DIÁRIO OFICIAL · DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA DECRETO Nº 1.896 DE 18 DE JUNHO DE...

DIÁRIO OFICIAL Diário Oficial do Município de Saquarema | Poder Executivo | Ano I | Nº 164 | Quarta-feira, 19 de Junho de 2019

MUNDIAL DE SURF AGITA SAQUAREMA A elite do surf mundial já está em Saquarema! Os principais atletas da modalidade estão se preparando para disputar o título de campeão da Etapa Brasileira do Mundial de Surf, promo-vido pela World Surf League, a WSL. A disputa em Saquarema é a única em toda a América Latina.

Considerada o Maracanã do Surf, Sa-quarema possui ondas perfeitas para a prática do esporte. As ondas de Itaúna, Barrinha e Vila são reconhe-cidas internacionalmente por sua po-tência, força e perfeição, garantindo altas manobras e diferentes estilos.

Para este ano, a Prefeitura de Sa-quarema e a WSL buscaram inves-tir ainda mais na questão ambiental. Todo o evento foi pensado na susten-tabilidade. O resíduo gerado no Cam-peonato continuará sendo destina-do à Associação de Recolhedores e Selecionadores de Resíduos Sólidos de Saquarema - ARESA, gerando trabalho e renda para várias famílias saquaremenses. Além disso, outras ações foram tomadas pela WSL em parceria com instituições de interesse social e órgãos públicos. Desta for-ma, podem-se destacar: A preocupa-ção com a neutralização de CO2; ser um evento livre de plástico; também não serão utilizados plásticos do tipo single use (de uso único); as lonas do evento também serão encaminhadas à ARESA; Oficinas de Educação Am-biental, dentre outros.

“A preocupação ambiental é uma de nossas principais bandeiras. Pensa-mos em conjunto para que o ecossis-tema local receba o menor impacto ambiental possível. Tenho a certeza de que com todas as ações ambien-tais e educacionais que já estão sen-do realizadas, o município vai ganhar vários benefícios que durarão por muitos anos”, afirmou a Prefeita Ma-noela Peres.

Outro ponto de destaque para a cida-de é o incremento da economia local.

Com as disputas do Mundial de Surf, aliado ao feriadão de Corpus Christi, a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo espera receber mi-lhares de turistas. A ocupação hote-leira já está completa para os fins de semana e beirando os 90% nos dias úteis. Setores como a Gastronomia, Hotelaria, Comércio e Serviços estão sendo diretamente impactados com o aumento de turistas em nossa cidade. Todo este movimento é convertido em mais emprego e renda para a popula-ção saquaremense.

“Nestes próximos 10 dias, Saquare-ma será o foco de todos os cantos do mundo. Todos estarão de olho em nós, na nossa cidade e cultura. É uma excelente chance de divulgarmos nossa cidade e potencializarmos tudo o que Saquarema tem a oferecer”, completou a Prefeita Manoela.

Durante todo o evento, equipes de fis-calização da Secretaria de Meio Am-biente e a Fiscalização de Posturas atuarão cada uma de acordo com sua competência. A Secretaria de Trans-portes e Serviços Públicos aumentou seu efetivo para a região, garantindo serviços de manutenção e limpeza. Além disso, a Prefeitura de Saquare-ma conta com o apoio da população para garantir o sucesso do Campeo-nato.

Ao término das competições, a WSL apresentará um relatório final com as ações adotadas na cidade, seus im-pactos e resultados obtidos durante todo o período do Mundial.

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Ano I ● Nº 164Quarta-feira, 19 de Junho de 2019.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

PREFEITAManoela Ramos de Souza

Gomes Alves

VICE-PREFEITOPedro Ricardo de Carvalho Oliveira

Procurador-Geral do MunicípioAntônio Francisco Alves Neto

Secretário Municipal de FinançasÁguido Henrique Almeida da Costa

Controladora Geral do MunicípioÉlida da Silva Alves

Secretário Municipal de Educação e Cultura

Antonio Peres Alves

Secretário Municipal de PlanejamentoDaniele Guedes Rodrigues da Silva

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

Danilo Goretti Villa Verde

Secretária Municipal de GabineteAna Amélia Alves Quintanilha

Secretário Municipal de Administração, Receita e Tributação

Hailson Alves Ramalho

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Melchiades Carlos Nascimento Filho

Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos

Lindonor Ferreira Rezende da Rosa

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

Rômulo Carvalho de Almeida

Secretário Municipal deComunicação Social

Nilson da Costa Cardoso Júnior

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Eliane Alves de Aquino

Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca

Jorge Alex dos Santos Pereira

Secretário Municipal da MulherYara Santos Souza

Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores de

Saquarema – IBASSAdriano Marins Gomes

Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública

Evanildo Andrade dos Santos

Secretário Municipal de GovernoJosé Carlos Martins

Secretário Municipal de SaúdeJoão Alberto Teixeira Oliveira

Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia

Rodrigo Ferreira de Sousa

PREFEITURA DA CIDADE DE SAQUAREMA

Expedido pela Secretaria Municipal de Comunicação Social

Operadores do DOS:Ewerton Carvalho / Renê Alcantara

Para mais informações acesse:

dos.saquarema.rj.gov.brwww.saquarema.rj.gov.br

facebook.com/PrefeituradeSaquarema

Telefones: Prefeitura: (22) 2651-2254Ouvidoria: (22) 2651-1066

Diário Oficial Eletrônico criado a partir da Lei 1.715, de 18/09/18, e regulamentado pelo Decreto 1.822, de

25/09/18.

SUMÁRIO

Atos da Prefeita.......................................................03

Avisos, Editais, Extratos e Termos de Contrato.......04

ERRATANa edição 163, de 18/06/2019, a numeração da edição no cabeçalho do DOS, página 1, saiu errado. Onde se lê: 162, leia-se 163.

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DECRETO Nº 1.896 DE 18 DE JUNHO DE 2019

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,Considerando a Lei nº 562 de 14 de no-vembro de 2001 que dispõe sobre a cria-ção do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, com a redação dada pela Lei nº 1.804 de 06 de junho de 2019;Considerando o resultado da eleição para composição dos membros da So-ciedade Civil no COMTUR, para o biênio 2019/2021;DECRETA:Art. 1º O Conselho Municipal de Turis-mo do Município de Saquarema, passa a ter a seguinte composição, para o biênio 2019/2021:DO GOVERNOSecretaria Municipal de Esporte, Lazer e TurismoTitular: Rafael da Costa Castro – Matrícu-la: 9497094-1Suplente: Simone Monteiro Salgado – Matrícula: 56324-1Secretaria Municipal de Comunicação So-cialTitular: Nilson da Costa Cardoso Junior – Matrícula: 206474-2Suplente: Ewerton Moreira de Carvalho Silva – Matrícula: 8174-1 Secretaria Municipal de Educação e Cul-turaTitular: Ana Amélia de Paula Ramos Por-tellada – Matrícula: 918579-1Suplente: Calebi Portulino das Chagas – Matrícula: 21253-1DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADAAssociação de Surfe de Saquarema Titular: Ricardo Adolfo GauliaSuplente: Luiz Claudio da Rocha PerocaAssociação de Voo Livre de Sampaio Cor-reiaTitular: Carlos Werneck SallesSuplente: Elke Ribeiro de OliveiraAssociação Empresarial e Turística de Saquarema (Saquarema Convention, Vi-sitors e Bureau)Titular: Renato Albert Ferraro MingroneSuplente: Cristiano de Souza JorgeArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as dis-posições em contrário.Saquarema, 18 de junho de 2019Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita

PORTARIA Nº 471 DE 17 DE JUNHO DE 2019

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE:Suprimir do Servidor Municipal Valéria Mariano Muniz, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 53104-1, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, a Função Gratificada do Executivo – FGE-3, com efeito retroativo a 11 de junho de 2019.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 17 de junho de 2019.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE:Suprimir do Servidor Municipal Antônio Carlos Veras, Agente Administrativo, ma-trícula nº 49506-1, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, a Função Gratificada do Executivo – FGE-5, com efeito retroati-vo a 11 de junho de 2019.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 17 de junho de 2019.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:Exonerar Antonia Ferraz da Costa, do cargo comissionado de Chefe de Setor de Reaproveitamento Alimentar, Símbolo CCE-2, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeito retroa-tivo a 03 de junho de 2019.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 18 de junho de 2019.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-

QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE:Nomear Antonia Ferraz da Costa, para exercer o cargo comissionado de Coor-denador de Oficina (Serviços de Proteção Social Básica e Especial), Símbolo CCE-4, vinculada à Secretaria Municipal de De-senvolvimento Social, com efeito retroati-vo a 04 de junho de 2019.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 18 de junho de 2019.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE:Exonerar Luis Henrique Pereira da Silva, do cargo comissionado de Coordenador de Enfermagem, Símbolo CCE-5, vincula-do à Secretaria Municipal de Saúde, pro-duzindo efeitos a partir desta data.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 18 de junho de 2019.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município; Considerando a Lei Complementar nº 57 de 10 de dezembro de 2018;RESOLVE: Atribuir ao servidor Municipal Luis Henri-que Pereira da Silva, Auxiliar de Enferma-gem, matrícula nº 63134-1, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, a Função Gratificada do Executivo – FGE – 7, pro-duzindo efeitos a partir desta data. Conforme Requerimento da Secretaria Municipal de Saúde, justificando que o re-ferido servidor tem executado atividades de Coordenador de Enfermagem, e seu desempenho e atuação diferenciada faz jus a concessão da gratificação.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 18 de junho de 2019.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita

ATOS DA PREFEITA

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A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE: Nomear Bianca de Souza Dalgobbo dos Santos, para exercer o cargo comissio-nado de Coordenador do Programa Casa Creche - CAT-B, Símbolo CCE-4, vincula-da à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, produzindo efeitos a partir desta data.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 18 de junho de 2019.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Nomear Cristina de Souza Gomes Pes-soa, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Enfermagem, Símbo-lo CCE-5, vinculada à Secretaria Munici-pal de Saúde, produzindo efeitos a partir desta data.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 19 de junho de 2019.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita

COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO - AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial. n º: 054/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação em carro de som de eventos oficiais da Pre-feitura de Saquarema, conforme Proces-so Administrativo nº 8029/2019. Tipo de licitação: Pregão Presencial Data da Licitação: 08/07/2019. Horário: as 15 hs. Obs.: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do departamento de Licitações e Contratos para consulta ou

retirada mediante 1 (uma) resma de papel A4, das 10h às 16h.Local: Rua Coronel Madureira, 77 - CEP 28990-000 Centro- Saquarema.Telefone (22) 2651-2254, ramal 215. Saquarema 18/06/2019. Nilson da Costa Cardoso Junior - Secretário Municipal de Comunicação Social

EXTRATO DO CONTRATO Processo nº 9196/2018Contrato: 044/2019Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: ULTRAFARMA PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as demandas dos setores de Saúde do Município de Saquarema.Valor: R$ 48.246,00 (quarenta e oito mil duzentos e quarenta e seis reais).Prazo: 3 (três) mesesSaquarema, 03 de junho de 2019.João Alberto Teixeira de OliveiraSecretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Processo nº 9196/2018Contrato: 046/2019Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: C.G LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as demandas dos setores de Saúde do Município de Saquarema.Valor: R$ 6.463,80 (seis mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta centa-vos).Prazo: 3 (três) mesesSaquarema, 03 de junho de 2019.João Alberto Teixeira de OliveiraSecretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Processo nº 9196/2018Contrato: 047/2019Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: M4X COMÉRCIO E SERVI-ÇOS EIRELI EPP.Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as demandas dos setores de Saúde do Município de Saquarema.Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e qua-trocentos reais).Prazo: 3 (três) mesesSaquarema, 03 de junho de 2019.João Alberto Teixeira de OliveiraSecretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Processo nº 9196/2018Contrato: 049/2019Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: DIRECTA MED MATE-RIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA. MEObjeto: Aquisição de medicamentos para atender as demandas dos setores de Saúde do Município de Saquarema.Valor: R$ 74.796,36 (setenta e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos).Prazo: 3 (três) mesesSaquarema, 03 de junho de 2019.João Alberto Teixeira de OliveiraSecretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Processo nº 9196/2018Contrato: 052/2019Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDI-CAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as demandas dos setores de Saúde do Município de Saquarema.Valor: R$ 850.418,13 (oitocentos e cin-quenta mil quatrocentos e dezoito reais e treze centavos).Prazo: 2 (dois) mesesSaquarema, 03 de junho de 2019.João Alberto Teixeira de OliveiraSecretário Municipal de Saúde

ERRATA No Diário Oficial Eletrônico do Muni-cípio de Saquarema, Ano I, Edição n.º 157, de 07/06/2019, página 03, no Termo de Designação de Fiscal de ContratoTermo de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da exe-cução a ser contratada, nos termos do artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e verificação da confor-midade da prestação do serviço, obra ou do fornecimento do objeto, a fim de que as normas que regulam a relação contra-tual sejam devidamente cumpridas, ano-tando em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade competen-te quando necessária providência que não esteja ao seu alcance. Processo nº: 17.069/18Onde se lia: Contrato: 074/2019 – Este-vão Construtora Ltda – EPPLeia se: Contrato: 074/2019 – J COUTI-NHO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. – ME

AVISOS, EDITAIS, ATOS, EXTRATOS E TERMOS DE CONTRATO

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Saquarema, 17 de junho de 2019Priscilla Barroso PoubelSubsecretária Municipal de Planejamento Urbano

TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Processo Nº 9196/2018 - (Mãe) 01 - Nº 4830/2019 – Contrato nº 045/2019 (D.M.C.F)02 - Nº 4588/2019 – Contrato nº 052/2019 (BRASIL MIRACEMA)03 - Nº 4833/2019 – Contrato nº 044/2019 (ULTRAFARMA)04 - Nº 4835/2019 – Contrato nº 047/2019 (M4X)05 - Nº 4832/2019 – Contrato nº 043/2019 (SOGAMAX)06 - Nº 4839/2019 – Contrato nº 042/2019 (MEDICON RIO)07 - Nº 4840/2019 – Contrato nº 040/2019 (F.B.C) 08 - Nº 4838/2019 – Contrato nº 048/2019 (VECTOR)09 - Nº 4828/2019 – Contrato nº 051/2019 (LINEA)10 - Nº 4834/2019 – Contrato nº 050/2019 (CARMED)11 - Nº 4837/2019 – Contrato nº 049/2019 (DIRECTA)12 - Nº 5655/2019 – Contrato nº 041/2019 (ESSENCIAL)13 - Nº 4836/2019 – Contrato nº 046/2019 (C.G. LIMA)Objeto: Aquisição de Medicamentos. Fica designada a servidora, Hermínia Pinto de Azeredo – Agente Administrativo - Mat.: 49.603/1, para exercer a função de fiscal de contratos.João Alberto Teixeira OliveiraSecretário Municipal de SaúdeOrdenador de Despesa do Fundo Munici-pal de SaúdeMat.: 80101/ Decreto 1.661/1Saquarema, 03 de junho de 2019.

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