Plan1CADE - 9 Maro 2014TCDF Analista - 04 Maio 2014TCDF Tcnico Prova 11 Maio 2014Lngua Portuguesa1 Compreenso e interpretao de textos de gneros variados.1 Compreenso e interpretao de textos de gneros variados.1 Compreenso e interpretao de textos.2 Reconhecimento de tipos e gneros textuais.2 Reconhecimento de tipos e gneros textuais.2 Tipologia textual.3 Domnio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuao grfica.3 Domnio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuao grfica.3 Ortografia oficial.4 Domnio dos mecanismos de coeso textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciao, substituio e repetio, de conectores e outros elementos de sequenciao textual. 4.2 Emprego/correlao de tempos e modos verbais.4 Domnio dos mecanismos de coeso textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciao, substituio e repetio, de conectores e outros elementos de sequenciao textual. 4.2 Emprego/correlao de tempos e modos verbais.4 Acentuao grfica.5 Domnio da estrutura morfossinttica do perodo. 5.1 Relaes de coordenao entre oraes e entre termos da orao. 5.2 Relaes de subordinao entre oraes e entre termos da orao. 5.3 Emprego dos sinais de pontuao. 5.4 Concordncia verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocao dos pronomes tonos.5 Domnio da estrutura morfossinttica do perodo. 5.1 Relaes de coordenao entre oraes e entre termos da orao. 5.2 Relaes de subordinao entre oraes e entre termos da orao. 5.3 Emprego dos sinais de pontuao. 5.4 Concordncia verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocao dos pronomes tonos.5 Emprego das classes de palavras.6 Reescritura de frases e pargrafos do texto. 6.1 Substituio de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualizao de diferentes gneros e nveis de formalidade.6 Reescritura de frases e pargrafos do texto. 6.1 Substituio de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualizao de diferentes gneros e nveis de formalidade.6 Emprego/correlao de tempos e modos verbais7 Correspondncia oficial (conforme Manual de Redao da Presidncia da Repblica). 7.1 Adequao da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequao do formato do texto ao gnero.7 Correspondncias oficiais (Manual de Redao do Tribunal de Contas do Distrito Federal). 7.1 Adequao da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequao do formato do texto ao gnero.7 Emprego do sinal indicativo de crase.8 Sintaxe da orao e do perodo.9 Pontuao. 10 Concordncia nominal e verbal.11 Regncia nominal e verbal.12 Significao das palavras.13 Redao de correspondncias oficiais (Manual de Redao do Tribunal de Contas do Distrito Federal). 13.1 Adequao da linguagem ao tipo de documento. 13.2 Adequao do formato do texto ao gnero.Raciocnio Lgico1 Estruturas lgicas.1 Estruturas lgicas.1 Estruturas lgicas.2 Lgica de argumentao: analogias, inferncias, dedues e concluses.2 Lgica de argumentao: analogias, inferncias, dedues e concluses.2 Lgica de argumentao: analogias, inferncias, dedues e concluses.3 Lgica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposies simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalncias. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lgicos.3 Lgica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposies simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalncias. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lgicos.3 Lgica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposies simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalncias. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lgicos.4 Lgica de primeira ordem.4 Lgica de primeira ordem.4 Lgica de primeira ordem.5 Princpios de contagem e probabilidade.5 Princpios de contagem e probabilidade.5 Princpios de contagem e probabilidade.6 Operaes com conjuntos.6 Operaes com conjuntos.6 Operaes com conjuntos.7 Raciocnio lgico envolvendo problemas aritmticos, geomtricos e matriciais.7 Raciocnio lgico envolvendo problemas aritmticos, geomtricos e matriciais.7 Raciocnio lgico envolvendo problemas aritmticos, geomtricos e matriciais.tica no servio pblico1 tica e moral.1 tica e moral.1 tica e moral.2 tica, princpios e valores.2 tica, princpios e valores.2 tica, princpios e valores.3 tica e democracia: exerccio da cidadania.3 tica e democracia: exerccio da cidadania.3 tica e democracia: exerccio da cidadania.4 tica e funo pblica.4 tica e funo pblica.4 tica e funo pblica.5 tica no Setor Pblico. 5.1 Decreto n 1.171/ 1994 (Cdigo de tica Profissional do Servidor Pblico Civil do Poder Executivo Federal).5 tica no Setor Pblico. 5.1 Cdigo de tica Profissional do Servio Pblico Decreto n 1.171/ 1994. 5.2 Lei Complementar n 840/2011 e alteraes: regime disciplinar (deveres, responsabilidades, infraes disciplinares, sanes disciplinares, apurao de infrao disciplinar). 5.3 Lei n 8.429/1992: das disposies gerais, dos atos de improbidade administrativa.5 tica no Setor Pblico. 5.1 Cdigo de tica Profissional do Servio Pblico Decreto n 1.171/ 1994. 5.2 Lei Complementar n 840/2011 e alteraes: regime disciplinar (deveres, responsabilidades, infraes disciplinares, sanes disciplinares, apurao de infrao disciplinar). 5.3 Lei n 8.429/1992: das disposies gerais, dos atos de improbidade administrativa.6 Lei n 12.813/2013.7 Portaria Interministerial n 333/2013.NOES DE INFORMTICA1 Noes de sistema operacional (ambientes Linux e Windows).1 Noes de sistema operacional (ambientes Linux e Windows).2 Edio de textos, planilhas e apresentaes (ambientes Microsoft Office e BrOffice).2 Edio de textos, planilhas e apresentaes (ambientes Microsoft Office e BrOffice).3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos bsicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegao (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrnico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Stios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discusso. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computao na nuvem (cloud computing).3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos bsicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegao (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrnico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Stios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discusso. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computao na nuvem (cloud computing).4 Conceitos de organizao e de gerenciamento de informaes, arquivos, pastas e programas.4 Conceitos de organizao e de gerenciamento de informaes, arquivos, pastas e programas.5 Segurana da informao. 5.1 Procedimentos de segurana. 5.2 Noes de vrus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurana (antivrus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).5 Segurana da informao. 5.1 Procedimentos de segurana. 5.2 Noes de vrus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurana (antivrus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).LEGISLAO ESPECFICA do CADE - LEI ORGNICA DO DISTRITO FEDERAL - LEI ORGNICA DO TCDF1 Lei n 12.529/2011.1 Fundamentos da organizao dos Poderes e do Distrito Federal.1 Fundamentos da organizao dos Poderes e do Distrito Federal.2 Decreto n 7.738/2012 (Anexo I).2 Organizao do Distrito Federal.2 Organizao do Distrito Federal.3 Lei n 12.527/2011.3 Organizao dos Poderes.3 Organizao dos Poderes.4 Tributao e oramento do Distrito Federal.4 Tributao e oramento do Distrito Federal.5 Ordem econmica do Distrito Federal.5 Ordem econmica do Distrito Federal.1 Natureza, competncia e jurisdio.1 Natureza, competncia e jurisdio.2 Composio.2 Composio.3 Plenrio e Cmaras.3 Plenrio e cmaras.4 Presidente, vice-presidente, conselheiros, auditores e Ministrio Pblico.4 Presidente, vice-presidente, conselheiros, auditores e Ministrio Pblico.5. Servios Auxiliares do TCDF.5. Servios auxiliares do TCDF.Noes de Direito AdministrativoConhecimentos Bsicos 1 Estado, governo e administrao pblica. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos.Conhecimentos Especficos - 1 Estado, governo e administrao pblica. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos.Conhecimentos Especficos - 1 Ato administrativo. 1.1 Conceito, requisitos, atributos, classificao e espcies. 1.2 Extino do ato administrativo: cassao, anulao, revogao e convalidao. 1.3 Decadncia administrativa.2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.2 Agentes pblicos. 2.1 Lei Complementar Distrital n 840/11.4: cargo, emprego e funo pblica; provimento; vacncia; efetividade, estabilidade e vitaliciedade; remunerao; direitos e deveres; responsabilidade processo administrativo disciplinar.3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificao e espcies. 3.2 Extino do ato administrativo: cassao, anulao, revogao e convalidao. 3.3 Decadncia administrativa.3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificao e espcies. 3.2 Extino do ato administrativo: cassao, anulao, revogao e convalidao. 3.3 Decadncia administrativa.3 Organizao administrativa. 3.1 Centralizao, descentralizao, concentrao e desconcentrao. 3.2 Administrao direta e indireta. 3.3 Autarquias, fundaes, empresas pblicas e sociedades de economia mista. 3.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: servios sociais autnomos, entidades de apoio, organizaes sociais, organizaes da sociedade civil de interesse pblico.4 Agentes pblicos. 4.1 Legislao pertinente. 4.1.1 Lei n 8.112/1990. 4.1.2 Disposies constitucionais aplicveis. 4.2 Disposies doutrinrias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espcies. 4.2.3 Cargo, emprego e funo pblica. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacncia. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remunerao. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar.4 Agentes pblicos. 4.1 Legislao pertinente. 4.1.1 Lei Complementar distrital n 840/2011. 4.1.2 Disposies constitucionais aplicveis. 4.2 Disposies doutrinrias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espcies. 4.2.3 Cargo, emprego e funo pblica. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacncia. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remunerao. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar.5 Poderes da administrao pblica. 5.1 Hierrquico, disciplinar, regulamentar e de polcia. 5.2 Uso e abuso do poder.5 Poderes da administrao pblica. 5.1 Hierrquico, disciplinar, regulamentar e de polcia. 5.2 Uso e abuso do poder.6 Regime jurdicoadministrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princpios expressos e implcitos da administrao pblica.6 Regime jurdico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princpios expressos e implcitos da administrao pblica.7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evoluo histrica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omisso do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstrao da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparao do dano. 7.6 Direito de regresso.7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evoluo histrica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omisso do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstrao da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparao do dano. 7.6 Direito de regresso.8 Servios pblicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestao e meios de execuo. 8.4 Delegao: concesso, permisso e autorizao. 8.5 Classificao. 8.6 Princpios.8 Servios pblicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestao e meios de execuo. 8.4 Delegao: concesso, permisso e autorizao. 8.5 Classificao. 8.6 Princpios.9 Organizao administrativa. 9.1 Centralizao, descentralizao, concentrao e desconcentrao. 9.2 Administrao direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundaes, empresas pblicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: servios sociais autnomos, entidades de apoio, organizaes sociais, organizaes da sociedade civil de interesse pblico.9 Organizao administrativa. 9.1 Centralizao, descentralizao, concentrao e desconcentrao. 9.2 Administrao direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundaes, empresas pblicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: servios sociais autnomos, entidades de apoio, organizaes sociais, organizaes da sociedade civil de interesse pblico.10 Controle da administrao pblica. 10.1 Controle exercido pela administrao pblica. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Improbidade administrativa: Lei n 8.429/1992.10 Controle da administrao pblica. 10.1 Controle exercido pela administrao pblica. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Improbidade administrativa: Lei Federal n 8.429/1992.11 Processo administrativo. 11.1 Lei n. 9.784/1999.11 Processo administrativo. 11.1 Lei Federal n 9.784/1999, recepcionada pela Lei Distrital n 2.834/2001)12 Licitaes e contratos administrativos. 12.1 Legislao pertinente. 12.1.1 Lei n 8.666/1993. 12.1.2 Lei n 10.520/2002 e demais disposies normativas relativas ao prego. 12.1.3 Decreto n 7.892/2013 (sistema de registro de preos). 12.1.4 Lei n 12.462/2011 (regime diferenciado de contratao). Decreto n 6.170/2007, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU n 507/2011 e Instruo Normativa do STN n 1/1997 (convnios e instrumentos congneres). 12.2 Fundamentos constitucionais.12 Licitaes. 12.1 Conceito, finalidades, princpios e objeto. 12.2 Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedao. 12.3 Modalidades. 12.4 Procedimento, revogao e anulao. 12.5 Sanes penais. 12.6 Normas gerais de licitao. 12.7 Prego. 12.8 Sistema de registro de preos. 12.9 Legislao pertinente: Lei n 8.666/19993; Lei n 10.520/2002; Lei n 12.462/2011 (RDC); Decreto Federal n 5.450/2005; Lei Distrital n 4.636/2011; Decretos Distritais n: 23.460/2002, 25.966/2005; 34.509/2013, 34.518/2013 e 34.649/2013.13 Contratos administrativos. 13.1 Conceito, peculiaridades e interpretao. 13.2 Formalizao. 13.3 Execuo, inexecuo, reviso e resciso. 13.4 Convnios e consrcios administrativos.Noes de Direito ConstitucionalConheceimentos Bsicos - 1 Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princpios fundamentais.Conhecimentos Especficos - 1 Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princpios fundamentais.Conhecimentos Especficos - 1 Constituio. 1.1 Conceito, classificaes, princpios fundamentais.2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos polticos, partidos polticos.2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficcia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programticas.2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos polticos, partidos polticos.3 Organizao polticoadministrativa do Estado. 3.1 Estado federal brasileiro, Unio, estados, Distrito Federal, municpios e territrios.3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos polticos, partidos polticos.3 Organizao poltico-administrativa. 3.1 Unio, estados, Distrito Federal, municpios e territrios.4 Administrao pblica. 4.1 Disposies gerais, servidores pblicos.4 Organizao poltico-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, Unio, estados, Distrito Federal, municpios e territrios.4 Administrao pblica. 4.1 Disposies gerais, servidores pblicos.5 Poder executivo. 5.1 Atribuies e responsabilidades do presidente da Repblica.5 Administrao pblica. 5.1 Disposies gerais, servidores pblicos.5 Poder legislativo. 5.1 Congresso nacional, cmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores.6 Poder legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuies. 6.3 Processo legislativo. 6.4 Fiscalizao contbil, financeira e oramentria. 6.5 Comisses parlamentares de inqurito.6 Poder executivo. 6.1 Atribuies e responsabilidades do presidente da Repblica.6 Poder executivo. 6.1 atribuies do presidente da Repblica e dos ministros de Estado.7 Poder judicirio. 7.1 Disposies gerais. 7.2 rgos do poder judicirio. 7.2.1 Organizao e competncias.7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuies. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalizao contbil, financeira e oramentria. 7.5 Comisses parlamentares de inqurito.7 Poder judicirio. 7.1 Disposies gerais. 7.2 rgos do poder judicirio. 7.2.1 Competncias.8 Funes essenciais Justia. 8.1 Ministrio pblico, advocacia pblica. 8.2 Defensoria pblica.8 Sistema Tributrio Nacional.9 Ordem econmica e financeira. 9.1 Princpios gerais da atividade econmica.9 Finanas Pblicas.ADMINISTRAO FINANCEIRA E ORAMENTRIA E ORAMENTO PBLICO1 O papel do Estado e a atuao do governo nas finanas pblicas. 1.1 Formas e dimenses da interveno da Administrao na economia. 1.2 Funes do oramento pblico.1 Oramento pblico e sua evoluo; o oramento como instrumento do planejamento governamental; princpios oramentrios.1 Noes de administrao financeira.2 Oramento pblico. 2.1 Conceito 2.2 Tcnicas oramentrias. 2.3 Princpios oramentrios. 2.4 Ciclo oramentrio. 2.5 Processo oramentrio.2 Oramento pblico no Brasil; Plano Plurianual; diretrizes oramentrias; oramento anual; sistema e processo de oramentao; classificaes oramentrias.2 Oramento pblico.3 O oramento pblico no Brasil. 3.1 Sistema de planejamento e de oramento federal. 3.2 Plano plurianual. 3.3 Diretrizes oramentrias. 3.4 Oramento anual. 3.5 Outros planos e programas. 3.6 Sistema e processo de oramentao. 3.7 Classificaes oramentrias. 3.8 Estrutura programtica. 3.9 Crditos ordinrios e adicionais.3 Programao e execuo oramentria e financeira; acompanhamento da execuo; sistemas de informaes; alteraes oramentrias; crditos ordinrios e adicionais.3.1 Princpios oramentrios. 3.2 Diretrizes oramentrias. 3.3 Processo oramentrio. 3.4 Mtodos, tcnicas e instrumentos do oramento pblico; normas legais aplicveis. 3.5 Receita pblica: categorias, fontes, estgios; dvida ativa. 3.6 Despesa pblica: categorias, estgios. 3.7 Suprimento de fundos. 3.8 Restos a pagar. 3.9 Despesas de exerccios anteriores4 Programao e execuo oramentria e financeira. 4.1 Descentralizao oramentria e financeira. 4.2 Acompanhamento da execuo. 4.3 Sistemas de informaes. 4.4 Alteraes oramentrias.4 Receita pblica: categorias, fontes e estgios; dvida ativa.5 Receita pblica. 5.1 Conceito e classificaes. 5.2 Estgios. 5.3 Fontes. 5.4 Dvida ativa.5 Despesa pblica: categorias e estgios; restos a pagar; despesas de exerccios anteriores; dvida flutuante e fundada; suprimento de fundos.6 Despesa pblica. 6.1 Conceito e classificaes. 6.2 Estgios. 6.3 Restos a pagar. 6.4 Despesas de exerccios anteriores. 6.5 Dvida flutuante e fundada. 6.6 Suprimento de fundos.6 Contratos, convnios, acordos, ajustes, contratos de gesto: definies e aspectos bsicos.7 Lei de Responsabilidade Fiscal. 7.1 Conceitos e objetivos; 7.2 Planejamento. 7.3 Receita pblica. 7.4 Despesa pblica. 7.5 Dvida e endividamento. 7.6 Transparncia, controle e fiscalizao7 Parcerias pblico-privadas: Lei federal n 11.079/2004 e Lei distrital n 3.792/2006.8 Lei Complementar federal n 101/2000: princpios, conceitos, planejamento, renncia de receitas, gerao de despesas, transferncias voluntrias, destinao de recursos para o setor privado, transparncia da gesto fiscal, prestao de contas e fiscalizao da gesto fiscal.9 Decreto distrital n 32.598/2010 (normas de planejamento, oramento, finanas, patrimnio e contabilidade do Distrito Federal).ADMINISTRAO PBLICA e GERAL1 As reformas administrativas e a redefinio do papel do Estado. 1.1 Reforma do Servio Civil (mrito, flexibilidade e responsabilizao) e Reforma do Aparelho do Estado.1 Evoluo da administrao. 1.1 principais abordagens da administrao (clssica at contingencial). 1.2 Evoluo da administrao pblica no Brasil (aps 1930); reformas administrativas; a nova gesto pblica.2 Administrao Pblica: do modelo racional-legal ao paradigma ps-burocrtico. 2.1 O Estado oligrquico e patrimonial, o Estado autoritrio e burocrtico, o Estado do bem estar, o Estado regulador.2 Processo administrativo. 2.1 Funes de administrao: planejamento, organizao, direo e controle. 2.2 Processo de planejamento. 2.2.1 Planejamento estratgico: viso, misso e anlise SWOT. 2.2.2 Anlise competitiva e estratgias genricas. 2.2.3 Redes e alianas. 2.2.4 Planejamento ttico. 2.2.5 Planejamento operacional. 2.2.6 Administrao por objetivos. 2.2.7 Balanced scorecard. 2.2.8 Processo decisrio. 2.3 Organizao. 2.3.1 Estrutura organizacional. 2.3.2 Tipos de departamentalizao: caractersticas, vantagens e desvantagens de cada tipo. 2.3.3 Organizao informal. 2.3.4 Cultura organizacional. 2.4 Direo. 2.4.1 Motivao e liderana. 2.4.2 Comunicao. 2.4.3 Descentralizao e delegao. 2.5 Controle. 2.5.1 Caractersticas. 2.5.2 Tipos, vantagens e desvantagens. 2.5.3 Sistema de medio de desempenho organizacional.3 Empreendedorismo governamental e novas lideranas no setor pblico. 3.1 Processos participativos de gesto pblica: conselhos de gesto, oramento participativo, parceria entre governo e sociedade.3 Gesto da qualidade e modelo de excelncia gerencial. 3.1 Principais tericos e suas contribuies para a gesto da qualidade. 3.2 Ferramentas de gesto da qualidade. 3.3 Modelo da fundao nacional da qualidade. 3.4 Modelo de gespublica.4 Governo eletrnico. 4.1 Transparncia da Administrao Pblica. 4.2 Controle social e cidadania. 4.3 Accountability.4 Gesto de projetos. 4.1 Elaborao, anlise e avaliao de projetos. 4.2 Principais caractersticas dos modelos de gesto de projetos. 4.3 Projetos e suas etapas.5 Excelncia nos servios pblicos. 5.1 Gesto por resultados na produo de servios pblicos. 5.2 Gesto de pessoas por competncias. 5.3 Gesto de pessoas na Administrao Pblica Federal. 5.3.1. Decreto n 5.707/2006. 5.3.2. Decreto n 5.497/2005.5 Gesto de processos. 5.1 Conceitos da abordagem por processos. 5.2 Tcnicas de mapeamento, anlise e melhoria de processos. 5.3 Processos e certificao ISO 9000:2000. 5.4 Noes de estatstica aplicada ao controle e melhoria de processos.6 Comunicao na gesto pblica e gesto de redes organizacionais.7 Administrao de pessoal. 7.1 Noes gerais do SIAPE.8 Administrao de compras e materiais: processos de compras governamentais e gerncia de materiais e estoques.9 Planejamento e avaliao nas polticas pblicas: conceitos bsicos de planejamento. 9.1 Aspectos administrativos, tcnicos, econmicos e financeiros. 9.2 Formulao de programas e projetos. 9.3 Avaliao de programas e projetos. 9.4 Tipos de avaliao. 9.5 Anlise custo-benefcio e anlise custo-efetividade.10 Licitao pblica. 10.1 Modalidades, dispensa e inexigibilidade. 10.2 Prego. 10.3 Contratos e compras. 10.4 Convnios e termos similares. 10.5 Lei n 8.666/1993. 10.6 Lei n 10.520/2002. 10.7 Noes gerais do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). 10.8 Noes gerais do Cadastro Informativo de crditos no quitados do setor pblico federal (CADIN). 10.9 Noes gerais do Sistema de Gesto de Contratos (SICON).11 Legislao administrativa. 11.1 Administrao direta, indireta, e fundacional. 11.2 Atos administrativos. 11.3 Requisio. 11.4 Regime dos servidores pblicos federais: admisso, demisso, concurso pblico, estgio probatrio, vencimento bsico, licena, aposentadoria. 11.4.1 Lei n 8.112/1990 e alteraes. 11.4.2 Lei n 9.784/1999 (processo administrativo).GESTO DE CONTRATOS1 Legislao aplicvel contratao de bens e servios. 1.1 Leis n 8.666/1993 e n 10.520/2002. 1.2 Instruo Normativa n. 02/2008-MPOG.1 Legislao aplicvel contratao de bens e servios. 1.1 Leis n 8.666/1993 e n 10.520/2002. 1.2 Instruo Normativa n. 02/2008-MPOG.2 Elaborao e fiscalizao de contratos. 2.1 Clusulas e indicadores de nvel de servio. 2.2 Papel do fiscalizador do contrato. 2.3 Papel do preposto da contratada. 2.4 Acompanhamento da execuo contratual. 2.5 Registro e notificao de irregularidades. 2.6 Definio e aplicao de penalidades e sanes administrativas.2 Elaborao e fiscalizao de contratos. 2.1 Clusulas e indicadores de nvel de servio. 2.2 Papel do fiscalizador do contrato. 2.3 Papel do preposto da contratada. 2.4 Acompanhamento da execuo contratual. 2.5 Registro e notificao de irregularidades. 2.6 Definio e aplicao de penalidades e sanes administrativas.NOES DE ARQUIVOLOGIA1 Conceitos fundamentais de arquivologia: teorias e princpios.2 O gerenciamento da informao e a gesto de documentos aplicada aos arquivos: diagnstico; arquivos correntes e intermedirio; protocolos; avaliao de documentos.3 Tipologias documentais e suportes fsicos: teoria e prtica.4 Arquivos permanentes: princpios; quadros; propostas de trabalho.5 A microfilmagem aplicada aos arquivos: polticas, planejamento e tcnicas.6 A automao aplicada aos arquivos: polticas, planejamento e tcnicas.7 A preservao, a conservao e a restaurao de documentos arquivsticos: poltica, planejamento e tcnicas.Direito Previdencirio1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evoluo legislativa no Brasil. 1.2 Conceito, organizao e princpios constitucionais.2 Regime Geral da Previdncia Social RGPS: Leis federais n 8.212/91 e 8.213/91. 2.1 Aspectos relacionados ao Regime Prprio de Previdncia Social dos Servidores Pblicos RPPS.3. Regime Prprio de Previdncia Social do Distrito Federal RPPS/DF: Lei Complementar distrital n 769/08.4 Previdncia complementar: Leis Complementares federais n 108/01 e 109/01.Noes de Direito Tributrio1 Tributos federais, estaduais, municipais e do DF.2 Princpios constitucionais tributrios.3 Aplicao da Lei n 9430/96 e Lei 10.833/03 na reteno de tributos.4 Reteno na fonte de tributos e contribuies sociais. 4.1 Dispensa da reteno de IRPJ, PIS, COFINS, CSLL. 4.2 Casos especiais de recolhimento em separado das contribuies sociais. 4.3 INSS: fato gerador, contribuintes, base de clculo e alquotas.5 INSS sobre servios prestados por pessoas fsicas e jurdicas. 5.1 INSS individual e patronal. 5.2 Imposto de Renda: fato gerador, contribuintes, base de clculo e alquotas.6 ISS: fato gerador, contribuintes, base de clculo e alquotas.7 ICMS: fato gerador, contribuintes, base de clculo e alquotas.8 Nota Fiscal eletrnica e sua aplicao na reteno de tributos.

Plan2

Plan3