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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
AVM FACULDADE INTEGRADA
Considerações sobre os principais indicadores econômicos e
financeiros para planejamento tributário para empresa de médio
porte
Por: Patrícia Barreto
Orientadora
Prof. Gisele Leite
Rio de Janeiro
2015
DOCUMENTO PROTEGID
O PELA
LEI D
E DIR
EITO AUTORAL
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
AVM FACULDADE INTEGRADA
Considerações sobre os principais indicadores econômicos e
financeiros para planejamento tributário para empresa de médio
porte
Apresentação de monografia à AVM Faculdade
Integrada como requisito parcial para obtenção do grau
de especialista em Gestão e Planejamento Tributário.
Por: Patrícia Barreto
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AGRADECIMENTOS
Aos meus pais, marido, irmãos e todos os
amigos que estiveram presente nesse
período de estudo.
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DEDICATÓRIA
Dedico principalmente a Deus que esta
sempre a frente dos meus passos e das
minhas conquistas me dando força e
perseverança e aos meus pais que são tudo
na minha vida e estão sempre ao meu lado
nos momentos mais difíceis, ao meu marido
e a todos que me apoiaram nesta jornada
rumo a pós-graduação.
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RESUMO
SANTOS, Patrícia Barreto dos. Gestão econômica e financeira: indicadores de
desempenho numa empresa de médio porte, 2013. 48 f. Monografia (Ciências
Contábeis) - Faculdade de Administração e Finanças, Universidade do Estado do
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
Os indicadores econômicos e financeiros auxiliam no processo de
planejamento tributário da empresa, evitando problemas de insolvências futuros e
evidenciando a situação financeira da organização em um dado momento, através
da analise das demonstrações financeiras, principalmente do Balanço Patrimonial
e da Demonstração de resultado, obtemos índices de avaliação que demonstram
a lucratividade, a capacidade de honrar suas dividas e outros dados relevantes
para um bom planejamento tributário.
Palavras-chave: Índices Financeiros. Demonstrações. Desempenho.
Indicadores Econômicos. Planejamento tributário
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METODOLOGIA
A metodologia a ser aplicada será fundamentada em uma pesquisa bibliografia, sobre a
importância dos indicadores de desempenho para um bom planejamento tributário. Por sua
vez, o resultado esperado é de uma avaliação constituída de uma análise específica,
demonstrado a situação financeira e econômica da empresa, com base em dados
matemáticos, tendo como referência comparativa os exercícios anteriores. Enfim, a
utilização de quocientes é o instrumento mais tradicional e também importante para se ter
uma análise como um todo da empresa, proporcionando instrumentos para uma elisão
fiscal.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 08
CAPÍTULO I - Demonstrações 09
CAPÍTULO II - Indicadores de Desempenho 24
CAPÍTULO III – Planejamento Tributário 31
CAPÍTULO IV – Estudo de caso 32
CONCLUSÃO 37
REFERÊNCIAS CONSULTADAS 38
REFERÊNCIAS CITADAS 39
ANEXOS 40
ÍNDICE 43
8
INTRODUÇÃO
Sendo o objetivo o planejamento tributário de uma organização, a análise das
demonstrações contábeis visa obter indicadores financeiros e econômicos.
Através das principais demonstrações, como o Balanço Patrimonial e a Demonstração do
Resultado do Exercício extraem-se índices de períodos para observar a situação de
solvência de uma organização.
A contabilidade nos traz os indicadores como a técnica que objetiva verificar a
situação econômico-financeira em que se encontra a empresa, buscando um bom
planejamento tributário através desses índices, trazendo informações necessárias para a
tomada de decisões na área fiscal, como por exemplo: qual regime fiscal utilizar, se é
viável pagar os débitos fiscais á vista, ou se para a empresa é interessante os
parcelamentos, entre outros.
Conforme Matarazzo (2003, p. 39), “a análise das demonstrações visa extrair
informações para a tomada de decisão. O perfeito conhecimento do significado de cada
conta facilita a busca de informações precisa”.
Segundo Assaf Neto (2002, p. 48):
A análise de balanço visa relatar, com base nas informações contábeis fornecidas pelas empresas, a posição econômico-financeira atual, as causas que determinaram a evolução apresentada e as tendências futuras. Em outras palavras, pela análise de balanços extraem-se informações sobre a posição passada, presente e futura (projetada) de uma empresa.
Portanto, as demonstrações contábeis e os indicadores econômicos e financeiros são
peças fundamentais para tornar uma decisão tributária mais rentável no mercado.
O objetivo da presente pesquisa é apresentar todos os indicadores econômico e
financeiros, como também as demonstrações que serão analisadas, e demonstrar como
esses indicadores auxiliam no bom planejamento tributário, buscando assim a elisão fiscal
para a empresa, como forma de demonstração apresentarei um estudo de caso de uma
empresa de médio porte, analisando seus indicadores econômicos e financeiros e
preparando um planejamento tributário para reduzir impactos tributários em sua situação
patrimonial.
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CAPITULO I
DEMONSTRAÇÕES
1.1 Estrutura da Demonstração de Resultado do Exercício
Conforme cita Schmidt (2003) “A demonstração do resultado do exercício destina-
se a evidenciar a formação do resultado do exercício, mediante confronto das receitas,
custos e despesas incorridos no exercício”.
Essa demonstração deve ser apresentada na posição vertical, e discriminados seus
componentes de forma ordenada.
Segundo Neves e Vicecontini (2004, p. 355), a DRE (Demonstração do resultado do
exercício) tem como objetivo fornecer o Resultado Líquido do Exercício (lucro ou
prejuízo) e os elementos que o compuseram.
1.1.1 Características da DRE (Demonstração do Resultado do Exercício)
Conforme Schmidt (2003) “É o complexo de atos gerados praticados durante o
período administrativo.o exercício social terá a duração de um ano e a data do período será
fixada no estatuto social (contrato social)”.
Art. 175 da Lei nº 6.404/76. para fins de legislação do imposto de renda, corresponde ao
exercício financeiro da união (ano-calendário), de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada
ano, no qual as pessoas jurídicas deverão apresentar suas declarações de rendimentos
(IRPJ). “Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará:
I – A receita bruta das vendas serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os
impostos;
II – a receita liquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços
vendidos e o bruto;
III – as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as
despesas gerais e administrativas e outras despesas operacionais;
IV – o lucro ou o prejuízo operacional, as receitas e despesas não operacionais;
V – o resultado do exercício antes do imposto de renda e a provisão para o imposto;
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VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes
beneficiárias, e as contribuições para instituições ou fundos de assistência ou previdência
de empregados;
VII – o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital
social“
Segundo, Ricardo J. Ferreira, a demonstração de resultado do exercício é a
exposição em ordenada das receitas realizadas e as despesas incorridas no exercício, tendo
registro de acordo com o principio da competência.
1.1.2 Receita Bruta de Vendas ou Prestação de Serviços
A receita bruta de vendas são as vendas de mercadorias e produtos de uma
empresa de comercio ou indústria e a receita bruta de prestação de serviços é o valor
cobrado pela execução de um determinado serviço por um profissional técnico ou
empresas.
Segundo Schmidt (2003) “Demonstra o valor das receitas decorrentes da atividade
da empresa. Em suma, Vendas de mercadorias,Vendas de serviço, Vendas de produtos e
etc”.
Como o autor Ricardo J. Ferreira (2004) define “A receita das vendas de
mercadorias é realizada quando da efetiva entrega das mercadorias ao cliente, momento em
que ocorre a transmissão da propriedade dos bens para o comprador”.
1.1.2.1 Alteração do conceito de receita bruta pela Lei nº 12.973/2014
O conceito de Receita bruta sempre foi objeto de diversas discussões e o Supremo
Tribunal Federal, quando chamado a se manifestar, decidia no sentido de que a receita
bruta compreende o valor auferido com a venda de mercadorias e serviços, conforme
consignado em um julgamento de 2012 pela Corte Suprema, que menciona “a
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entende que receita bruta e faturamento são
sinônimos, significando ambos o total dos valores auferidos com a venda de mercadorias,
de serviços ou de mercadorias e serviços” (RE 656284 AgR, Relator: Min. Ayres Britto,
11
Segunda Turma, julgado em 28/02/2012, Processo Eletrônico DJe-121, divulgado 20-06-
2012 e publicado 21-06-2012)
Contudo, recentemente a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014 que entrou em vigor
em 1º de janeiro de 2015 (art. 119), alterou o conceito de receita bruta, modificando o teor
do artigo 12 do Decreto-lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, que enunciava: “A
receita bruta das vendas e serviços compreende o produto da venda de bens nas operações
de conta própria e o preço dos serviços prestados”
De fato, o novo artigo 12 do Decreto-lei nº 1.598, alterado pela Lei 12.973
determina que receita bruta compreende:
(i) o produto da venda de bens nas operações de conta própria;
(ii) o preço da prestação de serviços em geral;
(iii) o resultado auferido nas operações de conta alheia (aqueles obtidos pela venda de
produtos ou mercadorias pertencentes a terceiros, mediante o pagamento de comissão)
(IV) as receitas da atividade ou objeto principal da pessoa jurídica não compreendidas nos
itens I a III .
Isto trará implicações na apuração do PIS e da Cofins de diversas pessoas jurídicas.
A partir de agora, não há mais dúvidas que o PIS e Cofins será exigido sobre todas as
receitas da atividade e não apenas sobre venda de bens e prestação de serviços.
1.1.3 Deduções da Receita Bruta
As deduções da Receita Bruta são as devoluções de venda, quando o cliente retorna
parte das mercadorias ou produtos vendidos por razão de defeito ou não, descontos
incondicionais que são descontos concedidos ao comprador no momento da negociação e
devem aparecer descriminados na Nota Fiscal e alguns impostos incidentes sobre a receita.
De acordo com Schmidt (2003) “As deduções de vendas são representadas pelas
contas de devoluções de vendas, descontos incondicionais e impostos incidentes sobre as
receitas de vendas de mercadorias, serviço e produtos”.
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Os impostos considerados para efeito de deduções de vendas e serviços são os que
guardam proporcionalidade com o preço das vendas ou dos serviços prestados.
Exemplos de impostos: ICMS, PIS, COFINS, ISSQN.
1.1.4 Receita Líquida de Vendas ou Prestação de Serviços
Receita liquida é a receita bruta diminuída das vendas canceladas, dos descontos
concedidos incondicionalmente e dos impostos incidentes sobre vendas, , exceto quantos
aos impostos não cumulativos.
Schmidt cita (2003) “É a diferença entre a receita bruta de vendas e as deduções de
vendas”.
Receita líquida de vendas e serviços é a receita bruta diminuída (RIR/1999, art.
280): 1. das devoluções e vendas canceladas; 2. dos descontos concedidos incondicionalmente; 3. dos impostos e contribuições incidentes sobre vendas.
1.1.5 Custo da Mercadoria Vendida
O custo da mercadoria vendida engloba todos os custos para se produzir ou
revender um produto, desde da compra da mercadoria ou matéria-prima, até custos de
armazenagem, custo de serviço técnico de terceiros, frete entre outros. O principal é saber
exatamente o que compõem o custo de determinado produto, para isso existe métodos de
rateio e de estoque na contabilidade para mensurar e registrar os custos das mercadorias
vendidas.
Conforme cita Schmidt (2003) “A apuração do custo das mercadorias vendidas está
diretamente relacionada aos estoques da companhia, pois representa o custo da baixa
efetuada nas contas de estoques por vendas realizadas no período.”
De acordo com Neves e Vicecontini (2004, p. 128) ,os custos das mercadorias ou matérias-
primas Vendida compreende:
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[...] o preço da aquisição, inclusive os gastos com material de embalagem e desembaraço aduaneiro, se houver; O custo do transporte até o estabelecimento do comprador e o respectivo seguro; Os tributos devidos na aquisição ou importação exceto o ICMS e o IPI, quando recuperáveis; As devoluções de compras, compras anuladas, devolvidas ou canceladas; Os descontos incondicionalmente obtidos e/ou abatimentos sobre compras.
1.1.6 Resultado Operacional Bruto (Resultado com mercadorias)
É a diferença entre a receita liquida de vendas e o CMV (custo da mercadoria
vendida).
Segundo Neves e Vicecontini (2004, p. 182), “o Resultado Operacional Bruto é o lucro ou
prejuízo bruto do período correspondente, é o resultado das vendas e serviços e dos fatos
que modificam e alteram compras e vendas”.
1.1.7 Despesas Operacionais
Conforme Schmidt (2003):
Consideram-se como despesas operacionais aquelas pagas ou incorridas para vender produtos e administrar a empresa, sendo que, dentro do conceito da Lei nº 6.404/76, abrange também as despesas liquidas para financiar suas operações.
Neves e Vicecontini (2004, p. 357), cita que “As despesas operacionais são os
gastos (não computados no custo) necessários à atividade da empresa e à manutenção da
respectiva fonte produtora.”
As despesas e receitas operacionais dividem-se em :
1 .despesas com vendas
2 despesas administrativas
3 despesas financeiras
1.1.7.1 Comerciais ou com vendas
São as despesas ocorridas na comercialização e distribuição do produto ou serviço.
Segundo Schmidt (2003):
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As despesas com vendas representam os gastos de promoção, colocação e distribuição dos produtos da empresa, bem como os riscos assumidos pela venda, constando dessa categoria despesas como a de pessoal da área de vendas, marketing, distribuição, pessoal do administrativo interno de vendas, comissões sobre vendas, propaganda e publicidade, perdas com devedores duvidosos, telefones da área de vendas, aluguel da área de vendas, telefones da área de vendas etc. independente de seu pagamento.
Como o autor Ricardo J. Ferreira (2004):
As despesas com vendas são as relacionadas ao setor comercial, ou seja, ao departamento de vendas. É o caso dos salários e comissões dos vendedores e respectivos encargos e contribuintes, dos gastos com a manutenção de veículos destinados ao transporte de mercadorias etc.
1.1.7.2 Financeiras deduzidas das receitas financeiras
Conforme cita Schmidt (2003):
As Despesas financeiras, apesar de não serem diretamente ligadas ao objeto da companhia, são acessórias, à medida que a empresa necessite de recursos financeiros para a consecução de sua atividade.Nesse titulo serão incluídos os juros pagos, os descontos financeiro concedidos, a variação monetária passiva, as tarifas bancárias diversas e etc.
A partir disso, podemos concluir que representam os gastos com a remuneração de
capitais de terceiros e outros ligados a operações financeiras da empresa.
Segundo (J. Ferreira; Ricardo, 2004, folha 524),
As despesas financeiras devem ser apresentadas pelo valor líquido após a dedução das receitas financeiras. São despesas financeiras os juros incorridos na remuneração de empréstimos e financiamentos obtidos, os juros incorridos nos descontos de títulos de crédito, os juros de mora incidentes no atraso do pagamento de dívidas, os descontos concedidos quando do recebimento de duplicatas etc.
Caso as receitas superem o montante das despesas financeiras, o valor líquido
resultante do confronto deverá ser compensado com as despesas operacionais.
1.1.7.3 Gerais e administrativas
São os gastos com o dia a dia da empresa necessários ao bom funcionamento da
mesma. Constam nessa categoria itens como despesas legais e judiciais, material de
escritório, telefones e energia elétrica da administração e etc.
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De acordo com Schmidt (2003) “As Despesas administrativas representam os
gastos, pagos ou incorridos, para direção ou gestão da empresa, e constituem-se em várias
atividades gerais que beneficiam todas as fases do negocio ou objeto social”.
Segundo J. Ferreira; Ricardo (2004, p. 524) cita.
As despesas gerais são aquelas relacionadas a mais de um departamento. O critério mais adequado, entretanto, quando o gasto se relaciona a mais de um departamento, é o de ratear as despesas entre os departamentos envolvidos. As despesas administrativas são aquelas relacionadas ao departamento administrativo. É o caso da remuneração dos administradores, dos salários dos funcionários do setor administrativo, dos gastos com a manutenção de veículos utilizados pela administração etc.
1.1.7.4 Outras despesas operacionais
São despesas operacionais, mas que não se enquadram como comercias, financeiras ou
administrativas. É o caso do resultado negativo da equivalência patrimonial, por exemplo.
Segundo J. Ferreira; Ricardo As outras despesas operacionais são aquelas que não
se enquadram como despesas com vendas, financeiras, gerais ou administrativas. É o caso
do resultado negativo na equivalência patrimonial e das variações monetárias passivas.
1.1.7.5 Outras receitas operacionais
São receitas operacionais, mas que não se caracterizam por comercias, financeiras
ou administrativas. São exemplos: resultado positivo da equivalência patrimonial e as
receitas de aluguéis recebidos.
Segundo J. Ferreira; Ricardo (2004):
O autor cita a Lei das Sociedades por Ações relatando que a lei é omissa quanto à classificação, na demonstração do resultado do exercício, das receitas operacionais que não se enquadrem como receita bruta das vendas e serviços ou como receita financeira. Ele também cita o critério mais usual que tem sido apresentá-las imediatamente após as despesas operacionais, de forma que seu valor seja computado na apuração do lucro ou prejuízo operacional líquido. E por fim o autor cita exemplos de outras receitas operacionais, o resultado positivo na equivalência patrimonial, a receita de dividendos provenientes de investimentos avaliados pelo custo de aquisição, a receita de aluguel e as variações monetárias ativas.
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1.1.8 Lucro ou Prejuízo Operacional Líquido
Segundo Schmidt (2003): “É a diferença entre o Lucro bruto e as despesas e receita
operacionais”.
1.1.09 Outras receitas e/ou Outras Despesas
Estas são classificadas como despesas ocorridas no exercício social que não se
enquadram em comercias financeiras ou administrativas e desvinculadas do objeto
principal da empresa.
Representam receitas do exercício social, porém não estão vinculadas a atividade
fim da empresa e não se caracterizam por receitas bruta de venda ou serviço.
1.1.10 Lucro Líquido antes da Contribuição Social sobre Líquido
Schmidt (2003) “É a diferença entre o lucro operacional e as receitas e despesas não
operacionais e o resultado da correção monetária do balanço”.
1.1.11 Despesas com Provisão de Contribuição Social sobre Lucro Líquido
Parcela devida pelas pessoas jurídicas domiciliadas no país e pelas que lhe são
equiparadas pela legislação do IR.
É apurada de maneira análoga ao IR, ou seja, pode ser calculado com base no lucro
real, presumido ou arbitrado.
Conforme Schmidt (2003):
[...] por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras, a companhia deverá constituir a provisão para o imposto de renda, com base no lucro real, presumido, de acordo com as instruções baixadas pela secretaria da receita federal. A contribuição social sobre o lucro das empresas é uma fonte de
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recursos prevista no art.195 da Constituição Federal, para atender ao programa de seguridade social.
1.1.12 Lucro Líquido antes do Imposto de Renda
Segundo Schmidt (2003). “É a diferença entre o resultado antes da contribuição
social e imposto de renda e a despesa com contribuição social e a provisão para imposto de
renda”.
Neves e Vicecontini (2004, p.254),”O lucro líquido do exercício antes dado
Imposto de Renda, é o lucro operacional subtraído os valores das despesas e as receitas
operacionais e as despesas com contribuição social.”
1.1.13 Despesa com Provisão para Imposto de Renda
Representam uma obrigação, que embora tenha seu fato gerador contábil ocorrido,
não podem ser medidas com exatidão, portanto, caráter estimativo. cada empresa é
obrigada a deduzir uma dada percentagem de seu lucro anual para o governo. Esta
percentagem pode variar de acordo com o lucro anual, ou pode ser fixa em uma dada
percentagem.
1,1,14 Participações
Conforme Schmidt (2003):
São parcelas do lucro distribuídas a determinados favorecidos, nos termos estabelecidos pelo estatuto de cada companhia. São registradas nesse item as participações sobre os lucros atribuídas debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias (art187,VI) da lei 6.404/76”.
O artigo 187, inciso VI, com redação dada pela lei 11.637/2008, determina que as
participações estatutárias de debenturistas empregados administradores, mesmo na forma
instrumentos financeiros, partes beneficiárias e instituições ou fundos de assistência ou
previdência privada de empregados, que não se caracterizem como despesa, deverão ser
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calculadas, sucessivamente, e nesta ordem, com base nos lucros remanescente, após
deduzidas a participações.
Segundo J. Ferreira; Ricardo (2004):
O autor cita o art. 190 da Lei n° 6.404/76 que estabelece que as participações estatutárias de empregados, administradores e partes beneficiárias serão determinadas,sucessivamente e nessa ordem com base nos lucros que remanescem depois de deduzidas a participação anteriormente calculada. Isso significa que: no cálculo da participação dos administradores, deve ser deduzida a participação dos empregados; no cálculo da participação dos titulares de partes beneficiárias, devem ser deduzidas as participações de empregados e administradores.Assim, tendo em vista a interpretação histórica, entende-se que a participação dos debenturistas dever ser deduzida da base de cálculo das participações de empregados, administradores e dos titulares.
1.1.15 Lucro ou Prejuízo Líquido do exercício
É o resultado líquido final apurado no confronto entre as receitas e os custos, as
despesas (operacionais e não-operacionais), além das provisões e outros encargos que
forem transferidos para a apuração do resultado do exercício, sendo que o saldo líquido
apurado poderá resultar em valor positivo ou negativo, denominando-se, assim, lucro
contábil ou prejuízo contábil, respectivamente. Atualmente se a empresa tiver prejuízo
contábil o valor do mesmo deve ser acumulado para o próximo ano, mas em caso de lucro
no período o mesmo não pode mais ser transferido para o próximo ano, tem que ser
totalmente destinado ou para distribuição de dividendos ou nas contas de reservas do
patrimônio.
De acordo com Schmidt (2003) “É a diferença apurada entre o resultado antes das
participações e as participações”.
1.2 Balanço Patrimonial
O balanço apresenta a posição patrimonial e financeira da uma empresa em um
determinado momento. A demonstração fornece relevantes informações de tendência que
podem ser extraídas de seus diversos grupos de contas, servindo como elemento de partida
indispensável para o conhecimento da situação econômica e financeira de uma empresa.
O balanço divide-se em três partes: ativo, passivo e patrimônio líquido.
Conforme Marion, José Carlos (2002, p.58)
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No ativo relacionam-se todas as aplicações de recurso efetuadas pela empresa. O passivo identifica as exigibilidades e obrigações da empresa, cujos valores encontram-se investidos nos ativos. O patrimônio líquido é representado pela diferença entre o total do ativo e do passivo em determinado momento.
Para efeito de caracterização de curto prazo e longo prazo, a legislação baseou-se
no exercício social da empresa. Assim, todos os direitos e obrigações que vencem no
exercício seguinte ao encerramento do balanço serão classificados como curto prazo. Caso
contrário, serão considerados como longo prazo.
1.2.1 Ativo
No balanço, o ativo pode ser classificado em três grandes grupos de contas, que são
apresentados em ordem crescente de grau de liquidez: ativo circulante, ativo realizável a
longo prazo e ativo permanente.
1.2.1.1 Ativo circulante
Todas as contas de liquidez imediata, ou que em curto prazo podem ser convertidas
em dinheiro, serão classificadas neste grupo, o ativo circulante, compõem-se dos seguinte
subgrupos:
• Disponível – é constituído pelas disponibilidades imediatas da empresa, como
dinheiro em caixa e cheques recebidos.
• Aplicações Financeiras – referem-se a aplicações em títulos e valores mobiliários
resgatáveis a curto prazo, como títulos públicos e letras de câmbio.
• Valores a receber a curto prazo – todos os valores recebíveis a curto prazo de
propriedade da empresa, como vendas a curto prazo a cliente.
• Estoques – representa o montante apurado nos diversos inventários da empresa,
como itens de propriedade da empresa e compras em trânsito.
• Despesas antecipadas – todos os recursos aplicados em itens que proporcionarão
serviços e benefícios durante o exercício social seguinte, como prêmis de seguros.
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O ativo circulante é de extrema importância para a empresa pois é equivalente de
capital em giro, ou seja quanto a empresa tem no curto prazo para liquidez imediata. Além
de ser importante para manter o capital de giro da empresa, que é a diferença entre ativo
circulante e passivo circulante.
1.2.1.2 Ativo não circulante
O ativo não circulante é composto por: ativo realizável a longo prazo,
investimentos, imobilizado e intangível.
O Ativo Não Circulante é composto por:
• Ativo realizável a longo prazo – devem ser relacionados todos os direitos da
empresa, como derivados de vendas a prazo e adiantamento a coligadas.
• Investimentos – ativos com finalidades especulativas e não destinados aos fins
operacionais específicos, como participação acionária em empresas e obras de arte.
• Imobilizado – investimentos da empresa em bens físicos que se destinam a
manutenção da atividade operacional, como terrenos, prédios e móveis.
• Intangível. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) – são bens que não tem existência
física legalmente conferidos à empresa, como direitos autorais, patentes e marcas.
• Diferido – Evidencia os recurso aplicados na realização de despesas que
contribuem para a formação do resultado de mais de uma exercício social futuro, e
sua transferência para resultado ocorre de acordo com sua influencia no resultado
de cada exercício.
1.2.2 Passivo
O Passivo é dividido em passivo exigível a curto prazo (Passivo
Circulante) e passivo exigível a longo prazo (Passivo Não Circulante). As contas do
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Passivo no balanço patrimonial devem estar em ordem decrescente de exigibilidade
(obrigações de pagar a dívida.)
1.2.2.1 Passivo Circulante
No passivo circulante estão demonstradas todas as obrigações a curto prazo da
empresa, isto é, aquelas cujos vencimentos ocorrerão até o final do exercício social
seguinte ou do ciclo operacional da empresa.
Conforme Marion, José Carlos(2002, p. 68):
Ciclo operacional equivale ao tempo despendido por uma empresa desde a aquisição de matérias-primas(indústrias) ou mercadorias (comércio) até o recebimento da venda.
No passivo circulante são normalmente classificadas as obrigações operacionais da
empresa (fornecedores, ordenados e salários etc.), as sociais (INSS, FGTS, PIS etc.), as
legais (IR, IPI, ICMS etc.) entre outras.
O passivo circulante baixo é importante para manter o nível de capital de giro da
empresa, pois é necessário para saúde da empresa que seu capital a curto prazo seja
superior a suas obrigações a curto prazo.
1.2.2.2 Passivo não circulante
Todas as obrigações da empresa cujo vencimento ocorrerá após término do
exercício seguinte ao encerramento do balanço, ou que apresentem prazo de liquidação
superior ao ciclo operacional da empresa se classificam no longo prazo.
São incluídos empréstimos e financiamentos de instituições financeiras, debêntures
a pagar, fornecedor de equipamento de grande porte.
1.3 Patrimônio Líquido
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O patrimônio líquido é formado pelos seguintes itens: capital social, reservas de
capital, reservas de reavaliação, reservas de lucros e lucros e prejuízos acumulados.
Como o autor Marion, José Carlos (2002, p. 70)
Patrimônio Líquido representa a identidade contábil medida pela diferença entre o total do ativo e os grupos do passivo exigível e resultados de exercícios futuros. Indica o volume dos recursos próprios da empresa, pertencente a seus acionistas ou sócios.
1.3.1 Capital Social
O capital social é composto pelos valores inseridos pelos sócios e acionistas
(integralização), ou aqueles gerados pela própria empresa (lucros), e que não foram
distribuídos, por deliberação de seus proprietários, sob a forma de dividendos.
Conforme o autor Marion, José Carlos (2002, p.70)
O capital deve ser registrado por seu valor efetivamente integralizado, sendo diminuído de toda parcela ainda não realizada. A integralização pelos acionistas pode ser feita em dinheiro ou em bens.
No caso de uma sociedade anônima, o capital social é dividido em ações. Quando
as ações forem emitidas com valor nominal, somente esse valor é que compõe o capital
social, ficando o ágio registrado em reserva de capital.
1.3.2 Reservas de capital
As reservas não demonstram nenhuma exigibilidade por parte da sociedade e
representam, basicamente, os valores aportados pelos proprietários (ágio), por terceiros
(doações e subvenções), aumentos de valor de certos ativos (reavaliação) e lucros auferidos
e não distribuídos (lucros retidos).
1.3.3 Ajuste de avaliação patrimonial
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O valor da avaliação dos bens em relação ao seu valor justo é o resultado do ajuste da
avaliação patrimonial. O valor justo pode ser definido como a quantia pela qual um ativo
pode ser trocado, ou um passivo liquidado, por duas partes dispostas a isso e independentes
entre si.
1.3.4 Reservas de lucros
Essas reservas demonstram os lucros retidos da empresa com finalidades
especificas. O valor das reservas de lucros, com exceção das reservas para contingências e
de lucros a realizar, não poderá ser superior ao do capital social. Entre as principais,
destacam-se reserva legal, reservas estatutárias, reservas para contingências, reservas para
planos de investimentos, reservas de lucros a realizar.
1.3.5 Lucros ou Prejuízos acumulados
Lucros acumulado são os resultados remanescentes de determinado exercício que se
acumulam com os resultados de outros exercícios sócias, também não apropriados.
Conforme Marion, Jose Carlos(2002, p. 74):
O lucro acumulado representa o valor que resta do resultado líquido do exercício após terem sido decididas as diversas destinações para reservas de lucros ou distribuição de dividendos.
Os prejuízos acumulados, normalmente englobados com os lucros acumulados, mas
que serão considerados elementos de retificação do patrimônio líquido, reduzindo seu
valor.
1.3.6 Ações em tesouraria
Quando a empresa adquire ações da própria empresa e funciona como um elemento
dedutível do grupo.
24
CAPÍTULO II
INDICADORES DE DESEMPENHO
Os dados extraídos das demonstrações contábeis, principalmente do balanço
patrimonial e da demonstração de resultado do exercício, fornecem informações
necessárias para a utilização dos princípios econômicos e financeiros fazendo assim um
acompanhamento minucioso da situação em que uma empresa se encontra em determinado
momento.
Os índices de desempenho são de suma importância, visto que, no mundo atual os
negócios estão cada vez mais competitivos, levando as empresas a se adaptarem
rapidamente e a dispor de instrumentos para tomada de decisão. Há inúmeros índices que
podem ser utilizados para auferir o desempenho de rentabilidade, liquidez, endividamento
entre outros.
Na percepção de Marion, José Carlos (2009):
Os índices são relações que se estabelecem entre duas grandezas, facilitando assim sensivelmente o trabalho do analista uma vez que a análise de certas relações ou percentuais é mais significativas do que a observação apenas dos montantes.
De acordo com Matarazzo (2003) “entende-se por índice a relação entre contas ou
grupo de contas das demonstrações financeiras, sendo que constituem a técnica de análise
mais empresada, apresentando como característica principal fornecer uma visão ampla da
situação econômica ou financeira de uma empresa, servindo de medida para esses diversos
aspectos”.
Os indicadores são de grande utilidade não somente para o gestor da empresa, mas
também para a obtenção de financiamentos, pois os bancos, geralmente, através desses
mesmos indicadores analisam a capacidade da empresa de arcar com os encargos de uma
eventual dívida, também muito importante para fornecer informações solidas para
convencer os sócios existentes, ou potenciais, de que é um ótimo negócio investir mais
dinheiro na empresa.
2.1 Indicadores Econômicos e Financeiros
25
A utilização dos índices financeiros possibilita a empresa um controle financeiro
adequado às suas necessidades, mensurar e avaliar esses resultados obtidos até então
comparando esses índices em exercícios anteriores.
Os principais indicadores econômicos e financeiros podem ser classificados em:
índices de liquidez, índices de atividade, Lucratividade sobre as vendas, índices de
endividamento, índices de rentabilidade, margem de contribuição e ponto de equilíbrio.
2.1.1 Índices de Liquidez
Os indicadores de liquidez avaliam a situação financeira de uma empresa
evidenciando sua capacidade de satisfazer seus diversos compromissos financeiros
assumidos junto a terceiros, ou seja, se a empresa é capaz ou não de cumprir as obrigações
assumidas conforme elas forem vencendo.
Para Gitman (2010) “a liquidez de uma empresa é medida em termos de sua
capacidade de saldar suas obrigações de curto prazo conforme se tornam devidas, se refere
à solvência da posição financeira geral da empresa, ou seja, a facilidade com que pode
pagar suas contas em dia. Como antecedente comum de dificuldades financeiras é uma
liquidez baixa ou em declínio, portanto esses índices podem fornecer sinais antecipados de
problemas de fluxo de caixa e insolvência da empresa.”
Índice de liquidez corrente – A liquidez corrente demonstra o quanto existe de ativo
circulante para cada R$ 1 de dívida a curto prazo da empresa.
Liquidez corrente = Ativo circulante / Passivo circulante
Índice de liquidez geral – Conforme Assaf (2007, p.120) “esse indicador revela a
liquidez,tanto a curto como a longo prazo.De cada $ 1 que a empresa tem de dívida,o
quanto existe de direitos e haveres no ativo circulante e no realizável a longo prazo. A
liquidez geral é utilizada também com uma medida de segurança financeira da empresa a
longo prazo,revelando sua capacidade de saldar todos seus compromissos”.
Liquidez geral = Ativo circulante + Realizável a longo prazo / Passivo circulante +
Exigível a longo prazo.
26
Índice de liquidez seca – indica quando as condições da empresa em
disponibilidades e valores a receber para saldar as dívidas a curto prazo, sendo a mesma
ideia do índice de liquidez geral e corrente quanto maior o quociente melhor.
Liquidez = Ativo circulante – Estoques / Passivo circulante
Índice de liquidez Imediata - Segundo Assaf (2002. p.172), revela a porcentagem
das dívidas a curto prazo (circulante) em condições de serem liquidas imediatamente. Esse
quociente é normalmente baixo pelo pouco interesse das empresas em manter recursos
monetários em caixa,ativo operacionalmente de reduzida rentabilidade.
Liquidez Imediata = Disponibilidades (caixa + banco) / Passivo circulante
2.1.2 Índice de Atividade
Representam as alterações ocorridas pelos valores empregados na empresa, em
quanto tempo a empresa consegue recuperar os investimentos gastos em sua atividade, ou
seja, para pagar fornecedores e receber de seus clientes, ajuda a entender a velocidade de
transformação das vendas em caixa e seus ciclos operacionais bem como a gestão de
estoques da empresa.
Giro de Estoque – Mede o tempo médio de armazenagem do estoque da empresa,
ou seja, o número de dias que os produtos ficam armazenado antes de serem vendidos, para
análise quanto maior a rapidez de renovação dos estoques melhor.
Giro de estoque = Custo das mercadorias vendidas / Estoques
Giro do ativo total - Conforme definição de Ribeiro (2002, p. 146), “esse quociente
evidencia a proporção existente entre o volume das vendas e os investimentos totais
efetuados na empresa, isto é, quanto a empresa vendeu para cada real de investimento
total.”
De forma a verificar se o volume das vendas realizados no exercício foi de acordo
com capital investido na empresa, quanto maior o índice melhor.
Giro do ativo total = Vendas Líquidas / Ativo total
27
Prazo Médio de Pagamento – Demonstra o prazo médio que a empresa consegue
pagar suas compras, ou seja, seus fornecedores de mercadorias e serviços, nesse caso a
empresa deve controlar também o recebimento das compras.
Prazo médio de pagamentos = 360 dias x Fornecedores / Compras (CMV)
Capital de Giro Líquido – Se refere aos recursos aplicados em ativos circulantes e
por isso é chamado também de capital circulante líquido, e se transformam constantemente
dentro do ciclo operacional da empresa, fica rotativo dentro da organização até se
transformar novamente em dinheiro, analisando esse índice temos que quando a soma do
ativo for maior que a soma do passivo , o capital de giro é positivo.
Capital de giro líquido = Ativo circulante – passivo circulante.
2.1.3 Lucratividade sobre vendas
Demonstra o ganho da empresa comparando o lucro líquido com o seu resultado
total, ou seja, com o trabalho que a empresa desenvolve qual o ganho que a empresa
consegue gerar. A lucratividade indica a eficiência operacional da empresa em forma de
percentual, por exemplo, se a lucratividade é de 5%, isto demonstra que de cada R$ 100,00
vendidos, a empresa tem de ganho líquido R$ 5,00.
Lucratividade sobre as vendas = Resultado líquido / Receita total
2.1.4 Índices de endividamento
Indicam a relação das origens de recurso da empresa, demonstrando quanto a
empresa possui de capital de terceiros e de capital próprio, revelando seu grau de
dependência.
Conforme definição de Ribeiro (2002, p. 146), Esse quociente evidencia a proporção existente entre o volume das vendas e os investimentos totais efetuados na empresa, isto é, quanto a empresa vendeu para cada real de investimento total.
28
Segundo Matarazzo (1998, p.160) “Sempre que se aborda o índice de Participação
de Capitais de Terceiros, está-se fazendo uma análise exclusivamente do ponto de vista
financeiro, ou seja, do risco de insolvência e não relação ao lucro ou prejuízo”.
Índice de endividamento geral – Demonstra a porcentagem do ativo total financiado
por recursos de terceiros, onde quanto maior for esse índice maior é o grau de
endividamento da empresa.
Endividamento geral = Passivo total / Ativo total
Composição do endividamento – Esse índice apresenta em porcentagem as dívidas
vencíveis em curto prazo, a situação favorável para a empresa seria de maior participação
de dívidas a Longo Prazo, dando tempo maior para gerar recursos que saldarão os
compromissos.
Como o autor Marion (2007, p.106) “Se a composição do endividamento apresentar
significativa concentração no Passivo Circulante (curto Prazo), a empresa poderá ter reais
dificuldades num momento de reversão de mercado (o que não aconteceria se as dividas
estivessem concentradas no Longo Prazo).”
Quociente de participações das dívidas de curto prazo = Passivo circulante / Exigível total
Índice de cobertura de juros – O índice de cobertura de juros mensura a capacidade
de a empresa honrar suas despesas financeiras, aconselha um valor de no mínimo 3,0 sendo
que um valor abaixo disso pode ser considerado preocupante, sendo melhor o mais
próximo de 5,0 possível.
Cobertura de juros = Lucro antes de Juros e Imposto de renda / Despesas de juros
2.1.5 Índices de rentabilidade
Permite mensurar os lucros em relação ao volume de investimentos realizados,
sendo o lucro o objetivo de toda empresa os índices de rentabilidade são de suma
importância para os administradores identificarem se a empresa está rendendo o esperado
pelos investidores.
29
Conforme cita Marion (2007, p. 141)
A rentabilidade é medida em função dos investimentos. As fontes de financiamento do Ativo são Capital Próprio e Capital de Terceiros. A administração adequada do Ativo proporciona maior retorno para a empresa.
Para Ribeiro (2002, p. 146) Os Quocientes de Rentabilidade servem para medir a capacidade Econômica da empresa, isto é, evidenciam o grau de êxito econômico obtido pelo capital investido na empresa. A rentabilidade do capital investido na empresa é conhecida através do confronto entre contas ou grupo de contas da Demonstração do Resultado do Exercício ou conjugando-as com grupos de contas do Balanço Patrimonial
Margem de Lucro Bruto – Indica quanto esta rendendo o capital investido na
empresa, demonstra a porcentagem de lucro nas suas operações com vendas de
mercadorias, quanto se obtém de lucro bruto para cada R$ 1,00 de receita liquida.
Margem de Lucro bruto = Lucro bruto / Receita líquida
Margem de Lucro líquido – Confronta o lucro líquido em relação as vendas líquidas
do exercício, revelando a margem de lucratividade obtida pela empresa em função do seu
faturamento. A margem de lucro líquido demonstra à porcentagem de vendas líquidas para
cada R$ 1,00 de vendas que sobra após a dedução dos custos operacionais, despesas e
tributos, onde quanto maior for este quociente maiores serão os lucros obtidos pela
organização.
Margem de Lucro líquido = Lucro líquido / Vendas líquidas
Retorno sobre o investimento (ROI) – Apresenta o retorno que o ativo total
empregado oferece. Utilizado geralmente para determinar o retorno que uma empresa
consegue sobre os investimentos totais realizados.
O Retorno sobre Investimento é citado por muitos analistas como a melhor medida
de eficiência operacional. Relaciona o lucro operacional com o valor do investimento
demonstrando quanto à empresa consegue de lucro para cada R$ 1,00 de investimento.
Segundo Assaf (2007, p. 173) “Para avaliação do desempenho pelos valores do
investimento líquido, devem-se, inicialmente, deduzir do ativo total os passivos tidos como
não onerosos”.
Retorno sobre investimento = Lucro líquido / Ativo total
30
Retorno sobre o patrimônio líquido – Apresenta o retorno do lucro liquido em
relação ao patrimônio líquido, também identificado como a taxa de retorno sobre
investimento dos acionistas.
De acordo com Iudícibus (2007, p.108)
A importância do Quociente de Retorno sobre o Patrimônio Líquido reside em expressar os resultados globais auferidos pela gerência na gestão de Recursos próprios e de terceiros, em benefício dos acionistas. A principal tarefa da administração financeira ainda é maximizar o valor de mercado para o possuidor das ações e estabelecer um fluxo de dividendos compensador. No longo prazo, a valor de mercado da ação é influenciado substancialmente pelo quociente de retorno sobre o patrimônio líquido.
Retorno sobre o Patrimônio líquido = Lucro líquido / Patrimônio líquido
2.1.6 Margem de contribuição
O conhecimento da Margem de Contribuição permite identificar qual a participação
de cada produto no faturamento da empresa.
Demonstra a diferença entre o lucro bruto menos as despesas variáveis. O quociente
da margem de contribuição deve ser superior às despesas fixas e financeiras para gerar o
lucro.
Como exemplo um produto é vendido por R$ 50,00 a unidade, sendo que seu custo
de aquisição foi de R$ 22,00 e as despesas variáveis são 10% do preço de venda, ou seja,
R$ 5,00, a margem de contribuição será de R$ 23,00.
Margem de contribuição = preço de venda – despesas variáveis
2.1.7 Ponto de Equilíbrio
O ponto de equilíbrio é quando a atividade da empresa é suficiente para cobrir suas
despesas.
Ponto de equilíbrio é o valor de vendas ou serviços prestados mínimo necessário
para cobrir todos os custos e despesas, ou seja, o ponto de equilíbrio ocorre quando as
vendas igualam-se com os custos e despesas totais, não gerando lucro e nem prejuízo.
Vendas = Custos + Despesas Totais
31
CAPÍTULO III
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
É uma poderosa ferramenta à disposição dos gestores das organizações, pois busca
reduzir custos com carga tributária, que é uma grande parcela do faturamento das
empresas.
O planejamento tributário visa projetar as atividades econômicas da empresa,
através do conhecimento da legislação vigente apresentar as possíveis alternativas válidas,
buscando mediante a uma análise detalhada, avaliá-las, adotando aquela que melhor se
adequa, a fim de reduzir o montante dos tributos.
Segundo OLIVEIRA, (2003, p.201) “Planejamento Tributário é a atividade
empresarial que, desenvolvendo-se de forma estritamente preventiva, projeta os atos e
fatos administrativos com o objetivo de informar quais os ônus tributários em cada uma
das opções legais disponíveis. O objeto do planejamento tributário é, em última análise, a
economia tributária. Cotejando as várias opções legais, o administrador obviamente
procura orientar os seus passos de forma a evitar, sempre que possível, o procedimento
mais oneroso do ponto de vista fiscal”.
O Planejamento Tributário tem previsão na Lei 6.404/76 (Lei das S/A). De modo
que a legitimação dessa ferramenta se faz salutar a saúde econômica empresarial, pois
representa maior capitalização do negócio, possibilidade de menores preços, bem como os
recursos economizados poderão possibilitar novos investimentos.
Nesse contexto, por meio de estudos da realidade de cada empresa, através da
análise de suas demonstrações e de seus indicadores de desempenho, conhecendo suas
necessidades e vantagens, aliado a um profundo conhecimento da legislação, é possível,
em muitos casos, diminuir o valor devido de tributos, sem infringir a legislação tributária.
32
CAPÍTULO IV
ESTUDO DE CASO
4.1 Apresentação da empresa
Análise das demonstrações financeiras da Azevedo & Travassos S.A. CNPJ
61.351.532/0001-68, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012
e a demonstração de resultado do exercício para o exercício findo naquela data, assim
como o resumo dos principais indicadores de desempenho e o resultado dos índices
encontrados.
A empresa Azevedo & Travassos S.A. tem como atividades principais o
planejamento e a execução de projetos e obras de engenharia civil, compra, venda e
incorporação de imóveis, bem como participação em outras sociedades. Sendo a empresa
controladora onde controla a empresa Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.
As demonstrações contábeis da controladora preparadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil. As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem
aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os pronunciamentos, as orientações e
as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovados
pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
As atividades da empresa são de prestação de serviços de apoio à controlada já que
desde 1999, todos os contratos de obras e serviços, com exceção de obras públicas,
passaram a ser executados pela controlada Azevedo & Travassos Engenharia Ltda., sendo
de responsabilidade da Azevedo & Travassos S.A. através da prestação de serviços para a
Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. e de contratos firmados com a Prefeitura da
Cidade de São Paulo, referentes a serviços de canalização e pavimentação.
4.2 Resultados obtidos
Análise em 2012:
Quadro 1- Situação econômica e financeira 2012
33
Indicadores de Desempenho > Índice de liquidez corrente Liquidez corrente = ativo circulante 8609 = 2,924253 passivo circulante 2944 > Índice de liquidez seca Liquidez seca = Ativo circulante - estoques 8609-0 = 2,924253 Passivo circulante 2944 > Índice de liquidez imediata Liquidez imediata = disponibilidades 1007 = 0,342052 Passivo circulante 2944
Giro de estoque = CMV Não manteve
estoque = 0 Estoque >Prazo médio de pagamento Prazo médio de pagamento = 360 dias x fornecedor 360*652 = 29,48373
Compras (cmv) 7961
>Giro do ativo total Giro do ativo total = Vendas líquidas 15901 = 0,178274 Ativo total 89194 >Capital de giro líquido CGL = ativo circulante - passivo circulante 8609-2944 = 5665 >Índice de endividamento geral Endividamento geral = passivo total 57041 = 0,639516 Ativo total 89194 >Índice cobertura de juros Cobertura de juros = Lucro antes de juros e IR 3412 = 2,577039 Despesas de juros 1324 >Margem de lucro bruto Margem de lucro bruto = lucro bruto 7940 = 0,49934 Receita liquida 15901 >Margem de lucro líquido Margem de lucro líquido = lucro líquido 8793 = 0,552984
34
Vendas liquidas 15901 >Retorno sobre o investimento – ROI ROI = lucro líquido 8793 = 0,098583 Ativo total 89194 >Retorno sobre patrimônio líquido = ROE ROE = lucro líquido Patrimônio liquido 8793 = 0,273474 32153 >Lucratividade sobre vendas Lucratividade = resultado líquido 8793 = 0,514421 receita total 17093 >Margem de contribuição de total Margem = preço de venda – gastos variáveis 17093-7961-5985 = 3147 >Ponto de equilíbrio Vendas = custos e despesas totais 17093=7961+8957 16918 Custos e despesa/ margem de contribuição 16918/3147 5,37 Fonte: A autora, 2014
Percebe-se com a presente análise, que o índice de liquidez corrente apresenta-se
satisfatório, demonstrando valores acima de R$ 1,00 indicando que a empresa possui
capital de giro líquido positiva, ou seja, capacidade de gerar dinheiro em curto prazo. Em
relação ao índice de liquidez seca o valor é superior a R$ 2,00 encontrado no ativo
circulante para cada real do passivo circulante demonstrando dinheiro em caixa. Já o índice
de liquidez imediata esta positivo demonstrando o poder da empresa de pagamento a vista.
A empresa é prestadora de serviços não mantendo estoque para realização de sua
atividade, portanto não mantém política de giro de estoque.
O prazo médio de pagamento é de 29 dias para pagamento de seus fornecedores,
apresentando uma condição de crédito favorável da empresa junto a seus fornecedores. A
empresa apresenta um giro do ativo muito baixo em 2012 R$ 0,17 para cada R$ 1,00 de
investimento total realizado, ficando como alerta a situação do giro do ativo precisando de
melhorias na capacidade da empresa de utilizar seu ativo para gerar lucro.
O capital de giro líquido apresentou um montante de R$ 5.665,00, demonstrando a
capacidade do capital circulante líquido. O índice de lucratividade sobre venda/serviço
35
apresenta um bom poder de ganho da empresa comparando o seu lucro líquido com relação
ao seu resultado total.
A análise dos índices de endividamento permite verificar a porcentagem do ativo
total financiado por recursos provenientes de terceiros, assim sendo quanto mais elevado
for, maior é o grau de endividamento, a empresa possui 63% de capital de terceiros no ano
avaliado. Já o índice de cobertura de juros apresentados pela empresa está abaixo do
recomendado de pelo menos 3,0 e quanto mais próximo de 5,0 a empresa apresentou em
2012 índice de 2,57 podendo ser considerável preocupante, pois a empresa pode não
possuir capacidade para atender aos custos com juros decorrentes de suas operações.
Analisando a rentabilidade a empresa apresentou de margem de lucro bruto no ano
de 2012 para R$ 0,49 para cada R$ 1,00 de receita líquida com margem positiva demonstra
que a empresa esta gerando lucro. Ao identificar a margem de lucro líquido foi possível
verificar que a desempenho foi boa em 2012 obteve R$ 0,55 para cada R$ 1,00 de
serviços/vendas líquidas executadas no período.
O retorno sobre investimento é apresentando R$ 0,09 para cada R$ 1,00 investidos,
representa o poder de ganho da organização, indicando o quanto à empresa tem de ganho
líquido para os valores investido na mesma. Em relação ao retorno sobre o patrimônio
líquido verifica-se o poder de ganho dos proprietários, assim sendo a empresa apresentou
em 2012 R$ 0,27 para cada R$ 1,00 investido pelos seus proprietários.
A margem de contribuição total ficou em para R$ 3.145,00 demonstrando uma
participação importante dos serviços prestados pela empresa no faturamento total.
Por último a análise do ponto de equilíbrio ficando em 5,76 o montante de serviços
mínimos necessários para cobrir todos os custos e despesas para a empresa não ter
prejuízo. Observando que quanto maior a margem de contribuição menor será o ponto de
equilíbrio, ou seja, quanto maior for a participação de cada serviço prestado no
faturamento total, menor será o montante de serviços necessários para atingir o ponto de
equilíbrio da empresa.
4.2.1 Considerações sobre os indicadores para o planejamento tributário
A empresa Azevedo & Travassos S.A. apresenta um bom resultado em seus indicadores de
desempenho, com os índices encontrados o planejamento tributário pode buscar alguma
alternativas para reduzir o impacto tributário na empresa, a mesma apresenta um bom nível
de liquidez o que proporciona o pagamento de alguns tributos a vista e buscando alguns
36
benefícios fiscais, tendo um ponto de alerta é que a maior parte do capital da empresa esta
nos recursos de terceiros o que pode causar risco de endividamento.
Como possíveis alternativas para elisão fiscal através de um bom planejamento tributário
para a empresa:
- Índice de Liquidez Correte: por apresentar um índice considerável R$ 2,92, a empresa
pode optar por determinar até certo valor para pagamento dos impostos a vista, evitando
assim os encargos inseridos em um parcelamento, por exemplo até 10.000,00 os impostos
serão pagos a vista a partir disso deverá ser avaliada a possibilidade de um parcelamento.
- Índice de Liquidez Seca – Por apresentar uma liquidez seca, a empresa deverá ficar
sempre atenta para os benefícios fiscais do Governo como o Refis, nesse muitas vezes se
obtém desconto ou isenção total de multa e juros, em caso de pagamento a vista.
- Índice de Liquidez Imediata – Com a liquidez imediata, a empresa pode optar por pagar
alguns impostos como IRPJ/CSLL no lucro presumido que é trimestral por uma parcela ou
valor mensal, e ao final do trimestre conferir a apuração, dessa forma a empresa minimiza
o impacto direto nas disponibilidades podendo fazer tal pagamento antecipado por mês.
- Índice de endividamento – Com um índice de 63% a empresa demonstra que tem a maior
parte de seu capital financiado por recursos de terceiros, esse índice é preocupante, pois
demonstra que a empresa não consegue cumprir suas obrigações com capitais próprios,
indicando não fazer longos parcelamentos tributários pois o capital de terceiro pode sofrer
reduções para o futuro, trazendo problemas para cumprir essas obrigações.
- Índice de atividade - A empresa possui um prazo médio de pagamento dos fornecedores e
um bom giro do ativo total, o que possibilita a empresa a manter sempre um prazo entre o
recebimento de seus clientes e o pagamento para seus fornecedores, tendo também um bom
impacto nos impostos retidos de terceiros através da Nota Fiscal.
- Lucratividade sobre vendas – A empresa deve observar dentre as suas atividades qual a
que gera maior lucratividade, a empresa pode apresentar um lucro maior caso invista em
uma atividade com a carga tributária menor, por exemplo, se a empresa realizar alugueis de
galpões próprios a atividade será uma receita não operacional com tributação máxima de
37
IRPJ, caso a empresa insira a atividade de aluguel em seu CNPJ, a empresa terá sobre esse
aluguel tributação de receita normal de serviços, reduzindo o impacto tributário nessa
atividade.
- Margem de Lucro – A margem de lucro dos sócios pode ser alterada de acordo com o
regime de tributação escolhido pela empresa, se a empresa reduz os impostos sobre a
receita, a margem de lucro do investidor cresce.
- Margem de contribuição – A empresa ao decidir sobre um investimento deve considerar
também a carga tributária sobre aquela atividade, por exemplo, se a empresa tem duas
atividades onde uma incide 5% de ISS e na outra 2% de ISS, e a lucratividade das duas é
próxima, deve claramente ser investido na atividade com a menor carga tributária.
- Ponto de Equilíbrio – Um bom planejamento tributário pode alterar o ponto de equilibro
de uma empresa, buscando a redução da carga tributária, o número de vendas ou de
serviços prestados para cobrir os custos e despesas pode também reduzir, ou seja tendo
menos impostos sobre a receita, a receita líquida será maior e será necessário um número
menor de vendas para alcançar o ponto de equilíbrio.
CONCLUSÃO
Um bom planejamento tributário busca a elisão fiscal e os indicadores econômicos
e financeiros são fontes importantes para o planejador. Através das principais
demonstrações do Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício
extraem-se índice de desempenho para observar a posição financeira da empresa.
Por sua vez, o resultado encontrado é de uma avaliação constituída de análises
especificas, demonstrando a situação financeira, econômica e tributária da empresa, tendo
com referência os exercícios demonstrados para se encontrar, com base em dados
matemáticos, a utilização dos quocientes, é o instrumento mais tradicional e também
importante para se ter uma análise como um todo não sendo a única, mas talvez a mais
importante forma de se analisar a empresa. Demonstrado através da utilização desses
índices alternativas validas dentro da legislação tributária para prover a melhor estrutura
fiscal para uma empresa de médio porte.
38
REFERÊNCIAS CONSULTADAS
ASSAF NETO, Alexandre. Estrutura e Análise de Balanço – enfoque econômico financeiro, comércio e serviços, indústrias, bancos comerciais e múltiplos. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2002. COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Pronunciamentos. Disponível em: <www.cvm.gov.br/>. Acesso em: 13 dez. 2009. CONSELHO FEDERAL CONTABILIDADE. Leis. Disponível em: <www.cfc.org.br/> Acesso em: 13 dez. 2009. FERREIRA, Ricardo Jose. Contabilidade Básica. 3. ed. Rio de janeiro: Ferreira, 2004 MATARAZZO, Dante C. Análise financeira de balanços: abordagem básica e gerencial. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2003. MARION, José Carlos. Análise das Demonstrações Contábeis: contabilidade Empresarial. São Paulo: Atlas, 2003. PADOVEZE, Clóvis Luiz. Contabilidade gerencial : um enfoque em sistema de informação contábil. 4.ed. São Paulo: Atlas. 2005 RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Pessoa jurídica. Disponível em: <www.receita.fazenda.gov.br/>. Acesso em: 13 dez. 2009. SHMIDT, Paulo et al. Introdução a Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2003.
39
REFERÊNCIAS CITADAS
NEVES, Silvério das; VICECONTINI, Paulo Eduardo V. Contabilidade Básica e estrutura das demonstrações financeiras. 12. ed. rev.e ampl. São Paulo: Frase Editora, 2004 ASSAF NETO, Alexandre. Estrutura e Análise de Balanço – enfoque econômico financeiro, comércio e serviços, indústrias, bancos comerciais e múltiplos. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2002. IUDÍCIBUS, Sergio. et al. Contabilidade comercial. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2004. OLIVEIRA, José Jayme de Macêdo. Código Tributário Nacional. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. MARION, José Carlos. Análise das Demonstrações Contábeis: contabilidade Empresarial. São Paulo: Atlas, 2003. FERREIRA, Ricardo Jose. Contabilidade Básica. 3. ed. Rio de janeiro: Ferreira, 2004 MATARAZZO, Dante C. Análise financeira de balanços: abordagem básica e gerencial. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2003.
40
ANEXO A – Balanço Patrimonial (Em milhares de reais) AZEVEDO & TRAVASSOS S.A Controladora Consolidado
Notas ATIVO Explicativas 2012 2011 2012 2011CIRCULANTE
Disponibilidades 4 1.007 111 3.921 384 Aplicações financeiras 4 2.627 2.834 12.714 8.109 Clientes 5 2.509 1.655 49.060 60.782 Estoques 6 - - 7.433 4.825 Estoque de imóveis 7 - 6.307 1.971 7.688 Ativo não circulante mantido para venda - - 1.819 - Contas a receber – venda ativo fixo - - 1.642 - Impostos a recuperar e outros créditos 8 888 687 4.998 2.777 Juros sobre capital próprio a receber 10 534 529 - - Depósitos judiciais 1.044 828 2.784 2.178
8.609 12.951 86.342 86.743
ATIVO NÃO CIRCULANTEREALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Imposto de renda e contribuição social diferidos 549 701 1.229 1.551 Clientes 5 - - - 329 Estoque de imóveis 7 6.322 - 6.322 - Contas a receber – venda ativo fixo - - 630 - Créditos fiscais – prejuízos fiscais 20(e) 6.890 2.400 6.890 2.400 Depósitos judiciais 637 592 637 592 Precatórios a receber 20 (c) 5.229 4.859 5.229 4.859
Total do Realizável a Longo Prazo 19.627 8.552 20.937 9.731
PERMANENTE
Investimentos. Em controlada 9 45.077 43.601 - - . Ágio - - 10 10 . Outros 2 2 2 2 Imobilizado 11 15.879 15.788 36.376 39.965 Intangível 12 - - 836 644
Total do Permanente60.958 59.391 37.224 40.621
Total do Ativo não Circulante80.585 67.943 58.161 50.352
TOTAL DO ATIVO89.194 80.894 144.503 137.095
Total do Circulante
41
Controladora ConsolidadoNotas
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Explicativas 2012 2011 2012 2011
CIRCULANTE
Emprés timos e financiamentos 13 - - 10.173 11.107 Fornecedores 652 363 11.641 8.940 Salários , provisão para férias e encargos sociais 1.528 1.239 12.148 10.546 Obrigações tributárias – refis Lei 9964/2000 20 (b) 176 238 176 238 Obrigações tributárias – outros impostos 14 496 386 7.932 8.118 Outras contas a pagar 15 92 81 1.019 5.099
Total Circulante2.944 2.307 43.089 44.048
PASSIVO NÃO CIRCULANTEEXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Emprés timos e financiamentos 13 - - 9.162 4.161 Provisão para contingências 20 (d) 1.615 2.062 3.615 4.562 Obrigações tributárias – refis Lei 9964/2000 20 (b) 46.251 46.765 46.251 46.765 Obrigações tributárias – outros impostos 14 - - 3.730 7.105 Impos to sobre reserva reavaliação 6.298 - 6.298 - Impos to sobre reserva reavaliação- realizado (131) - (131) - Outras contas a pagar 15 64 102 309 772
Total do Pass ivo não Circulante54.097 48.929 69.234 63.365
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social 53.896 53.896 53.896 53.896 Reserva de reavaliação 11.842 18.526 11.842 18.526 Prejuízos acumulados (33.585) (42.764) (33.585) (42.764)
Total do Patrimônio Líquido dos acionis tas controladores32.153 29.658 32.153 29.658
Participação dos acionis tas não controladores- - 27 24
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO32.153 29.658 32.180 29.682
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LIQUIDO89.194 80.894 144.503 137.095
42
ANEXO B – Demonstração do resultado do Exercício
Controladora ConsolidadoNotas
Explicativas 2012 2011 2012 2011
RECEITA BRUTA DE SERVIÇOS 17.093 15.848 239.564 203.069
Impostos e abatimentos (1.192) (959) (21.322) (15.397)
RECEITA LÍQUIDA DE SERVIÇOS 15.901 14.889 218.242 187.672
Custo dos serviços prestados (7.961) (5.828) (194.175) (161.193)
LUCRO BRUTO 7.940 9.061 24.067 26.479
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Gerais e administrativas 19 (5.985) (5.443) (14.321) (13.319) Honorários dos administradores 10 (1.648) (1.507) (1.648) (1.507) Outras receitas (despesas) operacionais líquidas 1.629 (3.392) 3.349 (4.199) Equivalência patrimonial 9 1.476 4.122 - LUCRO ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO E DOS TRIBUTOS 3.412 2.841 11.447 7.454
RESULTADO FINANCEIRO Receitas financeiras 3.213 4.778 911 5.473 Despesas financeiras (1.324) (1.226) (6.150) (5.280)
1.889 3.552 (5.239) 193
LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 5.301 6.393 6.208 7.647
Imposto de renda e contribuição social 17 3.492 1.684 2.588 433
LUCRO ANTES DA PARTICIPAÇÃODOS MINORITÁRIOS 8.793 8.077 8.796 8.080
Participação dos minoritários - - (3) (3)
LUCRO DO EXERCÍCIO 8.793 8.077 8.793 8.077
Lucro por ação - R$ 0,33 0,30
Fonte: AZEVEDO & TRAVASSOS S.A. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e de 2011
43
ÍNDICE
FOLHA DE ROSTO 2
AGRADECIMENTO 3 DEDICATÓRIA 4
RESUMO 5
METODOLOGIA 6
SUMÁRIO 7
INTRODUÇÃO 8
CAPÍTULO I - Demonstrações 9
CAPÍTULO II – Indicadores de Desempenho 24
CAPÍTULO III – Planejamento Tributário 31
CAPÍTULO IV – Estudo de caso 32
CONCLUSÃO 37
REFERÊNCIAS CONSULTADAS 38
REFERÊNCIAS CITADAS 39
ANEXOS 40
ÍNDICE 43