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O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e o inciso II do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e de acordo com o que propõe o Estado-Maior do Exército (EME), resolve:

Art. 1º Aprovar a Concepção de Transformação do Exército 2013-2022.

Art. 2º Determinar que o EME, os órgãos de direção setorial, os órgãos de assistência direta e imediata e os comandos militares de área adotem, em suas áreas de competência, as providências decorrentes. Art. 3º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 1253, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.EB: 64536.027630/2013-99

Aprova a Concepção de Transformação do Exército e dá outras providências.

MINISTÉRIO DA DEFESAEXÉRCITO BRASILEIRO

GABINETE DO COMANDANTE

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5.1 Dimensão Humana5.2 Educação e Cultura5.3 Gestão e Inovação5.4 Logística5.5 Governança TI5.6 Ciência, Tecnologia e Inovação5.7 Doutrina5.8 Preparo e Emprego

2.1 Contextualização2.2 Características dos confl itos armados da Era do Conhecimento2.3 A Evolução do Processo de Transformação2.4 O Exército na Era do Conhecimento

2. CONSIDERAÇÕES GERAIS

1. INTRODUÇÃO

3.1 Fortalecimento dos Princípios, dos Valores, dos Deveres e da Ética militar3.2 Racionalização das Estruturas e do Efetivo3.3 Centralização Seletiva dos Apoios3.4 Maximização da obtenção de recursos fi nanceiros3.5 Fortalecimento do Setor Estratégico Cibernético

3. CONDICIONANTES PARA A CONCEPÇÃO ESTRATÉGICA

5. A EVOLUÇÃO DA FORÇA TERRESTRE

4. PREMISSAS PARA A CONCEPÇÃO ESTRATÉGICA

6. CONCLUSÃO

Premissas para a concepção estratégica

Conclusão

Introdução

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Sabemos que não é a intenção que valida o ato, é o resultado; que o homem se vê naquilo que faz, não naquilo que pensa; e que o trabalho só tem sentido se associado à ideia de resultado.

Assim, com os olhos postos no amanhã, estamos entregando à Força o resultado do esforço de muitos, no sentido de se conceber um caminho - ainda não asfaltado - de transformação do Exército.

O que legitima este documento é o fato de ele não ter sido produzido por um grupo isolado da realidade - interna e externa -, mas com a representativa participação de todo o nosso Exército. E como é um modelo conceitual de uma Instituição em constante aprendizado e crescimento, continuará aberto à contribuição de todos.

A Concepção de Transformação do Exército, ora apresentada, buscou manter-se alinhada com todos os marcos legais que tratam do tema Defesa.

Ideias como imprevisibilidade e incertezas não inibiram a nossa ousadia. Tememos a mesmice. Isso sim. E nos esquivamos das pessoas cheias de certeza. Sabe-se que essa gente vive satisfeita consigo mesma, faz mais do mesmo, vive dentro da caixa, estaciona. Guimarães Rosa dizia que o animal satisfeito dorme.

O futuro já aconteceu. Já estamos na Era do Conhecimento – os mais jovens que o digam.

Agora, precisa-se, e precisa-se para já, de quem nos ajude a fazer a travessia de todo o Exército para esse futuro. E como o tempo não pára, as inovações surgem aos borbotões, a sociedade se renova continuamente e a natureza dos conflitos se modifica a todo instante, essa travessia terá que ser feita a viva força; em presença do inimigo: o tempo.

O ambiente é desafiador. O tamanho da transformação será proporcional ao tamanho da nossa ousadia. Sim, a prudência estará presente. Sabemos que teremos que proteger a lavoura de maus tempos, mas sabemos que, principalmente, teremos que plantar novas sementes.

Coragem! “Quem põe a mão no arado e olha para trás não é digno de arar as terras do Senhor da messe”- isso é bíblico. Deus continuará sendo o homem-bússola da nossa “patrulha transformação”.

Assim sendo, façamos da união a nossa maior força.

1. INTRODUÇÃO

General de Exército JOAQUIM SILVA E LUNA

Chefe do Estado-Maior do Exército

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2. CONSIDERAÇÕES GERAIS

2.1 Contextualização

A Concepção de Transformação do Exército é o documento orientador do Processo de Transformação do Exército Brasileiro.

Ela é fruto de um estudo profundo e sistemático que levou em consideração os marcos legais orientadores da Defesa – a Constituição Federal, as Leis Complementares e Ordinárias, a Política Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de Defesa (END) e as diretrizes norteadoras da Política e Estratégia no âmbito do Ministério da Defesa –, a análise da missão imposta ao Exército e a avaliação prospectiva dos cenários dentro dos quais o Brasil viverá em futuro próximo, com todas as implicações que certamente trarão no campo da Defesa.

A imprevisibilidade e a incerteza do ambiente internacional, as indicações dos cenários prospectivos – onde se visualiza uma crescente demanda por alimentos, recursos hídricos, energéticos e minerais –, as novas tecnologias presentes no mundo atual e em constante evolução, as mudanças no ambiente operacional – cada vez mais urbano e sofrendo a interferência de novos atores internacionais, governamentais e não governamentais – e as profundas mudanças nos processos de atuação das forças militares são indutores para transformação dos atuais meios militares e a construção de um novo instrumento de defesa terrestre, mais efetivo e adequado a essa nova realidade e à estatura geopolítica que o País crescentemente adquire.

Esta Concepção decorre de estudos, análises e avaliações, que indicam como o Exército Brasileiro deverá ser organizado e, particularmente, como a Força Terrestre (F Ter) deverá ser articulada, preparada e empregada, abordando todos os aspectos que tenham influência sobre o cumprimento de sua missão constitucional.

Apresenta como marcos temporais os anos de 2015 e 2022 com a premissa de que até este último o País deixará a atual situação de ator regional, assumindo a posição de ator global, com forte atuação no cenário internacional.

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2.2 Características dos Conflitos Armados na Era do Conhecimento

Desde o fim da Guerra Fria, o mundo vem passando por sucessivas mudanças em todos os campos do poder, que ocasionam instabilidade no cenário mundial e o aparecimento de conflitos locais e regionais, envolvendo, inclusive, atores não estatais.

Estas características, aliadas a uma maior presença da mídia nos conflitos armados, obrigaram as forças beligerantes a uma aplicação seletiva da violência e, como consequência, as últimas guerras que o mundo presenciou foram marcadas por conflitos de baixa intensidade.

Apesar das mudanças observadas na arte da guerra, ainda que ocorram assimetrias semelhantes às observadas em conflitos recentes, é importante ressaltar que o combate de alta intensidade não perdeu a importância.

Entretanto, conforme já assinalado acima, houve uma significativa transformação no modo de operar das forças militares, como consequência da evolução e da facilidade de acesso às novas tecnologias, ocasionando a aproximação dos níveis político e tático; a socialização da Internet, disponibilizando, a qualquer cidadão, informações antes reservadas aos Estados; e o aparecimento das redes sociais e a atuação da mídia, provocando a rápida inserção da sociedade no contexto dos conflitos.

A natureza fundamental dos conflitos armados tende a permanecer como um ato violento. Contudo, os ambientes estarão congestionados, pelo fato de as operações serem desenvolvidas, muitas vezes, em áreas humanizadas, tornando-se comum a dificuldade de se identificar os contendores, o que aumenta a possibilidade de danos colaterais.

A ação coordenada das forças militares com agentes e agências civis, tais como organizações não governamentais (ONG), organizações internacionais (OI) e agências supranacionais (da ONU ou organizações regionais), que utilizam o denominado “espaço humanitário” alteram profunda e definitivamente o modus operandi do componente militar.

A complexidade – não linear e multidimensional – do espaço de batalha do futuro não indica, porém, que a letalidade de um exército deva ser reduzida, mas que deve ser mais seletiva e efetiva. Portanto, a

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manutenção de uma F Ter dotada de capacidades e sempre pronta para atuar em operações no amplo espectro faz-se necessária para produzir o efeito dissuasório.

A constatação de uma nova realidade dos conflitos armados enseja a busca de uma apropriada concepção para a F Ter, em um contexto de contínua evolução da sociedade. A observação dos conflitos recentes apontam algumas características e tendências comuns, das quais podem ser destacadas:

1) um novo combatente individual, definido como um sistema, utilizando instrumentos tecnológicos inovadores, atuando em rede com segurança, com ênfase em uma melhor proteção individual, dotado de armamento com letalidade seletiva e capacidade de atuar em operações continuadas;

2) um ambiente no teatro de operações redefinido por extensa rede de sensores e de fluxo de dados seguros, centrada no comandante, que proporciona vantagens decisivas ao que melhor integrar, analisar, difundir e utilizar com oportunidade a informação relevante;

3) a presença de civis e da mídia no ambiente operacional, elevando as “Considerações Civis” ao patamar de Fator da Decisão;

4) a concepção de estruturas de combate com maior proteção coletiva, que proporcionem maior velocidade e letalidade seletiva;

5) a racionalização das estruturas operacionais (combate, apoio ao combate e apoio logístico), por intermédio da centralização dos meios, privilegiando a mobilidade;

6) o incremento nas capacidades de atuar no espaço cibernético com liberdade de ação, de usar Sistemas Remotamente Pilotados (SRP) e de utilizar munições inteligentes; e

7) a intensificação do emprego de operações especiais. Para o decisor, torna-se fundamental apoiar-se em processos, sistemas

e estruturas que forneçam melhores condições para evitar a surpresa. O estabelecimento de um fluxo adequado e de uma efetiva gestão das informações poderá reduzir, consideravelmente, o grau de incerteza.

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2.3 A Evolução do Processo de Transformação

O Processo de Transformação do Exército está planejado para se desenvolver em três fases:

- uma fase de preparação (até 2015);- uma fase de coexistência (de 2015 a 2022); e- uma fase de consolidação (a partir de 2022). Até 2015, o Exército viverá a fase de preparação, que constará,

basicamente, da implementação dos Objetivos Estratégicos do Exército (OEE), das estratégias e ações estratégicas decorrentes, contemplados no Plano Estratégico do Exército (PEEx), proporcionando o desejável alinhamento estratégico de toda a Instituição.

Nesta fase, sob a coordenação do Estado-Maior do Exército, todos os setores deverão realizar uma auto-avaliação de forma a conhecer-se com profundidade e, assim, entender onde estão e para onde deverão orientar os seus esforços.

O objetivo dessa fase é preparar o Exército para a transformação, realizando experimentações e simulações, criando as condições necessárias para motivar o desenvolvimento da mentalidade de transformação e de constante inovação.

Fig 1 - A Evolução do Processo de Transformação

constante inovação. constante inovação.

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Entre 2015 e 2022, o Exército passará pela fase de transformação propriamente dita. Nesse período, a evolução na forma de combater, de equipar e de organizar a F Ter, conduzirá a uma NOVA DOUTRINA.

Do ponto de vista organizacional, é nessa fase que serão revistos os atuais quadros de organização, modificando-se as estruturas que já cumpriram sua finalidade e que não mais justificam a sua existência, implantando-se uma organização mais leve e flexível, tudo em proveito da maximização da operacionalidade da F Ter.

Nessa fase, também denominada de “coexistência”, a F Ter contará com forças, com características da Era Industrial, cada vez em menos quantidade, e da Era do Conhecimento, em quantidade crescente. Será um período que exigirá extrema cautela, pois as prioridades deverão estar muito bem definidas no planejamento estratégico do Exército.

A partir de 2022, é prevista a fase de consolidação. Nesta fase os conceitos, as competências e as capacidades da Era do Conhecimento serão largamente utilizados em toda a Instituição.

Essas fases não são estanques, pois haverá sobreposição, bem como as OM estarão em diferentes fases de evolução, dentro do mesmo horizonte temporal. Em 2015 e 2022 está prevista uma avaliação das fases anteriores e, se necessário, a realização de correções dos objetivos colimados.

2.4 O Exército na Era do Conhecimento

A evolução para a Era do Conhecimento pressupõe uma Força com novas capacidades e competências, integrada por pessoal altamente capacitado, treinado e motivado, apta a empregar armamentos e equipamentos com alta tecnologia agregada e sustentada em uma doutrina autóctone, efetiva e em constante evolução.

A Força tem a sua organização baseada em estruturas com as características de flexibilidade, adaptabilidade, modularidade, elasticidade e sustentabilidade (FAMES), permitindo alcançar resultados decisivos nas operações no amplo espectro.

Possui a capacidade de pronta resposta pela combinação de flexibilidade, elasticidade e mobilidade, empregando o poder de combate

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de forma gradual e proporcional à ameaça. A Força Terrestre desta era possui efetiva capacidade de conduzir

operações de informação, obtendo a superioridade de informações e, consequentemente, contribuindo com a consciência situacional, o que permite aos comandantes, em todos os níveis, decidir adequada e oportunamente.

Não obstante a evolução tecnológica dos meios de combate, o homem continua a ser fator primordial para a conquista de resultados decisivos, engajar e derrotar forças terrestres inimigas, bem como exercer influência na área das operações, criando condições para a atuação de outras agências na área de conflito.

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3.1 Fortalecimento dos Princípios, dos Valores, dos Deveres e da Ética Militar

A missão do Exército exige dos seus soldados inúmeros sacrifícios, inclusive o da própria vida em benefício da Pátria. Esta peculiaridade conduz à necessidade de valorizar os princípios que lhes são imprescindíveis. Valores, deveres e ética militar são conceitos indissociáveis, convergentes e que se complementam para a obtenção de objetivos individuais e institucionais.

Os novos desafios da Era do Conhecimento, compostos por diversas mudanças culturais, exigem a manutenção e o

fortalecimento dos princípios para que a Instituição possa cumprir suas missões. O culto às Tradições Históricas do Exército Brasileiro deve servir como um dos pilares desse fortalecimento.

3.2 Racionalização das Estruturas e do Efetivo

As limitações orçamentárias para o aumento de efetivos das Forças Armadas deverão ser mantidas nos anos vindouros, sendo definidoras do tamanho do Exército que se dispõe para cumprir a missão.

Coerentemente com tal realidade, não foram considerados aumentos

3. CONDICIONANTES PARA A CONCEPÇÃO ESTRATÉGICA

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significativos de efetivos. Os aumentos que ocorrerem, deverão ser qualitativos e focados em profissionais temporários e de servidores civis que deverão ser direcionados para a atividade-meio, a fim de liberar os militares combatentes de carreira para a atividade-fim.

A reestruturação, seja pela a adoção de novas tecnologias, a terceirização de serviços não essenciais e a simplificação dos processos, deverá racionalizar o efetivo existente. Sendo assim, as novas estruturas serão criadas a partir de um núcleo de inovação que, após o mapeamento dos novos processos e utilizando-se do princípio da matricialidade, poderão receber os cargos das organizações que forem racionalizadas, extintas ou transformadas.

3.3 Centralização Seletiva dos Apoios

A Centralização dos apoios visa privilegiar a qualidade do apoio, bem como permitir o preparo com estruturas completas e, ainda, uma melhor composição de meios quando do emprego da Força Terrestre. A sua implementação exige minucioso estudo para indicar quais organizações manterão suas estruturas de apoio completas, como elementos orgânicos, e as que poderão centralizar os seus meios de apoio. A centralização seletiva não implica em centralização física, mas poderá condicionar à centralização de comando. Portanto, poderá ultrapassar as relações doutrinárias atuais (canais técnicos) existentes entre os diversos escalões dos apoios ao combate e logístico.

3.4 Maximização da Obtenção de Recursos Financeiros

As gestões do Ministério da Defesa junto ao Governo Federal, na busca de uma perfeita composição da equação entre o desenvolvimento e a defesa têm se mostrado efetivas no sentido de captar recursos para a Força. Da mesma forma, os projetos estratégicos do Exército, inteligentemente projetados com uma concepção dual, oferecendo significativos benefícios para a sociedade, permitem inferir um

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incremento gradual ao investimento anual da Força, particularmente os oriundos de outras fontes de financiamento, possibilitando a consecução dos objetivos previstos na presente Concepção.

3.5 Fortalecimento do Setor Estratégico Cibernético

O Exército Brasileiro, como coordenador do setor estratégico cibernético no âmbito da Defesa, envidará todos os esforços para ampliar a operacionalidade das Forças Armadas neste setor vital para a sociedade da Era do Conhecimento.

O estabelecimento de um futuro comando conjunto estimulará a sinergia no âmbito da Defesa e disponibilizará aos decisores ferramentas capazes de multiplicar o poder de combate das Forças Armadas.

Atuar no espaço cibernético com liberdade de ação será um objetivo a ser conquistado e mantido neste novo ambiente operacional do século XXI.

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4. PREMISSAS PARA A CONCEPÇÃO ESTRATÉGICA

Em 2022, conforme cenários prospectivos, o Brasil estará entre as nações economicamente mais desenvolvidas, tomando parte ativa nas decisões internacionais.

No continente sul-americano, interesses comuns impulsionarão a cooperação nas áreas de desenvolvimento e defesa. O fortalecimento da confiança mútua, mediante ampliação da rede de relações institucionais com as forças armadas e o apoio às iniciativas regionais, criarão um ambiente de relações militares favorável à consecução da estratégia da cooperação.

Ao considerar a relevância que assume a imagem do País perante a comunidade internacional e o Poder Nacional nas expressões política (considerada a dimensão territorial), econômica, social (incluindo a demografia), científica, tecnológica e militar, esta Concepção tem prioritariamente a estratégia da dissuasão extrarregional e a projeção de poder como bases para a evolução da Força Terrestre.

A Amazônia brasileira, detentora de 1/5 da água doce, do maior banco genético do planeta e da maior província mineralógica

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mundial, continuará sendo prioritária. Ações que contribuam com o desenvolvimento sustentável e com o incremento da presença do Estado, fortalecerão a manutenção da soberania nessa área vital.

A participação da indústria de defesa, a capacitação tecnológica nacional e a utilização de tecnologias de emprego dual permitirão um avanço significativo na área de Ciência, Tecnologia e Inovação, promovendo o desenvolvimento e o fortalecimento do País.

As operações conjuntas ocuparão um local de destaque, conduzindo a defesa a um novo patamar na utilização da Expressão Militar do Poder Nacional, contribuindo significativamente para as estratégias da cooperação, dissuasão extrarregional e a projeção de poder.

Por intermédio das obras de cooperação, em apoio à defesa civil e contribuindo com a gestão ambiental no âmbito da Força, continuará tendo papel destacado no desenvolvimento sustentável, na integração nacional, na cooperação e na projeção de poder.

O Exército não abandonará o seu caráter nacional, o serviço militar obrigatório e suas responsabilidades com o desenvolvimento sustentável e a integração nacional, o que conduz à manutenção da estratégia da presença, ainda que seletiva, como um de seus imperativos.

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5. A EVOLUÇÃO DA FORÇA TERRESTRE

Para enfrentar os desafi os que advirão com o robustecimento da estatura geopolítica do Brasil, o Exército Brasileiro iniciou o seu processo de transformação. Não se trata apenas de equipar os seus quadros. Centrado na Força Terrestre, a transformação envolverá todos os sistemas e funções.

Tendo a motivação e a constante inovação como vetores transversais, ampliará a participação dos setores público e privado e o investimento na assistência ao pessoal; fortalecerá o processo ensino-aprendizagem e os valores cultuados pelo Exército; e otimizará a gestão do bem público, tudo com a fi nalidade de aumentar a operacionalidade da Força Terrestre, razão ser da Instituição.

Fig 2 - A Evolução da Força Terrestre

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Para transformar uma Força que se encontra em permanente aprendizado e crescimento, esta Concepção considera que a desejada transformação será o resultado de um conjunto de inovações que, partindo da Dimensão Humana – “A Força da nossa Força”, aperfeiçoarão e introduzirão novas competências e capacidades em todos os setores, desafiando a criatividade de seus quadros e provocando uma nova concepção de organização, de articulação, de preparo e de emprego. 5.1 Dimensão Humana

A importância do papel do Exército Brasileiro para a segurança e defesa do Estado atribui à qualidade do seu pessoal caráter determinante no êxito do cumprimento das missões constitucionais, na credibilidade

e na percepção de relevância que a Instituição deve transmitir à sociedade.

A realidade do mercado de trabalho no País já apresenta evidências da carência de pessoal qualificado e da disputa pelo capital intelectual, com perspectivas de crescente agravamento do quadro nas próximas décadas. Portanto, as ações realizadas nesta área priorizarão a atração, motivação e retenção de pessoal com as necessárias competências.

O Exército executará o seu processo de transformação com ênfase na dimensão humana, entendida como o conjunto de todos os fatores geridos pela Instituição

que influenciam o profissional militar e o servidor civil – do ambiente de trabalho a seus familiares – e que são caracterizados pelas seguintes

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atividades da gestão de pessoas: agregar (recrutar e selecionar); aplicar (orientar e modelar o trabalho); motivar (valorizar, prover incentivos, benefícios e serviços); desenvolver; manter e monitorar.

A atração de candidatos dar-se-á pela exteriorização das características da profissão militar por meio da propaganda com maior apelo para o recrutamento. Essa propaganda deverá focar o desenvolvimento físico, intelectual e psicológico propiciado pelo Serviço Militar; as possibilidades de trabalho em diversos ambientes e localidades, no Brasil e no exterior; a educação continuada, com a variedade de cursos, inclusive em nações amigas; e a qualidade da educação, com destaque para o desenvolvimento da liderança, o culto aos valores e tradições históricas.

O aumento gradual da participação do servidor civil na Instituição torna-se fator fundamental para a eficácia da administração e para a gestão do conhecimento, tendo em vista a permanência desses nos cargos e funções, diferentemente do militar que, por condicionantes de carreira, deve ter vivência nacional e experiência em diversas áreas. Diferentemente do que ocorre na atualidade, visualiza-se o emprego de servidores civis em diversas áreas e órgãos da Força, liberando efetivos militares para seu emprego na área operacional.

O principal aspecto que deverá reger a gestão de pessoal será o de reconhecimento do profissional pelas suas competências e pelo desempenho ao longo da carreira. O aperfeiçoamento do processo de avaliação, a implementação da educação por competências e a gestão do conhecimento proporcionarão um salto de qualidade.

Torna-se assim, fundamental o aperfeiçoamento dos atuais planos de carreira do pessoal civil e militar, a fim de permitir a manutenção do profissional motivado ao longo da carreira. Para a geração da Era do Conhecimento, novos planos de carreira deverão ser concebidos atendendo a todos os requisitos necessários para a atração, retenção e motivação desses profissionais.

A flexibilidade deverá ser implementada nas linhas de carreira, criando a possibilidade de o profissional transferir-se de uma área para outra, de acordo com a sua vocação e o interesse da Instituição. As diversas linhas deverão incentivar o crescimento profissional, pela

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valorização de cada militar no âmbito das respectivas áreas, mantendo o foco no cumprimento da missão constitucional.

O incremento nos benefícios oferecidos ao militar e seus familiares e o compromisso permanente com a qualidade de vida da família militar, contribuirão para a motivação e, consequentemente, para a retenção do pessoal. A assistência ao pessoal deverá receber uma alta prioridade, com estruturas organizacionais específicas e dedicadas a essa importante atividade.

A saúde assistencial buscará as soluções mais adequadas, flexíveis e efetivas para que a família militar tenha um forte suporte nessa área. Ações deverão ser adotadas para incentivar a saúde preventiva, minimizando os encargos com a saúde corretiva. Na proteção ao combatente em operações o aperfeiçoamento da saúde operacional é fator primordial.

Deverá haver a continuidade de apoio da Instituição à educação assistencial, proporcionada aos dependentes dos militares, principalmente a oferecida pelos colégios militares. Ações coordenadas entre o Sistema de Pessoal e o de Educação e Cultura deverão ser conduzidas a fim de objetivar a revitalização e adequação das estruturas existentes, bem como a criação de novos estabelecimentos de ensino.

No contexto das assistências religiosa e psicossocial, deverá ser incentivada a participação do público interno em programas de capacitação no tratamento dos dependentes químicos e na prevenção e controle do uso indevido de drogas.

O aumento significativo da população de idosos nos próximos anos, associado à crescente expectativa de vida, exigirá, cada vez mais, a adoção de políticas específicas para essa parcela de militares e seus dependentes.

A demanda por Próprios Nacionais Residenciais (PNR) é significativa, particularmente, em guarnições localizadas em grandes centros metropolitanos. Nesse caso, a terceirização desse serviço poderá representar uma opção bastante viável para a redução do déficit habitacional.

A Reserva continuará recebendo toda a atenção por parte da Instituição. Nesse contexto, ações concretas deverão ser adotadas visando

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atender a implantação, em sua plenitude, de projetos que proporcionem uma melhor qualidade de vida.

A contratação de militares para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), tem demonstrado ser uma excelente estratégia para retenção deste capital intelectual. Nesse mister, a quantidade e, sobretudo, a qualidade deverão ser aumentadas para atender às novas demandas da Força. 5.2 Educação e Cultura

O ambiente de ensino, motivador por natureza, formador e perpetuador de competências, deverá interpretar esta concepção transformadora, adequar-se às novas gerações e às mudanças de mentalidade, quebrar paradigmas e investir nos novos conceitos adotados pela Força na Era do Conhecimento.

A transformação do Exército tem no Sistema de Educação e Cultura um dos principais ambientes para iniciar e desenvolver o processo da absorção da cultura de inovação. A tríade formada pelo docente, discente e conhecimento ganhará uma nova dimensão, tornando o conjunto o foco de todo o sistema.

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Especial atenção deverá ser atribuída à capacitação e à valorização dos docentes, que deverão estar qualificados a empregar modernos e eficazes métodos pedagógicos, aptos a utilizar os meios de tecnologia da informação no processo ensino-aprendizagem, atendendo as características comportamentais das novas gerações e a desenvolver, nos discentes, as atitudes necessárias ao desempenho profissional no decorrer da carreira.

O Sistema de Educação e Cultura deverá fomentar o desenvolvimento de competências individuais, habilidades (interpessoais, de reflexão, de análise crítica e do pensamento crítico), atitudes, valores e experiências necessárias para o profissional da Era do Conhecimento.

Conjugado com o novo plano de carreira do pessoal militar, o sistema deverá criar atrativos capazes de motivar o jovem para o ingresso na carreira das armas, proporcionando a obtenção da titulação profissional de nível tecnólogo e do grau de bacharelado em ciências militares e em outra ciência de interesse da Instituição. O ensino e a prática de idiomas estrangeiros receberá especial atenção e estará presente em todos os ciclos de ensino.

No prosseguimento da carreira, buscando a retenção e a manutenção do profissional motivado, o sistema de educação deverá proporcionar cursos de especialização-profissional, de extensão, pós-técnico, tecnológico, especialização lato sensu, mestrado profissional, mestrado acadêmico, doutorado e pós-doutorado, contribuindo para elevar, ainda mais, o nível de qualificação profissional, em um contexto de educação continuada.

A necessidade de criação de cursos e estágios de curta duração, após os cursos dos ciclos de aperfeiçoamento e de altos estudos militares, deverá ser contemplada, tendo em vista o desempenho de funções específicas, bem como a atualização de conhecimentos e o desenvolvimento de novas competências.

A condução da educação à distância, valendo-se do ambiente virtual, deverá ser enfatizada, considerando, inclusive, a possibilidade de criação de uma estrutura específica que permita desenvolver, em melhores condições, soluções educacionais customizadas.

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A pesquisa científica, como instrumento de desenvolvimento da Doutrina Militar Terrestre e da Doutrina de Operações Conjuntas, ocorrerá nas áreas de Ciência & Tecnologia, de Segurança e Defesa, das Ciências Militares, da Saúde, das Ciências Sociais Aplicadas e das Ciências Exatas e da Terra, nas vertentes doutrinária e científico-tecnológica, com viés acadêmico, profissional e científico.

Uma maior sinergia será obtida com a maior integração entre os sistemas de Educação e Cultura, de Pessoal, de Doutrina, de Ciência e Tecnologia e de Preparo e Emprego, favorecendo maior dinamismo nas atualizações curriculares, com aproveitamento das lições aprendidas e evoluções tecnológicas dos Produtos de Defesa.

Fruto de novas demandas da sociedade, a educação ambiental passou a fazer parte da agenda nacional. Como sempre valorizada pela Instituição, novas iniciativas deverão ser implantadas, contribuindo para a gestão e o aperfeiçoamento da mentalidade de preservação do meio ambiente.

Considerando as debilidades físicas decorrentes do estilo de vida da sociedade moderna, particularmente nas escolas de formação, dever-se-á priorizar a condução do treinamento físico que contribua para o condicionamento personalizado.

A prática do desporto deverá ser incrementada e incentivada, pois, além de contribuir para o condicionamento físico, o espírito de cooperação e o trabalho em equipe criam excelentes oportunidades para desenvolver os valores e a liderança.

Maior ênfase deverá ser dada às atividades socioculturais e comportamentais, possibilitando a internalização e a difusão de valores morais, das virtudes militares, das tradições do Exército Brasileiro, preparando e capacitando seus alunos a serem exemplos de conduta profissional e civil e, sobretudo, desenvolvendo atitudes que caracterizam os verdadeiros líderes. 5.3 Gestão e Inovação

O aperfeiçoamento da Governança Corporativa implicará a busca

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da integração das funções clássicas da administração, com sistemas que proporcionem adequado acesso às informações para a tomada de decisões, facilidade de auditoria e pessoal capacitado para o emprego de modernas ferramentas de gestão.

A gestão de processos implicará a necessidade de mapear os macroprocessos a partir da Alta Administração, otimizando-os e difundindo-os para os demais escalões. A racionalização de processos não deverá apenas eliminar duplicidades e buscar conferir-lhes maior efetividade, mas também deverá reduzir o custeio e melhorar a qualidade do gasto, aumentando o investimento em toda a Instituição.

Diversas ações deverão ser adotadas, dentre elas a racionalização e adequação de cargos e estruturas, a aglutinação de encargos administrativos, a centralização de atividades administrativas comuns, a redução do número de unidades gestoras, a terceirização das atividades e serviços não essenciais, bem como a ampliação do emprego de militares temporários, da reserva, estagiários e servidores civis, sem perder de vista a qualidade e a celeridade do serviço a ser prestado.

Sempre que possível, o emprego de pessoal deverá ser reduzido pela utilização de sistemas de tecnologia da informação, direcionando os recursos humanos especializados, prioritariamente, para as atividades de maior complexidade. A redução das estruturas da atividade meio será uma consequência do sucesso da racionalização e permitirá a ampliação do efetivo disponível e o preenchimento de claros em outras áreas, em especial na F Ter.

Na consecução dos Objetivos Estratégicos do Exército (OEE), o papel do EME, como Órgão de Direção Geral, é de fundamental importância. O alinhamento dos planejamentos setoriais, por intermédio dos Planos Básico e de Gestão Setorial, com o planejamento estratégico do Exército, torna-se fator crítico de sucesso para a efetividade da gestão da Força. 5.4 Logística

A transformação na Logística Militar Terrestre tem como premissa fundamental aproximar as estruturas do tempo de paz das de guerra.

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Envolverá a mudança de uma logística calcada no “uso intensivo e redundante de recursos humanos e materiais”, para uma baseada em “informação logística e na capacidade de atender às necessidades de pessoal, materiais e serviços”.

Nesse cenário, o planejamento e a execução do apoio logístico deverão ter duas características essenciais: flexibilidade e resiliência. A primeira diz respeito à capacidade de adaptação às diferentes atitudes vivenciadas nas operações e a segunda, à capacidade de resistir às oscilações do combate, mantendo a necessária “prontidão logística”.

A logística empregará os conceitos de “organização por tarefa” e de “modularidade”. Assim, a composição de meios de apoio logístico será dimensionada de acordo com a missão da força a ser empregada, de maneira a disponibilizar ao elemento apoiado o adequado módulo logístico, caracterizando a “logística na medida certa”.

A nova concepção considerará a centralização das estruturas e a descentralização seletiva dos meios disponíveis, consoante o exame de situação logística, com o uso intensivo de Tecnologia da Informação e

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Comunicações (TIC), proporcionando maior efetividade do gerenciamento dos processos logísticos.

A integração da cadeia de apoio logístico possibilitará a interação em tempo real entre as fontes de obtenção, as OM de apoio logístico e os elementos apoiados, permitindo, também, a interoperabilidade com as demais Forças, especialmente na função logística de transporte, calcada em uma capacidade de transporte intermodal abrangente e confiável.

A integração entre a logística nacional e a logística militar, considerando que, prioritariamente, as operações serão realizadas em Território Nacional, ensejará oportunidades adicionais da interação da logística com a mobilização, permitindo inclusive a terceirização de serviços não essenciais.

O alicerce da transformação logística residirá, primordialmente, na qualidade do pessoal. Esse aspecto implica na capacitação continuada do pessoal de apoio logístico, a partir da retenção de conhecimentos obtidos de melhores práticas (civis e militares), lições aprendidas (próprias e/ou de outros exércitos) e agilidade na formulação e difusão da doutrina.

Trata-se, portanto, de uma nova estrutura de apoio logístico, caracterizada pelo uso intensivo de TIC e da catalogação, pelo incremento quantitativo e qualitativo dos meios logísticos e pela criação de frações especializadas no trabalho com os equipamentos de alta complexidade, a fim de garantir a efetiva ampliação das capacidades de obter, prever, prover, sustentar e reverter. 5.5 Governança de Tecnologia da Informação

A Era da Informação está centrada na capacidade de atuar em rede, com segurança e com processamento adequado da informação, proporcionando uma efetiva gestão do conhecimento.

A informação como o principal insumo de qualquer processo decisório, necessita de uma gestão eficaz e efetiva, devendo respeitar as seguintes servidões:

- ampla difusão - fazer com que diversos níveis de decisão compartilhem informações necessárias e suficientes, de modo a permitir

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a iniciativa e evitar a excessiva verticalização;- oportunidade - garantir que a informação chegue em tempo útil; - relevância - evitar congestionar os sistemas com o processamento

de um volume desnecessário de informações que não venham a contribuir para o processo decisório; e

- seletividade - que, aliada à relevância, vai disponibilizar somente as informações úteis, de acordo com o nível decisório e a necessidade de conhecer.

O Conselho Superior de Tecnologia da Informação do Exército (CONTIEx) representa um importante passo para dotar a Força da necessária Governança de TI, acarretando a adoção de uma estrutura organizacional, no nível de ODS, capaz de implementar suas decisões com efetividade, visando promover o alinhamento das ações e investimentos em TI com o planejamento estratégico institucional.

A implementação de um Plano Estratégico de Tecnologia da Informação do Exército (PETI) e os decorrentes Planos Diretores de Tecnologia da Informação (PDTI), em todos os níveis da Instituição, além de contribuir com gestão e a Segurança da Informação e Comunicações (SIC), criará as ferramentas necessárias para a implementação de um controle interno proativo, facilitando a auditoria, particularmente a de TI.

O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) e o Sistema de Proteção de Estruturas Estratégicas Terrestres (PROTEGER) contribuirão, particularmente, para a transformação do Sistema de Comando e Controle. Os demais sistemas integrantes das funções de combate também serão beneficiados, produzindo reflexos amplamente positivos para a operacionalidade da Força, no contexto das operações conjuntas e interagências.

No Comando de Operações Terrestres, a 4ª Subchefia – Gestão das Informações Operacionais – utilizando-se da digitalização do espaço de batalha, terá como finalidade integrar em todos os níveis as informações para as operações, com foco no emprego da F Ter, contribuindo para a obtenção da consciência situacional.

A nova realidade do emprego no espaço de batalha, não linear e multidimensional, enseja que haja uma perfeita gestão das informações,

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cuja integração propiciará o processamento, a difusão e a proteção de dados oriundos da Inteligência, Guerra Eletrônica, Operações Psicológicas, Guerra Cibernética, Assuntos Civis, Dissimulação e Comunicação Social. 5.6 Ciência, Tecnologia e Inovação

Da análise do quadro internacional de crescente domínio de tecnologias críticas e sensíveis de acesso restrito por países fora da região sul-americana – e das barreiras para obtenção dessas tecnologias pelo Brasil – é possível inferir o crescente grau de vulnerabilidade e dependência tecnológica do País, principalmente quando consideradas as aspirações por maior relevância no âmbito da comunidade internacional.

A inovação tecnológica que se espera gerar com a implantação do novo sistema, é aquela que garanta vantagem estratégica, operacional ou tática e que, em consequência, contribua para ampliar o poder de combate da Força Terrestre.

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Em parceria com a Logística, desenvolverá ações para a obtenção de Produtos de Defesa (PRODE) que adequem a aquisição; a pesquisa e o desenvolvimento; e a produção à realidade tecnológica atual e futura, permitindo absorção/compartilhamento de conhecimentos tecnológicos.

Para a dotação de modernos materiais para a Força Terrestre, será considerado o equilíbrio entre a necessidade de adquirir efetiva capacidade operativa e a de pesquisar e desenvolver a capacidade produtiva nacional.

No campo da pesquisa, desenvolvimento e inovação, acompanhando os cenários prospectivos, buscará novas oportunidades com a convergência de esforços do meio militar com o meio civil, contribuindo para a ampliação e consolidação da Base Industrial de Defesa (BID), com o desenvolvimento, sempre que possível, de tecnologias de uso dual.

As novas estruturas de apoio, incluindo as de inteligência e prospecção tecnológicas, em complemento às existentes, proporcionarão melhores condições para atender às demandas atuais e futuras da Força Terrestre – PRODE vinculados às capacidades operativas –, com prioridade para os Projetos Estratégicos do Exército.

Em sintonia com as áreas de pessoal e ensino, a gestão do pessoal de C&T deverá identificar e selecionar os talentos proporcionando-lhes condições de capacitação e crescimento profissional. As atividades não essenciais deverão ser terceirizadas.

É imperativo que haja um esforço de pesquisa em tecnologias sensíveis – tecnologias críticas de acesso restrito – com o fulcro de desenvolver, produzir e operar os PRODE de interesse da Doutrina.

No longo prazo, o objetivo principal será dotar a Força Terrestre com capacidade de lançamento de mísseis balísticos táticos e de defesa. O im- pacto terá reflexos positivos sobre o desenvolvimento de todos os demais tipos de mísseis, contribuido signifctivamente para a dissuasão extrarregional.

5.7 Doutrina

A doutrina constitui importante vetor impulsionador do Processo de

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Transformação. O Centro de Doutrina do Exército (C Dout Ex), deverá estabelecer as Bases para a Transformação da Doutrina Militar Terrestre, com a finalidade de introduzir os conceitos da Era do Conhecimento no âmbito de toda a Instituição. A adoção de novos conceitos, capacidades, procedimentos e equipamentos fundamentarão as novas dimensões

físicas do Exército para atuar no amplo espectro dos conflitos.Neste contexto, a doutrina deverá incorporar os conceitos próprios

dos conflitos contemporâneos, tais como: espaço de batalha não linear e multidimensional, operações em ambiente conjunto, multinacional ou interagências, integradas, sincronizadas, simultâneas ou sucessivas no amplo espectro, maior proteção – individual e coletiva –, minimização de danos colaterais sobre as populações e o meio ambiente, dentre outros constantes desta Concepção.

O domínio da dimensão informacional deverá ser alcançado por intermédio de um conjunto de ações que combinem as operações de informação, consciência situacional, geoinformação, dentre outras passíveis de domínio, a partir da perspectiva de uso de novos equipamentos, sistemas e armamentos com elevado padrão tecnológico.

Esta Concepção também estabelece prioridades para a transformação da Força Terrestre, com a alocação de meios e realização de adestramentos que permitam combinar: mobilidade de plataformas veiculares; consciência situacional até o nível do combatente individual e letalidade seletiva de novos sistemas de armas e munições inteligentes.

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As características operacionais obtidas com a implantação desses recursos terão como consequência o incremento da flexibilidade para organizar elementos táticos, aumentando a versatilidade de emprego o que se torna necessário em função da diversidade das tarefas que poderão ser atribuídas a cada grupo destacado nas operações no amplo espectro.

O Exército fará substancial esforço no sentido de “mecanizar a Força”, agregando as capacidades operativas às frações de emprego mais elementares (U, SU ou Pel). Tal enfoque possibilitará a combinação de plataformas veiculares (8x8, 6x6 ou 4x4), com meios de C2 – consciência situacional, relativa proteção, sistema de armas individuais e coletivas de alta precisão, combinando volume de fogo e poder de destruição, integrando todos esses meios e revolucionando a Doutrina.

Nesse sentido, a “mecanização da Força” não estará exclusivamente associada às brigadas mecanizadas, deverá ser estendida às demais brigadas, em diferentes níveis de mecanização, de acordo com o ambiente operacional de emprego, caracterizando a verdadeira transformação das estruturas operacionais da Força Terrestre.

A Brigada como módulo básico de emprego da F Ter contará, no mínimo, com elementos de combate, de comando e controle e de logística, e, de acordo com as capacidades operativas necessárias ao cumprimento da missão atribuída, receberá, em reforço, estruturas modulares de combate, apoio ao combate e de apoio logístico, que lhe proporcionem a capacidade de atuar de forma independente e de durar na ação, compondo uma força na medida certa.

As estruturas deverão ser flexíveis, adaptáveis, modulares, elásticas e sustentáveis, podendo haver variações na constituição das GU, U e SU de mesma natureza, de acordo com o ambiente operacional, as capacidades operativas necessárias e as demais condicionantes do provável emprego.

Os atuais sistemas integrantes das funções de combate, bem como outros que poderão ser criados, deverão adequar-se aos novos conceitos, racionalizando as estruturas, adotando efetivos menores, altamente qualificados, com maior poder de combate e capacidade de cumprir suas missões, obtendo resultados decisivos.

A centralização seletiva das estruturas de apoio, caracterizada pela

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vinculação técnica para fins de preparo, ou até mesmo a subordinação, se for o caso, possibilitará que o módulo Brigada, com a aplicação da elasticidade, seja adestrado e empregado, dispondo de todos os sistemas em sua plenitude e na medida certa.

Esta centralização incluirá os meios de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (DQBRN); Comunicações; Guerra Eletrônica; Guerra Cibernética; Apoio de Fogo; Defesa Antiaérea; Engenharia; Logística; Assuntos Civis; Operações Psicológicas; Comunicação Social e Inteligência.

Até 2015, deverá ser experimentado o preparo e o emprego centralizado, de maneira seletiva, da Artilharia, Engenharia, Comunicações e Logística, a fim de avaliar a sua efetividade, de modo a atender às necessidades de pronta resposta, bem como prover esses meios, na medida certa, ao módulo Brigada.

A efetividade da doutrina será alcançada ao manter-se em constante evolução e aperfeiçoamento, por meio do novo Sistema de Doutrina que estará apoiado em ferramentas de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) e em um efetivo sistema de gestão do conhecimento doutrinário, englobando as funcionalidades de informações doutrinárias, lições aprendidas, modelagem organizacional, simulação, experimentações e difusão, dentre outras. 5.8 Preparo e Emprego

O aumento gradual no nível dissuasório é requerido, evoluindo da dimensão regional para a extrarregional. Além disso, o emprego da Força Terrestre está condicionado pelo que prescrevem a Estratégia Militar de Defesa e a Doutrina Militar de Defesa. Em consequência, deve atuar de maneira sinérgica em operações conjuntas com as demais Forças Singulares (interoperabilidade) e em ambiente interagências (complementaridade), mediante normas, padrões, sistemas e procedimentos compatíveis com a doutrina de emprego.

O preparo da Força Terrestre deverá ser compatível com a evolução geopolítica do Brasil no cenário internacional. Para tal, deverá reduzir o

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tempo de resposta e possuir poder de combate que iniba a concentração de forças hostis junto à fronteira terrestre e que contribua para dissuadir a presença de forças hostis nas águas jurisdicionais e no espaço aéreo do País.

A Força Terrestre deverá estar preparada para atuar em diferentes cenários e ambientes operacionais, com letalidade seletiva, mobilidade, estruturas de monitoramento/controle, apoio à decisão e atuação eficazes, antecipando-se oportunamente a quaisquer ameaças ou agressões e em condições de estar presente em qualquer área de interesse estratégico.

Até 2022, utilizando em sua plenitude a metodologia de geração de forças por capacidades, deverá aperfeiçoar as capacidades existentes e adquirir novas, tomando-se por base as necessidades levantadas segundo os ambientes operacionais de provável emprego.

Deverá estar em permanente estado de prontidão, utilizando as operações de guerra e não guerra no amplo espectro dos conflitos, tendo como foco do preparo o efetivo profissional e o planejamento baseado em capacidades.

Deverá ser implantado um novo faseamento da instrução militar,

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com a formação básica e a qualificação do Efetivo Variável (EV) de modo centralizado e dentro de uma nova sistemática de incorporação. Pretende-se, assim, mudar o foco da instrução do EV, passando-o para o Efetivo Profissional (EP).

A fim de estabelecer padrões a serem atingidos e mantidos pelo Efetivo Profissional, o preparo deverá valer-se, dentre outros aspectos, de estruturas de Centros de Adestramento e Capacitação (CAC), que também contemplem as simulações construtiva, virtual e viva, e possibilitem a certificação de frações, unidades e Estados-Maiores de GU e G Cmdo operacionais, inclusive com os apoios ao combate e logístico.

Da mesma forma, contribuindo para o incremento da segurança nacional, deverá estar preparada para a condução de Operações Especiais, de Garantia da Lei e da Ordem, de Proteção de Estruturas Estratégicas Terrestres, de Guerra Cibernética e de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear, bem como de Pacificação e de Apoio a Órgãos Governamentais. Tudo isso em um ambiente conjunto e interagências.

Objetivando apoiar a Política Externa do País, deverá estar preparada e prover pronta resposta para, isoladamente ou em conjunto, sob a égide de organizações internacionais ou para salvaguardar interesses nacionais, atuar com Força Expedicionária (F Expd), conduzindo Operações no Amplo Espectro. Para tanto, deverá dispor, até 2022, de uma F Expd valor GU.

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Tendo a missão constitucional como farol e o firme compromisso com os legítimos interesses do Estado, pretende-se, com o processo de transformação, conduzir o Exército ao patamar de força armada de país desenvolvido e ator global, capaz de se fazer presente, com a prontidão necessária, em qualquer área de interesse estratégico do Brasil.

Para enfrentar o grande desafio de transformar ideias em resultados concretos, esta concepção indica os rumos para a elaboração, execução e controle de um criterioso e coerente Planejamento Estratégico em todos os níveis da Instituição, capaz de desenvolver as capacidades e competências necessárias.

Mantendo o foco na dimensão humana – a força da nossa Força – e nos valores cultuados pela Instituição, tem na transformação da estratégia de emprego da Força Terrestre, razão de ser da Instituição, o seu principal objetivo a ser conquistado e mantido.

Com perseverança e determinação, esta geração vencerá os obstáculos, como o fizeram os antecessores, e legará às gerações futuras um Exército digno, forte e respeitado como sempre foi.

6. CONCLUSÃO

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