EB - UVB

DisciplinaAnálise da Conjuntura Econômica Nacional

Prof. Ms. Ivan Bolis Dauchas

2006

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�Faculdade On-Line UVB

APRESENTAÇÃOCaro aluno:

No primeiro semestre do curso, você estudou a Formação Econômica do

Brasil, do período colonial até a década de 1930. A presente disciplina é, até

certo ponto, uma continuidade dessa abordagem histórica da economia

brasileira.

O nosso curso está dividido em duas partes. Na primeira, continuaremos

a analisar o processo histórico de desenvolvimento do Brasil. Partiremos

dos anos 1930 e iremos até fatos relativamente recentes, como o Plano

Real, a abertura comercial brasileira e o processo de privatizações. A

partir daí, voltaremos nossa atenção aos grandes temas que preocupam a

sociedade brasileira de uma maneira geral, como a questão ambiental, as

transformações no mercado de trabalho, o problema da concentração de

renda e outros mais.

Você estudou um semestre de Formação Econômica do Brasil e, agora,

terá mais uma disciplina, em parte, focada na análise histórica. Talvez você

esteja se questionando se essa visão histórica da economia brasileira é, de

fato, tão importante. Veja bem, o nosso presente é um desdobramento do

passado. Não é possível compreendê-lo profundamente se não olharmos

para trás. Existem várias questões econômicas de extrema relevância que

somente podem ser compreendidas a partir de uma análise histórica. Além

disso, muitos fatos importantes do presente têm incríveis semelhanças com

eventos ocorridos no passado.

Em Ciências Humanas, de um modo geral, não podemos fazer

experimentações empíricas, como fazem os físicos, por exemplo. Portanto,

a história é o nosso laboratório de análises. Nós temos de aprender com o

passado para tomar atitudes acertadas no presente.

A partir desse estudo histórico e da discussão de grandes temas da

atualidade, você estará muito mais apto a entender o momento em que

vivemos e a tomar as melhores decisões dentro do ambiente empresarial.

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Nosso estudo será empolgante e eu lhe desejo muito sucesso.

Seja bem-vindo!

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EMENTÁRIO

A ênfase das primeiras aulas de nossa disciplina está no processo brasileiro

de industrialização. Você verá que uma mudança no cenário político deu

um impulso à indústria nacional a partir de 1930. Esse entendimento de

que a industrialização era o caminho para se alcançar o desenvolvimento

permaneceria nas décadas posteriores.

Nos anos 1950, vamos voltar nossa atenção ao Plano de Metas implementado

durante o governo do presidente Juscelino Kubitschek. Na década seguinte,

um novo fato político iria determinar os rumos da economia nacional: o

golpe militar de 1964.

Você verá que existem três momentos do regime militar que são de grande

importância para compreender o Brasil: as reformas estruturais implantadas

durante a gestão do presidente Castello Branco, o “milagre” econômico no

final dos anos 1960 e início dos anos 1970 e o II PND, um audacioso programa

de industrialização executado durante a crise mundial do petróleo.

Os anos 1980 foram marcados pela recessão econômica, pela crise da dívida

externa, pelo descontrole inflacionário e por uma série de tentativas mal

sucedidas de se controlar a inflação. Nos anos 1990, o Brasil, com o Plano Real,

conseguiu vencer a luta contra a inflação. Concomitantemente, tem início a

busca por um novo modelo de desenvolvimento para o país. É dentro desse

contexto que ocorre a abertura comercial brasileira e as privatizações.

O restante do nosso curso será dedicado a grandes temas da atualidade.

Começaremos pelo grave problema da concentração de renda no país, logo

em seguida estudaremos um outro problema social: as transformações no

mercado de trabalho e o desemprego. Ainda tendo a questão social como

pano de fundo, iremos analisar o desequilíbrio econômico entre diferentes

regiões do país.

Finalmente, chegaremos aos últimos temas a serem estudados. Nosso

primeiro desafio será entender o papel dos investimentos estrangeiros para

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o desenvolvimento do país. O setor agrícola não poderia ser esquecido, por

isso dedicaremos uma aula a esse tema e, finalmente, estudaremos um dos

maiores desafios do mundo moderno: a questão ambiental.

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HABILIDADES E ATITUDES

1 – Obter uma visão ampla do processo de industrialização brasileiro a

partir de 1930.

2 – Identificar os principais fatos históricos que contribuem para a

explicação da realidade econômica nacional hoje.

3 – Estabelecer uma cronologia histórica, bem como compreender as

relações de continuidade entre esses fatos.

4 – Dimensionar a importância de cada um desses fatos como elemento

explicativo do atual quadro de subdesenvolvimento do país.

5 – Identificar e compreender os principais desafios ao desenvolvimento

nacional em um contexto de globalização econômica.

6 – Avaliar, com base nos problemas diagnosticados, as possibilidades

e limites de crescimento e desenvolvimento econômico do país.

7 – Participar de debates e discussões acerca da conjuntura econômica

nacional.

8- Compreender como fatores econômicos, tanto de natureza estrutural

como conjuntural, influenciam a tomada de decisões dentro do

ambiente corporativo.

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SUMÁRIO

Aula 1: A Crise de 1930 e o Avanço da Indústria

Aula 2: O Plano de Metas

Aula 3: A crise dos Anos 1960 e o Paeg

Aula 4: O “Milagre” Econômico e o II PND

Aula 5: A Crise da Dívida Externa

Aula 6: O Combate à Inflação nos Anos 1980

Aula 7: O Plano Real

Aula 8: A Abertura Comercial Brasileira

Aula 9: As Privatizações

Aula 10: Pobreza e Distribuição de Renda

Aula 11: Mercado de Trabalho e Desemprego

Aula 12: Desequilíbrios Regionais

Aula 13: Investimentos Estrangeiros no Brasil

Aula 14: O Desempenho Agrícola

Aula 15: Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico

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Anotações do Aluno

Aula Nº 1 – A CRISE DE 1930 E O AVANÇO DA INDÚSTRIA

Objetivos da aula:

O objetivo dessa aula é apresentar e discutir as transformações políticas

e econômicas ocorridas no Brasil a partir da década de 1930. Para isso,

partiremos do estudo da Grande Depressão, deflagrada a partir da

quebra da bolsa de valores de Nova Iorque, em 1929. Posteriormente,

analisaremos os impactos da crise internacional na esfera política e

econômica do Brasil. É dada ênfase especial à compreensão do modelo

de industrialização por substituição de importações.

Introdução

A década de 1930 foi um marco na história econômica e política do Brasil.

Em decorrência da Grande Depressão da economia mundial, precipitada

a partir da quebra da bolsa de valores de Nova Iorque, em 1929, o modelo

econômico vigente, baseado na exportação de bens primários, entrou

em colapso. Os cafeicultores perderam poder político e a economia

transformou-se. Gradualmente, o país agrário foi dando lugar a uma

sociedade de base urbano-industrial.

É bem verdade que o processo brasileiro de industrialização não começou

nos anos 1930. A indústria nacional começou a ter alguma importância

econômica a partir do final do século XIX, mas é a partir de 1930 que

esse processo se intensificou. A industrialização brasileira deu-se por

meio de substituição de importações, ou seja, passamos a produzir

domesticamente bens que anteriormente vinham do exterior. Pela sua

menor complexidade, o país começou produzindo bens de consumo não

duráveis e, posteriormente, passou a produzir também bens duráveis e

bens de capital.

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1. A QUEBRA DA BOLSA E A GRANDE DEPRESSÃO

As economias capitalistas parecem ser intrinsecamente instáveis. De

acordo com a teoria dos ciclos econômicos, períodos de expansão dos

investimentos, da produção e do consumo intercalam-se com períodos em

que essas mesmas variáveis se contraem. O intervalo entre uma expansão e

uma crise costuma variar entre sete e dez anos. Existem registros de várias

crises econômicas ao longo da história do capitalismo. A Primeira Grande

Depressão ocorreu entre 1873 e 1896; a Segunda Grande Depressão, que

normalmente as pessoas chamam apenas de Grande Depressão, ocorreu

entre 1929 e 1933.

A crise de 1930 começou com a formação de uma “bolha especulativa”

no mercado de ações. Bolha especulativa é um termo muito utilizado por

analistas de mercados financeiros. O crash ocorrido na bolsa de Nova Iorque,

em outubro de 1929, é, sem dúvida, a bolha especulativa mais famosa da

história. Vejamos como tudo aconteceu. A economia norte-americana

apresentava uma forte expansão na década de 1920, em conseqüência

houve um substancial aumento dos lucros das empresas daquele país.

Logicamente, todos queriam aproveitar esse momento favorável e lucrar

também, por isso muitos resolveram comprar ações. O crescimento brutal

da demanda fez aumentar os preços desses ativos, formou-se, então, uma

bolha. Em um determinado momento, várias pessoas perceberam que os

preços estavam exageradamente elevados e resolveram sair do mercado.

Essa saída, entretanto, não se deu de forma suave, muito pelo contrário, foi

uma corrida para vender rapidamente os papéis antes que desvalorizassem.

Os profissionais de mercado costumam chamar esse fenômeno de “efeito

manada”. Como conseqüência, os preços desabaram e a bolha estourou. A

quebra da bolsa foi o estopim de uma grande crise que afetou praticamente

todos os países do mundo, exceto a União Soviética. Somente nos Estados

Unidos, a crise gerou 85 mil falências e 15 milhões de desempregados. O

comércio internacional também foi bastante afetado com a crise. Estima-

se que a sua redução tenha sido de dois terços nessa mesma época.

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2. A RUPTURA DO MODELO PRIMÁRIO-EXPORTADOR

Conforme já dissemos, a década de 1930 foi um ponto de inflexão da

economia brasileira. Até 1930, o Brasil era um típico exemplo de economia

primário-exportadora, ou seja, o país era um mero fornecedor de produtos

primários dos mercados internacionais. Entre os produtos exportados

pelo Brasil, estavam: borracha, cacau, açúcar, tabaco, algodão, erva-mate

e, logicamente, o café. A indústria era bastante incipiente e os produtos

industrializados eram, em sua maioria, importados. Com a crise mundial,

houve redução drástica das exportações brasileiras e, conseqüentemente,

falência desse modelo. Gradualmente, nossa economia foi se diversificando,

substituindo importações e voltando-se, cada vez mais, para o mercado

interno.

A crise mundial reduziu, drasticamente, as exportações de todos os

produtos brasileiros, mas, como nossa economia era altamente dependente

das exportações de café, a crise se manifestou com mais intensidade nesse

setor. Desde o final do século XIX, o Brasil vinha sofrendo os efeitos de

uma superprodução. O café era uma atividade altamente rentável, logo

o lucro proporcionado pelas exportações do produto era convertido na

produção de mais café. Como o Brasil detinha aproximadamente 75% da

oferta mundial, isso acabou gerando excesso de produção e queda no

preço. A Grande Depressão simplesmente precipitou o colapso inevitável

desse modelo. Com a crise, o governo brasileiro adotou a controvertida

política de compra e posterior destruição da produção excedente de café.

É verdade que a política de retenção de estoques começou a partir do

Convênio de Taubaté, em 1906. Mas, com a crise, o governo passou a não

somente comprar a produção excedente, mas também a destruí-la. Essa

política aparentemente absurda continha uma lógica do ponto de vista

econômico, primeiramente porque, ao reduzir a oferta, impediu que os

preços caíssem a patamares ainda mais baixos. Em segundo lugar, porque

gerou um aumento na renda que atenuou os efeitos da crise no país.

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3. A REVOLUÇÃO DE 1930

As transformações decorrentes da crise do setor exportador não ficaram

restritas à economia, atingiram também a esfera política. Os produtores de

café perderam o poder para uma classe industrial ascendente. Todavia, não

foi somente isso. Pode-se dizer que um Estado Oligárquico (onde poucos

detinham o poder de fato) deu lugar a um Estado Populista (voltado para

as massas urbanas). Vejamos como isso aconteceu. O aparente liberalismo

político e econômico da Primeira República, marcada pela ampla autonomia

dos Estados, pelo voto universal e não obrigatório e pelo liberalismo

comercial, era, de fato, um engodo. O Estado brasileiro era atrasado, rural,

oligárquico e patrimonialista. As eleições eram marcadas por fraudes que

garantiam uma alternância entre presidentes paulistas e mineiros, por

isso chamada de política do “café-com-leite”. A base dessa estrutura de

dominação era o grande proprietário de terras, conhecido como “coronel”.

Como o voto era a descoberto (não secreto), as populações rurais eram

praticamente obrigadas a votar em quem o “coronel” determinasse, prática

política que ficou conhecida como “voto de cabresto”. Se isso ainda não

fosse suficiente para garantir a escolha do candidato “certo”, as eleições eram

simplesmente fraudadas. A moralização do processo eleitoral brasileiro era

uma antiga reivindicação de alguns setores da sociedade, principalmente

dos trabalhadores urbanos que se sentiam totalmente alijados do sistema

de representação. A mudança desse sistema foi uma bandeira empunhada

também pelo movimento tenentista na década de 1920, cujo lema era

“representação e justiça”. Não foi por acaso que os principais integrantes

desse movimento apoiaram a Revolução de 1930.

A eclosão do movimento revolucionário deu-se a partir de uma crise política

gerada durante a sucessão à Presidência da República. O Presidente de

Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, era o sucessor natural do

Presidente Washington Luís, de acordo com os arranjos instituídos a partir

da política do café-com-leite. Washington Luis insistia, no entanto, em

lançar, como candidato oficial, o político paulista, Júlio Prestes. Os políticos

mineiros, logicamente, sentiram-se traídos, fizeram acordos com oligarquias

rurais de outros estados e outras forças políticas que resultaram na criação da

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Aliança Liberal e no lançamento, como candidato à Presidência da República

e adversário de Prestes, o Presidente do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas.

Os esquemas políticos de voto de cabresto e fraudes eleitorais garantiram

a vitória do candidato de São Paulo. Todavia, os derrotados não aceitaram

o resultado das urnas e resolveram buscar por meio das armas o que não

foi possível por meio do voto. No dia 03 de outubro de 1930, começaram

as operações militares que conduziriam em pouco mais de vinte dias os

revolucionários ao poder.

4. O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA

Conforme já foi dito, a crise de 1930 foi um momento de ruptura da

economia brasileira. Vejamos, com mais detalhes, como a Grande Depressão

funcionou como estímulo positivo ao processo de industrialização do país.

Com a crise, houve redução na capacidade de importar do país. Como

resultado, fomos obrigados a substituir importações e expandir a produção

industrial. Mais precisamente, essa expansão entre 1929 e 1937 foi de 50%.

Pela primeira vez na nossa história, o mercado consumidor interno passou

a ser um fator preponderante na dinâmica da economia nacional.

Convém ressaltar, no entanto, que o processo de substituição de

importações continha certos limites e contradições. Por exemplo, ao

substituir importações, gerava-se, simultaneamente, necessidade de

novas importações. Vejamos como isso acontecia. A primeira indústria

a ser implantada no Brasil, pela sua complexidade inferior, foi a de bens

de consumo não duráveis, como têxteis, chapéus, círios, cigarros, cerveja

etc. Todavia, essa indústria gerava uma demanda, até então inexistente,

por bens de capital (máquinas e equipamentos) e bens intermediários

(matéria-prima), que não eram produzidos no país e que, por isso, teriam

de ser importados.

Um outro problema dessa primeira etapa da industrialização por

substituição de importações estava na sua incapacidade de acumular

capital autonomamente. Para ampliar a capacidade de produção, o país

dependia da importação de bens de capital do exterior, ou seja, havia,

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no Brasil, um problema de “industrialização restringida”, que só seria

resolvido após a implementação do Plano de Metas, durante o governo

do Presidente Juscelino Kubitschek, na década de 1950.

Vejamos dois momentos diferentes da nossa história que ilustram bem

esse segundo problema. Durante a Primeira Guerra Mundial, a redução de

importações gerou um aumento da produção industrial brasileira. Porém,

essa expansão se deu meramente por redução de capacidade ociosa.

O Brasil não tinha como expandir sua capacidade produtiva, pois não

dispunha de uma indústria de bens de capital.

Da mesma forma, houve, também, durante a crise de 1930, um aumento

da produção industrial, mas desta vez acompanhada de um aumento da

capacidade produtiva. O país ainda não possuía uma indústria de bens

de capital, porém, com as falências geradas pela Grande Depressão, foi

possível comprar máquinas usadas no exterior por preços relativamente

baixos, ou seja, nos dois casos, o país não tinha autonomia no processo de

acumulação de capital.

Referências

MENDONÇA, Marina Gusmão de; PIRES, Marcos Cordeiro. Formação

econômica do Brasil. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002.

REGO, José Márcio; MARQUES, Rosa Maria (Org.). Economia brasileira.

São Paulo: Saraiva, 2005.

SAES, Flávio Azevedo Marques de et al. Formação econômica do Brasil.

São Paulo: Atlas, 1997.

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Aula Nº 2 – Plano de MetasObjetivos da aula:

O objetivo dessa aula é apresentar e discutir o processo de desenvolvimento

industrial durante o governo do presidente Juscelino Kubitschek (1956-

1960). Começamos nossa aula fazendo uma síntese dos acontecimentos

econômicos ocorridos entre a Revolução de 1930 e a posse de JK.

Posteriormente discutimos a problemática do planejamento econômico

no Brasil e finalmente as principais características do Plano de Metas.

ANTES DE JUSCELINO

Getúlio Vargas governou “provisoriamente” o Brasil de 1930 até 1934,

quando foi eleito presidente por uma Assembléia Constituinte. Seu mandato

deveria durar até 1938, mas, em 1937, Vargas lidera um golpe militar, dissolve

o Parlamento e nomeia interventores nos Estados. Tem início então a fase

ditatorial do seu governo conhecida como Estado Novo, que se estenderia

até 1945. Com Vargas, há uma forte centralização do poder e o país

assume um projeto desenvolvimentista, tendo o Estado como seu agente

primordial. As dificuldades em atrair investimentos estrangeiros bem como

a fragilidade do empresariado nacional, fazem o Estado assumir o papel

de produtor direto. Nesse período, começa a implantação da indústria de

base no país, com a criação da Companhia Siderúrgica Nacional (1941) e da

Companhia Vale do Rio Doce (1943).

Com o final da Segunda Guerra, em 1945, há uma pressão pela

redemocratização do país. Em 1945, é eleito presidente o general Eurico

Gaspar Dutra. Sob o ponto de vista econômico, o fato mais marcante desse

novo governo foi a implementação de uma política de controle cambial

e de importações, decorrente de um problema de desequilíbrio do setor

externo. O crescimento da produção industrial experimentado sobretudo

nos primeiros anos do pós-guerra pode ser considerado uma decorrência

dessa política de valorização cambial e seletividade nas importações.

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Em 1951, Getúlio Vargas ocuparia novamente a Presidência da República,

desta vez eleito pelo voto direto. Entre as suas principais realizações nesse

segundo mandato, estão a criação do Banco Nacional de Desenvolvimento

Econômico (BNDE)1 e da Petrobrás, respectivamente em 1952 e 1953.

O desgaste político de Vargas começa em 1954, decorrente de uma

polêmica proposta de aumento do salário mínimo em 100%. Essa proposta

desagradou alguns setores da sociedade, que o acusavam de populista.

Além disso, outros problemas de ordem econômica e denúncias de

corrupção no governo deixaram o presidente politicamente isolado. A

oposição precisava apenas de um pretexto para depor o presidente. O

atentado contra o deputado e virulento crítico do regime, Carlos Lacerda,

serviu perfeitamente aos interesses dos oposicionistas. No dia 24 de agosto

de 1954, ao saber, por meio de assessores que seria deposto, Vargas se mata

com um tiro no peito. Com o suicídio de Vargas, assume o vice-presidente,

Café Filho, que governou o país até a eleição de Juscelino Kubitschek.

OS “ANOS DOURADOS”

Juscelino assumiu o poder em 1956 e governou até 1960. O período JK

normalmente costuma ser associado a uma espécie de “era de ouro” da

história do país. Essa percepção coletiva de “anos dourados” extrapola

o aspecto meramente econômico. O Brasil viveu neste período uma

efervescência no campo das artes, da cultura e do esporte. É nessa época que

surge a Bossa Nova, que o Brasil ganha a sua primeira Copa do Mundo e que

é inaugurada a nova capital do país, de arquitetura arrojada e modernista.

TENTATIVAS DE PLANEJAMENTO NO BRASIL

Uma das marcas do governo Kubitschek foi a realização do Plano de Metas,

a primeira tentativa bem sucedida de planejamento econômico no país. É

bem verdade que o planejamento econômico era uma espécie de modismo

em praticamente todo mundo após a Segunda Guerra. Vejamos como tudo

começou. Em 1929, a antiga União Soviética pôs em prática o seu primeiro

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plano qüinqüenal. Essa experiência extremamente exitosa fez a participação

da produção industrial soviética em relação à produção mundial crescer de

5% para 18%, entre 1929 e 1938. Ao mesmo tempo em que a indústria se

desenvolvia na União Soviética, o mundo capitalista vivia a maior crise de

sua história, a Grande Depressão. Após a Segunda Guerra Mundial, com o

advento da teoria keynesiana, que propunha uma intervenção maior do

Estado na economia, o planejamento econômico ficou bastante popular

também nos países capitalistas.

No Brasil, a primeira tentativa de planejamento econômico ocorreu em

1947, durante o governo Dutra, com o Plano Salte, que previa investimentos

nas áreas de saúde, alimentação, transporte e energia (daí o nome Salte). O

plano não foi bem sucedido, na realidade, pode-se dizer que ele mal saiu

do papel. A inexistência de formas definidas de financiamento pode ser

considerada a principal razão do seu fracasso.

Em 1951, durante o segundo governo Vargas, uma comissão formada

por técnicos brasileiros e norte-americanos foi responsável pela segunda

tentativa de planejamento no país. A partir dos problemas detectados pela

Comissão Mista Brasil - Estados Unidos (CMBEU) seriam realizados diversos

investimentos, financiados pelo Banco de Exportação e Importação dos

Estados Unidos (Eximbank) e pelo Banco Mundial. Contudo, a eleição do

candidato republicano, general Eisenhower, à presidência dos Estados

Unidos, em 1952, abortaria essa segunda tentativa de planejamento. Com

o acirramento da Guerra Fria, a prioridade do governo norte-americano

passou a ser o combate ao comunismo. Logo ficou claro que o governo

norte-americano não manteria os financiamentos dos projetos propostos

pela Comissão Mista. Apesar desse revés, esse estudo teve grande

importância, pois foi a partir dele que se detectou a necessidade de um

banco de desenvolvimento no país e foi criado o BNDE, em 1952.

A terceira tentativa ocorreu em 1953, também durante o governo Vargas,

a partir da formação do Grupo Misto BNDE-Cepal. Essa equipe, formada

por técnicos do BNDE e da Cepal - Comissão Econômica para a América

Latina, órgão regional das Nações Unidas - levantou uma série de pontos

de estrangulamento, relacionados sobretudo aos setores de transporte,

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energia, alimentação, educação e indústria de base. Esse estudo é sem

dúvida a base do Plano de Metas que seria implementado durante a gestão

de Juscelino Kubitschek.

SOBRE O PLANO DE METAS

O Plano de Metas foi elaborado em 1956, pelo Conselho de Desenvolvimento,

órgão diretamente subordinado ao Presidente da República, e começou a

ser implantado no início de 1957. Cinco áreas foram priorizadas: transporte,

energia, alimentação, educação e indústria de base No total, o plano continha

31 metas, entre elas estava a construção da nova capital federal, Brasília,

que foi inaugurada no dia 21 de abril de 1960. De modo geral, costuma-se

dizer que o plano foi bem sucedido, pois uma parte significativa das metas

propostas foi atingida, conforme pode ser observado na tabela abaixo:

Plano de Metas – Previsão e Resultados (1957-1961)

Meta Previsão Realizado %

Energia Elétrica (mil quilowatts) 2.000 1.650 82

Carvão (mil toneladas) 1.000 230 23

Petróleo – produção (mil barris/dia) 96 75 76

Petróleo – refino (mil barris/dia) 200 52 26

Ferrovias (mil quilômetros) 3 1 32

Rodovias – construção (mil

quilômetros)

13 17 138

Aço (mil toneladas) 1100 650 60

Cimento (mil toneladas) 1400 870 62

Carros e caminhões (mil unidades) 170 133 78

Fonte: Banco do Brasil. Relatório e anuário estatístico, vários anos. Apud

ABREU, Marcelo de Paiva. A ordem do progresso: cem anos de política

econômica republicana, 1889/1989. Rio de Janeiro: Campus, 1990.

O desenvolvimento industrial durante o período do Plano de Metas estava

estruturado em um tripé, constituído por: empresas estatais, pelo capital

privado nacional e pelo capital estrangeiro, sendo este último o agente

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mais importante. As empresas multinacionais passaram a dominar os

setores mais dinâmicos da economia brasileira, como bens de consumo

duráveis e bens de capital. Por outro lado, a produção de bens não duráveis

ficou a cargo das empresas privadas nacionais. É bastante clara a relação

de subordinação do capital nacional em relação ao capital estrangeiro. Por

vezes assistia-se a uma situação onde a atividade produtiva mais complexa

era exercida por uma empresa estrangeira, enquanto as empresas privadas

nacionais eram meras fornecedoras de insumos e componentes. O setor

automobilístico é bom exemplo dessa situação. As empresas estrangeiras

produziam os automóveis e as empresas nacionais forneciam autopeças.

Os investimentos estrangeiros foram fundamentais para o sucesso do Plano

de Metas. Mas quais razões levaram a esse aumento drástico da participação

do capital estrangeiro no setor produtivo nacional nesse período? Sem

dúvida, o nível de investimentos exigidos tornava inevitável a supremacia

do capital estrangeiro, mas houve também um outro fator importante que

merece ser analisado. A partir da segunda metade da década de 1950, há

uma mudança na estratégia de investimento das grandes corporações

internacionais. Terminada a Segunda Guerra, houve um grande esforço de

reconstrução das economias mais atingidas, principalmente Europa e Japão.

Em meados dos anos 1950, esse esforço já via sido praticamente concluído,

começa então um movimento de transnacionalização dos investimentos

na direção de outras regiões, inclusive áreas não desenvolvidas como a

América Latina e o Brasil, mais especificamente.

Cabe aqui fazer uma comparação entre o desenvolvimento industrial

nos governos Vargas e JK. Conforme já foi visto na aula anterior, durante

o período Vargas, o Estado foi o grande indutor do desenvolvimento

industrial. Vargas criou várias estatais e ficou com pecha de nacionalista

por conta dessa política. Por outro lado, durante a gestão JK, houve uma

profunda internacionalização da produção industrial. Será que essa

opção de Vargas pelo nacionalismo e de Kubitschek pelos investimentos

estrangeiros tem alguma relação com o cenário externo? Na aula passada,

chamamos a atenção para a importância do ambiente externo para se

compreender a dinâmica da economia nacional. Não iremos aprofundar

nessa discussão, mas é evidente que a opção pelo investimento público ou

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pelo capital estrangeiro está condicionada a uma dinâmica internacional.

Não era possível atrair investimentos estrangeiros durante o período Vargas,

havia uma preocupação dos setores público e privado em reconstruir o

que a guerra havia destruído e os movimentos de transnacionalização dos

investimentos estrangeiros era algo ainda bastante incipiente. Essa situação

muda radicalmente a partir da segunda metade dos anos 1950, durante o

governo de JK.

O modelo de desenvolvimento implementado durante o Plano de Metas,

comportava uma certa contradição, de acordo com a análise de REGO &

MARQUES (2005). Havia, nesse período, uma forte restrição às importações

o que constituía uma reserva de mercado para a produção de vários bens.

Essa política protecionista em relação ao comércio opunha-se a uma

postura bastante liberal no que diz respeito aos investimentos estrangeiros.

Não concordamos que haja aí uma contradição. Entendemos simplesmente

que essa foi a estratégia de desenvolvimento adotado no período, restringir

importações e incentivar os investimentos estrangeiros no setor produtivo.

Entendemos que as críticas mais coerentes ao Plano de Metas dizem

respeito ao impacto que este teve sobre a inflação e a distribuição de renda

entre indivíduos e entre regiões. Vamos entender melhor essa questão. O

financiamento dos gastos públicos se deu através da expansão dos meios de

pagamento. Porém, em economia, infelizmente “não existe almoço grátis”,

ou seja, tudo tem seu preço. Não é possível financiar investimentos sem

nenhum custo, simplesmente emitindo moeda. Essa expansão dos meios

de pagamento gerou inflação e, conforme ensina a teoria macroeconômica,

a inflação tem um forte efeito concentrador de renda entre os indivíduos.

A concentração se deu também entre regiões. Nesse período, já havia uma

forte disparidade de renda sobretudo entre a região sudeste (a mais rica)

e o nordeste (a região mais pobre). Os investimentos do Plano de Metas,

todavia, concentraram-se principalmente na região sudeste, aprofundando

ainda mais esse problema de desequilíbrio regional.

Finalmente, falta comentar um outro aspecto importante do Plano de

Metas. Com a implementação do plano, termina uma fase do processo

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de industrialização por substituição de importações conhecido como

“industrialização restringida”. Relembrando o que já vimos na aula

anterior, o Brasil, até a década de 1950, não tinha condições de aumentar

autonomamente a sua capacidade de produção. Não havia no Brasil uma

indústria de bens de capital e bens intermediários, só através de importações

era possível acumular capital. Com Vargas, começa a implantação da indústria

de base no país, mas podemos dizer que, somente após os investimentos no

setor de bens de capital ocorridos com o Plano de Metas, encerra-se esse

ciclo e o país adquire a capacidade de “caminhar com as próprias pernas”.

Notas

1 - O nome BNDES passaria a existir somente a partir de 1982, com a criação

de uma diretoria responsável por financiamentos na área social.

SÍNTESE

Você aprendeu nessa unidade que o Plano de Metas, implementado durante

a gestão do presidente Juscelino Kubitschek é considerado a primeira

tentativa bem sucedida de planejamento econômico no Brasil. O plano teve

no capital estrangeiro seu agente primordial, por isso houve, durante esse

período, uma profunda internacionalização da economia brasileira. Apesar

do seu sucesso, o plano teve algumas limitações. Os gastos públicos foram

financiados por expansão dos meios de pagamento, gerando inflação. Os

investimentos se concentraram na região sudeste do país, acentuando

ainda mais os desequilíbrios regionais.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

ABREU, Marcelo de Paiva. A ordem do progresso: cem anos de política

econômica republicana, 1889/1989. Rio de Janeiro: Campus, 1990.

REGO, José Márcio; MARQUES, Rosa Maria (Org.). Economia brasileira. São

Paulo: Saraiva, 2005.

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VIANNA, Sérgio Besserman; VILLELA, André. O pós-Guerra (1945-1955). In:

GIAMBIAGI, Fábio et al . Economia brasileira contemporânea (1945-2004). Rio

de Janeiro: Elsevier, 2005.

VILLELA, André. Dos “anos dourados” de JK à crise não resolvida (1956-1963).

In: GIAMBIAGI, Fábio et al . Economia brasileira contemporânea (1945-2004).

Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

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Aula Nº 3 – A Crise Dos Anos 60 E O Paeg

Objetivos da aula:

Compreender os principais fatos políticos e econômicos da primeira

metade da década de 1960. Nesta aula vamos estudar a crise política e

econômica do período Quadros/Goulart, o golpe militar de 1964 e as

primeiras medidas econômicas adotadas pelo governo autoritário.

Os Governos Jânio Quadros E João Goulart

Em 1961, o ex-governador de São Paulo, Jânio Quadros, é eleito presidente

e herda um conjunto de problemas macroeconômicos da gestão JK, tais

como: aceleração inflacionária, déficit fiscal e pressão sobre o balanço

de pagamentos. Para resolver essa questão, Quadros lança um pacote

econômico ortodoxo, que incluía entre, outras medidas, a desvalorização

cambial, a unificação da taxa de câmbio, a redução do gasto público e

uma política monetária restritiva. Apesar de ter obtido apoio dos credores

internacionais e do Fundo Monetário Nacional (FMI), Quadros não conseguiu

levar adiante sua estratégia econômica. Proveniente do pequeno Partido

Trabalhista Nacional (PTN), o presidente não conseguiu formar uma base

de sustentação para o seu governo no Congresso Nacional, dominado

pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e pelo Partido Social Democrático

(PSD). Por fim, em agosto de 1961, após cumprir uma pequena fração do

seu mandato, o presidente de hábitos excêntricos renuncia de forma tão

enigmática quanto a sua própria personalidade.

De acordo com a Constituição da época, com a renúncia, o vice-presidente,

João Goulart, que estava em viagem oficial pela China comunista, deveria

assumir o poder. Considerado populista, de esquerda e muito ligado aos

sindicatos, Goulart não era bem aceito pelos setores mais conservadores

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da sociedade. Os opositores tentaram impedir a sua posse, o que faz

surgir uma frente legalista, liderada pelo governador do Rio Grande do

Sul, Leonel Brizola (cunhado de João Goulart) exigindo a posse do vice-

presidente. Visando reduzir a tensão política, o Congresso Nacional tenta

uma medida conciliatória e aprova uma alteração do sistema de governo,

de presidencialista para parlamentarista. O objetivo dessa mudança era

diminuir os poderes do presidente. Em setembro de 1961, João Goulart

toma posse sob um sistema parlamentarista de governo que, no entanto,

não teria uma longa duração. O ato que estabeleceu o parlamentarismo

no Brasil, previa a realização de um plebiscito em 1965, onde a população

escolheria entre a manutenção do regime ou o retorno ao presidencialismo.

Porém o presidente Goulart, sentindo-se tolhido em seus poderes, não

queria esperar tanto e consegue antecipar a realização da consulta popular

para 1963. No plebiscito, o presidencialismo sai amplamente vitorioso.

A Crise Econômica E O Plano Trienal

Apesar das tensões políticas, a economia brasileira foi relativamente bem

até 1962. Em 1961, a taxa de crescimento foi de 8,6%, porém a inflação

atingiu nesse mesmo ano 47,8%, frente a 30,5% no período anterior.

Houve também, em 1961, uma redução da formação bruta de capital, o

que denotava que o auge dos investimentos pesados característicos do

processo de substituição de importações, já havia passado. Em 1962, frente

à crescente deterioração do quadro econômico, o governo lança o Plano

Trienal. O objetivo principal do plano era conciliar o combate à inflação

com um crescimento econômico próximo a 7%. A equipe responsável pela

elaboração do plano era liderada por Celso Furtado, que então ocupava

a função de ministro extraordinário para assuntos do desenvolvimento

econômico. A inflação foi diagnosticada como um problema de excesso de

demanda. Como acontece nessas situações, optou-se por uma política de

estabilização recessiva, baseada na contração monetária. Os resultados do

plano foram bastante negativos. Em 1963, o crescimento foi de 0,6%, frente

a uma taxa de 6,6% no ano anterior. Em julho de 1963, Celso Furtado deixa

o governo.

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A política recessiva adotada durante o Plano Trienal pode ter contribuído

para a deterioração do quadro macroeconômico, mas a crise que estava

começando a ganhar forma tinha na realidade um conjunto de causas

variadas. Em 1961, a renúncia de Jânio precipitou uma crise política,

reduzindo o nível de investimentos no país. Concomitantemente, havia

na economia brasileira um problema de demanda reprimida decorrente

da baixa renda per capita, da forte concentração da renda e da ausência

de mecanismos de financiamento de longo prazo. Essa falta de demanda

agregada gerava capacidade ociosa na indústria e aumento nos custos

médios de produção. O agravamento da crise econômica aumenta cada

vez mais o desgaste político do presidente João Goulart. O desfecho desse

quadro é bem conhecido: o golpe militar de 1964, a interrupção do processo

político democrático e o fim do populismo.

Ruptura Democrática E O Fim Do Populismo

Conforme dissemos na aula anterior, com a ascensão de Getúlio Vargas

em 1930, temos o fim do Estado Oligárquico (dominado por poucos) e o

começo do Estado Populista. Entende-se por populismo um movimento

político comum em países em desenvolvimento, sobretudo na América

Latina. Suas características principais são o relacionamento direto de

amplas massas populares com a cúpula do Estado e o surgimento do

político carismático, que por vezes se coloca como defensor do povo. Na

América Latina, o auge do populismo se deu com Vargas, no Brasil, e Perón,

na Argentina. Mais recentemente, essa questão voltou ao centro do debate

político, principalmente por conta da projeção internacional conquistada

pelo presidente venezuelano Hugo Chaves.

Políticos populistas podem por vezes adotar medidas econômicas

sabidamente ruins com o objetivo de satisfazer os anseios da massa e obter

apoio popular. Por exemplo, aumentos salariais superiores ao aumento

da produtividade tendem a gerar inflação. Como se sabe, os segmentos

de menor renda são os mais atingidos pela inflação e isso acaba tendo

um efeito concentrador de renda. Logo, conclui-se que, se o objetivo é

redistribuir melhor a renda, essa é uma péssima medida econômica e que

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deveria logicamente ser evitada. Mas por vezes o político populista age

exatamente dessa maneira, simplesmente para agradar seus eleitores.

Quando algo semelhante a isso acontece, diz-se que está sendo posta em

prática a pior versão do populismo, o chamado “populismo econômico”.

Os militares que assumiram o poder em 1964, acusaram o regime deposto

de populista. Os novos dirigentes da nação desejavam convencer a

sociedade de que tinham um projeto de modernização para o país e que

esse novo governo representava o fim do atraso populista. Convém aqui

fazer uma ponderação. De fato, os militares assumiram o poder em meio a

uma crise econômica. É verdade também que o Estado era populista no seu

sentido político, mas discutível sob o ponto de vista econômico. Todavia,

é inegável que o Brasil experimentou, durante o período populista, um

desenvolvimento industrial e um crescimento econômico extremamente

profundos. Segundo estudo realizado por MADDISON (1989), o Brasil foi o

país de maior crescimento mundial entre 1870 e 1987.

Outra crítica que os militares faziam ao regime deposto estava relacionada

ao seu nacionalismo exacerbado. Segundo os militares, políticas hostis ao

capital estrangeiro, como restrições às remessas de lucros ou estatização de

empresas multinacionais tenderiam a afugentar investidores internacionais

e aprisionar o país em uma situação de eterno subdesenvolvimento. Um

caso emblemático desse nacionalismo desmedido foi a encampação das

companhias telefônica e de fornecimento de energia elétrica (ambas norte-

americanas) pelo então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola.

Uma das primeiras medidas adotadas pelo novo governo foi buscar uma

maior aproximação dos países desenvolvidos, sobretudo dos Estados

Unidos, e a normalização das relações com os organismos financeiros

internacionais.

O PAEG

O Paeg (Programa de Ação Econômica do Governo) foi um plano de

combate à inflação e reformas institucionais, elaborado pelos ministros

Roberto Campos (Planejamento) e Octávio Bulhões (Fazenda) e colocado

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em prática durante a gestão do presidente Castello Branco (1964-66). A

causa essencial da crise econômica, de acordo com os elaboradores do

plano, estava na aceleração inflacionária que afetava o país desde o início

dos anos 1960. A inflação gerava um ambiente de insegurança no meio

empresarial, reduzindo os investimos e o ritmo de crescimento do país.

O diagnóstico da inflação brasileira era bastante ortodoxo. Segundo Campos

e Bulhões, a inflação era decorrente de um excesso de demanda para uma

oferta limitada de bens. Esse excesso de demanda tinha basicamente três

causas, a saber: monetização dos déficits públicos, expansão do crédito

privado e majorações salariais superiores aos aumentos de produtividade.

O combate à inflação seria feito por meio de ajuste fiscal, de uma política

monetária restritiva e de contenção salarial.

A estabilidade de preços foi relativamente bem sucedida. Em 1964, a

inflação foi de 92,1%, no ano seguinte já cairia para 34,2% e continuaria

caindo nos anos seguintes até se estabilizar em torno de 19%. Apesar

desse aparente sucesso, BACHA (1988) defende a teoria de que houve um

erro no diagnóstico da inflação brasileira. Não havia excesso de demanda

na economia, mas sim pressões dos preços agrícolas, decorrente de uma

quebra de safra. De acordo com a análise desse autor, o governo colocou em

prática uma política recessiva de combate a inflação desnecessariamente.

Síntese

.Você aprendeu nessa aula que o Brasil passou por uma forte crise política

e econômica no início da década de 1960, que acabou ensejando no golpe

militar de 1964. Os militares defendiam que, para se modernizar, o Brasil

deveria abandonar as ultrapassadas políticas populistas e implementar um

conjunto de reformas institucionais. Em 1964, o governo militar lançou o

Paeg, um programa de estabilização e reformas (financeira e tributária).

Apesar de várias críticas que podem ser feitas, a avaliação do Paeg, de forma

geral, costuma ser positiva.

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Reformas Institucionais

Por conta do forte impacto que teria nos rumos da economia brasileira

nas próximas décadas, as reformas institucionais (financeira e tributária)

promovidas pelo Paeg costumam ser consideradas mais importantes que

o programa de estabilização dos preços. A reforma financeira criou duas

importantes instituições dentro do Sistema Financeiro Nacional (doravante,

SFN): o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil

(Bacen). O primeiro teria por função estabelecer as diretrizes básicas de

política monetária e cambial, o segundo executaria essas políticas, bem

como fiscalizaria as demais instituições financeiras do sistema. Outra

importante inovação foi a criação dos bancos de investimentos privados. O

SFN vigente na época era constituído basicamente de quatro tipos diferentes

de instituições: i) bancos comerciais privados, que proviam as empresas de

recursos de curto e médio prazo; ii) financeiras, que financiavam a aquisição

de bens duráveis; iii) caixas econômicas estaduais e federais, que atuavam

no crédito imobiliário e iv) bancos públicos (Banco do Brasil e BNDE),

que eram as únicas instituições que proviam as empresas de recursos de

longo prazo. A reforma financeira de 1964 criou os bancos privados de

investimentos. Era basicamente o que faltava para completar o conjunto,

uma instituição privada que fornecesse recursos de longo prazo. Os bancos

de investimentos deveriam atuar de duas maneiras: como emprestador

final (em menor escala) ou auxiliando as empresas na colocação de títulos

no mercado de capitais.

Outra importante inovação do SFN foi a instituição da correção monetária,

até então a lei não permitia a indexação de contratos. No mercado de títulos

públicos, a correção monetária se consubstanciaria através da criação, em

1964, da Ordem Reajustável do Tesouro Nacional (ORTN) e no mercado de

títulos privados, a correção monetária passava a ser permitida pela nova Lei

dos Mercados de Capitais, de 1965.

A reforma tributária implementada nesse mesmo período tinha duas

finalidades básicas: aumentar a arrecadação de impostos e conferir uma maior

racionalidade ao sistema tributário. Sob o ponto de vista da arrecadação, a

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reforma foi bem sucedida. Entre 1963 e 1967, a carga tributária aumentou

de 16 para 21% do PIB. Por outro lado, a reforma conferiu um caráter

centralizador e regressivo ao sistema tributário nacional. Centralizador

porque limitou a competência dos estados e municípios de legislar sobre

matéria tributária. Regressivo porque incidiu proporcionalmente mais

sobre os segmentos de menor poder aquisitivo, uma vez que predominava

os impostos indiretos ou sobre consumo.

Outra importante inovação promovida nesse período foi a criação do

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em 1964. O FGTS é um

fundo em nome do trabalhador, constituído a partir de depósitos mensais

efetuados pelo empregador de 8% do salário nominal. O FGTS veio

substituir a estabilidade no emprego a que o trabalhador tinha direito, após

trabalhar por dez anos na mesma empresa. O objetivo dessa mudança foi

o de promover uma maior flexibilidade no mercado de trabalho e com isso

aumentar a oferta de empregos formais.

A avaliação do Paeg, considerando o plano no seu todo, é positiva. O

governo conseguiu reduzir a inflação e promoveu um conjunto de reformas

fundamentais para o desenvolvimento do país. Todavia, algumas críticas

podem ser feitas. A primeira delas é a argumentação de BACHA, de que

houve um erro no diagnóstico da inflação brasileira e, por conta disso, a

implementação desnecessária de uma política recessiva com pesados

custos sociais. Além disso, podemos mencionar também um aumento

na concentração da renda devido à contenção (ou arrocho) salarial e à

instituição de um sistema tributário altamente regressivo.

Referência Bibliográfica

BACHA, Edmar Lisboa. Introdução à macroeconomia: uma perspectiva

brasileira. Rio de Janeiro: Campus, 1988.

HERMANN, Jennifer. Reformas, endividamento externo e o “milagre” econômico

(1964-1973). In: GIAMBIAGI, Fábio et al . Economia brasileira contemporânea

(1945-2004). Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

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MADDISON, Angus. Desempenho da economia mundial desde 1870. In: GALL,

N. Nova era da economia mundial. São Paulo: Pioneira, 1989.



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Aula Nº 4 – O “Milagre” Econômico e o II PND

Objetivos da aula:

Compreender e analisar dois momentos importantes da economia brasileira

durante o regime autoritário: o “milagre” econômico (1968-73) e o II PND

(1975-79).

O “Milagre” econômico

Quando se fala em ditadura militar, as pessoas logo pensam em repressão,

censura, prisões arbitrárias, deportações, desaparecimentos, torturas

e uma série outros fatos que todos desejamos esquecer. Mas, por mais

contraditório que isso possa parecer para alguns, foi justamente nesse

período de cerceamento das liberdades individuais que a economia

brasileira teve o melhor desempenho da sua história. Estamos falando do

“milagre” econômico.

Para entender o “milagre”, vamos ter de retroceder até a gestão Castello

Branco (1964-66). Como já foi visto na aula anterior, esse período foi marcado

pela implementação do Paeg, plano de estabilização e reformas estruturais.

Apesar do sucesso do Plano no que diz respeito aos seus próprios objetivos

(estabilização e reformas), o pais continuava preso a um crescimento

medíocre e errático (normalmente chamado de stop and go).

Em 1967, sob a administração agora do presidente Costa e Silva, há uma

mudança radical na condução da economia. O novo presidente nomeia o

Prof. Delfim Netto como Ministro da Fazenda. Havia naquele período uma

forte necessidade de se legitimar o regime militar. O objetivo dos militares

era o de justificar o golpe, de mostrar para que vieram, ou ainda, o de

convencer a sociedade de que o novo governo era melhor que o deposto. E

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isso somente seria possível através de crescimento econômico.

Com a mudança da política econômica implementada por Delfim Netto, o

crescimento tão cobiçado aconteceu. O “milagre” econômico ocorreu entre

1968-1973, durante os governos Costa e Silva e Médici. Nesses seis anos, o

Brasil cresceu a uma taxa média de 11% ao ano. Crescer seis anos seguidos

a uma taxa dessa já seria o suficiente para chamar esse período de milagre.

Mas, além disso, o Brasil conseguiu a enorme façanha de conciliar esse

crescimento vigoroso com inflação baixa e equilíbrio no setor externo.

Crescimento, Inflação e Equilíbrio Externo

Conciliar certos objetivos de política macroeconômica não é uma tarefa

muito fácil. Pelo menos desde a década de 1950, já se sabe que existe uma

certa dificuldade em se conseguir ao mesmo tempo inflação baixa e nível

de emprego elevado. Atualmente sabemos também que quando uma

economia cresce a um ritmo muito forte existe uma tendência de aceleração

inflacionária e desequilíbrio externo.

Você já ouviu alguma vez a expressão “crescimento sustentável”? Este

conceito está bastante relacionado com o que estamos tratando aqui.

Quando um país está crescendo a um ritmo muito acelerado, costuma-se

dizer que aquele crescimento não é sustentável no longo prazo e que em

determinado momento o governo deverá “frear” a economia. Se o governo

não o fizer, é bastante possível que uma crise inflacionária ou do setor

externo aborte o crescimento. Portanto, a Teoria Macroeconômica ensina

que é melhor crescer mais lentamente, mas de forma contínua, que ter um

crescimento rápido, mas que não se sustenta. Os economista até costumam

dizer o seguinte: o crescimento não pode ser como um “vôo de galinha”, ou

seja, algo que não se sustenta.

Por que quando a economia cresce existe essa tendência de inflação e

desequilíbrio externo? Bem, essa é uma questão complexa, que envolve

algumas noções de Macroeconomia. Vamos tentar entender. Se a economia

cresce muito rapidamente, alguns fatores de produção podem ficar escassos.

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Por exemplo, se a economia começa a crescer aceleradamente, o fator de

produção mão-de-obra pode ficar escasso. Nesse caso, o que irá acontecer

com os salários? Deverão aumentar. Porém salários maiores representam

aumento no custo de produção, o que pode significar aumento de preços.

Compreendeu? E se o fator de produção matéria-prima se tornar escasso?

O raciocínio é o mesmo.

Além disso, o crescimento muito acelerado pode gerar desequilíbrio do setor

externo. Vejamos como isso acontece. Quando a economia cresce, a renda

dos consumidores também cresce, logo o consumo agregado aumenta.

Esse aumento do consumo ocorre tanto em relação a produtos nacionais

como importados. Portanto, pode-se concluir que quando a economia

cresce, as importações crescem. Por outro lado, com relação as exportações,

as coisas não acontecem necessariamente dessa forma. Para exportar mais,

é necessário que a demanda externa cresça. Compreendeu o problema?

O crescimento econômico gera aumento de importações, mas não de

exportações. Consequentemente, há uma tendência de desequilíbrio nas

contas externas. Você entendeu agora por que o “milagre” econômico tem

esse nome? Seis anos seguidos de crescimento vigoroso com baixa inflação

e sem desequilíbrio externo é realmente um milagre.

Concentração de Renda, Desequilíbrio Inter-setorial e Dependência Externa

Até o milagre teve o seu “calcanhar de Aquiles”. Apesar das incríveis taxas

de crescimento, associadas a inflação baixa e equilíbrio externo, o “milagre”

tinha suas limitações. A principal crítica que se faz ao milagre econômico

diz respeito à concentração de renda. Houve nessa época um aumento da

desigualdade entre ricos e pobres. O vigoroso crescimento da economia

não trouxe melhoria na qualidade de vida para todos os extratos sociais. Por

isso a famosa frase atribuída ao presidente Médici. Ao ser indagado sobre a

economia, teria respondido “a economia vai bem, mas o povo vai mal”.

Esse aumento na concentração da renda tem um conjunto de explicações.

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Primeiramente, com o crescimento econômico, houve um forte aumento

da demanda por trabalhadores qualificados (engenheiros, administradores,

economistas, etc.). Mas não houve um crescimento significativo da demanda

por trabalhadores pouco qualificados. Em suma, o “milagre” fez com que a

renda dos mais qualificados crescesse proporcionalmente mais que a dos

poucos qualificados, gerando concentração na renda.

Outro fator que deve ser levado em conta para compreender esse aumento

de desigualdade de renda foi a contenção salarial imposta pelo regime militar.

Com o objetivo de controlar a inflação, o governo militar fazia um rigoroso

controle dos aumentos salariais e reprimia violentamente as manifestações

de trabalhadores. Essa contenção (ou arrocho) salarial também contribuiu

para aumentar o fosso entre ricos e pobres.

Além disso, o milagre gerou um desequilíbrio entre os diferentes setores

da indústria. Os investimentos realizados durante o período do ”milagre”

se concentraram principalmente no setor de bens de consumo duráveis.

Logo, começou a se formar um desequilíbrio entre os diferentes setores da

indústria. A produção no setor de bens duráveis crescia a um ritmo mais

acelerado que nos setores de bens de capital (máquinas e equipamentos)

e bens intermediários (petróleo, fertilizantes, produtos químicos, etc.). Com

o passar do tempo, esse desequilíbrio inter-setorial iria gerar um problema

de dependência externa. Ou seja, o país, por não ter o setor de bens de

produção (de capital e intermediários) suficientemente desenvolvido,

dependia da importação desses produtos.

O Choque de Petróleo e a Crise Internacional

Essa situação de dependência externa iria ficar muito mais complicada a partir

do primeiro choque do petróleo. Você se lembra quando nós discutimos

a importância de se estudar fatos internacionais para se compreender os

rumos da nossa economia? Bem, aqui nós teremos uma outra excelente

oportunidade para verificar como isso é realmente verdade.

No final de 1973, os países membros da Opep (Organização dos Países

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Exportadores de Petróleo) tomaram a decisão radical de reduzir a oferta

mundial desse produto, provocando o aumento do seu preço. Essa decisão

estava relacionada a um problema geopolítico envolvendo a guerra entre

árabes e israelenses. À crise que se inicia a partir daí, convencionou-se

chamar de “primeiro choque do petróleo”, o segundo choque iria ocorrer

em 1979, a partir da guerra civil do Irã.

O Brasil tinha, como já vimos, um problema de dependência externa. O

país precisava importar bens de capital e bens intermediários (petróleo,

principalmente), uma vez que essa indústria era pouco desenvolvida. Com

a crise, essa dependência se torna um problema crítico. O que fazer diante

de uma situação como essa? O governo brasileiro tinha duas alternativas.

A primeira possibilidade seria promover um ajuste recessivo. Conforme já

dissemos, quando o país cresce menos, as importações diminuem. Logo, se

a economia crescesse a um ritmo mais lento (ajuste recessivo), o gasto com

importações diminuiria. A outra estratégia seria implementar um ajuste

estrutural: Ou seja, realizar mais investimentos e diminuir a dependência

por importações. Essa segunda estratégia era muito mais ousada, pois

implicava aumentar o desequilíbrio externo em um primeiro momento

para colher seus benefícios somente anos depois.

Conforme já dissemos, o regime militar buscava sua legitimação e para isso

deveria fazer o país crescer. Além disso, havia na sociedade (principalmente

entre empresários e banqueiros) uma pressão por um ajuste não-recessivo.

Pressionado, e necessitando justificar o golpe militar, o governo opta

pelo ajuste estrutural (não recessivo). É justamente a partir dessa decisão

de aprofundar o processo de substituição importações em meio a uma

crise econômica internacional que nasce o II PND (Plano Nacional de

Desenvolvimento Econômico).

O II PND

Se existiu um II PND, provavelmente deve ter existido também um I PND,

correto? Bem, o I PND foi implementado entre 1972-1974, durante a gestão

Médici, porém não costuma ser muito estudado por não ter tido um papel

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muito importante na determinação dos rumos da economia nacional. O

II PND, por sua vez, foi posto em prática ente 1975-79, durante a gestão

Geisel. Esse plano é considerado a mais ampla experiência de planejamento

econômico no Brasil depois do Plano de Metas e teve uma importância

fundamental na consolidação do processo de substituição de importações

ocorrido no Brasil.

Um dos objetivos do II PND era o de solucionar o problema de dependência

externa decorrente do desequilíbrio inter-setorial. Por isso comportava uma

série de investimentos no setor de bens de capital e de bens intermediários.

Todavia, para realizar todos os investimentos exigidos pelo II PND, seriam

necessários, logicamente, recursos financeiros. Você se lembra que em

economia “não existe almoço grátis”, não é mesmo? Pois bem, esses recursos

viriam principalmente dos chamados “petrodólares”.

Com o aumento do preço do petróleo ocorrido a partir de 1973, o valor

das exportações dos países produtores do bem cresceu significativamente.

Como não havia muitas opções para se aplicar esses recursos nesses países,

a maior parte desses dólares foi depositada em bancos de países ricos.

A partir disso, surgem os famosos petrodólares. Com o II PND, o Brasil se

transformou em um dos maiores tomadores de recursos (petrodólares) no

mercado financeiro internacional.

A avaliação que se faz do II PND costuma ser positiva. De modo geral,

pode-se dizer que os objetivos de mudança estrutural que motivaram

o Plano foram alcançados. Contudo, os resultados concretos só vieram a

acontecer entre 83-84, com a maturação dos investimentos realizados.

Entre esses resultados, três merecem destaque: i) a reversão do saldo da

balança comercial, que se tornou superavitária, ii) uma dependência menor

das importações de petróleo, iii) uma maior diversificação na pauta de

exportações do país, com predomínio de bens manufaturados (no lugar de

bens primários, como era no passado).

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Síntese

Nessa aula, você aprendeu que o “milagre” econômico é considerado o

período de melhor desempenho econômico da história recente do Brasil, por

conseguir aliar crescimento vigoroso, com inflação moderada e equilíbrio

no setor externo. Você viu também que o II PND foi uma ousada estratégia

de desenvolvimento adotada em meio à crise internacional gerada pelo

choque do petróleo.

Referência Bibliográfica

HERMANN, Jennifer. Auge e declínio do modelo de crescimento com

endividamento: o II PND e a crise da dívida externa. In: GIAMBIAGI, Fábio

et al. Economia brasileira contemporânea (1945-2004). Rio de Janeiro:

Elsevier, 2005.



VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de et al. Economia brasileira

contemporânea. São Paulo: Atlas, 1999.

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Aula Nº 5 – A Crise Da Dívida Externa

Objetivos da aula:

Analisar e discutir a crise da dívida externa e seu impacto na economia

brasileira. Mais detalhadamente, você irá estudar a origem da dívida

externa, que está relacionada a uma grande oferta de recursos financeiros

disponíveis no mercado internacional. Verá também como uma mudança

no cenário externo (choque do petróleo e aumento das taxas internacionais

de juros) gerou a crise do endividamento do Terceiro Mundo.

O ORTODOXO VERSUS O DESENVOLVIMENTISTA

Em 1979, assumiu a presidência o general João Baptista de Figueiredo e

para o Ministério do Planejamento, foi escolhido o economista ortodoxo

Mário Henrique Simonsen. Nesse mesmo ano, houve o segundo choque

do petróleo e com isso um aumento nas taxas de juros dos países centrais.

Esse aumento nos juros fez aumentar os encargos da dívida externa e

conseqüentemente necessidade por divisas, demandando um ajuste na

economia. Simonsen optou por uma política recessiva para enfrentar a crise

internacional. A lógica era reduzir o nível de atividade econômica para com

isso reduzir importações e consequentemente a demanda por divisas.

A adoção de uma política recessiva, porém, sempre gera muitos opositores.

Convém lembrar que os anos mais terríveis da repressão militar já haviam

passado e que o país caminhava para a redemocratização. Nesse ambiente

de relativa liberdade, a pressão de alguns segmentos da sociedade por uma

mudança na política econômica fez com que Simonsen fosse substituído,

ainda em 1979, pelo desenvolvimentista Delfim Netto. A missão do ex-

ministro era a de reeditar o milagre, porém, agora, com um cenário externo

totalmente adverso.

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Delfim Netto adotou uma política econômica expansiva e inicialmente

consegue bons resultados. O crescimento econômico em 1980 foi de 9,1%.

Porém desequilíbrios no balanço de pagamentos e aceleração inflacionária,

que chegou a 110,2% naquele ano, obrigaram Delfim a mudar sua política.

A partir de 1981, o festejado ex-ministro passou a ser simplesmente o

administrador de uma crise.

A DÉCADA PERDIDA

Os economistas costumam se referir aos anos 1980 como “década

perdida”. Nesse período, a economia brasileira foi marcada por um misto

de estagnação econômica e inflação alta. Até os anos 1970, essa soma de

inflação mais recessão era algo praticamente desconhecido dentro da teoria

econômica. Normalmente, quando há recessão econômica, os preços não

costumam aumentar. Nos anos 1970, após o primeiro choque do petróleo,

a economia mundial começou a apresentar sinais de desaquecimento

acompanhado de aumento de preços. Essa mistura insólita passou a ser

chamada de “estagflação”.

Você estudou na aula passada que, em meio à crise mundial gerada pelo

primeiro choque do petróleo (1973), o governo militar, através do II PND,

resolveu aprofundar o processo de industrialização por substituição de

importações. Essa ousada e controversa opção pelo crescimento econômico

em meio a uma crise mundial é muito discutida até hoje. Nesse período, os

economistas ortodoxos já defendiam a idéia de que a melhor alternativa

para o país seria um ajuste recessivo.

Em 1979, como acabamos de ver, Simonsen tentou implementar uma política

econômica contencionista, mas foi substituído pelo desenvolvimentista

Delfim Netto. Ou seja, nessa época havia no país uma forte pressão pela

escolha de políticas desenvolvimentistas. Vamos tentar entender um pouco

melhor essa questão.

Inicialmente é preciso enfatizar que os economistas estão divididos em dois

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grandes grupos. ortodoxos e heterodoxos. O primeiro grupo está alinhado

ao saber econômico tradicional e aos grandes centros mundiais de estudo

e pesquisa em economia. No que diz respeito ao crescimento econômico,

esse grupo ressalta a importância do governo zelar pelos fundamentos

macroeconômicos e entendem que o crescimento é basicamente uma

decorrência disso. Ou seja, ao governo cabe “deixar a casa em ordem” e o

crescimento depende da atuação do setor privado.

Os heterodoxos rejeitam a sabedoria convencional e criam suas próprias

teorias. De modo geral, esse grupo entende que o crescimento econômico é

responsabilidade do Estado e que este objetivo deve ser buscado a qualquer

custo, mesmo que seja preciso algum desequilíbrio nos fundamentos

macroeconômicos em um primeiro momento.

Como você já deve ter observado em nossas aulas, desde 1930, os

economistas desenvolvimentistas ou heterodoxos conseguiram impor suas

idéias. Durante o período militar, essa opção pelo desenvolvimentismo tem

a ver com pressões da sociedade pelo crescimento econômico e sobretudo

com a necessidade de legitimação do regime. O ajuste recessivo somente

seria experimentado no Brasil no final de 1980, frente a um desequilíbrio do

setor externo e à aceleração inflacionária.

O ENDIVIDAMENTO EXTERNO

A recessão dos anos 1980 está profundamente relacionada com a questão

do endividamento externo. Vejamos como tudo começou. A dependência

financeira externa do Brasil é um problema tão antigo quanto a história do

próprio país. Porém, iremos tratar apenas do aumento recente da dívida

externa, que ocorre a partir de 1968, durante o regime militar. Vamos

começar nosso estudo pela análise do cenário externo naquele período,

marcado pelo surgimento do Euromercado.

Nos anos 1960, bancos de diferentes países, mas principalmente europeus,

passaram a aceitar depósitos em dólar. Havia uma oferta mundial de dólares

muito grande naquela época, decorrência principalmente dos déficits

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comerciais norte-americanos financiados por emissões monetárias.

Você pode entender isso da seguinte maneira: os Estados Unidos estavam

consumindo mais do que produziam, consequentemente tinham de

importar essa diferença, e estavam financiando suas importações através

de emissão monetária. Como bancos de diferentes países passaram a aceitar

depósitos em dólar, foi havendo um aumento na disponibilidade de fundos

a serem emprestados no mercado financeiro internacional. Essa situação

iria se acentuar ainda mais a partir de 1974, quando os árabes começaram a

despejar petrodólares nesse mesmo mercado.

Se de um lado existia uma enorme massa de recursos a serem emprestados,

numa outra ponta, havia muitos países em desenvolvimento necessitando de

divisas (moeda estrangeira) para financiar seus projetos de desenvolvimento.

O resultado desse encontro é bastante previsível. Vários países, entre eles o

Brasil, entraram em um processo de endividamento externo.

A dívida externa brasileira que começa a se acelerar a partir de 1968 era

predominantemente privada. Os principais tomadores de empréstimos

eram empresas multinacionais e bancos estrangeiros. A partir de 1975,

com a implementação do II PND, há uma inflexão desse quadro. O II PND

foi financiado por recursos nacionais e estrangeiros. A poupança interna

foi direcionada ao setor privado nacional. Por outro lado, as empresas

estatais, por terem mais condições de levantar recursos no exterior, uma

vez que contavam com o aval do governo, foram praticamente forçadas a se

endividar no mercado financeiro internacional. A literatura que trata desse

tema costuma dizer que, a partir do II PND, houve uma estatização da dívida

externa brasileira.

CHOQUE DO PETRÓLEO E AUMENTO DE JUROS

Em 1973, tivemos o primeiro choque do petróleo. O preço do barril passou

de US$ 3,29 em 1973 para US$ 11,58 em 1974, subindo gradualmente até US$

13,60 em 1978. Esse foi um importante fato que contribuiu para o aumento

do endividamento externo brasileiro, uma vez que o país não podia abrir

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mão desse insumo. O aumento no preço do petróleo começou a gerar

inflação em praticamente todos os países do mundo. Em 1974, houve um

principio de aumento na taxa internacional de juros. Porém, já em 1975, os

juros retornaram ao seu nível normal.

A situação ficou mais complicada com o segundo choque do petróleo, em

1979. Nessa ocasião, o preço do barril aumentou de US$ 13,60 para US$

30,03, atingindo US$ 35,69, em 1980. Novamente o aumento de preço do

petróleo começou a gerar pressões inflacionárias, fazendo com que os

países centrais começassem a aumentar suas taxas de juros.

A dívida externa do Brasil (e dos países em desenvolvimento de um modo

geral) era corrigida por uma taxa variável de juro. Por exemplo, um título da

dívida externa brasileira podia ser corrigido pela Libor (London Interbank

Offered Rate, ou Taxa Interbancária do Mercado de Londres) mais um

spread (prêmio adicional pelo risco). Um aumento na Libor fazia crescer os

encargos da dívida externa brasileira.

O choque dos juros internacionais levou o México a decretar sua moratória

em 1982. A partir daí, o quadro se torna ainda mais grave, pois os credores

internacionais passam a temer novas moratórias e deixam de financiar

a rolagem das dívidas dos países em desenvolvimento. Os credores

internacionais apoiados pelos seus respectivos governos e também pelo

FMI, passam a exigir dos países endividados um ajuste externo para honrar

o pagamento da dívida. No mesmo ano da moratória do México, o Brasil

recorre ao FMI.

Apesar do aumento do preço do petróleo (segundo choque) e das taxas

de juros no mercado internacional ter acontecido a partir de 1979, o ajuste

externo brasileiro somente viria a ser posto em prática no final de 1980,

através de uma política de controle da absorção interna visando reduzir

a necessidade de divisas. A partir de 1983, o Brasil começa a apresentar

significativos superávits comerciais para poder pagar os serviços da dívida.

Inicia-se então um processo de transferência líquida de recursos para o

exterior. Em suma, as divisas geradas pelo setor exportador eram na sua

maior parte direcionadas para o pagamento da dívida externa brasileira.

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Resumindo: de forma geral, entende-se a crise da década de 1980 foi uma

decorrência do ajuste recessivo promovido pelo governo visando honrar o

pagamento dos encargos da dívida externa.

SÍNTESE

Você aprendeu na aula de hoje que o Brasil entrou em um processo de

endividamento externo a partir do final dos anos 1960. Essa opção pela

poupança externa estava relacionada ao surgimento do Euromercado. O

choque do petróleo e o aumento das taxas internacionais de juros durante

os anos 1970 e 1980 geraram a crise do endividamento externo no Terceiro

Mundo. Muitos países, entre eles o Brasil, foram forçados a por em prática

um ajuste recessivo para poder saldar os encargos da dívida. Por conta desse

ajuste, a economia brasileira teve um crescimento pífio durante a década de

1980, que recebeu a alcunha de “década perdida”.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

HERMANN, Jennifer. Auge e declínio do modelo de crescimento com

endividamento: o II PND e a crise da dívida externa. In: GIAMBIAGI, Fábio et al

. Economia brasileira contemporânea (1945-2004). Rio de Janeiro: Elsevier,

2005.



VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval de et al. Economia brasileira


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Aula Nº 6 – O Combate À Inflação Nos Anos 1980

Objetivos da aula:

O objetivo desta aula é compreender, analisar e discutir os planos de

combate à inflação que foram implementados no Brasil na década de

1980 e princípio dos anos 1990. Para podermos compreender melhor o

tema, será feito um estudo preliminar do conceito de inflação inercial, que

é a matriz teórica da maioria desses planos.

A Teoria Da Inflação Inercial

A crise inflacionária brasileira que se inicia em meados da década de 1970

e somente seria resolvida com o advento do Plano Real, em 1994, tinha

uma característica muito peculiar, que a diferenciava de crises inflacionárias

em outros países: a sua longa duração. Hiperinflações não costumam

ter vida longa, todavia a crise inflacionária brasileira durou anos, ou até

mesmo décadas, e acabou tornando-se uma espécie de doença crônica.

Em conseqüência disso, as pessoas aprenderam a conviver com a inflação.

Em outras palavras, as pessoas descobriram uma forma de se defender da

inflação, indexando preços.

Chamamos de indexação o ato de corrigir os preços do período presente

com base na inflação passada. Por exemplo, se um comerciante ajusta o

preço da sua mercadoria, usando, para isso, um índice de inflação do período

anterior, dizemos que ele está indexando o preço da mercadoria vendida.

O grande problema da indexação é que ela acaba reproduzindo a inflação

passada no momento presente, tornando-a um problema auto-alimentador.

Quando isso ocorre, dizemos que a inflação tem um componente inercial.

Convém, aqui, fazer uma observação importante. Você sabe quando

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começou a indexação de preços no Brasil? Tudo teve início com a criação

da correção monetária em 1965, que fazia parte da reforma financeira

promovida pelos militares. Em um primeiro momento, a correção monetária

funcionou muito bem, permitindo a execução de operações de crédito de

longo prazo, o que até então não era possível. O problema todo começou a

acontecer quando a sociedade passou a ter esse comportamento, projetado,

a princípio, apenas para o mundo financeiro.

Quando o conceito de inflação inercial começou a ser desenvolvido (aqui

no Brasil), em meados dos anos 1980, os economistas ortodoxos relutaram

muito em aceitar essa nova teoria. Segundo a ortodoxia tradicional, a inflação

é um problema de excesso de demanda, gerado por uma expansão dos

meios de pagamento. De um modo geral, tudo se resume mais ou menos

no seguinte: o governo não consegue praticar uma disciplina fiscal, ou seja,

gasta mais do que arrecada. O déficit fiscal é financiado por expansões

monetárias, gerando excesso de liquidez e, conseqüentemente, inflação.

Hoje, sobretudo após o sucesso do Plano Real, que teve por base a teoria

de inflação inercial, fica praticamente impossível negar que os economistas

heterodoxos tinham razão.

Como Combater Uma Inflação Inercial?

A ortodoxia convencional entende que o combate à inflação deve ser feito

por meio de uma política monetária restritiva, ou seja, reduzindo-se o

estoque de moeda na economia, a fim de diminuir a demanda agregada.

Os inercialistas acreditavam que essa política surtiria pouco efeito sobre

os preços e, devido ao seu caráter recessivo, teria enormes custos sociais.

Surgem, portanto, duas propostas de combate à inflação:

• Congelamento: também chamada de “choque heterodoxo”, essa

proposta, desenvolvida pelo economista Francisco Lopes, envolvia

duas fases: nos primeiros seis meses, um congelamento vigoroso de

preços, salários e aluguéis e, posteriormente, uma descompressão

gradual, que duraria 18 meses.

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• Moeda Indexada: também chamada de Posposta LARIDA, em

homenagem aos seus formuladores, os economistas Pérsio Arida

e André Lara Resende, e propunha a desindexação da economia

por meio de uma indexação total. Essa foi a base teórica do Plano

Real. É uma idéia um pouco complicada, mas iremos voltar a esse

assunto na próxima aula.

Políticas De Combate À Inflação

Conforme vimos na aula anterior, a década de 1980 foi marcada pela

estagnação econômica e pela aceleração inflacionária. A recessão foi

mais profunda no período compreendido entre 1981 e 1983. Em 1984, a

economia voltou a crescer, fruto, principalmente, de uma recuperação da

economia norte-americana. A grande preocupação, a partir disso, passa

a ser o combate à inflação. O governo começa a implementar uma série

de programas de estabilização, os famosos “pacotes econômicos”, entre

os quais podemos citar: Plano Cruzado, Plano Bresser, Plano Verão, Planos

Collor I e II e outros de menor importância. Os resultados foram desastrosos.

Estudar esses planos com mais detalhe é algo que não vale muito a pena,

a menos que seu objetivo seja aprender como não se deve combater a

inflação. Na aula de hoje, estudaremos um pouco de cada um desses planos

e, na próxima, abordaremos, exclusivamente, o Plano Real.

O Plano Cruzado

O Plano Cruzado foi decretado em 28 de fevereiro de 1986, durante a gestão

do Presidente José Sarney. Foi feita uma reforma monetária que criou o

cruzado em substituição ao cruzeiro. O elemento mais polêmico do Plano

estava justamente no congelamento de preços, salários e aluguéis. Os preços

foram congelados à data de 28/02/86. Os salários foram, primeiramente,

corrigidos pela média dos últimos seis meses, mais um bônus de 8% (ou de

16%, no caso do salário mínimo) e, só então, congelados. Os resultados iniciais

foram excelentes: a inflação caiu de 14,4% em fevereiro para praticamente

zero, em março. Em um primeiro momento, o Plano conquistou o apoio

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popular, as pessoas saíam, voluntariamente, às ruas para verificar se os

comerciantes estavam obedecendo ao congelamento, por isso passaram

a ser chamadas de “fiscais do Sarney”. Apesar dos resultados iniciais e da

grande empolgação popular, o Plano terminou fracassando.

A principal razão que levou ao fracasso do Plano Cruzado foi que este

gerou uma “explosão de consumo”, fazendo com que muitos produtos

simplesmente desaparecessem ou só pudessem ser adquiridos por meio de

pagamento de ágio. Isso ocorreu, por um lado, porque o poder de compra

dos salários havia aumentado (bônus de 8%) e, por outro lado, a redução

das taxas nominais de juros fez com que as pessoas tivessem a impressão

de que as aplicações financeiras não eram mais rentáveis e que era mais

interessante direcionar esses recursos para o consumo. Outras razões

também colaboraram para o fracasso do Plano. Por exemplo, é impossível

congelar preços de produtos não padronizáveis, como vestuários, imóveis

ou automóveis usados, entre outros. Além disso, os empresários descobriram

uma forma de “maquiar preços”, bastava lançar um produto “novo” com

características praticamente idênticas ao já existente, mas com nome e

preço diferentes.

Plano Bresser

Implantado em junho de 1987, esse plano não tinha por objetivo alcançar a

inflação zero, mas simplesmente de trazê-la para um patamar mais civilizado.

As principais medidas adotadas foram as seguintes: i) congelamento de

salários, preços e aluguéis por 03 meses; ii) criação de um novo indexador

- a URP (Unidade de Referência de Preços) - que mediria a inflação

trimestralmente; iii) redução do déficit público (de 6,7 para 3,5% do PIB) e

iv) criação de uma nova tabela de correção de contratos.

Com relação ao item iv, é interessante analisar essa questão com um pouco

mais de profundidade. Imagine que você contraiu um empréstimo e que

a taxa de inflação vigente no período estava em torno de 60% ao mês.

Digamos que você tomou emprestado um certo valor e se dispôs a pagar,

dentro de um mês, esse mesmo valor, acrescido de 62%. Suponhamos,

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agora, que o governo aplicou um choque heterodoxo e trouxe a inflação

para próximo de zero. Você acha justo, dentro desse novo cenário, pagar

62% de juros? É lógico que não. Quando os argentinos colocaram em prática

o congelamento de preços, antes do Brasil, eles previram esse problema e

criaram uma tabela para conversão de dívidas, que ficou conhecida como

tablita (ou tabelinha, em português). No Brasil, a primeira vez que a tablita

entrou em cena foi durante o Plano Cruzado. Com o advento do Plano

Bresser, uma nova tabela de correção de contratos foi elaborada.

Assim como ocorreu com o Cruzado, esse plano também não foi bem

sucedido. Os juros elevados, por um lado, evitaram a explosão do consumo,

por outro inibiram os investimentos. Diferentemente do que ocorrera

durante o Cruzado, o novo plano não contou com apoio popular. Após o

fracasso do plano anterior, a população brasileira deixou de acreditar que

um congelamento poderia resolver o problema da inflação. Além disso,

houve, também, um problema de desequilíbrio nos preços relativos, pois,

no intuito de preservar renda, os agentes econômicos aumentaram preços

previamente.

Política Do “Feijão Com Arroz”

Implementado em 1988, pelo então ministro Mailson da Nóbrega, esse não

era exatamente um plano de estabilização, mas um conjunto de medidas

graduais e paliativas de combate à inflação e ao déficit público. A principal

medida adotada foi a suspensão dos reajustes salariais do funcionalismo

público e dos preços administrados. Também falhou, obrigando o governo

a tentar novamente um plano radical.

Plano Verão

Em janeiro de 1989, o governo faria um novo congelamento de preços

e uma nova reforma monetária, criando o cruzado novo. Para evitar o

excesso de demanda, a taxa de juro foi aumentada. Houve, também, um

corte nas despesas públicas, visando reduzir o déficit público. O governo

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reduziu barreiras ao comércio internacional, com objetivo de aumentar

a concorrência e, com isso, controlar preços. É importante ressaltar que a

abertura comercial brasileira começou justamente com o Plano Verão, no

final da década de 1980, e não nos anos 1990, como a maioria das pessoas

imagina. Além disso, foram extintos todos os mecanismos de indexação,

entre eles a OTN e a URP. O governo deixou de intervir no mercado de

trabalho (até então, o governo determinava como deveriam ser feitas as

correções salariais), passando a vigorar a livre negociação entre patrões e

empregados. Da mesma forma que aconteceu nos outros congelamentos,

foi criada uma tabela para a correção de contratos.

Plano Collor I

A década de 1990 começou sob o estigma do descontrole inflacionário. Em

março de 1990, por meio da implementação do Plano Collor I, o governo

confiscou os depósitos à vista e as aplicações financeiras da população.

Convém, aqui, fazer uma ressalva importante. Os economistas heterodoxos

costumam ser muito criticados pelos fracassados congelamentos de

preços, salários e aluguéis, porém, o confisco implementado pelo Plano

Collor I (certamente a medida mais radical e traumática de controle da

inflação adotada no Brasil) tinha uma base teórica ortodoxa. Segundo os

formuladores do Plano, a inflação brasileira era causada pelo excesso de

liquidez, que gerava excesso de demanda, ou seja, uma visão ortodoxa

de inflação. Além do confisco, o governo buscou reduzir o déficit público,

demitindo funcionários e fechando órgãos públicos.

Plano Collor Ii

O fracasso do confisco obrigou o governo a recorrer novamente ao

congelamento. Em janeiro de 1991, o governo pôs em execução o Plano

Collor II, que, além do congelamento, previa uma forte contração monetária

e fiscal, ou seja, uma mistura de ortodoxia com heterodoxia. O resultado foi

uma intensa recessão no período 1990-92, envolvendo uma queda de quase

10% do PIB e aumento da taxa de desemprego. O desfecho dessa história

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ainda está bem vivo na memória dos brasileiros. O desgaste do governo em

decorrência da recessão, do confisco e de denúncias de corrupção levou ao

impeachment do presidente Fernando Collor, em outubro de 1992.

Síntese

Na aula de hoje, você aprendeu um pouco mais sobre inflação. Durante

os anos 1980, o descontrole inflacionário atingiu uma situação crítica.

Economistas heterodoxos argumentavam que o principal problema da

inflação brasileira estava no seu componente inercial. De acordo com

essa teoria, os agentes econômicos tentavam preservar seus rendimentos,

indexando preços. Esse comportamento fazia com que a inflação se

transformasse em um fenômeno auto-alimentador. O congelamento de

preços praticado durante o Plano Cruzado tinha por base teórica o conceito

de inflação inercial. Entretanto, o Plano gerou uma explosão de consumo

e terminou fracassando. Os planos que vieram após o Cruzado também

tiveram quase sempre uma base heterodoxa, se bem que, algumas vezes,

havia, também, um pouco de ortodoxia. Todos esses planos falharam. O

problema da inflação somente seria debelado em 1994, com o Plano Real.

Referências Bibliográficas





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Aula Nº 7 – O Plano RealObjetivos da aula:

O objetivo dessa aula é compreender o Plano Real em várias perspectivas.

Primeiramente, analisamos as três etapas de sua implementação.

Posteriormente, abordamos a condução do Plano, enfocando a questão

dos juros elevados e do câmbio valorizado. Finalmente, é apresentado o

problema da vulnerabilidade da economia brasileira nos anos 1990, uma

decorrência desse modelo de estabilização.

As Três Fases Do Plano

O Plano Real foi idealizado por um conjunto de economistas, em sua

maioria oriundos da PUC do Rio de Janeiro, entre os quais podemos citar:

Pérsio Arida, André Lara Rezende, Edmar Bacha e Gustavo Franco. O Plano

foi implementado pelo Ministro da Fazenda do governo Itamar Franco,

Fernando Henrique Cardoso, e executado em três etapas distintas:

• Fase 1: Lançamento do Programa de Ação Imediata (PAI), em 14 de

junho de 1993, com objetivo de promover um ajuste fiscal. Como

você já sabe, de acordo com a visão tradicional, a inflação deve ser

combatida mediante redução do déficit público. Portanto, podemos

concluir que o Plano Real continha um pouco de ortodoxia, um

conjunto de medidas (redução dos gastos do governo, combate

à sonegação, privatizações etc.) a serem adotadas nessa primeira

fase.

• Fase 2: introdução da URV (Unidade Real de Valor), em 27 de maio

de 1994. Essa era a parte heterodoxa do Plano: combater a inflação

por meio de uma moeda indexada. O cruzeiro real, introduzido em

1993, desvalorizava-se diariamente, comprometendo sua função

de unidade de conta. Para solucionar esse problema, o Banco

Central passou a divulgar, diariamente, a cotação da URV que,

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além de servir como unidade de conta, era também utilizada na

correção de preços, salários e contratos, ou seja, o governo, com a

introdução da URV, produziu uma superindexação na economia.

• Fase 3: transformação da URV na nova moeda, o real. A população

ainda não havia percebido, mas a transição de uma moeda para

outra já tinha sido feita com a criação da URV. Bastava, apenas,

substituir a URV pelo real, o que foi feito em 1º de julho de 1994.

A Política Monetária Do Real

Uma das primeiras medidas adotadas logo do início do Plano foi o aumento

da taxa de juros. O objetivo era evitar uma “explosão de consumo”, como

ocorrera durante o Plano Cruzado. Quando a inflação reduz abruptamente,

há uma tendência de aumento da demanda. São várias as razões que levam

a isso. Primeiramente, podemos dizer que a redução da inflação tem um

forte efeito redistribuidor de renda em favor dos mais pobres, gerando

mais consumo. Existe, também, uma tendência de as pessoas interpretarem

erroneamente que as aplicações financeiras se tornaram menos rentáveis e

passarem a consumir mais.

Esse aumento nos juros, porém, não conseguiu segurar o consumo das

famílias - o que demonstra que a demanda, no Brasil, é pouco sensível a

variações de juros. É aquela antiga história da pessoa que, ao comprar um

bem a prazo, olha somente o valor da prestação e analisa se tem ou não

condições de pagar, sem dar importância ao total de juros cobrados. No

que diz respeito a essa relação entre juros e consumo, há, ainda, mais uma

observação a ser feita. Quando a inflação é muito elevada, o comerciante

não tem como financiar a venda de uma mercadoria em prestações fixas.

Essa incerteza em relação ao valor a ser pago afugenta os consumidores.

Quando a inflação cai a um patamar razoável, esse financiamento em

prestações fixas torna-se possível, gerando aumento de demanda. No

caso do Plano Real, o aumento dos juros não foi suficiente para conter esse

excesso de consumo.

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A Valorização Do Câmbio

Além de elevar a taxa de juros, o governo produziu uma valorização da

moeda nacional para ajudar a conter a inflação. Vamos entender como isso

acontece. Antes de tudo, você deve saber que uma valorização cambial

ocorre quando a moeda nacional passa a valer mais em relação à moeda

estrangeira (são necessários menos reais por dólar). Com a valorização

cambial, as importações ficam mais baratas, o país importa mais, gera mais

concorrência interna, supre o aumento da demanda e tudo isso conjugado

ajuda a manter os preços estáveis e a inflação sob controle. Todavia, essa

“âncora cambial” tem seus limites. A valorização do câmbio ajuda a controlar

os preços de alguns bens, mas não de todos, pois nem todos os bens são

comercializáveis no mercado internacional. Existe uma terminologia em inglês

para fazer essa diferenciação. Os bens comercializáveis internacionalmente

são chamados de tradeables e os não comercializáveis, non tradeables. Por

exemplo, os serviços, de um modo geral, são non tradeables. Você não pode

importar cortes de cabelo ou aulas de ginástica, correto? Ou seja, mesmo

com a valorização cambial, alguns preços ficavam “desancorados”.

Havia outro problema. Nós já vimos que, em economia, tudo tem um custo,

certo? Para controlar os preços, o país teve de aumentar importações, mas,

para importar mais, o país necessita de mais divisas. Logo, uma valorização

do câmbio pode gerar desequilíbrio nas contas externas. Para evitar uma

crise cambial, o governo brasileiro se preparou antes do lançamento do

Plano, reforçando as reservas cambiais. Em suma, o governo aproveitou

a grande liquidez no mercado internacional, lançou títulos e acumulou,

previamente, quase US$ 40 bilhões em reservas. Convém, aqui, relembrar

algo importante. Nós discutimos, na nossa aula 5, que, com a crise da dívida

externa do terceiro-mundo e a moratória do México, em 1982, houve um

estancamento no fluxo de capitais para os países em desenvolvimento.

Se isso é verdade, como o Brasil conseguiu acumular esses quase US$ 40

bilhões em reservas? A resposta é muito simples. No final da década de

1980, o auge da crise do endividamento externo já havia passado. Em

parte, isso ocorreu devido ao esforço dos países endividados em honrar os

pagamentos, mas também por causa de um conjunto de negociações entre

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devedores e credores que culminou no perdão de parte da dívida. Em 1991,

o Brasil já estava captando, novamente, recursos no exterior.

A Vulnerabilidade Externa

Apesar das dificuldades, o governo conseguia controlar os preços e manter

a inflação sob controle. Porém, um outro problema começava a aparecer: o

descontrole das contas externas. Os déficits na balança comercial estavam

sendo financiados pela entrada de recursos externos, sobretudo capitais

especulativos de curto prazo. O grande problema é que esses capitais

são extremamente voláteis e podem deixar o país a qualquer instante,

gerando uma crise cambial. Havia um claro problema de vulnerabilidade

externa. O país, para equilibrar suas contas, dependia da entrada de capitais

estrangeiros. Uma mudança na percepção do mercado internacional em

relação ao país poderia gerar uma crise.

A saída mais lógica para o problema parecia ser uma desvalorização do real.

Todavia, o governo relutava em implementar tal mudança, pois acreditava

que isso traria de volta o problema da inflação. A princípio, o governo

tentou manter o câmbio valorizado por meio de uma política monetária

super-restritiva. A lógica era simples. Os juros elevados ajudariam a conter

a demanda, o que ajudava a conter a elevação de preços e o desequilíbrio

nas contas externas.

Essa política de juros elevados tinha um enorme custo. Primeiro, porque

era extremamente recessiva e gerava desemprego. Em segundo lugar,

porque aumentava o montante da dívida pública e, finalmente, porque

criava transtornos para o setor bancário. Os juros altos, somados à

recessão econômica, aumentaram os níveis de inadimplência dos bancos.

Havia a ameaça de quebra de vários bancos, a qual foi evitada mediante

a implementação, em 1996, de um programa de ajuda do governo aos

bancos privados, o Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao

Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional).

A situação tornou-se ainda mais delicada a partir de 1997, com a crise da Ásia,

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e, em 1998, com a crise da Rússia. Os credores internacionais desconfiavam

dos fundamentos da economia brasileira e passaram a retirar recursos do

país. O governo viu-se obrigado a “queimar” parte de suas reservas para

poder manter o câmbio valorizado. Quando a situação chegou ao seu limite,

o Brasil teve de recorrer ao FMI, que concedeu um empréstimo de US$ 41,5

bilhões. A ajuda, no entanto, não foi suficiente para sustentar a taxa de

câmbio e, em janeiro de 1999, o governo foi obrigado a desvalorizar o real.

Felizmente, a desvalorização não trouxe o tão temido retorno da inflação.

O Balanço De Pagamentos

Para podermos ter um melhor entendimento da vulnerabilidade externa

nos anos 1990, é interessante observar o balanço de pagamentos do país

(tabela 1). Veja que, a partir da implementação do Plano Real, há uma

mudança dramática nas contas externas. O saldo da balança comercial,

que havia apresentado um resultado superavitário de US$ 10,4 bilhões, em

1994, transforma-se em um déficit de US$ 3,3 bilhões, em 1995. O saldo

em transações correntes, que já era deficitário em 1994, mas em apenas

US$ 1,7 bilhões, no ano seguinte, atinge US$ 17,9 bilhões e continuaria

aumentando nos anos posteriores, como pode ser observado. Como já foi

dito, esse desequilíbrio era financiado pela entrada de recursos externos.

Observe que, à medida que os déficits em transações correntes eram cada

vez maiores, o mesmo acontecia com o superávit na conta movimentação

de capitais. Em suma, a vulnerabilidade externa da economia brasileira se

revelava por meio dessa necessidade de recursos externos para poder se

manter em equilíbrio.

Tabela 1 – Balanço de Pagamentos do Brasil (em US$ bilhões)

ANO EXPORTAÇÕES IMPORTAÇÕES

SALDO DA

BALANÇA

COMERCIAL

SALDO DA

BALANÇA DE

SERVIÇOS

SALDO EM

TRANSA

ÇÕES COR

RENTES

SALDO EM

MOVIMEN

TAÇÃO DE

CAPITAIS

SALDO DO

BALANÇO

DE PAGA

MENTOS

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1993

38,6 - 25,5 13,1 -15,4 -0,6 9,9 8,4

1994

43,5 - 33,1 10,4 -14,7 -1,7 14,2 12,9

1995

46,5 - 49,8 -3,3 -18,6 -17,9 29,3 13,5

1996

47,7 - 53,2 -5,5 -21,7 -24,3 33,0 8,7

1997

53,0 - 61,3 -8,3 -26,9 -33,0 25,8 -7,8

1998

51,1 - 57,6 -6,5 -28,8 -33,6 25,6 -7,9

1999

48,0 - 49,3 -1,3 -25,8 -25,0 16,5 -7,8

2000

55,0 - 55,8 -0,8 -25,4 -24,6 19,9 -2,2

2001

58,2 - 55,6 2,6 -27,5 -23,2 27,9 3,3

2002

60,3

- 47,2 13,1 - 23,2 - 7,7 8,8 0,3

2003

73,0

- 48,2 24,8 - 23,6 4,0 5,1 8,5

Fonte: Boletim do Banco Central do Brasil

Síntese

Na aula de hoje, você aprendeu que o Plano Real foi executado em três

etapas distintas. A primeira delas consistia em um ajuste das contas públicas.

Posteriormente, o governo lançou a URV, que era uma forma de gerar uma

indexação total na economia. A terceira fase do Plano foi o lançamento da

nova moeda, o real. Para garantir o sucesso do Plano, o governo lançou

mão de uma política baseada em juros elevados e câmbio valorizado.

Essa política gerava déficits na balança comercial, que eram financiados

pela conta movimentação de capitais. Para manter as contas externas em

equilíbrio, o país dependia da entrada de capitais estrangeiros - o que

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gerava um problema de vulnerabilidade externa. Para sanar esse problema,

o governo poderia desvalorizar o câmbio, mas havia o temor de que isso

trouxesse de volta o descontrole inflacionário. As crises da Ásia, em 1997, e

da Rússia, em 1998, deixaram a economia brasileira em uma situação ainda

mais difícil. Em janeiro de 1999, o Brasil abandonou o câmbio fixo e deixou

o real se desvalorizar em relação ao dólar.

Referências





Na Internet

Banco Central do Brasil. Disponível em:<http://www.bcb.gov.br>.

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Aula Nº 8 – A Abertura Comercial Brasileira

Objetivos da aula:

Compreender a abertura comercial brasileira e avaliar os seus resultados.

Começaremos o nosso estudo, fazendo uma breve abordagem das teorias

de comércio internacional. Posteriormente, discutiremos o modelo de

industrialização por substituição de importações, o seu esgotamento

nos anos 1980 e a busca de um novo paradigma de desenvolvimento.

Finalmente, vamos analisar e avaliar a abertura comercial no Brasil.

Livre Comércio Ou Protecionismo?

Desde o final do século XVIII, os economistas conseguiram compreender a

importância do comércio internacional. Realizar trocas é importante porque

permite que cada nação se especialize naquilo que consegue produzir de

forma mais eficiente. A especialização e o comércio conduzem as nações

a uma situação de bem-estar material superior ao que seria alcançado se

cada país optasse pela auto-suficiência.

Apesar de a moderna teoria econômica ser enfática em relação aos benefícios

do comércio internacional, a economia brasileira era extremamente fechada

até meados do início dos anos 1990. Isso foi resultado do protecionismo

comercial implantado no Brasil via substituição de importações.

Relembrando o que nós estudamos nas nossas primeiras aulas: o Brasil

era um clássico exemplo de economia agro-exportadora, produzíamos

bens agrícolas para abastecer o mercado mundial e importávamos bens

industrializados. Com a crise econômica mundial, gerada pela Grande

Depressão, ocorreu a falência desse modelo. Para o país crescer e se

desenvolver, era necessário promover uma mudança profunda na economia.

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Para fomentar a indústria nacional, o governo brasileiro ergueu barreiras

protecionistas.

Essa opção do Brasil pelo protecionismo, sobretudo após a Segunda

Guerra mundial, foi influenciada por idéias não alinhadas ao pensamento

liberal clássico. Existem diferentes escolas de pensamento econômico

e, conseqüentemente, diferentes abordagens acerca do comércio

internacional. A concepção clássica desse assunto está fundamentada nas

idéias desenvolvidas pelo economista clássico inglês David Ricardo. De

maneira muito simplificada, sua teoria pode ser reduzida à seguinte idéia:

o comércio traz vantagens porque gera especialização. Cada nação vai

produzir o que faz de melhor e importar o que não produz tão bem.

No final da década de 1940, começou a se formar, na América Latina,

uma escola de pensamento que rejeitou a visão liberal de comércio e

desenvolveu uma argumentação bastante interessante sobre esse tema.

Esses pensadores ficaram sendo conhecidos como estruturalistas e tinham,

como seu maior representante, o economista argentino Raúl Prebisch.

Coube a esse autor a famosa percepção de que estava havendo uma

“deterioração dos termos de troca” contra a América Latina. Isso significava,

simplesmente, o seguinte: os produtos exportados pela América Latina (bens

primários) estavam se tornando mais baratos em relação às importações

(produtos industrializados). A partir dessa constatação, os estruturalistas

concluíram que livre comércio não estava beneficiando a América Latina.

Historicamente, o subcontinente latino-americano especializou-se na

produção de bens agrícolas. Entretanto, essa especialização não trouxe

vantagens, muito pelo contrário, era a principal causa do subdesenvolvimento

na região. O pensamento estruturalista teve uma influência enorme na

condução das políticas de desenvolvimento latino-americanas após

a Segunda Guerra. Resumidamente, os estruturalistas entendiam que

desenvolvimento latino-americano passava, necessariamente, pela

industrialização e que esse processo deveria ser feito mediante substituição

de importações.

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O Esgotamento do Modelo de Substituição de Importações

O modelo de substituição de importações teve papel decisivo no crescimento

econômico de 1930 até o início dos anos 1980, quando a economia brasileira

entrou na pior crise da sua história. A década foi marcada pelo endividamento

externo, pela recessão econômica, pela inflação, pela crise fiscal do Estado

e, também, pelo esgotamento do modelo de desenvolvimento por

substituição de importações.

Décadas de protecionismo comercial deixaram os empresários nacionais

em uma situação muito cômoda. Não havia pressões para investir em

tecnologia, para adotar novas técnicas administrativas ou para buscar novas

estratégias de competição, porque o protecionismo comercial garantia

exclusividade sobre o mercado. Durante os anos 1980, ocorreu uma série

de inovações tecnológicas que, praticamente, mudaram o paradigma

produtivo em vigor. Entre essas inovações, estavam: a microeletrônica, a

automação mecânica, a informática e as telecomunicações. A indústria

nacional não estava acompanhando o que acontecia no resto do mundo e

o nosso atraso estava ficando cada vez maior.

Para deixar esse quadro ainda mais grave, o Estado, que, no passado, assumira

o papel de agente indutor do desenvolvimento, perdera sua capacidade de

investir devido à crise fiscal. Tornava-se cada vez mais urgente a busca por

um novo modelo de desenvolvimento.

Em 1989, um fato ocorrido nos Estados Unidos iria reforçar ainda mais o

argumento pró-abertura da economia. Economistas liberais oriundos de

países ricos encontraram-se em Washington D.C. e elaboraram um conjunto

de recomendações aos países em desenvolvimento. Esse receituário,

conhecido como Consenso de Washington, propunha a busca de uma nova

agenda de desenvolvimento, baseada na abertura comercial e financeira,

nas privatizações de empresas públicas e na diminuição do tamanho do

Estado.

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Gradualmente, o desenvolvimentismo foi cedendo espaço ao pensamento

liberal. A abertura comercial, no Brasil, começou no final dos anos 1980,

durante o governo Sarney; seria aprofundada durante a gestão do

presidente Collor e, novamente, aprofundada, ou pelo menos mantida, nos

governos que viriam depois. Seu objetivo era o de gerar uma espécie de

choque competitivo e forçar o empresário nacional a engajar-se na onda de

modernização que acontecia no resto do mundo.

Uma Avaliação da Abertura Brasileira

A abertura comercial brasileira trouxe resultados positivos e negativos. O

consumidor brasileiro, hoje, tem uma variedade muito maior de produtos

a escolher. A qualidade aumentou, muitos preços baixaram e os produtos

tornaram-se mais acessíveis. Algumas indústrias tecnologicamente

defasadas se modernizaram, tornaram-se internacionalmente competitivas

e passaram a destinar parte da sua produção ao mercado internacional.

Outras não se saíram tão bem, simplesmente não suportaram a concorrência

internacional, fecharam as portas e demitiram trabalhadores. Portanto,

podemos tirar duas conclusões disso tudo: 1) a situação do consumidor

brasileiro melhorou com a abertura da economia e 2) houve piora da

situação do trabalhador com o aumento do desemprego.

O balanço final pode ser discutível, mas uma coisa é certa: a abertura

era necessária e tinha de, mais cedo ou mais tarde, acontecer. As nações

que mais crescem, hoje, no mundo, têm suas economias voltadas para as

exportações. Não é mais possível conceber uma nação rica, desenvolvida e,

ao mesmo tempo, fechada para o comércio internacional.

Com relação à abertura comercial brasileira, é possível questionar a forma

como foi implementada. Talvez, se tivesse sido conduzida de maneira

diferente, os resultados poderiam ter sido melhores. Todavia, é insustentável

o argumento de que essa não é a melhor estratégia de desenvolvimento

para o país.

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Síntese

Na aula de hoje, você aprendeu que existem diferentes teorias interpretativas

do comércio internacional. O Brasil adotou, desde os anos 1930, um modelo

de desenvolvimento baseado na substituição de importações. Na década

de 1980, ocorreu a exaustão desse modelo e a busca de um novo paradigma

de desenvolvimento. O governo concluiu que era necessário promover uma

abertura comercial para forçar o setor produtivo nacional a modernizar-se

tecnológica e administrativamente. Diferentes avaliações podem ser feitas

da abertura brasileira, porém é indiscutível que essa seja a melhor estratégia

a ser seguida no mundo moderno.


CASTRO, Lavínia Barros de. Privatização, abertura e desindexação: a

primeira metade dos anos 90. In: GIAMBIAGI, Fábio et al. Economia brasileira

contemporânea (1945-2004). Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.





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Aula Nº 9 – As PrivatizaçõesObjetivos da aula:

Os objetivos desta aula são compreender, analisar e discutir o processo

brasileiro de privatizações. Além de ter uma noção histórica dos fatos,

discutiremos dois pontos importantes concernentes ao tema: quais

as razões para privatizar e quem foram os grandes beneficiados desse

processo.

O CONTEXTO HISTÓRICO

As privatizações começaram nos anos 1980, durante o governo Sarney.

Nessa época, não se cogitava privatizar as grandes empresas estatais. O

que houve, de fato, nessa fase do processo, foram reprivatizações, ou seja,

o governo privatizava empresas de pequeno porte, devedoras do BNDES,

as quais foram absorvidas pelo Estado. Os resultados foram modestos: 38

empresas privatizadas e receita de US$ 780 milhões.

Em 1990, durante o governo Collor, houve intensificação do processo

de privatizações por meio do lançamento do Programa Nacional de

Desestatização (PND). Foram incluídas, inicialmente, sessenta e oito

empresas no programa, número esse que foi se alterando com o passar

do tempo devido à entrada de novas empresas e exclusão de outras. Os

resultados foram tímidos em relação aos prognósticos iniciais. Entre 1990

e 1994 (período Collor / Itamar Franco), foram privatizadas 33 empresas

federais (a privatização de empresas estaduais começaria posteriormente),

principalmente dos setores: siderúrgico, petroquímico e de fertilizantes. Foi

obtida uma receita de US$ 8,6 bilhões em moeda corrente e US$ 3,3 bilhões

relativos à transferência de dívidas.

Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a ênfase do programa

recaiu sobre as empresas prestadoras de serviços, com destaque para as

áreas de telecomunicações e energia. Nessa fase do processo, a privatização,

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no setor industrial, estava praticamente concluída. É também nesse

período que começa a privatização de empresas estaduais. Entre 1995 e

2001 (considerando-se apenas empresas federais), os resultados foram os

seguintes: 35 empresas privatizadas e receita de US$ 20 bilhões em moeda

corrente e US$ 5,9 bilhões relativos à transferência de dívidas.

AS RAZÕES DA PRIVATIZAÇÃO

Na aula passada, estudamos o esgotamento do modelo de industrialização

por substituição de importações e a necessidade de se buscar uma outra

estratégia de desenvolvimento para o país. É dentro desse contexto que

se insere a abertura da economia brasileira. Era necessário aumentar

a concorrência e forçar os produtores a investirem em tecnologia e

modernizarem o parque industrial. Da mesma forma que a abertura

comercial, as privatizações também se inserem nesse quadro de falência

do modelo de desenvolvimento vigente e a busca de um novo rumo para

o país.

Além da recessão, da inflação e da crise da dívida externa, os anos 1980 foram

marcados, também, pela crise fiscal do Estado. Desde a implementação

do II PND, nos anos 1970, a dívida do setor público passou a crescer em

um ritmo bastante acelerado. Nos anos 1980, o endividamento público

comprometeu a capacidade do Estado em investir. A qualidade dos serviços

públicos deteriorava-se e o Estado não tinha recursos para realizar novos

investimentos. Era necessário buscar um outro modelo de desenvolvimento.

Privatizar as estatais foi a solução encontrada.

Ao privatizar, o governo conseguia resolver dois problemas ao mesmo

tempo. Primeiramente, transferia ao setor privado a responsabilidade de

realizar os investimentos necessários para a economia voltar a crescer. Além

disso, os recursos arrecadados seriam utilizados para reduzir a dívida do

setor público. Há, ainda, um terceiro fato que não pode ser desprezado:

as privatizações ajudavam a manter o equilíbrio das contas externas. Você

aprendeu, na aula passada, que, desde o lançamento do real, em 1994, até

o início de 1999, o governo brasileiro manteve a moeda nacional valorizada

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para conter a inflação. Essa política, no entanto, gerava déficits comerciais

que tinham de ser de alguma forma compensados. Assim, acontecem as

privatizações. Quando uma estatal era vendida a uma empresa estrangeira,

essa operação garantia a entrada de recursos necessários para compensar

os déficits na balança comercial.

Além dessas três razões, existe, também, uma quarta, porém um pouco

mais polêmica. Portanto, é importante atentar para ela. Um dos objetivos

do programa brasileiro de privatização estava relacionado com a questão

da eficiência. Acreditava-se, e era fato, que, as empresas públicas eram, de

modo geral, ineficientes, pouco flexíveis e tinham excesso de empregados.

Entretanto, é verdade, também, que a grande maioria das estatais privatizadas

tornaram-se mais eficientes e lucrativas. Empresas que, atualmente,

exibem desempenho econômico-financeiro invejável, como a Companhia

Siderúrgica Nacional (CSN), a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) ou a

Embraer, antes, apresentavam, muitas vezes, resultados medíocres, quando

não prejuízos, na época em que eram estatais. O cuidado que se deve ter

em relação a esse quarto motivo para privatizar (e que muitas pessoas

não têm) é com a generalização. Não podemos afirmar que toda estatal é

ineficiente ou que, para uma empresa estatal tornar-se eficiente, deve ser,

obrigatoriamente, privatizada. Existem casos de estatais eficientes no Brasil,

como no exterior. Portanto, é melhor evitar generalizações.

QUEM LUCROU COM AS PRIVATIZAÇÕES?

Conforme já dissemos, o resultado das privatizações, em termos de eficiência

e lucratividade, foi, de um modo geral, positivo. As empresas privatizadas

tornaram-se mais enxutas, eficientes e lucrativas. Isso por si só é bom. Um

país, para crescer, necessita de empresas grandes, eficientes e geradoras

de lucros. Todavia, há uma questão de suma importância, mas que poucos

se lembram de fazer. Quem foram os principais beneficiados com esse

aumento dos lucros: os novos donos, os trabalhadores ou a sociedade?

Os trabalhadores, seguramente, não foram, muito pelo contrário. Para

reduzir custos, as empresas privatizadas demitiram um grande número de

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empregados. Com relação à sociedade, podemos dizer que foi beneficiada

apenas em alguns casos. A qualidade de alguns serviços oferecidos à

população melhorou. Um bom exemplo disso é o setor de telecomunicações.

Em contrapartida, muitos preços foram aumentados, deixando dúvidas de

até que ponto a população se beneficiou com esse processo. Os principais

beneficiados desse incremento de eficiência/lucratividade foram os novos

proprietários. Pode-se até mesmo dizer que as privatizações tiveram um

efeito negativo sobre a concentração de renda, acentuando, ainda mais, o

grave problema de desigualdade do país.

Síntese

Na aula de hoje, você aprendeu que o processo brasileiro de privatizações

começou nos anos 1980, com as reprivatizações. Em 1990, tivemos a

intensificação desse processo, com o lançamento do Programa Nacional de

Desestatização (PND). Todavia, o auge ocorreria apenas a partir de 1995.

As privatizações foram, de certa forma, uma decorrência do esgotamento

do modelo de industrialização por substituição de importações. Mais

especificamente, estavam relacionadas à crise fiscal do Estado e à busca

de uma nova estratégia de desenvolvimento econômico para o país. As

empresas privatizadas, de um modo geral, tornaram-se mais eficientes

e lucrativas. Todavia, os principais beneficiados com esse aumento nos

lucros foram os novos proprietários, o que agravou o já bastante delicado

problema de desigualdade brasileiro.


BAER, Warner. A economia Brasileira. São Paulo: Nobel, 2002.

CASTRO, Lavínia Barros de. Privatização, abertura e desindexação: a primeira

metade dos anos 90. In: GIAMBIAGI, Fábio et al. Economia brasileira

contemporânea (1945-2004). Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

GIAMBIAGI, Fábio. Estabilização, reformas e desequilíbrios macroeconômicos:

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os anos FHC. In: GIAMBIAGI, Fábio et al. Economia brasileira contemporânea

(1945-2004). Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.



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Aula Nº 10 – Pobreza e Distribuição de Renda

Objetivos da aula:

Os objetivos desta aula são: analisar e discutir a questão da pobreza e da

distribuição de renda no Brasil. Começaremos nosso estudo aprendendo

como é calculada a distribuição de renda. Posteriormente, vamos debater

essa questão no Brasil e, finalmente, vamos refletir juntos sobre quais as

melhores alternativas para se resolver o problema.

DIFERENTES ENFOQUES DA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

Existem diferentes enfoques da distribuição de renda. De modo geral, essa

questão costuma ser interpretada de quatro formas diferentes:

• Distribuição Internacional da Renda: como o próprio nome já diz,

refere-se à distribuição de renda entre os diferentes países.

• Distribuição Setorial da Renda: refere-se à distribuição entre os diferentes

setores da economia, ou seja, agricultura (primário), indústria (secundário)

e serviços (terciário).

• Distribuição Funcional da Renda: diz respeito a como a renda se reparte

entre patrões (lucros) e empregados (salários).

• Distribuição Pessoal da Renda: este é o conceito mais utilizado e é

com ele que vamos trabalhar na nossa aula de hoje. Como o próprio nome

sugere, refere-se a como a renda se reparte entre os indivíduos em uma

sociedade.

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O COEFICIENTE DE GINI

Existem diferentes maneiras de se medir distribuição de renda. A forma

mais utilizada é o Coeficiente de Gini, elaborado em 1912, pelo matemático

italiano Corrado Gini. Esse índice, na realidade, pode ser utilizado para

medir qualquer tipo de distribuição, inclusive de renda. O Coeficiente

de Gini resulta, sempre, em um número que varia entre zero e um. Zero

representa uma completa igualdade na distribuição da renda, ou seja, todos

os indivíduos têm a mesma renda. Um é a situação oposta, é a completa

desigualdade, em que apenas um indivíduo detém sozinho toda a renda e

os outros não têm nada.

De acordo com estudo realizado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas

para o Desenvolvimento), o Coeficiente de Gini do Brasil, em 2003, foi de

0,593, o que nos deixou na oitava posição entre 177 países. O Brasil ficou atrás

apenas de Suazilândia, República Centro-Africana, Serra Leoa, Botsuana,

Lesoto, Namíbia e Guatemala. Observe que, exceto a Guatemala, todos os

países mais desiguais que o Brasil se localizavam no continente africano.

A DESIGUALDADE NO BRASIL

Por que o Brasil é tão desigual? São inúmeras razões de cunho histórico

que explicam essa realidade. Para compreendermos mais profundamente

essa questão, teríamos que voltar ao período colonial. A concentração de

renda tem relação com a forma como as terras foram repartidas naquele

período, tem a ver, também, com os 300 anos de escravismo do país e

até mesmo com o modelo de desenvolvimento baseado na substituição

de importações. Entretanto, analisar esses fatos vai muito além do nosso

objetivo neste curso.

Analisaremos apenas alguns fatos importantes da nossa história recente

relacionados com esse problema. Vamos começar pelo período militar. Nos

anos 1960 e 1970, houve aumento da desigualdade no Brasil. Existem várias

explicações para isso. Uma primeira resposta centra a análise no mercado

de trabalho. Com o crescimento acelerado do país, houve elevação na

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demanda por mão-de-obra qualificada, gerando aumento de salário

dos profissionais. O mesmo não aconteceu com os trabalhadores pouco

qualificados, conseqüentemente os salários desses trabalhadores tiveram

pequeno incremento. Outra explicação para a aumento da concentração

de renda nesse período está nas políticas de contenção salarial e repressão

aos movimentos trabalhistas. Conforme você já estudou, esse foi um

período de cerceamento das liberdades individuais. Ao mesmo tempo, os

dirigentes políticos entendiam que podiam controlar a inflação, contendo

(ou arrochando) salários.

A terceira explicação é, sem dúvida, a mais polêmica. Segundo essa

interpretação, os militares promoveram, deliberadamente, aumento na

concentração de renda para gerar mais crescimento econômico. A lógica é

simples. Para um país crescer, são necessários investimentos. Esses, por sua

vez, necessitam de poupança. Como normalmente as pessoas mais ricas

poupam mais, a concentração de renda favoreceria o crescimento do país.

A idéia era a de “fazer o bolo crescer para depois distribuir”, por isso essa

argumentação ficou conhecida como “teoria do bolo”.

Na década de 1980, também houve aumento da concentração de renda,

mas esta estava relacionada com a estagnação da economia e o descontrole

inflacionário. É fácil deduzir os resultados desses desvios econômicos na

distribuição da renda. Você já sabe que a inflação reduz a capacidade de

compra dos salários, prejudicando, principalmente, os trabalhadores de

baixa renda que têm menos acesso aos mecanismos de proteção contra a

inflação. De um lado, a recessão comprimia os salários e, de outro, corroía o

poder de compra. Logo, houve um significativo aumento da concentração

de renda nesse período.

Nos anos 1990, com o Plano Real e o controle da inflação, seria de se esperar

o oposto, uma redução da concentração de renda, correto? Bem, nesse

período, os estudos não são assim tão conclusivos. Se por um lado o fim da

inflação contribuiu para atenuar a desigualdade de renda, o desemprego

decorrente da reestruturação produtiva (abertura comercial e privatizações)

gerou uma força em sentido contrário. O resultado final parece ter sido uma

ligeira melhora do quadro social nesse período.

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COMO SOLUCIONAR ESSE PROBLEMA?

Os brasileiros tendem a achar que todos os problemas sociais são

responsabilidade do Estado e que este tem o dever de solucionar tudo.

Isso é provavelmente fruto da nossa herança cultural portuguesa. Em

países de língua inglesa, principalmente nos Estados Unidos, predomina

o entendimento de que todos os indivíduos são responsáveis pelo bem-

estar da coletividade e que cada um deve fazer a sua parte. Existem vários

exemplos disso, mas vamos ver apenas um caso.

A principal fonte de receita das grandes universidades norte-americanas

não vem do pagamento de mensalidade dos alunos, mas da doação

de ex-alunos. Nos Estados Unidos, existe uma tradição de doar. Muitos

milionários costumam doar parte de suas fortunas para universidades,

hospitais, museus, centros de pesquisa e outras instituições voltadas para

o bem-estar coletivo, ou seja, a responsabilidade pelo bem-estar social não

é exclusividade do Estado. Essa cultura, infelizmente, não existe no Brasil. É

interessante refletirmos sobre o que os indivíduos e as empresas privadas

podem fazer para combater a pobreza e diminuir a desigualdade no país.

Logicamente, até nos países mais adeptos do individualismo e do

liberalismo econômico, o Estado tem papel atuante no que se refere a

reduzir desigualdades. Em geral, quando o objetivo é redistribuir renda,

o Estado costuma implementar uma política que se assemelha à lenda de

Robin Hood. O Estado age como o herói medieval, tirando dos ricos dando

aos pobres, ou seja, o governo tributa os mais ricos e investe em saúde,

educação, previdência etc.

Essa política de Robin Hood tem suas limitações. Primeiramente, ela pode

gerar um desestímulo para que as pessoas estudem ou empreendam

negócios. Como todos nós sabemos, a busca do lucro é a essência do

capitalismo. As pessoas estudam, trabalham, empreendem negócios, porque

desejam aumentar seus rendimentos. Ora, se o Estado se apropria de parte

dessa renda para distribuir aos mais pobres, ele pode estar comprometendo

essa busca pelo lucro e, conseqüentemente, o crescimento econômico.

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Lembre-se do seguinte: por que praticamente todas as tentativas de se

implantar o socialismo fracassaram? Em parte, isso está relacionado com

fato de não existir naquele sistema a competição e a busca pelo lucro.

Além disso, a simples redistribuição da renda poderia criar uma cultura do

assistencialismo, o que seria péssimo. As pessoas poderiam se acomodar e

achar que o Estado tem a obrigação de prover tudo. Por tudo isso, muitos

economistas entendem que o certo é distribuir oportunidades e não renda.

Em suma, a melhor política de combate à pobreza e à desigualdade é por

meio da criação de oportunidades e isso acontece pela educação. Se o

governo, de alguma forma, garante um estudo de boa qualidade às crianças

de famílias de baixa renda, estará reduzindo a desigualdade nas gerações

futuras.

Síntese

Na aula de hoje, você aprendeu que a distribuição de renda é normalmente

medida pelo Coeficiente de Gini e que o Brasil, de acordo com esse cálculo,

tem uma das maiores concentrações de renda do mundo. Existem diversas

explicações para o aumento da desigualdade entre indivíduos na história

brasileira recente. De um modo geral, essas explicações enfatizam a

questão inflacionária e a dinâmica do mercado de trabalho. Você aprendeu,

também, que, em outros países, diferentemente do Brasil, os indivíduos se

engajam mais para resolver os problemas sociais. Finalmente, nós avaliamos

os resultados de uma política governamental de distribuição de renda e

concluímos que ela apresenta duas limitações. Primeiramente, pode reduzir

o estímulo das pessoas em estudar e empreender negócios. Além disso,

pode criar uma cultura do assistencialismo. Portanto, muitos economistas

entendem que a ênfase deve ser dada à distribuição de oportunidades e

não de renda.


LANZANA, Antônio Evaristo Teixeira. Economia brasileira: fundamentos e

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atualidade. São Paulo: Atlas, 2001.



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Aula Nº 11 – Mercado de Trabalho e Desemprego

Objetivos da aula:

O objetivo desta aula é compreender a definição de desemprego e como

ele é calculado. Posteriormente, iremos discutir as principais causas do

desemprego, destacando a questão tecnológica e a questão regulatória.

Finalmente, vamos analisar o aumento ocorrido no desemprego brasileiro

na década de 1990.

CALCULANDO O DESEMPREGO

Vamos começar nossa aula, aprendendo como se calcula o desemprego.

Talvez você já tenha ouvido dizer que esse cálculo é elaborado com base na

População Economicamente Ativa. Isso é bem simples. Preste atenção nos

esquemas abaixo:

População Total

População com

menos de 15 anosPIA

População em

idade ativa (PIA)

População não

economicamente

ativa

PEA

População

economicamente

ativa (PEA)

Desempregados

Ocupados

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A partir da População Total, você exclui os menores de 15 anos e obtém

a População em Idade Ativa (PIA). Dessa população, você deverá excluir

os não economicamente ativos (estudantes, aposentados, pensionistas,

detentos etc.) e obterá a População Economicamente Ativa (PEA). É a partir

desse conceito que calculamos a taxa de desemprego. Compreendeu?

Guarde bem esse dois conceitos:

• População em Idade Ativa (PIA): normalmente se considera a

população com mais de 15 anos, mas esse conceito pode variar

conforme o país.

• População Economicamente Ativa (PEA): é composta de

empregados e pessoas que estão procurando emprego. Não fazem

parte da PEA os aposentados, pensionistas, estudantes, donas

de casa, detentos e os inativos (aqueles que não trabalham nem

buscam emprego).

Com base nessas informações, fica fácil calcular o desemprego. Basta usar a

seguinte fórmula:

Taxa de Desemprego = Desempregados / PEA

O DESEMPREGO OCULTO

O problema mais complexo em tudo isso está em se determinar quem está

empregado ou desempregado. A princípio, parece simples, desempregado

é todo maior de 15 anos que está procurando emprego, mas não encontra.

Entretanto, se analisarmos com mais atenção, vamos nos deparar com

algumas situações bastante complicadas. Por exemplo, suponha que uma

pessoa procurou emprego durante meses, não obteve êxito e desistiu.

Ao desistir, esse indivíduo deixa de ser desempregado e se torna inativo.

Vejamos outra situação. Uma pessoa, após não conseguir um emprego

formal (com carteira assinada), passou a sobreviver de “bicos” (trabalho

precário). Se essa pessoa está executando uma atividade remunerada e, em

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razão disso, não está mais buscando emprego, ela passa a ser considerada

ocupada.

Tanto a inatividade por desalento como o trabalho precário podem ser

interpretados como formas de disfarçar o desemprego. Esse caso costuma

ser chamado de “desemprego oculto”. A questão que se coloca é a seguinte:

as pessoas que estão nessa situação devem ou não ser consideradas

desempregadas? Os próprios institutos que fazem os cálculos de desemprego

no Brasil (IBGE e Seade/Dieese) não chegaram a um consenso em relação

a essa questão e usam metodologias diferentes nas suas aferições. Por essa

razão, se você pesquisar dados sobre desemprego no Brasil, irá perceber

que essas duas instituições chegam a resultados bastante diferentes.

O PROBLEMA DO DESEMPREGO

O desemprego é um problema econômico grave no Brasil e em vários

países desenvolvidos e em desenvolvimento. Pode-se dizer que ele é, hoje,

um dos maiores problemas mundiais. Mas, será que sempre foi assim? Na

realidade, não. Você sabe que, no passado, o Brasil recebeu imigrantes das

mais diversas nacionalidades: portugueses, espanhóis, italianos, japoneses,

alemães, entre outros. Isso aconteceu porque havia uma enorme necessidade

de trabalhadores no Brasil, que só foi possível resolver pela imigração. Os

economistas apenas começaram a se preocupar com o desemprego a partir

dos anos 1930, devido à Grande Depressão que afetou, praticamente, todo

o mundo capitalista. A partir dos anos 1980, o desemprego começou a se

tornar um problema cada vez mais persistente.

Existem duas interpretações bem diferentes para o problema do desemprego.

A primeira centra análise na questão tecnológica. O desemprego é uma

decorrência do avanço da tecnologia. Esta tende a substituir o homem

pela máquina. Tente imaginar quanta mão-de-obra era absorvida pela

agricultura e indústria no passado e quanta é absorvida no presente. Parte

do trabalho humano foi simplesmente descartado, gerando um enorme

contingente de desempregados.

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Apesar de bastante intuitiva, os economistas ortodoxos, de modo geral,

rejeitam essa teoria. De acordo com essa segunda interpretação, a

tecnologia sempre criou e extinguiu postos de trabalho. Muitas pessoas

podem ter perdido emprego com a mecanização da agricultura. Por outro

lado, uma tecnologia nova, como a informática, por exemplo, criou milhões

de empregos que, até então, simplesmente não existiam.

Segundo a visão ortodoxa, desemprego é problema institucional. De maneira

mais simples, o desemprego é fruto do excesso de regulamentação no

mercado de trabalho, visando proteger o trabalhador, mas acaba onerando

o custo de contratação e demissão. Na atual fase do capitalismo, a palavra

de ordem é FLEXIBILIDADE. Quanto mais entraves houver no mercado de

trabalho, maior será o desemprego.

COMBATENDO O DESEMPREGO

Se nós analisarmos as taxas de desemprego em diferentes países, iremos

concluir que os ortodoxos parecem estar com a razão. De acordo com a

visão ortodoxa, o desemprego deve ser combatido de duas maneiras:

• Tornando o mercado de trabalho mais flexível. Isso significa menos

burocracia, menos entraves e menos custos. Quanto maior o ônus

de contratação e demissão, maior o número de desempregados.

• Investindo em qualificação da mão-de-obra. A tecnologia corta

empregos de trabalhadores pouco qualificados, mas cria muitos

outros para profissionais qualificados. As pessoas têm de se adaptar

a essas mudanças.

Se fizermos uma comparação entre Estados Unidos e França, verificaremos

que o desemprego é muito maior no país europeu, onde o mercado de

trabalho é muito menos flexível. Poderíamos fazer várias outras comparações

desse tipo e a conclusão seria a mesma: quanto mais flexível o mercado de

trabalho, menor a taxa de desemprego.

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A REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA

No Brasil, houve aumento significativo do desemprego nos anos 1990. De

modo geral, é possível afirmar que existe um consenso entre os economistas

de que isso foi uma decorrência da reestruturação produtiva ocorrida nesse

período.

Nós já vimos em outras aulas que, na década de 1980, ficou claro o

esgotamento do modelo de industrialização baseado na substituição de

importações. Era necessário aumentar a produtividade e competitividade

da economia brasileira e isso somente seria possível pela abertura comercial.

Esse choque de competitividade fez com que várias empresas fechassem

as portas, e as que sobreviveram tiveram de se adaptar à nova realidade.

Essa adaptação significava reduzir custo pela redução do número de

empregados.

Síntese

Na aula de hoje, você aprendeu que:

- desempregado é o maior de 15 anos que está buscando emprego, mas

não encontra;

- o desalento e o subemprego podem ser considerados formas de

desemprego oculto;

- o desemprego é calculado com base na População Economicamente Ativa

(PEA);

- uma corrente de pensadores entende que o desemprego é uma decorrência

do avanço tecnológico;

- os economistas ortodoxos atribuem a responsabilidade pelo desemprego

à questão regulatória;

- a reestruturação produtiva brasileira dos anos 1990 gerou um aumento

significativo do desemprego.

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Aula Nº 12 – Desequilíbrios Regionais

Objetivos da aula:

Analisar e discutir o problema da concentração regional da renda no Brasil.

Começaremos nosso estudo com uma análise histórica dessa questão.

Posteriormente, veremos como o mercado tende a reforçar o problema

da desigualdade regional e, finalmente, discutiremos a atuação do Estado

para atenuar as disparidades regionais.

A PERSPECTIVA HISTÓRICA

A desigualdade regional foi sempre uma marca no processo de

desenvolvimento econômico brasileiro desde a era colonial. A exportação

de produtos primários favorecia uma ou outra região específica e não o país

todo. Nos séculos XVI e XVII, com o ciclo da cana-de-açúcar, a região mais

beneficiada foi o Nordeste brasileiro. No século XVIII, com o ciclo do ouro,

Minas Gerais tornou-se a região mais dinâmica. Finalmente, nos séculos

XIX e XX, com a economia cafeeira, houve um favorecimento da região

Sudeste, sobretudo do Estado de São Paulo, que se firmou como a região

mais desenvolvida do Brasil.

O DINAMISMO DO SUDESTE

A tabela abaixo ajuda a demonstrar o dinamismo da região Sudeste em

relação às demais:

Distribuição regional da produção industrial no Brasil, dados de 1995

• Norte 3,0%

• Nordeste 7,0%

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• Sudeste 72,1%

• Sul 16,6%

• Centro-Oeste 1,3%

• Total 100,0%

• Fonte: IBGE. Anuário Estatístico, 1999.

Observe que a região Sudeste sozinha é responsável por mais de 70% da

produção industrial do país, enquanto as regiões Norte, Nordeste e Centro-

Oeste juntas correspondem a menos de 15%.

Um forte indicador entre industrialização e disparidades regionais pode

ser obtido com base na distribuição regional da renda nos setores agrícola,

industrial e de serviços. Observe os dados abaixo:

Distribuição setorial da força de trabalho por região, dados de 1998.

Agricultura Indústria Serviços Total

• Brasil 23,3 20,1 56,6 100,0

• Norte e

Centro-Oeste 17,3 16,7 66,0 100,0

• Nordeste 39,6 14,3 46,1 100,0

• Sudeste 12,3 24,2 63,5 100,0

• Sul 26,3 22,5 51,2 100,0

Fonte: IBGE. Anuário Estatístico, 1999.

Analisando os dados da tabela anterior, podemos concluir que a economia

da região Nordeste ainda é muito dependente da agricultura. Vejamos

o que revelam os números. A proporção da força de trabalho ocupada

com atividades agrícolas na região Nordeste é de 39,6% superior à média

nacional, que é de 23,3%. Esse percentual na região Sudeste é de 12,3%,

bem inferior à média nacional.

Esses dados não seriam preocupantes se a agricultura nordestina tivesse

uma grande importância na economia nacional. Porém, não é o caso.

Segundo dados do Anuário Estatístico do IBGE de 1999, apenas 16,8% da

renda do setor agrícola de 1995 proveio do Nordeste, enquanto, no mesmo

período, a região Sudeste contribuiu com 35,2%.

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Economistas liberais tendem a acreditar que os mercados são eficientes

e que a intervenção do Estado, de modo geral, não é necessária. O que

pode ser dito em relação a esse caso? Será que forças de mercado, atuando

livremente, tendem, no longo prazo, a atenuar o desequilíbrio de renda

entre regiões? A resposta infelizmente é não. As economias de mercado

são muito eficientes do ponto de vista da alocação dos fatores produtivos.

Porém, não podemos dizer o mesmo em relação à distribuição da renda

gerada por esses fatores, tanto do ponto de vista dos indivíduos como

de regiões. Uma economia de mercado tende a reforçar um problema de

desigualdade regional, ao invés de atenuá-lo.

A região desenvolvida costuma ser mais atraente aos investimentos por uma

série de razões. Por exemplo, na região mais dinâmica, a disponibilidade

de mão-de-obra especializada bem como a oferta de bens e serviços

complementares tendem a ser superiores. Por isso, os investimentos

concentram-se na região mais desenvolvida, reforçando a disparidade

regional.

A ATUAÇÃO DO GOVERNO

Com objetivo de reduzir essa desigualdade, os governos podem adotar

certas medidas, por exemplo, incentivos fiscais às empresas que investem

em regiões menos desenvolvidas, bem como extensão da infra-estrutura

socioeconômica às regiões inativas. Como se sabe, o governo brasileiro vem

adotando há décadas essas medidas sem obter resultados satisfatórios - o

que torna a desigualdade regional um dos maiores desafios da economia

brasileira.

SÍNTESE


- no Brasil, desde a era colonial, o desenvolvimento econômico deu-se de

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forma desigual;

- a partir do século XX, com a economia cafeeira, o Sudeste firmou-se como

a região mais desenvolvida do Brasil;

- uma economia de mercado tende a reforçar a desigualdade regional ao

invés de atenuá-la;

- o governo brasileiro adotou ao longo dos anos várias medidas a fim de

reduzir a desigualdade regional, sem obter grandes resultados.

REFERÊNCIAS





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Aula Nº 13 – Investimentos Estrangeiros No Brasil

Objetivos da aula:

Analisar e discutir o problema dos investimentos estrangeiros no Brasil.

Começaremos a abordar o tema a partir de uma perspectiva histórica.

Logo a seguir, discutiremos os benefícios e custos dos investimentos

estrangeiros, dando ênfase especial à questão da remessa de lucros. Por

último, vamos analisar o aumento do fluxo de investimentos externos

para o Brasil na década de 1990.

A IMPORTÂNCIA DO CAPITAL ESTRANGEIRO

Anos atrás, no Brasil e em vários países em desenvolvimento, muitas eram as

críticas feitas ao capital estrangeiro. Nas décadas de 1960 e 1970, era comum

políticos, intelectuais, estudantes e pessoas comuns criticarem a atuação

das empresas multinacionais e interpretarem que a presença dessas era

prejudicial para o desenvolvimento econômico do país.

Atualmente, existe praticamente um consenso de que os Investimentos

Estrangeiros Diretos (IED) são importantes para que um país possa crescer.

As nações disputam esses investimentos e a questão em pauta no presente

não é mais se o capital estrangeiro favorece ou prejudica a economia, mas o

que pode ser feito para atraí-lo em um volume cada vez maior.

UM POUCO DE HISTÓRIA

• O capital estrangeiro está presente no Brasil há séculos. Com a

independência, uma série de empresas estrangeiras, principalmente

inglesas, instalou-se no país. Enquanto os brasileiros se dedicavam a

produzir os bens de exportação (café, açúcar etc.), empresas estrangeiras

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encarregavam-se do financiamento e da comercialização do produto.

• No século XIX, os investimentos estrangeiros concentraram-se na

construção de ferrovias, portos e na prestação de uma série de serviços

públicos. A partir da década de 1950, com a implementação do modelo

de industrialização por substituição de importações, os investimentos

estrangeiros passaram a se concentrar na indústria de transformação.

CUSTOS E BENEFÍCIOS

O capital estrangeiro traz benefícios e também custos ao país hospedeiro.

Os principais benefícios são os seguintes:

- Aumento da produção e geração de empregos;

- Transferência de tecnologia;

- Contato com novas técnicas de gestão;

- Aumento na qualidade da força de trabalho.

• Entre os custos decorrentes dos IED, podemos citar:

• - Remessa de lucros ao país de origem;

• - Utilização de tecnologias inadequadas ao desenvolvimento do

país;

• - Desnacionalização da economia;

• - Influência política que as empresas estrangeiras podem exercer

sobre o país hospedeiro.

A POLÊMICA QUESTÃO DOS LUCROS

Em relação aos lucros das multinacionais, há pelo menos duas questões

bastante polêmicas.

Ao investir em um país em desenvolvimento, a empresa corre um risco

maior ao que correria caso o investimento ocorresse em seu próprio país.

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Portanto, as empresas somente se arriscarão se os lucros provenientes

desses investimentos forem maiores. Isso é bastante lógico e compreensível

do ponto de vista do investidor. Para o país anfitrião, no entanto, fica a idéia

de que a empresa deseja extrair de um país pobre uma taxa de retorno mais

alta que a obtida no país de origem.

Outro ponto controverso com relação aos lucros diz respeito à sua

repatriação. Conforme vimos, devido ao elevado risco, os lucros gerados

pelas multinacionais nos países em desenvolvimento tendem a ser

elevados. Além disso, esses lucros não irão permanecer no país hospedeiro,

as empresas deverão remeter esses recursos ao país-sede.

Impor limites à remessa desses lucros é bastante difícil senão impossível.

Uma empresa estrangeira possui uma série de mecanismos para disfarçar

o envio de lucros para o exterior. Isso pode ocorrer por meio do comércio

com a matriz, pagamento de royalties e contratação de empréstimos.

Resumindo, os lucros gerados pelas multinacionais são elevados e é

praticamente impossível fazer com que eles permaneçam no próprio país.

OS IED NOS ANOS 1980 E 1990

Vamos falar, agora, sobre os IED na história recente do país.

A década de 1980 entrou para a história com a triste alcunha de “década

perdida”. O Brasil e a América Latina de forma geral estavam imersos em

uma crise de endividamento externo, inflação e estagnação econômica. Nos

anos 1990, o Brasil conseguiu pôr fim à crise inflacionária, abriu a economia

e promoveu reformas neoliberais.

Você sabe como se comportaram os fluxos de IED para o Brasil nesses dois

períodos?

Apesar de ter havido um aumento expressivo no fluxo do capital mundial

para os países emergentes nos anos 1980, apenas uma parcela mínima

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desses recursos vieram para o Brasil devido à crise econômica.

Na segunda metade da década seguinte, houve uma reversão desse quadro

e uma extraordinária entrada de recursos no país. No início dos anos 90,

a entrada de IED foi de aproximadamente US$ 1,3 bilhão. Esse valor foi

crescendo ano após ano até atingir, em 2000, a impressionante marca de

US$ 32,8 bilhões.

Os principais fatores responsáveis por esse aumento dos IED nos anos 1990

foram os seguintes:

i) A estabilização econômica promovida pelo Plano Real;

ii) O processo de privatizações;

iii) A implementação do Mercosul.

SÍNTESE


- empresas estrangeiras estão presentes no Brasil desde o século XIX e

atuam em diferentes setores da economia.

- os IED trazem custos e benefícios ao país hospedeiro, porém, na atualidade,

existe um consenso de que eles são importantes para o desenvolvimento

do país.

- para compensar os riscos, os lucros das empresas multinacionais costumam

ser mais altos nos países em desenvolvimento.

- é praticamente impossível restringir a remessa de lucros ao exterior, pois

as empresas multinacionais têm mecanismos para disfarçar o envio.

- houve um extraordinário aumento do fluxo de IED para o Brasil nos anos

1990. devido à estabilização da economia, às privatizações e ao Mercosul.

REFERÊNCIAS

BAER, Warner. A economia brasileira. São Paulo: Nobel, 2002.

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Aula Nº 14 – O Desempenho Agrícola

Objetivos da aula:

Compreender, analisar e discutir a questão da agricultura no Brasil. Além

de compreender a evolução histórica da agricultura, o aluno irá refletir

sobre os desenvolvimentos regionais e sobre novas oportunidades que

possam surgir em regiões remotas do país.

UMA ECONOMIA EM TRANSIÇÃO

Em aulas anteriores, você aprendeu que a Revolução de 1930 representou

uma ruptura no modelo agro-exportador. Até 1930, a economia brasileira

estava totalmente voltada para abastecer os mercados internacionais

de produtos primários. Com a Grande Depressão e a conseqüente crise

do setor exportador, percebeu-se a necessidade de se buscar um novo

modelo de inserção externa. A partir de então, a indústria começou a ter

uma participação crescente na economia brasileira em detrimento da

agricultura.

A ÊNFASE NA INDÚSTRIA

Durante toda a década de 1950 até meados dos anos 1960, a agricultura

brasileira foi negligenciada em decorrência do processo de industrialização.

Apesar da política discriminatória, a produção agrícola se manteve em nível

satisfatório, não havendo crises de escassez ou desabastecimentos. Cabe

ressaltar que a expansão agrícola nesse período deu-se em condições

retrógradas, com métodos de cultivo e colheita tradicionais, uso intensivo

de mão-de-obra e baixos níveis de produtividade.

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O RENASCIMENTO AGRÍCOLA

No início dos anos 1960, essa situação começa a mudar e a agricultura

gradualmente volta a ter papel importante no desenvolvimento econômico

do país. Todavia, esse renascimento do setor agrícola não se deu em razão

das culturas tradicionais, como café, cacau, cana-de-açúcar etc. Nesse

período, surgem duas novas vedetes da agricultura brasileira: a soja e a

laranja.

A grande transformação do setor agrícola começa a ocorrer de fato no final

da década de 1960. A mecanização da agricultura, associada à utilização

de fertilizantes e outros insumos aumentaram extraordinariamente a

produtividade do setor. Nesse período, começam a surgir os chamados

complexos agroindustriais, interligando, como o próprio nome já diz,

agricultura e indústria. O Sudeste foi a primeira região a modernizar-se,

especialmente o estado de São Paulo. A partir daí, a mudança estendeu-

se para outros estados, como Paraná, Rio Grande do Sul, partes de Minas

Gerais e, finalmente, para as regiões de cerrado no Centro do Brasil.

DEFICIÊNCIAS DO NOVO MODELO

Essa modernização, todavia, tinha alguns problemas. O primeiro dizia

respeito a uma mudança na natureza do trabalho agrícola. O trabalhador

que residia nos latifúndios foi praticamente expulso e substituído pelo

trabalhador migrante sazonal, normalmente chamado de “bóia-fria”.

Além disso, toda essa modernização estava concentrada na agricultura

voltada para exportação. A produção de alimentos para atender o consumo

interno continuava utilizando técnicas tradicionais e relativamente

ineficientes. A produção interna de alimentos sofria também com políticas

discriminatórias, como preços mínimos e impostos elevados.

No final da década de 1970, uma crise na produção de alimentos para o

consumo interno fez o governo rever toda a política agrícola do país,

eliminando as citadas práticas discriminatórias.

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MUDANÇAS NEOLIBERAIS E AVANÇOS TECNOLÓGICOS

Nos anos 1990, também ocorreram algumas mudanças importantes no

setor agrícola. Embasado no modelo econômico neoliberal, o governo

reduziu o crédito subsidiado e eliminou a política de preços mínimos. Nesse

período, houve ganhos substanciais de produtividade devido ao aumento

da mecanização agrícola e do uso de fertilizantes.

Porém, a mudança mais importante concentrou-se nos resultados das

pesquisas desenvolvidas pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa

Agropecuária). Novas sementes adaptadas às condições do solo de regiões

até então pouco atraentes permitiram uma enorme expansão da agricultura

brasileira. Agricultores, principalmente do Sul, migraram para regiões

remotas, sobretudo no Norte e Centro-Oeste do Brasil, beneficiando a

agricultura pela transferência de capital humano.

SÍNTESE


- a partir dos anos 1930, deu-se a implementação de um novo modelo

econômico no Brasil com prioridade para a indústria em detrimento da

agricultura.

- no final dos anos 1960, a agricultura volta a ter papel importante no

desenvolvimento econômico do país, porém a modernização ocorreu

apenas na produção de bens para exportação.

- uma crise de escassez no final dos anos 1970 fez o governo mudar a

política agrícola, eliminando medidas discriminatórias contra a produção

de alimentos para consumo interno.

- nos anos 1990, com o desenvolvimento de novas sementes pela Embrapa,

foi possível expandir a agricultura brasileira para regiões remotas do Brasil,

sobretudo Norte e Centro-Oeste.

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Aula Nº 15 - Meio Ambiente E Desenvolvimento Econômico

Objetivos da aula:

Compreender, analisar e discutir a questão ambiental no Brasil. Faremos,

inicialmente, uma abordagem histórica, depois discutiremos como a

pobreza urbana e a modernização da agricultura afetam o meio ambiente.

Finalmente, faremos uma análise do desmatamento na Amazônia.

A HERANÇA COLONIAL

A destruição do meio ambiente e a exploração inconseqüente de recursos

naturais é um processo que começa no Brasil desde o seu descobrimento.

Durante todo o período colonial até meados do século XIX, praticaram-

se, exaustivamente, técnicas rudimentares de cultivo, que levavam a um

rápido esgotamento do solo. A mata virgem era removida pelo processo

de derrubada e queimada, posteriormente os agricultores cultivavam a

monocultura de exportação. Quando a fertilidade da terra diminuía, estes

se mudavam para regiões mais distantes, repetindo o mesmo processo e

deixando para trás um rastro de destruição.

Durante o ciclo da cana-de-açúcar, a aplicação dessas técnicas agrícolas

primitivas levou a um declínio das exportações do produto já no século XVII.

Com a descoberta de ouro na região central do Brasil, principalmente em

Minas Gerais, esse processo continuou. Derrubava-se a mata para produzir

alimentos para os trabalhadores das minas e, ao menos tempo, usava-se a

madeira como lenha para fornecer combustível. Com o ciclo do café, deu-se

continuidade a mesma prática. O declínio da produção fluminense de café

no final do século XIX foi uma decorrência da diminuição de fertilidade das

terras.

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INDUSTRIALIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE

O descaso com o meio ambiente repetiu-se durante a industrialização.

Esse processo se inicia a partir de 1930 com a estratégia de substituição

de importações. Como nesse período o mercado consumidor e a infra-

estrutura eram mais desenvolvidos no Sudeste do país – decorrência da

prosperidade do café -, as indústrias, tanto nacionais como estrangeiras,

passaram a concentrar seus investimentos nessa região. Essa concentração

espacial de empresas emanando dejetos industriais no solo, na água e no ar,

levou a uma poluição que se alastrou rapidamente.

A cidade de Cubatão, a 60 km de São Paulo, é, sem dúvida, o exemplo mais

emblemático dos problemas causados pela concentração de indústrias

altamente poluidoras em uma mesma região. A poluição atingiu níveis tão

elevados que transformou a cidade em um dos lugares mais poluídos do

planeta. Nos anos 1980, Cubatão era conhecida como “vale da morte”. Essa

situação somente começou a melhorar a partir de 1984, quando o Estado

passou a obrigar que empresas adotassem equipamentos de controle da

poluição.

POBREZA E MEIO AMBIENTE

Não são apenas as empresas que poluem. Os consumidores também têm

sua responsabilidade pela degradação do meio ambiente. Ao lado da

industrialização do país, houve também uma forte urbanização. Podemos

identificar dois grupos de populações que vivem em grandes cidades e

geram diferentes tipos de destruição ambiental. No primeiro grupo, estão

as pessoas de alta renda, que poluem o ar com veículos automotores e

produzem grandes quantidades de lixo, resíduos e detritos. O outro grupo é

constituído por pessoas de baixa renda, que moram em áreas inadequadas

e mal atendidas por serviços públicos. Esses indivíduos, por vezes, despejam

lixo no ambiente e poluem as águas com formas precárias e improvisadas

de saneamento.

Nas grandes metrópoles, os pobres são ao mesmo tempo causa e vítima

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da degradação ambiental. Vivendo apinhados em lugares impróprios e às

vezes insalubres, não dispondo de água tratada, saneamento e coleta de

lixo, acabam sendo vítimas de uma série de doenças e acidentes, gerando

um grave problema de saúde pública.

A MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA

Conforme vimos, a destruição ambiental no Brasil começa no período

colonial, decorrente sobretudo da derrubada e queimada de matas virgens.

A modernização da agricultura brasileira começa a ocorrer na década de

1960 e intensifica-se na década seguinte. A utilização de técnicas mais

avançadas, contudo, trouxe novos problemas. A utilização intensiva de

fertilizantes leva a uma mudança na composição do solo e à destruição de

organismos vivos lá existentes. Além disso, a utilização de fertilizantes pode

contaminar águas subterrâneas e afetar a saúde das pessoas. A mecanização

agrícola também tem suas complicações. Ela exige a remoção da cobertura

vegetal, causando erosão do solo. Essa erosão pode levar a deslizamentos e

sedimentações de rios, lagos e represas. A má utilização de pesticidas pode

causar danos à saúde do homem e ao ecossistema.

O DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA

Quando se fala em meio ambiente, muitos associam imediatamente aos

desmatamentos ocorridos na Amazônia. A preocupação mundial com essa

região tem, principalmente, duas razões: a primeira está ligada à preservação

da biodiversidade da região. A destruição da floresta significaria a destruição

do habitat natural de um número imenso de plantas e animais, muitos deles

ainda não catalogados pelo homem. O segundo motivo é que a Floresta

Amazônica retém uma quantidade enorme de gás carbônico. A destruição

da floresta significaria a liberação de enormes quantidades de carbono na

atmosfera, aumentando o efeito estufa.

A extração de madeira tem sido a principal responsável pela destruição

da floresta nos últimos anos. Pequenas empresas clandestinas, pequenos

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colonizadores e índios (os chamados “cupins da floresta”) derrubam

árvores e vendem clandestinamente o produto a grandes empresas

madeireiras, sobretudo asiáticas, que operam legalmente no país. Essas

últimas corrompem os agentes de fiscalização e escoam o produto até os

centros consumidores. Embora as leis brasileiras sejam rígidas, faltam ao

governo recursos humanos e financeiros para coibir tal prática. Isso explica

o crescente desmatamento da Amazônia.

SÍNTESE


- o problema ambiental brasileiro remonta ao período colonial com a prática

de derrubada e de queimada.

- a implantação de indústrias no Brasil ocorreu de forma concentrada do

ponto de vista espacial, agravando o problema da poluição.

- os pobres que vivem em grandes centros urbanos são causa e vítima da

degradação ambiental.

- a modernização da agricultura no Brasil trouxe novos problemas

ambientais, como erosão do solo e uso de produtos químicos nocivos à

saúde do homem.

- o desmatamento da Amazônia vem sendo promovido pelos chamados

“cupins da floresta” persuadidos por grandes empresas madeireiras.

REFERÊNCIAS






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