DOM1073a
4
PORTARIA Nº. 0459, DE 01 DE JULHO DE 2015. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar CLAUDIAMONIKE PEIXOTO GOMES de ex- ercer o cargo em comissão de Gestora de Equipamento Público Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, a partir de 01 de julho de 2015. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0460, DE 01 DE JULHO DE 2015. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar DENIS DE OLIVEIRA MACHADO de exercer o cargo em comissão de Gerente de Acompanhamento de Processos e Relações Institucionais, lotado na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SEHAB, a partir de 01 de julho de 2015. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0461, 01 DE JULHO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às dis- posições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ANA MARIA VIANA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Equipamento Público Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SE- TEL. 2º. Fica a referida Gestora de Equipamento Público designada a desenvolver suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. 3º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de jun- ho de 2015. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0463, DE 01 DE JULHO DE 2015. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar CLAUDIA GONÇALVES DA SILVA de exercer o cargo em comissão de Diretora de Escola, Porte III, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de julho de 2015. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0464, DE 01 DE JULHO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformi- dade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Nomear CLÁUDIAGONÇALVES DASILVApara exercer o cargo em comissão de Diretora de Centro Infantil, Porte I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de julho de 2015. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº 501/2015, 01 DE JULHO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO VI– Nº1073 – PARNAMIRIM, RN, 07 DE JULHO DE 2015 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ATOS DO PODER EXECUTIVO PORTARIAS GACIV R$ 0,50 PORTARIAS SEARH
-
Upload
orlando-brandao -
Category
Documents
-
view
212 -
download
0
description
i
Transcript of DOM1073a
PORTARIA Nº. 0459, DE 01 DE JULHO DE 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no usodas atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I,VI e XIVdo artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
RESOLVE:
1º. Exonerar CLAUDIAMONIKE PEIXOTO GOMES de ex-ercer o cargo em comissão de Gestora de Equipamento Público NívelIII, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS,a partir de 01 de julho de 2015.
2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOSPrefeito
PORTARIA Nº. 0460, DE 01 DE JULHO DE 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, nouso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisosI, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município deParnamirim,
RESOLVE:
1º. Exonerar DENIS DE OLIVEIRAMACHADO de exercer ocargo em comissão de Gerente de Acompanhamento de Processose Relações Institucionais, lotado na Secretaria Municipal deHabitação e Regularização Fundiária – SEHAB, a partir de 01 dejulho de 2015.
2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOSPrefeito
PORTARIA Nº. 0461, 01 DE JULHO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suasatribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às dis-posições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereirode 2007,
RESOLVE:
1º. Nomear ANA MARIA VIANA DA SILVA para exercer ocargo em comissão de Gestora de Equipamento Público Nível III,lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SE-TEL.
2º. Fica a referida Gestora de Equipamento Público designadaa desenvolver suas funções na Secretaria Municipal de AssistênciaSocial – SEMAS.
3º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de jun-ho de 2015.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOSPrefeito
PORTARIA Nº. 0463, DE 01 DE JULHO DE 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no usodas atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I,VI e XIVdo artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
RESOLVE:
1º. Exonerar CLAUDIA GONÇALVES DA SILVA de exercero cargo em comissão de Diretora de Escola, Porte III, lotada naSecretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de01 de julho de 2015.
2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOSPrefeito
PORTARIA Nº. 0464, DE 01 DE JULHO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no usode suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformi-dade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 demarço de 2013,
RESOLVE:
1º. Nomear CLÁUDIAGONÇALVES DASILVApara exercero cargo em comissão de Diretora de Centro Infantil, Porte I, lotadana Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partirde 01 de julho de 2015.
2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOSPrefeito
PORTARIA Nº 501/2015, 01 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
ANO VI– Nº1073 – PARNAMIRIM, RN, 07 DE JULHO DE 2015
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOINSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIASGACIV
R$ 0,50
PORTARIASSEARH
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 07 DE JULHO DE 20152 –– DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Exonerar, a pedido, MARIA DE LOURDES GABRIELFERREIRA SOARES, matrícula nº 3769, Professora, Classe P1,do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipalde Educação e Cultura.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSASecretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Portaria nº 502/2015, 01 de Julho de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio o servidor JORGE MARIAGOMESDE AZEVEDO, matrícula, 2539, ocupante do cargo de Merendeiro,do quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal deEducação e Cultura, no período de 01/07/2015 a 28/09/2015, ref-erente ao quinquênio de 17/02/2004 à 17/02/2009, com amparo nosartigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos ServidoresPúblicos do Município de Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSASecretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº 503/2015, 01 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio à servidora LUZIA BERNARDODE LIMA, matrícula nº 4092, ocupante do cargo de Auxiliar deEnfermagem, do quadro desta Municipalidade, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, no período de 01/07/2015 a 28/09/2015, ref-erente ao quinquênio de 12/04/2009 a 12/04/2014, com amparo nosartigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos ServidoresPúblicos do Município de Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSASecretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº 504/2015, 01 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder, Licença Prêmio à servidora EUNICE GOMES DELIMA, matrícula nº 586, ocupante do cargo de Professora N2, doquadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal deEducação e Cultura, a partir de 01/07/2015 a 28/09/2015, refer-ente ao quinquênio de 01/04/2006 à 01/04/2011, com amparo nosartigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos ServidoresPúblicos do Município de Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSASecretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº 505/2015, 01 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuiçõeslegais,
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio à servidora MARIA APARECIDAFREIRE DOS SANTOS, matrícula nº 3950, ocupante do cargo deAuxiliar de Secretaria, do quadro desta Municipalidade, lotada naSecretaria Municipal de Saúde, a parti de 01/07/2015 a 28/09/2015,referente ao quinquênio de 26/01/2008 à 26/01/2013, com amparonos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos ServidoresPúblicos do Município de Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSASecretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº: 506/2015, 01 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIAAILMA SIQUEIRA, matricula nº. 20055, ocupante do cargo deAgente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal deSaúde, pelo período de 01/07/2015 a 28/09/2015, referente ao quin-quênio de 01/06/2000 a 01/06/2005, com amparo nos artigos 124e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos doMunicípio de Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSASecretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº: 507/2015, 01 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidorSAMUELMEDEIROS MACIEL, matricula nº. 1361, ocupante docargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, peloperíodo de 01/07/2015 a 28/09/2015, referente ao quinquênio de31/05/2010 a 31/05/2015, com amparo nos artigos 124 e 125 daLei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Municípiode Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSASecretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº: 508/2015, 01 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor DANIELKLEBER BATISTA, matricula nº. 20015, ocupante do cargo deAgente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal deSaúde, pelo período de 01/07/2015 a 28/09/2015, referente ao quin-quênio de 01/0/2007 a 01/01/2012, com amparo nos artigos 124 e125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 07 DE JULHO DE 2015 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3
Município de Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSASecretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDOS RECURSOS HUMANOS DE PARNAMIRIM/RN, con-voca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado,Edital Nº 001/2015, para provimento do cargo de ProfessorTemporário, a comparecerem no Centro Administrativo, situa-do na Av. Tenente Medeiros, 105 – Centro – Parnamirim, nohorário das 09:00 ás 13:00 horas, apresentando os documentospessoais necessários para admissão, conforme quadro abaixo erelação dos aprovados públicado no Diário Oficial do dia16.04.2015.
CARGO / CLASSIFICAÇÃO DATA DE COMPARECIMENTO
PEDAGOGIA- 1º AO 5º
- AIDA MEDEIROS MIRANDA / 42º- VERA LUCIA MONTEIRO DA SILVA / 43º- KATIA MARIA DE MELO / 44º 08.07.2015- JOSIMARIA DO NASCIMENTO CESAR / 45º- LUCIENE BEZERRA DE ARAÚJO SANTOS / 46º- MARIA SALETE DO NASCIMENTO / 47º- ANA CLISIA SOUZA TORRES / 48º- MARIA JOSÉ DE ARAÚJO / 49º- HOZANA FELIX DA SILVA / 50º- RITA VERÔNICA DE SOUSA RIBEIRO TRISTE / 51º
ARTE EDUCADOR – EDUCAÇÃO INFANTIL
- MARIA ESTELA CHACON / 18º- MARIA LUZAETE PEREIRA GOMES / 19º- VILMA CARLA MEDEIROS ALVES BRITO / 20º 09.07.2015- MARIA JOSE GALDINO DE LIMA XAVIER / 21º- MARIA APARECIDA SANTOS MELO / 22º- FRANCISCA JAILMA DA ROCHA / 23º- ANA LUCIA DE LIMA SILVA / 24º- CLEITIANE SILVA DE LIRA / 25º
ARTES- ENSINO FUNDAMENTAL- 1º AO 9º
- EVERSON OLIVEIRA DA CRUZ / 24º 08.07.2015- DANIEL SILVA DE OLIVEIRA / 25º- ANNA CRISTINA DA SILVA LEANDRO / 26º
LINGUA INGLESA- ENSINO FUNDAMENTAL
- MARIA AMARO SEGUNDA / 2º 09.07.2015
LINGUA PORTUGUÊS
- THEMIS VIANA DE OLIVEIRA / 8º 09.07.2015
Parnamirim-RN, 03 de julho de 2015
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSASecretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARAADMISSÃO
( ) CÓPIADACERTIDÃO DE CASAMENTO OU NASCI-MENTO
( ) CÓPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE( ) CÓPIA DO CPF( ) CÓPIADO TÍTULO DE ELEITOR (COM QUITAÇÃO
DA JUSTIÇA ELEITORAL)( ) CÓPIA DO CARTÃO DO PIS OU PASEP( ) CÓPIADACARTEIRAPROFISSIONAL(página da fo-
to e verso)( ) CÓPIADO CERTIFICADO MILITAR ( RESERVISTA)( ) CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE FIL-
HOS: ATÉ 06 ANOS / CARTÃO DE VACINADE 07 A14 ANOSDECLARAÇÃO ESCOLAR.
( ) CÓPIA DO CERTIFICADO DE ESCOLARIDADE-(DIPLOMA)
( ) CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDENCIA( ) ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES (ITEP)( ) CARTEIRA DE REGISTRO DO CONSELHO RE-
GIONALDACATEGORIAE COMPROVANTE DE ANUIDADE( ) CERTIDÃO NEGATIVA(JUSTIÇAFEDERAL) -site:
www.jfrn.gov.br( ) 01 FOTOGRAFIA 3X4 (COLORIDA RECENTE)( ) TELEFONE PARA CONTATO (FIXO E CELULAR)
____________________/_____________________( ) CONTA CORRENTE – CX ECONOMICA - 001
FONE: ________________
EXAMES NECESSÁRIOS PARA INGRESSO EM CARGOPÚBLICO
1. HEMOGRAMA2. EAS3. PARASITOLÓGICO DE FEZES4. GLICEMIA EM JEJUM5. V.D.R.L.6. TESTE ALÉRGICO - com laudo.7. RX tórax com laudo8. ELETROCARDIOGRAMA - com laudo do cardiologista9. ATESTADO DE SANIDADE MENTAL- expedido pelo p-
siquiatra para fins admissionais.10. VIDEOLARINGOSCOPIA( Otorrino)
Fone: 3644-8141/3644-8142/3644-8130 (RH)
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
LICITAÇÃO Nº 005/2015CONCORRÊNCIA
OBJETO: Contratação de Serviços Referente ao TrabalhoTécnico Social das Obras de Implantação do Sistema deEsgotamento Sanitário – TC 0424400-04/2014 do Município deParnamirim - Parnamirim-RN.
A V I S O
A Comissão Permanente de Licitação – SEMOP torna públicoque realizará no dia 07 de Agosto de 2015, às 09:00 horas, licitaçãopara o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos en-contram-se à disposição dos interessados no setor de Licitação da
EDITALSEARH
AVISOSCPL
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 07 DE JULHO DE 20154 –– DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento, situada naAvenida Tenente Medeiros, n° 105 Sala 26, Centro, Parnamirim/RN,podendo ser adquirido a partir do dia 09 de Julho de 2015, ao preçode R$ 300,00 (trezentos reais), mediante o recolhimento junto àCaixa Econômica Federal, Conta Corrente n° 252-4, Operação 006,Agência 2008. Informações através do fone nº (0XX84) 3644 –8489, no horário das 08:00 às 13:00 horas.
Parnamirim/RN, 06 de Julho de 2015.
MARIA HELENA CARDOSO PEREIRA PARREIRAPresidente da CPL/SEMOP
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2015
O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira,torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃOELETRÔNICO, cujo objeto é a aquisição de eletrodos destinadosao Núcleo Avançado em Audiologia Clínica. A sessão de disputaserá no dia 20 de julho de 2015, às 10:00 horas, horário de Brasília.O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.lic-itacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone:(84) 3644-8439.
Parnamirim, 06 de julho de 2015.
JANAINA RIBEIRO DE OLIVEIRAPregoeira/PMP
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2015 – CONTRA-TANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CIRÚRGICABEZ-ERRADISTRIBUIDORALTDA- OBJETO: aquisição de medica-mentos e material médico-hospitalar através da Ata de Registro dePreços do pregão presencial n° 068/2014 da Prefeitura Municipalde Macaíba/RN, na condição de Órgão Carona. VALOR TOTALESTIMADO: R$ 557.412,90 (Quinhentos e cinquenta e sete mil,quatrocentos e doze reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 12(Doze) meses - RECURSOS: Próprios PAB-FIXO/FMS/FARMÁCIA BÁSICA; 02-052 Fundo Municipal de Saúde;10.303.016.2047 – Farmácia Básica – aquisição e distribuição demedicamentos;. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Materialde consumo/3.3.90.32 – Material de distribuição gratuita.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial n° 068/2014 daPrefeitura Municipal de Macaíba/RN e Lei Nº 8.666/93 e suas al-terações posteriores. Parnamirim/RN, 08 de junho de 2015.
HENRIQUE EDUARDO COSTASecretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO N° 003, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIR-IM, em sua 18° Reunião Extra - Ordinária, realizada em 02 de jun-ho de 2015, no uso das suas competências regimentais, com base
na Lei n° 8.142/90 e na Resolução n° 453/2012 CNS.
RESOLVE:
Art.1- Aprova por unanimidade realização do processo seleti-vo para o cargo de Técnicos de Enfermagem com a finalidade decontribuir para quadro de funcionários da Maternidade Divino Amor,por um período de três meses, podendo ser prorrogado pelo mes-mo período. Não podendo se estender em época de eleição doMunicípio e o edital do processo seletivo deverá passar poraprovação no Conselho Municipal de Saúde de Parnamirim/RN.
Art.2- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim, 24 de Junho de 2015.
JOSÉ WILSON SOUZAPresidente do Conselho Municipal de Saúde de Parnamirim
Homologo a Resolução n° 003, nos termos da Quarta Diretriz,Inciso XII da Resolução 453, de 10 de Maio de 2012, do ConselhoNacional de Saúde-CNS.
HENRIQUE EDUARDO COSTASecretário Municipal de Saúde de Parnamirim
RESOLUÇÃO N° 004, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIR-IM, em sua 66° Reunião Ordinária, realizada em 23 de junho de2015, no uso das suas competências regimentais, com base na Lein° 8.142/90 e na Resolução n° 453/2012 CNS.
RESOLVE:
Art.1- Aprova por unanimidade a devolução do funcionárioManoel Guimarães (Matricula 0509978, função Agente de SaúdePública), conforme solicitado pelo mesmo, para o Ministério da Saúde.
Parnamirim, 24 de Junho de 2015.
JOSÉ WILSON SOUZAPresidente do Conselho Municipal de Saúde de Parnamirim
Homologo a Resolução n° 004, nos termos da Quarta Diretriz,Inciso XII da Resolução 453, de 10 de Maio de 2012, do ConselhoNacional de Saúde-CNS.
HENRIQUE EDUARDO COSTASecretário Municipal de Saúde de Parnamirim
EXTRATOSSESAD
RESOLUÇÃOSESAD
