Economia Brasileira

Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação – FACE

Departamento de Economia

Guilherme Resende Oliveira

Aula 10: Governos Dutra e GV

Governo Dutra (46 – 50)

Política econômica delimitada por 2 marcos:

1 – mudança na política de comércio exterior

2 – abandono da política econômica ortodoxa / contracionista

[ver próximos slides ]

Inflação era o problema mais grave, seguido do desequilíbrio externo

Giambiagi – cap. 1 (45 – 55)

Política econômica externa

“Ilusão de divisas”

Acreditava que: reservas eram boas, julgava-se credor dos EUA e que política liberal de câmbio atrairia IED (Abreu)

Moeda sobrevalorizada (inflação interna maior que externa)

Atender à demanda deprimida pela guerra, reequipar a indústria, baixar os preços industriais (Abreu)

=> queda das reservas conversíveis

Além da queda das exportações (<= normalidade pós guerra)

Giambiagi – cap. 1 (45 – 55)

Controles cambiais e de importação (47)

Bancos obrigados a vender 30% do câmbio à taxa oficial ao BB

BB disponibilizaria divisas de acordo com prioridades

“Controle instituído não foi rigoroso” (Abreu)

Giambiagi – cap. 1 (45 – 55)

Sistema de contingenciamento de importações (48)

Licenças prévias para importar

=> compressão das importações

“Funcionou a contento”

Melhora no preço do café (49)

=> melhora na BC

Giambiagi – cap. 1 (45 – 55)

Substituição de importações e crescimento industrial

“Sistema de controle das importações foi fundamental para o crescimento industrial no pós-guerra”

Além de fazer frente ao desequilíbrio externo

Estímulo à indústria substitutiva de bens de consumo

Sobretudo, duráveis (incipiente)

3 efeitos relacionados à taxa de câmbio sobrevalorizada:

Subsídio, protecionista e lucratividade (Abreu)

Aumento do crédito à indústria

Giambiagi – cap. 1 (45 – 55)

Bretton Woods (1944)

Princípios liberais

BIRD => BM e FMI

“Um sistema de equilíbrio e que o objetivo americano era o de moldar a economia do pós guerra” (Abreu, cap. 4)

=> “escassez de dólares”

Plano Marshall (EUA)

Reconstrução da Europa

Giambiagi – cap. 1 (45 – 55)

Baixo fluxo de capitais privados internacionais até 50`s (Abreu)

Abandono dos EUA

=> busca de financiamento interno

SALTE (49 a 53)

Intervenção planejada do Estado

Dificuldade: falta de financiamento

Giambiagi – cap. 1 (45 – 55)

Política econômica interna

Inflação

Greves

Diagnóstico: déficits governamentais

Inclusive dos Estados (Abreu)

=> política fiscal austera

Política monetária contracionista

Política econômica ortodoxa até 49

Giambiagi – cap. 1 (45 – 55)

49: déficit, inflação de 2 dígitos e PIB de 6,8%

Causas: eleições presidenciais, demanda industrial e movimento de capitais no mundo

Interpretação estruturalista sobre a inflação (Abreu):

Pressão do processo de industrialização e urbanização sobre oferta de produtos agrícolas

Elevação dos preços de exportação

Esgotamento das margens de capacidade ociosa

Giambiagi – cap. 1 (45 – 55)

Governo Getúlio Vargas (51 – 54)

Volta do processo inflacionário

Recorrência do desequilíbrio financeiro do setor publico

Elevação do preço do café

Expectativa de afluxo de capital

Mudança de atitude dos EUA

=> CMBEU (1951) – Comissão mista Brasil EUA

Projeto de governo: Campos-Alves

Estabilização da economia seguido de empreendimentos/realizações

Giambiagi – cap. 1 (45 – 55)

Persistência da inflação e alto crescimento do PIB entre 51 e 52

Colapso cambial (51 – 52)

Política de comércio exterior no início manteve a taxa de câmbio fixa e sobrevalorizada

Política de concessão de licenças para importar inicialmente afrouxada

Guerra da Coreia

Inflação

Giambiagi – cap. 1 (45 – 55)

Defasagem da política: licenças duram de 6 a 12 meses

=>importações saltam

+ Queda das exportações (Abreu)

=> esgotamento das reservas internacionais

=> interferência do Banco Mundial

Empréstimos de US$ 300 mi

=> retirada do Eximbank

Giambiagi – cap. 1 (45 – 55)

Restrição do financiamento externo

Determinada pela mudança do governo americano em 52/53 (Abreu)

Proposta nacionalista de GV (Lacerda)

Acumulação financiada internamente por altas taxas de lucro na indústria

Transferência do excedente do st agroexportador para a indústria

“Mais que ninguém sabia que dependia do apoio financeiro externo” (Abreu)

BNDE (52) e Petrobras (53)

Giambiagi – cap. 1 (45 – 55)

Instrução 70 da SUMOC (53)

Ataca situação cambial e fiscal

Fontes de desestabilização

Antes tentou-se sistema de taxas múltiplas de câmbio (53): Lei do Mercado Livre

5 taxas de câmbio na oferta (exportação) e 2 de demanda (importações)

Decepcionante <= queda das exportações

Giambiagi – cap. 1 (45 – 55)

Mudanças da Instrução 70 no sistema cambial

1 – restabelecimento do monopólio cambial do BB

2 – extinção do controle das importações

3 – instituição de leilões de câmbio

4 – mudança na política das taxas mistas do câmbio de exportação

=> confisco cambial

Giambiagi – cap. 1 (45 – 55)

Leilões

Categorias de acordo com essencialidade

I, II e III absorviam mais de 80% da oferta

=> geração de ágio para o governo (receita)

Substitui o controle de importaçõescomo instrumento de equilíbrio externo

=> proteção à indústria

Mesmo assim, foi pior para esta em relação à medida anterior, devido ao aumento dos custos dos insumos (Abreu)

Giambiagi – cap. 1 (45 – 55)

Dificuldades em realizar política fiscal austera

Expansão do crédito pelo BB (Abreu, cap. 5)

<= política fiscal, necessidade financeira de estados e municípios e surto de importações

53: mesmo com desaceleração econômica, inflação salta (12 para 20%)

Desvalorização provocada pela I.70 SUMOC em alguns produtos

Tentativa de estabilização pelo Ministro Aranha

PIB cresce 4,7% enquanto indústria, 9,3% (alta FBCF nesta)

Mudanças na política americana para AL

=> abandono do projeto inicial

Giambiagi – cap. 1 (45 – 55)

54: dificuldades de salário e café

BC superavitária

Geada no café aumenta preços => campanha nos EUA

=> nova possibilidade de crise cambial

Preocupação com a inflação

GV pensando na eleição anuncia o aumento de 100% para o salário mínimo

Acirra tensões entre agentes econômicos e políticos

Pedido de impeachment

Suicídio => frente anti-golpista

Giambiagi – cap. 1 (45 – 55)

Governo Café Filho (54 – 55)

Gudin implementou um dos programas de estabilização mais ortodoxos até o momento

Prestígio na comunidade internacional

Ajuda na negociação da dívida

Não adianta muito

EUA “mostrava que o financiamento para a AL seria resolvido por fluxo de capitais privados e não seu auxílio econômico” (Abreu, cap. 6)

Defensor da vocação agrária do país

Giambiagi – cap. 1 (45 – 55)

Prioridade imediata: enfrentar a situação cambial

Instrução 113 da SUMOC (55)

Extinção dos obstáculos à livre entrada de capital externo

Permitiu às empresas estrangeiras importar máquinas/equipamentos* sem cobertura cambial

Queda de Gudin e entrada de Whitaker , rapidamente exonerado

Tenta suspender compras de café (Brasil arcava sozinho com sustentação dos preços)

W. vê negada a unificação do câmbio (apaziguar plutocracia paulista)

* De acordo com determinada categoria

Giambiagi – cap. 1 (45 – 55)

Estabilização doméstica

Diagnóstico da inflação (Lacerda, cap. 6):

Monetização dos déficits públicos

Excesso de crédito

=> queda dos gastos públicos, além de contração monetária e creditícia

Viabilização do programa contracionista ajudada pela Instrução 70

=> falta de liquidez, falências e queda da FBCF (st privado e governo)

Curta duração. Senão seria pior para indústria

Giambiagi – cap. 1 (45 – 55)

Conclusão (45 – 55):

Forte expansão do PIB (7,5% aa*)

Aumento da inflação (14% aa*)

Alta taxa de investimento (14% aa*)

Refletiu a industrialização e investimentos públicos

=> Estágio avançado do PSI

Importações e exportações arrefeceram entre 51 a 55

% de importados cai de 16% para 7% entre 52 e 56

* Dados aproximados

Giambiagi – cap. 1 (45 – 55)

Exercício

(ANPEC 2008)

Várias medidas adotadas durante o segundo Governo Vargas (1951-54) favoreceram o avanço da industrialização na segunda metade da década de 1950. Entre essas incluem-se o Plano SALTE, que previa investimentos públicos nos setores de saúde, alimentação, transporte e energia.

Giambiagi – cap. 1 (45 – 55)

E

Economia Brasileira

Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação – FACE

Departamento de Economia

Guilherme Resende Oliveira

Aula 12 / 13: governos JK, Jânio e Jango

Projeto de governo de JK: acelerar o desenvolvimento econômico, como forma de transformar o país estruturalmente

Continuum democrático-populista e expansão iniciados no pós guerra

Pesados investimentos público e privados nos setores industrial e de infraestrutura

=> Plano de Metas

=> apogeu do desenvolvimentismo

Aprofunda o PSI, apesar de não chegar ao auge

JK entrega aos sucessores economia maior e mais desenvolvida

Porém, com indicadores macroeconômicos deteriorados

Giambiagi – cap. 2 (56 – 63)

Relativa estabilidade política

Perda da importância relativa da agropecuária e ganho do st industrial

56: PIB agropecuário de 21%

Em 63 de 16,3%

PIB Indústria: de 24,1 para 32,5%

Giambiagi – cap. 2 (56 – 63)

Subsetor % participação (52) % participação (61)Taxa de crescimento anual entre 52 e 61

Não duráveis 55,4 40 7,7Duráveis 6 12 18,2Intermediário 32,5 35,7 12,8Capital 6,1 12,3 20,3Total 100 100 11,6Fonte: Giambiagi, pg. 51

Governo JK (56 – 60)

Política cambial

Um dos principais elementos de política econômica dos 50`s

57: reforma no sistema cambial, simplificando-o [Abreu, cap. 7]

Instrução 113 da SUMOC

Atraiu o capital estrangeiro (>50% do IED entre 55 e 60) e proporcionou divisas para investimentos nacionais

Críticas: contribuiu para o aumento da dívida externa líquida (>60% dos empréstimos entre 55 e 60), além de dar subsídio ao capital estrangeiro

Impede que restrição de divisas não atrapalhe os investimentos

Giambiagi – cap. 2 (56 – 63)

Café

Perda importância de importância do setor coincide com o PSI

45, 56 e 60: correspondia, respectivamente, a 35, 70 e 56% das exportações

Superprodução nos 50`s por conta do aumento de preços (3,5x) entre 45 e 54

Avanço no Paraná, COL e África

Queda de preços a partir de 55

Compra de excedentes pressionam os gastos do governo

Giambiagi – cap. 2 (56 – 63)

Plano de Metas

Antecedentes

Missões estrangeiras

CMBEU (=> BNDE)

Grupo Cepal-BNDE

=> Conselho de Desenvolvimento Econômico

Elaborou (30) metas específicas para 5 setores

Giambiagi – cap. 2 (56 – 63)

Hipóteses macro usadas pelos formuladores do plano (Cepal-BNDE):

Crescimento da renda per capita de 2% aa (ok, 5% aa)

Redução do coef. de importações de 14% para 10% (ok, 8%)

Inflação de 13,5% aa (excedeu, 25%)

Orçado em 5% do PIB (sem BSB)

Governo se esquiva de apresentar proposta de financiamento

“maneira de contornar resistência que viria do st privado”

Maior peso estaria no st público (50%)

Giambiagi – cap. 2 (56 – 63)

Rodovias *: Belém-Brasília; Regis Bittencourt (SE - Sul); Fernão Dias (SP - BH), iniciada por GV e BR 364 (Cuiabá – Porto Velho – Rio Branco)

Furnas (57)

SUDENE (59) * em detrimento do transporte ferroviário

Giambiagi – cap. 2 (56 – 63)

Implementação do plano dependeu de tarifa aduaneira protecionista

E sistema cambial, que subsidiou bens de capital e insumos

De fato, o principal mecanismo de financiamento foi a inflação

<= expansão monetária e creditícia (Detalhes: 7.4, Abreu)

Viabilizaram os investimentos do st privado

BNDE e BB com juros baixos, além de conceder avais para crédito externo (Abreu)

Direcionados aos setores automobilísticos, construção naval, mecânica pesada e equipamentos elétricos

Giambiagi – cap. 2 (56 – 63)

Aumenta a FBCF de 13,5 para 18% (56 – 59)

Alto % de realização das metas

Brasília

Antecedentes: Constituição (1891) e marcha para o oeste (GV)

Meta prioritária, a parte e não orçada

Propulsora da interiorização, ocupação econômica e demográfica do Brasil

Giambiagi – cap. 2 (56 – 63)

Giambiagi – cap. 2 (56 – 63)

Plano de Estabilização Monetária (PEM - 58)

Políticas monetárias e fiscal passivas

Remonta à tentativa de obter empréstimos ao Eximbank

Condicionou ao aval do FMI

Exige série de medidas visando conter inflação e déficit no BP

Debate politizado

Estratégia gradual, em oposição ao tratamento de choque

=> JK rompe negociações com o FMI

Giambiagi – cap. 2 (56 – 63)

Efeitos negativos/defasados associados à política econômica

De outra forma: desequilíbrios do take off

JK herda IGP (inflação) de 12,2% em 56

Entrega com inflação entre 30 e 40%

Dobra o déficit público real (para 33% das receitas)

Entre 61 e 63 chega a 50%

% do governo no PIB sobe de 19 para 23,7% entre 57 e 61 (Abreu)

Inclusive, desaceleração do PIB, que ainda cresce bem até 62

Devido ao fim dos investimentos

Giambiagi – cap. 2 (56 – 63)

Queda das exportações em 15%

Aumento da dívida externa líquida em 50% (2,7x das exportações)

Aumento da esperança de vida

Queda da taxa de mortalidade e analfabetismo

Giambiagi – cap. 2 (56 – 63)

Governo Jânio Quadros e João Goulart

Jânio eleito prometendo varrer a corrupção e inflação

Economia continua crescendo (8,6%), mas vê piora da inflação (30 >> 47%)

Lança medidas ortodoxas

Desvalorização e unificação cambial (I. 204 SUMOC)

Contenção fiscal e monetária

Bem recebidas pelos credores do Brasil e FMI

Recuperação do crédito externo

Sem base parlamentar, renuncia em 61

Giambiagi – cap. 2 (56 – 63)

Jango assume num regime parlamentarista

Pretendia apaziguar preocupações conservadoras (Abreu, cap. 8)

63: Jango volta a regime presidencialista e PIB cresce 0,6%

Deposição pela força, acabando com a crise política

Giambiagi – cap. 2 (56 – 63)

Aumento do déficit do governo e inflação, gerados pela elevação das despesas públicas e da oferta monetária (Abreu)

Sem evidência de graves distorções na política cambial

Apesar da queda das exportações e entrada de capital (Abreu)

=> deterioração do quadro econômico

Giambiagi – cap. 2 (56 – 63)

Lei de remessa de lucros (62)

Limitava em 10% a remessa de lucros ao exterior

=> deterioração da situação política (EUA)

Agravada pela Política Externa Independente

=> dificuldade de financiamento americano

=> queda de 40% do IED

Giambiagi – cap. 2 (56 – 63)

Plano Trienal de Desenvolvimento (dez/62)

Objetivo: conciliar crescimento econômico com reformas sociais e o combate à inflação

Diagnóstico de Furtado para a inflação: excesso de demanda causado pelo déficit público (tradicional)

=> medidas de cunho ortodoxo

Realismo cambial

Corte de despesas

Controle da expansão do crédito

Giambiagi – cap. 2 (56 – 63)

Propunha reforma agrária: distribuir renda e elevar consumo industrial

Estratégia de desenvolvimento da tradição cepalina

=> aprofundamento do próprio modelo

“Industrialização via SI como forma de enfrentar os pontos de estrangulamento”

Giambiagi – cap. 2 (56 – 63)

Fim da ortodoxia

Descontrole das contas públicas

Reajustes salariais, subsídios, déficit no BP e expansão monetária

Piora no BP

Forte desaceleração da atividade econômica (63)

Perda de dinamismo do PSI

Giambiagi – cap. 2 (56 – 63)

Conclusões

JK

“Dribla conjunção de interesses políticos, empresariais e sindicais”

Crescimento acelerado (7,9% aa) e transformação estrutural

Principais metas alcançadas + Brasília

Alto déficit público e deterioração das contas externas

Jânio/Jango

“Assumiram uma economia muito maior e mais complexa, que ainda digeria as transformações que sofrera no Plano de Metas”

Não solucionaram os efeitos macroeconômicos perversos deixados por JK

Giambiagi – cap. 2 (56 – 63)

Exercício

(ANPEC 2011)

No que concerne ao Plano de Metas do Governo Kubitschek (1956-1960) e à industrialização brasileira no período, pode-se afirmar que além de estipular as metas de investimento, o Estado assumiu papel central na construção da infraestrutura e na produção direta de insumos, respondendo por mais de um terço do total da formação bruta de capital fixo.

Giambiagi – cap. 2 (56 – 63)

C