1. rianas ^ dolescentes em ^ ados e statsticas ? BRASIL 20111

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3. rianas ^ dolescentes em ^ ados e statsticas ? BRASIL 20113

4. CADE 2011 - Crianas e Adolescentes em Dados e EstatsticasFicha Tcnica Sociedade Brasileira de Defesa da Criana e do Adolescente (SBDCA) Frum Nacional DCA Secretariado Nacional Irismar Santana da Silva Secretria Nacional Iolete Ribeiro da Silva Secretria Adjunta Cleuza Rosa da Silva Secretria de Finanas Welinton Pereira da Silva - Secretrio de Articulao Entidades Parceiras Cristiane Flix - Instituto C&A Andria Cristina Barreto - Kindernothilfe KNH Brasil Irismar Santana - Plan Brasil Jimena Grignani - Rede Marista de Solidariedade Neilza A. Buarque Costa - Viso Mundial. Instituio Realizadora do Relatrio Instituto Marista de Assistncia Social - IMAS Equipe do IMAS Cludia Laureth - Gerente Social Milda Moraes Coordenadora Fernanda Carmo Analista de Comunicao Social Jornalista Geraldo Costa Analista Social Ailton Corecha de Souza - Estatstico

5. 6 Apresentao Sumrio 8 A Leitura do Livro de Dados 9 Critrios de Escolha De Indicadores 10 Composio dos Indicadores por Dimenso 15 Principais Indicadores 18 Consideraes dos Principais Indicadores 39 Consideraes Demografia 46 Consideraes Cidadania 67 Consideraes Dimenso Sade107 Consideraes Dimenso Educao117 Cosideraes Dimenso Habitao126 Consideraes Dimenso Economia136 Consideraes Dimenso Justia139 Consideraes Dimenso Participao144 Consideraes Dimenso Legislao145 Recomendaes PERFIL POR UNIDADE DA FEDERAO (PRINCIAPAIS INDICADORES)148 Regio Centro Oeste152 Regio Nordeste161 Regio Norte168 Regio Sudeste172 Regio Sul175 Matriz dos Indicadores194 FRUM NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE - Entidades filiadas206 ENDEREOS DOS FRUNS DCAs ESTADUAIS211 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

6. CAD Crianas e Adolescentes em Dados e Estatsticas 2011, segundo relatrio de monitoramento de direitos da criana e adolescente do Brasil, representa a continuidade do processo de implementaoApresentao de um sistema de monitoramento capaz de produzir mecanismos efetivos de transformao social, a partir da implementao de polticas pblicas que, de fato, atendam todas as necessidades do pblico infanto-juvenil, assegurando o cumprimento de seus direitos previstos nos vrios dispositivos constantes no marco legal brasileiro. A reproduo da metodologia fruto da experincia desenvolvida inicialmente pela Fundacin Annie E. Casey (AECF) e posteriormente pela Red por los Derechos de La Infancia em Mxico (REDIM). Ao longo de 21 anos a AECF, organizao norte-americana, vem desenvolvendo o Projeto Kids Count no qual o Mxico se inspirou para implementao do Infancia Cuenta, que j est em sua sexta edio, sendo a ltima em 2010. Desta troca de experincia, surge no Brasil o relatrio CAD? Crianas e Adolescentes em Dados e Estatsticas, resultado da articulao realizada no mbito do Frum Nacional dos Direitos da Criana e do Adolescente Frum Nacional DCA. O projeto contou com a credibilidade de alguns parceiros que manifestaram interesse em apoiar a proposta. Como dinmica de coordenao do projeto foi criado o Comit Gestor, constitudo pelo Secretariado do Frum Nacional, atualmente composto por representaes da Plan Brasil, do Conselho Federal de Psicologia - CFP, da Viso Mundial Brasil e da Central nica dos Trabalhadores CUT, e demais organizaes apoiadoras Instituto C&A, Kindernothilfe (KNH), Plan Brasil, Rede Marista de Solidariedade e Viso Mundial Brasil. Este Comit instncia de discusso, contribuio, definio e validao do processo de implementao do Sistema de Monitoramento de Direitos da Criana e do Adolescente - SMDCA. Para tanto, a execuo do projeto norteada pelo Guia Metodolgico para a construo de um Sistema de Indicadores sobre a Infncia, referencial que orienta o desenvolvimento de todo processo, elaborado em 2010 e publicado pela REDIM em 2012. O SMDCA composto por trs etapas, sendo que a primeira contempla a construo do relatrio, ou Livro de Dados, composto por dados retirados de fontes oficiais e indicadores relacionados aos direitos infanto-juvenis, cidadania, sade, educao e participao, dentre outros. Assim compreendendo de forma fcil e sistemtica as informaes sobre a infncia e adolescncia brasileiras, possibilitando o acesso fcil e a todos que dele necessitem. A segunda etapa do sistema consiste na implementao de um plano de comunicao que contemple estratgias para tornar visveis os dados compilados, a perspectiva de por um lado subsidiar o poder pblico nas suas tomadas de deciso em relao s suas polticas, programas, projetos e aes destinados criana e ao adolescente e, por outro lado, permitir sociedade brasileira e agncias internacionais a sentinela constante com vista a uma maior atuao no controle social. A terceira etapa representa o desdobramento das duas primeiras em aes concretas de incidncia poltica, com vistas identificao de boas prticas e iniciativas no intuito da garantia dos Direitos e reverso dos indicadores que sinalizam que os direitos no esto sendo de fato assegurados, no contexto da doutrina da proteo integral e da universalizao. A construo do relatrio de monitoramento (livro de dados), cuja execuo de responsabilidade do Instituto Marista de Assistncia Social IMAS, consiste na compilao de dados estatsticos em indicadores que sinalizam a situao dos direitos da criana e do adolescente no Brasil. Estas informaes so agrupadas em dimenses que contemplam os princpios contidos na Conveno Internacional dos Direitos da Criana e os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criana e do Adolescente ECA. Os dados utilizados so oriundos de fontes oficiais e, aps estudo, observou-se lacunas em suas constituies, como a falta de dados em alguns aspectos ou a nomenclatura que no corresponde as discusses atuais, ou ainda a necessidade de desagregar as faixas etrias para obter retratos mais fiis a realidade, muitas vezes em consonncia com nossa legislao. Este cenrio aponta decises e intervenes necessrias para que aprimorar as relevantes informaes disponveis no pas, porm no invalida, de forma alguma, a compilao e relevncia destas que correspondem proposta presente no relatrio. Em 2011, foi publicado o primeiro relatrio de monitoramento de direitos, CAD? Crianas e Adolescentes em Dados e Estatsticas - 2010, compilao de dados oriundos de fontes oficiais brasileiras, que possibilitou ao poder pblico e a sociedade civil organizada ter em mos subsdios para nortear as polticas pblicas e a incidncia poltica com vistas a efetivao dos direitos da criana e do adolescente, previstos no marco legal existente, que representa a materializao dos acordos internacionais ratificados pelo Brasil. O CAD 2010 contou com 73 indicadores distribudos entre as dimenses de demografia, cidadania, sade, educao, habitao, economia, justia, participao e legislao. 6

7. O presente relatrio, CAD Crianas e Adolescentes em Dados e Estatsticas - 2011, traz em seu contexto a atualizao de 84,4% dos indicadores constantes no primeiro relatrio, o que foi possvel em grandeparte devido divulgao do CENSO 2010, bem como outros seis novos indicadores, sugeridos pelas entidades afiliadas ao Frum Nacional DCA, Conselhos de Direitos e Fruns Estaduais dos Direitos daCriana e do Adolescente, pela sua relevncia, considerando entretanto a disponibilidade de dados de fontes oficiais. Com o intuito de construo de sries histricas, os indicadores atualizados contamcom os dados anteriores e atuais, o que possibilitar uma primeira leitura da sua evoluo tanto no mbito nacional quanto por Unidade Federao e, sem dvida, indicar as prioridades a serem assumidaspara que os direitos da criana e do adolescente sejam efetivamente assegurados.Assim como o primeiro relatrio, o CAD 2011 apresenta, ao final de cada dimenso, algumas consideraes que consistem apenas na leitura dos indicadores mais expressivos e que servir para subsidiara realizao de anlises mais detalhadas e focadas nos aspectos considerados mais importantes ou urgentes. Os indicadores chave expressam o debate ocorrido de maneira participativa que envolveu asentidades filiadas ao FNDCA, conselhos DCA e Fruns Estaduais, e representam o agrupamento daqueles que, por sua relevncia, devem receber maior ateno por parte do poder pblico de cada Unidadeda Federao e da sociedade civil - uma vez que indica a situao de cada estado em relao aos demais, considerando a posio geral que ocupa.A realizao deste segundo relatrio reafirma o compromisso da sociedade civil na compilao de dados que remetem a situao dos direitos da criana e do adolescente no Brasil que, uma vez amplamentedivulgado de maneira adequada, possibilita fortalecer a incidncia poltica e o controle social das polticas pblicas, caminho este que uma vez consolidado, certamente contribuir para a transformaosocial necessria para que o pblico infanto-juvenil tenha uma vida mais digna, com melhores perspectivas presentes e futuras.O Frum Nacional DCA e o Comit Gestor esperam que o presente livro de dados seja uma ferramenta til nas mos daqueles que na sua luta abrem os caminhos para a realizao dos sonhos de crianase adolescentes.Comit Gestor 7

8. A LEITURA DO LIVRO DE DADOS Com o advento da realizao da pesquisa censitria em 2010, pelo IBGE, o CAD 2011 traz como diferencial a possibilidade da apresentao de uma srie histrica passvel de comparao entre os indicadores relacionados na edio anterior, o CAD 2010. Desta forma ser provvel, a partir da leitura dos dados, verificar a evoluo dos indicadores no decurso de um ano para o outro. Para isto, importante a correta leitura e interpretao dos dados. Os indicadores da dimenso demografia apresentam dados relacionados populao infanto-juvenil em relao a sua distribuio populao por faixa etria, por rea urbana e rural, por raa, por gnero, por Unidade da Federao, dando uma nfase especfica na populao indgena. Os dados revelam a trajetria de crescimento ou no da populao do decurso do tempo. A dimenso cidadania traz a distribuio da populao menor de um ano de idade sem registro civil por Unidades da Federao, numa escala da maior para a menor distribuio, o que significa que todos devem dar mais ateno para o fato. Em especial os estados que apresentam os maiores nmeros na escala da distribuio. O nmero de adolescentes que possuem ttulo eleitoral apresentado na escala do maior nmero para o menor nmero, tanto na faixa etria dos 16 anos quanto dos 17 anos, bem como no somatrio total. Tambm possibilita verificar as mudanas ocorridas no espao de tempo contemplado. A leitura das dimenses sade e educao requerem ateno redobrada, pois alguns indicadores so apresentados em escala do maior para o menor. No entanto podem representar um aspecto positivo ou negativo, variando de acordo com o dado apresentado. Quando se fala, por exemplo, em mortalidade infantil e nmero de escolas que no possuem acesso para pessoas com deficincia ou banheiros adaptados, quanto maior a taxa, mais desfavorvel se encontra o estado quanto seu papel de cumprir e garantir os Direitos. Por outro lado, quando o assunto est relacionado cobertura de vacinao infantil e transio do ensino fundamental para o ensino mdio, quanto maior a taxa, mais favorvel situao do estado em proporcionar criana e ao adolescente o aproveitamento de seus Direitos, e quo prximo ele est de uma sociedade ideal. A dimenso habitao contempla indicadores relacionados s condies gerais das residncias, sendo que todos os indicadores so apresentados em escala do maior para o menor. Quanto maior a distribuio percentual do Estado, pior a sua situao em relao populao de 0 a 17 anos que no possui gua encanada, rede de esgoto e energia eltrica, dentre outros indicadores. Exceto o indicador em relao ao nmero de famlias com filhos de 0 a 17 anos com renda mensal de 0 a dois salrios mnimos, indicador este apresentado por ordem alfabtica dos Estados, todos os demais indicadores da dimenso economia foram postados em escala do maior para o menor, o que implica, ao ler os resultados, considerar os Estados com maiores distribuies percentuais em situao menos confortvel em relao ao referido indicador. Na dimenso justia os indicadores so apresentados de forma distinta, ora por ordem alfabtica dos Estados, ora pela medida socioeducativa de privao de liberdade, ora por faixa de idade e ora pela variao percentual ao logo dos anos. Portanto, necessria ateno no momento de leitura e anlise dos dados para que seja realizada a correta interpretao. A participao uma dimenso cujo nico indicador est relacionado presena de adolescentes na condio de delegado com direito a voz e voto, na conferncia nacional dos direitos da criana e do adolescente. A distribuio do nmero de delegados adolescentes realizada pelo CONANDA com base na populao existente em cada Unidade da Federao. Por fim, a dimenso legislao contempla a leitura de dois indicadores por Unidade da Federao: o nmero de Conselhos Municipais um indicador cuja variao de 2007 para 2009 pode apresentar-se positiva ou negativa, indicando respectivamente aumento ou diminuio da cobertura dos Conselhos de Direitos e Tutelares. Quanto ao indicador relacionado ao nmero de crianas e adolescentes que trabalham, as taxas apresentadas a cada ano indicam reduo ou aumento do nmero dessas crianas inseridas no trabalho. 8

9. Considera-se um indicador: a representao quantitativa (varivel ou relao entre variveis), verificvel objetivamente, a partir da qual se registra, processa e apresenta a informao necessria para Critrios de Escolha de Indicadoresmedir o avano ou retrocesso em relao a um determinado objetivo (j que o indicador se encontra no marco conceitual da associao causa-efeito e possvel observar no tempo). Mesmo que todos osindicadores se fundamentem em estatsticas, nem todas as estatsticas se traduzem em indicadores1.O desafio deste relatrio se concentra na busca por indicadores que ofeream informaes relacionadas situao dos direitos da criana e do adolescente que abranjam reflexes e preocupaes e quepossam ser utilizados na avaliao e acompanhamento da promoo e defesa destes, que procurem dar visibilidade situao da infncia e da adolescncia como ideia central.A escolha dos indicadores foi fundamentada na avaliao crtica de suas propriedades, considerando os seguintes critrios:1. A relevncia social Os indicadores foram selecionados de acordo com sua importncia para a agenda poltica social relacionada garantia dos direitos das crianas e adolescentes.2. A validade Os dados compilados foram extrados de fontes de informaes confiveis, das bases oficiais disponibilizadas pelos rgos Governamentais responsveis por cada segmento da poltica brasileira.3. A Cobertura populacional A ampla gama de indicadores representativa da realidade que se deseja demonstrar em relao situao da infncia e adolescncia nos diferentes contextos.4. A Especificidade Os dados foram escolhidos de acordo com a especificidade de forma a possibilitar avaliar rapidamente os seus efeitos.5. A Comunicabilidade A disponibilidade dos indicadores selecionados, de maneira gratuita a qualquer cidado e a facilidade de sua compreenso.6. Periodicidade e comparabilidade A atualizao peridica dos dados torna possvel o acompanhamento das mudanas ao longo do tempo, bem como a composio de sries histricas, de modo a permitir a inferncia de possveis tendncias e avaliar os efeitos na sua trajetria.7. Desagregabilidade A seleo e utilizao dos indicadores de maneira desagregada possibilita uma anlise mais direcionada dos dados, que podem ser avaliados por entidade da federao, faixa etria, dentre outros assuntos, facilitando a anlise de questes mais especficas relativas a cada demanda.1 REDIM, Red por ls derechos de la Infancia em Mxico, Contemos: Guia metodolgico para la construccin de un sistema de indicadores sobre infancia. Mxico: REDIM, 2011 9

10. A composio dos indicadores por dimenses levou em considerao a estreita relao/semelhana entre si, s reas temticas relacionadas garantia de direitos e consonncia com os princpiosCOMPOSIO DOS INDICADORES POR DIMENSO estabelecidos na Conveno Internacional dos Direitos da Criana. DIMENSO DEMOGRAFIA 1. A. Populao Infanto Juvenil Urbana por Faixa Etria em Anos - Ano 2008 e 2010 1. B. Populao Infanto Juvenil Rural por Faixa Etria em Anos - Ano 2008 e 2010 2. Distribuio (%) da Populao por Sexo e Faixa Etria em Anos - Ano 2008 e 2010 3. Distribuio (%) da Populao Infanto Juvenil Rural e Urbana por Faixa Etria em Anos- Ano 2008 e 2010 4. Populao Infanto Juvenil por Raa/Cor e Unidade da Federao - Ano 2008 e 2010 5. Projeo Total da Populao de 0 a 17 Anos de Idade por Sexo e Faixa Etria- Brasil 2000/2020 6. Populao Indgena Infanto Juvenil Rural e Urbana por Faixa Etria em Anos - Ano 2008 e 2010 7. A. Populao Indgena Infanto Juvenil por Unidade da Federao, Sexo e Faixa Etria em Anos (Masculino) - Ano 2010 7. B. Populao Indgena Infanto Juvenil por Unidade da Federao, Sexo e Faixa Etria em Anos (Feminino) - Ano 2010 8. Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2007 e 2009 DIMENSO CIDADANIA 9. Distribuio (%) da Populao Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008 e 2010 10. Nmero de Adolescentes que Possuem Ttulo Eleitoral por Idade - Ano 2009 e 2010 11. Distribuio % e Nmero de Crianas e Adolescentes de 6 a 15 Anos em Situao de Trabalho Atendidas por Aes Socioeducativas e de Convivncia - 2009 12. Distribuio (%) e Nmero de Crianas e Adolescentes de 6 a 17 anos Beneficiados por Programas de Transferncia de Renda Acompanhados pela Educao - Ano 2010 DIMENSO SADE 13. Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 nascidos vivos) - Ano 2008 e 2010 14. Nmero de Nascidos Vivos por Residncia da Me - Ano 2008 e 2010 15. Taxa % de Cobertura da Vacinao Infantil da Populao Menor de 1 Ano de Idade Ano - Anos 2009 e 2010 16. Distribuio (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratrias na Faixa Etria de 0 a 4 anos - Ano 2008 e 2010 17. Distribuio (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etria - Ano 2008 e 2009 18. Distribuio (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etria Ano 2009 19. Distribuio (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etria - Ano 2008 e 2009 20. Distribuio (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicdios por Faixa Etria Ano 2009 21. Distribuio (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicdios por Faixa Etria Ano 2009 22. Porcentagem (%) de Mes Adolescentes, por Faixa Etria da Me Ano 2008 e 2009 23. Nmero e Distribuio (%) de Mortalidade Infantil por faixa etria das mes e Unidades da Federao - Brasil 2010. 24. Taxa de Morte por Afogamento (em 100.000) de Crianas e Adolescentes de 0 a 17 Anos - Brasil 2009 10

11. DIMENSO EDUCAO25. Distribuio (%) e Nmero de Crianas de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pblica Ano 2008 e 201026. Distribuio (%) e Nmero de Crianas de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pr Escola da Rede Pblica Ano 201027. Distribuio (%) e Nmero de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localizao Rural e Urbana Ano 2008 e 201028. A. Distribuio (%) e Nmero de Escolas Pblicas que no Possuem Banheiro Dentro do Prdio Escolar por Unidade da Federao e Localizao Ano 2008 e 2010 (Urbana)28. B. Distribuio (%) e Nmero de Escolas Pblicas que no Possuem Banheiro Dentro do Prdio Escolar por Unidade da Federao e Localizao Ano 2008 e 2010 (Rural)29. A. Distribuio (%) e Nmero de Escolas Pblicas que no Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados Ano 2008 e 2010 (Urbana)29. B. Distribuio (%) e Nmero de Escolas Pblicas que no Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados Ano 2008 e 2010 (Rural)30. Distribuio (%) e Nmero de Escolas Pblicas Exclusivas de Educao Especial que no Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008 e 201031. Distribuio (%) e Nmero de Escolas Pblicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porm no Ofertam Acesso a Internet Ano 2008 e 201032. Distribuio (%) e Nmero de Escolas que Funcionam em Localizao Diferenciadas (Terra Indgena, Assentamento Rural e rea Remanescentes de Quilombos) Ano 2008 e 201033. Distribuio (%) e Nmero de Alunos Ingressantes no 1 Ano do Ensino Mdio com Idade Irregular 2008 e 201034. Distribuio (%) e Nmero de Alunos da Educao Infantil da Rede Pblica de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008 e 201035. Distribuio (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pblica de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008 e 201036. Distribuio (%) de Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pblica de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008 e 201037. Distribuio (%) de Alunos do Ensino Mdio da Rede Pblica de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008 e 201038. Taxa Bruta de Transio do Ensino Fundamental ao Ensino Mdio Ano 2008 e 201039. Taxa de Abandono do Ensino Fundamental e do Ensino Mdio - Ano 2008 e 200940. Distribuio e Nmero de Matrculas Pblicas na Educao de Jovens e Adultos de 1 a 4 Srie por Faixa Etria Ano 2008 e 201041. Distribuio (%) e Nmero de Matrculas Pblicas na Educao de Jovens e Adultos de 5 a 8 Srie por Faixa Etria Ano 2008 e 201042. Distribuio (%) e Nmero de Matrculas Pblicas na Educao de Jovens e Adultos do Ensino Mdio por Faixa Etria Ano 2008 e 201043. Distribuio % de Crianas e Adolescentes de 5 a 17 Anos Alfabetizados no Brasil - 2009DIMENSO HABITAO44. Distribuio (%) e Total da Populao de 0 a 17 Anos que no Possuem gua Encanada em sua Residncia por Localizao Ano 2008 e 200945. Distribuio (%) e Total da Populao de 0 a 17 Anos que no Possui Rede de Esgoto em sua Residncia por Localizao Ano 200946. Distribuio (%) e Total da Populao de 0 a 17 Anos que no Possuem Energia Eltrica em sua Residncia por Localizao Ano 2008 e 200947. Distribuio (%) e Total da Populao de 0 a 17 Anos em Residncia com Construo Precria por Localizao Ano 2008 e 2009DIMENSO ECONOMIA48. Distribuio (%) e Nmero de Famlias com Filhos At 17 anos de Idade com uma Renda Mensal de 0 a Dois Salrios Mnimos Ano 2008 a 200949. Distribuio (%) e Nmero Total da Populao Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etria de 12 a 17 Anos - Ano 200950. Distribuio (%) Econmica de Participao e Populao Economicamente Ativa na Faixa Etria de 12 a 17 Anos - Ano 2008 e 200951. Distribuio (%) e Nmero da Populao com Faixa Etria Entre 12 a 17 Anos e Total da Populao com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008 e 200952. Distribuio (%) e Total da Populao Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domsticas por Faixa Etria Ano 2008 e 2009 11

12. DIMENSO JUSTIA53. Nmero de Homicdios na Populao de 0 a 19 anos, por UF e Regio. Brasil, 1997 a 200954. A. Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Ano 2009 (Internao e Internao Provisria)54. B. Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Ano 2009 (Semiliberdade, A+B+C, Outras e Total Geral)55. Nmero de Homicdios na Populao de 15 a 24 anos por Raa/Cor. Brasil, 2002/200956. Evoluo do Nmero e das Taxas (em 100.000) de Homicdio por Idade na Populao de 0 a 19 anos. Brasil, 1997 e 2007, Ano 2010DIMENSO PARTICIPAO57. Nmero de Delegados na 9 Conferncia Nacional dos Direitos da Criana e do Adolescente com Direito a Voz e Voto - Ano 2009 e 2012DIMENSO LEGISLAO58. Nmero de Conselhos Municipais dos Direitos da Criana e do Adolescente (CMDCAs) e Conselhos Tutelares (CTs) Existentes 200959. Nmero de Crianas e Adolescentes de 10 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federao - Anos 2008, 2009 e 2010 12

13. IBGE Fontes OficiaisO Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) uma instituio da administrao pblica federal brasileira criada em 1934, subordinada ao Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto(MPOG). Tem como misso retratar o Brasil com informaes necessrias ao conhecimento da sua realidade e ao exerccio da cidadania. As informaes fornecidas pelo IBGE so scio-demogrficas, asquais so organizadas em grupos temticos.No CAD 2011 foi utilizada a base de dados do Censo Demogrfico 2010. O Censo realizado pelo IBGE a cada 10 anos e tem como principal objetivo contabilizar os indivduos do territrio nacional eidentificar as caractersticas dessa populao. A coleta de dados do Censo Demogrfico realizada por meio de entrevista presencial, aplicando-se o questionrio s pessoas residentes em todo o territrionacional.O IBGE publica estimativas populacionais que so realizadas atravs do Sistema de Projees e Estimativas da Populao do Brasil que tem seus dados revisados a cada quatro anos. Alm da sua importnciapara o clculo de indicadores scio-demogrficos e econmicos nos perodos intercensitrios, as estimativas e projees subsidiam Ministrios e Secretarias Estaduais e Municipais para a formulao, aimplementao e a posterior avaliao de seus respectivos programas de desenvolvimento.Anualmente o IBGE tambm divulga os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (PNAD) que um sistema de pesquisas domiciliares que foi implantado progressivamente no Brasila partir de 1967, com a finalidade de produzir informaes bsicas para o estudo do desenvolvimento socioeconmico do Pas. A pesquisa realizada anualmente em domiclios e as informaes soprestadas por pessoa, moradora ou no moradora, considerada apta a prestar informao para o conjunto de moradores e pelo domiclio. O levantamento dessas estatsticas constitui, ao longo dos 42 anosde realizao da pesquisa, um importante instrumento para formulao, validao e avaliao de polticas orientadas para o desenvolvimento socioeconmico e a melhoria das condies de vida no Brasil.INEP/ MECO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (INEP) uma autarquia federal vinculada ao Ministrio da Educao (MEC) cuja misso promover estudos, pesquisas e avaliaessobre o Sistema Educacional Brasileiro com o objetivo de subsidiar a formulao e implementao de polticas pblicas para a rea educacional a partir de parmetros de qualidade e equidade, bem comoproduzir informaes claras e confiveis aos gestores, pesquisadores, educadores e pblico em geral.Uma das publicaes realizadas pelo INEP o Censo Escolar. Realizado anualmente, o Censo Escolar um levantamento de dados estatstico-educacionais de mbito nacional. O Censo realizado com acolaborao das secretarias estaduais e municipais de Educao e com a participao de todas as escolas pblicas e privadas do pas. Essas informaes so utilizadas para traar um panorama nacional daeducao bsica e servem de referncia para a formulao de polticas pblicas e execuo de programas na rea da educao.MINISTRIO DA SADEO Ministrio da Sade o rgo do Poder Executivo Federal responsvel pela organizao e elaborao de planos e polticas pblicas voltados para a promoo, preveno e assistncia sade dosbrasileiros. Sua misso promover a sade da populao mediante a integrao e a construo de parcerias com os rgos federais, as Unidades da Federao, os municpios, a iniciativa privada e asociedade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o exerccio da cidadania.O Departamento de Informtica do Sistema nico de Sade (DATASUS), rgo da Secretaria Executiva do Ministrio da Sade, foi criado para fortalecer a democratizao da sade e o aprimoramento dagesto do Sistema nico de Sade (SUS). O DATASUS responsvel pela atualizao anual dos Indicadores e Dados Bsicos (IDB) que tm como objetivo gerar indicadores para serem utilizados nas anlisesacerca da situao da sade e suas tendncias. O IDB conta como fontes de informaes o Ministrio da Sade, o IBGE, o Instituto de Pesquisas Econmicas Aplicadas (IPEA), e o Ministrio da PrevidnciaSocial. 13

14. Alm do DATASUS, o Ministrio da Sade instituiu vrias aes ou programas para coleta e tratamento dos dados sobre sade no Brasil, como o Sistema de Informaes sobre Mortalidade (SIM) e o Sistemade Informaes sobre Nascidos Vivos (SINASC). O Sistema de Informaes sobre Mortalidade (SIM) foi criado em 1975 e, a partir da sua criao foi possvel a captao de dados sobre mortalidade de formaabrangente e confivel, para subsidiar as diversas esferas de gesto na sade pblica. Com base nessas informaes possvel realizar anlises da situao, planejamento e avaliao das aes e programasna rea.O Sistema de Informaes sobre Nascidos Vivos (SINASC) foi estabelecido em 1990 com o objetivo de reunir informaes epidemiolgicas referentes aos nascimentos informados em todo territrio nacional.Por intermdio desses registros possvel subsidiar as intervenes relacionadas sade da mulher e da criana para todos os nveis do SUS, como aes de ateno gestante e ao recm-nascido. Oacompanhamento da evoluo das sries histricas do SINASC permite a identificao de prioridades de interveno, o que contribui para a efetiva melhoria do sistema.MINISTRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE FOMEO Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome (MDS) foi criado em janeiro de 2004 com a misso de promover a incluso social, a segurana alimentar, a assistncia integral e uma rendamnima de cidadania s famlias que vivem em situao de pobreza. Para isso, o rgo implementa inmeros programas e polticas pblicas de desenvolvimento social.Por meio da Secretaria de Avaliao e Gesto da Informao (SAGI), promove a avaliao e monitoramento das polticas, programas, projetos e servios executados pelo Ministrio do DesenvolvimentoSocial e Combate Fome (MDS). Suas atividades so realizadas por meio do Sistema de Avaliao e Monitoramento, ferramenta que envolve a produo de indicadores sobre a execuo de cada iniciativae tratamento dessas informaes. Ela tambm desenvolve estudos e pesquisas que avaliam a implementao e os resultados de aes de desenvolvimento social e combate fome.SDHA Secretaria de Direitos Humanos da Presidncia da Repblica (SDH/PR) responsvel pela articulao interministerial e intersetorial das polticas de promoo e proteo aos Direitos Humanos no Brasil.Criada em 1977 no mbito do Ministrio da Justia, foi alada ao status de Ministrio em 2003.A SDH coordena o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE, que prioriza as medidas em meio aberto (prestao de servio comunidade e liberdade assistida) em detrimento dasrestritivas da liberdade (semiliberdade e internao em estabelecimento educacional, a serem usadas em carter de excepcionalidade e brevidade). Trata-se de uma estratgia que busca reverter atendncia crescente de internao dos adolescentes, bem como confrontar a sua eficcia invertida - uma vez que se observa que a elevao do rigor das medidas no tem melhorado substancialmente aincluso social dos egressos do sistema socioeducativo.No mbito da estrutura institucional da SDH se encontra o Conselho Nacional dos Direitos da Criana e do Adolescente CONANDA, criado pela Lei Federal no 8.242/91 como rgo mximo de deliberaosobre as polticas pblicas para a populao infanto-juvenil. A cada trs anos, compete ao CONANDA a realizao da Conferncia Nacional dos Direitos da Criana e do Adolescente, bem como a definio donmero de participantes delegados adultos e adolescentes por Unidade da Federao, conforme critrios por esta instncia definidos.TSEO Tribunal Superior Eleitoral foi restabelecido em 28 de maio de 1945, pelo Decreto-Lei n 7.586/45. Tem por misso assegurar os meios efetivos que garantam sociedade a plena manifestao de suavontade, pelo exerccio do direito de votar e ser votado. Atravs da modernizao da Justia Eleitoral possibilitou uma srie de aes, entre elas a instalao de um parque computacional prprio para o TSE,para os 27 Tribunais Regionais Eleitorais e para as 2.854 zonas eleitorais de todo o pas. Tambm permitiu a implantao de uma rede de transmisso de dados, interligando todo o parque computacional,sendo possvel a atualizao e disponibilizao mensal dos dados estatsticos do perfil do eleitor brasileiro a partir do Cadastro Nacional de Eleitores. 14

15. PRINCIPAIS INDICADORES 15

16. Distribuio (%) De Escolas Distribuio (%) Distribuio (%) Distribuio (%) que Funcionam Distribuio (%) da da Populao de da Populao de da Populao de Distribuio (%) Distribuio (%) Distribuio (%)de em Localizao Populao Menor Taxa de Mortalidade Porcentagem de Porcentagem de 0 a 17 Anos que 0 a 17 Anos que 0 a 17 Anos que de Mortalidade de de Mortalidade de Crianas de 0 a 3 Diferenciadas Unidade da de 01 Ano de Idade Infantil (por 1.000 Mes Adolescentes, Mes Adolescentes no Possuem gua no Possuem gua no Possuem Rede Causas Externas por Causas Externas por Anos Matriculadas (Terra Indgena, Federao sem Registro de Nascidos Vivos) Ano de 12 a 14 anos - de 15 a 17 anos - Encanada em sua Encanada em sua de Esgoto em sua Homicdios de 5 a 14 Homicdios de 15 a na Creche da Rede Assentamento Nascimento- Ano 2010 Ano 2010 Ano 2009 Residncia por Residncia por Residncia por anos - Ano 2009 17 anos - Ano 2009 Pblica Ano 2010 Rural e rea 2010 Localizao Urbana Localizao Rural Localizao Urbana Remanescentes de Ano 2009 Ano 2009 Ano 2009 Quilombos) Ano 2008 Brasil 6,17 13,85 0,53 5,03 17,83 56,03 8,06 5,26 3,38 7,14 30,9 So Paulo 2,42 11,89 0,36 4,29 10,17 36,1 12,17 0,01 0,67 0,58 8,58 Distrito Federal 4,53 12,73 0,32 3,53 45,02 74,78 1,18 0 0,51 0,36 8,3 Rio de Janeiro 3,41 13,95 0,44 4,83 23,65 48,21 7,01 -0,15 0,65 0,11 16,58 Rio Grande do Sul 1,84 11,18 0,38 3,63 18,56 46,15 8,65 0,06 1,01 0,95 31,92 Paran 2,16 12,06 0,44 4,63 25,25 61,06 13,03 0,12 0,35 1,43 29 Minas Gerais 1,69 13,05 0,3 3,62 18,39 54,87 6,49 0,09 0,85 3,28 10 Santa Catarina 1,69 10,41 0,35 3,62 11,69 31,82 20,8 -0,09 0,68 1,05 28,66 Esprito Santo 1,83 11,95 0,44 4,67 40,4 81,14 16,62 0,1 0,19 0,05 19,02 Gois 3,48 12,51 0,48 4,7 31,73 53,73 6,17 -0,37 1,44 0,51 56,6 Amap 13,23 17,15 1,17 8,51 34,72 64,29 1,03 -2,18 2,47 0,98 94,98Mato Grosso do Sul 7,26 15,17 0,87 6,14 30,3 58,33 13,29 0,79 2,52 0,98 68,47 Sergipe 7,3 14,99 0,73 5,14 19,34 49,28 3,56 -0,56 3,14 8,62 36,16 Roraima 19,79 12,88 1,08 9,48 39,22 52,94 3,27 2,01 1,18 6,25 70,16 Acre 16,85 17,43 1,12 10,66 6,17 47,37 3,72 -5,32 17,22 18,92 45,97 Cear 8,45 13,11 0,53 4,81 20,58 57,81 10,04 -0,45 5,73 12,38 42,82 Piau 14,48 16,48 0,52 5,53 6,32 32,05 6,24 -0,65 7,25 27,5 46,87 Tocantins 9,65 16,22 0,96 8,28 29,74 28,57 7,55 -1,17 2,51 12,47 60,41 Alagoas 7,35 17 0,74 5,38 37,65 77,09 3,4 0,69 6,67 17,92 51,19 Mato Grosso 6,42 14,96 0,75 5,51 21,03 41,32 10,38 -2,99 2,78 4,28 69,86Rio Grande do Norte 5,73 13,41 0,69 4,82 24,3 52,63 10,3 -0,62 4,12 7,29 53,62 Maranho 16,95 15,29 0,9 7,39 10,96 44,59 3,85 -1,09 13,85 25,24 51,49 Amazonas 20,98 15,85 1,18 9,43 18,52 58,49 1,78 1,03 6,66 9,11 62,36 Pernambuco 6,28 15,19 0,61 5,42 29,41 70,31 3,45 -0,33 5,2 15,31 37,67 Rondnia 6,46 18,2 0,58 5,8 33,56 55,38 4,03 1,93 5,24 5,96 65,43 Bahia 6,16 17,8 0,58 5,41 30,04 66,8 5,12 0,92 2,83 14,92 26,04 Paraba 8,13 14,45 0,55 4,81 29,62 60,77 5,68 -0,12 3,41 14,66 38,37 Par 19,42 17,98 0,99 8,26 29,3 67,67 2,15 -0,63 15,34 16,99 60,36 16

17. Levantamento Distribuio (%) Distribuio (%) Distribuio (%) Distribuio (%) da Distribuio (%) da Nacional do da Populao de de Famlias com de Famlias com Distribuio (%) Populao de 0 a 17 Populao de 0 a 17 Atendimento Variao % Taxa % de Crianas 0 a 17 Anos que Filhos At 17 anos Filhos At 17 anos da Populao Anos em Residncia Anos em Residncia Socioeducativo ao Homicdios na e Adolescentes de Unidade da no Possuem Rede de Idade, Chefiadas de Idade, Chefiadas Economicamente com Construo com Construo Adolescente em Populao de 0 a 19 10 a 17 Anos que Posio Geral 2010 Posio Geral 2011 Federao de Esgoto em sua Pelos Pais, com uma Pelas Mes, com Ativa Ocupada na Precria por Precria por Conflito com a Lei/ anos, de 1997 para Trabalham - Ano Residncia por Renda Mensal de uma Renda Mensal Faixa Etria de 12 a Localizao Urbana Localizao Rural Medidas Privativas 2009 2010 Localizao Rural 0 a Dois Salrios de 0 a Dois Salrios 17 Anos Ano 2009 Ano 2009 Ano 2009 de Liberdade - Ano Ano 2009 Mnimos Ano 2009 Mnimos Ano 2009 2010 Brasil 13,2 1,16 1,65 73,03 26,97 79,05 18.107 26,31 12,37 - - So Paulo 3,73 0,32 0 69,99 30,01 65,45 7.074 -67,74 10,42 1 1 Distrito Federal 4,65 0,69 0,33 59,83 40,17 50,88 775 28,26 8,42 2 2 Rio de Janeiro 3,02 0,27 0,01 70,69 29,31 72,63 833 -46,68 6,7 9 3 Rio Grande do Sul 16,52 1,27 0,55 67,93 32,07 81,97 883 19,78 15,63 10 4 Paran 13,55 0,91 0,24 76,21 23,79 76,94 1.092 216,83 16,31 8 5 Minas Gerais 12,66 0,06 0,24 73,44 26,56 78,98 1.068 267,55 12,81 15 6 Santa Catarina 17,23 1,08 0,18 76,7 23,3 81,47 434 120,34 18,95 3 7 Esprito Santo 16 1,07 0,19 71,23 28,77 71,51 490 74,77 13,38 6 8 Gois 10,23 0,29 0,08 72,1 27,9 76,35 239 156,88 15,54 5 9 Amap 2,11 2,04 0,06 66,47 33,53 66,72 86 13,51 9,86 4 10Mato Grosso do Sul 14,79 0,16 0,2 78,64 21,36 80,61 193 32,65 14,05 12 11 Sergipe 15,11 0,51 1,17 69,39 30,61 86,43 141 95,24 11,12 17 12 Roraima 13,09 2,47 3,29 55,75 44,25 87,95 33 183,33 13,83 7 13 Acre 12,78 0,8 2,1 70,25 29,75 90,12 196 35 12,17 21 14 Cear 16,98 1,53 2,69 74,41 25,59 88,45 1.074 152,60 11,67 26 15 Piau 15,23 4,66 6,94 81,42 18,58 91,87 59 68,75 12,59 16 16 Tocantins 12,67 1,48 5,27 70,09 29,91 84,02 123 137,50 13,09 22 17 Alagoas 23,14 0,19 2,89 78,38 21,62 82,95 161 252,22 11,92 20 18 Mato Grosso 15,65 1 1,91 70,72 29,28 79,35 215 29 15,37 23 19Rio Grande do Norte 24,17 0,5 1,41 74,04 25,96 84,53 130 213,64 9,04 13 20 Maranho 15,72 6,5 13,55 80,64 19,36 90,91 106 429,73 12,62 11 21 Amazonas 13,75 2,39 2,24 70,97 29,03 86,66 67 39,64 13,11 14 22 Pernambuco 17,14 0,68 2,7 74,74 25,26 83,07 1.473 9,53 11,11 18 23 Rondnia 25,09 4,54 2,84 70,75 29,25 85,79 189 121,05 18,13 24 24 Bahia 22,56 1,69 2,37 72,84 27,16 83,85 465 188,59 13,46 27 25 Paraba 18,31 1,22 1,38 76,49 23,51 87,42 217 200,00 12,29 25 26 Par 21,9 1,78 2,04 77,35 22,65 83,03 291 317,74 13,57 19 27 17

18. O Brasil apresentou uma alterao na distribuio percentual da populao menor de um ano de idade sem registro de nascimento de 3,10% em 2008 para 6,17% em 2010. Em 2008 os dados indicavamCONSIDERAES DOS PRINCIPAIS INDICADORES 160.262 menores de um ano sem registro e, em 2010, os dados apontaram para 167.532 menores, o que representa uma diferena de 3,07% a mais. Os Estados de Roraima (15,54%), Amazonas (12,77%) e Acre (9,5%) apresentaram as maiores diferenas percentuais de 2010 em relao a 2008, o que, por sua vez, implica nas mais expressivas distribuies percentuais. No se observou distribuio percentual com valor negativo em nenhuma Unidade da Federao. A taxa de mortalidade infantil sofreu uma queda de 1,17% no Brasil de 2008, quando era de 15,02%, para 2010 com registro de 13,85%. As maiores quedas aconteceram nos Estados do Amap (-5,49%), Roraima (-3,74%) e Sergipe (-2,75%). Por outro lado, a taxa de mortalidade infantil aumentou nos Estados de Rondnia em 1,93%, no Tocantins em 0,82% e no Distrito Federal em 0,85%. A distribuio percentual de mes adolescentes no Brasil apresentou reduo, tanto na faixa etria de 12 a 14 anos (-0,01%) quanto na faixa de 15 a 17 anos (-0,19%). Em 2008, na faixa etria de 12 a 14 anos foram registrados 28.293 casos e em 2009 os registros indicam 27.643 casos, sendo que as menores diferenas na distribuio percentual ocorreram nos Estados de Roraima (-0,37%), Piau (-0,21%) e Mato Grosso (-0,06%), em contraponto, a diferena na distribuio percentual aumentou no Amazonas (0,12%), no Mato Grosso do Sul (0,12%) e no Rio Grande do Norte (0,08%). Na faixa etria de 15 a 17 anos, em 2008, foram registrados 260.446 casos e em 2009 os registros apontam para 257.534 casos, sendo que as menores diferenas percentuais ocorreram nos Estados de Alagoas (-1,93%), Amap (-1,38%) e Mato Grosso do Sul (-1,13%). As maiores diferenas na distribuio percentual de mes adolescentes de 15 a 17 anos foram identificadas no Amazonas (2,06%), no Tocantins (0,99%) e no Esprito Santo (0,27%). O Brasil registrou uma diferena de (-0,18%), de 2008 para 2009, na distribuio percentual de mortes de causas externas por homicdios na faixa etria de 5 a 14 anos, quando foram registrados, respectivamente, 713 e 707 casos. As maiores diminuies na diferena percentual foram verificadas nos Estados do Acre (-8,12%), do Piau (-5,44%) e de So Paulo (-3,88%). Nos Estados de Roraima, Amap e Tocantins esta distribuio percentual aumentou em 33,96%, 26,72% e 22,05% respectivamente. Na faixa etria de 15 a 17 anos houve uma aumento na distribuio percentual de 2,02% em 2009, comparado com 2008, passando de 3.377 casos registrados para 3.590. Apresentaram as maiores elevaes nesta distribuio percentual os Estados de Roraima (22,17%), Piau (13,87%) e Amazonas (11,07%). Por outro lado, houve reduo da distribuio percentual no Tocantins (-15,87%), no DF (-5,90%) e no Acre (-5,57%). Em relao distribuio percentual de crianas de 0 a 3 anos matriculadas em creche da rede pblica, houve uma diferena de 0,90% entre 2008 e 2010, passando de 768.020 (7,16%) para 880.368 (8,06%) matrculas. As maiores diferenas percentuais foram identificadas nos Estados do Esprito Santo (3,25%), Santa Catarina (2,88%) e Mato Grosso do Sul (1,84%), enquanto outros Estados apresentaram as menores diferenas da distribuio percentual, Roraima (-0,41%), Par (-0,22%) e Amazonas (-0,16%). A distribuio percentual de escolas que funcionam em localizao diferenciada (terras indgenas, assentamentos rurais e reas remanescentes de quilombos) obteve uma diferena de 0,13% de 2008 (5,39% correspondente a 8.920 escolas) para 2010 (5,26% equivalente a 8.420 escolas), apresentando, no entanto, aumento no nmero de escolas em terras indgenas de 2.515 para 2.744 e, em reas remanescentes de quilombos, de 1.663 para 1.889 escolas. Houve diminuio do nmero de escolas nos assentamentos rurais de 4.742 para 3.787. Os Estados que apresentaram diminuio na distribuio percentual foi o Acre (-5,32%), Mato Grosso (-2,99%) e Amap (-2,18%) e os estados que indicaram aumento foi Roraima (2,01%), Rondnia (1,93%) e Amazonas (1,03%). Os dados revelam que a distribuio percentual da populao de 0 a 17 anos que no possuem gua encanada em sua residncia, tanto na rea rural quanto na rea urbana diminuiu de 2008 para 2009. Na rea urbana a diferena na distribuio percentual foi de 0,20%, passando de 3,58% (2.047.945 crianas e adolescentes de 0 a 17 anos) para 3,38% (1.919.789). Os Estados que se destacam em termos de menores diferenas so Roraima (-2,95%), Acre (-2,81%) e Tocantins (-2,31%). Porm, a distribuio percentual aumentou no Maranho (em 4,67%), Mato Grosso do Sul (em 0,83%) e Mato Grosso (em 0,81%). Na rea rural a diferena percentual foi de 0,58%, passando de 7,72% (4.419.864) para 7,14% (4.054.364). Os Estados que se destacam em termos de menores diferenas so Pernambuco (-3,15%), Bahia (-2,51%) e Cear (-2,66%). No entanto, a distribuio percentual aumentou no Mato Grosso (em 1,46%), no Maranho (em 1,43%) e em Roraima (em 0,78%). Em 2009 o Brasil registrou uma distribuio percentual da populao de 0 a 17 anos que no possuem rede de esgoto em sua residncia, por localizao rural, de 30,90% (17.552.206), o que representa uma diferena de 13,11% em relao a 2008 quando se registrou 17,79% (10.184.291). As diferenas percentuais mais expressivas se deram em Roraima (63,59%) passando de 10.736 para 118.664, em 18

19. Rondnia (50,25%) que passou de 79.301 para 334.868 e o Par (39,63%) que de 577.189 foi para 1.698.295. O Estado de Gois foi o nico a apresentar reduo de 1.072.221 para 1.023.255, implicandoem uma diferena percentual de (-2,90%). Na rea urbana, a diferena percentual foi de 3,09%, uma vez que em 2008 era 10,11% (5.786.838) e em 2009 aumentou para 13,20% (7.497.806), sendo quehouve diferenas percentuais mais significativas nos Estados de Rondnia (12,23%) passando de 67.186 para 128.437, no Piau (9,56%) que passou de 58.178 para 160.508 e Roraima (8,93%) que de 6.789foi para 22.141. Os Estados do Acre (-0,74%) e Minas Gerais (-0,01) foram os nicos a apresentarem diminuio na distribuio percentual.Quando se trata da distribuio percentual da populao de 0 a 17 anos em residncias com construo precria, os registros indicam uma diferena de (-0,07%) na rea urbana, que passou de 1,23% em2008 para 1,16% em 2009 (de 702.057 para 658.517), bem como na rea rural a diferena percentual foi de (-0,14%), ou seja, passou de 1,79% para 1,65% (1.022.354 para 938.161). Na rea urbana,houve reduo na distribuio percentual expressiva nos Estados de Roraima (-2,51%), Tocantins (-2,26%) e Acre (-1,20%), e aumento em Rondnia (2,16%), Bahia (1,07%) e Mato Grosso (0,92%). Narea rural, houve reduo na distribuio percentual nos Estados do Maranho (-2,54%), Cear (-1,65%) e Tocantins (-1,56%), enquanto registrou-se aumento em Roraima (2,90%), Rondnia (2,76%) eAcre (1,44%).Em 2008, havia 71,81% (31.704.554) de famlias com filhos at 17 anos de idade chefiadas por pais com renda mensal de 0 a dois salrios mnimos e 28,19% (12.445.944) chefiadas por mes. J em 2009,os dados revelam que 73,03% (30.284.418) das famlias com filhos at 17 anos de idade eram chefiadas por pais com renda mensal de 0 a dois salrios mnimos, e 26,97% (11.182.641) eram chefiadaspor mes.Em relao distribuio percentual da populao economicamente ativa ocupada na faixa etria de 12 a 17 anos, em 2009 os dados indicam 79,05%, o que representa um universo de 3.876.995adolescentes. Os Estados de Piau (91,87%), Maranho (90,91%) e Acre (90,2%) apresentam as maiores distribuies percentuais. Por outro lado, O Distrito Federal (50,88%), So Paulo (65,45%) e Amap(66,72%) apresentam as menores distribuies percentuais da populao economicamente ativa ocupada na faixa etria de 12 a 17 anos.Segundo levantamento nacional de atendimento socioeducativo ao adolescente em conflito com a lei, no ano de 2009 havia 11.901 internados, sendo 11.454 do sexo masculino e 447 do sexo femininoe, no ano de 2010 o nmero aumentou para 12.041, dos quais 11.463 do sexo masculino e 578 do sexo feminino. Os Estados de So Paulo, Pernambuco e Paran concentraram os maiores nmeros, comrespectivamente, 5.107, 1023 e 778. Em internao provisria havia, em 2009, 3.471 adolescentes, sendo 3.278 do sexo masculino e 193 do sexo feminino e, em 2010 aumentou para 3.934, dos quais3.716 meninos e 218 meninas.A variao percentual de homicdios na populao de 0 a 19 anos de idade de 1997 no Brasil, de 1997 a 2009, foi de 26,31% passando de 6.645 casos registrados para 8.393, valendo destacar os expressivosaumentos ocorridos na distribuio percentual nos Estados do Maranho (429,73%) de 37 casos para 196, Par (317,74%) de 124 casos para 518 e Minas Gerais (267,55%) de 188 casos para 691. Apenasos Estados de So Paulo (-67,74) e Rio de Janeiro (-46,68%) registraram diminuio na distribuio percentual, passando de 2.045 para 660 e, 1.354 casos para 722 casos, respectivamente.Segundo dados do Censo 2010, a taxa percentual de crianas e adolescentes de 10 a 17 anos que trabalham no Brasil de 12,37%, o que representa um universo de 3.405.326 pessoas. Os estados de SoPaulo (553.959), Minas Gerais (349.663) e Bahia (290.843) registram os maiores nmeros de crianas e adolescentes de 10 a 17 anos que trabalham.A partir dos principais indicadores, foi realizada a tabulao dos dados, sempre na escala da situao mais confortvel, considerando sempre o enfoque nos direitos da criana e do adolescente, para asituao mais desconfortvel. Neste sentido, a CAD 2011 apresenta uma srie de mudanas nas posies ocupadas pelas Unidades da Federao, em relao ao ano anterior. Foi observada melhoria noposicionamento geral de doze Unidades da Federao, a saber: Minas Gerais (de 15 para 6), Paran (de 8 para 5), Rio de Janeiro (de 9 para 3), Rio Grande do Sul (de 10 para 4), Mato Grosso do Sul(de 12 para 11), Sergipe (de17 para 12), Acre (de 21 para 14), Cear (de 26 para 15), Alagoas (de 20 para 18), Tocantins (de 22 para 17), Mato Grosso (de 23 para 19) e Bahia (de27 para 25).Por outro lado, outras Unidades da Federao apresentaram piora no seu posicionamento geral. So elas: Santa Catarina (de 3 Para 7), Esprito Santo (de 6 para 8), Gois (de 5 para 9), Amap (de 4para 10), Roraima (de 7 para 13), Rio Grande do Norte (de 13 para 20), Amazonas (de 14. para 22), Maranho (de 11 para 21), Pernambuco (de 18 para 23), Par (de 19 para 27) e Paraba (de25 para 26). Os Estados de So Paulo, Distrito Federal e Piau e Rondnia mantiveram suas posies inalteradas, ou seja, respectivamente 1, 2, 16 e 24. 19

20. DIMENSO DEMOGRAFIA 1. A. Populao Infanto-Juvenil Urbana por Faixa Etria em Anos - Ano 2008 e 2010 Unidade da Urbana Federao Total (2008) Total (2010) at 4 (2008) at 4 (2010) 5 a 9 (2008) 5 a 9 (2010) 10 a 14 (2008) 10 a 14 (2010) 15 a 17 (2008) 15 a 17 (2010) Brasil 46.316.065 45.886.531 11.091.279 11.301.147 12.682.843 12.135.284 14.170.532 13.956.984 8.371.411 8.493.116 Rondnia 374.595 378.229 86.504 94.873 100.403 100.979 118.337 112.750 69.351 69.627 Acre 206.361 200.476 56.593 51.305 54.560 54.630 63.138 59.943 32.070 34.598 Amazonas 1.071.464 1.035.235 278.405 272.399 303.073 282.720 309.143 302.203 180.843 177.913 Roraima 140.590 128.166 37.405 33.373 43.110 34.904 40.857 37.753 19.218 22.136 Par 2.020.188 1.816.184 486.865 463.296 579.106 491.042 600.746 536.807 353.471 325.039 Amap 232.411 234.446 58.104 60.968 76.890 63.134 61.924 69.755 35.493 40.589 Tocantins 342.653 376.259 89.410 95.377 98.701 100.651 94.407 111.913 60.135 68.318 Maranho 1.658.196 1.450.469 415.437 372.320 448.811 390.083 505.881 430.259 288.067 257.807 Piau 610.844 634.006 146.530 157.294 170.682 167.981 192.646 192.316 100.986 116.415 Cear 2.080.660 1.960.824 495.597 475.600 547.570 502.542 648.787 603.929 388.706 378.753 Rio Grande do Norte 695.922 728.148 166.423 178.535 185.303 190.746 219.247 219.532 124.949 139.335 Paraba 925.339 852.974 226.348 215.295 267.739 229.681 266.720 252.280 164.532 155.718 Pernambuco 2.069.245 2.112.934 508.171 524.414 588.967 570.146 618.123 637.333 353.984 381.041 Alagoas 761.398 777.252 194.548 193.633 224.829 210.813 220.914 235.456 121.107 137.350 Sergipe 557.208 476.116 143.494 120.428 151.401 124.720 162.915 143.530 99.398 87.438 Bahia 3.099.386 3.038.920 760.234 749.469 847.794 817.556 922.367 911.752 568.991 560.143 Minas Gerais 4.800.116 4.544.593 1.109.047 1.078.530 1.306.531 1.190.717 1.458.950 1.403.384 925.588 871.962 Esprito Santo 834.346 819.690 219.306 203.506 211.689 217.662 246.965 248.425 156.386 150.097 Rio de Janeiro 3.737.548 4.002.359 857.923 951.421 1.020.369 1.051.477 1.187.771 1.255.376 671.485 744.085 So Paulo 10.041.506 10.370.453 2.345.774 2.563.743 2.786.653 2.732.923 3.088.890 3.172.330 1.820.189 1.901.457 Paran 2.612.571 2.489.235 606.472 609.943 689.195 646.089 827.414 759.795 489.490 473.408 Santa Catarina 1.356.655 1.403.320 335.231 342.266 333.264 362.362 436.077 429.394 252.083 269.298 Rio Grande do Sul 2.364.720 2.358.195 561.303 557.325 638.040 617.433 734.340 732.931 431.037 450.506 Mato Grosso do Sul 637.656 626.183 166.261 159.892 158.486 163.317 202.076 185.202 110.833 117.772 Mato Grosso 763.131 767.780 181.508 196.638 200.450 202.743 227.467 225.609 153.706 142.790 Gois 1.622.628 1.593.076 388.359 397.443 456.501 425.635 496.746 477.127 281.022 292.871 Distrito Federal 698.728 711.009 170.027 181.861 192.726 192.598 217.684 209.900 118.291 126.650Fonte: IBGE - Sinopse do Censo Demogrfico - 2010 20

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22. DIMENSO DEMOGRAFIA 1. B. Populao Infanto-Juvenil Rural por Faixa Etria em Anos - Ano 2008 e 2010 Unidade da Rural Federao Total (2008) Total (2010) at 4 (2008) at 4 (2010) 5 a 9 (2008) 5 a 9 (2010) 10 a 14 (2008) 10 a 14 (2010) 15 a 17 (2008) 15 a 17 (2010) Brasil 10.927.744 10.403.637 2.530.452 2.495.012 3.087.410 2.834.091 3.391.669 3.209.777 1.918.213 1.864.758 Rondnia 147.967 141.985 35.316 33.055 40.832 38.855 46.163 43.808 25.656 26.267 Acre 69.014 94.703 19.350 26.060 19.387 27.528 20.621 27.764 9.656 13.351 Amazonas 281.734 348.222 64.174 98.916 83.637 101.549 83.539 98.226 50.384 49.531 Roraima 22.696 49.854 5.484 14.230 6.850 14.463 6.726 14.158 3.636 7.003 Par 764.308 1.023.043 194.149 273.359 221.902 290.536 226.351 299.361 121.906 159.787 Amap 4.246 32.828 1.211 9.005 1.752 9.522 839 9.476 444 4.825 Tocantins 118.923 107.275 22.015 27.332 30.640 30.352 41.533 32.347 24.735 17.244 Maranho 820.283 1.000.995 213.424 263.081 256.450 283.565 236.234 294.768 114.175 159.581 Piau 415.452 380.179 116.893 90.237 104.836 104.610 122.380 117.598 71.343 67.734 Cear 709.314 753.059 131.584 169.100 214.986 193.701 236.379 243.378 126.365 146.880 Rio Grande do Norte 311.669 242.679 84.875 57.783 78.272 65.215 103.260 74.191 45.262 45.490 Paraba 282.687 315.716 61.316 74.806 73.287 84.406 91.248 96.413 56.836 60.091 Pernambuco 836.488 638.355 204.867 152.495 231.907 174.183 257.954 198.198 141.760 113.479 Alagoas 409.874 328.353 112.138 78.450 116.631 89.302 113.255 102.707 67.850 57.894 Sergipe 117.846 205.314 30.940 48.554 29.960 54.349 36.539 64.641 20.407 37.770 Bahia 1.656.792 1.371.714 354.985 310.416 462.022 373.092 529.370 427.809 310.415 260.397 Minas Gerais 934.928 890.998 202.724 198.336 266.826 238.278 289.975 284.776 175.403 169.608 Esprito Santo 184.995 174.588 39.098 40.935 50.535 47.233 61.986 53.881 33.376 32.539 Rio de Janeiro 146.017 156.467 28.228 36.194 41.119 41.514 43.220 49.657 33.450 29.102 So Paulo 768.142 480.712 177.380 111.629 217.467 127.710 236.569 152.583 136.726 88.790 Paran 511.242 468.177 116.753 104.094 145.244 122.303 161.083 149.276 88.162 92.504 Santa Catarina 312.993 285.181 73.337 63.479 78.575 74.423 100.187 90.389 60.894 56.890 Rio Grande do Sul 556.511 402.976 112.926 86.637 156.255 106.326 180.254 128.852 107.076 81.161 Mato Grosso do Sul 116.434 123.945 28.015 31.904 32.687 34.512 36.742 36.886 18.990 20.643 Mato Grosso 196.565 186.360 44.796 47.285 58.701 51.366 56.776 55.994 36.292 31.715 Gois 179.360 170.874 41.658 40.421 54.732 47.092 54.725 53.831 28.245 29.530 Distrito Federal 51.264 29.086 12.816 7.219 11.918 8.106 17.761 8.809 8.769 4.952Fonte: IBGE - Sinopse do Censo Demogrfico - 2010 22

23. 23

24. DIMENSO DEMOGRAFIA 2.Distribuio (%) da Populao por Sexo e Faixa Etria em Anos - Ano 2008 e 2010 Masculina Feminina Unidade da 10 a 14 10 a 14 15 a 17 15 a 17 10 a 14 10 a 14 15 a 17 15 a 17 Federao at 4 (2008) at 4 (2010) 5 a 9 (2008) 5 a 9 (2010) at 4 (2008) at 4 (2010) 5 a 9 (2008) 5 a 9 (2010) (2008) (2010) (2008) (2010) (2008) (2010) (2008) (2010) Brasil 23,67 24,54 27,50 26,67 30,68 30,52 18,15 18,27 23,93 24,47 27,60 26,52 30,68 30,47 17,79 18,54 Rondnia 22,12 24,54 26,79 26,94 31,78 30,24 19,31 18,28 24,55 24,65 27,27 26,82 31,17 29,94 17,01 18,59 Acre 28,62 26,33 27,08 28,02 29,31 29,65 14,99 16,00 26,46 26,08 26,60 27,64 31,61 29,78 15,33 16,50 Amazonas 25,70 26,87 29,51 27,93 28,67 28,96 16,12 16,25 24,93 26,81 27,64 27,62 29,37 28,93 18,06 16,64 Roraima 29,30 26,83 30,08 27,86 26,85 29,04 13,77 16,26 22,62 26,64 31,21 27,59 31,91 29,28 14,26 16,48 Par 24,59 26,01 28,62 27,56 29,76 29,48 17,03 16,95 24,31 25,88 28,92 27,49 29,65 29,42 17,12 17,21 Amap 24,50 26,35 36,18 27,39 24,62 29,51 14,70 16,76 25,64 26,01 30,17 26,97 28,50 29,79 15,69 17,23 Tocantins 24,17 25,19 27,67 27,19 29,52 29,92 18,64 17,70 24,10 25,57 28,38 26,99 29,39 29,75 18,13 17,69 Maranho 26,03 25,93 27,91 27,64 30,06 29,55 16,00 16,88 24,69 25,91 29,03 27,31 29,82 29,61 16,46 17,18 Piau 26,69 24,45 26,17 26,93 30,22 30,60 16,93 18,03 24,58 24,36 27,56 26,83 31,20 30,52 16,65 18,29 Cear 21,90 23,84 28,59 25,72 30,91 31,27 18,60 19,18 23,10 23,67 25,97 25,59 32,61 31,18 18,31 19,56 Rio Grande do Norte 24,95 24,40 26,41 26,43 31,97 30,30 16,67 18,88 24,93 24,28 25,89 26,30 32,05 30,21 17,13 19,20 Paraba 22,71 24,85 28,41 26,95 30,22 29,81 18,66 18,38 24,92 24,79 28,05 26,79 29,04 29,86 17,99 18,55 Pernambuco 24,44 24,69 27,95 27,13 30,16 30,37 17,45 17,81 24,64 24,52 28,57 26,98 30,14 30,36 16,64 18,14 Alagoas 27,15