGARE, FG-01.


PORTARIA N. 2.169 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018

A VICE-REITORA NO EXERCICIO DA REITORA, no uso de suas atribuigOes legais, em conformidade cam o Artigo 1 9 do Portaria n 0 404/2009 - MEC e tondo em vista o que cons to no Memoranda nQ 514/2018 - CCRI, de 29.10.2018. resolve:

Art. 1 0 - Autorizar o afastamento do pais, corn Onus limitado, do servidor GUTEMBERG DE VILHENA SILVA, Matricula SIAPE 1868990, Professor do Magisterio Superior, para realizagao de atividades do Programa de Auxilio Pesquisador para Mobilidade

48

ht (2) 0,t,/w 0; d/W rnwue.iov nnt.g'P7br tent d7a suery7ciidTded7ht71, polo endre:digeio 52 18111900009 etOr°n920 Documento assin rm ado digitalmente confoe MP r, 2.200-2 de 24/08/2001, ICP



Poder Executivo Ministerio da Educagao

4 4-- Universidade Federal do Amazonas

' '1^--N Gabinete do Reitor UFAM



CONSIDERANDO a solicitacdo expressa no Oficio - SE! n.° 252/2018 — DGP/EBSERH, datado de 30/10/2018, referente a cedencia da servidora KELEN PRISCILA OLIVEIRA BURASLAN MARCIA() para exercer cargo em comissao na Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - EBSERH;

CONSIDERANDO o estabelecido pela Portaria n° 1.128, de 15/12/2015, alterada pela Portaria 793, de 28/06/2017 ambas do Ministerio da Educacao,

CONSIDERANDO a autorizacao do Ministro de Estado da Educacao, nos termos do Decreto n° 9.144, de 22/08/2017, contida nos autos do Processo n° 23123.000026/2018-02;

RESOLVE:

A UT 0 RI Z A R a cessao da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituicao, na forma abaixo indicado:

Servidor: KELEN PRISCILA OLIVEIRA BURASLAN MARCIAO. Cargo: Pedagogo-Area, Classe E, Padrao 107, em Regime de 40 (quarenta) horas

semanais. Matricula SIAPE: 2660592. Solicitacao: Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - EBSERH. Cargo a ser ocupado: Chefe do Setor de Gestao do Ensino (GF 0026). Amparo Legal: Nos Termos do Art. 2°, e Inciso I, do Art. 3 0, do Decreto

4.050/01, de 12.12.2001, Art. 93; da Lei 8112/90; e Decreto n° 4.050, de 12/012/2001. Responsabilidade do onus: Orgdo cedente.

De-se ciencia e eumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,


SYLVIO PUGIRRE-1 IRA Reitor

49

























































0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA, no uso dos atribuigdes que !he foram conferidas polo Decreto do Presidente do Republica, de 19 de Setembro de 2018, publicado no Diana Oficial do Uniao n 9 182, de 20 de Setembro de 2018, Sega° 2, pagina 1, e tendo em vista o quo cons to no Memoranda Eletronico no 104/2018 - OR, de 07.11.2018. resolve:

















50




Poder Executivo . 24,4 Ministerio da Educagao

% ...,,,, V- Universidade Federal do Amazonas X 4142't Gabinete do Reitor UFAM

51



CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso V, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

CONSIDERANDO o lapso descritivo na Portaria n.° 2498/2018, datada de 01/11/2018,

RESOLVE:

RETIFICA R, o termo da Portaria n.° 2498/2018, datada de 01/11/2018, publicada no Diario Oficial da Unido em 09/11/2018, secdo 2, pagina 16, que concedeu aposentadoria voluntaria coin proventos integrais ao senhor CARLOS ALBERTO FRANCO TUCCI.

ONDE SE LE: "...,01 de outubro de 2018,...".

LEIA-SE CORRETAMEN'TE: "...,01 de novembro de 2018, ...".


'(01 SYLVIO RIO PUGA 1RREIRA

REITOR










































































52




Poder Executivo . Minist6rio da Educacao

... .. Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor (s,&, /

UFAM

PORTARIA N° 2663/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO o Artigo 30 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas e o Artigo 44 do Regimento Geral da UFAM;

CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 384/2018-FT/UFAM, datado de 13/11/2018, da Direcdo da Faculdade de Tecnologia — FT/UFAM, a Ata da Reunido Ordinaria do Departamento de Engenharia de Petroleo e Gas, realizada em 09/11/2018, consoante o Processo n.° 23105.080981/2018, protocolado em 13/11/2018;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;


RESOLVE:

I—DE SI GNARa servidora SULLEN NONATA DE SOUZA MARQUES, matricula SIAPE n.°1891286, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcdo Gratificada F0-01, de Chefe do Departamento de Engenharia de Petroleo e Gas da Faculdade de Tecnologia — FT/UFAM.

II —DE SIGNAR a servidora JOEMES DE LIMA SIMAS, matricula SIAPE n.° 1906030, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Subchefe do Departamento de Engenharia de Petroleo e Gas da Faculdade de Tecnologia — FT/UFAM.

III —REVOG AR disposicoes em contrario.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacclo no Dicirio Oficial da



.,to,

SYLVIORIO PUGA F 1" IRA tR eitor

53







SECRETARIA-GERAL


















JOSE FRANCISCO SOARES, Conselheiro do Conselho Nacional de Educay5o (CNE), de 26/11 a 01/12/2018, transit° incluso, para participar do oven to "Prioridades em Educag5o: Debatendo uma agenda para on proximos quatro anon", em Oxford - Inglaterra, corn Onus CNE (passagens aereas), observado o Decreto n 0 8.541, de 13 de outubro de 2015, processo n 2 23001.000893/2018-16.



SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADM)NISTRATIVOS














0 Presidente da Fundaygo Joaquirn Nabuco, no uso das atribuiyoes que the s5o conferidas polo Estatuto aprovado polo Decreto ng 8.994, de 12 de maryo de 2017; Considerando o quo dispoe o artigo 7, do Edital Fonda) ng 04/2018 e, em consonencia corn o Regimento Geral da Pos-Graduacao, conferindo a Coordenag5o de Atividades de Cursos Leto Sensu (Cac-lato) a indicag5o de comiss5o, e, Considerando o disposto no Memoranda n 0 077/2018 - CAC LATO/Difor/Fundaj, resolve:





Conceder pensAo vitalicia a MARLENE CLEMENTINA DIAS, conjuge separado de fato, corn percepc5o de pens5o alimenticia estabelecida judicialmente, do servidor aposentado BENICIO INACIO DIAS, matricula SIAPE n° 0435136, Assistente em Ciencia e Tecnologia, Nivel Intermedierio, Classy S, Padr5o VI, falecido ern 23 de outubro de 2018, corn fundamento nos artigos 215, 217, inciso II, e 222, inciso VII, alinea "13", item 6 da Lei n 2 8.112/90, combinado corn o art. 40, §7 2, inciso I, da Constituic5o Federal de 1988 (redag5o dada pela Emenda Constitucional n 0 41, de 19 de dezembro de 2003), regulamentado pela Lei n 0 10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho de 2004, a partir da data do obit°.



0 Presidente da Fundag5o Joaquim Nabuco, no uso das atribuicees quo Ihe s5a conferidas polo Estatuto aprovado polo Decreto n 0 8.994, de 1 2 de maryo de 2017; Considerando o quo dispoe o amigo 7, do Edital Fonda) ng 02/2018 e, em conson5ncia corn o Regimento Gera! da Pos-Graduag5a, conferindo a Coordenay5o de Atividades de Cursos Leto Sensu (Cac-lato) a indicag5o de comiss5o, e, Considerando o disposto no Memoranda n 0 076/2018 - CAC LATO/Difor/Fundaj, resolve:






I - Designar a servidora JOEMES DE LIMA SIMAS, matricula SIAPE n.g 1906030, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Fung5o Comissionada de Coordenag5o de Curso (FCC), como Coordenadora do Curso de Engenharia de Petraleo e Gas da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM.











54





55

4.0 Poder Executivo r21 Ministerio da Educagao


UFAM

PORTARIAGR N°2664/2018

Autoriza afastamento do pals do servidor

Paulo Roberto de Souza Freitas

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuigOes

estatutanas conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a previseo contida no lnciso IV do Art. 102 do Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo n° 23105.079881/2018, de interesse do servidor Paulo Roberto de Souza Freitas;

RESOLVE:

A UTORIZAR a afastamento do pais do servidor PAULO ROBERTO DE SOUZA - FREITAS, lotado na Faculdade de Letras, para cursar as disciplinas de Doutorado, quo ocorrerao

. durante o mes de Janeiro de 2019 na Universidade Nacional de Rosario, a ser realizado na cidade de Rosario/Argentina, no periodo de 02 a 14/01/2019, corn onus a Administragao Publica Federal.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de novembro de 2018

-

SYLVIO M 0 PGA FTIR:

Reitor














O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIcOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso dos atribuicoes que the sac, conferidas pelo artigo 58 do Estatuto Social do Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e pelo artigo 33 do Regimento Intern° vigente, e, considerando a delegacao de competencia estabelecida nos Portarias n 2 461, de 26 de maio de 2014, e n 2 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial do Unik, respectivamente, ern 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado do Educagao, resolve:














horas semanais. Matricula SIAPE: 0401103. Solicitagao: Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - EBSERH. Cargo a ser ocupado: Chefe do Divisao de Enfermagem (GF 0025). Amparo Legal: Nos Termos do Art. 2 9, e Inc's° I, do Art. 3 2, do Decreto



Servidor: KELEN PRISCILA OLIVEIRA BURASLAN MARCIAO. Cargo: Pedagogo-Area, Classe E, Padrao 107, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Matricula SIAPE: 2660592. Solicitacao: Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - EBSERH. Cargo a ser ocupado: Chefe do Setor de Gestao do Ensino (GF 0026). Amparo Legal: Nos Termos do Art. 2 9, e Inciso I, do Art. 3 2, do Decreto


N° 2.662 - RETIFICAR, o termo do Portaria n. 0 2498/2018, datada de 01/11/2018, publicada no Dierio Oficial do Unrao em 09/11/2018, seck 2, pagina 16, quo concedeu aposentadoria voluntaria corn proventos integrais ao senhor CARLOS ALBERTO FRANCO TUCCI.














A VICE-REITORA NO EXERCICIO DA REITORA, no uso de suas atribuigoes legais, em conformidade corn o Artigo 10 do Portaria n2 404/2009 - MEC e tendo ern vista o que cons to no Memoranda n 2 235/2018 - CCCFARM, de 18.10.2018. resolve:

Art. 1 9 - Autorizar o afastamento do pais, corn Onus limitado, do servidor FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DE SOUSA, Matricula SIAPE 1924165, Professor do Magisterio Superior, para participar do 9th International Conference on Biopolymers and Polymer Sciences corn apresentack do trabalho intitulado Biopharmaceutical and functional activities improvement by drug-iopolyrners association, no period° de 19 a 20 de Novembro de 2018 no cidade de Bucareste, Romenia.




A VICE-REITORA NO EXERCICIO DA REITORIA, no uso dos atribuicoes quo Ihe foram conferidas polo Portaria n 2 1994, de 25/10/2018 publicada no Diario Oficial do Unik n 2 207, secao 2, pagina 21, de 26/10/2018, e tendo ern vista o quo consta nos autos do Processo n 2 23125.033619/2018-27, de 22.10.2018. resolve:





0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA, no uso dos atribuigdes que !he foram conferidas polo Decreto do Presidente do Republica, de 19 de Setembro de 2018, publicado no Died° Oficial do Uniao n 2 182, de 20 de Setembro de 2018, Sega° 2, pagina 1, e tendo ern vista o quo cons to no Memoranda Eletronico no 104/2018 - OR, de 07.11.2018. resolve:

Art. 12 - Retificar a Portaria n 0 2062/2018, publicada no Diana Oficial do Unrao n 2 213, segao 2, Pagina 11, de 06/11/2018, no 1 2 e 2 2 Artigos, ONDE SE LE: "a cantor de 01/11/2018", LEIA-SE: "a cantor de 12/11/2018".

Art. 2 2 - Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicagao.





Art. 2 2 - Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicack.



A VICE-REITORA NO EXERCICIO DA REITORIA, no uso de suas atribuiciies legais, em conformidade cam o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Gera! do Universidade Federal do Amapa e tendo ern vista o quo consta no Memorando Eletronico n 2 296/2018 - SEGARE, de 14.11.2018. resolve:

Art. 1 2 - Formalizar a dispensa, a pedido, a cantor de 09/11/2018, do servidora SANDRA SEILLA PELAES DE AVIS DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE 41556, Assistente em Administrack, do funcao de Secretaria do Gabinete do Reitoria - SEGARE, FG-01.

Art. 22 - Formalizar a designagao, a cantor de 09/11/2018, do servidora URSULA STEPHANIE FERREIRA DE SOUZA, Matricula SIAPE 1589851, Tecnico em Assuntos Educacionais, para exercer a funcao de Secretaria do Gabinete do Reitoria - SEGARE, FG-01.



A VICE-REITORA NO EXERCICIO DA REITORA, no uso de suas atribuigOes legais, em conformidade cam o Artigo 1 9 do Portaria n 2 404/2009 - MEC e tondo ern vista o que cons to no Memoranda n 2 514/2018 - CCRI, de 29.10.2018. resolve:


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Poder Executivo _ Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


Autoriza afastamento do pals do servidor

German Alonso Benitez Monsalve

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes

estatutarias, confendas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16

de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a previsao contida no Inciso IV do Art. 102 do Regimento Gera! da

Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo n° 23105.017519/2018, de interesse do servidor German Alonso Benitez Monsalve;

RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento do pals do servidor GERMAN ALONSO BENITEZ MONSALVE, lotado no Depto de Matematica/ICE, para trabalhar corn atividades de pesquisa na

Universidad de Antioquia, em colaboracao corn o Prof Dr Hernan Giraldo Salazar, a ser realizado na

cidade de Medellin/ColOmbia, no periodo de 01 a 16/02/2019, corn Onus a Administragao Publica Federal.



er SYLVI • RIO PUGA FER EIRA

Reitor Ij

•


57









































































58




59

Poder Executivo r sjx Ministerio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAGR N° 2666/2018

Prorroga os termos da Portaria GR n° 1917/2018, que designa pro tempore a servidora SOnia

Maria da Silva Carvalho como Diretora do lnstituto de CiOncias BiolOgicas e dá outras providOncias.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Inciso VI, do Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o que disp6e o Artigo 28 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas

• CONSIDERANDO o teor do Oficio N° 089/2018-ICB, datado de 13 de Novembro de 2018, subscrito pela Diretora do Institut° de Ciencias Biologicas, Sonia Maria

• da Silva Carvalho, protocolizado sob o n° 23105.051386/2018,

RESOLVE:

Art. 10 -PRORROGA R, a partir do dia 16.11.2018, os termos da

Portaria GR n° 1917/2018, datada de 11 de setembro de 2018, que designa em carater pro

tempore a servidora SONIA MARIA DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de Professor

do Magisterio Superior, para o exercicio do cargo comissionado CD-3, de Diretor do Instituto

de Ciencias BiolOgicas.

Art. 2° —DETERMINARque no prazo nao superior a 30 (trinta) dias seja

concluido o processo de escolha da nova direcao do Institut° de Ciencias Biologicas.

De-se dencia e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 14

de novembro de 2018.

SYLVI\CO 4101Ar-PUG1lA FE EIRA Reitor


-----. ,

.E,r. lirZ Poder Executivo

Ministerio da Educacao C .._ .fx

v. ),?-..... Universidade Federal do Amazonas ,.., /.....,,y, , 4,:gral" ' ' :. Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando

das atribuicoes; e

CONSIDERANDO os termos da Lei n° 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, publicada no D.O.U. do dia subsequente, que dispOe sobre a estruturacao dos Cargos Tecnico—Administrativos em Educacao — PCCTAE, no ambito das Instituicoes Federais de Ensino, vinculados ao Ministerio da Educacao;

CONSIDERANDO o disposto no capitulo V do artigo 10 § § 1° e 3° do Plano de Carreira dos Cargos Tecnico—Administrativos em Educacao composto pelos cargos efetivos de Tecnico—Administrativos e Maritimos;

CONSIDERANDO a nova redacao dada pela Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 em seu artigo 41 e o artigo 44 que altera o anexo III da Lei n° 11.091 de 12 de janeiro de 2005;

CONSIDERANDO o documento da Coordenacao de Aplicacao e Controle do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas que encaminha o nome da servidora Tecnico-Administrativo que teve seu titulo analisado para fins de Progressao por Capacitacao Profissional,

RESOLVE:

I — AUTORIZAR a concessao da Progressao por Capacitacio Profissional servidora Tecnico-Administrativo relacionada em anexo, de acordo corn o cargo a que

pertence, o titulo, a Progressao por Capacitacao Profissional e a data em que adquiriu o direito.

II — DEFINIR o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta Portaria, para o recebimento dos recursos relacionados a Progresso por Capacitacao Profissional.

De-se ciencia e cumpra-se



SYLVIOI:PU-4A F RREIRA Mt Reitor

60


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62

40 Poder Executivo

• Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas

0*. Gabinete do Reitor F--)1 /n )


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian() Oficial da Unido de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO o lapso descritivo na Portaria n.° 1630/2013-GR, datada de 08/05/2013, publicada no Boletim da UFAM— 95' Edicao de 13/08/2013.

CONSIDERANDO a Tabela de Correlacao de Plano de Carreiras e Cargos de Magist6rio Federal (anexo II) da Lei 12.863, de 2013.

RESOLVE:

II — INCLUIRno corpo da Portaria n°. 1630/2013-GR, que Concedeu Progressao Horizontal para o nivel 2 da Classe B de Assistente, a Servidora ENIMAR JERONIMO WENDHAUSEN, datada de 08/05/2013, o seguinte texto: "A servidora sera enquadrada no nivel 1 da Classe B, de Professor Assistente, em razdo do§1°, §2° e §4° do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012".


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, cm Manaus, 16 de novembro de 2018.

;

SYLVIO M ' 10 PUGA FE Li' IRA Reitor


Poder Executivo ,.,..' ..-.41. .0

• ... -, Ministerio da Educagao p -A ?';-''

Universidade Federal do Amazonas • '?--- r

Gabinete do Reitor UFAM -••,...i.,:-


Autoriza afastamento do pals da servidora

Iraildes Caldas Tones

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes

estatutanas conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial da Uniao de 16

de jun'ho de 2017, e

CONSIDERANDO a previsao contida no Inciso IV do Art. 102 do Regimento Geral da


CONSIDERANDO o Processo n° 23105.080637/2018, de interesse da servidora

lraildes Caldas Torres;

• RESOLVE:

A UTORIZAR o afastamento do pals da servidora IRAILDES CALDAS TORRES,

lotada no IFCHS, para apresentagao de trabalho intitulado 0 erotism° do boto amazOnico e o

enfeiticamento das mulheres no X Congress° ALASRU — Associacao Latinoamericana de Sociologia

Rural, a ser realizado na cidade de Montevideu/Uruguai, no periodo de 24 a 30/11/2018, corn onus a • Administraca'o PUblica Federal.

,



SYLVIO fRIO PUGA F - REIRA

Reitor k

63







SECRETARIA-GERAL


















JOSE FRANCISCO SOARES, Conselheiro do Conselho Nacional de Educay5o (CNE), de 26/11 a 01/12/2018, transit° incluso, para participar do oven to "Prioridades em Educag5o: Debatendo uma agenda para on proximos quatro anon", em Oxford - Inglaterra, corn onus CNE (passagens aereas), observado o Decreto n 0 8.541, de 13 de outubro de 2015, processo n 2 23001.000893/2018-16.

















0 Presidente da Fundaygo Joaquirn Nabuco, no uso das atribuiyoes que the s5o conferidas polo Estatuto aprovado polo Decreto no 8.994, de 12 de maryo de 2017; Considerando o quo dispoe o artigo 7, do Edital Fundaj ng 04/2018 e, em consonencia corn o Regimento Geral da Pos-Graduacao, conferindo a Coordenag5o de Atividades de Cursos Leto Sensu (Cac-lato) a indicag5o de comiss5o, e, Considerando o disposto no Memoranda n 0 077/2018 - CAC LATO/Difor/Fundaj, resolve:





Conceder pensAo vitalicia a MARLENE CLEMENTINA DIAS, conjuge separado de fato, corn percepc5o de pens5o alimenticia estabelecida judicialmente, do servidor aposentado BENICIO INACIO DIAS, matricula SIAPE n° 0435136, Assistente em Ciencia e Tecnologia, Nivel Intermedierio, Classy S, Padr5o VI, falecido ern 23 de outubro de 2018, corn fundamento nos artigos 215, 217, inciso II, e 222, inciso VII, alinea "b", item 6 da Lei n 2 8.112/90, combinado corn o art. 40, §7 2, inciso I, da Constituic5o Federal de 1988 (redag5o dada pela Emenda Constitucional n 0 41, de 19 de dezembro de 2003), regulamentado pela Lei n 0 10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho de 2004, a partir da data do obit°.



0 Presidente da Fundag5o Joaquim Nabuco, no uso das atribuicdes quo Ihe s5a conferidas polo Estatuto aprovado polo Decreto n 0 8.994, de 1 2 de maryo de 2017; Considerando o quo dispoe o amigo 7, do Edital Fonda) ng 02/2018 e, em conson5ncia corn o Regimento Gera! da Pos-Graduag5a, conferindo a Coordenay5o de Atividades de Cursos Leto Sensu (Cac-lato) a indicag5o de comiss5o, e, Considerando o disposto no Memoranda n 0 076/2018 - CAC LATO/Difor/Fundaj, resolve:






I - Designar a servidora JOEMES DE LIMA SIMAS, matricula SIAPE n.g 1906030, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Fung5o Comissionada de Coordenag5o de Curso (FCC), como Coordenadora do Curso de Engenharia de Petroleo e Gas da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM.











64





, _ Poder Executivo ‘,. .,

Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicties conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO o lapso descritivo na Portaria n.° 0056/2017-GR, datada de 09/01/2016, publicada no Boletim da UFAM- 5 a Edicdo de 23/01/2016.

RESOLVE:

I-RE TIFICAR os termos da Portaria n.° 0056/2017-GR, datada de 09/01/2016, publicada no Boletim da UFAM- 5 a Edicao de 23/01/2016, a qua! CONCEDEU a Aceleracao de Promocdo para a Classe C de Adjunto, nivel 1, a servidora RUTE HOLANDA LOPES, matricula SIAPE n.° 2064232.

ONDE SE LE: "..., 09 de Janeiro de 2016...",

ONDE SE LE: "..., 23/01/2016...",

LEIA-SE CORRETAMENTE: "... 09 de Janeiro de 2017...".

LEIA-SE CORRETAMENTE: "... 23/01/2017...".



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SYLVIO M IO -P9-UGA FE ii' IRA i Reitor V

65


Poder Executivo Ministerio da Educagao

_

Universidade Federal do Amazonas •

- 4 143/4;1, Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de

suas atribuicejes estatutdrias, e

CONSIDERANDO que no anexo da Portaria de Progressao por Capacitacao n°

2525/2018 de 06/11/2018, apresenta incorrecao nas informacoes referentes ao servidor Rafael

Goncalves de Oliveira, SIAPE: 2384257, Engenheiro Florestal,

RESOLVE:

RETIFICARoanexo da Portaria n° 2525/2018 — Progresso por

Capacitacao Profissional, especificamente nas informacoes referentes ao servidor abaixo

indicado:

Onde se le:

MAT. NOME

SIAPE CURSO REALIZACAO CH LOTA PROGRE SIT. C/ 1 c -A0 SSAO PROGRE A PARTIR

ATUAL SSAO DE

66

XI SEMINA1(10 INTEGRANDO-SE A

UFAM - 20h; FORMAcA0 E 22 a 26/05/2017

MANUTEKAO DE BRIGADA DE 02 a 06/10/2017

INCENDIO - 20h; RAFAEL AVALIAcA0 DE 23 a 27/04/2018

2384257 GOKALVES IM6VEIS - MODULO DE OLIVEIRA I: AVALIAcA0 DE 24/09 a

TERRENOS - BASES 05/10/2018 ESTATiSTICAS - 20h; EXCEL BASIC° - 40h; 20/09 a

SISTEMA 11/10/2018 ELETRONICO DE INFORMAcOES - SEHUSAR - 20h

120h PCU E-I E-II 10/10/2018

88A Ediedo de Boletim 23/11/2018

67

.:...: . Poder Executivo ,

Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas

4,4„,,,,, , --.‘ • Gabinete do Reitor UFAM

Fl. 02/02 da Portaria n. 2672/2018

Lela-se:

MAT. SIAPE

NOME CURSO REALIZA0.0 CH LOTA

- cA0

PROGRE SSA()

ATUAL

SIT. Cl PROGRE

SSA()

A PARTIR DE

XI SEMINARIO 1NTEGRANDO-SE A

UFAM - 20h; FORMAcA0 E

MANUTEKAO DE BRIGADA DE 22 a 26/05/2017

INCENDIO - 20h; AVALIAcA0 DE 02 a 06/10/2017

IMOVEIS - MODULO I: AVALIAcA0 DE 23 a 27/04/2018

RAFAEL TERRENOS - BASES 2384257 GOKALVES ESTATiSTICAS - 20h; 24/09 a 144h PCU E-I E-II 10/10/2018

DE OLIVEDRA EXCEL BASICO - 40h; 05/10/2018 SISTEMA

ELETRONICO DE 20/09 a INFORMAcOES - 11/10/2018 SEPUSAR - 20h,

GESTAO E 09 a 11/04/2018 FISCALIZAcA0 DE

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS -

24h.




4 _ ..P SYLVIO ' 0 PUGI: cRREIRA

Reitor

88A Ediedo de Boletim 23/11/2018

68

.47 It E ti Poder xecuvo -ff ,,, • S

Ministerio da Educagao -) ,

Universidade Federal do Amazonas

..7: -1,...., Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA N"2682/2018


das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do


CONSIDERANDO o teor da Resoluyao 0 020/2013-CONSUNI, que

regulamenta os afastamentos dos servidores da UFAM;

CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.079689/2018, que traz por objeto o afastamento para doutorado do servidor Alessandro Bezerra Trindade;

RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento do servidor ALESSANDRO BEZERRA TRIN-DADE. lotado na Faculdade de Tecnologia, para cursar Doutorado em Informeitica no Programa de Pos-Graduacao em Informatica da Universidade Federal do Amazonas, no periodo de 02/01 a 31/07/2019.




-

SYLVIO M441O PUGA F REIRA Reitor


69

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' Ministerio da Educacao - • ,..'; ,,...

Universidade Federal do Amazonas - , 4,;• - .;'...'--- Gabinete do Reitor ....„., ,.... UFAM

PORTARIAGRN°2683/2018

Designa os membros para comporem a Comissao Setorial de Avaliagao — CSA, objeto da Portaria GR n° 1346/2017, datada de 21 de junho de 2017.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuigoes estatutanas, confendas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no lnciso XVI do Artigo 19 do Estatuto da . Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, que instituiu o &sterna Nacional de Avaliagao da Educagao Superior — SINAES;

CONSIDERANDO a necessidade de reestruturagao das ComissOes Setoriais de Avaliagao — CSA das Unidades Academicas da Universidade Federal do Amazonas — UFAM;

, CONSIDERANDO os termos do Memo N° 382/2018—FT, datado de 16 de novembro de - 2018 subscnto pela Diretora da Faculdade de Tecnologia, Patricia dos Anjos Braga Sá dos Santos,

• protocolizado sob o n° 23105.081302/2018,

RESOLVE:

DESIGNAR os membros (titulares e suplentes) para comporem a COMISSAO

SETOR1AL DE AVALIAcA0 — GSA, objeto da Portaria GR n° 1346/2017, datada de 21 de junho de 2017:

FACULDADE DE TECNOLOGIA — FT

Presidente Ely Sena de Almeida (Docente)

Membros Rubem Cesar Rodrigues Souza (Docente) Anny Caroline de Franca Macedo (Externo) Carlos Augusto Duarte Alecrim (Externo) Daniela Travessa e Silva (Discente) Juliana Assungao de Souza (Discente) Alexandre Augusto Barai (Externo Suplente) Karla Mazarelo Maciel Pacheco (Docente Suplente) Dalzira de Sousa Pereira (Discente Suplente)



novembro de 2018

SYLVIO 4RIO PUGA FE EIRA Reitor


70

„Le Poder Executivo Ministerio da Educagao

.c: Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM



das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diarfo Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do


CONSIDERANDO o teor da Resolucao n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta os afastamentos dos servidores da UFAM;

CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.050911/2018, que traz por objeto o afastamento para mestrado do servidor Geandro Farias de Matos;

RESOLVE:

AU TORIZAR o afastamento do servidor GEANDRO FARIAS DE MATOS, lotado no ICSEZ/Parintins, para cursar Mestrado em Informatica no Programa de Pos-Graduacao em Informatica da Universidade Federal do Amazonas, no periodo de 01/01/2019 a 01/01/2021.




SYLVIOlt:0 PYGA F: 4: ' IRA Reitor


71

jt IC Poder Executivo ir, Cr; ANik

Ministerio da Educagao 3 ...., 1,.. r:. Universidade Federal do Amazonas Li 'Nts..iti:i4 Gabinete do Reitor UFAM

P0RTARIAGRN°269612018

Designa os membros para comporem a Comissao Setorial de Avaliagao - CSA, objeto da Portaria GR n° 1346/2017, datada de 21 de junho de 2017.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuigc5es estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no lnciso XVI do Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

• CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliagao da Educagao Superior — SINAES;

CONSIDERANDO a necessidade de reestruturagao das ComissOes Setoriais de Avaliagao — CSA das Unidades Academicas da Universidade Federal do Amazonas — UFAM;

CONSIDERANDO os termos do Oficio n° 526/2018/CBA/ICSEZ/UFAM, datado de 14 de novembro de 2018, e da MEDIDA DE URGENCIA, datada de 14 de novembro de 2018, subscritos pelo Diretor e Presidente do Conselho Diretor do Institut° de Ciencias Socials, Educagao e Zootecnia de

. Parintins, Jose Luiz Pereira da Fonseca, todos protocolizados sob o no 23105.081370/2018;

CONSIDERANDO os termos do Memorando N° 057/2018 — CPA, datado de 19 de Novembro de 2018, subscrito pelo Presidente da Comissao Propria de Avaliagdo da Universidade Federal do Amazonas Thomaz Decio Abdalla Siqueira, tambern protocolizado sob o n° 23105.081370/2018,

RESOLVE:

DESIGN AR os membros (tituiares e suplentes) para comporem a COMISSAO SETORIAL DE AVALIA00 — CSA, objeto da Portaria GR n° 1346/2017, datada de 21 de junho de 2017:

INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS, EDUCAQA0 E ZOOTECNIA - ICSEZIUFAM

Presidente Maria Audirene de Souza Cordeiro (Docente)

Membros Maria Eliane de Oliveira Vasconcelos (Docente) Valmiene Florindo Farias Sousa (Docente)

Juliane Pinheiro Fragata (Tecnico-Administrativo em Educagao) Natalia Mariana Tavares de Oliveira (Tecnico-Administrativo em Educagao) Gabriela Gongalves Freitas (Discente) Juliane da Silva Pimentel (Discente)

Suplentes Aldair Oliveira de Andrade (Docente)

j‘icf Denise Ribeiro de Freitas (Docente) f ic


* Poder Executivo 7 41: Ministerio da Educagao / • E?' Universidade Federal do Amazonas


Pg. 02 PORTARIAGR N°2696/2018

Enivaldo Lopes Sarraff (Tecnico-Administrativo em Educagao) Suzane Maria dos Santos Oliveira (Discente) Rai Vasconcelos (Discente)

Representantes da Sociedade Civil Organizada Fernando Rocha Carvalho (Vice-Coordenador do GRANAV1) Eyner Godinho de Andrade (Professor do IFAM/Campus de Parintins)



,

SYLVIO M 10 PUGA FER IRA Reitor

72


73

.0' Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAGRN°2697/2018

lnclui a servidora Maria Cleomirete Lopes de Almeida na condicao de Secretaria do Comite de Etica em Pesquisa da Universidade Federal do Amazonas — CEP/UFAM.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuigOes estatutanas, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

• •• CONSIDERANDO o disposto na Resolugao n° 466/12, do Conselho Nacional de SaCide, do .:..Ministerio da Saude que aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres

humanos;

CONSIDERANDO o disposto na Resolugao n° 370/07, do Conselho Nacional de Saude, do Ministerio da Saude, que aprova as normas para o registro e credenciamento ou renovagao de registro

' e credenciamento do CEP;

CONSIDERANDO os termos do Oficio n°. 062/18 — CEP/UFAM, de 16 de novembro de 2018, subscrito pela Coordenadora do Comite de Etica em Pesquisa da Universidade Federal do Amazonas, Eliana Maria Pereira da Fonseca, protocolizado sob o no 23105.051445/2018,

RESOLVE:

Art. 1* - INCLUIR, nos termos da Portaria GR n° 0684/2017, datada de 04 de abril de 2017, e publicada na 20° Edigao de Boletim, no dia 11 de abril de 2017, na condigao de Secretaria do Comite de, Etica em Pesquisa da Universidade Federal do Amazonas — CEP/UFAM, a contar de 12 de novembro de

.

2018, a servidora MARIA CLEOMIRETE LOPES DE ALMEIDA.

Art. 2° -M A NT ER inalterados os demais termos da Portaria GR n° 0684/2017.



• novembro de 2018

SYLVIO M 10 PUGA FER IRA eitor


Poder Executivo Ministerio da Educagdo

.0 1 Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas pelo Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Dian° Oficial da Unido de 16.06.2017,

CONSIDERANDO o Artigo 32 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, Artigos 45 e 46 do Regimento Geral da UFAM;

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 210/2018-FACED/GD, datado de 14/11/2018, da Direcao da Faculdade de Educacao FACED/UFAM, bem como Ata da Reunido Ordinaria do Conselho Departamental da Faculdade de Educacao, realizada em 14/11/2018, consoante o Processo n.° 23105.081195/2018, protocolado em 14/11/2018;

CONSIDERANDO os terrnos do Art. 38 da Lei 8.112/90;


RESOLVE:

I—DESIGNARaservidora ARMINDA RACHEL BOTELHO MOURAO, matricula SIAPE n.° 0400988, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia, junto a Faculdade de Educacao FACED/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

II —DESIGNARaservidora MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO FERREIRA, matricula SIAPE n.° 2168921, ocupante do cargo de Professor do Magisterio

Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia, junto a Faculdade

de Educacao — FACED/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao no Diario Oficial da Unic7o.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se, REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 21

de novembro de 2018.

te

SYLVIO RIO PUGA RREIRA Reitor

74


DIARIO OFICIAL DA UNIA0 - Secao 2

PORTARIA NB 1.240, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

0 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAcAO, no uso do atribuigk que the confere o art. 87, paragrafo unico, inciso IV, da Constituig5o, em observancia ao disposto no art. 93 do Lei nn 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no art. 17 do Decreto nQ 9.144, de 22 de agosto de 2017, e considerando o contido no item 2, inciso I, alinea "b", do Instrugao Normativa no 10, de 30 de novembro de 1993, do Secretaria de Administragao Federal, resolve:

Art. 10 Autorizar a requisigki do servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministerio do Educacao - MEC, no forma abaixo indicada:

Nome: REJANE DE SA GOKALVES FONTELES Matricula SIAPE no: 1757767 Cargo: Agente Administrativo Para: Ministerio do Transparencia e Controladoria-Geral do Uniki - CGU Amparo Legal: art. 93, inciso II, do Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 2 2 do Lei no 9.007, de 17 de margo de 1995, art. 12 do Lei no 13.341, de 29 de setembro de 2016 e art. 16-B, do Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006 - (Gratificag5o Temporaria dos Unidades dos Sistemas Estruturadores do Administrag"ao PCiblica Federal - GSISTE) Responsabilidade do Onus: orgao cedente Processo: 00190.110289/2018-11

Art. 20 Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicag5o.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA N. 1.241, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

0 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAcAO, no uso do atribuig5o que Ihe confere o art. 87, paragrafo Unico, inciso IV, do Constituig5o, e em observancia ao disposto no art. 3Q do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016, bem como pelo Decreto nQ 8.977, de 30 de janeiro de 2017, resolve:

Nomear PRISCILA LELIS CAGNI, Matricula SIAPE nQ 1800182, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4, do Coordenagki-Geral de Programas Estrategicos - CGPE, do Diretoria de Programas e Bolsas no Pais, do Coordenag5o de Aperfeigoamento de Pessoal de Nivel Superior - CAPES, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.


DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

0 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAcAO, no uso do competencia que Ihe foi delegada polo Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, corn redagoes dadas pelos Decretos nQ 2.349, de 15 de outubro de 1997 e no 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do pals do seguinte servidor:

FELIPE SARTORI SIGOLLO, Secretario Executivo Adjunto do Secretaria Executiva (SE), de 28.11 a 02.12.2018, transit° incluso, para participar do evento "Brazilian Studies in the United States: The Road Ahead" em New Haven - Estados Unidos do America, corn Onus SE (passagem aerea e diarias), observado o Decreto n 0 8.541, de 13 de outubro de 2015, processo n 0 . 23000.037423/2018-18.



RETIFICAcii0

No Despacho de 19 de novembro de 2018, publicado no Diario Oficial do Uniao n° 223, de 21 de novembro de 2018, pagina 9, quo autoriza o afastamento do pais do senhora MARIA AURIANA PINTO DINIZ:

Onde se 16: "...de 28/11 a 09/12/2018, transit° incluso, para participar do evento "Brazilian Studies in the United States: The Road Ahead", em New Haven - Estados Unidos do America e da reuniki do Conveng5o Global de Reconhecimento de Titulos de Educacao Superior, em Paris - Franca..."

Lola-se: "... de 03 a 09/12/2018, transit° incluso, para participar do reunrao do Convengki Global de Reconhecimento de Titulos de Educacao Superior, em Paris - Franca..."


PORTARIA NB 410, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

0 SUBSECRETARIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DO MINISTERIO DA EDUCAcAO, de conformidade corn a delegacao de competencia outorgada pelo art. 10 do Portaria SEGEP/MP nQ 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2Q do art. 84 do Lei nQ 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por forgo do Agao Judicial n 0 5002223-09.2017.4.04.7205/SC, do 1Q Vara Federal de Joagaba do Sega° Judiciaria de Santa Catarina, resolve:

Art. 1 2 Revogar a Portaria no 261, de 14 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao de 17 de julho de 2017, segao 2, pagina 11, quo efetivou o exercicio provisorio do servidora ISABEL CRISTINA HENTZ, matricula SIAPE n 0 2057317, pertencente ao Quadro de Pessoal do Institut° Federal de Educag5o, Ciencia e Tecnologia Catarinense para o Institut° Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Santa Catarina - Campus Jaragua do Sul.


JOSEMIR MARTINS DA SILVA


0 SUBSECRETARIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA EDUCAcAO, de conformidade com a delegag5o de competencia outorgada pelo art. 10 do Portaria SEGEP/MP no 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2 0 do art. 84 do Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercicio provisorio, a partir de 14 de dezembro de 2018:

ISSN 1677-7050 NO 225, sexta-feira, 23 de novembro de 2018

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS


0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAcA0 TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso dos atribuigees conferidas pela Portaria Ministerial no 998 de 13 de outubro de 2015 publicada no DOU de 14 subsequente, e tendo em vista o quo consta do Processo Eletronico no 23062.029393/2018-41, resolve:

I- Conceder aposentadoria voluntaria com proventos integrais, a MARCOS GONCALVES RIOS, matricula Siape 0392208, ocupante do cargo Professor do Ensino Basic°, Tecnico e Tecnologico, Classe D PaciCao 404, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG corn fundamento no artigo 30 do Emenda Constitucional no 47/05.

II- declarar vago o cargo acima referido, sob codigo de vaga no 0303538.

FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS


0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAcA0 TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso dos atribuigoes conferidas polo Portaria Ministerial de no 998 de 13 de outubro de 2015, publicada no DOU de 14 subsequente e tendo em vista o quo cons to do Processo Eletronico nQ 23062.029408/2018- 71, resolve:

Conceder Pens'ao Vitalicia, a partir de 24/10/2018, de acordo corn o artigo 40 § 7 2 item I do CF/88, corn redagao dada pela Emenda Constitucional 41/03, c/c Lei 10.887/04, c/c Lei 13.135/2015, c/c artigo 217 inciso 1 do Lei 8.112/90, a MARCELO BARBOSA DA SILVA, viovo do aposentada instituidora VERA LUCIA MONTEIRO DE CASTRO BARBOSA DA SILVA, falecida em 24/10/2018.

MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA

COLEGIO PEDRO II


0 REITOR DO COLEGIO PEDRO II, nomeado pelo Decreto de 4 de setembro de 2018, publicado no Diario Oficial do Uniao de 5 de setembro de 2018, Sega° 2, pagina 1, no uso de suas atribuigoes legais, e conforme autorizag5o MEC n° 20181119.6845, resolve:

Autorizar o afastamento do pais do servidora ADRIANA ARMONY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Basic° Tecnico e Tecnolagico, para realizar estagio de pas-doutorado no Universite Sorbonne Nouvelle (Paris 3) corn o projeto "Uma mulher corn profiss5o: a produg"ao jornalistico-literaria de Pagu em Paris (1934-1935)", no period° de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019, transit° incluso, corn onus limitado para o Colegio Pedro II. (Proc. 23040.006827/2018-93)

OSCAR HALAC


0 REITOR DO COLEGIO PEDRO II, nomeado polo Decreto de 4 de setembro de 2018, publicado no Diario Oficial do Uniao de 5 de setembro de 2018, Sega° 2, pagina 1, no uso de suas atribuigoes legais, e conforme autorizagao MEC n° 20181030.6635, resolve:

Autorizar o afastamento do pais do servidora ANA CLAUDIA ABRANTES MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Basic° Tecnico e Tecnologico, para participar com apresentagao de trabalho sobre a autora Clarice Lispector no "Conference Clarice Lispector : Memory and Belonging", no University of Jerusalem, Israel, no period° de 16 a 20 de dezembro de 2018, transit° incluso, corn Onus limitado para o Colegio Pedro 11. (Proc. 23040.006322/2018-29)

OSCAR HALAC

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIA N° 2.698, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

I - Designar a servidora ARMINDA RACHEL BOTELHO MOURAO, matricula SIAPE n. 2 0400988, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Fung5o Comissionada de Coordena(ao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia, junto a Faculdade de Educag5o - FACED/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

II - Designar a servidora MARIA DA CONCEIcA0 MONTEIRO FERREIRA, matricula SIAPE n. 2 2168921, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura ern Pedagogia, junto a Faculdade de Educagao - FACED/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anon.



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Unrao de 16 de junho de 2017, resolve:

N° 2.721 - Autorizar o afastamento do pain do servidora ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE, lotada no PROPESP, para participar de reuniki com grupo de trabalho corn o Consulado Britanico, a nor realizado no cidade de Londres/Inglaterra, no period° de 30/11 a 07/12/2018, com Onus a Administragao Publica Federal.

N° 2.722 - Autorizar o afastamento do pais do servidora SELMA SURLY BAcAL DE OLIVEIRA, lotada no PROPESP, para participar de reunrao com grupo de trabalho corn o Consulado Britanico, a ser realizado no cidade de Londres/Inglaterra, no period° de 30/11 a 09/12/2018, corn onus a Administragao Publica Federal.

75



ATOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

0 VICE-REITOR, NO EXERCICIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuigoes estatutarias e nos termos do art. 9 0, inciso 1, e art. 10 do Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

NO 1.736 - Nomear Jose Inaldo Chaves JUnior, candidato habilitado ern 3 0 lugar no Concurso Ptiblico de Provas e Provo de Titulos objeto do Edital Convocatorio n. 129, publicado no DOU de 7/7/2017, autorizado pela Portaria Interministerial n. 313, publicada no DOU de 5/8/2015, e Edital de Homologaga'o n. 004, publicado no DOU de 9/1/2018, e retificagki publicada no DOU de 10/1/2018, para o cargo de Professor do Magisterio Superior, classe "A", corn a denominagao de Professor Adjunto "A", titulagao de

ht,t"pitcwurnwei. nnt.:.P7bdilea sueterZi'dfia"dd:hinmoi,epnedro":dieg io"or°527Zoisin3000l2 41)

Documento assinado digitalmente conforme MP r, 2.200-2 de 24/08/2001, ICP que institui a Infraestrutura de Chaves PUblicas Brasileira - ICP-Brasil.

Servidor(a): PRISCILA MARTINS VIDOR Mat. SIAPE: 2353914 Cargo: Relagoes Publicas Origem: Institut° Federal de Educagao, Ciencia e Tecnologia do Rio Grande do Sul Para: Institut° Federal de Educagao, Ciencia e Tecnologia de Mato Grosso do Sul Processo: 23419.000995/2018-30

Art. 10 Cabera ao org"ao de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu Org5o de origem ao termino do exercicio provisorio.

Art. 2 2 0 exercicio provisorio objeto desta Portaria cessara caso sobrevenha a desconstituig5o do entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou no hipotese de novo deslocamento do conjuge.



76

Poder Executivo .0. Ministerio da Educagao

' o'? • iii., Universidade Federal do Amazonas ' 12i..: e Gabinete do Reitor UFA11/1

PORTARIA GRN ° 2699/2018

Retifica os ten-nos da Portaria GR n° 0747/2017

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicees estatuterias, conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017. e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o lapso descritivo dos termos da Portaria GR n° 0747/2017

• • RESOLVE:

RETIFICAR as termos da Portaria GR n° 0747/2017, datada de 12 de abril de 2018, clue autorizou o servidor EMERSON DE CASTRO LOBATO, fotado no lEAA/Humaita, a conduzir tratores e veiculos pertencentes a frota oficial do lEAA.

Onde se le

"...a conduzir tratores, veicuios pertencentes a frota..."

Lela-se corretamente:

"...a conduzir tratores e veiculos pertencentes a frota..."



Si‘a \i-ler SYLVIO RIO PUGA F RREIRA

Reitor


.„0111.4 Poder Executivo Ministerio da Educacao

, Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

P 0 RTARIAN°2700/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicOes estatutarias, e

CONSIDERANDO que no anexo da Portaria de Progressao por Capacitacao n° 2192/2018 de 08/10/2018, apresenta incorrecao nas informacoes referentes ao servidor Paulo Oliveira Macedo, SIAPE: 2377766, Auxiliar em Administracao,

RESOLVE:

R E TIF I C ARo anexo da Portaria n° 2192/2018 — Progressao por

Capacitacao Profissional, especificamente nas informacoes referentes ao servidor abaixo indicado:

Onde se le:

SIAPE NOME PROGRESSAO ATUAL SIT. C/ PROGRESSAO A PARTIR

DE 2377766 i PAULO OLIVEIRA MACEDO CII CIII 27/09/2018

SIAPE

Leia-se:

NOME PROGRESSA0 ATUAL SIT. Cl PROGRESSAO A PARTIR

DE 2377766 PAULO OLIVEIRA MACEDO CI CII 27/09/2018



(1

i SYLVIO M

ii

0 PUGA F D : ' IRA Reitor

77


, ,s0 Itt. Poder Executivo

, Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM



Adriana Malheiro Alle Marie

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes

estatutanas, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16

de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a previsao contida no Inc's° IV do Art. 102 do Regiment° Geral da


CONSIDERANDO o Processo n° 23105.080885/2018, de interesse da servidora

Adriana Malheiro Alle Marie;

RESOLVE:

AU TORIZ A R o afastamento do pais da servidora ADRIANA MALHEIRO ALLE

MARIE, lotada na PROPESP, para participar de reuniao corn grupo de trabalho corn o Consulado

Britanico, a ser realizado na cidade de Londres/Inglaterra, no periodo de 30/11 a 07/12/2018, corn

onus a Administracao Publica Federal.



novembro de 2018

SYLVIOM 10 PUGA FE E1RA I Alt.

Reitor

78


















RETIFICAcii0





















Conceder Pens'ao Vitalicia, a partir de 24/10/2018, de acordo corn o artigo 40 § 7 2 item I do CF/88, com redagao dada pela Emenda Constitucional 41/03, c/c Lei 10.887/04, c/c Lei 13.135/2015, c/c artigo 217 inciso 1 do Lei 8.112/90, a MARCELO BARBOSA DA SILVA, viovo do aposentada instituidora VERA LUCIA MONTEIRO DE CASTRO BARBOSA DA SILVA, falecida em 24/10/2018.


COLEGIO PEDRO II




OSCAR HALAC




OSCAR HALAC




I - Designar a servidora ARMINDA RACHEL BOTELHO MOURAO, matricula SIAPE n. 2 0400988, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Fung5o Comissionada de Coordena(ao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia, junto a Faculdade de Educag5o - FACED/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anon.







79













80

Poder Executivo (,)

Ministerio da Educagao . . Fil 0. .,,..t.,,v Universidade Federal do Amazonas -

.S,042-4.4 Gabinete do Reitor . UFAM



Selma Suely Baca! de Oliveira

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes

estatutarias, confendas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16

de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a previsao contida no Inciso IV do Art. 102 do Regiment° Geral da


CONSIDERANDO o Processo n° 23105,080850/2018, de interesse da servidora Selma

Suely Baca' de Oliveira;

RESOLVE:

AUTORIZ AR o afastamento do pals da servidora SELMA SUELY BAgAL DE

OLIVEIRA, lotada na PROPESP, para participar de reuniao corn grupo de trabalho corn o Consulado

Britanico, a ser realizado na cidade de Londres/Inglaterra, no period° de 30/11 a 09/12/2018, corn

Onus a Administracao Publica Federal.



novembro de 2018

REIRA SYL

viSo wid(?/ic kpuGPA FE

Reitor


















RETIFICAcii0





















Conceder Pens'ao Vitalicia, a partir de 24/10/2018, de acordo corn o artigo 40 § 7 2 item I do CF/88, com redagao dada pela Emenda Constitucional 41/03, c/c Lei 10.887/04, c/c Lei 13.135/2015, c/c artigo 217 inciso 1 do Lei 8.112/90, a MARCELO BARBOSA DA SILVA, viovo do aposentada instituidora VERA LUCIA MONTEIRO DE CASTRO BARBOSA DA SILVA, falecida em 24/10/2018.


COLEGIO PEDRO II




OSCAR HALAC




OSCAR HALAC




I - Designar a servidora ARMINDA RACHEL BOTELHO MOURAO, matricula SIAPE n. 2 0400988, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Fung5o Comissionada de Coordena(ao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia, junto a Faculdade de Educag5o - FACED/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anon.







81













JO Tint Poder Executivo

Ministerio da Educacao 7 4,•-e Universidade Federal do Amazonas ---"I



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO os termos do MEMO CG N° 0299/2018, datado de 19 de novembro de 2018, protocolizado sob o n° 23105.081394/2018, subscrito pelo Chefe de Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Amazonas, Almir Liberato da Silva;

CONSIDEFtANDO a competencia estabelecida no item II, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

DEL EGAR competencia a Professor Doutor WALTAIR VIEIRA MACHADO, Pr6-Reitor de Inovacdo Tecnologica, para realizar a Cerimonia de Outorga de Grau dos Cursos do ICET, a ser realizada no dia 12/01/2019, em Itacoatiara/AM.



tft ilit SYLVIO M 10 PUGA Ft REIRA Reitor

82


83

Poder Executivo „z)k

Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

P0RTARIAGRN°2727/2018

Altera os termos da Portaria GR n° 2097/2018, datada de 27 de setembro de 2018.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

• CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Inciso XVI do Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas; • .

CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, as Diretrizes estabeiecidas no Decreto n° 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR n° 2.217, de 13 de dezembro de 2006 e ainda os Artigos 56 e 57 da Resolugao n° 025/2013/CONSAD;

CONSIDERANDO os termos do Memo. N° 444/2018 — DIREcA0/1EAA/UFAM, datado de 09 de novembro de 2018, subscrito pela Diretora do Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente de Humaita, Ana Claudia Fernandes Nogueira, protocolizado sob a n° 23105.081203/2018,

RESOLVE:

Art. 1*-ALTERARos termos da Portaria GR n° 2097/2018, datada de 27 de setembro

de 2018, que reconstituiu a Comissao do Programa de Avaliacao de Desempenho — PrAD, para proceder

EASE DE IMPLANTAcA0 no 'ambito da Universidade Federal do Amazonas/UFAM:

Onde se le: "Edilson Euclinge Meotti — lEAA

• Assistente em Administracao, SIAPE n° 1570176"

Leia-se: "Robert Anderson Cardoso da Costa — lEAA

Assistente em Administragdo, SIAPE n° 1046307"

Art. 20 -MANTER inalterados os demais itens da Portaria n° 2097/2018.

De-se ciencia e cumpra-se


(s

SYLVIO 10 PUGA FE EIRA Reitor


84

- ...3.,. , •.••-• .' . 11'

Poder Exeeutivo Ministerio da Educaciio

-- - 1,

. , -., --41i,4 -

/ link ersidade m Federal do Amazonas Pro —Reitoria de Cestao de Pessoas UFAM Gabinete da Pro-R.eitora

PORTARIA_- PROGESP N" 410/2018

A PRO — REITORA DE GESTA0 DE PESSOAS, no uso das competeneias delegadas pela Portaria GR. n' 150612017, de 11.07,2017, publicada no Diario Oficial da Unitio CITI 13107/2017, sel.;.,50 1, pagina 19,

CONSIDERANDO Os termos do Memo. ri." 444/2018-DIREcAO/IFAA/1]FAM, attack) de 09/11/2018, da Direc.,.lio do Institut° de Edueaslo, Agricultura e Arnbiente — IF.A.A/UT,ANI, a Ata da 1-teuniao Ordinaria do Miele° Doeente Estruturante do Curs° de

genharia Ambiental. re.alizada ern 10/10/2018, conforme consul no Process() n.' 23105.081121/2018, protocoIado ern 14/11/2018;

CONSIDERANDO os tc..rrni.-)s do Art. 55, da Lei n.' 9,784/99 c 0 entendimento contido na Nola 1- cniea n.° 131120I0ICOGES/DENOWSRI POP.

CONSIDERANPO o Art. 38 du Lei 8.112/90;

RESOLVE:

I—DISPENSARo servidor MARCELO DAYRON RODRIGUES matricula SIAPE n." 2265495, oeupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, da atribuicAo de

Vice-C'cordenador do Curso de Engenharia Ambiental, junto ao Institut() de Educacdo. Agricultura c Ambiente — partir de 10/10/21)18.

II —DESIGN ARo servidor HERON SALAZAR COSTA, rnatricula SIAPE 3308866, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicao de Vice- Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental, junto ao Institut] de Eduea0o, Acricultura e

AmbienIe — JEAA/UFAM, convalidando us atos praticados na Fonydo a partir de 11/10/2018.

III — ENCAMIN ilE -SE A Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente

sub scrita para publicacdo e arquivamento.

EV a Porfaria entra en v(gor a partir da data de sua public:U(0o no .Boletim da LTAM.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se, GABINETE DA PRO REITORIA DE GESTA.0 DE PESSOAS, em Manaus-AM,

22 de novembro de 2018,

. • - MARIA V.ANUSA DO S.' OCORRO DE SOUZA ',IRMO

Pro — Reitora de Gestdo de Pessoas


85

.. ... .2.., , .,.... 11 I i

1' L. ' ' 4..

—,....6, -....,,-. ...-.."1.4-,,........4. - 71

Poder Executivo Ministerio da Educaclio Universidade Federal do Amazonas Pro — Reitoria de Cest5o de Pessoa5 Gabinete da Pro-Reitora

i i ' -.•

. , N.

uFArin

PORTARIA PROGESP N 0 411/2018

A PRO — REITORA DE CESTA.0 DE PESSOAS, no luso das cornpetencias delegadas pela Portaria GR n 1506./2017, de 11.07.2017, publicada no Diairio Oficial da Uniao em ]3:'07/20 ] 7, sec -do 1, pacina 19,

CONSIDERANDO Os termos do Memo. n' 180/2018-CDSIDSQVIPROGESPIL:FAN1., datado de 19/11./2018, da DirecAO do Departamento do Sake c Qualidade de Vida — DSQV/PROGESPIUFAM, consoante o process°. n° 23105.081440/2018, protocolado cm 19111/2018;

CONSIDERANDO o Art. 38 da 8.112/90;

RESOLVE:

I—DESIGNARa servidora LUCIA DE FATIIVIA DE OLIVEIRA AYRES, nlatricula SIAPF, n.° 1168771, ocupante do cargo de Assistente Social, para a atribuicAo de substitnta eventual da Funcao Ciratificada FG-0 I, de Coordenadora de DesenvoIvimento Social junto ao Departamento de Sa6de e Qualidade de Vida — DSQVIPROGESPIURAM,. durante o afastamento em razao de licenca-maternidadc da titular, a servidora ROBERTA DE LIMA SOUSA V1E1RA, rnatricuia SIAPF. n,' 2377654 e as Wiwi leval, a servidora ALANA MENEZES DE LIMA, matrieula SIAPE n.n 23793%, no periodlo de 28/11/201S a 04/12/2018.

II — ENCAMINI1E-SE Diretoria Executiva, via digital dc..'sta Portaria deviclamente subscrita par publica.cfto e arquivamento.

De-se cierkeia, publique-se e eumpra-se_

GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS. cm Manaus-AM.


,

MARIA VANUSA- D6 SOCORRO DE SOUZA FIRNIO Pro —Reitora de Gestiio de Pessoas

88a Edicao de Boletim 23/11/2018

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isterio da Educaio Min p Universidade Federal do Amazonas Pro — Reitoria de Gesilo de Pessoas Gabinete da PriS -Reitara

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U FAM

PORTARIA PROGESP N' 412/2018

A PRO REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das eompetacias delegadas pela Portaria GB. 1 -1° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diario Oficial da LJnio em 13/07/2017, sec.fto 1, patina 19,

CONSIDERANDO os termos do Memo. 602.12018-ISBICOARI, datado de 13/11/2018, da Direydo do ['Istituto de SatIde c Biotecnologia — 1S13.11._TAM, eonsoanic o Proces.so n.° 23105,081540/2.018, protoeolado em 21/1112018;

RESOLVE:

I-RETIFICARos termos da Portaria Progesp n" 40612018, de 12111/2018, publicada na 86 ed. do BOLETIM UFAM, em 13/11./2018:

ONDE SE LE: "Di ES IGNAR o servidor TIAGO AMARAL TRINDADL matricula SIAPE n.' 1758695, .,., de Gerente de Lieitacho....".

LEIA-SE: "II — "D E. SIG N AR o senidor -1‘IAGU ..AMARA.L. TRIND.A.DE. matrieula SlAPE n.' 1758695, ..., do Gerente de Reeursos Hurnanos,

II — ENCAMINIIE-SE Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subserita para publicafao e arquivamento.

De-se eierwia, publique-se e cumpra-se,

GAHINETE DA PRO - REITORIA DE CESTA.0 DE PESSOAS, ern Manaus-AM. 22. de noiiembro de 2018,

• • -

MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRM() Pro — keitora de Gestho de Pessoas

86


,'.'.`"- •jr- Pod er E x ecu tiv 0 ., . f_ Ministerio di Edueapo ,. Universidade Federal do Amazonas Pro — Reitoria de Gestao de Pessoas UFAM Gabinele da Pro-Reitora

PORTARIA - PROCESP 413/2018

A PR() — REITORA DE GESTA0 DE PESSOAS, no uso das compaoncias delegadas pela Portaria OR n 1506/2017, de 1L07.2017, publicada no Diario Oficial do 1_J nifio ern 13/07/2017, secao 1, pagina 19,

CONSIDERANDO os termos do Memo, n." 268,12018-BC/UFAM, datado de 14/11/2018, da Direcao da. Biblioteca Central - BC/UFAM, conibrme consta no lirocesso n.' 23105.081109/2018, proCocolado ern 14/11/2018;

CONSIDEFLANDO o Art, 38 do Lei 8.112/90;

RESOLVE:

1-1)1 SPENSARa servidora ISABEL FERREIRA DA SILVA, rnatricula SIAPE

n, 1965786, ocupantc do cargo do 13ib1ioteeirio-Documenta1ista. da atribuicao de subsiiiuta legal da Funcao Gratifieada F6-04, de Diretora do Divisk do Selecao e

IT —DESIGNARa servidora RAQUEL SANTOS MACIEL. matricula. SIAPE n." 1796267, ocupante do cargo de Biblioteeario-Documcntalista, para a atribuifk de substituta „.. legal da Funcao Gratilicada FG-04, de Diretora de Divisao de SCIC0.0 0 Aquisicao,

III — ENC.A.MINIIE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicack e arquivamento.

Ema Portaria entra in yigor a pariir da data de sua puNicacao no Boletitn do UFAild:


GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus-AM, 22 de novembro de 20 1 8.

MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO Pro — Reitora de Gesao de Pessow;

87


88

- ' Roder Executivo Ministerio da Educagao

,

Universidade Federal do Amazonas , .::.4, Pro — Reitoria de Gestdo de Pessoas

Gabinete da Pro-Reitora • '

UFAM

PORTAR1A-PROGESP N°414/2018

A PRO-R17,1TORA DE. CESTAO DF, PESSOAS., Vta 1F,c1 CI7i compet&I2ins

di:Li:gal-Ls Fula Poriar]e. 1.506/2917, :DJ Uniao eni 13 Lk jull -,.(3 de 2017. sey.:.lo 1. p,LJgdm ., 19:

CONSIDERANDO o Art. 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro d 1990, que t at 11:CTILI%i du KT V ildOCC :" 1-1 :11L'A1C pOdc:raLl er inteiTorr...-3idas pc:: moth o de

calaniiciade pnra servicc, mjit.Rr on eleitaral, au par ilec.eLsidade do se:..vico decku .adu peLoa -Aoridade rniNimit do orgao ou entidade ...

Cl..)NSIDER.ANDO a a corripci. ,-...'ncia estabeiccida ao Diretor Unidade e.N.L.Tuer I EliNIELLcar.) Lk) Li:Lidade, conforme L. c.Lpiti_lu

Artio Gera] di 1_![ -LiversidadeFederril do Amazonas::

CONSIDERANDO os termos do process° n° 23103.0811612WS de 21 de novuiribro de 2(118.

R I S 0 L V E:

I — I) F. IL 1. A RARa necessidade de inter111110o de ferias do sefvidor

JORGE YOSI-110 KANDA ninirhiila SIAPF. n.' 2 .-;80705, pcPv necessidaie do .evvice:, cow:

iv...) 8_1127%, partir do 03 do dezembro do 2018:

11 — ENCA11INI-1E-SE r LYirctoria Ex jliva vi4.1 Portz.no

de.ividan-Lerite subscritu pw - a

e cuirfpra• se.

GAMETE 'DA PRO - REITORIA DE GESTA0 DE PESSOAS. eru Manaus. 22 d novem .:ira de 2018.

. - - MARIA VANUSA DO S. DE 5, FIRM°

Pr6-keitam dc cieq.Zio'Le Pessoas


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