BELO HORIZONTEAno XIX • N. 4.338 • R$ 0,85

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Tiragem: 2.500 • 25/6/2013Diário Oficial do Município - DOM

Mercado Central, ponto de encontro de gerações de belo-horizontinos

Espaço, que festejou 83 anos em 2012, recebe cerca de

250 mil pessoas por semana, oferece

diversas opções de serviços e reúne

setores diversos da sociedade da capital

Tradicional ponto de encontro, espaço comercial que espalha sabo-res, cores e cheiros e um dos pontos turísticos mais visitados da cidade, o Mercado Central se mantém cada vez mais vivo no dia a dia do cidadão belo-horizontino. Instalado na avenida Augusto de Lima, 744, Centro, desde o final da década de 1920, o mercado reúne mais de 400 lojas e oferece pro-dutos típicos mineiros, como queijos e doces, peças artesenais e também abre espaço para bares e restaurantes.

Luís Augusto da Silva, que tra-balha desde 1977 no local, se sente em casa no mercado. “Eu cresci aqui, tudo o que tenho e aprendi foi por meio da convivência com todos no mercado. Eu gosto desse espaço como se fosse minha casa e das pessoas como se fizessem parte da minha família”, disse.

Não tem como passar pela por-ta do Mercado Central e não entrar. É um espaço onde os visitantes podem encontrar de tudo. Pela área de 22 mil metros quadrados, passam dia-riamente entre segunda e sexta 30 mil pessoas por dia. O número cresce aos sábados, quando aproximadamente 60 mil pessoas visitam o mercado, e domingos, dia em que 40 mil pessoas passam por lá. Para atender todos que passam pelo local, o espaço oferece vi-sitas guiadas para turistas e estudantes (veja detalhes abaixo).

O Mercado Central também abriga uma capela, oferece um grande estacionamento para o público no último andar do prédio e também tem entradas por vias importantes da cidade, como a avenida Amazonas e as ruas Goitacazes, Padre Belchior,

Curitiba e Santa Catarina.Mesmo com o passar do

tempo e com diversas lojas dos mais diferentes tipos espalhadas pelo seu interior, o Mercado Central perma-nece com o propósito de ser um local de abastecimento, além de ser

um autêntico e tradicional ponto de encontro. É também considerado um ponto gastronômico da cidade

e um dos pratos mais disputados do local, o fígado acebolado com jiló, já tem fama internacional.

História A história do Mercado Central remete a 1900, quando ainda existia o Mercado Municipal, localizado

onde hoje funciona a rodoviária da capital mineira. Naquela época, a cidade tinha cerca de 13 mil habitantes. Passados alguns anos, em 1929, a cidade já abrigava mais de 47 mil pessoas e havia a necessidade de expandir e construir um local com uma melhor estrutura para o abastecimento de hortifrutigranjeiros e carnes.

Quando inaugurado no atual endereço, em 1929, o Mercado Central era cercado com pequenas barracas feitas de madeira e cobertas por telhas de amianto e tabuleiros. As carroças e os poucos veículos que circulavam naquela época ficavam do lado de fora, no “curral das éguas”, que ficava no quarteirão da rua Goitacazes. O chão era de terra e, nas épocas de chuva, transformava-se em lama. Imperavam os armazéns e os hortifrutigranjeiros que chegavam quase que diariamente de diversos municípios do interior do estado, trazidos por pequenos produtores que encontravam na capital o sustento de suas famílias e a promessa de um futuro mais próspero.

Na década de 1950, com o desenvolvimento da cidade, a chegada de novos supermercados e a mu-dança nos hábitos de compra da população, os armazéns do Mercado Central foram perdendo a freguesia. E a administração municipal, alegando não dispor de recursos para continuar administrando o local, colocou o terreno à venda. No dia do leilão, os comerciantes, representados pela Cooperativa de Construção Ltda. de Ocupantes do Mercado Municipal lotaram a sala e arremataram a propriedade. Ao arrematarem o terreno, eles se comprome-teram a demolir o prédio antigo para construir outro, coberto e com a infraestrutura necessária para atender com qualidade seus clientes - isso tudo em um período de 5 anos. O compromisso foi cumprido.

Entre os anos de 1970 e 1990, surgiram em Belo Hori-zonte as grandes redes de super-mercados, o que motivou uma mudança nos hábitos de consu-mo da população. Com isso, o Mercado Central passou por uma reformulação no seu grupo de lojas, migrando para os setores de ferragens, utensílios domésticos, laticínios, açougues, casas de biscoitos e floras. Nos anos 2000, o Mercado Central se firmou no cenário belo-horizontino como ponto turístico e ficou marcado pela manutenção e permanência das suas tradicionais lojas e vendas.

Comemoração de aniversário O Mercado Central fez 83 anos no dia 7 de setembro de

2012. Durante as comemorações foi realizada uma cavalgada com tropeiros a fim de resgatar a cultura antiga e a história das décadas de 1960 e 1970. Além disso, a festa arrecadou alimentos não perecíveis em troca de ingressos. Ao final do evento foram doadas mais de 600 cestas básicas para instituições carentes e para pessoas necessitadas.

Visitas guiadasO Mercado Central tem um posto de informação turística, criado

em parceria com a Belotur, com guias bilíngues. Para atender melhor os visitantes, guias fazem passeios monitorados com grupos de até 20 pessoas. O agendamento pode ser feito no posto de informações turísticas. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone 3277-4691. O atendimento acontece de segunda a sábado, das 9h às 17h, e aos domingos e feriados, das 9h às 13h.

As escolas da capital também podem conhecer o Mercado Central por meio do projeto Consumidor do Futuro. Os participantes acompanham uma palestra ministrada por uma historiadora, assistem a um vídeo institucional sobre a história do mercado e passeiam pelos corredores acompanhados pela equipe de seguranças. As visitas acon-tecem às 8h30 e às 14h30, sendo uma escola por turno, com cerca de 60 alunos por visita. O agendamento deve ser feito pelo telefone 3274-9434, das 9h às 17h.

Serviço:Horário de funciona-

mento: segunda-feira a sába-do, das 7h às 18h, e domin-gos e feriados, das 7h às 13h.

Endereço: avenida Au-gusto de Lima, 744, Barro Preto.

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Poder Executivo

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Sorteio das vagas para implantação de novo layout da Feira de Artes e Artesanato

é aberto na sede da Guarda Municipal

Documentário e exposição no CRModa enfocam trabalho de alfaiates em BH

Prefeitura prorroga Cadastramento Escolar 2014

Começou ontem o sorteio das vagas para a implantação do novo layout da Feira de Arte, Arte-sanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte. O sorteio está sendo realizado por setores, pela manhã e no período da tarde, até sexta-feira, dia 28, na sede da Guarda Municipal (avenida dos Andradas, 915), conforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM). A distribuição das vagas está sendo feita para os atuais expositores, o que totaliza 2.159. Ontem pela manhã foi realizado o sorteio do setor de vestuário infantil e, durante a tarde, foi feito o sorteio do setor de vestuário adulto.

A expositora Virgínia Ma-ria da Silva Leite acredita que a proposta de sorteio para definir o novo layout da feira é demo-crática. “Temos que pensar no processo como uma forma de beneficiar todos. O sorteio é a maneira mais justa e beneficia

todo mundo”, disse. Já Rosangela Moreira Tei-

xeira, expositora do setor de vestuário infantil, acredita que a implantação do novo layout deve ser feita desta forma. “Precisamos alterar o que for preciso. Esta é uma boa proposta que irá trazer benefícios para todos”, comentou.

A gerente de Feiras Per-manentes da Região Centro-Sul,

Cronograma dos sorteios

Hoje• Setor da Criança e Cintos• Bolsas e Acessórios

Amanhã• Alimentação• Bijuteria

Quinta-feira, dia 27:• Mobiliários, Flores, Arran-jos e Cestaria• Cama, Mesa e Banho

Sexta-feira, dia 28:• Decoração e Utilizadades• Artes Plásticas/Pintura

Número de expositores por setor da feira

• Mobiliário: 39• Flores e arranjos: 52• Cestaria: 15• Decoração e utilidades: 161• Cama, mesa e banho: 67• Tapeçaria: 18• Vestuário adulto: 346 • Vestuário Infantil: 185• Setor da criança: 188• Bijuterias: 323• Arranjos e complemen-tos: 93• Cintos, Bolsas e Acessórios: 207• Calçados: 264• Artes Plásticas/Pintura: 90• Alimentação: 35 – 47

A Prefeitura de Belo Hori-zonte prorrogou até o dia 28 de junho o Cadastramento Escolar 2014 para o ensino fundamental da rede pública. Devem ser cadas-tradas todas as crianças que com-pletam 6 anos até 31 de março de 2014, além de jovens e adultos que desejam se transferir para a rede pública ou retomar os estu-dos. A inscrição é gratuita e pode ser feita em qualquer agência dos Correios de Belo Horizonte.

Para o cadastramento, é necessária a apresentação de original e xerox de uma conta de luz recente e da certidão de nascimento da criança. Para quem deseja retornar aos estudos ou se transferir para a rede pública, é preciso apresentar também um comprovante de escolaridade. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 156 (Ouvi-doria da Prefeitura) ou 3277-8602 (Gerência de Cadastro Escolar).

O objetivo da Prefeitura é verificar a demanda por vagas

no ensino fundamental. Isso permite o planejamento da ofer-ta de vagas na Rede Municipal de Educação. Desde 1993 a inscrição no Cadastro Escolar é feita nas agências dos Correios com a apresentação da conta de luz, cujo identificador serve como referência para o geopro-cessamento, que posteriormente é executado pela Prodabel. O processo permite que os alunos estudem em local próximo de suas residências. Os responsáveis recebem em casa, por meio de correspondência, as informações sobre a data e a escola em que irão matricular suas crianças.

Os ganhos de qualidade e agilidade do geoprocessamen-to favorecem não somente o aprimoramento da prestação de serviços públicos como também economia de recursos por meio da racionalização desses serviços. Esse sistema elimina filas e demo-cratiza o acesso à Rede Pública de Ensino.

Mais segurança e visibilidadeA implantação do

projeto atende uma de-terminação do Corpo de Bombeiros e uma reco-mendação do Ministério Público e visa implementar a segurança ao longo do espaço utilizado pela fei-ra. O novo layout prevê uma melhor distribuição das barracas, que ficaram dispostas em grupos de quatro, e a liberação de mais corredores, propor-cionando mais visibilidade ao equipamento e segu-rança aos expositores e usuários da feira.

Desde março deste ano, quando por decisão judicial foi definido que a implantação do layout poderia ser feita por meio de sorteio, a Prefeitura de Belo Horizonte, em conjunto com a Comissão Paritária, iniciou todo o processo para implantação do novo layout e do siste-ma de segurança. As medi-das necessárias para que as modificações sejam feitas estão sendo executadas dentro do prazo previsto pela administração muni-cipal, respeitando ainda todos os prazos exigidos pela Justiça.

A Regional Centro--Sul e a Comissão Paritária, composta por membros do poder executivo e por representantes eleitos dos expositores, trabalham em conjunto para organizar e orientar todas as atividades desenvolvidas dentro da feira. Todo o processo do sorteio que está sendo realizado é feito com o auxílio da comissão.

O Centro de Referência da Moda (CRModa) realiza hoje, às 19h30, o pré-lan-çamento do documentário “Alfaiates de Belo Horizonte” e a abertura da exposição “Al-faiates em BH”, com fotografias de Alexandre Lopes. O evento acontece no CRModa, que fica na rua da Bahia, 1.149, esquina com a avenida Augusto de Lima, no Centro. A entrada é gratuita.

“Alfaiates de Belo Hori-zonte” é um curta-metragem, com direção de Sílvia Godinho e Ana Luisa Santos, sobre os alfaiates que ainda estão em atividade na capital mineira e a relação da cidade com a al-

faiataria. Personagens de diferentes gerações e origens trabalham em ateliês próprios e falam sobre suas trajetórias, da infância ao início da formação profissional, passando pela atuação nos inúmeros ateliês da cidade, até a contemporaneida-de, época de mudanças no ramo da alfaiataria.

A obra retrata os instrumen-tos e acervos de vestuário que com-põem o ambiente de trabalho de alfaiates como ‘Seu’ Castro e ‘Seu’ Jairo, que atuam até hoje no cen-tro da capital, e também de ‘Seu’ Osvaldo que mantém sua alfaiataria no bairro Floresta. Já na região Centro-Sul, o filme acompanha ‘Seu’ Hermano, um dos alfaiates mais conhecidos da cidade e seu

filho, também alfaiate, Marcelo Blade, que atendem clientes em suas casas. O filme foi realizado por meio do edital “Ofícios de Belo Horizonte”, do programa BH Audiovisual da Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação Municipal de Cultura.

FotografiaA exposição “Alfaiates

em BH” é fruto de pesquisa do fotógrafo Alexandre Lopes que, desejoso de enaltecer o ofício, retratou profissionais experientes e cheios de his-tórias para contar. Através de suas lentes, o público poderá conhecer um pouco do co-tidiano dos alfaiates e suas criações. “Há muito realizo retratos como uma forma de registro ou mesmo de exer-cício da prática fotográfica. Todo o ritual necessário para produzir imagens de pessoas se justifica na prazerosa troca de informações, no poder de convencimento, na produção das cenas, nos ajustes técnicos e, finalmente, na interpreta-ção diante do aparelho foto-gráfico” ressalta Alexandre.

Andréa Bernardes Fernandes, explica que é fundamental im-plantar o novo layout aprovado pelo Corpo de Bombeiros. “É im-portante realizar o sorteio, pois é um critério imparcial, ninguém vai ser beneficiado em detrimento do outro. O novo layout que será im-plantando irá proporcionar mais segurança para frequentadores e expositores”, ressaltou.

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BELO HORIZONTETerça-feira, 25 de junho de 2013 Diário Oficial do Município 3

Poder Executivo

Debates foram organizados em quatro temas diferentes

Alessandra Pereira apresentou artigos em Araraquara-SP e em Recife-PE

Mandato começa em julho deste ano e vai até julho de 2016

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Conferência Livre de Cultura da região Norte debate avanços no setor

Técnica da Urbel apresenta artigos sobre ampliação da cidadania e participação popular na política habitacional de BH

Regional Oeste elege representantes do Conselho Municipal do IdosoAnalistas de políticas públicas são recepcionados

com seminário na Regional Oeste

Mais de cem pessoas partici-param na última semana, no audi-tório da Regional Norte, no bairro São Bernardo, da Conferência Livre de Cultura. A atividade, promovida pela Fundação Municipal de Cultu-ra, é um evento preparatório para a Conferência Municipal de Cultura, que acontecerá nos dias 5 e 6 de

julho no Instituto de Educação (rua Pernambuco, 47, bairro Funcioná-rios, com entrada pela rua Paraíba, 29). O secretário regional, Elson Alípio Júnior, e o secretário regional adjunto, Sérgio Miranda, participa-

ram da mesa de abertura do evento.Os debates foram organiza-

dos em torno dos seguintes temas: Implementação do Sistema Nacio-nal de Cultura; Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cidadania e Direitos Culturais e Cultura e Desenvolvimento. A política muni-cipal de cultura passa por um im-portante processo de consolidação e fortalecimento com a adesão ao Sistema Nacional de Cultura e o estabelecimento do Sistema Muni-cipal de Cultura. O processo é um avanço rumo à definição de políti-cas públicas pautadas em diretrizes nacionais, estaduais e municipais, convertendo as políticas culturais em políticas de estado.

Luiz Henrique, chefe de pla-nejamento da Fundação Municipal de Cultura (FMC), afirma que o modelo de gestão compartilhada pretende descentralizar a cultura e organizar o desenvolvimento cultu-

ral do país para que todos os pro-jetos tenham continuidade, mesmo com a alternância de governos.

As inscrições para a 3ª Confe-rência Municipal de Cultura devem ser feitas no site http://www.bhfaz-

cultura.pbh.gov.br/3conferenciamunicipaldecultura em um formulário específico ou nas unidades da FMC. Os interessados podem obter mais informações pelo e-mail conferen-ciacultura@pbh.gov.br.

“Do Direito à Cidade a Ex-pansão da Cidadania: os alcances da política urbana para a constru-ção de avanços democratizantes” e

“Arquitetura Participativa na Política Habitacional: estudo de caso do Município de Belo Horizonte” são os títulos dos artigos da ana-

lista técnica social da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), Alessandra Duarte Rodrigues Pereira, apre-sentados respectivamente no En-contro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, da Universidade de São Paulo (Unesp), campus de Araraquara-SP, e no 15º Encontro da Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano (Anpur), em Recife-PE.

De acordo com Alessandra, o propósito do primeiro artigo foi discutir a ampliação da cidadania no Brasil, avaliando o período de 1930 a 2010 e considerando a influência do modelo econômico adotado sobre o desenvolvimento da cidadania. “Por meio do retorno ao pensamento social brasileiro da época buscamos recompor a

trajetória do modelo “nacional desenvolvimentista”, vigente nas épocas de Vargas e JK, da “ortodo-xia convencional”, que caracterizou os governos Collor e FHC, e do cha-mado “novo desenvolvimentismo”, adotado a partir do governo Lula para a consolidação do bem estar social e da cidadania.

Já o artigo “Arquitetura Par-ticipativa na Política Habitacio-nal”, apresentado no Encontro da Anpur, segundo Alessandra, está dividido em três partes, além da introdução e das considerações finais. “A primeira é uma breve revisão sobre a democracia delibe-rativa e a importância do desenho institucional para concretizar a participação e a deliberação. A se-gunda aborda o percurso da criação da política de habitação, contex-tualizando a configuração do seu

contorno institucional. Por último, analisou-se a forma que essas ins-tituições participativas têm afetado o desenho institucional, além de apontar seus alcances e limites”, esclareceu. A temática do encontro da Anpur foi centrada na discussão do planejamento das cidades no contexto do processo de globa-lização da economia, em que se destaca a ampliação do poder do Estado, a retomada do crescimento e a redução da pobreza.

A psicóloga Alessandra Pereira é mestranda em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro. Os artigos, elaborados em parceria com os doutores em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Flávia de Paula Duque Brasil e Ricardo Carnei-ro, foram aprovados para publicação nos anais dos eventos.

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Gerência de Políticas Sociais da Regional Oeste, promo-veu o Fórum do Idoso, em evento realizado na União dos Paraplégicos de Belo Horizonte, no bairro Jardim América, quando foram eleitos os representantes da sociedade civil do Conselho Municipal do Idoso (CMI) para o mandato que começa em julho deste ano e vai até junho de 2016.

Para o presidente da entidade Amigos da Vila Oeste, José Luiz de Andrade, as eleições são importantes pelo fato de os representantes serem da sociedade civil, já que antes a dire-ção do conselho era composta só por funcionários públicos. Carlos Alberto dos Passos, conselheiro nacional do idoso, acrescentou que é sempre bom renovar e agregar novas pessoas ao trabalho.

Mais de 150 pessoas participa-ram do evento, que elegeu Helenice da Conceição Faria, do grupo de con-

vivência Florescer, da Comunidade Santíssima Trindade, do bairro Nova Gameleira, como conselheira, e Joa-quim Nunes Gonçalves, do grupo de Convivência Unipabe, como suplente.

A programação incluiu apre-

sentações musicais com a cantora Nilta Ferreira de Aguiar e o coral Grupo Artistas da Paz da Melhor Idade, da Sociedade Cruz de Malta, composto por mais de 30 integrantes.

A Regional Oeste pro-moveu no início de junho o seminário “Novos Rumos para as Políticas Sociais Oeste”, com o objetivo de receber os 35 novos servidores que tomaram posse com o cargo de analista de políti-cas públicas. Eles foram recebidos

pela secretária regional, Neusa Fonseca, que apresentou dados e informações sobre a região. Os servidores receberam o orga-nograma da secretaria regional e participaram de uma palestra sobre a atuação da corregedoria no município.

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BELO HORIZONTETerça-feira, 25 de junho de 2013Diário Oficial do Município34

Poder Executivo

IndIcadores econômIcos de Belo HorIzonte

Menor Maior Diferença (%) Média

Alimentício 3,00 5,90 96,67 4,76

Automóveis Novos

Prefixada (montadoras) 0,90 1,69 87,78 1,30

Prefixada (multimarcas) 1,47 1,88 27,89 1,68

Automóveis Usados

Prefixada (montadoras) 1,19 2,20 84,87 1,61

Prefixada (multimarcas) 1,44 2,33 61,81 1,81

Cartão de Crédito 4,14 20,48 394,69 12,69

Cheque Especial (2) (8) 3,97 10,21 157,18 7,84

Combustíveis 3,67 12,34 236,24 7,87

Construção Civil (3) (7)

Imóveis Construídos 0,15 1,75 1.066,67 1,10

Imóveis na Planta 0,15 1,60 966,67 0,64

Cooperativas de Crédito (empréstimo) 0,75 3,40 353,33 2,11

Crédito Direto ao Consumidor (CDC)

CDC - Financeiro (8) 2,75 4,63 68,36 3,79

CDC - Bens Alienáveis (8) 1,26 1,93 53,17 1,40

Eletroeletrônicos 2,06 4,96 140,78 3,89

Mobiliário 1,21 5,48 352,89 2,92

Financeiras Independentes 5,93 15,27 157,50 12,40

Turismo

Nacional 1,16 2,38 105,17 1,57

Internacional 1,17 2,38 103,42 1,71

Vestuário e Calçados 0,99 7,15 622,22 3,28

Empréstimos pessoa jurídica

Desconto de Duplicatas (8) 0,85 2,51 195,29 1,88

Capital de Giro (8) 1,08 3,18 194,44 1,91

Conta Garantida (8) 1,90 3,98 109,47 2,73

Captação

CDB 30 dias (4) 0,58

Cooperativas de Crédito (aplicação) 0,66

Fundo de Investimento Curto Prazo 0,13 0,47 261,54 0,32

Fundo de Investimento Longo Prazo 0,40 0,57 42,50 0,49

Poupança (5) 0,43

Taxa SELIC (6) 0,61(1) Considera-se a média das taxas praticadas pelos informantes(2) Não são consideradas vantagens progressivas(3) Inclui a variação dos indexadores CUB, TR, INCC e IGP-M (7) Novo cálculo considerando o período dos índices que compõem a estimativa(4) Taxa ANBID do primeiro dia útil do mês e projetada para 30 dias

.. Não se aplica dados numéricos ND - não disponívelFONTE: Fundação IPEAD/UFMG

(8) Dados coletados a partir de informações consolidadas no Banco Central do Brasil

Taxas de Juros – Maio de 2013

(6) Média ponderada pela vigência

SetoresTaxas médias praticadas(1)

(5) Taxa referente ao primeiro dia do mês subsequente

Empréstimos pessoa físicaNo mês No ano Últimos

12 Meses No mês No ano Últimos12 Meses

jan/13 397,59 2,38 2,38 5,51 400,33 2,01 2,01 5,68

fev/13 396,80 -0,20 2,18 5,39 398,73 -0,40 1,60 5,24

mar/13 398,78 0,50 2,69 5,60 401,12 0,60 2,21 5,36

abr/13 400,74 0,49 3,19 5,75 403,29 0,54 2,76 5,35

mai/13 401,90 0,29 3,49 5,71 404,42 0,28 3,05 5,09

2ª jun/13 408,52 (3) 0,27 3,80 5,79 408,04 (3) 0,26 3,33 5,02

IPCR(2)IPCA(1)

(2) IPCR= Índice de Preços ao Consumidor Restrito: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

Período

(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

Evolução dos Preços ao Consumidor

Variação (%)Índice de Base Fixa(4ª Jul/94=100)

Índice de Base Fixa(4ª Jul/94=100)

Variação (%)

Produtos / serviços(1) Forma deCobrança Menor (R$) Maior (R$) Diferença (%) Média(2) (R$)

CADASTRO

Confecção de cadastro para início de relacionamento - CADASTRO por evento 0,00 59,00 .. 20,68

CONTAS DE DEPÓSITOS

CARTÃO - Fornecimento de 2º via de cartão com função débito por cliente 5,30 10,00 88,68 6,60

CARTÃO - Fornec. de 2ª via de cartão com função mov. conta de poupança por cliente 5,30 10,00 88,68 6,60

CHEQUE - Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF) por Operação 28,50 52,00 82,46 42,64

CHEQUE - Contra-ordem e oposição ao pagamento de cheque por cheque 10,35 15,00 44,93 11,68

CHEQUE - Fornecimento de folhas de cheque por cheque 1,00 1,50 50,00 1,27

CHEQUE - Cheque Administrativo por Cheque 20,00 30,00 50,00 23,89

CHEQUE - Cheque Visado por cheque 0,00 21,00 .. 10,50

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE pessoal por operação 2,00 3,00 50,00 2,18

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE Terminal por operação 1,15 3,00 160,87 1,74

Saque de conta de dep. à vista e de poupança - SAQUE correspondente por operação 1,15 2,15 86,96 1,50

DEPÓSITO - Depósito Identificado por operação 0,00 3,00 .. 1,90

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (P) por operação 2,00 6,00 200,00 3,09

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (E) por operação 1,35 3,00 122,22 2,02

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (C) por operação 1,20 1,45 20,83 1,32

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período -EXTRATO(P) por operação 1,45 6,00 313,79 3,16

Ext. mensal de conta de dep. à vista e Poup. p/um período - EXTRATO(E) por operação 1,35 4,00 196,30 2,17

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período - EXTRATO(C) por operação 1,20 4,00 233,33 1,83

Fornecimento de cópia de microfilme, microficha ou assemelhado por operação 4,40 6,00 36,36 5,15

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(P) por operação 0,00 19,00 .. 13,03

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(E) por operação 0,00 9,50 .. 7,04

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(I) por operação 6,50 8,60 32,31 7,54

Transferência entre contas na própria instituição- TRANSF. RECURSOS(P) por operação 1,00 2,00 100,00 1,21

Transferência entre contas na própria instituição-TRANSF.RECURSOS(E/I) por operação 0,00 1,20 .. 0,88

Ordem de Pagamento - ORDEM PAGAMENTO por operação 23,80 27,00 13,45 24,98

Transferência por meio de DOC - DOC Pessoal (3) por evento 12,85 20,00 55,64 14,85

Transferência por meio de DOC - DOC eletrônico (3) por evento 0,00 9,50 .. 7,07

Transferência por meio de DOC - DOC internet (3) por evento 6,50 8,60 32,31 7,52

Transferência por meio de TED - TED pessoal (3) por evento 12,85 20,00 55,64 14,85

Transferência por meio de TED - TED eletrônico (3) por evento 0,00 9,50 .. 7,07

Transferência por meio de TED - TED internet (3) por evento 0,00 8,60 .. 7,59

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Concessão de adiantamento a depositante - ADIANT. DEPOSITANTE por operação 30,00 51,80 72,67 43,26

PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICAPACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA por evento 9,50 18,00 89,47 11,98

CARTÃO DE CRÉDITO (3)

Anuidade - cartão básico nacional a cada 365 dias 24,00 54,00 125,00 44,00

Fornecimento de 2ª via de cartão com função crédito por evento 0,00 15,00 .. 6,52

Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no país por evento 4,00 15,00 275,00 8,16

Pagamento de contas utilizando a função crédito em espécie por evento 1,99 16,00 704,02 9,75

Avaliação emergencial de crédito por evento 15,00 18,00 20,00 15,63

Anuidade - cartão básico internacional a cada 365 dias 0,00 90,00 .. 86,67

Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no exterior por evento 7,90 30,00 279,75 15,27

(1) Não são consideradas vantagens progressivas

Fonte: Banco Central do Brasil / Bancos - Dados trabalhados pela Fundação IPEAD/UFMG

Tarifas Bancárias – Maio de 2013

(2) Considera-se a média das tarifas praticadas pelos bancos pesquisados

.. Não se aplica dados numéricos ND: não disponível

IPCA(1) Salário Mínimo

Cesta Básica(2) IPCA Salário

MínimoCesta Básica IPCA Salário

MínimoCesta Básica IPCA Salário

MínimoCesta Básica

dez/12 388,35 960,02 496,54 0,50 0,00 1,21 5,74 14,13 7,84 5,74 14,13 7,84

jan/13 397,59 1046,46 544,68 2,38 9,00 9,70 2,38 9,00 9,70 5,51 9,00 13,66

fev/13 396,80 1046,46 550,38 -0,20 0,00 1,05 2,18 9,00 10,84 5,39 9,00 20,64

mar/13 398,78 1046,46 563,60 0,50 0,00 2,40 2,69 9,00 13,51 5,60 9,00 25,42

abr/13 400,74 1046,46 578,77 0,49 0,00 2,69 3,19 9,00 16,56 5,75 9,00 29,20

mai/13 401,90 1046,46 578,52 0,29 0,00 -0,04 3,49 9,00 16,51 5,71 9,00 25,78

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG(2) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38

Período

Índice de Base Fixa(Jul/94=100) No mês No ano

Evolução da inflação, salário mínimo e cesta básica

Variação (%)

Últimos 12 Meses

(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

Produto Quantidade Valores(em R$)

Contribuição na variação (p.p.)

Açúcar cristal 3,00 kg 4,29 0,03

Arroz 3,00 kg 7,02 -0,01

Banana caturra 12,00 kg 24,93 0,16

Batata inglesa 6,00 kg 25,92 0,99

Café moído 0,60 kg 7,78 -0,03

Chã de dentro 6,00 kg 104,80 0,54

Farinha de trigo 1,50 kg 3,86 0,02

Feijão carioquinha 4,50 kg 31,54 0,67

Leite pasteurizado 7,50 lt 16,77 0,11

Manteiga 750,00 gr 15,86 0,04

Óleo de soja 1,00 un 3,02 -0,08

Pão francês 6,00 kg 47,70 0,08

Tomate Santa Cruz 9,00 kg 41,65 -2,54

Custo da Cesta Básica(*) – Maio de 2013

(*) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

No mês No ano Últimos12 Meses No mês No ano Últimos

12 Mesesdez/12 442,95 0,80 7,60 7,60 608,91 1,08 10,77 10,77

jan/13 446,22 0,74 0,74 8,08 612,87 0,65 0,65 11,08

fev/13 447,56 0,30 1,04 7,79 617,77 0,80 1,46 10,71

mar/13 450,11 0,57 1,62 7,37 623,70 0,96 2,43 10,87

abr/13 452,00 0,42 2,04 7,42 627,57 0,62 3,08 11,08

mai/13 454,72 0,60 2,66 6,78 631,39 0,61 3,69 10,31FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Período

Evolução do Mercado Imobiliário: Aluguéis

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Variação (%)

Comerciais

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Variação (%)

Residenciais

Popular Médio Alto Luxo

Apartamento 1 Quarto 482,00(15)

991,67(6)

742,44(28)

1278,89(72)

Apartamento 2 Quartos 684,14(81)

961,21(112)

1115,50(111)

2057,08(154)

Apartamento 3 Quartos 1 Banho

818,33(36)

968,75(16)

1185,65(23)

1595,45(11)

Apartamento 3 Quartos 2 ou mais Banhos

1175,12(43)

1316,53(95)

1567,19(205)

2447,11(380)

Apartamento 4 Quartos e até 2 Banhos

-(Z)

-(2)

2081,82(11)

2944,44(9)

Apartamento acima de 4 Quartos e 2 Banhos

2270,00(5)

2082,22(9)

2578,16(49)

4520,06(166)

Barracão 1 Quarto 427,06(17)

581,54(13)

712,50(4)

-(Z)

Barracão 2 Quartos 566,47(17)

672,00(5)

-(2)

-(Z)

Casa 1 Quarto -(1)

-(Z)

-(2)

-(1)

Casa 2 Quartos 772,59(27)

896,30(27)

1200,00(6)

-(1)

Casa 3 Quartos e 1 Banho 956,50(20)

1200,00(10)

-(Z)

-(Z)

Casa 3 Quartos e 2 ou mais Banhos

1287,50(24)

1738,89(18)

2782,00(15)

6100,00(9)

Casa 4 Quartos e até 2 Banhos 2262,50(8)

-(1)

-(3)

-(Z)

Casa 4 Quartos e 2 Banhos 3154,55(11)

-(3)

4586,36(11)

8223,26(43)

Valores médios (em R$) dos aluguéis residenciais por classe de bairro(*) - Maio de 2013Imóveis

Barracões

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

(*) O valor entre parênteses representa o número de imóveis utilizados no cálculo da respectiva média. Na maioria das vezes, somente são publicados valores médios obtidos a partir de quatro imóveis pesquisados. Os casos em que não foi pesquisado nenhum imóvel são indicados por hífen (-). Os valores médios referentes a apartamentos de 1 e 2 quartos da classe luxo são influenciados pela oferta de Flats.

Apartamentos

Casas

ICCBH(1) IEE(2) IEF(3) ICCBH IEE IEF ICCBH IEE IEF ICCBH IEE IEFdez/12 138,81 203,31 118,23 3,00 0,45 4,49 -0,04 5,05 -2,61 -0,04 5,05 -2,61

jan/13 131,64 192,46 112,19 -5,16 -5,33 -5,10 -5,16 -5,33 -5,10 -3,39 -0,78 -4,75

fev/13 127,73 188,57 108,28 -2,97 -2,02 -3,49 -7,98 -7,25 -8,41 -6,24 -4,44 -7,22

mar/13 127,44 182,14 117,42 -0,22 -3,41 8,44 -8,19 -10,41 -0,68 -7,00 -8,45 0,14

abr/13 127,26 186,24 114,73 -0,14 2,25 -2,30 -8,32 -8,40 -2,96 -4,50 -3,15 0,29

mai/13 126,66 178,20 118,29 -0,47 -4,32 3,10 -8,75 -12,35 0,05 -4,52 -6,82 3,81

No ano

(1) ICCBH: Índice de Confiança do Consumidor de Belo Horizonte: trata-se de um indicador que tem por finalidade sintetizar a opinião dos consumidores em Belo Horizonte quanto aos aspectos capazes de afetar as suas decisões de consumo atual e futuro

Período

Índice de Confiança do Consumidor

(2) IEE: Índice de Expectativa Econômica: retrata a expectativa do consumidor em relação aos indicadores macroeconômicos (3) IEF: Índice de Expectativa Financeira: retrata a confiança do consumidor a respeito de alguns indicadores microeconômicosFONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Últimos 12 MesesÍndice de Base Fixa

(Maio/04=100)Variação (%)

No mês

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BELO HORIZONTETerça-feira, 25 de junho de 2013 Diário Oficial do Município 35

Poder Executivo

Avenida Barão Homem de Melo recebeu as primeiras placas

Belo

tur

Belo

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Funcionamento dos Postos de Informações Turísticas

Telefones úteis em Belo Horizonte

• Aeroporto Internacional Tan-credo Neves – Confins (Rodovia MG-10, Confins) – Funciona diaria-mente 24h. Contato: 3689-2557

• Centro de Referência Turística Álvaro Hardy – Veveco (Av. Ota-cílio Negrão de Lima, 855, São Luiz) – De segunda a domingo, das 8h às 18h. Contato: 3277-9987 • Aeroporto da Pampulha (Praça Bagatelle, 204, Pampulha) – Fun-ciona das 8h às 17h. Contato: 3246-8015

• Mercado das Flores / Parque Muni-cipal (Av. Afonso Pena, 1.055, Centro) – Aberto de segunda a sexta das 8h às 20h. No sábado e no domingo, das 8h às 17h. Contato: 3277-7666

• Rodoviária (Praça Rio Branco, Cen-tro) – Funciona das 8h às 22h. Contato: 3277-6907

• Belotur (Rua Pernambuco, 282, Fun-cionários) – Funciona de segunda a sex-ta das 8h às 18h. Telefone: 3277-9754

• Mercado Central (Avenida Augusto de Lima, 744, Centro) – Sábado, das

8h às 18h, domingo, das 8h às 13h, e segunda a sexta, das 9h40 às 18h. 3277-4691

• Serviço de Concierge e Informação Turística BH Shopping (Rodovia BR-356, 3.049, Belvedere) – Aberto das 10h às 22h. Contato: 3228-4212

• BH Resolve (Avenida Santos Du-mont, 363 e rua Caetés, 342, Centro) – Atendimento presencial (das 8h às 18h de segunda a sexta) e pelo telefone 156

• Posto Móvel - próximo a Igrejinha da Pampulha, das 10 às 19h

Serviços gerais• Atendimento ao cidadão – 156• Atendimento ao cidadão fora da cidade de Belo Horizonte - (31) 3429-0405 • Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BH) – 156• Defesa Civil – 199• Limpeza urbana – 156• Correios – 3003-0100• Disque previsão do tempo – 3291-1494• Lig Minas (Atendimento telefônico do Governo do Estado) – 155

Turismo• Alô Turismo - 156 (BH) e 3429-0405 (outros locais) • Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) – 3277-9754• Associação Brasileira de Agências de viagem – 3213-3433• Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (ABRAJET) – 9236-0358• Associação Brasileira de Hotéis – 3261-2233• Associação Federativa de Executivas de Turismo (AFEET) – 3281-9222

Saúde• Serviço Médico de Atendimento de Urgência (Samu) – 192• Centro Metropolitano de Especialidades Médicas - Santa Casa - 3238-8037 e 3238-8048• Hospital Risoleta Tolentino Neves – 3459-3200• Hospital Municipal Odilon Behrens – 3277-6198 e 3277-6199• Hospital João XXIII – 3239-9200 e 3239-9300 • Hospital Alberto Cavalcanti – 3469-1860 e 3469-1812• Hospital Júlia Kubitschek – 3389-7800• Hospital das Clínicas – 3248-9300• Hospital Infantil João Paulo II (Fhemig) - 3239-9000

Transporte/ Aeroportos• Terminal Rodoviário de Belo Horizonte – 3271-3000 e 3271-8933• Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) – 156 e (31) 3429-0405 (de outras localidades) • Aeroporto da Pampulha - 3490-2001• Aeroporto Carlos Prates - 3462-6455• Aeroporto Internacional de Confins - 3689-2701 e 3689-2702• Estação Ferroviária – 0800-285 7000• Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) / Metrô BH – 3250 – 3901• Táxi BH – 0800-0301414• Ônibus convencional para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves – 3271-1335• Ônibus executivo para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves – 3274-5152

Segurança• Polícia Civil de Minas Gerais – 197• Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - 190• Polícia Rodoviária Federal – 191• Polícia Federal – Passaporte – 3291-2359 e 3291-6845• Polícia Rodoviária Estadual – 2123-1903• Guarda Municipal – 3277-4241 e 3277-4335• Corpo de Bombeiros – 193• Departamento de Estradas e Rodagem (DER) – 155• Departamento de Trânsito (Detran) – 0800 – 940 2000 • Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – 193

BH ganha primeiras placas de sinalização turística para a Copa do Mundo

As dez primeiras placas da sinalização turística indicativa para a Copa do Mundo foram instaladas na avenida Barão Homem de Melo na última semana. A sinalização irá complementar e atualizar as placas já existentes e visa, principalmente, faci-litar a identificação durante os grandes eventos que serão realizados em Belo Horizonte. O objetivo é atender não apenas turistas e visitantes, mas tam-bém os moradores da cidade.

As 64 placas restantes serão instaladas na avenida Raja Gabaglia e nas principais vias da área central da capital mineira, como as avenidas Augusto de Lima, Bias Fortes e Álvares Cabral, entre outras, conforme projeto elaborado pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da BHTrans e da Belotur. A previsão é que todas as placas estejam instaladas até agosto deste ano.

Também serão instaladas placas turísticas nas avenidas Otacílio Negrão de Lima, Antônio Carlos, Pedro I e Afonso Pena, com previsão para início de instalação em setembro deste ano.

Pampulha Em maio, em comemoração ao aniversário de

70 anos da Pampulha, um dos mais conhecidos cartões postais de Belo Horizonte, foi apresentada a nova sinali-zação interpretativa na orla da Lagoa. A nova sinalização turística conta com 68 placas que permitirão aos turistas e moradores transitar e obter informações sobre os atrativos e locais de interesse turístico do Conjunto Urbanístico e Arquitetônico da Pampulha. Além dos tradicionais locais de visitação, como o Museu de Arte da Pampulha, a Casa do Baile e a Igreja São Francisco de Assis, entre outros, a sinalização turística informa também mirantes, edifícios públicos, estádios, obras de arte, praças, entre outros atrativos.

Essas placas integram o programa de investimentos assumido pelo Mi-nistério do Turismo como parte das ações de preparação do Brasil para os grandes eventos esportivos.

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BELO HORIZONTETerça-feira, 25 de junho de 2013Diário Oficial do Município36

Poder ExecutivoRe

prod

ução

Breno Pataro

Como acessar os pontos de acesso

livre à internet em BH• É possível fazer o uso dos hotspots, os pontos de acesso livre

à internet, utilizando notebook, tablet ou celular, todos com placa de rede sem fio ou WiFi.

• Os usuários podem acessar a internet gratuitamente, podendo navegar por tempo indeterminado no site da Prefeitura de Belo Horizonte (www.pbh.gov.br) e por tempo limitado a três horas diárias em outras páginas.

• Para acessar a internet em um hotspot, o usuário deve acessar a rede BH Digital e preencher um cadastro, que pode ser feito por meio de um procedimento muito simples e rápido.

• Ao acessar o hotspot, o cadastro é exibido automaticamente na tela. Para o cadastro é preciso informar nome, data de nascimento, e-mail, endereço, telefone e o número do CPF. Para os estrangeiros, vale o número do passaporte.

• Os hotspots estão ativos em sete praças, quatro parques, 17 espaços públicos e 23 vilas e aglomerados da capital.

Vilas e aglomerados

• Jardim Leblon• Jardim Guanabara• Mariano de Abreu• Morro do Papagaio• Pedreira Prado Lopes• Vila Antena• Vila Aparecida• Vila Cabana• Vila Cemig• Vila Conceição• Vila Fazendinha

• Vila Fátima• Vila Havai• Vila Ipiranga• Vila Jaqueline• Vila Mantiqueira• Vila Marçola• Vila Novo São Lucas• Vila Ouro Preto• Vila Pompéia• Vila Santana Cafezal• Vila Taquaril• Vila Vera Cruz

Onde acessarParques e Praças

• Parque Ecológico da Pampulha (avenida Otacílio Negrão de Lima, 7.111, Pampulha)

• Parque das Mangabeiras (avenida José do Patrocínio Pontes, 580, Mangabeiras)

• Parque Municipal (avenida Afonso Pena, 1.377, Centro)• Parque Serra do Curral (avenida José do Patrocínio Pontes,

1.951, Mangabeiras)• Praça da Assembleia (avenida Olegário Maciel, 2.050, Santo

Agostinho)• Praça da Estação (avenida dos Andradas, 367, Centro)• Praça Floriano Peixoto, no bairro Santa Efigênia • Praça da Liberdade, no

bairro Funcionários• Praça do Papa, no bairro

Mangabeiras• Praça Sete, no Centro• Praça Raul Soares, no

Centro

Acesso Público

• Arquivo Público (rua Itambé, 227, Floresta)

• BH Desemprego (rua Gon-çalves Dias, 1.922, Lourdes)

• BH Resolve (avenida Santos Dumont, 363, Centro)• BHTrans (avenida Engenheiro Carlos Gourlart, 900, Buritis)• Casa do Baile (avenida Otacílio Negrão de Lima, 751, Pampulha)• Centro de Apoio Comunitário Alto Vera Cruz (rua Padre Júlio

Maria, 1.550, Alto Vera Cruz)• Centro de Cultura de Belo Horizonte (rua da Bahia, 1.149, Centro)• Centro de Referência Audiovisual (rua Álvares Cabral, 560, Centro)• Centro de Recondicionamento de Computadores (rua José

Clemente Pereira, 440, Ipiranga)• Defesa Civil Municipal (rua dos Goitacazes, 1.752, Centro)• Expominas (avenida Amazonas, 6.030, Gameleira)• Fundação Municipal de Cultura (rua Sapucaí, 571, Floresta)• Guarda Municipal BH (avenida dos Andradas, 881, Santa Efigênia)• Museu de Arte da Pampulha (avenida Otacílio Negrão de Lima,

16.585, Pampulha)• Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro)• Rodoviária (Praça Rio Branco, 100, Centro)• Zoológico (avenida Otacílio Negrão de Lima, 8.000, Ban-

deirantes)

Cidadão pode consultar pela internet a regularidade de estabelecimentos

comerciais de Belo HorizonteFerramenta faz parte do projeto de modernização dos

serviços e atendimento ao cidadãoEstá disponível para

consulta na internet um sis-tema que permite ao cidadão belo-horizontino verificar se determinado estabelecimento comercial está devidamente licenciado com o Alvará de Localização e Funcionamento e qual a sua situação – ativo ou inativo. A ferramenta é administrada pela Secretaria Municipal Adjunta de Regu-lação Urbana (Smaru) e pode ser acessada na página alf.siatu.pbh.gov.br. Basta clicar no ícone “Alvará-pesquisar” e preencher um dos campos de busca. Inclusive, apenas com o endereço é possível fazer a pesquisa.

A ferramenta faz parte

do projeto de modernização dos serviços e atendimento ao cida-dão, que está sendo implantado na Smaru e na Secretaria Muni-cipal Adjunta de Arrecadações, e contempla a ampliação do Sistema de Arrecadação Tributá-rio e Urbano (Siatu). “Qualquer cidadão pode ver i f icar se o estabelecimento que frequenta está devidamente licenciado, o que lhe dá mais tranquilidade e segurança”, disse o gerente de Licenciamento de Atividades Econômicas, Moisés Silva Alves.

Antes de abrir um empre-endimento ao público no muni-cípio é necessário que a empresa esteja cadastrada nos órgãos de registro (Receita Federal, Junta Comercial do Estado de Minas

Gerais, Receita Estadual e Prefeitura). Após a empresa estar devidamente registrada, o interessado deve solicitar o Alvará de Localização e Funcionamento na página alf.siatu.pbh.gov.br, no ícone “Alvará-solicitar”.

Para as atividades classi-ficadas como de baixo risco, o alvará é emitido de imediato. Nos demais casos, é gerado automaticamente o requeri-mento para abertura de pro-cesso no BH Resolve (avenida Santos Dumont, 363, Centro). Nos últimos dois anos foram emitidos 57 mil alvarás, dos quais 41,9 mil foram pela internet e o restante mediante requerimento.

Eficiência

Para verificar se uma atividade é permitida em um determinado imóvel, o empre-endedor deve solicitar uma consulta prévia na página alf.siatu.pbh.gov.br. Essa consulta é totalmente eletrônica e a resposta é imediata. O sistema de emissão de consulta prévia reúne as regras da Lei de Parcelamento Ocupação e Uso do Solo (Lei 7.166/96), com isso informa se a atividade consultada pode ou não ser exercida no endereço informado.

Moisés ressalta que a consulta prévia com resposta imediata e o alvará de funcio-namento totalmente informatizados são únicos em todo Brasil. “Essa ferramenta confere muita agilidade no licenciamento de atividades econômicas sem comprometer a segurança das informações prestadas. Com isso, a Prefeitura de Belo Horizonte cumpre o princípio constitucional da eficiência no serviço público”, assinala.

O passo a passo para a obtenção do Alvará de Localização e Funcionamento está disponível em www.pbh.gov.br/amarbh.

Denúncia de irregularidadeO cidadão pode denunciar irregularidades por meio do telefone 156, no BH Resolve

ou via SAC WEB disponível pela internet, no endereço http://portaldeservicos.pbh.gov.br. Constatada a infração, o responsável é notificado a regularizar a situação, sob pena de multa e interdição do estabelecimento. Exercer atividade em desconformidade com os termos contidos no alvará também é irregular. O infrator é notificado a encerrar a atividade ou regularizá-la e o descumprimento pode gerar multas, interdição do empreendimento e cassação do alvará.

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