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DIÁRIO OFICIALPORTO ALEGRE

Órgão de divulgação do Município – Ano XVI – Edição 3997 – Quarta-feira, 20 de Abril de 2011

Prefeitura pinta a mãozona doNovo Sinal em faixas

Mais uma etapa da campanha do Novo Sinal de Trânsito co-meçou ontem, 19. O lançamento aconteceu com a presença do prefeito, no cruzamento da rua Marcílio Dias com a ave-nida Getúlio Vargas, bairro Menino Deus, onde a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) fez a pintura

na sinalização para reforçar o gesto da mão estendida. Também participou do evento o diretor-presidente da EPTC.

O prefeito destacou a importância da nova etapa para a mudança cultural dos motoristas e pedestres. Ele enfatizou a redução do número de acidentes nas vias públicas. “A intenção é reforçar a preferência na travessia de pedes-tres na circulação, principalmente nas faixas sem semáforos. Nosso desafi o é mudar o comportamento das pessoas para se ter um espaço público mais harmonioso”. O diretor-presidente da EPTC ressaltou que cerca de 600 faixas na forma de mão serão pitadas no chão, em frente às faixas de segurança, com tinta refl exiva, com grande visibilidade à noite.

Campanha - Lançada em setembro de 2009, a Campanha do Novo Sinal de Trânsito, caracterizada pelo gesto da mão esten-dida dos pedestres nas faixas de segurança sem semáforo, colaborou, em seu primeiro ano, para uma redução de 17% no número de mortes por atropelamentos na Capital. No ano passado, a campanha recebeu o Prêmio Volvo de Segurança para o Trânsito, categoria Cidades.

Ricardo Giusti/PMPA

Mão com tinta refl exiva próxima à faixa de segurança será bem visível à noite

Paixão de Cristo será reencenada no Morro da Cruz

A passagem da Sexta-Feira Santa, no dia 22, será celebrada com a participação de moradores da Zona Leste de Porto Alegre, agentes culturais e artistas profi ssio-nais, que irão encenar a Paixão de Cristo. O evento, que tem início às 14h30,

com encenação em meio ao público, acompanha a 52ª Via Sacra do Morro da Cruz. A procissão reúne milhares de pessoas todos os anos, em realização da prefeitura, através da Coordenação de Descentralização da Secretaria Municipal da Cultura, com a Igreja São José de Murialdo, artistas e comunidade.

Neste ano, a encenação terá algumas novidades, como uma cena inédita alusiva à Campanha da Fraternidade 2011, protagonizada pelo jovem ator Wagner Santos, revelado na comunidade do Morro da Cruz. Coletâneas de textos e citações que compõem nova narrativa intercalada com as cenas serão executadas ao vivo, pela locutora Adriane Aze-vedo. Além disso, o padre Laureano assume a direção do Santuário São José de Murialdo e dá a “Bênção da Macela”, antecedendo a encenação.

A prefeitura dá aporte fi nanceiro ao evento e aciona diversos setores, tais como: Secretaria Municipal da Cultura (Coordenação de Descen-tralização da Cultura), Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), Centro Administrativo Regional - CAR Partenon, Orçamento Participativo e Secretaria de Coordenação Política e Governança Local, contando ainda com apoio da Brigada Militar, Secretaria de Estado da Cultura, TVE e FM Cultura.

Ricardo Stricher/PMPA

Evento começa às 14h30 e acompanha a 52ª Via Sacra do Morro da Cruz

Poluição Visual: Smam e Sindilojas fecham parceriaConscientizar

lojistas sobre as re-gras para afi xação de letreiros e placas em fachadas comerciais a fim de reduzir a poluição visual em Porto Alegre. Esse é o objetivo da parce-ria fechada ontem, 19, entre o secretário municipal do Meio Ambiente e a diretoria do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas). Durante reunião-almoço na sede da entidade, o secretário destacou que o objetivo da Smam é contribuir e não difi cultar. “Pre-cisamos cumprir a lei, mas temos que unir esforços para informar os lojistas sobre o que é permitido ou não, antes de notifi car e multar”, explicou.

DEP oferece curso gratuito sobre os arroios

O Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) está co-meçando mais uma edição do curso Reviver das Águas, que trata dos arroios. As palestras são gratuitas para alunos de ensino fundamental e médio. As escolas podem inscrever-se diretamente com a Equipe de Educação Ambiental do DEP pelos fones 3289- 2216 em dias úteis e horário comercial. O curso, realizado para grupos de no máximo 30 alunos, destaca a importância dos arroios e seu papel como um ecossistema que possui fauna e fl ora específi cos.

Culto Ecumênico celebra aniversário do HPS

Os profi ssionais do HPS participaram ontem, 19, da comemoração dos 67 anos da instituição de saúde. Um culto ecumênico reuniu o prefeito, o diretor do hospital e representantes das igrejas Católica e Metodista no refeitório da entidade. As bênçãos ao HPS foram dadas pelo arce-bispo metropolitano de Porto Alegre, Dom Dadeus Grins, pela pastora da Igreja Metodista Mara de Freitas e pelos representantes das religiões afro-brasileiras Mãe Norinha de Oxalá, Mãe Angélica de Oxum, Pai Nilson de Oxum e Pedro de Oxum. Ao fi nal do evento, foi cantado parabéns ao hospital e servido o bolo de aniversário.

Município abre processo seletivo para área da saúde

A prefeitura abriu ontem, 19, as inscrições do Processo Seletivo 03/2011 para Auxiliar de Farmácia, Técnico em Enfermagem, Enfermeiro e Médico (Clínica Geral, Medicina de Família e Comunidade, Pediatria, Intensivista Pediatra, Medicina Interna, Cardiologia e Emergencista) da Secretaria Municipal de Saúde. A admissão é por tempo determinado — prazo máximo de 120 dias — a fi m de atender a Operação Inverno, onde há necessidades temporária de excepcional interesse público. Os interessados terão até o dia 25 de abril para se inscrever e poderão conferir a íntegra do Edital 53 de Abertura das inscrições nos Painéis de Concursos locali-zados em frente ao Edifício Intendente José Montaury – Rua Siqueira Campos 1300, e, em caráter meramente informativo, na Internet: www.portoalegre.rs.gov.br/concursos.

Divulgação/PMPA

Novo encontro será marcado para os próximos dias

COMUNICADODIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE PORTO ALEGRE – DOPA-e

A GERÊNCIA DO DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE, da Secretaria Municipal da Administração, em obediência ao artigo 10 da Lei nº 11.029, de 3 de janeiro de 2011, comunica que, a partir de 02 de maio de 2011, entrará em vigor o Diário Ofi cial Eletrônico de Porto Alegre – DOPA-e.

O DOPA-e substituirá de forma integral a versão impressa das publicações ofi ciais, sendo a última edição em papel do Diário Ofi cial de Porto Alegre publicada dia 29 de abril de 2011.

Ressaltamos que não haverá mais a publicação de matérias pagas, tais como extravios de notas fi scais/talões/livros, editais de convocação e outras.

O Diário Ofi cial Eletrônico de Porto Alegre será publicado na Internet, nos sites da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e da Câmara Municipal.

A contar de 02 de maio de 2011, os conteúdos para publicação, os quais são de responsabilidade dos órgãos emissores, serão recebidos somente através do Sistema Dopa On-Line. Para o envio de conteúdos, os servidores que ainda não o fi zeram, devem participar da ofi cina de capacitação para o Dopa Eletrônico. A solicitação para participar da ofi cina deve ser encaminhada através de ofício ao Gabinete da Secretária da SMA.

TAMARA MARIA COSTA PEREIRA, Gerente do Dopa.

2 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3997 - Quarta-feira, 20 de abril de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Ofi cial de Porto Alegre

Órgão de Divulgação Ofi cial do Município de Porto AlegreCriado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995

www.portoalegre.rs.gov.br

PREFEITO MUNICIPAL: José FortunatiSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz PintoGERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907

diarioofi [email protected] – Fax 3289-1248ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráfi cas

EXECUTIVO LEI E DECRETOS

LEI Nº 11.064, DE 13 DE ABRIL DE 2011.

Denomina Rua Coronel Solon d’Ávila o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 1307, localizado no Bairro Marcílio Dias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Rua Coronel Solon d’Ávila o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 1307, localizado no Bairro Marcílio Dias, nos termos da Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994, e alterações posteriores.

Parágrafo único. As placas denominativas conterão, abaixo do nome do logradouro, os seguintes dizeres: Combatente da FEB.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 13 de abril de 2011.

José Fortunati,Prefeito.

Márcio Bins Ely,Secretário do Planejamento Municipal.Registre-se e publique-se.

Newton Baggio,Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 17.013, de 4 de abril de 2011.

Declara de utilidade pública, para fi ns de desapropriação, imóvel localizado na Av. Ipiranga, nesta Capital.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e com amparo nas disposições dos artigos 5º, letra j, e 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fi ns de desapropriação, a ser efetivada pelo Município de Porto Alegre, por ser necessário para a ampliação da área de manutenção e estacionamento da Cia. Carris Porto-Alegrense (CARRIS), o imóvel situado na Av. Ipiranga, nesta Capital, parte de um todo maior que é objeto da matrícula nº 57.787, do Cartório do Registro de Imóveis da 3ª Zona de Porto Alegre, assim descrito: “Fração de terreno, de situação interna, de forma irregular, parte de todo maior situado na Av. Ipiranga, lado ímpar, com frente para projetada Av. Ceres, com área de 6.665,07m², como consta na matrícula nº 57.787, fl . 1 do livro 2, do Registro de Imóveis da 3ª Zona, com a seguinte descrição: a norte mede 27,06m de extensão no alinhamento projetado da Av. Ceres; a leste mede 176,35m de extensão e limita-se com imóvel da Cooperativa Habitacional dos Operários Servidores Públicos do Rio Grande do Sul; a oeste constitui-se de dois segmentos de reta, a seguir: o primeiro, partindo do vértice formado com alinhamento da projetada Av. Ceres, no sentido da direção sudoeste, mede 40,22m de extensão e limita-se com imóvel da CARRIS; o segundo, partindo do segmento anterior no sentido da direção sul, mede 152,69m e limita-se com imóvel de Marsiaj Oliveira Incorporações Imobiliárias Ltda.; a sul, nos fundos, mede 38m de extensão e limita-se com imóvel de Marsiaj Oliveira Incorporações Imobiliárias Ltda.”; tudo como consta no processo administrativo nº 001.064536.07.6.

Art. 2º Fica o Município de Porto Alegre autorizado a proceder todos os atos necessários ao cumprimento deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Urbano Schmitt,Secretário Municipal da Fazenda.

Registre-se e publique-se.

Newton Baggio,Secretário Municipal de Gestão eAcompanhamento Estratégico.


Declara de utilidade pública, para fi ns de desapropriação, imóvel localizado na Av. Prof. Oscar Pereira, nesta Capital.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e com amparo nas disposições dos artigos 5º, letra g, e 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

3DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3997 – Quarta-feira, 20 de abril de 2011

D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fi ns de desapropriação, a ser efetivada pelo Município de Porto Alegre, por ser necessário para a construção de Unidade Básica de Saúde Glória, o imóvel situado à Av. Prof. Oscar Pereira, nº 3161, nesta Capital, assim descrito: “Uma casa de construção mista, com todas as suas dependências, benfeitorias, instalações e respectivo terreno, de forma regular, situado na Av. Prof. Oscar Pereira, nº 3161, no Bairro Nossa Senhora da Glória, localizado no quarteirão formado pelas Ruas Madre Ana, Manduca Rodrigues, Bibiano de Almeida e Av. Prof. Oscar Pereira, conforme consta na transcrição nº 37.437, fl . 76 do livro 3-AT, do Registro de Imóveis da 3a Zona, com a seguinte descrição: à frente mede 14,30m de extensão no alinhamento da Av. Prof. Oscar Pereira; por um lado mede 44,00m de extensão e limita-se com imóvel de Leandro Lopes; pelo outro, mede 44,00m de extensão e limita-se com imóvel de José Silveira Filho e Airton Silveira; aos fundos mede 14,30m de extensão e limita-se com imóvel de João Pires e outros”, tudo como consta no processo administrativo nº 001.022192.10.7.









Declara de utilidade pública, para fi ns de desapropriação, imóvel localizado na Av. Farrapos e Rua Dr. João Inácio, nesta Capital.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e com amparo nas disposições dos artigos 5º, letra g, e 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fi ns de desapropriação, a ser efetivada pelo Município de Porto Alegre, por ser necessário para a construção de Unidade de Pronto Atendimento Farrapos/Navegantes, o imóvel situado à Av. Farrapos, nos 3528, 3532, 3542, 3546, 3550 e 3556, e à Rua Doutor João Inácio, nos 634, 648 e 660, nesta Capital, assim descrito: “Os prédios nos 3528, 3532, 3542, 3546, 3550 e 3556 da Av. Farrapos e nos 634, 648 e 660 da Rua Dr. João Inácio, com todas suas dependências, benfeitorias, instalações e o respectivo terreno, localizado no quarteirão formado pelas Avs. Farrapos, Sertório, Franklin D. Roosevelt e pela Rua Dr. João Inácio, como consta na matrícula nº 148.880, fl . 1 do livro 2, do Registro de Imóveis da 1ª Zona, com a seguinte descrição: a leste mede

68,33m de extensão no alinhamento da Av. Farrapos; a norte mede 45,90m de extensão e limita-se com propriedade da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A; a sul mede 69,30m de extensão no alinhamento da Rua Dr. João Inácio; a oeste, na face oposta da Av. Farrapos, a divisa é constituída de uma linha formada por três segmentos: o primeiro, partindo do alinhamento da Rua Dr. João Inácio, num ponto distanciado 69,30m de extensão da esquina da Av. Farrapos, no sentido sul-norte, mede 36,20m de extensão e limita-se com imóvel que é ou foi de Salvador Camaratta; o segundo, partindo do segmento anterior, no sentido oeste-leste, mede 24,85m de extensão; e o terceiro, partindo do segmento anterior, toma novamente o sentido sul- -norte e mede 38,50m de extensão, limitando-se, esses dois últimos, com propriedade da Sociedade Ginástica Navegantes São João”, tudo como consta no processo administrativo nº 001.035555.10.6.









Declara de utilidade pública, para fi ns de desapropriação, imóvel localizado na Rua Ernesto Alves, nos 123, 127 e 129, nesta Capital.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e com amparo nas disposições dos artigos 5º, letra i, e 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fi ns de desapropriação, a ser efetivada pelo Município de Porto Alegre, por ser necessário para a implantação do prolongamento viário da Rua Santo Antônio, o imóvel situado na Rua Ernesto Alves, nos 123, 127 e 129, nesta Capital, assim descrito: “Fração de terreno, de forma irregular, atingido pelo prolongamento da Rua Santo Antônio, parte de todo maior lotado sob os nos 123, 127 e 129 da Rua Ernesto Alves, no Bairro Floresta, em quarteirão formado pelas Ruas Ernesto Alves, Voluntários da Pátria, Garibaldi e Av. Farrapos, com área de 69,10m², como consta na matrícula nº 71.546, fl . 1 do livro 2, do Registro de Imóveis da 1ª Zona, e demais matrículas que constituem o condomínio situado no referido endereço, com a seguinte descrição: a nordeste mede 8,76m, partindo de um ponto na divisa noroeste distante 47,92m do alinhamento da Rua Ernesto Alves, no alinhamento projetado do prolongamento da Rua Santo Antônio e limita-se com remanescente do


terreno desapropriado; a sudeste, partindo do segmento anterior e de ponto distante 48,23m do alinhamento da Rua Ernesto Alves, na divisa sudeste, mede 7,77m de extensão e segue em linha reta na direção aproximada nordeste-sudoeste, até atingir outro ponto; a sudoeste mede 8,80m, em linha reta, aproximadamente na direção sudeste-noroeste, e limita-se com imóvel que é ou foi de Alberto Bins; a noroeste segue na direção aproximada sudoeste-nordeste e mede 8,08m de extensão, até atingir novamente o ponto na divisa noroeste distante 47,92m do alinhamento da Rua Ernesto Alves, fechando assim o perímetro”, tudo como consta no processo administrativo nº 002.073424.06.4.









Declara de utilidade pública, para fi ns de desapropriação, imóvel localizado na Rua Jataí, nº 593, nesta Capital.


D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fi ns de desapropriação, a ser efetivada pelo Município de Porto Alegre, por ser necessário para o reassentamento da população atingida por projeto viário de implementação Divisa/Tronco/Teresópolis, o imóvel situado na Rua Jataí, nº 593, nesta Capital, assim descrito: “Dois terrenos, constituindo todo maior formado pelos lotes nos 13 e 14, da quadra 13, de forma regular, situado na Rua Jataí, formando esquina com a Rua Itapevi, no Bairro Cristal, localizados no quarteirão formado pelas Ruas Jataí, Itapevi (atual Dr. Raul Moreira), Curupati e Inhanduí, conforme consta na matrícula nº 5.264, fl . 1 do livro 2, do Registro de Imóveis da 5ª Zona, com a seguinte descrição: a leste mede 22,00m de extensão, em conjunto, no alinhamento da Rua Jataí; a norte mede 55,00m de extensão e limita-se com o lote nº 15, de propriedade de Jorge Emilio Stoll; a sul mede 55,00m de extensão no alinhamento da Rua Itapevi, atual Rua Dr. Raul Moreira, onde forma esquina; a oeste, nos fundos, mede 22,00m de extensão e limita-se com os lotes nos 1 e 2, de Maria de Souza Ramos e Celina Valle Carneiro, respectivamente”, tudo como consta no processo administrativo nº 002.079032.10.9.





Urbano Schmitt,Secretário Municipal da Fazenda.Registre-se e publique-se.



Declara de utilidade pública, para fi ns de desapropriação, imóvel localizado na Estrada das Três Meninas, nesta Capital.


D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fi ns de desapropriação, a ser efetivada pelo Município de Porto Alegre, por ser necessário para a implantação do alargamento viário projetado da Estrada das Três Meninas, o imóvel situado na Estrada das Três Meninas, nº 795, lote 4, nesta Capital, a seguir descrito: “Fração de terreno, de forma irregular, atingido pelo alargamento viário da Estrada das Três Meninas, parte de todo maior constituído do lote nº 4, na Estrada das Três Meninas, distante 60,00m de extensão do prédio nº 717, desta estrada, com área de 75,88m², como consta na matrícula nº 136.863, fl . 1 do livro 2, do Registro de Imóveis da 3ª Zona, com a seguinte descrição: a oeste mede 22,50m de extensão no alinhamento da Estrada das Três Meninas; a sul mede 1,59m de extensão e limita-se com imóvel descrito na matrícula nº 136.862, de quem é de direito; a leste, nos fundos, mede 23,51m de extensão por dois segmentos, a seguir: o primeiro, partindo do vértice formado com a divisa sul, no sentido da direção norte, em linha curvo-côncava, mede 2,96m de extensão e o segundo, partindo do segmento anterior e no mesmo sentido desse, em linha curvo-convexa, mede 20,55m de extensão e limitam-se com remanescente do terreno desapropriado; a norte mede 4,52m de extensão e limita-se com o lote nº 5, que é ou foi de Bertha Kohlund”, tudo como consta no processo administrativo nº 002.079075.09.6.










Altera o inc. II do art. 1º do Decreto nº 16.569, de 5 de janeiro de 2010, que permi-te o uso de próprios muni-cipais, através da Concor-rência Pública nº 02- -2009, alterando a descrição do próprio municipal cujo uso fi ca permitido.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, nos termos do artigo 15, inciso III, e no uso das atribuições que lhe confere o artigo 94, incisos II e XII, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o inc. II do art. 1º do Decreto nº 16.569, de 5 de janeiro de 2010, conforme segue:

“II – Imóvel 5: Rua Pedro Lessa esquina Av. Sertório, um imóvel de formato irregular, com área de 143,20m², que tem as seguintes medidas e confrontações: a norte mede 20,00m no alinhamento da Av. Sertório; a oeste mede 1,42m e limita-se com próprio municipal; a sudoeste mede 23,00m no alinhamento da Rua Pedro Lessa; a leste mede 12,90m e limita-se com o imóvel localizado na Av. Sertório nº 4737. Quarteirão: Av. Sertório, Rua Pedro Lessa e Rua Diamantina. Bairro: Jardim Floresta.” (NR)








Altera o “caput” do art. 84 do Decreto nº 9.369, de 29 de de-

zembro de 1988 – que regu-lamenta a Lei Complementar nº 170, de 31 de dezembro de 1987, alterada pela Lei Com-plementar nº 180, de 18 de agosto de 1988, que estabe-lece normas para instalações hidrossanitárias e serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Departamen-to Municipal de Água e Esgo-tos (DMAE) – alterando de-nominação de serviço da lista de serviços complementares para calibração de hidrôme-tro.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o “caput” do art. 84 do Decreto nº 9.369, de 29 de dezembro de 1988, conforme segue:

“Art. 84. Compreende-se como serviço complementar:

I – ligação de água;

II – substituição do ramal de água;

III – religação de água;

IV – ligação de esgoto cloacal;

V – substituição de ramal de esgoto;

VI – conserto em ramais de esgoto;

VII – conserto hidráulico no quadro;

VIII – conserto hidráulico no ramal interno;

IX – colocação ou substituição de vane ou registro;

X – desobstrução de esgoto domiciliar;

XI – vistoria nas instalações;

XII – adaptação ou limpeza da fossa e da caixa de gordura;

XIII – fi scalização de instalações prediais;

XIV – fi scalização de loteamento;

XV – indenização de hidrômetro;

XVI – conserto de hidrômetro;

XVII – calibração de hidrômetro;

XVIII – desligamento de ramal (antigo);

XIX – serviço de entroncamento da rede;

XX – serviço de reparos e consertos das redes distribuidoras e coletoras;


XXI – restabelecimento do fornecimento de água;

XXII – aprovação do projeto de redes de água e esgoto em loteamentos;

XXIII – análises físico-químicas e biológicas;

XXIV – recebimento do material proveniente de sanitários móveis, constituído por dejetos humanos e substância desodorizante, bacteriostática e biodegradável, acondicionado em caminhão limpa-fossa;

XXV – recebimento nas ETEs de resíduos líquidos de origem não doméstica (lixiviado de aterro sanitários e outros) por metro cúbico; e

XXVI – outros serviços.

..................................................................................” (NR)







Altera a estrutura organiza-cional da Secretaria Muni-cipal de Saúde (SMS), o inc. XII do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e a denominação de unidade de trabalho para Coordenadoria-Geral da Rede de Atenção Primária à Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do artigo 94 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto no artigo 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica criada a Equipe de Apoio Diagnóstico (EAD), no Centro de Saúde IAPI (CS-IAPI), da Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas (GD-NHNI), da Coordenadoria-Geral da Rede de Atenção Básica de Saúde (CGRABS), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Art. 2º Fica excluída 1 (uma) função gratifi cada de Assistente (2.1.1.5), integrante da letra c do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, lotada na Equipe de Material (EM), da Unidade de Apoio Administrativo (UAA), da Divisão de Administração Hospitalar (DAH), do Hospital de Pronto Socorro (HPS), da SMS.

Art. 3º Fica alterada a denominação básica de 1 (uma) função gratifi cada de Assistente (2.1.1.5), integrante da letra c do Anexo I

da Lei nº 6.309, de 1988, para Chefe de Equipe (1.1.1.5).

Art. 4º Fica lotada 1 (uma) função gratifi cada de Chefe de Equipe (1.1.1.5), integrante da letra c do Anexo I da Lei nº 6.309, de 1988, na EAD, da CS-IAPI, da GD-NHNI, da CGRABS, da SMS.

Art. 5º Fica alterado o inc. XII do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, conforme segue:

“XII – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

. . .Secretário Municipal

. . .GABINETE DO SECRETÁRIO

.......................................................................................................................

. . .COORDENADORIA-GERAL DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. . . . . .Coordenador-Geral 1.1.1.8......................................................................................................................... . . . . .GERÊNCIA DISTRITAL NOROESTE/HUMAITÁ/NAVEGANTES/ILHAS ............................................................................................................ . . . . . . . .Centro de Saúde IAPI ......................................................................................................................... . . . . . . . . . . .Ambulatório de Especialidades. . . . . . . . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5. . . . . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I (3) 1.1.1.3. . . . . . . . . . . .Equipe de Apoio Diagnóstico. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5. . . . . . . . . . . .Equipe de Apoio Operacional......................................................................................................................... . .HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO......................................................................................................................... . . . . .Divisão de Administração Hospitalar......................................................................................................................... . . . . . . . .Unidade de Apoio Administrativo......................................................................................................................... . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3. . . . . . . . . . . .Equipe de Material. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5. . . . . . . . . . . .Equipe de Pessoal.............................................................................................................” (NR)

Art. 6º Fica alterada a denominação da unidade de trabalho CGRABS, da SMS, para Coordenadoria-Geral da Rede de Atenção Primária à Saúde (CGRAPS), mantendo os seus respectivos Postos de Confi ança e subordinação interna.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos dos arts. 1º ao 5º a 1º de julho de 2010.



Sônia Vaz Pinto,Secretária Municipal de Administração.





Declara de utilidade públi-ca, para fi ns de instituição de servidão administrativa, imóvel localizado na Rua Ca-nela, nº 217, nesta Capital.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 8º, incs. VIII e XXI; 9º, inc. V; 94, inc. XI; e 203, inc. II, als. “b” e “d”, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto nos arts. 5º, al. “d”; e 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fi ns de instituição de servidão administrativa, por ser necessário à instalação de coletor de fundos integrante das obras do Interceptor do Arroio Cavalhada, o imóvel assim descrito: “uma faixa de terra com 97,50m², com as seguintes dimensões: 3,00m a sul, de frente à Rua Canela, com 32,50m de extensão da frente aos fundos, por ambos os lados, tendo 3,00m a leste e ao fundo. A faixa de terra faz parte do todo maior constituído de um lote urbano, parte do lote nº 131, da quadra 19, situado na Rua Canela, nº 217, no Município de Porto Alegre, com as seguintes dimensões: 10,00m de frente à Rua Canela,

por 32,50m de extensão da frente aos fundos, por ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 13,00m, onde faz divisa com a propriedade do Colégio Santa Tereza de Jesus”.

Art. 2º Fica o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) autorizado a proceder todos os atos necessários ao cumprimento deste Decreto.



José Fortunati,Prefeito.Registre-se e publique-se.


EXECUTIVO PESSOAL endereço eletrônico: diarioofi [email protected]

AtosPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

ATRIBUI, a LUIZ ANTONIO BOLCATO CUSTODIO, 957486/1, a Função Grati-fi cada Especial equivalente ao cargo em comissão de Coordenador (11270001), da Coordenação da Memória Cultural (10700005), da Secretaria Municipal da Cultura, no período de 26/04/2010 a 25/04/2011, com base na Lei Complementar 549, de 09/05/2006, regulamentada pelo Decreto 15232, de 28/06/2006, através do Ato 87, de 11/04/2011 (processo 001.011725.11.7).

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribui-ções legais,

DESIGNA, GILBERTO GONÇALVES, 71551/3, Pintor, OP11104, da Secretaria Municipal de Administração, para exercer a função gratifi cada de Encarregado, 11120006, da Gerência de Administração do Edifício, 12521002, da Coordenação de Administração e Serviços, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 02/03/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 610, de 15/04/2011 (processo 001.010413.11.1)

DESIGNA, MARCIA GIL ROSA, 354901/3, Professor, ED103M5, da Secre-taria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Assistente de Educação II, 21150002, da Supervisão de Educação, 15801001, da Secre-taria Municipal de Educação, a contar de 01/03/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Com-plementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 685, de 15/04/2011 (processo 001.011224.11.8)

DESIGNA, MARIA LETICIA COTTENS, 551755/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratifi cada de Chefe de Depósito, 11130012, do Depósito de Material 15307001, do Serviço de Prédios Escolares, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01/03/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 689, de 15/04/2011 (processo 001.008078.11.4).

DESIGNA, MARCIA CRISTINA MEDAGLIA LEAES DE SOUZA, 85264/2, Professor M5, ED103M5, da Secretaria Municipal de Administração, para exercer a função gratifi cada de Responsável por Serviço, 11110001, da Gerência de Acompa-nhamento Funcional, 12624004, da Supervisão de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 14/03/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 697, de 15/04/2011 (processo 001.001439.11.1).

DESIGNA, MARCIA ROSINA, 345481/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratifi cada de Secretário de Escola 21140009, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Judith Macedo de Araújo 15626036, da Divisão Escolar, da Supervisão de Educação, da Secreta-ria Municipal de Educação, a contar de 17/12/2010, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 684, de 15/04/2011 (processo 001.012851.11.6).

DESIGNA, GISLAINE DA SILVA GUEDES, 323310/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Administração, para exercer a função gratifi -cada de Auxiliar Técnico, 21130002, da Gerência de Acompanhamento Funcional, 12624004, da Supervisão de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Ad-ministração, a contar de 01/02/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 603, de 15/04/2011 (processo 001.007207.11.5).

DESIGNA, VANESSA BEATRIZ NACHTIGALL, 532888/2, Psicólogo, ES129NS, da Secretaria Municipal de Administração, para exercer a função gratifi cada de Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe de Acompanhamento Gerencial, 12501023, da Gerência de Acompanhamento Funcional, da Supervisão de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 28/01/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 573, de 15/04/2011 (processo 001.007207.11.5).

DESIGNA, VALERIA MARCHI, 912995/1, Psicólogo, ES129NS, da Secretaria Municipal de Administração, para exercer a função gratifi cada de Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe de Acompanhamento de Pessoas, 12501022, da Gerência de Acompanhamento Funcional, da Supervisão de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 28/01/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar


407, de 05/01/1998, através do Ato 575, de 15/04/2011 (processo 001.007207.11.5).

DESIGNA, ALINE MARIA REINBOLD SIMOES, 512683/3, Psicólogo, ES129NS, da Secretaria Municipal de Administração, para exercer a função gratifi cada de Au-xiliar Técnico, 21130002, da Gerência de Acompanhamento Funcional, 12624004, da Supervisão de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 28/01/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 577, de 15/04/2011 (processo 001.007207.11.5).

DESIGNA, DAVID SCHUCH BERTOGLIO, 956548/1, Engenheiro, ES114NS, da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, para exercer a função gratifi cada de Gerente II (11160021), da Coordenação de Financiamentos Externos (09700005), da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Es-tratégico, no período de 14/08/2009 a 02/05/2010, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 724, de 18/04/2011 (processo 001.007601.11.5).

DESIGNA, DAVID SCHUCH BERTOGLIO, 956548/1, Engenheiro, ES114NS, da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, para exercer a função gratifi cada de Gerente II (11160021), da Coordenação de Projetos Estratégicos (09700006), da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, no período de 03/05/2010 a 31/01/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 766, de 18/04/2011 (processo 001.007601.11.5).

DESIGNA, ERNANI DREYSSIG, 519574/1, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES107NS, da Secretaria Municipal da Fazenda, para exercer a função gratifi cada de Assistente (21150005), da Célula de Gestão Tributária (13603019), da Secreta-ria Municipal da Fazenda, a contar de 01/03/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 552, de 15/04/2011 (processo 001.010414.11.8).

DESIGNA, ANA BEATRIZ CONTE GARCIA, 1002210/1, Assistente Adminis-trativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, para exercer a função gratifi cada de Responsável por Atividades I (11130031), da Gerência de Apoio Operacional ao Conselho Tutelar (23624007), da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, a contar de 01/01/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 632, de 15/04/2011 (processo 001.011676.11.6). DESIGNA, MAGDA GARCIA DOS SANTOS, 298478/2, Cozinheiro, OP12004, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, para exercer a função gratifi cada de Chefe de Núcleo (11130001), do Núcleo de Expediente e Pessoal da Unidade de Apoio Administrativo (06301001), da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, a contar de 01/04/2011, com base no artigo 68, da Lei Com-plementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 655, de 15/04/2011 (processo 001.011736.11.9).

DESIGNA, VANDERLEI ROZA DA ROCHA, 215950/4, Eletricista, OP10104, da Secretaria Municipal dos Transportes, para exercer a função gratifi cada de Chefe de Núcleo (11130001), do Núcleo de Serviços Gerais (17301001), da Secretaria Municipal dos Transportes, a contar de 01/02/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 672, de 15/04/2011 (processo 001.012300.11.0).

DESIGNA, JORGE LUIS SZATAN, 326139/1, Operário Especializado, OB10702, da Secretaria Municipal dos Transportes, para exercer a função gratifi cada de Chefe de Equipe (11150005), da Equipe de Estratégia e Controle (17501018), da Secretaria Municipal dos Transportes, a contar de 01/01/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 670, de 15/04/2011 (processo 001.012298.11.5).

DESIGNA, RAQUEL DA SILVA LEVISKI, 1039601/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal dos Transportes, para exercer a função gratifi cada de Secretária de Conselho (21140006), do Gabinete do Secretário (17002001), da Secretaria Municipal dos Transportes, a contar de 19/01/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 671, de 15/04/2011 (processo 001.012298.11.5).

DESIGNA, ILZA DE FATIMA ALVES DE OLIVEIRA, 201653/1, Assistente Ad-ministrativo Hospitalar, AA10706, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratifi cada de Encarregado (11120006), da Equipe de Registro Geral e

Recepção (18501010), da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01/02/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 634, de 15/04/2011 (processo 001.010082.11.5). DESIGNA, DANIELA SOBRAL CUNHA, 433692/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Fazenda, para exercer a função gratifi cada de Ofi cial de Gabinete (21140013), do Gabinete do Secretário (13002001), da Se-cretaria Municipal da Fazenda, a contar de 01/04/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 627, de 15/04/2011 (processo 001.011790.11.3).

DISPENSA, VANESSA BEATRIZ NACHTIGALL, 532888/2, Psicólogo, ES129NS, da Secretaria Municipal de Administração, da função gratifi cada de Au-xiliar Técnico, 21130002, da Gerência de Acompanhamento Funcional, 12624004, da Supervisão de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 28/01/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 572, de 15/04/2011 (processo 001.007207.11.5).

DISPENSA, VALERIA MARCHI, 912995/1, Psicólogo, ES129NS, da Secretaria Municipal de Administração, da função gratifi cada de Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe de Acompanhamento Funcional, 12501019, da Gerência de Acompanha-mento Funcional, da Supervisão de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 28/01/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 574, de 15/04/2011 (processo 001.007207.11.5).

DISPENSA, ALINE MARIA REINBOLD SIMOES, 512683/3, Psicólogo, ES129NS, da Secretaria Municipal de Administração, da função gratifi cada de Responsável por Atividades, 11130028, da Gerência de Acompanhamento Funcio-nal, 12624004, da Supervisão de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 28/01/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 576, de 15/04/2011 (processo 001.007207.11.5).

DISPENSA, PAULO ROBERTO KUHN, 332176/1, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES107NS, da Secretaria Municipal da Fazenda, da função gratifi cada de Assistente (21150005), da Célula de Gestão Tributária (13603019), da Secreta-ria Municipal da Fazenda, a contar de 01/03/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 551, de 15/04/2011 (processo 001.010414.11.8).

DISPENSA, FLAVIO ROGERIO MINUZZI SOARES, 543175/1, Assistente Ad-ministrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, da função gratifi cada de Chefe de Núcleo (11130001), do Núcleo de Expediente e Pessoal da Unidade de Apoio Administrativo (06301001), da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, a contar de 01/04/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 654, de 15/04/2011 (processo 001.011736.11.9).

DISPENSA, SILVIA LOPES, 225955/2, Arquiteto, ES102NS, da Secretaria Mu-nicipal dos Transportes, da função gratifi cada de Chefe de Equipe (11150005), da Equipe de Estratégia e Controle (17501018), da Secretaria Municipal dos Transpor-tes, a contar de 31/12/2010, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 667, de 15/04/2011 (processo 001.012298.11.5).

DISPENSA, JORGE LUIS SZATAN, 326139/1, Operário Especializado, OB10702, da Secretaria Municipal dos Transportes, da função gratifi cada de Chefe de Núcleo (11130001), do Núcleo de Serviços Gerais (17301001), da Secretaria Municipal dos Transportes, a contar de 31/12/2010, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 668, de 15/04/2011 (processo 001.012298.11.5).

DISPENSA, GLACI SCHMITT, 79318/2, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal dos Transportes, da função gratifi cada de Secretária de Conselho (21140006), do Gabinete do Secretário (17002001), da Secretaria Municipal dos Transportes, a contar de 18/01/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 669, de 15/04/2011 (processo 001.012298.11.5).

DISPENSA, EUNICE DA SILVA MARIANO, 85653/2, Recepcionista, AA10804, da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratifi cada de Encarregado (11120006), da Equipe de Registro Geral e Recepção (18501010), da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01/02/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 633, de 15/04/2011 (processo 001.010082.11.5).

DISPENSA, SIZELI SOARES SIEBRA, 213047/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Fazenda, da função gratifi cada de Ofi cial de


Gabinete (21140013), do Gabinete do Secretário (13002001), da Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 01/04/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 626, de 15/04/2011 (processo 001.011790.11.3).

DISPENSA, ANA CAROLINA FIALHO RAVAZZOLO, 422141/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, da função gratifi cada de Secretário de Escola , 21140009, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Saint’Hilaire, 15626001, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secre-taria Municipal de Educação, a contar de 17/02/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 656, de 15/04/2011 (processo 001.009059.11.3).

DISPENSA, FÁTIMA BEATRIZ ASTURIAN, 245085/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, da função gratifi cada de Secretário de Escola 21140009, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Morro da Cruz 15626002, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, a contar de 16/12/2010, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 677, de 15/04/2011 (processo 001.008568.11.1).

DISPENSA, GILMAR VARGAS LEITE, 381199/1, Eletricista, OP10104, da Secretaria Municipal de Educação, da função gratifi cada de Chefe de Depósito 11130012, do Depósito de Material 15307001, do Serviço de Prédios Escolares, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01/03/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 686, de 15/04/2011 (processo 001.008078.11.4).

DISPENSA, ROSA GLADIS RODRIGUES DE MORAES, 113764/2, Auxiliar de Serviços Gerais, AC10902, da Secretaria Municipal de Administração, da função gratifi cada de Encarregado, 11120006, da Gerência de Administração do Edifício, 12521002, da Coordenação de Administração e Serviços, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 02/03/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 609, de 15/04/2011 (processo 001.010413.11.1).

DISPENSA, SOLANGE SOUZA BANDEIRA, 236527/1, Assistente Adminis-trativo, AA10406, do Departamento de Esgotos Pluviais, da função gratifi cada de Assistente 21150005, da Assessoria de Planejamento e Programação 04004001, do Departamento de Esgotos Pluviais, a contar de 23/03/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 665, de 15/04/2011 (processo 001.013031.11.2).

EXONERA, KARIN WAGECK LEYEN, 841850/2, do cargo em comissão de Res-ponsável por Atividades II (11240001), da Gerência da Linha Turismo (26521001), da Secretaria Municipal de Turismo, a contar de 31/01/2011, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 417, de 14/04/2011 (processo 001.000367.11.7)

EXONERA, a contar de 01/03/2011, CID ROBERT CAPPELLARI DA CRUZ, 486600/1, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, da Secretaria Municipal de Saúde, a fi m de tomar posse em outro cargo, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 620, de 15/04/2011 (processo 001.009636.11.0).

EXONERA, a pedido, CELINA DEVES MARQUES, 963504/1, Enfermeiro, ES113NS, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 03/02/2011, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 676, de 15/04/2011 (processo 001.008921.11.3).

EXONERA, PATRICIA LOSS RIMOLI, 159685/1, do cargo em comissão de Ge-rente de Projetos III (11270003), do Gabinete Executivo (02006001), do Gabinete do Prefeito, a contar de 05/03/2011, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 647, de 14/04/2011 (processo 001.012253.11.1).

EXONERA, MARCELO ROCHA DA SILVA, 1011510/1, do cargo em comissão de Assessor Especialista (21260001), da Gerência de Avaliação e Controle, do Ga-binete de Inovação e Tecnologia (02624009), do Gabinete do Prefeito, a contar de 17/03/2011, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 645, de 14/04/2011 (processo 001.011724.11.0).

EXONERA, WERNER NEUBERT DREVNOVICZ, 796697/2, do cargo em comis-são de Gerente I (11250007), da Área de Acessibilidade (25522001), da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social, a contar de 01/03/2011, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 606, de 14/04/2011 (processo 001.007408.11.0).

NOMEIA, WERNER NEUBERT DREVNOVICZ, 796697/2, da Secretaria Especial

de Acessibilidade e Inclusão Social, para exercer o cargo em comissão de Ofi cial de Gabinete (21240001), do Gabinete do Secretário (25002001), da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social, a contar de 01/03/2011, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 607, de 14/04/2011 (processo 001.007408.11.0).

NOMEIA, ARACY MARIA DA SILVA LEDO, 1050524/1, da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social, para exercer o cargo em comissão de Gerente I (11250007), da Área de Acessibilidade (25522001), da Secretaria Especial de Aces-sibilidade e Inclusão Social, a contar de 01/03/2011, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 608, de 14/04/2011 (processo 001.007408.11.0).

NOMEIA, BEN WILSON CONCEIÇÃO BERARDI, 361966/2, da Secretaria Municipal de Cultura, para exercer o cargo em comissão de Assistente (21350001), da Administração de Fundos, da Coordenação Financeira e de Planejamento (10600001), da Secretaria Municipal da Cultura, a contar de 15/03/2011, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 680, de 14/04/2011 (processo 001.012283.11.8). NOMEIA, CAROLINE MACHADO DA SILVEIRA, 519940/4, Assistente Admi-nistrativo, AA10406, da Secretaria de Planejamento Municipal, para responder pelo cargo em comissão de Gerente de Projetos II (11260007), do Gabinete do Secretá-rio (19002001), da Secretaria de Planejamento Municipal, durante o impedimento do titular, ARTUR PAULO ARAUJO ZANELLA, 77346/1, por motivo de gozo de férias, no período de 16/04/2011 a 15/05/2011, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 649, de 14/04/2011 (processo 001.012967.11.4). NOMEIA, PEDRO FERNANDO GARCIA DE MACEDO, 1050877/1, do Ga-binete do Prefeito, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos III (11270003), do Gabinete Executivo (02006001), do Gabinete do Prefeito, a contar de 05/03/2011, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 648, de 14/04/2011 (processo 001.012254.11.8).

NOMEIA, LUIS HENRIQUE ESCANHUELA TOMAZONI, 226960/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Educação, para responder pelo cargo em comissão de Assessor Técnico em Educação II 21270003, do Gabinete do Secretário 15002001, da Secretaria Municipal de Educação, durante o impedimen-to do titular, CONRADO LOPES DA SILVA, 162842/1, por motivo de ferias, no período de 03/02/2010 a 16/02/2010, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 789, de 18/04/2011 (processo 001.005826.11.0).

NOMEIA, LUIS HENRIQUE ESCANHUELA TOMAZONI, 226960/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Educação, para responder pelo cargo em comissão de Assistente 21250001, da Assessoria de Coordenação Pedagógica 15004007, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação da Secretaria Municipal de Educação, durante o impedimento do titular, SANDRA DOS REIS PINHO, 213552/1, por motivo de ferias, no período de 03/02/2011 a 17/02/2011, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 787, de 18/04/2011 (processo 001.005823.11.0).

NOMEIA, LUIS HENRIQUE ESCANHUELA TOMAZONI, 226960/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Educação, para responder pelo cargo em comissão de Assessor Técnico em Educação I 21260002, do Gabinete do Secretário 15002001, da Secretaria Municipal de Educação, durante o impedi-mento do titular, FABIANO SILVA SOARES, 949817/1, por motivo de ferias, no período de 01/03/2010 a 30/03/2010, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 788, de 18/04/2011 (processo 001.005824.11.7).

NOMEIA, LUIS ALBERTO DUARTE LOPES, 335013/1, Assistente Administrati-vo, AA10406, da Secretaria Municipal de Educação, para responder pelo cargo em comissão de Assessor Técnico em Educação I 21260002, do Gabinete do Secretário 15002001, da Secretaria Municipal de Educação, durante o impedimento do titular, MAIDI ELLWANGER, 161953/1, por motivo de ferias, no período de 02/02/2011 a 01/03/2011, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 786, de 18/04/2011 (processo 001.005825.11.3).

NOMEIA, VANIA TERESINHA DOS REIS SPERANDEI, 334859/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Educação, para responder pelo cargo em comissão de Assessor Especialista 21260001, da Assessoria de Planejamento e Programação 15004001, da Secretaria Municipal de Educação, durante o impedimento do titular, JACQUELINE SILVEIRA KRAMPE, 937580/1, por motivo de ferias, no período de 04/01/2010 a 02/02/2010, com base no artigo


69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 706, de 18/04/2011 (processo 001.005829.11.9).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

NOMEIA GISELE LETTI, 879610, para responder pelo cargo em comissão da Coordenação de Infra-estrutura e Recursos Humanos, 14270001, 31700003, impe-dimento da titular KATIELI WEIMER, 849604, por motivo de férias, no período de 02/05/2011 a 21/05/2011, em regime de dedicação exclusiva, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 061 de 14/04/2011, (memorando 089/-GDG)

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

NOMEIA LÂNDIA MARIA ARAÚJO CUNHA, 76182.8, no cargo comissiona-do de Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete da Direção Técnica, durante o período de 23/02/2011 a 24/03/2011, em virtude de férias do titular, DULCIMAR POR-TELLA DE SOUZA, 76411.8, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 39 de 13/04/2011 (Memorando 37-11 DA).

NOMEIA, em substituição, ANDRÉ LUIS DO PRADO, 5389.7, no cargo comis-sionado de Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete da Direção Administrativa, no período de 16/03/2011 a 30/03/2011, em virtude de a titular, PATRÍCIA VIEIRA, 94377.3, encontrar-se em gozo de férias, com base no artigo 69 de Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 41 de 13/04/2011(Memorando 37 -11 DA).

DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

NOMEIA ANA PAULA GUZZON, 97678.0, Assistente Administrativo, AA60106, para responder pelo cargo em comissão de Secretária de Conselho, 2.6.2.4, do Conselho de Administração do PREVIMPA, sem prejuízo das atribuições do cargo de provimento efetivo, em substituição à titular JANETE BIANCHINI GALUK, 44113.5, no período de 18/04/2011 a 02/05/2011, por estar respondendo por outra função gratifi cada, com base no artigo 69 da Lei Complementar nº 133/85 e Artigo 14 da Lei 8986/02, através do Ato 009 de 19/04/2011 (processo 009.000074.11.0).

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE pensão por morte, a contar de 13/03/2011, ao(s) dependente(s) de MÁ-RIO ANTÔNIO PEIXOTO DIAS, 478.8, falecido em 13/03/2011, Estatutário, Pintor, OP-4.06.04.C.03-00, 30h, do Departamento Municipal de Habitação, aposentado por invalidez, com proventos integrais, Ato 42, de 25/02/2000, a contar de 02/12/1999, Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 03/07/1972, no valor total mensal, correspondente a 100%, do provento, do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de: 100% a NECILDA SILVA DIAS, 7092.0, CPF 020.496.560-84, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 16.688/10. CPF do(a) ex-servidor(a): 168.455.950-20, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 590 991 91, através do Ato 282, de 12/04/2011, (processo(s) 009.001170.11.2).”Ato sujeito a modifi cações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.

PortariasPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

ALTERA a Portaria 294/10, referente aos membros da Comissão de Avaliação e Seleção do FUMPROARTE (CAS), com base no processo 001.042943.10.8, de-signando MARCUS SANTOS DE MELLO, 381783/1, em substituição a MARIA DE LURDES ELOY, 206778/1, a contar de 18/03/2011, através da Portaria 102 de 11/04/2011 (retifi cação).


CONCEDE, ANAMARIA REBOLA, 441160/1, Assistente Administrativo,

AA10406, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, no período de 20/08/2010 a 31/12/2010, gratifi cação especial por exercício de atividades de lançamento de tribu-to, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente a função gratifi cada de nível 2, com base no artigo 70, da Lei 6309, de 28/12/1988, alterado pela redação da Lei 7691, de 31/10/1995, e regulamentado pelo Decreto 11351, de 03/11/1995, no artigo 2, parágrafo único, III, através da Portaria 166, de 18/04/2011 (processo 001.051920.10.7).

CONCEDE, VINICIUS MOURA HALINSKI, 945691/2, Assistente Administra-tivo, AA10406, do Departamento de Esgotos Pluviais, no período de 25/10/2010 a 31/12/2010, gratifi cação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente a função gratifi cada de nível 2, com base no artigo 70, da Lei 6309, de 28/12/1988, alterado pela redação da Lei 7691, de 31/10/1995, e regulamentado pelo Decreto 11351, de 03/11/1995, no artigo 2, pará-grafo único, III, através da Portaria 168, de 18/04/2011 (processo 001.046061.10.0).

CONCEDE, a JAIME MACHADO RIBEIRO, 219153/2, Guarda Municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, no período de 06/03/2011 a 30/03/2011, gratifi cação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, com base no artigo 69, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, artigo 110, V, “h” da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 155, de 18/04/2011 (processo 001.009739.11.4).

CONCEDE, a ROGERIO RENATO SANGALI PARMAGNANI, 118671/3, Guarda Municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, a contar de 01/01/2011, gratifi cação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, com base no artigo 69, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, artigo 110, V, “h”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e o artigo 1° da Lei 6724, de 22/11/1990, através da Portaria 131, de 18/04/2011 (processo 001.004571.11.8).

CONCEDE, a MARCO AURELIO FERREIRA DOS SANTOS, 301532/1, Guarda Municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, a contar de 01/01/2011, gratifi cação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, com base no artigo 69, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, artigo 110, V, “h”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e o artigo 1° da Lei 6724, de 22/11/1990, através da Portaria 132, de 18/04/2011 (processo 001.001890.11.5)

CONCEDE, ANDRÉ LUIS BELLIO, 420995/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 03/05/2010 a 31/12/2010, gratifi cação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arre-cadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente a função gratifi cada de nível 6, com base no artigo 70, da Lei 6309, de 28/12/1988, alterado pela redação da Lei 7691, de 31/10/1995, e regulamentado pelo Decreto 11351, de 03/11/1995, no artigo 2, parágrafo único, I, através da Portaria 162, de 18/04/2011 (processo 001.050314.10.6). CONCEDE, LETICIA SCHWANTES, 880702/2, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Fazenda, no período de 03/12/2010 a 31/12/2010, gratifi cação especial por exercício de atividades de lançamento de tribu-to, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente a função gratifi cada de nível 6, com base no artigo 70, da Lei 6309, de 28/12/1988, alterado pela redação da Lei 7691, de 31/10/1995, e regulamentado pelo Decreto 11351, de 03/11/1995, no artigo 2, parágrafo único, I, através da Portaria 171, de 18/04/2011 (processo 001.053269.10.1).

CONCEDE, a LEANDRO DO NASCIMENTO LAPIS, 166197/5, Motorista, OP11504, da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 23/03/2010 a 17/05/2010, gratifi cação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, com base no artigo 69, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, artigo 110, V, “h” da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 163, de 18/04/2011 (processo 001.036217.10.7)

CONCEDE, a JOSÉ CARLOS TAVARES DA SILVA, 663624/2, Motorista, OP31404, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01/01/2011, gratifi cação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exer-cer atividades em veículos de serviços essenciais, com base no artigo 69, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, artigo 110, V, “h” da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 174, de 18/04/2011 (processo 001.052861.10.4).

DESIGNA, NAIDA SILVA SANTOS, 422098/1, Professor, ED103M5, da Secretaria


Municipal de Educação, para exercer a função gratifi cada de Secretário de Escola 21140009, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Saint’Hilaire ,15626001, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 18/02/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 657, de 15/04/2011 (processo 001.009059.11.3).

DESIGNA a servidora LEDIANE TASSI, 1020544/2, Assessora para Assuntos Jurídicos, ES105NS, para responder em regime de dedicação exclusiva, pela função gratifi cada de Assistente Técnico, 21160003, da Assessoria Técnica Estratégica, do Gabinete da Secretaria de Administração, 12004024, substituindo ADRIANA SCHA-EWER DE AZEVEDO, 329098/1, Assessora para Assuntos Jurídicos, ES105NS, por motivo de licença para tratamento de saúde, no período de 03/01/2011 a 17/01/2011, através da Portaria 376, de 19/04/2011.

DESIGNA a servidora LEDIANE TASSI, 1020544/2, Assessora para Assuntos Jurídicos, ES105NS, para responder em regime de dedicação exclusiva, pela função gratifi cada de Assistente Técnico, 21160003, da Assessoria Técnica Estratégica, do Gabinete da Secretaria de Administração, 12004024, substituindo ADRIANA SCHA-EWER DE AZEVEDO, 329098/1, Assessora para Assuntos Jurídicos, ES105NS, por motivo de licença prêmio, no período de 09/03/2011 a 20/03/2011, através da Portaria 377, de 19/04/2011.

DESIGNA MARISTELA ANTUNES FURRE,79361-1,Administradora, ES-1.01.NS,pelo período de 14/03/2011 A 28/03/2011,para responder em Regime de Dedicação Exclusiva, pela Função Gratifi cada de ASSESSOR TÉCNICO,2117-0001,12.004.024 substituindo JOSÉ FRANCISCO LIMA DOS SANTOS,221410, Administrador, ES-1.01.NS, por motivo de férias, da Secretaria Municipal da Administração, através da Portaria 378 de 19/04/2011.

DESIGNA ROGÉRIO DE OLIVEIRA,997241,Economista, ES-1.12.NS,pelo pe-ríodo de 14/03/2011 A 28/03/2011,para responder em Regime de Dedicação Exclu-siva, pela Função Gratifi cada de ASSISTENTE,2115-0005,12.002.001 , por motivo de responder por outra FG, da Secretaria Municipal da Administração, através da Portaria 379 de 19/04/2011.

FAZ CESSAR, a contar de 04/03/2011, a FRANKLIN DOS SANTOS FILHO, 538805/1, Guarda Municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Direitos Huma-nos e Segurança Urbana, os efeitos da Portaria 629, de 24/03/2009, que concedeu a gratifi cação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, através da Portaria 137, de 18/04/2011 (processo 001.011041.11.0).

FAZ CESSAR, no período de 02/02/2011 a 01/03/2011, em relação a LUIS AL-BERTO DUARTE LOPES, 335013/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 2056, de 28/10/2010, que concedeu a contar de 01/10/2010 a gratifi cação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente a função gratifi cada de nível 2, através da Portaria 778, de 07/04/2011 (processo 001.005825.11.3).

FAZ CESSAR, no período de 03/02/2011 a 17/02/2011, em relação a LUIS HENRI-QUE ESCANHUELA TOMAZONI, 226960/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 615, de 20/03/2009, que concedeu a contar de 05/03/2009 a gratifi cação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente a função gratifi cada de nível 2, através da Portaria 741, de 07/04/2011 (processo 001.005823.11.0).



FAZ CESSAR, no período de 04/01/2010 a 02/02/2010, em relação a VANIA TERE-SINHA DOS REIS SPERANDEI, 334859/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1260, de 16/05/2007, que concedeu a contar de 16/03/2007 a gratifi cação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente a função gratifi cada de nível 2, através da Portaria 738, de 07/04/2011 (processo 001.005829.11.9)

FAZ CESSAR, a contar de 11/03/2011, a LUIS UBIRAJARA SILVA DE ABREU, 309701/1, Guarda Municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Direitos Huma-nos e Segurança Urbana, os efeitos da Portaria 1765, de 28/08/2009, que concedeu a gratifi cação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, através da Portaria 139, de 18/04/2011 (processo 001.011315.11.3)

FAZ CESSAR, a contar de 09/03/2011, a CLARTIA FARIAS DOS PASSOS SOA-RES, 809102/1, Guarda Municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, os efeitos da Portaria 2275, de 08/12/2010, que con-cedeu a gratifi cação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, através da Portaria 138, de 18/04/2011 (processo 001.011020.11.3).

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atri-buições legais,

CONVOCA, VANIA TERESINHA DOS REIS SPERANDEI, 334859/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Re-gime de Dedicação Exclusiva, no período de 04/01/2010 a 02/02/2010, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 740, de 07/04/2011 (processo 001.005829.11.9).

CONVOCA, LUIS ALBERTO DUARTE LOPES, 335013/1, Assistente Adminis-trativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 02/02/2011 a 01/03/2011, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 780, de 07/04/2011 (processo 001.005825.11.3).

CONVOCA, LUIS HENRIQUE ESCANHUELA TOMAZONI, 226960/1, Assis-tente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 01/03/2010 a 30/03/2010, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 773, de 07/04/2011 (processo 001.005824.11.7).



CONVOCA, os servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, nos respectivos períodos, com base nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 686, de 01/04/2011 (processo 001.012816.11.6).MATR SERVIDOR NO PERIODO DE

439669/1 CLAUDIA SIMONE DOS SANTOS DUARTE 24/02/2011 A 31/12/2011

1019414/1 DENISE APARECIDA ANZANELLO MONTENEGRO 28/02/2011 A 31/12/2011

1041320/1 IARA MARIA PRATES 24/02/2011 A 31/12/2011

505848/1 KATIA LEITUNE 24/02/2011 A 31/12/2011

331226/2 MARIA ITAMARA ALVES GARCIA 28/02/2011 A 31/12/2011

490353/1 SILVIA NILCEIA GONÇALVES 24/02/2011 A 31/12/2011


542511/2 TAISE SANTOS DE SOUZA 28/02/2011 A 31/12/2011

1033808/1 VIVIANE PALIARINI 28/02/2011 A 31/12/2011

CONVOCA, os servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, nos respectivos períodos, com base nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 796, de 07/04/2011 (processo 001.012818.11.9).MATR. SERVIDOR No período de 227253/2 LUCIA BARCELOS 20/12/2010 a 31/12/2011254013/1 ANTONIA MARIA RODRIGUES GONÇALVES 01/11/2010 a 31/12/2011394807/1 EVELISE ANTONELLO CARDOSO DA SILVA 04/02/2011 a 31/12/2011

CONVOCA, KATIA LEITUNE, 505848/1, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, no período de 03/02/2011 a 17/02/2011, com base nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 813, de 11/04/2011 (processo 001.013383.11.6)

CONVOCA, os servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, nos respectivos períodos, com base nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 731, de 07/04/2011 (processo 001.012817.11.2).MATR. SERVIDOR No período de 1018183/1 ROSANGELA NUNES FAGUNDES 24/02/2011 a 31/12/20111027700/1 FERNANDA LAULES PIASENTIN 17/02/2011 a 31/12/20111027930/1 ANGELINA SARAIVA DOS SANTOS 24/02/2011 a 31/12/20111027972/1 GREICE BEN STIVANIN 17/02/2011 a 31/12/2011341402/3 RAFAELA BARCELLOS VIVIAN 14/02/2011 a 31/12/2011348986/4 ANELISE BARBOSA PACHECO 01/03/2011 a 31/12/2011418617/3 SIMONE ROCHA SARAIVA 21/02/2011 a 31/12/2011779249/3 GISLAINE DE SOUZA BORGES 14/02/2011 a 31/12/2011894348/2 LETICIA GERMANO 24/02/2011 a 31/12/2011

CONVOCA, PATRICIA LUZ DA SILVA, 995086/01, Chefe de Equipe, (11250001), da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 09/03/2011 a 31/12/2012, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 768, de 08/04/2011 (processo 001.010484.11.6).

CONVOCA, BEN WILSON CONCEIÇÃO BERARDI, 361966, Assistente, (21350001), da Secretaria Municipal da Cultura, para cumprir Regime de Dedica-ção Exclusiva, no período de 15/03/2011 a 31/12/2012, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 689, de 01/04/2011 (processo 001.012283.11.8).

CONVOCA, CAROLINE MACHADO DA SILVEIRA, 519940/4, Gerente de Projetos II, 11260007, da Secretaria de Planejamento Municipal, para cumprir Re-gime de Dedicação Exclusiva, no período de 16/04/2011 a 15/05/2011, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 694, de 04/04/2011 (processo 001.012967.11.4).

CONVOCA, PEDRO FERNANDO GARCIA DE MACEDO, 1050877/1, Gerente de Projetos III, (11270003), do Gabinete do Prefeito, para cumprir Regime de Dedi-cação Exclusiva, no período de 05/03/2011 a 31/12/2012, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 595, de 28/03/2011 (processo 001.012254.11.8).

CONVOCA, CÉSAR AUGUSTO FERRARI MARTINEZ, 945484/2, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplemen-tar de Trabalho, no período de 24/02/2011 a 31/12/2011, com base nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 725, de 06/04/2011 (processo 001.013219.11.1).

CONVOCA, JOSANE MAGNUS DA LUZ LISBOA, 1004328/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complemen-tar de Trabalho, no período de 17/01/2011 a 31/01/2011, com base nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 506, de 11/03/2011 (processo 001.009197.11.7).

CONVOCA, WERNER NEUBERT DREVNOVICZ, 796697/2, Ofi cial de Gabinete, 21240001, da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social, para cumprir

Regime de Tempo Integral, no período de 01/03/2011 a 31/12/2012, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 554, de 23/03/2011 (processo 001.007408.11.0)

CONVOCA, ARACY MARIA DA SILVA LEDO, 1050524/1, Gerente I, 11250007, da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 01/03/2011 a 31/12/2012, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 555, de 23/03/2011 (processo 001.007408.11.0).

CONVOCA, CASSIANO CESÁRIO DA COSTA, 835964/3, Assistente Adminis-trativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 24/03/2011 a 31/12/2012, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 822, de 11/04/2011 (processo 001.013191.11.0). CONVOCA, KARINE MARIA BADDO ZUANAZZI, 806230/02, cirurgião-den-tista, ES110NS, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 14/03/2011 a 31/12/2012, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 615, de 30/03/2011 (processo 001.003479.11.0). CONVOCA, MARIA ROSELI FREITAS RODRIGUES, 479163/2, Técnico em Enfermagem, TP10707, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 15/02/2011 a 31/12/2012, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 606, de 29/03/2011 (processo 001.007908.11.3).

CONVOCA, CAROLINA DALENOGARE VAZ, 964910/1, Assistente Adminis-trativo, AA10406, da Procuradoria Geral do Município, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 01/01/2011 a 31/03/2011, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 692, de 04/04/2011 (processo 001.009201.11.4).

CONVOCA, NUBIA MARGARETH BRITO RODRIGUES, 484973/03, Técnico de Enfermagem, TP10707, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 23/02/2011 a 31/12/2012, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 611, de 29/03/2011 (processo 001.009076.11.5).

CONVOCA, MARIA ALICE MARTINS MADRUGA, 505332/3, Enfermeiro, ES113NS, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 01/11/2010 a 31/12/2011, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 711, de 04/04/2011 (processo 001.045963.10.0).

CONVOCA, ROSANE SANTOS DE OLIVEIRA, 1052098/1, Assistente Admi-nistrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 01/04/2011 a 31/12/2012, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 762, de 07/04/2011 (processo 001.007156.11.1). CONVOCA, DAGOBERTO FRAGA MACHADO, 1052063/1, Assistente Admi-nistrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 04/04/2011 a 31/12/2012, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 761, de 07/04/2011 (processo 001.007159.11.0).

CONVOCA, JALINE BITTENCOURT CHAMBERLAIN, 1049674/1, Assis-tente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Produção,Indústria e Comércio, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 18/03/2011 a 31/12/2012, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 745, de 06/04/2011 (processo 001.014469.11.1).

CONVOCA, SONIA TERESINHA RODRIGUES ROSA MARTINS, 167529/1,


Assistente Administrativo, AA10406, da Procuradoria Geral do Município, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 01/04/2011 a 31/12/2012, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 715, de 08/04/2011 (processo 001.014770.11.3). CONVOCA, RENAN PEIXOTO NUNES, 1050052/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, para cum-prir Regime de Tempo Integral, no período de 16/03/2011 a 31/12/2012, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 746, de 06/04/2011 (processo 001.014468.11.5).

CONVOCA, JACQUES VISSOKY, 324568/01, Medico, ES124NS, da Secreta-ria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 09/02/2011 a 31/12/2012, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Com-plementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 748, de 06/04/2011 (processo 001.005390.11.7).

CONVOCA, ILIARA MACHADO DA ROSA, 486507/2, Técnico em Enfermagem, TP10707, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Inte-gral, no período de 11/02/2011 a 31/12/2012, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 607, de 29/03/2011 (processo 001.007972.11.3).

CONVOCA, ELENILSON LOPES FELIX, 476630/2, Técnico em Enfermagem, TP10707, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 11/02/2011 a 31/12/2012, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 608, de 29/03/2011 (processo 001.007972.11.3).

CONVOCA, os servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar das respectivas datas, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 616, de 29/03/2011 (processo 001.005403.11.1).

NOME MATRICULA CARGO PERÍODOALINE CESA FERREIRA DA SILVA 486969/1 MÉDICO 01/04/2011 à 31/12/2012EDUARDO ATAIDE LANCA 415732/1 MÉDICO 01/04/2011 à 31/12/2012EVERTON CURI PAULO QUADROS 329207/3 MÉDICO 01/04/2011 à 31/12/2012JOSÉ LUIZ PETERSEN KRAHE 478225/1 MÉDICO 01/04/2011 à 31/12/2012

CONVOCA, ANGELA MARIA BARTH, 351638/2, Técnico em Enfermagem, TP10707, da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviço noturno, a contar de 28/02/2011, com base nos artigos 37, III, 41, 110, V, “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, combinados com os artigos 57 e 58, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 747, de 06/04/2011 (processo 001.010002.11.1).

CONVOCA, CID ROBERT CAPPELLARI DA CRUZ, 486600/3, Técnico em Enfermagem, TP10707, da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviço no-turno, a contar de 01/03/2011, com base nos artigos 37, III, 41, 110, V, “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, combinados com os artigos 57 e 58, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 593, de 24/03/2011 (processo 001.010007.11.3). CONVOCA, EDEN JOSE DE OLIVEIRA, 585984/1, Técnico em Enfermagem, TP10707, da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviço noturno, a contar de 01/03/2011, com base nos artigos 37, III, 41, 110, V, “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, combinados com os artigos 57 e 58, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 635, de 30/03/2011 (processo 001.011669.11.0).

CONVOCA, LISIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, 1009141/2, Técnico em Enfer-magem, TP10707, da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviço noturno, a contar de 01/03/2011, com base nos artigos 37, III, 41, 110, V, “b”, da Lei Com-plementar 133, de 31/12/1985, combinados com os artigos 57 e 58, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 588, de 23/03/2011 (processo 001.010008.11.0).

CONVOCA, NUBIA MARGARETH BRITO RODRIGUES, 484973/03, Técnico em Enfermagem, TP10707, da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviço noturno, a contar de 23/02/2011, com base nos artigos 37, III, 41, 110, V, “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, combinados com os artigos 57 e 58, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 625, de 30/03/2011 (processo 001.009077.11.1).

CONVOCA, CAROLINA MORANDI DE MELLO, 993508/1, Técnico em Enfer-

magem, TP10707, da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviço noturno, a contar de 15/03/2011, com base nos artigos 37, III, 41, 110, V, “b”, da Lei Com-plementar 133, de 31/12/1985, combinados com os artigos 57 e 58, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 824, de 11/04/2011 (processo 001.012358.11.8).

CONVOCA, DENISE DE MELO CANTINI, 1008480/2, Técnico em Enfermagem, TP10707, da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviço noturno, a contar de 09/03/2011, com base nos artigos 37, III, 41, 110, V, “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, combinados com os artigos 57 e 58, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 821, de 11/04/2011 (processo 001.012424.11.0).

CONVOCA, LEANDRO RODRIGUEIRO DOS SANTOS, 1046624/01, Técnico em Radiologia, TP10907, da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviço noturno, a contar de 03/03/2011, com base nos artigos 37, III, 41, 110, V, “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, combinados com os artigos 57 e 58, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 766, de 07/04/2011 (processo 001.011668.11.3). CONVOCA, SANDRA RAQUEL LERMEN POLITA, 1047396/01, Técnico em Radiologia, TP10907, da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviço noturno, a contar de 04/03/2011, com base nos artigos 37, III, 41, 110, V, “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, combinados com os artigos 57 e 58, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 767, de 07/04/2011 (processo 001.011668.11.3).

CONVOCA, VANDERLEI SOARES DE LIMA, 469947/02, Técnico em Enfer-magem, TP10707, da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviço noturno, a contar de 25/02/2011, com base nos artigos 37, III, 41, 110, V, “b”, da Lei Com-plementar 133, de 31/12/1985, combinados com os artigos 57 e 58, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 763, de 07/04/2011 (processo 001.012423.11.4).

CONVOCA, PAULO CELSO ISHIDA, 585558/01, Técnico em Enfermagem, TP10707, da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviço noturno, a contar de 08/02/2011, com base nos artigos 37, III, 41, 110, V, “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, combinados com os artigos 57 e 58, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 765, de 07/04/2011 (processo 001.011670.11.8).

CONVOCA, os servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviço noturno, a contar das respectivas datas, com base nos artigos 37, III, 41, 110, V, “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, combinados com os artigos 57 e 58, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 581, de 23/03/2011 (processo 001.008387.11.7).NOME MATRICULA CARGO DATAJUSSARA DORNELES VILLAGRA 1043510/1 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 16/2/2011JESSICA IARA DA SILVA TEIXEIRA 1043811/1 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 16/2/2011ELENI INES DEIMIQUEI 474177/2 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 16/2/2011ANA CRISTINA MARTINS ALVES 421306/3 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 16/2/2011VIVIANE TERESINHA FREITAS SILVA 238950/4 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 16/2/2011JORGE ALBERTO BIANCHI TELLES 352874/2 MÉDICO 16/2/2011MITHIELE MARTINS RAMOS 1008684/2 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 16/2/2011FERNANDA CAVALHEIRO TORRES 1008510/2 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 16/2/2011MARIE JOLIE DE ANDRADES 880027/4 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 16/2/2011MICHELLE CAROLINE SOUZA BARBOSA 1008641/2 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 16/2/2011

MARGIT CZICHOCKI 1008757/2 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 16/2/2011

FAZ CESSAR, a contar de 01/11/2010, em relação a MARIA ALICE MARTINS MADRUGA, 505332/3, Enfermeiro, ES113NS, da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 1983, de 10/08/2007, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral através da Portaria 710, de 04/04/2011 (processo 001.045963.10.0).

FAZ CESSAR, a contar de 24/02/2011, em relação a CÉSAR AUGUSTO FERRARI MARTINEZ, 945484/2, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educa-ção, os efeitos da Portaria 61, de 10/01/2011, que convocou para cumprir Regime de Complementar de Trabalho, através da Portaria 724, de 06/04/2011 (processo 001.013219.11.1). Retifi ca

FAZ CESSAR, no período de 16/04/2011 a 15/05/2011, em relação a CAROLINE MACHADO DA SILVEIRA, 519940/4, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria de Planejamento Municipal, os efeitos da Portaria 1357, de 06/07/2009, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 693, de 04/04/2011 (processo 001.012967.11.4).

FAZ CESSAR, a contar de 24/02/2011, em relação a ANGELINA SARAIVA DOS SANTOS, 1027930/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 32, de 06/01/2011, que convocou para cumprir Regime Suplemen-


tar de Trabalho, através da Portaria 732, de 07/04/2011 (processo 001.012817.11.2).

FAZ CESSAR, no período de 03/02/2011 a 17/02/2011, em relação a KATIA LEITUNE, 505848/1, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1046, de 27/04/2006, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 06/03/2006, até ulterior deliberação, através da Portaria 812, de 11/04/2011 (processo 001.013383.11.6).

FAZ CESSAR, a contar de 24/02/2011, em relação a LILIAN TARAKDIAN DAMBROS ROCCA, 904196/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 2479, de 29/12/2009, que convocou para cumprir Regime de Complementar de Trabalho, através da Portaria 812, de 11/04/2011 (processo 001.013218.11.5)

FAZ CESSAR, nos respectivos períodos, em relação aos servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos das Portarias que os convocaram para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, até ulterior deliberação, através da Portaria 797, de 08/04/2011 (processo 001.012818.11.9).MATR. SERVIDOR No período de Portaria227253/2 LUCIA BARCELOS 20/12/2010 a 31/12/2011 31 de 06/01/2011254013/1 ANTONIA MARIA RODRIGUES GONÇALVES 01/11/2010 a 31/12/2011 31 de 06/01/2011394807/1 EVELISE ANTONELLO CARDOSO DA SILVA 04/02/2011 a 31/12/2011 2494 de 11/12/2008

FAZ CESSAR, a contar das respectivas datas, em relação aos servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos das Portarias que os con-vocaram para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, até ulterior deliberação, através da Portaria 687, de 01/04/2011 (processo 001.012816.11.6)MATR SERVIDOR A CONTAR DE PORTARIA

439669/1 CLAUDIA SIMONE DOS SANTOS DUARTE 24/2/2011 A 31/12/2011 2480, DE 29/12/2009

505848/1 KATIA LEITUNE 24/2/2011 A 31/12/2011 1046, DE 27/04/2006

FAZ CESSAR, no período de 04/01/2010 a 02/02/2010, em relação a VANIA TERE-SINHA DOS REIS SPERANDEI, 334859/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1724, de 30/09/1998, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral a contar de 01/01/1998, até ulterior deliberação, através da Portaria 739, de 07/04/2011 (processo 001.005829.11.9).

FAZ CESSAR, no período de 03/02/2010 a 16/02/2010, em relação a LUIS HENRI-QUE ESCANHUELA TOMAZONI, 226960/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 155, de 19/05/1993, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral a contar de 01/01/1993, até ulterior deliberação, através da Portaria 775, de 07/04/2011 (processo 001.005826.11.0).

FAZ CESSAR, no período de 03/02/2011 a 17/02/2011, em relação a LUIS HENRIQUE ESCANHUELA TOMAZONI, 226960/1, Assistente Administrati-vo, AA10406, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 155, de 19/05/1993, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral a contar de 01/01/1993, até ulterior deliberação, através da Portaria 742, de 07/04/2011 (processo 001.005823.11.0).

FAZ CESSAR, no período de 01/03/2010 a 30/03/2010, em relação a LUIS HENRI-QUE ESCANHUELA TOMAZONI, 226960/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 155, de 19/05/1993, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral a contar de 01/01/1993, até ulterior deliberação, através da Portaria 772, de 07/04/2011 (processo 001.005824.11.7).

FAZ CESSAR, no período de 02/02/2011 a 01/03/2011, em relação a LUIS AL-BERTO DUARTE LOPES, 335013/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1724, de 30/09/1998, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral a contar de 01/01/1998, até ulterior deliberação, através da Portaria 779, de 07/04/2011 (processo 001.005825.11.3).

TORNA SEM EFEITO, em relação a ELIDA INES FLORES LOPES, 69957/2, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Administração, a Portaria 1425, de 31/05/2007, que cessou a portaria 2440 de 23/08/2005, através da Portaria 636, de 31/03/2011 (processo 001.025225.07.3).

GESTOR DA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

DELIMITA atribuições em relação à servidora CLAUDIA SILVEIRA MARTINS,

34062.8, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com exclusão parcial da regência de classe, não devendo trabalhar com alunos de faixa etária abaixo de 14 (quatorze) anos, sugere-se trabalhar em apenas uma escola, a contar de 06/01/2011, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 23 de 04/04/2011 (processo 001.037912.10.0).

DELIMITA atribuições em relação à servidora IEDA MARIA DA SILVA PEREI-RA, 16548.0, operário, AC11002, da Secretaria Municipal de Educação, excluindo de suas atribuições: atividades que exijam subir e descer escadas, agachamento, ortostatismo prolongado, e não carregar peso superior a 10 (dez) quilogramas, a contar de 06/01/2011, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 24 de 04/04/2011 (processo 001.036542.10.5).

DELIMITA temporariamente atribuições em relação à servidora MARGARETE OLIVEIRA MONTEIRO, 26199.6, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, excluindo de suas atribuições a regência de classe, no período de 06/01/2011 a 05/01/2013, e indica reavaliação após o período, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 25 de 04/04/2011 (pro-cesso 001.062870.07.6).

DELIMITA temporariamente atribuições em relação à servidora MIRNA BASTOS CESAR DE MATTOS, 26735.4, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, excluindo de suas atribuições a regência de classe, no período de 06/01/2011 a 05/01/2013, e indica reavaliação após o período, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 26 de 04/04/2011 (pro-cesso 001.019220.10.3).

DELIMITA temporariamente atribuições em relação à servidora RITA DE CASSIA SEDREZ TAVARES, 47321.5, psicólogo, ES129NS, da Secretaria Municipal da Saúde, com exclusão das atividades que submetam à população vítima de violên-cia e de abuso, no período de 06/01/2011 a 05/01/2013, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 27 de 04/04/2011 (processo 001.016595.10.6).

DELIMITA temporariamente atribuições em relação ao servidor CARLOS HUM-BERTO SILVA DORNELES, 8744.3, professor, ED103M5, da Secretaria Munici-pal de Educação, excluindo de suas atividades a regência de classe, no período de 01/12/2010 a 28/02/2011, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 28 de 04/04/2011 (processo 001.043701.10.8).

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA ANDRÉ LUIZ ELIAS, 561050/01, assistente administrativo, AA.104.06, para responder em Regime de Tempo Integral pela função gratifi cada de Gerente I, 11150026, da Gerência de Apoio Administrativo/Procuradoria-Geral do Município, 03521001, substituindo ANDRÉ SARMENTO, 545070/01, assistente administrativo, AA.104.06, por motivo de férias, de 10/03/2011 a 08/04/2011, através da Portaria 49, de 07/04/2011.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE autorização a MAGALI DIAS DE SOUZA, 234488/1, professor, para afastar-se do Município no período de 11/04/2011 a 13/04/2011, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, a fi m de participar do VI Seminário Nacional de Pesquisa em Educação Especial, realizado em Nova Almeida-Serra/ES, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133/85, de 31/12/1985, através da Portaria 393, de 13 de abril de 2011 (processo 001.010105.11.5).

DESIGNA, VALÉRIA CE GUERISOLI, 264699/2, Professor, ED103M5, para responder em Regime Complementar de Trabalho, pela função gratifi cada de Secre-tário de Escola, 21140009, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Gilberto Jorge Gonçalves da Silva, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626033, substituindo ELIANE BICHINHO CORREA OLIVEIRA, 197169/1, Professor, ED103M5, por motivo de responder por outra função gratifi cada de 03/01/2011 a 01/02/2011, através da Portaria 129, de 22/02/2011.

DESIGNA, MIRYAM WALLY LUBIANCA OSÓRIO MARQUES, 280917/1, Professor, ED103M5, para responder em Regime Complementar de Trabalho, pela função gratifi cada de Secretário de Escola, 21140009, da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Loureiro da Silva, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626020, substituindo MARIA LUIZA PRATES DE SANT’ANNA, 179805/1, Professor, ED103M5, por motivo


de férias de 02/02/2011 a 15/02/2011, através da Portaria 321, de 17/03/2011.

DESIGNA, DEBORAH TOPAL ELY, 89488/2, Professor, ED103M5, para respon-der em Regime Complementar de Trabalho, pela função gratifi cada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Loureiro da Silva, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626020, substituindo ELISABETE MARIA SCHIFINO, 232509/1, Professor, ED103M4, por motivo de férias de 03/02/2011 a 15/02/2011, através da Portaria 322, de 17/03/2011.

DESIGNA, VANIZA MARIA CORREA, 283797/1, Professor, ED103M5, para responder em Regime Complementar de Trabalho, pela função gratifi cada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente João Belchior Marques Goulart, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626030, substituindo NILZA TERESINHA PEREIRA, 158760/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 03/02/2011 a 04/03/2011, através da Portaria 325, de 17/03/2011.

DESIGNA, KÁTIA MARIA BRITTO, 435184/1, Professor, ED103M5, para res-ponder em Regime Complementar de Trabalho, pela função gratifi cada de Diretor de Escola, 11160022, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Judith Macedo de Araújo, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626036, substituindo PAULO RÉGIS SILVA SANTOS, 281582/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 02/02/2011 a 15/02/2011, através da Portaria 327, de 17/03/2011.

DESIGNA, MARA ROSANE BORGES OLYMPIO, 102201/2, Assistente Admi-nistrativo, AA10406, para responder em Regime de Tempo Integral, pela função gratifi cada de Secretário de Escola, 21140009, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leocádia Felizardo Prestes, da Divisão de Educação Escolar, da Su-pervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626023, substituindo MARLI RAMOS DA SILVA, 105524/3, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 03/02/2011 a 04/03/2011, através da Portaria 328, de 17/03/2011.

DESIGNA, LORECI TERESINHA SANTOS SANSON, 280383/1, Professor, ED103M5, para responder em Regime Complementar de Trabalho, pela função gratifi cada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Ensi-no Fundamental Leocádia Felizardo Prestes, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626023, substituindo ROSELI MARIA DA CUNHA MONACO, 248785/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 03/02/2011 a 04/03/2011, através da Portaria 329, de 17/03/2011.

DESIGNA, DARIO BELBUTE PERES, 367464/2, Professor, ED103M5, para responder em Regime Complementar de Trabalho, pela função gratifi cada de Di-retor de Escola, 11160022, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Martim Aranha, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626040, substituindo MARA TERESINHA SIMAS GASPAROTTO, 282161/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 01/02/2011 a 13/02/2011, através da Portaria 330, de 17/03/2011.

DESIGNA, EDGAR DE SOUZA MOR, 204629/1, Professor, ED103M4, para responder em Regime Complementar de Trabalho, pela função gratifi cada de Di-retor de Escola, 11160022, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Martim Aranha, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626040, substituindo MARA TERESINHA SIMAS GASPAROTTO, 282161/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 15/02/2011 a 02/03/2011, através da Portaria 331, de 17/03/2011.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA DANIELA PACHECO VIEIRA, 1034839/1, assistente administrativo, AA10406, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratifi cada de Assistente, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria Municipal da Cultura, 21150005,10004002, substituindo FÁBIO JOSÉ DUARTE VERÇOZA, assistente administrativo, AA10406, por motivo de responder por outro Cargo em Comissão, de 01 a 15/02/2011, através da Portaria 78 de 06/04/2011.

DESIGNA PATRICIA MARIA BERG TRINDADE DE OLIVEIRA, 420788/2, assistente administrativo, AA10406, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratifi cada de Auxiliar Técnico, da Administração de Fundos, da Secretaria Municipal da Cultura, 21130002,10600001, substituindo MARCOS AQUINO MARQUES, técnico em contabilidade, TP10407, por motivo de li-cença para tratamento de saúde de 15/03 a 07/04/2011, através da Portaria 79

de 06/04/2011.

DESIGNA SILVIA REGINA TEIXEIRA DA ROSA, 224264/1, assistente admi-nistrativo, AA10406, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratifi cada de Auxiliar Técnico, da Administração de Fundos, da Coordenação Financeira e de Planejamento, da Secretaria Municipal da Cultura, 21130002, 10600001, substituindo MARCOS AQUINO MARQUES, 516445/1, técnico em contabilidade, TP10407, por motivo de licença para tratamento de saúde, de 02/02 a 28/02/2011, através da Portaria 63 de 16/03/2011.

DESIGNA MARCOS AQUINO MARQUES, 516446/1, técnico em contabilidade, TP10407, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratifi cada de Chefe da Administração de Fundos, da Coordenação Financeira e de Planejamen-to, da Secretaria Municipal da Cultura, 11160001, 10600001, substituindo JANE MERI FRANCINE PASSOS, 442190/1, técnico em contabilidade, TP10407, por motivo de responder por outro Cargo de Confi ança, de 06/12 a 20/12/2010, através da Portaria 71 de 29/03/2011.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA LOURDES ELIANE CALLEGARO, 22532.3/1, assistente administrati-vo, AA10406, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratifi cada de Chefe de Núcleo, 11130001, do Núcleo de Material e Orçamento, da Equipe de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, 16301002, substituindo JORGE ALBERTO AZZI, 19955.5/1, assistente adminis-trativo, AA10406, por motivo de férias, de 16/03/2011 a 12/04/2011, através da Portaria 55 de 01/04/2011.

DETERMINA a instauração de sindicância a fi m de apurar os fatos arrolados no processo 001.007177.10.0, e DESIGNA os servidores JOSÉ ALBERTO JONHER, 35380.5/1, como sindicante, e KRISHNA DAUDT, 42925.1/1, como secretária, observando os artigos 222 a 224 Lei Complementar 133/85, através da Portaria 84 de 18/04/2011.

DETERMINA a instauração de sindicância a fi m de apurar os fatos arrolados no processo 001.007143.10.9, e DESIGNA os servidores PAULO VALENTIM SAL-DANHA FERNANDEZ, 33057.0/2, como sindicante, e FERNANDA BORTOLAS, 89026.4/3, como secretária, observando os artigos 222 a 224 Lei Complementar 133/85, através da Portaria 83 de 18/04/2011.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

INCLUI na Portaria 1172/10, os servidores abaixo relacionados, lotados na Coor-denadoria Geral de Vigilância em Saúde, autorizando, através do processo adminis-trativo 001.023982.02.0, o exercício do Poder de Polícia Sanitária, no âmbito deste município, por tempo indeterminado. Aos servidores relacionados será fornecido documento de identidade funcional, que deverá ser utilizado, obrigatoriamente, no exercício de suas funções, através da Portaria 365 de 18/03/2011.

Nome Matrícula Cargo Data Lotação

ARLEI TEIXEIRA DE FRAGA 532591/03 agente de fi scalização 04/01/2011SILVIA ADRIANA MAYER LENTZ 427989/04 assistente administrativo 01/01/2011

MODIFICA a Portaria 82 de 18/01/2011 publicada no diário ofi cial número 3952, de 14/02/2011 em relação a substituição do titular SERGIO ROBERTO LOMAN-DO, 140652/03 ,por LYSIANNE MARIA TESTA DE GIUSTI, 223727/03, no que se refere ao período informado, que passa a ser de 03/01/2011 a 11/01/2011 , e não como constou,através da Portaria 327 de 29/03/2011.

MODIFICA a Portaria 84 de 18/01/2011 publicada no diário ofi cial número 3952, de 14/02/2011 em relação a substituição da titular LYSIANNE MARIA TESTA DE GIUSTI, 223727/03 ,por GISLAINE FURIAN, 996170/01, no que se refere ao período informado, que passa a ser de 03/01/2011 a 11/01/2011 , e não como constou,através da Portaria 328 de 29/03/2011.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribui-ções legais,

DESIGNA, a contar de 31 de março de 2011, os servidores da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, PAULO ANTONIO JUNG DE MOURA JARDIM, 818784, ANDREA TAVARES CAMARGO, 163524, CARLA VILLANOVA SCHNADEL-BACH, 975543, e MARCOS AURELIO MARTINS DUTRA, 80448, na condição de Secretário, e os conselheiros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, ANDRÉ LUIZ DA SILVA SEIXAS, representante do Orçamento Participativo, JÚPITER


PALAGI DE SOUZA, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, e RO-SANE SOUZA DA SILVA, representante da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão de julgamento do Concurso para seleção de projetos de cunho ambiental por meio do EDITAL 02/2010 – FUNPROAMB, através da Portaria 119 de 12/04/2011.

TORNA SEM EFEITO a Portaria 86/11, de 17/03/2011, publicada no DOPA de 23/03/2011, que credenciou servidores para exercerem atividades de fi scalização ambiental, através da Portaria 114 de 29/03/2011.

TORNA SEM EFEITO a Portaria 49/11, de 04/02/2011, publicada no DOPA de 25/02/2011, que designou ELISABETI RODRIGUES MARTINS para respon-der pela função gratifi cada de Zelador de Praça substituindo ALBERTO LUIS SERRALLACH RODRIGUES, por motivo de férias, através da Portaria 116 de 02/04/2011.

SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

COLOCA À DISPOSIÇÃO PAULO ISER, 228660, auxiliar de serviços téc-nico, OB20106, da Coordenação de Planejamento,do Governo do Estado do Rio Grande do Sul – Secretaria de Estado de Habitação e Saneamento, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com ressarcimento pelo órgão cessionário, de 25/04/2011 a 31/12/2012, com base no Artigo 32, Inciso I, parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e Decreto 11421/1996 e 15.559, de 08/05/2007, através da Portaria 722 de 18/04/2011 (processo 003.001474.11.1).

CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

COLOCA À DISPOSIÇÃO EDUARDO SCHENATO PINEIRO, 1051610/1, as-sessor para assuntos jurídicos, lotado na Consultoria Jurídica, do Departamento Mu-nicipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, com prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, de 07/04/2011 a 31/12/2012, com base no Artigo 32, Inciso I, parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 725 de 18/04/2011 (processo 003.001374.11.7).

CONCEDE EDUARDO SCHENATO PINEIRO, 1051610, assessor para assuntos jurídicos, ES204NS, da Consultoria Jurídica, Gratifi cação de Incentivo Técnico, a contar de 07/04/2011, com base na Lei 7690 de 01/11/1995, regulamentada pelo Decreto 11352/95 de 03/11/1995 e alterada pela Lei 8183/98 de 01/07/1998, Lei 7690 de 01/11/1995, Decreto 16632 de 03/03/2010, através da Portaria 743 de 19/04/2011 (processo 003.005339.10.3).

CONCEDE LUCIO MAURO DE LIMA LUCATELLI, 1053930, engenheiro, ES211NS, da Divisão de Planejamento, Gratifi cação de Incentivo Técnico, a contar de 11/04/2011, com base na Lei 7690 de 01/11/1995, regulamentada pelo Decreto 11352/95 de 03/11/1995 e alterada pela Lei 8183/98 de 01/07/1998, Lei 7690 de 01/11/1995, Decreto 16632 de 03/03/2010, através da Portaria 710 de 18/04/2011 (processo 003.000884.11.1).

CONVOCA LUCIO MAURO DE LIMA LUCATELLI, 1053930, engenheiro, ES211NS, da Divisão de Planejamento, para cumprir o Regime de dedicação ex-clusiva, a contar de 11/04/2011, com base a contar de 11/04/2011, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110, inciso III; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41, através da Portaria 709 de 18/04/2011 (processo 003.000884.11.1).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE a contar de 01/04/2011, ao servidor PAULO RENALDO TEIXEIRA DA SILVA, 937013, ofi cial de gabinete, cargo em comissão, a gratifi cação especial pelo exercício de atividades de lançamento, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, com base no artigo 65 da Lei 6310 de 28/12/1988, alterada pela Lei 10481 de 02/07/2008 de nível 4, através da Portaria 131 de 18/04/2011, (004.001437.11.9).

NOMEIA FABIANA FEROLETO, 679310, técnico em contabilidade, para respon-der pelo cargo em comissão de chefe da Equipe de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Coordenação de Infra-estrutura e Recursos Humanos, 14250001, 31501014, face impedimento da titular GISELE LETTI, 879610, respondendo por outro Cargo em Comissão, por motivo de férias, no período de 02/05/2011 a

21/05/2011, em regime de dedicação exclusiva, com base no artigo 69 da Lei Com-plementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 130 de 15/04/2011, (memorando 97/GDG).

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE a contar de 01/04/2011 a AIDA TERESINHA GOMES DOS SANTOS SILVA, 646304, Gari AC30802, da Divisão de recursos Humanos,, a gratifi cação especial pelo exercício de atividades insalubres de grau médio (20%), com base nos artigos 55 e 56 da Lei 6253 de 11/11/1988 e artigo 110, inciso V, alínea “f” da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 , conforme a avaliação de insalubridade das creches, com vigência atual, tendo em vista relotação, através da Portaria 191 de 13/04/2011 (processo 005.000964.11.5).

CONCEDE a contar de 02/12/2010 a IGUER CIRIO, 167608, Assistente Admi-nistrativo AA30406, da Seção Zona Sudeste, a gratifi cação especial pelo exercício de atividades insalubres de grau Maximo (40%), com base nos artigos 55 e 56 da Lei 6253 de 11/11/1988 e artigo 110, inciso V, alínea “f” da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e item 7.17 do Levantamento de Riscos Ambientais, realizado na SO/Divisão de Limpeza e Coleta, com vigência atual, através da Portaria 193 de 13/04/2011 (processo 005.002664.10.0). CONCEDE a contar de 24/03/2011 a URUBATAN PEDROSO MADEIRA, 90508, Gari AC30802, da Seção Zona Nordeste, a gratifi cação especial pelo exercício de atividades insalubres de grau Maximo (40%), com base nos artigos 55 e 56 da Lei 6253 de 11/11/1988 e artigo 110, inciso V, alínea “f” da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e item 7.16 do Levantamento de Riscos Ambientais, realizado na SO/Divisão de Limpeza e Coleta, com vigência atual, através da Portaria 195 de 13/04/2011 (processo 005.000956.11.2). CONCEDE, a contar de 13/04/2011, a GABRIELE ALICE MARTINI SCHWIN-ZER CAMPANHER, 664719, Assistente Social ES304NS, do Departamento Mu-nicipal de Limpeza Urbana, a gratifi cação de incentivo técnico, com base legal na Lei 7690 de 01/11/1995, regulamentada pelo Decreto 11352 de 03/11/1995, através da Portaria 198 de 15/04/2011 (processo 005.000885.09.6). CONCEDE a contar de 04/03/2011 a NELSON LUIS DE MOURA SCHRODER, 646262, Gari AC30802, da Seção Zona Orla, a gratifi cação especial pelo exercício de atividades insalubres de grau Maximo (40%), com base nos artigos 55 e 56 da Lei 6253 de 11/11/1988 e artigo 110, inciso V, alínea “f” da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e item 7.17 do Levantamento de Riscos Ambientais, realizado na SO/Divisão de Limpeza e Coleta, com vigência atual, através da Portaria 200 de 15/04/2011 (processo 005.000851.11.6). CONVOCA, a contar de 13/04/2011, GABRIELE ALICE MARTINI SCHWINZER CAMPANHER, 664719, Assistente Social ES304NS, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana para cumprir Regime Especial de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 37, inciso I, letra “b”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 197 de 15/04/2011 (processo 005.000885.09.6). FAZ CESSAR, a contar de 01/04/2011, em relação a servidora AIDA TERESINHA GOMES DOS SANTOS SILVA, 646304, Gari AC30802, da Divisão de recursos Humanos, os efeitos da Portaria 660 de 14/12/1998, que concedeu a gratifi cação do adicional de insalubridade em grau maximo 40%, através da Portaria 190 de 13/04/2011 (processo 005000964.11.5). FAZ CESSAR, a contar de 24/03/2011, em relação ao servidor URUBATAN PE-DROSO MADEIRA, 90508, Gari AC30802, da Seção Zona Nordeste, os efeitos da Portaria 202 de 28/01/2009, que concedeu a gratifi cação do adicional de insa-lubridade em grau maximo 40%, através da Portaria 194 de 13/04/2011 (processo 005.000956.11.2). FAZ CESSAR, a contar de 13/04/2011, em relação a GABRIELE ALICE MAR-TINI SCHWINZER CAMPANHER, 664719, Assistente Social ES304NS deste Departamento, os efeitos da Portaria 386 de 24/04/2009, que concedeu Licença para Tratar de Assuntos Particulares, através da Portaria 196 de 15/04/2011 (processo 005.000885.09.6). FAZ CESSAR, a contar de 04/03/2011, em relação ao servidor NELSON LUIS DE MOURA SCHRODER, 646262, Gari AC30802, da Seção Zona Orla, os efeitos da Portaria 844 de 26/09/2007, que concedeu a gratifi cação do adicional de insa-lubridade em grau maximo 40%, através da Portaria 199 de 13/04/2011 (processo


005.000851.11.6).

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE gratifi cação de incentivo técnico, durante o período de 16/03/2011 a 30/03/2011, a ANDRÉ LUIS DO PRADO, 5389.7, Assistente D, do Gabinete da Direção Administrativa, com base no artigo 1º da Lei Municipal 7.690/95, alterada pela Lei 8183/98, através da Portaria 160 de 13/04/2011(Memorando 37-11 DA).

CONCEDE gratificação de incentivo técnico a LÂNDIA MARIA ARAÚJO CUNHA, 76182.8, Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete da Direção Técnica, durante o período de 23/02/2011 a 24/03/2011, com base no artigo 1º, da Lei Municipal 7.690/95, alterada pela Lei 8.183/98, através da Portaria 154 de 13/04/2011 (Me-morando 37-11 DA).

CONVOCA, durante o período de 23/02/2011 a 24/03/2011, LÂNDIA MARIA ARAÚJO CUNHA, 76182.8, Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete da Direção Téc-nica, para cumprir regime de dedicação exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, artigos 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/1988, combinado com artigo 37, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 155 de 13/04/2011 (Memorando 37-11 DA).

CONVOCA o servidor ANDRÉ LUIS DO PRADO, 5389.7, Guarda Municipal adido da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 16/03/2011, até ulterior deliberação, com base no artigo 36, inciso I, da Lei 6309 de 28/12/88, c/c Lei Complementar 133, de 31/12/85, artigo 37, inciso I, alínea “a”, através da Portaria 161 de 13/04/2011.

CONVOCA, durante o período de 16/03/2011 a 30/03/2011, ANDRÉ LUIS DO PRADO, 53897.0, Assistente D, do Gabinete da Direção Administrativa, para cumprir regime de dedicação exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/1988, combinado com artigo 37, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 159 de 13/04/2011(Memorando 37-11 DA).

SUSPENDE, durante o período de 16/03/2011 a 30/03/2011, os efeitos da Portaria 161/11, que convocou ANDRÉ LUIS DO PRADO, 5389.7, Guarda Municipal adido da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana, para cumprir regime de tempo integral, com base no artigo 36, inciso I, da Lei 6.309 de 28/12/1988, combinado com artigo 37, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 162 de 13/04/2011, (Memorando 37-11 DA).

SUSPENDE, durante o período 23/02/2011 a 24/03/2011, os efeitos da Portaria 071/2010, que convocou LÂNDIA MARIA ARAÚJO CUNHA, 76182.8, Monitor, para cumprir regime de tempo integral, com base no artigo 36, inciso I, da Lei 6.309 de 28/12/1988, combinado com artigo 37, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 153 de 13/04/2011 (Memorando 37-11 DA).

DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA a servidora LUCIANA ROLLSING DOS SANTOS, 36755.5, Assistente Administrativo, AA.6.01.06 para exercer a Função Gratifi cada de Chefe de Equipe, da Equipe de Gestão Administrativa e Pessoal, em substituição a LETÍCIA COSTA LEIRIA, 56101.3, por motivo de férias, no período de 11/04/2011 a 20/04/2011, com base no Artigo 69, da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 39 de 19/04/2011 (processo 009.001306.11.1).

DESIGNA JANETE BIANCHINI GALUK, 441135, Assistente Administrativo, AA60106 para responder pela Função Gratifi cada de Chefe da Unidade, 1.6.1.6, da Unidade de Concessão e Revisão de Pensões, em substituição a FABIANA ZAM-BIASI, 426158, por motivo de Férias, no período de 18/04/2011 a 02/05/2011, com base no Artigo 69, da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 40 de 19/04/2011 (processo 009.001382.11.0).

DespachosPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

Processo 001.053708.10.5 – DÁ PROVIMENTO AO RECURSO ADMINISTRA-TIVO, interposto pela servidora CLAUDIA SIMONE DOS SANTOS DUARTE, 439669/1, Professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, através de

seu representante sindical – SIMPA, conforme procuração, abonando a meia-falta (código 02), do dia 19/11/2009, nos termos da Informação 018-ASSEJUR/GP/2011, com base no artigo 186, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.


Processo 001.006458.11.4 - Defere o pedido de concessão de Abono de Permanên-cia, efetuado por IOLANDA LEAL AMBROZIO, 60000/4, Agente de Fiscalização, FV10107, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emen-da Complementar 41, de 19/12/2003, para ser concedido a contar de 01/01/2011.

Processo 001.003714.11.0 - Defere o pedido de concessão de Abono de Permanên-cia, efetuado por LENI HETZEL, 539706/1, Enfermeiro, ES113NS, da Secretaria Municipal da Saúde, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de 19/12/2003, para ser concedido no período de 15/03/2008 a 31/12/2009.

Processo 001.010510.11.7 - DEFERE o pedido de concessão do valor correspondente a 25 vales-alimentação, a contar de 01/03/2011, a LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, 745380/3, Motorista, OP11504, lotado na BASE NAVEGANTES, do Serviço de Assistência Médica de Urgência, do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Mu-nicipal de Saúde, conforme análise técnica da área competente, com base no art. 2º da Lei 7532, de 25/10/1994.

Processo 001.033214.10.7 - INDEFERE o pedido de redução de horas-aula, apre-sentado por LILIAM ROSA OLIVEIRA FERRONATTO, 255900/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, por não atender o que dispõe o artigo 38, da Lei 6151, de 13/07/1988.

Processo 001.002231.11.5 - NOTIFICA, JOSÉ CLODIS SANTANNA DA VEIGA, solicitando o seu comparecimento na Rua Siqueira Campos, 1300 – 8º andar – Re-cepção/CEDRE, no horário das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h, no prazo máximo de 05 dias úteis a contar dessa publicação, para tratar de assunto de seu interesse. Após esse prazo o respectivo processo será enviado à Secretaria Municipal da Fazenda, para as devidas providências.

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Processo 001.012292.11.7 - DEFERE o pedido para tornar sem efeito as faltas (có-digo 01), no período de 17 a 20/01/2011, em relação a JULIÃOZINHO DOS SAN-TOS SILVEIRA, 102493/2, Auxiliar de Serviços Gerais, AC10902, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, por constar concessão de licença para tratamento de saúde (LTS) nesse período, emitido pela Equipe de Perícia Médica, da Gerência de Saúde do Servidor Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Ordem de Serviço 013, de 17/05/1995, alterada pela Ordem de Serviço 001, de 11/01/2000.

GESTOR DA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Processo 001.020725.10.8 - Indefere, em 06/01/2011, a solicitação requerida atra-vés deste processo por ALDO LUIS DOS SANTOS, 30113.1, guarda municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, com base no Parecer Técnico 8/2011, da Gerência de Acompanhamento Funcional, Supervisão de Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Administração, e da Equipe de Perícia Médica, Gerência de Saúde do Servidor Municipal, Secretaria Municipal de Saúde.

Processo 001.026544.10.5 - Indefere, em 06/01/2011, a solicitação requerida atra-vés deste processo por JOSEFINA GONÇALVES OLYMPIO, 20782.5, técnico em nutrição e dietética, TP10507, da Secretaria Municipal de Educação; sugere-se trabalhar em apenas uma escola; com base no Parecer Técnico 004/2011, da Gerên-cia de Acompanhamento Funcional, Supervisão de Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Administração, e da Equipe de Perícia Médica, Gerência de Saúde do Servidor Municipal, Secretaria Municipal de Saúde.

Processo 001.035335.10.6 - Indefere, em 06/01/2011, a solicitação requerida através deste processo por MARGARETE RODRIGUES CHAVES, 54334.5, técnico em enfermagem, TP10707, da Secretaria Municipal da Saúde, com base no Parecer Técnico 009/2011, da Gerência de Acompanhamento Funcional, Supervisão de Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Administração, e da Equipe de Perícia Médica, Gerência de Saúde do Servidor Municipal, Secretaria Municipal de Saúde.


SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,

Processo 001.014687.11.9 - Defere, em 12/04/2011, a solicitação de redução de carga horária no ano letivo de 2011, apresentada por GISELE CRISTINA GLINIKOVSKI REN, 528186/1, assistente administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Cul-tura, no limite máximo de até um terço do regime de tempo integral, por atender o disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985.

Processo 001.014827.11.5 - Defere, em 15/04/2011, a solicitação de redução de carga horária no 1º semestre letivo de 2011, apresentada por ISAIAS VALDIR NEWIUS, 442243/1, músico instrumentista II classe, da Secretaria Municipal da Cultura, no limite máximo de até um terço do regime de tempo integral, por atender o disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

Processo 001.007232.11.0 - Defere, em 22/03/2011, a solicitação de redução de carga horária para o 1° semestre letivo de 2011, apresentada por JOSE MARIO D’AVILA NEVES, 229870/02, psicólogo, ES129NS, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite máximo de 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, por atender o disposto no artigo 90, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985.

DIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

Processo 003.004023.10.2 - INDEFERE, em 14/04/2011, em relação a JOÃO SO-ARES DA SILVA, 713226, dos Serviços Gerais, o pedido de abono de faltas dos dias 02, 08 e 09/09/2010, conforme parecer número 028/2011, da Equipe de Apoio Financeiro e Consultoria Jurídica.

Processo 003.000607.11.8 - INDEFERE, em 15/04/2011, em relação a JOÃO SO-ARES DA SILVA, 713226, dos Serviços Gerais, o pedido de abono de faltas dos dias 02, 03, 06, 07 e 08/12/2010, conforme parecer número 091/2011, da Equipe de Apoio Financeiro e Consultoria Jurídica.

CHEFE DA SEÇÃO DE SELEÇÃO do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

Processo 003.001349.11.2, Relota o servidor: PAULO ROBERTO PINHEIRO, Operário Especializado, 746657, do SVP - Serviço de Patrimônio para DVO - Divisão de Obras no STCO/O da Seção de Conservação, a contar de 11/04/2011.

Processo 003.001347.11.0, Relota os servidores: ADRIANA ALFAMA COSTA, 722161, ANA CLAUDIA V. BETTAMELLO, 705059, ELVINA ROSÂNGELA G. LIMA, 674890 MARCOS ROBERTO DE CARVALHO MENIN, 723918 e MA-RIA LÚCIA DA SILVA, 699886,, Assistentes Administrativos, do SVP - Serviço de Patrimônio para DVC - Divisão de Arrecadação, no Setor de Atendimento ao Público a contar de 01/04/2011.

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,

Processo 005.000642.11.8 CONCEDE, a contar de 19/01/2011, a RITA MARIA VAZ CHEMIN, 164164, Assistente Administrativo AA30406, abono permanência, com base no § 19º do artigo 40, da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003. Processo 005.001075.11.0 CONCEDE, a contar de 09/04/2011, a ROSANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, 439906, Assistente Administrativo AA30406, deste Departamento, as vantagens do artigo 129, § 1º, da Lei Complementar 133 de 31 de dezembro de 1985, incorporação da Função Gratifi cada de nível 6 .

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Processo 009.001097.11.3 Defere em 05/04/2011, em relação a GILSON PEREIRA BRAGA, 1026569, guarda municipal da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral de Previdência Social e às Forças Armadas, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucio-nal 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 e 110, inciso I, da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 3347 dias.Regime Geral de Previdência Social: 3031 dias

Quatro Azes Representações Ltda: 01/07/1987 a 12/02/1989; 30/12/1989 a 10/04/1990;Casa Administradora de Cartões de Crédito Ltda: 18/04/1990 a 28/06/1991;Nunes Modas do Catete Ltda: 02/12/1991 a 31/07/1992;Nunes Garrido Tecidos Ltda: 01/12/1992 a 18/11/1994;Qualieng Engenharia de Montagens Ltda: 18/10/1999 a 09/02/2000; 03/04/2000 a 01/06/2000; 09/06/2000 a 22/09/2000; 10/02/2003 a 19/05/2003;Pierre Empreendimento Turístico Ltda: 11/10/2000 a 09/12/2000;Metalsul Sistema de Limpeza e Conservação Ltda: 14/08/2006 a 05/01/2007;Multiagil Limpeza Portaria e Serviços Associados Ltda: 06/01/2007 a 30/06/2007;Clinsul Mão de Obra e Representação Ltda: 02/07/2007 a 28/12/2007.Forças Armadas/Ministério do Exército: 316 diasMinistério do Exército: 13/02/1989 a 29/12/1989.

Processo 009.001033.11.5 Defere em 04/04/2011, em relação à GISELE DE CAS-SIA FLECK, 900610, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previ-dência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 2595 dias.Regime Próprio de Previdência Social:Estado do Rio Grande do Sul: 15/03/2001 a 21/04/2008.

Processo 009.001088.11.4 – Indefere em 11/04/20011, o pedido de averbação de tempo de contribuição, efetuado pela servidora MARIA CAROLINE AZEVEDO GRIEBLE, 193358/2, professora da Secretaria Municipal de Educação, por falta de amparo legal.

Processo 009.001030.11.6 - Indefere, em 12/04/2011, o pedido de revisão de proven-tos requerido por meio deste processo por ALENCARINO PINTO DE OLIVEIRA, 3855.4, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, por falta de amparo legal.

Processo 009.001027.11.5 - Indefere, em 12/04/2011, o pedido de revisão de pro-ventos requerido por meio deste processo por WILMA GRACZYK DE SOUZA, 12463.6, do Departamento de Esgotos Pluviais, por falta de amparo legal.

Processo 009.004595.10.6 - Indefere, em 12/04/2011, o pedido de revisão de pro-ventos, requerido por NEWTON AZAMBUJA DE CAMPOS NUNES, 1272.4, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, por falta de amparo legal.

Processo 009.000909.11.4, INDEFERE em 15/04/2011, o requerimento de pensão por morte do ex-servidor SILVIO JOSÉ FLORES, 2249.1, inativo, formulado por IRENA DA CONCEIÇÃO FLORES, por falta de amparo legal.

EstagiáriosSUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atri-buições legais, FAZ CESSAR o Termo de Compromisso dos estudantes abaixo relacionados:

Secretaria NºCes. Nome Nº TC Matrícula Projeto Data

GP 2342011 ARIANE FIGUEIREDO FREITAS 4171 1026194 187 15/02/2011

GP 2362011 BRUNO SILVA CARDOSO 4853 981210 187 04/02/2011

GP 2582011 LUCAS DUARTE PITHAN 4299 974253 902 04/02/2011

GP 2592011 LOUISE GRÜNHÜASER SOARES 4446 1029789 902 28/01/2011

GP 2722011 PAULO HENRIQUE KRAEMER TEIXEIRA 4852 981622 187 04/02/2011

GP 2822011 GABRIELA GUCCIARDO GOMES 1261 942355 902 04/02/2011

GP 2872011 ANAHE DE LIMA SOUZA 1829 947687 902 15/02/2011

GP 2902011 YASMIM PRAIA RIEGER 3624 1021710 902 03/03/2011

GP 2962011 DANIELA KALICHESKI DA SILVA 3075 1012207 187 18/02/2011

GP 3042011 GUSTAVO MARTINS MALLMANN 137 1035436 187 21/02/2011

HPS 2462011 MARTA HELENA PERCHIM DIAS 3703 1020650 801 14/01/2011

HPS 2542011 JULIANA HOPPEN GONÇALVES 3571 1019430 801 20/12/2010

HPS 3092011 MARISSOL LOPES MAROLLI 376 985949 901 23/02/2011

HPS 3102011 CATIUSSIA DE FREITAS DA ROCHA 4011 1005693 901 23/02/2011

HPS 3122011 CAMILA BETTIO CIELLO 1487 993600 901 16/02/2011

HPS 3132011 GRAZIELLA DUTRA TEIXEIRA 3843 1022806 901 01/02/2011

HPS 3152011 FATIMA LECI SPANEMBERG 3069 1014960 801 23/02/2011

HPS 3262011 ELISANGELA SALTON 3975 1023926 801 25/02/2011

HPV 1672011 CLAUDIO FELIPE LEMOS MONTEIRO JUNIOR 565 987454 161 09/02/2011


HPV 1842011 DANIEL FLEBBE 94 1009354 161 16/02/2011

HPV 1852011 LISIA MOREIRA MARQUES 1900 1000977 161 28/02/2011

PGM 1722011 ALINE COSTA DA ROSA 8 1034227 903 24/01/2011

PGM 2492011 ALANA COSTA DUARTE 4224 812125 903 07/02/2011

PGM 2502011 MATHEUS VALORIA DA SILVA 1250 994847 903 01/05/2010

SEACIS 1742011 CLAIR RODRIGUES DA SILVEIRA 3908 897337 925 28/09/2010

SMA 242011 FERNANDO AUGUSTO SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR 4423 956779 912 14/01/2011

SMA 252011 LIZANDRA DOS SANTOS PINTO 2038 1002180 912 14/01/2011

SMA 382011 NORTON MAYER 2509 985251 912 04/01/2011

SMA 1662011 DIEGO BARBOSA DE SOUZA 4562 980150 912 19/02/2011

SMA 1692011 JORGE ROMEU DA COSTA NEUBERGER 2024 985240 912 31/12/2010

SMA 1702011 GUILHERME EDMUNDO WINGERT 2572 998464 912 31/01/2011

SMA 1712011 DIÚLI ÂNDERSON DE FREITAS SILVA 4779 1033492 912 06/02/2011

SMA 1812011 ALINE VANESSA ROLIM 4323 954758 912 25/02/2011

SMA 1822011 ALANA SOARES DA CONCEIÇÃO 671 990131 912 15/02/2011

SMA 1832011 CAMILA SANTOS BRONDANI 250 1037722 912 17/01/2011

SMA 1922011 WILLIANS CÉSAR DE ANDRADE MACHADO 4454 1028944 912 04/02/2011

SMA 1952011 LEONARDO COSTA DA SILVA 4799 982328 912 21/02/2011

SMA 1972011 AMANDA ADAMY WAGNER 1067 993077 912 21/02/2011

SMA 2002011 GRAZIELLE DE SOUZA MACEDO 4239 1027646 912 03/03/2011

SMA 2012011 JAQUELINE ROCHA DA ROCHA 4702 1032542 912 26/02/2011

SMA 2922011 JOICE DE LIMA SOARES 1860 1000985 912 23/02/2011

SMA 18752010 GABRIEL SOARES MACHADO 670 990120 912 03/12/2010

SMAM 1752011 DÉBORA PESSATTO PEREIRA 3427 1019520 920 15/02/2011

SMAM 2142011 PAULA DA ROSA BETTIM 555 988537 920 10/10/2010

SMAM 3272011 RENÃ CARDOSO PENTEADO 122 1035649 920 31/01/2011

SMAM 3282011 ROGERIO LUIS CORREIA 1964 1001361 920 05/11/2010

SMC 2272011 FELIPE CARDOSO MARTINI 4342 949647 910 09/02/2011

SMC 3072011 NATHAN ROGER SOARES MACHADO 1646 974988 910 28/02/2011

SMDHSU 1682011 PRISCILA APARECIDA PEDRO DA SILVA 162 983643 908 02/02/2011

SMDHSU 1762011 DIEGO BUENO DE VARGAS 5060 980678 908 01/02/2011

SMDHSU 2862011 CHAIANE GUTERRES DA SILVA 3249 1016970 908 02/01/2011

SME 2672011 CHARLES MARTINS LEMOS 938 992061 906 23/02/2011

SME 3002011 THALES CAMPOS SEELIG 3504 947006 906 16/02/2011

SME 3192011 LUCAS RAFAEL CARDOSO DIAZ VANDORSEE 3549 1022555 906 16/02/2011

SMED 232011 JAQUELINE DA SILVA SEGATO 4538 1024116 815 22/11/2010

SMED 1892011 MARIA CRISTINA DOS SANTOS PADILHA 4334 1005138 7 01/02/2011

SMED 1912011 ZANIR DE MATOS BUENO 3218 987272 82 20/02/2011

SMED 1962011 AMANDA PACHECO DE PACHECO 1068 938698 83 16/02/2011

SMED 2182011 AUREA DE SOUZA SILVA 1681 998762 151 15/02/2011

SMED 2192011 ÂNGELA REGINA MEZETTI HUMBERT 2741 955386 100 10/02/2011

SMED 2202011 THIESKA TERRAS GOMES 3885 819995 101 03/02/2011

SMED 2212011 ELAINE JAQUELINE DOS SANTOS 3196 939617 7 03/02/2011

SMED 2222011 ANA CLÁUDIA DE FREITAS PALERMO 1836 1000330 7 03/02/2011

SMED 2292011 CARINA DA CONCEIÇÃO MAMANI CATACORA 3535 898925 82 03/02/2011

SMED 2302011 ITAINA JOECY MORAES DE SOUZA 4534 853152 82 09/02/2011

SMED 2312011 DANIELE RIBEIRO PINHEIRO 89 1035304 83 11/02/2011

SMED 2402011 CESAR SOARES DE CAMPOS 3027 1015303 169 31/01/2011

SMED 2412011 ESTER OLIVEIRA AMARAL 1650 950868 7 03/02/2011

SMED 2422011 GRAZIELA MONTEIRO COSTA 4383 975671 75 04/02/2011

SMED 2432011 ELISANGELA SANTOS 1814 1000470 82 03/02/2011

SMED 2442011 ALINE SPADONI DE VARGAS 2699 1010557 75 03/02/2011

SMED 2482010 RAFAEL ZANATTA DOS SANTOS 1754 999419 83 03/02/2011

SMED 2552011 CATIA INÊS PEREIRA CURI 4365 1028995 7 03/02/2011

SMED 2562011 ANGELA MARIA ALVES 3945 951526 7 03/02/2011

SMED 2602011 ISADORA FLORES DE SOUZA 2049 1002643 76 18/01/2011

SMED 2742011 CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA 3654 1021516 101 14/02/2011

SMED 2752011 FÁTIMA CARINE BORGES THOMAZI 4206 1027352 151 24/02/2011

SMED 2792011 ELIANE PARODE SANT’ANNA 3213 419403 7 03/02/2011

SMED 2812011 DANIEL DA SILVEIRA 483 987557 915 01/02/2011

SMED 2842011 LARISSA ROCHA DE VARGAS 1084 938996 100 14/02/2011

SMED 2852011 PAOLLA MOREIRA LOPES 142 1011073 82 01/02/2011

SMED 2932011 ALINE AZAMBUJA DE CARVALHO 3983 1024078 83 23/02/2011

SMED 2992011 JONATHAN DOS SANTOS VARGAS 3816 891220 83 16/02/2011

SMED 3012011 VANESSA TEIXEIRA DE LIMA 4112 1026224 83 03/02/2011

SMED 3022011 DAIANE PETROCELI BITTENCOURT 4198 1003763 76 13/03/2011

SMED 3032011 CLÁUDIO PIRES GOMES 4419 1029150 915 17/01/2011

SMED 3052011 ANDRÉ FIGUEIREDO DE SOUZA 4341 1028766 83 18/11/2010

SMED 3082011 JANCLEDIR PEREIRA ESCOBAR 4420 892960 7 03/02/2011

SMED 3162011 JULIA ALVES ROCHA 3818 1022466 915 17/02/2011

SMED 3172011 ANA LIZZA SILVA DA SILVA 650 939782 7 01/02/2011

SMF 1782011 ALAN LUZ VIEIRA 3895 1023985 913 16/02/2011

SMF 1792011 MOISÉS DA LUZ RIBEIRO 3651 1021494 913 16/02/2011

SMF 2162011 LUCAS FAO PANDOLFO 4045 1025120 913 07/02/2011

SMF 2262011 BRUNA DE AZEVEDO LEAL 4162 996911 913 23/02/2011

SMF 2282011 LÚCIA JUREMA SILVA DA ROSA 2886 958600 913 15/02/2011

SMF 2332011 RENATA MARRI NICHELE DOS SANTOS 194 1035592 913 31/01/2011

SMF 2352011 MARCO AURÉLIO DORNELLES 1192 993314 913 01/03/2011

SMF 2392011 MARIANE DA SILVA RODRIGUES 2147 1003178 913 20/02/2011

SMF 2472011 MARIA ADRIANA HOFFMAN VITT 3867 1023632 913 11/02/2011

SMF 2532011 ROCHELLE DE OLIVEIRA SANTOS 4251 1028081 913 04/02/2011

SMF 2732011 CLAUBER DE OLIVEIRA GOMES 1589 998403 913 19/02/2011

SMF 2772011 WENDELL CAMPOS DA COSTA 2560 1009079 913 04/02/2011

SMF 2882011 LEONARDO PAOLAZZI 4367 1028804 913 19/02/2011

SMF 2982011 VANESSA FERNANDES DA ROCHA 1355 992541 913 28/02/2011

SMF 3062011 RAFAELA TORRES TOMASI 1643 950431 913 16/02/2011

SMF 3202011 KANANDA ROSA DA SILVA 2647 955519 913 12/03/2011

SMF 3232011 YAHNA SOSNOWSKI PAZ 253 1037650 913 28/02/2011

SMF 3242011 LISIANE ALVES SILVA 4241 1028120 913 10/02/2011

SMGAE 1942011 MARIA HELENA FARIAS DE OLIVEIRA 4447 1029770 909 24/01/2011

SMIC 2242011 ELIESER SOUZA DA SILVEIRA JUNIOR 2835 1011472 172 16/02/2011

SMIC 2712011 LETÍCIA MAGALHÃES DE MENEZES 1044 992851 172 09/02/2011

SMIC 2912011 LETICIA STONE POITEVIN 4333 1029380 172 14/02/2011

SMJ 2382011 LUCAS HENRIQUE GONÇALVES KRAUSE 4111 947420 924 09/01/2011

SMOV 2172011 DAVID MACHADO FERREIRA 63 1035207 914 07/02/2011

SMOV 2232011 DAUANA DE MATTOS GOMES 634 949829 914 14/02/2011

SMOV 2252011 KARIN KINZEL 2192 1003836 914 15/02/2011

SMOV 2892011 JESSICA DE LIMA CARRAVETTA 2562 1009060 914 18/03/2011

SMOV 3142011 SABRINA SHAIANE SANTOS LOPES 84 1035266 914 23/02/2011

SMS 1732011 EMILENE FERNANDES DE LIMA 4814 913914 35 03/03/2011

SMS 1932011 CAMILO SALVADORI 4634 1031511 166 18/04/2011

SMS 2022011 ROSANGELA FONTELLA NUNES 4380 977424 116 04/02/2011

SMS 2032011 MARIANA GUIMARÃES DOS SANTOS 3589 1019295 918 28/02/2011

SMS 2042011 VIVIANE CASTRO 4388 1028650 36 17/01/2011

SMS 2052011 JOÃO FRANCISCO PINTO 3973 984611 818 07/01/2011

SMS 2062011 GABRIELA TRETESKI 4213 1026453 166 23/01/2011

SMS 2072011 LUCAS DO PRADO LIMA NEVES CAMBOIM 3560 1017934 166 23/02/2011

SMS 2082011 SUÉLEN BUSSMANN RODRIGUES 4394 1026461 178 11/02/2011

SMS 2092011 GABRIELA CAPITÃO DE MELO 2932 1013076 166 14/02/2011

SMS 2102011 SILVANA GONÇALVES BENTO DE SOUZA 4674 1006215 35 26/01/2011

SMS 2112011 CARLA DOS SANTOS JOAQUIM 3848 1022296 35 18/02/2011

SMS 2122011 JACKSON DANIEL ALVES RODRIGUES 3268 1017489 918 21/02/2011

SMS 2132011 DANIEL SCHNEIDER NOAL 4187 993429 918 28/02/2011

SMS 2322011 LETÍCIA DE PAULA ZENKER 4740 1033131 918 27/12/2010

SMS 2572011 LUCAS CARNEIRO AZOLINI 1515 996923 918 09/02/2011

SMS 2612011 TAINÁ LUDMILA RAMOS FONSECA 761 990283 165 15/01/2011

SMS 2632011 MARCELLE BESER WINANDY 4512 1003496 36 03/02/2011

SMS 2642011 SIMONE GERSON 3853 1022270 116 10/02/2011

SMS 2652011 CAROLINE D’AVILA GREGIS 264 984532 918 02/02/2011

SMS 2662011 MICHELLE RODRIGUES SALAZAR 4335 918328 166 05/01/2011

SMS 2682011 GABRIELA TONINI 455 964041 116 05/01/2011

SMS 2692011 MATHEUS SIMON CORRÊA 3838 1022318 918 31/12/2010

SMS 2782011 MANUELA CHAVES FRAGA 1223 971689 918 01/02/2011

SMS 2792011 LISSANDRA BELMONTE DA SILVA 4216 1026496 178 24/01/2011

SMS 2802011 RITA DE CASSIA AVILA COSTA 4377 1028677 116 07/02/2011

SMS 3182011 MARIANA CERVO 4135 1026780 116 01/01/2011

SMS 3212011 VINICIUS JUNG NUNES 4810 1007106 918 07/03/2011

SMTUR 2152011 THALES RODRIGUES SEVERGNINI 2607 975762 926 02/02/2011

SMTUR 2452011 MARIANA GERSHENSON 4398 1029053 926 09/02/2011

SMTUR 2512011 ELENITA TERESINHA PASTRO PAULINO 15 1010603 926 04/02/2011

SMTUR 2522011 DANIELLA MARTINS 3722 993272 926 13/02/2011

SPM 2702011 LEONARDO DINON BOLDRINI 1780 872018 919 07/01/2011

SPM 2832011 MAURICIO MATTOS GUIMARAES 4469 836774 135 01/02/2011

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LIBERAÇÃO DO PONTO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, de ordem do senhor Prefeito, de acordo com o Decreto 11.762/97, autoriza a LIBERAÇÃO DO PONTO dos professores de Geografi a, de Estudo Sociais e de funcionários públicos muni-cipais que estejam matriculados em cursos de Geografi a, no período de 03 a 05 de junho de 2011, para que possam participar das atividades do XXX Encontro Estadual de Geografi a com o tema “Outras Geografi as: entre território e ambiente, região e desenvolvimento”, em Erechim. A liberação dos servidores fi cará a cargo de suas chefi as, mediante pronunciamento do titular, a fi m de que não fi quem prejudicadas as atividades dos diversos setores.

SÔNIA MAURIZA VAZ PINTO, Secretária Municipal de Administração.


Documentos ofi ciaisFUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE

RESOLUÇÃO 044/2011

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,

RESOLVE:Aprovar o cancelamento da inscrição da entidade abaixo referida no Conselho Mu-

nicipal de Assistência Social de Porto Alegre, bem como de seus serviços, em especial o de Acolhimento Institucional, face à ocorrência de irregularidades apuradas:

- Associação Casa de Acolhida Só Bebê – inscrição número 560.Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre,

em 11 de abril de 2011.

JOSIANE SOARES CARDOSO DA SILVA, Presidenta.



RESOLVE:Aprovar os seguintes convênios referentes à demandas da Temática de Saúde e As-

sistência Social – Orçamento Participativo 2010:- Demanda 886/2010 – Aumento de metas de Trabalho Educativo:* Região Centro-Sul: Instituto Calábria – Centro de Educação Profi ssional São João

Calábria – 36 metas de Trabalho Educativo;* Região Restinga : 1) Instituto Pobres Servos da Divina Providência – CPIJ, para

ser executado no Centro Cultural Francisco Cipriani – 12 metas de Trabalho Educativo;2) Paróquia Nossa Senhora Aparecida – Centro Social Padre Pedro Leonardi – 24

metas de Trabalho Educativo;* Região Cristal : Casa de Nazaré – 24 metas de Trabalho Educativo;* Região Cruzeiro: Centro Comunitário da Vila Orfanatrófi o I – 12 metas de Traba-

lho Educativo;* Região Eixo Baltazar: Associação dos Moradores da Vila Esperança Cordeiro – 12

metas de Trabalho Educativo;* Região Glória: Sociedade Educação e Caridade – Instituto São Benedito – 12

metas de Trabalho Educativo.Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre,





RESOLVE:Aprovar o seguinte convênio referente a demandas do Plano de Investimentos do

Orçamento Participativo 2010:- Demanda 2010/119 – A – Região Restinga - Serviço de Apoio Sócio-Educativo –

SASE – 40 metas – Instituto Pobres Servos da Divina Providência – CPIJ.Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre,



DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, Autarquia Municipal com sede na Avenida Princesa Isabel, 1115, nesta Capital, NOTIFICA Kele Cristina Rocha dos Santos e Fátima Rodrigues Machado, processo administrativo 004.005662.10.9, a comparecer na Coordenação Jurídica do Departamento Municipal de Habitação, no 4º andar, no prazo impostergável de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, para tratar assunto de seu interesse. O não comparecimento implicará nas sansões administrativas cabíveis.

Porto Alegre, 19 de abril de 2011.

HUMBERTO GOULART, Diretor Geral.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

EDITAL 01/2011COMISSÃO ELEITORAL - CSST

INSTALAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO CSST – DMLU PARA O BIÊNIO 2011-2012

Aos 12 dias do mês de abril de 2011 nesta sede, sita na Av. Azenha nº 631, de acordo com o decreto 14.705 de 05 de novembro de 2004, com a presença dos senhores Diretores do DMLU e demais convidados reuniram-se para instalação e Posse da CSST. O Senhor Diretor Geral do Departamento, declarou instalada a Comissão de Saúde e Segurança do Trabalho e empossados os seguintes titulares e suplentes eleitos de acordo com a ordem decrescente de votos recebidos e os Indicados pela Direção.

ORDEM ELEITOS PELOS SERVIDORES INDICADOS PELA DIREÇÃO

1º titular Fátima Rosane Fagundes de Oliveira Alexandre Friedrich2º titular Itamara Dutra Flores Eduardo Rava de Campos3º titular Teresinha Terragno Cardoso Rosa Maria Ellwanger4º titular Vera Maria da Silva Maria Helena Fernandes Rosa5º titular Deniro Soares Trindade Jéferson Sarti Tarrago1º Suplente Egídio Luis Paolin Lander Marchi Lima2º Suplente Jose Gideon Massena dos Santos Vera Lúcia Delfi no3º Suplente Celso dos Santos Ribeiro Claudio Oliveira Del Corona4º Suplente Eduardo Alex da Silva Adilso Jairton dos Santos5º Suplente Jair Costa Flores Aldo Francisco Jocksch

Foram designados também os servidores Lander Marchi Lima e Vera Lúcia Delfi no para ocuparem os cargos de Primeiro e Segundo Secretários, respectivamente.

Porto Alegre, 12 de abril de 2011

VANESSA VOLTAIRE, Presidente da Comissão Eleitoral

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL 56/2011

PROCESSO SELETIVO 03/2011 - OPERAÇÃO INVERNO 2011

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Coordenação de Seleção e Ingresso, RETIFICA o Edital 53 para fazer constar o seguinte quanto ao Conteúdo Programático e Referência Bibliográfi ca para as funções de Técnico em Enfermagem e Enfermeiro com lotação nos Pronto-Atendimentos e no Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas.

Aqueles que efetuaram o pagamento de sua inscrição até o dia 20/04/2011 e não mais desejarem se candidatar poderão solicitar ressarcimento do valor.

FUNÇÃO: ENFERMEIROConteúdo Programático(...)

5. Sistematização da assistência de enfermagem em pediatria.6. Assistência de Enfermagem à criança com desidratação.7. Assistência de Enfermagem à criança meningite bacteriana e viral.8. Assistência de Enfermagem à criança com infecção respiratória aguda.9. Assistência de enfermagem à criança crítica e/ou terminal.10. Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar.11. Biossegurança.12. Procedimento especiais:

a. Sondagem enteral e nasogástrica.b. Cateterismo vesical.c. Pressão venosa Central.d. Pressão Arterial Media.e. Diálise Peritoneal.f. Drenagem Torácica.g. Intubação Traqueal.h. Traqueostomia.i. Aspiração de vias áreas.

Referência Bibliográfi ca1. Rotinas em Pronto Socorro – Luiz Antonio Nasi e cols – Artes Médicas.2. Manual de Biosegurança Para Serviços de Saúde – Carla Mª Oppermann & Lia Capsi Pires.3. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica – Brunner & Sudarth 11ª ed. Guanabara Koogan.4. Nettina, Sandra M. Brunner, Pratica de Enfermagem, sétima edição, volume 3, 2003.


5. Enfermagem Pediátrica: distúrbios, intervenções, procedimentos, exames complementares, recursos clínicos, (consultoras e revisoras Brandy andrew...et al.);tradução Ivan Lourenço;revisão técnica Maria de Fátima Azevedo.-Rio de Janeiro:Guanabara Koogan,2007. 6. EINLOFT, L. et al. Manual de Enfermagem em UTI Pediátrica. Rio de Janeiro: Medsi, 1997. 7. PIVA, Jefferson P.; CARVALHO, Paulo; GARCIA, Pedro C. Terapia Intensiva em Pediatria. 4 ed. Medsi: Rio de Janeiro, 1997. 8. SMELTZER, Suzanne C.; BERE, Brenda G. BRUNNER & SUDDAARTH Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. 9º ed. Vol:1. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

FUNÇÃO: TÉCNICO EM ENFERMAGEMConteúdo Programático(...)

3. Assistência de Enfermagem à criança com desidratação.4. Assistência de Enfermagem à criança meningite bacteriana e viral.5. Assistência de Enfermagem à criança com infecção respiratória aguda.6. Assistência de enfermagem à criança crítica e/ou terminal.7. Prevenção e Contro le de Infecção Hospitalar.8. Biossegurança.9. Avaliação das funções vitais.10. O conforto e a higiene da criança.11. Administração de medicamentos.12. Cuidados de enfermagem com a criança com:

a. Sondagem enteral e nasogástrica;b. Drenagem Torácica. c. Intubação Traqueal.d. Traqueostomia.e. Aspiração de vias áreas.

13. Medidas antropométricas na criança.

Referência Bibliográfi ca1. Manual do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. Idelmira Lopes Lima e Cols 8ª Ed Ed. Liegio Matão.2. Rotinas em Pronto Socorro. Luiz Antonio Nasi e cols – Artes Médicas.3. Manual de Biosegurança Para Serviços de Saúde. Carla Mª Oppermann & Lia Capsi Pires.4. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. Brunner & Sudarth 11ª ed. Guanabara Koogan.5. NETTINA, Sandra M. Brunner, Pratica de Enfermagem, sétima edição, volume 3, 2003. 6. Enfermagem Pediátrica: distúrbios, intervenções, procedimentos, exames complementares, recursos clínicos, (consultoras e revisoras Brandy andrew...et al.);tradução Ivan Lourenço; revisão técnica Maria de Fátima Azevedo.-Rio de Janeiro:Guanabara Koogan,2007. 7. EINLOFT, L. et al. Manual de Enfermagem em UTI Pediátrica. Rio de Janeiro: Medsi, 1997. 8. PIVA, Jefferson P.; CARVALHO, Paulo; GARCIA, Pedro C. Terapia Intensiva em Pediatria. 4 ed. Medsi: Rio de Janeiro, 1997. 9. SMELTZER, Suzanne C.; BERE, Brenda G. BRUNNER & SUDDAARTH Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. 9º ed. Vol:1. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.


SONIA VAZ PINTO, Secretária Municipal de Administração.CRISTIANE JUNQUEIRA DA ROSA SANTOS, Coordenadora de Seleção e

Ingresso.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

COMUNICADO

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS / SMF comunica que, em cumprimento ao artigo 13 do Decreto nº 15.409 de 18 de dezembro de 2006, alterados pelos Decretos nº 15.498 de 23 de fevereiro de 2007 e nº 15.837 de 21 de fevereiro de 2008, torna público a planilha de valores utilizada para indenização aos Agentes Fiscais da Receita Municipal, pelo uso de veículo particular, no exercício de suas atividades.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

PLANILHA INDENIZAÇÃO VEÍCULOS PARTICULARES DOS AGENTES FISCAIS DE 19/04/2011 VI R$ 0,71 é o valor a ser indenizado por Km rodado D 0,049083 Depreciação, considerando-se uma taxa de 20% (vinte por cento) ao ano sobre o valor residual do veículo padrão

usado(VR= pn-pu).

JC 0,063475 Juros de Capital, considerado-se o valor do veículo novo (pn) investido numa aplicação em Caderneta de Poupança com taxa de 6% ao ano, capitalizada mensalmente.

Mkm 0,261305 Manutenção por Km rodado CL 0,010579 Custos com Licenciamento e IPVA, considerado-se 1% (um por cento) ao ano sobre o valor do veículo novo (pn).

CSF 0,095213 Custos com seguro facultativo, considerando-se 9% (nove por cento) ao ano sobre o valor de veículo novo (pn) Clav 0,008500 Custos com lavagem, considerando-se o custo de uma lavagem completa por mês CC 0,191987 Custos com combustíveis, considerando-se que o coefi ciente de consumo de combustível é o médio de utilização em

cidade e estrada para um veículo popular, modelo básico

CLubr 0,008940 Custos com lubrifi cantes, considerando-se 3 (três) litros de óleo mineral para cada 5.000Km (cinco mil quilômetros) rodados

CP 0,017371 Custos com pneus, considerando-se a necessidade média de troca dos pneus radiais a cada 50.000Km CJF 0,001165 Custos com o jogo de fi ltro de óleo, considerando-se que o coefi ciente de consumo adotado para o jogo de fi ltros

refere-se a uma troca a cada 15.000Km

VR R$ 5.890,00 Valor Residual, consistindo na diferença entre o preço do veículo novo e o preço do veículo usado (VR=pn-pu). pn R$ 25.390,00 Preço de mercado de veículo popular, modelo básico, zero quilômetro

gm R$ 31.356,65Gasto médio do veículo com manutenção, considerando-se, para o primeiro ano de utilização, um gasto médio de 3,25% (três vírgula vinte e cinco por cento) do preço do veículo novo (pn) e, a partir do segundo até o quinto ano, um gasto médio anual de 10% (dez por cento) do preço do veículo novo (pn).

plav R$ 17,00 Preço de uma lavagem completa plc R$ 2,90 Preço do litro do combustível comum, conforme o combustível utilizado pelo veículo, adotando-se, no caso de

veículos bi-combustível, o valor da gasolina km/l 15,10 Número de Km que um veículo popular, modelo básico, faz com um litro de combustível pll R$ 14,90 Preço do litro do lubrifi cante mineral (óleo carter) pp R$ 152,00 Preço do pneu radial pjf R$ 17,48 Preço do jogo de fi ltro de óleo pu R$ 19.500,00 preço de mercado de veículo popular, modelo básico, com 5 (cinco) anos de uso. Comb G Tipo de combustível (G = Gasolina, A = Álcool, F = Flex) T 5 Tempo de utilização do veículo (ano atual - ano de fabricação) AF 2006 Ano de fabricação AA 2011 Ano atual Gas R$ 2,899 Alc. R$ 2,799 Flex R$ 2,899 Novo Marca/Modelo 2006 R$ 25.390,00 Fiat Palio EX 1.0 FLEX 2 portas R$ 19.500,00


Senhores Acionistas:Em atendimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis e as Notas Explicativas, relativas ao Exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2010, que serão apresentadas à Assembléia Geral. Externamos os melhores agradecimentos aos fornecedores em geral, às instituições financeiras, à equipe de funcionários e ao Conselho Fiscal, pela colaboração e apoio que todos dedicaram para a empresa.

Porto Alegre, 31 de março de 2011

A DIRETORIA

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A

CNPJ - 02.510.700/0001-51NIRE - 43300036707

RELATÓRIO DA DIRETORIA

BALANÇO PATRIMONIAL (Valores expressos em milhares de reais)

ATIVO 31.12.2010 31.12.2009 PASSIVO 31.12.2010 31.12.2009

CIRCULANTE 9.581 9.631

CIRCULANTE 16.023 18.888

Disponível 1.476 2.133

Fornecedores 1.999 1.505

Caixa e Bancos 274 1.241

Impostos, taxas e contribuições diversas 2.512 2.370

Aplicações financeiras 1.202 892

Provisão para férias e encargos 5.048 4.142

Créditos 6.188 6.686

Outras obrigações 750 1.359

Adiantamentos concedidos 914 736

Valores em trânsito 699 699

Impostos a compensar 4.873 4.920

Funset ( Lei - 9503/97) 5.015 8.813

Outras contas a receber 401 1.030

Estoques 1.917 812

NÃO CIRCULANTE 0 15 NÃO CIRCULANTE 3.334 2.697 Parcelamentos de multas fiscais 0 15 Imobilizado

Benfeitorias em prédios de terceiros 488 488

Móveis e utensílios 794 571

Instalações 549 549

Máquinas e Equipamentos 2.129 1.872

Equipamentos de Processamento de dados 2.891 2.471

Veículos 2.279 1.732

(-) Depreciações e Amortizações Acumuladas (5.796)

(4.986)

TOTAL DO ATIVO 12.915 12.328

PASSIVO A DESCOBERTO 3.108 6.575

TOTAL DO ATIVO E DO PASSIVO A DESCOBERTO 16.023 18.903

TOTAL DO PASSIVO 16.023 18.903

As Notas Explicativas integram o conjunto das Demonstrações Contábeis

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

(Valores expressos em milhares de reais)

31.12.2010 31.12.2009

RECEITA BRUTA 47.820

40.158

Prestação de Serviços 47.820

40.158

DEDUÇÕES (3.624)

(3.233)

Impostos e Contribuições (3.572)

(3.030)

Devoluções (52)

(203)

RECEITA LIQUIDA 44.196

36.925

CUSTO DOS SERVIÇOS (41.009)

(47.141)

LUCRO BRUTO 3.187

(10.216)

DESPESAS OPERACIONAIS (44.469)

(22.413) Despesas Gerais e Administrativas (44.567)

(22.499)

Despesas Financeiras (151)

(224)

Receitas Financeiras 337

328

Outras Receitas/Despesas Operacionais (88)

(18)

RESULTADO OPERACIONAL (41.282)

(32.629)

RESULTADO NÃO-OPERACIONAL 189

180

Receitas Não-Operacionais 206

195

Despesas Não-Operacionais (17)

(15)

PREJUÍZO DO EXERCÍCIO (41.093)

(32.449)

Prejuízo por ação - R$1,00 (3.25) (3,79)


DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO (Valores expressos em milhares de reais)

Capital Social Reservas Prejuízos Posição finalCapital Social Adiantamento de Capital Acumulados

p/Aumento C. Social

Saldo em 31.12.2008 4.670

50.007

32 (61.415)

(6.706)

Aumento do Capital Social 81.007 (50.007) 0 0 31.000 Doação 0 0 1 0 1 Ajuste de exercicios anteriores 0 0 0 1.579

1.579

Prejuízo do exercício 0 0 0 (32.449)

(32.449)

Saldo em 31/12/2009 85.677

0 33 (92.285)

(6.575)

Aumento do Capital Social 40760 0 0 - 40.760

Ajustes de Exercícios Anteriores 0 0 0 3.800

3.800

Prejuízo do Exercício - - - (41.093)

(41.093)

Saldo em 31/12/2010 126.437

(129.578)

(3.108)


Vanderlei Luis Cappellari Diretor Presidente

CPF - 365.113.900-04

Vanderlei Luis CappellariDiretor de Trânsito e Circulação

CPF- 365.113.900-04

Maria da Graça Valle Silveira Diretora Transporte

CPF- 010.568.080-04

Lucia Helena Pigat Zuchowski Diretora Administrativa e Financeira

CPF- 266.718.590-00

Plínio Jair Tonelo Técnico Contábil - CRC/RS 42.772

CPF- 250.871.420-87

Renan Oliveira Gonçalves Inara Mathias Paula Nédio José Favero Presidente Conselheiro Conselheiro

PARECER DO CONSELHO FISCAL


DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO (Valores expressos em milhares de reais)

31.12.2010 31.12.2009

Atividades Operacionais . Prejuizo do exercicio (41.093)

(32.449)

. Depreciações e amortizações 812

361

. Créditos (991)

(961)

. Estoques (1.105)

333

. Fornecedores 494

462

. Outros credores de curto prazo (1.887)

(641)

I- Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais (43.770)

(32.895)

Atividades de Investimentos . Imobilizações brutas (1.448)

(131)

II- Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos (1.448)

(131)

Atividades de Financiamentos . Aumento do Capital 40.760

31.000

. Passivo Não Circulante -

(28)

. Ajustes de Exercicios Anteriores 3.800

1.579

III- Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos 44.560

32.552

IV- Aumento de Caixa e Equivalente (658)

(474)

V- Saldo inicial de Caixa e Equivalente 2.133

2.607

VI- Saldo final de Caixa e Equivalente 1.475

2.133


Os membros do Conselho Fiscal da Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. -EPTC, em reunião realizada nesta data, examinaram o Relatório Anual da Diretoria e as Demonstrações Contábeis, compreendendo: o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração do Fluxo de Caixa e as Notas Explicativas, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010.

Com base nos exames efetuados, o Conselho Fiscal entende que as Demonstrações Contábeis apresentadas, refletem adequadamente a situação patrimonial e financeira da empresa, no exercício de 2010. O Conselho Fiscal opina favoravelmente à aprovação dos referidos documentos pelos Senhores Acionistas.


Prefeitura Municipal de Porto AlegreCOMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

TOMADA DE PREÇOS 49/2010JULGAMENTO FINAL

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público que a Comissão designada para julgar esta Tomada de Preços, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de serviços de instalação e manutenção de câmeras, indica como vencedora a empresa Pillatel Telecomunicações e Energia Ltda.


GIORGIA PIRES FERREIRA,Diretora Administrativa.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreEMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

CONCORRÊNCIA 02/2011JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de remoção ou içamento de contêiner, animais e veículos na capital, conforme especifi cações contidas no edital.

A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A. comunica o resultado da fase de habilitação da licitação em epígrafe. Após a análise dos documentos, a Comissão Permanente de Licitações, julgou inabilitadas a seguinte empresa:ATENTO SERVICE E LOGÍSTICA LTDA;

Por não apresentar alguns documentos exigidos em edital. São eles: Item “6.2”, quanto a habilitação jurídica - alínea “c”, regularidade fi scal – alínea “g”, prova de regularidade Municipal, qualifi cação econômico-fi nanceira - alínea “j.3” e alínea “k” e

qualifi cação técnica – alínea “m”.

Tendo em vista apenas 1 (uma) empresa ter apresentado

interesse na Licitação, e a mesma ter sido inabilitada, a Comis-

são de Licitações declarou a Licitação Fracassada. Fica aberto o

prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Para

dirimir quaisquer dúvidas, por favor, contatar através dos telefones

3289-4202 ou 3289-4319, ou pelo fax 3289-4277.


LUCIANE SIMÕES DO COUTO ABREU,Presidente da Comissão de Licitação.

Publicação LEGALEXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL

MEDSONIC COMERCIO ASSISTENCIA TECNICA LTDA, Inscrição Municipal 196600.2.2, CNPJ 04.813.525/0001-05, comunica o extravio das Notas Fiscais de nº 151 a 250, sem uso, sendo registrada ocorrência sob nº 050110/2011/6875, nº autenticação 02011215973417, em 08/04/2011, na Delegacia On-Line do Rio Grande do Sul. A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.


MEDSONIC COMERCIO ASSISTENCIA TECNICA LTDA

EDITAISPrefeitura Municipal de Porto Alegre

DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO 1881LOCATÁRIO: Município de Porto Alegre,através do Departamento de Esgotos Pluviais.LOCADORA: LMV TRANSPORTES LTDA.OBJETO: Prorrogação de Prazo de LocaçãoTÉRMINO: 15/04/2012


ERNESTO DA CRUZ TEIXEIRA, Diretor-Geral.


AO CONTRATO 1742LOCATÁRIO: Município de Porto Alegre,através do Departamento de Esgotos Pluviais.LOCADORA: TRANSPORTES PFS LTDA.OBJETO: Prorrogação de Prazo de LocaçãoTÉRMINO: 24/04/2012


ERNESTO DA CRUZ TEIXEIRA, Diretor-Geral.

JULGAMENTO DE RECURSOCONCORRÊNCIA 11/2010

OBJETO: Execução de serviços de reconstrução e implantação de redes e galerias de esgoto pluvial, na Zona Norte, no Município de Porto Alegre.PROCESSO: 001.041178.10.6

O DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS torna público que a Comissão Permanente de Licitação, reunida em 11/04/2011, ao analisar os termos do recurso interposto pela empresa Cons-trutora Sintra Ltda, decidiu acolher o recurso e reconsiderar seu julgamento, uma vez que entendeu que o Certifi cado apresentado pela empresa, fl . 357, atende às exigências constantes na Portaria GM 202, especialmente os itens 33.3.5.5 e 33.3.5.6 da NR 33, mantendo, assim, o caráter competitivo do certame e a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, julgando

pela habilitação da empresa recorrente. Desta forma, fi ca determi-nado que a abertura do Envelope 02 da Proposta, ocorrerá no dia 26 de abril de 2011, às 14h30min, da sala de reuniões do Departamento de Esgotos Pluviais, na Rua Lima e Silva, 972.

A íntegra da ata de julgamento de recurso encontra-se à dispo-sição dos interessados na Equipe de Licitações e Contratos.


FRANCISCO J.F. PINTO,Presidente da Comissão Permanente de Licitação.


OBJETO: Execução de serviços de reconstrução e implantação de redes e galerias de esgoto pluvial, na Zona Centro, no Município de Porto Alegre.PROCESSO: 001.041179.10.2

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Departamento de Esgotos Pluviais torna público que, reunida em 11/04/2011, ao analisar os termos do recurso interposto pela empresa Construtora Sintra Ltda, decidiu NÃO DAR PROVIMENTO, uma vez que tal conduta fere o principio da vinculação ao instrumento convocatório e, em última análise a observância da isonomia entre os licitantes. Desta forma, fi ca determinado que a abertura do Envelope 02 da Proposta, ocorrerá no dia 26 de abril de 2011, às 09h30min, da sala de reuniões do Departamento de Esgotos Pluviais, na Rua Lima e Silva, 972.

A íntegra da ata de julgamento de recurso encontra-se à dispo-sição dos interessados na Equipe de Licitações e Contratos.


FRANCISCO J.F. PINTO, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.


OBJETO: Execução de serviços de reconstrução e implantação de redes e galerias de esgoto pluvial, na Zona Leste, no Município de Porto Alegre.PROCESSO: 001.041171.10.1

O DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS torna público que a Comissão Permanente de Licitação, reunida em 11/04/2011, ao analisar os termos do recurso interposto pela empresa Cons-

trutora Sintra Ltda, decidiu acolher o recurso e reconsiderar seu julgamento, uma vez que entendeu que o Certifi cado apresentado pela empresa, fl . 357, atende às exigências constantes na Portaria GM 202, especialmente os itens 33.3.5.5 e 33.3.5.6 da NR 33, mantendo, assim, o caráter competitivo do certame e a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, jul-gando pela habilitação da empresa recorrente. Desta forma, fi ca determinado que a abertura do Envelope 02 da Proposta, ocorrerá no dia 26 de abril de 2011, às 10h30min, da sala de reuniões do Departamento de Esgotos Pluviais, na Rua Lima e Silva, 972.

A íntegra da ata de julgamento de recurso encontra-se à disposição dos interessados na Equipe de Licitações e Contratos.


FRANCISCO J.F. PINTO, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.


OBJETO: Execução de serviços de reconstrução e implantação de redes e galerias de esgoto pluvial, na Zona Sul, no Município de Porto Alegre.PROCESSO: 001.041182.10.3

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Depar-tamento de Esgotos Pluviais torna público que, reunida em 11/04/2011, ao analisar os termos do recurso interposto pela empresa Construtora Sintra Ltda, decidiu acolher o recurso e reconsiderar seu julgamento, uma vez que entendeu que o Cer-tifi cado apresentado pela empresa, fl . 357, atende às exigências constantes na Portaria GM 202, especialmente os itens 33.3.5.5 e 33.3.5.6 da NR 33, mantendo, assim, o caráter competitivo do certame e a escolha da proposta mais vantajosa para a Adminis-tração Pública, julgando pela habilitação da empresa recorrente. Desta forma, fi ca determinado que a abertura do Envelope 02 da Proposta, ocorrerá no dia 26 de abril de 2011, às 15h30min, da sala de reuniões do Departamento de Esgotos Pluviais, na Rua Lima e Silva, 972.

A íntegra da ata de julgamento de recurso encontra-se à disposição dos interessados na Equipe de Licitações e Contratos.


FRANCISCO J.F. PINTO,Presidente da Comissão Permanente de Licitação.


Prefeitura Municipal de Porto AlegreCOMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2011

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAOBJETO: Conserto Macaco GarrafaFORNECEDOR: Paulo Roberto de Oliveira Martins & Cia LtdaORDEM DE COMPRA: 1040VALOR: R$ 311,00


EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAOBJETO: Conserto de Macacos HidráulicosFORNECEDOR: Paulo Roberto de Oliveira Martins & Cia LtdaORDEM DE COMPRA: 1142VALOR: R$ 399,00


EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAOBJETO: Aquisição de Material ElétricoFORNECEDOR: Michael Rodrigues LevyORDEM DE COMPRA: 1113VALOR: R$ 565,30


EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAOBJETO: Aquisição de FerragensFORNECEDOR: CF Casa das Ferramentas Comercial de Má-quinas LtdaORDEM DE COMPRA: 1084VALOR: R$ 562,00


EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAOBJETO: Aquisição de Peças para FerramentasFORNECEDOR: Reitz Indústria Mecânica LtdaORDEM DE COMPRA: 1174VALOR: R$ 2.503,16


EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

OBJETO: Despesas com PostagemFORNECEDOR: Filizola Centro de Serviços LtdaORDEM DE COMPRA: 1173VALOR: R$ 3.682,25


EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAOBJETO: Aquisição de Equipamentos de InformáticaFORNECEDOR: Compucom Comércio de Componentes Eletrôni-cos LtdaORDEM DE COMPRA: 1143VALOR: R$ 1.610,00


EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAOBJETO: Aquisição de Material de ConstruçãoFORNECEDOR: Geisel e Geisel Materiais de Construção LtdaORDEM DE COMPRA: 1182VALOR: R$ 800,00


EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAOBJETO: Aquisição de Aparelhos TelefônicosFORNECEDOR: ED Azambuja & Cia LtdaORDEM DE COMPRA: 1126VALOR: R$ 298,00


EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAOBJETO: Aquisição de Material Gráfi coFORNECEDOR: Gráfi ca RJR LtdaORDEM DE COMPRA: 1199VALOR: R$ 518,00


EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAOBJETO: Aquisição de Tinta de Demarcação AsfálticaFORNECEDOR: Hot Line Indústria e Comércio LtdaORDEM DE COMPRA: 1201VALOR: R$ 5.075,00


EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAOBJETO: Aquisição de ComputadoresFORNECEDOR: RRL Comércio e Manutenção em Informática LtdaORDEM DE COMPRA: 1204VALOR: R$ 6.120,00


EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAOBJETO: Aquisição de TintasFORNECEDOR: Tonon Tintas LtdaORDEM DE COMPRA: 1214VALOR: R$ 1.675,50


EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAOBJETO: Aquisição de Suprimentos de InformáticaFORNECEDOR: Compucom Comércio de Componentes Ele-trônicos LtdaORDEM DE COMPRA: 1057VALOR: R$ 180,00


SILVANEA VEBBER DOS SANTOS DA SILVA, Coordenadora da Unidade de Compras.

EXTRATO DE CONTRATO 117/2011

OBJETO: Aquisição parcelada de buchasMODALIDADE: Pregão Eletrônico 31/2011CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-AlegrenseCONTRATADA: Distribuidora Veicular Ltda.VALOR ESTIMADO: R$ 270,00VIGÊNCIA: 18/04/2011 a 17/10/2011


JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA,Diretor-Presidente.

Câmara Municipal de Porto Alegre

LICITAÇÃOA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna público o

resultado dos seguintes Certames:PREGÃO ELETRÔNICO 25/2011PROCESSO 0822/11OBJETO: Aquisição de microfones sem fi o.LOTE ÚNICO: LAP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

PREGÃO ELETRÔNICO 34/2011PROCESSO 0876/11OBJETO: Aquisição de chapas de MDF e lâminas de borda.LOTES 01, 02 e 04: FERRAGEM PONTO SUL LTDA.LOTE 03: MADEVALE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

A íntegra dos julgamentos encontra-se à disposição dos inte-ressados na sala nº 395, 3º andar do prédio da Câmara Municipal de Porto Alegre, ou nos endereços (www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline ou www.pregaobanrisul.com.br).

Torna pública, ainda, a abertura dos seguintes Certames:

PREGÃO ELETRÔNICO 42/2011PROCESSO 1232/11OBJETO: Aquisição de bebedouro refrigerado para água mineral

em bombonas de 20 litros.LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até 9h do dia 04 de maio de 2011.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10h do dia 04 de maio de 2011.INÍCIO DA DISPUTA: Às 15h do dia 04 de maio de 2011.

PREGÃO ELETRÔNICO 43/2011PROCESSO 1107/11OBJETO: Aquisição de cadeira fi xa, sem braço.LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até 9h do dia 05 de maio de 2011.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10h do dia 05 de maio de 2011.INÍCIO DA DISPUTA: Às 15h do dia 05 de maio de 2011.

Os procedimentos para acesso aos Pregões Eletrônicos estão disponíveis através do site www.pregaobanrisul.com.br ou no site www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso junto à Seção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul.

Informações poderão ser obtidas através dos telefones (51) 3220-4314 e (51) 3433-4458 ou no endereço eletrônico [email protected]


RAFAEL MITTELMANN, Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

CONVITE 06/2011PROCESSO 001.006655.11.4

RESULTADO FINAL

OBJETO: Serviços de hospedagem.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público

o resultado fi nal referente ao certame em epígrafe, conforme

segue:

EMPRESA VALOR(R$) CLASSIFICAÇÃOHotel Embaixador Ltda 46.762,00 1° LUGAR


SERGIUS GONZAGA,

Secretário Municipal de Cultura


Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1

PROCESSO 004.000429.10.4CONTRATANTE: Departamento Municipal de HabitaçãoCONTRATADA: Empresa Bureaucards Ind. Com. e Serviços Ltda.OBJETO: Execução de serviço de digitalização dos documentos deste Departamento – acréscimo de serviçosOBJETO DO TERMO ADITIVO: PREÇO

O preço da Carta-Contrato 12/2010 é acrescido de R$ 12.971,80 (doze mil, novecentos e setenta e um reais com oitenta centavos), correspondente a 18,04% (dezoito virgula zero quatro por cento) do valor contratado, referente a 4.105 (quatro mil cento e cinco) fotos, ao custo unitário de 3,16 (três reais e dezesseis centavos), pela digitalização, tratamento de imagens incluindo guarda e o lançamento no sitio do Departamento. MODALIDADE: Convite 4/2010BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações


HUMBERTO CIULLA GOULART, Diretor-Geral.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4

PROCESSO 004.001189.09.3CONTRATANTE: Departamento Municipal de HabitaçãoCONTRATADA: Empresa Encop Engenharia Ltda.OBJETO: elaboração de projetos de engenharia, elaboração e

execução de plano para atualização do levantamento socioeconô-mico da Vila NazaréOBJETO DO TERMO ADITIVO: PRAZO

O prazo do Contrato , acordado na Cláusula Quarta do Contrato 09/2009 fi ca acrescido de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, encerrando-se o ajuste em 25 de julho de 2011.MODALIDADE: Convite 4/2010BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações


HUMBERTO CIULLA GOULART, Diretor-Geral.

PREGÃO FÍSICO 4/2011PROCESSO 004.000739.11.1ATA 24 19/4/11 ÀS 14H30MIN

OBJETO: Contratação de empresa para realização de mudanças de famílias da Vila Chocolatão para o Loteamento Protásio Alves, 9081 e outras mudanças oriundas de reassentamentos.

A COMISSÃO, designada pelas portarias nºs 179 e 297, regis-tra que a licitação foi publicada no Diário Ofi cial de Porto Alegre e Jornal do Comércio no dia 7/04/2011. Iniciada a audiência pública, na data e hora marcada.

Credenciaram-se e apresentaram os Envelopes de Documen-tação e Propostas as empresas:

Empresas Representantes

Retroplan – Terraplenagem, Comércio e Locações de Equipamentos Ltda.

CI 1098101511 Sr. Robson

Guimarães Rocha

Franqueado, aos participantes, a documentação de credencia-mento, nada obstaram. Iniciados os trabalhos, o Pregoeiro expôs brevemente o funcionamento do Pregão. Aberto o envelope de proposta. Os preços iniciais estão descritos na Planilha abaixo.

Empresa Proposta Inicial (R$)

Retroplan – Terraplenagem, Comércio e Locações de Equipamentos Ltda.

Itens 1, 2, 3 e 4 – R$ 323,00Item 5 - R$ 390,00

Abrindo os itens com os seguintes valores:Item 01: R$ 190,00Item 02: R$ 60,00 (hora)Item 03: R$ 48,00 (hora)Item 04: R$ 25,00 (hora), corrigindo os itens quanto a ordem numérica do edital.

Nada mais havendo a tratar, o pregoeiro encerrou a sessão às 14h45min. Decide o pregoeiro sugerir a adjudicação do objeto do presente pregão a única empresa licitante por atender aos requisitos do edital e propor o menor preço. Passado o prazo re-cursal para interposição de recurso, será homologado o resultado do presente pregão.

BRENO SANTOS DE OLIVEIRA, SILVIO PEREIRA FILHO, JOSÉ JOÃO ESTIVALETE BILHALVA, RUY TELLECHEA

FILHO, DANIELE PORSCHE

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

NOTIFICAÇÃO DE MULTA MORATÓRIA

A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS notifi ca as empresas abaixo arroladas, da aplicação de multa de mora, com base no artigo 86 da Lei 8.666/93, e Edital de licitação, em virtude do atraso na entrega do objeto contratado. Para apresentar recurso, querendo, no prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação desta notifi cação, à Comissão de Avaliação de Fornecedores. Informa-ções da sanção em questão poderão ser obtidas junto a Comissão de Avaliação de Fornecedores, 1º andar, sala 235, situada na Rua Gastão Rhodes, 222, ou pelo fone 3289.9645.

Nome ou Razão Social CNPJ/CPF Empenho Nota

FiscalValor

Parcela

Multa

% Valor

DSPM COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA

08.457.879/0001-07

2011/40192-001 1541 278,00 17,70 49,20

2011/40193-001 1540 4.070,00 18,00 732,60

MIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

09.686.488/0001-27

2011/40231-001 27 279,60 16,50 46,13


COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES

PREGÃO ELETRÔNICO 175/2011

PROCESSO 003.080163.11.4OBJETO: Macacão de segurança.PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 10h do dia 16/05/2011.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h do dia 16/05/2011.INÍCIO DA DISPUTA: 14h30min do dia 16/05/2011.

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo),www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.

O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura Municipal de Porto Alegre”.

Informações poderão ser adquiridas através dos telefones

(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI,Chefe da Seção de Editais e Programação.

RESULTADO DO JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 113/2011

PROCESSO 003.080034.11.0O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna

público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Colar de tomada bipartido e luva de correr em ferro dúctil.LOTE 01 - TOCOSAN COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDALOTE 02 - G. CASARIL & CIA LTDA

A íntegra da ata encontra-se afi xada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.por-toalegre.rs.gov.br.


INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação



público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Conexões e acessórios em PEAD para eletrofusãoLOTES 1, 2, e 3 – GEORG FISCHER SISTEMAS DE TUBULA-ÇÕES LTDALOTE 4 – POLY EASY COMERCIAL LTDA



INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREGÃO ELETRÔNICO 141/2011PROCESSO 003.080119.11.5

OBJETO: Rolamentos.PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 9h do dia

16/05/2011.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9h do dia 16/05/2011.INÍCIO DA DISPUTA: 15h do dia 16/05/2011.


Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.


Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI, Chefe da Seção de Editais e Programação.


PROCESSO 003.080094.11.2OBJETO: Placa superior turbidímetro.PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 11h do dia 13/05/2011.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11h do dia 13/05/2011.INÍCIO DA DISPUTA: 15h do dia 13/05/2011.


Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.






PROCESSO 003.080166.11.3


OBJETO: Fita creosotada seca.PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 10h do dia 13/05/2011.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h do dia 13/05/2011.INÍCIO DA DISPUTA: 14h30min do dia 13/05/2011.


Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.





CONVITE 08/2011PROCESSO 003.080148.11.5

OBJETO: Manutenção em equipamentos odontológicosDATA DE ABERTURA: às 9h30min do dia 05/05/2011LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222 – 1º andar

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS torna público edital e demais elementos desta licitação.

O Edital poderá ser retirado no site http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234 – Licitações de Serviços ou na Equipe de Apoio Administrativo da Central de Licitações e Contratos, endereço acima, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h, mediante recolhimento de R$ 4,50 (quatro reais e cinqüenta centavos) por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta 04.002400.0-4, agência 051, fi nalidade 000004-3, ou do Banco do Brasil, na conta 1000.6, agencia 3798-2 (depósito para conta de terceiros). Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.



EXTRATOSCONTRATADA: Aline Vergilino ColomboCONTRATO 003.080658.10.5OBJETO: Prestação de serviços de locação e montagem de estandesVALOR: R$ 30.000,00PRAZO: 12 meses

CONTRATADA: Sulfato Rio Grande Indústria e Comércio LtdaCONTRATO 003.080014.11.9OBJETO: Aquisição de produto químicoVALOR: R$ 190.800,00PRAZO: 06 meses

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080360.10.6CONTRATADA: Consetran Consultoria e Engenharia LtdaOBJETO: Alteração do item 1 do Contrato

IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080126.09.0CONTRATADA: Consórcio Conster/PontualOBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato acréscimo de valor

TERMO DE INDENIZAÇÃO 003.080453.09.0INDENIZADA: Construtora Minosso LtdaVALOR: R$ 6.610,91

CONTRATADA: Bortolini Locações de Andaimes e Equipamentos LtdaATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01 DA CONCORRÊNCIA 05/2010OBJETO: Registro de preços de materiais para serralheriaPRAZO: 01 ano

CONTRATADA: Elite Materiais de Construção LtdaATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02 DA CONCORRÊNCIA 05/2010OBJETO: Registro de preços de materiais para serralheriaPRAZO: 01 ano

CONTRATADA: Metaleto Distribuição de Produtos Siderúrgicos LtdaATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03 DA CONCORRÊNCIA 05/2010OBJETO: Registro de preços de materiais para serralheriaPRAZO: 01 ano


EDUARDO DA SILVEIRA DIAS, Chefe do Setor de Contratos.



público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Materiais para laboratório.LOTE 1 – Revogação sugeridaLOTE 2 – OMEGA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.LOTE 3 – NICOLI MARTON




RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 137/2011

PROCESSO 003.080091.11.3

OBJETO: Materiais para topografi aABERTURA DAS PROPOSTAS: 9h dia 26/04/2011INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14h dia 26/04/2011

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, informa alteração nas Especifi cações Técnicas Anexo III do Edital, Lote 02, item 02, conforme segue:NOVA ESPECIFICAÇÃO: Nível digital com memória para 1000 pontos, comunicação com o pc rs-232c, distância de medição entre 2,5 e 100 m, leitura mínima de altitude 0,2 mm e de distância 0,01 mm, luneta de 24x ou superior, abertura de objetiva de 40 mm, ajuste de precisão 0,5”, bateria recarregável, cabo de ligação com o computador, estojo para transporte, carregador de bateria, software para transferência de dados, manual em português. prazo de garantia: 12 meses.

Os demais itens e condições deste Edital permanecem inal-terados


ANA MARLI GEREVINI,Chefe da Seção de Editais e Programação.


PROCESSO 003.080099.11.4O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Máquina perfuratriz.LOTE 1 – PORTOZELO ATACADISTA LTDA.

A íntegra da ata encontra-se afi xada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.



RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 139/2011

PROCESSO 003.080085.11.3OBJETO: Grupo geradorABERTURA DAS PROPOSTAS: 9h dia 06/05/2011INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14h dia 06/05/2011

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE informa alteração nas Especifi cações Técnicas, Anexo III do Edital, Grupo Gerador, Lote 01.Deverá ser considerada a complementação da especifi cação conforme segue: Potência nominal, monofásico e com partida elétrica.

Os demais itens e condições deste Edital permanecem inal-terados.


ANA MARLI GEREVINI,Chefe da Seção de Editais e Programação

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIASRelatório resumido dos valores arrecadados pelo Departamento Municipal de Previdência dos

Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, referente às Contribuições Previdenciárias, por fonte pagadora, conforme o artigo 2º, § 2º da Lei Complementar 505 de 28/05/2004.

COMPETÊNCIA: MARÇO / 2011 SERVIDORES ATIVOS

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES

Órgãos Capitalização Repartição Simples Capitalização Repartição

SimplesCENTRALIZADA 2.346.314,38 9.494.070,61 1.173.157,19 4.747.045,85

DMAE 120.446,34 1.247.655,18 60.223,17 627.601,91

DMLU 9.280,42 586.092,04 4.640,21 293.046,02

DEMHAB 23.025,40 253.341,06 11.512,70 126.670,53

FASC 95.412,90 153.350,02 47.706,45 76.675,01

CMPA 43.483,16 357.013,34 21.741,58 178.505,85

PREVIMPA 17.859,30 47.072,30 8.929,65 23.536,15CEDIDOS E AFASTADOS 644,3 2.690,47 161,07 1.808,01

SERVIDORES INATIVOS

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS

Órgãos Capitalização Repartição Simples Capitalização Repartição Simples

CENTRALIZADA 0 1.672.637,81 0 836.112,22

DMAE 0 112.160,56 0 56.080,28

DMLU 0 31.218,74 0 15.609,37

DEMHAB 0 70.182,24 0 35.091,12

FASC 0 1.481,54 0 740,77

CMPA 0 123.013,10 0 61.506,55

PREVIMPA 0 2.221,46 0 1.110,73

PENSIONISTAS

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL CONTRIBUIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS

Órgãos Capitalização Repartição Simples Capitalização Repartição Simples

CENTRALIZADA 0 0 49,22 165.453,77

DMAE 0 0 0 15.041,49

DMLU 0 0 0 2.869,34

DEMHAB 0 0 0 4.703,16

CMPA 0 0 0 12.119,00


MANUEL ROBERTO ESCOBAR, Diretor Administrativo-Financeiro.

LUIZ FERNANDO RIGOTTI, Diretor-Geral do Previmpa.


Prefeitura Municipal de Porto AlegreGABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVENENTES: A União, por intermédio do Ministério do Esporte, e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS.OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio n° 703934/2009.PRAZO: 31 dezembro de 2010 até 27 de setembro de 2011.BASE LEGAL: Lei complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto n° 93.872, de 23 de dezembro de 1986, no Decreto n° 6.170 de 25 de julho de 2007, na Portaria Interministerial n° 127, de 29 de maio de 2008, e do que consta do processo n° 58701.000890/2009-89.REGISTRO: 45284

Brasília, 31 de dezembro de 2010.

JOSÉ FORTUNATI, Prefeito.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVENENTES: A União, por meio do Ministério da Cultura, e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS.OBJETO: Nono Termo Aditivo ao Convênio n° 401/2002, para for-malização das alterações necessárias ao Convênio em referência, decorrentes da reformulação do Plano de Trabalho, do Cronograma Físico Financeiro, da alteração administrativa e da prorrogação do prazo de vigência.VALOR: R$ 21.322.633,16PRAZO: 04 de julho de 2002 a 04 de dezembro de 2011, excluídos, desse prazo, 60 (sessenta) dias para apresentação da Prestação de Contas Final.BASE LEGAL: Lei complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto n° 93.872, de 23 de dezembro de 1986, no Decreto n° 6.170 de 25 de julho de 2007, na Portaria Interministerial n° 127, de 29 de maio de 2008, e do que consta do processo n° 58701.000890/2009-89.REGISTRO: 45285



EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Município de Porto Alegre e a Fundação Porto Alegre Congressos e Eventos.OBJETO: Promoção e divulgação da cidade de Porto Alegre no evento denominado Bolsa de Turismo de Lisboa - BTL. VALOR: R$ 40.000,00PRAZO: O prazo do Convênio será de 60 (sessenta) dias a contar de sua assinatura.BASE LEGAL: Artigo 116 da Lei 8.666/93.PROCESSO: 001.000365.11.4REGISTRO: 45310.

Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2011.


EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Porto Alegre (Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer), e Diferencial Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A.OBJETO: Projeto “Diferencial CTVM – PADLE 2011”VALOR: R$ 27.400,00PRAZO: de fevereiro a junho de 2011.BASE LEGAL: Amparado na Lei Complementar n° 530, de 22 de dezembro de 2005, que instituiu o Programa de Apoio e Promoção do Esporte PROESPORTE, Protocolo de Incentivo Fiscal ao Es-porte de Porto Alegre e o Selo de Certifi cação Compromisso com o Esporte – Prefeitura de Porto Alegre, devidamente regulamentada pelos Decretos n° 15.125 e 15.126, de 15 de março de 2006.REGISTRO: 45318


JOSÉ EDGAR MEURER,Secretário Municipal de Esportes, Recreação e Lazer.

EXTRATO DE CONVÊNIOCONVENENTES: Ministério do Trabalho e Emprego (UNIÃO), por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE, e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, sendo interveniente o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT.OBJETO: Execução de ações do plano setorial de qualifi ca-ção – PLANSEQ, da área de construção civil, no âmbito do plano nacional de qualifi cação – PNQ (emenda parlamentar).VALOR: R$ 545.872,00PRAZO: O plano de trabalho deverá contemplar as ações para o período de execução compreendido entre 2010-2011 e poderá ser alterado, nos termos do Decreto 6.170, de 2007 de da Portaria Interministerial n° 127, de 2008, observado o disposto nas Reso-

luções do CODEFAT.BASE LEGAL: Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n° 12.017, de 12 de agosto de 2009, dos Decretos n° 93.872, de 23 de dezembro de 1986, n° 5.450, de 31 de maio de 2005, n° 5.504, de 5 de agosto de 2005, e n° 6.170, de 25 de julho de 2007, e suas alterações, Portaria Interministerial n° 127, de 29 de maio de 2008, e suas alterações, Portaria MTE n° 586 de 2 de setembro de 2008 e Resoluções do CODEFAT n° 575, de 28 de abril de 2008, e n° 633, de 12 de abril de 2010.PROCESSO: 001.018435.10.6REGISTRO: 45323



EXTRATO DE CONVÊNIOCONVENENTES: Prefeitura Municipal de Porto Alegre (Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer) e Imobiliária Koch Ltda.OBJETO: Projeto “1ª e 2ª Etapas Gaúcho 2011 (Rallye)”VALOR: R$ 19.640,00PRAZO: de 25 de fevereiro até 10 de março de 2011.BASE LEGAL: Amparado na Lei Complementar n° 530, de 22 de dezembro de 2005, que instituiu o Programa de Apoio e Promoção do Esporte PROESPORTE, Protocolo de Incentivo Fiscal ao Esporte de Porto Alegre e o Selo de Certifi cação Compromisso com o Espor-te – Prefeitura de Porto Alegre, devidamente regulamentada pelos Decretos n° 15.125 e 15.126, de 15 de março de 2006.REGISTRO: 45350


JOSÉ EDGAR MEURER, Secretário Municipal de Esportes, Recreação e Lazer.

EXTRATO DE CONVÊNIOCONVENENTES: Município de Porto Alegre (Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio), MW Produções Culturais Ltda e a Associação de Assistência à Criança Defi ciente – AACD.OBJETO: Angariar recursos para a manutenção da Entidade con-veniente e promover o desfi le “Milka 2011”.PRAZO: 16 de março até 31 de agosto de 2011.BASE LEGAL: Lei 10.395/2008.PROCESSO: 011.002645.10.6REGISTRO: 45389.



EXTRATO DE CONVÊNIOCONVENENTES: Prefeitura Municipal de Porto Alegre (Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer) e Maquimotor S/A Co-mercial e Técnica.OBJETO: Projeto “Natação Olímpica Rio 2016”.VALOR: R$ 26.400,00.PRAZO: de março a dezembro de 2011.BASE LEGAL: Amparado na Lei Complementar n° 530, de 22 de dezembro de 2005, que instituiu o Programa de Apoio e Promoção do Esporte PROESPORTE, Protocolo de Incentivo Fiscal ao Esporte de Porto Alegre e o Selo de Certifi cação Compromisso com o Espor-te – Prefeitura de Porto Alegre, devidamente regulamentada pelos Decretos n° 15.125 e 15.126, de 15 de março de 2006.REGISTRO: 45414.



EXTRATO DE CONVÊNIOCONVENENTES: Município de Porto Alegre (Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio – SMIC), a Companhia Carris Porto-Alegrense e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul – SEBRAE-RS.OBJETO: Estruturação e implantação do Atendimento Móvel – Li-nha da Pequena Empresa voltado ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas e dos empreendedores individuais formais e informais.PRAZO: O presente Convênio entra em vigor na data de sua assi-natura e vigorará pelo período de 12 (doze) meses.BASE LEGAL: O presente convênio é fi rmado conforme justi-fi cativa e autorização constantes no processo administrativo n° 001.005272.11.4.REGISTRO: 45438.

Porto Alegre, 15 de março de 2011.


EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Porto Alegre (Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer), Yasa Marketing e Serviços Ltda e QI Administração e Processamento de Dados Ltda.OBJETO: Projeto “RS Rallye – Prova de Regularidade de Pa-nambi/RS”.VALOR: R$ 28.200,00PRAZO: de 16 a 20 de março de 2011.BASE LEGAL: Amparado na Lei Complementar n° 530, de 22 de dezembro de 2005, que instituiu o Programa de Apoio e Promoção do Esporte PROESPORTE, Protocolo de Incentivo Fiscal ao Es-porte de Porto Alegre e o Selo de Certifi cação Compromisso com o Esporte – Prefeitura de Porto Alegre, devidamente regulamentada pelos Decretos n° 15.125 e 15.126, de 15 de março de 2006.REGISTRO: 45450.



EXTRATO DE CONVÊNIOCONVENENTES: Prefeitura Municipal de Porto Alegre (Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer) e Laboratório Endo-crimeta de Análises Ltda.OBJETO: Projeto “Velopark Kart Cup 2011”.VALOR: R$ 33.940,00.PRAZO: de março a junho de 2011.BASE LEGAL: Amparado na Lei Complementar n° 530, de 22 de dezembro de 2005, que instituiu o Programa de Apoio e Promoção do Esporte PROESPORTE, Protocolo de Incentivo Fiscal ao Es-porte de Porto Alegre e o Selo de Certifi cação Compromisso com o Esporte – Prefeitura de Porto Alegre, devidamente regulamentada pelos Decretos n° 15.125 e 15.126, de 15 de março de 2006.REGISTRO: 45451.



EXTRATO DE CONVÊNIOCONVENENTES: Prefeitura Municipal de Porto Alegre (Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer) e Diferencial Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A.OBJETO: Projeto “Campeonato Brasileiro da Classe Soling 2011”.VALOR: R$ 15.500,00.PRAZO: de 02 a 10 de abril de 2011.BASE LEGAL: Amparado na Lei Complementar n° 530, de 22 de dezembro de 2005, que instituiu o Programa de Apoio e Promoção do Esporte PROESPORTE, Protocolo de Incentivo Fiscal ao Es-porte de Porto Alegre e o Selo de Certifi cação Compromisso com o Esporte – Prefeitura de Porto Alegre, devidamente regulamentada pelos Decretos n° 15.125 e 15.126, de 15 de março de 2006.REGISTRO: 45460.



EXTRATO DE CONVÊNIOCONVENENTES: Prefeitura Municipal de Porto Alegre (Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer) e Diferencial Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A.OBJETO: Projeto “Mundial Classe Soling 2011”.VALOR: R$ 41.720,00.PRAZO: de 02 a 30 de abril de 2011.BASE LEGAL: Amparado na Lei Complementar n° 530, de 22 de dezembro de 2005, que instituiu o Programa de Apoio e Promoção do Esporte PROESPORTE, Protocolo de Incentivo Fiscal ao Es-porte de Porto Alegre e o Selo de Certifi cação Compromisso com o Esporte – Prefeitura de Porto Alegre, devidamente regulamentada pelos Decretos n° 15.125 e 15.126, de 15 de março de 2006.REGISTRO: 45461.



EXTRATO DE CONVÊNIOCONVENENTES: Município de Porto Alegre e a Associação dos Tradicionalistas do Estado do Rio Grande do Sul.OBJETO: 10° Rodeio Nacional Cidade de Porto Alegre.VALOR: R$ 20.000,00.PERÍODO: de 23 a 27 de março de 2011.BASE LEGAL: Artigo 116 da Lei 8.666/93.PROCESSO: 001.000380.11.3REGISTRO: 45495.




EXTRATO DE TERMO ADITIVOCONVENENTES: A União, por intermédio do Ministério do Turismo – MTUR e o Município de Porto Alegre/RS.OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 708144/2009, celebrado em 09 de novembro de 2009, que tem por objetivo a implementação do Projeto intitulado “Elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS) da área turística do Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul”.PRAZO: a partir da data de sua assinatura até 1° de setembro de 2011.BASE LEGAL: Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no que couber, na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores altera-ções, na Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 11.768, de 14 de agosto de 2008, na Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 12.017, de 12 de agosto de 2009, na Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 12.309, de 09 de agosto de 2010, na Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n° 10.522, de 19 de julho de 2002, no Decreto n° 93.872, de 23 de dezembro de 1986; no Decreto n° 6.555, de 08 de setembro de 2008; no Decreto n° 5.504, de 05 de agosto de 2005, no Decreto n° 6.170, de 25 de julho de 2007, atualizado, na Instrução Normativa n° 02, de 16 de dezembro de 2009, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; na Portaria Interministerial n° 127, de 29 de maio de 2008, atualizada; na Portaria Interministerial n° 217, de 31 de julho de 2006, atualizada; na Instrução Normativa n° 01, de 17 de outubro de 2005, na Instrução Normativa n° 03, de 13 de dezembro de 2005, na Instrução Normativa n° 02, de 24 de abril de 2007 e na Instrução Normativa n° 10, de 28 de dezembro de 2007, todas da STN/MF.PROCESSO: 001.055560.09.1REGISTRO: 45545.

Brasília, 25 de janeiro de 2011.


EXTRATO DE CONVÊNIOCONVENENTES: Prefeitura Municipal de Porto Alegre (Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer), João Alexandre Berto-to, Ana Luiza de Mello Moreira, Flávio Ricardo Reolom, Luiz Cláudio Gonçalves Figueira, Serki Fundações Ltda, Traduzca Serviços de Traduções Ltda, PB Escola de Esportes Ltda, Sérgio Antônio Linck de Mello Saraiva, Gérson Pretto, Roque Luiz Shawann, Paula Anita de Mello Nesralla e Isabel Pretto de Marchi.OBJETO: Projeto “Futebol e Cidadania para Comunidades Caren-tes de Porto Alegre”.

VALOR: R$ 21.424,00.PRAZO: de 25 de março até 15 de agosto de 2011.BASE LEGAL: Amparado na Lei Complementar n° 530, de 22 de dezembro de 2005, que instituiu o Programa de Apoio e Promoção do Esporte PROESPORTE, Protocolo de Incentivo Fiscal ao Esporte de Porto Alegre e o Selo de Certifi cação Compromisso com o Espor-te – Prefeitura de Porto Alegre, devidamente regulamentada pelos Decretos n° 15.125 e 15.126, de 15 de março de 2006.REGISTRO: 45557.



EXTRATO DE CONVÊNIOCONVENENTES: Prefeitura Municipal de Porto Alegre (Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer) e Quality Inn Produtos para Qualidade Total S/S Ltda.OBJETO: Projeto “Copa 100 Anos de Punhobol SOGIPA”.VALOR: R$ 20.000,00.PRAZO: de 1° até 03 de abril de 2011.BASE LEGAL: Amparado na Lei Complementar n° 530, de 22 de dezembro de 2005, que instituiu o Programa de Apoio e Promoção do Esporte PROESPORTE, Protocolo de Incentivo Fiscal ao Esporte de Porto Alegre e o Selo de Certifi cação Compromisso com o Espor-te – Prefeitura de Porto Alegre, devidamente regulamentada pelos Decretos n° 15.125 e 15.126, de 15 de março de 2006.REGISTRO: 45566.



EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Município de Porto Alegre (Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio – SMIC) e o Sindicato Rural de Porto Alegre.OBJETO: Realização da 8ª Feira Agropecuária da Produção Primária de Porto Alegre – FEPOAGRO.VALOR: R$ 50.000,00PRAZO: O presente Convênio vigorará pelo prazo de 03 meses, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez por Termo Aditivo, desde que necessário e devidamente justifi cado, ou ainda ser denunciado mediante comunicação por escrito.BASE LEGAL: Art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93, Art. 3° da Lei

Municipal n° 9.656/04 e na Emenda n° 20 da Câmara Municipal de Porto Alegre.PROCESSO: 001.009577.11.4REGISTRO: 45573.



EXTRATO DE CONVÊNIOCONVENENTES: Prefeitura Municipal de Porto Alegre (Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer) e Gruppen Serviços de Informática Ltda.OBJETO: Projeto “Geração 2016”.VALOR: R$ 23.800,00.PRAZO: de março a junho de 2011.BASE LEGAL: Amparado na Lei Complementar n° 530, de 22 de dezembro de 2005, que instituiu o Programa de Apoio e Promoção do Esporte PROESPORTE, Protocolo de Incentivo Fiscal ao Es-porte de Porto Alegre e o Selo de Certifi cação Compromisso com o Esporte – Prefeitura de Porto Alegre, devidamente regulamentada pelos Decretos n° 15.125 e 15.126, de 15 de março de 2006.REGISTRO: 45579.



EXTRATO DE CONVÊNIOCONVENENTES: Prefeitura Municipal de Porto Alegre (Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer) e MS Express Serviços e Táxi Aéreo Ltda.OBJETO: Projeto “Catamaran Panamericano”.VALOR: R$ 40.000,00.PRAZO: A partir de 01 de abril de 2011.BASE LEGAL: Amparado na Lei Complementar n° 530, de 22 de dezembro de 2005, que instituiu o Programa de Apoio e Promoção do Esporte PROESPORTE, Protocolo de Incentivo Fiscal ao Es-porte de Porto Alegre e o Selo de Certifi cação Compromisso com o Esporte – Prefeitura de Porto Alegre, devidamente regulamentada pelos Decretos n° 15.125 e 15.126, de 15 de março de 2006.REGISTRO: 45610.



Prefeitura Municipal de Porto AlegreFUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

INEXIGIBILIDADE 05/2011A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA,

com base no artigo 25, inciso II combinado com art. 13, inciso I da lei 8.666/93, torna publica a contratação de profi ssionais para execução de trabalhos técnicos, conforme descrição que segue:PROCESSO: 007.010099.11.5OBJETO: Atuação como cronista durante o desenvolvimento da Consultoria “Formulação, Acompanhamento e Capacitação da Equipe de Trabalho da FASC para implementação de Plano de Ação para população em situação de rua em Porto Alegre”.CONTRATADO: Cláudia Odiléia MullerPRAZO: abril a novembro de 2011VALOR TOTAL: R$ 11.200,00


CARLOS FETT PAIVA NETO, Diretor-Administrativo.

Ratifi co a decisão do Diretor Administrativo, ordenador de despesas no que se refere à inexigibilidade de licitação, em con-formidade com o processo 007.010099.11.5.

KEVIN KRIEGER, Presidente.


com base no artigo 25, inciso II combinado com artigo 13, inciso I da lei 8.666/93, torna publica a contratação de profi ssionais para execução de trabalhos técnicos, conforme descrição que segue:PROCESSO: 007.010100.11.3OBJETO: Atuação como cronista durante o desenvolvimento da Consultoria “Formulação, Acompanhamento e Capacitação da Equipe de Trabalho da FASC para implementação de Plano de Ação para população em situação de rua em Porto Alegre”.

CONTRATADO: Josiane Noveli VieiraPRAZO: abril a novembro de 2011VALOR TOTAL: R$ 11.200,00


CARLOS FETT PAIVA NETO, Diretor-Administrativo.




com base no artigo 25, inciso II combinado com artigo 13, inciso I da lei 8.666/93, torna publica a contratação de profi ssionais para execução de trabalhos técnicos, conforme descrição que segue:PROCESSO: 007.010101.11.0OBJETO: Atuação como cronista durante o desenvolvimento da Consultoria “Formulação, Acompanhamento e Capacitação da Equipe de Trabalho da FASC para implementação de Plano de Ação para população em situação de rua em Porto Alegre”.CONTRATADO: Anamaria Brasil de MirandaPRAZO: abril a novembro de 2011VALOR TOTAL: R$ 11.200,00


CARLOS FETT PAIVA NETO,Diretor Administrativo.



Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 001.010308.11.3

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secre-

taria Municipal de Turismo.

CONTRATADO: Estação Elétrica Produção de Cinema e Vídeo

Ltda. - CNPJ 04.791.421/0001-39

OBJETO: Edição de sons e imagens do audiovisual institucional

de Porto Alegre.

VALOR: R$ 3.700,00.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2601-1326-339039590100-1.

BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.


LUIZ FERNANDO S. MORAES,

Secretário Municipal de Turismo.


Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

EXTRATO DE ATAS PREGÃO ELETRONICO 193/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FA-

ZENDA/Área de Compras e Serviços, publica o extrato de atas para o Sistema de Registro de Preços de Alimentação Enteral, obtidos através do Pregão Eletrônico 193/2010, Processo 001.017184.10.0, sendo que o prazo de validade é de um ano, contado da data de assinatura da ata, conforme forne-cedor, itens, marcas e valores abaixo relacionados.

NOME: ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA,CNPJ: 02.873.606/0001-67ENDEREÇO: Rua: Sérgio J. Dieterich nº 880, Prédio 7,Porto Alegre/RS

13 de julho de 2010 até 12 de julho de 2011.

Código Descrição Marca Unid P.REG

1077429 Fórmula enteral ou oral, liquida, p/crianças a artir de 1 ano. Embalagem de 500ml, com 1 equipo a cada 1l. Frebini L 42,00

1077536 Fórmula enteral liquida, com fi bras. Embalagem de 500ml, a cada 1,5 litros/1 equipo. Frebini L 33,08


EXTRATO DE ATAS PREGÃO ELETRÔNICO 18/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA

FAZENDA / Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Preços de Material de Consumo Hospitalar e Ambulatorial, obtidos através do Pregão Eletrônico 18/2010, Processo Administrativo 001.000218.10.3, sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura da ata, conforme fornecedor, itens, marcas e valores abaixo relacionados.

NOME: CONTATTI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 90.108.283/0001-82ENDEREÇO: Av. Amazonas, 477, Porto Alegre / RS

09 de julho de 2010 até 08 de julho de 2011.Código Descrição Marca Unid P. REG.

1064278 Papel crepado, 40 x 40 cm. Reliance cxc/ 500 folhas CX 89,99

1071794 Bolsa de transferência, 300ml, adaptável à bolsa coletora de sangue.

Fresenius hemocare cx c/ 100 bolsas

PC 12,00

NOME: CREMER S/A, CNPJ: 82.641.325/0001-18

ENDEREÇO: Rua Iguaçu, 291/363 – Blumenau / SC09 de julho de 2010 até 08 de julho de 2011.

Código Descrição Marca Unid P. REG.

1064302 Algodão hidrófi lo, em bolas, branco, 95 g aprox.

Delicato cx c/ 30 peças PT 1,71

NOME: DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, CNPJ: 90.251.109/0001-94

ENDEREÇO: Rua João Guimarães, 182, Porto Alegre / RS07 de julho de 2010 até 06 de julho de 2011.

Código Descrição Marca Unid P. REG.1009752 Fralda descartável, , tamanho adulto. All Care PC 0,811009869 Luva cirúrgica, látex, estéril, descartável número 7. Sanro PR 0,701009877 Luva cirúrgica, látex, estéril, descartável número 7,5. Sanro PR 0,761009885 Luva cirúrgica, látex, estéril, descartável número 8. Sanro PR 0,701009893 Luva cirúrgica, látex, estéril, descartável número 8,5. Sanro PR 0,701009901 Luva de látex, não estéril, tamanho grande. Sempermed CX 11,801009919 Luva de látex, não estéril, tamanho médio. Sempermed CX 11,801009927 Luva de látex, não estéril, tamanho pequeno. Sempermed CX 11,801010347 Termômetro clínico, com estojo. Incoterm PC 2,001010396 Tubo endotraqueal de polivinil, número 8,5. Rusch PC 2,741011733 Vaselina líquida, pura, 1 litro. Rioquímica L 16,001020635 Luva cirúrgica, látex, número 6,5. Sanro PR 0,70

1038926 Dispositivo para incontinência urinária, em látex, número 5. Urucontrol CX 1,20

1051176 Agulha para raquianestesia, 80 x 5 ou 25 g. BD PC 6,801052760 Escova para citologia geniturinária. Vagispec PC 0,30

1052844 Fixador para exame citopatológico, gotas, frasco com 40ml. Vagispec FR 4,90

1052950 Sonda uretral, número 14, plástica. Mark med PC 0,351053206 Silicone, número 204, 12 x 6 x 3 mm. Medicone M 8,001053412 Sonda naso-gástrica, nº 14. Mark med PC 0,601064294 Indicador biológico, com uma incubadora em comodato. 3M CX 650,001071802 Caixa de papelão, tamanho pequeno, 3 litros aprox. Descarpack PC 1,45

1072180 Curativo de alginato de cálcio e sódio de altíssima absorção, 10 x 10cm. 3M PC 19,00

1072719 Película descartável, fl exível, 10 cm x 12cm. 3M PC 3,501072727 Película descartável, fl exível, 15 cm x 20cm. 3M PC 7,951072990 Tubo endotraqueal de polivinil, diâmetro interno 5,0 mm. Rusch PC 2,751073006 Tubo endotraqueal de poli vinil, diâmetro interno 5,5 mm. Rusch PC 2,75

1079508 Dreno de penrose, de látex, com gaze, número 80, estéril.

Madeitex cxc/ 12 peças CX 13,30

NOME: FUFAMED COM. E IMP. MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 93.305.910/0001-63

ENDEREÇO: Rua São Nicolau, 1080, Porto Alegre / RS12 de julho de 2010 até 11 de julho de 2011.


1051127 Hemostático de celulose, phácido, 5 cm x 7 cm, aprox. Equicel PC 88,77

NOME: LABORATÓRIO B. BRAUN S/A, CNPJ: 31.673.254/0001-02ENDEREÇO: Av. Eugênio Borges, 1092, São Gonçalo / RJ

12 de julho de 2010 até 11 de julho de 2011Código Descrição Marca Unid P. REG.1038959 Equipo para bomba de infusão, c/ fi ltro de ar, 22 micra. B.Braun PC 18,20

1072065 Catéter venoso central monolumen, 18g, 20cm de comprimento.

B.Braun cxc/ 10 peças PC 80,00

1073154 Tubo extensor para infusão parenteral, 60cm, diâmetro 2,67mm aprox.

B.Braun cx.c/ 140 peças PC 1,29

NOME: LINHA MÉDICA EQUIPAMENTOS PARA MEDICINA LTDA, CNPJ: 68.780.709/0001-90

ENDEREÇO: Rua Irmão José Otão, 150, Porto Alegre / RS 13 de julho de 2010 até 12 de julho de 2011

Código Descrição Marca Unid P. REG.1051101 Lâmina para faca de enxerto de pele, tamanho adulto. Richter PC 36,00 NOME: MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MAT. HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 89.989.037/0001-76

ENDEREÇO: Rua Dr. Campos Velho, 1700, Porto Alegre / RS08 de julho de 2010 até 07 de julho de 2011


1009380 Compressa para curativo cirúrgico, tipo aposito, 15 x 28cm. Max Cirúrgica PC 1,28

1038843 Compressa para curativo cirúrgico, tipo aposito, 10 x 15cm. Max Cirúrgica PC 0,97

NOME: MEDICOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 72.568.587/0001-40

ENDEREÇO: Rua Sergio J. Dietrich, 820 PAV. 22, Porto Alegre / RS 08 de julho de 2010 até 07 de julho de 2011

Código Descrição marca Unid P. REG.

1010172 Seringa plástica, estéril, descartável, 10 ml, sem agulha. RMDESC PC 0,18

1010180 Seringa plástica, estéril, descartável, 5 ml, sem agulha. RMDESC PC 0,0960

1010206 Seringa plástica, estéril, descartável, 1ml, com agulha 13 x 4,5.

RMDESC/ Descarpack PC 0,1090

1051135 Frasco plástico, com tampa de rosca, descartável, 300ml. RMDESC PC 0,4750

NOME: MODULUS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 88.965.017/0001-24

ENDEREÇO: Rua Jacinto Gomes, 373, Porto Alegre / RS 07 de julho de 2010 até 06 de julho de 2011


1020593 Bolsa de colostomia, recortável, 19 a 64 mm. Coloplast cxc/ 30 Bolsas PC 10,90

1021468 Cateter venoso central monolumen, 14 g, 20 cm de comprimento.

Biosensor, Bandeja c/ 1 pc KT 40,00

NOME: O. SILVERIO DE LIMA INSTRUMENTOS MÉDICO CIRÚRGICO, CNPJ: 05.035.299/0001-

33ENDEREÇO: Rua Salto Itararé, 56, Colombo / PR

12 de julho de 2010 até 11 de julho de 2011Código Descrição Marca Unid P. REG.

1052711 Embalagem para esterilização em papel grau cirúrgico, 15x 20cm. Eqfl ex PC 0,10

1052802 Embalagem para esterilização em papel grau cirúrgico, 15 x 40 cm. Eqfl ex PC 0,26

1052810 Embalagem para esterilização em papel grau cirúrgico, 30 x 40 cm. Eqfl ex PC 0,40

NOME: RIOPASA - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 02.298.254/0001-63

ENDEREÇO: Beco José Paris, 675, Porto Alegre / RS08 de julho de 2010 até 07 de julho de 2011

Código Descrição Marca Unid P. REG.1072016 Cânula para traqueostomia, com cuff, número 33. BCI Medical PC 16,481072024 Cânula para traqueostomia, com cuff, número 36. BCI Medical PC 16,48

1072982 Tubo endotraqueal de poli vinil, diâmetro interno 4,5mm

Rusch/RMDESC PC 6,10

NOME: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 92.666.817/0001-11

ENDEREÇO: Av. Carlos Gomes, 1998 conj. 601, Porto Alegre / RS08 de julho de 2010 até 07 de julho de 2011


1038892 Curativo, impregnada com para fi na, 40 x 10cm.Smith /

Nephew, cx 10 Unid.

PC 17,85

1038900 Curativo, impregnada com para fi na, 10 x 10cm.Smith /

Nephew, cx 10 Un

PC 6,00

1072206Curativo, impregnada com parafi na, em rolo. Smith /

Nephew RL 140,00

1072651 Máscara de silicone, de não reinalação parcial pediátrica. Intersurgical PC 17,50

1072669 Máscara de silicone, com válvula unidirecional. Intersurgical PC 14,99

NOME: XENON MEDICAL BIO-SISTEMAS LTDA, CNPJ: 89.086.177/0001-66ENDEREÇO: Rua Ângelo Chiarello, 2350, Caxias do Sul / RS

07 de julho de 2010 até 06 de julho de 2011Código Descrição Marca Unid P. REG.


1027408 Placa para eletrocautério, tamanho grande 10 x 21 cm. Blayco PC 6,80

JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ,

Gestor.

EXTRATO DE ATASPREGÃO ELETRÔNICO 107/2010


FAZENDA / Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Preços de Equipamentos de Informática, obtidos através do Pregão Eletrônico 107/2010, Processo Administrativo 001.006955.10.0, sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura da ata, conforme fornecedor, itens, marcas e valores abaixo relacionados.

NOME: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. - CNPJ: 07.275.920/0001-61ENDEREÇO: Av. Chedid Jafet, 222, Bloco C – São Paulo / SP

08 de outubro de 2010 até 07 de outubro de 2011.Código Descrição Marca Unid P. REG.

1080639 Estação de trabalho avançada, versão 2.0.

Lenovo – Think Centre M90P TW PC 3.500,00

NOME: MICROSENS LTDA, CNPJ: 78.126.950/0003-16

ENDEREÇO: Av. João Gualberto, 1740, 1º andar – Curitiba / PR06 de outubro de 2010 até 05 de outubro de 2011.


1081082 Impressora multifuncional laser grupo, versão 2.0. Samsung SCX-5835FN PC 2.470,00

1081090 Impressora laser individual, versão 2.0. Samsung ML-2851NDL PC 803,24

1081108 Impressora laser grupo, versão 2.0. Samsung ML-3471ND PC 1.860,00

1081116 Impressora laser departamental, versão 2.0. Samsung ML-4551ND PC 3.470,00

NOME: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA, CNPJ: 02.543.216/0001-29

ENDEREÇO: Rua Barão do Rio Branco, 459 – Farroupilha / RS27 de setembro de 2010 até 26 de setembro de 2011.

Código Descrição Marca Unid P. REG.1080647 Estação de trabalho padrão, versão 2.0. Dell/ Optiplex 780 PC 2.674,99

JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ,

Gestor.

EXTRATO DE ATAPREGÃO ELETRÔNICO 270/2010


FAZENDA/Área de Compras e Serviços, publica o Extrato da Ata para o Sistema de Registro de Preços Material de Construção (Tinta, Cal, Solvente, Thinner e Zarcão), obtidos através do Pregão Eletrônico 270/2010, Processo Administrativo 001.024840.10.6, sendo que o prazo de validade é de um ano con-tado da data de assinatura da ata, conforme fornecedor, itens, marcas e valores abaixo relacionados.

NOME: LVC TINTAS LTDA, CNPJ: 08.673.670/0001-80ENDEREÇO: Av. dos Gaúchos 373, bairro Sarandi, Porto Alegre/RS

28 de setembro de 2010 até 27 de setembro de 2011.Código Descrição Unid P. REG.1045533 Verniz, cor imbuia, 3600ml. Marca polirex. LT 42,52

1061597 Thinner para tinta, esmalte sintético, automotiva e laca nitrocelulose, 900ml aprox. Marca: gol. LT 5,50

NOME: MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA, CNPJ: 03.780.326/0001-77

ENDEREÇO: Rua Nicolau Ely nº 250, sala 204, Porto Alegre/RS05 de outubro de 2010 até 04 de outubro de 2011.

Código Descrição Unid P. REG.1007848 Cal hidratado, 8kg. Marca eb/hidracal/colafi x. KG 1,00

1045491 Tinta latex, acrílica, cor branca, 18l. Marca solventex,killing, futura, universo, resicolor. LT 59,95

1045509 Tinta latex pva, cor branca, 18l. Marca solventex, killing, futura, universo, resicolor . LT 58,47

1045541 Verniz, cor mogno, 3600ml. Marca solventex, lider, hidronorth, futura, universo, resicolor . LT 41,91

1045566 Tinta fosca latex a base de pva, externa e interna, cor concreto, 3,6l. Marca: solventex,killing, futura, universo, resicolor LT 24,40

1045574 Tinta anticorrosiva, cor cinza, 3,6l. Marca solventex, killing, futura, universo, resicolor. LT 30,00

1045608 Tinta grafi te cinza, 3,6l. Marca solventex, killing, futura, universo, resicolor. LT 24,00

1045665 Tinta a óleo, cor marfi m, brilhante, lisa, 3,6l. Marca solventex, killing, futura, universo, resicolor. LT 29,94

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,

Gestor.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO 001.002921.11.1

CONTRATANTE: Município de Porto AlegreCONTRATADO: FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL - ESDM.OBJETO: Pagamento de 01 inscrição para o curso TEMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: 1º MÓDULO – MARCO REGULATÓRIO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, em

nome de CAROLINA DOS PASSOS, nos dias 18 a 20 de abril de 2011, em Porto Alegre/RS.VALOR: R$ 190,00 (Cento e noventa reais).DOTAÇÃO: 1301-2541-339039480100-1FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 26, caput da Lei 8.666/93.


URBANO SCHMITT, Secretário.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO 001.002922.11.8

CONTRATANTE: Município de Porto AlegreCONTRATADO: SOCIEDADE DE ESPECIALISTAS LATINOAMERICANOS EM SENSORIAMENTO REMOTO SELPER BRASIL.OBJETO: Pagamento de 02 inscrições para o XV SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO em nome de ALBERTO HENRIQUE SCHNEIDER e CHRISTIANE DA SILVA SANTOS SALOMONI, nos dias 30 de abril a 05 de maio de 2011, em Curitiba/PR.VALOR: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais).DOTAÇÃO: 1301-2541-339039480100-1FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 26, caput da Lei 8.666/93.


URBANO SCHMITT, Secretário.

RESULTADO DE JULGAMENTO

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento dos PREGÕES ELETRÔNICOS abaixo.


DENTÁRIA E DISTR. HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA. – ITEM: 2.L. M. LADEIRA E CIA. LTDA. – ITENS: 1, 3, 4.


J. B. MARTINS – ITENS 1,2; MATTNER E BUENO LTDA – ITENS 3,4;GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ITENS 5,6;CANTEGRIL IND. E COM. DE ESPUMAS E COLCHÕES LTDA – ITENS 8;KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA – ITENS 9,10;ITEM DESERTO – ITEM 7.



PREGÃO ELETRÔNICO

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a aquisição dos materiais como seguem:PREGÃO ELETRÔNICO 110/2011 - PROCESSO 001.009560.11.4 para aquisição de APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARESPREGÃO ELETRÔNICO 116/2011 - PROCESSO 001.009566.11.2 para aquisição de NO BREAK, PEN DRIVE, IMPRESSORAS E PAINEL ELETRÔNICO DE SENHASABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 9h do dia 5 de maio de 2011.

O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,Gestor.


Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 19/2011

PROCESSO: 005.000597.10.4CONVENIENTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO ANJOS DA ECOLOGIA.OBJETO: Estabelecimento de regras e normas para a triagem, benefi ciamento, reciclagem e comercialização de materiais pro-venientes da Coleta Seletiva de resíduos sólidos em estabeleci-mentos de serviços de saúde, tendo por base a preservação do ambiente, a inclusão social, a economia de energia, o aumento da vida útil dos aterros sanitários e a geração de trabalho e renda para os associados.PRORROGAÇÃO: Pelo período de 12 meses, que será de 16/04/2011 a 15/04/2012.MODALIDADE: Termo de Cooperação 2/2010.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2579-335041010200EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e artigo 59 da Lei Complementar 234/90.


MÁRIO MONCKS,Diretor-Geral.

APLICAÇÃO DE MULTAPROCESSO 005.00998.11.7

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, em decorrência da irregularidade apontada

no Ofício 12/11-COLETA DOMICILIAR/DMLU, datado de 23/03/11, determina a aplicação de MULTA à empresa SUSTENTARE EN-GENHARIA AMBIENTAL LTDA, no valor correspondente a R$ 6.884,00 (seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais) por infringir o item 8.11.5 do contrato 16/2007.

A multa foi aplicada na sua graduação máxima.Fica a empresa cientifi cada de que, desejando, deverá apre-

sentar recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.Porto Alegre, 19 de abril de 2011.

MÁRIO MONCKS, Diretor-Geral

APLICAÇÃO DE MULTAPROCESSO 005.00999.11.3

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, em decorrência da irregularidade apontada no Ofício 13/11-COLETA DOMICILIAR/DMLU, datado de 23/03/11, determina a aplicação de MULTA à empresa SUSTENTARE EN-GENHARIA AMBIENTAL LTDA, no valor correspondente a R$ 10.326,00 (dez mil, trezentos e vinte e seis reais) por infringir o item 8.11.16 do contrato 16/2007.

A multa foi aplicada na sua graduação máxima.Fica a empresa cientifi cada de que, desejando, deverá apre-

sentar recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.Porto Alegre, 19 de abril de 2011.

MÁRIO MONCKS, Diretor-Geral

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


PROCESSO 001.012000.01.9CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.CONTRATADA: Tânia Regina Oliveira Teles.OBJETO: Prestação de serviços junto ao Programa Redutor de Danos.OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do Con-trato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2011.VALOR: R$ 705,43 mensais.BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alte-rações.


CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretário Municipal de Saúde.


PROCESSO 001.012000.01.9CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.CONTRATADO: Maurício Pereira da Silva.OBJETO: Prestação de serviços junto ao Programa Redutor de Danos.OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do Con-trato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2011.VALOR: R$ 705,43 mensais.BASE LEGAL: Artigo 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.


CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretário Municipal de Saúde


PROCESSO 001.012000.01.9

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.

CONTRATADO: Álvaro César de Souza Ribeiro.

OBJETO: Prestação de serviços junto ao Programa Redutor de

Danos.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do Con-

trato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2011.

VALOR: R$ 705,43 mensais.

BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alte-

rações.


CARLOS HENRIQUE CASARTELLI,

Secretário Municipal de Saúde


PROCESSO 001.012000.01.9

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.

CONTRATADA: Elaine de Fátima Saldanha Pires.

OBJETO: Prestação de serviços junto ao Programa Redutor de

Danos.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do Con-

trato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2011.

VALOR: R$ 705,43 mensais.

BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.


CARLOS HENRIQUE CASARTELLI,

Secretário Municipal de Saúde.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,

INDÚSTRIA E COMÉRCIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 011.000681.11.3

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria

Municipal da Produção, Indústria e Comércio.

CONTRATADA: Adhell Locações Ltda. - CNPJ 01.004.104/0001-37.

OBJETO: Prestação de serviço de locação de Caminhão com

guindaste, cesto de elevações e motorista/operador.

PREÇO: R$ 8.000,00.

PRAZO: 16 dias.


BASE LEGAL: Artigo 24, II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


VALTER NAGELSTEIN,

Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.

DISPENSAS DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 001.009585.11.7



CONTRATADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial -

CNPJ 03.422.707/0001-84.

OBJETO: prestação de cursos de qualifi cação profi ssional no

âmbito do Convênio Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria

de Políticas Públicas de Emprego/Conselho Deliberativo do Fundo

de Amparo ao Trabalhador 111/2006.

PREÇO: R$ 286.452,00.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1601-1404-339039480200-1253

e 1601-1404-339039480200-1.

BASE LEGAL: Artigo 24, XIII, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

PROCESSO: 001.001007.11.4



CONTRATADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -

CNPJ 03.775.069/0001-85.

OBJETO: prestação de cursos de qualifi cação profi ssional no

âmbito do Convênio Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria

de Políticas Públicas de Emprego/Conselho Deliberativo do Fundo

de Amparo ao Trabalhador 111/2006.

PREÇO: R$ 54.936,00.


BASE LEGAL: Artigo 24, XIII, da Lei Federal 8.666/93 e suas

alterações.


VALTER NAGELSTEIN,

Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.


RS e Porto Alegre têm

mais casos de tuberculoseO Rio Grande do Sul, com 5 mil casos de tuberculo-

se, é o Estado recordista na incidência da doença dentro do Brasil. Há 10 anos esse número não chegava a 2.500 casos. Essa foi a principal constatação da reunião da Co-missão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizada na terça-feira (19/4). O encontro reuniu representantes da comissão e da área da saúde, além de lideranças comunitárias.

Outro fato preocupante: Porto Alegre, entre as capitais, é a que registra o maior número de doentes por habitantes – 115 casos para grupos de 100 mil. A população carcerária é a maior vítima da enfermidade e, com isso, a Zona Leste torna-se o epicentro epidêmico, também dentro do Estado, justamente por abrigar um grande número de casas prisionais. A co-infecção com o HIV, vírus causador da Aids, é outro fator que contribui para o aumento dos índices.

A coordenadora da Secretaria Municipal de Saúde para o combate à tuberculose, Elaine Ceccom, anunciou que medidas estão em andamento para tentar diminuir as estatísticas: um programa de treinamento de agentes de saúde para diagnosticar a doença e administrar os re-médios monitorando a ingestão dos medicamentos pelos pacientes. Segundo ela, o laboratório da secretaria está praticamente pronto para produzir os kits de detecção do bacilo causador da doença. Também está sendo preparado material de divulgação para chamar a população para os postos de saúde onde os exames e os tratamentos são realizados. A meta é retornar aos números de 2000 em 10 anos e erradicar a doença em 20 anos. Ela afi rmou que, com seis meses de medicação bem administrada, sem abandono do tratamento, a cura chega a quase 100%.

Um dos vereadores da Cosmam lamentou que estava debelada tenha retornado ao ambiente urbano com tama-nha agressividade. Outro parlamentar disse que a Cosmam quer conhecer todas as ações contra a tuberculose para ajudar a combatê-la. Foi lembrado também que a apro-ximação do inverno traz o recrudescimento das doenças respiratórias, sendo fundamental que as autoridades da área da saúde enfrentem o problema da tuberculose com maior rigor. A Uampa, que congrega 500 associações de bairro, irá ajudar a difundir as campanhas de prevenção e tratamento.

Comissão da Copacobra obras do aeroporto

O presidente da Comissão de Acompanhamento da Copa do Mundo da Câmara Municipal de Porto Alegre irá liderar o grupo de vereadores que se reunirá com a direção regional da Infraero para conhecer de perto o cronograma de reformas do Aeroporto Salgado Filho. Eles exigem uma posição da autarquia sobre as datas de começo e término das obras levando em conta a necessidade de atender a demanda de turistas que virá a cidade assistir ao campeonato mundial de futebol, em 2014. A reunião está marcada para as 15 horas desta quarta-feira (20/4) na Infraero, situada no aeroporto.

Leia mais no http://www.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/

CÂMARA MUNICIPAL

Textos elaborados e de responsabilidade da Assessoria de Comunicação da Câmara

Começa a Feira do Peixe na Restinga e Centro Histórico

De hoje, 20, a sexta-feira, 22, acontece a 9ª Feira do Peixe da Restinga, na Praça da Esplanada. A Feira contará com uma estrutura de 800 metros quadrados de área coberta, quatro bancas de pescado, uma de peixe vivos (Projeto de Piscicultura da Smic), uma

de vinhos, uma de hortigranjeiros, uma de artesanato indígena (Tribo Charruas), quatro de alimentação e 11 de artesanato da comunidade e projeto Escola Aberta Local.

Ontem, 19, começou a 231ª Feira do Peixe no Largo Glênio

Peres. As bancas funcionam até sexta-feira, 22, numa área coberta de 2,8 mil metros quadrados. São 65 bancas, sendo cinco de ali-mentação, uma de peixes vivos e 59 de pescado.

De acordo com o titular da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), a feira preserva a tradição da

Semana Santa e ainda gera emprego e renda para os pescadores das ilhas e da zona Sul da cidade. “A secretaria estima a venda de 230 toneladas de pescado, considerando as bancas do Mercado Público, além de 12 toneladas na Feira da Restinga”, destaca.

O lançamento da 231ª edição do evento ocorreu no último dia 10, na Colônia de Pescadores Z-5, na Ilha da Pintada. Na

ocasião, o prefeito parabenizou os esforços da associação de moradores e pescadores das Ilhas que se uniram para manter a feira e modernizá-la. “A cada ano, a feira está mais forte e pujante”, destacou, afi rmando que a prefeitura continuará trabalhando intensamente na região para conservar um dos lugares mais bonitos da Capital, que possui forte potencial turístico.

Samu atua com monitoramento visual das vítimas

O Samu de Porto Alegre iniciou, neste mês, o monito-ramento visual de pessoas que circulam pelas ruas da Capital. O sistema de videomonitoramento é uma

parceria entre a EPTC, Procempa e a equipe de informática do Hospital de Pronto Socorro. A ferramenta auxilia na localiza-ção das vítimas de acidentes de trânsito e na tomada de decisão do médico regulador, que acompanha em tempo real os fatos e providencia o deslocamento da ambulância para atendimento.

O serviço funciona com um monitor previamente instala-

do, que apresenta um mosaico de imagens que são selecionadas e expandidas em tela inteira focando a vítima. São dezenas de câmeras Axis com zoom ótico 26x e digital 12x, localizadas em pontos estratégicos e cruzamentos de maior tráfego da cidade.

A imagem é compartilhada com o Samu e a câmera é operada remotamente via software apropriado. “Poder ver a vítima em tempo real facilita a tomada de decisão. As câmeras têm um zoom ótico e digital que permite

ver no detalhe. Também facilita muito a visualização do trânsito pelo radioperador, que comanda a frota evitando trânsito e escolhendo a melhor rota”, explica o coordenador do Núcleo de Educação Permanente do Samu.

Segundo ele, na sala de regulação do Samu o médico pode ver as vítimas de trauma em via pública, verifi car o número

de vítimas no local, o amassamento dos veículos e a cinemática do acidente. “Com a aplicação do zoom, é possível verifi car o padrão ventilatório e lesões das vítimas, surpreender aquele solicitante que não está informando adequadamente sobre a cena do acidente, acompanhar o atendimento das equipes do SAMU em tempo real no local da ocorrência”, acrescenta o médico. A segunda etapa do projeto prevê uma câmera dentro da ambulância para orientar as equipes de suporte básico no atendimento da urgência.

Divulgação/PMPA

Monitoramento também possibilita ao Samu identifi car trotes

Luciano Lanes / PMPA

Expectativa é de que sejam comercializadas 230 toneladas no Glênio Peres

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