Relatório cade-brasil-20111

1

rianças

dolescentes em

ados e

statísticas

?^̂

BRASIL2011

3

rianças

dolescentes em

ados e

statísticas

?^̂

BRASIL2011

CADE 2011 - Crianças e Adolescentes em Dados e Estatísticas

Sociedade Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente (SBDCA)Fórum Nacional DCA

Secretariado NacionalIrismar Santana da Silva – Secretária NacionalIolete Ribeiro da Silva – Secretária AdjuntaCleuza Rosa da Silva – Secretária de FinançasWelinton Pereira da Silva - Secretário de Articulação

Entidades ParceirasCristiane Félix - Instituto C&AAndréia Cristina Barreto - Kindernothilfe – KNH BrasilIrismar Santana - Plan BrasilJimena Grignani - Rede Marista de SolidariedadeNeilza A. Buarque Costa - Visão Mundial.

Instituição Realizadora do RelatórioInstituto Marista de Assistência Social - IMAS

Equipe do IMASCláudia Laureth - Gerente SocialMilda Moraes – CoordenadoraFernanda Carmo – Analista de Comunicação Social – JornalistaGeraldo Costa – Analista SocialAilton Corecha de Souza - Estatístico

Fich

a Té

cnic

a

ApresentaçãoA Leitura do Livro de DadosCritérios de Escolha De IndicadoresComposição dos Indicadores por DimensãoPrincipais IndicadoresConsiderações dos Principais IndicadoresConsiderações DemografiaConsiderações CidadaniaConsiderações Dimensão SaúdeConsiderações Dimensão EducaçãoCosiderações Dimensão HabitaçãoConsiderações Dimensão EconomiaConsiderações Dimensão JustiçaConsiderações Dimensão ParticipaçãoConsiderações Dimensão LegislaçãoRecomendações

PERFIL POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO(PRINCIAPAIS INDICADORES)Região Centro OesteRegião NordesteRegião NorteRegião SudesteRegião Sul

Matriz dos IndicadoresFÓRUM NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Entidades filiadasENDEREÇOS DOS FÓRUNS DCA’s ESTADUAISREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Sum

ário

689

101518394667

107117126136139144145

148152161168172

175194

206211

6

CADÊ – Crianças e Adolescentes em Dados e Estatísticas 2011, segundo relatório de monitoramento de direitos da criança e adolescente do Brasil, representa a continuidade do processo de implementação de um sistema de monitoramento capaz de produzir mecanismos efetivos de transformação social, a partir da implementação de políticas públicas que, de fato, atendam todas as necessidades do público infanto-juvenil, assegurando o cumprimento de seus direitos previstos nos vários dispositivos constantes no marco legal brasileiro. A reprodução da metodologia é fruto da experiência desenvolvida inicialmente pela Fundación Annie E. Casey (AECF) e posteriormente pela Red por los Derechos de La Infancia em México (REDIM).

Ao longo de 21 anos a AECF, organização norte-americana, vem desenvolvendo o Projeto “Kids Count” no qual o México se inspirou para implementação do “ Infancia Cuenta”, que já está em sua sexta edição, sendo a última em 2010. Desta troca de experiência, surge no Brasil o relatório “CADÊ? Crianças e Adolescentes em Dados e Estatísticas”, resultado da articulação realizada no âmbito do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fórum Nacional DCA. O projeto contou com a credibilidade de alguns parceiros que manifestaram interesse em apoiar a proposta.

Como dinâmica de coordenação do projeto foi criado o Comitê Gestor, constituído pelo Secretariado do Fórum Nacional, atualmente composto por representações da Plan Brasil, do Conselho Federal de Psicologia - CFP, da Visão Mundial Brasil e da Central Única dos Trabalhadores – CUT, e demais organizações apoiadoras – Instituto C&A, Kindernothilfe (KNH), Plan Brasil, Rede Marista de Solidariedade e Visão Mundial Brasil. Este Comitê é instância de discussão, contribuição, definição e validação do processo de implementação do Sistema de Monitoramento de Direitos da Criança e do Adolescente - SMDCA. Para tanto, a execução do projeto é norteada pelo “Guia Metodológico para a construção de um Sistema de Indicadores sobre a Infância“, referencial que orienta o desenvolvimento de todo processo, elaborado em 2010 e publicado pela REDIM em 2012.

O SMDCA é composto por três etapas, sendo que a primeira contempla a construção do relatório, ou Livro de Dados, composto por dados retirados de fontes oficiais e indicadores relacionados aos direitos infanto-juvenis, à cidadania, à saúde, à educação e à participação, dentre outros. Assim compreendendo de forma fácil e sistemática as informações sobre a infância e adolescência brasileiras, possibilitando o acesso fácil e a todos que dele necessitem.

A segunda etapa do sistema consiste na implementação de um plano de comunicação que contemple estratégias para tornar visíveis os dados compilados, a perspectiva de por um lado subsidiar o poder público nas suas tomadas de decisão em relação às suas políticas, programas, projetos e ações destinados à criança e ao adolescente e, por outro lado, permitir à sociedade brasileira e agências internacionais a sentinela constante com vista a uma maior atuação no controle social.

A terceira etapa representa o desdobramento das duas primeiras em ações concretas de incidência política, com vistas à identificação de boas práticas e iniciativas no intuito da garantia dos Direitos e à reversão dos indicadores que sinalizam que os direitos não estão sendo de fato assegurados, no contexto da doutrina da proteção integral e da universalização.

A construção do relatório de monitoramento (livro de dados), cuja execução é de responsabilidade do Instituto Marista de Assistência Social – IMAS, consiste na compilação de dados estatísticos em indicadores que sinalizam a situação dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. Estas informações são agrupadas em dimensões que contemplam os princípios contidos na Convenção Internacional dos Direitos da Criança e os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Os dados utilizados são oriundos de fontes oficiais e, após estudo, observou-se lacunas em suas constituições, como a falta de dados em alguns aspectos ou a nomenclatura que não corresponde as discussões atuais, ou ainda a necessidade de desagregar as faixas etárias para obter retratos mais fiéis a realidade, muitas vezes em consonância com nossa legislação. Este cenário aponta decisões e intervenções necessárias para que aprimorar as relevantes informações disponíveis no país, porém não invalida, de forma alguma, a compilação e relevância destas que correspondem à proposta presente no relatório.

Em 2011, foi publicado o primeiro relatório de monitoramento de direitos, “CADÊ? Crianças e Adolescentes em Dados e Estatísticas - 2010”, compilação de dados oriundos de fontes oficiais brasileiras, que possibilitou ao poder público e a sociedade civil organizada ter em mãos subsídios para nortear as políticas públicas e a incidência política com vistas a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, previstos no marco legal existente, que representa a materialização dos acordos internacionais ratificados pelo Brasil. O CADÊ 2010 contou com 73 indicadores distribuídos entre as dimensões de demografia, cidadania, saúde, educação, habitação, economia, justiça, participação e legislação.

Apr

esen

taçã

o

7

O presente relatório, CADÊ Crianças e Adolescentes em Dados e Estatísticas - 2011, traz em seu contexto a atualização de 84,4% dos indicadores constantes no primeiro relatório, o que foi possível em grande parte devido à divulgação do CENSO 2010, bem como outros seis novos indicadores, sugeridos pelas entidades afiliadas ao Fórum Nacional DCA, Conselhos de Direitos e Fóruns Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente, pela sua relevância, considerando entretanto a disponibilidade de dados de fontes oficiais. Com o intuito de construção de séries históricas, os indicadores atualizados contam com os dados anteriores e atuais, o que possibilitará uma primeira leitura da sua evolução tanto no âmbito nacional quanto por Unidade Federação e, sem dúvida, indicará as prioridades a serem assumidas para que os direitos da criança e do adolescente sejam efetivamente assegurados.

Assim como o primeiro relatório, o CADÊ 2011 apresenta, ao final de cada dimensão, algumas considerações que consistem apenas na leitura dos indicadores mais expressivos e que servirá para subsidiar a realização de análises mais detalhadas e focadas nos aspectos considerados mais importantes ou urgentes. Os indicadores chave expressam o debate ocorrido de maneira participativa que envolveu as entidades filiadas ao FNDCA, conselhos DCA e Fóruns Estaduais, e representam o agrupamento daqueles que, por sua relevância, devem receber maior atenção por parte do poder público de cada Unidade da Federação e da sociedade civil - uma vez que indica a situação de cada estado em relação aos demais, considerando a posição geral que ocupa.

A realização deste segundo relatório reafirma o compromisso da sociedade civil na compilação de dados que remetem a situação dos direitos da criança e do adolescente no Brasil que, uma vez amplamente divulgado de maneira adequada, possibilita fortalecer a incidência política e o controle social das políticas públicas, caminho este que uma vez consolidado, certamente contribuirá para a transformação social necessária para que o público infanto-juvenil tenha uma vida mais digna, com melhores perspectivas presentes e futuras.

O Fórum Nacional DCA e o Comitê Gestor esperam que o presente livro de dados seja uma ferramenta útil nas mãos daqueles que na sua luta abrem os caminhos para a realização dos sonhos de crianças e adolescentes.

Comitê Gestor

8

A L

EITU

RA D

O L

IVRO

DE

DA

DO

S Com o advento da realização da pesquisa censitária em 2010, pelo IBGE, o CADÊ 2011 traz como diferencial a possibilidade da apresentação de uma série histórica passível de comparação entre os indicadores relacionados na edição anterior, o CADÊ 2010. Desta forma será provável, a partir da leitura dos dados, verificar a evolução dos indicadores no decurso de um ano para o outro. Para isto, é importante a correta leitura e interpretação dos dados.

Os indicadores da dimensão demografia apresentam dados relacionados à população infanto-juvenil em relação a sua distribuição população por faixa etária, por área urbana e rural, por raça, por gênero, por Unidade da Federação, dando uma ênfase específica na população indígena. Os dados revelam a trajetória de crescimento ou não da população do decurso do tempo.

A dimensão cidadania traz a distribuição da população menor de um ano de idade sem registro civil por Unidades da Federação, numa escala da maior para a menor distribuição, o que significa que todos devem dar mais atenção para o fato. Em especial os estados que apresentam os maiores números na escala da distribuição. O número de adolescentes que possuem título eleitoral é apresentado na escala do maior número para o menor número, tanto na faixa etária dos 16 anos quanto dos 17 anos, bem como no somatório total. Também possibilita verificar as mudanças ocorridas no espaço de tempo contemplado.

A leitura das dimensões saúde e educação requerem atenção redobrada, pois alguns indicadores são apresentados em escala do maior para o menor. No entanto podem representar um aspecto positivo ou negativo, variando de acordo com o dado apresentado. Quando se fala, por exemplo, em mortalidade infantil e número de escolas que não possuem acesso para pessoas com deficiência ou banheiros adaptados, quanto maior a taxa, mais desfavorável se encontra o estado quanto seu papel de cumprir e garantir os Direitos. Por outro lado, quando o assunto está relacionado à cobertura de vacinação infantil e transição do ensino fundamental para o ensino médio, quanto maior a taxa, mais favorável é situação do estado em proporcionar à criança e ao adolescente o aproveitamento de seus Direitos, e quão próximo ele está de uma sociedade ideal.

A dimensão habitação contempla indicadores relacionados às condições gerais das residências, sendo que todos os indicadores são apresentados em escala do maior para o menor. Quanto maior é a distribuição percentual do Estado, pior é a sua situação em relação à população de 0 a 17 anos que não possui água encanada, rede de esgoto e energia elétrica, dentre outros indicadores.

Exceto o indicador em relação ao número de famílias com filhos de 0 a 17 anos com renda mensal de 0 a dois salários mínimos, indicador este apresentado por ordem alfabética dos Estados, todos os demais indicadores da dimensão economia foram postados em escala do maior para o menor, o que implica, ao ler os resultados, considerar os Estados com maiores distribuições percentuais em situação menos confortável em relação ao referido indicador.

Na dimensão justiça os indicadores são apresentados de forma distinta, ora por ordem alfabética dos Estados, ora pela medida socioeducativa de privação de liberdade, ora por faixa de idade e ora pela variação percentual ao logo dos anos. Portanto, é necessária atenção no momento de leitura e análise dos dados para que seja realizada a correta interpretação.

A participação é uma dimensão cujo único indicador está relacionado à presença de adolescentes na condição de delegado com direito a voz e voto, na conferência nacional dos direitos da criança e do adolescente. A distribuição do número de delegados adolescentes é realizada pelo CONANDA com base na população existente em cada Unidade da Federação.

Por fim, a dimensão legislação contempla a leitura de dois indicadores por Unidade da Federação: o número de Conselhos Municipais é um indicador cuja variação de 2007 para 2009 pode apresentar-se positiva ou negativa, indicando respectivamente aumento ou diminuição da cobertura dos Conselhos de Direitos e Tutelares. Quanto ao indicador relacionado ao número de crianças e adolescentes que trabalham, as taxas apresentadas a cada ano indicam redução ou aumento do número dessas crianças inseridas no trabalho.

9

Crit

ério

s de

Esc

olha

de

Indi

cado

resConsidera-se um indicador: a representação quantitativa (variável ou relação entre variáveis), verificável objetivamente, a partir da qual se registra, processa e apresenta a informação necessária para

medir o avanço ou retrocesso em relação a um determinado objetivo (já que o indicador se encontra no marco conceitual da associação causa-efeito e é possível observar no tempo). Mesmo que todos os indicadores se fundamentem em estatísticas, nem todas as estatísticas se traduzem em indicadores1.

O desafio deste relatório se concentra na busca por indicadores que ofereçam informações relacionadas à situação dos direitos da criança e do adolescente que abranjam reflexões e preocupações e que possam ser utilizados na avaliação e acompanhamento da promoção e defesa destes, que procurem dar visibilidade à situação da infância e da adolescência como ideia central.

A escolha dos indicadores foi fundamentada na avaliação crítica de suas propriedades, considerando os seguintes critérios:1. A relevância social

Os indicadores foram selecionados de acordo com sua importância para a agenda política social relacionada à garantia dos direitos das crianças e adolescentes.2. A validade

Os dados compilados foram extraídos de fontes de informações confiáveis, das bases oficiais disponibilizadas pelos Órgãos Governamentais responsáveis por cada segmento da política brasileira.3. A Cobertura populacional

A ampla gama de indicadores é representativa da realidade que se deseja demonstrar em relação à situação da infância e adolescência nos diferentes contextos.4. A Especificidade

Os dados foram escolhidos de acordo com a especificidade de forma a possibilitar avaliar rapidamente os seus efeitos.5. A Comunicabilidade

A disponibilidade dos indicadores selecionados, de maneira gratuita a qualquer cidadão e a facilidade de sua compreensão.6. Periodicidade e comparabilidade

A atualização periódica dos dados torna possível o acompanhamento das mudanças ao longo do tempo, bem como a composição de séries históricas, de modo a permitir a inferência de possíveis tendências e avaliar os efeitos na sua trajetória.

7. DesagregabilidadeA seleção e utilização dos indicadores de maneira desagregada possibilita uma análise mais direcionada dos dados, que podem ser avaliados por entidade da federação, faixa etária, dentre outros assuntos, facilitando a análise de questões mais específicas relativas a cada demanda.

1 REDIM, Red por lós derechos de la Infancia em México, Contemos: Guia metodológico para la construcción de un sistema de indicadores sobre infancia. México: REDIM, 2011

10

COM

POSI

ÇÃO

DO

S IN

DIC

AD

ORE

S PO

R D

IMEN

SÃO A composição dos indicadores por dimensões levou em consideração a estreita relação/semelhança entre si, às áreas temáticas relacionadas à garantia de direitos e à consonância com os princípios

estabelecidos na Convenção Internacional dos Direitos da Criança.

DIMENSÃO DEMOGRAFIA1. A. População Infanto Juvenil Urbana por Faixa Etária em Anos - Ano 2008 e 20101. B. População Infanto Juvenil Rural por Faixa Etária em Anos - Ano 2008 e 20102. Distribuição (%) da População por Sexo e Faixa Etária em Anos - Ano 2008 e 20103. Distribuição (%) da População Infanto Juvenil Rural e Urbana por Faixa Etária em Anos- Ano 2008 e 20104. População Infanto Juvenil por Raça/Cor e Unidade da Federação - Ano 2008 e 20105. Projeção Total da População de 0 a 17 Anos de Idade por Sexo e Faixa Etária- Brasil 2000/20206. População Indígena Infanto Juvenil Rural e Urbana por Faixa Etária em Anos - Ano 2008 e 20107. A. População Indígena Infanto Juvenil por Unidade da Federação, Sexo e Faixa Etária em Anos (Masculino) - Ano 20107. B. População Indígena Infanto Juvenil por Unidade da Federação, Sexo e Faixa Etária em Anos (Feminino) - Ano 20108. Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2007 e 2009

DIMENSÃO CIDADANIA9. Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008 e 201010. Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade - Ano 2009 e 201011. Distribuição % e Número de Crianças e Adolescentes de 6 a 15 Anos em Situação de Trabalho Atendidas por Ações Socioeducativas e de Convivência - 200912. Distribuição (%) e Número de Crianças e Adolescentes de 6 a 17 anos Beneficiados por Programas de Transferência de Renda Acompanhados pela Educação - Ano 2010

DIMENSÃO SAÚDE13. Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 nascidos vivos) - Ano 2008 e 201014. Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe - Ano 2008 e 201015. Taxa % de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade Ano - Anos 2009 e 201016. Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 anos - Ano 2008 e 201017. Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária - Ano 2008 e 200918. Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária Ano 200919. Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária - Ano 2008 e 200920. Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária Ano 200921. Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária Ano 200922. Porcentagem (%) de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe Ano 2008 e 200923. Número e Distribuição (%) de Mortalidade Infantil por faixa etária das mães e Unidades da Federação - Brasil 2010.24. Taxa de Morte por Afogamento (em 100.000) de Crianças e Adolescentes de 0 a 17 Anos - Brasil 2009

11

DIMENSÃO EDUCAÇÃO25. Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008 e 201026. Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública Ano 201027. Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural e Urbana Ano 2008 e 201028. A. Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Ano 2008 e 2010 (Urbana)28. B. Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Ano 2008 e 2010 (Rural)29. A. Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados Ano 2008 e 2010 (Urbana)29. B. Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados Ano 2008 e 2010 (Rural)30. Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008 e 201031. Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008 e 201032. Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas (Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008 e 201033. Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular 2008 e 201034. Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008 e 201035. Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008 e 201036. Distribuição (%) de Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008 e 201037. Distribuição (%) de Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008 e 201038. Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008 e 201039. Taxa de Abandono do Ensino Fundamental e do Ensino Médio - Ano 2008 e 200940. Distribuição e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária Ano 2008 e 201041. Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária Ano 2008 e 201042. Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária Ano 2008 e 201043. Distribuição % de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos Alfabetizados no Brasil - 2009

DIMENSÃO HABITAÇÃO44. Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Ano 2008 e 200945. Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possui Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 200946. Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização Ano 2008 e 200947. Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008 e 2009

DIMENSÃO ECONOMIA48. Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Até 17 anos de Idade com uma Renda Mensal de 0 a Dois Salários Mínimos Ano 2008 a 200949. Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos - Ano 200950. Distribuição (%) Econômica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos - Ano 2008 e 200951. Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas

Semanais Ano 2008 e 200952. Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticas por Faixa Etária Ano 2008 e 2009

12

DIMENSÃO JUSTIÇA53. Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997 a 200954. A. Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Ano 2009 (Internação e Internação Provisória)54. B. Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Ano 2009 (Semiliberdade, A+B+C, Outras e Total Geral)55. Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/200956. Evolução do Número e das Taxas (em 100.000) de Homicídio por Idade na População de 0 a 19 anos. Brasil, 1997 e 2007, Ano 2010

DIMENSÃO PARTICIPAÇÃO57. Número de Delegados na 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto - Ano 2009 e 2012

DIMENSÃO LEGISLAÇÃO58. Número de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA’s) e Conselhos Tutelares (CT’s) Existentes – 200959. Número de Crianças e Adolescentes de 10 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008, 2009 e 2010

13

IBGEO Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é uma instituição da administração pública federal brasileira criada em 1934, subordinada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Tem como missão retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento da sua realidade e ao exercício da cidadania. As informações fornecidas pelo IBGE são sócio-demográficas, as quais são organizadas em grupos temáticos.

No CADÊ 2011 foi utilizada a base de dados do Censo Demográfico 2010. O Censo é realizado pelo IBGE a cada 10 anos e tem como principal objetivo contabilizar os indivíduos do território nacional e identificar as características dessa população. A coleta de dados do Censo Demográfico é realizada por meio de entrevista presencial, aplicando-se o questionário às pessoas residentes em todo o território nacional.

O IBGE publica estimativas populacionais que são realizadas através do Sistema de Projeções e Estimativas da População do Brasil que tem seus dados revisados a cada quatro anos. Além da sua importância para o cálculo de indicadores sócio-demográficos e econômicos nos períodos intercensitários, as estimativas e projeções subsidiam Ministérios e Secretarias Estaduais e Municipais para a formulação, a implementação e a posterior avaliação de seus respectivos programas de desenvolvimento.

Anualmente o IBGE também divulga os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) que é um sistema de pesquisas domiciliares que foi implantado progressivamente no Brasil a partir de 1967, com a finalidade de produzir informações básicas para o estudo do desenvolvimento socioeconômico do País. A pesquisa é realizada anualmente em domicílios e as informações são prestadas por pessoa, moradora ou não moradora, considerada apta a prestar informação para o conjunto de moradores e pelo domicílio. O levantamento dessas estatísticas constitui, ao longo dos 42 anos de realização da pesquisa, um importante instrumento para formulação, validação e avaliação de políticas orientadas para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria das condições de vida no Brasil.

INEP/ MECO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC) cuja missão é promover estudos, pesquisas e avaliações sobre o Sistema Educacional Brasileiro com o objetivo de subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas para a área educacional a partir de parâmetros de qualidade e equidade, bem como produzir informações claras e confiáveis aos gestores, pesquisadores, educadores e público em geral.

Uma das publicações realizadas pelo INEP é o Censo Escolar. Realizado anualmente, o Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional. O Censo é realizado com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de Educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. Essas informações são utilizadas para traçar um panorama nacional da educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação.

MINISTÉRIO DA SAÚDEO Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros. Sua missão é promover a saúde da população mediante a integração e a construção de parcerias com os órgãos federais, as Unidades da Federação, os municípios, a iniciativa privada e a sociedade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o exercício da cidadania.

O Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), órgão da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, foi criado para fortalecer a democratização da saúde e o aprimoramento da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). O DATASUS é responsável pela atualização anual dos Indicadores e Dados Básicos (IDB) que têm como objetivo gerar indicadores para serem utilizados nas análises acerca da situação da saúde e suas tendências. O IDB conta como fontes de informações o Ministério da Saúde, o IBGE, o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), e o Ministério da Previdência Social.

Font

es O

ficia

is

14

Além do DATASUS, o Ministério da Saúde instituiu várias ações ou programas para coleta e tratamento dos dados sobre saúde no Brasil, como o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) foi criado em 1975 e, a partir da sua criação foi possível a captação de dados sobre mortalidade de forma abrangente e confiável, para subsidiar as diversas esferas de gestão na saúde pública. Com base nessas informações é possível realizar análises da situação, planejamento e avaliação das ações e programas na área.

O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) foi estabelecido em 1990 com o objetivo de reunir informações epidemiológicas referentes aos nascimentos informados em todo território nacional. Por intermédio desses registros é possível subsidiar as intervenções relacionadas à saúde da mulher e da criança para todos os níveis do SUS, como ações de atenção à gestante e ao recém-nascido. O acompanhamento da evolução das séries históricas do SINASC permite a identificação de prioridades de intervenção, o que contribui para a efetiva melhoria do sistema.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOMEO Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) foi criado em janeiro de 2004 com a missão de promover a inclusão social, a segurança alimentar, a assistência integral e uma renda mínima de cidadania às famílias que vivem em situação de pobreza. Para isso, o órgão implementa inúmeros programas e políticas públicas de desenvolvimento social.

Por meio da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI), promove a avaliação e monitoramento das políticas, programas, projetos e serviços executados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Suas atividades são realizadas por meio do Sistema de Avaliação e Monitoramento, ferramenta que envolve a produção de indicadores sobre a execução de cada iniciativa e tratamento dessas informações. Ela também desenvolve estudos e pesquisas que avaliam a implementação e os resultados de ações de desenvolvimento social e combate à fome.

SDHA Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) é responsável pela articulação interministerial e intersetorial das políticas de promoção e proteção aos Direitos Humanos no Brasil. Criada em 1977 no âmbito do Ministério da Justiça, foi alçada ao status de Ministério em 2003.

A SDH coordena o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, que prioriza as medidas em meio aberto (prestação de serviço à comunidade e liberdade assistida) em detrimento das restritivas da liberdade (semiliberdade e internação em estabelecimento educacional, a serem usadas em caráter de excepcionalidade e brevidade). Trata-se de uma estratégia que busca reverter a tendência crescente de internação dos adolescentes, bem como confrontar a sua eficácia invertida - uma vez que se observa que a elevação do rigor das medidas não tem melhorado substancialmente a inclusão social dos egressos do sistema socioeducativo.

No âmbito da estrutura institucional da SDH se encontra o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, criado pela Lei Federal no 8.242/91 como órgão máximo de deliberação sobre as políticas públicas para a população infanto-juvenil. A cada três anos, compete ao CONANDA a realização da Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como a definição do número de participantes delegados adultos e adolescentes por Unidade da Federação, conforme critérios por esta instância definidos.

TSEO Tribunal Superior Eleitoral foi restabelecido em 28 de maio de 1945, pelo Decreto-Lei nº 7.586/45. Tem por missão assegurar os meios efetivos que garantam à sociedade a plena manifestação de sua vontade, pelo exercício do direito de votar e ser votado. Através da modernização da Justiça Eleitoral possibilitou uma série de ações, entre elas a instalação de um parque computacional próprio para o TSE, para os 27 Tribunais Regionais Eleitorais e para as 2.854 zonas eleitorais de todo o país. Também permitiu a implantação de uma rede de transmissão de dados, interligando todo o parque computacional, sendo possível a atualização e disponibilização mensal dos dados estatísticos do perfil do eleitor brasileiro a partir do Cadastro Nacional de Eleitores.

15

PRINCIPAIS INDICADORES

16

Unidade da Federação

Distribuição (%) da População Menor

de 01 Ano de Idade sem Registro de

Nascimento- Ano 2010

Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000

Nascidos Vivos) Ano 2010

Porcentagem de Mães Adolescentes,

de 12 a 14 anos - Ano 2010

Porcentagem de Mães Adolescentes

de 15 a 17 anos - Ano 2009

Distribuição (%) de Mortalidade de

Causas Externas por Homicídios de 5 a 14

anos - Ano 2009

Distribuição (%) de Mortalidade de

Causas Externas por Homicídios de 15 a 17 anos - Ano 2009

Distribuição (%)de Crianças de 0 a 3

Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2010

Distribuição (%) De Escolas

que Funcionam em Localização Diferenciadas

(Terra Indígena, Assentamento

Rural e Área Remanescentes de

Quilombos) Ano 2008

Distribuição (%) da População de 0 a 17 Anos que

não Possuem Água Encanada em sua

Residência por Localização Urbana

Ano 2009


não Possuem Água Encanada em sua

Residência por Localização Rural

Ano 2009


não Possuem Rede de Esgoto em sua

Residência por Localização Urbana

Ano 2009

Brasil 6,17 13,85 0,53 5,03 17,83 56,03 8,06 5,26 3,38 7,14 30,9São Paulo 2,42 11,89 0,36 4,29 10,17 36,1 12,17 0,01 0,67 0,58 8,58

Distrito Federal 4,53 12,73 0,32 3,53 45,02 74,78 1,18 0 0,51 0,36 8,3Rio de Janeiro 3,41 13,95 0,44 4,83 23,65 48,21 7,01 -0,15 0,65 0,11 16,58

Rio Grande do Sul 1,84 11,18 0,38 3,63 18,56 46,15 8,65 0,06 1,01 0,95 31,92Paraná 2,16 12,06 0,44 4,63 25,25 61,06 13,03 0,12 0,35 1,43 29

Minas Gerais 1,69 13,05 0,3 3,62 18,39 54,87 6,49 0,09 0,85 3,28 10Santa Catarina 1,69 10,41 0,35 3,62 11,69 31,82 20,8 -0,09 0,68 1,05 28,66Espírito Santo 1,83 11,95 0,44 4,67 40,4 81,14 16,62 0,1 0,19 0,05 19,02

Goiás 3,48 12,51 0,48 4,7 31,73 53,73 6,17 -0,37 1,44 0,51 56,6Amapá 13,23 17,15 1,17 8,51 34,72 64,29 1,03 -2,18 2,47 0,98 94,98

Mato Grosso do Sul 7,26 15,17 0,87 6,14 30,3 58,33 13,29 0,79 2,52 0,98 68,47Sergipe 7,3 14,99 0,73 5,14 19,34 49,28 3,56 -0,56 3,14 8,62 36,16Roraima 19,79 12,88 1,08 9,48 39,22 52,94 3,27 2,01 1,18 6,25 70,16

Acre 16,85 17,43 1,12 10,66 6,17 47,37 3,72 -5,32 17,22 18,92 45,97Ceará 8,45 13,11 0,53 4,81 20,58 57,81 10,04 -0,45 5,73 12,38 42,82Piauí 14,48 16,48 0,52 5,53 6,32 32,05 6,24 -0,65 7,25 27,5 46,87

Tocantins 9,65 16,22 0,96 8,28 29,74 28,57 7,55 -1,17 2,51 12,47 60,41Alagoas 7,35 17 0,74 5,38 37,65 77,09 3,4 0,69 6,67 17,92 51,19

Mato Grosso 6,42 14,96 0,75 5,51 21,03 41,32 10,38 -2,99 2,78 4,28 69,86Rio Grande do Norte 5,73 13,41 0,69 4,82 24,3 52,63 10,3 -0,62 4,12 7,29 53,62

Maranhão 16,95 15,29 0,9 7,39 10,96 44,59 3,85 -1,09 13,85 25,24 51,49Amazonas 20,98 15,85 1,18 9,43 18,52 58,49 1,78 1,03 6,66 9,11 62,36

Pernambuco 6,28 15,19 0,61 5,42 29,41 70,31 3,45 -0,33 5,2 15,31 37,67Rondônia 6,46 18,2 0,58 5,8 33,56 55,38 4,03 1,93 5,24 5,96 65,43

Bahia 6,16 17,8 0,58 5,41 30,04 66,8 5,12 0,92 2,83 14,92 26,04Paraíba 8,13 14,45 0,55 4,81 29,62 60,77 5,68 -0,12 3,41 14,66 38,37

Pará 19,42 17,98 0,99 8,26 29,3 67,67 2,15 -0,63 15,34 16,99 60,36

17



não Possuem Rede de Esgoto em sua

Residência por Localização Rural

Ano 2009

Distribuição (%) da População de 0 a 17 Anos em Residência

com Construção Precária por

Localização Urbana Ano 2009

Distribuição (%) da População de 0 a 17 Anos em Residência

com Construção Precária por

Localização Rural Ano 2009

Distribuição (%) de Famílias com

Filhos Até 17 anos de Idade, Chefiadas Pelos Pais, com uma

Renda Mensal de 0 a Dois Salários

Mínimos Ano 2009

Distribuição (%) de Famílias com

Filhos Até 17 anos de Idade, Chefiadas

Pelas Mães, com uma Renda Mensal de 0 a Dois Salários Mínimos Ano 2009

Distribuição (%) da População

Economicamente Ativa Ocupada na

Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2009

Levantamento Nacional do

Atendimento Socioeducativo ao

Adolescente em Conflito com a Lei/Medidas Privativas de Liberdade - Ano

2010

Variação % Homicídios na

População de 0 a 19 anos, de 1997 para

2009

Taxa % de Crianças e Adolescentes de 10 a 17 Anos que Trabalham - Ano

2010

Posição Geral 2010 Posição Geral 2011

Brasil 13,2 1,16 1,65 73,03 26,97 79,05 18.107 26,31 12,37 - -São Paulo 3,73 0,32 0 69,99 30,01 65,45 7.074 -67,74 10,42 1 1

Distrito Federal 4,65 0,69 0,33 59,83 40,17 50,88 775 28,26 8,42 2 2Rio de Janeiro 3,02 0,27 0,01 70,69 29,31 72,63 833 -46,68 6,7 9 3

Rio Grande do Sul 16,52 1,27 0,55 67,93 32,07 81,97 883 19,78 15,63 10 4Paraná 13,55 0,91 0,24 76,21 23,79 76,94 1.092 216,83 16,31 8 5

Minas Gerais 12,66 0,06 0,24 73,44 26,56 78,98 1.068 267,55 12,81 15 6Santa Catarina 17,23 1,08 0,18 76,7 23,3 81,47 434 120,34 18,95 3 7Espírito Santo 16 1,07 0,19 71,23 28,77 71,51 490 74,77 13,38 6 8

Goiás 10,23 0,29 0,08 72,1 27,9 76,35 239 156,88 15,54 5 9Amapá 2,11 2,04 0,06 66,47 33,53 66,72 86 13,51 9,86 4 10

Mato Grosso do Sul 14,79 0,16 0,2 78,64 21,36 80,61 193 32,65 14,05 12 11Sergipe 15,11 0,51 1,17 69,39 30,61 86,43 141 95,24 11,12 17 12Roraima 13,09 2,47 3,29 55,75 44,25 87,95 33 183,33 13,83 7 13

Acre 12,78 0,8 2,1 70,25 29,75 90,12 196 35 12,17 21 14Ceará 16,98 1,53 2,69 74,41 25,59 88,45 1.074 152,60 11,67 26 15Piauí 15,23 4,66 6,94 81,42 18,58 91,87 59 68,75 12,59 16 16

Tocantins 12,67 1,48 5,27 70,09 29,91 84,02 123 137,50 13,09 22 17Alagoas 23,14 0,19 2,89 78,38 21,62 82,95 161 252,22 11,92 20 18

Mato Grosso 15,65 1 1,91 70,72 29,28 79,35 215 29 15,37 23 19Rio Grande do Norte 24,17 0,5 1,41 74,04 25,96 84,53 130 213,64 9,04 13 20

Maranhão 15,72 6,5 13,55 80,64 19,36 90,91 106 429,73 12,62 11 21Amazonas 13,75 2,39 2,24 70,97 29,03 86,66 67 39,64 13,11 14 22

Pernambuco 17,14 0,68 2,7 74,74 25,26 83,07 1.473 9,53 11,11 18 23Rondônia 25,09 4,54 2,84 70,75 29,25 85,79 189 121,05 18,13 24 24

Bahia 22,56 1,69 2,37 72,84 27,16 83,85 465 188,59 13,46 27 25Paraíba 18,31 1,22 1,38 76,49 23,51 87,42 217 200,00 12,29 25 26

Pará 21,9 1,78 2,04 77,35 22,65 83,03 291 317,74 13,57 19 27

18

CON

SID

ERA

ÇÕES

DO

S PR

INCI

PAIS

IND

ICA

DO

RES O Brasil apresentou uma alteração na distribuição percentual da população menor de um ano de idade sem registro de nascimento de 3,10% em 2008 para 6,17% em 2010. Em 2008 os dados indicavam

160.262 menores de um ano sem registro e, em 2010, os dados apontaram para 167.532 menores, o que representa uma diferença de 3,07% a mais. Os Estados de Roraima (15,54%), Amazonas (12,77%) e Acre (9,5%) apresentaram as maiores diferenças percentuais de 2010 em relação a 2008, o que, por sua vez, implica nas mais expressivas distribuições percentuais. Não se observou distribuição percentual com valor negativo em nenhuma Unidade da Federação.

A taxa de mortalidade infantil sofreu uma queda de 1,17% no Brasil de 2008, quando era de 15,02%, para 2010 com registro de 13,85%. As maiores quedas aconteceram nos Estados do Amapá (-5,49%), Roraima (-3,74%) e Sergipe (-2,75%). Por outro lado, a taxa de mortalidade infantil aumentou nos Estados de Rondônia em 1,93%, no Tocantins em 0,82% e no Distrito Federal em 0,85%.

A distribuição percentual de mães adolescentes no Brasil apresentou redução, tanto na faixa etária de 12 a 14 anos (-0,01%) quanto na faixa de 15 a 17 anos (-0,19%). Em 2008, na faixa etária de 12 a 14 anos foram registrados 28.293 casos e em 2009 os registros indicam 27.643 casos, sendo que as menores diferenças na distribuição percentual ocorreram nos Estados de Roraima (-0,37%), Piauí (-0,21%) e Mato Grosso (-0,06%), em contraponto, a diferença na distribuição percentual aumentou no Amazonas (0,12%), no Mato Grosso do Sul (0,12%) e no Rio Grande do Norte (0,08%). Na faixa etária de 15 a 17 anos, em 2008, foram registrados 260.446 casos e em 2009 os registros apontam para 257.534 casos, sendo que as menores diferenças percentuais ocorreram nos Estados de Alagoas (-1,93%), Amapá (-1,38%) e Mato Grosso do Sul (-1,13%). As maiores diferenças na distribuição percentual de mães adolescentes de 15 a 17 anos foram identificadas no Amazonas (2,06%), no Tocantins (0,99%) e no Espírito Santo (0,27%).

O Brasil registrou uma diferença de (-0,18%), de 2008 para 2009, na distribuição percentual de mortes de causas externas por homicídios na faixa etária de 5 a 14 anos, quando foram registrados, respectivamente, 713 e 707 casos. As maiores diminuições na diferença percentual foram verificadas nos Estados do Acre (-8,12%), do Piauí (-5,44%) e de São Paulo (-3,88%). Nos Estados de Roraima, Amapá e Tocantins esta distribuição percentual aumentou em 33,96%, 26,72% e 22,05% respectivamente. Na faixa etária de 15 a 17 anos houve uma aumento na distribuição percentual de 2,02% em 2009, comparado com 2008, passando de 3.377 casos registrados para 3.590. Apresentaram as maiores elevações nesta distribuição percentual os Estados de Roraima (22,17%), Piauí (13,87%) e Amazonas (11,07%). Por outro lado, houve redução da distribuição percentual no Tocantins (-15,87%), no DF (-5,90%) e no Acre (-5,57%).

Em relação à distribuição percentual de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creche da rede pública, houve uma diferença de 0,90% entre 2008 e 2010, passando de 768.020 (7,16%) para 880.368 (8,06%) matrículas. As maiores diferenças percentuais foram identificadas nos Estados do Espírito Santo (3,25%), Santa Catarina (2,88%) e Mato Grosso do Sul (1,84%), enquanto outros Estados apresentaram as menores diferenças da distribuição percentual, Roraima (-0,41%), Pará (-0,22%) e Amazonas (-0,16%).

A distribuição percentual de escolas que funcionam em localização diferenciada (terras indígenas, assentamentos rurais e áreas remanescentes de quilombos) obteve uma diferença de 0,13% de 2008 (5,39% correspondente a 8.920 escolas) para 2010 (5,26% equivalente a 8.420 escolas), apresentando, no entanto, aumento no número de escolas em terras indígenas de 2.515 para 2.744 e, em áreas remanescentes de quilombos, de 1.663 para 1.889 escolas. Houve diminuição do número de escolas nos assentamentos rurais de 4.742 para 3.787. Os Estados que apresentaram diminuição na distribuição percentual foi o Acre (-5,32%), Mato Grosso (-2,99%) e Amapá (-2,18%) e os estados que indicaram aumento foi Roraima (2,01%), Rondônia (1,93%) e Amazonas (1,03%).

Os dados revelam que a distribuição percentual da população de 0 a 17 anos que não possuem água encanada em sua residência, tanto na área rural quanto na área urbana diminuiu de 2008 para 2009. Na área urbana a diferença na distribuição percentual foi de 0,20%, passando de 3,58% (2.047.945 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos) para 3,38% (1.919.789). Os Estados que se destacam em termos de menores diferenças são Roraima (-2,95%), Acre (-2,81%) e Tocantins (-2,31%). Porém, a distribuição percentual aumentou no Maranhão (em 4,67%), Mato Grosso do Sul (em 0,83%) e Mato Grosso (em 0,81%). Na área rural a diferença percentual foi de 0,58%, passando de 7,72% (4.419.864) para 7,14% (4.054.364). Os Estados que se destacam em termos de menores diferenças são Pernambuco (-3,15%), Bahia (-2,51%) e Ceará (-2,66%). No entanto, a distribuição percentual aumentou no Mato Grosso (em 1,46%), no Maranhão (em 1,43%) e em Roraima (em 0,78%).

Em 2009 o Brasil registrou uma distribuição percentual da população de 0 a 17 anos que não possuem rede de esgoto em sua residência, por localização rural, de 30,90% (17.552.206), o que representa uma diferença de 13,11% em relação a 2008 quando se registrou 17,79% (10.184.291). As diferenças percentuais mais expressivas se deram em Roraima (63,59%) passando de 10.736 para 118.664, em

19

Rondônia (50,25%) que passou de 79.301 para 334.868 e o Pará (39,63%) que de 577.189 foi para 1.698.295. O Estado de Goiás foi o único a apresentar redução de 1.072.221 para 1.023.255, implicando em uma diferença percentual de (-2,90%). Na área urbana, a diferença percentual foi de 3,09%, uma vez que em 2008 era 10,11% (5.786.838) e em 2009 aumentou para 13,20% (7.497.806), sendo que houve diferenças percentuais mais significativas nos Estados de Rondônia (12,23%) passando de 67.186 para 128.437, no Piauí (9,56%) que passou de 58.178 para 160.508 e Roraima (8,93%) que de 6.789 foi para 22.141. Os Estados do Acre (-0,74%) e Minas Gerais (-0,01) foram os únicos a apresentarem diminuição na distribuição percentual.

Quando se trata da distribuição percentual da população de 0 a 17 anos em residências com construção precária, os registros indicam uma diferença de (-0,07%) na área urbana, que passou de 1,23% em 2008 para 1,16% em 2009 (de 702.057 para 658.517), bem como na área rural a diferença percentual foi de (-0,14%), ou seja, passou de 1,79% para 1,65% (1.022.354 para 938.161). Na área urbana, houve redução na distribuição percentual expressiva nos Estados de Roraima (-2,51%), Tocantins (-2,26%) e Acre (-1,20%), e aumento em Rondônia (2,16%), Bahia (1,07%) e Mato Grosso (0,92%). Na área rural, houve redução na distribuição percentual nos Estados do Maranhão (-2,54%), Ceará (-1,65%) e Tocantins (-1,56%), enquanto registrou-se aumento em Roraima (2,90%), Rondônia (2,76%) e Acre (1,44%).

Em 2008, havia 71,81% (31.704.554) de famílias com filhos até 17 anos de idade chefiadas por pais com renda mensal de 0 a dois salários mínimos e 28,19% (12.445.944) chefiadas por mães. Já em 2009, os dados revelam que 73,03% (30.284.418) das famílias com filhos até 17 anos de idade eram chefiadas por pais com renda mensal de 0 a dois salários mínimos, e 26,97% (11.182.641) eram chefiadas por mães.

Em relação à distribuição percentual da população economicamente ativa ocupada na faixa etária de 12 a 17 anos, em 2009 os dados indicam 79,05%, o que representa um universo de 3.876.995 adolescentes. Os Estados de Piauí (91,87%), Maranhão (90,91%) e Acre (90,2%) apresentam as maiores distribuições percentuais. Por outro lado, O Distrito Federal (50,88%), São Paulo (65,45%) e Amapá (66,72%) apresentam as menores distribuições percentuais da população economicamente ativa ocupada na faixa etária de 12 a 17 anos.

Segundo levantamento nacional de atendimento socioeducativo ao adolescente em conflito com a lei, no ano de 2009 havia 11.901 internados, sendo 11.454 do sexo masculino e 447 do sexo feminino e, no ano de 2010 o número aumentou para 12.041, dos quais 11.463 do sexo masculino e 578 do sexo feminino. Os Estados de São Paulo, Pernambuco e Paraná concentraram os maiores números, com respectivamente, 5.107, 1023 e 778. Em internação provisória havia, em 2009, 3.471 adolescentes, sendo 3.278 do sexo masculino e 193 do sexo feminino e, em 2010 aumentou para 3.934, dos quais 3.716 meninos e 218 meninas.

A variação percentual de homicídios na população de 0 a 19 anos de idade de 1997 no Brasil, de 1997 a 2009, foi de 26,31% passando de 6.645 casos registrados para 8.393, valendo destacar os expressivos aumentos ocorridos na distribuição percentual nos Estados do Maranhão (429,73%) de 37 casos para 196, Pará (317,74%) de 124 casos para 518 e Minas Gerais (267,55%) de 188 casos para 691. Apenas os Estados de São Paulo (-67,74) e Rio de Janeiro (-46,68%) registraram diminuição na distribuição percentual, passando de 2.045 para 660 e, 1.354 casos para 722 casos, respectivamente.

Segundo dados do Censo 2010, a taxa percentual de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos que trabalham no Brasil é de 12,37%, o que representa um universo de 3.405.326 pessoas. Os estados de São Paulo (553.959), Minas Gerais (349.663) e Bahia (290.843) registram os maiores números de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos que trabalham.

A partir dos principais indicadores, foi realizada a tabulação dos dados, sempre na escala da situação mais confortável, considerando sempre o enfoque nos direitos da criança e do adolescente, para a situação mais desconfortável. Neste sentido, a CADÊ 2011 apresenta uma série de mudanças nas posições ocupadas pelas Unidades da Federação, em relação ao ano anterior. Foi observada melhoria no posicionamento geral de doze Unidades da Federação, a saber: Minas Gerais (de 15º para 6º), Paraná (de 8º para 5º), Rio de Janeiro (de 9º para 3º), Rio Grande do Sul (de 10º para 4º), Mato Grosso do Sul (de 12º para 11º), Sergipe (de17 º para 12º), Acre (de 21º para 14º), Ceará (de 26º para 15º), Alagoas (de 20º para 18º), Tocantins (de 22º para 17º), Mato Grosso (de 23º para 19º) e Bahia (de27 º para 25º). Por outro lado, outras Unidades da Federação apresentaram piora no seu posicionamento geral. São elas: Santa Catarina (de 3º Para 7º), Espírito Santo (de 6º para 8º), Goiás (de 5º para 9º), Amapá (de 4º para 10º), Roraima (de 7º para 13º), Rio Grande do Norte (de 13º para 20º), Amazonas (de 14º. para 22º), Maranhão (de 11º para 21º), Pernambuco (de 18º para 23º), Pará (de 19º para 27º) e Paraíba (de 25º para 26º). Os Estados de São Paulo, Distrito Federal e Piauí e Rondônia mantiveram suas posições inalteradas, ou seja, respectivamente 1º, 2º, 16º e 24º.

20

DIMENSÃO DEMOGRAFIA

1. A. População Infanto-Juvenil Urbana por Faixa Etária em Anos - Ano 2008 e 2010Unidade da Federação

UrbanaTotal (2008) Total (2010) até 4 (2008) até 4 (2010) 5 a 9 (2008) 5 a 9 (2010) 10 a 14 (2008) 10 a 14 (2010) 15 a 17 (2008) 15 a 17 (2010)

Brasil 46.316.065 45.886.531 11.091.279 11.301.147 12.682.843 12.135.284 14.170.532 13.956.984 8.371.411 8.493.116Rondônia 374.595 378.229 86.504 94.873 100.403 100.979 118.337 112.750 69.351 69.627

Acre 206.361 200.476 56.593 51.305 54.560 54.630 63.138 59.943 32.070 34.598Amazonas 1.071.464 1.035.235 278.405 272.399 303.073 282.720 309.143 302.203 180.843 177.913Roraima 140.590 128.166 37.405 33.373 43.110 34.904 40.857 37.753 19.218 22.136

Pará 2.020.188 1.816.184 486.865 463.296 579.106 491.042 600.746 536.807 353.471 325.039Amapá 232.411 234.446 58.104 60.968 76.890 63.134 61.924 69.755 35.493 40.589

Tocantins 342.653 376.259 89.410 95.377 98.701 100.651 94.407 111.913 60.135 68.318Maranhão 1.658.196 1.450.469 415.437 372.320 448.811 390.083 505.881 430.259 288.067 257.807

Piauí 610.844 634.006 146.530 157.294 170.682 167.981 192.646 192.316 100.986 116.415Ceará 2.080.660 1.960.824 495.597 475.600 547.570 502.542 648.787 603.929 388.706 378.753

Rio Grande do Norte 695.922 728.148 166.423 178.535 185.303 190.746 219.247 219.532 124.949 139.335Paraíba 925.339 852.974 226.348 215.295 267.739 229.681 266.720 252.280 164.532 155.718

Pernambuco 2.069.245 2.112.934 508.171 524.414 588.967 570.146 618.123 637.333 353.984 381.041Alagoas 761.398 777.252 194.548 193.633 224.829 210.813 220.914 235.456 121.107 137.350Sergipe 557.208 476.116 143.494 120.428 151.401 124.720 162.915 143.530 99.398 87.438Bahia 3.099.386 3.038.920 760.234 749.469 847.794 817.556 922.367 911.752 568.991 560.143

Minas Gerais 4.800.116 4.544.593 1.109.047 1.078.530 1.306.531 1.190.717 1.458.950 1.403.384 925.588 871.962Espírito Santo 834.346 819.690 219.306 203.506 211.689 217.662 246.965 248.425 156.386 150.097Rio de Janeiro 3.737.548 4.002.359 857.923 951.421 1.020.369 1.051.477 1.187.771 1.255.376 671.485 744.085

São Paulo 10.041.506 10.370.453 2.345.774 2.563.743 2.786.653 2.732.923 3.088.890 3.172.330 1.820.189 1.901.457Paraná 2.612.571 2.489.235 606.472 609.943 689.195 646.089 827.414 759.795 489.490 473.408

Santa Catarina 1.356.655 1.403.320 335.231 342.266 333.264 362.362 436.077 429.394 252.083 269.298Rio Grande do Sul 2.364.720 2.358.195 561.303 557.325 638.040 617.433 734.340 732.931 431.037 450.506

Mato Grosso do Sul 637.656 626.183 166.261 159.892 158.486 163.317 202.076 185.202 110.833 117.772Mato Grosso 763.131 767.780 181.508 196.638 200.450 202.743 227.467 225.609 153.706 142.790

Goiás 1.622.628 1.593.076 388.359 397.443 456.501 425.635 496.746 477.127 281.022 292.871Distrito Federal 698.728 711.009 170.027 181.861 192.726 192.598 217.684 209.900 118.291 126.650

Fonte: IBGE - Sinopse do Censo Demográfico - 2010

22


1. B. População Infanto-Juvenil Rural por Faixa Etária em Anos - Ano 2008 e 2010Unidade da Federação

RuralTotal (2008) Total (2010) até 4 (2008) até 4 (2010) 5 a 9 (2008) 5 a 9 (2010) 10 a 14 (2008) 10 a 14 (2010) 15 a 17 (2008) 15 a 17 (2010)

Brasil 10.927.744 10.403.637 2.530.452 2.495.012 3.087.410 2.834.091 3.391.669 3.209.777 1.918.213 1.864.758Rondônia 147.967 141.985 35.316 33.055 40.832 38.855 46.163 43.808 25.656 26.267

Acre 69.014 94.703 19.350 26.060 19.387 27.528 20.621 27.764 9.656 13.351Amazonas 281.734 348.222 64.174 98.916 83.637 101.549 83.539 98.226 50.384 49.531Roraima 22.696 49.854 5.484 14.230 6.850 14.463 6.726 14.158 3.636 7.003

Pará 764.308 1.023.043 194.149 273.359 221.902 290.536 226.351 299.361 121.906 159.787Amapá 4.246 32.828 1.211 9.005 1.752 9.522 839 9.476 444 4.825

Tocantins 118.923 107.275 22.015 27.332 30.640 30.352 41.533 32.347 24.735 17.244Maranhão 820.283 1.000.995 213.424 263.081 256.450 283.565 236.234 294.768 114.175 159.581

Piauí 415.452 380.179 116.893 90.237 104.836 104.610 122.380 117.598 71.343 67.734Ceará 709.314 753.059 131.584 169.100 214.986 193.701 236.379 243.378 126.365 146.880

Rio Grande do Norte 311.669 242.679 84.875 57.783 78.272 65.215 103.260 74.191 45.262 45.490Paraíba 282.687 315.716 61.316 74.806 73.287 84.406 91.248 96.413 56.836 60.091

Pernambuco 836.488 638.355 204.867 152.495 231.907 174.183 257.954 198.198 141.760 113.479Alagoas 409.874 328.353 112.138 78.450 116.631 89.302 113.255 102.707 67.850 57.894Sergipe 117.846 205.314 30.940 48.554 29.960 54.349 36.539 64.641 20.407 37.770Bahia 1.656.792 1.371.714 354.985 310.416 462.022 373.092 529.370 427.809 310.415 260.397

Minas Gerais 934.928 890.998 202.724 198.336 266.826 238.278 289.975 284.776 175.403 169.608Espírito Santo 184.995 174.588 39.098 40.935 50.535 47.233 61.986 53.881 33.376 32.539Rio de Janeiro 146.017 156.467 28.228 36.194 41.119 41.514 43.220 49.657 33.450 29.102

São Paulo 768.142 480.712 177.380 111.629 217.467 127.710 236.569 152.583 136.726 88.790Paraná 511.242 468.177 116.753 104.094 145.244 122.303 161.083 149.276 88.162 92.504

Santa Catarina 312.993 285.181 73.337 63.479 78.575 74.423 100.187 90.389 60.894 56.890Rio Grande do Sul 556.511 402.976 112.926 86.637 156.255 106.326 180.254 128.852 107.076 81.161

Mato Grosso do Sul 116.434 123.945 28.015 31.904 32.687 34.512 36.742 36.886 18.990 20.643Mato Grosso 196.565 186.360 44.796 47.285 58.701 51.366 56.776 55.994 36.292 31.715

Goiás 179.360 170.874 41.658 40.421 54.732 47.092 54.725 53.831 28.245 29.530Distrito Federal 51.264 29.086 12.816 7.219 11.918 8.106 17.761 8.809 8.769 4.952


24


2.Distribuição (%) da População por Sexo e Faixa Etária em Anos - Ano 2008 e 2010


Masculina Feminina

até 4 (2008) até 4 (2010) 5 a 9 (2008) 5 a 9 (2010) 10 a 14 (2008)

10 a 14 (2010)

15 a 17 (2008)

15 a 17 (2010) até 4 (2008) até 4 (2010) 5 a 9 (2008) 5 a 9 (2010) 10 a 14

(2008)10 a 14 (2010)

15 a 17 (2008)

15 a 17 (2010)

Brasil 23,67 24,54 27,50 26,67 30,68 30,52 18,15 18,27 23,93 24,47 27,60 26,52 30,68 30,47 17,79 18,54Rondônia 22,12 24,54 26,79 26,94 31,78 30,24 19,31 18,28 24,55 24,65 27,27 26,82 31,17 29,94 17,01 18,59

Acre 28,62 26,33 27,08 28,02 29,31 29,65 14,99 16,00 26,46 26,08 26,60 27,64 31,61 29,78 15,33 16,50Amazonas 25,70 26,87 29,51 27,93 28,67 28,96 16,12 16,25 24,93 26,81 27,64 27,62 29,37 28,93 18,06 16,64Roraima 29,30 26,83 30,08 27,86 26,85 29,04 13,77 16,26 22,62 26,64 31,21 27,59 31,91 29,28 14,26 16,48

Pará 24,59 26,01 28,62 27,56 29,76 29,48 17,03 16,95 24,31 25,88 28,92 27,49 29,65 29,42 17,12 17,21Amapá 24,50 26,35 36,18 27,39 24,62 29,51 14,70 16,76 25,64 26,01 30,17 26,97 28,50 29,79 15,69 17,23

Tocantins 24,17 25,19 27,67 27,19 29,52 29,92 18,64 17,70 24,10 25,57 28,38 26,99 29,39 29,75 18,13 17,69Maranhão 26,03 25,93 27,91 27,64 30,06 29,55 16,00 16,88 24,69 25,91 29,03 27,31 29,82 29,61 16,46 17,18

Piauí 26,69 24,45 26,17 26,93 30,22 30,60 16,93 18,03 24,58 24,36 27,56 26,83 31,20 30,52 16,65 18,29Ceará 21,90 23,84 28,59 25,72 30,91 31,27 18,60 19,18 23,10 23,67 25,97 25,59 32,61 31,18 18,31 19,56

Rio Grande do Norte 24,95 24,40 26,41 26,43 31,97 30,30 16,67 18,88 24,93 24,28 25,89 26,30 32,05 30,21 17,13 19,20Paraíba 22,71 24,85 28,41 26,95 30,22 29,81 18,66 18,38 24,92 24,79 28,05 26,79 29,04 29,86 17,99 18,55

Pernambuco 24,44 24,69 27,95 27,13 30,16 30,37 17,45 17,81 24,64 24,52 28,57 26,98 30,14 30,36 16,64 18,14Alagoas 27,15 24,65 28,68 27,26 27,25 30,55 16,92 17,54 25,22 24,57 29,63 27,02 29,82 30,63 15,34 17,78Sergipe 25,84 24,87 27,08 26,33 29,28 30,61 17,80 18,19 25,84 24,72 26,64 26,23 29,82 30,49 17,69 18,57Bahia 23,07 24,03 28,31 27,06 30,22 30,41 18,40 18,50 23,85 24,03 26,72 26,93 30,85 30,33 18,58 18,71

Minas Gerais 22,99 23,54 27,60 26,31 30,41 31,09 19,00 19,05 22,76 23,44 27,26 26,27 30,58 31,02 19,40 19,27Espírito Santo 24,40 24,61 26,15 26,77 31,24 30,43 18,21 18,19 26,32 24,56 25,28 26,51 29,36 30,38 19,03 18,55Rio de Janeiro 23,01 23,76 27,35 26,35 31,06 31,43 18,58 18,46 22,62 23,74 27,32 26,21 32,35 31,33 17,71 18,72

São Paulo 22,93 24,71 27,17 26,44 31,29 30,63 18,61 18,22 23,77 24,60 28,43 26,28 30,22 30,65 17,58 18,47Paraná 22,94 24,14 26,73 25,98 32,01 30,81 18,32 19,07 23,36 24,15 26,69 25,98 31,27 30,66 18,67 19,20

Santa Catarina 25,16 24,07 24,53 25,93 31,21 30,81 19,10 19,19 23,77 23,99 24,80 25,80 33,04 30,75 18,38 19,45Rio Grande do Sul 22,82 23,32 27,27 26,27 30,96 31,23 18,94 19,18 23,35 23,32 27,11 26,15 31,67 31,19 17,88 19,33

Mato Grosso do Sul 24,22 25,57 24,39 26,51 32,90 29,60 18,49 18,32 27,33 25,57 26,33 26,23 30,42 29,61 15,92 18,59Mato Grosso 23,26 25,50 25,33 26,71 31,29 29,63 20,12 18,17 23,94 25,63 28,86 26,56 27,76 29,39 19,44 18,42

Goiás 22,97 24,85 28,07 26,96 31,28 30,12 17,68 18,07 24,83 24,79 28,69 26,64 29,87 30,08 16,61 18,49Distrito Federal 24,79 25,70 26,40 27,27 31,81 29,62 17,00 17,40 23,96 25,40 28,19 26,96 30,97 29,48 16,88 18,17


27


3.Distribuição (%) da População Infanto-Juvenil Rural e Urbana por Faixa Etária em Anos- Ano 2008 e 2010


Urbana Rural

até 4 (2008) até 4 (2010) 5 a 9 (2008) 5 a 9 (2010) 10 a 14 (2008)

10 a 14 (2010)

15 a 17 (2008)

15 a 17 (2010) até 4 (2008) até 4 (2010) 5 a 9 (2008) 5 a 9 (2010) 10 a 14

(2008)10 a 14 (2010)

15 a 17 (2008)

15 a 17 (2010)

Brasil 19,38 20,08 22,16 21,56 24,75 24,79 14,62 15,09 4,42 4,43 5,39 5,03 5,92 5,70 3,35 3,31Rondônia 16,55 18,24 19,21 19,41 22,65 21,67 13,27 13,38 6,76 6,35 7,81 7,47 8,83 8,42 4,91 5,05

Acre 20,55 17,38 19,81 18,51 22,93 20,31 11,65 11,72 7,03 8,83 7,04 9,33 7,49 9,41 3,51 4,52Amazonas 20,57 19,69 22,40 20,44 22,85 21,84 13,36 12,86 4,74 7,15 6,18 7,34 6,17 7,10 3,72 3,58Roraima 22,91 18,75 26,40 19,61 25,02 21,21 11,77 12,43 3,36 7,99 4,20 8,12 4,12 7,95 2,23 3,93

Pará 17,48 16,32 20,80 17,29 21,57 18,91 12,69 11,45 6,97 9,63 7,97 10,23 8,13 10,54 4,38 5,63Amapá 24,55 22,81 32,49 23,62 26,17 26,10 15,00 15,19 0,51 3,37 0,74 3,56 0,35 3,55 0,19 1,81

Tocantins 19,37 19,72 21,38 20,82 20,45 23,14 13,03 14,13 4,77 5,65 6,64 6,28 9,00 6,69 5,36 3,57Maranhão 16,76 15,19 18,11 15,91 20,41 17,55 11,62 10,52 8,61 10,73 10,35 11,57 9,53 12,02 4,61 6,51

Piauí 14,28 15,51 16,63 16,56 18,77 18,96 9,84 11,48 11,39 8,90 10,21 10,31 11,92 11,60 6,95 6,68Ceará 17,76 17,52 19,63 18,52 23,25 22,25 13,93 13,96 4,72 6,23 7,71 7,14 8,47 8,97 4,53 5,41

Rio Grande do Norte 16,52 18,39 18,39 19,65 21,76 22,61 12,40 14,35 8,42 5,95 7,77 6,72 10,25 7,64 4,49 4,69Paraíba 18,74 18,42 22,16 19,65 22,08 21,59 13,62 13,32 5,08 6,40 6,07 7,22 7,55 8,25 4,70 5,14

Pernambuco 17,49 19,06 20,27 20,72 21,27 23,16 12,18 13,85 7,05 5,54 7,98 6,33 8,88 7,20 4,88 4,12Alagoas 16,61 17,51 19,20 19,07 18,86 21,30 10,34 12,42 9,57 7,10 9,96 8,08 9,67 9,29 5,79 5,24Sergipe 21,26 17,67 22,43 18,30 24,13 21,06 14,72 12,83 4,58 7,13 4,44 7,98 5,41 9,49 3,02 5,54Bahia 15,98 16,99 17,83 18,54 19,39 20,67 11,96 12,70 7,46 7,04 9,71 8,46 11,13 9,70 6,53 5,90

Minas Gerais 19,34 19,84 22,78 21,91 25,44 25,82 16,14 16,04 3,53 3,65 4,65 4,38 5,06 5,24 3,06 3,12Espírito Santo 21,51 20,47 20,77 21,89 24,23 24,99 15,34 15,10 3,84 4,12 4,96 4,75 6,08 5,42 3,27 3,27Rio de Janeiro 22,09 22,88 26,27 25,28 30,58 30,19 17,29 17,89 0,73 0,87 1,06 1,00 1,11 1,19 0,86 0,70

São Paulo 21,70 23,63 25,78 25,19 28,58 29,23 16,84 17,52 1,64 1,03 2,01 1,18 2,19 1,41 1,26 0,82Paraná 19,41 20,62 22,06 21,85 26,49 25,69 15,67 16,01 3,74 3,52 4,65 4,14 5,16 5,05 2,82 3,13

Santa Catarina 20,08 20,27 19,96 21,46 26,12 25,43 15,10 15,95 4,39 3,76 4,71 4,41 6,00 5,35 3,65 3,37Rio Grande do Sul 19,21 20,18 21,84 22,36 25,14 26,54 14,76 16,32 3,87 3,14 5,35 3,85 6,17 4,67 3,67 2,94

Mato Grosso do Sul 22,05 21,32 21,02 21,77 26,80 24,69 14,70 15,70 3,72 4,25 4,33 4,60 4,87 4,92 2,52 2,75Mato Grosso 18,91 20,61 20,89 21,25 23,70 23,65 16,02 14,97 4,67 4,96 6,12 5,38 5,92 5,87 3,78 3,32

Goiás 21,55 22,53 25,33 24,13 27,57 27,05 15,60 16,60 2,31 2,29 3,04 2,67 3,04 3,05 1,57 1,67Distrito Federal 22,67 24,57 25,70 26,02 29,02 28,36 15,77 17,11 1,71 0,98 1,59 1,10 2,37 1,19 1,17 0,67


29


4. População Infanto-Juvenil por Raça/Cor e Unidade da Federação - Ano 2008 e 2010


Cor ou raça

Total (2008) Total (2010) Branca (2008) Branca (2010) Preta (2008) Preta (2010) Amarela (2008)

Amarela (2010) Parda (2008) Parda (2010) Indígena

(2008)Indígena

(2010)

Sem declaração

(2008)

Sem declaração

(2010)Brasil 57.243.809 56.290.168 25.764.952 24.851.242 2.956.195 3.462.884 221.981 526.506 28.106.875 27.101.351 141.024 347.229 52.782 956

Rondônia 522.562 520.214 188.019 177.582 23.823 25.097 4.045 6.913 305.230 304.676 947 5.922 498 24Acre 275.375 295.179 66.900 70.907 6.437 13.696 1.021 5.268 199.564 196.179 637 9.128 816 1

Amazonas 1.353.198 1.383.457 291.982 284.065 20.981 43.082 6.789 10.385 1.027.305 961.225 5.426 84.698 715 2Roraima 163.286 178.020 36.780 33.763 4.719 7.064 303 1.387 118.885 109.061 2.599 26.745 0 -

Pará 2.784.496 2.839.227 566.499 605.900 110.457 157.529 5.246 23.225 2.092.974 2.033.668 7.313 18.883 2.007 22Amapá 236.657 267.274 42.852 64.992 10.936 18.852 348 2.356 181.769 177.324 752 3.750 0 -

Tocantins 461.576 483.534 105.520 116.004 24.734 33.385 908 8.278 329.052 319.085 1.135 6.782 227 -Maranhão 2.478.479 2.451.464 674.525 524.141 88.698 177.001 17.565 24.401 1.678.369 1.708.390 19.322 17.509 0 22

Piauí 1.026.296 1.014.185 247.520 249.611 29.094 74.614 1.646 20.499 748.036 668.753 0 708 0 -Ceará 2.789.974 2.713.883 923.264 866.614 45.174 91.024 8.225 30.117 1.809.006 1.719.455 2.792 6.660 1.513 13

Rio Grande do Norte 1.007.591 970.827 396.508 410.784 16.972 35.742 2.357 8.829 589.868 514.879 471 590 1.415 3Paraíba 1.208.026 1.168.690 468.633 477.448 33.904 48.974 0 14.009 704.491 621.149 998 7.086 0 24

Pernambuco 2.905.733 2.751.289 1.088.806 1.006.285 157.243 129.650 11.290 23.978 1.629.834 1.571.688 14.199 19.666 4.361 22Alagoas 1.171.272 1.105.605 363.863 356.308 23.551 56.147 5.047 13.211 777.130 674.419 0 5.518 1.681 2Sergipe 675.054 681.430 202.420 195.806 36.212 47.559 329 8.659 435.105 428.072 988 1.329 0 5Bahia 4.756.178 4.410.633 957.816 962.870 584.009 627.200 10.843 50.925 3.188.701 2.750.867 11.125 18.583 3.684 188

Minas Gerais 5.735.044 5.435.591 2.431.716 2.281.086 433.715 408.293 10.929 50.783 2.847.544 2.685.974 8.057 9.405 3.083 50Espírito Santo 1.019.341 994.278 409.551 376.915 61.028 65.781 1.906 6.162 546.379 542.982 0 2.435 477 3Rio de Janeiro 3.883.565 4.158.826 1.962.966 1.805.537 385.243 452.583 4.308 32.756 1.521.266 1.865.054 2.399 2.789 7.383 107

São Paulo 10.809.648 10.851.165 6.636.536 6.652.674 465.074 475.562 87.178 89.207 3.589.890 3.624.299 21.528 9.143 9.442 280Paraná 3.123.813 2.957.412 2.241.547 2.042.927 48.137 65.423 24.925 24.759 799.056 815.044 7.137 9.237 3.011 22

Santa Catarina 1.669.648 1.688.501 1.424.760 1.375.969 33.393 46.092 1.965 6.554 203.638 253.951 1.309 5.916 4.583 19Rio Grande do Sul 2.921.231 2.761.171 2.285.479 2.212.194 126.442 157.380 1.369 9.223 496.797 369.080 8.950 13.275 2.194 19

Mato Grosso do Sul 754.090 750.128 363.665 344.547 23.351 24.713 2.801 6.909 356.803 337.995 6.537 35.962 933 2Mato Grosso 959.696 954.140 361.881 341.727 52.521 52.067 4.634 9.580 525.599 528.151 12.358 22.556 2.703 59

Goiás 1.801.988 1.763.950 720.229 713.801 66.727 85.466 3.530 27.483 1.008.325 935.457 2.471 1.720 706 23Distrito Federal 749.992 740.095 304.715 300.785 43.620 42.908 2.474 10.650 396.259 384.474 1.574 1.234 1.350 44


31


5.Projeção Total da População de 0 a 17 Anos de Idade por Sexo e Faixa Etária- Brasil 2000/2020

Faixa EtáriaMasculino Feminino

2000 2005 2010 2015 2020 2000 2005 2010 2015 2020Total 31.320.914 30.875.252 30.066.906 28.528.668 26.222.042 30.562.379 30.065.250 29.228.713 27.709.184 25.450.597

0 a 6 anos 12.022.065 12.221.962 11.206.643 9.880.614 9.136.943 11.677.792 11.857.817 10.868.873 9.575.789 8.846.865 7 a 14 anos 13.807.821 13.444.755 13.874.340 13.452.476 11.967.278 13.495.259 13.100.650 13.489.596 13.070.483 11.620.248

15 a 17 anos 5.491.028 5.208.535 4.985.923 5.195.578 5.117.821 5.389.328 5.106.783 4.870.244 5.062.912 4.983.484Fonte: IBGE/Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica. Projeção da população do Brasil por Sexo e Idade para o Período 1980-2050 - Revisão 2008.

Nota: O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE disponibilizou atualização do Sistema de Projeções e Estimativas da População do Brasil, chamada de Revisão 2008, que incorpora os parâmetros demográficos calculados com base no Censo Demográfico 2000, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios até 2006 e nas informações as estatísticas vitais da pesquisa Estatísticas do Registro Civil dos triênios 1979-1981, 1990-1992 e 1999-2001. O sistema fornece as estimativas oficiais da população do Brasil e, por isso, os dados foram atualizados para o Relatório 2010 e 2011.

32


6.População Indígena Infanto-Juvenil Rural e Urbana por Faixa Etária em Anos - Ano 2008 e 2010


Urbana Rural

até 4 (2008) até 4 (2010) 5 a 9 (2008) 5 a 9 (2010) 10 a 14 (2008)

10 a 14 (2010)

15 a 17 (2008)

15 a 17 (2010) até 4 (2008) até 4 (2010) 5 a 9 (2008) 5 a 9 (2010) 10 a 14

(2008)10 a 14 (2010)

15 a 17 (2008)

15 a 17 (2010)

Brasil 10.641 19.765 18.291 22.711 20.944 27.094 23.632 17.149 17.738 81.430 15.409 77.130 23.974 67.732 10.395 34.218Acre 0 387 0 360 0 311 204 192 108 2.846 109 2.324 108 1.863 108 845

Alagoas - 429 - 459 - 549 - 344 - 979 - 1.068 - 1.111 - 579Amapá 0 90 0 95 348 132 348 105 0 994 0 1.001 37 885 19 448

Amazonas 1.786 4.239 357 4.221 714 4.160 1.429 2.377 0 22.689 570 20.261 285 17.695 285 9.056Bahia 2.077 2.170 2.543 2.647 2.324 3.149 3.128 1.892 527 2.344 526 2.576 0 2.483 0 1.322Ceará 531 793 905 975 1.130 1.309 226 849 0 622 0 712 0 896 0 504

Distrito Federal 0 206 225 281 224 415 900 274 0 17 0 11 0 18 225 12Espírito Santo 0 236 0 282 0 428 0 283 0 340 0 351 0 314 0 201

Goiás 353 288 0 361 706 533 706 392 353 38 0 44 0 38 353 26Maranhão 0 532 0 568 0 662 0 399 5.269 5.088 4.393 4.708 8.782 3.793 878 1.759

Mato Grosso 1.245 373 623 417 2.178 537 624 307 312 7.259 933 6.390 311 4.895 311 2.378Mato Grosso do Sul 387 1.198 386 1.236 0 1.343 0 764 1.930 9.481 1.545 9.511 3.477 8.297 4.633 4.132

Minas Gerais 620 650 621 944 2.682 1.449 2.272 945 621 1.586 620 1.576 621 1.450 0 805Pará 375 674 1.090 798 1.430 954 1.431 609 664 5.274 664 4.667 996 3.921 663 1.986

Paraíba 0 658 499 785 0 835 499 578 0 1.194 0 1.206 0 1.139 0 691Paraná 0 530 0 630 0 867 649 536 3.244 1.842 649 1.928 1.946 1.931 649 973

Pernambuco 455 1.690 1.363 2.031 1.681 2.437 682 1.503 3.808 3.318 3.807 3.420 1.315 3.378 1.088 1.889Piauí 0 76 0 101 0 196 0 145 0 35 0 68 0 66 0 21

Rio de Janeiro 0 388 0 604 488 849 1.911 638 0 107 0 89 0 72 0 42Rio Grande do Norte 0 52 0 80 0 145 0 107 0 54 0 50 471 67 0 35

Rio Grande do Sul 1.510 705 1.140 912 1.055 1.140 2.851 752 599 2.280 0 3.154 1.795 2.925 0 1.407Rondônia 249 244 0 253 496 268 0 196 0 1.575 0 1.482 202 1.275 0 629Roraima 173 942 174 924 867 831 173 511 303 7.874 606 7.060 0 5.832 303 2.771

Santa Catarina 0 365 0 470 0 594 1.309 400 0 1.020 0 1.130 0 1.284 0 653São Paulo 880 1.505 7.684 1.840 3.735 2.426 3.734 1.665 0 495 987 508 3.628 454 880 250

Sergipe 0 186 0 276 659 374 329 246 0 60 0 49 0 80 0 58Tocantins 0 159 681 161 227 201 227 140 0 2.019 0 1.786 0 1.570 0 746


34


7.A. População Indígena Infanto Juvenil por Unidade da Federação, Sexo e Faixa Etária em Anos (Masculino) - Ano 2010Unidade da Federação

MasculinoTotal (2008) Total (2010) até 4 (2008) até 4 (2010) 5 a 9 (2008) 5 a 9 (2010) 10 a 14 (2008) 10 a 14 (2010) 15 a 17 (2008) 15 a 17 (2010)

Brasil 63.781 175.757 12.031 51.275 14.436 50.656 21.366 48.089 15.948 25.737Rondônia 202 3.015 0 909 0 877 202 820 0 409

Acre 312 4.619 0 1.651 0 1.334 0 1.098 312 536Amazonas 2.427 43.093 1.071 13.647 642 12.489 0 11.141 714 5.816Roraima 824 13.637 0 4.477 477 4.065 174 3.430 173 1.665

Pará 3.114 9.558 852 2.981 706 2.784 706 2.475 850 1.318Amapá 348 1.866 0 549 0 541 0 516 348 260

Tocantins 681 3.444 0 1.082 454 985 227 919 0 458Maranhão 10.541 8.893 2.635 2.884 3.514 2.707 4.392 2.215 0 1.087

Piauí 0 330 0 51 0 96 0 123 0 60Ceará 1.583 3.378 0 741 679 875 678 1.109 226 653

Rio Grande do Norte 471 293 0 54 0 60 471 100 0 79Paraíba 499 3.644 0 952 499 1.028 0 1.029 0 635

Pernambuco 7.259 10.002 1.632 2.555 3.175 2.823 1.453 2.931 999 1.693Alagoas 0 2.831 0 711 0 761 0 889 0 470Sergipe 658 669 0 128 0 164 329 230 329 147Bahia 4.401 9.328 775 2.254 1.272 2.641 1.301 2.828 1.053 1.605

Minas Gerais 1.441 4.707 0 1.135 0 1.282 410 1.462 1.031 828Espírito Santo 0 1.239 0 319 0 329 0 360 0 231Rio de Janeiro 1.762 1.409 0 235 0 380 488 447 1.274 347

São Paulo 8.348 4.565 880 1.036 987 1.159 3.734 1.444 2.747 926Paraná 2.595 4.611 649 1.190 649 1.263 648 1.399 649 759

Santa Catarina 0 2.989 0 716 0 797 0 936 0 540Rio Grande do Sul 6.242 6.596 1.511 1.465 684 1.981 2.622 2.063 1.425 1.087

Mato Grosso do Sul 2.803 18.172 934 5.463 312 5.421 1.245 4.857 312 2.431Mato Grosso 5.408 11.401 386 3.822 386 3.444 1.933 2.768 2.703 1.367

Goiás 1.412 851 706 160 0 221 353 278 353 192Distrito Federal 450 617 0 108 0 149 0 222 450 138

Fonte: IBGE - Censo Demográfico

36


7.B. População Indígena Infanto Juvenil por Unidade da Federação, Sexo e Faixa Etária em Anos (Feminino) - Ano 2010Unidade da Federação

FemininoTotal (2008) Total (2010) até 4 (2008) até 4 (2010) 5 a 9 (2008) 5 a 9 (2010) 10 a 14 (2008) 10 a 14 (2010) 15 a 17 (2008) 15 a 17 (2010)

Brasil 77.243 171.472 16.348 49.920 19.264 49.185 23.552 46.737 18.079 25.630Rondônia 745 2.907 249 910 0 858 496 723 0 416

Acre 325 4.509 108 1.582 109 1.350 108 1.076 0 501Amazonas 2.999 41.605 715 13.281 285 11.993 999 10.714 1.000 5.617Roraima 1.775 13.108 476 4.339 303 3.919 693 3.233 303 1.617

Pará 4.199 9.325 187 2.967 1.048 2.681 1.720 2.400 1.244 1.277Amapá 404 1.884 0 535 0 555 385 501 19 293

Tocantins 454 3.338 0 1.096 227 962 0 852 227 428Maranhão 8.781 8.616 2.634 2.736 879 2.569 4.390 2.240 878 1.071

Piauí 0 378 0 60 0 73 0 139 0 106Ceará 1.209 3.282 531 674 226 812 452 1.096 0 700

Rio Grande do Norte 0 297 0 52 0 70 0 112 0 63Paraíba 499 3.442 0 900 0 963 0 945 499 634

Pernambuco 6.940 9.664 2.631 2.453 1.995 2.628 1.543 2.884 771 1.699Alagoas 0 2.687 0 697 0 766 0 771 0 453Sergipe 330 660 0 118 0 161 330 224 0 157Bahia 6.724 9.255 1.829 2.260 1.797 2.582 1.023 2.804 2.075 1.609

Minas Gerais 6.616 4.698 1.241 1.101 1.241 1.238 2.893 1.437 1.241 922Espírito Santo 0 1.196 0 257 0 304 0 382 0 253Rio de Janeiro 637 1.380 0 260 0 313 0 474 637 333

São Paulo 13.180 4.578 0 964 7.684 1.189 3.629 1.436 1.867 989Paraná 4.542 4.626 2.595 1.182 0 1.295 1.298 1.399 649 750

Santa Catarina 1.309 2.927 0 669 0 803 0 942 1.309 513Rio Grande do Sul 2.708 6.679 598 1.520 456 2.085 228 2.002 1.426 1.072

Mato Grosso do Sul 3.734 17.790 623 5.216 1.244 5.326 1.244 4.783 623 2.465Mato Grosso 6.950 11.155 1.931 3.810 1.545 3.363 1.544 2.664 1.930 1.318

Goiás 1.059 869 0 166 0 184 353 293 706 226Distrito Federal 1.124 617 0 115 225 143 224 211 675 148

Fonte: IBGE - Censo Demográfico

38


8.Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2007 e 2009


Taxa Bruta de

Natalidade (2007)

Taxa Bruta de

Natalidade (2009)

dif(%)

Brasil 16,56 15,05 -1,51Rondônia 19,38 17,34 -2,04

Acre 23,01 24,44 1,43Amazonas 21,68 22,32 0,64Roraima 29,47 22,95 -6,52

Pará 20,71 19,26 -1,45Amapá 28,68 22,82 -5,86

Tocantins 18,41 19,28 0,87Maranhão 21,74 19,42 -2,32

Piauí 20,92 16,21 -4,71Ceará 18,87 15,37 -3,50

Rio Grande do Norte 18,60 15,59 -3,01Paraíba 17,99 15,92 -2,07

Pernambuco 16,66 16,10 -0,56Alagoas 24,24 17,58 -6,66Sergipe 21,37 17,38 -3,99Bahia 19,72 14,87 -4,85

Minas Gerais 16,00 12,61 -3,39Espírito Santo 14,50 14,76 0,26Rio de Janeiro 13,78 13,53 -0,25

São Paulo 14,29 14,46 0,17Paraná 14,04 13,96 -0,08

Santa Catarina 13,54 13,64 0,10Rio Grande do Sul 12,04 12,25 0,21

Mato Grosso do Sul 16,57 17,06 0,49Mato Grosso 16,28 16,15 -0,13

Goiás 16,47 14,76 -1,71Distrito Federal 18,12 16,85 -1,27

Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC

39

Cons

ider

açõe

s D

emog

rafia

A população infanto-juvenil brasileira soma 56.290.168 crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 17 anos de idade. Deste total, 45.886.531 (81,52%) residem em áreas urbanas, enquanto 10.403.637 (18,48%) residem em áreas rurais. Houve redução da população urbana na faixa etária de 5 a 9 anos (-547.559) e na faixa etária de 10 a 14 anos (-213.548). São Paulo é a Unidade da Federação com maior número de crianças e adolescentes, totalizando 10.851.165 (19,28%), em contraponto a Roraima que conta com apenas 178.020 (0,32%). A maior população infanto-juvenil urbana é de 10.370.453 (22,60%) crianças e adolescentes que também está situada no Estado de São Paulo, assim como a menor população de 128.166 (0,28%) é localizada em Roraima.

A população rural também registra redução de (-35.440) crianças na faixa etária de 0 a 4 anos, (-253.319) na faixa etária de 5 a 9 anos, (-181.892) na faixa etária de 10 a 14 anos e (-53.455) adolescentes na faixa etária de 15 a 17 anos. A maior população infanto-juvenil rural de 1.371.714 (13,18%) está localizada no Estado da Bahia e a menor, de 29.086 (0,28%) no Distrito Federal.

A faixa etária de 10 a 14 anos detém o maior percentual de população, tanto do sexo feminino (30,47%) quanto do sexo masculino (30,52%). A faixa etária de 15 a 17 anos apresenta o menor percentual, com índices de 18,27% para o sexo masculino e 18,54% para o sexo feminino.

A população infanto-juvenil é na sua maioria parda, sendo 27.101.351 crianças e adolescentes (48,14%), seguida da branca que contabilizada 24.851.242 (44,15%), os pretos são 3.462.884 (6,15%) e os índios apenas 347.229 (0,61%). O Estado do Amazonas concentra a maior população infanto-juvenil indígena com 84.698 (24,39%) de todas as crianças e adolescentes desta raça. O maior contingente de população infanto-juvenil preta se encontra na Bahia com 627.200 (18,11%) crianças e adolescentes.

A população infanto-juvenil indígena soma 347.229 pessoas, sendo que está mais concentrada no sexo masculino com 175.757 (50,62%), enquanto o sexo feminino registra 171.472 (49,38%). Em ambos os casos predomina a faixa etária de 0 a 4 anos com 29,14%. A faixa etária de 15 a 17 anos apresenta o menor percentual de toda a população indígena com 25.630 (7,38%) do sexo feminino e 25.737 (7,41%) do sexo masculino.

A diferença percentual da taxa de natalidade no Brasil foi de (-1,51%) de 2007 quando registrava 16,56 em relação a 2009 cujos dados indicam 15,05. Os Estados do Alagoas (-6.66%), Roraima (-6,52%) e Amapá (-5,86%) apresentaram as maiores quedas. O Estado do Acre apresenta a maior taxa de natalidade (24,44) por 1.000 habitantes no ano de 2009, seguido de Roraima (22,95) e de Amapá (22,82), que mesmo apresentando redução em suas taxas ainda se destacam entre as mais altas do país. Por outro lado, os Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul apresentam as menores taxas de 12,61 e 12,25, respectivamente.

40

DIMENSÃO CIDADANIA

9.Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008 e 2010Unidade da Federação 2008 (%) 2010 (%) N. Crianças (2008) N. Crianças (2010) dif(%)

Brasil 3,10 6,17 160.262 167.532 3,07Rondônia 2,32 6,46 1.104 1.617 4,14

Acre 7,35 16,85 2.068 2.461 9,50Amazonas 8,21 20,98 10.556 15.393 12,77Roraima 4,25 19,79 692 1.865 15,54

Pará 12,79 19,42 33.540 27.616 6,63Amapá 4,84 13,23 1.063 1.867 8,39

Tocantins 4,21 9,65 1.816 2.289 5,44Maranhão 14,89 16,95 34.253 20.343 2,06

Piauí 7,33 14,48 7.683 6.787 7,15Ceará 4,89 8,45 11.939 10.654 3,56

Rio Grande do Norte 2,33 5,73 2.359 2.660 3,40Paraíba 1,92 8,13 1.992 4.682 6,21

Pernambuco 3,94 6,28 10.618 8.242 2,34Alagoas 2,83 7,35 3.365 3.922 4,52Sergipe 3,65 7,30 2.632 2.363 3,65Bahia 3,76 6,16 16.806 12.641 2,40

Minas Gerais 0,62 1,69 3.102 4.219 1,07Espírito Santo 1,60 1,83 1.431 898 0,23Rio de Janeiro 1,15 3,41 3.862 6.654 2,26

São Paulo 0,10 2,42 987 12.887 2,32Paraná 0,79 2,16 1.946 3.126 1,37

Santa Catarina 0,00 1,69 0 1.380 1,69Rio Grande do Sul 0,60 1,84 1.510 2.351 1,24

Mato Grosso do Sul 0,40 7,26 312 2.823 6,86Mato Grosso 2,31 6,42 1.930 3.077 4,11

Goiás 1,61 3,48 2.471 3.005 1,87Distrito Federal 0,33 4,53 225 1.710 4,20

Fonte: IBGE - Censo Demográfico/2010

Nota: para o cálculo deste indicador, foi considerada somente a diferença do Total da População Menor de Um Ano em Relação à categoria “Registro em Cartório”, portanto, foram desconsideradas as categorias “Registro de Nascimento”, “Declaração de Nascido Vivo”, “Registro Administrativo de Nascimento Indígena”, “Não sabiam” e “Sem declaração”.

42

DIMENSÃO CIDADANIA

10.Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade - Ano 2009 e 2010Unidade da Federação Total (2009) Total (2010) 16 Anos (2009) 16 Anos (2010) 17 Anos (2009) 17 Anos (2010) dif(%)

Brasil 1.567.008 2.000.783 311.681 641.023 1.255.327 1.359.760 27,68Rondônia 16.077 21.661 3.278 7.039 12.799 14.622 34,73

Acre 9.939 14.471 1.961 5.190 7.978 9.281 45,60Amazonas 33.940 44.091 7.156 13.831 26.784 30.260 29,91Roraima 3.821 8.514 623 3.012 3.198 5.502 122,82

Pará 77.137 102.192 15.285 31.389 61.852 70.803 32,48Amapá 8.040 14.290 1.952 5.016 6.088 9.274 77,74

Tocantins 17.019 25.431 2.263 9.313 14.756 16.118 49,43Maranhão 77.344 117.683 11.141 40.328 66.203 77.355 52,16

Piauí 38.506 58.593 4.923 21.114 33.583 37.479 52,17Ceará 126.350 141.199 35.163 43.459 91.187 97.740 11,75

Rio Grande do Norte 36.897 54.051 6.306 18.932 30.591 35.119 46,49Paraíba 49.329 65.362 8.771 22.344 40.558 43.018 32,50

Pernambuco 82.400 107.889 13.229 33.957 69.171 73.932 30,93Alagoas 29.642 42.770 4.193 13.537 25.449 29.233 44,29Sergipe 18.942 29.420 2.338 10.158 16.604 19.262 55,32Bahia 121.456 156.460 14.620 49.990 106.836 106.470 28,82

Minas Gerais 160.864 207.784 29.091 69.910 131.773 137.874 29,17Espírito Santo 27.611 30.214 5.426 9.555 22.185 20.659 9,43Rio de Janeiro 75.056 82.788 16.105 23.060 58.951 59.728 10,30

São Paulo 239.311 270.854 57.563 78.071 181.748 192.783 13,18Paraná 76.941 103.317 16.758 34.082 60.183 69.235 34,28

Santa Catarina 47.285 58.644 10.655 19.263 36.630 39.381 24,02Rio Grande do Sul 79.962 96.342 18.902 31.038 61.060 65.304 20,48

Mato Grosso do Sul 21.266 30.015 4.436 10.169 16.830 19.846 41,14Mato Grosso 31.274 38.867 6.991 12.455 24.283 26.412 24,28

Goiás 45.869 58.714 8.730 19.528 37.139 39.186 28,00Distrito Federal 14.730 19.167 3.822 5.283 10.908 13.884 30,12

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

44

DIMENSÃO CIDADANIA

11.Distribuição % e Número de Crianças e Adolescentes de 6 a 15 Anos em Situação de Trabalho Atendidas por Ações Socioeducativas e de Convivência - 2009

Unidades da Federação Distribuição (%) Crianças/Adolescentes

Brasil 2,57 869.056Acre 7,89 12.777

Alagoas 3,97 26.862Amapá 2,16 3.154

Amazonas 1,91 14.676Bahia 3,48 97.767Ceará 1,50 25.407

Distrito Federal 0,55 2.330Espírito Santo 1,82 11.102

Goiás 5,78 61.316Maranhão 5,75 80.737

Mato Grosso 3,30 17.565Mato Grosso do Sul 5,34 23.453

Minas Gerais 1,46 49.715Pará 1,92 30.897

Paraíba 6,78 49.144Paraná 2,07 38.329

Pernambuco 6,42 107.367Piauí 4,62 30.265

Rio de Janeiro 0,91 21.724Rio Grande do Norte 6,64 37.153

Rio Grande do Sul 0,66 11.360Rondônia 4,24 12.800Roraima 9,10 9.389

Santa Catarina 2,67 26.073São Paulo 0,41 26.044

Sergipe 7,90 29.728Tocantins 4,36 11.922

Fonte: SAGI/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e PNAD 2009/IBGE

45

DIMENSÃO CIDADANIA

12.Distribuição (%) e Número de Crianças e Adolescentes de 6 a 17 anos Beneficiados por Programas de Transferência de Renda Acompanhados pela Educação - Ano 2010

Unidade da Federação Total Distribuição (%)

Brasil 15.511.965 39,21Acre 98.798 49,04

Alagoas 478.391 61,59Amapá 65.599 35,79

Amazonas 448.569 48,02Bahia 1.794.144 57,49Ceará 1.195.149 61,79

Distrito Federal 34.179 6,68Espírito Santo 243.793 34,93

Goiás 403.521 32,74Maranhão 1.091.842 64,93

Mato Grosso 208.528 31,68Mato Grosso do Sul 162.841 31,41

Minas Gerais 1.442.507 37,14Pará 995.864 51,15

Paraíba 471.611 57,68Paraná 595.673 28,48

Pernambuco 1.151.417 59,63Piauí 466.315 65,33

Rio de Janeiro 824.963 27,88Rio Grande do Norte 395.111 57,79

Rio Grande do Sul 567.126 28,68Rondônia 142.318 39,02Roraima 60.097 49,85

Santa Catarina 209.254 17,49São Paulo 1.538.935 20,22

Sergipe 264.595 55,42Tocantins 160.825 48,05

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

46

CON

SID

ERA

ÇÕES

CID

AD

AN

IA Segundo dados de 2010 o Brasil conta com 167.532 crianças menores de um ano de idade sem registro de nascimento, o que representa 6,17% desta população e uma diferença de 3,07% em relação ao ano de 2008. O estado do Pará se encontra em primeiro lugar no ranking com 27.616 (19,42%) crianças menores de um ano sem registro de nascimento, representando uma diferença de 6,63%, comparado a 2008. Em segundo lugar está o Estado do Maranhão com 20.343 (16,95%) crianças e uma diferença de 2,06% em relação ao dado de 2008. Em terceiro lugar temos o Estado do Amazonas com 15.393 (20,98%) e uma diferença de 12,77% em relação ao ano de 2008. O estado que apresenta a menor distribuição percentual é o Espírito Santo com 898 casos (1,83%) e uma diferença de 0,23% em comparação a 2008.

O Brasil registra 2.000.783 adolescentes que possuem título eleitoral no ano de 2010, uma diferença de 27,68% em relação ao ano de 2009 quando os registros indicavam 1.567.008 adolescente. Dos dados de 2010, temos 641.023 (32,04%) com idade de 16 anos e 1.359.760 (67,96%) com idade de 17 anos. O Estado de São Paulo apresenta o maior número de adolescentes que possuem título com 270.854 (13,54%), seguido de Minas Gerais com 207.784 (10,38%) e Bahia com 156.460 (7,82%). O estado de Roraima se encontra em último lugar com apenas 8.514 (0,42%) adolescentes que possuem título de eleitor, porém com uma diferença percentual de 122,82% em relação ao ano de 2009, quando contava com apenas 3.821 adolescentes com título. Por outro lado, o estado do Espírito Santo foi o que apresentou a menor diferença percentual (9,43%), de 2010 em relação a 2009, passando de 27.611 para 30.214 adolescentes que possuem título eleitoral.

O número de crianças e adolescentes de 6 a 15 anos de idade em situação de trabalho atendidas por ações socioeducativas e de convivência no Brasil é de 869.056, o que representa 2,57%. O estado de Pernambuco é o que concentra o maior número de crianças e adolescentes nessa situação com 107.367 (6,42%), seguido da Bahia com 97.767 (3,48%) e do Maranhão com 80.737 (5,75%), em contrapartida o Distrito Federal conta com o menor número, ou seja, 2.330 (0,55%).

O Brasil conta com 15.511.965 (39,21%) crianças e adolescentes de 6 a 17 anos beneficiados por programas de transferência de renda acompanhados pela educação, destes, o estado da Bahia conta com o maior número, registrando 1.794.144 e uma distribuição percentual de 57,49%, seguido do estado de São Paulo 1.538.935 (20,22%) e Minas Gerais com 1.442.507 (37,14%).

47

DIMENSÃO SAÚDE

13.Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 nascidos vivos) - Ano 2008 e 2010

Unidade da Federação 2008 2010 dif(%)Brasil 15,02 13,85 -1,17

Rondônia 16,27 18,20 1,93Acre 17,89 17,43 -0,46

Amazonas 16,75 15,85 -0,90Roraima 16,62 12,88 -3,74

Pará 18,20 17,98 -0,22Amapá 22,64 17,15 -5,49

Tocantins 15,40 16,22 0,82Maranhão 16,44 15,29 -1,15

Piauí 18,45 16,48 -1,97Ceará 15,71 13,11 -2,60

Rio Grande do Norte 14,61 13,41 -1,20Paraíba 16,55 14,45 -2,10

Pernambuco 16,99 15,19 -1,80Alagoas 18,59 17,00 -1,59Sergipe 17,74 14,99 -2,75Bahia 18,43 17,80 -0,63

Minas Gerais 14,70 13,05 -1,65Espírito Santo 14,50 11,95 -2,55Rio de Janeiro 14,39 13,95 -0,44

São Paulo 12,60 11,89 -0,71Paraná 13,09 12,06 -1,03

Santa Catarina 11,69 10,41 -1,28Rio Grande do Sul 12,75 11,18 -1,57

Mato Grosso do Sul 16,54 15,17 -1,37Mato Grosso 16,10 14,96 -1,14

Goiás 13,89 12,51 -1,38Distrito Federal 11,88 12,73 0,85

Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC - Situação dos dados (31/08/2011)

14.Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe - Ano 2008 e 2010

Unidade da Federação 2008 2010 dif(%)Brasil 2.934.828 2.857.011 -2,65

Rondônia 26.791 25.829 -3,59Acre 17.994 16.352 -9,13

Amazonas 75.030 73.885 -1,53Roraima 10.103 9.706 -3,93

Pará 151.262 139.910 -7,50Amapá 14.105 14.869 5,42

Tocantins 25.713 24.473 -4,82Maranhão 128.302 119.266 -7,04

Piauí 52.664 49.218 -6,54Ceará 133.917 128.572 -3,99

Rio Grande do Norte 49.817 47.586 -4,48Paraíba 61.964 58.692 -5,28

Pernambuco 145.195 136.501 -5,99Alagoas 58.076 53.884 -7,22Sergipe 36.633 34.015 -7,15Bahia 221.700 212.060 -4,35

Minas Gerais 260.916 254.764 -2,36Espírito Santo 51.852 51.815 -0,07Rio de Janeiro 215.844 213.841 -0,93

São Paulo 601.795 601.618 -0,03Paraná 151.092 152.019 0,61

Santa Catarina 85.262 84.514 -0,88Rio Grande do Sul 135.143 133.239 -1,41

Mato Grosso do Sul 41.229 39.890 -3,25Mato Grosso 49.794 48.811 -1,97

Goiás 87.462 87.442 -0,02Distrito Federal 44.173 44.240 0,15

Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC - Situação dos dados em (31/08/2011)

49

DIMENSÃO SAÚDE

15.Taxa % de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade Ano - Anos 2009 e 2010

Unidade da Federação Taxa % de Cobertura 2009 com imunológico de Sarampo

Taxa % de Cobertura 2009 sem imunológico de Sarampo

Taxa % de Cobertura 2010 sem imunológico de Sarampo Dif (%)

Brasil 87,24 81,46 93,79 12,33Acre 91,88 75,74 89,38 13,64

Alagoas 91,68 80,72 91,02 10,30Amapá 96,84 82,81 89,14 6,33

Amazonas 85,74 78,68 85,12 6,44Bahia 92,51 80,31 89,48 9,17Ceará 88,28 83,92 97,17 13,25

Distrito Federal 75,65 83,80 79,91 -3,89Espírito Santo 93,20 84,09 98,53 14,44

Goiás 97,16 85,10 97,43 12,33Maranhão 98,49 86,02 96,71 10,69

Mato Grosso 95,63 83,90 94,00 10,10Mato Grosso do Sul 100,00 82,84 95,71 12,87

Minas Gerais 93,11 82,46 97,65 15,19Pará 87,68 80,16 93,78 13,62

Paraíba 98,97 84,86 93,64 8,78Paraná 89,79 80,71 97,31 16,60

Pernambuco 94,51 85,35 95,83 10,48Piauí 78,65 80,89 91,56 10,67

Rio de Janeiro 70,64 81,39 92,39 11,00Rio Grande do Norte 77,25 78,11 91,48 13,37

Rio Grande do Sul 79,18 76,44 88,92 12,48Rondônia 94,46 85,87 95,63 9,76Roraima 82,71 76,94 87,94 11,00

Santa Catarina 93,45 81,41 97,10 15,69São Paulo 81,94 79,85 94,05 14,20

Sergipe 93,49 81,02 94,66 13,64Tocantins 89,63 82,63 93,08 10,45

Fonte: Programa Nacional de Imunizações/DATASUS

Nota: Atualmente o banco de dados do Ministério da Saúde / DATASUS encontra-se em processo de reparos com relação ao Imunológico contra Sarampo. Portanto levamos em consideração uma Cobertura Média de Vacinação da População Menor de um Ano de Idade, com base nos seguintes imunológicos: BCG, Contra Hepatite B, Oral contra Poliomielite, Oral de Rotavírus Humano e Tetravalente. Situação relatada em 30/01/2012.

51

DIMENSÃO SAÚDE

16.Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos - Ano 2008 e 2010Unidade da Federação Taxa (2008) Taxa (2010) Total (2008) Total (2010) dif(%)

Brasil 0,030 0,022 3.522 3.026 -0,008Rondônia 0,020 0,034 23 44 0,014

Acre 0,050 0,030 40 23 -0,020Amazonas 0,040 0,036 134 134 -0,004Roraima 0,060 0,029 26 14 -0,031

Pará 0,040 0,039 281 289 -0,001Amapá 0,020 0,027 11 19 0,007

Tocantins 0,030 0,049 37 60 0,019Maranhão 0,030 0,028 199 177 -0,002

Piauí 0,020 0,018 64 45 -0,002Ceará 0,030 0,017 178 110 -0,013

Rio Grande do Norte 0,020 0,018 43 42 -0,002Paraíba 0,020 0,017 68 50 -0,003

Pernambuco 0,030 0,021 235 143 -0,009Alagoas 0,040 0,036 109 99 -0,004Sergipe 0,030 0,023 52 39 -0,007Bahia 0,030 0,024 307 256 -0,006

Minas Gerais 0,020 0,015 241 189 -0,005Espírito Santo 0,010 0,016 38 38 0,006Rio de Janeiro 0,030 0,025 239 249 -0,005

São Paulo 0,020 0,021 630 549 0,001Paraná 0,020 0,010 124 72 -0,010

Santa Catarina 0,020 0,013 73 53 -0,007Rio Grande do Sul 0,010 0,014 89 87 0,004

Mato Grosso do Sul 0,040 0,029 78 55 -0,011Mato Grosso 0,040 0,032 88 78 -0,008

Goiás 0,020 0,022 89 97 0,002Distrito Federal 0,010 0,008 26 15 -0,002

Fonte: Ministério da Saúde/DATASUS e Censo Demográfico 2010/IBGE

53

DIMENSÃO SAÚDE

17.Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária - Ano 2008 e 2009Unidade da Federação

Faixa Etária de 5 a 14 Anos Faixa Etária de 15 a 17 AnosTaxa (2008) Taxa (2009) dif(%) Total (2008) Total (2009) Taxa (2008) Taxa (2009) dif(%) Total (2008) Total (2009) 5 a 9 (2010)

Brasil 0,01 0,01 0,00 3959 3965 Brasil 0,06 0,06 0,00 6253 6407Rondônia 0,01 0,02 0,01 42 64 Rondônia 0,07 0,07 0,00 67 65

Acre 0,01 0,01 0,00 14 17 Acre 0,04 0,05 0,01 17 19Amazonas 0,01 0,01 0,00 103 109 Amazonas 0,04 0,05 0,01 97 106Roraima 0,02 0,02 0,00 19 22 Roraima 0,06 0,07 0,01 13 17

Pará 0,01 0,01 0,00 205 196 Pará 0,06 0,07 0,01 301 331Amapá 0,02 0,02 0,00 25 34 Amapá 0,06 0,07 0,01 23 28

Tocantins 0,01 0,02 0,01 39 50 Tocantins 0,04 0,05 0,01 36 42Maranhão 0,01 0,01 0,00 145 154 Maranhão 0,05 0,04 -0,01 190 157

Piauí 0,01 0,01 0,00 85 71 Piauí 0,04 0,04 0,00 66 78Ceará 0,01 0,01 0,00 218 185 Ceará 0,05 0,06 0,01 268 320

Rio Grande do Norte 0,01 0,01 0,00 69 67 Rio Grande do Norte 0,06 0,06 0,00 102 114Paraíba 0,01 0,01 0,00 84 88 Paraíba 0,06 0,08 0,02 143 181

Pernambuco 0,02 0,01 -0,01 255 237 Pernambuco 0,09 0,09 0,00 446 448Alagoas 0,01 0,02 0,01 100 117 Alagoas 0,10 0,08 -0,02 194 179Sergipe 0,01 0,01 0,00 57 38 Sergipe 0,05 0,05 0,00 64 69Bahia 0,01 0,01 0,00 319 332 Bahia 0,06 0,09 0,03 510 726

Minas Gerais 0,01 0,01 0,00 307 348 Minas Gerais 0,05 0,05 0,00 563 534Espírito Santo 0,02 0,02 0,00 95 93 Espírito Santo 0,12 0,13 0,01 223 228Rio de Janeiro 0,01 0,01 0,00 273 267 Rio de Janeiro 0,10 0,09 -0,01 692 643

São Paulo 0,01 0,01 0,00 548 519 São Paulo 0,04 0,04 0,00 790 698Paraná 0,01 0,01 0,00 269 260 Paraná 0,09 0,08 -0,01 523 452

Santa Catarina 0,02 0,01 -0,01 156 122 Santa Catarina 0,05 0,04 -0,01 149 154Rio Grande do Sul 0,01 0,01 0,00 191 173 Rio Grande do Sul 0,05 0,05 0,00 272 273

Mato Grosso do Sul 0,02 0,02 0,00 70 89 Mato Grosso do Sul 0,08 0,08 0,00 110 108Mato Grosso 0,02 0,02 0,00 93 85 Mato Grosso 0,05 0,07 0,02 90 121

Goiás 0,01 0,02 0,01 125 158 Goiás 0,07 0,06 -0,01 216 201Distrito Federal 0,01 0,02 0,01 53 70 Distrito Federal 0,07 0,08 0,01 88 115

Fonte: Ministério da Saúde e PNAD 2009/ IBGE

55

DIMENSÃO SAÚDE

18.Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária Ano 2009Unidade da Federação

Faixa Etária de 5 a 14 Anos Faixa Etária de 15 a 17 Anos2008(%) 2009(%) dif(%) Total (2008) Total (2009) 2008(%) 2009(%) dif(%) Total (2008) Total (2009) 5 a 9 (2010)

Brasil 34,07 36,75 2,68 1.349 1.457 Brasil 20,01 19,99 -0,02 1.251 1.281Rondônia 30,95 39,06 8,11 13 25 Rondônia 20,90 24,62 3,72 14 16

Acre 35,71 47,06 11,35 5 8 Acre 11,76 15,79 4,03 2 3Amazonas 19,42 34,86 15,44 20 38 Amazonas 12,37 12,26 -0,11 12 13Roraima 47,37 36,36 -11,01 9 8 Roraima 30,77 11,76 -19,01 4 2

Pará 25,37 21,94 -3,43 52 43 Pará 14,62 15,41 0,79 44 51Amapá 24,00 29,41 5,41 6 10 Amapá 4,35 14,29 9,94 1 4

Tocantins 35,90 42,00 6,10 14 21 Tocantins 27,78 45,24 17,46 10 19Maranhão 33,79 34,42 0,63 49 53 Maranhão 32,11 29,30 -2,81 61 46

Piauí 35,29 36,62 1,33 30 26 Piauí 34,85 41,03 6,18 23 32Ceará 28,44 31,89 3,45 62 59 Ceará 21,64 17,81 -3,83 58 57

Rio Grande do Norte 26,09 25,37 -0,72 18 17 Rio Grande do Norte 11,76 8,77 -2,99 12 10Paraíba 35,71 43,18 7,47 30 38 Paraíba 27,27 20,99 -6,28 39 38

Pernambuco 23,92 32,91 8,99 61 78 Pernambuco 9,19 13,39 4,20 41 60Alagoas 31,00 35,90 4,90 31 42 Alagoas 9,79 13,41 3,62 19 24Sergipe 36,84 36,84 0,00 21 14 Sergipe 28,13 15,94 -12,19 18 11Bahia 20,06 20,18 0,12 64 67 Bahia 10,00 9,92 -0,08 51 72

Minas Gerais 39,41 41,95 2,54 121 146 Minas Gerais 22,20 24,72 2,52 125 132Espírito Santo 37,89 29,03 -8,86 36 27 Espírito Santo 16,59 11,40 -5,19 37 26Rio de Janeiro 29,30 31,46 2,16 80 84 Rio de Janeiro 8,24 13,22 4,98 57 85

São Paulo 39,05 44,12 5,07 214 229 São Paulo 31,01 27,94 -3,07 245 195Paraná 47,96 44,23 -3,73 129 115 Paraná 24,67 23,45 -1,22 129 106

Santa Catarina 47,44 46,72 -0,72 74 57 Santa Catarina 40,27 39,61 -0,66 60 61Rio Grande do Sul 41,88 36,99 -4,89 80 64 Rio Grande do Sul 24,63 29,67 5,04 67 81

Mato Grosso do Sul 28,57 44,94 16,37 20 40 Mato Grosso do Sul 20,91 19,44 -1,47 23 21Mato Grosso 41,94 48,24 6,30 39 41 Mato Grosso 27,78 35,54 7,76 25 43


Fonte: Ministério da Saúde

57

DIMENSÃO SAÚDE

19.Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária - Ano 2008 e 2009Unidade da Federação

Faixa Etária de 5 a 14 Anos Faixa Etária de 15 a 17 Anos2008(%) 2009(%) dif(%) Total (2008) Total (2009) 2008(%) 2009(%) dif(%) Total (2008) Total (2009) 5 a 9 (2010)

Brasil 3,36 2,88 -0,48 133 114 Brasil 0,82 0,92 0,10 51 59Rondônia 7,14 1,56 -5,58 3 1 Rondônia 0,00 1,54 1,54 0 1

Acre 7,14 0,00 -7,14 1 0 Acre 0,00 0,00 0,00 0 0Amazonas 5,83 6,42 0,59 6 7 Amazonas 1,03 3,77 2,74 1 4Roraima 0,00 4,55 4,55 0 1 Roraima 0,00 0,00 0,00 0 0

Pará 5,85 4,59 -1,26 12 9 Pará 0,66 1,51 0,85 2 5Amapá 0,00 2,94 2,94 0 1 Amapá 4,35 0,00 -4,35 1 0

Tocantins 2,56 6,00 3,44 1 3 Tocantins 2,78 4,76 1,98 1 2Maranhão 8,97 3,25 -5,72 13 5 Maranhão 1,05 0,00 -1,05 2 0

Piauí 2,35 5,63 3,28 2 4 Piauí 1,52 0,00 -1,52 1 0Ceará 2,75 2,70 -0,05 6 5 Ceará 1,12 0,63 -0,50 3 2

Rio Grande do Norte 1,45 0,00 -1,45 1 0 Rio Grande do Norte 0,98 0,88 -0,10 1 1Paraíba 7,14 0,00 -7,14 6 0 Paraíba 0,00 0,00 0,00 0 0

Pernambuco 1,18 1,69 0,51 3 4 Pernambuco 1,35 0,00 -1,35 6 0Alagoas 3,00 3,42 0,42 3 4 Alagoas 0,52 0,56 0,04 1 1Sergipe 3,51 0,00 -3,51 2 0 Sergipe 1,56 1,45 -0,11 1 1Bahia 0,63 1,20 0,57 2 4 Bahia 0,59 0,28 -0,31 3 2

Minas Gerais 2,93 2,87 -0,06 9 10 Minas Gerais 0,71 1,31 0,60 4 7Espírito Santo 4,21 3,23 -0,98 4 3 Espírito Santo 0,90 0,00 -0,90 2 0Rio de Janeiro 4,40 3,75 -0,65 12 10 Rio de Janeiro 0,29 1,24 0,95 2 8

São Paulo 5,29 4,43 -0,86 29 23 São Paulo 1,90 1,86 -0,04 15 13Paraná 2,23 1,15 -1,08 6 3 Paraná 0,00 0,66 0,66 0 3

Santa Catarina 1,92 4,10 2,18 3 5 Santa Catarina 0,00 1,30 1,30 0 2Rio Grande do Sul 1,57 1,73 0,16 3 3 Rio Grande do Sul 0,37 0,37 0,00 1 1

Mato Grosso do Sul 0,00 0,00 0,00 0 0 Mato Grosso do Sul 0,00 0,00 0,00 0 0Mato Grosso 4,30 3,53 -0,77 4 3 Mato Grosso 1,11 2,48 1,37 1 3



59

DIMENSÃO SAÚDE

20.Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária Ano 2009Unidade da Federação

Faixa Etária de 5 a 14 Anos Faixa Etária de 15 a 17 Anos2008 (%) 2009 (%) dif(%) Total (2008) Total (2009) 2008(%) 2009(%) dif(%) Total (2008) Total (2009) 5 a 9 (2010)

Brasil 2,63 2,88 0,25 104 114 Brasil 4,59 4,23 -0,36 293 271Rondônia 2,38 4,69 2,31 1 3 Rondônia 5,97 10,77 4,80 4 7

Acre 0,00 0,00 0,00 0 0 Acre 5,88 10,53 4,65 1 2Amazonas 4,85 10,09 5,24 5 11 Amazonas 13,40 10,38 -3,02 13 11Roraima 15,79 9,09 -6,70 3 2 Roraima 15,38 11,76 -3,62 2 2

Pará 1,95 2,55 0,60 4 5 Pará 3,32 5,14 1,82 10 17Amapá 20,00 2,94 -17,06 5 1 Amapá 17,39 14,29 -3,10 4 4

Tocantins 0,00 2,00 2,00 0 1 Tocantins 5,56 4,76 -0,80 2 2Maranhão 1,38 0,00 -1,38 2 0 Maranhão 4,74 3,82 -0,92 9 6

Piauí 3,53 5,63 2,10 3 4 Piauí 15,15 12,82 -2,33 10 10Ceará 7,34 5,41 -1,93 16 10 Ceará 4,48 5,94 1,46 12 19

Rio Grande do Norte 0,00 1,49 1,49 0 1 Rio Grande do Norte 3,92 3,51 -0,41 4 4Paraíba 3,57 2,27 -1,30 3 2 Paraíba 5,59 3,31 -2,28 8 6

Pernambuco 3,92 1,27 -2,65 10 3 Pernambuco 3,81 2,90 -0,91 17 13Alagoas 4,00 2,56 -1,44 4 3 Alagoas 3,09 2,79 -0,30 6 5Sergipe 3,51 2,63 -0,88 2 1 Sergipe 4,69 5,80 1,11 3 4Bahia 0,31 0,60 0,29 1 2 Bahia 1,57 1,52 -0,05 8 11

Minas Gerais 1,30 2,87 1,57 4 10 Minas Gerais 5,33 2,43 -2,90 30 13Espírito Santo 0,00 0,00 0,00 0 0 Espírito Santo 1,35 0,88 -0,47 3 2Rio de Janeiro 0,00 0,00 0,00 0 0 Rio de Janeiro 0,72 0,62 -0,10 5 4

São Paulo 1,28 2,31 1,03 7 12 São Paulo 4,94 4,44 -0,50 39 31Paraná 3,35 2,69 -0,66 9 7 Paraná 5,16 4,87 -0,29 27 22

Santa Catarina 3,21 4,92 1,71 5 6 Santa Catarina 4,70 10,39 5,69 7 16Rio Grande do Sul 3,66 4,62 0,96 7 8 Rio Grande do Sul 11,40 9,52 -1,88 31 26

Mato Grosso do Sul 12,86 12,36 -0,50 9 11 Mato Grosso do Sul 17,27 12,04 -5,23 19 13Mato Grosso 3,23 4,71 1,48 3 4 Mato Grosso 7,78 5,79 -1,99 7 7

Goiás 0,80 3,16 2,36 1 5 Goiás 3,70 5,97 2,27 8 12Distrito Federal 0,00 2,86 2,86 0 2 Distrito Federal 4,55 1,74 -2,81 4 2


61

DIMENSÃO SAÚDE

21.Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária Ano 2009Unidade da Federação


Brasil 18,01 17,83 -0,18 713 707 Brasil 54,01 56,03 2,02 3.377 3.590Rondônia 19,05 33,56 14,51 8 10 Rondônia 55,22 55,38 0,16 37 36

Acre 14,29 6,17 -8,12 2 1 Acre 52,94 47,37 -5,57 9 9Amazonas 15,53 18,52 2,99 16 14 Amazonas 47,42 58,49 11,07 46 62Roraima 5,26 39,22 33,96 1 4 Roraima 30,77 52,94 22,17 4 9

Pará 18,05 29,30 11,25 37 47 Pará 67,11 67,67 0,56 202 224Amapá 8,00 34,72 26,72 2 5 Amapá 69,57 64,29 -5,28 16 18

Tocantins 7,69 29,74 22,05 3 8 Tocantins 44,44 28,57 -15,87 16 12Maranhão 7,59 10,96 3,37 11 15 Maranhão 40,53 44,59 4,06 77 70

Piauí 11,76 6,32 -5,44 10 4 Piauí 18,18 32,05 13,87 12 25Ceará 13,30 20,58 7,28 29 34 Ceará 55,97 57,81 1,84 150 185

Rio Grande do Norte 24,64 24,30 -0,34 17 13 Rio Grande do Norte 57,84 52,63 -5,21 59 60Paraíba 21,43 29,62 8,19 18 21 Paraíba 53,85 60,77 6,92 77 110

Pernambuco 21,96 29,41 7,45 56 49 Pernambuco 71,08 70,31 -0,77 317 315Alagoas 36,00 37,65 1,65 36 25 Alagoas 75,26 77,09 1,83 146 138Sergipe 7,02 19,34 12,32 4 7 Sergipe 46,88 49,28 2,40 30 34Bahia 23,82 30,04 6,22 76 83 Bahia 64,12 66,80 2,68 327 485

Minas Gerais 18,57 18,39 -0,18 57 61 Minas Gerais 54,17 54,87 0,70 305 293Espírito Santo 31,58 40,40 8,82 30 24 Espírito Santo 70,85 81,14 10,29 158 185Rio de Janeiro 17,22 23,65 6,43 47 55 Rio de Janeiro 51,01 48,21 -2,80 353 310

São Paulo 14,05 10,17 -3,88 77 64 São Paulo 34,43 36,10 1,67 272 252Paraná 21,19 25,25 4,06 57 45 Paraná 60,42 61,06 0,64 316 276

Santa Catarina 10,26 11,69 1,43 16 11 Santa Catarina 34,23 31,82 -2,41 51 49Rio Grande do Sul 19,37 18,56 -0,81 37 31 Rio Grande do Sul 44,49 46,15 1,66 121 126

Mato Grosso do Sul 18,57 30,30 11,73 13 13 Mato Grosso do Sul 51,82 58,33 6,51 57 63Mato Grosso 17,20 21,03 3,83 16 11 Mato Grosso 45,56 41,32 -4,24 41 50

Goiás 15,20 31,73 16,53 19 33 Goiás 49,54 53,73 4,19 107 108Distrito Federal 33,96 45,02 11,06 18 19 Distrito Federal 80,68 74,78 -5,90 71 86


63

DIMENSÃO SAÚDE

22.Porcentagem (%) de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe Ano 2008 e 2009Unidade da Federação


Brasil 0,54 0,53 -0,01 28.293 27.643 Brasil 5,22 5,03 -0,19 260.446 257.534Rondônia 0,66 0,58 -0,08 302 273 Rondônia 6,07 5,80 -0,27 2.650 2.793

Acre 1,08 1,12 0,04 262 278 Acre 10,91 10,66 -0,25 2.220 2.113Amazonas 1,06 1,18 0,12 1.206 1.289 Amazonas 7,37 9,43 2,06 8.959 9.706Roraima 1,45 1,08 -0,37 204 197 Roraima 11,18 9,48 -1,70 1.181 1.138

Pará 0,94 0,99 0,05 2.362 2.230 Pará 8,3 8,26 -0,04 19.413 18.695Amapá 1,1 1,17 0,07 242 228 Amapá 9,89 8,51 -1,38 1.802 1.710

Tocantins 0,94 0,96 0,02 381 403 Tocantins 7,29 8,28 0,99 3.009 3.022Maranhão 0,91 0,90 -0,01 1.885 1.913 Maranhão 7,76 7,39 -0,37 15.549 14.899

Piauí 0,73 0,52 -0,21 630 599 Piauí 6,52 5,53 -0,99 5.401 5.012Ceará 0,56 0,53 -0,03 1.491 1.548 Ceará 5,08 4,81 -0,27 12.463 12.794

Rio Grande do Norte 0,61 0,69 0,08 596 563 Rio Grande do Norte 5,65 4,82 -0,83 4.741 4.644Paraíba 0,53 0,55 0,02 564 578 Paraíba 5,38 4,81 -0,57 5.850 5.577

Pernambuco 0,62 0,61 -0,01 1.525 1.470 Pernambuco 6,22 5,42 -0,80 14.390 13.840Alagoas 0,76 0,74 -0,02 817 800 Alagoas 7,31 5,38 -1,93 6.562 6.311Sergipe 0,75 0,73 -0,02 447 401 Sergipe 5,72 5,14 -0,58 3.353 3.200Bahia 0,57 0,58 0,01 2.537 2.454 Bahia 5,25 5,41 0,16 22.398 22.257

Minas Gerais 0,32 0,30 -0,02 1.734 1.643 Minas Gerais 3,56 3,62 0,06 19.607 18.869Espírito Santo 0,46 0,44 -0,02 433 407 Espírito Santo 4,4 4,67 0,27 4.221 4.160Rio de Janeiro 0,49 0,44 -0,05 1.842 1.712 Rio de Janeiro 5,15 4,83 -0,32 17.485 17.788

São Paulo 0,37 0,36 -0,01 3.605 3.611 São Paulo 4,24 4,29 0,05 39.605 39.823Paraná 0,43 0,44 0,01 1.325 1.372 Paraná 4,59 4,63 0,04 13.303 13.554

Santa Catarina 0,32 0,35 0,03 571 545 Santa Catarina 4,24 3,62 -0,62 6.446 6.095Rio Grande do Sul 0,38 0,38 0,00 1.092 980 Rio Grande do Sul 4,03 3,63 -0,40 10.345 10.052

Mato Grosso do Sul 0,75 0,87 0,12 557 543 Mato Grosso do Sul 7,27 6,14 -1,13 4.323 4.346Mato Grosso 0,81 0,75 -0,06 589 590 Mato Grosso 5,55 5,51 -0,04 4.904 4.899

Goiás 0,53 0,48 -0,05 852 808 Goiás 5,32 4,70 -0,62 7.670 7.701Distrito Federal 0,34 0,32 -0,02 242 208 Distrito Federal 4,14 3,53 -0,61 2.596 2.536


65

DIMENSÃO SAÚDE

23.Número e Distribuição (%) de Mortalidade Infantil por faixa etária das mães e Unidades da Federação - Brasil 2010.Unid.Federação 10 a 14 anos 15 a 19 anos De 10 a 14 Anos (%) De 15 a 19 Anos (%)

Brasil 572 7.375 1,44 18,61Rondônia 6 62 1,26 13,00

Acre 5 55 1,75 19,30Amazonas 29 301 2,47 25,66Roraima 1 18 0,80 14,40

Pará 61 632 2,42 25,09Amapá 4 60 1,41 21,20

Tocantins 6 89 1,51 22,42Maranhão 43 439 2,35 24,03

Piauí 11 154 1,35 18,94Ceará 26 278 1,54 16,47

Rio Grande do Norte 9 110 1,41 17,24Paraíba 15 114 1,77 13,44

Pernambuco 22 425 1,06 20,50Alagoas 12 175 1,31 19,10Sergipe 13 95 2,55 18,63Bahia 62 708 1,64 18,75

Minas Gerais 30 513 0,90 15,41Espírito Santo 9 98 1,45 15,83Rio de Janeiro 34 546 1,14 18,28

São Paulo 66 1.078 0,92 15,07Paraná 25 436 1,36 23,76

Santa Catarina 10 167 1,14 18,96Rio Grande do Sul 21 307 1,41 20,59

Mato Grosso do Sul 16 136 2,64 22,48Mato Grosso 16 145 2,19 19,86

Goiás 17 154 1,55 14,05Distrito Federal 3 80 0,53 14,23

Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM - Dados preliminares. Situação da base nacional em 24/11/2011.

66

DIMENSÃO SAÚDE

24.Taxa de Morte por Afogamento (em 100.000) de Crianças e Adolescentes de 0 a 17 Anos - Brasil 2009

Idade Taxa (em 100.000) Mortes por Afogamento

Brasil 1.950< 1 ano 1,52 39

1 ano 7,11 1842 anos 4,98 1323 anos 3,37 924 anos 3,20 915 anos 2,90 816 anos 2,11 637 anos 2,50 788 anos 2,37 769 anos 2,29 80

10 anos 2,50 8511 anos 2,61 8712 anos 2,85 10113 anos 3,20 11314 anos 4,24 15315 anos 4,65 16616 anos 4,46 15617 anos 5,18 173

Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM

67

Cons

ider

açõe

s D

imen

são

Saúd

eO Brasil registra uma taxa de mortalidade infantil de 13,85 por 1.000 nascidos vivos no ano de 2010, o que representa uma diferença de (-1,17%) em relação ao ano de 2008, quando a taxa era de 15,02. O Estado do Amapá apresenta a maior diferença percentual (-5,49%) com uma diminuição de 2010 que registrou 17,15 em relação a 2008 quando os dados indicaram 22,64, seguido de Roraima com uma diferença de (-3,74%), saindo de uma taxa de 16,62 em 2008 para 12,88 em 2010 e, em terceiro lugar, Sergipe com uma diferença percentual de (-2,75%), que mudou de 17,74 em 2008 para 14,99 em 2010. Em contraponto, Rondônia apresenta a maior elevação na taxa de mortalidade infantil de 16,27 para 18,20 entre 2008 e 2010, uma diferença e 1,93%, seguido do Distrito Federal com um aumento de 0,85% na taxa, que saiu de 11,88 para 12,73 e de Tocantins que aumentou 0,82% passando de 15,40 para 16,22.

Em relação à taxa percentual de cobertura de vacinação infantil da população menor de 1 anos de idade, sem o imunológico de sarampo, o Brasil registrou uma taxa de 93,79% em 2010, o que significa uma diferença de 12,33% em relação ao ano de 2009 que apresentou uma taxa de 81,46%. O estado do Paraná apresentou a maior diferença na cobertura da taxa de vacinação (16,60%) passando de 80,71% em 2009 para 97,31% em 2010, seguido de Santa Catarina 15,69%, que passou de 81,41% para 97,10% e Minas Gerais de 15,19%, que passou de 82,46% para 97,65%. O Distrito Federal foi à única Unidade da Federação que apresentou uma redução nesta taxa de cobertura de vacinação de (-3,89%), passando de 83,80% em 2009 para 79,91% em 2010.

O Brasil apresentou uma diminuição na distribuição percentual, (-008%) na taxa de mortalidade por enfermidades respiratórias na faixa etária de 0 a 4 anos entre 2008 (0,030%, 3.522 casos) para o ano de 2010 (0,022%, 3.026 casos). Em contraposição apresentaram elevação em sua distribuição percentual os estados de Tocantins (0,019%), Rondônia (0,014%), Amapá (0,007%), Espírito Santo (0,006%), Rio Grande do Sul (0,004%), Goiás (0,002%) e São Paulo (0,001%).

A distribuição percentual de mortalidade por causas externas na faixa etária de 5 a 14 anos no Brasil é de 0,01% (ano 2009) o que representa 3.965 casos, seis casos a mais do que no ano de 2008. Na faixa etária de 15 a 17 anos a distribuição percentual foi de 0,06% significando 6.407 casos em 2009, o que representa 154 casos a mais do que no ano de 2008. Os estados da Bahia, Mato Grosso e Paraíba apresentaram as maiores diferenças percentuais de 2009 em relação a 2008. O estado da Bahia passou de 510 casos para 726 casos registrados, Mato Grosso de 90 para 121 casos e Paraíba de 143 para 181 casos.

O Brasil registrou no ano de 2009 um total de 2.738 mortes de causas externas por acidentes de trânsito por transporte na faixa etária de 5 a 17 anos, uma diferença de 138 casos em relação ao ano de 2008, sendo que destes, 53,21% casos tinham entre 5 e 14 anos de idade e 46,79% entre 15 e 17 anos. Ainda em 2009, 385 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos morreram de causa externa por suicídio, 12 casos a menos do que em 2008, dos quais 29,61% na faixa etária de 5 a 14 anos e 70,39% na faixa etária de 15 a 17 anos. Os registros indicam que 4.297 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos morreram de causas externas por homicídio, 207 casos a mais do que no ano de 2008, sendo 16,45% na faixa etária de 5 a 14 anos e 83,55% na faixa etária de 15 a 17 anos. Na faixa etária de 5 a 14 anos Roraima, Amapá e Tocantins apresentaram a maior diferença percentual entre 2008 e 2009, com respectivamente 33,96%, 26,72% e 22,05%. Em relação à faixa etária de 15 a 17 ano os Estados do Roraima, Piauí e Amazonas merecem destaque por registrarem as maiores diferenças percentuais, com respectivamente 22,17%, 13,87% e 11,07%.

Em 2009, o Brasil contabilizou registros de 27.643 mães adolescentes na faixa etária de 12 a 14 anos, uma diferença de (-0,01%) em relação ao ano anterior quando foram registrados 28.293 casos. Deste total de mães adolescentes de 12 a 14 anos 3.611 (13,06%) são de São Paulo, 2.454 (8,88%) da Bahia e 2.230 (8,07%) do Pará, estes três estados juntos acumulam 30,01% dos casos. Na faixa etária de 15 a 17 anos os dados registram 257.534 mães adolescentes, uma diferença de (-0,19%) em relação ao ano de 2008 que registrou 260.446 mães nessa faixa etária, sendo 39.823 (15,46%) no estado de São Paulo, 22.257 (8,64%) no estado da Bahia e 18.869 (7,33%) no Estado de Minas Gerais. Juntos estes estados representam 31,43% de mães adolescentes na faixa etária de 15 a 17 anos.

Segundo dados da mortalidade infantil por faixa etária da mãe, no ano de 2010, foram registrados 572 casos (1,44%) na faixa etária de 10 a 14 anos; 7.375 (18,61%) na faixa etária de 15 a 19 anos. Os Estados do Mato Grosso do Sul (2,64%), Sergipe (2,55%) e Amazonas (2,47%) apresentam os maiores percentuais na faixa etária de 10 a 14 anos, enquanto que na faixa etária de 15 a 19 anos Amazonas (25,66%) Pará (25,09%) e Maranhão (24,03%) registram os maiores percentuais.

Em 2009 o Brasil registrou 1.950 casos de mortes por afogamento de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, valendo registrar que 184 casos em crianças de um ano de idade, 173 em adolescentes com 17 anos de idade e 166 em adolescentes com 15 anos de idade.

68

DIMENSÃO EDUCAÇÃO

25.Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008 e 2010

Unidade da Federação Número de Matrículas Públicas de 0 a 3 Anos na Creche (2008)

Número de Matrículas Públicas de 0 a 3 Anos na Creche (2010)

População de 0 a 3 Anos (2008)

População de 0 a 3 Anos (2010) Distribuição (2008) Distribuição (2010) Diferença % de 2008 para

2010Brasil 768.020 880.368 10.726.657 10.925.893 7,16 8,06 0,90Acre 1.815 2.284 60.929 61.418 2,98 3,72 0,74

Alagoas 5.935 7.327 237.728 215.641 2,50 3,40 0,90Amapá 526 575 45.158 55.821 1,16 1,03 -0,13

Amazonas 5.222 5.252 268.923 294.994 1,94 1,78 -0,16Bahia 40.173 43.068 897.491 841.630 4,48 5,12 0,64Ceará 48.929 51.258 508.045 510.549 9,63 10,04 0,41

Distrito Federal 1.707 1.771 145.514 149.876 1,17 1,18 0,01Espírito Santo 27.415 32.281 205.003 194.273 13,37 16,62 3,25

Goiás 18.144 21.344 341.051 345.901 5,32 6,17 0,85Maranhão 14.434 19.371 497.118 502.959 2,90 3,85 0,95

Mato Grosso 17.384 20.040 178.039 193.087 9,76 10,38 0,62Mato Grosso do Sul 17.711 20.231 154.737 152.186 11,45 13,29 1,84

Minas Gerais 55.638 65.441 1.021.944 1.008.463 5,44 6,49 1,05Pará 12.816 12.581 541.135 584.197 2,37 2,15 -0,22

Paraíba 12.340 13.091 223.344 230.511 5,53 5,68 0,15Paraná 65.096 73.561 564.137 564.607 11,54 13,03 1,49

Pernambuco 17.125 18.513 545.300 535.965 3,14 3,45 0,31Piauí 11.457 12.170 213.482 195.042 5,37 6,24 0,87

Rio de Janeiro 48.983 54.928 698.370 783.186 7,01 7,01 0,00Rio Grande do Norte 18.779 19.224 201.310 186.719 9,33 10,30 0,97

Rio Grande do Sul 37.625 43.859 518.590 506.957 7,26 8,65 1,39Rondônia 3.761 4.085 93.492 101.374 4,02 4,03 0,01Roraima 1.266 1.249 34.439 38.204 3,68 3,27 -0,41

Santa Catarina 56.435 66.730 314.943 320.798 17,92 20,80 2,88São Paulo 217.827 258.061 1.987.007 2.121.005 10,96 12,17 1,21

Sergipe 4.349 4.766 142.511 133.805 3,05 3,56 0,51Tocantins 5.128 7.307 86.917 96.725 5,90 7,55 1,65

Fonte: MEC/ INEP e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGE

70


26.Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré-Escola da Rede Pública Ano 2010

Unidade da FederaçãoNúmero de Matrículas Públicas

de 4 a 6 Anos na Pré-Escola (2008)

Número de Matrículas Públicas de 4 a 6 Anos na Pré-Escola

(2010)

População de 4 a 6 Anos (2008)

População de 4 a 6 Anos (2010) Distribuição % (2008) Distribuição % (2010) Diferença % de 2008 para

2010

Brasil 2.101.087 3.505.233 8.724.562 8.696.672 24,08 40,31 16,23Acre 11.947 21.301 43.959 48.253 27,18 44,14 16,96

Alagoas 36.686 63.463 200.158 170.455 18,33 37,23 18,90Amapá 8.413 15.408 40.865 42.036 20,59 36,65 16,06

Amazonas 54.656 89.884 229.378 229.439 23,83 39,18 15,35Bahia 152.750 267.896 707.468 679.302 21,59 39,44 17,85Ceará 104.519 181.628 387.364 400.249 26,98 45,38 18,40


Goiás 54.669 75.187 286.328 278.126 19,09 27,03 7,94Maranhão 94.356 211.539 409.287 399.090 23,05 53,01 29,96


Minas Gerais 219.219 300.367 864.472 816.504 25,36 36,79 11,43Pará 94.765 186.994 453.327 459.462 20,90 40,70 19,80

Paraíba 42.872 66.979 197.442 180.860 21,71 37,03 15,32Paraná 120.212 131.201 451.668 448.929 26,62 29,23 2,61



Rio Grande do Sul 93.011 119.430 426.962 417.614 21,78 28,60 6,82Rondônia 18.291 29.855 79.230 81.198 23,09 36,77 13,68Roraima 6.295 12.200 28.177 29.084 22,34 41,95 19,61

Santa Catarina 68.606 126.723 238.318 255.727 28,79 49,55 20,76São Paulo 461.941 837.380 1.615.651 1.673.274 28,59 50,04 21,45

Sergipe 22.702 44.017 104.009 104.377 21,83 42,17 20,34Tocantins 18.757 28.342 79.194 77.392 23,68 36,62 12,94

Fonte: Censo Escolar do MEC/INEP e IBGE - Censo Demográfico

72


27.Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural e Urbana Ano 2008 e 2010


Urbana Rural

Distribuição (2008)


DIF(%) 2008_2010

Escolas de Localização

Diferenciada (2008)


Diferenciada (2010)

Total de Escolas (2008)




DIF(%) 2008_2010


Diferenciada (2008)


Diferenciada (2010)



Brasil 3,86 7,63 3,77 3.066 6.172 79.424 80.873 11,62 15,87 4,25 10.012 12.549 86.156 79.087Acre 0,84 2,51 1,67 3 9 356 359 8,83 12,80 3,97 119 170 1.347 1.328

Alagoas 2,08 12,97 10,89 22 140 1.056 1.079 3,73 12,16 8,43 73 221 1.958 1.818Amapá 6,67 15,90 9,23 18 45 270 283 14,19 29,26 15,07 66 139 465 475

Amazonas 3,29 10,17 6,88 39 133 1.184 1.308 12,98 20,50 7,52 514 822 3.960 4.010Bahia 5,16 9,07 3,91 311 552 6.030 6.089 9,95 12,71 2,76 1.369 1.644 13.754 12.934Ceará 3,97 17,32 13,35 133 554 3.353 3.199 8,18 16,35 8,17 480 760 5.869 4.647

Distrito Federal 0,94 2,61 1,67 5 15 533 574 1,10 6,58 5,48 1 5 91 76Espírito Santo 4,26 11,18 6,92 68 183 1.596 1.637 3,53 5,40 1,87 58 77 1.641 1.425

Goiás 1,96 5,31 3,35 54 151 2.756 2.846 7,47 10,28 2,81 54 65 723 632Maranhão 4,96 8,90 3,94 152 277 3.067 3.112 30,84 31,66 0,82 3.146 3.128 10.200 9.879

Mato Grosso 1,47 6,67 5,20 20 92 1.362 1.379 9,04 12,51 3,47 90 116 996 927Mato Grosso do Sul 1,16 8,22 7,06 11 81 950 986 1,80 25,78 23,98 4 58 222 225

Minas Gerais 3,90 8,70 4,80 317 720 8.123 8.280 2,51 9,77 7,26 144 502 5.733 5.137Pará 3,92 8,02 4,10 102 213 2.599 2.656 20,62 26,07 5,45 1.906 2.276 9.242 8.731

Paraíba 2,88 6,89 4,01 59 142 2.052 2.062 4,21 5,96 1,75 160 207 3.797 3.471Paraná 3,25 4,34 1,09 178 238 5.478 5.485 1,71 4,48 2,77 30 75 1.757 1.675

Pernambuco 5,31 15,48 10,17 148 434 2.785 2.803 7,73 14,71 6,98 449 775 5.810 5.270Piauí 3,96 5,96 2,00 80 122 2.018 2.046 11,77 10,74 -1,03 569 461 4.834 4.293

Rio de Janeiro 4,60 5,40 0,80 242 287 5.263 5.313 3,06 4,53 1,47 42 58 1.372 1.281Rio Grande do Norte 9,70 12,72 3,02 166 220 1.711 1.730 6,92 8,77 1,85 139 160 2.010 1.825

Rio Grande do Sul 1,95 5,43 3,48 95 271 4.883 4.992 1,20 3,56 2,36 38 97 3.161 2.722Rondônia 3,61 6,86 3,25 21 41 581 598 4,14 9,68 5,54 37 69 894 713Roraima 0,98 3,35 2,37 2 7 204 209 24,30 36,49 12,19 121 185 498 507

Santa Catarina 6,79 9,05 2,26 257 348 3.784 3.846 3,06 4,46 1,40 58 72 1.893 1.614São Paulo 3,20 4,06 0,86 504 662 15.726 16.292 4,47 7,65 3,18 71 109 1.588 1.424

Sergipe 2,83 8,36 5,53 23 67 812 801 3,40 7,11 3,71 47 87 1.382 1.224Tocantins 4,04 18,48 14,44 36 168 892 909 23,67 25,61 1,94 227 211 959 824

Fonte: Microdados do Censo escolar 2008- MEC/ INEP

Nota: Local de funcionamento fora do ambiente escolar: Escolas que funcionam em salas de empresas, unidade de internação prisional, templo ou igreja, casa de professor, galpão, rancho, paiol ou barracão, outros.

74


28.A. Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Ano 2008 e 2010 (Urbana)

Unidade da FederaçãoDistribuição (%) de Escolas sem

Banheiro dentro do Prédio (2008)

Distribuição (%) de Escolas sem Banheiro dentro do Prédio

(2010)dif(%)_2008 a 2010

Número de Escolas sem Banheiro dentro do Prédio

(2008)

Número de Escolas sem Banheiro dentro do Prédio (2010)

Total de Escolas Públicas (2008)


Brasil 3,38 2,65 -0,73 2.686 2.142 79.424 80.873Acre 5,34 3,06 -2,28 19 11 356 359

Alagoas 0,95 0,93 -0,02 10 10 1.056 1.079Amapá 1,85 2,12 0,27 5 6 270 283

Amazonas 3,13 4,82 1,69 37 63 1.184 1.308Bahia 2,67 3,78 1,11 161 230 6.030 6.089Ceará 1,43 2,44 1,01 48 78 3.353 3.199

Distrito Federal 0 0,35 0,35 0 2 533 574Espírito Santo 0,38 1,28 0,90 6 21 1.596 1.637

Goiás 1,2 0,88 -0,32 33 25 2.756 2.846Maranhão 5,18 4,63 -0,55 159 144 3.067 3.112

Mato Grosso 1,47 2,68 1,21 20 37 1.362 1.379Mato Grosso do Sul 0,32 0,20 -0,12 3 2 950 986

Minas Gerais 1,18 1,21 0,03 96 100 8.123 8.280Pará 6,54 5,27 -1,27 170 140 2.599 2.656

Paraíba 1,71 1,50 -0,21 35 31 2.052 2.062Paraná 1,37 1,82 0,45 75 100 5.478 5.485

Pernambuco 2,19 1,78 -0,41 61 50 2.785 2.803Piauí 5,6 5,08 -0,52 113 104 2.018 2.046

Rio de Janeiro 0,84 8,64 7,80 44 459 5.263 5.313Rio Grande do Norte 1,34 1,33 -0,01 23 23 1.711 1.730

Rio Grande do Sul 1,49 1,24 -0,25 73 62 4.883 4.992Rondônia 1,55 1,34 -0,21 9 8 581 598Roraima 0,49 0,48 -0,01 1 1 204 209

Santa Catarina 1,08 1,95 0,87 41 75 3.784 3.846São Paulo 8,78 1,86 -6,92 1.380 303 15.726 16.292

Sergipe 3,45 3,12 -0,33 28 25 812 801Tocantins 4,04 3,52 -0,52 36 32 892 909

Fonte: Censo escolar 2008 e 2010 - MEC/ INEP

75


1.B. Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Ano 2008 e 2010 (Rural)

Unidade da FederaçãoDistribuição (%) de Escolas sem

Banheiro dentro do Prédio (2008)

Distribuição (%) de Escolas sem Banheiro dentro do Prédio

(2010)dif(%)_2008 a 2010

Número de Escolas sem Banheiro dentro do Prédio

(2008)

Número de Escolas sem Banheiro dentro do Prédio (2010)



Brasil 36,48 35,01 -1,47 31.428 27.685 86.156 79.087Acre 80,33 78,46 -1,87 1.082 1.042 1.347 1.328

Alagoas 11,54 11,28 -0,26 226 205 1.958 1.818Amapá 32,04 29,05 -2,99 149 138 465 475

Amazonas 78,71 75,99 -2,72 3.117 3.047 3.960 4.010Bahia 35,24 33,85 -1,39 4.847 4.378 13.754 12.934Ceará 9,7 7,92 -1,78 569 368 5.869 4.647

Distrito Federal 0 - - 0 - 91 76Espírito Santo 4,08 3,79 -0,29 67 54 1.641 1.425

Goiás 29,6 23,10 -6,50 214 146 723 632Maranhão 54,73 51,54 -3,19 5.582 5.092 10.200 9.879

Mato Grosso 32,13 27,40 -4,73 320 254 996 927Mato Grosso do Sul 4,5 3,56 -0,94 10 8 222 225

Minas Gerais 19,8 18,18 -1,62 1.135 934 5.733 5.137Pará 77,36 72,61 -4,75 7.150 6.340 9.242 8.731

Paraíba 12,64 11,32 -1,32 480 393 3.797 3.471Paraná 12,41 10,03 -2,38 218 168 1.757 1.675

Pernambuco 24,66 23,83 -0,83 1.433 1.256 5.810 5.270Piauí 47,23 43,12 -4,11 2.283 1.851 4.834 4.293

Rio de Janeiro 0,29 0,62 0,33 4 8 1.372 1.281Rio Grande do Norte 2,69 2,74 0,05 54 50 2.010 1.825

Rio Grande do Sul 7,21 6,80 -0,41 228 185 3.161 2.722Rondônia 60,85 54,70 -6,15 544 390 894 713Roraima 53,21 53,45 0,24 265 271 498 507

Santa Catarina 6,02 4,77 -1,25 114 77 1.893 1.614São Paulo 3,15 0,84 -2,31 50 12 1.588 1.424

Sergipe 47,03 41,09 -5,94 650 503 1.382 1.224Tocantins 66,42 62,50 -3,92 637 515 959 824


77


2.A. Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados Ano 2008 e 2010 (Urbana)

Unidade da Federação Distribuição (%) de Escolas sem Acesso para Deficientes (2008)

Distribuição (%) de Escolas sem Acesso para Deficientes (2010)

Diferença (%) de 2008 para 2010

Número de Escolas sem Acesso para Deficientes

(2008)

Número de Escolas sem Acesso para Deficientes (2010)



Brasil 75,31 84,98 9,67 59.817 68.724 79.424 80.873Acre 58,15 66,85 8,70 207 240 356 359

Alagoas 75,66 79,89 4,23 799 862 1.056 1.079Amapá 76,67 81,63 4,96 207 231 270 283

Amazonas 78,89 86,62 7,73 934 1.133 1.184 1.308Bahia 86,27 90,29 4,02 5.202 5.498 6.030 6.089Ceará 81,84 84,53 2,69 2.744 2.704 3.353 3.199

Distrito Federal 30,02 50,00 19,98 160 287 533 574Espírito Santo 76,19 82,71 6,52 1.216 1.354 1.596 1.637

Goiás 64,66 76,99 12,33 1.782 2.191 2.756 2.846Maranhão 81,38 86,89 5,51 2.496 2.704 3.067 3.112

Mato Grosso 59,40 78,54 19,14 809 1.083 1.362 1.379Mato Grosso do Sul 51,79 62,98 11,19 492 621 950 986

Minas Gerais 77,95 81,91 3,96 6.332 6.782 8.123 8.280Pará 84,26 90,17 5,91 2.190 2.395 2.599 2.656

Paraíba 84,65 86,23 1,58 1.737 1.778 2.052 2.062Paraná 67,51 76,86 9,35 3.698 4.216 5.478 5.485

Pernambuco 79,86 84,52 4,66 2.224 2.369 2.785 2.803Piauí 85,98 88,95 2,97 1.735 1.820 2.018 2.046

Rio de Janeiro 73,59 83,95 10,36 3.873 4.460 5.263 5.313Rio Grande do Norte 72,00 80,06 8,06 1.232 1.385 1.711 1.730

Rio Grande do Sul 66,13 81,03 14,90 3.229 4.045 4.883 4.992Rondônia 72,98 77,93 4,95 424 466 581 598Roraima 73,53 89,95 16,42 150 188 204 209

Santa Catarina 74,13 83,78 9,65 2.805 3.222 3.784 3.846São Paulo 75,78 94,09 18,31 11.917 15.329 15.726 16.292

Sergipe 73,52 77,40 3,88 597 620 812 801Tocantins 70,18 81,52 11,34 626 741 892 909


78


29.B. Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados Ano 2008 e 2010 (Rural)

Unidade da Federação Distribuição (%) de Escolas sem Acesso para Deficientes (2008)

Distribuição (%) de Escolas sem Acesso para Deficientes (2010)

Diferença (%) de 2008 para 2010

Número de Escolas sem Acesso para Deficientes

(2008)

Número de Escolas sem Acesso para Deficientes (2010)



Brasil 97,24 98,56 1,32 83.777 77.945 86.156 79.087Acre 98,52 99,25 0,73 1.327 1.318 1.347 1.328

Alagoas 97,29 98,62 1,33 1.905 1.793 1.958 1.818Amapá 98,71 99,16 0,45 459 471 465 475

Amazonas 99,34 99,75 0,41 3.934 4.000 3.960 4.010Bahia 98,70 99,40 0,70 13.575 12.857 13.754 12.934Ceará 94,72 97,40 2,68 5.559 4.526 5.869 4.647

Distrito Federal 67,03 81,58 14,55 61 62 91 76Espírito Santo 96,04 97,19 1,15 1.576 1.385 1.641 1.425

Goiás 94,61 96,84 2,23 684 612 723 632Maranhão 98,16 99,04 0,88 10.012 9.784 10.200 9.879

Mato Grosso 91,67 96,01 4,34 913 890 996 927Mato Grosso do Sul 79,28 81,33 2,05 176 183 222 225

Minas Gerais 97,68 98,29 0,61 5.600 5.049 5.733 5.137Pará 99,22 99,54 0,32 9.170 8.691 9.242 8.731

Paraíba 99,29 99,51 0,22 3.770 3.454 3.797 3.471Paraná 92,94 96,00 3,06 1.633 1.608 1.757 1.675

Pernambuco 98,21 99,09 0,88 5.706 5.222 5.810 5.270Piauí 98,99 99,49 0,50 4.785 4.271 4.834 4.293

Rio de Janeiro 92,42 95,63 3,21 1.268 1.225 1.372 1.281Rio Grande do Norte 96,37 98,30 1,93 1.937 1.794 2.010 1.825

Rio Grande do Sul 90,48 94,86 4,38 2.860 2.582 3.161 2.722Rondônia 97,32 97,48 0,16 870 695 894 713Roraima 98,19 99,61 1,42 489 505 498 507


Sergipe 96,09 97,47 1,38 1.328 1.193 1.382 1.224Tocantins 97,39 98,79 1,40 934 814 959 824


80


30.Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008 e 2010

Unidade da FederaçãoDistribuição de

Escolas sem Sala deRecursos (2008)

Distribuição deEscolas sem Sala de

Recursos (2010)

Diferença (%) 2008 para 2010

Número de Escolassem Sala de

Recursos (2008)


Recursos (2010)

Total de EscolasPúblicas Exclusivas

de EducaçãoEspecial (2008)



Brasil 54,35 61,40 7,05 1.861 1.963 3.424 3.197Acre 50,00 50,00 0,00 3 2 6 4

Alagoas 55,00 56,25 1,25 11 9 20 16Amapá 61,90 70,59 8,69 13 12 21 17

Amazonas 50,00 69,23 19,23 18 27 36 39Bahia 70,69 70,77 0,08 41 46 58 65Ceará 66,20 54,84 -11,36 47 51 71 93

Distrito Federal 26,40 16,98 -9,42 33 27 125 159Espírito Santo 0,00 - - 0 0 12 0

Goiás 48,57 91,67 43,10 17 33 35 36Maranhão 69,00 63,27 -5,73 69 62 100 98

Mato Grosso 35,00 83,72 48,72 28 36 80 43Mato Grosso do Sul 50,00 61,90 11,90 11 13 22 21

Minas Gerais 23,08 39,39 16,31 12 26 52 66Pará 80,36 82,05 1,69 90 96 112 117

Paraíba 51,72 70,00 18,28 15 21 29 30Paraná 42,90 63,46 20,56 399 535 930 843

Pernambuco 77,10 84,36 7,26 165 259 214 307Piauí 64,00 62,50 -1,50 16 15 25 24

Rio de Janeiro 56,29 58,50 2,21 246 289 437 494Rio Grande do Norte 50,00 50,00 0,00 2 1 4 2

Rio Grande do Sul 47,62 51,85 4,23 130 140 273 270Rondônia 44,44 66,67 22,23 4 4 9 6Roraima 50,00 - - 3 0 6 0

Santa Catarina 19,64 51,85 32,21 11 14 56 27São Paulo 70,21 55,99 -14,22 436 201 621 359

Sergipe 75,00 62,50 -12,50 21 20 28 32Tocantins 47,62 82,76 35,14 20 24 42 29

Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 e 2010 - MEC/ INEP

Nota: O Número de escolas públicas de Educação Especial que não oferecem sala de recursos para atendimento educacional especializado foi gerado a partir das matrículas apenas dos alunos menores de 18 anos de idade.Nota: “-”Não existem valores para o cálculo da distribuição percentual

82


31.Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008 e 2010


Distribuição deEscolas com

Computador semAcesso a Internet (2008)

Distribuição deEscolas com

Computador semAcesso a Internet (2010)

Diferença % de 2008 para 2010


Recursos (2008)


Recursos (2010)





Brasil 23,14 21,94 -1,20 9.037 13.060 39.049 59.515Acre 38,57 39,19 0,62 54 116 140 296

Alagoas 53,58 29,21 -24,37 172 210 321 719Amapá 52,38 41,71 -10,67 66 88 126 211

Amazonas 42,05 28,14 -13,91 222 222 528 789Bahia 38,24 35,76 -2,48 759 1.560 1.985 4.362Ceará 27,23 40,54 13,31 400 1.262 1.469 3.113

Distrito Federal 7,08 7,35 0,27 16 31 226 422Espírito Santo 20,75 17,91 -2,84 167 204 805 1139

Goiás 22,88 17,78 -5,10 221 301 966 1693Maranhão 69,31 46,22 -23,09 707 1.119 1.020 2.421

Mato Grosso 23,38 14,41 -8,97 199 186 851 1291Mato Grosso do Sul 13,91 12,98 -0,93 91 109 654 840

Minas Gerais 17,04 14,61 -2,43 693 849 4.067 5.812Pará 53,58 43,56 -10,02 427 670 797 1538

Paraíba 55,28 43,28 -12,00 335 541 606 1250Paraná 14,82 10,97 -3,85 457 450 3.083 4.102

Pernambuco 27,3 26,47 -0,83 392 572 1.436 2.161Piauí 69,93 42,16 -27,77 507 575 725 1364

Rio de Janeiro 20,87 17,26 -3,61 510 678 2.444 3.929Rio Grande do Norte 49,32 35,42 -13,90 254 390 515 1101

Rio Grande do Sul 31,32 23,70 -7,62 1.103 1.110 3.522 4.683Rondônia 19,8 24,04 4,24 58 119 293 495Roraima 57,05 26,83 -30,22 89 55 156 205

Santa Catarina 17,9 15,08 -2,82 366 426 2.045 2.824São Paulo 6,36 7,19 0,83 612 820 9.617 11.404

Sergipe 25,11 38,09 12,98 59 235 235 617Tocantins 24,22 22,07 -2,15 101 162 417 734

Fonte: Censo escolar 2008 e 2010- MEC/INEP

84


32.Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas (Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008 e 2010


Distribuição de Escolas

que Funcionam emLocalização

Diferenciada (2008)

Distribuição de Escolas

que Funcionam emLocalização

Diferenciada (2010)


Total de Escolas em área

Diferenciada (2008)

Total de Escolas em

áreaDiferenciada

(2010)

Escolas que Funcionam Localização Diferenciada Total de Escolas

Públicas (2008)

Total de Escolas

Públicas (2010)

Indígenas (2008)

Indígenas (2010)

Quilombolas (2008)

Quilombolas (2010)

Assentamento (2008)

Assentamento (2010)

Brasil 5,39 5,26 -0,13 8.920 8.420 2.515 2.744 1.663 1.889 4.742 3.787 165.580 159.960Acre 20,61 15,29 -5,32 351 258 152 177 0 1 199 80 1.703 1.687

Alagoas 2,42 3,11 0,69 73 90 14 14 21 23 38 53 3.014 2.897Amapá 19,59 17,41 -2,18 144 132 57 58 17 26 70 48 735 758

Amazonas 16,93 17,96 1,03 871 955 800 874 2 2 69 79 5.144 5.318Bahia 3,26 4,18 0,92 645 796 51 50 261 408 333 338 19.784 19.023Ceará 3,61 3,16 -0,45 333 248 36 41 13 25 284 182 9.222 7.846

Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0 0 0 0 0 0 0 0 624 650Espírito Santo 2,38 2,48 0,10 77 76 7 7 23 25 47 44 3.237 3.062

Goiás 3,13 2,76 -0,37 109 96 2 2 42 33 65 61 3.479 3.478Maranhão 14,86 13,77 -1,09 1.971 1.789 288 320 523 545 1.160 924 13.267 12.991

Mato Grosso 19,51 16,52 -2,99 460 381 192 177 30 32 238 172 2.358 2.306Mato Grosso do Sul 8,79 9,58 0,79 103 116 51 54 5 5 47 57 1.172 1.211

Minas Gerais 1,39 1,48 0,09 193 199 14 16 123 135 56 48 13.856 13.417Pará 11,73 11,10 -0,63 1.389 1.264 137 147 264 285 988 832 11.841 11.387

Paraíba 2,63 2,51 -0,12 154 139 28 29 24 27 102 83 5.849 5.533Paraná 1,84 1,96 0,12 133 140 33 34 15 4 85 102 7.235 7.160

Pernambuco 4,07 3,74 -0,33 350 302 121 131 117 81 112 90 8.595 8.073Piauí 3,21 2,56 -0,65 220 162 0 0 26 51 194 111 6.852 6.339

Rio de Janeiro 0,60 0,45 -0,15 40 30 3 3 18 17 19 10 6.635 6.594Rio Grande do Norte 4,08 3,46 -0,62 152 123 0 1 19 28 133 94 3.721 3.555

Rio Grande do Sul 2,04 2,10 0,06 164 162 51 52 34 44 79 66 8.044 7.714Rondônia 8,75 10,68 1,93 129 140 75 80 3 6 51 54 1.475 1.311Roraima 47,01 49,02 2,01 330 351 239 304 0 1 91 46 702 716

Santa Catarina 1,74 1,65 -0,09 99 90 42 42 9 9 48 39 5.677 5.460São Paulo 0,54 0,55 0,01 93 98 33 35 25 25 35 38 17.314 17.716

Sergipe 3,42 2,86 -0,56 75 58 1 1 24 26 50 31 2.194 2.025Tocantins 14,15 12,98 -1,17 262 225 88 95 25 25 149 105 1.851 1.733


86


33.Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular 2008 e 2010

Unidade da Federação Distribuição (2008) Distribuição (2010)Diferença % de 2008 para 2010

Total de Ingressos no 1º

Ano (2008)

Total de Ingressos no 1º Ano (2010)

Total de Ingressantes comIdade Inadequada

(2008)

Total de Ingressantes comIdade Inadequada

(2010)

Ingressos com Idade Inadequada por Idade

16 anos (2008)

16 anos (2010) 17 anos (2008) 17 anos (2010)

Brasil 55,66 57,43 1,77 2.262.841 2.279.476 1.259.483 1.309.019 788.549 797.142 470.934 511.877Acre 52,10 60,65 8,55 10.452 10.007 5.445 6.069 3.370 3.856 2.075 2.213

Alagoas 59,49 65,56 6,07 29.600 26.961 17.608 17.676 10.452 9.466 7.156 8.210Amapá 58,15 58,54 0,39 10.691 9.971 6.217 5.837 3.733 3.133 2.484 2.704

Amazonas 61,75 68,35 6,60 37.785 38.031 23.331 25.994 13.822 15.038 9.509 10.956Bahia 60,96 67,15 6,19 157.764 129.647 96.177 87.064 58.385 47.502 37.792 39.562Ceará 57,26 58,68 1,42 116.967 103.650 66.981 60.818 43.514 37.896 23.467 22.922

Distrito Federal 63,12 71,66 8,54 23.907 31.476 15.091 22.555 9.238 12.499 5.853 10.056Espírito Santo 52,03 55,01 2,98 39.836 39.443 20.727 21.699 12.547 13.441 8.180 8.258

Goiás 54,86 57,25 2,39 69.362 72.077 38.049 41.261 23.358 25.207 14.691 16.054Maranhão 61,67 66,62 4,95 83.336 76.331 51.390 50.849 30.021 29.365 21.369 21.484

Mato Grosso 51,08 59,65 8,57 37.914 40.900 19.367 24.398 11.603 15.425 7.764 8.973Mato Grosso do Sul 52,99 58,08 5,09 27.588 29.269 14.619 16.999 8.656 9.266 5.963 7.733

Minas Gerais 55,92 57,77 1,85 235.409 254.650 131.646 147.113 83.727 89.767 47.919 57.346Pará 64,17 71,66 7,49 73.250 69.500 47.001 49.804 26.295 26.092 20.706 23.712

Paraíba 56,80 61,57 4,77 39.072 33.169 22.192 20.422 13.326 11.506 8.866 8.916Paraná 41,66 42,61 0,95 135.316 139.397 56.372 59.399 33.956 36.565 22.416 22.834

Pernambuco 57,25 60,83 3,58 92.629 84.448 53.034 51.373 31.872 29.257 21.162 22.116Piauí 67,57 67,48 -0,09 38.780 30.572 26.204 20.630 15.908 11.456 10.296 9.174

Rio de Janeiro 72,57 75,49 2,92 138.124 150.947 100.232 113.950 59.418 67.499 40.814 46.451Rio Grande do Norte 56,48 61,31 4,83 36.187 30.084 20.439 18.446 12.972 10.069 7.467 8.377

Rio Grande do Sul 53,67 57,50 3,83 126.740 125.235 68.023 72.007 37.953 42.355 30.070 29.652Rondônia 56,84 60,55 3,71 19.782 20.013 11.244 12.118 6.704 7.091 4.540 5.027Roraima 57,43 61,58 4,15 6.309 6.224 3.623 3.833 2.230 2.488 1.393 1.345

Santa Catarina 41,29 43,80 2,51 75.550 78.200 31.194 34.249 19.897 22.733 11.297 11.516São Paulo 51,66 48,80 -2,86 559.670 593.358 289.125 289.572 200.700 197.532 88.425 92.040

Sergipe 62,01 69,79 7,78 19.339 16.818 11.992 11.738 7.196 6.222 4.796 5.516Tocantins 56,61 59,20 2,59 21.482 39.098 12.160 23.146 7.696 14.416 4.464 8.730


88


34.Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008 e 2010

Unidade da FederaçãoAlunos da Educação Infantil que

Utilizam oTransporte Escolar (2008)

Alunos da Educação Infantil que Utilizam o

Transporte Escolar (2010)

Total de Alunos que Utilizam o Transporte

Escolar (2008)


Escolar (2010)

Distribuição % de Alunos de Educação Infantil

que Usam Transporte (2008)

Distribuição % de Alunos de Educação

Infantil que Usam Transporte

(2010)


Brasil 107.410 104.483 4.914.673 4.256.919 2,119 2,45 0,34Acre 209 291 24.510 25.905 0,85 1,12 0,27

Alagoas 1.150 1.848 145.292 121.058 0,79 1,53 0,74Amapá 53 89 16.051 14.799 0,33 0,60 0,27

Amazonas 436 357 119.202 105.882 0,37 0,34 -0,03Bahia 9.684 8.626 717.582 554.234 1,35 1,56 0,21Ceará 6.885 7.281 385.594 365.015 1,79 1,99 0,20

Distrito Federal 426 292 20.935 17.771 2,03 1,64 -0,39Espírito Santo 4.250 4.091 111.446 89.920 3,81 4,55 0,74

Goiás 3.805 3.274 97.734 82.586 3,89 3,96 0,07Maranhão 1.744 1.838 186.191 150.813 0,94 1,22 0,28



Paraíba 2.091 2.188 152.829 114.463 1,37 1,91 0,54Paraná 10.037 8.764 327.707 290.187 3,06 3,02 -0,04



Rio Grande do Sul 7.580 7.604 297.173 282.593 2,55 2,69 0,14Rondônia 1.111 1.610 87.880 76.500 1,26 2,10 0,84Roraima 96 71 8.675 10.263 1,11 0,69 -0,42

Santa Catarina 9.244 9.097 197.092 188.241 4,69 4,83 0,14São Paulo 12.076 10.959 231.774 247.418 5,21 4,43 -0,78

Sergipe 878 693 74.586 51.098 1,18 1,36 0,18Tocantins 831 1.226 43.553 43.455 1,91 2,82 0,91


90


35.Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008 e 2010

Unidade da FederaçãoAlunos do Ensino Fundamental I

que Utilizam oTransporte Escolar (2008)

Alunos do Ensino Fundamental I que Utilizam o



Escolar (2008)


Escolar (2010)

Distribuição % de Alunos do Ensino Fundamental I que Usam Transporte

(2008)

Distribuição % de Alunos do Ensino

Fundamental I que Usam Transporte

(2010)


Brasil 542.848 497.987 4.914.673 4.256.919 11,05 11,70 0,65Acre 1.255 1.029 24.510 25.905 5,12 3,97 -1,15

Alagoas 8.648 8.353 145.292 121.058 5,95 6,90 0,95Amapá 232 283 16.051 14.799 1,45 1,91 0,46

Amazonas 1.419 1.947 119.202 105.882 1,19 1,84 0,65Bahia 42.428 39.063 717.582 554.234 5,91 7,05 1,14Ceará 32.131 33.296 385.594 365.015 8,33 9,12 0,79


Goiás 24.861 22.492 97.734 82.586 25,44 27,23 1,79Maranhão 9.844 9.140 186.191 150.813 5,29 6,06 0,77

Mato Grosso 14.090 10.440 95.929 70.724 14,69 14,76 0,07Mato Grosso do Sul 15.598 13.480 74.055 66.234 21,06 20,35 -0,71


Paraíba 12.519 10.866 152.829 114.463 8,19 9,49 1,30Paraná 70.635 57.716 327.707 290.187 21,55 19,89 -1,66



Rio Grande do Sul 33.346 29.354 297.173 282.593 11,22 10,39 -0,83Rondônia 7.999 7.524 87.880 76.500 9,1 9,84 0,74Roraima 351 331 8.675 10.263 4,05 3,23 -0,82

Santa Catarina 32.594 26.361 197.092 188.241 16,54 14,00 -2,54São Paulo 53.047 57.943 231.774 247.418 22,89 23,42 0,53

Sergipe 4.678 3.494 74.586 51.098 6,27 6,84 0,57Tocantins 8.770 8.534 43.553 43.455 20,14 19,64 -0,50


92


36.Distribuição (%) de Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008 e 2010

Unidade da FederaçãoAlunos do Ensino Fundamental II

que Utilizam oTransporte Escolar (2008)

Alunos do Ensino Fundamental II que Utilizam o



Escolar (2008)


Escolar (2010)

Distribuição % de Alunos do Ensino Fundamental II que Usam Transporte

(2008)

Distribuição % de Alunos do Ensino Fundamental II



Brasil 1.089.343 921.128 4.914.673 4.256.919 22,17 21,64 -0,53Acre 1.519 1.300 24.510 25.905 6,2 5,02 -1,18

Alagoas 50.266 42.011 145.292 121.058 34,6 34,70 0,10Amapá 521 613 16.051 14.799 3,25 4,14 0,89

Amazonas 2.513 1.706 119.202 105.882 2,11 1,61 -0,50Bahia 148.613 122.457 717.582 554.234 20,71 22,09 1,38Ceará 71.034 60.158 385.594 365.015 18,42 16,48 -1,94

Distrito Federal 3.425 2.900 20.935 17.771 16,36 16,32 -0,04Espírito Santo 27.849 19.928 111.446 89.920 24,99 22,16 -2,83

Goiás 23.404 18.455 97.734 82.586 23,95 22,35 -1,60Maranhão 27.331 23.480 186.191 150.813 14,68 15,57 0,89

Mato Grosso 13.816 8.397 95.929 70.724 14,4 11,87 -2,53Mato Grosso do Sul 14.474 12.989 74.055 66.234 19,54 19,61 0,07

Minas Gerais 159.357 122.556 552.358 466.046 28,85 26,30 -2,55Pará 31.152 22.886 288.449 277.215 10,8 8,26 -2,54

Paraíba 62.079 50.193 152.829 114.463 40,62 43,85 3,23Paraná 85.979 71.728 327.707 290.187 26,24 24,72 -1,52

Pernambuco 88.976 74.507 305.089 235.738 29,16 31,61 2,45Piauí 27.012 23.228 131.376 118.333 20,56 19,63 -0,93


Rio Grande do Sul 48.330 43.522 297.173 282.593 16,26 15,40 -0,86Rondônia 8.606 8.399 87.880 76.500 9,79 10,98 1,19Roraima 750 690 8.675 10.263 8,65 6,72 -1,93

Santa Catarina 47.555 44.659 197.092 188.241 24,13 23,72 -0,41São Paulo 64.793 76.670 231.774 247.418 27,96 30,99 3,03

Sergipe 19.583 12.181 74.586 51.098 26,26 23,84 -2,42Tocantins 10.195 10.256 43.553 43.455 23,41 23,60 0,19


94


37.Distribuição (%) de Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008 e 2010

Unidade da FederaçãoAlunos do Ensino Médio que

Utilizam oTransporte Escolar (2008)

Alunos do Ensino Médio que Utilizam o



Escolar (2008)


Escolar (2010)

Distribuição % de Alunos do Ensino Médio


Distribuição % de Alunos do Ensino Médio



Brasil 784.385 458.250 4.914.673 4.256.919 15,96 10,76 -5,20Acre 1.868 779 24.510 25.905 7,62 3,01 -4,61

Alagoas 23.886 12.621 145.292 121.058 16,44 10,43 -6,01Amapá 527 228 16.051 14.799 3,28 1,54 -1,74

Amazonas 6.789 931 119.202 105.882 5,7 0,88 -4,82Bahia 124.292 53.112 717.582 554.234 17,32 9,58 -7,74Ceará 102.277 67.996 385.594 365.015 26,52 18,63 -7,89

Distrito Federal 431 616 20.935 17.771 2,06 3,47 1,41Espírito Santo 18.037 7.911 111.446 89.920 16,18 8,80 -7,38

Goiás 11.508 7.801 97.734 82.586 11,77 9,45 -2,32Maranhão 29.973 15.044 186.191 150.813 16,1 9,98 -6,12

Mato Grosso 9.323 3.165 95.929 70.724 9,72 4,48 -5,24Mato Grosso do Sul 7.993 5.603 74.055 66.234 10,79 8,46 -2,33

Minas Gerais 82.983 52.643 552.358 466.046 15,02 11,30 -3,72Pará 32.879 8.682 288.449 277.215 11,4 3,13 -8,27

Paraíba 29.156 15.041 152.829 114.463 19,08 13,14 -5,94Paraná 47.060 37.860 327.707 290.187 14,36 13,05 -1,31

Pernambuco 54.509 29.306 305.089 235.738 17,87 12,43 -5,44Piauí 24.988 9.868 131.376 118.333 19,02 8,34 -10,68

Rio de Janeiro 9.054 5.818 98.382 92.606 9,2 6,28 -2,92Rio Grande do Norte 26.921 12.909 123.229 97.822 21,85 13,20 -8,65

Rio Grande do Sul 44.825 35.385 297.173 282.593 15,08 12,52 -2,56Rondônia 11.428 7.816 87.880 76.500 13 10,22 -2,78Roraima 386 247 8.675 10.263 4,45 2,41 -2,04

Santa Catarina 28.150 25.670 197.092 188.241 14,28 13,64 -0,64São Paulo 36.458 36.578 231.774 247.418 15,73 14,78 -0,95

Sergipe 13.270 1.258 74.586 51.098 17,79 2,46 -15,33Tocantins 5.414 3.362 43.553 43.455 12,43 7,74 -4,69


96


38.Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008 e 2010

Unidade da FederaçãoTaxa Bruta de Transição do

Ensino Fundamental ao Médio (2008)

Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Médio

(2010)Diferença (%) Matrículas da 8ª Série e 9º

(2007)Matrículas da 8ª Série e 9º

(2009)Matrículas do 1º Ano do

Ensino Médio (2008)Matrículas do 1º Ano do

Ensino Médio (2010)

Brasil 68,05 68,69 0,64 2.360.188 2.526.463 1.606.109 1.735.337Acre 72,14 61,85 -10,29 9.339 12.319 6.737 7.619

Alagoas 61,45 56,14 -5,31 30.214 39.512 18.567 22.182Amapá 70,22 74,81 4,59 9.578 10.144 6.726 7.589

Amazonas 69,43 63,44 -5,99 38.825 51.165 26.957 32.459Bahia 59,08 53,92 -5,16 151.541 170.674 89.524 92.022Ceará 67,10 72,09 4,99 112.897 120.825 75.755 87.102

Distrito Federal 65,46 75,34 9,88 24.998 26.143 16.364 19.696Espírito Santo 71,23 67,52 -3,71 42.701 43.226 30.417 29.185

Goiás 62,08 69,01 6,93 79.813 79.050 49.547 54.551Maranhão 63,19 62,17 -1,02 78.887 91.573 49.847 56.933

Mato Grosso 65,86 71,53 5,67 41.832 45.167 27.551 32.306Mato Grosso do Sul 71,32 73,00 1,68 28.878 30.370 20.597 22.169

Minas Gerais 66,32 67,19 0,87 275.918 273.676 182.978 183.876Pará 56,11 53,92 -2,19 78.174 87.739 43.866 47.306

Paraíba 60,65 58,45 -2,20 38.598 44.595 23.411 26.064Paraná 73,45 76,68 3,23 146.615 158.150 107.689 121.275

Pernambuco 60,03 61,28 1,25 90.790 106.150 54.500 65.052Piauí 64,89 63,13 -1,76 30.465 35.735 19.768 22.560

Rio de Janeiro 65,67 57,40 -8,27 141.370 159.468 92.836 91.536Rio Grande do Norte 65,22 65,32 0,10 32.440 35.774 21.157 23.368

Rio Grande do Sul 69,20 71,33 2,13 129.015 131.410 89.277 93.733Rondônia 66,93 66,89 -0,04 21.790 24.355 14.584 16.291Roraima 65,82 75,68 9,86 6.348 6.805 4.178 5.150


Sergipe 63,38 53,72 -9,66 17.821 21.288 11.295 11.436Tocantins 72,89 73,65 0,76 20.295 22.920 14.794 16.880

Fonte: Microdados do Censo Escolar 2007, 2008, 2009 e 2010 - MEC/ INE

98


38.Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008 e 2010

Unidade da Federação Taxa de Abandono do Ensino Fundamental Ano 2008

Taxa de Abandono do Ensino Fundamental Ano 2009

Dif (%) da Taxa de Abandono do Ensino Fundamental-De

2008 para 2009Unidade da Federação Taxa de Abandono do

Ensino Médio Ano 2008Taxa de Abandono do

Ensino Médio Ano 2009

Dif (%) da Taxa de Abandono do Ensino Médio - De 2008

para 2009Brasil 4,40 3,70 -0,7 Brasil 12,80 11,50 -1,30Acre 5,50 4,70 -0,8 Acre 14,30 12,80 -1,50

Alagoas 10,00 9,10 -0,9 Alagoas 17,00 19,20 2,20Amapá 4,00 3,40 -0,6 Amapá 18,40 17,50 -0,90

Amazonas 8,80 7,70 -1,1 Amazonas 14,10 13,40 -0,70Bahia 9,00 7,60 -1,4 Bahia 19,80 18,50 -1,30Ceará 4,30 3,50 -0,8 Ceará 13,80 13,00 -0,80

Distrito Federal 1,90 1,60 -0,3 Distrito Federal 5,00 7,30 2,30Espírito Santo 3,00 2,50 -0,5 Espírito Santo 11,50 10,70 -0,80

Goiás 5,00 4,10 -0,9 Goiás 15,10 12,00 -3,10Maranhão 5,70 4,40 -1,3 Maranhão 16,20 13,80 -2,40

Mato Grosso 4,50 2,80 -1,7 Mato Grosso 19,40 15,80 -3,60Mato Grosso do Sul 3,00 2,60 -0,4 Mato Grosso do Sul 11,90 11,80 -0,10

Minas Gerais 2,90 2,40 -0,5 Minas Gerais 11,00 9,30 -1,70Pará 8,60 7,20 -1,4 Pará 22,00 20,70 -1,30

Paraíba 10,30 8,70 -1,6 Paraíba 18,80 17,80 -1,00Paraná 2,40 2,10 -0,3 Paraná 10,30 8,30 -2,00

Pernambuco 8,40 6,20 -2,2 Pernambuco 18,00 14,00 -4,00Piauí 5,70 4,60 -1,1 Piauí 22,20 20,20 -2,00

Rio de Janeiro 3,40 3,10 -0,3 Rio de Janeiro 14,80 13,80 -1,00Rio Grande do Norte 7,10 6,50 -0,6 Rio Grande do Norte 22,70 20,90 -1,80

Rio Grande do Sul 1,50 1,50 0,0 Rio Grande do Sul 12,40 11,70 -0,70Rondônia 4,20 3,40 -0,8 Rondônia 12,70 11,60 -1,10Roraima 3,10 2,80 -0,3 Roraima 8,70 7,80 -0,90

Santa Catarina 0,80 0,80 0,0 Santa Catarina 7,30 6,80 -0,50São Paulo 0,80 0,80 0,0 São Paulo 4,30 3,90 -0,40

Sergipe 6,90 5,70 -1,2 Sergipe 18,40 16,20 -2,20Tocantins 2,50 2,10 -0,4 Tocantins 11,30 8,70 -2,60

Fonte: Sinopse do Censo escolar 2008 e 2009- MEC/ INEP

100


40.Distribuição e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária Ano 2008 e 2010


6 a 10 Anos 11 a 14 Anos 15 a 17 Anos

2008 (%) 2010 (%) Dif (%) 2008 para 2010

Matrículas (2008)

Matrículas (2010) 2008 (%) 2010 (%) Dif (%) 2008

para 2010Matrículas

(2008)Matrículas

(2010) 2008 (%) 2010 (%) Dif (%) 2008 para 2010

Matrículas (2008)

Matrículas (2010)

Brasil 1,27 0,12 -1,15 14.275 1.085 1,58 1,13 -0,45 17.710 10.351 7,82 8,55 0,73 87.748 78.412Acre 1,25 0,05 -1,20 96 3 1,49 0,52 -0,97 115 34 7,07 7,56 0,49 545 494

Alagoas 1,44 0,06 -1,38 903 33 1,76 0,81 -0,95 1.108 431 8,62 8,15 -0,47 5.424 4.313Amapá 2,48 0,04 -2,44 135 2 1,73 0,53 -1,20 94 27 12,12 15,94 3,82 659 818

Amazonas 1,96 0,06 -1,90 706 19 2,24 1,99 -0,25 807 581 10,41 13,90 3,49 3.744 4.064Bahia 2,32 0,30 -2,02 3.584 394 1,93 1,51 -0,42 2.987 1.993 7,97 8,79 0,82 12.312 11.596Ceará 0,55 0,07 -0,48 466 37 1,12 0,75 -0,37 950 422 5,56 5,45 -0,11 4.704 3.073

Distrito Federal 0,25 0,02 -0,23 20 1 0,80 0,35 -0,45 63 22 6,45 6,73 0,28 509 418Espírito Santo 0,10 0,00 -0,10 10 0 0,64 0,63 -0,01 64 63 7,81 10,11 2,30 783 1.012

Goiás 0,36 0,01 -0,35 44 1 0,60 0,43 -0,17 73 54 5,23 6,21 0,98 642 778Maranhão 2,01 0,19 -1,82 1.657 145 2,19 1,32 -0,87 1.811 1.006 6,30 5,56 -0,74 5.201 4.235

Mato Grosso 0,10 0,19 0,09 15 28 0,76 0,57 -0,19 113 84 4,99 5,49 0,50 745 804Mato Grosso do Sul 0,03 0,00 -0,03 3 0 1,01 0,09 -0,92 105 7 8,81 2,99 -5,82 918 246

Minas Gerais 0,09 0,00 -0,09 40 0 1,06 0,80 -0,26 472 318 6,21 5,84 -0,37 2.753 2.329Pará 2,40 0,14 -2,26 1.863 92 1,94 1,06 -0,88 1.509 712 9,86 11,48 1,62 7.653 7.686

Paraíba 1,87 0,14 -1,73 1.149 76 2,03 1,52 -0,51 1.249 806 6,68 7,35 0,67 4.108 3.903Paraná 0,03 0,00 -0,03 9 0 0,30 0,05 -0,25 107 13 5,07 5,06 -0,01 1.781 1.351

Pernambuco 1,31 0,17 -1,14 1.486 147 2,23 2,02 -0,21 2.532 1.752 9,76 10,43 0,67 11.096 9.067Piauí 2,18 0,20 -1,98 777 58 2,22 1,42 -0,80 789 418 9,04 9,84 0,80 3.215 2.901

Rio de Janeiro 0,12 0,01 -0,11 75 3 0,45 0,38 -0,07 280 193 9,34 11,86 2,52 5.788 6.062Rio Grande do Norte 1,75 0,07 -1,68 545 16 3,41 2,83 -0,58 1.061 690 11,67 14,43 2,76 3.632 3.520

Rio Grande do Sul 0,02 0,02 0,00 3 3 0,53 0,37 -0,16 101 56 12,64 15,05 2,41 2.425 2.306Rondônia 1,28 0,05 -1,23 90 3 1,17 0,62 -0,55 82 38 7,51 9,85 2,34 527 605Roraima 0,49 0,00 -0,49 9 0 0,81 0,23 -0,58 15 4 10,67 11,51 0,84 197 200

Santa Catarina 0,02 0,00 -0,02 2 0 0,45 0,61 0,16 50 44 5,30 4,38 -0,92 593 314São Paulo 0,09 0,00 -0,09 104 1 0,55 0,26 -0,29 619 224 4,55 4,53 -0,02 5.089 3.841

Sergipe 2,59 0,22 -2,37 433 23 3,10 3,37 0,27 518 352 14,90 22,37 7,47 2.487 2.335Tocantins 1,38 0,00 -1,38 51 0 0,98 0,27 -0,71 36 7 5,91 5,34 -0,57 218 141

Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008- MEC/INEP

Nota: Para explicar os dados alarmantes nas matrículas da EJA, o departamento do Censo Escolar no INEP justifica que tais dados estão contidos no Banco do Censo Escolar de 2008, e coloca duas alternativas possíveis para o ocorrido: 1º) A escola informou este número de matrículas e justificou que para tais crianças estarem na escola, precisam frequentar a EJA, uma vez que o município só fornece esta modalidade de ensino; 2º)Tais matrículas podem ter passado despercebidas na hora da verificação do Banco de Dados do Censo Escolar pela equipe responsável, sendo assim a escola não notificada para corrigir ou confirmar tais matrículas.

102


41.Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária Ano 2008 e 2010



2008 (%) 2010 (%) Dif (%) 2008 para 2010

Matrículas (2008)

Matrículas (2010) 2008 (%) 2010 (%) Dif (%) 2008


(2008)Matrículas

(2010) 2008 (%) 2010 (%) Dif (%) 2008 para 2010

Matrículas (2008)

Matrículas (2010)

Brasil 0,13 0,02 -0,11 2.744 346 4,59 1,54 -3,05 98.017 29.186 21,44 25,19 3,75 458.323 476.971Acre 0,28 0,06 -0,22 32 6 4,39 1,52 -2,87 505 149 19,71 21,32 1,61 2.269 2.092

Alagoas 0,27 0,06 -0,21 79 18 11,37 2,45 -8,92 3.288 800 22,61 28,28 5,67 6.539 9.244Amapá 0,24 0,01 -0,23 29 1 8,84 1,34 -7,50 1.063 157 25,99 37,02 11,03 3.126 4.329

Amazonas 0,23 0,03 -0,20 93 12 6,52 2,51 -4,01 2.659 1.006 16,14 21,02 4,88 6.589 8.414Bahia 0,23 0,03 -0,20 521 69 9,45 3,00 -6,45 21.856 6.021 21,21 24,47 3,26 49.025 49.128Ceará 0,17 0,01 -0,16 152 5 7,15 1,80 -5,35 6.525 1.419 20,68 28,07 7,39 18.878 22.142

Distrito Federal 0,06 0,00 -0,06 16 1 2,59 0,33 -2,26 661 69 24,46 24,79 0,33 6.241 5.169Espírito Santo 0,02 0,02 0,00 5 5 0,32 0,58 0,26 83 180 27,89 36,56 8,67 7.140 11.426

Goiás 0,05 0,00 -0,05 19 0 1,50 0,21 -1,29 526 68 14,30 16,90 2,60 5.003 5.460Maranhão 0,42 0,07 -0,35 395 62 10,13 4,03 -6,10 9.551 3.616 21,62 26,14 4,52 20.389 23.457

Mato Grosso 0,05 0,00 -0,05 23 1 1,16 0,77 -0,39 494 373 22,95 28,59 5,64 9.817 13.917Mato Grosso do Sul 0,03 0,00 -0,03 10 0 1,26 0,06 -1,20 474 11 32,12 8,81 -23,31 12.050 1.727

Minas Gerais 0,04 0,00 -0,04 75 5 0,76 0,28 -0,48 1.431 460 18,04 20,12 2,08 34.053 32.596Pará 0,20 0,03 -0,17 299 38 7,64 2,08 -5,56 11.192 3.086 22,71 29,36 6,65 33.251 43.654

Paraíba 0,34 0,02 -0,32 181 10 10,38 3,27 -7,11 5.525 1.644 20,88 27,77 6,89 11.116 13.963Paraná 0,00 0,00 0,00 1 0 0,21 0,01 -0,20 150 8 16,34 11,05 -5,29 11.719 7.131

Pernambuco 0,15 0,02 -0,13 192 31 9,20 3,36 -5,84 11.581 4.396 22,92 30,39 7,47 28.857 39.771Piauí 0,44 0,06 -0,38 275 33 8,49 3,30 -5,19 5.317 1.788 21,55 25,76 4,21 13.495 13.967

Rio de Janeiro 0,02 0,01 -0,01 35 21 0,33 0,24 -0,09 669 498 21,42 25,41 3,99 43.666 52.200Rio Grande do Norte 0,24 0,01 -0,23 126 4 10,01 3,27 -6,74 5.270 1.597 21,78 31,72 9,94 11.467 15.510

Rio Grande do Sul 0,02 0,01 -0,01 14 5 0,15 0,09 -0,06 127 69 33,16 41,17 8,01 28.217 32.031Rondônia 0,09 0,01 -0,08 29 3 6,20 1,41 -4,79 2.102 499 18,30 24,06 5,76 6.201 8.507Roraima 0,15 0,05 -0,10 8 2 9,45 1,91 -7,54 518 81 24,60 31,51 6,91 1.349 1.339

Santa Catarina 0,02 0,01 -0,01 9 2 0,71 0,49 -0,22 340 191 23,49 27,12 3,63 11.277 10.477São Paulo 0,01 0,00 -0,01 34 0 0,63 0,11 -0,52 2.107 236 19,71 16,85 -2,86 66.266 36.482

Sergipe 0,22 0,04 -0,18 75 12 9,16 2,17 -6,99 3.165 666 23,37 35,37 12,00 8.074 10.836Tocantins 0,13 0,00 -0,13 17 0 6,65 1,09 -5,56 838 98 17,84 22,24 4,40 2.249 2.002


Nota: Para explicar os dados alarmantes nas matrículas da EJA, o departamento do Censo Escolar no INEP justifica que tais dados estão contidos no Banco do Censo Escolar de 2008, e coloca duas alternativas possíveis para o ocorrido: 1º) A escola informou este número de matrículas e justificou que para tais crianças estarem na escola, precisam freqüentar a EJA, uma vez que o município só fornece esta modalidade de ensino; 2º)Tais matrículas podem ter passado despercebidas na hora da verificação do Banco de Dados do Censo Escolar pela equipe responsável, sendo assim a escola não notificada para corrigir ou confirmar tais matrículas.

104


42.Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária Ano 2008 e 2010



2008 (%) 2010 (%) Dif (%) 2008 para 2010

Matrículas (2008)

Matrículas (2010) 2008 (%) 2010 (%) Dif (%) 2008


(2008)Matrículas

(2010) 2008 (%) 2010 (%) Dif (%) 2008 para 2010

Matrículas (2008)

Matrículas (2010)

Brasil 0,02 0,01 -0,01 370 85 0,10 0,08 -0,02 1.537 1.042 3,39 1,49 -1,90 52.329 19.935Acre 0,04 0,01 -0,03 4 1 0,13 0,17 0,04 13 12 4,57 2,69 -1,88 457 190

Alagoas 0,00 0,00 0,00 0 0 0,06 0,11 0,05 7 12 11,69 3,90 -7,79 1.271 427Amapá 0,02 0,00 -0,02 1 0 0,12 0,00 -0,12 6 0 9,62 0,33 -9,29 495 19

Amazonas 0,02 0,00 -0,02 3 0 0,14 0,12 -0,02 28 25 4,04 1,64 -2,40 807 348Bahia 0,07 0,02 -0,05 98 20 0,50 0,33 -0,17 694 364 7,84 3,16 -4,68 10.984 3.503Ceará 0,04 0,00 -0,04 18 1 0,06 0,03 -0,03 29 11 3,27 1,01 -2,26 1.557 394

Distrito Federal 0,02 0,00 -0,02 7 0 0,04 0,00 -0,04 13 1 6,67 3,09 -3,58 2.276 759Espírito Santo 0,02 0,02 0,00 5 5 0,01 0,04 0,03 3 12 1,23 1,99 0,76 377 565

Goiás 0,01 0,00 -0,01 5 0 0,12 0,01 -0,11 41 4 1,36 0,11 -1,25 485 38Maranhão 0,06 0,01 -0,05 15 3 0,60 0,30 -0,30 141 81 11,46 5,57 -5,89 2.685 1.513

Mato Grosso 0,01 0,00 -0,01 3 1 0,06 0,00 -0,06 19 1 3,66 1,55 -2,11 1.222 575Mato Grosso do Sul 0,00 0,00 0,00 1 0 0,00 0,00 0,00 1 1 3,83 0,12 -3,71 1.134 25

Minas Gerais 0,02 0,01 -0,01 28 11 0,03 0,04 0,01 46 61 1,44 0,38 -1,06 2.123 609Pará 0,04 0,00 -0,04 15 2 0,13 0,00 -0,13 47 2 5,88 0,12 -5,76 2.193 58

Paraíba 0,19 0,01 -0,18 67 4 0,69 0,43 -0,26 239 156 11,27 6,49 -4,78 3.890 2.329Paraná 0,00 0,00 0,00 0 0 0,01 0,00 -0,01 4 0 0,65 0,02 -0,63 479 14

Pernambuco 0,10 0,01 -0,09 32 2 0,17 0,26 0,09 56 69 8,59 7,51 -1,08 2.817 2.004Piauí 0,07 0,02 -0,05 6 3 0,12 0,20 0,08 10 36 6,05 1,18 -4,87 525 208

Rio de Janeiro 0,02 0,01 -0,01 25 20 0,03 0,11 0,08 46 157 1,68 1,73 0,05 2.733 2.514Rio Grande do Norte 0,03 0,01 -0,02 3 1 0,13 0,05 -0,08 15 7 11,02 1,63 -9,39 1.256 223

Rio Grande do Sul 0,01 0,00 -0,01 6 0 0,01 0,01 0,00 6 3 0,14 0,05 -0,09 77 25Rondônia 0,02 0,00 -0,02 5 0 0,04 0,03 -0,01 13 9 5,46 2,68 -2,78 1.712 874Roraima 0,05 0,00 -0,05 4 0 0,04 0,00 -0,04 3 0 6,68 3,55 -3,13 497 251

Santa Catarina 0,01 0,00 -0,01 7 0 0,01 0,00 -0,01 7 1 1,07 0,90 -0,17 573 394São Paulo 0,00 0,00 0,00 2 0 0,01 0,00 -0,01 26 1 1,91 0,59 -1,32 8.512 1.750

Sergipe 0,05 0,09 0,04 7 11 0,14 0,12 -0,02 19 15 6,24 2,36 -3,88 835 288Tocantins 0,04 0,00 -0,04 3 0 0,06 0,01 -0,05 5 1 4,24 0,35 -3,89 357 38


Nota: Para explicar os dados alarmantes nas matrículas da EJA, o departamento do Censo Escolar no INEP justifica que tais dados estão contidos no Banco do Censo Escolar de 2008, e coloca duas alternativas possíveis para o ocorrido: 1º) A escola informou este número de matrículas e justificou que para tais crianças estarem na escola, precisam frequentar a EJA, uma vez que o município só fornece esta modalidade de ensino; 2º)Tais matrículas podem ter passado despercebidas na hora da verificação do Banco de Dados do Censo Escolar pela equipe responsável, sendo assim a escola não notificada para corrigir ou confirmar tais matrículas.

106


43.Distribuição % de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos Alfabetizados no Brasil - 2009.Brasil e Unidade da

Federação População Alfabetizada % de Alfabetização

Brasil 37.504.000 86,36Rondônia 342.000 86,36

Acre 166.000 83,00Amazonas 830.000 85,04Roraima 115.000 89,84

Pará 1.612.000 77,99Amapá 162.000 87,57

Tocantins 302.000 86,53Maranhão 1.431.000 80,39

Piauí 643.000 78,41Ceará 1.838.000 84,20

Rio Grande do Norte 588.000 80,55Paraíba 764.000 81,62

Pernambuco 1.792.000 82,28Alagoas 713.000 79,75Sergipe 410.000 83,84Bahia 3.014.000 83,33

Minas Gerais 3.891.000 89,22Espírito Santo 674.000 87,99Rio de Janeiro 2.754.000 89,71

São Paulo 7.338.000 89,39Paraná 2.138.000 90,36

Santa Catarina 1.165.000 90,45Rio Grande do Sul 1.980.000 88,39

Mato Grosso do Sul 505.000 89,07Mato Grosso 624.000 88,89

Goiás 1.211.000 88,46Distrito Federal 501.000 89,30

Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios

107

CON

SID

ERA

ÇÕES

DIM

ENSÃ

O E

DU

CAÇÃ

OO Brasil conta com uma população de 10.925.893 crianças de 0 a três anos, destas, apenas 880.368 estão matriculadas em creches da rede pública, representando apenas 8,06% e uma diferença de 0,90% do ano 2010, em relação à distribuição percentual de 7,16% em 2008. Merecem destaque os Estados do Espírito Santo e Mato Grosso do Sul que apresentaram uma redução na população de 0 a três anos de 2008 para 2010, porém com um aumento na distribuição percentual de matrículas na creche da rede pública de, respectivamente, 3,25% e 1,84%.

Do universo total da população de 4 a 6 anos que soma 8.696.672 crianças, as escolas da rede pública contam com 3.505.233 crianças de 4 a 6 anos matriculadas na pré-escola, o que representa 40,31%, apresentando um aumento de 16,23% na diferença percentual em relação ao ano de 2008 (24,08%). Os estados do Maranhão e Espírito Santo apresentam redução da população de 4 a 6 anos de idade, comparando 2010 a 2008 e aumento na diferença percentual de 29,96% e 25,51% respectivamente, de crianças de 4 a 6 anos matriculadas na pré-escola da rede pública.

A rede pública de educação conta com 159.960 escolas em 2010, 5.620 escolas a menos do que registrado em 2008, sendo que na área urbana houve aumento de 1.449 novas escolas e diminuição na área rural de 7.069 escolas. Em relação às escolas em localização diferenciada, em 2008 havia 3.066 escolas na área urbana, passando para 6.172 em 2010. Enquanto na área rural havia em 2008 10.012 passando para 12.549 em 2010. Os estados de Tocantins (14,44%), Ceará (13,35%) e Alagoas (10,89%) apresentam a maior diferença percentual de escolas que funcionam foram do ambiente escolar na área urbana. Na área rural Mato Grosso (23,98%), Amapá (15,07%) e Roraima (12,19%), se destacam.

Do total de escolas públicas da área urbana (80.873) em 2010 registra-se que 2,65% não possuem banheiro dentro do prédio escolar, ou seja, 2.142 escolas. Enquanto na área rural, do total de 79.087 escolas públicas 27.685 não possuem banheiro dentro do prédio escolar, o que representa 35,01%. Vale destacar que na área urbana houve aumento de 7,80% no Rio de Janeiro e uma diminuição de (-6,92%) em São Paulo - enquanto na área rural houve aumento de 0,33% no Rio de Janeiro e diminuição de (-6,50) em Goiás.

Do total de escolas localizadas na área rural e urbana 146.669 não possuem acesso para pessoas com deficiência ou banheiros adaptados, o que representa 91,69% das escolas, sendo 77.945 (53,14%) localizadas em área rural e 68.724 (48,86%) em área urbana.

O Brasil conta com 3.197 escolas públicas exclusivas de educação especial, das quais 1.963 não possuem sala de recursos para atendimento educacional especializado, uma diferença de 7,05% de 2008 para 2010. Existem 8.420 escolas que funcionam em localização diferenciada, o que implica numa diferença de (-0,13%) em relação a 2008, sendo 3.787 em assentamentos, 2.744 em áreas indígenas e 1.889 em área remanescentes de quilombos.

Em 2010 os dados sinalizam 1.309.019 alunos que ingressaram no 1º ano do ensino médio com idade inadequada, o que representa uma diferença percentual de 1,77% em relação a 2008, destes 797.142 alunos tinham 16 anos e 511.877 tinham 17 anos.

A rede pública de ensino computa 4.256.919 alunos que utilizam o transporte escolar da zona rural para a zona urbana em 2010. Destes, 104.483 são alunos da educação infantil, 497.987 alunos são dos anos iniciais do ensino fundamental, 921.128 dos anos finais do ensino fundamental e 458.250 alunos são do ensino médio.

A taxa bruta de transição do ensino fundamental ao ensino médio, de 2008 para 2010, apresenta uma diferença percentual de 0,64% no Brasil, passando de 68,05% para 68,69%. O Distrito Federal (9,88%), Roraima (9,86%) e Goiás (6,93%) apresentaram as maiores diferenças percentuais na taxa bruta de transição do ensino fundamental ao médio entre 2008 e 2010. Por outro lado, os estados do Acre (-10,29%), Sergipe (-9,66%) e Rio de Janeiro (-8,27%) apresentaram as maiores reduções na taxa bruta de transição entre 2008 e 2010. O Acre passou de uma taxa bruta de transição em 2008 de 72,14% para 61,85% em 2010, Sergipe de 63,38% para 53,72% e Rio de Janeiro de 65,67% para 57,40%.

108

A taxa de abandono no ensino fundamental no Brasil foi de 3,70%, uma diferença de (-0,70%) em relação ao ano de 2008 (4,40%), enquanto no ensino médio foi de 11,50%, uma diferença de (-1,30%) em relação ao ano de 2008 (12,80%). A maior diferença percentual da taxa de abandono do ensino fundamental foi do Estado de Pernambuco de (-2,20%), seguido de Mato Grosso com (-1,70%) e da Paraíba com (-1,60%). Enquanto no ensino médio as maiores diferenças percentuais foram em Pernambuco (-4,00%), Mato Grosso (-3,60%) e Goiás (-3,10%)

Os dados de 2010 revelam 1.516 matrículas públicas de crianças de 6 a 10 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA), das quais 1.085 matrículas de 1ª a 4ª série - diferença de (-1,15%) em relação a 2008, 346 matrículas de 5ª a 8ª série, diferença de (-0,11%) em relação a 2008 e 85 matrículas do ensino médio, diferença de (-0,01%) em relação a 2008. Destaque para 20 matrículas na Bahia e Rio de Janeiro e 11 matrículas em Minas Gerais e Sergipe. Na faixa etária de 11 a 14 anos os dados indicam 40.579 matrículas públicas em EJA, sendo que 10.351 matrículas de 1ª a 4ª série, diferença de (-0,45%) em relação a 2008, 29.186 matrículas de 5ª a 8ª série, diferença de (-3,05%) em relação a 2008, e 1.042 matrículas do ensino médio - diferença de (-0,02%) em relação a 2008, destaque para 364 matrículas na Bahia, 157 no Rio de janeiro e 156 na Paraíba. Em relação à faixa etária de 15 a 17 anos os dados sinalizam 575.318 matrículas públicas de EJA, assim distribuídas: 78.412 matrículas de 1ª a 4ª série, diferença de 0,73% em relação a 2008, 476.971 matrículas de 5ª a 8ª série, diferença de 3,75% e 19.935 matrículas do ensino médio, diferença de (-1,90%) em relação a 2008.

O Brasil apresenta 86,36% de distribuição percentual de alfabetização da população de 5 a 17 anos, que representa 37.504.000, sendo os maiores índices nos Estados de Santa Catarina e Paraná com 90,45% (1.165.000) e 90,36% (2.138.000) respectivamente, e os menores nos Estados do Pará com 77,99% (1.612.000) e Piauí com 78,41% (643.000).

109

DIMENSÃO HABITAÇÃO

44.Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Ano 2008 e 2009


Urbana RuralDistribuição

(%) 2008Distribuição

(%) 2009 Dif (%) Total 2008 Total 2009 Unidade da Federação Distribuição (%) 2008

Distribuição (%) 2009 Dif (%) Total 2008 Total 2009

Brasil 3,58 3,38 -0,20 2.047.945 1.919.789 Brasil 7,72 7,14 -0,58 4.419.864 4.054.364Acre 20,03 17,22 -2,81 55.163 47.208 Acre 19,36 18,92 -0,44 53.302 51.868

Alagoas 6,61 6,67 0,06 77.381 76.615 Alagoas 20,30 17,92 -2,38 237.737 205.737Amapá 2,65 2,47 -0,18 6.262 6.036 Amapá 0,53 0,98 0,45 1.264 2.388

Amazonas 8,50 6,66 -1,84 115.088 86.816 Amazonas 10,14 9,11 -1,03 137.162 118.685Bahia 2,43 2,83 0,40 115.478 134.243 Bahia 17,43 14,92 -2,51 828.992 707.011Ceará 7,22 5,73 -1,49 201.543 163.693 Ceará 15,04 12,38 -2,66 419.721 353.298

Distrito Federal 0,42 0,51 0,09 3.149 3.817 Distrito Federal 0,12 0,36 0,24 898 2.693Espírito Santo 0,61 0,19 -0,42 6.199 1.876 Espírito Santo 0,70 0,05 -0,65 7.152 469

Goiás 1,33 1,44 0,11 24.006 26.052 Goiás 0,76 0,51 -0,25 13.770 9.152Maranhão 9,18 13,85 4,67 227.475 332.280 Maranhão 23,81 25,24 1,43 590.178 605.425

Mato Grosso 1,97 2,78 0,81 18.922 26.477 Mato Grosso 2,82 4,28 1,46 27.031 40.696Mato Grosso do Sul 1,69 2,52 0,83 12.759 18.994 Mato Grosso do Sul 1,40 0,98 -0,42 10.591 7.353

Minas Gerais 0,74 0,85 0,11 42.578 47.641 Minas Gerais 3,49 3,28 -0,21 200.038 183.951Pará 17,14 15,34 -1,80 477.256 431.740 Pará 17,33 16,99 -0,34 482.651 477.899

Paraíba 3,18 3,41 0,23 38.387 42.162 Paraíba 15,76 14,66 -1,10 190.439 181.198Paraná 0,80 0,35 -0,45 24.967 10.815 Paraná 0,66 1,43 0,77 20.568 43.548

Pernambuco 6,45 5,20 -1,25 187.524 147.736 Pernambuco 18,46 15,31 -3,15 536.329 434.720Piauí 6,79 7,25 0,46 69.704 76.430 Piauí 27,33 27,50 0,17 280.453 289.898

Rio de Janeiro 2,45 0,65 -1,80 95.102 25.571 Rio de Janeiro 0,14 0,11 -0,03 5.369 4.284Rio Grande do Norte 5,66 4,12 -1,54 57.047 40.117 Rio Grande do Norte 8,75 7,29 -1,46 88.181 70.956

Rio Grande do Sul 0,64 1,01 0,37 18.579 29.109 Rio Grande do Sul 0,80 0,95 0,15 23.366 27.440Rondônia 7,33 5,24 -2,09 38.281 26.799 Rondônia 7,88 5,96 -1,92 41.188 30.523Roraima 4,13 1,18 -2,95 6.751 2.002 Roraima 5,47 6,25 0,78 8.939 10.572

Santa Catarina 1,06 0,68 -0,38 17.678 11.343 Santa Catarina 0,90 1,05 0,15 15.062 17.313São Paulo 0,59 0,67 0,08 63.411 71.641 São Paulo 0,64 0,58 -0,06 69.657 62.472

Sergipe 3,71 3,14 -0,57 25.015 21.080 Sergipe 9,31 8,62 -0,69 62.874 57.789Tocantins 4,82 2,51 -2,31 22.240 11.496 Tocantins 14,51 12,47 -2,04 66.952 57.026

Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2009

111


45.Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possui Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2009






Brasil 17,79 30,90 13,11 10.184.291 17.552.206 Brasil 10,11 13,20 3,09 5.786.838 7.497.806Acre 28,34 45,97 17,63 78.044 126.016 Acre 13,52 12,78 -0,74 37.229 35.020

Alagoas 32,69 51,19 18,50 382.928 587.762 Alagoas 21,54 23,14 1,60 252.314 265.749Amapá 67,03 94,98 27,95 158.643 232.026 Amapá 1,38 2,11 0,73 3.261 5.161

Amazonas 28,76 62,36 33,60 389.201 812.733 Amazonas 10,32 13,75 3,43 139.637 179.240Bahia 17,27 26,04 8,77 821.454 1.234.335 Bahia 18,47 22,56 4,09 878.694 1.069.138Ceará 27,32 42,82 15,50 762.344 1.222.326 Ceará 13,41 16,98 3,57 374.195 484.678

Distrito Federal 1,71 8,30 6,59 12.820 61.708 Distrito Federal 1,95 4,65 2,70 14.614 34.554Espírito Santo 15,90 19,02 3,12 162.092 192.320 Espírito Santo 13,52 16,00 2,48 137.788 161.821

Goiás 59,50 56,60 -2,90 1.072.221 1.023.255 Goiás 9,39 10,23 0,84 169.121 184.853Maranhão 13,01 51,49 38,48 322.331 1.235.048 Maranhão 6,98 15,72 8,74 173.011 377.062

Mato Grosso 32,96 69,86 36,90 316.302 665.016 Mato Grosso 14,77 15,65 0,88 141.731 148.965Mato Grosso do Sul 65,52 68,47 2,95 494.112 516.219 Mato Grosso do Sul 13,79 14,79 1,00 103.982 111.505

Minas Gerais 8,34 10,00 1,66 478.105 561.148 Minas Gerais 12,67 12,66 -0,01 726.633 710.400Pará 20,73 60,36 39,63 577.189 1.698.295 Pará 13,57 21,90 8,33 377.739 616.259

Paraíba 24,02 38,37 14,35 290.160 474.303 Paraíba 17,99 18,31 0,32 217.379 226.371Paraná 19,90 29,00 9,10 621.503 883.787 Paraná 10,20 13,55 3,35 318.552 412.849

Pernambuco 27,21 37,67 10,46 790.521 1.070.023 Pernambuco 16,32 17,14 0,82 474.121 486.809Piauí 8,98 46,87 37,89 92.200 494.070 Piauí 5,67 15,23 9,56 58.178 160.508

Rio de Janeiro 12,12 16,58 4,46 470.809 647.923 Rio de Janeiro 2,25 3,02 0,77 87.214 117.888Rio Grande do Norte 30,51 53,62 23,11 307.409 522.049 Rio Grande do Norte 18,86 24,17 5,31 190.012 235.350

Rio Grande do Sul 13,45 31,92 18,47 392.860 923.445 Rio Grande do Sul 10,48 16,52 6,04 306.269 477.747Rondônia 15,18 65,43 50,25 79.301 334.868 Rondônia 12,86 25,09 12,23 67.186 128.437Roraima 6,57 70,16 63,59 10.736 118.664 Roraima 4,16 13,09 8,93 6.789 22.141

Santa Catarina 12,27 28,66 16,39 204.929 474.628 Santa Catarina 9,02 17,23 8,21 150.610 285.382São Paulo 5,68 8,58 2,90 614.185 921.681 São Paulo 2,25 3,73 1,48 242.782 400.685

Sergipe 12,04 36,16 24,12 81.292 242.402 Sergipe 13,12 15,11 1,99 88.552 101.308Tocantins 43,46 60,41 16,95 200.600 276.156 Tocantins 10,67 12,67 2,00 49.245 57.926

Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 1992 a 1993, 1995 a 1999 e 2001 a 2009

113


46.Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização Ano 2008 e 2009






Brasil 0,15 0,14 -0,01 87.726 81.494 Brasil 1,92 1,47 -0,45 1.097.590 837.638Acre 0,07 0,00 -0,07 204 0 Acre 9,45 7,25 -2,20 26.027 19.883

Alagoas 0,14 0,65 0,51 1.683 7.500 Alagoas 1,39 0,93 -0,46 16.256 10.716Amapá 0,00 0,00 0,00 0 0 Amapá 0,27 0,20 -0,07 648 489

Amazonas 0,11 0,00 -0,11 1.430 0 Amazonas 5,89 2,80 -3,09 79.648 36.470Bahia 0,15 0,37 0,22 7.307 17.320 Bahia 4,73 3,90 -0,83 225.199 184.681Ceará 0,53 0,21 -0,32 14.766 5.987 Ceará 2,08 1,38 -0,70 57.902 39.345

Distrito Federal 0,00 0,03 0,03 0 225 Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0 0Espírito Santo 0,00 0,00 0,00 0 0 Espírito Santo 0,51 0,19 -0,32 5.245 1.876

Goiás 0,24 0,06 -0,18 4.236 1.056 Goiás 0,20 0,08 -0,12 3.530 1.409Maranhão 0,07 0,04 -0,03 1.757 895 Maranhão 8,26 6,65 -1,61 204.629 159.420

Mato Grosso 0,32 0,00 -0,32 3.089 0 Mato Grosso 2,58 0,54 -2,04 24.715 5.136Mato Grosso do Sul 0,00 0,00 0,00 0 0 Mato Grosso do Sul 0,25 0,20 -0,05 1.868 1.531

Minas Gerais 0,12 0,08 -0,04 7.028 4.270 Minas Gerais 0,55 0,55 0,00 31.655 30.661Pará 0,19 0,18 -0,01 5.282 5.114 Pará 6,67 5,69 -0,98 185.603 160.226

Paraíba 0,00 0,28 0,28 0 3.514 Paraíba 0,25 0,28 0,03 2.992 3.512Paraná 0,30 0,08 -0,22 9.452 2.536 Paraná 0,58 0,21 -0,37 18.067 6.341

Pernambuco 0,12 0,07 -0,05 3.450 1.903 Pernambuco 0,81 0,53 -0,28 23.487 14.930Piauí 0,43 0,73 0,30 4.391 7.644 Piauí 7,97 8,96 0,99 81.773 94.448

Rio de Janeiro 0,02 0,00 -0,02 636 0 Rio de Janeiro 0,02 0,01 -0,01 637 508Rio Grande do Norte 0,19 0,00 -0,19 1.885 0 Rio Grande do Norte 1,03 0,65 -0,38 10.375 6.362

Rio Grande do Sul 0,09 0,15 0,06 2.620 4.416 Rio Grande do Sul 0,41 0,23 -0,18 11.965 6.530Rondônia 0,48 0,00 -0,48 2.485 0 Rondônia 5,47 3,29 -2,18 28.584 16.844Roraima 0,00 0,00 0,00 0 0 Roraima 2,10 1,95 -0,15 3.424 3.295

Santa Catarina 0,08 0,00 -0,08 1.310 0 Santa Catarina 0,35 0,00 -0,35 5.894 0São Paulo 0,09 0,13 0,04 9.686 13.466 São Paulo 0,06 0,00 -0,06 6.163 0

Sergipe 0,34 0,20 -0,14 2.305 1.360 Sergipe 0,97 0,25 -0,72 6.580 1.699Tocantins 0,59 0,94 0,35 2.724 4.288 Tocantins 7,52 6,85 -0,67 34.724 31.326

Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 1992 a 1993, 1995 a 1999 e 2001 a 2009

115


47.Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008 e 2009






Brasil 1,23 1,16 -0,07 702.057 658.517 Brasil 1,79 1,65 -0,14 1.022.354 938.161Acre 2,00 0,80 -1,20 5.517 2.201 Acre 0,66 2,10 1,44 1.808 5.750

Alagoas 1,15 0,19 -0,96 13.461 2.144 Alagoas 1,68 2,89 1,21 19.627 33.218Amapá 2,50 2,04 -0,46 5.915 4.986 Amapá 0,36 0,06 -0,30 850 140

Amazonas 1,69 2,39 0,70 22.870 31.093 Amazonas 1,07 2,24 1,17 14.523 29.197Bahia 0,62 1,69 1,07 29.684 80.027 Bahia 2,42 2,37 -0,05 114.915 112.341Ceará 1,71 1,53 -0,18 47.779 43.814 Ceará 4,34 2,69 -1,65 120.999 76.652

Distrito Federal 0,84 0,69 -0,15 6.296 5.164 Distrito Federal 0,03 0,33 0,30 225 2.471Espírito Santo 0,75 1,07 0,32 7.629 10.787 Espírito Santo 0,00 0,19 0,19 0 1.876

Goiás 0,27 0,29 0,02 4.943 5.282 Goiás 0,02 0,08 0,06 353 1.408Maranhão 6,73 6,50 -0,23 166.869 155.836 Maranhão 16,09 13,55 -2,54 398.729 325.104

Mato Grosso 0,08 1,00 0,92 773 9.484 Mato Grosso 1,65 1,91 0,26 15.833 18.174Mato Grosso do Sul 1,03 0,16 -0,87 7.782 1.225 Mato Grosso do Sul 0,08 0,20 0,12 623 1.533

Minas Gerais 0,13 0,06 -0,07 7.448 3.232 Minas Gerais 0,35 0,24 -0,11 19.858 13.490Pará 2,09 1,78 -0,31 58.095 50.000 Pará 2,51 2,04 -0,47 70.012 57.400

Paraíba 1,49 1,22 -0,27 17.942 15.059 Paraíba 1,07 1,38 0,31 12.965 17.066Paraná 1,70 0,91 -0,79 53.131 27.735 Paraná 0,39 0,24 -0,15 12.090 7.308

Pernambuco 0,72 0,68 -0,04 20.881 19.397 Pernambuco 2,25 2,70 0,45 65.460 76.792Piauí 4,06 4,66 0,60 41.711 49.136 Piauí 5,83 6,94 1,11 59.820 73.157

Rio de Janeiro 0,45 0,27 -0,18 17.355 10.570 Rio de Janeiro 0,00 0,01 0,01 0 508Rio Grande do Norte 0,33 0,50 0,17 3.300 4.891 Rio Grande do Norte 1,54 1,41 -0,13 15.562 13.702

Rio Grande do Sul 1,82 1,27 -0,55 53.206 36.855 Rio Grande do Sul 0,46 0,55 0,09 13.535 15.876Rondônia 2,38 4,54 2,16 12.432 23.245 Rondônia 0,08 2,84 2,76 404 14.523Roraima 4,98 2,47 -2,51 8.136 4.170 Roraima 0,39 3,29 2,90 637 5.556

Santa Catarina 1,80 1,08 -0,72 30.120 17.912 Santa Catarina 0,86 0,18 -0,68 14.409 2.985São Paulo 0,38 0,32 -0,06 40.547 34.107 São Paulo 0,09 0,00 -0,09 10.003 0

Sergipe 0,15 0,51 0,36 988 3.400 Sergipe 1,12 1,17 0,05 7.568 7.819Tocantins 3,74 1,48 -2,26 17.247 6.765 Tocantins 6,83 5,27 -1,56 31.546 24.115

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGE

117

Cosi

dera

ções

Dim

ensã

o H

abit

ação

Há registro, em 2009, que o Brasil possui uma população de 5.974.153 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos que não possuem água encanada em sua residência. A área urbana conta com 1.919.789 pessoas, uma diferença de (-0,20%) em relação ao ano de 2008 (2.047.945) e a área rural conta com 4.054.364 pessoas, diferença de (-0,58%) em relação a 2008 (4.419.864) nesta faixa etária sem água encanada. O estado do Acre se destaca na área Urbana com a distribuição percentual de 17,22% da população de 0 a 17 anos que não possuem água encanada em sua residência, seguido do Pará com 15,34% e Maranhão com 13,85%. No que se refere à área rural, o maior percentual é do estado do Piauí com 27,50%, seguido do Maranhão com 25,24% e do Acre com 18,92%.

Na área urbana 17.552.206 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos não possuem rede de esgoto em sua residência, uma diferença de 13,11% em relação a 2008, quando os registros indicavam 10.184.291 pessoas. Na área rural, 7.497.806 crianças e adolescentes desta faixa etária se encontram na mesma situação, uma diferença de 3,09% em relação a 2008 - quando foram identificadas 5.786.838 pessoas - o que representa em termos de Brasil um total de 25.050.012 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos que não possuem rede de esgoto em sua residência. Os estados de Roraima (63,59%), Rondônia (50,25%) e Pará (39,63%) apresentaram as maiores diferenças percentuais na área urbana, enquanto na área rural destaca-se Rondônia (12,23%), Piauí (9,56%) e Roraima (8,93%).

No que se refere às residências que não possuem energia elétrica, em 2009 correspondia a 919.132 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos no Brasil, sendo 837.638 residentes na área rural, diferença de (-0,45%) em relação ao ano de 2008, e 81.494 na área urbana: diferença de (-0,01%) em relação ao ano de 2008. Na área urbana, o estado do Alagoas apresenta a maior diferença percentual com 0,51%, seguido de Tocantins com 0,35% e do Piauí com 0,30%. Enquanto na área rural os estados do Piauí e da Paraíba apresentaram as maiores diferenças percentuais, sendo 0,99% e 0,03%, respectivamente.Uma população de 1.596.678 crianças e adolescentes de 0 a 17 se encontra em residência com construção precária no Brasil, segundo dados de 2009, dos quais 658.517 residem em área urbana, diferença de (-0,07%) em relação a 2008 e 938.161 residentes na área rural, diferença de (-0,14%) em relação a 2008. As maiores diferenças percentuais na área urbana foram em Rondônia, Bahia e Mato Grosso com 2,16%, 1,07% e 0,92%, respectivamente. Enquanto na área rural, foram Roraima, Rondônia e Acre com 2,90%, 2,76% e 1,44%, respectivamente.

118

DIMENSÃO ECONOMIA

48.Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Até 17 anos de Idade com uma Renda Mensal de 0 a Dois Salários Mínimos Ano 2008 a 2009

Unidade da FederaçãoChefiadas pelos Pais Chefiadas pelas Mães

2008 (%) 2009 (%) TOT 2008 TOT 2009 2008 (%) 2009 (%) TOT 2008 TOT 2009

Brasil 71,81 73,03 31.704.554 30.284.418 28,19 26,97 12.445.944 11.182.641Rondônia 73,14 70,75 292.170 261.586 26,86 29,25 107.322 108.125

Acre 70,44 70,25 158.854 140.722 29,56 29,75 66.647 59.607Amazonas 62,61 70,97 633.056 662.881 37,39 29,03 378.040 271.144Roraima 53,07 55,75 68.967 71.745 46,93 44,25 60.984 56.950

Pará 79,11 77,35 1.732.704 1.584.517 20,89 22,65 457.632 463.968Amapá 66,84 66,47 122.869 114.295 33,16 33,53 60.948 57.666

Tocantins 79,06 70,09 272.533 232.698 20,94 29,91 72.164 99.314Maranhão 73,21 80,64 1.447.394 1.384.128 26,79 19,36 529.600 332.355

Piauí 80,28 81,42 696.999 655.729 19,72 18,58 171.231 149.598Ceará 73,02 74,41 1.690.677 1.636.510 26,98 25,59 624.642 562.844

Rio Grande do Norte 63,76 74,04 524.321 535.986 36,24 25,96 297.958 187.953Paraíba 75,93 76,49 743.855 744.941 24,07 23,51 235.825 228.902

Pernambuco 70,53 74,74 1.638.423 1.584.913 29,47 25,26 684.444 535.687Alagoas 82,65 78,38 758.604 722.977 17,35 21,62 159.228 199.370Sergipe 67,23 69,39 379.492 357.672 32,77 30,61 184.972 157.755Bahia 68,4 72,84 2.589.666 2.561.036 31,60 27,16 1.196.167 954.899

Minas Gerais 73,68 73,44 3.386.198 3.062.714 26,32 26,56 1.209.570 1.107.448Espírito Santo 76,65 71,23 596.448 532.005 23,35 28,77 181.654 214.892Rio de Janeiro 70,95 70,69 1.911.307 1.896.232 29,05 29,31 782.745 786.203

São Paulo 70,52 69,99 5.685.834 5.286.015 29,48 30,01 2.376.817 2.266.973Paraná 75,66 76,21 1.787.244 1.724.576 24,34 23,79 574.890 538.301

Santa Catarina 74,69 76,70 938.923 914.073 25,31 23,30 318.226 277.620Rio Grande do Sul 67,63 67,93 1.511.266 1.473.930 32,37 32,07 723.291 695.989

Mato Grosso do Sul 76,88 78,64 455.510 435.669 23,12 21,36 136.990 118.367Mato Grosso 70,71 70,72 495.880 486.969 29,29 29,28 205.450 201.595

Goiás 67,99 72,10 926.068 949.261 32,01 27,90 436.006 367.390Distrito Federal 54,96 59,83 259.292 270.638 45,04 40,17 212.501 181.726

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008 e 2009 - PNAD/ IBGE

119

DIMENSÃO ECONOMIA

49.Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos - Ano 2009

Unidade da Federação Distribuição (%) 2009 Total 2009

Brasil 79,05 3.876.995Rondônia 85,79 48.560

Acre 90,12 19.622Amazonas 86,66 60.886Roraima 87,95 7.299

Pará 83,03 164.029Amapá 66,72 6.902

Tocantins 84,02 49.810Maranhão 90,91 179.110

Piauí 91,87 104.824Ceará 88,45 261.470

Rio Grande do Norte 84,53 74.856Paraíba 87,42 66.257

Pernambuco 83,07 177.448Alagoas 82,95 78.222Sergipe 86,43 41.137Bahia 83,85 422.132

Minas Gerais 78,98 440.470Espírito Santo 71,51 62.382Rio de Janeiro 72,63 124.885

São Paulo 65,45 541.437Paraná 76,94 246.127

Santa Catarina 81,47 178.511Rio Grande do Sul 81,97 219.659

Mato Grosso do Sul 80,61 49.648Mato Grosso 79,35 77.446

Goiás 76,35 154.574Distrito Federal 50,88 19.292


120

DIMENSÃO ECONOMIA

50.Distribuição (%) Econômica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos - Ano 2008 e 2009

Unidade da Federação Distribuição (%) 2008 Distribuição (%) 2009 Dif(%) Total 2008 Total 2009

Brasil 4,97 4,85 -0,12 4.948.377 4.904.715Rondônia 6,81 6,79 -0,02 53.791 56.603

Acre 6,04 6,32 0,28 19.810 21.774Amazonas 4,87 4,33 -0,54 72.876 70.256Roraima 4,90 4,10 -0,80 9.778 8.299

Pará 6,37 5,62 -0,75 223.010 197.543Amapá 4,23 3,62 -0,61 12.749 10.344

Tocantins 7,69 8,09 0,40 55.372 59.280Maranhão 6,53 6,67 0,14 194.966 197.022

Piauí 5,84 6,61 0,77 102.083 114.103Ceará 6,42 6,70 0,28 278.344 295.601

Rio Grande do Norte 5,62 5,42 -0,20 89.103 88.554Paraíba 5,51 4,50 -1,01 96.731 75.793

Pernambuco 5,32 5,23 -0,09 220.379 213.600Alagoas 7,10 6,74 -0,36 95.884 94.296Sergipe 5,42 4,58 -0,84 53.653 47.596Bahia 6,34 6,45 0,11 485.074 503.431

Minas Gerais 5,18 4,97 -0,21 562.757 557.694Espírito Santo 4,64 4,55 -0,09 86.297 87.240Rio de Janeiro 2,07 2,15 0,08 163.710 171.955

São Paulo 3,98 3,70 -0,28 878.500 827.208Paraná 5,22 5,39 0,17 305.157 319.875

Santa Catarina 5,36 6,07 0,71 184.642 219.108Rio Grande do Sul 4,94 4,33 -0,61 303.854 267.970

Mato Grosso do Sul 5,49 4,72 -0,77 71.301 61.592Mato Grosso 6,49 5,87 -0,62 104.655 97.600

Goiás 5,78 6,13 0,35 184.993 202.464Distrito Federal 2,87 2,76 -0,11 38.908 37.914


122

DIMENSÃO ECONOMIA

51.Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008 e 2009

Unidade da Federação Distribuição (%) 2008 Distribuição (%) 2009 Diferença (%) de 2008 para 2009 12 a 17 Anos 2008 12 a 17 Anos 2009 11 Anos 2008 11 Anos 2009

Brasil 5,80 5,75 -0,05 287.159 223.008 1.096 359Acre 3,61 9,42 5,81 715 1.849 0

Alagoas 5,85 7,53 1,68 5.607 5.893 0 Amapá 5,46 0,00 -5,46 696 0 0

Amazonas 7,11 6,88 -0,23 5.179 4.191 0 Bahia 3,55 4,47 0,92 17.218 18.879 0 Ceará 5,51 6,55 1,04 15.347 17.126 0

Distrito Federal 4,05 1,16 -2,89 1.575 224 0 Espírito Santo 2,21 3,76 1,55 1.907 2.345 0

Goiás 9,35 8,43 -0,92 17.299 13.027 0 Maranhão 6,31 7,00 0,69 12.293 12.538 0

Mato Grosso 10,33 9,69 -0,64 10.812 7.508 0 Mato Grosso do Sul 4,80 6,17 1,37 3.426 3.064 0

Minas Gerais 5,40 5,52 0,12 30.374 24.296 0 Pará 6,09 4,27 -1,82 13.578 7.001 0 359

Paraíba 6,70 7,58 0,88 6.482 5.020 498 Paraná 7,51 5,65 -1,86 22.929 13.918 0

Pernambuco 5,74 4,12 -1,62 12.657 7.303 0 Piauí 0,54 2,08 1,54 549 2.184 0

Rio de Janeiro 7,26 5,73 -1,53 11.882 7.151 0 Rio Grande do Norte 6,35 7,84 1,49 5.658 5.870 0

Rio Grande do Sul 6,76 5,17 -1,59 20.546 11.349 598 Rondônia 2,58 3,90 1,32 1.386 1.893 0 Roraima 8,41 0,00 -8,41 822 0 0

Santa Catarina 5,67 7,69 2,02 10.476 13.732 0 São Paulo 5,89 6,12 0,23 51.751 33.149 0

Sergipe 7,37 2,48 -4,89 3.953 1.020 0 Tocantins 3,69 4,97 1,28 2.042 2.478 0

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008 e 2009 - PNAD/ IBGE

124

DIMENSÃO ECONOMIA

52.Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticas por Faixa Etária Ano 2008 e 2009


10 a 11 Anos


12 a 17 Anos

Distribuição (%) 2008

Distribuição (%) 2009

Dif (%) de 2008 para

2009Total 2008 Total 2009 Distribuição


(%) 2009

Dif (%) de 2008 para

2009Total 2008 Total 2009

Brasil 47,92 50,78 2,86 3.137.464 3.284.987 Brasil 61,35 64,83 3,48 9.854.199 10.488.556Acre 54,09 56,92 2,83 16.130 16.302 Acre 69,89 63,74 -6,15 50.723 43.108

Alagoas 40,71 50,85 10,14 45.421 64.294 Alagoas 55,13 60,63 5,50 168.772 217.000Amapá 53,31 41,60 -11,71 13.172 11.148 Amapá 66,18 53,32 -12,86 39.817 37.610

Amazonas 52,19 50,42 -1,77 82.442 77.171 Amazonas 64,53 66,49 1,96 249.832 246.945Bahia 54,57 57,60 3,03 286.023 313.349 Bahia 66,21 68,27 2,06 846.240 844.541Ceará 53,26 54,59 1,33 162.908 168.445 Ceará 63,22 65,14 1,92 496.242 522.205

Distrito Federal 47,81 44,27 -3,54 44.077 38.153 Distrito Federal 60,66 54,00 -6,66 140.095 125.635Espírito Santo 48,29 56,87 8,58 53.884 69.895 Espírito Santo 56,92 64,58 7,66 168.779 178.724

Goiás 49,92 48,72 -1,20 106.979 93.669 Goiás 61,77 65,94 4,17 281.736 307.388Maranhão 48,87 46,64 -2,23 132.617 118.220 Maranhão 58,25 64,42 6,17 381.156 420.055

Mato Grosso 56,23 54,59 -1,64 61.020 49.394 Mato Grosso 65,76 71,75 5,99 168.385 176.624Mato Grosso do Sul 48,01 56,99 8,98 41.411 48.708 Mato Grosso do Sul 67,26 71,39 4,13 140.724 151.337

Minas Gerais 49,47 52,68 3,21 319.049 360.105 Minas Gerais 64,10 66,13 2,03 1.037.943 1.048.787Pará 56,14 53,02 -3,12 173.900 162.523 Pará 71,02 69,51 -1,51 533.744 509.811

Paraíba 46,07 43,71 -2,36 61.328 62.741 Paraíba 63,56 60,11 -3,45 217.371 219.331Paraná 50,84 58,67 7,83 181.561 203.116 Paraná 67,04 69,45 2,41 598.184 607.262

Pernambuco 39,47 34,76 -4,71 129.224 106.755 Pernambuco 51,36 52,53 1,17 407.800 422.398Piauí 59,26 61,21 1,95 70.249 71.516 Piauí 68,82 71,32 2,50 175.623 211.825

Rio de Janeiro 38,62 33,16 -5,46 185.570 160.678 Rio de Janeiro 51,97 51,78 -0,19 669.731 683.738Rio Grande do Norte 40,27 40,58 0,31 42.910 41.100 Rio Grande do Norte 58,37 55,55 -2,82 169.272 156.559

Rio Grande do Sul 54,51 63,71 9,20 181.490 202.745 Rio Grande do Sul 66,40 75,88 9,48 534.369 640.629Rondônia 56,67 67,37 10,70 36.070 35.732 Rondônia 69,59 78,19 8,60 95.729 105.570Roraima 51,57 50,57 -1,00 10.084 9.985 Roraima 63,29 66,82 3,53 26.015 34.171

Santa Catarina 52,82 55,95 3,13 98.218 103.881 Santa Catarina 66,95 68,46 1,51 314.286 304.484São Paulo 41,18 48,95 7,77 537.249 618.042 São Paulo 56,54 65,26 8,72 1.744.537 2.052.994

Sergipe 43,94 58,10 14,16 32.253 41.476 Sergipe 61,76 68,41 6,65 115.855 133.263Tocantins 63,68 70,66 6,98 32.225 35.844 Tocantins 73,66 79,51 5,85 81.239 86.562


126

Cons

ider

açõe

s D

imen

são

Econ

omia No Brasil existiam, no ano de 2009, 30.284.418 famílias com filhos de 0 a 17 anos de idade, chefiadas pelos pais com uma renda mensal de 0 a dois salários mínimos, o que representava 73,03%; e

11.182.641 chefiadas pelas mães, implicando em 26,97%. Os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Bahia apresentaram o maior número de famílias chefiadas tanto pelos pais, quanto pelas mães com, respectivamente, São Paulo 5.286.015(pai) e 2.266.973 (mãe), Minas Gerais 3.062.714 (pai) e 1.107.448 (mãe), Bahia 2.561.036 (pai) e 954.899 (mãe).

O Brasil registrou em 2009 79,05% distribuição percentual da população economicamente ativa ocupada na faixa etária de 12 a 17 anos, o que representa um universo de 3.876.995 adolescentes. Os Estados de Piauí (91,87%), Maranhão (90,91%) e Acre (90,2%) apresentam as maiores distribuições percentuais. Por outro lado, O Distrito Federal (50,88%), São Paulo (65,45%) e Amapá (66,72%) apresentam as menores distribuições percentuais da população economicamente ativa ocupada na faixa etária de 12 a 17 anos.

Existem no Brasil, segundo dados da PNAD/2009, 359 crianças de 11 anos de idade (todas no Estado do Pará) e 223.008 adolescentes de 12 a 17 anos economicamente ativos ocupados com uma jornada de trabalho superior a 48 horas semanais, apresentando uma diferença de (-0,05%) em relação ao ano de 2008. O Estado do Mato Grosso se destaca com uma distribuição percentual de 9,69%, o que significa 7.508 adolescentes de 12 a 17 anos e uma diferença de (-0,64%) em relação a 2008. Já os Estados do Amapá e Roraima não registraram nenhum adolescente nessa situação, e apresentaram uma diferença em relação ao ano de 2008 de (-5,46%) e (-8,41%), respectivamente.

Os dados da PNAD-2009 indicam uma população economicamente inativa dedicada a tarefas domésticas de 3.284.987crianças na faixa etária de 10 a 11 anos, enquanto na faixa etária de 12 a 17 anos existem 10.488.556 adolescentes em situação idêntica, apresentando uma diferença em relação ao ano de 2008 de 2,86% e 3,48%, respectivamente. Em ambas as faixas etárias, 10 a 11 anos e 12 a 17 anos, o estado do Tocantins apresenta a maior distribuição percentual, respectiva, de 70,66% (diferença de 6,98% em relação ao ano anterior) e 79,51% (diferença de 5,85 em relação ao ano anterior). Na faixa etária de 10 e 11 anos o estado do Rio de Janeiro apresenta a menor distribuição percentual 33,16%, diferença de (-5,46%) em relação a 2008, bem como na faixa etária de 12 a 17 anos registrando 51,78%, apresentando uma diferença de (-0,19%) em relação ao dado anterior.

127

DIMENSÃO JUSTIÇA

53.Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997 a 2009

Unidade Federação 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Variação (%)

Brasil 6.645 7.181 7.355 8.132 8.480 8.817 8.787 8.309 8.361 8.414 8.166 8.433 8.393 26,31Rondônia 38 70 53 60 69 75 66 86 77 74 69 77 84 121,05

Acre 20 27 7 28 15 37 23 24 23 18 21 22 27 35,00Amazonas 111 130 135 116 101 114 121 96 110 128 124 144 155 39,64Roraima 12 25 49 32 18 23 12 15 15 25 25 18 34 183,33

Pará 124 144 85 129 177 195 246 224 338 352 372 499 518 317,74Amapá 37 46 52 50 41 41 52 53 51 49 33 43 42 13,51

Tocantins 16 21 25 23 35 26 27 28 22 37 30 42 38 137,50Maranhão 37 42 37 65 93 85 102 114 141 166 173 192 196 429,73

Piauí 32 28 14 41 48 60 49 43 65 68 49 49 54 68,75Ceará 154 136 145 202 202 208 216 232 282 314 351 362 389 152,60

Rio Grande do Norte 44 47 29 32 47 40 51 48 65 70 106 139 138 213,64Paraíba 81 76 58 111 84 107 78 113 137 158 152 175 243 200,00

Pernambuco 640 835 763 745 885 781 749 839 842 830 872 797 701 9,53Alagoas 90 80 83 136 154 162 198 197 243 343 359 373 317 252,22Sergipe 42 22 54 64 73 82 76 63 54 81 78 72 82 95,24Bahia 377 207 159 207 275 306 371 352 449 534 580 797 1.088 188,59

Minas Gerais 188 200 227 368 402 512 698 765 812 827 815 752 691 267,55Espírito Santo 222 290 279 245 258 319 290 323 298 313 349 366 388 74,77Rio de Janeiro 1.354 1.323 1.266 1.281 1.255 1.419 1.313 1.245 1.296 1.243 1.045 899 722 -46,68

São Paulo 2.046 2.413 2.798 2.983 2.977 2.810 2.562 1.857 1.331 1.183 808 757 660 -67,74Paraná 208 243 253 314 307 405 464 521 627 615 648 687 659 216,83

Santa Catarina 59 51 49 53 58 83 105 106 123 105 114 148 130 120,34Rio Grande do Sul 268 231 239 258 296 307 282 328 321 278 363 330 321 19,78

Mato Grosso do Sul 98 99 98 101 82 108 117 106 114 104 130 134 130 32,65Mato Grosso 100 132 104 128 143 142 124 106 132 134 121 124 129 29,00

Goiás 109 91 129 193 207 238 202 258 251 247 246 265 280 156,88Distrito Federal 138 172 165 167 178 132 193 167 142 118 133 170 177 28,26

Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM

129

DIMENSÃO JUSTIÇA

54. A. Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Ano 2009 (Internação e Internação Provisória)Medidas Privativas de Liberdade

Unidade Federação

A) Internação B) Internação Provisória

Masculino 2009 Feminino 2009 Total 2009 Masculino

2010 Feminino 2010 Total 2010 Masculino 2009 Feminino 2009 Total 2009 Masculino

2010 Feminino 2010 Total 2010

Brasil 11.454 447 11.901 11.463 578 12.041 3.278 193 3.471 3.716 218 3.934Acre 225 4 229 111 11 122 51 5 56 36 6 42

Alagoas 79 8 87 107 9 116 26 0 26 39 0 39Amapá 50 1 51 28 3 31 39 0 39 33 7 40

Amazonas 65 0 65 32 1 33 17 1 18 22 3 25Bahia 182 6 188 260 18 278 108 6 114 113 10 123Ceará 600 15 615 611 35 646 237 10 247 316 7 323

Distrito Federal 372 11 383 482 18 500 139 4 143 167 6 173Espírito Santo 317 7 324 278 1 279 95 13 108 149 17 166

Goiás 142 5 147 152 7 159 107 1 108 64 5 69Maranhão 45 1 46 40 3 43 34 3 37 41 5 46

Mato Grosso 181 6 187 133 10 143 41 5 46 71 1 72Mato Grosso do Sul 138 11 149 140 24 164 46 0 46 27 0 27

Minas Gerais 735 29 764 622 30 652 211 11 222 271 13 284Pará 123 8 131 152 9 161 73 4 77 91 3 94

Paraíba 214 9 223 143 8 151 16 0 16 48 1 49Paraná 670 31 701 743 35 778 186 15 201 225 28 253

Pernambuco 965 37 1.002 964 59 1.023 303 27 330 240 24 264Piauí 47 1 48 55 2 57 31 2 33 0 2 2

Rio de Janeiro 293 10 303 326 18 344 167 15 182 243 16 259Rio Grande do Norte 134 11 145 75 7 82 34 1 35 25 2 27

Rio Grande do Sul 824 23 847 656 13 669 111 9 120 101 5 106Rondônia 189 6 195 167 2 169 13 6 19 17 2 19Roraima 14 0 14 10 0 10 15 0 15 12 1 13

Santa Catarina 160 4 164 155 13 168 213 10 223 193 0 193São Paulo 4.567 202 4.769 4.867 240 5.107 913 44 957 1.117 51 1.168

Sergipe 72 1 73 76 0 76 43 1 44 37 1 38Tocantins 51 0 51 78 2 80 9 0 9 18 2 20

Fonte: Levantamento Nacional Sinase 2009 e 2010, Secretaria de Direitos Humanos-SDH, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente-SNPDCA

130

DIMENSÃO JUSTIÇA

54.B. Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Ano 2009 (Semiliberdade, A+B+C, Outras e Total Geral)Medidas Privativas de Liberdade

Unidade Federação

C) Semiliberdade A+B+C D) Outras A+B+C+D

Masculino 2009 Feminino 2009 Total 2009 Masculino

2010 Feminino 2010 Total 2010 Total 2009 Total 2010 Total 2009 Total 2010 Total Geral 2009

Total Geral 2010

Brasil 1.476 92 1.568 1.636 92 1.728 16.940 17.703 916 404 17.856 18.107Acre 22 0 22 24 3 27 307 191 0 5 307 196

Alagoas 16 0 16 6 0 6 129 161 0 0 129 161Amapá 12 1 13 15 0 15 103 86 0 0 103 86

Amazonas 10 1 11 7 2 9 94 67 0 0 94 67Bahia 7 0 7 64 0 64 309 465 1 0 310 465Ceará 73 8 81 100 5 105 943 1.074 42 0 985 1.074

Distrito Federal 73 0 73 81 0 81 599 754 10 21 609 775Espírito Santo 11 0 11 14 0 14 443 459 65 31 508 490

Goiás 9 0 9 11 0 11 264 239 24 0 288 239Maranhão 19 0 19 17 0 17 102 106 7 0 109 106

Mato Grosso 0 0 0 0 0 0 233 215 0 0 233 215Mato Grosso do Sul 10 0 10 2 0 2 205 193 0 0 205 193

Minas Gerais 144 10 154 100 5 105 1.140 1.041 32 27 1.172 1.068Pará 38 2 40 34 0 34 248 289 4 2 252 291

Paraíba 8 0 8 12 0 12 247 212 0 5 247 217Paraná 57 9 66 51 1 52 968 1.083 0 9 968 1.092

Pernambuco 130 9 139 146 23 169 1.471 1.456 176 17 1.647 1.473Piauí 15 0 15 0 0 0 96 59 34 0 130 59

Rio de Janeiro 139 9 148 209 21 230 633 833 0 0 633 833Rio Grande do Norte 19 0 19 15 6 21 199 130 0 0 199 130

Rio Grande do Sul 42 0 42 82 3 85 1.009 860 28 23 1.037 883Rondônia 1 0 1 0 1 1 215 189 0 0 215 189Roraima 9 0 9 6 0 6 38 29 11 4 49 33

Santa Catarina 100 11 111 61 12 73 498 434 109 0 607 434São Paulo 472 28 500 530 9 539 6.226 6.814 280 260 6.506 7.074

Sergipe 19 3 22 26 1 27 139 141 93 0 232 141Tocantins 21 1 22 23 0 23 82 123 0 0 82 123

Fonte: Levantamento Nacional Sinase 2009 e 2010, Secretaria de Direitos Humanos-SDH, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente-SNPDCA

132

DIMENSÃO JUSTIÇA

55.Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2009Número de Homicídios

Unidade Federação

Branca Negros

2002 2004 2007 2009 2002 2004 2007 2009

Brasil 6.596 5.871 4.512 4.430 11.321 11.526 11.905 13.049Acre 18 11 9 4 47 36 26 34

Alagoas 25 12 33 10 278 317 508 644Amapá 6 6 10 2 82 82 69 65

Amazonas 18 26 12 8 195 177 269 328Bahia 45 41 84 118 529 741 1.253 2.146Ceará 33 39 69 58 223 251 515 514

Distrito Federal 42 49 42 38 268 268 246 320Espírito Santo 85 77 66 75 354 395 475 578

Goiás 126 154 138 106 26 376 420 508Maranhão 26 22 51 44 176 238 346 442

Mato Grosso 70 67 55 64 200 180 189 241Mato Grosso do Sul 74 75 65 86 117 136 140 151

Minas Gerais 298 388 398 331 784 1.298 1.149 1.021Pará 32 43 65 75 385 499 749 1.062

Paraíba 15 10 11 19 159 188 277 444Paraná 672 896 944 1.107 170 216 277 297

Pernambuco 162 146 83 101 1.464 1.457 1.652 1.395Piauí 6 12 8 21 99 99 107 117

Rio de Janeiro 947 784 574 441 2.157 1.962 1.675 1.166Rio Grande do Norte 20 15 21 42 74 91 167 239

Rio Grande do Sul 506 549 547 507 149 167 201 166Rondônia 38 42 19 34 125 133 102 120Roraima 5 4 2 0 46 27 26 31

Santa Catarina 127 131 182 220 31 48 44 50São Paulo 3.171 2.250 998 885 2.733 2.005 829 748

Sergipe 20 9 22 24 159 91 137 153Tocantins 9 13 4 10 47 48 57 69

Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM

134

DIMENSÃO JUSTIÇA

56.Evolução do Número e das Taxas (em 100.000) de Homicídio por Idade na População de 0 a 19 anos. Brasil, 1997 e 2007, Ano 2010Número de Homicídios

IdadeNúmero de Homicídios Taxa de Homicídios

1997 2007 2010 1997 2007 2010Menor de 1 Ano 81 77 70 2,60 2,40 2,58

1 Ano 19 26 30 0,60 0,80 1,112 Anos 26 18 26 0,80 0,50 0,953 Anos 27 26 21 0,80 0,80 0,754 Anos 14 25 23 0,40 0,70 0,805 Anos 16 22 15 0,50 0,60 0,516 Anos 22 28 20 0,70 0,80 0,697 Anos 23 23 20 0,70 0,70 0,688 Anos 27 28 21 0,80 0,80 0,709 Anos 29 26 26 0,90 0,80 0,82

10 Anos 36 25 32 1,00 0,80 0,9111 Anos 42 43 45 1,20 1,30 1,3412 Anos 55 65 57 1,60 1,90 1,6813 Anos 116 131 164 3,20 3,90 4,8114 Anos 257 315 325 6,90 9,40 9,3015 Anos 500 633 759 13,90 18,70 21,2316 Anos 860 1.081 1.217 24,00 31,60 35,6817 Anos 1.287 1.566 1.694 38,20 45,30 50,2318 Anos 1.526 1.933 1.887 46,20 55,40 56,0419 Anos 1.682 2.075 1.897 54,10 59,00 58,09

Rio Grande do Norte 20 15 21 91 167 239Rio Grande do Sul 506 549 547 167 201 166

Rondônia 38 42 19 133 102 120Roraima 5 4 2 27 26 31

Santa Catarina 127 131 182 48 44 50São Paulo 3.171 2.250 998 2.005 829 748

Sergipe 20 9 22 91 137 153Tocantins 9 13 4 48 57 69

Fonte: SIM/ SVS/ MS e IBGE/Censo Demográfico 2010

136

Con

side

raçõ

es D

imen

são

Just

iça O número de homicídios na população de 0 a 19 anos de 1997 para 2009 teve uma variação percentual no Brasil de 26,31%, segundo dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM, do

Ministério da Saúde. O estado do Maranhão apresenta a maior variação percentual de 429,73%. Por outro lado, o estado de São Paulo registrou uma variação percentual de (-67,74%).

Em 2010, conforme Levantamento Nacional SINASE, da SDH, havia 18.107 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa privativa de liberdade, 251 a menos do que no ano de 2009. Destes, 12.041 cumprem medida de internação (140 a menos do que em 2009), sendo 11.463 do sexo masculino e 578 do sexo feminino; 3.934 estão em internação provisória (463 a mais do que no ano de 2009), dos quais 3.716 do sexo masculino e 218 do sexo feminino e 1.728 cumprem medida socioeducativa de semiliberdade (160 a mais que em 2009), 1.636 do sexo masculino e 92 do sexo feminino. O estado de São Paulo lidera o ranking ao registrar 7.074 adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas privativas de liberdade, 568 a mais do que em 2009.

O número de homicídios na população de 15 a 24 anos, de acordo com o SIM/MS, em 2009, foi maior entre negros com 13.049 casos, sendo 1.144 mortes a mais do que em 2007. Os estados com maiores registros são a Bahia, com 2.146 casos, 893 a mais do que o registrado no dado anterior, Pernambuco, com 1.395, porém com 257 casos a menos do que em 2007, e Rio de Janeiro, com 1.166 casos, 509 a menos que em 2007. Por outro lado, há registros de 4.430 casos de homicídio de brancos, 82 a menos do que em 2007, sendo que Paraná e São Paulo apresentam os maiores números. São 1.107 (163 casos a mais) e 885 (113 casos a menos), respectivamente.

137

DIMENSÃO PARTICIPAÇÃO

57.Número de Delegados na 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto - Ano 2009 e 2012

Unidade Federação

Adultos Delegados Adolescentes Delegados Total de Delegados

2009 2011 Dif(%) 2009 2011 Dif(%) 2009 2011

Brasil 1.273 1.611 26,55 434 801 84,56 1.707 2.412Acre 37 50 35,14 11 20 81,82 48 70

Alagoas 43 55 27,91 14 25 78,57 57 80Amapá 37 50 35,14 11 20 81,82 48 70

Amazonas 39 51 30,77 12 21 75,00 51 72Bahia 67 80 19,40 26 50 92,31 93 130Ceará 43 55 27,91 14 25 78,57 57 80

Distrito Federal 37 50 35,14 11 20 81,82 48 70Espírito Santo 39 51 30,77 12 21 75,00 51 72

Goiás 51 64 25,49 18 34 88,89 69 98Maranhão 51 64 25,49 18 34 88,89 69 98

Mato Grosso 43 55 27,91 14 25 78,57 57 80Mato Grosso do Sul 39 51 30,77 12 21 75,00 51 72

Minas Gerais 67 80 19,40 26 50 92,31 93 130Pará 43 55 27,91 14 25 78,57 57 80

Paraíba 51 64 25,49 18 34 88,89 69 98Paraná 67 80 19,40 26 50 92,31 93 130

Pernambuco 43 55 27,91 14 25 78,57 57 80Piauí 51 64 25,49 18 34 88,89 69 98

Rio de Janeiro 39 51 30,77 12 21 75,00 51 72Rio Grande do Norte 43 55 27,91 14 25 78,57 57 80

Rio Grande do Sul 67 80 19,40 26 50 92,31 93 130Rondônia 39 51 30,77 12 21 75,00 51 72Roraima 37 50 35,14 11 20 81,82 48 70

Santa Catarina 51 64 25,49 18 34 88,89 69 98São Paulo 67 80 19,40 26 50 92,31 93 130

Sergipe 39 51 30,77 12 21 75,00 51 72Tocantins 43 55 27,91 14 25 78,57 57 80

Fonte: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA

139

Cons

ider

açõe

s D

imen

são

Part

icip

ação

Em 2012 o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA realiza a sua 9ª Conferência Nacional, que contará com 2.412 delegados com direito a voz e voto, representantes das 27 Unidades da Federação. Deste total, 1.611 delegados são adultos, uma diferença de 26,55% em relação a 8ª. Conferência Nacional, realizada em 2009 e, 801 delegados são adolescentes, uma diferença de 84,56%.

A Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é precedida de Conferências Estaduais e Municipais, nas quais parte dos delegados também é representante de adolescentes, eleitos em seus colegiados para participarem das Conferências Estaduais e, posteriormente, da Conferência Nacional.

140

DIMENSÃO LEGISLAÇÃO

58.Número de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselhos Tutelares (CT) Existentes – 2009

Unidade Federação

CMDCAs ativos Cobertura CMDCA (%) CTs ativos Cobertura CTs (%)

2009 2007 2009 2007 2009 dif(%) 2007 2009 2007 2009 dif(%)

Brasil 5.565 5.104 5.084 92,00 91,36 -0,64 5.004 5.472 89,92 98,33 8,41Acre 22 21 22 95,00 100,00 5,00 21 22 95,45 100,00 4,55

Alagoas 102 102 84 100,00 82,35 -17,65 102 102 100,00 100,00 0,00Amapá 16 15 15 94,00 93,75 -0,25 14 15 87,50 93,75 6,25

Amazonas 62 45 46 73,00 74,19 1,19 30 58 48,39 93,55 45,16Bahia 417 333 356 80,00 85,37 5,37 242 409 58,03 98,08 40,05Ceará 184 184 176 100,00 95,65 -4,35 182 184 98,91 100,00 1,09

Distrito Federal 1 1 1 100,00 100,00 0,00 10 1 100,00 100,00 0,00Espírito Santo 78 78 69 100,00 88,46 -11,54 88 77 112,82 98,72 -14,10

Goiás 246 200 237 81,00 96,34 15,34 224 240 91,06 97,56 6,50Maranhão 217 157 153 72,00 70,51 -1,49 112 197 51,61 90,78 39,17

Mato Grosso 141 116 131 82,00 92,91 10,91 129 139 91,49 98,58 7,09Mato Grosso do Sul 78 77 72 99,00 92,31 -6,69 77 78 98,72 100,00 1,28

Minas Gerais 853 797 785 93,00 92,03 -0,97 776 832 90,97 97,54 6,57Pará 143 142 113 99,00 79,02 -19,98 135 137 94,41 95,80 1,40

Paraíba 223 159 203 71,00 91,03 20,03 114 219 51,12 98,21 47,09Paraná 399 378 375 95,00 93,98 -1,02 379 397 94,99 99,50 4,51

Pernambuco 185 184 178 99,00 96,22 -2,78 200 185 108,11 100,00 -8,11Piauí 224 218 204 98,00 91,07 -6,93 190 221 84,82 98,66 13,84

Rio de Janeiro 92 89 84 97,00 91,30 -5,70 102 91 110,87 98,91 -11,96Rio Grande do Norte 167 158 153 95,00 91,62 -3,38 148 167 88,62 100,00 11,38

Rio Grande do Sul 496 470 473 95,00 95,36 0,36 449 490 90,52 98,79 8,27Rondônia 52 52 48 100,00 92,31 -7,69 51 52 98,08 100,00 1,92Roraima 15 15 14 100,00 93,33 -6,67 15 15 100,00 100,00 0,00

Santa Catarina 293 293 277 100,00 94,54 -5,46 293 293 100,00 100,00 0,00São Paulo 645 695 625 100,00 96,90 -3,10 710 638 110,08 98,91 -11,16

Sergipe 75 75 69 100,00 92,00 -8,00 82 75 109,33 100,00 -9,33Tocantins 139 100 121 72,00 87,05 15,05 129 138 92,81 99,28 6,47

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2009.

142

DIMENSÃO LEGISLAÇÃO

59.Número de Crianças e Adolescentes de 10 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008, 2009 e 2010

Unidade da Federação População Ocupada10 a 17 Anos - PNAD 2008 Taxa (%) 2008 População Ocupada

10 a 17 Anos - PNAD 2009 Taxa (%) 2009 População Ocupada10 a 17 Anos - CENSO 2010 Taxa (%) 2010

Brasil 4.311.000 15,48 4.128.000 14,84 3.405.326 12,37Rondônia 49.000 18,85 55.000 21,91 45.769 18,13

Acre 21.000 16,80 21.000 17,50 16.503 12,17Amazonas 65.000 10,42 65.000 10,85 82.337 13,11Roraima 9.000 12,86 7.000 8,75 11.212 13,83

Pará 227.000 17,43 183.000 14,54 179.319 13,57Amapá 6.000 6,06 7.000 6,48 12.284 9,86

Tocantins 54.000 24,43 54.000 24,22 30.081 13,09Maranhão 204.000 17,83 193.000 17,29 144.127 12,62

Piauí 110.000 22,59 118.000 21,81 62.205 12,59Ceará 279.000 19,93 284.000 19,87 160.194 11,67

Rio Grande do Norte 83.000 16,84 79.000 16,56 43.273 9,04Paraíba 99.000 17,10 68.000 11,58 69.370 12,29

Pernambuco 216.000 15,74 194.000 14,46 147.801 11,11Alagoas 95.000 18,16 86.000 14,68 63.569 11,92Sergipe 52.000 16,30 43.000 13,61 37.088 11,12Bahia 451.000 19,35 467.000 20,04 290.843 13,46

Minas Gerais 482.000 16,91 464.000 16,26 349.663 12,81Espírito Santo 72.000 14,43 66.000 13,41 64.891 13,38Rio de Janeiro 118.000 6,10 125.000 6,32 139.270 6,70

São Paulo 605.000 11,45 561.000 10,67 553.959 10,42Paraná 264.000 16,86 254.000 16,41 240.616 16,31

Santa Catarina 163.000 19,20 184.000 21,50 160.292 18,95Rio Grande do Sul 262.000 18,03 231.000 16,02 217.835 15,63

Mato Grosso do Sul 58.000 15,72 51.000 14,13 50.656 14,05Mato Grosso 90.000 18,99 80.000 18,31 70.091 15,37

Goiás 153.000 17,77 167.000 19,09 132.571 15,54Distrito Federal 23.000 6,34 20.000 5,59 29.507 8,42

Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008 e 2009 e Censo 2010

143

Nota: Os números divulgados, pelo primeiro relatório, de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que trabalham no Brasil por Unidade da Federação nos anos de 2008 e 2009 são provenientes da PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Pelo fato de ainda não terem sido divulgados até a data de atualização do indicador resultados de PNAD posterior a 2009, a única alternativa de retratar esses números seria com base nos apresentados pelo CENSO 2010 (os mais atualizados no momento). A captura dos dados do CENSO 2010 é feita no site do IBGE, a partir do banco de dados online SIDRA - Sistema IBGE de Recuperação Automática. No entanto, o recorte trabalhado neste sistema leva em consideração somente a faixa etária de 10 a 17 Anos que produz a necessidade de divulgar os resultados anteriores (2008 e 2009) também neste mesmo recorte atual e, desta forma, fornecendo condições de uma análise dos resultados em série histórica sem perda de informação para o ano de 2010.

144

CON

SID

ERA

ÇÕES

DIM

ENSÃ

O L

EGIS

LAÇÃ

O O Brasil conta com 5.565 Municípios distribuídos em suas 27 Unidades da Federação, 5.084 Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente ativos, o que representa 91,36% dos municípios e uma diferença de (-0,64%) em relação ao ano de 2007. O estado do Maranhão apresenta a menor taxa de cobertura de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança com 70,51%, diferença de (-1,49%) em relação a 2007, seguido do Amazonas com 74,19% dos municípios, diferença de 1,19% em relação a 2007, e Pará com 79,02% dos Municípios, diferença de (-19,98%) em relação a 2007. O estado do Acre e o Distrito Federal contam com Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente em 100% de seus municípios. Em 2009 os dados indicam 5.472 Conselhos Tutelares ativos no Brasil, 468 a mais do que no ano de 2007, apresentando uma cobertura de 98,33% nos municípios. Destes, Acre, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe contam com 100% de cobertura de Conselhos Tutelares Ativos em relação ao número de Municípios na Unidade da Federação.

Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio/PNAD 2009 e do Censo 2010 no Brasil, em 2010, 3.405.326 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estão inseridos no mercado de trabalho, o que representa uma taxa de 12,37% de pessoas ocupadas. O estado de Santa Catarina lidera o ranking nacional com uma taxa de 18,95%, sendo 160.292 crianças e adolescentes, seguido de Rondônia, com taxa de 18,13%, o que significa 45.769 crianças e adolescentes ocupadas em 2010, e Paraná, com uma taxa de 16,31% (240.616 crianças e adolescentes).

145

Reco

men

daçõ

esO CADÊ 2011 constitui mais um passo dado rumo à efetivação do Sistema de Monitoramento de Direitos da Criança e do Adolescente Baseado em Dados. A segunda edição do Relatório de Monitoramento, que corresponde à primeira etapa do sistema, reflete o esforço conjunto da sociedade civil organizada na construção de subsídios que possibilitem maior incidência política e controle social. A segunda edição do relatório representa, ainda, o início do processo de construção de séries históricas que permitam uma análise conjuntural da situação dos direitos da criança e do adolescente sob várias dimensões e olhares distintos, o que por sua vez oportunizará mensurar as conquistas e avanços, assim como os desafios a serem ainda vencidos na perspectiva de cumprimento da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e efetivação da doutrina da proteção integral.

A incidência política é fundamental para que as políticas públicas sejam implementadas em consonância com as necessidades e fragilidades que os indicadores refletem em relação aos direitos da criança e do adolescente, de forma que processos de garantia dos direitos humanos possam, de fato, ser consolidados. Nesta ótica, o CADÊ 2011 representa uma importante ferramenta que apresenta a compilação de indicadores com enfoque nos direitos da criança e do adolescente e podem contribuir sobremaneira para fortalecer o controle social.

Enquanto documento que apresenta importante cenário dos indicadores que sinalizam a situação dos direitos da criança e do adolescente, a segunda edição do relatório de monitoramento pode servir de subsídios para a realização de análises mais detalhadas que componham argumentos sólidos e construídos a partir de dados concretos para aprofundamento do diálogo da sociedade civil com o poder público, até mesmo com outros parceiros, a quem compete à produção dos Relatórios Alternativos para a Organização das Nações Unidas - ONU. É oportuno ressaltar que o relatório de monitoramento por si só não tem como objetivo ser utilizado como tal documento a ser apresentado a ONU, senão ser um referencial para aprofundamento da análise, agregando elementos complementares e elementares que sejam suficientemente consistentes para embasar e justificar o contexto a ser apresentado com esta finalidade.

Para além disto, o CADÊ 2011 traz uma série de indicadores passíveis de aprofundamento temático, possibilitando o tratamento específico de situações que sejam priorizadas, ou determinantes para a incidência política e o controle social. A apresentação dos indicadores agrupados por dimensões permite análises focalizadas e mesmo cruzamentos de dados que possam facilitar no estabelecimento de relações entre si que expliquem situações ou contextos, implicando em melhor reconhecimento dos cenários e das necessidades a serem atendidas. É sob esta ótica que a gravidez na adolescência foi aprofundada, compondo o ensaio temático alusivo ao CADÊ 2011.

Por outro lado, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA vem atuando já há algum tempo na construção da Política Nacional e do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, e na expectativa que os Estados e Municípios também construam seus planos, reproduzindo em bases locais o que já foi realizado em âmbito nacional. Neste sentido, o CADÊ 2011 pode servir de referencial para análise dos problemas a serem enfrentados, dos desafios a serem superados, bem como das conquistas e avanços a serem potencializados na perspectiva da doutrina da proteção integral, de forma a atender a criança e o adolescente enquanto sujeitos de direitos. O cruzamento dos Planos Plurianuais (PPA) é no âmbito dos estados ou dos municípios com os indicadores apresentados na segunda edição do relatório de monitoramento, certamente, possibilitará identificar, dentre o universo existentes e a situação de seus direitos em relação a cada dimensão, o que se faz necessário, ainda, para que a universalização dos direitos seja uma constante.

A possibilidade de realizar comparações e verificar a evolução dos indicadores nasce com o início da construção de séries históricas, quando o CADÊ 2011 incorpora dados de indicadores alusivos ao relatório de monitoramento de 2010, de forma que as diferenças percentuais de um ano para outro(s) reflete as mudanças que se deram, impliquem estas em avanços ou retrocessos na situação de direitos da criança e do adolescente. No decurso de construção de demais relatórios anuais de monitoramento, preserva-se a expectativa de que o cumprimento da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e os dispositivos contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente poderão ser mais bem analisados e avaliados, o que certamente, servirá para sinalizar as fragilidades que deverão ser superadas para que o Brasil seja cumpridor da Convenção.

146

A riqueza dos dados compilados nos indicadores que compõem o CADÊ 2011 não terá utilidade se não servir para o fortalecimento da incidência política e para melhor controle social. Para tanto, é imprescindível a implementação de mecanismos para sua ampla divulgação, tanto no âmbito nacional quanto estadual. A socialização dos dados e o aprofundamento dos processos de discussão, reflexão e proposições são de extrema relevância para que o relatório não tenha fim em si mesmo e possa ser caracterizado como importante instrumento que agrega subsídios para promoção da transformação necessária para a plena garantia dos direitos da criança e do adolescente. Assim, a implementação de Planos de Comunicação é fator determinante para que a incidência política seja fato e que tais transformações realmente aconteçam.

A atuação e a articulação dos Conselhos e Fóruns Estaduais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente são fundamentais no sentido de promover mobilização local e pressão política para os estados melhorarem seus indicadores e seu posicionamento geral em relação à garantia dos direitos e doutrina da proteção integral preconizada na Convenção Internacional dos Direitos da Criança.Por fim, considerando que o CADÊ 2011 traz um número significativo de indicadores, o que dificulta uma atuação mais abrangente, é recomendado que os estados busquem focar, inicialmente, suas estratégias de incidência política e de controle social nos principais indicadores, de forma que seja possível a obtenção de melhores resultados em menor espaço de tempo.

147

PERFIL POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO (PRINCIPAIS INDICADORES)

148

Região Centro OesteDISTRITO FEDERAL

Dimensão Total Nacional (%) Total

Estadual (%) Diferença CADÊ 2010 para 2011

Posição Nacional

Cidadania 167.532 6,17 1.710 4,53 0,33 19º Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008 e 2010

Saúde

- 13,85 - 12,73 0,85 21º Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 nascidos vivos) - Ano 2008 e 2010707 17,83 19 45,02 11,06 1º Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária Ano 2009 (5 a 14 anos)

3.590 56,03 86 74,78 -5,90 3º Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária Ano 2009 (15 a 17 anos)27.643 0,53 208 0,32 -0,02 26º Porcentagem (%) de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe Ano 2008 e 2009 (12 a 14 anos)

257.534 5,03 2.536 3,53 -0,61 27º Porcentagem (%) de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe Ano 2008 e 2009 (15 a 17 anos)

Educação880.368 8,06 1.771 1,18 0,01 26º Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008 e 2010

8.420 5,26 0 0,00 0,00 27ºDistribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas (Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescen-tes de Quilombos) Ano 2008 e 2010

Habitação

1.919.789 3,38 3.817 0,51 0,09 25ºDistribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Ano 2008 e 2009 (Urbana)

4.054.364 7,14 2.693 0,36 0,24 25ºDistribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Ano 2008 e 2009 (Rural)

17.552.206 30,90 61.708 8,30 6,59 27º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possui Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2009 (Urbana)7.497.806 13,20 34.554 4,65 2,70 24º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possui Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2009 (Rural)658.517 1,16 5.164 0,69 -0,15 18º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008 e 2009 (Urbana)938.161 1,65 2.471 0,33 0,30 18º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008 e 2009 (Rural)

Economia

30.284.418 73,03 270.638 59,83 - 26ºDistribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Até 17 anos de Idade com uma Renda Mensal de 0 a Dois Salários Mínimos Ano 2008 a 2009 (Chefiadas pelos Pais)

11.182.641 26,97 181.726 40,17 - 2ºDistribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Até 17 anos de Idade com uma Renda Mensal de 0 a Dois Salários Mínimos Ano 2008 a 2009 (Chefiadas pelas Mães)

3.876.995 79,05 19.292 50,88 -8,08 27º Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos - Ano 2009

Justiça- 26,31 - 28,26 - 22º Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997 a 2009 (Variação)

18.107 - 775 - - 8º Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Ano 2009 (Total Geral)

Legislação4.311.000 15,48 23.000 6,34 - 25º Número de Crianças e Adolescentes de 10 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008 (PNAD)4.128.000 14,84 20.000 5,59 - 27º Número de Crianças e Adolescentes de 10 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2009 (PNAD)3.405.326 12,37 29.507 8,42 - 26º Número de Crianças e Adolescentes de 10 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Ano 2010 (CENSO)

149

Região Centro OesteGOIÁS



Posição Nacional


Saúde

- 13,85 - 12,51 -1,38 22º Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 nascidos vivos) - Ano 2008 e 2010707 17,83 33 31,73 16,53 7º Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária Ano 2009 (5 a 14 anos)

3.590 56,03 108 53,73 4,19 15º Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária Ano 2009 (15 a 17 anos)27.643 0,53 808 0,48 -0,05 19º Porcentagem (%) de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe Ano 2008 e 2009 (12 a 14 anos)



8.420 5,26 3.478 2,76 -0,37 17ºDistribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas (Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescen-tes de Quilombos) Ano 2008 e 2010

Habitação


4.054.364 7,14 9.152 0,51 -0,25 24ºDistribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Ano 2008 e 2009 (Rural)

17.552.206 30,90 1.023.255 56,60 -2,90 9º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possui Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2009 (Urbana)7.497.806 13,20 184.853 10,23 0,84 23º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possui Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2009 (Rural)658.517 1,16 5.282 0,29 0,02 23º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008 e 2009 (Urbana)938.161 1,65 1.408 0,08 0,06 24º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008 e 2009 (Rural)

Economia







150

Região Centro OesteMATO GROSSO



Posição Nacional


Saúde


3.590 56,03 50 41,32 -4,24 23º Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária Ano 2009 (15 a 17 anos)27.643 0,53 590 0,75 -0,06 9º Porcentagem (%) de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe Ano 2008 e 2009 (12 a 14 anos)



8.420 5,26 381 16,52 -2,99 4ºDistribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas (Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescen-tes de Quilombos) Ano 2008 e 2010

Habitação



17.552.206 30,90 665.016 69,86 36,90 3º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possui Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2009 (Urbana)7.497.806 13,20 148.965 15,65 0,88 13º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possui Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2009 (Rural)658.517 1,16 9.484 1,00 0,92 15º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008 e 2009 (Urbana)938.161 1,65 18.174 1,91 0,26 13º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008 e 2009 (Rural)

Economia







151

Região Centro OesteMATO GROSSO DO SUL



Posição Nacional


Saúde


3.590 56,03 63 58,33 6,51 11º Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária Ano 2009 (15 a 17 anos)27.643 0,53 543 0,87 0,12 8º Porcentagem (%) de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe Ano 2008 e 2009 (12 a 14 anos)




Habitação




Economia



3.876.995 79,05 49.648 80,61 1,57 18º Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos - Ano 2009




152

Região NordesteALAGOAS



Posição Nacional


Saúde






Habitação




Economia







153

Região Centro OesteBAHIA



Posição Nacional


Saúde


3.590 56,03 485 66,80 2,68 6º Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária Ano 2009 (15 a 17 anos)27.643 0,53 2.454 0,58 0,01 15º Porcentagem (%) de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe Ano 2008 e 2009 (12 a 14 anos)

257.534 5,03 22.257 5,41 0,16 13º Porcentagem (%) de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe Ano 2008 e 2009 (15 a 17 anos)



Habitação



17.552.206 30,90 1.234.335 26,04 8,77 22º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possui Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2009 (Urbana)7.497.806 13,20 1.069.138 22,56 4,09 4º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possui Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2009 (Rural)658.517 1,16 80.027 1,69 1,07 8º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008 e 2009 (Urbana)938.161 1,65 112.341 2,37 -0,05 9º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008 e 2009 (Rural)

Economia

30.284.418 73,03 2.561.036 72,84 - 13ºDistribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Até 17 anos de Idade com uma Renda Mensal de 0 a Dois Salários Mínimos Ano 2008 a 2009 (Chefiadas pelos Pais)






154

Região NordesteCEARÁ



Posição Nacional


Saúde


3.590 56,03 185 57,81 1,84 12º Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária Ano 2009 (15 a 17 anos)27.643 0,53 1.548 0,53 -0,03 17º Porcentagem (%) de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe Ano 2008 e 2009 (12 a 14 anos)




Habitação

1.919.789 3,38 163.693 5,73 -1,49 7ºDistribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Ano 2008 e 2009 (Urbana)


17.552.206 30,90 1.222.326 42,82 15,50 15º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possui Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2009 (Urbana)7.497.806 13,20 484.678 16,98 3,57 9º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possui Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2009 (Rural)658.517 1,16 43.814 1,53 -0,18 9º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008 e 2009 (Urbana)938.161 1,65 76.652 2,69 -1,65 8º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008 e 2009 (Rural)

Economia





18.107 - 1.074 - - 4º Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Ano 2009 (Total Geral)


155

Região Centro OesteMARANHÃO



Posição Nacional


Saúde






Habitação




Economia







156

Região NordestePARAÍBA



Posição Nacional


Saúde






Habitação




Economia







157

Região Centro OestePERNAMBUCO



Posição Nacional


Saúde


3.590 56,03 315 70,31 -0,77 4º Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária Ano 2009 (15 a 17 anos)27.643 0,53 1.470 0,61 -0,01 13º Porcentagem (%) de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe Ano 2008 e 2009 (12 a 14 anos)




Habitação



17.552.206 30,90 1.070.023 37,67 10,46 17º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possui Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2009 (Urbana)7.497.806 13,20 486.809 17,14 0,82 8º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possui Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2009 (Rural)658.517 1,16 19.397 0,68 -0,04 19º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008 e 2009 (Urbana)938.161 1,65 76.792 2,70 0,45 7º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008 e 2009 (Rural)

Economia







158

Região NordestePIAUÍ



Posição Nacional


Saúde

- 13,85 - 16,48 -1,97 7º Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 nascidos vivos) - Ano 2008 e 2010707 17,83 4 6,32 -5,44 26º Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária Ano 2009 (5 a 14 anos)





Habitação




Economia







159

Região Centro OesteRIO GRANDE DO NORTE



Posição Nacional


Saúde


3.590 56,03 60 52,63 -5,21 17º Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária Ano 2009 (15 a 17 anos)27.643 0,53 563 0,69 0,08 12º Porcentagem (%) de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe Ano 2008 e 2009 (12 a 14 anos)




Habitação



17.552.206 30,90 522.049 53,62 23,11 10º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possui Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2009 (Urbana)7.497.806 13,20 235.350 24,17 5,31 2º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possui Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2009 (Rural)658.517 1,16 4.891 0,50 0,17 21º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008 e 2009 (Urbana)938.161 1,65 13.702 1,41 -0,13 14º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008 e 2009 (Rural)

Economia







160

Região NordesteSERGIPE



Posição Nacional


Saúde






Habitação




Economia







161

Região NorteACRE



Posição Nacional


Saúde






Habitação



17.552.206 30,90 126.016 45,97 17,62 14º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possui Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2009 (Urbana)7.497.806 13,20 35.020 12,78 -0,74 20º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possui Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2009 (Rural)658.517 1,16 2.201 0,80 -1,20 17º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008 e 2009 (Urbana)938.161 1,65 5.750 2,10 1,44 11º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008 e 2009 (Rural)

Economia







162

Região NorteAMAPÁ



Posição Nacional


Saúde




Educação880.368 8,06 575 1,03 -0,13 27º Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008 e 2010


Habitação



17.552.206 30,90 232.026 94,98 27,95 1º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possui Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2009 (Urbana)7.497.806 13,20 5.161 2,11 0,73 27º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possui Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2009 (Rural)658.517 1,16 4.986 2,04 -0,46 6º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008 e 2009 (Urbana)938.161 1,65 140 0,06 -0,30 25º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008 e 2009 (Rural)

Economia







163

Região NorteAMAZONAS



Posição Nacional


Saúde




Educação880.368 8,06 5.252 1,78 -0,16 25º Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008 e 2010


Habitação




Economia







164

Região NortePARÁ



Posição Nacional


Saúde






Habitação




Economia







165

Região NorteRONDÔNIA



Posição Nacional


Saúde






Habitação




Economia







166

Região NorteRORAIMA



Posição Nacional


Saúde






Habitação




Economia







167

Região NorteTOCANTINS



Posição Nacional


Saúde






Habitação



17.552.206 30,90 200.600 60,41 16,95 7º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possui Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2009 (Urbana)7.497.806 13,20 57.926 12,67 2,00 21º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possui Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2009 (Rural)658.517 1,16 6.765 1,48 -2,26 10º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008 e 2009 (Urbana)938.161 1,65 24.115 5,27 -1,56 3º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008 e 2009 (Rural)

Economia






Legislação4.311.000 15,48 54.000 24,43 - 1º Número de Crianças e Adolescentes de 10 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008 (PNAD)4.128.000 14,84 54.000 24,22 - 1º Número de Crianças e Adolescentes de 10 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2009 (PNAD)3.405.326 12,37 30.081 13,09 - 13° Número de Crianças e Adolescentes de 10 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Ano 2010 (CENSO)

168

Região SudesteESPÍRITO SANTO



Posição Nacional

Cidadania 167.532 6,17 898 1,83 0,23 25º Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008 e 2010

Saúde






Habitação


4.054.364 7,14 469 0,05 -0,65 27ºDistribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Ano 2008 e 2009 (Rural)


Economia







169

Região SudesteMINAS GERAIS



Posição Nacional


Saúde






Habitação



17.552.206 30,90 561.148 10,00 1,66 25º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possui Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2009 (Urbana)7.497.806 13,20 710.400 12,66 -0,01 22º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possui Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2009 (Rural)658.517 1,16 3.232 0,06 -0,07 27º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008 e 2009 (Urbana)938.161 1,65 13.490 0,24 -0,11 19º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008 e 2009 (Rural)

Economia


11.182.641 26,97 1.107.448 26,56 - 16ºDistribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Até 17 anos de Idade com uma Renda Mensal de 0 a Dois Salários Mínimos Ano 2008 a 2009 (Chefiadas pelas Mães)





170

Região SudesteRIO DE JANEIRO



Posição Nacional


Saúde


3.590 56,03 310 48,21 -2,80 19º Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária Ano 2009 (15 a 17 anos)27.643 0,53 1.712 0,44 -0,05 21º Porcentagem (%) de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe Ano 2008 e 2009 (12 a 14 anos)




Habitação



17.552.206 30,90 647.923 16,58 4,46 24º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possui Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2009 (Urbana)7.497.806 13,20 117.888 3,02 0,77 26º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possui Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2009 (Rural)658.517 1,16 10.570 0,27 -0,18 24º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008 e 2009 (Urbana)938.161 1,65 508 0,01 0,01 26º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008 e 2009 (Rural)

Economia




Justiça- 26,31 - -46,68 - 26º Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997 a 2009 (Variação)



171

Região SudesteSÃO PAULO



Posição Nacional


Saúde






Habitação



17.552.206 30,90 921.681 8,58 2,90 26º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possui Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2009 (Urbana)7.497.806 13,20 400.685 3,73 1,48 25º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possui Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2009 (Rural)658.517 1,16 34.107 0,32 -0,06 22º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008 e 2009 (Urbana)938.161 1,65 0 0,00 -0,09 27º Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008 e 2009 (Rural)

Economia


11.182.641 26,97 2.266.973 30,01 - 6ºDistribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Até 17 anos de Idade com uma Renda Mensal de 0 a Dois Salários Mínimos Ano 2008 a 2009 (Chefiadas pelas Mães)


Justiça- 26,31 - -67,74 - 27º Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997 a 2009 (Variação)



172

Região SulPARANÁ



Posição Nacional


Saúde






Habitação




Economia







173

Região SulRIO GRANDE DO SUL



Posição Nacional


Saúde





8.420 5,26 7.714 2,10 0,06 21ºDistribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas (Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescen-tes de Quilombos) Ano 2008 e 2010

Habitação




Economia







174

Região SulSANTA CATARINA



Posição Nacional


Saúde






Habitação




Economia







175

Mat

riz

dos

Indi

cado

resDemografia

Nome do Indicador: Distribuição da População por Sexo e Faixa EtáriaFórmula de Cálculo:

Onde:*PSFEX(População por sexo na faixa etária estipulada); * TPY(Total da população por sexo); * FEX(Faixas etárias estipuladas: 0 a 4, 5 a 9, 10 a 14 e 15 a 17 anos de idade).* Y(Sexo adotado: Masculino e Feminino);Definição: Proporção da população por sexo e faixa etáriaInterpretação: Permite observar o percentual da população nas faixas etárias adotadas distribuídas por sexo.Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE

Nome do Indicador: Distribuição da População Infanto Juvenil Rural e Urbana por Faixa EtáriaFórmula de Cálculo:

Onde:*PLFEX(População por localização rural ou urbana na faixa etária estipulada); * TPY(Total da população por localização); * FEX(Faixas etárias estipuladas: 0 a 4, 5 a 9, 10 a 14 e 15 a 17 anos de idade).* Y(Localização adotada: Rural e Urbana);Definição: Proporção da população por sexo e faixa etáriaInterpretação: Permite observar o percentual da população nas faixas etárias adotadas distribuídas por sexo.Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE

Nome do Indicador: Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)Fórmula de Cálculo:

176

Onde:*NºTNVR(Número total de nascidos vivos residentes); * PTR(População total residente);Definição: Número de nascidos vivos, por mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.Interpretação: Expressa a intensidade com a qual a natalidade atua sobre uma determinada população.Fonte: MS/SVS/DASIS/CGIAE

CidadaniaNome do Indicador: Distribuição da População Menor de 1 Ano de Idade sem Registro de NascimentoFórmula de Cálculo:

Onde:*PXsemR(População Sem Registro de Nascimento na faixa etária estipulada);* Px(População na Idade Estipulada);* x(População Menor de 1 Ano).Note: PXsemR= Total da População Menor de Um Ano-População Menor de um Ano Com Registro em Cartório

Definição: Proporção de crianças menores de 1 ano que não possuem registro de nascimento, em relação a população menor de 1 ano.Interpretação: Percentual de crianças menores de 1 ano de idade que não possuem registro de nascimento.Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE

SaúdeNome do Indicador: Taxa de Mortalidade Infantil.Fórmula de Cálculo:

Onde: *N°O<1 (Número de Óbitos de Residentes com menos de 1 ano de Idade);* N°nascV (Número de Nascidos Vivos);Definição: Números de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.Interpretação: Estima o risco de morte dos nascidos vivos durante o seu primeiro ano de vida.Fonte: Ministério da Saúde.

177

Nome do Indicador: Cobertura de Vacinação da População Menor de 1 Ano.Fórmula de Cálculo:

Onde: * Im1 (Cobertura de vacinação da população menor de um ano de idade do imunológico BCG); * Im2 (Cobertura de vacinação da população menor de um ano de idade do imunológico contra Hepatite B); * Im3 (Cobertura de vacinação da população menor de um ano de idade do imunológico oral contra poliomielite); * Im4 (Cobertura de vacinação da população menor de um ano de idade do imunológico oral contra Rotavírus Humano); * Im5 (Cobertura de vacinação da população menor de um ano de idade do imunológico tetravalente);Definição: É a média aritmética entre as coberturas de vacinação dos imunológicos BCG, contra Hepatite B, oral contra Poliomielite, oral contra Rotavírus Humano e Tetravalente.Interpretação: Mostra a cobertura média de vacinação de meninos e meninas menores de um ano de idade que foram atendidas pelo programa de vacinação infantil.Fonte: Programa Nacional de Imunizações/DATASUS/Ministério da Saúde.

Nome do Indicador: Taxa de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0a 4 Anos.Fórmula de Cálculo:

Onde: * N°O<5,IRA (Número de óbitos de residentes menores de cinco anos de idade por enfermidades respiratórias);* N°O<5(População total na faixa etária estipulada); * IRA (Doenças causadas por Infecções respiratórias agudas).Definição: Percentual dos óbitos por infecção respiratória aguda (IRA) em relação ao total de óbitos de menores de cinco anos de idade, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.Interpretação: Mede a participação relativa dos óbitos atribuídos à infecção respiratória aguda na mortalidade de menores de cinco anos deidadeFonte: Ministério da Saúde e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE.

Nome do Indicador: Taxa de Mortalidade por Causas Externas na Faixa Etária de 5 a 14 Anos e 15 a 17 Anos.Fórmula de Cálculo:

178

Onde: * N°Oxext(Número de óbitos de residentes por causas externas na faixa etária estipulada);* PT(População total residente ajustada ao meio do ano);* x (População de 5 a 14 anos de idade e de 15 a 17 anos)Definição: percentual de óbitos por causas externas (acidente e violência) na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.Interpretação: Estima o risco de morte por causas externas e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública.Fonte: Ministério da Saúde e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE.Note: Essa fórmula engloba o seguinte grupo de causas: Acidentes de transportes, suicídios, homicídios, causas de intenção indeterminada e demais causas externas. Nome do Indicador: Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe.Fórmula de Cálculo:

Onde: * N°MX(Número de nascidos vivos de mães residentes, por faixa etária);* PFX(População feminina total na faixa etária adotada);* x (Faixa etária de mães: 12 a 14 e 15 a 17 anos)Definição: Distribuição percentual de nascidos vivos por idade da mãe, na população residente em determinado espaço geográfico.Interpretação: Indica a freqüência de nascidos vivos por faixa etária da mãe.Fonte: Ministério da Saúde e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE.

Nome do Indicador: Distribuição de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte na Faixa Etária de 5 a 14 e 15 a 17 anos de idadeFórmula de Cálculo:

Onde: * N°OxATT (Número de óbitos de residentes por acidentes de trânsito por transportes na faixa etária estipulada); * N°Oxext (Número de óbitos de residentes por causas externas na faixa etária estipulada); * x (População de 5 a 14 e de 15 a 17 anos de idade)Definição: Número de óbitos por acidentes de trânsito por transportes na população residente em determinado espaço geográfico em relação ao total de óbitos de residentes por causas externas na mesma faixa etária, no ano considerado.Interpretação: Estima o risco de morte por acidentes de trânsito e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública.Fonte: Ministério da Saúde e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE.

179

Nome do Indicador: Distribuição de Mortalidade de Causas Externas por Quedas na Faixa Etária de 5 a 14 e 15 a 17 anos de idadeFórmula de Cálculo:

Onde: * N°OxAQ (Número de óbitos de residentes por quedas na faixa etária estipulada); * N°Oxext (Número de óbitos de residentes por causas externas na faixa etária estipulada); * x (População de 5 a 14 e 15 a 17 anos de idade)Definição: Número de óbitos por quedas na população residente em determinado espaço geográfico em relação ao total de óbitos de residentes por causas externas na mesma faixa etária, no ano considerado.Interpretação: Estima o risco de morte por quedas e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública.Fonte: Ministério da Saúde e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE.

Nome do Indicador: Distribuição de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios na Faixa Etária de 5 a 14 e 15 a 17 anos de idadeFórmula de Cálculo:

Onde: * N°OxAS (Número de óbitos de residentes por suicídios na faixa etária estipulada); * N°Oxext (Número de óbitos de residentes por causas externas na faixa etária estipulada); * x (População de 5 a 14 e 15 a 17 anos de idade)Definição: Número de óbitos por suicídios na população residente em determinado espaço geográfico em relação ao total de óbitos de residentes por causas externas na mesma faixa etária, no ano considerado.Interpretação: Estima o risco de morte por suicídios e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública.Fonte: Ministério da Saúde e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE.

Nome do Indicador: Distribuição de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios na Faixa Etária de 5 a 14 e 15 a 17 anos de idadeFórmula de Cálculo:

Onde: * N°OxAH (Número de óbitos de residentes por homicídios na faixa etária estipulada); * N°Oxext (Número de óbitos de residentes por causas externas na faixa etária estipulada); * x (População de 5 a 14 e 15 a 17 anos de idade)

180

Definição: Número de óbitos por homicídios na população residente em determinado espaço geográfico em relação ao total de óbitos de residentes por causas externas na mesma faixa etária, no ano considerado.Interpretação: Estima o risco de morte por homicídios e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública.Fonte: Ministério da Saúde e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE.

Nome do indicador: Taxa de Morte por Afogamento (em 100.000) de Crianças e Adolescentes de 0 a 17 Anos - Brasil 2009Fórmula de Cálculo:

Onde: * Mafog (Número de mortes por afogamento na população de 0 a 17 anos) * PTFE (População total na mesma faixa etária)Definição: É a relação existente entre o número de mortes por afogamento da população na faixa etária de 0 a 17 anos e a população total na mesma faixa etária de idade em cada 100.000 crianças e adolescentes.Interpretação: Mostra o número de mortes por afogamento de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos em cada 100.000 indivíduos da população total na mesma faixa etária. Tal resultado permite a análise da intensidade com que as mortes por afogamento ocorrem na população infanto juvenil brasileiraFonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM.

EducaçãoNome do Indicador: Distribuição de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas em Creches da Rede Pública.Fórmula de Cálculo:

Onde: * MCPX (População Matriculada na Creche da Rede Pública na faixa etária estipulada); * PX (População total na Idade Estipulada); * X (População de 0 a 3 anos).Definição: Porcentagem da população de 5 meses a 3 anos que é atendida na creche durante esse ciclo escolar determinado.Interpretação: Permite observar a proporção da população de 5 meses a 3 anos de idade que está sendo atendida pelo sistema público educativo na etapa da creche.Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/ INEP e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE.

181

Nome do Indicador: Distribuição de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré-Escola da Rede Pública.Fórmula de Cálculo:

Onde: * MPEPX (População Matriculada no Pré-Escolar da Rede Pública na faixa etária estipulada); * PX (População total na Idade Estipulada); * X (População de 0 a 3 anos).Definição: Porcentagem da população de 4 a 6 anos que é atendida no pré escolar durante esse determinado ciclo escolar.Interpretação: Permite observar a proporção da população de 4 a 6 anos de idade que está sendo atendida pelo sistema educativo público na etapa do pré-escolar.Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/ INEP e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE.

Nome do Indicador: Distribuição de Escolas Públicas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Região e Localização Rural e Urbana.Fórmula de Cálculo:

Onde: * EPLDY (Número de Escolas Públicas que funcionam fora do ambiente escolar por localização y); * TEPY(Total de Escolas públicas por localização); * y (Tipo de localização:1- Urbana e 2- Rural )Definição: Porcentagem de escolas públicas que funcionam em um ambiente fora dos padrões adequados para o aprendizado escolar.Interpretação: Permite observar a proporção de escolas públicas que funcionam em locais inadequados para a aprendizagem escolar tais como: estabelecimentos de ensino que funcionam em salas de empresas, unidade de internação prisional, templo ou igreja, casa de professor, galpão, rancho, paiol ou barracão e outros.Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/ INEP .

Nome do Indicador: Distribuição de Escolas da Rede Pública que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar.Fórmula de Cálculo:

Onde: *EPsemBY(Número de Escolas públicas sem banheiros dentro do prédio escolar por localização); * TEPY( Total de Escolas públicas por localização); * y (Tipo de localização: 1- Urbana e 2- Rural )

182

Definição: Porcentagem de escolas públicas que não possuem banheiro ou sanitários dentro do prédio escolar.Interpretação: Permite observar a proporção de escolas públicas em que os banheiros ou sanitários encontram-se apenas do lado de fora do prédio escolar.Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/ INEP.

Nome do Indicador: Distribuição de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes.Fórmula de Cálculo:

Onde: * EPsemADY(Número de Escolas públicas sem acesso para deficientes ou banheiros adaptados por localização); * TEPY(Total de Escolas Públicas por localização); *y (Localização 1– Urbana e 2– Rural)

Definição: Porcentagem de escolas públicas que não possuem acesso para alunos portadores de necessidades especiais.Interpretação: Permite observar a proporção de escolas públicas que não possuem rampa de acesso para alunos portadores de necessidades especiais ou banheiros adaptados para cadeirantesFonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/INEP.

Nome do Indicador: Distribuição e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos Para Atendimento Educacional Especializado.Fórmula de Cálculo:

Onde: * EPsemSRExc.EE(Número de Escolas públicas exclusivas de educação especial que não possuem sala de recursos para atendimento educacional)

*TEPExc.EE(Total de Escolas públicas exclusivas de educação especial); * Exc.EE (EscolasexclusivasdeEducaçãoEspecial)Definição: Porcentagem de escolas públicas que não possuem sala de recurso para atender alunos de educação especial.Interpretação: Permite observar a proporção de escolas públicas exclusivas de educação especial, que não possuem sala de recursos com material adequado necessário a uma melhor aprendizagem aos alunos portadores de necessidades educacionais especiais.Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/ INEP.

183

Nome do Indicador: Distribuição de Escolas Públicas que Possuem Computadores para uso Discente, Porém sem Acesso a Internet.Fórmula de Cálculo:

Onde: * EPsemAI(Número de escolas públicas com computadores para uso dos alunos, porém sem acesso a internet); * TEPcomC(Total de Escolas públicas com Computador);Definição: Porcentagem de escolas públicas que possuem computadores para uso dos alunos, mas sem acesso a internet.Interpretação: Permite observar a proporção de escolas públicas que possuem computadores para uso discente, porém não oferecem acesso a Internet.Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/INEP.

Nome do Indicador: Distribuição de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciada (Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos).Fórmula de Cálculo:

Onde: *EPLD (Escolas Públicas que funcionam em Localização Diferenciada: 1- Terra Indígena, 2- Assentamento Rural e 3 - Área Remanescente de Quilombos); * TEP(Total de Escolas públicas);Definição: Porcentagem de escolas públicas que estão localizadas em áreas diferenciadas.Interpretação: Permite observar a proporção de escolas públicas que funcionam em localizações especiais, tais como: Terras indígenas, Assentamentos rurais ou Áreas remanescentes de quilombos.Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/INEP.

Nome do Indicador: Distribuição de Alunos Ingressantes no Ensino Médio Público com Idade Irregular.Fórmula de Cálculo:

Onde: * IEMIE (Número de Alunos com Idade Inadequada para o ingresso no Ensino Médio); * TIEM (Total de Alunos Ingressantes no 1º ano do Ensino Médio); * x (Alunos com 16 e 17 anos)Definição: Porcentagem de alunos que ingressam no primeiro ano do ensino médio com idade incorreta, ou seja, com idade diferente de 15 anos.Interpretação: Permite observar a proporção de alunos que estão atrasados nos estudos e ingressam no primeiro ano do ensino médio com idade incorreta, ou seja, com idade superior a 15 anos.Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/ INEP.

184

Nome do Indicador: Distribuição de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana.Fórmula de Cálculo:

Onde: * ATEEI, (Número de Alunos da educação infantil da rede pública que utilizam transporte escolar da zona rural para a zona urbana);* TATE(Total de Alunos da rede pública de ensino que utilizam transporte escolar da zona rural para a zona urbana);Definição: Porcentagem de alunos da rede pública de ensino, da educação infantil que fazem uso do transporte escolar para locomoção de sua residência até a escola e vice versa.Interpretação: Permite observar a proporção de alunos de educação infantil que moram na área rural e estudam em escolas públicas localizadas em área urbana e fazem uso do transporte escolar para esta locomoção.Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/ INEP.

Nome do Indicador: Distribuição de Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana.Fórmula de Cálculo:

Onde: * ATEAI, (Número de Alunos dos anos iniciais da rede pública que utilizam transporte escolar da zona rural para a zona urbana);* TATE(Total de Alunos da rede pública de ensino que utilizam transporte escolar da zona rural para a zona urbana);Definição: Porcentagem de alunos da rede pública de ensino, dos anos iniciais do ensino fundamental que fazem uso do transporte escolar para locomoção de sua residência até a escola e vice versa.Interpretação: Permite observar a proporção de alunos dos anos iniciais do ensino fundamental que moram na área rural e estudam em escolas públicas localizadas em área urbana e fazem uso do transporte escolar para esta locomoção.Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/ INEP.

Nome do Indicador: Distribuição de Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana.Fórmula de Cálculo:

Onde: * ATEAF, (Número de Alunos dos anos finais da rede pública que utilizam transporte escolar da zona rural para a zona urbana);* TATE(Total de Alunos da rede pública de ensino que utilizam transporte escolar da zona rural para a zona urbana);Definição: Porcentagem de alunos da rede pública de ensino, dos anos finais do ensino fundamental que fazem uso do transporte escolar para locomoção de sua residência até a escola e vice versa.Interpretação: Permite observar a proporção de alunos dos anos finais do ensino fundamental que moram na área rural e estudam em escolas públicas localizadas em área urbana e fazem uso do transporte escolar para esta locomoção.Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/ INEP.

185

Nome do Indicador: Distribuição de Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana.Fórmula de Cálculo:

Onde: * ATEEM, (Número de Alunos do ensino médio da rede pública que utilizam transporte escolar da zona rural para a zona urbana);* TATE(Total de Alunos da rede pública de ensino que utilizam transporte escolar da zona rural para a zona urbana);Definição: Porcentagem de alunos da rede pública de ensino, do ensino médio que fazem uso do transporte escolar para locomoção de sua residência até a escola e vice versa.Interpretação: Permite observar a proporção de alunos do ensino médio que moram na área rural e estudam em escolas públicas localizadas em área urbana e fazem uso do transporte escolar para esta locomoção.Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/ INEP.

Nome do Indicador: Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio.Fórmula de Cálculo:

Onde: * MEMX2008(Número de Matrículas do 1º ano do ensino médio no ano de 2008); * MEFY2007(Número de Matrículas da 8ª série e do 9º ano do ensino fundamental no ano de 2007); * Y (8ª Série e 9º ano do ensino fundamental no ano de 2007) * X (1º Ano do Ensino Médio no ano de 2008)Definição: Porcentagem de alunos do ensino fundamental que dá continuidade ao ensino médio.Interpretação: Permite observar a proporção de alunos que termina o ensino fundamental e dá prosseguimento aos estudos, continuando o ensino médio.Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/ INEP.

Nome do Indicador: Taxa de Abandono do Ensino Fundamental.Fórmula de Cálculo:

Onde: * TAfasts(Número de afastados por abandono na série ou grupo de séries s); * TAprovs (Total de aprovados na série ou grupo de séries s); * TReprovs (Total de reprovados na série ou grupo de séries s); * s (Ensino Fundamental)

186

Definição: Porcentagem de alunos do ensino fundamental que abandonam o ano escolar.Interpretação: Permite observar a proporção de alunos que abandonam apenas o ano escolar que está cursando no momento, devido a fatores como: dificuldade de aprendizado, dificuldade para ir a escola, por acreditar que não passará de ano devido a notas muito baixas entre outros.Fonte: Sinopse do Censo escolar 2008 - MEC/ INEP.

Nome do Indicador: Taxa de Abandono do Ensino Médio.Fórmula de Cálculo:

Onde: * TAfasts(Número de afastados por abandono na série ou grupo de séries s); * TAprovs (Total de aprovados na série ou grupo de séries s); * TReprovs (Total de reprovados na série ou grupo de séries s); * s (Ensino Médio)Definição: Porcentagem de alunos do ensino médio que abandonam o ano escolar.Interpretação: Permite observar a proporção de alunos que abandonam apenas o ano escolar que está cursando no momento, devido a fatores como: dificuldade de aprendizado, dificuldade para ir a escola, por acreditar que não passará de ano devido a notas muito baixas, por trabalhar e não ter tempo para os estudos entre outros.Fonte: Sinopse do Censo escolar 2008 - MEC/ INEP.

Nome do Indicador: Distribuição de Matrículas Públicas e Número de Alunos Matriculados na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária.Fórmula de Cálculo:

Onde: * MPEJA1ªa4ªY(Números de Matrículas públicas de EJA de 1ª a 4ª Série por faixa etária); * TMPEJA(Total de Alunos públicos matriculados no EJA de 1ª a 4ª Série) ; * Y (Faixa etária dos alunos de 6 a 10, 11 a 14, e 15 a 17 anos)Definição: Porcentagem de alunos da 1ª etapa do ensino fundamental público que estão cursando a educação de jovens e adultos.Interpretação: Permite observar a proporção de alunos de 1º ao 5º ano do ensino fundamental público que estão cursando a educação de jovens e adultos.Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/INEP.

Nome do Indicador: Distribuição de Matrículas Públicas e Número de Alunos Matriculados na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária.Fórmula de Cálculo:

Onde: * MPEJA5ªa8ªY(Números de Matrículas públicas de EJA de 5ª a 8ª Série por faixa etária);

187

* TMPEJA (Total de Alunos públicos matriculados no EJA de 5ª a 8ª Série) ; * Y (Faixa etária dos alunos de 6 a 10, 11 a 14, e 15 a 17 anos)Definição: Porcentagem de alunos da 2ª etapa do ensino fundamental público que estão cursando a educação de jovens e adultos.Interpretação: Permite observar a proporção de alunos de 6º ao 9º ano do ensino fundamental público que estão cursando a educação de jovens e adultos.Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/INEP.

Nome do Indicador: Distribuição de Matrículas Públicas e Número de Alunos Matriculados na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária.Fórmula de Cálculo:

Onde: * MPEJAEMY(Números de Matrículas públicas de EJA do ensino médio por faixa etária); * TMPEJA (Total de Alunos públicos matriculados no EJA do ensino médio) ; * Y (Faixa etária dos alunos de 6 a 10, 11 a 14, e 15 a 17 anos)Definição: Porcentagem de alunos do ensino médio público que estão cursando a educação de jovens e adultos.Interpretação: Permite observar a proporção de alunos do ensino médio público que estão cursando a educação de jovens e adultos.Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/INEP.

Nome do indicador: Distribuição % de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos Alfabetizados no Brasil - 2009.Fórmula de Cálculo:

Onde: * PAlf (População alfabetizada na faixa etária de 5 a 17 anos) * PTFE (População total na mesma faixa etária)Definição: É a relação existente entre a população alfabetizada na faixa etária de 5 a 17 anos e a população total na mesma faixa etária de idade.Interpretação: Mostra o percentual de crianças e adolescentes alfabetizados na faixa etária de 5 a 17 anos em relação à população brasileira nesta mesma faixa etária de idade, de modo que se podem estabelecer parâmetros que permitam a análise sobre a abrangência de alfabetização da população infanto juvenil no Brasil e por Unidades da Federação. Fonte: IBGE/PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.

188

HabitaçãoNome do Indicador: Distribuição e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Rural e Urbana.Fórmula de Cálculo:

Onde: * PxsemAy(População na faixa etária estipulada sem disponibilidade de água encanada em sua residência, por localização);* Px(População total na Idade Estipulada);* x (População de 0 a 17 anos);* y (tipo de localização: 1) Rural e 2) Urbana)Definição: Percentual da população de 0 a 17 anos que não possuem água encanada em sua residência, em relação ao total da população do mesmo grupo de idade.Interpretação: Permite ver a proporção da população de 0 a 17 anos que não possuem água encanada em sua residência.Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE.

Nome do Indicador: Distribuição e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Rural e Urbana.Fórmula de Cálculo:

Onde: * PxsemEy(População na faixa etária estipulada sem disponibilidade de esgoto em sua residência, por localização ); * Px (População total na Idade Estipulada); * x (População de 0 a 17 anos); * y (tipo de localização: 1) Rural e 2) Urbana)Definição: Percentual da população de 0 a 17 anos que não possuem rede de esgoto em sua residência, em relação ao total da população do mesmo grupo de idade.Interpretação: Permite ver a proporção da população de 0 a 17 anos que não possuem rede de esgoto em sua residência.Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGE.

Nome do Indicador: Distribuição e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização Rural e Urbana.Fórmula de Cálculo:

Onde: * PxsemEly(População na faixa etária estipulada sem disponibilidade de energia elétrica em sua residência, por localização); * Px (População total na Idade Estipulada); * x (População de 0 a 17 anos); * y (tipo de localização: 1) Rural e 2) Urbana)

189

Definição: Percentual da população de 0 a 17 anos que não possuem energia elétrica em sua residência, em relação ao total da população do mesmo grupo de idade.Interpretação: Permite ver a proporção da população de 0 a 17 anos que não contam com o serviço de eletricidade em sua residência.Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE.

Nome do Indicador: Distribuição e Total da População de 0 a 17 Anos que Residem em Habitações de Construção Precárias por Localização Rural e Urbana.Fórmula de Cálculo:

Onde: * PxemCpy(População na faixa etária estipulada que moram em residências com construções precárias, por localização ); * Px (População total na Idade Estipulada); * x (População de 0 a 17 anos); * y (tipo de localização: 1) Rural e 2) Urbana)Definição: Percentual da população de 0 a 17 anos que residem em habitações de construção precárias, em relação ao total da população do mesmo grupo de idade.Interpretação: Permite ver a proporção da população de 0 a 17 anos que moram em residências de construções precárias, ou seja, feitas de materiais como: Taipa não revestida, madeira aproveitada (madeira de embalagem, tapumes, andaimes e etc.); palha (sapé, folha ou casca de vegetal) ou outro material não durável.Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE.

EconomiaNome do Indicador: Famílias com Filhos entre 0 e 17 Anos de Idade que vivem com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Chefiados por Apenas um dos Pais.Fórmula de Cálculo:

Onde: * (População de idade x); * (Famílias Chefiadas por y na idade estipulada) * (Renda Mensal Até 2 Salários Mínimos) * (População Total chefiadas por um dos Pais na Idade Estipulada) *x (População de 0 a 17 anos) *y(Lares Chefiados por :1- Homens ou 2- Mulheres).Definição: Porcentagem da população de 0 a17 anos que vivem com uma renda mensal de até 2 salários mínimos chefiados por apenas um dos pais.Interpretação: Permite medir o risco de que uma criança ou adolescente de 0 a 17 anos viva em um lugar com uma renda mensal de até 2 salários mínimos chefiados por apenas um dos pais.Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE

190

Nome do Indicador: Distribuição e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 AnosFórmula de Cálculo:

Onde: *PEAOX (População Economicamente Ativa Ocupada na faixa etária de 12 a 17 anos); *PEAX(População Economicamente Ativa na faixa etária de 12 a 17 anos) *O(População Ocupada) *X (Faixa etária adotada: 12 a 17 anos)Definição: Distribuição da população economicamente ativa com idade entre 12 a 17 anos, em relação à população economicamente ativa.Interpretação: Permite observar o percentual da população economicamente ativa de 12 a 17 em relação a toda a população economicamente ativa.Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE

Nome do Indicador: Taxa Econômica de Participação da População com Idade Entre 12 a 17 AnosFórmula de Cálculo:

Onde: *PEAX (População Economicamente Ativa na faixa etária estipulada); *PEA (População Economicamente Ativa); *x (População de 12 a 17 anos).Definição: Participação da população economicamente ativa com idade entre 12 a 17 anos, entre toda a população economicamente ativa.Interpretação: Porcentagem da população economicamente ativa de 12 a 17 anos que trabalha ou está buscando um trabalho.Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE

Nome do Indicador: Distribuição e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 AnosFórmula de Cálculo:

Onde: * sremxPEA0 (População Economicamente Ativa Ocupada sem remuneração na faixa etária estipulada);

* xPEA0 (População Economicamente Ativa Ocupada na faixa etária estipulada); *x (População de 12 a 17 anos).Definição: Proporção da população economicamente ativa ocupada de 12 a 17 anos sem renda mensal em relação a população economicamente inativa do mesmo grupo de idade.

191

Interpretação: Porcentagem de jovens de 12 a 17 anos que trabalham, e não recebem nenhuma renda mensal.Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE

Nome do Indicador: Distribuição e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada com Renda Mensal de Até dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 AnosFórmula de Cálculo:

Onde: * xPEA02 (População Economicamente Ativa Ocupada com uma renda mensal de até dois salários mínimos na faixa etária estipulada); * PEAx (População Economicamente Ativa na Idade Estipulada); * x (População de 12 a 17 anos).Definição: Proporção da população economicamente ativa ocupada de 12 a 17 anos com renda mensal de até dois salários mínimos, em relação a população economicamente inativa do mesmo grupo de idade.Interpretação: Porcentagem de jovens estudantes de 12 a 17 anos que trabalham, e recebem uma renda mensal de até dois salários mínimos.Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE

Nome do Indicador: Distribuição e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Fórmula de Cálculo:

Onde: * hmxPEA 480 (População Economicamente Ativa Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais na faixa etária estipulada);

* xPEA0 (População Economicamente Ativa Ocupada na Idade Estipulada); *x(População de 12 a 17 anos). *m48h (Trabalhadores com Jornada de Trabalho Superior a 48 horas Semanais)Definição: Proporção da população economicamente ativa ocupada de 12 a 17 anos, com jornada de trabalho superior a 48 horas semanais, em relação a população economicamente ativa ocupada do mesmo grupo de idade.Interpretação: Porcentagem da população que realiza alguma atividade econômica, porém com uma jornada de trabalho superior a estipulada por lei.Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE

192

Nome do Indicador: Distribuição e Número Total da População Economicamente Inativa que se Dedica a Trabalhos Domésticos na Faixa Etária de 12 a 17 AnosFórmula de Cálculo:

Onde: * domPEIx (População Economicamente Inativa que se dedica a trabalhos domésticos na faixa etária estipulada); * PEIx (População Economicamente Inativa na Idade Estipulada); *x(População de 12 a 17 anos). Definição: Proporção da população economicamente inativa de 12 a 17 anos que se dedica a trabalhos domésticos, em relação a população economicamente inativa do mesmo grupo de idade.Interpretação: Porcentagem de jovens estudantes de 12 a 17 anos que não trabalham e se dedicam a trabalhos domésticosFonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE

Nome do indicador: Taxa Percentual de Trabalho da População Infanto Juvenil de 10 a 17 Anos - 2009.Fórmula de Cálculo:

Onde: * PEAO (População economicamente ativa ocupada na faixa etária de 10 a 17 anos) * PTFE (População total na mesma faixa etária)Definição: É a relação existente entre a população economicamente ativa ocupada na faixa etária de 10 a 17 anos e a população total na mesma faixa etária de idade.Interpretação: Mostra o percentual de crianças e adolescentes que se encontra em situação de trabalho na faixa etária de 10 a 17 anos em relação à população brasileira nesta mesma faixa etária de idade, de modo que se podem estabelecer parâmetros que permitam a análise sobre a intensidade do trabalho infanto juvenil no Brasil e por Unidades da Federação.Fonte: IBGE/PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.

LegislaçãoNome do Indicador: Número de Crianças e Adolescentes de 10 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação.Fórmula de Cálculo:

Onde: * EAOP (População economicamente ativa ocupada na faixa etária de 10 a 17 anos); * PTx (População total na mesma faixa etária estipulada) *x (População de 10 a 17 anos)

193

Definição: É a relação existente entre a população de 10 a17 anos que trabalham no Brasil e a população total na mesma faixa etária.Interpretação: Permite observar e estabelecer parâmetros da abrangência da população infanto juvenil que trabalham no Brasil e por Unidades da Federação.Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008 e 2009 e Censo 2010

Assistência SocialNome do indicador: Distribuição % e Número de Crianças e Adolescentes de 6 a 15 Anos em Situação de Trabalho Atendidas por Ações Socioeducativas e de Convivência - 2009.Fórmula de Cálculo:

Onde: * NASC (Número de crianças e adolescentes em situação de trabalho atendidas por ações socioeducativas e de convivência na faixa etária de 6 a 15 anos). * PTFE (População total na mesma faixa etária)Definição: É a relação existente entre o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho atendidas por ações socioeducativas e de convivência na faixa etária de 6 a 15 anos e a população total na mesma faixa etária de idade.Interpretação: Mostra o percentual de crianças e adolescentes que se encontra em situação de trabalho na faixa etária de 6 a 15 anos e que são atendidas por ações socioeducativas e de convivência em relação à população brasileira nesta mesma faixa etária de idade, de modo que se podem estabelecer parâmetros que permitam a análise sobre a abrangência das políticas de assistência social no Brasil e por Unidades da Federação, para garantir a permanência na escola e o convívio na família da população infanto juvenil.Fonte: SAGI/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e PNAD 2009/IBGE.

Nome do indicador: Distribuição (%) e Número de Crianças e Adolescentes de 6 a 17 anos Beneficiados por Programas de Transferência de Renda Acompanhados pela Educação - Ano 2010.Fórmula de Cálculo:

Onde: * NBTRAE (Número de crianças e adolescentes beneficiados por programas de transferência de renda acompanhados pela educação na faixa etária de 6 a 17 anos). * PTFE (População total na mesma faixa etária)Definição: É a relação existente entre o número de crianças e adolescentes beneficiados por programas de transferência de renda acompanhados pela educação na faixa etária de 6 a 17 anos e a população total na mesma faixa etária de idade.Interpretação: Mostra o percentual de crianças e adolescentes que são beneficiados por programas de transferência de renda acompanhados pela educação na faixa etária de 6 a 17 anos em relação à população brasileira nesta mesma faixa etária de idade, de modo que se podem estabelecer parâmetros que permitam a análise sobre a abrangência das políticas de assistência social no Brasil e por Unidades da Federação, para garantir a educação da população infanto juvenil de baixa renda.Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

194

FÓRU

M N

ACI

ON

AL

DO

S D

IREI

TOS

DA

CRI

AN

ÇA E

DO

AD

OLE

SCEN

TEEn

tida

des

filia

das APC – Associação Paranaense de Cultura

Contato: Débora Cristina dos Reis CostaEndereço: Rua Imaculada Conceição, 1155 – Prado Velho - Curitiba – PR – CEP 80215-901Fone: (41) 3271 6239 / 3271-1515 / 9936 9848E-mail: [email protected]

ABEC – Marista - Associação Brasileira de Educação e CulturaContato: Jimena Djauara GrignaniRua Imaculada Conceição, 1155 – 9ºandar – Bairro Prado Velho – Curitiba – PR - CEP: 80215-901Fone: 41-3271-6418 ou 41-9812-9274E-mail: [email protected] / [email protected] Site: www.marista.org.br ABMP – Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da JuventudeContato: Hellen Sanches e Pedro Oto de QuadrosSGAN 909 – Bloco C – Sala 55 – Asa Norte – Brasília – DF - CEP: 70.790-090Endereço para corespondência: Rua Boa Vista n° 76 - 5° andar – Centro – São Paulo – SP - CEP: 01014-000Telefone: 11-3244-3972 / Fax: 3244-3747 Oto: 61-8117-8117E-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected]: www.abmp.org.br

Aldeias Infantis – SOS BrasilContato: Nelson José de Castro PeixotoEndereço: Nacional: Rua José Antonio Coelho, 400 – Vila Mariana – São Paulo – SP - CEP: 04011-061Endereço de Brasília – SGAN 914 – Conjunto F – Asa Norte – Brasília – DF – CEP: 70790-140Telefone: 11-5574-8199 / Fax: 5574-8199 E-mail: [email protected] Site: www.aldeiainfantis.org.br

AMENCAR – Associação de Apoio a Criança e ao Adolescente Contato: Lodi Uptmoor Pauly e Suzana Elisa FriedrichRua André Ebling, 234 – Bairro Santo André – São Leopoldo – RS - CEP: 93.042-320 Telefone / fax: 51-3588-2222 R/222 Cel: 51-8477-9529E-mail: [email protected] ou [email protected] Site: www.amencar.org.br

195

ANCED – Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do AdolescenteContato: Perla Ribeiro / Francisco Lemos / Mônica BritoSEPN Quadra 506, Bloco C, Subsolo, Sala 34, Cep: 70.740-503 – Brasília - DF Fone: (61) 3274 7671E-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected], [email protected], [email protected]: www.anced.org.br

Cáritas BrasileiraContato: Alessandra MirandaSDS Bloco P Sala 410 - Ed. Venâncio III – Brasília – DF - CEP: 70.393-905 Telefone: 61-32145414 / Fax:3214-5404 / 3214-5400E-mail: [email protected] / [email protected] Site: www.caritasbrasileira.org

CECRIA – Centro de Referência, Estudos e Ações Sobre Crianças e AdolescentesContato: Carina FigueiredoSEPN - 506 Bl. “C” Subsolo 21 e 25– Ed. Polícia Rodoviária Federal – Asa Norte - Brasília – DF - CEP: 70.740-530Fone/fax: (061) 3274-6632 / 3340-8708E-mail: [email protected]: www.cecria.org.br

CECUP – Centro de Educação e Cultura Popular Contato: Edmundo Ribeiro Kroger / ElianaRua Capelinha do Tororó nº 1 sala 102 – Tororó – Salvador – BA - CEP: 40.050-120 Fone/Fax: (71) 3266-0790 / 0321E-mail: [email protected] Site: www.cecup.org.br

CCLF – Centro de Cultura Luiz Freire Contato: Aldenice /Ana Nery / Cida / André / IvanildoRua 27 de Janeiro, 181 – Carmo – Olinda – PE - CEP: 53.020-020Telefone: 81-3301-5241 / 3301-5246E-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected]: www.cclf.org.br

196

CFESS – Conselho Federal de Serviço SocialContato: Sâmya Rodrigues Ramos / Erivã Garcia VelascoSetor Comercial Sul – Quadra 2 - Bloco C – Salas 312/318- Ed. Serra Dourada - Brasília – DF - CEP-70300-902Telefone: 61-3223-1652 / 3223-1351 / Fax: 3223-2420E-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected]: www.cfess.org.br

CFP – Conselho Federal de PsicologiaContato: Flávia Lemos e Iolete Ribeiro da SilvaSAF SUL (Setor de Administração Federal Sul), Quadra 2, Bloco B, Edifício Via Office, Térreo, Sala 104 - CEP: 70.070-600Tel: (61) 2109 0100 - Fax: (61) 2109 0150 (91) 3276 4748 / (91) 9177 3660E-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] Site: www.cfp.org.br

CISBRASIL – Conferência das Inspetorias Salesianas de Dom Bosco do Brasil Contato: Miriam Maria José dos Santos / Joseane Barbosa da SilvaSHCS CR Quadra 506 Bloco B - Lojas 65 e 66 – Asa Sul - CEP: 70350-525 – Brasília - DFTelefone: 61-3214-2300 – Fax: 61-3242-4797 / 31-2103-1200 / 62-3213-3351e-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] Site: www.portalredesalesianabrasil.org.br / www.salesianosdobrasil.org.br

CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Contato: Raimunda Núbia Lopes da Silva / Marco Antonio SoaresSDS – Edifício Venâncio III – Salas 101/106 – 1º andar – Brasília – DF - CEP: 70.393-902Fone: 61-3225-1003 / Fax: 3225-2685(11) 8689 5057 / 3225 1003E-mail: [email protected] / [email protected]: www.cnte.org.br

197

Comunidade Baha’iContato: Suellen Sá / Daniella HicheSHIS QL 08 Conjunto 02 casa 15 – Lago Sul - CEP 71620-225 Brasília – DFSede Nacional: 61-3364-3594 61-3364-3470E-mail: [email protected] / [email protected] Site: www.bahai.org.br / http://secext.bahai.org.brCongresso Nacional Afro-BrasileiroContato: Geralda / Eduardo de OliveiraRua Jeroaquara, 26 – Conjunto 01 e 03 – Lapa – São Paulo – SPCEP: 05047-010Fone: 11-3628-3584 / 3628-3585E-mail: [email protected] / [email protected]

CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na AgriculturaContato: José Wilson – Secretário de Políticas Sociais / Tânia Dornellas – Assessora de Proteção Infanto-JuvenilSMPW Qd. 01 – Conjunto 02 – Lote 02 – Núcleo Bandeirante – Brasília DF - CEP 71.735-102Fone: 61-2102-2288 - Fax: 61-2102-2299e-mails: [email protected] / [email protected] Site: http://www.contag.org.br/

CONTRATUH – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e HospitalidadeContato: Geraldo Gonçalves e JairoSRTVS 701 Conj. 05 BL 8 Sala 227/234 – Ed. Centro Empresarial Brasília - Brasília – DF CEP: 70340-907Fone: (61) 3322-6884 - Fax: (61) 3321 – 2688E-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected]: www.contratuh.org.br

CRIA – Centro de Referência Integral de AdolescentesContato: Maria Eleonora Dantas Lemos R. Rabelo e Cássia LimaRua Gregório de Matos, 21 - 1º e 2º andares – Pelourinho – Salvador – BA - CEP: 40025-060Fone/Fax: 71-3322-1334 / 3321-3041 / 99844078 / 81116754E-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected] Site: www.criando.org.br

198

Criança SeguraContato: Alessandra FrançoiaRua Teodoro Sampaio 1020 – cj 1008 – Pinheiros - São Paulo – SP - CEP: 05406-050Fone: 11-3371-2381 Fax: 11-3371-2384E-mail: alessandra@criançasegurasegura.org.br Site: www.criancasegura.org.br

CUT – Central Única dos TrabalhadoresContato: Raimunda Núbia / Cleuza Rosa da SilvaRua Caetano Pinto, 572 - 2º Andar Brás São Paulo – SP - CEP: 03.041-000Fone: (11) 2108-9160 / 2108-9181 / (61) 3322-2436/ 21 – 2108-9200 / (61) 9696 5195E-mail: [email protected] / [email protected] Site: www.cut.org.br / www.cutsp.org.br

Espaço CompartilharteContato: Maria de Lourdes Castro Oliveira / MarianaEstrada Isaias Vidal, 9100 – Canoas – Teresópolis – RJ – Caixa Postal 92799 - CEP: 25.953-970Fone: 21-2644-6675E-mail: [email protected]: www.espaçocompartilharte.org.br

Federação Brasileira das Associações Cristãs de MoçosContato: Adriano Britos / Renata Rodrigues Flores AlvesSede: Rua Nestor Pestana 125 – 10º andar – CJ. 103/104 – São Paulo – SP - CEP: 01303-010Fone: 11-3256-7556 / 3259-7524 Fax: 11-3151-2573Endereço em Brasília: SGAS 608, Conj. G - Brasília – DF - CEP: 70200-680Fone: 61-3443 2108 / 33875404 / 84012255 / Fax: 61-3443-2774 email: [email protected] / [email protected] Site: www.ymca.org.br / www.acmbrasilia.com.br

Federação Nacional das ApaesContato: Aracélia Lúcia CostaSDS - Ed. Venâncio IV – Cobertura – Brasília – DF - CEP: 70.393-900Fone: (61)32249922 Fax: (61) 3223-5899E-mail: [email protected] / [email protected] Site: www.apaebrasil.org.br

199

FENATIBREF – Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e FilantrópicasContato: Francisco Rodrigues CorrêaRua Goitacazes 333 sala 606 – Centro – Belo Horizonte – MG - CEP: 30190-050Fone/Fax: (31) 3213-5606 / 3423-8686(61) 8423 2377 / 3323 1639E-mail: [email protected] / [email protected] Site: www.fenatibref.org.br

Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança Contato: Denise Cesário / Sandra SilvaAv. Santo Amaro 1386 – Vila Nova Conceição – São Paulo – SP - CEP 04506-001 Fone/Fax: 11-3848-8799 / 3848-4863E-mail: [email protected] / [email protected]: www.fundabrinq.org.br

Fundação Fé e Alegria do BrasilContato: Carlos Fritzen / Vilmar BurzlafRua Rodrigo Lobato, 141 – Sumaré - São Paulo – SP – CEP 05030-130Fone: 11-3965- 0977 / 11-3865-9761E-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected] Site: www.fealegria.org.br

Fundação OrsaContato: Sumaia de Oliveira CostaEndereço: Al. Mamoré, 989 - 25º andar – Alphaville - Barueri – SP – CEP: 06454-040E-mail: [email protected]: (93) 3735 1140 / (96) 9115 9089 / (11) 2175-7570Fax: (55 11) 2175-7554E-mail: [email protected]: http://www.fundacaoorsa.org.br

Fundação L’HermitageContato: Milda Lourdes Pala MoraesAvenida Antônio Francisco Lisboa, 192 | Bandeirantes | CEP: 31365-770Belo Horizonte – MGTelefone: (31) 3055-1222 / (61) 3022 1345 / 8117 7268E-mail: [email protected] / [email protected]: www.lhermitage.com.br

200

Fundo Cristão para Crianças – CCF – BrasilContato: Camila Campos BezerraEscritório Nacional: Rua Curitiba, 689 5º andar – Centro – Belo Horizonte – MG CEP: 30170-120Fone: 31-3279-7400 - Fax: 31-3279-7416 Escritório Regional: Av. Dom Luiz, 880, 12.º andar, Sl 1201 – Aldeota – Fortaleza – CE - CEP: 6160-230Fone: 85- 3224-1718 – Fax – 85 – 3224-5855E-mail: [email protected]: www.fundocristaoparacriancas.org.br / Site: www.apadrinhamento.org.br

Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento RubiãoContato: Eliana Athayde Av. Beira Mar 216 - Salas 401 / 701 – Castelo – Rio de Janeiro – RJCEP: 20021-060Fones: (21)2262-3406 / 2262-3003 Fax: (21)2533-0837E-mail: [email protected] / [email protected] Site: www.bentorubiao.org.br

Hospital Pequeno PríncipeContato: Ana Paula BaenaRua Desembargador Motta, 1070 – Água Verde – Curitiba – PR CEP: 80250-060Fone: (41) 3310-1388 Fax: (41) 3310-1241E-mail: [email protected] Site: www.pequenoprincipe.org.br

IBISS – Instituto Brasileiro de Inovações Sociais Contato: Tiana Sento Sé ChavesAv. General Justo nº 275 Sala 218-B Castelo - CEP: 20021–130 - Rio de Janeiro – RJFone: 21-2220-3217 / 21-2220-8961 Fax 21-2510-3222E-mail: [email protected] / [email protected]: www.ibiss.com.br

IBISS – CO – Instituto Brasileiro de Inovação Pró-Sociedade Saudável Centro-OesteContato: Estela Márcia Scandola / Eliane BittencourtRua dos Ferroviários, 94 – Vila dos Ferroviários - Campo Grande - MS - CEP: 79.008-420Fone: (67) 3325-6171 Fax 3325-4174 / 8403-4936 E-mail: comunicaçã[email protected] / [email protected] / [email protected] Site: www.ibiss-co.org.br

201

IDESAB – Instituto de Desenvolvimento Social e AmbientalContato: Antonio Marcos Evangelista dos SantosRua Monsenhor José Gilberto Luna, 278 – Bairro Maria goretti - Juazeiro – BA - CEP 74.904-430Fone: 74-3611-8967e-mail: [email protected] / [email protected] Blog: http://idesabjuazeiro.blogspot.com/

IDEST – Instituto de Desenvolvimento SustentávelContato: Joaquim SigaudEndereço: Rua 24 de Outubro, nº. 600, conj. 601 - Moinhos de Vento - Porto Alegre/RS – CEP: 90.510-000Fone: E-mail: [email protected] / [email protected]: http://www.idest.org.br

INESC – Instituto de Estudos Sócio-Econômicos Contato: José Antônio Moroni / Márcia AcioliEndereço: SCS, QD 01, Bloco L, Nr 17, Cobertura - Ed. Márcia - Brasília/DF - CEP: 70.307-900 - Fone: 61-3212-0200 Fax: 61-3212-0216E-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected]: www.inesc.org.br

Instituto Paulo FreireContato: Moacir Gadotti / Francisca PiniRua Cerro Corá, 550 – Sala 10 – 1º andar - São Paulo – SP - CEP: 05.061-100Fone: 11-3021-5536e-mail: [email protected] / [email protected] Site: http://www.paulofreire.org

Kindernothilfe – KNH BrasilContato: Andréia BarretoRua Corumbá, 346 – Bairro Carlos Prates – Belo Horizonte – MG - CEP: 30710-280Fone/Fax: 31-3463-5200E-mail: [email protected]: http://br.kindernothilfe.org/

202

MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos Contato: Gilson Cardoso / Carlos NicodemosSEPN 506 – Bloco C – Sala 14-A – Mezanino – Brasília – DF - CEP: 70.740-503Fone/Fax: 61-3273-7320E-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected] Site: www.mndh.org.br

MNMMR – Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua Contato: Maria Aparecida MartinsW/3 Norte SEPN - 506 Bl. C Salas 21 /25– Ed. Polícia Rodoviária Federal - Mezanino - Brasília – DF - CEP: 70.740-530Fone: 61-3264-8859 / 3264 - 6632E-mail: [email protected]

MOC – Movimento de Organização ComunitáriaContato: Eliana / Neuza / CleoniceEndereço: Rua Pontal, 61 – Cruzeiro – Caixa Postal 338 – Feira de Santana – BA - CEP: 44017-170Fone: 75 – 3322-4444E-mail: [email protected] /[email protected] / [email protected] / Site: www.moc.org.br

Núcleo de Trabalhos Comunitários da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo / NTC PUC - SPContato: Maria Stela Santos Graciani / Maria Bernadete Maciel CorreiaRua Ministro de Godoy 1181 – Perdizes – São Paulo CEP: 05.015- 001Telefone: 11-3864-6503 / 3864-7377 / 9211-1981E-mail: [email protected] Site: www.pucsp.br

Nova Pesquisa e Assessoria em EducaçãoContato: Srª MarinaAv. Rio Branco, 37 sala 910 – Centro - Rio de Janeiro – RJ - CEP: 20.090-003Telefone: 21-2516-2037E-mail: [email protected] Site: www.novapesquisa.org.br

OAB – Ordem dos Advogados do BrasilContato: Glicia SalmeronEndereço: SAS Quadra 05, lote 01, Bl. M - Ed. OAB - Brasília/DF - CEP: 70.438-900Telefone: 61-3316-9673, Fax: 61-3316-9667Email: [email protected] Site: www.oab.org.br

203

Organização de Direitos Humanos Projeto LegalContato: Carlos Nicodemos/ Lucio TaveiraAv. Marechal Floriano, 199, sala 502 - Centro – Rio de Janeiro – RJ - CEP: 20.008-005Fone/Fax: 21-2507-6464E-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected]: www.projetolegal.org.br

Pastoral da CriançaContato: Maristela Cizeski / Clóvis BouflerEndereço: Rua Jacarezinho, 1691 Bairro Mercês Curitiba – Paraná - CEP: 80-810-900 Fone: 41-21050249 / 2105-0247 / 2105 - 0230E-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected] Site: www.pastoraldacrianca.org.br

Pastoral do Menor da CNBBContato: Marilene Cruz / Danilo Grindatto / Andre FranziniRua Espírito Santo -1059 –sala 808 – Centro - Belo Horizonte- MG - CEP: 30161-031Telefones e fax: 31-3273-8556 / 3422-6732/ 9949-1890E-mails: [email protected] / [email protected] Site: www.pastoraldomenornacional.org

PLAN Internacional - BrasilContato: Irismar Santana da SilvaESCRITÓRIO NACIONALAvenida Colares Moreira, nº 02, Sala 1102-A, Edifício Planta TowerRenascença, São Luís, Maranhão, Brasil, CEP 65075-441Tel: (98) 3235-6576 / 3235-6580 / 3235-6840UNIDADE DE PROGRAMAS SÃO LUÍSRua dos Tucanos, nº 14, Quadra 1, Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP: 65075-430Tel: (98) 3235-8490 / 3235-4406UNIDADE DE PROGRAMAS CODÓAv. Santos Dumont, S/N - São Sebastião, Codó, Maranhão, CEP: 65400-000Fone: (99) 3661 1963 / 3661 9557E-mails: [email protected] / [email protected] Site: http://www.plan.org.br

204

Projeto de Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo do Campo (SP)Contato: Marco Antônio / NéiaEndereço: Rua Jurubatuba n°1610 – Centro – São Bernardo do Campo – SP - CEP: 09725-001Telefone: 11-4339-1476 / 4339-6929 / 6441-9268E-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected]

SBP – Sociedade Brasileira de PediatriaContato: Rachel Niskier Sanchez / Carlos Eduardo Nery PaesRua Santa Clara 292 – Copacabana – Rio de Janeiro – RJ - CEP: 22.041-010Endereço da Sede: SRTVN - Quadra 702 - Bloco P - Ed. Brasília Radio Center - Ala A 2º andar - Salas 2106 a 2108 -CEP: 70719-900Telefones: Fone: 21-2548-1999 - Fax: 21-2547-3567 Fones Brasília: 61- 9115-8465 / 3327-4927E-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected] Site: www.sbp.com.br

Sociedade Literária e Caritativa Santo AgostinhoContato: Irmã Beatriz Hobold / Irmã MartaEndereço: Porto Alegre - RSRua Telefones: 51-36371041 – 51-3637-2090 – 51 9970-5505e-mails: [email protected] / [email protected] Site: www.iens.org.br

UBEE – Marista - União Brasileira de Educação e EnsinoContato: Fábio FeitosaQSD 11 Lotes 05/07 – Edifício Eldorado – 5º andar – Taguatinga – DF - CEP 72.020-110Telefones: 61-2102-2152 / 2102-2173 / 2102-5376E-mail: [email protected]: www.marista.edu.br / www.portalmarista.org.br

UCE – Marista – União Catarinense de EducaçãoContato: Barbara Pimpão Ferreira / Valdir GugielAv. Rio Branco 333/ 7º andar - Florianópolis – SC - CEP: 88015-201Fone: 48-3224-2551 ou fone Irmão Valdir: 11-9972-6675e-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected] Site: www.marista.org.br

205

UGT – União Geral dos TrabalhadoresContato: Orildes LotticiEndereço da Sede: Rua Gregório Serão 152 Vila Mariana São Paulo - SPCEP: 04106-040Fone: (11) 5082-3998 / 3241-3904 Endereço para correspondência: Av. Osvaldo Aranha 1075 Sala 305 – Bairro Cidade Alta – Bento Gonçalves – RS - CEP: 95700-000 - Telefones: 54-3452-2535E-mail: [email protected] / [email protected]: www.ugt.org.br

UNBEC – Marista - União Norte Brasileira de Educação e CulturaContato: Cláudia LaurethEndereço: Rua Jorge Tasso Neto, 318 – Bairro Apipucos – Recife – PE - CEP: 52.071-420Fone: (81) 4009-7746 / (61) 3376-0143E-mail: [email protected] Site: www.marista.edu.br

USBEE – Marista - União Sul Brasileira de Educação e EnsinoContato: Irmão Pedro OstEndereço: Rua Irmão José Otão, 11 - Bairro Bom Fim - Porto Alegre / RS - CEP: 90035-060Telefone: 51-3314-0300E-mail: [email protected] Site: www.maristas.org.br Visão MundialContato: Welinton Pereira da SilvaEndereço: Rua Ambrosina de Macedo 174 – Vila Mariana – São Paulo – SP - CEP: 04013-030Telefone: 11-3133-5600 / 11- 7027-7507 / 11 – 7027-7494 CarolE-mail: [email protected]: www.visaomundial.org.br

206

END

EREÇ

OS

DO

S FÓ

RUN

S D

CA’s

ESTA

DU

AIS ACRE

Contato: Joseima Fernandes de Mesquita / LináginaEnd: Rua Manoel Rodrigues de Souza, 258 – Bosque – Rio Branco – Acre - CEP: 69906-208Fone: (68) 3226-7000 / 8114-7175 / 8402-4621 / 8402-2849( 68) 3228-8691Fax: (68) 3228-8691E-mail: [email protected] / [email protected] / Site: http//www.savi.org.br

ALAGOASContato: Maria Aparecida / Maria Lúcia / Jivanete SilvaEnd:Rua Dept José Lages, 340 – Ponta Verde – Macéio – Alagoas – AL - CEP: 57.035-330Fone: (82) 8854-0197 Cida / 8868-4977 Jivanete / 9307-8417 Maria LúciaE–mail: [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected]

AMAPÁContato: Lucinete TavaresEndereço: Central de Conselhos – Avenida Raimundo Alvares da Costa s/n, entre Odilardo Silva e Eliezer Levi – Macapá – Amapá - CEP: 68900-074Fone: (96) 3212-9145 / 8116-9465 / 3212-9143 / 3223-6668 / 8112-6491E-mail:[email protected]/ [email protected] / [email protected]

AMAZONASContato: Odirlei Araujo de Vasconcelos / Amanda Cristina GomesEndereço: Rua José Tadros, 658 - Bairro Santo Antônio - Manaus –AM - CEP 69029-510Telefones e fax: 92-3637-0485 / 9177-8383 / (92) 3612-2800 / Fax: (92) 3611-3060e-mails: [email protected] / [email protected]

BAHIAContato: Edmundo Ribeiro Kroger / ElianaEndereço: Rua vinte e um de abril n.º 82/84, Edifício Alta Bahia, 5.º andar- Bairro Relógio de São Pedro – Salvador – BA - CEP: 40050-390Fone / Fax: (71) 9987-1086 / 3266-0790 / 3266-0321/3015-1123E-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected]

CEARÁContato: Aurilene Vidal / Nadja Furtado / Mauricélia GomesEndereço: Rua Rufino de Alencar, 80 – Centro Cep.: 60.060-620Telefone e fax: (85) 3212-5727 / 8623-4252 / (85) 3253-4877E-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected]

207

DISTRITO FEDERALContato: Joseane Barbosa / Francisco Corrêa / Renata FloresEndereço: QNN 31 Lote I/J Área Especial – Ceilândia Norte – CEP 72.225-310Fones: (61) 3379-9200/ 3323-1639/ 3387-5404E-mail: [email protected]/[email protected] / [email protected]

ESPIRITO SANTOContato: Luciana Brandão Brunoro/ Patrícia Cuman Santiago / Clerismar Lirio / Ana PaulaEndereço: Fundação Fé e Alegria do Brasil - Rua José Mota Fraga - São Cristóvão, Vitória - ES - CEP: 29048-700Fones: (27) 4009-4225 (27) 3325-4906 ou (27) 3205-8600 ou (27) 3331-8608 / Luciana 9998 3210 / 4009 4225E-mails: [email protected]; [email protected]

GOIÁSContato: Eduardo de Carvalho Mota / Ana PaulaEndereço: Alameda dos buritis, 485 – Setor Oeste – Goiânia - GOEndereço correspondência: 1ª Av. nº 656, Setor Universitário – Goiânia – CEP: 74605-020Telefones e fax: Cláudia: (62) 30937252 / 3213-3351 / 8428-4933 / Alice: (62) 3093-3545 / 9228-7631 / Valterci: 3946-1104 /– 8406-4378 - Fax: (62) 3227-1717e-mail: [email protected] / [email protected]: www.salesianos.br

MARANHÃOContato: Edizete / Concita / Maria José / Márcia CutrimEndereço: Rua sete de setembro n.º 208 – Centro – São Luis – MA - Cep: 65010-120Fone: (98) 8124-9108 / 8111-5411 /3232-2294 / 3231-1445 / 3226-8321 / 9112-9781E-mail: [email protected] /[email protected] / [email protected] [email protected] - Site: www.forumdca-ma.org.br

MATO GROSSOContato: Selma Regina de Lima SantosEnd: Avenida Rubens de Mendonça, 3355 – Bairro: CPA – Cuiabá – MT - CEP: 78.050-923Telefone e Fax: (65) 3648-4354 / 3644-6200 / 8125-4200 / Selma 8115 8282E-mail: [email protected]

MATO GROSSO DO SULContato: Estela Scandola / Rosana OliveiraEnd: Rua dos Ferroviários, 94 – Vila dos Ferroviários - Campo Grande - MS CEP: 79008-420Fone: (67) 3325-6171 / 3325-4174 / Rosana: (67) 9627 0566 / Lucineide 9948 0140E-mail: [email protected] / [email protected]

208

MINAS GERAISContato: Cibele / Míriam Maria José dos Santos/ Christiane RezendeEnd: Rua Espírito Santo, 1059 – Sala 808 – Centro – Belo Horizonte – MG - CEP: 30160-031Fone: (31) 3273-8556 / 9258-0374E-mail: [email protected] /[email protected] / Site: www.frentemg.org.br

PARÁContato: Maria de Nazaré de Sá Oliveira / Maria Flaviana Ferreira Barroso / Creusa SilvaEndereço: Avenida Senador Lemos 557 – Umarizal – Belém – Pará - CEP: 66050-000Fones: (91) 3224-9074 / 3223-1083 / Fax: 3225-1668 / Nazaré: 3230 3305 / 9123 9131 / E-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected]

PARAÍBAContato: Mª Socorro Carvalho / Luiz Leme / Adriano Dias / Maria DoraliceEndereço: Rua Conselheiro Henriques 52 – Centro – João Pessoa – PB - CEP: 58010-690Fone: (83) 3221-1496 / 3241-6781 / Josiana: 8852 8676 / Themis: 8890 5589E-mails: [email protected] / [email protected]

PARANÁContato: Valtenir Lazzarini / Hélio Cândido do Carmo / Geliane QuemeloEndereço: Rua Ernesto Keller 388 – Jardim Eliza 1 – Foz Iguaçu – PR CEP: 85.854-200Fone / Fax: (45) 3025-2440 / 9977-4112E-mail: [email protected] / Site: www.forumdcapr.org.br

PERNAMBUCOContato: Maria da Conceição Ferreira de MeloEndereço: Rua 27 de Janeiro 181 – Carmo – Olinda – PE - CEP: 53020-020Telefones: (81) 3301-5241 / 9632-4826 / 8864-6808 / 9658-4140 / 9271.5787 / 8820-4344 / 9919-9029 / Fax: (81) 3429-4881E-mail: [email protected]; / [email protected]

PIAUÍContato: Grasiela Viana Sousa / Francisco José de SousaEndereço: Rua Paissandu 1276 – Praça Pedro II – Centro Artesanal – Teresina – PI CEP: 64001-120Telefones: Grasiela: (86) 94 36-2949/9975-3282/3225-1860 / Francisco: (86) 9984-0128/9433-3702 / Viviane: 86-9989-6805/3233-6805 / Valéria: 86-9921-2195E-mail: [email protected] / [email protected] /

209

RIO DE JANEIROContato: Cristina Fernandes / Lucio Taveira / Monica AlkmimEndereço: Avenida Marechal Floriano, 199 – sala 502- Rio Janeiro – RJ - CEP: 20.080-007Fone: (21) 2507-6464 / r. 208 / 9999- 0772 Lucio / 3648-0298 / 8151-9783 Mônica / 9602-9211 Cristina / Fax: (21) 2507-6464E-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected]

RIO GRANDE DO NORTEContato: Raimunda CadóEndereço: Rua Ana Néri 345 – Petrópolis – Natal – RN - CEP: 59020-040Fone: (84) 3211-1555 / 9987-4454 / 9481-5259E-mail: [email protected] / [email protected]

RIO GRANDE DO SULContato: Lisiane, Dalva, Renato, Gessi, JussaraEndereço: Rua: Fernando Machado 981 S/301 – Porto Alegre – RS - CEP: 90010-321Fone: (51) 3224 3914 / 9907 0013 / E-mail: [email protected]

RONDÔNIAContato: Maria Alice Ribeiro de Sousa / Fernanda / Estrela Dalva Amoêdo ViottoAv. Pinheiro Machado, 2018, 1º andar, - São Cristóvão - Porto Velho – RO CEP 76.804-047Telefones e fax: (69) 3229-4027 / (69) 3226 – 0802 / (69) 9238-1472E-mails: [email protected] / [email protected] / Site: www.cdca-ro.org.br

RORAIMAContato: Ivone Salucci/Maria AuristelaRua Floriano Peixoto 402 B – Centro - Boa Vista – Roraima - Cep: 69301-320Telefone e Fax: (95) 3224-3740 / 8118-6201Email: [email protected] / [email protected]

SANTA CATARINAContato: Aureo Giunco / Maristela CizeskiRua Leôncio Pereira, 195 – B. Rocio Pequeno – São Francisco do Sul – SC CEP: 89240-000Telefone: (47) 3444-2836 / (47) 8859-7280 / 3444 – 1120 / Aureo: 9192 1319E-mail: [email protected] / [email protected]

210

SÃO PAULOContato: Luciano AraújoEndereço: Rua Arruda Alvin, 96 – Pinheiros – São Paulo – SP - CEP: 05410-020Fone: (11) 3062-4929 / 11 – 7638-3026 / (11) 2981-4496 / E-mail: [email protected]

SERGIPEContato: Andrea Figueiredo Fernandes / Natália Pereira Dalto dos SantosEndereço: Rua Santa Luzia, nº 180, sala 14, Bairro: Centro – CEP: 49.010-310Fone: (79) 3252-4120 / 8801-4322 / 3259 – 6971E-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected]

TOCANTINSContato: Mônica BritoEndereço: Quadra 504 Sul Alameda 09, Lt. 7 e 9, Cep: 77021668 - Palmas – TOTelefone Fax: (63) 3214-5878/9953-4519E-mail: [email protected] / [email protected]

211

REFE

RÊN

CIA

S BI

BLIO

GRÁ

FICA

SABMP, O Sistema de Justiça da Infância e Juventude nos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, 2008.

ANCED; Análise sobre os Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil Relatório preliminar da ANCED, São Paulo, 2009.

BARBOSA, Frederico; DELGADO, Guilherme; CASTRO, Jorge; JR. José; THEODORO, Mário; BEGHIN, Nathalie. Questão Social e Políticas Sociais no Brasil Contemporâneo, IPEA, 2005.

CASTRO, Jorge; AQUINO, Maria; ANDRADE, Carla. Juventude e Políticas Sociais no Brasil, Brasília, IPEA, 2009.

CONANDA; Anais da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Brasília, 2009.

DATASUS: Departamento de Informática do SUS; Ministério da Saúde, 2010.

DIMENSTEIN, Gilberto. O Cidadão de Papel, São Paulo: Ática, 2002.

Direitos Humanos Protagonismo Juvenil. Brasília: Governo Federal; Minis 2007. FERRARINI, Adriane Vieira. Pobreza Possibilidades de Construção de Políticas Emancipatórias. Porto Alegre: Olkos, 2008.

FNDCA, Convenção Internacional dos Direitos da Criança ONU, Brasília, 2009. _________, Estatuto da Criança e do Adolescente, Brasília, 2010.

_________, O Exercício do Direito à Participação – Experiência do I Encontro de Adolescentes do FNDCA. Brasília, 2009.

_________, Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa à Convivência Familiar e Comunitária. Brasília, 2009.

_________; A Incidência da Sociedade Civil no Processo de Construção da Política Nacional da Criança e do Adolescente, Brasília, 2010.

_________; CONANDA; SDH/PR. A Incidência da Sociedade Civil no Processo de Construção da Política Nacional da Criança e do Adolescente. Brasília, 2010. Fundação Abrinq; Um Brasil para as Crianças e os Adolescentes. São Paulo, 2007. IBGE, Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD). Brasília, 2008. ILANUD, Justiça, Adolescente e Ato Infracional: socioeducação e responsabilização. São Paulo, 2006.

IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

_________; IBGE, Censo, 2010.

_________; IBGE, PNAD, 2009.

212

JACCOUD, Luciana; SILVA, Frederico Barbosa (et al). Questão Social e Políticas Sociais no Brasil Contemporâneo. Brasília: IPEA, 2005.

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO/MEC; Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH; El uso de datos para promover los Derechos y el Bienestar de La Infancia. México. In: Red por los Derechos de La Infancia em México – REDIM, 2008.

_________; INEP; Censo Escolar, Brasília, 2010.

_________; Secretaria Especial dos Direitos Humanos/SEDH, Ética Protagonismo Juvenil, Brasília; 2009.

Ministério Público do Trabalho/CE (PRT 7ª REGIÃO). Tabela elaborada com base nos dados do IBGE (PNAD 2008 e 2009)

REDE MARISTA DE SOLIDARIEDADE, Fontes Sobre a Infância. Curitiba, 2012.

REDIM, Memoria – Ecuentro Regional “El uso de Datos par apromover los Derechos y Bienestar de La Infancia”. México: Red por los Derechos y Bienestar de La Infancia em México, 2009.

REDLAMYC, Estudio de Balance Regional sobre La Implementación de La Convención sobre los Derechos Del Niño em América Latina y el Caribe, 2009. SDH, Formação de Conselheiros em Direitos Humanos. Brasília, 2010.

Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH); Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA). Brasília: Presidência da República Federativa do Brasil, 2004.

_________; CONANDA; Conhecendo a Realidade, 2007.

UNICEF; Ayrton Sena; ITAÚ Social. Adolescentes e Jovens do Brasil – Participação Social e Política, 2007.

SAGI: Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate Fome; 2009.

Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS); Departamento de Análise de Situação em Saúde (DASIS); Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC); Coordenação Geral de Informações e Análises Epidemiológicas (CGIAE). Brasília, Ministério da Saúde, 2009.

SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Brasília, FNDCA, 2010.

213

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

Ano

taçõ

es

214

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________

Ano

taçõ

es

216

Parc

eiro

s

Relatório cade-brasil-20111

Documents

Transcript of Relatório cade-brasil-20111