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BELO HORIZONTE PREFEITURA BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM Ano XVIII N. 4.087 R$ 0,80 Tiragem: 2.500 12/6/2012 Entre quinta e domingo, dias 14 e 17, Belo Horizonte será sede do Congresso Mundial do Iclei, que acontece pela primeira vez na América Latina e se torna palco de discussões e debates no âmbito ambiental, com foco no desenvol- vimento sustentável. No entanto, a programação oferece uma série de atividades, algumas delas pré- vias, onde os participantes terão acesso a uma série de diálogos, como as conferências do “Urban Nature” (Natureza Urbana, em português), que serão realizadas Conferências sobre segurança alimentar e biodiversidade abrem as portas para o Iclei Atividades prévias ao congresso internacional apresentam ações locais e criam canal de troca de informações entre diversas instâncias amanhã e na quinta, dia 14. Atra- vés dessas atividades, são promo- vidos encontros que tratam de as- suntos como biodiversidade urba- na e segurança alimentar. O obje- tivo é levar ações locais de ponta ao conhecimento da comunidade internacional, criando assim um canal de troca de informações e experiências entre governos, em- presas e população envolvidas. Tema cada vez mais discu- tido em eventos ambientais ao re- dor do planeta, a biodiversidade urbana chama atenção para o conjunto de todas as espécies e seres vivos que ocupam a metró- pole. O grande desafio das reu- niões que aprofundam nessa temática é estabelecer parâmetros que visam o equilíbrio entre a biodiversidade existente nas áre- as urbanas e a ação do homem no meio ambiente. As discussões vão desde alternativas que esti- mulem a preservação das espéci- es locais à obrigatoriedade de áre- as verdes nos projetos urbanos da cidade. Outro tema recorrente que também será pautado pelo Urban Nature são os desdobramentos da relação entre a segurança alimen- tar e a sustentabilidade. Entre as propostas debatidas estão as políti- cas internacionais que podem aju- dar a viabilizar o desenvolvimento sustentável nos países em desenvol- vimento, as estratégias de comba- te à pobreza e à miséria, as mu- danças necessárias a serem introduzidas nos padrões de con- sumo, a qualidade dos alimentos, o manejo integrado do solo e a re- levância em se pensar alternativas para a disposição racional dos resí- duos sólidos e a promoção da saú- de. Mais informações sobre o Iclei podem ser obtidas no site http:// worldcongress2012. iclei.org/. A Prefeitura de Belo Hori- zonte abriu quatro novas turmas do programa Voluntários da Cida- dania, que vai formar mais 150 jovens como bombeiros profissio- nais civis. A solenidade de abertu- ra foi realizada ontem na sede da Guarda Municipal, no Centro, e contou com as presenças do pre- feito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, do comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBBMG), coronel BM Sílvio Antônio de Oliveira Melo, da juíza da Vara Infracional da Infância e da Juventude, Valé- ria Rodrigues, e do secretário mu- nicipal adjunto de Trabalho e Em- prego, Ayres Mascarenhas, entre outras autoridades. Os novos alu- nos vão se juntar aos 140 jovens já formados pelo programa, após cumprirem 240 horas-aula, minis- tradas durante três meses. O programa, que pretende formar mil jovens em até dois anos, prevê a qualificação social e profissional de jovens de 18 a 20 anos, em situação de vul- nerabilidade social e em cumpri- mento de medida socioedu- cativa. Os jovens participantes do curso têm acesso a conteúdos de moral e cívica, cidadania, ética, disciplina, preparação para o mundo do trabalho, exercícios fí- sicos e outras atividades extra- curriculares. O Voluntários da Ci- dadania, uma parceria entre a Prefeitura, o Corpo de Bombei- ros e a Fundação Guimarães Rosa, é idealizado como uma proposta especial de qualificação social e profissional dos jovens, com foco no resgate de valores sociais e de cidadania, aumen- tando as chances de sua inserção Programa Voluntários da Cidadania abre novas turmas e mais 150 jovens serão beneficiados Parceria entre PBH, Corpo de Bombeiros e Fundação Guimarães Rosa abre espaço para a formação de novos bombeiros profissionais civis no mercado de trabalho. O prefeito Marcio Lacerda destacou o sucesso da parceria fir- mada entre as instituições e as oportunidades oferecidas por meio do programa. “O Voluntári- os da Cidadania é, hoje, um dos projetos mais importantes da Pre- feitura, oferecendo oportunidade de treinamento para que as por- tas do mercado de trabalho se Programa pretende formar mil jovens em até dois anos e prevê a qualificação social e profissional das pessoas Adão de Souza abram para os jovens”, disse. Marcio ressaltou ainda que a socie- dade tem evoluído em relação à inclusão social e que o papel do poder público é proteger aqueles que mais precisam. Uma forma de proteção aos jovens, segundo o prefeito, é o programa, que ofe- rece ensino rápido, profissiona- lizante e capaz de resgatar a cida- dania dos participantes. Êxito O resgate das potencialidades de cada jovem e a recons- trução da cidadania dos participantes foram aspectos enfatizados pelo coronel Sílvio de Oliveira, comandante geral do CBBMG. Para ele, o Voluntários da Cidadania é uma iniciativa exitosa, que garante aos jovens qualificação em uma profissão que está bem posicionada no mercado de trabalho. “A atividade de bom- beiro profissional civil está em expansão, é bem remunerada e tem seus direitos regulamentados por uma lei federal. Os jovens participantes do programa vão atuar nos dois principais focos do Corpo de Bombeiros, que são os primeiros socorros e a preven- ção e combate a incêndios”, destacou o comandante.

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Diário Oficial do Município

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BELO HORIZONTEP R E F E I T U R ABELO HORIZONTE

Diário Oficial do Município - DOMAno XVIII • N. 4.087• R$ 0,80 Tiragem: 2.500 • 12/6/2012

Entre quinta e domingo, dias14 e 17, Belo Horizonte será sededo Congresso Mundial do Iclei,que acontece pela primeira vez naAmérica Latina e se torna palco dediscussões e debates no âmbitoambiental, com foco no desenvol-vimento sustentável. No entanto,a programação oferece uma sériede atividades, algumas delas pré-vias, onde os participantes terãoacesso a uma série de diálogos,como as conferências do “UrbanNature” (Natureza Urbana, emportuguês), que serão realizadas

Conferências sobre segurançaalimentar e biodiversidadeabrem as portas para o Iclei

Atividades prévias ao congresso internacional apresentam ações locaise criam canal de troca de informações entre diversas instâncias

amanhã e na quinta, dia 14. Atra-vés dessas atividades, são promo-vidos encontros que tratam de as-suntos como biodiversidade urba-na e segurança alimentar. O obje-tivo é levar ações locais de pontaao conhecimento da comunidadeinternacional, criando assim umcanal de troca de informações eexperiências entre governos, em-presas e população envolvidas.

Tema cada vez mais discu-tido em eventos ambientais ao re-dor do planeta, a biodiversidadeurbana chama atenção para o

conjunto de todas as espécies eseres vivos que ocupam a metró-pole. O grande desafio das reu-niões que aprofundam nessatemática é estabelecer parâmetrosque visam o equilíbrio entre abiodiversidade existente nas áre-as urbanas e a ação do homemno meio ambiente. As discussõesvão desde alternativas que esti-mulem a preservação das espéci-es locais à obrigatoriedade de áre-as verdes nos projetos urbanos dacidade.

Outro tema recorrente que

também será pautado pelo UrbanNature são os desdobramentos darelação entre a segurança alimen-tar e a sustentabilidade. Entre aspropostas debatidas estão as políti-cas internacionais que podem aju-dar a viabilizar o desenvolvimentosustentável nos países em desenvol-vimento, as estratégias de comba-te à pobreza e à miséria, as mu-

danças necessárias a seremintroduzidas nos padrões de con-sumo, a qualidade dos alimentos,o manejo integrado do solo e a re-levância em se pensar alternativaspara a disposição racional dos resí-duos sólidos e a promoção da saú-de. Mais informações sobre o Icleipodem ser obtidas no site http://worldcongress2012. iclei.org/.

A Prefeitura de Belo Hori-zonte abriu quatro novas turmasdo programa Voluntários da Cida-dania, que vai formar mais 150jovens como bombeiros profissio-nais civis. A solenidade de abertu-ra foi realizada ontem na sede daGuarda Municipal, no Centro, econtou com as presenças do pre-feito de Belo Horizonte, MarcioLacerda, do comandante geral doCorpo de Bombeiros Militar deMinas Gerais (CBBMG), coronelBM Sílvio Antônio de OliveiraMelo, da juíza da Vara Infracionalda Infância e da Juventude, Valé-ria Rodrigues, e do secretário mu-nicipal adjunto de Trabalho e Em-prego, Ayres Mascarenhas, entreoutras autoridades. Os novos alu-nos vão se juntar aos 140 jovensjá formados pelo programa, apóscumprirem 240 horas-aula, minis-tradas durante três meses.

O programa, que pretendeformar mil jovens em até doisanos, prevê a qualificação sociale profissional de jovens de 18 a20 anos, em situação de vul-nerabilidade social e em cumpri-mento de medida socioedu-cativa. Os jovens participantes docurso têm acesso a conteúdos demoral e cívica, cidadania, ética,disciplina, preparação para omundo do trabalho, exercícios fí-sicos e outras atividades extra-curriculares. O Voluntários da Ci-dadania, uma parceria entre aPrefeitura, o Corpo de Bombei-ros e a Fundação GuimarãesRosa, é idealizado como umaproposta especial de qualificaçãosocial e profissional dos jovens,com foco no resgate de valoressociais e de cidadania, aumen-tando as chances de sua inserção

Programa Voluntários da Cidadania abre novasturmas e mais 150 jovens serão beneficiados

Parceria entre PBH, Corpode Bombeiros e Fundação

Guimarães Rosa abreespaço para a formação

de novos bombeirosprofissionais civis

no mercado de trabalho.O prefeito Marcio Lacerda

destacou o sucesso da parceria fir-mada entre as instituições e asoportunidades oferecidas pormeio do programa. “O Voluntári-os da Cidadania é, hoje, um dosprojetos mais importantes da Pre-feitura, oferecendo oportunidadede treinamento para que as por-tas do mercado de trabalho se

Programa pretende formar mil jovens em até dois anose prevê a qualificação social e profissional das pessoas

Adão

de

Souz

a

abram para os jovens”, disse.Marcio ressaltou ainda que a socie-dade tem evoluído em relação àinclusão social e que o papel dopoder público é proteger aquelesque mais precisam. Uma forma deproteção aos jovens, segundo oprefeito, é o programa, que ofe-rece ensino rápido, profissiona-lizante e capaz de resgatar a cida-dania dos participantes.

ÊxitoO resgate das potencialidades de cada jovem e a recons-

trução da cidadania dos participantes foram aspectos enfatizadospelo coronel Sílvio de Oliveira, comandante geral do CBBMG.Para ele, o Voluntários da Cidadania é uma iniciativa exitosa,que garante aos jovens qualificação em uma profissão que estábem posicionada no mercado de trabalho. “A atividade de bom-beiro profissional civil está em expansão, é bem remunerada etem seus direitos regulamentados por uma lei federal. Os jovensparticipantes do programa vão atuar nos dois principais focos doCorpo de Bombeiros, que são os primeiros socorros e a preven-ção e combate a incêndios”, destacou o comandante.

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Poder Executivo

O projeto Cinema de Bolsodeste mês destaca a comédia eoferece sessões de curtas todas asquartas, às 12h30, no Centro deCultura Belo Horizonte (CCBH).Já o Cine CCBH presta homena-gem ao ator baiano João Miguel,que vem construindo seu traba-lho no cinema nacional e integrouo elenco de filmes significativos,premiados no Brasil e no exteri-or. As sessões serão realizadasentre os dias 25 e 29 de junho,sempre às 19h. As duas mostrassão gratuitas e abertas ao públi-co. O CCBH fica na rua da Bahia,1.149, Centro.

O Cinema de Bolso oferecesessões de filmes nacionais emcurta-metragem. Em junho, o pro-jeto volta suas atenções para a co-média, apresentando um paineldiversificado de curtas que utili-zam o humor para discutir situa-ções filosóficas, culturais oucomportamentais.

O Cine CCBH aproveita obom momento do cinema brasi-leiro e destaca o talento de seusatores em sessões de cinemadedicadas a eles. Em junho, ogrande homenageado é o ator JoãoMiguel, ganhador de vários prêmi-os, com destaque para o de me-lhor ator do Festival do Rio e daMostra Internacional de Cinemade São Paulo, em 2005, no filme“Cinema, Aspirinas e Urubus”, dodiretor Marcelo Gomes.

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio daFundação Municipal de Cultura e do Arquivo Pú-blico da Cidade de Belo Horizonte, realiza hoje, às19h, no Centro de Cultura Belo Horizonte (rua daBahia, 1.149, Centro) a palestra “A política habi-tacional para a população de baixa renda, em BeloHorizonte, a partir de 1990” com a doutora emArquitetura e Urbanismo pela USP, Cynthia de Sou-za Santos. A apresentação faz parte do projeto No-vos Registros – Banco de Teses sobre BH, que a cadamês coloca em pauta trabalhos acadêmicos sobre acidade em diversos campos do conhecimento. Aentrada é gratuita.

Projeto Novos Registros analisa manifestaçõesda política habitacional na capital

Centro de Cultura Belo Horizonteoferece sessões gratuitas de cinema

ProgramaçãoCinema de BolsoAmanhã· Dov’e Meneghetti, de

Beto Brant - Um retrato da fugado mais famoso personagem dacrônica policial paulistana na dé-cada de 1920, Gino AmletoMeneghetti.

der na telha. Para isso, viajam notempo contracenando com perso-nagens da história audiovisual bra-sileira.

Dia 27· Maridos, amantes e

pisantes, de Angelo Defanti - Umquarto, um marido, um amante,um armário, dois pisantes, umaesposa... e uma equipe de filma-gem.

· Dia 26 – Cinema, aspi-rinas e urubus, de Marcelo Go-mes - O ano é 1942, o mundovive a Segunda Guerra Mundi-al. Um alemão de nome Johannsai do Rio de Janeiro e dirige,rumo ao Nordeste do Brasil, umcaminhão carregado de frascosde Aspirina e filmes com propa-gandas do produto. Nessa via-gem, Johann conhece um país,ao mesmo tempo em que esca-pa das not íc ias da guerra.Ranulpho, morador de uma pe-quena vila, faz o percurso inver-so, ou seja, está indo buscar umavida melhor no promissor e in-dustrializado sudeste do país e,para isso, deixa sua pequena ci-dade natal rumo ao Rio de Ja-neiro. Em uma estrada árida edesabitada, acontece o encon-tro ocasional desses dois perso-nagens. Interesses em comum ea promessa de cada um chegarao seu destino fazem com queJohann e Ranulpho partam nes-sa aventura juntos. Uma aven-tura que vai mudar suas vidaspara sempre.

· Dia 27 - O céu de Suely,de Karim Aïnouz - Dois anosatrás, Hermila partiu para SãoPaulo. A experiência foi boa, masa cidade era cara demais. Agoraela está de volta a Iguatu, no ser-tão cearense, com o filho e à es-pera do marido. A casa da avó,Zezita, e da tia, Maria, é acolhe-dora e confortável. Mas não de-mora muito e Hermila se dá con-ta de que precisa ir embora dalioutra vez. Inspirada nas conver-sas com a amiga Georgina, elaadota o nome de Suely e resolverifar o próprio corpo com o ob-

jetivo de levantar dinheiro e irembora o mais rápido possível.Enfrentando perdas doloridas,ela vê a possibilidade de umnovo começo.

A palestra tem o mesmo nome da tese de dou-torado em Arquitetura e Urbanismo, defendida na USPem 2006, que analisa as diferentes manifestações dapolítica habitacional do município voltada para a po-pulação de baixa renda. Segundo a pesquisa, ela os-cila entre a produção de conjuntos habitacionais e aurbanização e regularização de favelas, modelos apa-rentemente contraditórios, mas relacionados, uma vezque o processo de urbanização de favelas gera novasdemandas por moradias em função de obras públicasou da retirada de famílias em situação de risco.

Na tese são analisadas duas iniciativas da Pre-feitura de Belo Horizonte em relação aos modelosadotados nessa política habitacional. De um lado, areferência ao modelo de política de produção de no-vos assentamentos, com o estudo do ConjuntoHabitacional Granja de Freitas III e, de outro, o mo-delo de urbanização e regularização de favelas, atra-vés do estudo da Intervenção Urbanística na Vila Se-nhor dos Passos.

Após a palestra, a autora participará de um batepapo com o público. Os trabalhos que compõem oprojeto Novos Registros podem ser consultados, pes-soalmente, no Banco de Teses do Arquivo Público daCidade de Belo Horizonte, que fica na rua Itambé,227, no bairro Floresta.

Os espectadores terão direito a um certificadode participação. O documento deve ser solicitado pormeio do livro de presença disponível no dia do even-to e a sua entrega acontecerá ao final do debate.

Novos RegistrosO projeto faz parte da ação de difusão cultural

e divulgação realizada pelo Arquivo Público da Cida-de de Belo Horizonte desde 1993. Ao longo do anosão convidados palestrantes que fizeram trabalhosacadêmicos sobre a cidade em diversos campos doconhecimento ou sobre temas afins à área cultural e àpreservação de acervos para debates com o público.

· P R Kadeia, de EduardoCaron - Dois bandidos instalamuma rádio pirata a partir de apa-relhagens roubadas, interferindona programação das outras rádiose se tornam sucesso absoluto nacidade.

Dia 20· Açaí com jabá, de Alan

Rodrigues, Marcos Daibes eWalério Duarte - Um duelo entreum paraense e um turista para verquem consegue tomar mais açaícom jabá. Baseado nesse costumedo homem da Amazônia.

· Célia e Rosita, de Gisellade Mello - Duas senhorasentediadas fazem um pacto e de-cidem sair por aí fazendo o que

· Lápide, de Paulo Morelli -Um casal discute sobre amor, mor-te e a compra de um túmulo.

Cine CCBH· Dia 25 – Eu me lembro,

de Edgard Navarro - Uma investidapoética de inspiração autobiográ-fica em que o realizador misturarealidade e ficção para traçar umpainel de memória coletiva e, natentativa de compreender a gêne-se de seus próprios conflitos, ter-mina fornecendo pistas sobre al-gumas das buscas essenciais de suageração.

· Dia 28 - Estômago, deMarcos Jorge - Na vida, há osque devoram e os que são de-vorados. Raimundo Nonato des-cobre um caminho à parte: elecozinha. E é nas cozinhas de umboteco, de um restaurante italia-no e de uma prisão que Nonatovive sua intrigante história. Etambém aprende as regras dasociedade dos que devoram ousão devorados. Regras que eleusa a seu favor, porque mesmoos cozinheiros têm direito a co-mer sua parte - e eles sabem,mais do que ninguém, qual é aparte melhor.

· Dia 29 - Mutum, deSandra Kogut - Mutum quer di-zer mudo. Mutum é um pássaropreto que só canta à noite. EMutum é também o nome deum lugar isolado no sertão deMinas, onde vivem Thiago e suafamília. Thiago tem dez anos enão é um menino como os ou-tros.

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BELO HORIZONTETerça-feira, 12 de junho de 2012 Diário Oficial do Município 3

Poder Executivo

Ópera “Tosca”A Fundação Clóvis Salgado,

em parceria com o Theatro Muni-cipal do Rio de Janeiro, apresentaa ópera ”Tosca” entre os dias 17 e28 deste mês no Grande Teatro doPalácio das Artes (avenida AfonsoPena, 1.537, Centro). A direçãomusical e a regência são do maes-tro Roberto Tibiriçá, a concepçãoe a direção de cena são de CarlaCamurati, a iluminação é de PedroPederneiras, enquanto os cenári-os são de Carla Camurati e CecíliaModesto, os figurinos de CecíliaModesto e cenografia de ação deDani Hu.Os ingressos custam R$50 (inteira) e R$ 25 (meia) e já es-tão à venda na bilheteria do Palá-cio das Artes, pelo site ingresso.com e pelo telefone 4003-2330. Às terças, dias 19 e 26, osingressos de plateia superior podemser comprados pelos preçospromocionais de R$ 15 (inteira) eR$ 7,50 (meia). No elenco, estãosolistas renomados como Eiko Sen-da (Japão), Richard Bauer (Brasil)e Stephen Bronk (EUA). A óperacontará, ainda, com a participaçãoda Orquestra Filarmônica de Mi-

A Secretaria Municipal Ad-junta de Planejamento e Gestão,por meio da Gerência do Obser-vatório do Milênio, participou doSeminário Regional de Municipa-lização dos Objetivos do Milênio,que aconteceu na sede da Associa-ção de Municípios da Microrregiãodo Vale do Itapecerica, em Divi-nópolis.

O seminário reuniu gestorespúblicos, conselheiros municipais ediversas lideranças locais para dis-cutir o processo de municipalizaçãodo Pacto do Milênio, na perspecti-va da responsabilização do Estadoe da sociedade civil frente aos Ob-jetivos do Milênio. Segundo a ge-

O que acontece com o lixoda sua casa após a coleta feita pelaSLU? Como funciona o serviço delimpeza urbana da cidade? O queé feito pela Prefeitura de BeloHorizonte para diminuir o impac-to causado pela grande geração deresíduos? Com a finalidade de res-ponder essas perguntas e mostrarà população a utilidade e a exis-tência dos equipamentos de lim-peza urbana, a SLU desenvolve oprojeto Roteiro da Limpeza, quepermite uma visita técnica a diver-sos locais e apresenta serviçosprestados no setor de limpeza ur-bana na capital.

Secretaria Municipal de Planejamento participa deseminário de municipalização dos objetivos do milênio

SLU abre inscrições para o Roteiro da Limpeza

Confira os destaques da programaçãoda Fundação Clóvis Salgado

nas Gerais, do Coral Lírico de Mi-nas Gerais e do Coral Infanto-juvenil Palácio das Artes.

Mostra ”Orson Welles –

Facetas de um gênio”O Cine Humberto Mauro,

no Palácio das Artes, apresentaaté domingo, dia 17, a mostra”Orson Welles – Facetas de umgênio”. Um dos maiores nomesda história do cinema, Welles di-rigiu, aos 25 anos, o longa-me-tragem ”Cidadão Kane”, vence-

dor do Oscar de 1942 na catego-ria melhor roteiro original. Alémdesse clássico, estão sendo exibi-dos outros sete longas, como aadaptação da obra de FranzKafka, ”O Processo”, e as re-leituras de Shakespeare, ”Mac-beth” e “Othello”. Dos filmes emcartaz, quatro são exibidos em35mm e um em 16mm. A entra-da para todas as sessões é gratui-ta, com retirada de senhas na bi-lheteria do cinema meia hora an-tes do início.

História Permanente doCinema

O projeto História Perma-nente do Cinema apresenta noCine Humberto Mauro na quinta,dia 14, às 17h, o filme ”O Ter-ceiro Homem”, de Carol Reed,obra prima do cinema noir. Apósa exibição, o filme será comenta-do pelo crítico e curador EwertonBelico. A entrada é gratuita, comretirada de senhas na bilheteria docinema meia hora antes do início.

Exposição ”Segue-se ver o

que Quisesse”Está em cartaz até o dia 14

de julho a exposição “Segue-se vero que Quisesse”, um registro da vidacotidiana de Minas Gerais feito pormeio de produções fotográficas, in-cluindo um recorte dos anos 1940,1950 e 1960 e a produção contem-porânea. Com curadoria do fotógra-fo e diretor do Centre de laPhotographie Genéve (Suíça), JoergBader, as cerca de 470 obras expos-tas apresentam-se sobre as mais va-riadas formas, como impressões di-gitais, cartazes, papéis de parede,projeções de arquivos digitais,áudios e livros, e poderão ser vistasnas galerias Alberto da VeigaGuignard, Arlinda Corrêa Limae Genesco Murta, no Palácio dasArtes, e no Centro de Arte Contem-porânea e Fotografia (avenida Afon-so Pana, 737, Centro). Dentre os 39

fotógrafos, projetos e coletivos sele-cionados para a mostra, estão no-mes reconhecidos no cenário nacio-nal, como Rivane Neuenschwander,Rosângela Rennó, Mabe Bethônico,Cao Guimarães, Pedro Motta, CaioReisewitz e André Hauck. A entra-da é gratuita.

Concurso Retrato da DerivaO concurso cultural Retrato

da Deriva continua em atividade.Fotógrafos profissionais ou amado-res podem enviar fotografias quetenham sido realizadas em algumdos espaços administrados pelaFundação Clóvis Salgado (Paláciodas Artes, Centro de Arte Contem-porânea e Fotografia, Centro deFormação Artística, Centro Técni-co de Produção – Marzagão e Ser-raria Souza Pinto). Através de umjulgamento realizado por uma co-missão especialmente designadapela fundação, são selecionadaspor mês dez fotografias, que entãopassam a compor uma exposiçãovirtual no site do Palácio das Artes.Das dez, o autor da mais votadapelo público receberá um prêmiode R$ 1.000. Iniciado em julho de2011, o concurso continua até odia 30 de junho deste ano. Oedital público com as informaçõessobre condições para participar doconcurso pode ser conferido pelolink http://www.fcs.mg.gov.br/imagensDin/Arquivos/4657.pdf.

rente do projeto Observatório doMilênio de Belo Horizonte, HaydéeFrota, a Prefeitura de Belo Horizon-te se fez presente no intuito de con-tribuir com a mobilização de no-vas cidades, por meio da apresen-tação da experiência de constitui-ção do observatório e do processode monitoramento das metas domilênio.

Para Haydée, a participaçãono encontro superou as expectati-vas. “Mais de cem lideranças, distri-buídas entre as cidades integrantesda associação, compareceram, oque possibilitou a formação do Nú-cleo Regional ODM do Vale doItapecerica”, comentou. O secre-

tário nacional de Relações Político-Sociais da Presidência da Repúbli-ca, Wagner Caetano, afirmou queo seminário foi uma experiência pio-neira de Minas Gerais. “Ele, certa-mente, servirá de referência parainteriorização do Pacto ODM”, afir-mou.

O seminário teve como pa-lestrantes o secretário nacional deRelações Político-Sociais, WagnerCaetano, a coordenadora do Ob-servatório do Milênio de Belo Hori-zonte, Haydée Frota, o superinten-dente regional da Caixa EconômicaFederal, Constantino Dias Neto, eo gerente geral do Banco do Brasil,João Luís Barquette. Seminário foi uma experiência pioneira de Minas Gerais

A próxima atividade do pro-jeto será na quinta-feira, dia 21,durante a parte da manhã. A par-ticipação é gratuita e o transporteé oferecido pela SLU. Os interes-sados podem se inscrever pelo e-mail [email protected] até sexta-feira, dia 15, in-formando nome completo e tele-fone ou e-mail para contato, quan-do receberão as informações com-plementares, como local e horá-rio de saída das visitas. As vagassão limitadas.

Embora seja a parte mais visí-vel e importante, o serviço de lim-peza vai além da coleta domiciliar

dos resíduos realizada pelos garis daSLU. Com o projeto Roteiro da Lim-peza, é possível fazer uma visita téc-nica a diversos equipamentos e co-nhecer serviços prestados que nor-malmente não são percebidos pelapopulação, mas que são fundamen-tais para a limpeza da cidade. Quemparticipa do programa tem a opor-tunidade de conhecer uma Unida-de de Recebimento de PequenosVolumes (URPV), a Estação deReciclagem de Entulho, Locais deEntrega Voluntária (LEV), acompa-nhar a coleta em vilas e visitar aCentral de Tratamento de ResíduosSólidos da BR-040. Projeto permite visita técnica a diversos locais ligados à limpeza urbana

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Poder Executivo

INDICADORES ECONÔMICOS DE BELO HORIZONTE

Produtos / serviços(1) Forma deCobrança

Menor (R$) Maior (R$) Diferença (%) Média(2) (R$)

CADASTRO

Confecção de cadastro para início de relacionamento - CADASTRO por evento 0,00 59,00 .. 32,29

CONTAS DE DEPÓSITOS

CARTÃO - Fornecimento de 2º via de cartão com função débito por cliente 5,50 10,00 81,82 7,73

CARTÃO - Fornec. de 2ª via de cartão com função mov. conta de poupança por cliente 5,50 10,00 81,82 7,33

CHEQUE - Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF) por Operação 30,00 52,00 73,33 42,70

CHEQUE - Contra-ordem e oposição ao pagamento de cheque por cheque 11,00 15,00 36,36 11,77

CHEQUE - Fornecimento de folhas de cheque por cheque 1,00 1,55 55,00 1,39

CHEQUE - Cheque Administrativo por Cheque 20,00 27,00 35,00 23,32

CHEQUE - Cheque Visado por cheque 0,00 21,00 .. 15,75

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE pessoal por operação 2,00 3,50 75,00 2,33

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE Terminal por operação 1,30 3,00 130,77 1,93

Saque de conta de dep. à vista e de poupança - SAQUE correspondente por operação 1,30 2,30 76,92 1,83

DEPÓSITO - Depósito Identif icado por operação 0,00 5,00 .. 2,24

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (P) por operação 2,00 6,00 200,00 3,25

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (E) por operação 1,45 3,00 106,90 2,12

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (C) por operação 0,00 2,00 .. 1,27

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período -EXTRATO(P) por operação 1,45 6,00 313,79 3,17

Ext. mensal de conta de dep. à vista e Poup. p/um período - EXTRATO(E) por operação 1,45 5,00 244,83 2,39

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período - EXTRATO(C) por operação 0,00 5,00 .. 2,04

Fornecimento de cópia de microfilme, microficha ou assemelhado por operação 4,50 6,00 33,33 5,69

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(P) por operação 0,00 19,00 .. 13,13

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(E) por operação 0,00 12,50 .. 7,80

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(I) por operação 0,00 11,50 .. 7,40

Transferência entre contas na própria instituição- TRANSF. RECURSOS(P) por operação 1,00 2,95 195,00 1,45

Transferência entre contas na própria instituição-TRANSF.RECURSOS(E/I) por operação 0,00 2,70 .. 1,03

Ordem de Pagamento - ORDEM PAGAMENTO por operação 24,00 27,00 12,50 25,72

Transferência por meio de DOC - DOC Pessoal (3) por evento 13,40 20,00 49,25 14,85

Transferência por meio de DOC - DOC eletrônico (3) por evento 0,00 12,50 .. 7,82

Transferência por meio de DOC - DOC internet (3) por evento 6,00 11,50 91,67 8,03

Transferência por meio de TED - TED pessoal (3) por evento 13,40 20,00 49,25 14,77

Transferência por meio de TED - TED eletrônico (3) por evento 0,00 12,50 .. 7,82

Transferência por meio de TED - TED internet (3) por evento 0,00 8,60 .. 7,92

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Concessão de adiantamento a depositante - ADIANT. DEPOSITANTE por operação 30,00 49,00 63,33 42,78

PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA

PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA por evento 10,50 18,00 71,43 13,35

CARTÃO DE CRÉDITO (3)

Anuidade - cartão básico nacional a cada 365 dias 24,00 54,00 125,00 44,33

Fornecimento de 2ª via de cartão com função crédito por evento 0,00 15,00 .. 6,53

Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no país por evento 4,00 15,00 275,00 8,16

Pagamento de contas utilizando a função crédito em espécie por evento 1,99 15,00 653,77 10,40

Avaliação emergencial de crédito por evento 0,00 15,00 .. 13,13

Anuidade - cartão básico internacional a cada 365 dias 0,00 90,00 .. 86,67

Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no exterior por evento 7,90 30,00 279,75 13,99

(1) Não são consideradas vantagens progressivas

Fonte: Banco Central do Brasil / Bancos - Dados trabalhados pela Fundação IPEAD/UFM G

Tarifas Bancárias – Abril de 2012

(2) Considera-se a média das tarifas praticadas pelos bancos pesquisados

.. Não se aplica dados numéricos ND: não disponível

Popular Médio Alto Luxo

Apartamento 1 Quarto480,00

(5)-

(1)636,25

(8)1606,25

(24)

Apartamento 2 Quartos609,52

(42)885,07

(75)1017,24

(91)1943,50

(103)

Apartamento 3 Quartos 1 Banho

712,50(16)

853,75(8)

1083,33(9)

1340,00(7)

Apartamento 3 Quartos 2 ou mais Banhos

1051,43(35)

1201,30(77)

1446,69(181)

2313,44(276)

Apartamento 4 Quartos e até 2 Banhos

-(1)

1187,50(4)

1792,86(7)

2826,67(15)

Apartamento acima de 4 Quartos e 2 Banhos

-(1)

2320,00(5)

2341,38(29)

4113,81(181)

Barracão 1 Quarto385,00

(4)451,00

(10)-

(1)-

(Z)

Barracão 2 Quartos-

(Z)566,67

(6)-

(Z)-

(1)

Casa 1 Quarto450,00

(4)-

(Z)-

(1)-

(Z)

Casa 2 Quartos668,42

(19)790,83

(12)1040,00

(10)-

(2)

Casa 3 Quartos e 1 Banho868,18

(11)985,71

(7)-

(2)-

(Z)

Casa 3 Quartos e 2 ou mais Banhos

1160,00(8)

1564,29(14)

2521,43(14)

4942,86(7)

Casa 4 Quartos e até 2 Banhos

-(2)

-(2)

2575,00(4)

-(Z)

Casa 4 Quartos e 2 Banhos2666,67

(6)-

(Z)-

(2)7895,45

(22)

Valores médios (em R$) dos aluguéis residenciais por classe de bairro(*) - Abril de 2012

Imóveis

Barracões

FONTE: Fundação IPEAD/UFM G

(*) O valor entre parênteses representa o número de imóveis utilizados no cálculo da respectiva média. Na maioria das vezes, somente são publicados valores médios obtidos a partir de quatro imóveis pesquisados. Os casos em que não fo i pesquisado nenhum imóvel são indicados por hífen (-). Os valores médios referentes a apartamentos de 1 e 2 quartos da classe luxo são influenciados pela oferta de Flats.

Apartamentos

Casas

IPCA(1) Salário Mínimo

Cesta Básica(2) IPCA

Salário Mínimo

Cesta Básica

IPCASalário Mínimo

Cesta Básica

IPCASalário Mínimo

Cesta Básica

nov/11 365,12 841,18 444,78 0,43 0,00 1,70 6,59 6,86 6,59 6,94 6,86 2,75

dez/11 367,27 841,18 460,44 0,59 0,00 3,52 7,22 6,86 10,34 7,22 6,86 10,34

jan/12 376,82 960,02 479,24 2,60 14,13 4,08 2,60 14,13 4,08 7,67 15,19 13,77

fev/12 376,52 960,02 456,21 -0,08 0,00 -4,81 2,52 14,13 -0,92 6,76 15,19 6,28

mar/12 377,65 960,02 449,38 0,30 0,00 -1,50 2,83 14,13 -2,40 6,41 14,13 -1,28

abr/12 378,93 960,02 447,96 0,34 0,00 -0,31 3,18 14,13 -2,71 5,89 14,13 3,41

FONTE: Fundação IPEAD/UFM G

(2) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38

Período

Índice de Base Fixa(Jul/94=100) No mês No ano

Evolução da inflação, salário mínimo e cesta básica

Variação (%)

Últimos 12 Meses

(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

No mês No anoÚltimos

12 MesesNo mês No ano

Últimos12 Meses

nov/11 407,56 0,89 9,38 10,12 541,83 1,04 11,87 12,57

dez/11 411,68 1,01 10,48 10,48 549,68 1,45 13,49 13,49

jan/12 412,87 0,29 0,29 10,16 551,72 0,37 0,37 12,63

fev/12 415,22 0,57 0,86 9,56 558,01 1,14 1,51 12,17

mar/12 419,21 0,96 1,83 9,62 562,53 0,81 2,34 12,31

abr/12 420,80 0,38 2,22 9,26 565,00 0,44 2,79 11,80FONTE: Fundação IPEAD/UFM G

Período

Evolução do Mercado Imobiliário: Aluguéis

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Variação (%)

Comerciais

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Variação (%)

Residenciais

ICCBH(1) IEE(2) IEF(3) ICCBH IEE IEF ICCBH IEE IEF ICCBH IEE IEF

nov/11 138,86 193,50 121,42 1,10 3,18 0,08 3,50 3,51 3,51 1,93 -0,29 3,11

dez/11 138,86 193,54 121,40 0,00 0,02 -0,02 3,50 3,54 3,49 3,50 3,54 3,49

jan/12 136,25 193,98 117,79 -1,88 0,22 -2,97 -1,88 0,22 -2,97 -0,93 0,29 -1,58

fev/12 136,23 197,35 116,70 -0,02 1,74 -0,93 -1,90 1,96 -3,87 0,23 0,71 0,00

mar/12 137,04 198,94 117,26 0,59 0,81 0,48 -1,31 2,79 -3,41 -1,35 1,45 -2,80

abr/12 133,26 192,29 114,40 -2,76 -3,34 -2,44 -4,04 -0,65 -5,77 -3,26 2,51 -6,10(1) ICCBH: Índice de Confiança do Consumidor de Belo Horizonte: trata-se de um indicador que tem por finalidade sintetizar a opinião dos consumidores em Belo Horizonte quanto aos aspectos capazes de afetar as suas decisões de consumo atual e futuro

Período

Índice de Confiança do Consumidor

(2) IEE: Índice de Expectativa Econômica: retrata a expectativa do consumidor em relação aos indicadores macroeconômicos

(3) IEF: Índice de Expectativa Financeira: retrata a confiança do consumidor a respeito de alguns indicadores microeconômicos

FONTE: Fundação IPEAD/UFM G

Últimos 12 Meses

Índice de Base Fixa(Maio/04=100)

Variação (%)

No mês No ano

No mês No anoÚltimos

12 MesesNo mês No ano

Últimos12 Meses

dez/11 367,27 0,59 7,22 7,22 372,20 0,61 6,12 6,12

jan/12 376,82 2,60 2,60 7,67 378,82 1,78 1,78 6,57

fev/12 376,52 -0,08 2,52 6,76 378,86 0,01 1,79 6,13

mar/12 377,65 0,30 2,83 6,41 380,72 0,49 2,29 5,87

abr/12 378,93 0,34 3,18 5,89 382,81 0,55 2,85 5,58

3ª mai/12 384,49 (3) 0,33 3,60 5,47 388,02 (3) 0,49 3,22 4,94

IPCR(2)IPCA(1)

(2) IPCR= Índice de Preços ao Consumidor Restrito : mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 6 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

Período

(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

FONTE: Fundação IPEAD/UFM G

(3) 1ª quadrissemana de julho/94 = 100

Evolução dos Preços ao Consumidor

Variação (%)Índice de Base Fixa

(4ª Jul/94=100)Índice de Base Fixa

(4ª Jul/94=100)

Variação (%) Menor Maior Diferença (%) Média

Alimentício 2,82 5,90 109,22 4,74

Automóveis Novos

Prefixada (montadoras) 0,99 2,18 120,20 1,68

Prefixada (multimarcas) 1,41 2,38 68,79 1,94

Automóveis Usados

Prefixada (montadoras) 1,38 2,28 65,22 1,90

Prefixada (multimarcas) 1,50 2,93 95,33 2,21

Cartão de Crédito 11,90 13,95 17,23 12,81

Cheque Especial (2) (8) 4,75 9,76 105,47 8,33

Combustíveis 1,42 11,71 724,65 6,33

Construção Civil (3) (7)

Imóveis Construídos 0,02 1,61 7.950,00 1,08

Imóveis na Planta 0,18 1,61 794,44 0,52

Cooperativas de Crédito (empréstimo) 1,77 4,00 125,99 2,52

Crédito Direto ao Consumidor (CDC)

CDC - Financeiro (8) 1,95 5,37 175,38 3,33

CDC - Bens Alienáveis (8) 1,35 2,68 98,52 1,77

Eletroeletrônicos 0,74 4,76 543,24 2,98

Mobiliário 1,04 5,70 448,08 2,62

Financeiras Independentes 8,44 16,03 89,93 12,38

Turismo

Nacional 1,21 2,39 97,52 1,64

Internacional 1,15 2,43 111,30 1,60

Vestuário e Calçados 1,48 8,29 460,14 4,07

Empréstimos pessoa jurídica

Desconto de Duplicatas (8) 1,14 3,54 210,53 2,14

Capital de Giro (8) 1,14 4,10 259,65 2,24

Conta Garantida (8) 1,56 9,03 478,85 5,43

Captação

CDB 30 dias (4) 0,77

Cooperativas de Crédito (aplicação) 0,79

Fundo de Investimento Curto Prazo 0,33 0,55 66,67 0,46

Fundo de Investimento Longo Prazo 0,51 0,71 39,22 0,60

Poupança (5) 0,52

Taxa SELIC (6) 0,75(1) Considera-se a média das taxas praticadas pelos informantes

(2) Não são consideradas vantagens progressivas

(3) Inclui a variação dos indexadores CUB, TR, INCC e IGP-M (7) Novo cálculo considerando o período dos índices que compõem a estimativa

(4) Taxa ANBID do primeiro dia útil do mês e projetada para 30 dias

.. Não se aplica dados numéricos ND - não disponível

FONTE: Fundação IPEAD/UFM G

(8) Dados co letados a partir de informações consolidadas no Banco Central do Brasil

Taxas de Juros – Abril de 2012

(6) M édia ponderada pela vigência

SetoresTaxas médias praticadas(1)

(5) Taxa referente ao primeiro dia do mês subsequente

Empréstimos pessoa física

Produto QuantidadeValores(em R$)

Contribuição na variação (p.p.)

Açúcar cristal 3,00 kg 5,00 -0,03

Arroz 3,00 kg 5,76 -0,01

Banana caturra 12,00 kg 25,56 0,83

Batata inglesa 6,00 kg 8,82 0,46

Café moído 0,60 kg 7,52 -0,03

Chã de dentro 6,00 kg 95,16 -1,29

Farinha de trigo 1,50 kg 3,12 0,00

Feijão carioquinha 4,50 kg 23,71 1,02

Leite pasteurizado 7,50 lt 15,15 0,06

Manteiga 750,00 gr 14,63 -0,07

Óleo de soja 1,00 un 3,08 0,02

Pão francês 6,00 kg 37,14 0,05

Tomate 9,00 kg 14,85 -1,31

Custo da Cesta Básica(*) – Abril de 2012

(*) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38

FONTE: Fundação IPEAD/UFM G

Page 5: DOM - 12/06/2012

BELO HORIZONTETerça-feira, 12 de junho de 2012 Diário Oficial do Município 2 3

Poder Executivo

12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234561234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345612345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234561234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345612345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234561234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345612345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234561234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345612345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234561234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345612345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234561234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456789012345612345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456

Mais de 80 pessoas partici-param do lançamento do FórumRegional de Mulheres de VendaNova, que aconteceu no auditó-rio da regional e contou com apresença da secretária regional,Flávia Mourão, da gerente de Po-líticas Sociais, Agda Maria de Je-sus, da coordenadora do Núcleode Estudos e Pesquisa sobre aMulher da UFMG, Marlise Matos,da presidente do Conselho Muni-cipal de Defesa dos Direitos daMulher, Isabel Cristina de Lima Lis-boa, e da coordenadora dos Di-reitos da Mulher, Lúcia HelenaApolinário. O Fórum das Mulhe-res de Venda Nova vai se reunir acada dois meses. Já se programa arealização de um seminário decapacitação para as pessoas queatuam nos serviços de defesa dosdireitos da mulher.

Flávia Mourão elogiou a ini-ciativa e destacou a necessidadede construir uma rede de apoio eproteção às mulheres da região.

Ações fiscais para verificar o cumprimento da lei 9.529/2008,que proíbe o uso de sacolas plásticas na capital, foram realizadas emtoda a cidade em comemoração ao Dia do Meio Ambiente, comemo-rado em 5 de junho. Nesta data, 870 estabelecimentos comerciais dediferentes portes e segmentos foram visitados. Do total, 574 aderiram àiniciativa e 314 foram orientados e notificados a regularizar a situação.Nove estabelecimentos, que já haviam sido advertidos pela prática in-correta anteriormente, persistiram no erro e foram multados.

O plano, coordenado pela Secretaria Municipal Adjunta deFiscalização (Smafis) e realizado pelas equipes de fiscalização dasregionais, visa mobilizar comerciantes e consumidores para o usodas bolsas retornáveis e para a eliminação das embalagens plásticasdescartáveis. Outra linha de atuação é o esclarecimento em relaçãoàs sacolas permitidas na legislação. Elas devem ser confeccionadasem material que se decompõe em 180 dias e ter a inscrição danorma técnica NBR 15448-2:2008 e o dizer “Biodegradável eCompostável”. Embalagens de plástico convencional, recicladas eoxibiodegradáveis são proibidas em Belo Horizonte.

Para reforçar ainda mais o cumprimento da lei, a campanha de-nominada “Sacolas retornáveis: atitude cidadã a favor do meio ambi-ente” estará em ação até sexta, dia 15. Após esse trabalho temático, aaplicação da lei volta a integrar a rotina de fiscalização. “Não promove-mos as ações com o intuito de penalizar aquele que está irregular, masconscientizá-lo da importância do cumprimento da norma. Isso repre-senta mais que respeito à legislação, é também uma contribuição parao planeta. O nosso interesse é que um número maior de estabeleci-mentos se adequem e que os cidadãos usem as bolsas retornáveis”,destacou a secretária de Fiscalização, Miriam Terezinha Leite Barreto.

Coleta de amostrasDesde o dia 5, os fiscais integrados começaram a coletar exem-

plares de sacolas suspeitas de irregularidade para submetê-las a testes.No primeiro dia da ação temática, foram recolhidas 19 amostras. Paraque haja a coleta da amostra, o fiscal observa a inexistência das seguin-tes inscrições na embalagem: nome do fabricante, CNPJ, nome e/oudescrição do produto; menção ao atendimento à NBR 15448-2:2008;os termos “Biodegradável e Compostável” de forma clara e visível peloconsumidor e informações que indiquem serem produzidas a partir dematérias primas certificadas. Também é conferida a nota fiscal, avalian-do as informações ali registradas e as constantes no corpo do produto.

Após resultado do teste, caso a sacola não atenda as normas dalei, o responsável pelo estabelecimento é notificado a regularizar a situa-ção em até 30 dias. O descumprimento do prazo pode gerar multa deR$ 1.065,70, aplicada em dobro na reincidência, a interdição total ouparcial da atividade até a correção da irregularidade e a cassação doAlvará de Localização e Funcionamento. O fiscal também pode apre-ender o material irregular. O infrator tem 15 dias, a partir da emissão danotificação, para entrar com recurso ou apresentar contraprova, medi-ante defesa na Junta de Julgamento Integrado de Fiscalização.

Um local de conversa, apren-dizagem e promoção de ações emprol da igualdade racial. Com esteintuito, a Regional Norte, por meio

Foram implantados na última semana semáforos na avenida Silva Lobo, entre as ruasCuiabá e João da Cunha, no bairro Calafate. A implantação dos dispositivos de sinalizaçãotem como objetivo controlar o tráfego no local e garantir a segurança no trânsito de pedestrese veículos. O local está sinalizado com faixas informativas para orientar os motoristas e pe-destres. Agentes da BHTrans monitoram o trânsito na região.

Trecho da avenida Silva Lobo no bairro Calafate ganha semáforos

Fórum aborda promoçãode ações em prol da

igualdade racial

Sacolas plásticas sãoalvos de fiscalização no

Dia do Meio Ambiente

Venda Nova lança Fórum Regional de Mulheres“Temos uma história de conquis-tas de mulheres que não só traba-lharam, mas efetivaram bases dedireitos na legislação e vários equi-pamentos a serviços da mulher”,disse. De acordo com a secretáriaregional, muitas mulheres aindavivem em situação de violênciadoméstica e não denunciam osagressores ou não procuram apoio.“A ideia desse fórum é reunir to-das as instâncias que já existem aserviço da mulher, construindouma rede em Venda Nova paraajudar as mulheres que não têmconsciência de seus direitos, nemsabem a quem procurar”, con-cluiu.

Avanços na igualdadeMulheres que exercem car-

gos importantes em Venda Nova,como a delegada da Polícia CivilAna Maria Paes, também pres-tigiaram o lançamento do fórum.O Movimento Popular da Mulherfoi representando pela presidente

Maria Isabel de Ramos Siqueira, aBebella, que comandou a palestra“Mulheres em Busca da Cidadania:Desafios e Possibilidades”. A pales-tra tratou dos avanços conquista-dos pelas mulheres nos últimosanos e da necessidade de uma cul-tura de paz para por fim à violên-cia de gênero.

Segundo Bebella, com aConstituição de 1988, o Brasil nãoficou atrás nas conquistas al-cançadas pelas mulheres após odecreto da ONU que instituiu aDécada da Mulher, comemoradaentre 1975 e 1985. “A partir daí,

houve muitos avanços e o maiordeles foi o compromisso do Esta-do no apoio à luta da mulher, tra-balhando pela igualdade entre osgêneros. As mulheres não queremtomar o lugar do homem, mas ga-rantir uma divisão igual do traba-lho, em busca da cidadania ple-na”, explicou.

Bebella elogiou a organiza-ção das mulheres de Venda Nova.“Eu acredito que se as mulheresnão se unirem, não conseguirãoavanços. Então, um fórum comoeste, que reúne pessoas de dife-rentes partidos e correntes do fe-

minismo, da luta da mulher, é umainiciativa muito bem-vinda. Estefórum é o caminho para a conquis-ta da cidadania plena”, disse

Outra palestrante da noitefoi a chefe da Divisão Especializa-da de Atendimento à Mulher, aoIdoso, às Pessoas com Deficiênciae LGBT, a delegada MargarethRocha. Ela conduziu uma discus-são sobre a Delegacia de Mulher– Vetor Norte, que foi extinta ehoje funciona centralizada, complantão 24 horas, na rua Aimorés,no Barro Preto. Segundo Mar-gareth, a extinção ocorreu devidoà necessidade de centralização doatendimento, embora haja a pos-sibilidade de se criar uma delega-cia itinerante da mulher.

Fórum vai se reunir a cada dois meses e existe a possibilidade de um semináriode capacitação para quem atua nos serviços de defesa da mulher

do Grupo Gestor de Promoção daIgualdade Racial (GGPIR), promo-veu na última semana o Fórum dePromoção da Igualdade Racial, que

teve como tema “Conversa de Sen-zala”. A atividade contou com apresença da secretária regional ad-junta Norte, Wilma Lisboa, e reu-niu gestores e representantes devárias comunidades como a indí-gena e a quilombola.

Para a coordenadora doGrupo Gestor de Promoção daIgualdade Racial Norte, Dulcimardo Carmo-Pekena, a ação é impor-tante porque tem o intuito de res-gatar as tradições dos diversos po-vos e fazer valer os direitos atra-vés da uma sociedade mais justae fraterna.

Responsável por articular apolítica de promoção da igualda-de racial no município, a Secreta-ria Municipal Adjunta de Direitosde Cidadania, por meio daCoordenadoria de Assuntos daComunidade Negra (Comacon),propõe e implanta, em parceriacom os demais órgãos, ações quepromovem a igualdade racial, asuperação das desigualdades sócio-raciais, a eliminação da discrimina-ção e o enfrentamento ao racismo,além da preservação da memória,da cultura e da identidade étnicada comunidade negra, e sua plenainserção na vida econômica, polí-tica, social e cultural do município.Ação tem o objetivo de resgatar tradições de diversos povos

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BELO HORIZONTETerça-feira, 12 de junho de 2012Diário Oficial do Município2 4

Poder ExecutivoTerça-feira, 12 de junho de 2012Diário Oficial do Município2 4

Mais de 500 artistas se apre-sentaram nos palcos do maior fes-tival de cultura negra fora do con-tinente africano. O 6° Festival deArte Negra (FAN), realizado pelaPrefeitura de Belo Horizonte, pormeio da Fundação Municipal deCultura, com correalização da As-sociação Pró Cultura e Promoçãodas Artes (APPA), contou com apresença de mais de 35 mil pes-soas. Somente entre os dias 29 demaio e 3 de junho, o festival re-cebeu um público de 14 mil pes-soas.

O FAN começou em de-zembro do ano passado e em suaúltima semana reuniu poetas, ato-res, músicos, dançarinos, cantores,artistas plásticos, artesãos e pesqui-sadores ligados à cultura negra, fa-zendo do festival um evento de ex-celência. Nessa edição, o FAN le-vantou a bandeira da diversidadecom programação para todos osgostos e faixas etárias, colocandoà disposição do público atraçõesdiferenciadas.

Zecaré foi o nome escolhidopara a escultura de madeira emforma de jacaré, mascote do Par-que Nossa Senhora da Piedade, nobairro Aarão Reis. A sugestão foi dePedro Henrique Guimarães Vilela,aluno da 4ª série da Escola Estadu-al Antônio Clemente, que ganhouo concurso cultural preparado pelaFundação de Parques Municipais(FPM) para a escolha do nome.

De acordo com Pedro Hen-rique, sua inspiração veio dos no-mes engraçados dos personagensde desenhos animados e sua von-tade foi criar um nome diferentedaqueles que seus colegas estavamcriando. O aluno concorreu comoutros 240 nomes indicados poralunos de escolas do entorno. A

Entre os dias 27 de maio e 3 de junho, a Fundação Zoo-Botâ-nica de Belo Horizonte (FZB-BH) participou da 8ª Semana Nacionaldos Alimentos Orgânicos, evento realizado pelo Ministério da Agri-cultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em todo o país. A semanacontou com a participação de várias organizações governamentais enão governamentais que compõem as Comissões da Produção Or-gânica nas Unidades da Federação (CPOrgs).

O tema da campanha deste ano, “Produto Orgânico, Melhorpara a Vida de Todos e do Planeta”, foi inspirado na Rio +20, Con-ferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, queserá realizada entre amanhã e o dia 22 deste mês, no Rio de Janeiro.

Um dos objetivos do evento é proporcionar aos consumidoresuma maior proximidade com produtos e informações sobre os siste-mas orgânicos, que têm como base princípios agroecológicos.

A FZB-BH, com o apoio da Empresa de Pesquisa Agropecuáriade Minas Gerais (Epamig) e da Empresa de Assistência Técnica eExtensão Rural do Estado de Minas Geral (Emater-MG), promoveuuma exposição e uma palestra com o tema “Hortaliças não conven-cionais em canteiros no JB”, que incluiu degustação dessas hortali-ças, além da Oficina de Plantar. Ao todo, 330 pessoas participaramdas atividades.

Para o presidente da FZB-BH, Evandro Xavier, esse tipo deevento reafirma o compromisso da instituição com a preservaçãoambiental. “As técnicas de produção de alimentos orgânicos têm tudoa ver com a filosofia defendida por nós. A conservação ambientaldepende de uma visão ampla que harmonize o homem e a nature-za”, assegura.

Parque Nossa Senhora ganha mascote

Fundação Zoo-Botânicaparticipa da Semana Nacional

dos Alimentos Orgânicos

FAN reúne mais de 500 artistas em suasexta edição e atrai 35 mil pessoas

divulgação do vencedor do concur-so e do nome da mascote fez partedas comemorações do Dia Mun-dial do Meio Ambiente, festejadoem 5 de junho.

Uma das juradas da comis-são julgadora do concurso, MariaJosé Zeferino, coordenadora dosubcomitê da bacia do Onça e re-presentante da comunidade, apro-vou a iniciativa da FPM. “Eu acheio concurso muito interessante eimportante, porque mexeu com asescolas daqui. Agora muitos já cha-

mam este espaço de ‘o parque dojacaré’”, disse.

A nova mascote do parqueserá o interlocutor da FPM com acomunidade nas campanhas de co-municação e atividades de educa-ção ambiental. Por isso, além donome, a escultura ganhou tambémuma caricatura. O objetivo é fazercom que a população se envolvacom as questões relativas ao par-que, o visite com mais frequênciae contribua com sua conservaçãoe preservação.

Pedro Henrique, aluno da escola Antônio Clemente,deu o nome de Zecaré à escultura de madeira

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Na semana que concentroua maior parte da programação, o6º FAN iniciou suas atividades como seminário “Cultura Negra e Eco-nomia Criativa”, que reuniu gran-des nomes como Susana Baca,Adriana Barbosa, Mauricio Pesta-na e Hilton Cobra. Abrindo a pro-gramação artística, a diva da mú-sica negra peruana, Susana Baca,deu um show de simpatia no Pa-lácio das Artes.

Durante toda a semana fi-cou à disposição do público o tra-dicional Ojá, feira com produtostípicos afro-brasileiros. Todos quepassaram pelo Ojá desfrutaramdos petiscos tradicionalmentebaianos e da literatura negra nosestandes das editoras e distribui-doras mineiras. Os salões de bele-za “Beleza Negra” e “Dora Ca-belereiros”, especializados em ca-belos afros, deram um toque nasmadeixas de todos que passavampor lá e, para complementar o vi-sual, outros estandes disponibi-lizaram roupas e bijuterias.

Artistas domundo inteiroSegundo Leda Martins,

uma das curadoras do 6º FAN,ao lado de Ricardo Aleixo, GilAmâncio, Ibrahima Gaye eCelina Albano, o festival apre-sentou à cidade diversidade,pluralidade, beleza, sofisticaçãoe atividades inéditas, colocan-do no mesmo patamar manifes-tações clássicas e contemporâ-neas. Entre as principais atra-ções, artistas nacionais comoJaime Figura, e estrangeiroscomo o franco-camaronês FredBendongué e o grupo senegalêsLes Fréres Guissé. Também par-ticiparam artistas locais comoDona Jandira, Djalma Correa,Tom Nascimento, Quarteirãodo Soul, Território Hip Hop,Quarteto Barros, Coral Agbara,Cia Fusion de Dança, Bantus,Berinbrown, Cia Baobá, Insã eMeninas de Sinhá.

A beleza negra invadiu apassarela do desfile Mix Cultu-ral. Moças e rapazes que parti-ciparam da oficina de prepara-ção para modelos, coordenadapor Haroldo Alves, chamarama atenção de todos que passa-ram pelo Parque Municipal noúltimo dia do festival.

O público lotou o TeatroFrancisco Nunes para prestigiara peça de teatro “Namíbia,Não!”, o espetáculo de dança“Matéria-Prima” e a Banda Mi-neira de Percussão. Outro su-cesso foi o tributo realizado aohomenageado mestre Jonas, nopalco do Grande Teatro do Pa-lácio das Artes, com o espetá-culo “Sambêro”.

Passarela do desfile Mix Cultural atraiu a atenção de todos

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