Ter - A 2016 - º 1.896 Q-, 20 2016 1 -...

1DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.896 Quarta-feira, 20 de abril de 2016

PrefeituraMunicipalde Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2016 - Nº 1.896 - 20 de abril de 2016R$ 2,50

Atos do Poder Executivo ..............................1

Administração Direta ...................................9

Administração Indireta................................13

Comissão de Licitação ...............................16

...........................19

Ineditorial....................................................20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014)SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00

TAXA SELIC (%)...................................................................................................................0,84

TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,5485

TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)......................................................................................................880,00

TAXA SELIC (%)......................................................................................................................0,99

TJLP (% ao ano).....................................................................................................................0,5417

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)............................................................................................0,6876

TR (% - 1º dia do mês) ...........................................................................................................0,1867

Serviço Financeiro (Abril/2016)Atos do Poder Executivo ..............................1

Administração Direta .................................32

Administração Indireta................................36

Comissão de Licitação ................................44

Diario Oficial da Câmara.............................54

Ineditorial.....................................................56

LEI COMPLEMENTAR Nº 4.891, DE 7 DE ABRIL DE 2016.

Altera a Lei Complementar nº 4.715, de 20 de maio de 2015, que modificou a relação das Zonas Comerciais de Teresina, prescritas no Anexo 02, da Lei Complementar nº 3.560, de 20.10.2006 (Uso do Solo Urbano), na forma que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sancio-no a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º O art. 1°, da Lei Complementar nº 4.715/2015, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica incluída na relação das Zonas Comerciais de Teresina, prescri-tas no Anexo 02, da Lei Complementar nº 3.560, de 20 de outubro de 2006 (Lei de Uso do Solo Urbano), a Zona Comercial ZC6/317, com a seguinte descrição dos seus limites:

‘ZC6/317 - corresponde à área ao longo da Avenida Presidente Kennedy, série poente, entre os alinhamentos das ruas Luis Lopes Sobrinho e Maria Julia Santos.’ ”

Art. 2º O art. 2°, da Lei Complementar nº 4.715/2015, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Em função da criação da zona ZC6/317, ficam alteradas as descri-ções dos limites das zonas ZR2/94 e ZP6/05, prescritas pela Lei Comple-mentar nº 3.560, de 20.10.2006 (Uso do Solo Urbano), que passam a ter as seguintes descrições:

‘ZR2/94 - corresponde à área delimitada pelas zonas ZC6/317, ZP4/03, ZP5 e ZP6/05.ZP6/05 - área delimitada pelo alinhamento da Rua Doutor Arnaldo Rodri-gues Neiva, ZP8-10, ZP5, ZR2/94, ZC6/317, Av. Presidente Kennedy.’ ”

Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de abril de 2016.

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina

Esta Lei Complementar foi sancionada e numerada aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis.

CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo

DECRETO Nº 15.682, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.

Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso e a Previsão Bimestral da Receita para o exercício de 2016 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica aprovado, conforme Anexo I, o Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício de 2016, de acordo com os arts. 8º e 9º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Respon-sabilidade Fiscal) e da Lei Municipal nº 4.858, de 29 de dezembro de 2015 (Lei Orçamentária Anual).

Art. 2º Ficam programadas as despesas originárias de Operações de Crédito e de Convênios, para possibilitar a licitação e o empenho da des-pesa, para posterior recebimento dos recursos, que servirão para o referido pagamento, conforme determinação dos contratos e convênios existentes.

Art. 3º As despesas custeadas com recursos próprios do Muni-cípio se apresentam com restrição sobre o valor total orçado, sem compro-meter os níveis mínimos de dispêndios definidos pela Constituição Federal, conforme demonstrado no Anexo II.

Art. 4º Ficam previstas, conforme determina o art. 13, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, as metas bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2016, constantes nos Anexos III e IV.

Art. 5º Ficam previstas as medidas de combate à evasão e à sone-gação, conforme determina o art. 13, da Lei Complementar nº 101, de 2000, constante no Anexo V.

Art. 6º Os valores dos Créditos Adicionais Suplementares, de que trata o art. 41, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, abertos com recursos não programados, ficam incorporados ao Cronograma de Desembolso.

Art. 7º Os dirigentes dos Órgãos da Administração Pública Mu-nicipal e os ordenadores de despesas ficam obrigados a cumprir os limites fixados na Programação Mensal de Desembolso para o exercício de 2016, bem como as demais disposições legais, aplicáveis à execução da Despesa Pública Municipal.

Art. 8° O cronograma de desembolso será desdobrado em cotas mensais para os órgãos.

Parágrafo único. Para empenhamento das despesas com inves-timentos não contemplados nas cotas, deverá o gestor solicitar à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN a cota orçamentá-ria, conforme modelo constante no Anexo VI.

Art. 9º Os órgãos municipais deverão empenhar por estimativa, no mês de janeiro, as despesas com pagamento de água e esgoto, energia elé-

2 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.896Quarta-feira, 20 de abril de 2016


Órgão destinado à publicação de atos normativos

�ecret�rio Municipal de �overno

�ssistente �ur�dico do Prefeito

Procurador �eral do Munic�pio

�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial

�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos

�ecret�rio Municipal de �inanças

�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação

�ecret�rio Municipal de �ducação

�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er

�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial

�ecret�rio Municipal da �uventude

�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos

�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação

�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres

�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina

�ecret�rio Municipal de �a�de

�undação �ospitalar de Teresina

Presidente da �undação Municipal de �a�de

Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves

Presidente da �undação �a ll �erra�

Presidente da P��T��

Presidente da �T��

Presidente do �PMT

�uperintendente de �esenvolvimento �ural

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste

�uperintendente da �T��

Presidente da ��T�

Prefeito Municipal de Teresina

Preço unitário:



R$ 2,00

TIRAGEM: 100 EXEMPLARES

ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 28 PÁGINAS

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração

Sylvia Soares Oliveira Portela

Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição

Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014



R$ 2,00



Secretário Municipal de Governo

Assistente Jurídico do Prefeito

Procurador Geral do Município

Secretária Municipal de Comunicação Social

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

Secretário Municipal de Finanças

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação

Secretário Municipal de Educação

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

Secretário Municipal da Juventude

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Secretário Municipal de Saúde

Fundação Hospitalar de Teresina

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da PRODATER

Presidente da ETURB

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento Rural

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente da STRANS

Presidente da ARSETE



Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial




DOM

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014





Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos

Secretário Municipal de �inanças

Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação

Secretário Municipal de �ducação

Secretário Municipal de �sportes e �a�er

Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social


Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos

Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação

Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres

Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina

Secretário Municipal de Sa�de

�undação �ospitalar de �eresina

Presidente da �undação Municipal de Sa�de

Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves

Presidente da �undação �all �erra�

Presidente da P��A��

Presidente da ��

Presidente do �PM�

Superintendente de �esenvolvimento �ural

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste

Superintendente da S��A�S

Presidente da A�S��

Prefeito Municipal de �eresina





Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos

Secretário Municipal de �inanças

Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação

Secretário Municipal de �ducação

Secretário Municipal de �sportes e �a�er

Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social


Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos

Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação

Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mulheres

Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina

Secretário Municipal de Sa�de

�undação �ospitalar de �eresina

Presidente da �undação Municipal de Sa�de

Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves

Presidente da �undação �all �erra�

Presidente da PR ODATE R

Presidente da E T UR B

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento R ural



Superintendente de Desenvolvimento Urbano/L este


Superintendente da ST R A NS

Presidente da A R SET E


FRANCISCA DE SOUSA LIMA

ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�

MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA

ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE

Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver

FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016

PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em ExercícioPAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)

FERNANDO FORTES SAID

RENATO PIRES BERGER

MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO

JALISSON HIDD VASCONCELLOS

FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND

CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO

ALUISIO PARENTES SAMPAIO NETO

Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO

trica, Dívida Pública, telefonia e quaisquer outras despesas contínuas, cujo valor exato não possa ser determinado no início do exercício.

Art. 10. As parcelas de despesas com obras e contratos previstas para o exercício de 2016 deverão ser empenhadas de forma global.

Art. 11. As solicitações financeiras deverão ocorrer quando a despesa solicitada já tiver cumprido o estágio de liquidação, através do sis-tema SRF.

§ 1º As solicitações financeiras deverão ser encaminhadas à Tesouraria Geral do Município.

§ 2º Os pagamentos de despesas com data de vencimento deverão ser enca-minhadas com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis.

§ 3º Não serão recebidas solicitações com data de 3 (três) dias anteriores ao recebimento pela tesouraria. Art. 12. Os pagamentos serão centralizados em conta única no Banco do Brasil, sendo efetivados através de contas gráficas dos órgãos.

Parágrafo único. Os recursos vinculados deverão permanecer em contas bancárias específicas e sempre que possível no Banco do Brasil.

Art. 13. Os órgãos da Administração Direta, Fundações, Autar-quias e Empresas Públicas realizarão seus pagamentos através de Boletim Bancário emitidos pelo sistema e-governe financeiro.

§ 1º Só poderão ser realizados pagamentos fora do sistema e-governe com expressa autorização do Secretário Municipal de Finanças.

§ 2º Por determinação do contrato firmado entre o Município e o Banco do Brasil os pagamentos serão realizados, exclusivamente, via depósito bancá-rio eletrônico à conta bancária específica do credor, sendo esta, preferencial-mente, do Banco do Brasil ou pagamento de boletos bancários.

Art. 14. Os órgãos da Administração Direta prestarão contas de forma descentralizada, em obediência à Resolução 39/2015 do Tribunal de

Contas do Estado do Piauí, mantendo sua documentação arquivada para fis-calização em loco.

Parágrafo único. Os órgãos e fundos que compõem a Adminis-tração Direta remeterão, à Contadoria Geral, até o 2º dia útil do mês subse-quente, a documentação para a contabilização.

Art. 15. A despesa inscrita em restos a pagar não processado terá a validade até 31 de dezembro de 2016.

Parágrafo único. Serão canceladas somente as despesas ainda não liquidadas.

Art. 16. Após o cancelamento da inscrição da despesa como Res-tos a Pagar, o pagamento que vier a ser reclamado poderá ser atendido à conta de dotação destinada a despesas de exercícios anteriores.

Art. 17. Prescreve em 5 (cinco) anos a dívida passiva relativa aos Restos a Pagar.

Parágrafo único. As despesas inscritas em restos a pagar, refe-rente ao exercício financeiro de 2011, deverão ser anuladas na data de sua prescrição.

Art. 18. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 19. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de janei-ro de 2016.



Secretário

Preço unitário:

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014



R$ 2,00







Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

Secretário Municipal de Finanças

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação

Secretário Municipal de Educação

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social


Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Secretário Municipal de Saúde


Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da PRODATER

Presidente da ETURB

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento Rural



Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste


Superintendente da STRANS

Presidente da ARSETE



Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial




DOM

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014Diário Ofi cial do Município - Teresina

Ano 2016 - Nº 1.896 - 20 de abril de 2016

PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em ExercícioPAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)

FERNANDO FORTES SAID

ANTONIO GUILHERME PIRES BERGER

PAULO MURILO SOARES MOREIRA LIMA

MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO

JALISSON HIDD VASCONCELLOS

JOÃO HENRIQUE ALVES RUFINO

FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND

CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO

LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO

Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO

Secretário




�ecret�rio Municipal de �overno

�ssistente �ur�dico do Prefeito

Procurador �eral do Munic�pio

�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial

�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos

�ecret�rio Municipal de �inanças

�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação

�ecret�rio Municipal de �ducação

�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er

�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial

�ecret�rio Municipal da �uventude

�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos

�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação

�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres

�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina

�ecret�rio Municipal de �a�de

�undação �ospitalar de Teresina

Presidente da �undação Municipal de �a�de

Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves

Presidente da �undação �a ll �erra�

Presidente da P��T��

Presidente da �T��

Presidente do �PMT

�uperintendente de �esenvolvimento �ural

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste

�uperintendente da �T��

Presidente da ��T�


LRF, art. 8º R$ 1,00

Janeiro Acumulado Fevereiro Acumulado Março Acumulado Abril Acumulado Maio Acumulado Junho Acumulado

Despesas Correntes 2113453911 128017835 128017835 115472641,8 243490476,8 203229409 446719885,8 125730567,2 572450453 195690897,5 768141350,5 180171410,6 948312761,1

Pessoal e Encargos 1157644736 70121790,69 70121790,69 63250159 133371949,7 111318943 244690892,7 68868939,38 313559832,1 107189722,1 420749554,2 98688920,51 519438474,7

Juros e Encargos da Dívida 9531725 577363,3349 577363,3349 520784,2295 1098147,564 916569,237 2014716,801 567047,7054 2581764,507 882570,3794 3464334,886 812577,1418 4276912,028

Outras Despesas Correntes 946277450 57318680,96 57318680,96 51701698,56 109020379,5 90993896,73 200014276,2 56294580,12 256308856,4 87618605,03 343927461,4 80669912,92 424597374,3

Despesas de Capital 857469436 51939330,3 51939330,3 46849500,96 98788831,26 82454131,51 181242962,8 51011341,2 232254304 79395610,49 311649914,5 73099052,22 384748966,7

Investimentos 829017941 50215943,4 50215943,4 45294998,5 95510941,9 79718240,05 175229182 49318745,68 224547927,6 76761203,11 301309130,7 70673569,48 371982700,2

Inversões Financeiras 3974150 240725,4193 240725,4193 217135,3711 457860,7904 382153,664 840014,4545 236424,4288 1076438,883 367978,2068 1444417,09 338795,2808 1783212,371

Amortização da Dívida 24477345 1482661,484 1482661,484 1337367,083 2820028,567 2353737,8 5173766,367 1456171,083 6629937,45 2266429,179 8896366,629 2086687,461 10983054,09

Reservas e Valores Contigenciados 22370654

TOTAL 2993294001 179957165,3 179957165,3 162322142,7 342279308 285683540,5 627962848,6 176741908,4 804704757 275086508 1079791265 253270462,8 1333061728

Julho Acumulado Agosto Acumulado Setembro Acumulado Outubro Acumulado Novembro Acumulado Dezembro Acumulado

Despesas Correntes 2113453911 197655187,6 1145967949 158503619,8 1304471568 212854840,2 1517326409 175218711,8 1692545120 180354277,4 1872899398 240554513,1 2113453911

Pessoal e Encargos 1157644736 108265662,3 627704137 86820384,48 714524521,5 116591274,6 831115796,1 95976078,92 927091875 98789085,86 1025880961 131763775,1 1157644736

Juros e Encargos da Dívida 9531725 891429,372 5168341,4 714854,9149 5883196,315 959980,1495 6843176,464 790240,3582 7633416,823 813401,8755 8446818,698 1084906,302 9531725

Outras Despesas Correntes 946277450 88498095,88 513095470,2 70968380,44 584063850,6 95303585,44 679367436,1 78452392,52 757819828,6 80751789,69 838571618,3 107705831,7 946277450

Despesas de Capital 857469436 80192561,25 464941527,9 64308007,29 529249535,2 86359356,5 615608891,7 71089645,82 686698537,5 73173244,87 759871782,4 97597653,6 857469436

Investimentos 829017941 77531710,42 449514410,6 62174218,17 511688628,8 83493886,67 595182515,5 68730836,72 663913352,2 70745300,36 734658652,6 94359288,43 829017941

Inversões Financeiras 3974150 371671,8683 2154884,239 298051,0516 2452935,291 400253,3761 2853188,667 329482,1997 3182670,867 339139,1447 3521810,011 452339,9888 3974150

Amortização da Dívida 24477345 2289178,956 13272233,05 1835738,062 15107971,11 2465216,455 17573187,56 2029326,893 19602514,46 2088805,366 21691319,82 2786025,178 24477345

Reserva de Contigência 22370654

TOTAL 2993294001 277847748,8 1610909477 222811627,1 1833721104 299214196,7 2132935300 246308357,6 2379243658 253527522,3 2632771180 338152166,7 2970923347

ANEXO I

CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO

EXERCICIO 2016

Desdobramento das Despesas Dotação Inicial

Meses

Meses

Dotação InicialDesdobramento das Despesas

Ano de Exercício

Valor Original daDotação

% deContigenciamento

Valor daDotação

ContingenciadaOrçamento liberado

Valor R$ Valor R$ Valor R$ Valor R$319003 - Pensões 2.700.000,00

319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Civil 536.052.127,00

319013 - Obrigações Patronais 39.597.985,00

319016 - Outras Despesas Variáveis P. Civil 41.882.942,00 30 12.564.882,60 29.318.059,40

335041 - Contribuições 5.738.611,00 50 2.869.305,50 2.869.305,50

335043 - Subvenções Sociais 24.316.545,00 50 12.158.272,50 12.158.272,50

339008 - Outros Benefícios Assistenciais 2.332,00 100 2.332,00 0,00

339014 - Diárias - Civil 789.791,00 40 315.916,40 473.874,60

339018 - Auxílio Financeiro a Estudantes 273.131,00 60 163.878,60 109.252,40

339030 - Material de Consumo 24.935.179,00 40 9.974.071,60 14.961.107,40

339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas,Desportivas e Outras

6.347.817,00 40 2.539.126,80 3.808.690,20

339032 - Material de Distribuição Gratuita 286.817,00 60 172.090,20 114.726,80

339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.768.096,00 40 1.107.238,40 1.660.857,60

339035 - Serviços de Consultoria 1.960.806,00 70 1.372.564,20 588.241,80

339036 - Outros Serviços de Terceiros P. Física 6.690.258,00 50 3.345.129,00 3.345.129,00

339037 - Locação de Mão-de-Obra 61.387.465,00 50 30.693.732,50 30.693.732,50

339039 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica 188.693.447,00 40 75.477.378,80 113.216.068,20

339041 - Contribuições 322.700,00 40 129.080,00 193.620,00

339046 - Auxílio-Alimentação 6.293.218,00 100 6.293.218,00 0,00

339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 421.269,00 100 421.269,00 0,00

449035 - Serviços de Consultoria 1.557.388,00 50 778.694,00 778.694,00

449039 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica 4.246.992,00 50 2.123.496,00 2.123.496,00

449051 - Obras e Instalações 133.394.341,00 50 66.697.170,50 66.697.170,50

449052 - Equipamentos e Material Permanente 16.402.505,00 50 8.201.252,50 8.201.252,50

449061 - Aquisição de Imóveis 15.162.226,00 50 7.581.113,00 7.581.113,00

Total Geral da Despesa 1.122.223.988,00 244.981.212,10 298.892.663,90

Grupo 31 - Pessoal e Encargos Sociais

Grupo 33 - Outras Despesas Correntes

Grupo 44 - Investimentos

ANEXO IIDEMONOSTRATIVO DO CONTIGENCIAMENTO LINEAR POR ELEMENTO DE DESPESA - RECURSOS PRÓPRIOS

Grupos de Despesas

2016

Elementos de Despesas


LRF. Art. 8º R$ 1,00

Previsão Receita

Orçamento Programada Janeiro Fevereiro Acumulado Março Acumulado Abril Acumulado Maio Acumulado Junho Acumulado

393.720.232,00 393.720.232,00 23.626.223,24 22.259.874,37 45.886.097,61 27.159.186,10 73.045.283,71 64.125.302,32 137.170.586,03 28.915.533,36 166.086.119,39 29.493.955,29 195.580.074,67

107.368.357,00 107.368.357,00 14.315.442,76 8.159.429,63 22.474.872,40 7.966.476,26 30.441.348,65 7.975.474,97 38.416.823,63 8.090.974,72 46.507.798,34 8.160.421,49 54.668.219,83

49.714.508,00 49.714.508,00 3.410.415,25 4.921.356,14 8.331.771,39 2.394.730,77 10.726.502,16 3.410.415,25 14.136.917,41 2.438.229,09 16.575.146,50 3.290.301,86 19.865.448,37

87.207.330,00 87.207.330,00 6.585.196,23 7.796.483,96 14.381.680,19 7.763.331,87 22.145.012,06 7.827.459,94 29.972.472,00 7.732.801,56 37.705.273,56 8.325.335,35 46.030.608,91

1.838.636.014,00 1.838.636.014,00 160.344.476,02 165.664.137,79 326.008.613,81 122.937.940,08 448.946.553,89 134.465.550,18 583.412.104,07 171.577.310,21 754.989.414,28 141.523.179,58 896.512.593,86

68.153.231,00 68.153.231,00 4.462.166,07 3.747.700,35 8.209.866,41 5.139.690,74 13.349.557,15 4.324.070,33 17.673.627,48 7.293.975,27 24.967.602,75 4.966.837,09 29.934.439,84

307.964.481,00 307.964.481,00 - 3.079.644,81 3.079.644,81 54.708.281,79 57.787.926,60 6.757.589,26 64.545.515,86 - 64.545.515,86 - 64.545.515,86

10.900,00 10.900,00 - - - - - - - - - - -

4.074.925,00 4.074.925,00 386.865,43 307.666,05 694.531,49 325.014,43 1.019.545,91 319.529,32 1.339.075,23 298.384,51 1.637.459,74 292.031,95 1.929.491,69

234.309.696,00 234.309.696,00 16.736.406,86 16.736.406,86 33.472.813,71 22.804.107,27 56.276.920,99 8.463.561,30 64.740.482,29 11.911.736,89 76.652.219,17 24.180.763,84 100.832.983,02

Receitas Intraorçamentárias 102.561.139,00 102.561.139,00 10.035.411,23 7.565.209,17 17.600.620,40 7.699.986,10 25.300.606,50 8.282.245,16 33.582.851,65 8.567.243,88 42.150.095,53 8.801.358,99 50.951.454,52

-200.426.812,00 -200.426.812,00 -18.422.554,65 -19.687.201,03 -38.109.755,68 -14.005.205,81 -52.114.961,49 -15.284.332,04 -67.399.293,53 -18.473.944,03 -85.873.237,56 -17.240.580,56 -103.113.818,11

2.993.294.001,00 2.993.294.001,00 221.480.048,44 220.550.708,10 442.030.756,54 244.893.539,60 686.924.296,13 230.666.865,99 917.591.162,12 228.352.245,44 1.145.943.407,56 211.793.604,89 1.357.737.012,45

Previsão Receita

Orçamento Programada Julho Acumulado Agosto Acumulado Setembro Acumulado Outubro Acumulado Novembro Acumulado Dezembro Acumulado

393.720.232,00 393.720.232,00 30.573.594,27 226.153.668,95 29.732.166,17 255.885.835,12 29.720.851,18 285.606.686,30 30.786.714,81 316.393.401,11 32.238.559,72 348.631.960,83 45.088.271,17 393.720.232,00

107.368.357,00 107.368.357,00 8.343.950,47 63.012.170,30 8.280.805,69 71.292.975,99 8.556.574,07 79.849.550,05 9.080.390,22 88.929.940,27 9.071.967,94 98.001.908,21 9.366.448,79 107.368.357,00

49.714.508,00 49.714.508,00 7.044.678,61 26.910.126,97 2.805.983,15 29.716.110,13 5.473.400,28 35.189.510,41 6.875.351,55 42.064.861,95 5.559.453,10 47.624.315,05 2.090.192,95 49.714.508,00

87.207.330,00 87.207.330,00 7.382.177,42 53.412.786,33 6.543.495,08 59.956.281,41 6.872.818,18 66.829.099,59 6.971.525,91 73.800.625,50 6.833.945,97 80.634.571,48 6.572.758,52 87.207.330,00

1.838.636.014,00 1.838.636.014,00 138.604.447,22 1.035.117.041,08 150.792.413,46 1.185.909.454,54 150.372.734,75 1.336.282.189,29 155.134.506,19 1.491.416.695,47 158.536.420,23 1.649.953.115,70 188.682.898,30 1.838.636.014,00

68.153.231,00 68.153.231,00 5.375.963,93 35.310.403,77 5.165.380,40 40.475.784,17 5.838.065,07 46.313.849,24 4.610.966,11 50.924.815,35 5.813.598,96 56.738.414,31 11.414.816,69 68.153.231,00

307.964.481,00 307.964.481,00 0,00 64.545.515,86 104.097.618,84 168.643.134,69 50.986.896,82 219.630.031,51 0,00 219.630.031,51 0,00 219.630.031,51 88.334.449,49 307.964.481,00

10.900,00 10.900,00 0,00 0,00 10.900,00 10.900,00 0,00 10.900,00 0,00 10.900,00 0,00 10.900,00 0,00 10.900,00

4.074.925,00 4.074.925,00 341.673,34 2.271.165,03 309.495,66 2.580.660,69 339.171,60 2.919.832,30 395.967,58 3.315.799,87 379.562,56 3.695.362,44 379.562,56 4.074.925,00

234.309.696,00 234.309.696,00 20.685.808,52 121.518.791,53 20.685.808,52 142.204.600,05 42.140.698,97 184.345.299,02 11.956.388,02 196.301.687,03 13.047.454,44 209.349.141,47 24.960.554,53 234.309.696,00

Receitas Intraorçamentárias 102.561.139,00 102.561.139,00 8.481.277,89 59.432.732,41 8.320.576,34 67.753.308,76 8.660.593,46 76.413.902,21 8.738.541,77 85.152.443,98 8.589.559,40 93.742.003,38 8.819.135,62 102.561.139,00

-200.426.812,00 -200.426.812,00 -14.439.717,12 -117.553.535,23 -16.554.733,32 -134.108.268,55 -15.104.763,65 -149.213.032,20 -16.317.694,63 -165.530.726,83 -16.671.824,96 -182.202.551,79 -18.224.260,21 -200.426.812,00

2.993.294.001,00 2.993.294.001,00 212.393.854,55 1.570.130.867,00 320.189.910,00 1.890.320.777,00 293.857.040,72 2.184.177.817,72 218.232.657,52 2.402.410.475,23 223.398.697,37 2.625.809.172,60 367.484.828,41 2.993.294.001,00

ANEXO III

Contas Retificadoras

Meses

Alienações de Bens

Amortização de Empréstimos

Transferências de Capital

Operações de Crédito

Serviços

Receitas

Tributárias

Contribuições

Patrimonial

Transferências Correntes

Outras Receitas Correntes


Patrimonial


Receitas

Tributárias

Contribuições

TOTAL


TOTAL




Meses

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

2016

Serviços


LRF. Art. 8º R$ 1,00

Bimestre Acumulado Bimestre Acumulado Bimestre Acumulado Bimestre Acumulado Bimestre Acumulado Bimestre Acumulado

393.720.232,00 393.720.232,00 45.886.097,61 45.886.097,61 91.284.488,42 137.170.586,03 58.409.488,64 195.580.074,67 60.305.760,45 255.885.835,12 60.507.565,99 316.393.401,11 77.326.830,89 393.720.232,00

107.368.357,00 107.368.357,00 22.474.872,40 22.474.872,40 15.941.951,23 38.416.823,63 16.251.396,20 54.668.219,83 16.624.756,16 71.292.975,99 17.636.964,29 88.929.940,27 18.438.416,73 107.368.357,00

49.714.508,00 49.714.508,00 8.331.771,39 8.331.771,39 5.805.146,02 14.136.917,41 5.728.530,96 19.865.448,37 9.850.661,76 29.716.110,13 12.348.751,83 42.064.861,95 7.649.646,05 49.714.508,00

87.207.330,00 87.207.330,00 14.381.680,19 14.381.680,19 15.590.791,81 29.972.472,00 16.058.136,91 46.030.608,91 13.925.672,50 59.956.281,41 13.844.344,09 73.800.625,50 13.406.704,50 87.207.330,00

1.838.636.014,00 1.838.636.014,00 326.008.613,81 326.008.613,81 257.403.490,26 583.412.104,07 313.100.489,79 896.512.593,86 289.396.860,68 1.185.909.454,54 305.507.240,93 1.491.416.695,47 347.219.318,53 1.838.636.014,00

68.153.231,00 68.153.231,00 8.209.866,41 8.209.866,41 9.463.761,07 17.673.627,48 12.260.812,36 29.934.439,84 10.541.344,33 40.475.784,17 10.449.031,18 50.924.815,35 17.228.415,65 68.153.231,00

307.964.481,00 307.964.481,00 3.079.644,81 3.079.644,81 61.465.871,05 64.545.515,86 0,00 64.545.515,86 104.097.618,84 168.643.134,69 50.986.896,82 219.630.031,51 88.334.449,49 307.964.481,00

10.900,00 10.900,00 0,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 10.900,00 10.900,00 0,00 10.900,00 0,00 10.900,00

4.074.925,00 4.074.925,00 694.531,49 694.531,49 644.543,75 1.339.075,23 590.416,46 1.929.491,69 651.169,00 2.580.660,69 735.139,18 3.315.799,87 759.125,13 4.074.925,00

234.309.696,00 234.309.696,00 33.472.813,71 33.472.813,71 31.267.668,57 64.740.482,29 36.092.500,73 100.832.983,02 41.371.617,03 142.204.600,05 54.097.086,98 196.301.687,03 38.008.008,97 234.309.696,00

102.561.139,00 102.561.139,00 17.600.620,40 17.600.620,40 15.982.231,26 33.582.851,65 17.368.602,87 50.951.454,52 16.801.854,23 67.753.308,76 17.399.135,23 85.152.443,98 17.408.695,02 102.561.139,00

-200.426.812,00 -200.426.812,00 -38.109.755,68 -38.109.755,68 -29.289.537,84 -67.399.293,53 -35.714.524,59 -103.113.818,11 -30.994.450,44 -134.108.268,55 -31.422.458,28 -165.530.726,83 -34.896.085,17 -200.426.812,00

2.993.294.001,00 2.993.294.001,00 442.030.756,54 442.030.756,54 475.560.405,59 917.591.162,12 440.145.850,33 1.357.737.012,45 532.583.764,55 1.890.320.777,00 512.089.698,23 2.402.410.475,23 590.883.525,78 2.993.294.001,00Total Geral

5º






Receitas Intraorçamentárias

Receitas

Bimestres

4º1º 2º 3ºValor ProgramadoValor Orçado

ANEXO IV

DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO


Tributárias

Contribuições

Patrimonial


Serviços

ANO: 2016

6º


ANEXO VPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

MEDIDAS DE COMBATE À EVASÃO E A SONEGAÇÃO FISCAL Em atendimento ao art.13, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal seguem as medidas da Política de Combate à Evasão e à Sonegação Fiscal, referente à cobrança da Dívida e ao montante dos créditos tributários, os quais serão através de:

· Atualização da planta genérica de Valores;

· Atualização dos Cadastros Imobiliários e Mercantil;

· Implementação da cobrança de todos os tributos municipais;

· Busca ativa de prestadores de serviços e de imóveis não cadastrados no municipio;· Fiscalização dos contribuintes com ocorrência no sistema de Planejamento Fiscal de nãoingresso na nota fiscal de serviços eletrônica, não recolhimento ou recolhimento a menor do ISS.. Cobrança Administrativa e Judicial dos Créditos Tributários

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

ÓRGÃO SOLICITANTE:Teresina, / /

____________________Dirigente

FONTE DE RECUROS / DESTINAÇÃOTesouro Municipal ( ) Convênios ( )

Especificar: __________________Outros ( )Especificar: __________________

FICHA

ELEMENTODE

DESPESA

PROJETOATIV.

FONTERECURSO

STN

FONTERECURSOSAGRES

DESCRIÇÃO DA DESPESACOTA

ORÇAMENTÁRIAR$

TOTAL

VALOR SOLICITADO POR EXTENSO:AUTORIZO:

Teresina, _____ / _____ / _____

_______________________________ _________________________________ Secretário Municipal de Planejamento Sec.-Executivo de Orçamento e Gestão

A ser preenchido pela Secretaria Municipal de PlanejamentoC O N T R O L E

Liberação: ___ / ___ / ___

_____________________

Observações:

Recebido em : _______/______/2016Assinatura:

( ) SOLICITAÇÃO DE COTA ORÇAMENTÁRIA N.º ____/2016( ) DESCONTIGENCIAMENTO

Anexo VI

DECRETO Nº 15.765, DE 17 DE MARÇO DE 2016.

Altera o inciso III, do art. 2º, do Decreto nº 14.939, de 9 de abril de 2015 – com modificações posteriores –, que reorganizou os Grupos de Tra-balho, no âmbito da Secretaria Municipal de Fi-nanças - SEMF e da Fundação Municipal de Saú-de - FMS, para fins de reconhecimento ou não das despesas empenhadas, liquidadas e canceladas, bem como das despesas autorizadas, executadas e sem notas de empenho, na forma que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base no Decreto nº 14.939, de 9 de abril de 2015 – com modificações posteriores –, que reorganizou os Grupos de Trabalho, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF e da Fundação Mu-nicipal de Saúde - FMS, para fins de reconhecimento ou não das despesas empenhadas, liquidadas e canceladas, bem como das despesas autorizadas, executadas e sem notas de empenho, existindo, agora, apenas 1 Grupo de Trabalho, vinculado à SEMF, DECRETA:

Art. 1º O inciso III, do art. 2º, do Decreto nº 14.939/2015, com modificações posteriores – referente, especificamente, à inclusão de mais 1 (um) cargo de Assessor Técnico de Nível Superior I –, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Fica alterada a composição, anteriormente vigente, reorganizada, agora, neste Grupo de Trabalho, passando a vigorar com 9 membros, da seguinte forma:.......................................................................................................................................................III – 03 (três) Assessores Técnicos de Nível Superior I;......................................................................................................................................................”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.03.2016.


Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de março de 2016.




O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base no Decreto nº 14.939, de 9 de abril de 2015 – com modificações posteriores, em especial pelo Decreto nº 15.765/2016 –, que reorganizou os Grupos de Trabalho, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF e da Fundação Municipal de Saúde - FMS, para fins de reconhecimento ou não das despesas empenhadas, liquidadas e canceladas, bem como das despesas autorizadas, executadas e sem notas de empenho, existindo, agora, apenas 1 Grupo de Trabalho, vinculado à SEMF, resolve NOMEAR

BERNARDO FONTENELE MACHADO para exercer o cargo de membro (Assessor Técnico de Nível Superior I), do Grupo de Trabalho reorganizado, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, por meio do Decreto nº 14.939/2015, com modificações posteriores, tendo este Decreto efeitos a partir de 01.03.2016.





O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 98/2016-GAB/PGM, resolve

NOMEAR

LUÍZA CRUZ DE MELO, CPF nº 017.775.093-60, para exercer o cargo de Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Procuradoria-Geral do Município – PGM, com efeitos a partir de 01.03.2016.





DECRETO Nº 15.830, DE 1º DE ABRIL DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, com base na Lei Comple-mentar nº 4.361, de 22 de janeiro de 2013, no Decreto nº 14.544, de 12 de novembro de 2014 – alterado pelos Decretos nº 14.774, de 20.02.2015, e nº 15.254, de 13.07.2015 –, resolve

NOMEAR

MARIA DE LOURDES LIMA CAMPOS para exercer o cargo de membro (Assessor Técnico de Nível Médio), do Grupo de Trabalho de acompanhamento e fiscalização das obras do Complexo Viário formado pelo prolongamento da Av. Raul Lopes (Av. Cajuína), Avenida Gil Martins e Avenida José Francisco de Almeida Neto (Rua Jacinto Rufino Macedo) e Ponte Rodoviária Urbana sobre o Rio Poti, vinculado à SDU-Sudeste, com gratificação constante da Lei Complementar nº 4.361/2013.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de abril de 2016.



DECRETO Nº 15.833, DE 1° DE ABRIL DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício GS 003/2016 - SEMJUV, resolve

EXONERAR,

a pedido RENATA KELLY RAMOS BARBOSA do cargo de Assessor Jurídico, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal da Juventude- SEMJUV, com efeitos a partir 23.03.2016.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1° de abril de 2016.


CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo

DECRETO Nº 15.834, DE 1° DE ABRIL DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício GS nº 003/2016 – SEMJUV, resolve

EXONERAR,

a pedido, PATRICIA ROCHA DE CARVALHO ALENCAR do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Juventude - SE-MJUV, Símbolo Especial, tendo este Decreto efeitos a partir de 23.03.2016.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1° de abril de 2013.




O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Muni-cipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e tendo em vista o que consta do Decreto no 12.883, de 18.01.2013 , resolve

EXONERAR,

a pedido, VIRGÍNIA ARAÚJO NOGUEIRA DE SOUSA do car-go de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV, Símbolo Especial, com efeitos a partir desta data.





O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município, e na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Muni-cipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, resolve

NOMEAR

MARIA GARDÊNIA ALVES DE SOUSA, CPF nº 286.342.683-49, para exercer o cargo de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV, Símbolo Especial, com efeitos a partir desta data.





O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni-ca do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativo do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção aos Ofícios nos 410, 415 e 495/2016 – GAB/STRANS, resolve

EXONERAR

os atuais ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, com efeitos a partir de 01.04.2016:


NOME CARGO SÍMBOLO

JURACY SIDNEY CORTEZ ALVES

Gerente Executivo (Gerência de Operações de Trânsito)

Especial

BRUNO MIGLIANO PESSOA

Supervisor de Trânsito Especial

EDMO GRACIANO DE ALMEIDA

Gerente Executivo (Gerência de Licenciamento e Concessão)

Especial





O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, com base na Lei Comple-mentar nº 4.361, de 22.01.2013, no Decreto nº 13.593, de 26.09.2013 – com prazo de vigência prorrogado pelo Decreto nº 14.392, de 22.09.2014 –, e alterado pelo Decreto nº 14.436, de 10.10.2014, no Decreto nº 14.439/2014; e em atenção ao Ofício S/N, de 31.03.2016, resolve

EXONERAR,

a pedido, CLÓVIS DE ALENCAR FREITAS JÚNIOR do car-go de membro (Diretor de Coordenação), para a área de desenvolvimen-to do Plano Municipal de Arborização, do Grupo de Trabalho de Projetos Estruturantes de Intervenções Urbanas – vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH –, com gratificação constante na Lei Complementar nº 4.361/2013, com efeitos a partir desta data.




DECRETO Nº 15.857, DE 7 DE ABRIL DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Muni-cipal), com alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nos 4.359 e 4.360, ambas de 22.01.2013; e tendo em vista o que consta do Decreto no 15.331, de 18.08.2015, resolve

EXONERAR

EDUARDO SILVEIRA MOREIRA do cargo de Diretor Admi-nistrativo (Hospital do Parque Piauí), Símbolo Especial, da Fundação Hos-pitalar de Teresina – FHT, com efeitos a partir desta data.





Nomeia os membros integrantes do Comitê Mu-nicipal de Proteção Integral às Crianças e aos Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em situação de risco e desastres, do Município de Teresina, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base no Ofício nº 0553/2016 – GS/SEMTCAS,

CONSIDERANDO que o Município de Teresina firmou Termo de Adesão ao Protocolo Nacional Conjunto para a Proteção Integral a Crian-ças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Risco e Desastres, instituído pela Portaria Interministerial nº 2, de 6 de dezembro de 2012;

CONSIDERANDO que sobredito Protocolo tem por objetivo assegurar a proteção integral do referido público nas ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação, por meio da articulação e integração de políticas e programas;

CONSIDERANDO, ainda, que a edição desse Decreto constitui requisito constante do Selo UNICEF,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Comitê Municipal de Proteção Integral às Crianças e aos Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Risco e Desastres, do Município de Teresi-na, os membros titulares e respectivos suplentes, a seguir indicados:

1) SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E DE AS-SISTÊNCIA SOCIAL - SEMTCAS:

a) Titular – Maria de Deus Fernandes de Araújo b) Suplente – Maria Guadalupe de Araújo Veloso Lima Freitas

2) FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS: a) Titular – Francisco Carlos de Brito b) Suplente – Kallyne Thais Alves de Castro

3) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC: a) Titular – Maria Madalena Caminha Leal Silva b) Suplente – Maria Teresa Mendes Fortes

4) CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DE-FICIÊNCIA - CONADE/THE:

a) Titular – Antenilton Marques da Silva b) Suplente – Raimunda Deuselena Andrade

5) CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI:

a) Titular – Silvana Carvalho Bacelar de Sousa b) Suplente – Maria Rejane Oliveira Ângelo

6) CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCAT:

a) Titular – Francisca Diana Pacífico Oliveira b) Suplente – Selene Elaine dos Santos Lima

Parágrafo único. A Coordenação do Comitê Municipal de Prote-ção Integral às Crianças e aos Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Risco e Desastres, será exercida por Maria de Deus Fernandes de Araújo, representante da SEMTCAS.


Art. 2o As atividades dos membros integrantes do Comitê, a que se refere o art. 1o, deste Decreto, não serão remuneradas, constituindo-se serviço público relevante.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.






Prorroga o funcionamento do Grupo de Trabalho para acompanhamento das Parcerias Público--Privadas, no âmbito do Município de Teresina, na forma que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Complementar nº 4.361, de 22 de janeiro de 2013, que autorizou a criação, no âmbito da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, de Grupos de Trabalho;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 14.941, de 9 de abril de 2015, que instituiu, por 1 ano, no âmbito do Município de Teresina, o Grupo de Trabalho para acompanhamento das Parcerias Público-Privadas,

DECRETA:

Art. 1º Fica prorrogado, até 31.12.2016, o funcionamento do Grupo de Trabalho para acompanhamento das Parcerias Público-Privadas, no âmbito do Município de Teresina, com os seus atuais membros.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 08.04.2016.





DECRETO Nº 15.898 DE 19 DE ABRIL DE 2016

Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Pro-grama vigente, no valor de R$ 1.215.000,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS).

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de março de 1964, 4.767 de 10 de agosto de 2015 e 4.858 de 29 de dezembro de 2015.

D E C R E T A:

Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Progra-ma vigente, no montante de R$ 1.215.000,00 (HUM MILHÃO, DUZEN-

TOS E QUINZE MIL REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discri-minadas:

Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações orçamentárias abaixo discriminadas:

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 19 de abril de 2016.



WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIMSecretário Municipal de Planejamento e Coordenação

JALISSON HIDD VASCONCELLOSSecretário Municipal de Finanças

PORTARIA Nº 352/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo Administrativo nº 044.03584/2015, de 14.04.2015, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, em especial no parecer da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, à (fl. 10), bem como no Despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA, à (fl.16), e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), Lei nº 3.746, de 04.04.2008, que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Fun-cionais Básicos, Médio e Superior do Município de Teresina”, e no Decreto nº 10.484, de 23.06.2010, que regulamenta as Progressões e Promoções de



Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.215.000,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS).


D E C R E T A:

Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 1.215.000,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:

06001.04.121.0025.2016- PROJETOS, PROGRAMAS E PLANOS ECONÔMICOS SOCIAIS 4.4.90.35 - Serviços de Consultoria R$ 700.000,00

(0190) - Operações de Crédito Internas- Tesouro 11001.11.334.0012.2031 - AMPLIAR DISSEMINAÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA

3.3.50.41 - Contribuições R$ 50.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro

18001.17.511.0014.1147- IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 100.000,00

(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 18001.20.608.0014.1150- HORTAS COMUNITÁRIAS

4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 200.000,00

(3124) - Contrapartida de Outros Convênios (não relacionados à educação/saúde) 18001.15.451.0046.7082- CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA – EP

4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 165.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro


08001.19.572.0026.1648- IMPLANTAÇÃO DO PMAT 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 700.000,00

(0190) - Operações de Crédito Internas- Tesouro 11001.15.451.0004.1065 - IMPLANTAÇÃO DO PÓLO EMPRESARIAL NORTE


18001.20.606.0014.1154- UNIVERSIDADE DO CAMPO 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00

(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 18001.20.608.0014.1445- UNIDADE DE BENEFICIAMENTO AGRÍCOLA

4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 30.000,00 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00

(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro

18001.20.608.0014.1551 - APOIO A PRODUÇÃO ANIMAL / IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES PRODUTORAS



Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.215.000,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS).


D E C R E T A:

Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 1.215.000,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:

06001.04.121.0025.2016- PROJETOS, PROGRAMAS E PLANOS ECONÔMICOS SOCIAIS 4.4.90.35 - Serviços de Consultoria R$ 700.000,00

(0190) - Operações de Crédito Internas- Tesouro 11001.11.334.0012.2031 - AMPLIAR DISSEMINAÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA

3.3.50.41 - Contribuições R$ 50.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro

18001.17.511.0014.1147- IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 100.000,00

(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 18001.20.608.0014.1150- HORTAS COMUNITÁRIAS

4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 200.000,00

(3124) - Contrapartida de Outros Convênios (não relacionados à educação/saúde) 18001.15.451.0046.7082- CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA – EP



08001.19.572.0026.1648- IMPLANTAÇÃO DO PMAT 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 700.000,00

(0190) - Operações de Crédito Internas- Tesouro 11001.15.451.0004.1065 - IMPLANTAÇÃO DO PÓLO EMPRESARIAL NORTE


18001.20.606.0014.1154- UNIVERSIDADE DO CAMPO 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00

(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 18001.20.608.0014.1445- UNIDADE DE BENEFICIAMENTO AGRÍCOLA



18001.20.608.0014.1551 - APOIO A PRODUÇÃO ANIMAL / IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES PRODUTORAS



(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 18001.20.608.0014.1552- MANUTENÇÃO DA PAUP

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 25.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro

18001.20.609.0014.1656 - SERVIÇO DE INSPENÇÃO E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA /TERESINA 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 120.000,00 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 90.000,00

(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 18001.20.608.0014.2398 - FLORES DE TERESINA

3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 90.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 10.000,00


Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 19 de abril de 2016.

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina


JALISSON HIDD VASCONCELLOS Secretário Municipal de Finanças

WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação


referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviço, referência “C5”, da servidora pública municipal ANA ALICE ELOI FREITAS, CPF nº 160.807.503-68, matrícula 000847, da SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 11 a 15, da Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, com efeitos a partir de 13.04.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de março de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 363/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo nº 044.08361/2014, de 03.09.2014, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em especial no Parecer nº 397/2015, da Procuradoria Administrativa/PGM, às (fls. 22/24), bem como no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA (fl. 29), e CON-SIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as alterações posteriores, em espe-cial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamenta as Progressões e Promoções de referidos servidores muni-cipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Professor de Pri-meiro Ciclo, Classe “A”, Nível “I”, da servidora pública municipal MARIA ANUNCIAÇÃO DO NASCIMENTO, CPF nº 337.462.573-87, matrícula 000712, da SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de 01.09.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de março de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secre-tário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 365/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Es-tado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo nº 44.15381/2013, de 20.12.2013, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em especial no Parecer nº 1.382/2014, da Assessoria Jurídica da SEMEC, às (fls. 07/08), e Termo de Homologação do Secretário da SEMEC (fl. 09), e CONSIDE-RANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as alterações posteriores, em espe-cial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamenta as Progressões e Promoções de referidos servidores mu-nicipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “C”, Nível “I”, da servidora pública municipal ELI-SÂNGELA MARIA SILVA, CPF nº 633.148.193-15, matrícula 005629, da SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores pelas Leis Com-plementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de 01.09.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de março de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 409/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Es-tado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo nº 044.08814/2015, de 09.11.2015, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em especial no Parecer nº 108/2016, da Procuradoria Administrativa/PGM, às (fls. 25/28), bem como no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA (fl. 30), e CON-SIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as alterações posteriores, em espe-cial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamenta as Progressões e Promoções de referidos servidores mu-nicipais, RESOLVE conceder a promoção, para o cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “A”, Nível “III”, da servidora pública municipal SO-LANGE MARIA DA CRUZ COSTA, CPF nº 337.815.323-72, matrícula 001212, da SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 17 a 20, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de 01.09.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de março de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito

de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 410/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Es-tado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo nº 044.01904/2014, de 11.02.2014, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em especial no Parecer nº 138/2015, da Assessoria Jurídica da SEMEC, às (fls. 09/10), e Termo de Homologação do Secretário da SEMEC (fl. 11), bem como no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA (fl. 13), e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensi-no do Município de Teresina”, com as alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamenta as Progressões e Promoções de referidos servidores munici-pais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Professor de Se-gundo Ciclo, Classe “B”, Nível “III”, do servidor público municipal JOSÉ NELSON TELES ALENCAR, CPF nº 217.216.023-72, matrícula 003368, da SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores pelas Leis Com-plementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de 01.09.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de março de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 411/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Es-tado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo nº 44.13395/2013, de 04.11.2013, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em especial no Parecer nº 143/2016, da Procuradoria Administrativa/PGM, às (fls. 37/40), bem como no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA (fl. 44), e CON-SIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as alterações posteriores, em espe-cial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamenta as Progressões e Promoções de referidos servidores mu-nicipais, RESOLVE conceder a promoção, para o cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “A”, Nível “III”, do servidor público municipal JOSÉ ALBERTO NUNES OLIVEIRA, CPF nº 096.268.403-15, matrícula 000344, da SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 17 a 20, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de 01.09.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de março de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secre-tário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 412/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Es-tado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo nº 44.13395/2013, de 04.11.2013, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em especial no Parecer nº 143/2016, da Procuradoria Administrativa/PGM, às (fls. 37/40), bem como no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA (fl. 44), e CON-SIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as alterações posteriores, em espe-cial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamenta as Progressões e Promoções de referidos servidores mu-nicipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “A”, Nível “II”, do servidor público municipal JOSÉ ALBERTO NUNES OLIVEIRA, CPF nº 096.268.403-15, matrícula 000344, da SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de 01.09.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de março de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 413/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Es-tado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo nº 044.08479/2014, de 05.09.2014, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em especial no Parecer nº 1.239/2015, da Assessoria Jurídica da SEMEC, às (fls. 11/12),


e Termo de Homologação do Secretário da SEMEC (fl. 10), bem como no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA (fl. 16), e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que re-gulamenta as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “B”, Nível “IV”, da servidora pública municipal ROSIMEI-RE RODRIGUES DE LIMA, CPF nº 603.135.101-30, matrícula 04729, da SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores pelas Leis Com-plementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de 01.09.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de março de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 414/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Es-tado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo nº 044.07635/2014, de 12.08.2014, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em espe-cial no Parecer nº 484/2015, da Procuradoria Administrativa/PGM, às (fls. 29/33), bem como no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA (fl. 38), e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dis-põe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as alterações posterio-res, em especial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamenta as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “B”, Nível “III”, da servidora pública municipal EVONALDA FEITOSA PEREIRA, CPF nº 428.713.953-49, ma-trícula 004471, da SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de 01.09.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de março de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 415/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Es-tado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo Administrativo nº 44.12660/2012, de 17.10.2012, da Secretaria Municipal de Educação - SE-MEC, em especial no Parecer nº 097/2015, da Procuradoria Administrativa/PGM, às (fls. 37/41), e em atenção a Retificação do Parecer nº 097/2015, da PGM às (fls. 47/48), bem como no despacho do Supervisor de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, (fl. 51), e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Públi-co da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as alterações poste-riores, em especial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamenta as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe “A”, Nível “II”, da servidora pública municipal JANDIRA MARIA DUTRA E SILVA, matrícula 000714, CPF nº 337.466.803-87, da SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de 01.09.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresi-na (PI), em 30 de março de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 416/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo nº 44.3454/2013, de 11.03.2013, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em especial no Parecer nº 178/2015, da Procuradoria Administrativa/PGM, às (fls. 28/32), bem como no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA (fl. 48), e CON-SIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as alterações posteriores, em espe-cial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011,

que regulamenta as Progressões e Promoções de referidos servidores mu-nicipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “B”, Nível “II”, da servidora pública municipal LYVIA CELMA SOUSA CAVALCANTE, CPF nº 361.368.163-34, ma-trícula 002519, da SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de 01.09.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de março de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 417/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Es-tado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo nº 44.7507/2013, de 13.06.2013, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em especial no Parecer nº 353/2015, da Procuradoria Administrativa/PGM, às (fls. 30/33), bem como no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA (fl. 36), e CON-SIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as alterações posteriores, em espe-cial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamenta as Progressões e Promoções de referidos servidores mu-nicipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe “B”, Nível “II”, do servidor público municipal RAIMUNDO JOSÉ SOARES JÚNIOR, CPF nº 421.056.413-34, matrícula 004305, da SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de 01.06.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de março de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretá-rio Municipal de Governo

PORTARIA Nº 418/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Es-tado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo nº 44.8178/2013, de 01.07.2013, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em especial no Parecer nº 809/2014, da Assessoria Jurídica da SEMEC, às (fls. 08/09), e Termo de Homologação do Secretário da SEMEC (fl. 10), bem como no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA (fl. 14), e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regula-menta as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RE-SOLVE conceder a progressão, para o cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “C”, Nível “III”, da servidora pública municipal JULIANA MARIA VASCONCELOS BELO, CPF nº 006.655.813-19, matrícula 006804, da SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores pelas Leis Com-plementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de 20.06.2013. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de março de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 419/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Es-tado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo nº 44.9032/2013, de 18.07.2013, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em especial no Parecer nº 828/2014, da Assessoria Jurídica da SEMEC, às (fls. 11/13), e na Retificação do Termo de Homologação do Secretário da SEMEC (fl. 20), bem como no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA (fl. 18), e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dis-põe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as alterações posterio-res, em especial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamenta as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a promoção, para o cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “B”, Nível “V”, da servidora pública municipal ANA KAREN LUZ, CPF nº 754.572.613-87, matrícula 004760, da SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 17 a 20, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores pelas Leis Com-


plementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de 01.01.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de março de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 420/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Es-tado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo nº 44.9502/2013, de 30.07.2013, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em especial no Parecer nº 650/2014, da Assessoria Jurídica da SEMEC, às (fls. 08/09), e Termo de Homologação do Secretário da SEMEC (fl. 10), bem como no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA (fl. 14), e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que re-gulamenta as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “C”, Nível “IV”, da servidora pública municipal ELIONAIRA VIEIRA DE SÁ, CPF nº 002.473.023-84, matrícula 039020, da SEMEC, pe-los critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de 09.02.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de março de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHAR-LES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Go-verno

PORTARIA Nº 421/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Es-tado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo nº 44.9495/2013, de 30.07.2013, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em especial no Parecer nº 655/2014, da Assessoria Jurídica da SEMEC, às (fls. 08/09), e Termo de Homologação do Secretário da SEMEC (fl. 10), bem como no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA (fl. 14), e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que re-gulamenta as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “C”, Nível “IV”, da servidora pública municipal CRISTIA-NE RÊGO DOS ANJOS, CPF nº 024.808.433-00, matrícula 039031, da SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores pelas Leis Com-plementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de 08.02.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de março de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 422/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Es-tado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo nº 044.07985/2015, de 28.09.2015, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em especial no Parecer nº 049/2016, da Assessoria Jurídica da SEMEC, às (fls. 10/11), e Termo de Homologação do Secretário da SEMEC (fl. 12), bem como no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA (fl. 15), e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que re-gulamenta as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe “B”, Nível “IV”, do servidor público municipal RAIMUN-DO DA SILVA RAMOS, CPF nº 053.791.303-30, matrícula 003371, da SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores pelas Leis Com-plementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de 01.01.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de março de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de

Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 423/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Es-tado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo nº 044.08904/2014, de 17.09.2014, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em especial no Parecer nº 1.237/2015, da Assessoria Jurídica da SEMEC, às (fls. 12/13), e Termo de Homologação do Secretário da SEMEC (fl. 11), bem como no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA (fl. 17), e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regula-menta as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RE-SOLVE conceder a progressão, para o cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “B”, Nível “I”, da servidora pública municipal NIVIA COELHO, CPF nº 156.525.643-34, matrícula 003485, da SEMEC, pelos critérios esta-belecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de 01.09.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de março de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVA-LHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 424/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Es-tado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo nº 044.08524/2014, de 08.09.2014, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em especial no Parecer nº 1.241/2015, da Assessoria Jurídica da SEMEC, às (fls. 10/11), e Termo de Homologação do Secretário da SEMEC (fl. 09), bem como no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA (fl. 15), e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Mu-nicípio de Teresina”, com as alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamen-ta as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOL-VE conceder a promoção, para o cargo de Pedagogo, Classe “B”, Nível “V”, da servidora pública municipal NOELY MARIA DE ARAÚJO MARQUES, CPF nº 498.424.983-87, matrícula 006212, da SEMEC, pelos critérios es-tabelecidos, em especial, nos arts. 17 a 20, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de 01.09.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de março de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 425/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Es-tado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo nº 044.08083/2015, de 01.10.2015, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em especial no Parecer nº 776/2015, da Procuradoria Administrativa/PGM, às (fls. 22/26), bem como no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA (fl. 33), e CON-SIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as alterações posteriores, em espe-cial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamenta as Progressões e Promoções de referidos servidores mu-nicipais, RESOLVE conceder a promoção, para o cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe “B”, Nível “V”, da servidora pública municipal ANA MARIA BORGES BATISTA, CPF nº 720.651.843-53, matrícula 003957, da SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 17 a 20, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores pelas Leis Com-plementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de 01.09.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de março de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 426/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Es-tado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo nº 044.08083/2015, de 01.10.2015, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em espe-


cial no Parecer nº 776/2015, da Procuradoria Administrativa/PGM, às (fls. 22/26), bem como no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA (fl. 33), e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dis-põe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as alterações posterio-res, em especial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamenta as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais,RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe “B”, Nível “IV”, da servidora pública municipal ANA MARIA BORGES BATISTA, CPF nº 720.651.843-53, ma-trícula 003957, da SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de 01.09.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresi-na (PI), em 30 de março de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 427/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Es-tado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo nº 044.08478/2014, de 05.09.2014, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em especial no Parecer nº 1.238/2015, da Assessoria Jurídica da SEMEC, às (fls. 11/12), e Termo de Homologação do Secretário da SEMEC (fl. 10), bem como no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA (fl. 16), e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que re-gulamenta as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “B”, Nível “II”, da servidora pública municipal ANTONIA MARIA DA CUNHA LIMA, CPF nº 553.894.813-72, matrícula 04748, da SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores pelas Leis Com-plementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de 01.09.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de março de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 454/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Municipal nº 2.138, de 21.07.1992; tendo em vista o que consta do Processo n° 041.0287/2016, de 20.01.2016, em especial o Parecer nº 164/2016, da Assessoria Jurídica do IPMT, às fls. 66/70, e os cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, à fl. 73, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 04.01.2016, de MA-RIA DA SILVA CASTRO – ex-servidora pública municipal, aposentada no cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, Referência “C3”, matrícula nº 026322, lotada, quando em atividade, na Fundação Municipal de Saúde - FMS –, conceder pensão a RAIMUNDO FERNANDES DE CASTRO, cônjuge, nos termos do art. 21, da Lei Municipal nº 2.969/2001, com a nova redação dada pela Lei Muni-cipal nº 3.415/2005, c/c o art. 16, inciso I, e o art. 105, inciso I, todos do Decreto Federal nº 3.048/1999, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras se houver. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de abril de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO Presidente do IPMT

Teresina, 1º de abril de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 455/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Municipal nº 2.138, de 21.07.1992; tendo em vista o que consta do Processo n° 041.534/2016, de 04.02.2016, em especial o Parecer nº 157/2016, da Assessoria Jurídica do IPMT, às fls. 86/90, e os cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, à fl. 92, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 30.01.2016, de DO-MINGOS MORAIS DE SOUSA – ex-servidor público municipal, aposenta-do no cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Traba-lhador, Referência “C6”, matrícula nº 000395, lotado, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC –, conceder pensão a MA-RIA JOSÉ GUARDIÃO DOS SANTOS SOUSA, cônjuge, nos termos do art. 21, da Lei Municipal nº 2.969/2001, com a nova redação dada pela Lei Municipal nº 3.415/2005, c/c o art. 16, inciso I, e o art. 105, inciso I, todos do Decreto Federal nº 3.048/1999, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras se houver. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de abril de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO Presidente do IPMT


PORTARIA Nº 456/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Municipal nº 2.138, de 21.07.1992; tendo em vista o que consta do Processo n° 041.359/2016, de 25.01.2016, em especial o Parecer nº 117/2016, da Assessoria Jurídica do IPMT, às fls. 114/118, e os cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, à fl. 122, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 09.01.2016, de LIN-DOMAR LOPES DE SENA – ex-servidor público municipal, aposentado no cargo de Médico 20 Horas, especialidade Clínico, Referência “C3”, ma-trícula nº 026436, lotado, quando em atividade, na Fundação Hospitalar de Teresina - FHT –, conceder pensão a ROSILDA FREIRE DE SENA, côn-juge, nos termos do art. 21, da Lei Municipal nº 2.969/2001, com a nova redação dada pela Lei Municipal nº 3.415/2005, c/c o art. 16, inciso I, e o art. 105, inciso I, todos do Decreto Federal nº 3.048/1999, devendo o refe-rido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras se houver. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de abril de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES


Processo nº 041.0287/2016

DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE

DEPENDENTE/PENSIONISTA: RAIMUNDO FERNANDES DE CASTRO CATEGORIA: Cônjuge RG: 473.065 SSP-PI CPF: 156.347.363-15 SEGURADO (A) FALECIDO (A): MARIA DA SILVA CASTRO CARGO: Assistente Técnico Administrativo MATRÍCULA: 026322 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Administração REFERÊNCIA: “C3” LOTAÇÃO: IPMT/FMS CPF: 133.276.823-72

Última Remuneração do Servidor Vencimentos, nos termos da Lei Complementar nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.730/2015 ............................................................................................................................ R$ 1.150,52

Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio, nos termos do art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.730/2015 ............... R$ 200,00

TOTAL................................................................................................................................. R$ 1.350,52

---------- JANEIRO/2015 ---------- (proporcional à data do óbito)

(um mil duzentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos) TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004)....... R$ 1.219,82 ---------- FEVEREIRO E MARÇO/2016----------

(um mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos) TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004)....... R$ 1.350,52 TOTAL A PAGAR.............................................................................................................. R$ 1.350,52

Teresina, 1º de abril de 2016.






DEPENDENTE/PENSIONISTA: RAIMUNDO FERNANDES DE CASTRO CATEGORIA: Cônjuge RG: 473.065 SSP-PI CPF: 156.347.363-15 SEGURADO (A) FALECIDO (A): MARIA DA SILVA CASTRO CARGO: Assistente Técnico Administrativo MATRÍCULA: 026322 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Administração REFERÊNCIA: “C3” LOTAÇÃO: IPMT/FMS CPF: 133.276.823-72


Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio, nos termos do art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.730/2015 ............... R$ 200,00

TOTAL................................................................................................................................. R$ 1.350,52


(um mil duzentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos) TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004)....... R$ 1.219,82 ---------- FEVEREIRO E MARÇO/2016----------

(um mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos) TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004)....... R$ 1.350,52 TOTAL A PAGAR.............................................................................................................. R$ 1.350,52







DEPENDENTE/PENSIONISTA: MARIA JOSÉ GUARDIÃO DOS SANTOS SOUSA CATEGORIA: Cônjuge RG: 724.493 SSP-PI CPF: 903.609.743-68 SEGURADO (A) FALECIDO (A): DOMINGOS MORAIS DE SOUSA CARGO: Auxiliar Operacional de Infraestrutura MATRÍCULA: 000395 ESPECIALIDADE: Trabalho REFERÊNCIA: “C6” LOTAÇÃO: IPMT/SEMEC CPF: 160.767.373-87


TOTAL................................................................................................................................. R$ 1.257,22


(oitenta e um reais e dez centavos) TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004)....... R$ 81,10 ---------- FEVEREIRO E MARÇO/2016----------

(um mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos) TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004)....... R$ 1.257,22 TOTAL A PAGAR.............................................................................................................. R$ 1.257,22





FILHO Prefeito de Teresina MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFI-NO Presidente do IPMT


PORTARIA No 457/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Es-tado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Comple-mentar Municipal n° 4.485/2013, c/c a Lei Municipal nº 4.730/2015; e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 025.008.5996/2015, de 20.02.2015, resolve A P O S E N T A R ALZIRA GOMES DE CASTRO CARVALHO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Auxiliar de Enfermagem, Referência “B4”, matrícula nº 027828, regime estatutário do quadro permanente, lotada na Fundação Hospitalar de Teresina – FHT, voluntariamente, por idade, nos ter-mos do art. 40, § 1º, III, “b”, da Constituição Federal, observado o disposto no art. 7º, VII, bem como o art. 39, §3º, também, da Constituição Federal, com proventos proporcionais no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elabora-dos pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de abril de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLI-VEIRA Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina MARIA DE LOUR-DES CARVALHO RUFINO Presidente do IPMT


PORTARIA No 458/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e

o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; e tendo em vis-ta as disposições constantes do Processo de Revisão de Aposentadoria nº 041.267/2015, de 21.01.2015, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 1.549/2014, de 20.10.2014, e aposentar MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA, servidora pública municipal, no cargo de Professor de Primeiro Ci-clo, Classe “B”, Nível “I”, matrícula nº 000589, regime estatutário do qua-dro suplementar, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Ins-tituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, vo-luntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 4.608,96 (quatro mil seiscentos e oito reais e noventa e seis centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de abril de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina MARIA DE LOUR-DES CARVALHO RUFINO Presidente do IPMT


PORTARIA No 459/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Es-tado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Comple-mentar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.730/2015; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.4318/2015, de 05.10.2015, resolve A P O S E N T A R MARIA DA LUZ CALIXTO SILVA, servidora públi-ca municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, Referência “C2”, matrícula nº 000781, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 1.117,02 (um mil e dezessete reais e dois centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de abril de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina KLEBER MON-TEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO Presidente do IPMT





DEPENDENTE/PENSIONISTA: ROSILDA FREIRE DE SENA CATEGORIA: Cônjuge RG: 191.806 SSP-PI CPF: 095.889.143-53 SEGURADO (A) FALECIDO (A): LINDOMAR LOPES DE SENA CARGO: Médico 20 Horas MATRÍCULA: 026436 ESPECIALIDADE: Clínico REFERÊNCIA: “C3” LOTAÇÃO: IPMT/FHT CPF: 036.110.193-72

Última Remuneração do Servidor Vencimentos, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 3.747/2008, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 4.595/2014, bem como pela Lei Complementar Municipal nº 4.436/2013...............................................

R$ 3.651,27

TOTAL................................................................................................................................. R$ 3.651,27


(dois mil setecentos e nove reais) TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004)....... R$ 2.709,00 ---------- FEVEREIRO E MARÇO/2016----------

(três mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos) TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004)....... R$ 3.651,27 TOTAL A PAGAR.............................................................................................................. R$ 3.651,27





Proc. n° 025.008.5996/2015

DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS

SERVIDOR (A): ALZIRA GOMES DE CASTRO CARVALHO CARGO: Assistente Técnico de Saúde MATRÍCULA: 027828 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Enfermagem REFERÊNCIA: “B4” LOTAÇÃO: FHT CPF: 850.643.603-63

********** ********** ********** ********** ********** Vencimentos, conforme a Lei Complementar Municipal n° 4.485/2013,

c/c a Lei Municipal nº 4.730/2015................................................................ R$ 1.496,55

Valor da Média, pelo art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004...................... R$ 1.186,32

Percentual a aplicar, conforme o art. 40, §1º, III, “b”, da Constituição

Federal .......................................................................................................... 69,9360%

Total.............................................................................................................. R$ 829,66

Complementação de Salário Mínimo, nos termos do disposto no art. 7º,

VII, bem como o art. 39, §3º, todos da Constituição Federal ...................... R$ 50,34

PROVENTOS A RECEBER......................................................................... R$ 880,00







SERVIDOR (A): MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA CARGO: Professor de Primeiro Ciclo MATRÍCULA: 000589 ESPECIALIDADE: Classe “B” NÍVEL: “I” LOTAÇÃO: IPMT-SEMEC CPF: 152.260.503-72

* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova

redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.680/2015 ................................................................................

R$ 3.802,05

Gratificação de Incentivo à Docência, de acordo com o artigo 36, da Lei

Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.680/2015 .......................

R$ 806,91

PROVENTOS A RECEBER ........................................................................... R$ 4.608,96


FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Prefeito de Teresina



Proc. n° 042.4318/2015


SERVIDOR (A): MARIA DA LUZ CALIXTO SILVA CARGO: Auxiliar Operacional Administrativo MATRÍCULA: 000781 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Serviços REFERÊNCIA: “C2” LOTAÇÃO: SEMEC CPF: 337.890.883-15 Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei

Municipal nº 4.730/2015 ................................................................................ R$ 1.117,02

PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 1.117,02


FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Prefeito de Teresina



PORTARIA No 461/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Es-tado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Comple-mentar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.730/2015; e tendo em vista o que consta do Processo nº 025.011.3980/2015, de 22.09.2015, resolve A P O S E N T A R FRANCISCA VILARINHO ARAÚJO, servido-ra pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administra-tivo, especialidade Auxiliar de Administração, Referência “C2”, matrícula nº 026650, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Fundação Hospitalar de Teresina – FHT, voluntariamente, por idade e tempo de contri-buição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 1.317,02 (um mil trezentos e dezessete reais e dois centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de abril de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresi-na MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO Presidente do IPMT


PORTARIA No 462/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Muni-cipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Com-plementar Municipal n° 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.859/2016; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.1456/2015, de 09.04.2015, resolve A P O S E N T A R JOSÉ AVELAR DE SAMPAIO CAMPELO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ci-clo, Classe “B”, Nível “V”, matrícula nº 003394, regime estatutário do qua-dro permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, vo-luntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 4.222,59 (quatro mil duzentos e vin-te e dois reais e cinquenta e nove centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de abril de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina KLEBER MON-TEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO Presidente do IPMT


PORTARIA Nº 473/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Es-tado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Com-plementar nº 4.359, de 22.01.2013; em atenção ao Memorando 234/2016/GPP/SEMJUV, resolve EXONERAR, a pedido, LUZIA RAQUEL GO-MES DA SILVA do cargo de Coordenador (Coordenação de Cidadania e Empregabilidade), Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal da Juventude – SEMJUV, com efeitos a partir de 22.03.2016. Gabinete do Prefeito Mu-nicipal de Teresina (PI), em 1° de abril de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N° 474/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Muni-cipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar no 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício GS nº 004/2016- GS – SE-MJUV, resolve EXONERAR, a pedido, LUIS PAULO DE ARAÚJO FER-REIRA do cargo de Coordenador, Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUV, com efeitos a partir de 23.03.2016. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1° de abril de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVA-LHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 480/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 0359/2016 – GS-SEMT-CAS, resolve EXONERAR DAGUIMAR DA SILVA BARBOSA do cargo de Chefe de Divisão (Divisão Técnica), Símbolo DAM-2, da Secretaria Mu-nicipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS, com efeitos a partir de 23.03.2016. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1° de abril de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 485/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, e pela Lei Complementar n° 4.890, de 01.04.2016, resolve EXONERAR, a pedido, ROBERVAL AZEVEDO QUEIROZ do cargo de Segurança (B), Símbolo DAM-5, da Coordenado-ria de Assistência Militar e Defesa Civil, vinculada administrativamente ao Gabinete do Prefeito, tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.04.2016. Ga-binete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1° de abril de 2016. FIR-MINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 486/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013 e pela Lei Complementar n° 4.890, de 01.04.2016, resolve NOMEAR FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS NASCIMENTO, CPF n° 877.156.273-72, para exercer o cargo de Segurança (B), Símbolo DAM-5, da Coordenadoria de Assistência Militar e Defesa Civil, vinculada administrativamente ao Gabinete do Prefeito, tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.04.2016. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1° de abril de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOA-RES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 489/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Es-tado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base nos Ofícios nos 185, 209, 274, 299, 324, 325, 446, 499, 522, 579, 586, 615, 644, 693, 758, 789, 820, 884, 886, 966, 3.862, 4.000 e 4.622/2016- GAB/SEMEC, CONSIDERANDO o dis-posto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município


Proc. n° 025.011.3980/2015


SERVIDOR (A): FRANCISCA VILARINHO ARAÚJO CARGO: Assistente Técnico Administrativo MATRÍCULA: 026650 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Administração REFERÊNCIA: “C2” LOTAÇÃO: FHT CPF: 396.375.573-34 Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei

Municipal nº 4.730/2015 ................................................................................ R$ 1.117,02

Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio, nos termos

do art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.730/2015 ................................................................................

R$ 200,00






Proc. n° 042.1456/2015


SERVIDOR (A): JOSÉ AVELAR DE SAMPAIO CAMPELO CARGO: Professor de Segundo Ciclo MATRÍCULA: 003394 ESPECIALIDADE: Classe “B” NÍVEL: “V” LOTAÇÃO: SEMEC CPF: 131.303.153-49 Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 2.972/2001 (com

alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.859/2016 ............................................

R$ 3.483,30

Gratificação de Incentivo a Docência, n os termos do art. 36, da Lei

Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.859/2016 .......................

R$ 739,29






de Teresina”, com as alterações posteriores, em especial pelas Leis Comple-mentares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamenta as Pro-gressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE Art. 1º Ficam concedidas as progressões e promoções, aos servidores públicos da Rede de Ensino do Município de Teresina, na forma da relação nominal constante do Anexo Único, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J (progressões), e arts. 17 a 20 (promoções), todos da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir das datas constantes do Anexo Único desta Portaria. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de abril de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 489, DE 8 DE ABRIL DE 2016PROCESSO NOME DO SER-

VIDORM A -T R Í -CULA

CARGO/CICLO CLASSE/N Í V E L A N T E -RIOR

C L A S -S E /N Í V E L ATUAL

PARECER (EFEITOS)

44-3979/2013 ANA MARIA DE OLIVEIRA MORAIS

5346 PROFESSOR(A) 2º CICLO

B-IV B-III 01.09.2012

44-2025/2013 ANTONIA MA-RIA DA CON-CEIÇÃO II


B-IV B-III 01.09.2012

44-1257/2014 CARMEM SU-SANA VALE DE QUEIROGA


C-V C-IV 08.02.2014

44-7353/2013 CELIA MUNIZ D O U R A D O CERQUEIRA


B-III B-II 01.09.2012

44-1049/2013 CILAS DOS REIS LIMA


C-V C-IV 15.01.2013

44-1649/2014 FLAVIA PA-TRICIA SILVA CAMPOS


C-II C-I 01.04.2013

44-1534/2013 F R A N C I S C A DAS CHAGAS GOMES FER-REIRA


C-V C-IV 27.04.2013

44-1447/2013 GEORGE JE-FFERSON BAR-BOSA SANTOS


C-V C-IV 15.01.2013

44-2287/2013 G E R A L D I N O DE SOUSA


C-V C-IV 15.01.2013

44-1535/2013 GISELE SOUSA LOBÃO DA-MASCENO


C-V C-IV 15.01.2013

44-5600/2013 JOEL PEREIRA DE OLIVEIRA


C-V C-IV 09.04.2013

44-5775/2013 JONAS PEREI-RA GOMES


C-V C-IV 15.01.2013

44-0986/2013 JOSÉ CARLOS DA CUNHA G. JUNIOR


C-V C-IV 15.01.2013

44-3607/2013 KEYLA MAISA DA SILVA


C-V C-IV 26.11.2013

44-0323/2014 LAURENTINA DA SILVA LEAL BRITO


C-V C-IV 10.02.2014

44-3601/2013 LIGIA DO CAR-MO GALVÃO G. DE AGUIAR


C-V C-IV 15.01.2013

44-1789/2013 LUCIMEIRE DE CARVALHO SÁ


B-IV B-III 01.09.2012

44-2781/2013 LUIS GONZA-GA DA ROCHA


B-IV B-III 01.09.2012

44-7780/2013 LUZIA HELE-NA MENDES E SILVA


B-IV B-III 01.09.2012

44-8101/2013 MANOEL RI-CARDO AR-RAIS NETO


C-V C-IV 15.01.2013

44-1943/2014 MARIA ELOI-DES SANTOS FIALHO


C-V C-IV 09.02.2014

4 4 -12.951/2013

MARIA GORE-TE RODRIGUES DOS SANTOS


A-III A-II 01.02.2013

44-0629/2013 P A U L A DENYZE DA CRUZ MORAIS


C-V C-IV 15.01.2013

44-5183/2013 R A I M U N D O NONATO CAS-TELO B. MAR-COS


C-I B-V 01.09.2012

44-0875/2014 RANIELA DE SOUSA SILVA


C-V C-IV 11.02.2014

4 4 -14.632/2013

R O M U A L D O R O D R I G U E S LIMA


C-V C-IV 08.10.2013

44-2065/2013 ROSA MARIA LOPES DA SILVA


B-V B-IV 01.09.2012

44-6956/2013 ROSINEA BE-ZERRA RIBEI-RO


C-V C-IV 11.02.2014

44-5471/2013 RUTIANA DE MOURA SAN-TOS


C-V C-IV 15.01.2013

44-2625/2013 SUSANA KE-LLY GOMES OLIVEIRA


C-V C-IV 15.01.2013

44-7532/2013 VALDENIA DE LIMA SILVA FONTENELE


B-IV B-III 01.09.2012

44-9114/2013 V E N C E S L A U GOMES DE ASSIS


B-IV B-III 01.09.2012

44-9992/2014 A D N I L D E S BEZERRA DA SILVA


C-IV C-III 01.07.2013

4 4 -11.059/2014

ADRIANA DA SILVA MENDES


C-V C-IV 02.09.2014

4 4 -10.770/2014

AFRANIO CAR-VALHO DE ARAÚJO


B-I A-III 01.09.2014

4 4 -10.053/2014

AISLAN ERICK PEREIRA DE SOUSA


B-III B=II 01.09.2014

4 4 -10.644/2014

A L D E N O R A VIANA MO-RAIS PEIXOTO


C-V C-IV 05.09.2014

4 4 -10.454/2014

ALESSANDRA ALVES DE OLI-VEIRA


C-V C-IV 05.09.2014

4 4 -11.672/2014

ALINE MEN-DES PONTES

5098 PEDAGOGO(A) B-IV B-III 01.09.2014

4 4 -10.715/2014

AMANDA KAR-DIA ALVES DE OLIVEIRA


C-V C-IV 05.09.2014

44-9846/2014 AMANDA TAI-SE MOISES CESAR


C-V C-IV 27.10.2014

4 4 -10.570/2014

ANA CELIA SOUSA RESEN-DE


C-V C-IV 07.10.2013

44-9280/2014 ANA CLAUDIA DANTAS COE-LHO RODRI-GUES


C-IV C-III 27.02.2013

4 4 -10.736/2014

ANA MARIA BORGES BA-TISTA


C-I B-V 01.09.2012

4 4 -11.340/2014

ANA MARIA FERREIRA DE SOUSA


C-V C-IV 05.09.2014

4 4 -10.782/2014

ANA SUELY FA-RIAS


C-V C-IV 05.09.2014


44-9580/2014 ANDREIA FER-REIRA SOARES DE ARAÚJO


C-V C-IV 05.10.2014

4 4 -11.877/2014

ANDREIA NA-TIELLI DE SOU-SA SANTOS


C-V C-IV 09.01.2015

4 4 -10.529/2014

A N T O N I A BARBOSA DE SOUSA


B-I A-III 01.08.2013

4 4 -11266/2014

ANTONIA RA-VACHE OLIVEI-RA SILVA

5620 PEDAGOGO(A) C-III C-II 29.11.2013

42-2836/2014 ANTONIA RO-CHELES RO-DRIGUES DE OLIVERIA


B-I A-III 01.09.2012

4 4 -11151/2014

A N T O N I N A MARTINS LO-PES SOUSA


B-III B-II 01.09.2014

4 4 -11.076/2014

A N T O N I O MARCOS CAR-VALHO DE SOUSA


C-V C-IV 24.11.2013

4 4 -11.461/2014

ARLENE AL-VES FERREIRA SALES

6314 PEDAGOGO(A) C-II C-I 01.09.2012

4 4 -10.602/2014

AROLDO NU-NES DE SOUSA


B-III B-II 01.09.2014

44-9282/2014 A U R E N I C E PINHEIRO TA-VARES


C-V C-IV 16.09.2013

4 4 -11.133/2014

AURICLEIA DE A L M O N D E S LEAL


B-III B-II 01.09.2014

4 4 -10.794/2014

BEATRIZ RO-CHA TRINDA-DE


C-IV C-III 27.02.2013

4 4 -11.416/2014

CARLA AN-DREA SANTOS MAZZA ALEN-CAR

6950 PEDAGOGO(A) C-II C-I 02.02.2013

4 4 -10.553/2014

CARLA SOUSA MAIA


C-IV C-III 01.01.2014

44-9338/2014 CARMEM CE-LIA DO NASCI-MENTO SILVA


C-V C-IV 06.10.2013

4 4 -11.003/2014

CARMEM JAN-DIRA SILVA DE OLIVEIRA


C-V C-IV 31.05.2014

4 4 -10.146/2014

CELIA MARIA BARROS CAR-VALHO


B-III B-II 01.09.2014

4 4 -11.940/2014

CELINA LUZ DE SOUSA QUEIROZ


C-IV C-III 01.01.2014

4 4 -11.376/2014

C L A U D I O MARTINS SAN-TOS


C-IV C-III 15.01.2015

4 4 -11.151/2014

C L E M I L D A ARAÚJO CAR-VALHO BENTO


C-V C-IV 09.02.2014

4 4 -10.056/2014

CONSTANCIA LOPES LIMA


B-I A-III 01.09.2014

4 4 -10.899/2014

C R I S T I A N E B A R R O S O LEAL


C-I B-V 01.09.2014

4 4 -10.163/2014

DACI PEREIRA COSTA MO-REIRA


B-II B-I 01.09.2014

4 4 -10.638/2014

DAIANE PEREI-RA DA ROCHA SILVA


C-V C-IV 05.09.2014

4 4 -10.383/2014

D E U S E L I T A FERREIRA DO MONTE


B-IV B-III 01.09.2014

4 4 -10.564/2014

DEYVIS DOS SANTOS COSTA DE CASTRO


C-V C-IV 10.02.2014

4 4 -10.646/2014

E D I L T O N CUNHA DA SILVA


B-V B-IV 01.09.2012

44-9586/2014 E D I M A R I A SANTOS CA-MELO


C-IV C-III 06.09.2014

4 4 -10.500/2014

EDNELZA MA-RIA PEREIRA E VASCONCELOS

3067 PEDAGOGO(A) A-II A-I 01.09.2014

4 4 -10.038/2014

ELIONITA DOS SANTOS PEREI-RA AGUIAR


C-V C-IV 12.09.2014

44-9452/2014 E L I S A B E T E MARTINS BAR-BOSA


C-V C-IV 10.02.2014

4 4 -10.859/2014

ELZA MARIA MESQUITA DA ROCHA


C-V C-IV 01.01.2012

4 4 -11.079/2014

EVERTON DOS SANTOS BAR-BOSA


C-V C-IV 06.09.2014

4 4 -11.854/2014

F R A N C I N E I -DE ALVES DE MOURA


B-IV B-III 01.09.2012

4 4 -10.208/2014

F R A N C I S C A HELENA PE-REIRA DA SILVA


B-II B-I 01.09.2014

44-9550/2014 F R A N C I S C A MARIA LIMA DE HOLANDA


C-I B-V 01.09.2014

4 4 -11.453/2014

F R A N C I S C A RAQUEL SOA-RES CASTELO BRANCO


C-V C-IV 09.02.2014

4 4 -10.157/2014

F R A N C I S C A R O S A N G E L A RAMOS RODRI-GUES


C-I B-V 27.08.2014

4 4 -10.089/2014

F R A N C I S C O DAS CHAGAS FEITOSA DO NASCIMENTO


C-II C-I 01.01.2012

4 4 -11.478/2014

FRANCISCO DE DEUS NUNES


B-III B-II 01.09.2014

4 4 -10.510/2014

G E O R G E A N Y BARROS LIMA


C-V C-IV 02.09.2014

4 4 -11.970/2014

G E R A R D O C A M P E L O LIMA FILHO


B-II B-I 01.09.2012

4 4 -10.099/2014

GILNAIRA RO-CHA QUARES-MA


C-V C-IV 04.11.2014

4 4 -10.675/2014

GIOVANA SIL-VA IBIAPINA NUNES


C-III C-II 01.09.2014

4 4 -10.548/2014

GIRLENE SE-VERINO DA SILVA


C-I B-V 01.09.2014

4 4 -10.808/2014

G L A U C Y A L E A N D R O SILVA


B-V B-IV 01.08.2013

44-9754/2014 H A R D I L E N E PARENTE HAR-DI CAMPELO


C-V C-IV 09.06.2014

4 4 -10.815/2014

HELIA PEREI-RA OLIVEIRA


B-IV B-III 01.09.2014

4 4 -11.873/2014

IDECIRES DOS SANTOS LAU-RINDO


C-V C-IV 01.09.2014

4 4 -10.077/2014

IRACEMA BAR-BOSA RODRI-GUES


B-III B-II 01.09.2014

4 4 -11.827/2014

IRAILDES PE-REIRA E SILVA


C-IV C-III 15.01.2015

44-9807/2014 I R A N I L D E ALVES RO-DRIGUES DE ALENCAR


A-III A-II 01.09.2014


44-8672/2014 ISANIO DE SOUSA SILVA


C-IV C-III 16.09.2015

44-9469/2014 I V A N E I D E G O N Ç A LV E S DA SILVA


B-I A-III 01.09.2014

4 4 -11.752/2014

IZABETE DOS SANTOS LIMA


C-V C-IV 24.11.2013

44-9640/2014 e 44-10.549/2014

J A C K E L I N E FRANÇA MELO SOUZA


C-III C-II 01.09.2014

4 4 -11.969/2014

JAYRA BAR-ROS MEDEI-ROS


C-V C-IV 09.01.2015

4 4 -11.132/2014

JOANA SOA-RES RODRI-GUES BRAGA


B-V B-IV 01.01.2012

4 4 -10.331/2014

J O C I L E N E VIEIRA LEAL SEPULVEDA

6791 PEDAGOGO(A) C-II C-I 04.10.2012

4 4 -11.425/2014

JOSÉ ANTO-NIO FERREIRA NETO


C-V C-IV 15.01.2013

4 4 -11.679/2014

JOSÉ CARDE-NES ARAÚJO


C-V C-IV 10.02.2014

4 4 -10.432/2014

JOSÉ ORLAN-DO PEREIRA DO NASCIMEN-TO


B-I A-III 01.06.2015

4 4 -10.719/2014

J O S E L E N E FONTINELE DE MENESES


C-I B-V 01.09.2012

44-9293/2014 JOSIANE DE C A R V A L H O REGO RAMOS


B-III B-II 01.09.2012

44-9428/2014 JOSILENE DE C A R V A L H O BRITO


A-II A-I 01.09.2014

4 4 -11.032/2014

J U S C I L E I D E CARLOS DE SOUSA

5599 PEDAGOGO(A) B-V B-IV 01.09.2014

4 4 -10.313/2014

KARLA FRAN-CISCA MAR-TINS BARBOSA


C-V C-IV 09.01.2015

4 4 -10.688/2014

KEYLA MAISA DA SILVA


B-IV B-III 01.09.2012

4 4 -10.717/2014

KLEICYANNE MARIA FONTE-NELO LIMA


C-V C-IV 25.11.2013

4 4 -10.154/2014

LAURA AZEVE-DO LEMOS


B-V B-IV 01.09.2012

4 4 -10.726/2014

L A U R E N I C E SILVA NED

6222 PEDAGOGO(A) C-IV C-III 01.09.2012

4 4 -10.869/2014

LEIDIANA DA ROCHA LEAL


C-V C-IV 05.09.2014

4 4 -10.999/2014

LILIA SAMA-RA OLIVEIRA LIMA MOURA


B-II B-I 01.09.2014

4 4 -11.282/2014

LILIAN ALVES DE SOUSA


B-IV B-III 01.09.2014

4 4 -10.492/2014

LINA FRANCIS-CA CORREIA LIMA


B-III B-II 01.09.2012

4 4 -10.750/2014

LINDETE MAR-TINS SANTOS


C-V C-IV 26.11.2013

4 4 -11.575/2014

L U C E L E N A LUZ DO NASCI-MENTO


C-V C-IV 02.09.2014

4 4 -11.577/2014

L U C E L E N A LUZ DO NASCI-MENTO


B-I A-III 01.09.2012

4 4 -10.580/2014

LUCIA FATIMA DA CONCEI-ÇÃO CUNHA


4 4 -11.596/2014

L U C I A N A DUARTE SAN-TOS


C-V C-IV 04.03.2014

44-9278/2014 L U Z I N E I D E DOS SANTOS CONCEIÇÃO


C-V C-IV 05.09.2014

4 4 -10.861/2014

MANOEL DA CRUZ LIMA NETO


C-V C-IV 06.06.2014

4 4 -10.996/2014

MARA SIMONE DE SOUZA


B-IV B-III 01.08.2015

4 4 -10.766/2014

MARCIA REJA-NE MELO DA-MASCENO


B-IV B-III 01.09.2012

4 4 -10.991/2013

MARIA CE-LIA SAMPAIO SILVA


A-III A-II 01.09.2012

4 4 -10.103/2014

MARIA DA C O N C E I Ç Ã O CUNHA LEAL


C-V C-IV 01.06.2014

4 4 -11.005/2014

MARIA DA C O N C E I Ç Ã O GOMES DA SILVA


C-V C-IV 08.02.2014

4 4 -10507/2014

MARIA DA GRAÇA LAGES COARACY


C-III C-II 22.10.2014

44-8745/2014 MARIA DAS GRAÇAS SILVA PALHA


B-IV B-III 01.09.2012

4 4 -10.260/2014

MARIA DE FÁ-TIMA OLIVEI-RA CASTRO


B-III B-II 01.09.2012

4 4 -11.998/2014

MARIA DE LOURDES GO-MES BARBOSA


B-III B-II 01.09.2014

4 4 -10.168/2014

MARIA DE NA-SARE DA PAZ


B-IV B-III 01.09.2012

44-9527/2014 MARIA DE NA-ZARE BARBO-SA LOPES


A-II A-I 01.09.2014

4 4 -11.839/2014

MARIA DO DESTERRO DA SILVA BAR-BOSA


C-V C-IV 09.01.2015

4 4 -10.186/2014

MARIA DO SOCORRO MO-RAES COSTA RIBEIRO DE CARVALHO


C=V C-IV 09.09.2014

4 4 -11.288/2014

MARIA DO S O C O R R O NORBERTA BE-ZERRA


C-IV C-III 01.01.2014

44-9419/2014 MARIA DO SO-CORRO SILVA CRAVEIRO


B-IV B-III 01.09.2014

4 4 -11440/2014

MARIA DO SO-CORRO SILVA CRAVEIRO


B-I A-III 01.09.2014

4 4 -11.505/2014

MARIA DO SO-CORRO SOA-RES DA SILVA


A-III A-II 01.09.2014

44-9739/2014 MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA I


C-II C-I 22.05.2015

4 4 -11655/2014

MARIA LUCIA DA SILVA OLI-VEIRA


A-II A-I 01.09.2014

4 4 -10.247/2014

MARIA LUCI-NEIDE COSTA ROCHA


C-III C-II 01.09.2014

4 4 -10.623/2014

MARIA SAYO-NARA VIEIRA DO NASCIMEN-TO


B-IV B-III 01.09.2014

4 4 -10.333/2014

MARIA SOCOR-RO NOGUEIRA M A R R E I R O S NUNES


C-V C-IV 19.09.2014


4 4 -10.522/2014

MARIA SUELI DA ROCHA


B-IV B-III 01.09.2012

4 4 -11.012/2014

MARIA TERESA G U A D A L U P E VIEIRA COSTA


B-III B-II 01.09.2014

4 4 -10.169/2014

MARIA VAL-DENILSA DA SILVA PEREIRA VELOSO


B-III B-II 01.09.2014

4 4 -10.967/2014

MARIA VITO-RIA BRASIL

6625 PEDAGOGO(A) C-I C-II 20.04.2013

4 4 -10.872/2014

M A R I A N A MACHADO DE SOUSA


C-V C-IV 02.09.2014

44-9866/2014 MARLY CI-PRIANO FEITO-SA DE MELO


B-V B-IV 01.04.2013

4 4 -10.557/2014

MARTA ELIA-NE PIRES DOS SANTOS


B-IV B-III 01.09.2014

4 4 -10.403/2014

MARTA HE-LENA FROTA NEVES


B-III B-II 01.09.2014

4 4 -10.148/2014

M E R C I L Y A SOARES PE-DROSA ALMEI-DA


C-V C-IV 06.09.2014

44-9427/2014 M I C H A E L L E SILVA DO NAS-CIMENTO


C-V C-IV 21.02.2014

4 4 -10.041/2014

MIRELLA LI-DIANA PEREI-RA SANTOS


C-V C-IV 05.09.2014

44-9825/2014 MYLENA FER-REIRA GUIMA-RÃES CHAVES


C-V C-IV 17.09.2013

4 4 -11.667/2014

NATALIA FER-REIRA VIERIA


C-V C-IV 01.09.2014

4 4 -10.607/2014

NEIDE MARIA R O D R I G U E S OLIVERA


B-V B-IV 01.01.2012

4 4 -10.520/2014

NEUMA CARLA ALVES TEI-XEIRA


C-V C-IV 01.01.2012

4 4 -11.639/2014

N E U R I S M A R SANTOS MES-QUITA

5749 PEDAGOGO(A) C-I B-V 01.09.2012

4 4 -11.221/2014

NOELIA DA-MAS FERREIRA


B-II B-I 01.09.2014

44-9701/2014 NOELLY LIMA FERNANDES


C-III C-II 01.09.2014

4 4 -11.271/2014

PEDRO OLIVEI-RA DA SILVA


B-III B-II 01.09.2012

4 4 -11.140/2014

R A I M U N D O SOUSA DOS SANTOS


B-III B-II 01.09.2014

44-9470/2014 REGINA LUCIA NOBERTA DE MOURA


C-III C-II 01.09.2014

44-1043/2014 REJANE ES-CORCER LOU-REIRO


C-III C-II 01.09.2014

4 4 -10501/2015

REJANE MA-G A L H Ã E S LIMA SIQUEI-RA


B-III B-II 01.01.2016

4 4 -10.194/2014

REJANE SOA-RES MONTEI-RO


B-IV B-III 01.09.2014

4 4 -10.104/2014

RENATA SAM-PAIO DA SILVA


C-V C-IV 03.06.2014

4 4 -11.202/2014

ROSANA CAR-VALHO BONA SOARES


C-II C-I 01.06.2015

4 4 -11.713/2014

R O S A N G E L A DE OLIVEIRA


C-III C-II 01.09.2014

4 4 -11.964/2014

R O S A N G E L A VELOSO DA SILVA


A-II A-I 01.09.2014

4 4 -11.10/2014

ROSELIA MA-RIA MARTINS ASSUNÇÃO


A-III A-II 01.09.2014

4 4 -11.816/2014

ROSELY VANIA R O D R I G U E S DE SOUSA


B-IV B-III 01.09.2012

4 4 -10.422/2014

ROSILEA TRA-JANO DA SILVA


B-V B-IV 01.09.2014

44-9579/2014 SAMARA SOU-SA COSTA RIBEIRO MAR-QUES

53739 PEDAGOGO(A) C-V C-IV 02.07.2015

4 4 -10.237/2014

SAN MARA DE JESUS VENÇÃO


C-II C-I 02.02.2013

44-9596/2014 SANDRA MA-RIA DE SOUSA NASCIMENTO MIRANDA


C-V C-IV 01.09.2014

4 4 -11.359/2014

S E L L I A N N E F E R R E I R A SILVA

5772 PEDAGOGO(A) B-V B-IV 01.09.2012

4 4 -10.004/2014

SILVIA SILMA-RA PORTELA O L I V E I R A ARAÚJO

6286 PEDAGOGO(A) C-I B-V 01.09.2014

4 4 -11.669/2014

SIMONE BOR-GES DA SILVA


C-IV C-III 15.01.2015

44-6877/2014 S I N O B E L I N A F E R R E I R A SOARES


B-I A-III 01.01.2012

4 4 -11.665/2014

SONIA MARIA DE ARAÚJO MORAIS


B-I A-III 01.09.2014

44-9750/2014 URIEL DAMAS-CENO VIANA DE MORAES


C-V C-IV 15.01.2013

4 4 -10.653/2014

VALDENE BAR-BOSA MOURA


B-V B-IV 01.09.2012

4 4 -10.268/2014

VALDIRENE DA SILVA LIMA


C-V C-IV 16.09.2014

44-10.205/2-14

VERA LUCIA SILVA DE SOU-SA BENVINDO


C-III C-II 01.09.2014

4 4 -11.022/2014

VICENTE DE O L I V E I R A BARBOSA FI-LHO


B-IV B-III 01.09.2012

4 4 -11.462/2014

VILMA RIBEI-RO ROCHA DOS SANTOS


C-V C-IV 10.02.2014

44-1658/2013 VILMAR DA SILVA DIAS


C-V C-IV 15.01.2013

44-9622/2014 VIVANE CLEO-PATRA VIANA PINHEIRO VIEI-RA DO NASCI-MENTO


C-V C-IV 05.09.2014

4 4 -11.352/2014

WELDO DA LUZ NASCI-MENTO


C-V C-IV 15.09.2014

4 4 -11.709/2014

ZIRLENE LO-PES DE SOUSA E SILVA


B-III B-II 01.09.2014

44-5044/2015 ADRIANA KAR-LA AMARAL R O D R I G U E S RIBEIRO


C-IV C-III 15.01.2015

4 4 -11775/2014

ADSON JOSÉ HOLANDA DOS SANTOS


C-V C-IV 06.06.2014

44-3219/2015 ALEXSANDRA ARAUJO AL-MEIDA


C-IV C-III 10.03.2015


4 4 -15.719/2013

ANTENILTON MARQUES DA SILVA


B-IV B-III 01.09.2012

4 4 -15.717/2013

ANTENILTON MARQUES DA SILVA


C-I B-V 01.09.2012

44-2175/2015 CHARLES RO-BERTO LIMA


C-V C-IV 16.09.2013

44-1659/2015 C O N C E I Ç Ã O DE MARIA NO-GUEIRA ALVES


B-I A-III 01.09.2014

4 4 -11.045/2014

C R I S T I A N E PASSOS VIVEI-ROS


C-V C-IV 06.06.2014

44-1714/2015 DINA ROSANE MENESES


B-III B-II 01.09.2014

44-5729/2015 ERIMAR DOS SANTOS OLI-VEIRA


C-IV C-III 15.01.2015

4 4 -10980/2014

ERTON GAL-VÃO DA SILVA


B-II B-I 01.09.2014

44-1608/2015 FLAVIA RO-BERTA RIBEI-RO NONATO


C-IV C-III 20.09.2015

44-8983/2013 F R A N C I S C O ANTONIO COE-LHO RODRI-GUES


B-V B-IV 01.09.2012

44-2731/2015 F R A N C I S C O BEZERRA LIMA SOBRINHO


B-III B-II 01.09.2014

44-290/2015 G E R A L D I N O DE SOUSA


C-V C-IV 15.01.2013

44-098/2015 G I S E L D A F E R N A N D E S ARAUJO DE QUIROGA


B-IV B-III 01.09.2014

44-220/2015 GISELE ALVES MARTINS


B-IV B-III 01.09.2012

44-8959/2015 GLAUCYMEI -RE COELHO LACERDA


B-III B-II 01.09.2014

44-1029/2015 H E L I A I LT O N DA SILVA SAN-TOS


C-V C-IV 05.07.2014

44-8824/2015 HILNETH NAU-RA LIMA AZE-VEDO


C-III C-II 23.07.2015

44-2465/2014 INGRID MARIA OLIVEIRA VAZ VERÇOZE


C-V C-IV 08.02.2014

4 4 -11150/2014 e 44-2373/2015

IRIS OLIVEIRA DE DEUS

5835 PEDAGOGO(A) C-II C-I 01.09.2012

44-3817/2014 JANAINA LO-PES DE SOUSA


C-V C-IV 09.02.2014

44-2844/2015 J A N I L T O N M A R Q U E S BASTOS


B-IV B-III 01.09.2012

44-2150/2015 JOSÉ WGIL-SON ALVES DA COSTA


C-III C-II 01.01.2012

4 4 -12.581/2013

JULIANA PE-REIRA CUNHA


C-V C-IV 02.09.2014

44-9592/2013 KATIA ROSANA PEREIRA MA-RINHO


C-V C-IV 05.03.2012

4 4 -10729/2014

LILIAN RODRI-GUES DA SILVA GUEDES


A-III A-II 01.09.2014

44-1695/2015 LUIZ RAIMUN-DO DE ABREU NETO


C-IV C-III 15.01.2015

44-2441/2015 MARIA BETA-NEA LUZ MOU-RA DE MELO


B-I A-III 01.09.2014

44-5967/2014 MARIA DA CRUZ ALMEI-DA E ALMEN-DRA SOUSA


B-V B-IV 01.01.2012

42-3371/2014 MARIA DE JE-SUS DA SILVA LUSTOSA


A-III A-II 01.09.2014

44-8522/2015 MARIA DO SOCORRO CA-VALCANTE DE SOUSA


B-III B-II 01.09.2014

4 4 -12.854/2013

MARIA ELIZA-BETE OLIVEI-RA DO NASCI-MENTO


B-III B-II 01.09.2012

4 4 -11274/2014

MARIA VE-RONICA DIAS MELO


C-V C-IV 09.01.2015

4 4 -12.462/2013

MAURO DE SOUSA OLI-VEIRA


B-IV B-III 01.09.2012

44-3190/2015 NADAB SALVA-DOR NUNES DE SOUSA


C-IV C-III 01.08.2015

4 4 -11739/2014

N A I A N N A KARLA DE SOUSA SAN-TOS


B-IV B-III 01.09.2012

44-2444/2015 N A P O L I A N A MOREIRA GUI-MARÃES


C-IV C-III 27.02.2013

44-8713/2013 NETON NUNES DA SILVA LO-PES


B-III B-II 01.09.2012

4 4 -11749/2014

NEYLIANE DE FREITAS RO-DRIGUES


C-V C-IV 15.01.2013

44-2874/2015 O S M A N D I N A LIMA SANTOS CABRAL


C-V C-IV 06.09.2014

44-2351/2015 R A I M U N D O W E L I N G T O N DE ANDRADE OLIVEIRA


C-V C-IV 10.03.2014

44-3229/2015 RAWL FERREI-RA DE ABREU E SILVA

51452 PEDAGOGO(A) C-V C-IV 14.02.2015

44-3136/2015 RITA DE CAS-SIA E SILVA


C-II C-I 07.10.2012

44-2594/2015 R O C H E L L I SOARES PON-TES MILANEZ


C-III C-II 01.09.2014

44-7924/2015 ROSANA OLI-VEIRA SPIN-DOLA


A-II A-I 10.08.2015

44-2283/2015 R O S I L E N E BEZERRA BA-TISTA

48300 PEDAGOGO(A) C-V C-IV 01.07.2014

44-2249/2015 ROZANA MA-RIA MENESES DA COSTA


C-V C-IV 26.05.2015

44-9138/2015 ROZELIA DOS SANTOS MO-REIRA


C-III C-II 01.09.2014

4 4 -12.129/2013

SABRINA SA-MIA DE ARAÚ-JO


C-V C-IV 15.01.2013

44-2788/2015 SERGIO AURE-LIO DE HOLAN-DA COSTA


B-III B-II 01.09.2014

44-5159/2015 SILVIO ROME-RO OLIVEIRA DO NASCIMEN-TO


C-V C-IV 19.05.2014

44-2225/2015

SIMONE ANTO-NIA GONÇAL-VES BRANDÃO DE SOUZA

5615 PEDAGOGO(A) C-I B-V 01.09.2014


44-3237/2015 S U E L E D A MARIA SILVA LEAL


A-III A-II 01.09.2014

44-3180/2015 TATYARA TAYS DUARTE ALVA-RENGA


C-V C-IV 07.07.2014

44-2204/2015 TERESA CRIS-TINA SOUSA AMORIM

51229 PEDAGOGO(A) C-V C-IV 14.02.2015

44-596/2015 THIAGO DONI-ZETH LOPES


C-IV C-III 15.01.2015

44-3141/2015 V A L E R I A THAYSE NU-NES LIMA SOA-RES


44-1879/2013 VALMIRA RO-DRIGUES DA SILVA


B-IV B-III 01.09.2012

44-1658/2013 VILMAR DA SILVA DIAS


C-V C-IV 15.01.2013

44-2315/2015 W A L E R I A PEREIRA DE ARAUJO


C-III C-II 01.09.2014

44-0904/2013 WELDO DA LUZ DO NASCI-MENTO


C-V C-IV 15.01.2013

44-562/2015 WENDEL SILVA DE LIMA


C-IV C-III 15.01.2015

44-1160/2015 ADRIANA MA-RIA RODRI-GUES DA SILVA


C-IV C-III 11.12.2012

44-063/2015 ALICE MAR-TINS LIMA


B-I A-III 30.12.2015

44-753/2015 ANA LUCIA DE CARVALHO SILVA


C-IV C-III 15.01.2015

44-1089/2015 ANTONIA DOS SANTOS NAS-CIMENTO


C-V C-IV 05.09.2014

44-810/2015 CELSO LEVI DE SOUSA DA CRUZ


C-V C-IV 22.09.2013

44-5420/2015 CLEYTON FLA-MARION DE SOUSA SAN-TOS


C-IV C-III 15.01.2015

44-2724/2015 C R I S T I A N A RAULINO BAR-BOSA


C-V C-IV 15.01.2013

44-4249/2015 E D I V A L D O OLIVEIRA DA CRUZ


C-V C-IV 15.01.2013

44-2627/2015 EDNILSON DE ARAUJO OLI-VEIRA


C-V C-IV 01.06.2014

44-2928/2015 ELAINE CAS-TRO OLIVEIRA


C-V C-IV 23.05.2014

44-2238/2015 ELIANE DA SIL-VA ASSUNÇÃO


C-V C-IV 09.01.2015

44-2651/2015 ELIZANE MA-RIA SALES DE CASTRO


B-IV B-III 01.09.2012

44-2222/2015 ELIZETE MA-RIA VIEIRA RO-DRIGUES


C-I B-V 01.09.2014

44-832/2015 ELOISA FRAN-CISCA DA SIL-VA LOPES


C-IV C-III 27.02.2013

44-592/2015 ELZA RODRI-GUES DE CAR-VALHO BAR-ROSO


C-V C-IV 02.09.2014

44-2708/2015 E P O L E A N A MARTINS RO-DRIGUES

51496 PEDAGOGO(A) C-V C-IV 09.03.2015

44-2876/2015 ERONILDE MA-RIA MEDEIROS DE SOUSA

5607 PEDAGOGO(A) C-I B-V 01.09.2014

44-592/2015 ELZA RODRI-GUES DE CAR-VALHO BAR-ROSO


C-V C-IV 02.09.2014

44-2708/2015 E P O L E A N A MARTINS RO-DRIGUES

51496 PEDAGOGO(A) C-V C-IV 09.03.2015

44-2876/2015 ERONILDE MA-RIA MEDEIROS DE SOUSA

5607 PEDAGOGO(A) C-I B-V 01.09.2014

4 4 -11866/2014

F E R N A N D O JOSÉ DOS SAN-TOS BRITO


B-I A-III 01.09.2014

44-3079/2015 FLAVIA RODRI-GUES DE SAM-PAIO


A-II A-I 01.02.2015

44-2519/2015 F R A N C I S C A ALVES PEREI-RA NETA


C-IV C-III 14.04.2014

44-2905/2015 F R A N C I S C A MARIA PORTE-LA PERES DE HOLANDA


C-I B-V 30.12.2015

44-402/2015 F R A N C I S C O DAS CHAGAS PEREIRA DE ALMEIDA


B-IV B-III 01.09.2012

44-2532/2015 F R A N C I S C O FERREIRA DOS SANTOS FILHO


C-V C-IV 25.06.2015

42-449/2015 F R A N C I S C O PEREIRA DOS SANTOS I


B-II B-I 01.09.2012

44-812/2015 FRANKLE RA-FAEL LIMA OLIVERIA


C-IV C-III 20.01.2015

44-3090/2015 FREDSON AN-DERSON BRITO DE CASTRO


B-III B-II 01.09.2014

44-2580/2015 GISELE SOUSA LOBÃO DA-MASCENO


C-V C-IV 15.01.2013

44-3154/2015 G R A C I E T T Y LOPES GON-ÇALVES AZUM-BUJA


B-V B-IV 01.09.2014

44-2276/2015 G R A C I N E I D E PEREIRA DE SOUSA


C-II C-I 23.07.2014

44-1044/2015 H E L I O D O R O F R A N C I S C O VALADARES


B-II B-I 01.09.2014

44-1027/2015 IELDO DOS SANTOS DA MATA


C-V C-IV 20.01.2015

4 4 -11414/2014

INES DE OLI-VEIRA LIMA


A-III A-II 01.09.2014

44-902/2015 JACIARA GON-ÇALVES MO-RAIS


C-V C-IV 01.01.2012

44-2845/2015 J A N I L T O N M A R Q U E S BASTOS


C-I B-V 01.09.2012

44-2465/2015 JAQUELINE DE OLIVEIRA MO-RAES


C-V C-IV 11.02.2014

44-4559/2015 J E Y M E R S O N DE PAULA VE-LOSO


C-IV C-III 15.01.2015

44-1132/2015 JULIANA PE-REIRA CUNHA


C-V C-IV 02.09.2014

44-4597/2015 KEDIMA MARA DE SOUSA ALENCAR


C-V B-V 14.04.2014

4 4 -11991/2014

LAURA TANIA MARIA SILVA RIBEIRO


B-IV B-III 01.09.2012


44-774/2015 LUIZA PEREI-RA LIMA


C-IV C-III 15.01.2015

44-1048/2015 LUZIA ALVES DA SILVA


C-V C-IV 25.06.2015

44-920/2015 M A D A L E N A MARIA FER-REIRA DE CAS-TRO


C-V C-IV 01.09.2014

44-1163/2015 MARIA APARE-CIDA RODRI-GUES


C-V C-IV 08.02.2014

44-816/2015 MARIA DO SOCORRO PI-NHEIRO DE PADUA GOMES


C-V C-IV 19.01.2015

44-1167/2015 MARIA IRENE SANTANA DO NASCIMENTO


B-III B-II 01.09.2014

44-759/2015 MARIA MONI-CA PIARES DE AVELAR BAS-TOS


B-V B-IV 01.01.2012

44-7652/2015 MARIA VAL-NEIA VELOSO BOMFIM


C-V C-IV 09.01.2015

44-1051/2015 MARIANA DA SILVA FERREI-RA


C-IV C-III 15.01.2015

44-7501/2015 O S V A L D O M A R R E I R O S DA SILVA


B-III B-II 01.09.2014

44-803/2015 OTILIA MARIA DE ARAUJO


B-IV B-III 01.09.2013

44-3391/2015 PABLO DIEGO CAMPOS DE OLIVEIRA


C-IV C-III 15.01.2015

44-1145/2015 PAULO ROBER-TO DE SOUSA GOMES


C-IV C-III 16.09.2015

44-6457/2015 RAPHAEL RA-MON OLIVEIRA ARAUJO


C-IV C-III 14.09.2015

44-1083/2015 ROBERTA PAS-SOS DA SILVA


B-IV B-III 01.09.2012

44-1069/2015 ROSINEIDE RO-DRIGUES DE BRITO


C-IV C-III 07.02.2014

44-923/2015 R U S E N I L D E GOMES DA CUNHA


C-V C-IV 31.08.2014

44-1175/2015 SUSANY AN-DRADE DA SILVA


B-IV B-III 01.09.2012

44-1078/2015 TERESA MONI-CA DOS SAN-TOS SOARES


B-II B-I 01.09.2014

44-918/2015 TIANA BUBY NATHASJE


C-IV C-III 15.01.2015

44-2824/2015 VANUSA OLI-VEIRA SAM-PAIO DE BRITO


C-IV C-III 14.09.2015

44-851/2015 ADRIANA DE OLIVEIRA LO-PES


C-IV C-III 17.03.2014

44-528/2015 ANTONIA WIL-DY DOS SAN-TOS QUEIROZ


C-V C-IV 01.09.2014

44-428/2015 ARTEMISIA DA SILVA SOUSA CARVALHO


C-IV C-III 26.03.2014

44-962/2015 CARLA CRIS-TIANE ALVES DA SILVA


C-I B-V 01.09.2014

44-1355/2015 CARLA EDENIA DE GOIS RO-DRIGUES


C-V C-IV 15.01.2013

44-2293/2015 CLEA MARCIA M A C H A D O PONTES


B-I A-III 01.09.2014

44-2338/2015 C L E O N I C E Q U A R E S M A MARTINS


C-III C-II 01.09.2014

44-385/2015 C O N C E I Ç Ã O DE MARIA MARQUES NE-GREIROS


B-V B-IV 01.09.2014

44-1267/2015 CRISTIANE SIL-VA DOS SAN-TOS MONÇÃO


C-V C-IV 09.01.2015

44-379/2015 C R I S T I A N E SOUSA DO SANTOS NAS-CIMENTO


C-IV C-III 01.09.2012

44-612/2015 EDNA DO NASCIMENTO SILVA

39010 PEDAGOGO(A) C-V C-IV 11.02.2014

44-722/2015 E M A N U E L C O R D E I R O MOTA


C-IV C-III 15.01.2015

44-996/2015 FABIANE OLI-VEIRA LIMA


C-IV C-III 01.09.2012

44-1498/2015 F R A N C I S C A ADRIANA LEI-TE DA CRUZ SILVA


C-III C-II 01.09.2014

44-3920/2015 F R A N C I S C A FERREIRA DA COSTA


C-III C-II 06.05.2015

44-1576/2015 FRANCIVANE F E R N A N D E S DE SOUSA


C-V C-IV 15.02.2013

44-448/2015 GILMAR ALVES DA SILVA


44-606/2015 GIRLENE DOS SANTOS LAGO


C-V C-IV 01.09.2014

44-605/2015 JACIARA SOA-RES DA SILVA


C-V C-IV 01.09.2014

42-408/2015 JOANA NUNES CAMPOS FER-NANDES

4337 PEDAGOGO(A) B-III B-II 01.09.2014

44-1831/2015 JOSÉ EDSON DA SILVA BAR-RINHA


B-III B-II 01.09.2014

44-924/2015 JOSÉ SEVERIA-NO DE OLIVEI-RA SILVA


B-I A-III 01.09.2014

44-186/2015 L I G E O VA N I A SANTOS DE MOURA


A-II A-I 01.01.2014

44-720/2015 MARIA CLAU-DECI BARROS MUNIZ


B-II B-I 01.09.2014

44-1520/2015 MARIA DO SOCORRO DA SILVA IV


B-II B-I 01.01.2012

44-396/2015 MARIA QUITÉ-RIA DE FARIAS PORTO


C-IV C-III 15.01.2015

44-729/2015 MARTINHO AL-VES DA SILVA


C-IV C-III 15.01.2015

44-7638/2015 P E D R I N A DAIANE TO-MAZ ANDRA-DE


C-V C-IV 30.08.2015

44-721/2015 REJANE COR-DEIRO MOTA


C-IV C-III 15.01.2015

44-858/2015 R O S I N E I D E MARIA DE SOUSA FIGUEI-REDO


A-III A-II 01.09.2014

44-1001/2015 RUTH TAVARES DE OLIVEIRA


C-IV C-III 07.01.2013


44-2859/2015 SANDRA FER-REIRA DE ARAUJO


C-V C-IV 13.01.2015

44-2002/2015 SANDRA MA-RIA BARROS

6280 PEDAGOGO(A) C-I B-V 01.09.2014

44-669/2015 VIRGINIA MA-RIA DA SILVA FREITAS


C-IV C-III 15.01.2015

44-510/2015 WILSON VI-LHENA DE AZEVEDO FI-LHO


C-III C-II 01.09.2014

44-2035/2015 A L A N Y DAYANY LEITE DA SILVA

43241 PEDAGOGO(A) C-V C-IV 08.02.2014

44-642/2015 ANA PAULA BORGES LOPES


C-V C-IV 15.01.2013

44-638/2015 ANA PAULA R E B O U Ç A S MACEDO DE ARAUJO


44-2705/2015 A N D E R S O N F E R N A N D O MAGALHÃES DOS SANTOS


C-IV C-III 12.01.2015

44-2895/2015 ANTONIO JA-CINTO DA RO-CHA BARROS


B-IV B-III 01.09.2012

44-727/2015 ARTENIA MA-RIA DE SOUSA SÁ SEVERO


C-I B-V 01.09.2012

44-2296/2015 A U R I C E L I A SOUSA DE CARVALHO


C-V C-IV 15.01.2013

44-2822/2015 CARLA DA COSTA COE-LHO


C-II C-I 01.04.2013

44-2356/2015 CELIA MARIA DOS SANTOS


C-I B-V 01.09.2012

44-2640/2015 CICERA MARIA DE CARVALHO


B-II B-I 01.09.2014

44-546/2015 C L A U D I N A CRUZ DE MOU-RA PAZ


C-IV C-III 12.01.2015

44-3226/2015 CLAUDIO LU-CIANO CAR-VALHO DOS SANTOS


C-V C-IV 15.06.2014

44-941/2015 CLEONICE RO-CHA VIEIRA


C-V C-IV 01.01.2012

44-2545/2015 C O N C E I Ç Ã O DE MARIA M E S Q U I T A QUEIROZ


B-I A-III 01.09.2014

44-2468/2015 DANIEL SOUZA DO NASCIMEN-TO


C-V C-IV 19.05.2014

44-2736/2015 DEBORA PE-REIRA MA-RAES


C-V C-IV 17.06.2014

44-2835/2015 DIANA OLIVEI-RA SANTIAGO DE CARVALHO


B-V B-IV 01.09.2014

44-2796/2015 DINALVA SOU-SA DA SILVA


C-IV C-III 01.09.2012

44-2450/2015 DURVAL MAR-TINS OLIVEIRA


B-V B-IV 01.09.2012

44-2348/2015 ELAINE ALVES DE OLIVEIRA

51013 PEDAGOGO(A) C-V C-IV 28.01.2015

44-666/2015 FRANCIS GIO-CANDA SOUSA PANTA


C-V C-IV 01.09.2015

44-2827/2015 F R A N C I S C A DAS CHAGAS ALVES NO-NATO

51449 PEDAGOGO(A) C-V C-IV 09.02.2015

44-2121/2015 G E R S I A N N E MARTINS VIA-NA DOS SAN-TOS

51394 PEDAGOGO(A) C-V C-IV 09.02.2015

44-1041/2015 IRACI MATOS PARREÃO


C-II C-I 01.09.2012

44-664/2015 ISA MARIA NUNES RODRI-GUES


C-V C-IV 02.06.2014

44-634/2015 JONY OLIVEI-RA SILVA


C-IV C-III 15.01.2015

44-2095/2015 JOSILANE GO-MES DA SILVA


C-V C-IV 08.09.2014

44-857/2015 KATIA ROSANA PEREIRA MA-RINHO


C-V C-IV 01.01.2012

44-647/2015 KEYLA CRIS-TINA DA SILVA MACHADO


B-IV B-III 01.08.2013

44-1262/2015 L A U R I C E I A F E R R E I R A AGUIAR E SILVA


C-V C-IV 10.02.2014

44-1563/2015 LUZENIR ME-DEIROS BE-ZERRA

51473 PEDAGOGO(A) C-V C-IV 08.02.2015

44-551/2015 M A R C E L O CARDOSO FER-REIRA


C-IV C-III 01.01.2014

44-2149/2015 MARCIA DOS SANTOS CA-VALCANTE

51111 PEDAGOGO(A) C-V C-IV 09.02.2015

44-650/2015 MARCIA REJA-NE BATISTA DE MELO


C-V C-IV 11.10.2013

44-2022/2015 MARCIA VI-VIANE LIMA MARREIROS


C-V C-IV 15.05.2013

44-2005/2015 MARIA CARO-LINA DE LIMA ARAUJO


C-V C-IV 02.09.2014

44-855/2015 MARIA DE FÁ-TIMA DOS SAN-TOS FONTELES


C-V C-IV 14.07.2014

44-2553/2015 MARIA DO CARMO PEREI-RA DA SILVA LEAL


B-III B-II 01.04.2015

44-2108/2015 MARLANE DE SOUSA E SILVA


C-V C-IV 07.06.2014

44-555/2015 PRACILIA RO-DRIGUES DE MORAES


C-V C-IV 08.09.2014

44-539/2015 ROSILENE RO-DRIGUES SAN-TOS


C-IV C-III 15.01.2015

44-852/2015 SILMA COSTA E SILVA VIANA


C-V C-IV 09.01.2015

44-602/2015 VANIA REGIA FELIX DOS SANTOS


C-I B-V 01.01.2012

44-898/2015 W A N D I S O N BEZERRA DE SALES


C-V C-IV 10.01.2015

44-2009/2015 ZENON CAME-LO DEOLINDO


C-V C-IV 09.01.2015

44-0297/2015 ALINE CRISTI-NA ALVES DA CRUZ


C-V C-IV 29.08.2015

44-0268/2015 ANTONIA BER-LANE DA SILVA MOURA


C-I B-V 01.09.2014

44-1715/2015 ANTONIO DE PADUA BEZER-RA


B-III B-II 01.09.2012


4 4 -01985/2015

CARLOS AL-BERTO LIMA DE OLIVEIRA PADUA

51420 PEDAGOGO(A) C-V C-IV 08.02.2015

44-1547/2015 CICERA MARIA CARDOSO DA SILVA


C-V C-IV 03.10.2015

44-1370/2015 C L A R I S S A MARIA BRITO LIMA


C-IV C-III 15.01.2015

44-1447/2015 C R I S T I A N E MELO CARVA-LHO CASTELO BRANCO


B-V B-IV 01.08.2013

44-1377/2015 DELVITA FER-NANDES DE ARAUJO


B-IV B-III 01.09.2012

4 4 -02051/2015

DIANA PEREI-RA DE AQUINO


44-5720/2015 EDIGAR PIRES POTY


A-II A-I 01.09.2014

44-0431/2015 E R I S T A N I A DE ANDRADE CARVALHO


B-I A-III 01.09.2012

4 4 -01216/2015

ERONITA BOR-GES DE CAR-VALHO


A-III A-II 01.01.2012

44-0288/2015 FABIANA DA CRUZ SILVA


C-V C-IV 09.01.2015

4 4 -01407/2015

FRANCILENE RIBEIRO DE OLIVEIRA

51471 PEDAGOGO(A) C-V C-IV 09.02.2015

44-5195/2015 F R A N C I S C A DOS SANTOS TEIXEIRA


B-V B-IV 01.09.2012

44-0250/2015 F R A N C I S C A MARIA DA CUNHA DE SOUSA


B-IV B-III 01.08.2013

44-2598/2015 F R A N C I S C A VIEIRA LOPES COIMBRA


B-II B-I 01.09.2014

44-3188/2015 F R A N C I S C A VILANI DE AMORIM


B-I A-III 01.09.2014

44-678/2015 GESSIKA MOR-GANNA GO-MES LEAL


C-V C-IV 15.01.2013

44-1497/2015 HOSTIZA MA-CHADO VIEIRA


A-III A-II 01.09.2014

44-6491/2015 IEDA MARIA COSTA DUAR-TE


B-II B-I 01.08.2015

44-2105/2015 ISABEL RODRI-GUES


A-III A-II 01.09.2012

44-1399/2015 IVANA CARVA-LHO DA SILVA


B-III B-II 01.09.2014

44-2067/2015 JOSÉ GENTIL MOITA FILHO


A-III A-II 01.09.2014

44-2070/2015 JOSÉ RODRI-GUES DE MO-RAIS


B-III B-II 01.01.2012

44-1523/2015 J U L I A N A MARA BARBO-SA MALHERME


C-IV C-III 15.01.2015

44-2377/2015 KARPGIANNE M E D E I R O S FALCÃO


C-IV C-III 03.02.2015

4 4 -11891/2014

KELLY STEFA-NIA MACHADO VITORIO


C-IV C-III 12.01.2015

44-0471/2015 LIDIANNE PAU-LINO DA SILVA GUIMARÃES


C-V C-IV 15.02.2014

44-2078/2015 LUCELIA LIMA DE ANDRADE


C-V C-IV 15.01.2013

44-1356/2015 LUCIDIO BEN-TO DA SILVA RIOS SOBRI-NHO


44-2061/2015 M A D E L E I N I MARIA DOS SANTOS SOA-RES


B-III B-II 01.09.2014

44-5213/2015 MANOEL FIDE-LES CUNHA


B-II B-I 01.09.2014

44-1351/2015 M A R C I L I A MARIA GOMES DOS SANTOS


B-IV B-III 01.09.2012

44-1292/2015 MARIA DA C O N C E I Ç Ã O SOUSA DUTRA


A-II A-I 01.09.2014

44-0464/2015 MARIA DAS G R A Ç A S MESSIAS DE ALMEIDA ME-NESES


B-III B-II 01.09.2012

44-6843/2015 MARIA DE JE-SUS SANTIAGO DA MATA


C-V C-IV 21.06.2014

44-2074/2015 MARIA DE JE-SUS VELOSO


B-IV B-III 01.09.2012

44-301/2015 MARIA DO SO-CORRO ARAU-JO II


B-III B-II 01.09.2014

44-2045/2015 MARIA DO SO-CORRO GOMES DA CRUZ


C-I B-V 01.09.2014

44-712/2015 MARIA ELIANA FERREIRA DA SILVA


C-IV C-III 15.01.2015

44-300/2015 MARIA EZI-MAR GOMES PEREIRA


C-III C-II 01.09.2014

44-367/2015 MARIA FRAN-CISCA DA SILVA


A-II A-I 01.09.2014

44-1456/2015 MARIA GORE-TE RODRIGUES DOS SANTOS


A-II A-I 01.02.2015

44-0468/2015 MARIA ROSI-LENE CARDO-ZO DA SILVA


A-III A-II 01.09.2014

4 4 -10970/2014

NILSON DE SOUSA SAN-TOS


B-I A-III 01.09.2014

44-2043/2015 P E T R Y S S O N LUIS SOARES DE ARAUJO


C-V C-IV 09.01.2015

4 4 -01433/2015

Q U E R E E M COELHO BAR-BOSA


C-IV C-III 09.04.2015

44-1398/2015 R A F A E L L A CRISTINA SIL-VA NUNES


C-III C-II 01.04.2015

4 4 -01462/2015

R A I M U N D O NONATO SOU-SA


C-V C-IV 26.04.2013

44-1428/2015 RITA DE CAS-SIA LEAL MOU-RA


B-V B-IV 01.09.2012

4 4 -01494/2015

ROMULO FREI-RE BARBOSA


C-V C-IV 13.01.2015

44-1374/2015 SAMARA MOU-RA OLIVEIRA


C-V C-IV 05.09.2014

44-0465/2015 SAMARA SOU-SA DA SILVA


C-V C-IV 09.01.2015

44-1445/2015 SAMIA ALINE FERREIRA MA-TOS


C-V C-IV 16.01.2015


44-1502/2015 SONIA MARIA BATISTA RO-CHA ARAUJO


C-I B-V 08.03.2014

44-1435/2015 TANIA TAVA-RES VARÃO


C-V C-IV 19.01.2015

44-1430/2015 V E R B E N A COSTA SOUSA VERAS

5879 PEDAGOGO(A) C-II C-I 01.08.2014

44-0326/2015 ADOMITA NO-GUEIRA SILVA VIEIRA


B-III B-II 01.09.2014

44-1731/2015 ALIANA BAR-BOSA DE OLI-VEIRA


C-IV C-III 15.01.2015

44-0320/2015 ANA CAROLI-NE ALVES DE SOUSA


C-V C-IV 01.06.2014

44-1777/2015 A R E M I L D A DA SILVA OLI-VEIRA


C-III C-II 01.09.2014

44-1713/2015 CIDIANE DE ARAÚJO FRAN-CO


C-V C-IV 06.09.2014

44-1964/2015 CLARA DE ASSIS NASCI-MENTO FON-TENELE

51509 PEDAGOGO C-V C-IV 14.02.2015

44-1750/2015 DANIEL DE LIMA RIOS


C-V C-IV 25.04.2014

44-1689/2015 D I VA N I L D E S F E R R E I R A LEAL DA SILVA


C-V C-IV 15.01.2013

44-1933/2015 E U G E N I A FERREIRA DA SILVA


C-I B-V 01.09.2012

44-0196/2015 FABRICIA SIL-VA LIMA BAR-ROS


C-V C-IV 24.11.2014

44-0170/2015 FRANCINETE CARDOZO DA SILVA


C-I B-V 01.09.2014

44-1940/2015 F R A N C I S C O JOSSYL MEN-DES DE CAR-VALHO


C-V C-IV 15.01.2013

44-0202/2015 IONA DA SILVA COSTA


C-II C-I 01.09.2014

44-1776/2015 I S M A G N O CANTANHEDE CARVALHO


C-IV C-III 15.01.2015

42-0037/2015 JOSE NELSON TELES DE ALENCAR


B-IV B-III 01.09.2012

44-1774/2015 KRISNAMUR -TH RIBEIRO SAMPAIO


C-IV C-III 15.01.2015

44-1749/2015 LAYANNA AL-VES MARQUES

51109 PEDAGOGO C-V C-IV 14.02.2015

44-0888/2016 LUCIANA DE OLIVEIRA LO-PES


B-I A-III 01.09.2014

44-1755/2015 LYANA REIS ROCHA


C-IV C-III 01.09.2012

44-1932/2015 MARIA LUCIA DA ROCHA MO-REIRA


C-II C-I 01.09.2012

44-0050/2015 MARIA NERIO-NEIDE RAMOS LEITE


C-V C-IV 09.01.2015

44-1626/2015 MARINA CAR-VALHO ALVES MOUSINHO


C-V C-IV 09.01.2015

44-1740/2015 MARLY BRAN-DÃO DA SILVA

51988 PEDAGOGO C-V C-IV 15.02.2015

44-1767/2015 MARTHA NA-TERCIA DA SILVA

51474 PEDAGOGO C-V C-IV 09.02.2015

44-1606/2015 RITA DE CAS-SIA RAMOS PINTO


C-I B-V 01.09.2014

44-1908/2015 RITA DE CAS-SIA SOARES LIMA

3488 PEDAGOGO(A) C-V C-IV 08.02.2015

44-1930/2015 ROSANA MAR-QUES DE SOU-SA PIMENTEL


C-IV C-III 18.02.2015

44-026/2015 ROSELI SOA-RES E SILVA

6621 PEDAGOGO C-I B-V 01.07.2015

44-1907/2015 TURIBAS FER-REIRA MOREI-RA


A-III A-II 01.09.2014

44-0281/2015 VALDENIA DO SOCORRO CAR-VALHO


C-V C-IV 11.07.2014

44-0334/2015 W L A D I M Y LIMA SILVA


B-III B-II 01.09.2014

44-0087/2015 AIRTON NAS-CIMENTO DOS SANTOS


C-V C-IV 09.01.2015

44-0043/2015 ALDAMIR SOA-RES


C-V C-IV 18.05.2014

44-0122/2015 ARIANE GON-ÇALVES CA-VALCANTE DA COSTA


C-V C-IV 15.01.2013

44-1250/2015 DENILSON DA SILVA ROCHA


C-IV C-III 15.01.2015

44-1213/2015 ECEILA MA-RIA MELO DE SOUSA


B-II B-I 01.08.2013

44-0157/2015 ELDAN SOA-RES DOS REIS


C-IV C-III 15.01.2015

44-1600/2015 F R A N C I S C A A L D E R I N A DE OLIVEIRA MARREIRO E SILVA


C-II C-I 01.09.2014

44-1857/2015 F R A N C I S C O ALVES DOS SANTOS


C-V C-IV 01.09.2014

44-1897/2015 G E N I S M A R A DE SOUSA OLI-VEIRA

51159 PEDAGOGO (A) C-V C-IV 13.02.2015

44-0027/2015 INES ANTONIA DE CARVALHO ARAÚJO


C-V C-IV 09.01.2015

44-0080/2015 ITAMAR GO-MES DE SOUSA JUNIOR


A-II A-I 01.09.2014

44-0040/2015 JERLEYDE MA-RIA DE SOUSA BARBOSA SO-BRAL


B-III B-II 01.09.2014

44-1224/2015 JOELMA MEN-DES DA ROCHA FREITAS


C-V C-IV 15.01.2013

44-0694/2015 JOSE AVELAR DE SAMPAIO CAMPELO


B-V B-IV 14.03.2015

44-1705/2015 LILIAN MARIA AMORIM DE MENESES


B-IV B-III 01.02.2013

44-0058/2015 LILIANA COR-REA REGO


B-II B-I 01.09.2014

44-1721/2015 L O M A N T O SOARES BAR-BOSA


B-III B-II 01.09.2012

44-1350/2015 M A R G A R E -TI OLIVEIRA SILVA


C-V C-IV 24.01.2015


44-1834/2015 MARIA JOSE A L M E I D A M A S C A R E -NHAS


C-V C-IV 10.02.2014

44-1423/2015 MARIA OSMA-RINA MOURA BEZERRA


B-IV B-III 01.09.2014

44-1345/2015 MARLENE AL-VES DA SILVA


C-V C-IV 02.02.2014

44-1833/2015 MARTA RO-SEIDE SOUSA MESQUITA


C-V C-IV 10.02.2014

44-1505/2015 RICARDO RA-MALHÃES


C-IV C-III 15.01.2015

44-1341/2015 SANDRA REGI-NA DE CARVA-LHO


C-IV C-III 15.01.2015

44-1815/2015 SILVANA AL-VES DA SILVA


C-III C-II 01.09.2014

44-1233/2015 S O L A N G E GOMES DA CUNHA SOUZA


B-III B-II 01.09.2014

44-1323/2015 TANIA VIRGI-NIA PEREIRA DE FREITAS


B-II B-I 01.09.2014

44-1602/2015 THALITA LIMA SILVA


C-III C-II 03.06.2015

44-1842/2015 TISSYA ROMA-NA DA SILVA RODRIGUES

51526 PEDAGOGO (A) C-V C-IV 16.02.2015

44-1259/2015 VERA REGINA F E R N A N D E S CRAVEIRO


C-V C-IV 13.09.2013

44-5541/2015 ANGELA SEL-MA MEDINA DE OLIVEIRA


C-V C-IV 15.01.2013

44-2221/2015 CLEIDE DE BRITO CARVA-LHO


B-V B-IV 26.01.2014

44-4990/2015 DENISE RO-DRIGUES MA-CHADO

51421 PEDAGOGO (A) C-V C-IV 07.02.2015

44-0008/2015 E L E U T I N E SARA SOARES


C-V C-IV 02.09.2014

44-5589/2015 ELISANGELA DA SILVA FER-NANDES


C-V C-IV 22.06.2015

44-5644/2015 EUDES DOS SANTOS PA-CHECO


C-V C-IV 22.06.2015

44-2179/2015 FLAVIA PA-TRÍCIA SILVA CAMPOS


C-II C-I 01.04.2013

44-0172/2015 F R A N C I S C A DAS CHAGAS CAMPOS DA CUNHA


C-III C-II 01.09.2014

44-0130/2015 J O A N I L S O N O L I V E I R A QUEIROZ


C-II C-I 01.01.2012

44-0167/2015 J O S E N I L D O COSTA OLI-VEIRA


C-V C-IV 09.01.2015

44-0010/2015 J O S I A N N Y PORFIRIO DE SOUSA


C-II C-I 01.01.2014

44-5564/2015 KAENE BATIS-TA LIMA


C-V C-IV 03.02.2015

44-5484/2015 LIDGIANE DE C A R V A L H O MARTINS


C-V C-IV 02.03.2014

44-0184/2015 L I G E O VA N I A SANTOS DE MOURA

4839 PEDAGOGO (A) B-III B-II 01.09.2014

44-0197/2015 MARIA DO SO-CORRO SOUSA BATISTA


B-IV B-III 01.09.2012

44-5680/2015 RENATA SAL-MITO DE AN-DRADE

51110 PEDAGOGO (A) C-V C-IV 09.02.2015

44-5733/2015 SILVIA MARA ALVES ROCHA


C-V C-IV 25.06.2015

44-5416/2015 TIAGO PEREI-RA GOMES


C-V C-IV 06.09.2014

42-1682/2014 A L B A N I Z A MOREIRA DE ARAÚJO


B-II B-I 01.09.2012

44-6195/2014 ANTONIA AL-VES DE SOUSA


C-V C-IV 09.02.2014

44-8518/2013 A R C A N G E L A CRISTINA DE SOUSA


C-V C-IV 15.01.2013

44-8783/2013 ASSUNÇÃO DE MARIA FAUS-TINO E SILVA


C-IV C-III 01.09.2012

44-4375/2014 AUREA PAREN-TE PEREIRA


C-V C-IV 14.02.2014

44-4835/2014 A U R I C E L I A DA SILVA OLI-VEIRA


C-V C-IV 09.02.2014

44-8634/2013 AVELINA MA-RIA DE SOUSA PACHECO


B-V B-IV 01.09.2012

44-8633/2013 AVELINA MA-RIA DE SOUSA PACHECO


B-IV B-III 01.01.2012

44-5138/2014 C L A U D E T E MEIRELES DE CARVALHO


C-V C-IV 15.04.2014

44-9994/2013 F R A N C I S C A DAS CHAGAS E SILVA


A-II A-I 01.09.2012

44-2338/2014 G E N I S M A R A DE SOUSA OLI-VEIRA

51159 PEDAGOGO(A) C-V C-IV 13.02.2015

44-3420/2014 JOMHARA RI-BEIRO SILVA BRITO


C-V C-IV 06.06.2014

44-3112/2014 KATIA MARIA DANTAS MAR-REIROS


B-IV B-III 01.09.2012

44-3608/2014 MAGNA JOVI-TA GOMES DE SALES E SILVA


B-I A-III 01.01.2012

44-8258/2013 MARIA ROSI-MEIRE DE AS-SUNÇÃO MES-QUITA


C-IV C-III 03.06.2013

44-5700/2014 MARLY DE SOUSA SILVA


C-V C-IV 03.06.2014

44-8188/2013 MARTA REGI-NA FÉLIX DOS REIS


C-IV C-III 03.06.2014

44-8780/2013 NEIDE MARIA R O D R I G U E S OLIVEIRA


B-V B-IV 01.01.2012

44-5135/2014 ROSALBA AN-TONIA MODES-TO SILVA


C-V C-IV 11.02.2014

44-3302/2014 ROSINEA BE-ZERRA RIBEI-RO


C-V C-IV 11.02.2014

44-4699/2014 SUELI MARIA DE SOUSA


C-IV C-III 01.09.2014

42-1394/2014 TANIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO


C-IV C-III 01.09.2012


44-8601/2013 WELLINGTON GOMES MARI-NHO


C-V C-IV 08.07.2013

44-4074/2015 A B I G A I L SOUZA DO NASCIMENTO ARAÚJO


B-I A-III 01.09.2012

44-3836/2015 CISMA NEREI-DA SOARES FONSECA DO AMARAL


B-IV B-III 01.09.2014

44-4045/2015 C L A U D E T E MARIA DE SOUSA VIANA MACEDO


C-I B-V 01.04.2015

44-4078/2015 C O N C E I Ç Ã O DE MARIA MENDES DE BRITO


C-III C-II 01.09.2014

44-3275/2015 CYNTHIA MA-RIA DOS SAN-TOS BEZERRA LIMA


C-V C-IV 09.02.2014

44-1759/2015 DIONAR PE-REIRA DOS SANTOS


B-II B-I 01.09.2014

44-3664/2015 FRANCISCA DE PAULA CUNHA SOARES


B-IV B-III 22.08.2014

44-4012/2015 F R A N C I S C O ANDRADE DE F E R N A N D E S FILHO


B-I A-III 01.09.2014

44-3466/2015 GENI DA SILVA GOMES


C-IV C-III 16.03.2014

44-3612/2015 IONE MARIA PINHEIRO FER-REIRA


C-V C-IV 15.01.2013

44-3994/2015 JAQUELINE DE MOURA BA-SILIO


C-V C-IV 12.04.2015

44-3297/2015 J A Q U E L I N E REIS FRANÇA

51432 PEDAGOGO(A) C-V C-IV 09.02.2015

44-3494/2015 JOANA MAGA-LHÃES SOUSA


B-IV B-III 01.09.2012

44-3462/2015 JULIÃO FER-REIRA MACIEL NETO


C-IV C-III 10.05.2015

44-3761/2015 KATIA CILE-NE NUNES DO BONFIM


C-V C-IV 25.06.2015

44-3499/2015 K L E Y T T O N HELLEY DOS SANTOS NU-NES


C-IV C-III 15.01.2015

44-3957/2015 LIANA CAMPE-LO PEREIRA

43234 PEDAGOGO(A) C-V C-IV 08.02.2014

44-4073/2015 LINDELVANIA DE SOUSA AL-MEIDA

4415 PEDAGOGO(A) C-I B-V 07.10.2014

42-1586/2015 LUCIA MARIA DA SILVA


B-I A-III 01.09.2012

44-3688/2015 MARIA DO SO-CORRO GOMES BEZERRA


C-V C-IV 05.09.2014

44-3477/2015 MARIA DA GLORIA AL-C A N T A R A BARBOSA

4082 PEDAGOGO(A) B-I A-III 01.09.2014

44-3472/2015 MARIA DO DISTERRO RO-SENDO


C-IV C-III 29.04.2014

44-3283/2015 MELK LUCIA-NO DE MORAIS LIMA


C-V C-IV 15.01.2013

44-0299/2015 MONICA DE C A R V A L H O SOUSA


B-V B-IV 01.09.2012

44-3969/2015 R A I M U N D A EVANGELISTA DE JESUS SILVA

3458 PEDAGOGO(A) A-II A-I 01.09.2014

44-3848/2015 SANDRA AL-VES FERREIRA NUNES

5684 PEDAGOGO(A) B-IV B-III 01.08.2013

44-3590/2015 SIRLENE MA-RIA PEREIRA


C-V C-IV 09.02.2014

44-3587/2015 T A I N A R A ARAÚJO FEI-TOSA

51470 PEDAGOGO(A) C-V C-IV 08.02.2015

44-3506/2015 ANTONIA RO-DRIGUES MAS-CARENHAS


C-I B-V 01.09.2012

44-3372/2015 ANTONIO PAU-LO GENTIL DANTAS


B-V B-IV 01.09.2014

44-3621/2015 ELIANA MARIA SOARES DA PAIXÃO RA-BELO


B-I A-III 01.09.2014

44-1868/2015 E L I Z A B E T H F E R R E I R A LIMA


B-V B-IV 01.09.2012

44-3623/2015 F R A N C I S C A DAS CHAGAS CARLOS CAS-SIMIRO DA SILVA


C-III C-II 01.09.2014

44-3740/2015 F R A N C I S -CA DUARTE FRANCO


B-II B-I 01.09.2014

44-3329/2015 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA


C-IV C-III 15.01.2015

44-3337/2015 HERICA RE-GINA VIEIRA SANTOS


C-V C-IV 15.03.2013

42-1387/2015 IEDA MARIA E SILVA


B-III B-II 01.08.2015

44-3373/2015 IONARA BE-ZERRA NEL-SON


C-V C-IV 06.09.2014

44-3597/2015 IRACEMA MA-RIA GUIMA-RAES COSTA


B-IV B-III 01.08.2013

44-1865/2015 IVONETE CAR-VALHO DA SILVA


B-III B-II 01.09.2014

44-3640/2015 J A Q U E L I -NE SOARES ABREU


44-3442/2015 JOHANNA DA-NIELA SILVA SALES


C-V C-IV 10.02.2014

44-3328/2015 JOSE INOCEN-CIO DIAS DE ALMEIDA


B-IV B-III 01.09.2012

44-3962/2015 JOSELIA ARAU-JO BARROS


C-III C-II 01.09.2014

42-1491/2015 MARIA OZA-NIR DE SOUSA MONTEIRO


B-IV B-III 01.09.2012

44-1843/2015 MARIA ROCHA ARAUJO LIMA


C-III C-II 01.04.2015

44-3461/2015 PATRICIA BE-ZERRA DOS SANTOS


B-III B-II 01.09.2014

44-4082/2015 S H I R L E N E CASIMIRO NO-GUEIRA CRUZ


C-IV C-III 15.01.2015

44-4016/2015 TAINAH DE JESUS REIS GUALTER


C-IV C-III 15.01.2015

44-3463/2015 V E N C E S L A U GOMES DE ASSIS


B-IV B-III 01.09.2012

44-4535/2015 ANA PAULA DE SOUZA COSTA DE ARAÚJO


C-IV C-III 15.01.2015


42-1935/2015 CLAUDIA SAN-TOS FERNAN-DES

3515 PEDAGOGO(A) C-I B-V 01.01.2012

44-3438/2015 FRANCILDES ELAINE CAR-VALHO BAR-ROS DE OLI-VEIRA


C-V C-IV 15.01.2013

44-4753/2015 F R A N C I S C A R O D R I G U E S C A R V A L H O LEAO


B-IV B-III 01.09.2014

44-3440/2015 F R A N C I S C A WILNA SALES E SILVA LIMA

6616 PEDAGOGO(A) C-II C-I 01.01.2014

44-3364/2015 GERSON PE-REIRA E SILVA


C-IV C-III 01.09.2012

44-4362/2015 IGO DE MOURA VARAO AR-RAIS


C-IV C-III 15.01.2015

44-4215/2015 IGOR RAFAEL MENDES DE CARVALHO


C-IV C-III 01.09.2014

44-4273/2015 I R A N E I D E SANTANA GO-MES NASCI-MENTO

5713 PEDAGOGO(A) C-I B-V 01.05.2015

44-4534/2015 JOSE AIRTON PIRES DA SILVA


C-IV C-III 15.01.2015

44-4533/2015 JOSE BENICIO NUNES DE MELO


B-III B-II 01.09.2014

44-4853/2015 LAURIAN FER-REIRA LOPES PAZ


B-IV B-III 01.09.2014

44-4651/2015 LEIDIANE NO-GUEIRA NU-NES


B-IV B-III 01.08.2015

44-4816/2015 LEONOR MA-RIA E SILVA PALHA DIAS DE ARAUJO


B-V B-IV 01.09.2012

44-4448/2015 LUCIMEIRE DE CARVALHO SA


B-III B-II 01.09.2014

44-4241/2015 MARIA JANETE MOREIRA DE FREITAS


B-II B-I 01.04.2015

44-4879/2015 MARTA SILVA DE ARAUJO


B-III B-II 01.09.2014

44-4228/2015 R A I M U N D O JOSE SOARES JUNIOR


B-III B-II 01.06.2015

44-4749/2015 R A I M U N D O SIQUEIRA DE ARAUJO NETO


A-III A-II 01.09.2012

44-4385/2015 TAIRO RODRI-GUES FERREI-RA


B-V B-IV 01.09.2012

44-4641/2015 ALESSANDRA MENESES PE-DREIRA


B-V B-IV 01.08.2013

44-4522/2015 AMANDA VIEI-RA DE MELO


C-V C-IV 10.02.2014

44-4297/2015 ARLETE MEN-DES OZORIO


44-4202/2015 B E R N A D E T E SILVA OLIVEI-RA


C-III C-II 01.05.2015

44-4478/2015 DIVINO LEAL LIMA


B-V B-IV 09.08.2014

44-4372/2015 EDNA SOARES DAMASCENO


B-I A-III 01.09.2014

44-4272/2015 ELISANGELA MARIA SILVA


C-II C-I 01.09.2012

44-4170/2015 F R A N C I S C A DEYLANE PI-NHEIRO DE ANDRADE


C-V C-IV 08.09.2014

44-4388/2015 GENESIS GUE-DES BARROS LIMA

51472 PEDAGOGO(A) C-V C-IV 08.02.2015

44-4386/2015 HELDINA PA-TRICIA BAR-BALHO ARAU-JO COSTA


B-III B-II 01.09.2012

44-4484/2015 I S M E R I N D A BARBOSA DE ARAÚJO SILVA


C-III C-II 01.01.2012

44-4440/2015 JAQUELINE DE SOUSA SAN-TOS SILVA


C-V C-IV 06.09.2014

44-4648/2015 JOSE DE RIBA-MAR BRITO VIEIRA


A-III A-II 01.09.2014

44-4466/2015 LILIAN RUTE DA SILVA SAN-TOS


C-IV C-III 14.07.2013

44-7195/2015 MARCIA RA-QUEL REIS COELHO


C-IV C-III 03.06.2013

44-4469/2015 MARIA DE FA-TIMA SOARES DAMASCENO


A-III A-II 01.09.2012

44-4473/2015 MARIA DO CARMO SILVA ALMEIDA


B-I A-III 01.09.2014

44-4773/2015 MARIA DO SO-CORRO PIRES MENDES


C-III C-II 01.09.2014

44-4421/2015 MARIA EUNICE R O D R I G U E S PEREIRA


C-IV C-III 04.05.2014

44-4186/2015 PAULO SOA-RES DE LIMA JUNIOR


44-4351/2015 ROBERTA MA-RIA GOMES BASTOS PIE-ROTE


C-V C-IV 08.02.2014

44-4637/2015 ROBERTA SA-MYA DA SILVA LOIOLA


44-4548/2015 SAMIA DE PAU-LA SILVA


C-IV C-III 01.09.2012

44-5780/2015 ALINE ASSUN-ÇÃO TRAN-QUEIRA

53522 PEDAGOGO(A) C-V C-IV 26.06.2015

44-5973/2015 ANA LUCIA PEREIRA DE ANDRADE

53495 PEDAGOGO(A) C-V C-IV 21.06.2015

44-5846/2015 ANDREIA DA SILVA SANTOS

53742 PEDAGOGO(A) C-V C-IV 02.07.2015

44-5762/2015 BRUNA REIS ANTUNES


C-V C-IV 06.09.2014

44-5793/2015 CARLOS CE-SAR ALVES COSTA


C-II C-I 01.01.2012

44-5979/2015 DEUSIMAR DE SOUSA CARVA-LHO


B-IV B-III 01.09.2014

44-6023/2015 DEYLIANE SIL-VA LEAO


C-V C-IV 21.06.2015

44-5929/2015 DIONAR PE-REIRA DOS SANTOS


B-II B-I 01.09.2014

44-0882/2016 ERISMAR DA SILVA OSORIO


C-V C-IV 13.09.2015

44-1553/2015 FABIANO AMS-TRONG PINTO COSTA


C-V C-IV 29.09.2013


44-5869/2015 FRANCILENE DE OLIVEIRA CALAÇA


C-I B-V 01.09.2014

44-1469/2015 IRACI ALVES DE MELO


C-V C-IV 15.01.2013

44-2102/2015 IVANILDA DE SANTANA CA-BRAL


B-V B-IV 01.09.2012

44-6052/2015 IZALIA ARAU-JO FEITOSA


C-V C-IV 22.06.2015

44-0629/2016 JACIARA FER-NANDES COS-TA LIMA

53753 PEDAGOGO(A) C-V C-IV 03.07.2015

44-5995/2015 J O R D A N I A ALVES DE OLI-VEIA ROCHA


C-III C-II 03.07.2015

44-5746/2015 J O S E L E N A MARTINS DE OLIVEIRA


C-III C-II 09.06.2015

44-5984/2015 KALYNE CA-VALCANTE E SILVA

43534 PEDAGOGO(A) C-V C-IV 10.02.2014

44-3062/2015 LUCIDIO GO-MES DA SILVA


C-V C-IV 20.09.2013

44-5739/2015 L U S I N E T E ROSA FERNAN-DES


C-V C-IV 25.06.2015

44-6015/2015 MARCIA VITAL DE LIMA CA-BRAL

6152 PEDAGOGO(A) C-I B-V 01.09.2014

4 4 -10.480/2014

MARIA APARE-CIDA CARDO-SO SILVA


B-IV B-III 01.09.2012

44-5907/2015 MARIA CRISTI-NA DOS SAN-TOS PAULO


B-I A-III 01.09.2014

44-6037/2015 MARIA DA C O N C E I Ç Ã O DE SOUSA COSTA


C-V C-IV 22.06.2015

44-5908/2015 MARIA DO SO-CORRO LEAO OLIVEIRA


C-V C-IV 27.06.2015

44-0101/2016 MARIA ELIETE PAIXÃO SAN-TOS


A-III A-II 01.09.2014

44-6007/2015 MARIA OLIVIA DA COSTA MA-TIAS


C-V C-IV 25.06.2015

44-6003/2015 MARIA ONEIDE COELHO RO-DRIGUES


B-V B-IV 01.09.2014

44-6014/2015 MARIA RE-NILDA RODRI-GUES LEAL RAMOS


B-I A-III 01.09.2014

4 4 -10.905/2014

MARLENE RO-DRIGUES DOS SANTOS


B-I A-III 01.09.2014

44-5779/2015 MAYRA GOU-VEIA DO NAS-CIMENTO


C-V C-IV 21.06.2015

44-5766/2015 R A F A E L L E SOUSA DOS SANTOS


C-V C-IV 25.06.2015

44-5877/2015 SIMONE OLI-VEIRA VERAS

53747 PEDAGOGO(A) C-V C-IV 02.07.2015

44-5751/2015 V E R I D I A N A CARDOSO PE-REIRA


C-V C-IV 25.06.2015

44-5909/2015 VIVIAN JULIA-NA DE SOUSA CARDOSO


C-IV C-III 21.09.2015

44-5919/2015 A D E L V A N Y RAIMUNDA DA COSTA


C-II C-I 07.10.2012

44-6572/2015 ADRIANA BRI-TO CHAVES

53656 PEDAGOGO(A) C-V C-IV 26.06.2015

44-6121/2015 ANA LUCIA BEZERRA DE SOUSA


B-III B-II 01.09.2014

44-7146/2015 ANGELA PA-TRICIA SILVA ARAUJO


C-V C-IV 31.05.2014

44-6619/2015 CECILIA MAR-CIA DE SOUSA


A-III A-II 01.06.2015

44-6390/2015 CELIA MARIA GOMES DOS SANTOS

5675 PEDAGOGO(A) B-V B-IV 01.09.2012

44-6171/2015 CELYNE RA-QUEL DE SOU-SA BRANDÃO


C-III C-II 01.06.2015

44-6267/2015 CLAUDIA MA-RIA ARAUJO CAMURCA FE-LIPE

6603 PEDAGOGO(A) C-I B-V 07.10.2014

44-6094/2015 CLEA MARTINS SOUSA NEIVA CARVALHO

53569 PEDAGOGO(A) C-V C-IV 22.06.2015

44-6301/2015 ELIENE FER-REIRA


B-II B-I 01.09.2012

44-6102/2015 F R A N C I S C A CICERA DAS CHAGAS OLI-VEIRA


C-V C-IV 22.06.2015

44-6202/2015 F R A N C I S C A MARIA DOS SANTOS E SILVA


C-V C-IV 25.06.2015

44-6145/2015 GARDENIA DE JESUS RAMOS ARAUJO SAN-TANA


C-V C-IV 25.06.2015

44-6297/2015 HELEN KATIA M A C H A D O BRITO


C-V C-IV 11.03.2014

44-6180/2015 IRACY REBELO TORRES


C-V C-IV 25.06.2015

44-6144/2015 KEYLA BATIS-TA REIS DE SOUSA MA-CEDO

52863 PEDAGOGO(A) C-V C-IV 15.05.2015

44-6128/2015 L E Y L I A N E CAVALCANTE VELOSO


C-III C-II 03.06.2015

44-6670/2015 LIA MARCIA AMORIM BAR-ROS


B-IV B-III 01.09.2012

44-6115/2015 LINDENVALDO F E R N A N D E S MORAIS


C-V C-IV 15.01.2013

44-5854/2015 LUCIANA MEN-DES DA SILVA


C-III C-II 27.02.2015

44-6118/2015 LUIZA MARIA SILVA SOARES


B-II B-I 01.09.2014

44-6158/2015 MARIA DE JE-SUS CRUZ


C-IV C-III 01.01.2014

44-5923/2015 MARTA REGI-NA DOS SAN-TOS VIANA


C-V C-IV 29.08.2015

44-6205/2015 NILDA DE CAS-TRO CARREI-RO DE ALEN-CAR GOMES


A-III A-II 01.09.2012

44-6165/2015 NISETE COE-LHO


B-II B-I 01.09.2014

44-6639/2015 PEDRO EVAN-GELISTA GON-ÇALVES DE MACEDO


B-III B-II 01.09.2012

44-6062/2015 R O B E R T O ANTONIO PE-REIRA DE AL-MEIDA


C-V C-IV 25.06.2015

44-6424/2015 TERESA MONI-CA DOS SAN-TOS SOARES


B-II B-I 01.09.2014

44-6687/2015 WALDI MOREI-RA SANTOS


B-V B-IV 01.09.2012

44-6417/2015 ALINE GOMES 4260 PROFESSOR(A) 1º CICLO

B-III B-II 01.09.2014


44-5076/2015 ANAIDE NOR-BERTA BEZER-RA OKA LOBO


B-I A-III 01.09.2014

44-6305/2015 A R T E M I S A CARLOS MAR-TINS


C-V C-IV 26.06.2015

44-5043/2015 B E R N A R D O BORGES FEI-TOSA


C-V C-IV 23.05.2014

44-6583/2015 CLAUDIONIA SANTOS DA SILVA RIBEIRO


C-V C-IV 26.06.2015

44-6386/2015 C L E U D I M A R SOARES DA SILVA


C-V C-IV 25.06.2015

44-6536/2015 ELANE CRIS-TINA ALVES PEREIRA


C-V C-IV 22.06.2015

44-6406/2015 ELIETE SILVA LIMA ARAUJO


C-V C-IV 28.06.2015

44-6298/2015 ELINE CARLA M A C H A D O BRITO


C-I B-V 01.09.2014

44-6318/2015 FLABIA THA-LITA DA SIL-VA OLIVEIRA DUARTE


C-V C-IV 21.06.2015

44-5306/2015 F R A N C I S C A ALINE CARDO-SO DA SILVA


C-III C-II 01.09.2014

44-5389/2015 F R A N C I S C A ELIANE DE CASTRO


C-I B-V 01.09.2014

44-6615/2015 IOLANDA RI-BEIRO DE CAR-VALHO


C-III C-II 01.09.2014

44-5636/2015 JANAINA OLI-VEIRA SILVA


C-IV C-III 20.04.2015

44-5160/2015 JERLANY DOS SANTOS SEBA OLIVEIRA DO NASCIMENTO


C-V C-IV 14.09.2013

44-5164/2015 JOSE ALFREDO LIMA


C-IV C-III 01.09.2014

44-5287/2015 L A U R E N I C E SILVA NED


44-4988/2015 LAYANA MA-RIA LIMA DA SILVA


C-V C-IV 09.02.2014

44-5083/2015 L E O N A R D A ROCHA OLI-VEIRA


C-III C-II 01.07.2015

44-4910/2015 L E O N A R D O BRITO SANTOS


C-IV C-III 19.04.2015

44-5113/2015 LEONILIA MA-RIA DE OLI-VEIRA


C-I B-V 01.04.2015

44-4951/2015 LIGIA MARIA AGUIAR SOU-ZA


C-V C-IV 15.01.2013

44-4898/2015 LILIA DE AL-MEIDA SOUSA COSTA


C-II C-I 01.09.2012

44-4959/2015 LORENA PE-REIRA DE OLI-VEIRA


C-V C-IV 12.09.2014

44-5361/2015 MARIA DA C O N C E I Ç Ã O PEREIRA DA COSTA LOURA


C-V C-IV 08.09.2014

44-6561/2015 MARIA DE JE-SUS DA CON-CEIÇÃO DE SOUSA


44-5137/2015 MARIA DELMA MARTINS PI-RES E QUEIROZ

3320 PEDAGOGO(A) B-II B-I 01.07.2015

44-5202/2015 MARIA GRACI-RENE LIMA E SILVA


C-III C-II 03.06.2015

44-5282/2015 MARIA ISABEL CAFÉ DE OLI-VEIRA

3251 PEDAGOGO(A) B-II B-I 01.01.2014

44-6691/2015 MARIA ONEIDE DA SILVA OLI-VEIRA


B-I A-III 01.09.2012

44-6607/2015 MARTA AN-TONIA SOUSA ANDRADE

6628 PEDAGOGO(A) C-V C-IV 01.01.2012

44-4997/2015 MOEMA CAR-VALHO MEDEI-ROS


C-V C-IV 15.01.2013

44-5141/2015 R A I M U N -DA NONATA AGUIAR CAR-DOSO SILVA


C-III C-II 01.07.2015

44-4383/2015 REJAELMA DO NASCIMENTO OLIVEIRA


C-V C-IV 01.01.2012

44-5032/2015 RICARDO LUIZ ELIAS DE SOU-SA


C-V C-IV 15.01.2013

44-5347/2015 ROSILDA DA SILVA OLIVEI-RA


C-III C-II 01.06.2015

44-6628/2015 SANDRA MA-RIA CHAVES DA SILVA

53527 PEDAGOGO(A) C-V C-IV 22.06.2015

44-5108/2015 SERGIO LUIS SIMEÃO SILVA


C-IV C-III 15.01.2015

44-6291/2015 SIMARIA DE FATIMA TELES GUIMARAES


C-IV C-III 01.09.2012

44-5080/2015 SOLANGE SOU-SA ARAUJO


44-5205/2015 SUZANA SARA SANTOS SILVA


C-V C-IV 09.01.2015

44-6294/2015 ANA LOURDES DA SILVEIRA


C-V C-IV 25.06.2015

44-6404/2015 ARIANY DA COSTA LIMA


C-V C-IV 22.06.2015

44-6447/2015 E S M E N D I A NUNES MON-TEIRO


C-V C-IV 15.01.2013

44-6334/2015 FABRICIA FER-REIRA FREITAS


C-V C-IV 21.06.2015

44-6375/2015 GILSON FER-REIRA ALVES


C-V C-IV 18.07.2015

44-6652/2015 H E L A N N E BEATRIZ SILVA OLIVEIRA


C-V C-IV 09.01.2015

44-6429/2015 JANE FRANCIS-CA MEDEIROS VIEIRA


C-IV C-III 03.06.2013

44-6693/2015 JANICE PEREI-RA DA SILVA


B-IV B-III 01.09.2014

44-6694/2015 JANICE PEREI-RA DA SILVA


B-V B-IV 01.09.2014

44-6461/2015 JULIANA DA SILVA COSTA


C-V C-IV 26.06.2015

44-6092/2015 KARINA KAR-LLA RODRI-GUES DE OLI-VEIRA


B-V B-IV 01.09.2014

44-6547/2015 LEIDIANE MA-GALHAES DE ARAÚJO BAR-ROS


C-III C-II 22.07.2015

44-6458/2015 L I D I A N E F R A N C I S C A OLIVEIRA DE CARVALHO


C-II C-I 01.09.2012

44-6696/2015 MARCIA REGI-NA DE SOUSA SILVA


C-V C-IV 16.04.2015


44-6575/2015 MARCIA REIJA-NE GOMES DE MOURA


C-III C-II 03.06.2015

44-6290/2015 MARIA APARE-CIDA DA SILVA SOUSA


C-V C-IV 08.02.2014

44-6663/2015 e 44-6665/2015

MARIA AURI-LUCIA MOREI-RA DA SILVA


A-III A-II 01.09.2012

44-6403/2015 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CA-VALCANTE


B-IV B-III 01.09.2012

44-6352/2015 MARIA DOS ANJOS DE OLI-VEIRA NETA SALES


B-III B-II 01.09.2012

44-6284/2015 MARIA LUCIA SOARES DA SILVA


C-III C-II 10.07.2015

44-6657/2015 MONICA BEA-TRIZ PEREIRA MORAIS


B-III B-II 01.09.2014

44-6703/2015 NAIRA DOS SANTOS RO-DRIGUES RI-BEIRO


C-V C-IV 21.09.2013

44-6668/2015 P O L I A N A MONTEIRO DE SOUSA


C-V C-IV 15.01.2013

44-6608/2015 R A I M U N D A LIMA DA SILVA AMARO


C-III C-II 01.05.2015

44-6602/2015 R A I M U N D A PINHEIRO DE ARAÚJO


C-II C-I 01.09.2012

44-6468/2015 SAMUEL DE ANDRADE E SILVA


C-V C-IV 17.02.2014

44-6500/2015 SOLANGE DA SILVA MACHA-DO


C-III C-II 01.07.2015

44-6464/2015 TAMIRES TEI-XEIRA DOS SANTOS VIRA-LINHO


C-V C-IV 11.02.2014

44-6300/2015 VANDALUCIA C A R V A L H O CAMPOS


C-II C-I 01.09.2012

44-6073/2015 VITORINO RO-DRIGUES DE SOUSA NETO


C-II C-I 01.01.2012

44-6434/2015 ZELIA MARIA M O U S I N H O GUERRA


C-IV C-III 27.02.2013

44-7779/2105 ADELIA MA-RIA ROQUE DE CARVALHO MUNIZ


C-III C-II 01.09.2014

44-8039/2015 ALINE CRISTI-NA ALVES DA CRUZ


C-V C-IV 29.08.2015

44-7496/2015 ALRELIA MA-RIA DE OLI-VEIRA GUIMA-RAES


C-V C-IV 29.08.2015

44-7854/2015 ANA CATHA-RINA NUNES FERNANDES


C-V C-IV 15.07.2013

44-7512/2015 ANA CRISTINA DE MIRANDA COSTA


A-II A-I 01.09.2012

44-7429/2015 ANA PAULA REIS DOS SAN-TOS


B-I A-III 01.09.2012

44-7452/2015 A N T O N I A EVANGELISTA DOS SANTOS


B-III B-II 01.09.2014

44-7646/2015 AURIANA DA SILVA FERREI-RA


C-V C-IV 30.08.2015

44-7615/2015 DAIANE PEREI-RA DE SOUSA


4 4 -11.719/2014

F R A N C I S C A MARIA PEREI-RA


B-III B-II 01.09.2014

44-4194/2014 F R A N C I S C O DAS CHAGAS COSTA


B-V B-IV 01.01.2012

44-4173/2015 IZABEL CRISTI-NA CARDOSO ARAUJO BE-ZERRA


B-I A-III 01.09.2014

4 4 -10.828/2014

LUSIVETE MA-RIA E SILVA SANTOS


C-I B-V 01.01.2012

44-7440/2015 R A I M U N D A PAZ DOS SAN-TOS BARBOSA


B-IV B-III 01.09.2014

44-7407/2015 ROSA AMELIA MENESES DA SILVA


B-I A-III 01.09.2012

44-7995/2015 ROSILDA FER-REIRA SOUSA

51448 PEDAGOGO(A) C-V C-IV 10.02.2015

44-8061/2015 ROSIMEIRE AL-VES FEITOSA


C-V C-IV 22.06.2015

44-7519/2015 SANDRA MA-RIA LEITE DE OLIVEIRA


C-II C-I 01.09.2014

44-7933/2015 SONIA FORTES SAMPAIO


C-V C-IV 22.06.2015

44-7942/2015 T H A L I T A THAIS COELHO BARBOSA NAS-CIMENTO


C-V C-IV 24.06.2015

44-8024/2015 TULIO MELO C A S T E L O BRANCO


C-V C-IV 01.10.2013

44-7431/2015 VANDA LUCIA F E R N A N D E S VILANOVA


C-III C-II 01.01.2012

44-7088/2015 NORDELY DE OLIVEIRA NO-RONHA FER-REIRA

54721 PEDAGOGO(A) C-V C-IV 31.07.2015

4 4 -14.373/2013

MARIA DO CARMO SOUSA COSTA


B-II B-I 01.09.2012

44-3508/2014 MARIA DO SO-CORRO CAR-DOSO CARVA-LHO


C-V C-IV 11.02.2014

44-1901/2014 MARIA GIL-MARA SILVA SOUSA


C-V C-IV 09.02.2014

44-1768/2014 MARCIA AN-DREA BORGES LIMA


C-V C-IV 15.02.2014

4 4 -12649/2013

ABILIO RODRI-GUES DE LIMA


B-III B-II 01.09.2012

4 4 -12836/2013

ANA ARAUJO DE SOUZA


C-V C-IV 07.10.2013

4 4 -01760/2014

ANDREA PI-NHEIRO DE MEDEIROS


C-V C-IV 14.09.2013

4 4 -10693/2013

ANTONIO INA-CIO DE OLIVEI-RA NETO


B-III B-II 01.09.2012

4 4 -02486/2014

ANTONIO PE-DRO DA LUZ NETO


B-II B-I 01.09.2012

4 4 -15207/2013

ARISTOTELES M A U R I C I O PEREIRA DOS SANTOS


C-V C-IV 21.09.2013

4 4 -07799/2014

ADRIANA DA C O N C E I Ç A O MACEDO


B-III B-II 01.09.2014

4 4 -00950/2014

CARLOS AN-DRÉ RIBEIRO ALCANTARA


C-V C-IV 30.12.2013

4 4 -05371/2014

CECILIA MA-RIA DE OLIVEI-RA MOITA


C-V C-IV 12.05.2014

4 4 -00776/2015

CICERO FEI-TOSA VIEIRA FILHO


C-IV C-III 15.01.2015


4 4 -07801/2014

CLAUDIO AL-VES DE LIMA


B-III B-II 01.09.2014

4 4 -00876/2014

C L A U D I O MARQUES DA SILVA


C-V C-IV 29.11.2013

4 4 -13596/2013

CHARLES RO-BERTO LIMA


C-V C-IV 16.09.2013

4 4 -12058/2013

D E U S E N I T H ROCHA MAT-TOS


C-V C-IV 20.09.2013

4 4 -07758/2014

EDILENE FAL-CAO VALE


B-II B-I 01.09.2014

4 4 -08087/2014

EDILMARIA DA MATA


C-V C-IV 26.11.2013

4 4 -05417/2014

EDNA MARIA ALVES TEI-XEIRA DE OLI-VEIRA


B-IV B-III 01.09.2012

4 4 -03252/2014

EDNALDO CE-SAR FERNAN-DES DE SOUSA


C-V C-IV 25.02.2014

4 4 -14685/2013

ELIAS ALVES DE MENESES NETO


C-V C-IV 22.09.2013

4 4 -10377/2013

EMILIA RODRI-GUES LOPES


C-V C-IV 15.01.2013

4 4 -13843/2013

ERIMAR DA COSTA SILVA


B-V B-IV 01.01.2012

4 4 -06499/2014

EUNICE ALVES REINALDO


C-V C-IV 23.09.2013

4 4 -09858/2013

F R A N C I S C O IVALDO MON-TE


A-III A-II 01.08.2013

4 4 -12643/2013

FERNANDA DA ROCHA


C-V C-IV 14.09.2013

4 4 -13075/2013

F R A N C E A N E MOREIRA DE MELO ALCAN-TARA


C-V C-IV 25.05.2014

4 4 -07402/2014

F R A N C I S C A ARLENE SOA-RES


B-III B-II 01.09.2014

4 4 -10909/2013

F R A N C I S C A M E D E I R O S DOS SANTOS


B-V B-IV 01.09.2012

4 4 -10320/2013

F R A N C I S C O BERNARDO DO NASCIMENTO


B-IV B-III 01.09.2012

4 4 -06463/2014

FRANCISCO DE ASSIS ALVES LEANDRO


C-V C-IV 14.09.2013

4 4 -04174/2014

F R A N C I S C O RAFAEL PEREI-RA DA COSTA


C-V C-IV 22.09.2013

4 4 -13973/2013

F R A N C I S C O R O D R I G U E S DA COSTA II


A-IV A-III 01.09.2012

4 4 -07719/2014

F R A N C I S C O WELLINGTON C A R V A L H O M A S C A R E -NHAS


C-V C-IV 03.06.2014

4 4 -06001/2014

HELIO LUIZ R O D R I G U E S SILVA


C-V C-IV 20.05.2014

4 4 -06273/2014

HERBERTH BE-ZERRA COUTI-NHO


C-V C-IV 01.06.2014

4 4 -02098/2014

H E R M A N O H E N R I Q U E RAMOS DE VI-LHENA


C-V C-IV 11.10.2013

4 4 -04724/2014

J A Q U E L I N E PINHEIRO DOS SANTOS


C-IV C-III 15.01.2015

4 4 -07474/2014

J A R D H A E L R I C A R D O MORAES DA COSTA


C-V C-IV 06.10.2013

4 4 -14047/2013

JOSELIA LU-CAS RIBEIRO

5616 PEDAGOGA(A) B-IV B-III 01.02.2013

4 4 -11069/2013

JOAO FRAN-CISCO SOUSA COSTA


B-IV B-III 01.09.2014

4 4 -01948/2014

JOEL JOSÉ PE-REIRA NETO


B-II B-I 01.09.2014

4 4 -02717/2015

JOSÉ FERREI-RA BATISTA NETO


C-V C-IV 11.01.2015

4 4 -15458/2013

JOSÉ FRANCIS-CO NUNES DA SILVA


C-V C-IV 04.08.2013

4 4 -08544/2014

JOSÉ JOCIONE DA SILVA


C-V C-IV 15.09.2013

4 4 -08647/2013

JOSÉ REIS AL-VES DOS SAN-TOS


B-V B-IV 01.04.2013

4 4 -06743/2014

JOSÉ TADEU ALVES DIAS


B-II B-I 01.09.2014

4 4 -02604/2014

JOSÉ VIEIRA CHAVES NETO


C-V C-IV 08.10.2013

4 4 -15278/2013

JOSÉ AIRTON DO NASCIMEN-TO COSTA


C-V C-IV 20.09.2013

4 4 -04705/2014

KARINE FREI-RE DOS SAN-TOS


C-V C-IV 14.04.2014

4 4 -05372/2014

K L E O N E I D E MARIA SOUSA SERVIO


C-V C-IV 15.01.2013

4 4 -11132/2013

LAURA TANIA MARIA SILVA RIBEIRO


B-IV B-III 01.09.2012

4 4 -15351/2013

LEANDRO LUIS LUSTOSA DE ALMEIDA


C- C-IV 11.10.2013

4 4 -06356/2014

LEILANE DE SOUZA LEAN-DRO


C-V C-IV 03.06.2014

4 4 -09023/2014

LENNARA LI-VYA FERREIRA DOS SANTOS


C-V C-IV 01.08.2014

4 4 -05727/2014

L U C I L E N E COSTA ALMEI-DA DE SOUSA


C-V C-IV 02.06.2014

4 4 -13408/2013

MARCIO DA-NIEL LIMA DE CARVALHO


C-V C-IV 17.09.2013

4 4 -07227/2014

MARIA DA PAZ SOARES MONTE


C-V C-IV 03.06.2014

4 4 -01598/2014

MARIA NEIDE SIQUEIRA DE MORAIS


C-V C-IV 20.09.2013

4 4 -06575/2014

M A R I L U C E LIMA


C-V C-IV 02.06.2014

4 4 -07375/2014

M A U R I L I O PAULO DA SIL-VA XAVIER


C-V C-IV 02.06.2014

0 4 2 -5001/2015

R A I M U N D O BENONI RO-DRIGUES AL-MEIDA


B-III B-II 01.09.2012

4 4 -01689/2014

R A I M U N D O NONATO VIA-NA JUNIOR


B-V B-IV 01.09.2012

4 4 -08804/2014

RAQUEL MA-RIA DA CON-CEIÇAO MAR-QUES DA SILVA


B-III B-II 01.09.2014

4 4 -12947/2013

R E G I N A L D O MOURA FER-NANDES


B-IV B-III 01.09.2012

4 4 -13040/2013

ROMULO MO-REIRA MOITA


C-V C-IV 15.01.2013

4 4 -02244/2014

R O S I M E I R E F E R N A N D E S SILVA


C-V C-IV 27.07.2013


4 4 -03734/2015

SAMUEL DE SOUSA SILVA


B-III B-II 01.09.2014

4 4 -06446/2014

SAMUEL EU-GENIO ARAUJO


C-V C-IV 31.05.2014

4 4 -09942/2013

SILVIA LEDA DE SOUSA SOARES


B-IV B-III 01.09.2012

4 4 -00436/2014

SIMONE RO-CHA FERREIRA


C-V C-IV 15.01.2013

4 4 -08629/2014

TAMARA PRIS-CILLA DA SIL-VA OLIVEIRA


C-V C-IV 23.05.2014

4 4 -02144/2014

TIANA BUBY NATHASJE RO-MEIRO


C-IV C-III 15.01.2015

44-0488/2014 TKIXI BUBY NATHASJE


C-V C-IV 30.09.2013

4 4 -04001/2014

VALDETE AL-VES TEODOSIO


B-V B-IV 01.01.2012

4 4 -06299/2014

V I R G I N I A MARTA DO NASCIMENTO CASTRO


C-V C-IV 11.10.2013

4 4 -01105/2014

WESLEY BE-ZERRA PORTE-LA FREITAS


C-V C-IV 25.01.2014

4 4 -04327/2014

WILTER FREI-TAS IBIAPINA


C-V C-IV 20.09.2013

44-9641/2013 CLARO ENI-VALDO ARAU-JO DE OLIVEI-RA


C-V C-IV 28.07.2013

44-8413/2014 NEYLA RA-QUEL UCHOA FREITAS OLI-VEIRA


C-V C-IV 02.09.2014

44-1472/2013 E D I V A L D O OLIVEIRA DA CRUZ


C-V C-IV 18.01.2013

PORTARIA N° 490/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Es-tado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, resolve EXONERAR EDUARDO NERY DE ALEN-CAR FREITAS do cargo de Chefe de Coordenação (Coordenação de Redes de Computadores), Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, com efeitos a partir de 01.04.2016. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de abril de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N° 491/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Es-tado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, resolve NOMEAR ALDENIR ALVES CRUZ para exercer o cargo de Chefe de Coordenação (Coordenação de Redes de Computadores), Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, com efeitos a partir de 01.04.2016. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de abril de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N° 510/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Es-tado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município; da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); em atenção ao OFÍCIO N° 285/2016 – GAB/PRES-FHT, de 21.03.2016, da Fundação Hospitalar de Teresina - FHT, resolve NOMEAR os seguintes classificados no Concur-so Público realizado pela Fundação Hospitalar de Teresina – FHT, Edital nº 01/2015, através do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE/UESPI, publicado no DOM n° 1.798, de 21.08.2015, Termo de Retificação nº 01 ao Edital nº 01/2015 (DOM nº 1.807, de 11.09.2015), com resultado final homologado pela Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina – FHT, atra-vés do Edital de Homologação de 26.10.2015, publicado no DOM nº 1.827, de 29.10.2015, para exercerem o cargo abaixo especificado:

Cargo: Médico, Especialidade Médico Pediatra (Plantonista).

ISABEL PADUA PAZ RG nº 2175387 – PI CPF nº 001.883.993-21

DIOGENES BEZERRA POLICARPO RG nº 1248527 – PI CPF nº 022.946.384-33

JOSELANY BORGES E SILVA MILANEZ RG nº 1371605 – PI CPF nº 695.887.403-04

VIRGINIA DE FIGUEIREDO BARROS RG nº 92002275831 – CE CPF nº 781.197.073-20

JACIRA OLIVEIRA IBIAPINA RG nº 2335745 – PI CPF nº 024.811.363-14

NARA MONTEIRO DE OLIVEIRA RODRIGUES RG nº 2097237 – PI CPF nº 013.417.023-75

JOÃO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR RG nº 1653161 – PI CPF nº 057.604.943-33

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de abril de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo

RETIFICAÇÃO (Portaria Nº 1.406/2015, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015) Em atenção ao Ofício nº 0424/2016-GS/SEMTCAS, à Portaria nº 1.406/2015, de 12.11.2015, referente à nomeação para o cargo comissiona-do de Coordenador, Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS, no tocante, especificamente, à descrição do nome, constante da referida Portaria, onde se lê: KELLYANE DAMANO VARELA leia-se: KELLYANE DAMACENO VARELA Tere-sina (PI), 29 de março de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Se-cretário Municipal de Governo

RETIFICAÇÃO (PORTARIA Nº 246/2016, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016) Em atenção ao Ofício nº 217/2016/-GS-SEMA, e à Portaria nº 246/2016, de 25.02.2016, referente à exoneração de Nathalya Rodrigues Castro, do cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe “C”, Nível “V”, no tocante especificamente ao nome da Secretaria de lotação da servidora na referida Portaria: onde se lê: “... Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA...” leia-se: “... Secretaria Municipal de Educação--SEMEC...” Teresina (PI), 29 de março de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo

RETIFICAÇÃO (PORTARIA Nº 302/2016) Em atenção à Portaria nº 302/2016, referente à promoção da servidora pública CARLOTA JOAQUINA DE SOUSA ROSAL SOARES, CPF nº 553.740.773-68, matrícula 039642, para o cargo Técnico de Nível Superior Infraestrutura, especialidade Enge-nheiro Agrônomo, referência “A5”, lotada na da Superintendência de Desen-volvimento Rural – SDR, no tocante, especificamente, à descrição na data do ato na referida Portaria: onde se lê: “... Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de fevereiro de 2016...” leia-se: “... Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de março de 2016...” Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de abril de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo

Portaria GSF nº 21/2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINAN-ÇAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar a ser-vidora RAQUEL MOURA ARAÚJO NOLÊTO, CPF: 026.985.133-06; RG: 2.578.179 – SSP-PI, matrícula nº 75525 como Tomadora de Suprimento de Fundos - Exercício 2016, da Secretaria Municipal de Governo – Coordenação de Cerimonial. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças, em Teresina, 18 de abril de 2016. Certifique-se, Publique-se, Cumpra-se. JALISSON HIDD VASCON-CELLOS, Secretário Municipal de Finanças.

Aditivo nº 02 ao Contrato nº 9912251508/2015. Contratante - Secretaria Municipal de Finanças. Contratada - ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: inclusão dos serviços e-DNE-GU e CERTIFICAÇÃO

Administração DiretaSecretaria Municipal de Finanças


DIGITAL, a partir de 05 de abril de 2016. Data da assinatura - 05 de abril de 2016. Assinam - Pela Contratante: Jalisson Hidd Vasconcellos - Secretário Municipal de Finanças. Pela Contratada: Fredison Pacheco Barros - Diretor Regional ECT/PI. Ana Célia da Silva - Gerente de Vendas ECT/PI.

PORTARIA Nº 184/2016/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 5 de junho de 2008, e, ainda, observando o teor do processo administrativo nº 044.08335/2015; Considerando a Portaria nº 359/2016, de 15 de março de 2016, da lavra do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, publicada no Diá-rio Oficial do Município nº l.883, de 21 de março de 2016, que constituiu a Co-missão Permanente de Instauração de Inquérito Administrativo;Considerando, ainda, o teor do processo de nº 044.08335/2015, que contêm denúncias de supostas responsabilidade funcional capitulada no artigo 141, inciso II, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992; RESOLVE: I - Determi-nar a instauração de Inquérito Administrativo nos termos do artigo 151, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, para apurar responsabilidade funcional da servidora pública municipal ESTHER GREGÓRIO OLIVEIRA, matrícula nº 035932, relativa à suposta responsabilidade funcional capitulada no artigo 141, inciso II, da referida Lei Municipal; II - Designar a Comissão de Inquérito Administrativo, constituída através da Portaria nº 359/2016, de 15 de março de 2016, da lavra do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, composta pelo Procurador Municipal MARCELO FANCO DAMASCENO DOS SANTOS, que exercerá a presidência e pelos servidores municipais es-táveis, RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA, servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, ANA CÉLIA CARVALHO DOS SAN-TOS, servidora indicada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina - SINDSERM, RICARDO COELHO PEREIRA, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA e EMILIA MARIA BORGES SILVA COSTA, servidora lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA; III - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Teresina - PI, 7 de abril de 2016.Kleber Montezuma Fagundes dos Santos--Secretário – SEMEC/PMT.

PORTARIA Nº 185/2016/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 5 de junho de 2008, e, ainda, observando o teor do processo administrativo nº 044.10015/2014; Considerando a Portaria nº 359/2016, de 15 de março de 2016, da lavra do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, publicada no Diá-rio Oficial do Município nº l.883, de 21 de março de 2016, que constituiu a Co-missão Permanente de Instauração de Inquérito Administrativo;Considerando, ainda, o teor do processo de nº 044.10015/2014, que contêm denúncias de supostas responsabilidade funcional capitulada no artigo 141, inciso II, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992; RESOLVE:I - Determinar a instauração de Inquérito Administrativo nos termos do artigo 151, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, para apurar responsabilidade funcional da servidora pública municipal JOSSANDRA COSTA BARBOSA, matrícula nº 038429, relativa à suposta responsabilidade funcional capitulada no artigo 141, inciso II, da referida Lei Municipal; II - Designar a Comissão de Inquérito Administrativo, constituída através da Portaria nº 359/2016, de 15 de março de 2016, da lavra do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, composta pelo Procurador Municipal MARCELO FANCO DAMASCENO DOS SANTOS, que exercerá a presidência e pelos servidores municipais es-táveis, RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA, servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, ANA CÉLIA CARVALHO DOS SAN-TOS, servidora indicada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina - SINDSERM, RICARDO COELHO PEREIRA, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA e EMILIA MARIA BORGES SILVA COSTA, servidora lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA; III - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Teresina - PI, 7 de abril de 2016. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos--Secretário – SEMEC/PMT.

PORTARIA Nº 186/2016/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 5 de junho de 2008, e, ainda, observando o teor do processo administrativo nº 044.01545/2016; Considerando a Portaria nº 359/2016, de 15 de março de 2016, da lavra do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, publicada no Diá-rio Oficial do Município nº l.883, de 21 de março de 2016, que constituiu a Co-

missão Permanente de Instauração de Inquérito Administrativo;Considerando, ainda, o teor do processo de nº 044.01545/2016, que contêm denúncias de su-postas responsabilidade funcional capitulada no artigo 141, inciso II, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992; RESOLVE:I - Determinar a ins-tauração de Inquérito Administrativo nos termos do artigo 151, da Lei Muni-cipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, para apurar responsabilidade funcional da servidora pública municipal JULIANA MARA BARBOSA MALHERME, matrícula nº 35908, relativa à suposta responsabilidade funcional capitulada no artigo 141, inciso II, da referida Lei Municipal; II - Designar a Comissão de Inquérito Administrativo, constituída através da Portaria nº 359/2016, de 15 de março de 2016, da lavra do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, composta pelo Procurador Municipal MARCELO FANCO DAMASCENO DOS SANTOS, que exercerá a presidência e pelos servidores municipais es-táveis, RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA, servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, ANA CÉLIA CARVALHO DOS SAN-TOS, servidora indicada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina - SINDSERM, RICARDO COELHO PEREIRA, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA e EMILIA MARIA BORGES SILVA COSTA, servidora lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA;III - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Teresina - PI, 7 de abril de 2016. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos--Secretário – SEMEC/PMT.

PORTARIA Nº 187/2016/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 5 de junho de 2008, e, ainda, observando o teor do processo administrativo nº 047.2307/2015; Considerando a Portaria nº 359/2016, de 15 de março de 2016, da lavra do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, publicada no Diário Oficial do Município nº 1.883, de 21 de março de 2016, que constituiu a Co-missão Permanente de Instauração de Inquérito Administrativo;Considerando, ainda, o teor do processo de nº 047.2307/2015, que contêm denúncias de res-ponsabilidade funcional capitulada no artigo 141, inciso II, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992; RESOLVE: I - Determinar a instauração de Inquérito Administrativo nos termos do artigo 151, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, para apurar suposta responsabilidade funcional da servidora pública municipal MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA, matrícula nº 004834, capitulada no artigo 141, inciso II, da referida Lei Muni-cipal; II - Autorizar a continuidade da realização dos trabalhos pela Comissão de Inquérito Administrativo constituída através da Portaria nº 359/2015, de 15 de março de 2016, da lavra do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, composta pelo Procurador Municipal MARCELO FANCO DAMASCENO DOS SANTOS, que exercerá a presidência e pelos servidores municipais es-táveis, RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA, servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, ANA CÉLIA CARVALHO DOS SAN-TOS, servidora indicada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina - SINDSERM, RICARDO COELHO PEREIRA, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA e EMILIA MARIA BORGES SILVA COSTA, servidora lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA; III – Convalidar todos os atos praticados pela Comissão de Inquérito Administrativo consti-tuída pela Portaria nº 687/2015/GAB/SEMEC, datada de 3 de novembro de 2015;IV - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, 8 de abril de 2016. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos-Secretário – SEMEC/PMT

PORTARIA Nº 188 /2016/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 5 de junho de 2008, e, ainda, observando o teor do processo administrativo nº 047.2306/2015; Considerando a Portaria nº 359/2016, de 15 de março de 2016, da lavra do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, publicada no Diário Oficial do Município nº 1.883, de 21 de março de 2016, que constituiu a Comissão Permanente de Instauração de Inquérito Administrativo; Conside-rando, ainda, o teor do processo de nº 047.2306/2015, que contêm denúncias de responsabilidade funcional capitulada no artigo 141, inciso II, da Lei Mu-nicipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992; RESOLVE: I - Determinar a instaura-ção de Inquérito Administrativo nos termos do artigo 151, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, para apurar suposta responsabilidade funcional do servidor público municipal JOSÉ NONATO DE OLIVEIRA, matrícula nº 04212, capitulada no artigo 141, inciso II, da referida Lei Municipal; II - Au-torizar a continuidade da realização dos trabalhos pela Comissão de Inquérito Administrativo constituída através da Portaria nº 359/2015, de 15 de março de 2016, da lavra do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, composta pelo Procurador Municipal MARCELO FANCO DAMASCENO DOS SANTOS, que exercerá a presidência e pelos servidores municipais estáveis, RAIMUN-DA FERREIRA DE SOUSA, servidora lotada na Secretaria Municipal de

Secretaria Municipal de Educação


Educação - SEMEC, ANA CÉLIA CARVALHO DOS SANTOS, servido-ra indicada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina - SINDSERM, RICARDO COELHO PEREIRA, servidor lotado na Secre-taria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA e EMILIA MARIA BORGES SILVA COSTA, servidora lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA; III – Convalidar todos os atos praticados pela Comissão de Inquérito Administrativo constituída pela Portaria nº 686/2015/GAB/SEMEC, datada de 3 de novembro de 2015; IV - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 8 de abril de 2016. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos--Secretário – SEMEC/PMT.

PORTARIA Nº 189/2016/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 5 de junho de 2008, e, ainda, observando o teor do processo administrativo nº 047.2304/2015; Considerando a Portaria nº 359/2016, de 15 de março de 2016, da lavra do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, publicada no Diário Oficial do Município nº 1.883, de 21 de março de 2016, que constituiu a Comissão Permanente de Instauração de Inquérito Administrativo; Conside-rando, ainda, o teor do processo de nº 047.2304/2015, que contêm denúncias de responsabilidade funcional capitulada no artigo 141, inciso II, da Lei Mu-nicipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992; RESOLVE: I - Determinar a instaura-ção de Inquérito Administrativo nos termos do artigo 151, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, para apurar suposta responsabilidade funcional da servidora pública municipal MARIA DALVA PEREIRA LIBERATO, ma-trícula nº 004834, capitulada no artigo 141, inciso II, da referida Lei Munici-pal; II - Autorizar a continuidade da realização dos trabalhos pela Comissão de Inquérito Administrativo constituída através da Portaria nº 359/2015, de 15 de março de 2016, da lavra do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, composta pelo Procurador Municipal MARCELO FANCO DAMASCENO DOS SANTOS, que exercerá a presidência e pelos servidores municipais es-táveis, RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA, servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, ANA CÉLIA CARVALHO DOS SAN-TOS, servidora indicada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina - SINDSERM, RICARDO COELHO PEREIRA, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA e EMILIA MARIA BORGES SILVA COSTA, servidora lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA; III – Convalidar todos os atos praticados pela Comissão de Inquérito Administrativo consti-tuída pela Portaria nº 684/2015/GAB/SEMEC, datada de 3 de novembro de 2015; IV - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, 8 de abril de 2016. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos-Secretário – SEMEC/PMT.

PORTARIA Nº 190/2016/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 5 de junho de 2008, e, ainda, observando o teor do processo administrativo nº 047.1535/2015; Considerando a Portaria nº 359/2016, de 15 de março de 2016, da lavra do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, publicada no Diário Oficial do Município nº 1.883, de 21 de março de 2016, que cons-tituiu a Comissão Permanente de Instauração de Inquérito Administrativo; Considerando, ainda, o teor do processo de nº 047.1535/2015, que contêm denúncias de responsabilidade funcional capitulada no artigo 141, inciso II, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992; RESOLVE: I - Determinar a instauração de Inquérito Administrativo nos termos do artigo 151, da Lei Mu-nicipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, para apurar suposta responsabilidade funcional da servidora pública municipal MÁRCIA CRISTINA SENA SILVA, matrícula nº 06120, capitulada no artigo 141, inciso II, da referida Lei Muni-cipal; II - Autorizar a continuidade da realização dos trabalhos pela Comissão de Inquérito Administrativo constituída através da Portaria nº 359/2015, de 15 de março de 2016, da lavra do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, composta pelo Procurador Municipal MARCELO FANCO DAMASCENO DOS SANTOS, que exercerá a presidência e pelos servidores municipais es-táveis, RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA, servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, ANA CÉLIA CARVALHO DOS SAN-TOS, servidora indicada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina - SINDSERM, RICARDO COELHO PEREIRA, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA e EMILIA MARIA BORGES SILVA COSTA, servidora lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA; III – Convalidar todos os atos praticados pela Comissão de Inquérito Administrativo constituí-da pela Portaria nº 279/2015/GAB/SEMEC, datada de 26 de maio de 2015; IV - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 8 de abril de 2016. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos--Secretário – SEMEC/PMT.

QUINTO TERMO ADITIVO Nº 015/2016/SEMEC (ref. Convênio nº 021/2013/SEMEC -– Processo Administrativo nº 44-02552/2016). CON-VENENTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONVENIADA: Associação AlfaSol – CNPJ 02.871.771/0001-80. OBJETO: Com o presente Termo Aditivo, fica: 1. PRORROGADO o prazo de vigência do Convênio nº 021/2013/SEMEC/PMT, nos termos da Cláusula Quinta, por mais um pe-ríodo de 12 (doze) meses, tendo início em 31/03/2016 e se encerrando em 31/03/2017.DATA DE ASSINATURA: 21/03/2016. ASSINAM: PELA CON-VENENTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONVENIA-DA – Regina Célia Esteves de Siqueira.

TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 173/2016/SEMEC (ref. Contrato nº 083/2015/SEMEC/PMT – RDC nº 011/2014/SEMEC/PMT – Processo Licitatório nº 042-03438/2014/SEMEC/PMT - Processo Admi-nistrativo nº 044.06404/2016/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação-SEMEC. CONTRATADA: Construtora Oliveira Ltda – CNPJ 02.412.944/0001-00. OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica: 1.PRORROGADA a vigência do contrato nº 083/2015/SEMEC, por mais um período de 60 (sessenta) dias, tendo início em 23/05/2016, vigorando, portan-to, até 22/07/2016. 2.PRORROGADA a execução do contrato nº 083/2015/SEMEC, por mais um período de 30 (trinta) dias, tendo início em 19/04/2016, vigorando, portanto até 19/05/2016, DATA DE ASSINATURA: 06/04/2016. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – José Ribeiro de Oliveira.

SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 178/2016/SEMEC/PMT (ref. Contrato nº 170/2013/SEMEC/PMT – Processo Licitatório nº 042-5553/2013/SEMEC/PMT – RDC Presencial nº 009/2013/SEMEC/PMT –- Processo Administrativo nº 044.06695/2016/SEMEC/PMT). CONTRA-TANTE: Secretaria Municipal de Educação-SEMEC. CONTRATADA: Cons-trutora Jas – V. F. Sousa & Cia Ltda – CNPJ 12.190.146/0001-26. OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica: 1.A PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 170/2013/SEMEC, por mais um período de 60 (sessenta) dias, tendo início em 28/04/2016, vigorando, portanto, até 27/06/2016, tendo em vista a tramitação dos processos de pagamentos dos serviços realizados. 2.A PRORROGAÇÃO do prazo de execução do Contrato nº 170/2013/SEMEC, por mais um período de 60 (sessenta) dias, tendo início em 20/04/2016, e en-cerrando em 19/06/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2016. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Jusselino Almeida de Sousa.

CONTRATO Nº 107/2016/SEMEC (Processo Administrativo N.º 044.04830/2016/SEMEC - Dispensa de Licitação Nº 07/2016 – Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: JRK Transportes e Serviços Ltda-ME - CNPJ 16.100.585/0001-51. OBJETO: Prestação de serviços de transporte, através da disponibilização de 03 (três) veículos do tipo ÔNIBUS com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares e, 21 (vinte e um) veículos do tipo MICRO-ÔNIBUS de 32 (trinta e dois) lugares, com motorista, combustível, todos equipados com aparelhos condicionadores de ar, para o transporte dos professores lotados nas escolas municipais da zona rural de Teresina nos turnos diurno/noturno. VALOR: Valor Mensal estimado em R$ 199.332,00 (cento e noventa e nove mil, trezentos e trinta e dois reais). RECURSOS: Fonte 0219 – Recursos do FUNDEB e fonte 0101 – Recursos Próprios da PMT, elemento de despesa 3390.39 – Outros serviços de terceiros Pessoa Ju-rídica, classificação orçamentária 09002.12.361.00092.090 – Administração do Ensino Fundamental/FUNDEB e 090011212200172099 – Administração da SEMEC. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DE ASSINATU-RA: 30/03/2016. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Nilton Klebert Barros Lima.

CONVÊNIO Nº 24/2016/SEMEC (Processo nº 044-03051/2016). CON-VENENTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONVENIADA: Associação Pestalozzi de Teresina - CNPJ 41.521.915/0001-20. OBJETO: Cooperação mútua objetivando o fornecimento de merenda escolar aos alunos atendidos pela Entidade parceira VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. DATA DE ASSINATURA: 06/04/2016. ASSINAM: PELA CONVENENTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONVENIADA – Cleidiane Alves Feitosa Araújo.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA-ÇÃO Nº 02/2016/SEMEC. Respaldado no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, no art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus-tificativas, Parecer nº 113/2016-PLCCA/PGM e demais documentos contidos no Processo nº 044.02879/2016/SEMEC, de 15.02.2016, RATIFICO a contra-tação direta, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a aquisi-ção de 50 (cinquenta) inscrições visando à participação de professores no 19º Seminário Língua Viva, bem como a aquisição de 2.750 (dois mil, setecentos e cinquenta) cheques-livros e uma coletânea com 604 (seiscentos e quatro)


livros de autores piauienses, por intermédio da FUNDAÇÃO QUIXOTE, fundação privada, inscrita no CNPJ nº 07.216.273/0001-17, estabelecida na cidade de Teresina-PI, à Rua David Caldas, nº 231, salas 06 e 07, bairro Cen-tro/Sul, telefone (86) 3221-8159, CEP 64.001-190, ora representada por seu presidente KÁSSIO FERNANDO DA SILVA GOMES, brasileiro, professor, CPF nº 947.562.103-25, CI/RG nº 1.989.399-SSP PI, residente e domiciliado na cidade de Valença-PI, à Rua Padre Silva, nº 618, bairro Bela Flor, CEP: 64.300-000, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será pago com os Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação orçamentá-ria 09001.1236100092.093 – Apoio ao Escolar, elemento de despesa 3350.41 – Contribuições, de acordo com os serviços eficazmente executados e mate-riais efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 deter-mino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se.Teresina (PI), 12 de abril de 2016.KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SAN-TOS-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2016/SEMEC. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus-tificativas, Parecer nº 1527/2016/AJ/SEMEC e demais documentos contidos no Processo nº 044.06449/2016/SEMEC, de 01.04.2016, RATIFICO a con-tratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a aquisição de 34 (trinta e quatro) tonners para impressora Samsung SCX 4623F, 08 (oito) tonners para impressora Samsung FD 4833, 01 (um) tonner para impressora Kyocera FS 6526 MFP ECOSYS, 03 (três) tonners para impressora Brother DCP 8085 DN e 01 (um) tonner para impressora Lexmark E 120, por inter-médio da empresa R.B PORTELA RÊGO E CIA LTDA EPP, nome fantasia SHOPPINGRÁFICA STORE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.208.587/0001-01, localizada à Avenida Jockey Clube, nº 1185, bairro Jockey, CEP 64049-240, na cidade de Teresina – Piauí, ora re-presentada por seu sócio administrador ALEX OLIVEIRA GONÇALVES, portador do CPF nº 682.079.053-87 e documento de identidade nº 1.416.676 SSP/PI, residente e domiciliado à Rua Desembargador Adalberto Correia Lima, nº 1943, bairro Ininga, CEP 64.049-680, no valor total de R$ 7.995,12 (sete mil, novecentos e noventa e cinco reais e doze centavos), que serão pa-gos com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.1212200172.099 – Administração da SEMEC, na rubrica 3390.30 – Material de Consumo, de acordo com os materiais efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATI-FICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 12 de abril de 2016. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS-SECRETÁRIO MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC.

PORTARIA SEMPLAN/CGO/GOR Nº 024/2016 Altera o Quadro de Deta-lhamento da Despesa - QDD para o exercício de 2016, aprovado pelo Decreto nº 15.597, de 29 de dezembro de 2015, com base na Lei nº 4.858, de 29 de dezembro de 2015, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, tendo em vista, em especial, o disposto no art. 5°, § 2º, da Lei nº 4.858, de 29 de dezembro de 2015, CON-SIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à sua natureza, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Deta-lhamento da Despesa - QDD do exercício 2016, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, em 20 de abril de 2016. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, em 20 de abril de 2016. Washington Luís de Sousa Bonfim SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

Portaria n. 001/2016-GAB/SEMDUH. Teresina, 19 de abril de 2016. O Se-cretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, órgão integrante da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais estatuídas pela Lei Complementar municipal n. 4.359, de 22 de janeiro de 2013, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor PEDRO VAZ DE CARVALHO NETO, para desempenhar as funções de CHEFE DA COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO PERTENCENTE AO GRUPO DE TRABALHO DE PROJETOS ESTRUTURANTES DE INTERVENÇÕES URBANAS- GPE - vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, sem prejuízo das funções de Assessor Espe-cial da SEMDUH. Art. 2º. O servidor terá as mesmas competências elencadas nos incisos III a IV, art. 1º, do Decreto nº. 15.815/16, que modifica o Decreto n° 13.593/13, o qual cria o GPE. Art. 3º. O servidor terá, ainda, as seguintes atribuições dentro da COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO: I – Planejar a atuação da coordenação de fiscalização, definindo as principais áreas de atu-ação dentro do município de Teresina. II – Definir o horário de trabalho dos fiscais vinculados à aludida Coordenação, de acordo com a necessidade dos trabalhos, tudo com respeito à lei vigente. III – Representar a Coordenação de Fiscalização, frente a qualquer órgão da administração pública bem como à imprensa. Art. 4º. O servidor, no uso de suas atribuições como chefe de fis-calização, receberá, conhecerá e dará parecer aos recursos interpostos contra os autos de infração emitidos pela Coordenação de Fiscalização do GPE, sem prejuízo da possibilidade de recurso ao Prefeito Municipal em atendimento à legislação vigente. Art. 5º. A defesa deverá ser apresentada respeitando o se-guinte: § 1º. Deverá ser apresentada por escrito pelo infrator, em requerimento dirigido à Coordenação de Fiscalização do GPE, instruída com os documentos concernentes. § 2º. Não caberá defesa contra notificação preliminar. § 3º. O recurso deverá ser interposto no protocolo da SEMDUH, em até 10 (dez) dias contados a partir da lavratura do auto de infração. § 4º. A decisão será profe-rida por escrito, com simplicidade e clareza, concluindo pela procedência ou improcedência, total ou parcial, do auto de infração. § 5º. A apresentação da defesa terá efeito suspensivo da cobrança de multas ou aplicação de penali-dade. § 6º. Julgada procedente e decidida à manutenção da penalidade ou não sendo a defesa apresentada no prazo previsto, será imposta multa ao infrator, o qual será intimado a pagá-la no prazo de 5 (cinco) dias. Art. 6º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2016. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, Secretário da SEMDUH.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2016 – SEMEL. CONTRATAN-TE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADO: ÂNGELO VISGUEIRA DE CARVALHO Nº DO CPF DO CONTRATAD0: 890.563.613-68. OBJETO CONTRATADO: Contratação de profissional espe-cializado para prestar serviços contínuos de metalúrgica a fim de recuperar as diversas unidades esportivas amparadas pela Secretaria Municipal de Espor-te e Lazer – SEMEL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orça-mentária: 10001.04122.0017.2042 – Administração da SEMEL; Elemento de Despesa nº 3.1.90.34 – Outras Despesas de Pessoal decorrente de Contrato de Terceirização; Fonte de Recursos (FR): 0100 (cem). VALOR DO CONTRA-TO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com fulcro no Artigo 24, inc.II da Lei Federal nº. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de Abril de 2016. ASSINATURA PELO CONTRATANTE JOÃO HENRIQUE ALVES RUFINO ASSINATURA PELO CONTRATADO ÂNGELO VIS-GUEIRA DE CARVALHO

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº. 01/2016- SEMEL DO CON-VÊNIO Nº. 006/2016 - SEMEL CONVENIENTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONVENIADA: FEDERAÇÃO PIAUIENSE DE FUTSAL, inscrita com CNPJ nº. 07.083.132/0001 - 73. OBJETO CONVE-NIADO: O presente Convênio tem por objeto, a conjugação de esforços para viabilizar a implantação e execução do Programa de Iniciação Esportiva na modalidade Futsal, distribuídos em núcleos comunitários na área urbana de Teresina – PI, cadastrados junto à SEMEL. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. Valor Total: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: Retificação das parcelas do Convênio. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Lei nº. 8.666/93 e Decreto Municipal nº. 9.805/2009. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2016. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 04 de abril de 2016. ASSINATURA PELO CONVENIENTE

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Instrumento: -<TODOS>-<TODOS>

Seleção RemanejamentoQDD: TodosTodos (20/04/2016 à 20/04/2016)Titulo

Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão 06 - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

Data Nº Instrumento Nº Lanc.Contábil Dotação Valor Suplementado Valor ReduzidoInstrumento Remanejamento QDD

20/04/2016 24 74 06004.041220029.1006.339014.001100-0100 10.000,003 - Portaria SIM

20/04/2016 24 74 06004.041220029.1006.339039.001100-0100 10.000,003 - Portaria SIM

10.000,00 10.000,00Totais

fsavio 1Usuário: Página: Data de Emissão: 20/04/16 10:05

FORC404B002 - ADO - e-Governe

Instrumento: -<TODOS>-<TODOS>

Seleção RemanejamentoQDD: TodosTodos (20/04/2016 à 20/04/2016)Titulo

Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão 06 - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

Data Nº Instrumento Nº Lanc.Contábil Categoria Econômica e Grupo de Despesa Valor Suplementado Valor Reduzido

RESUMO

Instrumento Remanejamento QDD

20/04/2016 24 74 33 10.000,00 10.000,003 - Portaria SIM

10.000,00 10.000,00Totais

fsavio 2Usuário: Página: Data de Emissão: 20/04/16 10:05

FORC404B002 - ADO - e-Governe

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação


JOÃO HENRIQUE ALVES RUFINO. ASSINATURA PELA CONVENIA-DA MARCUS VINÍCIUS ARAJUJO SAID.

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº. 01/2016- SEMEL DO CON-VÊNIO Nº. 007/2016 - SEMEL CONVENIENTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONVENIADO: SINDICATO DOS ÁRBI-TROS DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO PIAUÍ – SINDAF-PI, CNPJ nº. 69.617.587/0001-89. OBJETO CONVENIADO: A prestação de serviço de arbitragem dos eventos do calendário de atividades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEMEL – bem como os eventos patrocinados pela Se-cretaria. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquen-ta mil reais). OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: Retificação das parcelas do Convênio. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Lei nº. 8.666/93 e Decreto Municipal nº. 9.805/2009. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2016. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 04 de abril de 2016. ASSINATURA PELO CONVENIENTE JOÃO HENRIQUE ALVES RUFI-NO. ASSINATURA PELA CONVENIADO JOÃO THIAGO CARVALHO REIS.

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº. 01/2016- SEMEL DO CON-VÊNIO Nº. 008/2016 - SEMEL CONVENIENTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONVENIADA: FEDERAÇÃO DE ATLETIS-MO DO PIAUÍ - FAPI, inscrita com CNPJ n.º 34.982.215/0001-77. OBJE-TO CONVENIADO: O presente Convênio tem por objeto a conjugação de esforços para viabilizar a implantação e execução do Programa de Iniciação Esportiva na modalidade atletismo, oportunizando acessibilidade de jovens de ambos os sexos em idade escolar, na faixa etária de 12 (doze) a 17 (dezessete) anos, no qual o dinheiro recebido pela Conveniada servirá para o pagamento dos coordenadores e arcar com demais despesas conforme Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. Valor Total: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil re-ais). OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: Retificação das parcelas do Con-vênio. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Lei nº. 8.666/93 e Decreto Munici-pal nº. 9.805/2009. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2016. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 04 de abril de 2016. ASSI-NATURA PELO CONVENIENTE JOÃO HENRIQUE ALVES RUFINO. ASSINATURA PELA CONVENIADA MÁRCIA CRISTIANE ARAÚJO.

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO N°. 01/2016 DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº. 024/2015 CONTRATANTE: Secreta-ria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADA: LÍVIA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº. 052.567.333-46, RG 3.273.729 SSPPI. OBJETO CONTRATADO: Aditivo do Termo de Compromisso de Estágio – prestação de serviços de estagiário. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 11.788/08 (Lei do Estágio) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR DA BOLSA MENSAL: R$ 784,00 (setecentos e oitenta e quatro reais). DATA DE AS-SINATURA: 01 de abril de 2016. ASSINATURA PELO CONTRATANTE JOÃO HENRIQUE ALVES RUFINO. ASSINATURA PELO CONTRATA-DO: LÍVIA MARIA DA SILVA.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº. 039/2016. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL. CONTRATADA: KATIA MARIA DA CONCEIÇÃO PENHA Nº DO CPF DO CONTRATADO: 017.497.403-54. OBJETO CONTRATADO: Termo de Compromisso de Estágio – prestação de serviços de estagiário. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº11.788/08 (Lei do Estágio) DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.162, DE 08 DE ABRIL DE 2013. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR MENSAL DA BOLSA: R$ 592,00 (quinhentos e noventa e dois reais) DATA DE ASSINATURA: 01 de Abril de 2016. ASSINATURA PELO CONTRATANTE JOÃO HENRIQUE ALVES RUFINO ASSINATU-RA PELA CONTRATADA: KATIA MARIA DA CONCEIÇÃO PENHA

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº. 040/2016. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SE-MEL. CONTRATADA: JANIELA DA SILVA RODRIGUES Nº DO CPF DO CONTRATADO: 055.471.773-50. OBJETO CONTRATADO: Termo de Compromisso de Estágio – prestação de serviços de estagiário. FUNDA-MENTAÇÃO: Lei Federal Nº11.788/08 (Lei do Estágio) DECRETO MUNI-CIPAL Nº. 13.162, DE 08 DE ABRIL DE 2013. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR MENSAL DA BOLSA: R$ 592,00 (quinhentos e noventa e dois re-ais) DATA DE ASSINATURA: 30 de Março de 2016. ASSINATURA PELO CONTRATANTE ETIVALDO QUIRINO DA SILVA ASSINATURA PELA CONTRATADA: JANIELA DA SILVA RODRIGUES

TERMO DE RETOMADA DE OBRA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Marechal Deodoro, nº. 860, Palácio da Cidade, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL, CNPJ nº. 07247083/0001-67, neste ato representado pelo Secretário, no dia quatro de abril do ano cor-rente, vem, por meio deste, determinar execução do Termo de Retomada de Obra, a partir desta data, conforme o Contrato nº. 35/2015-SEMEL, cujo ob-

jeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Implantação de uma Pista de Bicicross (BMX) no formato olímpico, situada à Av. General João Campelo R. Lima, Bairro Gurupi, Zona Sudeste de Teresina-PI, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, To-mada de Preço nº 13/2015 – CPL/OBRAS III, no valor de R$ 1.361.093,50 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil, noventa e três reais e cinquenta centavos). Frisamos que a empresa contratada, S. E. ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 03.410.569/0001-13, solicitou a paralisação da obra em janeiro do ano corrente pela não liberação dos recursos conveniados com a CEF por parte do Governo Federal/Ministé-rio dos Esportes das medições já aprovadas pela fiscalização/CEF, todavia a inadimplência fora sanada, desta forma a obra deve ser retomada em 48 (qua-renta e oito) horas, da data do recebimento deste termo, sob pena de aplicar as sanções administrativas presentes no Contrato nº. 035/2015. Teresina (PI), 04 de abril de 2016. JOÃO HENRIQUE ALVES RUFINO. Secretário Municipal de Esporte e Lazer.

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2016. ENTRE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNÓSTICO-CBD. A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, no uso de suas atribuições, publica ERRATA junto ao EXTRATO do Contrato nº 02/2016 entre a Secretaria Municipal de Saúde e CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNÓSTICO-CBD, para nele fazer constar que: ONDE SE LÊ: “VA-LOR: TETO FINANCEIRO MENSAL R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).” LEIA-SE: “VALOR: TETO FINANCEIRO MENSAL R$ 70.000,00 (setenta mil reais)”. FRANCISCO DAVID MENDES BENIGNO. Assessor Jurídico/SMS

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 004/2016. PROC Nº 065.0.136.141/16. MODALIDADE: Inexigibilidade. Fundamento Legal: Constituição Federal, em especial os seus Artigos 196 e seguintes; às Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/90, o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94. CON-TRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. CNPJ: Nº 06.665.244/0001-70. OB-JETO: execução, pela CONVENIADA, para serviços reabilitação neuropsico-motora: 030107007-5 VALOR: R$ 100.029,30/mês. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 06/04/2016 SIGNATÁRIOS: Aderivaldo Coelho de Andrade (pela Convenente) e Angela Maria Gomes de Souza Gaio-so (pela Conveniada).

RESOLUÇÃO CMS N° 003, DE 2016. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Teresina, em sua 228ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de abril de 2016, no uso de suas competências regimentais, conferidas pela Lei Municipal n° 4. 027 de 05 de agosto de 2.010, amparada pela Lei Federal n° 8. 142/90: RESOLVE: Art. 1°. Aprovar a proposta do Sistema Municipal de Saúde de Teresina para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2017, com as seguintes ressalvas: 1ª - Que a previsão orçamentária referente à iniciativa 6926 (atuação efetiva do controle social) seja mantida com o valor do ano anterior (2015), para o ano em curso, bem como que, após definição do Plano de Ação do colegiado para 2016 e 2017, e, havendo necessidade de complementação do referido orçamento, esta seja feita a partir da iniciativa 6941 (administração da Secretaria Municipal de Saúde de Teresina); 2ª - As iniciativas 7065 (Aquisição de medicamentos/FMS) e 7066 (Estruturação fí-sica e logística das farmácias das Unidades Básicas de Saúde e Central de Abastecimento Farmacêutico da FMS) estão subfinanciadas, considerando o estabelecido pela Portaria MS/1555/2013, que trata do componente bási-co da Assistência Farmacêutica; Art. 2°. Aprovar o conteúdo preliminar da Programação Anual de Saúde – PAS/2017, o qual deverá ser devidamente de-talhado por ocasião da apresentação da proposta da Lei Orçamentária Anual, LOA/2017, conforme orienta a Nota Técnica do CONASS No 05/2013; Art. 3º - A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. Teresi-na - PI, 08 de abril de 2016. Ronaldo Lopes da Rocha Mendes, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina/PI. Homologo a Resolução N° 003/CMS–THE/2016. Publique - se. Aderivaldo Coelho de Andrade, Secretário Municipal de Saúde de Teresina.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2013 – SMS; REF. PROC. REF. PROC. 065.0.127.014/16; CONTRA-

Secretaria Municipal de Saúde

Administração Indireta Fundação Hospitalar de Teresina


TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS/PMT; CONTRA-TADA: AUDICSOM – CENTRO COMERCIAL AUDITIVO LTDA, OB-JETO: ALTERAÇÃO DA PARTE CONTRATANTE DA SMS PARA FHT (SUBROGAÇÃO CONTRATUAL); DATA DE ASSINATURA: 21/03/2016; ASSINAM, PELA SUB-ROGADA, MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA, PELA SUBROGANTE, ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE E, PELA CONTRATADA, ANTÔNIO IVALMY NORO-NHA MARTINS.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2013 – SMS; REF. PROC. REF. PROC. 065.0.127.014/16; CONTRA-TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS/PMT; CONTRA-TADA: ATOMED – PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA, OBJETO: ALTERAÇÃO DA PARTE CONTRATANTE DA SMS PARA FHT (SUBROGAÇÃO CONTRATUAL); DATA DE ASSINATURA: 21/03/2016; ASSINAM, PELA SUB-ROGADA, MARIA DE FÁTIMA CAR-VALHO GARCEZ OLIVEIRA, PELA SUBROGANTE, ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE E, PELA CONTRATADA, TELMA DE AZEVE-DO SALES.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2013 – SMS; REF. PROC. REF. PROC. 065.0.127.014/16; CONTRA-TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS/PMT; CON-TRATADA: G. N. RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA., OBJETO: ALTERAÇÃO DA PARTE CONTRATANTE DA SMS PARA FHT (SUBRO-GAÇÃO CONTRATUAL); DATA DE ASSINATURA: 21/03/2016; ASSI-NAM, PELA SUB-ROGADA, MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA, PELA SUBROGANTE, ADERIVALDO COELHO DE AN-DRADE E, PELA CONTRATADA, SILMARA SERAFIM DOS SANTOS.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2014 – SMS; REF. PROC. REF. PROC. 065.0.127.014/16; CONTRA-TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS/PMT E FUN-DAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT/PMT; CONTRATADA: PHONAK DO BRASIL SITEMAS AUDILÓGICOS LTDA., OBJETO: AL-TERAÇÃO DA PARTE CONTRATANTE DA SMS PARA FHT (SUBROGA-ÇÃO CONTRATUAL); DATA DE ASSINATURA: 21/03/2016; ASSINAM, PELA SUB-ROGADA, MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLI-VEIRA, PELA SUBROGANTE, ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE E, PELA CONTRATADA, LUIZ CARLOS ERINGER DE SOUSA.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 032/2016; REF.: PROCESSO N.º 025.0.131.510/14; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA; CONTRATADA: BIOMAX COM. IMPORTAÇÃO E RE-PRESENTAÇÃO DE PROD. MÉD. HOSPITALARES LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ÓRTESES E PRÓTESES (PLACAS DE RECONSTRUÇÃO), DESTINADO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT; VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VALIDADE A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, EFICÁCIA COM A PUBLICA-ÇÃO DO EXTRATO NO DOM E VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, OU PELA ABSORÇÃO TOTAL DO OBJETO, SENDO EXTINTO NA PRI-MEIRA HIPÓTESE QUE ACONTECER SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO ART.65 DA LEI NÚMERO 8.666/93, DESDE QUE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO E AUTORIZADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, QUANDO JUSTIFICÁVEL A NECESSIDADE, NOS TERMOS DA LEI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/15 PARA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/15. DATA DA AS-SINATURA: 05/04/16. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA, E PELA CONTRATADA: ALOISIO JOSÉ DA LUZ.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 033/2016; REF.: PROCESSO N.º 025.0.131.510/14; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA; CONTRATADA: BIOSÍNTESE COM. E IMPORTAÇÃO DE MAT. MÉD. HOSPITALAR E IMPLANTES LTDA. EPP.,; OBJETO: AQUI-SIÇÃO DE MATERIAIS PARA ÓRTESES E PRÓTESES (PLACAS DE RE-CONSTRUÇÃO), DESTINADO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERE-SINA - FHT; VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VALIDADE A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, EFICÁCIA COM A PUBLICAÇÃO DO EXTRA-TO NO DOM E VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, OU PELA ABSOR-ÇÃO TOTAL DO OBJETO, SENDO EXTINTO NA PRIMEIRA HIPÓTESE QUE ACONTECER SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO ART.65 DA LEI NÚMERO 8.666/93, DESDE QUE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO E AUTORIZADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, QUANDO JUSTIFI-CÁVEL A NECESSIDADE, NOS TERMOS DA LEI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/15 PARA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/15. DATA DA ASSINATURA: 05/04/16. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA, E PELA CONTRATADA: SILVANI MARINA DA SILVA DE ALENCAR.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 034/2016; REF.: PROCESSO N.º 025.0.131.510/16; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TE-RESINA; CONTRATADA: SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALA-RES LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ÓRTESES E PRÓTESES (PLACAS DE RECONSTRUÇÃO), DESTINADO AO HUT; VALOR: VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VALIDADE A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, EFICÁCIA COM A PUBLICAÇÃO DO EXTRA-TO NO DOM E VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, OU PELA ABSOR-ÇÃO TOTAL DO OBJETO, SENDO EXTINTO NA PRIMEIRA HIPÓTESE QUE ACONTECER, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO ART.65 DA LEI NÚMERO 8.666/93, DESDE QUE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO E AUTORIZADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, QUANDO JUSTIFI-CÁVEL A NECESSIDADE, NOS TERMOS DA LEI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO DECORRE DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRE-SENCIAL Nº 085/15 PARA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/15. DATA DA ASSINATURA: 05/04/16. ASSINAM, PELA CON-TRATANTE: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA, E PELA CONTRATADA: FRANCISCO CLODOALDO SOARES MARI-NHO.

TERMO DE REVOGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 025.0.110.476/15 - A Fundação Hospitalar de Teresina-FHT, acompanhando o entendimento exposto em parecer da Asses-soria Jurídica e, por considerar suficientes os argumentos e informações con-tidos nos autos do processo administrativo nº 025.0.110.476/15, vem através deste informar que a Dispensa de Licitação em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de cartuchos de filtro para purifica-dores de água, REVOGA A RATIFICAÇÃO em favor da empresa M.R.V. MEDEIROS MARIANO – ME (SUPERZON – LOJAS MARIANO) (CNPJ nº 41.518.556/0001-51), que compreende o valor global de R$ 16.800,00 (De-zesseis mil e oitocentos reais).Publique-se e cientifique-se. Teresina (PI), 14 de abril de 2016. MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCÊZ OLIVEIRA - PRESIDENTE DA FHT.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. RATIFI-CO o entendimento exposto em parecer da Assessoria Jurídica e, por consi-derar suficientes os argumentos e informações contidos nos autos do proces-so administrativo n.º 025.0.110.476/15, entendo caracterizada a hipótese de dispensa de licitação, e adjudico o objeto da em favor da entidade J VERAS MARIANO ME (CNPJ n° 00.688.866/0001-08), para aquisição de aquisição de cartuchos de filtro para purificadores de água, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o art. 24, V, da Lei Federal n.º 8.666/93. Publique-se e cientifique-se a adjudicatária para que apresentem a documentação comprobatória de sua idoneidade para contratar com a Ad-ministração, mencionados no parecer jurídico, sob pena de ser convocada a empresa que ofereceu a segunda melhor proposta, se for o caso, e assim su-cessivamente, até a satisfação de todos os requisitos legais. Teresina (PI), 14 de abril de 2016. MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA - Presidente da FHT.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2016. PRO-CESSO N°: 025.0.111.055/15 – HUT. ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL N ° 013/2016. BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA FORNECEDOR: MED IMAGEM S/C. VALIDADE: 12 MESES. DO OBJE-TO: O OBJETO DESTA ATA É O REGISTRO DOS PREÇOS RESULTAN-TES DAS NEGOCIAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016 – 2º RELANÇAMENTO, NOS TERMOS DO § 4º DO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93, COM O OBJETIVO DE DISPONIBI-LIZAR PARA A FHT, PREÇOS PARA POSTERIOR E CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL DE URGÊN-CIA DE TERESINA – HUT, CONFORME A NECESSIDADE DA FUN-DAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SENDO OBRIGAÇÃO DESTA, O CONTROLE SOBRE OS PREÇOS DOS PRODUTOS, MANTENDO A EQUIPE DE CONTROLE DEVIDAMENTE INFORMADA SOBRE POS-SÍVEIS IRREGULARIDADES. 1.1 - DESDE A DATA DA ASSINATURA DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS, A(S) DETENTORA(S) SE OBRIGA(M) A ADOTAR TODAS E QUAISQUER PROVIDÊNCIAS QUE FOREM NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A SATISFATÓRIA PRES-TAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DESTA ATA, DE FORMA QUE, EM NENHUMA HIPÓTESE, O ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO SOFRA QUALQUER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE. 1.2 - A FUNDA-ÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA NÃO SE OBRIGA A FIRMAR AS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DO REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO-LHE FACULTADA A UTILIZAÇÃO DE OUTROS MEIOS, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS LICITAÇÕES, SENDO ASSEGURADO AO BENEFICIÁRIO DO REGISTRO PREFERÊNCIA EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES. AMPARO LEGAL : LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDE-


RAL Nº 8.883/94, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO ESTADUAL Nº. 11.319 DE 13.12.2004, DECRETO ESTADUAL 11.346/04, DECRETO FEDERAL Nº. 3.931 DE 19/09/2001, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175 DE 02/02/2009 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. SIG-NATÁRIOS: ROSÂNGELA MARIA DE AQUINO PELA EMPRESAMED IMAGEM S/C, E MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA PELA FUN-DAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/03/2016

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2016. PROCESSO N°: 025.0.111.055/15 – HUT. ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL N ° 013/2016. BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA FORNECEDOR: MED IMAGEM S/C. VALIDADE: 12 MESES. DO OBJETO: O OBJETO DESTA ATA É O REGISTRO DOS PREÇOS RESULTANTES DAS NEGOCIAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016 – 2º RELANÇAMENTO, NOS TERMOS DO § 4º DO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR PARA A FHT, PREÇOS PARA POSTERIOR E CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA – HUT, CONFORME A NECESSIDADE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SENDO OBRIGAÇÃO DESTA, O CONTROLE SOBRE OS PREÇOS DOS PRODUTOS, MANTENDO A EQUIPE DE CONTROLE DEVIDAMENTE INFORMADA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. 1.1 - DESDE A DATA DA ASSINATURA DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS, A(S) DETENTORA(S) SE OBRIGA(M) A ADOTAR TODAS E QUAISQUER PROVIDÊNCIAS QUE FOREM NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A SATISFATÓRIA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DESTA ATA, DE FORMA QUE, EM NENHUMA HIPÓTESE, O ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO SOFRA QUALQUER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE. 1.2 - A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA NÃO SE OBRIGA A FIRMAR AS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DO REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO-LHE FACULTADA A UTILIZAÇÃO DE OUTROS MEIOS, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS LICITAÇÕES, SENDO ASSEGURADO AO BENEFICIÁRIO DO REGISTRO PREFERÊNCIA EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES. AMPARO LEGAL : LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 8.883/94, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO ESTADUAL Nº. 11.319 DE 13.12.2004, DECRETO ESTADUAL 11.346/04, DECRETO FEDERAL Nº. 3.931 DE 19/09/2001, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175 DE 02/02/2009 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. SIGNATÁRIOS: ROSÂNGELA MARIA DE AQUINO PELA EMPRESAMED IMAGEM S/C, E MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/03/2016

ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2016

MED IMAGEM S/C C.N.P.J. 63.326.243/0001-34

Rua Paissandu, 1862, Centro, Teresina/PI – CEP: 64001-120 Insc.Municipal 057642-5

REPRES.: ROSÂNGELA MARIA DE AQUINO Fone: 3131-1234/99925-1889

LOTE ITEM ESPECIFICAÇÕES DOS EXAMES UNID. QUANT. ANUAL

ESTIMADA

PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL ANUAL

ESTIMADO

01

1.1 Antibiograma automatizado UND

6.600

39,80 262.680,00

1.2 Bacterioscopia UND

1.500

14,17 21.255,00

1.3 Cultura automatizada de urina UND

2.500

25,00

62.500,00

1.4 Cultura automatizada de ferida UND

1.000

25,00 25.000,00

1.5 Cultura automatizada de Líquidos UND 25.000,00

1.000 25,00

1.6 Cultura automatizada de Secreção Traqueal

UND

2.000

25,00 50.000,00

1.7 Hemocultura automatizada Adulto UND

3.500

34,80 121.800,00

1.8 Hemocultura automatizada Infantil

UND

500

34,80 17.400,00

1.9 Cultura automatizada de fezes

UND

50

25,00 1.250,00

1.10 Cultura automatizada de Secreção Urogenital

UND

50

25,00 1.250,00

1.11 Citobioquímica dos Líquidos UND

50

37,75 1.887,50

1.12 Pesquisa Direta de Fungos UND

500

11,33

5.665,00

1.13 Pesquisa de BAAR no Líquor UND

50

14,17

708,50

1.14 Pesquisa de BAAR nos Líquidos UND

50

14,17 708,50

1.15 Pesquisa de BAAR no Escarro UND

50

14,17

708,50

1.16 Cultura de Vigilância UND

350

50,00 17.500,00

1.17 Cultura de Nutrição parenteral UND

50

25,00 1.250,00

1.18 Cultura de Nutrição Enteral UND 50

25,00 1.250,00

1.19 Cultura de Fungos UND

50

25,00 1.250,00

1.20 Cultura de superfícies (manipulação) UND

50

25,00 1.250,00

1.21 11 Desoxicortisol UND

05

55,29 276,45

1.22 17 Alfa Hidroxi Progesterona UND

05

12,07 60,35

1.23 17 Beta Estradiol UND

05

12,56 62,80

1.24 17 Cetosteróides Neutros Totais

UND

05

10,05 50,25

1.25 17 Hidroxi Corticosteróide UND

05

22,62 113,10

1.26 17 Hidroxi Esteroides Cetogênicos UND

05

15,08 75,40

1.27 17 Hidroxi Esteróides Cetogênicos UND

05

15,08 75,40

1.28 17 Hidroxi Pregnenolona UND

05

266,38 1.331,90

1.29 17 Hidroxi Progesterona UND

05

10,05 50,25

1.30 17 Hidroxi Progesterona Neonatal UND

05

10,05 50,25

1.31 2,5 Hexanodiona Urinária UND

05

25,14 125,70

1.32 3 Alfa Androstenediol Glicuronide UND

05

28,64 143,20

1.33 5 Nucleotidase UND

05

40,21 201,05

1.34 Acetil Colinesterase UND

05

7,54 37,70

1.35 Acidez Fecal UND 05 2,51 12,55

1.36 Ácido 5 Hidroxi Indolacético UND

05

14,58 72,90


05

55,29 276,45


05

12,07 60,35


05

12,56 62,80


UND

05

10,05 50,25


05

22,62 113,10


05

15,08 75,40


05

15,08 75,40


05

266,38 1.331,90


05

10,05 50,25


05

10,05 50,25


05

25,14 125,70


05

28,64 143,20


05

40,21 201,05


05

7,54 37,70



05

14,58 72,90

1.37 Ácido Ascórbico UND

05

29,66 148,30

1.38

Ácido Cítrico (esperma)

UND

05

5,03 25,15

1.39 Ácido Delta Amino Levulínico - ALA-U UND

05

10,05 50,25

1.40 Ácido Delta Amino Levulínico Desidratase UND

05

75,39 376,95

1.41 Ácido Fenilglioxílico UND

05

12,56 62,80

1.42 Ácido Fólico UND

05

18,00 90,00

1.43 Ácido Hipúrico UND

05

10,05 50,25

1.44 Ácido Homogentísico UND

05

10,05 50,25

1.45 Ácido Homovanílico UND

05

16,08 80,40

1.46 Ácido Lático UND

05

9,04 45,20

1.47 Ácido Mandélico UND

05

10,55 52,75

1.48 Ácido Metil Hipúrico UND

05

10,55 52,75

1.49 Ácido Oxálico UND

05

10,55 52,75

1.50 Ácido Valpróico UND

05

15,08 75,40

1.51 Ácido Vanil Mandélico UND

10

12,56 125,60

1.52 ACTH UND 87,80

05 17,56

1.53 Adenosina Deaminase UND

05

28,00 140,00

1.54 Adenovírus (pesquisa direta) UND

05

50,26 251,30

1.55 Adrenalina (epinefrina) UND

05

40,21 201,05

1.56 Alanina (Aminoácido Quantitativo) UND

05

10,05 50,25

1.57 Alcaptonúria (Ácido Homogentísico) UND

05

10,05 50,25

1.58 Aldolase UND 05 10,05 50,25

1.59 Aldosterona UND

10

14,58 145,80

1.60 Alfa 1 Anti-tripsina (fezes) UND

05

19,60 98,00

1.61 Alfa 1 Anti-tripsina (sangue) UND

05

12,56 62,80

1.62 Alfa 1 Glicoproteína Ácida UND

05

11,56 57,80

1.63 Alfa fetoproteína UND

10

20,00 200,00

1.64 Amônia UND

10

14,58 145,80

1.65 AMP Cíclico – Adenosina Monofosfato Cíclico

UND

05

50,26 251,30

1.66 ANCA – Anticorpos Anti Neutrófilos UND

20

40,21 804,20

1.67 Androstenediona UND

05

10,05 50,25

1.68 29,50


05 17,56


05

28,00 140,00


05

50,26 251,30


05

40,21 201,05


05

10,05 50,25


05

10,05 50,25

1.58 Aldolase UND 05 10,05 50,25


10

14,58 145,80


05

19,60 98,00


05

12,56 62,80


05

11,56 57,80


10

20,00 200,00

1.64 Amônia UND

10

14,58 145,80


UND

05

50,26 251,30


20

40,21 804,20


05

10,05 50,25

1.68 29,50

Anfetaminas – Teste de Triagem

UND

10

29,15

1.69

Anticoagulante Lúpico

UND

30

27,14 814,20

1.70 Anticorpo Anti SCL 70

UND

30

25,00 750,00

1.71 Anticorpo Anti SM UND

30

25,14 754,20

1.72 Anticorpo Anti-centrômero (ACA) UND

30

15,08 452,40

1.73 Anticorpo Anti-DNA UND

30

20,00 600,00

1.74 Anticorpo Anti-receptor da Acetilcolina

UND

05

80,41 402,05

1.75 Anticorpos anti Endomísio UND

05

40,00 200,00

1.76 Anticorpos Anti Gliadina – AGA UND

05

40,00 200,00

1.77 Anticorpos anti Histonas UND

05

28,15 140,75

1.78 Anticorpos Anti Jo 1, UND

10

20,11 201,10

1.79 Anticorpos Anti LKM UND

10

25,00 250,00

1.80 Anticorpos Anti Músculo Liso UND

10

25,00 250,00

1.81 Anticorpos Anti RNP UND 10 25,00 250,00

1.82 Anticorpos Anticardiolipina IgG e IgM

UND

20

30,00 600,00

1.83 Anticorpos Anti-EBV (Epstein Barr) UND 402,10

10 40,21

1.84

Anticorpos anti-insulina

UND

10

24,63 246,30

1.85 Anticorpos Anti-mitocôndria (AMA) UND 10 14,58 145,80

1.86 Anticorpos Anti-Reticulina (ARA) UND

10

31,66 316,60

1.87 Anti-Depressivos Tricíclicos UND

10

30,15 301,50

1.88 Antígeno Carcinoembrionário – CEA UND

10

20,00 200,00

1.89 Antígeno HLA B-27 (PCR) UND

05

60,00 300,00

1.90 Antígeno HLA B-27 (pesquisa) UND

05

60,00 300,00

1.91 Antioxidantes (Antioxidantes totais + Glutation Peroxidase + Superoxido Dismutase)

UND

05

150,78 753,90

1.92 Antioxidantes Totais UND

05

54,78 273,90

1.93 Antitrombina III UND

10

30,00 300,00

1.94 Apolipoproteína a UND

05

12,56 62,80

1.95 Apolipoproteína A1 e B UND

05

24,12 120,60

1.96 Apolipoproteína E (estudo genético) UND

05

196,01 980,05

1.97

BAAR – Bacterioscopia

UND

24

10,00 240,00

1.98 Bacilo Diftérico (pesquisa)

UND

05

7,54 37,70

1.99 Beta 2 Microglobulina UND

20

29,66 593,20

1.100 Beta Caroteno UND

05

30,15 150,75

1.101 Bicarbonato (Reserva Alcalina) UND

05

14,58 72,90

1.102 Bromazepam UND

05

39,20 196,00

1.103 Brucelose UND

10

11,56 115,60

1.104 C1q (Complemento C1q) UND

10

50,26 502,60

1.105 C1S Esterase Inibidor UND

10

33,18 331,80

1.106 C2 Complemento C2 UND

20

44,73 894,60


20

11,56 231,20


20

18,00 360,00

1.109 CA 125 UND

10

18,00 180,00

1.110 CA 15/3 UND

10

19,60 196,00

1.111 CA 19/9 UND

10

19,60 196,00

1.112 Calcitonina UND

05

19,60 98,00

1.113 Cálculo Biliar, Análise Físico Química UND

05

31,66 158,30

1.114 Carbamazepina UND

05

15,08 75,40

1.115 Carboxi Hemoglobina UND

05

19,60 98,00

1.116 Cardiolipina IgG/IgM UND

30

28,64 859,20

1.117 Catecolaminas (Epinefrina e Norepinefrina)

UND

10

70,00 700,00

1.118 Caxumba IgG e IgM UND

10

40,21 402,10

1.119 CCP - Anti Citrulina UND

05

50,26 251,30

1.120 Células de Inclusão Citomegálica UND

05

7,04 35,20

1.121 Ceruloplasmina UND

10

18,00 180,00

1.122 Cetonemia (pesquisa) UND

05

2,01 10,05

1.123 Cetonúria (pesquisa) UND

10

5,03 50,30

1.124 CH100 UND

05

14,58 72,90

1.125 CH50 UND

20

23,00 460,00

1.126 Chlamydia trachomatis (pesquisa PCR) UND 20 74,38 1.487,60

1.127

Ciclosporina

UND

05

24,12 120,60

1.128 Cistatina C UND

05

35,18 175,90

1.129 Cistina (pesquisa) UND

05

12,56 62,80

1.130 Citobioquímica dos líquidos corporais UND

24

28,00 672,00


1.131 Clearence de Amilase UND

05

7,54 37,70

1.132 Clobazam UND

05

34,18 170,90

1.133 Clonazepam UND

05

28,64 143,20

1.134 Cobre urinário UND

05

14,58 72,90

1.135 Colinesterase UND

10

8,55 85,50

1.136 Contagem de Addis UND

10

5,03 50,30

1.137 Coproporfirinas (pesquisa) UND

20

14,07 281,40

1.138 Corpos Redutores (Áçucar nas fezes) UND

10

10,05 100,50

1.139 Cortisol UND

20

19,80 396,00

1.140 Cortisol livre UND

10

14,58 145,80

1.141 Creatina Enzima Conversora da Angiotensina – ECA

UND

05

40,21 201,05

1.142 Cristais com Luz Polarizada (pesquisa) UND

05

10,05 50,25

1.143 Cromatografia de Carbohidratos UND

15

30,00 450,00

1.144 Cromatografia Qualitativa de Aminoácidos

UND

15

53,27 799,05

1.145 Cromatografia Quantitativa de Aminoácidos

UND

15

69,86 1.047,90

1.146 Dehidroepiandrosterona (DHEA) UND

05

14,58 72,90

1.147 Dehidrotestosterona (DHT) UND

05

18,60 93,00

1.148 Diazepam UND

05

27,64 138,20

1.149 Difenilhidantoina e Fenitoína UND 05 14,58 72,90

1.150 Digoxina UND

05

14,58 72,90

1.151 Dímero-D UND

05

71,87 359,35

1.152 Dismorfismo Eritrocitário (pesquisa) UND

05

10,05 50,25

1.153 Dosagem da Acetona UND

10

17,59 175,90

1.154 Dosagem de Ácido Cítrico na Urina UND

05

14,07 70,35

1.155 Eletroforese de Hemoglobina UND

20

30,00 600,00

1.156 Eletroforese de Lipoproteínas UND

05

18,10 90,50

1.157

Eletroforese de Proteínas no líquor

UND

10

35,00 350,00

1.158 Eletroforese de Proteínas no sangue

UND

20

24,12 482,40

1.159 Enzima Conversora de Angiotensina (ACE)

UND

05

40,21 201,05

1.160 Eritropoietina UND

05

49,26 246,30

1.161 Fator Anti-Nuclear (Hep2) UND

30

15,80 474,00

1.162 FAN Perfil UND

30

80,00 2.400,00

1.163 Febre Amarela UND

10

2,51 25,10

1.164 Fenilalanina (pesquisa) UND

05

14,58 72,90

1.165 Fenobarbital UND

05

14,58 72,90

1.166 Fibrinogênio UND

10

15,08 150,80

1.167 Fluoxetina UND

05

140,72 703,60

1.168 Fosfolípedes UND

20

19,60 392,00

1.169 Fragilidade Osmótica das Hemácias UND

10

19,10 191,00

1.170 Frutose Urinária UND

05

10,05 50,25

1.171 FTA-ABS UND

10

25,14 251,40

1.172

Gabapentina

UND

05

40,21 201,05

1.173 Galactose

UND

05

19,10 95,50

1.174 Gastrina UND

05

24,12 120,60

1.175 Gordura Fecal (dosagem) UND

10

11,56 115,60

1.176 Gordura Fecal (pesquisa) UND

10

9,55 95,50

1.177 Haptoglobina UND

10

14,58 145,80

1.178 Helicobacter pylori UND

05

29,15 145,75

1.179 Hemossiderina UND

05

34,18 170,90

1.180 Herpesvírus simples 1 e 2 UND

20

35,18 703,60

1.181 Herpesvírus simples, PCR qualitativo e tipagem

UND

20

145,75 2.915,00

1.182 Hidroxiprolina Total UND

05

19,60 98,00

1.183 Homocisteína UND

05

50,00 250,00

1.184 Homocistina UND

05

14,07 70,35

1.185 HPV, Captura Híbrida UND

10

90,46 904,60

1.186 HPV, PCR Tipagem UND

10

90,46 904,60

1.187 IgE Total UND

20

14,07 281,40

1.188 Imunofixação UND

10

48,00 480,00

1.189 Imunoglobulina (IgG, IgA e IgM) UND

10

29,15 291,50

1.190 Insulina UND

10

15,08 150,80

1.191 Isoaglutininas UND

10

14,58 145,80

1.192 Lamotrigina UND

05

84,94 424,70

1.193 Leptina UND

05

34,68 173,40

1.194 Leptospirose, Elisa – Pesquisa de Anticorpos IgM

UND

20

30,15 603,00


1.195 Listeriose UND 05 12,56 62,80

1.196 Lítio UND

05

10,05 50,25

1.197 Microalbuminúria UND

10

16,08 160,80

1.198 Mielograma UND

20

247,82 4.956,40

1.199 Monoteste UND

20

8,55 171,00

1.200 Mycobacterium tuberculosis, pesquisa por PCR

UND

10

90,46 904,60

1.201 N-Desmetildiazepam UND

05

50,26 251,30

1.202

Nitrazepam

UND

05

25,14 125,70

1.203 Osmolaridade UND

05

5,03 25,15

1.204 Oxazepam UND

05

25,14 125,70

1.205 Oxcarbamazepina UND

05

30,15 150,75

1.206 Paratormônio Intacto (Molécula Inteira)- PTH

UND

20

28,00 560,00

1.207 Pentose UND

05

15,08 75,40

1.208 Peptídeo C UND

05

15,08 75,40

1.209 Pesquisa de Ácidos Orgânicos na Urina

UND

10

145,24 1.452,40

1.210 Pesquisa de Células Herpéticas (Células de Tzanck)

UND

15

4,54 68,10

1.211 Pesquisa de Células LE UND

10

7,04 70,40

1.212 Pesquisa de Células Neoplásicas UND

20

20,00 400,00

1.213 Pesquisa de Células Orangiófilas UND

05

125,65 628,25

1.214 Pesquisa de Corpos de Heinz UND

05

5,03 25,15

1.215 Pesquisa de Crioaglutininas UND

10

5,03 50,30

1.216 Pesquisa de Criofibrinogênio UND

10

11,56 115,60

1.217 Pesquisa de Crioglobulinas UND

10

5,03 50,30

1.218 Pesquisa de Cristais de Ácido Úrico na Urina

UND 10 1,51 15,10

1.219 Pesquisa de Erros Inatos do Metabolismo

UND

20

60,31 1.206,20

1.220 Pesquisa de Filária UND

05

7,54 37,70

1.221 Pesquisa de Fungos UND

30

12,56 376,80

1.222 Pesquisa de Leishmaniose UND

20

10,05 201,00

1.223 Pesquisa de Plasmodium UND

20

10,05 201,00

1.224 Porfirinas (pesquisa) UND

10

11,56 115,60

1.225 Porfobilinogênio UND

20

11,56 231,20

1.226 Primidona UND

05

30,15 150,75

1.227 Pro-Insulina UND

10

35,18 351,80

1.228 Proteína C UND

20

60,00 1.200,00

1.229 Proteína Glicosilada UND

10

7,04 70,40

1.230 Proteína S UND

20

90,00 1.800,00

1.231 Proteínas de Bence Jones UND

10

10,05 100,50

1.232 Renina UND

10

30,15 301,50

1.233 Resistência à Proteína C Ativada UND

05

150,78 753,90

1.234 Sangue Oculto UND

10

12,56 125,60

1.235 Sarampo IgG e IgM UND

10

40,21 402,10

1.236 Serotonina UND

05

29,15 145,75

1.237 Somatomedina CIGF-1 UND

05

24,12 120,60

1.238 Sorologia Para Calazar UND

10

15,08 150,80

1.239 Sorologia para Leishmaniose UND

10

25,00 250,00

1.240 SSA (Anticorpos Anti-RO) UND

20

25,00 500,00

1.241 SSB (Anticorpos Anti-La) UND

20

18,60 372,00

1.242 Subtipagem de Linfócitos UND

10

42,22 422,20

1.243 Sucrose – Teste da Sacarose UND

05

25,14 125,70

1.244 Sudan Black B UND

10

19,60 196,00

1.245 Sulfato de Dehidroepiandrosterona (SDHEA)

UND

05

15,08 75,40

1.246 Teofilina UND

05

22,62 113,10

1.247 Teste de Acidificação Urinária UND

05

12,56 62,80

1.248 Teste de Ham UND

05

16,08 80,40

1.249 Tirosina (pesquisa) UND

10

12,56 125,60

1.250 Tripsina Fecal UND

10

29,15 291,50

1.251 Trypanosoma cruzi UND

10

25,14 251,40

1.252 tTG – Anticorpos Anti- transglutaminase Tecidual IgA

UND

05

36,69 183,45

1.253 Vigabatrina UND

05

40,71 203,55

1.254 Vitamina A UND

05

44,73 223,65

1.255 Vitamina B12 UND

20

21,62 432,40

1.256 Vitamina E UND

20

42,22 844,40

1.257 Waaler Rose UND

20

9,55 191,00

1.258 Widal

UND

10

15,08 150,80


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2016. PRO-CESSO N°: 025.0.123.354/15. ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL N ° 024/2016. BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. FORNECEDOR: MÉDICA HOSP. COM. E REP. LTDA – EPP. VALIDA-DE: 12 MESES. DO OBJETO: O OBJETO DESTA ATA É O REGISTRO DOS PREÇOS RESULTANTES DAS NEGOCIAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016, NOS TERMOS DO § 4º DO ARTI-GO 15 DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93, COM O OBJETIVO DE DISPO-NIBILIZAR PARA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, PREÇOS PARA POSTERIOR E OPORTUNA AQUISIÇÃO DE INSTRU-MENTAL CIRURGICO (ABRIDOR DE GESSO DO HENNING, BACIA HOSPITALAR REDONDA, PINÇA BACKAUS E OUTROS) DESTINA-DO A ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, A SEREM ENTREGUES EM SUA TOTALIDADE, PARCELADAMENTE OU NÃO, CONFORME O OBJETO E A NECESSI-DADE DA FHT, SENDO OBRIGAÇÃO DESTA, O CONTROLE SOBRE OS PREÇOS DOS PRODUTOS, MANTENDO A EQUIPE DE CONTRO-LE DEVIDAMENTE INFORMADA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARI-DADES. 1.1 - A AQUISIÇÃO DO BEM OBJETO DESTA LICITAÇÃO SERÁ SOLICITADA DIRETAMENTE A EQUIPE GERENCIADORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO ESTABELECIDO QUE É OBRIGAÇÃO DA EMPRESA ENTREGAR O PRODUTO, SEM A CO-BRANÇA DE ENCARGOS, ALUGUERES OU ÔNUS, DE QUALQUER NATUREZA, CONFORME A DISPOSIÇÃO DOS LOTES, ITENS E SUBITENS E AINDA INDICAÇÕES CONSTANTES DAS RELAÇÕES DO ANEXO I DESTE EDITAL. 1.2 - DESDE A DATA DA ASSINATU-RA DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS, A(S) DETENTORA(S) SE OBRIGA(M) A ADOTAR TODAS E QUAISQUER PROVIDÊNCIAS QUE FOREM NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A SATISFATÓRIA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DESTA ATA, DE FORMA QUE, EM NENHUMA HIPÓTESE, O ABASTECIMENTO DO ALMOXARI-FADO SOFRA QUALQUER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE. 1.3 - A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA NÃO SE OBRIGA A FIR-MAR AS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DO REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO-LHE FACULTADA A UTILIZAÇÃO DE OU-TROS MEIOS, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS LICITA-ÇÕES, SENDO ASSEGURADO AO BENEFICIÁRIO DO REGISTRO PREFERÊNCIA EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES. AMPARO LEGAL :LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº.8.883/94, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, DE-CRETO ESTADUAL Nº. 11.319 DE 13.12.2004, DECRETO ESTADUAL 11.346/04, DECRETO FEDERAL Nº. 3.931 DE 19/09/2001, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175 DE 02/02/2009 E DAS DEMAIS NORMAS APLI-CÁVEIS À ESPÉCIE. SIGNATÁRIOS: ELIZÂNGELA ARAÚJO DE SOUSAPELA EMPRESAMÉDICA HOSP. COM. E REP. LTDA - EPPE MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA PELA FUNDAÇÃO HOSPI-TALAR DE TERESINA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/03/2016.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2016. PROCESSO N°: 025.0.123.354/15. ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL N ° 024/2016. BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. FORNECEDOR: MÉDICA HOSP. COM. E REP. LTDA – EPP. VALIDADE: 12 MESES. DO OBJETO: O OBJETO DESTA ATA É O REGISTRO DOS PREÇOS RESULTANTES DAS NEGOCIAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016, NOS TERMOS DO § 4º DO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR PARA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, PREÇOS PARA POSTERIOR E OPORTUNA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRURGICO (ABRIDOR DE GESSO DO HENNING, BACIA HOSPITALAR REDONDA, PINÇA BACKAUS E OUTROS) DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, A SEREM ENTREGUES EM SUA TOTALIDADE, PARCELADAMENTE OU NÃO, CONFORME O OBJETO E A NECESSIDADE DA FHT, SENDO OBRIGAÇÃO DESTA, O CONTROLE SOBRE OS PREÇOS DOS PRODUTOS, MANTENDO A EQUIPE DE CONTROLE DEVIDAMENTE INFORMADA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. 1.1 - A AQUISIÇÃO DO BEM OBJETO DESTA LICITAÇÃO SERÁ SOLICITADA DIRETAMENTE A EQUIPE GERENCIADORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO ESTABELECIDO QUE É OBRIGAÇÃO DA EMPRESA ENTREGAR O PRODUTO, SEM A COBRANÇA DE ENCARGOS, ALUGUERES OU ÔNUS, DE QUALQUER NATUREZA, CONFORME A DISPOSIÇÃO DOS LOTES, ITENS E SUBITENS E AINDA INDICAÇÕES CONSTANTES DAS RELAÇÕES DO ANEXO I DESTE EDITAL. 1.2 - DESDE A DATA DA ASSINATURA DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS, A(S) DETENTORA(S) SE OBRIGA(M) A ADOTAR TODAS E QUAISQUER PROVIDÊNCIAS QUE FOREM NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A SATISFATÓRIA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DESTA ATA, DE FORMA QUE, EM NENHUMA HIPÓTESE, O ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO SOFRA QUALQUER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE. 1.3 - A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA NÃO SE OBRIGA A FIRMAR AS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DO REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO-LHE FACULTADA A UTILIZAÇÃO DE OUTROS MEIOS, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS LICITAÇÕES, SENDO ASSEGURADO AO BENEFICIÁRIO DO REGISTRO PREFERÊNCIA EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES. AMPARO LEGAL :LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº.8.883/94, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO ESTADUAL Nº. 11.319 DE 13.12.2004, DECRETO ESTADUAL 11.346/04, DECRETO FEDERAL Nº. 3.931 DE 19/09/2001, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175 DE 02/02/2009 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. SIGNATÁRIOS: ELIZÂNGELA ARAÚJO DE SOUSAPELA EMPRESAMÉDICA HOSP. COM. E REP. LTDA - EPPE MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/03/2016.

ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2016

MÉDICA HOSP. COM. E REP. LTDA – EPP C.N.P.J. 05.750.248/0001-93

RUA PRIMEIRO DE MAIO, Nº 143. CENTRO/NORTE. TERESINA-PI. CEP: 64.000-430 INSC.EST 19.454.248-3

REPRES.: ELIZÂNGELA ARAÚJO DE SOUSA FONE: 99458-7146 99848-4178

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UND

QUANT. ESTIMADA ANUAL

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL

01

ABRIDOR DE GESSO DE HENNING: CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; TAMANHO: 27 CM; CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE. REG. MS. MR. ABC.

UNID. 09

230,00

2.070,00

02

BACIA HOSPITALAR REDONDA: CONFECCIONADA EM AÇO INOX, AUTOCLAVÁVEL. CAPACIDADE PARA 4700ML. MR. FAVA.

UNID. 30

162,00

4.860,00

03

PINÇA BACKAUS PARA CAMPO OPERATÓRIO: CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; TAMANHO: 13 CM; CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; REGISTRO NO MS. MR. ABC.

UNID.

90

23,00

2.070,00

04

CUBA RETANGULAR 30 X 20 X 4 CM: CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 320.INDICADOS PARA A ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVES E ÓXIDO DE ETILENO. MR. FAVA.

UNID.

264

80,00

21.120,00

05

CABO DE BISTURI Nº 03( LÂMINAS 10 A 17); CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420;TAMANHO: 13CM.CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE ; REGISTRO NO MS. MR. ABC.

UNID.

45

8,50

382,50

06

CABO DE BISTURI Nº 04 (LÂMINAS 20 A 24):CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420;TAMANHO: 13CM.CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; REGISTRO NO MS. MR. ABC.

UNID.

45

8,50

382,50

08

CUBA RIM : CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 320; DIMENSÕES: 26 X 12 CM; ESPESSURA 0,5 MM, CAPACIDADE PARA 700 ML. MR. FAVA.

UNID.

114

45,00

5.130,00

11

AFASTADOR FARABEUF DELICADO: CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; TAMANHO: 10 CM X 7 MM; CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE. REGISTRO NO MS. MR. RHOSSE.

UNID. 90

37,00

3.330,00

12

PINÇA DE DISSECÇÃO SEM DENTE: CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; COM SERRILHA. TAMANHO: 14 CM; CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; COM REGISTRO NO MS. MR. ABC.

UNID. 135

9,00

1.215,00

13

PINÇA DE DISSECÇÃO COM DENTE: CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 410; TAMANHO:

UNID. 90 10,30

03


UNID.

90

23,00

2.070,00

04


UNID.

264

80,00

21.120,00

05


UNID.

45

8,50

382,50

06

CABO DE BISTURI Nº 04 (LÂMINAS 20 A 24):CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420;TAMANHO: 13CM.CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; REGISTRO NO MS. MR. ABC.

UNID.

45

8,50

382,50

08


UNID.

114

45,00

5.130,00

11


UNID. 90

37,00

3.330,00

12


UNID. 135

9,00

1.215,00

13

PINÇA DE DISSECÇÃO COM DENTE: CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 410; TAMANHO:

UNID. 90 10,30

14CM; ANATÔMICA 1X2 DENTES ;CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; COM REGISTRO NO MS. MR. ABC.

927,00

14

PINÇA DE DISSECÇÃO COM DENTE: CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 410; TAMANHO: 16CM; ANATÔMICA 1X2 DENTES ;CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; COM REGISTRO NO MS. MR. ABC.

UNID. 234 12,00

2.808,00

15


UNID. 225 11,30

2.542,50

16

PINÇA FOESTER: CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; TAMANHO: 18CM ; CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE. REG. MS. MR. ABC.

UNID.

324

46,00

14.904,00

17

PINÇA KELLY CURVA: CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; PONTA CURVA, COM SERRILHA. TAMANHO: 16 CM; CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE.; REG. MS. MR. ABC.

UNID. 180 37,00

6.660,00

18

PINÇA KELLY RETA: CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; PONTA RETA, COM SERRILHA. TAMANHO: 14 CM; CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE.; REG. MS. MR. ABC.

UNID. 180 22,00

3.960,00

19

PINÇA KELLY RETA: CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; PONTA RETA, COM SERRILHA. TAMANHO: 16 CM; CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM

UNID.

180

25,00

4.500,00

PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE.; REG. MS. MR. ABC.

20

PINÇA KOCHER RETA COM DENTE: CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; PONTA RETA, COM DENTE. TAMANHO: 16 CM; CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE.; REG. MS. MR. ABC.

UNID. 18 31,00

558,00

21

PORTA AGULHA MAYO HEGAR: CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-410;COM SERRILHA. TAMANHO: 16 CM; CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; REG. MS. MR. ABC.

UNID.

234

25,00

5.850,00

22

TENTACÂNULA: CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-410; TAMANHO: 16 CM; CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; REG. MS. MR. ABC.

UNID. 45 6,50

292,50

23

TESOURA MAYO STYLLE CURVA: CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-410; PONTA CURVA; TAMANHO: 15 CM; CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; REG. MS. MR. ABC.

UNID. 09 25,50

229,50

24

TESOURA MAYO STYLLE RETA: CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-410; PONTA RETA; TAMANHO: 15 CM; CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; REG. MS. MR. ABC.

UNID. 189 25,50

4.819,50

25


UNID. 45 35,50

1.597,50


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 002/2015 – SDU LESTE. Processo Administrativo: 082.00065/2015. EM-PRESA: AMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 07.921.065/0001-19. OBJETO: Cláusula II – O valor constante DA CLÁU-SULA SEXTA (DO VALOR DO ALUGUEL), será alterado de R4 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para R$ 24.319,74 (vinte e quatro mil, trezentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos), em acordo com a CLÁUSULA DEZ (DO REAJUSTE), conforme justificativa e autorização nos autos do Processo nº 082.0042/16. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2016. Assinam pela Contratada, o Sr. Abelardo Meneses de Carvalho Filho, e pela Contra-tante, o Superintendente, Francisco Canindé Dias Alves.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 036/2015 – SDU LESTE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2015 - RELANÇAMENTO. Processo Administrativo: 042-1156/2015. EMPRE-SA: Empresa Construtora FM LTDA. CNPJ: 04.521.201/0001-95. OBJE-TO: Cláusula II –O prazo de vigência constante à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS PRAZOS será prorrogado por 165 ( CENTO E SESSEN-TA E CINCO) dias, conforme justificativas e autorização nos autos Processo Administrativo nº 082-0058/2016. DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2016. Assina, pela Contratada, o Sr. Leonardo Saker Monteiro Rosa, e pela Contratante, o Superintendente, Francisco Canindé Dias Alves.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 036/2015 – SDU LESTE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2015 - RE-LANÇAMENTO. Processo Administrativo: 042-1156/2015. EMPRESA: Empresa Construtora FM LTDA. CNPJ: 04.521.201/0001-95. OBJETO: Cláusula II – O valor constante na CLÁUSULA SÉTIMA (DO VALOR DO CONTRATO) será acrescido de R$ 40.858,83 (quarenta mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta três centavos), que corresponde19,10% (de-zenove vírgula dez por cento), do valor do aludido contrato, conforme justi-ficativas e autorização nos autos Processo Administrativo nº 082-0879/2016. DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2016. Assina, pela Contratada, o Sr. Leonardo Saker Monteiro Rosa, e pela Contratante, o Superintendente, Francisco Canindé Dias Alves.

ERRATA AO CONTRATO Nº 023/2016 – SDU LESTE. Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Urbano SDU/Leste. Contratada: Constel Construção Civil e Serv. Ltda. A Superintendência de Desenvolvi-mento Urbano SDU/Leste, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina PMT, em decorrência do Contrato nº 023/2016 SDU LESTE, torna público e ofi-cializa a presente ERRATA em epígrafe, conforme a seguir: Altera a emen-ta, para a seguinte redação: Onde se lê: 10. CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.1. As despesas decorrentes da exe-cução das obras e/ou serviços, objeto desta licitação correrão à conta orça-mentária 2015 e exercícios seguintes, a saber: Classificação Orçamentária: 17001-15451.0041.5.130 (Construção de Unidades Habitacionais – OP); Elemento de Despesa: 8 4.4.90.51 (Obras e Instalações); Fonte de Recur-sos (FR): 0100 (Próprios/PMT). Leia-se: 10. CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.1. As despesas decorrentes da exe-cução das obras e/ou serviços, objeto desta licitação correrão à conta orça-mentária 2015 e exercícios seguintes, a saber: Classificação Orçamentária: 17001.15451.0041.130 (Construção de Calçamento); Elemento de Despesa: 8 4.4.90.51 (Obras e Instalações); Fonte de Recursos (FR): 0100 (Próprios/PMT). DATA DE ASSINATURA: 06/04/2016. Assina o Superintendente Francisco Canindé Dias Alves.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 59/2015. CONTRATANTE: SUPE-RINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL. PROCESSO Nº 042-3854/2016 – SDU SUL. ESPÉCIE: CONCORRÊN-CIA PÚBLICA Nº 59/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇO(S) DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (PEDRA ROXA), REJUNTADO COM BRITA E EMULSÃO ASFÁLTICA, COM CALÇADAS, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE RUAS DO BAIRRO ANGELIM, NA ZONA SUL DE TERESINA-PI, RELACIO-NADA NO MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO. DATA: 15 DE ABRIL DE 2016. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, ENGº. CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO, SUPERINTENDENTE.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 02/2015 - TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁ-GIO SEM VINCULAÇÃO EMPREGATÍCIA DE ACORDO COM A LEI Nº 11.788/2008 DE 25/09/2008. Modalidade: Dispensa de Licitação. Em 22/02/2016, a Empresa Teresinense de Processamento de Dados – PRO-DATER, com sede à Rua Firmino Pires, 379 centro, em Teresina. CNPJ: 41.263.013/0001-30, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Renato Pires Berger, CPF Nº 035.809.203-59 torna pública o aditamen-to do contrato do estagiário FAYANO LUSTOSA SARAIVA, CPF Nº: 872.979.303-34, aluno regularmente matriculado no curso de Gestão de Recursos Humanos do Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST de CNPJ: 11.648.433/0007-60. O estágio terá inicio em 22/02/2016 e térmi-no em 01/09/2016, com duração máxima de 06 (SEIS) meses, podendo ser prorrogado por mais um período de 12 meses. Assinam, pela PRODATER, Renato Pires Berger e, pelo IEST, Fabricia Boris Frota.

COMUNICADO REFERENTE AO OFÍCIO Nº 084/2016. Encaminhado ao Sr. Gerente de Relacionamento do Banco do Brasil. Sr. Gerente, co-municamos que as contas já existentes e as que porventura vierem a ser abertas em nome da EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER, vinculadas ao CNPJ nº 41.263.013/0001-30, se-rão movimentadas de acordo com as informações abaixo, sendo necessárias 02 (duas) assinaturas. TITULARES: Sr. Antonio Guilherme Pires Berger, CPF 053.902.493-72, Presidente. Sr. Djalma Tavares da Silva Filho, CPF 156.329.203-30, Diretor Adm. Financeiro. Sra. Maria Eunice Alves de Lima, CPF 125.065.323-15, Gerente Financeiro. PODERES ATRIBUÍDOS: abrir contas de depósito; solicitar saldos, extratos e comprovantes; efetuar resga-tes/aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; efetuar pagamentos por meio eletrônico; efetuar transferências por meio eletrônico; efetuar pagamentos/transferências, exceto por meio eletrônico; liberar ar-quivos de pagamentos no Ger. Financeiro/AASP; solicitar saldos/extratos

PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE.; REG. MS. MR. ABC.

20


UNID. 18 31,00

558,00

21


UNID.

234

25,00

5.850,00

22


UNID. 45 6,50

292,50

23


UNID. 09 25,50

229,50

24


UNID. 189 25,50

4.819,50

25


UNID. 45 35,50

1.597,50

26

TESOURA METZEMBAU CURVA: CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; TAMANHO: 18 CM; CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE. REG. MS. MR. ABC.

UNID. 45 35,50

1.597,50

27

TESOURA DE LISTEN ARGOLA: DESTINADA PARA O CORTE DE BANDAGEM. PRODUTO CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420.TAMANHO: 19CM;CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE. REG. MS. MR. ABC.

UNID. 09 48,00

432,00

28

TESOURA SPENCER PARA RETIRADA DE PONTOS 9 CM: CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; TAMANHO: 9 CM; CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE. REG. MS. MR. ABC.

UNID.

45

25,00

1.125,00

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL

Empresa Teresinense de Processamento de Dados


de investimentos; encerrar contas de depósito. Teresina, 06 de abril de 2016. ANTONIO GUILHERME PIRES BERGER, Presidente da PRODATER. Djalma Tavares da Silva Filho, Diretor Adm. Financeiro.

CPL COMPRAS E SERVIÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO ELETRÔNI-CO SRP Nº 009/2016 – SEMTCAS RELANÇAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-0883/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada com vistas a aquisição de materiais de consumo do Tipo de Gêneros Perecíveis- Frutas e Verduras, para atender as necessidades das Unidades de Atendimento CRAS, CREAS, Centros de Convivência e Forta-lecimento de Vínculos, Casa de Acolhimento, Albergues entre outros, con-forme especificações e quantidades constantes nos Anexos I e II do Edital. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 05/05/2016. Início da sessão de disputa de preços: às 09:15 (nove horas e quinze minutos) do dia 05/05/2016. Fonte dos Recursos: 229 – MDS. Retirada do Edital a partir de: 20/04/2016 nos endereços eletrônicos: ecompras.teresina.pi.gov.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor Estimado: R$ 163.413,00 (cento e sessenta e três mil e quatrocentos e treze reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3215-7619. Teresina (PI), 18 de abril de 2016. Nayara Daniela Barros Silva/Pregoeira da CPL Compras e Serviços – SEMA. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas/Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA.

AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2016 – SEMEC RELANÇAMENTO. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 042-0500/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos diversos, mediante o Sistema de Registro de Preços, para suprir as necessidades da SEMEC, conforme especificações e quantidades constantes nos anexos I e II do Edital. Sessão Pública: às 09:00 (nove horas), do dia 09/05/2016. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121 – C/N, Térreo, Fone/Fax: (0xx86) 3215-7619. Edital Disponível: A partir do dia 25/04/2016, trazer 02 CD’s para cópia. Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Próprios. Valor Estimado: R$ 2.781.977,82 (dois milhões setecentos e oitenta e um mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Teresina (PI), 19 de abril de 2016. Nayara Daniela Barros Silva/Pregoeira da CPL Compras e Serviços – SEMA/PMT. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas/Secretário de Admi-nistração e Recursos Humanos – SEMA/PMT.

AVISO DE SUSPENSÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2016 – SEMDUH. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-1277/2016. O PRESENTE PREGÃO FOI SUSPENSO MOTIVADO PELA NECESSIDADE DE RETIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. APÓS AS DEVIDAS MODIFICAÇÕES HAVERÁ O RELANÇAMEN-TO DO PREGÃO PRESENCIAL. Objeto: Contratação de empresas para o transporte e fornecimento 20.000 m³ (vinte mil metros cúbicos) de areia média, dentro da faixa granulométrica das especificações complementares, para fabricação de massa asfáltica na Usina de Asfalto da PMT, conforme especificações e quantidades constantes nos anexos I e II do Edital. In-formações: Rua Firmino Pires, nº 121 – C/N, Térreo, Fone/Fax: (0xx86) 3215-7619. Teresina (PI), 19 de abril de 2016. Alexandre Dumas de Castro Moura/Pregoeiro da CPL Compras e Serviços – SEMA/PMT. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas/Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA/PMT.

AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2016 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-0775/2016. EXCLUSIVO PARA ME/EPP. Objeto: Contratação empresa especializada no fornecimento de café, açúcar, copo descartável para café e copo descartável para água, de acordo com as especificações do Termo de Referência, para atender às necessidades dos setores que compõem a Secre-taria Municipal de Saúde – SMS, pelo período de 12 meses, conforme espe-cificações e quantidades constantes nos anexos I e II do Edital. Sessão Pú-blica: às 09:00 (nove horas), do dia 05/05/2016. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121 – C/N, Térreo, Fone/Fax: (0xx86) 3215-7619. Edital Disponível: A partir do dia 25/04/2016, trazer 02

Comisão de LicitaçãoSecretaria Municipal de Administração e

Recursos Humanos

CD’s para cópia. Fonte de Recurso: 0212. Valor Estimado: R$ 14.940,00 (catorze mil novecentos e quarenta reais). Teresina (PI), 19 de abril de 2016. Alexandre Dumas de Castro Moura/Pregoeiro da CPL Compras e Serviços – SEMA/PMT. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas/Secretário de Admi-nistração e Recursos Humanos – SEMA/PMT.

AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2016 – SEMEC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-1385/2016. EXCLUSIVO PARA ME/EPP. Objeto: Registro de Preços com vistas à eventual contratação de empresa para aquisição de 100 (cem) vasi-lhames de botijões de gás de cozinha com capacidade de 13 kg, para atender as Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil e Prédios Administrativos da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme especifi-cações e quantidades constantes nos anexos I e II do Edital. Sessão Pública: às 11:00 (onze horas), do dia 05/05/2016. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121 – C/N, Térreo, Fone/Fax: (0xx86) 3215-7619. Edital Disponível: A partir do dia 25/04/2016, trazer 02 CD’s para cópia. Fonte de Recurso: 0100. Valor Estimado: R$ 17.833,00 (dezessete mil, oitocentos e trinta e três reais). Teresina (PI), 19 de abril de 2016. Alexandre Dumas de Castro Moura/Pregoeiro da CPL Compras e Serviços – SEMA/PMT. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas/Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA/PMT.

CPL OBRAS II

AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 01/2016- CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º 042-1191/16- FMS. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Academia da Saúde, UBS, na Cidade de Teresina PI. Fonte de Recursos: 214 (Transferência Federais) / 102 (Tesouro Municipal) /212(Fundação Municipal de Saúde); Valor esti-mado: 203.067,89(duzentos e três mil sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09:00 (nove) horas do dia 16/05/2016. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone: (86) 3222-6546. Trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) recolhido junto ao Banco do Brasil, agência nº 3.791-5, conta corrente nº 7.557-4, em favor da Prefeitura Mu-nicipal de Teresina. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos e pela internet, bem como com data anterior à publicação do Edital. Teresi-na (PI), 15 de abril de 2016. Camila Mayara Carvalho Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CONCORRÊNCIA Nº 06/2016 CPL/OBRAS II. PROCESSO N.º 042-0731/2016 – SDU LESTE. A Co-missão Permanente de Licitação, vinculada à Secretaria Municipal de Admi-nistração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados que está aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis referente fase de classificação do certame em epígrafe cujo objeto trata de Recuperação de pavimentação, drenagens, canteiros centrais, passeios, obras de contenção, e serviços cor-relatos conforme orçamentos e termo de referência, nos bairros da área de atuação da zona leste: lote I (zonal 01) da Sdu Leste, zona leste de Teresina: área de atuação “01” (Zoobotânico, Morros, Satélite, Porto do Centro, Sa-mapi e Vale do Gavião). Lote II (zonal 02) da Sdu Leste, zona leste de Tere-sina: área de atuação “02” (Ininga, Fátima, Jockey e Noivos); Lote III (zonal 03) da Sdu Leste, zona leste de Teresina: área de atuação “03” (Planalto, Horto, São Cristóvão, Morada do Sol, Piçarreira, Recanto das Palmeiras e São João); Lote IV (zonal 04) da Sdu Leste, zona leste de Teresina: área de atuação “04” (Santa Isabel, Campestre, Uruguai, Novo Uruguai, Santa Lia, Vale Quem Tem e Verde Lar); Lote V (zonal 05) da Sdu Leste, zona leste de Teresina: área de atuação “05” (Pedra Mole, Socopo e Tabajaras). Ato conti-nuo, a comissão informa que o resultado da análise de julgamento referente a este certame constam na Ata de nº 02. Destarte, a ordem de classificação das empresas, é a seguinte: LOTE I: 1º lugar - JWM Com. e Const. Ltda. EPP (R$ 471.564,83); 2º lugar - IR Serviços de Construção Ltda. EPP (R$ 477.564,78); 3º lugar - Morais Marques e Cia Ltda. EPP (R$ 500.165,24); 4º lugar - Constel Const. Civis e Serv. Ltda. ME (R$ 588.493,97); 5º lugar - Construtora Padrão Ltda. (R$ 596.934,88); 6º lugar - Dôta Engenharia Ltda. (R$ 607.374,20) e 7º lugar - Altos Engenharia Ltda. (R$ 628.847,32). LOTE II: 1º lugar - JK Engenharia Ltda. (R$ 437.060,77); 2º lugar - JWM Com. e Const. Ltda. EPP (R$ 445.706,62); 3º lugar - Construtora Padrão Ltda (R$ 572.824,72); 4º lugar - Dôta Engenharia Ltda. (R$ 582.372,78); 5º lugar - Altos Engenharia Ltda. (R$ 602.888,38); LOTE III: 1º lugar - Morais Mar-


ques e Cia LTDA EPP (R$ 458.415,42); 2º lugar - JWM Com.e Const. Ltda. EPP (R$ 462.578,23); 3º lugar - C V Construções Ltda (R$ 467.888,83); 4º lugar - IR Serviços de Construção Ltda. EPP (R$ 485.160,39); 5º lugar - Constel Const. Civis e Serv. Ltda. ME (R$ 548.942,41); 6º lugar - Cons-trutora Padrão Ltda (R$ 580.949,94); e 7º lugar - Dôta Engenharia Ltda (R$ 590.596,98); LOTE IV: 1º lugar - Construtora F.M. Ltda. EPP (R$ 459.991, 56); 2º - lugar Constel Const. Civis e Serv. Ltda. ME (R$ 530.044,75); 3º lugar - Construtora Padrão Ltda (R$ 583.422,4)3 e 4º lugar - Dôta Engenha-ria Ltda (R$ 593.137,14); LOTE V: 1º lugar - CV Construções Ltda (R$ 418.567,2)3; 2º lugar - Morais Marques e Cia Ltda. EPP (R$ 430.869,42); 3º lugar - Constel Const. Civis e Serv. Ltda. ME (R$ 498.275,03); 4º lugar - Construtora Padrão Ltda. (R$ 556.512,44); e 5º lugar - Dôta Engenharia Ltda. (R$ 565.739,70). Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. Teresina (PI), 19 de abril de 2016. Camila Mayara Carvalho Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação Obras II. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

CPL OBRAS III

MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E DE RESULTADO CLAS-SIFICATÓRIO DA(S) PROPOSTA(S) DE PREÇOS. TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2016-CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) N.º(S) 042-4872/2015-SDU LESTE. A Comissão Permanente de Licitação - Obras III (Decreto nº 15.612 de 07 de janeiro de 2016-Gabinete do Prefeito Munici-pal, publicado no Diário Oficial do Município-DOM nº 1.856, p. 4, de 13 de janeiro de 2016), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, que trata da contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s)de Construção do Mercado Produtor, Bairro Satélite, Zona Leste de Teresina-PI, torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa Comparativo de Preços e de Resultado Classificatório da(s) seguinte(s) Proposta(s) de Preços:

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

NOME(S) DA(S) EMPRESA(S)

VALOR (R$)

1º Cruzeiro do Sul Construtora Ltda.-EPP

742.908,66

2º J. N. Construções e Terraplena-gem Ltda.

751.567,83(desclassificada)

3º J. R. Teixeira Construções e Comércio Ltda.

755.081,44

4º Construtora Vale do Mambré Ltda.

759.298,47(desclassificada)

5º Morais Marques & Cia. Ltda. (MORAMAR - nome fantasia)

770.478,26

6º V. F. Sousa & Cia. Ltda. 784.231,17

7º Costa e Carvalho Ltda. 792.874,12

8º J. Meneses Construções Ltda. 816.903,27

9º Dôta Engenharia Ltda. 817.124,44

10º R. Melo Construtora Ltda. 834.325,21

11º Três Irmãos Construtora Ltda. 834.666,28

12º Altos Engenharia Ltda. 839.888,32

13º Conexão Engenharia Ltda.--EPP

842.664,58

14º Construtora Brasileira Ltda. (CONBRAS - nome fantasia)

843.455,66

15º Construtora FM Ltda.-EPP 843.455,66

A Comissão de Licitação, após examinar os documentos de habilitação, pro-cedeu à devida análise e julgamento das Propostas de Preços das empresas habilitadas e classificadas, conforme constam nas Atas nos 01 a 05 anexas ao Processo Administrativo supracitado. Insta anotar que transcorrido o prazo legal (fase de habilitação e de classificação de Propostas) não houve inter-posição de recurso por parte dos licitantes ou interessados. Cumpre ressaltar que foi realizado sorteio de desempate (propostas com valores iguais) para efeito de classificação das Propostas de Preços. Registra-se, ainda, que as Propostas de Preços entregues pelas proponentes classificadas não apresen-taram discrepâncias e/ou erros aritméticos. Destarte, a critério de classifi-cação, consideramos como vencedora do certame a empresa Cruzeiro do Sul Construtora Ltda.-EPP por ter ofertado preço global menor do que o

Orçamento básico previsto para os serviços objeto desta licitação. Para a obtenção do resultado mencionado, a Comissão de Licitação considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 19 de abril de 2016. CO-MISSÃO: 1) Márcia Maria Vasconcelos (Presidente), 2) Alessandro Eulálio Dantas (Membro), 3) Erika Samara Lima Araújo (Membro) e 4) Francisco Paulo da Silva Filho (Membro).

AVISO DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES. CONCORRÊNCIA Nº 08/2016 - CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-4996/2015-SDU SUDESTE. A Comissão Permanente de Licitação - Obras III, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos participantes do certame em epígrafe, cujo objeto trata da execução da(s) obra(s) e/ou serviços de Construção de 19 (dezenove) Uni-dades Habitacionais na área de atuação da SDU Sudeste, Zona Sudeste de Teresina-PI, que a empresa Empresa de Construções, Consultoria e Meio Ambiente Ltda - ECOM protocolou tempestivamente Recurso Administrati-vo (fase de classificação de Proposta), através do Processo nº 042-1716/16, pedindo a desclassificação dos demais licitantes. Assim, nos termos do Art. 109, da Lei nº 8.666/93, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a con-tar da última publicação, para interposição de contrarrazões, caso queiram. Informamos que o inteiro teor do referido Recurso encontra-se disponível junto a Comissão de Licitação sediada à Rua Riachuelo, nº 107, Bairro Cen-tro, em Teresina-PI. Teresina (PI), 18 de abril de 2016. Márcia Maria Vas-concelos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

AVISO DE PRAZO RECURSAL. CONCORRÊNCIA N.º 10/2016 - CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-0328/2016-SDU LESTE. A Comissão Permanente de Licitação (Obras III), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da Pavimentação em pa-ralelepípedo (pedra roxa), rejuntado com brita, nas Ruas: José Paulino de Miranda, entre as Ruas Dep. Venceslau Sampaio e Marte, Bairro Porto do Centro; São Borges, entre a Rua Engº. Ribamar Machado e Av. Asfaltada, Loteamento Porto Seguro, Bairro Vale Quem Tem, todas na Zona Leste de Teresina-PI, que, a partir da última publicação, encontra-se aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, na forma do Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93, para interposição de recurso referente à fase de classificação das Propostas de Preços. Informamos que o inteiro teor da Ata nº 02 de julgamento das Propostas, anexa aos autos, encontra-se disponível junto a Comissão de Licitação sediada à Rua Riachuelo, nº 107, Bairro Centro, em Teresina-PI. Teresina (PI), 18 de abril de 2016. Márcia Maria Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Huma-nos.

AVISO DE PRAZO RECURSAL. CONCORRÊNCIA N.º 11/2016 - CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-0329/2016-SDU LESTE. A Comissão Permanente de Licitação (Obras III), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da Pavimentação em pa-ralelepípedo (pedra roxa), rejuntado com brita, na Rua Comendador Pedro Alelaf, entre as Ruas 02 e Maria Gonçalves Silva, Bairro Pedra Mole, Zona Leste de Teresina-PI, que, a partir da última publicação, encontra-se aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, na forma do Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93, para interposição de recurso referente à fase de classifi-cação das Propostas de Preços. Informamos que o inteiro teor da Ata nº 02 de julgamento das Propostas, anexa aos autos, encontra-se disponível junto a Comissão de Licitação sediada à Rua Riachuelo, nº 107, Bairro Centro, em Teresina-PI. Teresina (PI), 18 de abril de 2016. Márcia Maria Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Huma-nos.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2016 - RELANÇAMENTO. Objeto: Aquisição de Playground, Teatro fantoche, Jogos educativos e Bonecos, através de Registro de Preços, para atender às necessidades da GEAB. Abertura das Propostas: 09:00 (nove horas) do dia 29.04.2016. Início da sessão pública de disputa de preços: 09:30 (nove

Fundação Municipal de Saúde


horas e trinta minutos) do dia 29.04.2016. Retirada do Edital a partir de: 18/04/2016 nos endereços eletrônicos: ecompras.teresina.pi.gov.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recurso: Transferências Federais (214). Valor estimado: R$ 91.431,00 (Noventa e hum mil, quatrocentos e trinta e hum reais). Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected]. Fone/fax: (0XX86) 3215-7718. Teresina (PI), 13 de Abril de 2016. Maria de Fátima e Silva Rocha, Pregoeira. VISTO: Francisco das Chagas de Sá e Pádua, Presidente da FMS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2016. Ob-jeto: Aquisição de Material Hospitalar (Abaixador de língua, Lâmina para bisturi, Seringas descartáveis, etc.), através de Registro de Preços, para aten-der às necessidades da GEAFA. Credenciamento: A partir do dia 18/04/2016 até às 09:00 h do dia 29/04/2016. Abertura das Propostas: às 09:00 h do dia 29/04/2016. Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, fone (fax): (086) 3215-7718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia 18/04/2016. Fonte de Recurso: Trans-ferências Federais (214). Valor estimado: R$ 4.450.003,35 (Quatro milhões, quatrocentos e cinqüenta mil, três reais e trinta e cinco centavos). Teresina (PI), 13 de Abril de 2016. Daniella Ribeiro Uchôa Azevedo. Pregoeiro. VIS-TO: Francisco das Chagas de Sá e Pádua, Presidente da FMS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016. Ob-jeto: Aquisição de Material para Laboratório (Reagentes e insumos para exames de Bioquímica), através de Registro de Preços, para atender às ne-cessidades do CD Raul Bacelar. Credenciamento: A partir do dia 18/04/2016 até às 11:00 h do dia 29/04/2016. Abertura das Propostas: às 11:00 h do dia 29/04/2016. Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, fone (fax): (086) 3215-7718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia 18/04/2016. Fonte de Recurso: FMS (212) e Transferências Federais (214). Valor estimado: R$ 3.435.216,00 (Três Milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e dezesseis reais). Teresina (PI), 13 de Abril de 2016. Luiz Carlos Pirajá Júnior. Pregoeiro. VISTO: Francisco das Chagas de Sá e Pádua, Presidente da FMS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2016. Ob-jeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema Hidráulico, Elétrico e Sanitário, com for-necimento de material, para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde. Credenciamento: A partir do dia 18/04/2016 até às 09:00 h do dia 02/05/2016. Abertura das Propostas: às 09:00 h do dia 02/05/2016. Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, fone (fax): (086) 3215-7718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia 18/04/2016. Fonte de Recurso: FMS (212) e Transferências Federais (214). Valor estimado: R$ 2.518.527,48 (Dois milhões, quinhentos e dezoito mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos). Teresina (PI), 13 de Abril de 2016. Rafael Dantas Nery. Pregoeiro. VISTO: Francisco das Chagas de Sá e Pádua, Presidente da FMS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2016. Ob-jeto: Aquisição de Material de consumo para Laboratório (Teste rápido de gravidez), para atender às necessidades da GEAP. Abertura das Propostas: 09:00 (nove horas) do dia 29.04.2016. Início da sessão pública de disputa de preços: 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 29.04.2016. Retirada do Edital a partir de: 18/04/2016 nos endereços eletrônicos: ecompras.teresina.pi.gov.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recurso: Transferências Fede-rais (214). Valor estimado: R$ 15.180,00 (Quinze mil, cento e oitenta reais). Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected]. Fone/fax: (0XX86) 3215-7718. Teresina (PI), 13 de Abril de 2016. Rafael Dantas Nery, Pregoeiro. VISTO: Francisco das Chagas de Sá e Pádua, Pre-sidente da FMS.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 013/2016–A PRE-GOEIRO (A) DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT DESIGNADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.613 DE 07/01/16 DECLARA, PARA QUE POSSA SER CONHECIDO PELO PÚBLICO EM GERAL E PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECI-MENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA (S) PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCE-DIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2016 – RELANÇAMENTO - REGISTRO DE PREÇOS PARA

CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM PACIENTES INTERNADOS NO HUT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT, COM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16/03/2016 E DIA 21/03/16 ÀS 09:00 HORAS, RESPECTIVAMENTE, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOS-PITALAR DE TERESINA, SITUADA A RUA DES. FREITAS, Nº 1599 – TERESINA-PI, ADJUDICANDO O OBJETO DA LICITAÇÃO, APÓS NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS COM A LICITANTE, SEGUNDO O QUE SEGUE:


EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 013/2016–A PREGOEIRO (A) DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT DESIGNADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.613 DE 07/01/16 DECLARA, PARA QUE POSSA SER CONHECIDO PELO PÚBLICO EM GERAL E PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA (S) PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2016 – RELANÇAMENTO - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM PACIENTES INTERNADOS NO HUT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT, COM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16/03/2016 E DIA 21/03/16 ÀS 09:00 HORAS, RESPECTIVAMENTE, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SITUADA A RUA DES. FREITAS, Nº 1599 – TERESINA-PI, ADJUDICANDO O OBJETO DA LICITAÇÃO, APÓS NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS COM A LICITANTE, SEGUNDO O QUE SEGUE:

MED IMAGEM S/C C.N.P.J. 63.326.243/0001-34

Rua Paissandu, 1862, Centro, Teresina/PI – CEP: 64001-120 Insc.Municipal 057642-5

REPRES.: ROSÂNGELA MARIA DE AQUINO Fone: 3131-1234/99925-1889

LOTE ITEM ESPECIFICAÇÕES DOS EXAMES UNID. QUANT. ANUAL

ESTIMADA

PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL ANUAL

ESTIMADO

01

1.1 Antibiograma automatizado UND

6.600

39,80 262.680,00

1.2 Bacterioscopia UND

1.500

14,17 21.255,00

1.3 Cultura automatizada de urina UND

2.500

25,00

62.500,00

1.4 Cultura automatizada de ferida UND

1.000

25,00 25.000,00

1.5 Cultura automatizada de Líquidos UND

1.000

25,00 25.000,00

1.6 Cultura automatizada de Secreção Traqueal UND

2.000

25,00 50.000,00

1.7 Hemocultura automatizada Adulto UND

3.500

34,80 121.800,00

1.8 Hemocultura automatizada Infantil

UND

500

34,80 17.400,00


UND

50

25,00

1.250,00


UND

50

25,00 1.250,00


50

37,75 1.887,50


500

11,33

5.665,00


50

14,17

708,50


50

14,17 708,50


50

14,17

708,50


350

50,00 17.500,00


50

25,00

1.250,00


25,00

1.250,00


50

25,00

1.250,00


50

25,00

1.250,00


05

55,29

276,45


05

12,07

60,35


05

12,56

62,80


UND

05

10,05

50,25



UND

50

25,00

1.250,00


UND

50

25,00 1.250,00


50

37,75 1.887,50


500

11,33

5.665,00


50

14,17

708,50


50

14,17 708,50


50

14,17

708,50


350

50,00 17.500,00


50

25,00

1.250,00


25,00

1.250,00


50

25,00

1.250,00


50

25,00

1.250,00


05

55,29

276,45


05

12,07

60,35


05

12,56

62,80


UND

05

10,05

50,25


05

22,62

113,10


05

15,08

75,40


05

15,08

75,40


05

266,38

1.331,90


05

10,05

50,25


05

10,05

50,25


05

25,14

125,70


05

28,64

143,20


05

40,21

201,05


05

7,54

37,70



05

14,58

72,90

1.37 Ácido Ascórbico UND

05

29,66

148,30

1.38

Ácido Cítrico (esperma)

UND

05

5,03 25,15

1.39 Ácido Delta Amino Levulínico - ALA-U UND

05

10,05

50,25

1.40 Ácido Delta Amino Levulínico Desidratase UND

05

75,39

376,95

1.41 Ácido Fenilglioxílico UND

05

12,56

62,80

1.42 Ácido Fólico UND

05

18,00

90,00

1.43 Ácido Hipúrico UND

05

10,05

50,25

1.44 Ácido Homogentísico UND

05

10,05

50,25

1.45 Ácido Homovanílico UND

05

16,08

80,40

1.46 Ácido Lático UND

05

9,04

45,20

1.47 Ácido Mandélico UND

05

10,55

52,75

1.48 Ácido Metil Hipúrico UND

05

10,55

52,75

1.49 Ácido Oxálico UND

05

10,55

52,75

1.50 Ácido Valpróico UND

05

15,08

75,40

1.51 Ácido Vanil Mandélico UND

10

12,56

125,60

1.52 ACTH UND

05

17,56

87,80


05

28,00

140,00


05

50,26

251,30


05

40,21

201,05


05

10,05

50,25


05

10,05

50,25

1.58 Aldolase UND 05 10,05 50,25


10

14,58

145,80


05

19,60

98,00


05

12,56

62,80


05

11,56

57,80


10

20,00

200,00

1.64 Amônia UND

10

14,58

145,80


UND

05

50,26

251,30


20

40,21

804,20


05

10,05

50,25

1.68

Anfetaminas – Teste de Triagem

UND

10

29,15

29,50

1.69 Anticoagulante Lúpico

UND

30

27,14

814,20

1.70 Anticorpo Anti SCL 70 UND

30

25,00

750,00

1.71 Anticorpo Anti SM UND

30

25,14

754,20

1.72 Anticorpo Anti-centrômero (ACA) UND


30 15,08 452,40

1.73 Anticorpo Anti-DNA UND

30

20,00

600,00

1.74 Anticorpo Anti-receptor da Acetilcolina UND

05

80,41

402,05

1.75 Anticorpos anti Endomísio UND

05

40,00

200,00

1.76 Anticorpos Anti Gliadina – AGA UND

05

40,00

200,00

1.77 Anticorpos anti Histonas UND

05

28,15

140,75

1.78 Anticorpos Anti Jo 1, UND

10

20,11

201,10

1.79 Anticorpos Anti LKM UND

10

25,00

250,00

1.80 Anticorpos Anti Músculo Liso UND

10

25,00

250,00

1.81 Anticorpos Anti RNP UND 10 25,00 250,00

1.82 Anticorpos Anticardiolipina IgG e IgM UND

20

30,00

600,00

1.83 Anticorpos Anti-EBV (Epstein Barr) UND

10

40,21

402,10

1.84 Anticorpos anti-insulina UND

10

24,63

246,30

1.85 Anticorpos Anti-mitocôndria (AMA) UND

10

14,58

145,80

1.86 Anticorpos Anti-Reticulina (ARA) UND

10

31,66

316,60

1.87 Anti-Depressivos Tricíclicos UND

10

30,15

301,50

1.88 Antígeno Carcinoembrionário – CEA UND 200,00

10 20,00

1.89 Antígeno HLA B-27 (PCR) UND

05

60,00

300,00

1.90 Antígeno HLA B-27 (pesquisa) UND

05

60,00

300,00

1.91 Antioxidantes (Antioxidantes totais + Glutation Peroxidase + Superoxido Dismutase)

UND

05

150,78

753,90

1.92 Antioxidantes Totais UND

05

54,78

273,90

1.93 Antitrombina III UND

10

30,00

300,00

1.94 Apolipoproteína a UND

05

12,56

62,80

1.95 Apolipoproteína A1 e B UND

05

24,12

120,60

1.96 Apolipoproteína E (estudo genético) UND

05

196,01

980,05

1.97

BAAR – Bacterioscopia

UND

24

10,00

240,00

1.98 Bacilo Diftérico (pesquisa)

UND

05

7,54

37,70

1.99 Beta 2 Microglobulina UND

20

29,66

593,20

1.100 Beta Caroteno UND

05

30,15

150,75

1.101 Bicarbonato (Reserva Alcalina) UND

05

14,58

72,90

1.102 Bromazepam UND

05

39,20

196,00

1.103 Brucelose UND

10 11,56 115,60

1.104 C1q (Complemento C1q) UND

10

50,26

502,60

1.105 C1S Esterase Inibidor UND

10

33,18

331,80


20

44,73

894,60


20

11,56

231,20


20

18,00

360,00

1.109 CA 125 UND

10

18,00

180,00

1.110 CA 15/3 UND

10

19,60

196,00

1.111 CA 19/9 UND

10

19,60

196,00

1.112 Calcitonina UND

05

19,60

98,00

1.113 Cálculo Biliar, Análise Físico Química UND

05

31,66

158,30

1.114 Carbamazepina UND

05

15,08

75,40

1.115 Carboxi Hemoglobina UND

05

19,60

98,00

1.116 Cardiolipina IgG/IgM UND

30

28,64

859,20

1.117 Catecolaminas (Epinefrina e Norepinefrina) UND

10

70,00

700,00

1.118 Caxumba IgG e IgM UND

10

40,21

402,10

1.119 CCP - Anti Citrulina UND

05

50,26

251,30

1.120 Células de Inclusão Citomegálica UND

05

7,04

35,20

1.121 Ceruloplasmina UND

10

18,00

180,00

1.122 Cetonemia (pesquisa) UND

05

2,01

10,05

1.123 Cetonúria (pesquisa) UND

10

5,03

50,30

1.124 CH100 UND

05

14,58

72,90

1.125 CH50 UND

20

23,00

460,00

1.126 Chlamydia trachomatis (pesquisa PCR) UND 20 74,38 1.487,60

1.127

Ciclosporina

UND

05

24,12 120,60

1.128 Cistatina C UND

05

35,18

175,90

1.129 Cistina (pesquisa) UND

05

12,56

62,80

1.130 Citobioquímica dos líquidos corporais UND

24

28,00

672,00

1.131 Clearence de Amilase UND

05

7,54

37,70

1.132 Clobazam UND

05

34,18

170,90

1.133 Clonazepam UND

05

28,64

143,20

1.134 Cobre urinário UND

05

14,58

72,90


1.135 Colinesterase UND

10

8,55

85,50

1.136 Contagem de Addis UND

10

5,03

50,30

1.137 Coproporfirinas (pesquisa) UND

20

14,07

281,40

1.138 Corpos Redutores (Áçucar nas fezes) UND

10

10,05

100,50

1.139 Cortisol UND

20

19,80

396,00

1.140 Cortisol livre UND

10

14,58

145,80

1.141 Creatina Enzima Conversora da Angiotensina – ECA

UND

05

40,21

201,05

1.142 Cristais com Luz Polarizada (pesquisa) UND

05

10,05

50,25

1.143 Cromatografia de Carbohidratos UND

15

30,00

450,00

1.144 Cromatografia Qualitativa de Aminoácidos UND

15

53,27

799,05

1.145 Cromatografia Quantitativa de Aminoácidos

UND

15

69,86

1.047,90

1.146 Dehidroepiandrosterona (DHEA) UND

05

14,58

72,90

1.147 Dehidrotestosterona (DHT) UND

05

18,60

93,00

1.148 Diazepam UND

05

27,64

138,20

1.149 Difenilhidantoina e Fenitoína UND 05 14,58 72,90

1.150 Digoxina UND

05

14,58

72,90

1.151 Dímero-D UND

05

71,87

359,35

1.152 Dismorfismo Eritrocitário (pesquisa) UND

05

10,05

50,25

1.153 Dosagem da Acetona UND

10

17,59

175,90

1.154 Dosagem de Ácido Cítrico na Urina UND

05

14,07

70,35

1.155 Eletroforese de Hemoglobina UND

20

30,00

600,00

1.156 Eletroforese de Lipoproteínas UND

05

18,10

90,50

1.157

Eletroforese de Proteínas no líquor

UND

10

35,00

350,00

1.158 Eletroforese de Proteínas no sangue

UND

20

24,12

482,40

1.159 Enzima Conversora de Angiotensina (ACE) UND

05

40,21

201,05

1.160 Eritropoietina UND

05

49,26

246,30

1.161 Fator Anti-Nuclear (Hep2) UND

30

15,80

474,00

1.162 FAN Perfil UND

30

80,00

2.400,00

1.163 Febre Amarela UND

10

2,51

25,10

1.164 Fenilalanina (pesquisa) UND

05

14,58

72,90

1.165 Fenobarbital UND

05

14,58

72,90

1.166 Fibrinogênio UND

10 15,08 150,80

1.167 Fluoxetina UND

05

140,72

703,60

1.168 Fosfolípedes UND

20

19,60

392,00

1.169 Fragilidade Osmótica das Hemácias UND

10

19,10

191,00

1.170 Frutose Urinária UND

05

10,05

50,25

1.171 FTA-ABS UND

10

25,14

251,40

1.172

Gabapentina

UND

05

40,21 201,05

1.173 Galactose

UND

05

19,10

95,50

1.174 Gastrina UND

05

24,12

120,60

1.175 Gordura Fecal (dosagem) UND

10

11,56

115,60

1.176 Gordura Fecal (pesquisa) UND

10

9,55

95,50

1.177 Haptoglobina UND

10

14,58

145,80

1.178 Helicobacter pylori UND

05

29,15

145,75

1.179 Hemossiderina UND

05

34,18

170,90

1.180 Herpesvírus simples 1 e 2 UND

20

35,18

703,60

1.181 Herpesvírus simples, PCR qualitativo e tipagem

UND

20

145,75

2.915,00

1.198 Mielograma UND

20

247,82

4.956,40

1.199 Monoteste UND

20

8,55

171,00

1.200 Mycobacterium tuberculosis, pesquisa por PCR

UND

10

90,46

904,60

1.201 N-Desmetildiazepam UND

05

50,26

251,30

1.202

Nitrazepam

UND

05

25,14

125,70

1.203 Osmolaridade UND

05

5,03

25,15

1.204 Oxazepam UND

05

25,14

125,70

1.205 Oxcarbamazepina UND

05

30,15

150,75

1.206 Paratormônio Intacto (Molécula Inteira)- PTH

UND

20

28,00

560,00

1.207 Pentose UND

05

15,08

75,40

1.208 Peptídeo C UND

05

15,08

75,40

1.209 Pesquisa de Ácidos Orgânicos na Urina UND

10

145,24

1.452,40

1.210 Pesquisa de Células Herpéticas (Células de Tzanck)

UND

15

4,54

68,10

1.211 Pesquisa de Células LE UND

10

7,04

70,40

1.212 Pesquisa de Células Neoplásicas UND

20

20,00

400,00

1.213 Pesquisa de Células Orangiófilas UND


TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DESTE(A) PREGOEIRO(A) E SUA EQUIPE DE APOIO. O PROCESSO TEVE SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL, ESTANDO, POIS, O PRESENTE PRO-CEDIMENTO CONCLUSO PARA APRECIAÇÃO FINAL POR PARTE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, DELIBERAÇÃO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À PUBLICIDADE. TERESINA, 22 DE MARÇO DE 2016.GARDÊNIA MARIA DE QUEIROZ LEITE- PREGO-EIRA.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 013/2016- A PRESI-DENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS EXAMINAR MINUCIOSA-MENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2016 –RELANÇAMENTO, E TENDO EM VISTA O QUE SU-GERE O PREGOEIRO(A) DA FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTA-DOS, RESOLVE CONCORDAR COM A ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELO PREGOEIRO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RE-SULTADO DO REFERIDO PREGÃO, EM FAVOR DA EMPRESA: MED IMAGEM S/C RELATIVO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM PACIENTES INTERNADOS NO HUT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HUT, CONFORME ANEXO I DO EDITAL QUE INTEGRA NO TODO ESTE PROCEDIMENTO LI-CITATÓRIO, DESCRITOS NESTE PROCESSO, VEZ QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS EXARADAS NO INSTRUMENTO INICIAL. TERESINA, 28 DE MARÇO DE 2016 – MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA – PRESIDENTE DA FHT.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 017/2016– A PREGOEIRO(A) DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT DESIGNADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.613 DE 07/01/16 DECLARA, PARA QUE POSSA SER CONHECIDO PELO PÚBLICO EM GERAL E PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECI-MENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA (S) PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCE-DIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2016 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS (COM INSTALAÇÃO E MON-TAGEM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DO BUENOS AIRES, COM SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 17/02/2015 E 14/03/2015 ÀS 09:00 HORAS E 11:00 HORAS, RESPECTIVAMEN-TE, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SITUADA A RUA DES. FREITAS, Nº 1599 – TERESINA-PI, ADJUDICANDO O OBJETO DA LI-CITAÇÃO, APÓS NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS COM AS LICITANTES, SEGUNDO O QUE SEGUE:

05 125,65 628,25

1.214 Pesquisa de Corpos de Heinz UND

05

5,03

25,15

1.215 Pesquisa de Crioaglutininas UND

10

5,03

50,30

1.216 Pesquisa de Criofibrinogênio UND

10

11,56

115,60

1.217 Pesquisa de Crioglobulinas UND

10

5,03

50,30

1.218 Pesquisa de Cristais de Ácido Úrico na Urina

UND 10 1,51 15,10

1.219 Pesquisa de Erros Inatos do Metabolismo UND

20

60,31

1.206,20

1.220 Pesquisa de Filária UND

05

7,54

37,70

1.221 Pesquisa de Fungos UND

30

12,56

376,80

1.222 Pesquisa de Leishmaniose UND

20

10,05

201,00

1.223 Pesquisa de Plasmodium UND

20

10,05

201,00

1.224 Porfirinas (pesquisa) UND

10

11,56

115,60

1.225 Porfobilinogênio UND

20

11,56

231,20

1.226 Primidona UND

05

30,15

150,75

1.227 Pro-Insulina UND

10

35,18

351,80

1.228 Proteína C UND

20

60,00

1.200,00

1.229 Proteína Glicosilada UND

10 7,04 70,40

1.230 Proteína S UND

20

90,00

1.800,00

1.231 Proteínas de Bence Jones UND

10

10,05

100,50

1.232 Renina UND

10

30,15

301,50

1.233 Resistência à Proteína C Ativada UND

05

150,78

753,90

1.234 Sangue Oculto UND

10

12,56

125,60

1.235 Sarampo IgG e IgM UND

10

40,21

402,10

1.236 Serotonina UND

05

29,15

145,75

1.237 Somatomedina CIGF-1 UND

05

24,12

120,60

1.238 Sorologia Para Calazar UND

10

15,08

150,80

1.239 Sorologia para Leishmaniose UND

10

25,00

250,00

1.240 SSA (Anticorpos Anti-RO) UND

20

25,00

500,00

1.241 SSB (Anticorpos Anti-La) UND

20

18,60

372,00

1.242 Subtipagem de Linfócitos UND

10

42,22

422,20

1.243 Sucrose – Teste da Sacarose UND

05

25,14

125,70

1.244 Sudan Black B UND

10

19,60

196,00

1.245 Sulfato de Dehidroepiandrosterona (SDHEA)

UND

05

15,08

75,40

1.246 Teofilina UND

05

22,62

113,10

1.247 Teste de Acidificação Urinária UND

05

12,56

62,80

1.248 Teste de Ham UND

05

16,08

80,40

1.249 Tirosina (pesquisa) UND

10

12,56

125,60

1.250 Tripsina Fecal UND

10

29,15

291,50

1.251 Trypanosoma cruzi UND

10

25,14

251,40

1.252 tTG – Anticorpos Anti- transglutaminase Tecidual IgA

UND

05

36,69

183,45

1.253 Vigabatrina UND

05

40,71

203,55

1.254 Vitamina A UND

05

44,73

223,65

1.255 Vitamina B12 UND

20

21,62

432,40

1.256 Vitamina E UND

20

42,22

844,40

1.257 Waaler Rose UND

20

9,55

191,00

1.258 Widal

UND

10

15,08

150,80

TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DESTE(A) PREGOEIRO(A) E SUA EQUIPE DE APOIO. O PROCESSO TEVE SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL, ESTANDO, POIS, O PRESENTE PROCEDIMENTO CONCLUSO PARA APRECIAÇÃO FINAL POR PARTE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, DELIBERAÇÃO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À PUBLICIDADE. TERESINA, 22 DE MARÇO DE 2016.GARDÊNIA MARIA DE QUEIROZ LEITE- PREGOEIRA.


EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 017/2016– A PREGOEIRO(A) DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT DESIGNADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.613 DE 07/01/16 DECLARA, PARA QUE POSSA SER CONHECIDO PELO PÚBLICO EM GERAL E PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA (S) PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2016 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS (COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DO BUENOS AIRES, COM SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 17/02/2015 E 14/03/2015 ÀS 09:00 HORAS E 11:00 HORAS, RESPECTIVAMENTE, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SITUADA A RUA DES. FREITAS, Nº 1599 – TERESINA-PI, ADJUDICANDO O OBJETO DA LICITAÇÃO, APÓS NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS COM AS LICITANTES, SEGUNDO O QUE SEGUE:

FÊNIX COM. E IND. DE MÓVEIS E EQUIP. LTDA C.N.P.J. 01.095.149/0001-64

Av. Santos Dumont, nº 735. Bairro: Vila Operária. Teresina-PI. CEP: 64.002-200 Insc.Est 19.434.496-7 REPRES. JOÃO DO NASCIMENTO ALCÂNTARA Fone: 3221-5032/99934-4181

LOTE ITEM ESPECIFICAÇÔES UNID. QUANT. PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

01 1.1

Módulo de Atendimento, com 3 gavetas, para 3 lugares, com as seguintes especificações mínimas:*Tampo e pés painéis confeccionados em madeira aglomerada de partícula (MDP) na cor cinza; *Saiote estrutural confeccionado em madeira aglomerada de partícula (MDP) na cor cinza com mínimo de 25 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínico texturizado de baixa pressão; *Bordas em termoplástico, coladas no sistema "hot melt", na mesma cor do tampo e com espessura mínima de 2 mm; *Frente de gaveta confeccionada em madeira aglomerada de partícula (MDP) na cor cinza com mínimo de 18 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínico texturizado de baixa pressão; *Bordas em termoplástico, coladas no sistema "hot melt", na mesma cor do tampo e com espessura mínima de 1 mm; *Divisória confeccionada em madeira aglomerada de partícula (MDP) na cor cinza com mínimo de 25 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínico texturizado de baixa pressão; *Bordas em termoplástico, coladas no sistema "hot melt", na mesma cor do tampo e com espessura mínima de 2 mm; *Gaveta de abertura total com resistência mecânica unitária igual ou superior a 45 kg, suporte para dispositivo de processamento e armazenamento com ajuste de nível independente; *Sistema de fixação por meio de conjunto minifixo; *Tambor, castanha e parafuso em zamak; *Pés niveladores com regulagem de altura por meio de parafuso com rosca fina 7/8 e pé emborrachado; DIMENSÕES: 3650X1100X800 mm. AMBIENTE: RECEPÇÃO (1). Marca/Fabricante: Fênix Móveis

Unid. 01 3.400,00 3.400,00

1.2 Mesa com duas gavetas, com as seguintes Unid. 07 700,00 4.900,00 especificações mínimas: *Tampo e pés painéis confeccionados em madeira aglomerada de partícula (MDP) na cor cinza cristal; *Saiote estrutural confeccionado em madeira aglomerada de partícula (MDP) na cor cinza cristal; *Bordas em termoplástico, coladas no sistema "hot melt", na mesma cor do tampo e com espessura mínimo de 2 mm; *Sistema de fixação por meio de conjunto minifixo; *Tambor, castanha e parafuso em zamak; *Pés niveladores com regulagem de altura por meio de parafuso com rosca fina 7/8 e pé emborrachado; DIMENSÕES: 1400X750X600 mm. AMBIENTES: CONSULTÓRIO DE URGÊNCIA OBSTÉTRICA (1); CONSULTÓRIO NEONATAL (1); SALA DE EXAME E ADMISSÃO (1); SALA EXAME ORELINHA (1); SALA DE EXAME PEZINHO (1); SALA DE EXAME OLHINHO E CORAÇÃOZINHO (1); LACTÁRIO (1). Marca/Fabricante: Fênix Móveis

1.4

Armário superior, com as seguintes especificações mínimas: *4 Portas de Giro sendo de abertura tipo giro sobre conexão articulada; *Prateleiras com reforço estrutural inferior em placa de orientação vertical com fixação em pino cilíndrico confeccionado em madeira com encaixe aninhado em abertura de contra parte fêmea; *Tamponamento confeccionado em MDP de 25mm na cor Cinza Cristal com fita de borda de 2mm na cor Cinza Cristal colado a quente; *Tampo base e laterais confeccionados em madeira aglomerada de partícula na cor branca com mínimo de 18 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínico texturizado de baixa pressão; *Bordas em termoplástico, coladas no sistema "hot melt", na mesma cor do tampo e com espessura mínima de 1,0mm; *Fundo estrutural confeccionadas em madeira aglomerada de partícula (MDP) na cor cinza cristal com mínimo de 15 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínico texturizado de baixa pressão; *Bordas em termoplástico, coladas no sistema "hot melt", na mesma cor do tampo e com espessura mínima de 1,0mm; *Portas confeccionadas em madeira aglomerada de partícula (MDP) na cor branca com mínimo de 18 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínico texturizado de baixa pressão; *Bordas em termoplástico, coladas no sistema "hot melt", na mesma cor do tampo e com espessura mínima de 1,0mm; *Puxador em alumínio anodizado acabamento fosco; *Sistema de fixação por meio de conjunto minifixo; *Tambor, castanha e parafuso em zamak; *Fixação na parede por

Unid. 01 1.800,00 1.800,00

meio de bucha em polyamida e parafuso s8.. DIMENSÕES: 1280x650x370 mm. AMBIENTES: LACTÁRIO (1). Marca/Fabricante: Fênix Móveis

1.5

Armário superior, com as seguintes especificações mínimas: *6 (seis) Portas de giro sendo de abertura tipo giro sobre conexão articulada, prateleiras com reforço estrutural inferior em placa de orientação vertical com fixação em pino cilíndrico confeccionado em madeira com encaixe aninhado em abertura de contra parte fêmea; *Tamponamento confeccionado em MDP de 25mm na cor Cinza Cristal com fita de borda de 2mm na cor Cinza Cristal colado a quente; *Tampo base e laterais confeccionados em madeira aglomerada de partícula na cor branca com mínimo de 18 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínico texturizado de baixa pressão; *Bordas em termoplástico, coladas no sistema "hot melt", na mesma cor do tampo e com espessura mínima de 1,0mm; *Fundo estrutural confeccionadas em madeira aglomerada de partícula (MDP) na cor cinza cristal com mínimo de 15 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínico texturizado de baixa pressão; *Bordas em termoplástico, coladas no sistema "hot melt", na mesma cor do tampo e com espessura mínima de 1,0mm; *Portas confeccionadas em madeira aglomerada de partícula (MDP) na cor branca com mínimo de 18 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínico texturizado de baixa pressão; *Bordas em termoplástico, coladas no sistema "hot melt", na mesma cor do tampo e com espessura mínima de 1,0mm; *Puxador em alumínio anodizado acabamento fosco; *Sistema de fixação por meio de conjunto minifixo; *Tambor, castanha e parafuso em zamak; *Fixação na parede por meio de bucha em polyamida e parafuso s8. DIMENSÕES: 2050x650x370 mm. AMBIENTE: LACTÁRIO (1). Marca/Fabricante: Fênix Móveis.

Unid. 01 1.300,00 1.300,00

1.6

Armário superior, com as seguintes especificações mínimas: *Com 2 Portas de giro sendo de abertura tipo giro sobre conexão articulada, prateleiras com reforço estrutural inferior em placa de orientação vertical com fixação em pino cilíndrico confeccionado em madeira com encaixe aninhado em abertura de contra parte fêmea; *Tamponamento confeccionado em MDP de 25mm na cor Cinza; *Cristal com fita de borda de 2mm na cor Cinza Cristal colado a quente; *Tampo base e laterais confeccionados em madeira aglomerada de partícula na cor branca com mínimo de 18 mm de espessura, revestido em

Unid. 27 600,00 16.200,00

meio de bucha em polyamida e parafuso s8.. DIMENSÕES: 1280x650x370 mm. AMBIENTES: LACTÁRIO (1). Marca/Fabricante: Fênix Móveis

1.5

Armário superior, com as seguintes especificações mínimas: *6 (seis) Portas de giro sendo de abertura tipo giro sobre conexão articulada, prateleiras com reforço estrutural inferior em placa de orientação vertical com fixação em pino cilíndrico confeccionado em madeira com encaixe aninhado em abertura de contra parte fêmea; *Tamponamento confeccionado em MDP de 25mm na cor Cinza Cristal com fita de borda de 2mm na cor Cinza Cristal colado a quente; *Tampo base e laterais confeccionados em madeira aglomerada de partícula na cor branca com mínimo de 18 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínico texturizado de baixa pressão; *Bordas em termoplástico, coladas no sistema "hot melt", na mesma cor do tampo e com espessura mínima de 1,0mm; *Fundo estrutural confeccionadas em madeira aglomerada de partícula (MDP) na cor cinza cristal com mínimo de 15 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínico texturizado de baixa pressão; *Bordas em termoplástico, coladas no sistema "hot melt", na mesma cor do tampo e com espessura mínima de 1,0mm; *Portas confeccionadas em madeira aglomerada de partícula (MDP) na cor branca com mínimo de 18 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínico texturizado de baixa pressão; *Bordas em termoplástico, coladas no sistema "hot melt", na mesma cor do tampo e com espessura mínima de 1,0mm; *Puxador em alumínio anodizado acabamento fosco; *Sistema de fixação por meio de conjunto minifixo; *Tambor, castanha e parafuso em zamak; *Fixação na parede por meio de bucha em polyamida e parafuso s8. DIMENSÕES: 2050x650x370 mm. AMBIENTE: LACTÁRIO (1). Marca/Fabricante: Fênix Móveis.

Unid. 01 1.300,00 1.300,00

1.6

Armário superior, com as seguintes especificações mínimas: *Com 2 Portas de giro sendo de abertura tipo giro sobre conexão articulada, prateleiras com reforço estrutural inferior em placa de orientação vertical com fixação em pino cilíndrico confeccionado em madeira com encaixe aninhado em abertura de contra parte fêmea; *Tamponamento confeccionado em MDP de 25mm na cor Cinza; *Cristal com fita de borda de 2mm na cor Cinza Cristal colado a quente; *Tampo base e laterais confeccionados em madeira aglomerada de partícula na cor branca com mínimo de 18 mm de espessura, revestido em

Unid. 27 600,00 16.200,00

ambas as faces com laminado melamínico texturizado de baixa pressão; *Bordas em termoplástico, coladas no sistema "hot melt", na mesma cor do tampo e com espessura mínima de 1,0mm; *Fundo estrutural confeccionada sem madeira aglomerada de partícula (MDP) na cor cinza cristal com mínimo de 15 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínico texturizado de baixa pressão; *Bordas em termoplástico, coladas no sistema "hot melt", na mesma cor do tampo e com espessura mínima de 1,0mm; *Portas confeccionadas em madeira aglomerada de partícula (MDP) na cor branca com mínimo de 18 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínico texturizado de baixa pressão; *Bordas em termoplástico, coladas no sistema "hot melt", na mesma cor do tampo e com espessura mínima de 1,0mm;*Puxador em alumínio anodizado acabamento fosco;*Sistema de fixação por meio de conjunto minifixo; *Tambor, castanha e parafuso em zamak; *Fixação na parede por meio de bucha em polyamida e parafuso s8; DIMENSÕES: 950x450x370 mm. AMBIENTE: ENFERMARIA 02 (5); ENFERMARIA 03 (5); ENFERMARIA 04 (5); ENFERMARIA 05 (5); ENFERMARIA NEONATAL (7). Marca/Fabricante: Fênix Móveis

1.7

Armário superior com as seguintes especificações mínimas: *Com 12 portas de giro sendo de abertura tipo giro sobre conexão articulada; *Prateleiras com reforço estrutural inferior em placa de orientação vertical com fixação em pino cilíndrico confeccionado em madeira com encaixe aninhado em abertura de contra parte fêmea; *Portas de canto com abertura de 165°; *Tamponamento confeccionado em MDP de 25mm na cor Cinza Cristal com fita de borda de 2mm na cor Cinza Cristal colado a quente; *Tampo base e laterais confeccionados em madeira aglomerada de partícula na cor branca com mínimo de 18 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínico texturizado de baixa pressão; *Bordas em termoplástico, coladas no sistema "hot melt", na mesma cor do tampo e com espessura mínima de 1,0mm; *Fundo estrutural confeccionada sem madeira aglomerada de partícula (MDP) na cor cinza cristal com mínimo de 15 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínico texturizado de baixa pressão; *Bordas em termoplástico, coladas no sistema "hot melt", na mesma cor do tampo e com espessura mínimo de 1,0mm; *Portas confeccionadas em madeira aglomerada de

Unid. 02 3.500,00 7.000,00

partícula (MDP) na cor branca com mínimo de 18 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínicotexturizado de baixa pressão; Bordas em termoplástico, coladas no sistema "hot melt", na mesma cor do tampo e com espessura mínima de 1,0mm; Puxador em alumínio anodizado acabamento fosco; Sistema de fixação por meio de conjunto minifixo: Tambor, castanha e parafuso em zamak; Fixação na parede por meio de bucha em polyamida e parafuso s8. DIMENSÕES: 3375X750X350 mm AMBIENTES: POSTO 01 (1) POSTO 02 (1) Marca/Fabricante: Fênix Móveis

1.9

Armário superior com as seguintes especificações mínimas: *Com 4 portas de giro sendo de abertura tipo giro sobre conexão articulada; *Prateleiras com reforço estrutural inferior em placa de orientação vertical com fixação em pino cilíndrico confeccionado em madeira com encaixe aninhado em abertura de contra parte fêmea; *Portas de canto com abertura de 165°; *Tamponamento confeccionado em MDP de 25mm na cor Cinza Cristal com fita de borda de 2mm na cor Cinza Cristal colado a quente; *Tampo base e laterais confeccionados em madeira aglomerada de partícula na cor branca com mínimo de 18 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínico texturizado de baixa pressão; *Bordas em termoplástico, coladas no sistema "hot melt", na mesma cor do tampo e com espessura mínima de 1,0mm;*Fundo estrutural confeccionada sem madeira aglomerada de partícula (MDP) na cor cinza cristal com mínimo de 15 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínico texturizado de baixa pressão;*Bordas em termoplástico, coladas no sistema "hot melt", na mesma cor do tampo e com espessura mínimo de 1,0mm; *Portas confeccionadas em madeira aglomerada de partícula (MDP) na cor branca com mínimo de 18 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínicotexturizado de baixa pressão; *Bordas em termoplástico, coladas no sistema "hot melt", na mesma cor do tampo e com espessura mínima de 1,0mm;* Puxador em alumínio anodizado acabamento fosco; *Sistema de fixação por meio de conjunto minifixo: *Tambor, castanha e parafuso em zamak; *Fixação na parede por meio de bucha em polyamida e parafuso s8. DIMENSÕES:

UND. 01

1.100,00

1.100,00


1200X700X350 mm. AMBIENTES: COPA E DISTRIBUIÇÃO (1). Marca/Fabricante: Fênix Móveis

1.10

Bancada com seguintes especificações mínimas: *Com 4 portas de Giro sendo de abertura tipo giro sobre conexão articulada; *Prateleiras com reforço estrutural inferior em placa de orientação vertical com fixação em pino cilíndrico confeccionado em madeira com encaixe aninhado em abertura de contra parte fêmea; *Gavetas confeccionado em MDP de 18 mm revestido em ambas as faces em material laminado melamínico com acabamento em fita de borda de no mínimo 1 mm de espessura, na cor cinza cristal, com chaves; *Tamponamento confeccionado em MDP de 25mm na cor Cinza Cristal com fita de borda de 2mm na cor Cinza Cristal colado a quente; *Tampo base e laterais confeccionados em madeira aglomerada de partícula na cor branca com mínimo de 18 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínico texturizado de baixa pressão; *Bordas em termoplástico, coladas no sistema "hot melt", na mesma cor do tampo e com espessura mínima de 1,0mm; *Fundo estrutural confeccionadas em madeira aglomerada de partícula (MDP) na cor cinza cristal com mínimo de 15 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínico texturizado de baixa pressão; *Bordas em termoplástico, coladas no sistema "hot melt", na mesma cor do tampo e com espessura mínima de 1,0mm; *Portas confeccionadas em madeira aglomerada de partícula (MDP) na cor branca com mínimo de 18 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínico texturizado de baixa pressão; *Bordas em termoplástico, coladas no sistema "hot melt", na mesma cor do tampo e com espessura mínima de 1,0mm; *Puxador em alumínio anodizado acabamento fosco; *Sistema de fixação por meio de conjunto minifixo; *Tambor, castanha e parafuso em zamak; *Fixação na parede por meio de bucha em polyamida e parafuso s8. DIMENSÕES 1280x725x500 mm. AMBIENTES: LACTÁRIO (1). Marca/Fabricante: Fênix Móveis

Unid. 01 1.800,00 1.800,00

1.11

Bancada com as seguintes especificações mínimas: *5 Portas; *4 Gavetas (Lateral Direita); *Portas de Giro sendo de abertura tipo giro sobre conexão articulada; *Prateleiras com reforço estrutural inferior em placa de orientação vertical com fixação em pino cilíndrico confeccionado em madeira com encaixe aninhado em abertura de contra parte fêmea; *Gavetas e divisões confeccionadas MDP de 18 mm revestido em ambas as faces em material laminado melamínico com

Unid. 06 1.200,00 7.200,00

acabamento em fita de borda de no mínimo 1 mm de espessura na cor cinza cristal; *Gaveta de abertura total com resistência mecânica unitária igual ou superior a 45 kg; *Suporte para dispositivo de processamento e armazenamento com ajuste de nível independente; *Sistema de fixação por meio de conjunto minifixo; *Tambor, castanha e parafuso em zamak; *Tamponamento confeccionado em MDP de 25mm na cor Cinza Cristal com fita de borda de 2mm na cor Cinza Cristal colado a quente; *Tampo base e laterais confeccionados em madeira aglomerada de partícula na cor branca com mínimo de 18 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínico texturizado de baixa pressão; *Bordas em termoplástico, coladas no sistema "hot melt", na mesma cor do tampo e com espessura mínima de 1,0mm; *Fundo estrutural confeccionado em madeira aglomerada de partícula (MDP) na cor cinza cristal com mínimo de 15 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínico texturizado de baixa pressão; *Bordas em termoplástico, coladas no sistema "hot melt", na mesma cor do tampo e com espessura mínima de 1,0mm. DIMENSÕES: 1930x675x600 mm. AMBIENTES: QUARTO PPP 01; QUARTO PPP 02; QUARTO PPP 03. Marca/Fabricante: Fênix Móveis

1.12

Bancada com as seguintes especificações mínimas: *5 Portas; *4 Gavetas(Lateral Direita); *Portas de Giro sendo deabertura tipo giro sobre conexão articulada; *Prateleiras com reforço estrutural inferior em placa de orientação vertical com fixação em pino cilíndrico confeccionado em madeira com encaixe aninhado em abertura de contra parte fêmea; *Gavetas e divisões confeccionadas MDP de 18 mm revestido em ambas as faces em material laminado melamínico com acabamento em fita de borda de no mínimo 1 mm de espessura , na cor cinza cristal; *Gaveta de abertura total com resistência mecânica unitáriaigual ou superior a 45 kg, suporte para dispositivo de processamento e armazenamento com ajuste de nível independente, sistema de fixação por meio de conjunto minifixo: *Tambor, castanha e parafuso em zamak; *Tamponamento confeccionado em MDP de 25mm na cor Cinza Cristal com fita de borda de 2mm na cor Cinza Cristal colado a quente; *Tampo base e laterais confeccionados em madeira aglomerada de partícula na cor branca com mínimo de 18 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínico texturizado de baixa pressão; *Bordas em termoplástico, coladas no sistema "hot melt", na mesma cor do tampo e com espessura

Unid. 01 1.200,00 1.200,00

mínima de 1,0mm; *Fundo estrutural confeccionadas em madeira aglomerada de partícula (MDP) na cor cinza cristal com mínimo de 15 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínico texturizado de baixa pressão; *Bordas em termoplástico, coladas no sistema "hot melt", na mesma cor do tampo e com espessura mínima de 1,0mm. DIMENSÕES: 1780x675X600 mm. AMBIENTE: QUARTO PPPPCD 01 (1). Marca/Fabricante: Fênix Móveis

1.13

Bancada com, com as seguintes especificações mínimas: *4 Portas, com chaves; *Portas de Giro sendo de abertura tipo giro sobre conexão articulada; *Prateleiras com reforço estrutural inferior em placa de orientação vertical com fixação em pino cilíndrico confeccionado em madeira com encaixe aninhado em abertura de contra parte fêmea; *Gavetas e divisões confeccionadas MDP de 18 mm revestido em ambas as faces em material laminado melamínico com acabamento em fita de borda de no mínimo 1 mm de espessura, na cor cinza cristal; *Gaveta de abertura total com resistência mecânica unitária igual ou superior a 45 kg; *Suporte para dispositivo de processamento e armazenamento com ajuste de nível independente; *Sistema de fixação por meio de conjunto minifixo; *Tambor, castanha e parafuso em zamak; *Tamponamento confeccionado em MDP de 25mm na cor Cinza Cristal com fita de borda de 2mm na cor Cinza Cristal colado a quente; *Tampo base e laterais confeccionados em madeira aglomerada de partícula na cor branca com mínimo de 18 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínico texturizado de baixa pressão; *Bordas em termoplástico, coladas no sistema "hot melt", na mesma cor do tampo e com espessura mínima de 1,0mm; *Fundo estrutura confeccionado em madeira aglomerada de partícula (MDP) na cor cinza cristal com mínimo de 15 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínico texturizado de baixa pressão; *Bordas em termoplástico, coladas no sistema "hot melt", na mesma cor do tampo e com espessura mínima de 1,0mm. DIMENSÕES: 1500x775x600 mm. AMBIENTE: COPA E DISTRIBUIÇÃO (1). Marca/Fabricante: Fênix Móveis

Unid. 01 1.000,00 1.000,00

1.14

Bancada com, com as seguintes especificações mínimas: *20 gavetas com divisórias internas; *2 Portas de Giro, sendo de abertura tipo giro sobre conexão articulada; *Prateleiras com reforço estrutural inferior em placa de orientação vertical com fixação em

UNID. 02 500,00 1.000,00

pino cilíndrico confeccionado em madeira com encaixe aninhado em abertura de contra parte fêmea; *Gavetas e divisões confeccionadas MDP de 18 mm revestido em ambas as faces em material laminado melamínico com acabamento em fita de borda de no mínimo 1 mm de espessura, na cor cinza cristal; *Gaveta de abertura total com resistência mecânica unitária igual ou superior a 45 kg; *Suporte para dispositivo de processamento e armazenamento com ajuste de nível independente; *Sistema de fixação por meio de conjunto minifixo; *Tambor, castanha e parafuso em zamak; *Tamponamento confeccionado em MDP de 25mm na cor Cinza Cristal com fita de borda de 2mm na cor Cinza Cristal colado a quente; *Tampo base e laterais confeccionados em madeira aglomerada de partícula na cor branca com mínimo de 18 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínico texturizado de baixa pressão; *Bordas em termoplástico, coladas no sistema "hot melt", na mesma cor do tampo e com espessura mínima de 1,0mm; *Fundo estrutural confeccionado em madeira aglomerada de partícula (MDP) na cor cinza cristal com mínimo de 15 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínico texturizado de baixa pressão; *Bordas em termoplástico, coladas no sistema "hot melt", na mesma cor do tampo e com espessura mínima de 1,0mm. DIMENSÕES: 2950x725x570 mm. AMBIENTE: POSTO 1 (1); POSTO 2 (1). Marca/Fabricante: Fênix Móveis

03 3.1

Cadeira com braço, base giratória, com as seguintes especificações mínimas: *Estrutura assento/encosto em tubo oblongo 16x30, com braços concha plástica; *Assento confeccionado em polipropileno (PP) de alta resistência pelo sistema de injeção termoplástica, medindo no mínimo, 470 mm de largura, 400 mm de profundidade e espessura de 31 mm (na borda); *Dotada de encaixes de garras para fixação; *Encosto confeccionado em polipropileno (PP) de alta resistência pelo sistema de injeção termoplástica, medindo no mínimo, 465 mm de largura, 320 mm de altura e espessura de 20 mm (na borda); *Fixação feita através de encaixes; *Base giratória preta, com 5 patas, com regulagem de altura a gás, com rodízios de roda dupla. Marca: Fênix Móveis

Unid.

07

214,28

1.499,96

VALOR TOTAL DOS LOTES 01 e 03 ............................R$49.399,96 PEREIRA BARROS & MORAIS LTDA C.N.P.J. 04.906.694/0001-81

Av. Maranhão, 1950, Pirajá, Teresina/PI – CEP: 64.003-160 Insc.Est 19.449.250-8 REPRES: ADALBERTO VAZ DOS SANTOS Fone: 3234-0510/99414-3972

LOTE ITEM ESPECIFICAÇÔES UNID. QUANT.

VALOR

UNITÁRIO

VALOR TOTAL

02

2.1

Roupeiro com as seguintes especificações mínimas: *Com 12 Portas pequenas; *Confeccionado em aço SAE 1020 em chapa 22, com 12 Portas Cadeado; *Todas as partes metálicas deverão receber 3 banhos em solução fosfatizante e acabamento em pintura eletrostática tipo epóxi com cura em estufa com temperatura de 180°; *Cor Cinza. DIMENSÕES: 1950x900x400 mm. AMBIENTES: VESTUÁRIO FEMININO (4); VESTUÁRIO MASCULINO (4). Marca/Fabricante: Parnaíba Indústria e Comércio

Unid.

08

784,00

6.272,00

2.2

Estante com as seguintes especificações mínimas: *Prateleiras em aço na cor cinza com acabamento chanfro nos 4 cantos para encaixe na estrutura metálica sem uso de parafuso; *Confeccionada em chapa 18; *Estrutura confeccionada em tubo retangular 50x30; *Todas as partes metálicas deverão receber 3 banhos em solução fosfatizante e acabamento em pintura eletrostática tipo epóxi com cura em estufa com temperatura de 180°; *Cor Cinza. DIMENSÕES: 1750X1000X500 mm. AMBIENTE: MATERIAL ESTERILIZADO (5). Marca/Fabricante: Parnaíba Indústria e Comércio

Unid.

05

262,00

524,00

VALOR TOTAL DO LOTE 02 ..........................................................R$ 6.796,00 TOTAL GERAL ADJUDICADO – R$ 56.195,96 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). RESSALVE-SE QUE: OS ITENS 1.3 (ARMÁRIO SUPERIOR PARA SALA DE EXAME DA ORELHINHA) E 1.8 (ARMÁRIO SUPERIOR PARA SALA DE EXAME DO PEZINHO) NÃO FORAM ADJUDICADOS TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO POR PARTE DA DIREÇÃO DO HOSPITAL DO BUENOS AIRES, CONFORME DESPACHO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO (FOLHAS N.230). TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DESTE(A) PREGOEIRO(A) E SUA EQUIPE DE APOIO. O PROCESSO TEVE SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL, ESTANDO, POIS, O PRESENTE PROCEDIMENTO CONCLUSO PARA APRECIAÇÃO FINAL POR PARTE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, DELIBERAÇÃO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À PUBLICIDADE. TERESINA, 21 DE MARÇO DE 2016. GARDÊNIA MARIA DE QUEIROZ LEITE - PREGOEIRA.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 017/2016- A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS EXAMINAR MINUCIOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO Nº. 017/2016, E TENDO EM VISTA O QUE SUGERE O PREGOEIRO(A) DA FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, RESOLVE CONCORDAR COM A ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELO PREGOEIRO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RESULTADO DO REFERIDO PREGÃO, EM FAVOR DAS EMPRESAS: FÊNIX COM. E IND. DE MÓVEIS E EQUIP. LTDA E PEREIRA BARROS & MORAIS LTDA RELATIVO À AQUISIÇÃO DE MÓVEIS (COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM.) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DO BUENOS AIRES, CONFORME ANEXO I DO EDITAL QUE INTEGRA NO TODO ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 56.195,96 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), DESCRITOS NESTE PROCESSO, VEZ QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS EXARADAS NO INSTRUMENTO INICIAL. TERESINA, 22/03/2016. MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA - PRESIDENTE DA FHT.


TOTAL GERAL ADJUDICADO – R$ 56.195,96 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CEN-TAVOS). RESSALVE-SE QUE: OS ITENS 1.3 (ARMÁRIO SUPERIOR PARA SALA DE EXAME DA ORELHINHA) E 1.8 (ARMÁRIO SUPE-RIOR PARA SALA DE EXAME DO PEZINHO) NÃO FORAM ADJU-DICADOS TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE CANCELAMEN-TO POR PARTE DA DIREÇÃO DO HOSPITAL DO BUENOS AIRES, CONFORME DESPACHO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO (FOLHAS N.230). TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DESTE(A) PREGOEIRO(A) E SUA EQUIPE DE APOIO. O PROCESSO TEVE SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL, ESTANDO, POIS, O PRE-SENTE PROCEDIMENTO CONCLUSO PARA APRECIAÇÃO FINAL POR PARTE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TE-RESINA – FHT, DELIBERAÇÃO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À PUBLICIDADE. TERESINA, 21 DE MARÇO DE 2016. GARDÊNIA MARIA DE QUEIROZ LEITE - PREGOEIRA.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 017/2016- A PRE-SIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS EXAMINAR MINU-CIOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO Nº. 017/2016, E TENDO EM VISTA O QUE SUGERE O PREGOEIRO(A) DA FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, RESOLVE CON-CORDAR COM A ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELO PREGOEIRO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RESULTADO DO RE-FERIDO PREGÃO, EM FAVOR DAS EMPRESAS: FÊNIX COM. E IND. DE MÓVEIS E EQUIP. LTDA E PEREIRA BARROS & MORAIS LTDA RELATIVO À AQUISIÇÃO DE MÓVEIS (COM INSTALAÇÃO E MON-TAGEM.) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DO BUENOS AIRES, CONFORME ANEXO I DO EDITAL QUE INTEGRA NO TODO ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 56.195,96 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E NOVEN-TA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), DESCRITOS NESTE PROCESSO, VEZ QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS EXARADAS NO INSTRUMENTO INICIAL. TERESINA, 22/03/2016. MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA - PRESIDENTE DA FHT.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 024/2016– (A) PRE-GOEIRO (A) DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT DESIGNADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.613 DE 07/01/2016 DECLARA, PARA QUE POSSA SER CONHECIDO PELO PÚBLICO EM GERAL E PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECI-MENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA (S) PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCE-DIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2016 - SRP - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO (ABRIDOR DE GESSO DE HENNING E OUTROS), ATRAVÉS DE SIS-TEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA ATENDER AS NECESSIDA-DES DA FHT, COM SESSÕES REALIZADAS, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 14/03/2016 ÀS 10:00 HORAS E DIA 16/03/2016 ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SITUADA RUA DES. FREITAS, 1599, EDIFÍCIO PAULO VI CENTRO/NORTE, TERESINA/PI, ADJUDICANDO O OBJETO DA LICITAÇÃO, APÓS NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS COM LICITANTE, SEGUNDO O QUE SEGUE:

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 024/2016– (A) PREGOEIRO (A) DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT DESIGNADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.613 DE 07/01/2016 DECLARA, PARA QUE POSSA SER CONHECIDO PELO PÚBLICO EM GERAL E PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA (S) PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2016 - SRP - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO (ABRIDOR DE GESSO DE HENNING E OUTROS), ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FHT, COM SESSÕES REALIZADAS, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 14/03/2016 ÀS 10:00 HORAS E DIA 16/03/2016 ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SITUADA RUA DES. FREITAS, 1599, EDIFÍCIO PAULO VI CENTRO/NORTE, TERESINA/PI, ADJUDICANDO O OBJETO DA LICITAÇÃO, APÓS NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS COM LICITANTE, SEGUNDO O QUE SEGUE: MÉDICA HOSP. COM. E REP. LTDA – EPP C.N.P.J. 05.750.248/0001-93

RUA PRIMEIRO DE MAIO, Nº 143. CENTRO/NORTE. TERESINA-PI. CEP: 64.000-430 INSC.EST 19.454.248-3

REPRES.: ELIZÂNGELA ARAÚJO DE SOUSA FONE: 99458-7146 99848-4178

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UND

QUANT. ESTIMADA ANUAL

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL

01

ABRIDOR DE GESSO DE HENNING: CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; TAMANHO: 27 CM; CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE. REG. MS. MR. ABC.

UNID. 09

230,00

2.070,00

02

BACIA HOSPITALAR REDONDA: CONFECCIONADA EM AÇO INOX, AUTOCLAVÁVEL. CAPACIDADE PARA 4700ML. MR. FAVA.

UNID. 30

162,00

4.860,00

03


UNID.

90

23,00

2.070,00

04


UNID.

264

80,00

21.120,00

05


UNID.

45

8,50

382,50

06

CABO DE BISTURI Nº 04 (LÂMINAS 20 A 24):CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420;TAMANHO: 13CM.CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES

UNID.

45

8,50

382,5

INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; REGISTRO NO MS. MR. ABC.

0

08


UNID.

114

45,00

5.130,00

11


UNID. 90

37,00

3.330,00

12


UNID. 135

9,00

1.215,00

13


UNID. 90 10,30

927,00

14


UNID. 234 12,00

2.808,00

15


UNID. 225 11,30

2.542,50

16

PINÇA FOESTER: CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; TAMANHO: 18CM ; CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE. REG. MS. MR. ABC.

UNID.

324

46,00

14.904,00

17

PINÇA KELLY CURVA: CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; PONTA CURVA, COM SERRILHA. TAMANHO: 16 CM; CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES

UNID. 180 37,00

6.660,00

INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE.; REG. MS. MR. ABC.

18


UNID. 180 22,00

3.960,00

19


UNID.

180

25,00

4.500,00

20


UNID. 18 31,00

558,00

21


UNID.

234

25,00

5.850,00

22


UNID. 45 6,50

292,50

23


UNID. 09 25,50

229,50

24


UNID. 189 25,50

4.819,50

25


UNID. 45 35,50

1.597,50

26

TESOURA METZEMBAU CURVA: CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; TAMANHO: 18 CM; CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE. REG. MS. MR. ABC.

UNID. 45 35,50

1.597,50

27

TESOURA DE LISTEN ARGOLA: DESTINADA PARA O CORTE DE BANDAGEM. PRODUTO CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420.TAMANHO: 19CM;CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE. REG. MS. MR. ABC.

UNID. 09 48,00

432,00

28

TESOURA SPENCER PARA RETIRADA DE PONTOS 9 CM: CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; TAMANHO: 9 CM; CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE. REG. MS. MR. ABC.

UNID.

45

25,00

1.125,00

RESSALVA-SE QUE: OS ITENS 07 (CUBA REDONDA; CAPACIDADE DE 200 ML.), 09 (PINÇA HALSTEAD MOSQUITO CURVA; TAMANHO: 14 CM.) E 10 (PINÇA HALSTEAD MOSQUITO RETA; TAMANHO: 14 CM.) NÃO FORAM ADJUDICADOS TENDO EM VISTA QUE OS VALORES APRESENTADOS NÃO ESTÃO COMPATÍVEIS COM A CONSULTA DE PREÇOS ANEXADA AO PROCESSO. TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DESTE(A) PREGOEIRO(A) E SUA EQUIPE DE APOIO. O PROCESSO TEVE SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL, ESTANDO, POIS, O PRESENTE PROCEDIMENTO CONCLUSO PARA APRECIAÇÃO FINAL POR PARTE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, DELIBERAÇÃO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À PUBLICIDADE. TERESINA, 16 DE MARÇO DE 2016.DALVA VERAS DA CUNHA ARAÚJO- PREGOEIRA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 024/2016- A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS EXAMINAR MINUCIOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO Nº. 024/2016, E TENDO EM VISTA O QUE SUGERE O PREGOEIRO(A) DA FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS,RESOLVE CONCORDAR COM A ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELO PREGOEIRO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RESULTADO DO REFERIDO PREGÃO, EM FAVOR DA EMPRESA: MÉDICA HOSP. COM. E REP. LTDA - EPP, RELATIVO À REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO (ABRIDOR DE GESSO DE HENNING E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FHT, CONFORME ANEXO I DO EDITAL QUE INTEGRA NO TODO ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DESCRITOS NESTE PROCESSO, VEZ QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS EXARADAS NO INSTRUMENTO INICIAL.TERESINA, 22/03/2016. MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA - PRESIDENTE DA FHT.


RESSALVA-SE QUE: OS ITENS 07 (CUBA REDONDA; CAPACIDADE DE 200 ML.), 09 (PINÇA HALSTEAD MOSQUITO CURVA; TAMA-NHO: 14 CM.) E 10 (PINÇA HALSTEAD MOSQUITO RETA; TAMA-NHO: 14 CM.) NÃO FORAM ADJUDICADOS TENDO EM VISTA QUE OS VALORES APRESENTADOS NÃO ESTÃO COMPATÍVEIS COM A CONSULTA DE PREÇOS ANEXADA AO PROCESSO. TUDO DEVIDA-MENTE COMPROVADO ATRAVÉS DESTE(A) PREGOEIRO(A) E SUA EQUIPE DE APOIO. O PROCESSO TEVE SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL, ESTANDO, POIS, O PRESENTE PROCEDIMENTO CON-CLUSO PARA APRECIAÇÃO FINAL POR PARTE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, DELIBERAÇÃO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO PROVIDÊNCIAS RELA-TIVAS À PUBLICIDADE. TERESINA, 16 DE MARÇO DE 2016.DALVA VERAS DA CUNHA ARAÚJO- PREGOEIRA.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 024/2016- A PRE-SIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS EXAMINAR MINU-CIOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO Nº. 024/2016, E TENDO EM VISTA O QUE SUGERE O PREGOEIRO(A) DA FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS,RESOLVE CONCOR-DAR COM A ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELO PREGOEIRO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RESULTADO DO REFERIDO PREGÃO, EM FAVOR DA EMPRESA: MÉDICA HOSP. COM. E REP. LTDA - EPP, RELATIVO À REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO (ABRIDOR DE GESSO DE HENNING E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FHT, CON-FORME ANEXO I DO EDITAL QUE INTEGRA NO TODO ESTE PRO-CEDIMENTO LICITATÓRIO, DESCRITOS NESTE PROCESSO, VEZ QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS EXARADAS NO INSTRU-MENTO INICIAL.TERESINA, 22/03/2016. MARIA DE FÁTIMA GAR-CEZ OLIVEIRA - PRESIDENTE DA FHT.

PORTARIA Nº 0239/2016 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-CIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 036/2011 e Lei nº 4.172/2011, RE-SOLVE: Art. 1º - Nomear ROBERTO DUARTE NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO, Assessor de Apoio à Gestão de Contratos e Convênios da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV, como dispõe a Resolução Normativa nº 036/2011. Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2016. Gabi-nete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de abril de 2016. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0240/2016 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-CIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 036/2011 e Lei nº 4.172/2011, RESOLVE: Art. 1º - Nomear ROBERTO FERREIRA DE A. FARIAS, Se-cretário do Diretor Geral da Câmara Municipal de Teresina, cargo de pro-vimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislati-vo DAL-IX, como dispõe a Resolução Normativa nº 036/2011. Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2016. Gabinete da Presidência da Câmara Muni-cipal de Teresina, 07 de abril de 2016. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0241/2016 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-CIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 036/2011 e Lei nº 4.172/2011, RESOLVE: Art. 1º - Nomear THAMINNE PATRÍCIA SILVA ALCÂNTA-RA, Secretária do Presidente da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legisla-tivo DAL-IX, como dispõe a Resolução Normativa nº 036/2011. Art. 2º – A

presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2016. Gabinete da Presidência da Câmara Muni-cipal de Teresina, 07 de abril de 2016. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0242/2016 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-CIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar JOÃO PAULO OLIVEIRA DIAS, matrícula funcional nº 06875-6, do cargo Chefe da Seção de CPD da Câmara Mu-nicipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IX. Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2016. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de abril de 2016. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0243/2016 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-CIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 036/2011 e Lei nº 4.172/2011, RESOLVE: Art. 1º - Nomear EDUARDO JANSSON LOUREIRO MUNIZ MOITA, matrícula funcional nº 07757-7, Chefe da Seção de CPD da Câma-ra Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IX, como dispõe a Resolução Normativa nº 036/2011. Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2016. Gabi-nete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de abril de 2016. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0244/2016 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-CIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 036/2011 e Lei nº 4.172/2011, RESOLVE: Art. 1º - Designar JOÃO PAULO DE OLIVEIRA DIAS, matrí-cula funcional 06975-6, Chefe da Divisão de Cadastro Funcional da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII, como dispõe a Resolução Normativa nº 036/2011. Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2016. Gabi-nete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de abril de 2016. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0245/2016 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICI-PAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RE-SOLVE: Art. 1º - Exonerar ELZANIRA MONTEIRO DA SILVA, matrícula funcional nº 0369-4, do cargo Assessor Administrativo Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XI. Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2016. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de abril de 2016. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LO-BÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0246/2016 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-CIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 036/2011 e Lei nº 4.172/2011, RESOLVE: Art. 1º - Designar DANILO MATOS DE AGUIAR SOARES, matrícula funcional nº 07386-5, Assessor Administrativo Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XI, como dispõe a Resolução Normativa nº 036/2011. Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2016. Gabi-nete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de abril de 2016. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

Diário Oficial da Câmara


PORTARIA Nº 0247/2016 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-CIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar DAYLAN RIBEIRO DE SOUSA, matrícula funcional nº 06868-3, do cargo Assessor Administrativo Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XI. Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2016. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de abril de 2016. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LO-BÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0248/2016. GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-CIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 036/2011 e Lei nº 4.172/2011, RESOLVE: Art. 1º - Designar THIAGO DE OLIVEIRA MEIRELES, ma-trícula funcional nº 07823-9, Assessor Administrativo Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XI, como dispõe a Resolução Normativa nº 036/2011. Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2016. Gabi-nete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de abril de 2016. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0249/2016. Concede Férias a Servidora ELIZABETH SILVA CARVALHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a ser-vidora ELIZABET SILVA CARVALHO, Auxiliar Legislativo - nível/clas-se C-1, matrícula funcional nº 0603-X, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 11 de abril a 10 de maio de 2016, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2014/2015. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de abril de 2016. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LO-BÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0250/2016. Concede Férias a Servidora ANGÉLICA MA-RIA DE SOUSA LUSTOSA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICI-PAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamenta-res a servidora ANGÉLICA MARIA DE SOUSA LUSTOSA, Auxiliar Le-gislativo - nível/classe C-2, matrícula funcional nº 0361-9, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 02 a 31 de maio de 2016, referente ao período aquisitivo 2014/2015. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabine-te da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de abril de 2016. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0251/2016. Concede Férias ao Servidor JOSÉ RIBEIRO DA SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESI-NA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares o servidor JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar Legislativo - nível/classe C-4, matrí-cula funcional nº 0050-4, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 02 a 31 de maio de 2016, refe-rente ao afastamento do período aquisitivo 2014/2015. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de abril de 2016. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Presi-dente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0252/2016. Concede Férias a Servidora MARIA DO SO-CORRO MENDES DE CARVALHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições

legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora MARIA DO SOCORRO MENDES DE CAR-VALHO, Auxiliar Legislativo - nível/classe C-3, matrícula funcional nº 0248-5, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Munici-pal de Teresina, a partir de 26 de abril a 25 de maio de 2016, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2014/2015. Art. 2º - A presen-te portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidên-cia da Câmara Municipal de Teresina, 11 de abril de 2016. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Pre-sidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0253/2016. Concede Férias a Servidora CARMEM LÚ-CIA DE SENA FREITAS E SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora CARMEM LÚCIA DE SENA FREITAS E SIL-VA, Auxiliar Legislativo - nível/classe C-4, matrícula funcional nº 0164-X, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 09 de maio a 08 de junho de 2016, referente ao pe-ríodo aquisitivo 2014/2015. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de abril de 2016. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Muni-cipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0254/2016. Concede Licença Especial ao Servidor JOSÉ RIBEIRO DA SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e conside-rando o artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: Art.1º - Conceder Licença Especial ao servidor JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, ma-trícula funcional nº 0050-4, referente ao quinquênio 2010/2015, a partir de 01de junho a 01 de setembro 2016. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, Gabinete da Presidência da Câmara Mu-nicipal de Teresina, 11 de abril de 2016. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 255/2016. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e re-gimentais, em especial o disposto na Resolução n° 02/2006; CONSIDE-RANDO o Memorando do Vereador Levino dos Santos Filho – dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina – Estado do Piauí, bem como o processo administrativo n° AD13203/2016, pleiteando conhecer o fun-cionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal daquele Mu-nicípio, bem como, a legislação especifica que disciplina a mesma; CON-SIDERANDO a intenção da Câmara Municipal de Teresina em aperfeiçoar os membros desta Casa Legislativa; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER o pagamento de 02 (duas) diárias ao Vereador Levino dos Santos Filho, obe-decendo ao disposto na Tabela I do Anexo da Resolução n° 02/2006, face ao deslocamento do mesmo à cidade de Fortaleza - CE, com a finalidade de ampliação de conhecimentos quanto assuntos de interesse desta Casa Legislativa nos dias 14 e 15 de abril do corrente ano. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 13 de Abril de 2016. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente da CMT.

PORTARIA Nº 0258/2016. Concede Férias ao Servidor JOSÉ DOS SAN-TODA SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERE-SINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares o servidor JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA, Auxiliar Operacional Administrativo - nível/classe C-3, matrícula funcional nº 0269-8, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 02 a 31 de maio de 2016, referente ao afastamento do período aquisitivo 2015/2016. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabi-nete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 14 de abril de 2016. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0259/2016. Concede Férias a Servidora CARMELITA


FRANCISCA DE SOUSA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Nor-mativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora CARMELITA FRANCISCA DE SOUSA, Auxiliar Legislativo - nível/classe C-3, matrícula funcional nº 0164-X, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 09 de maio a 07 de junho de 2016, referente ao período aquisitivo 2014/2015. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 14 de abril de 2016. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CAS-TELO BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0260/2016. Concede Férias a Servidora JOANNE ALVES DE ABREU. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERE-SINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE:: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servi-dora JOANNE ALVES DE ABREU, Auxiliar Operacional Administrativo - nível/classe A-2, matrícula funcional nº 06876-4, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 16 a 25 maio de 2016, referente ao terceiro afastamento do período aquisitivo 2014/2015. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 14 de abril de 2016. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LO-BÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0261/2016. Concede Férias a Servidora MARIA DAS DO-RES PEREIRA DE SOUSA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICI-PAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamen-tares a servidora MARIA DAS DORES PEREIRA DE SOUSA, Auxiliar Legislativo - nível/classe C-3, matrícula funcional nº 0344-9, pertencen-te ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 15 a 29 de abril de 2016, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2014/2015. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 14 de abril de 2016. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Muni-cipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0262/2016. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICI-PAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 20, XXVI do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa nº 051/2011 e, CONSIDERANDO a aprovação e classificação do candidato no Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, de cargos va-gos no Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal, Edital 01/2011, publicado no DOM n° 1.433-B e homologado pelo Decreto Legislativo nº 584/2012, Anexo I, para o cargo de Contador; CONSIDERANDO a criação de 06 (seis) cargos efetivos de Auxiliar Legislativo, 02 (dois) cargos de Assistente Legislativo, 01 (um) cargo de Assistente Técnico Legislativo, 01 (um) cargo de Auxiliar Operacional Administrativo no Quadro Efeti-vo de Pessoal da Câmara Municipal de Teresina, nos termos do art. 2º. da Resolução Normativa Nº. 094/2015; CONSIDERANDO o art. 2º, §3º, também da Resolução Normativa Nº. 094/2015, que dispõe ser admissível o preenchimento dos cargos mencionados no caput deste artigo por candi-datos classificados em concurso público anterior à vigência desta Resolu-ção Normativa, desde que no seu prazo de validade e atendido os critérios e requisitos legais; e, por fim, CONSIDERANDO a necessidade e o interesse da administração no provimento do cargo de Contador, RESOLVE: Art. 1º Nomear, MARCUS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, RG nº 2.126.464 SSP/PI, no cargo de Contador, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, regime estatutário, nos termos das Leis Munici-pais nº 2.138/1992, 4.142/2011 e 4.175/2011 c/c Resolução nº 04/2008 e Resolução Normativa nº 036/2011, tendo, portanto, 30 (trinta) dias para tomar posse a partir da data da publicação deste ato de provimento. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 15 de abril de 2016. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0263/2016. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICI-PAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 20, XXVI do Regimento Interno deste Poder Legislati-vo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa nº 051/2011 e, CONSIDERANDO a aprovação e classificação do candidato no Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, de cargos vagos no Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal, Edital 01/2011, publicado no DOM n° 1.433-B e homologado pelo Decreto Legislativo nº 584/2012, Anexo I, para o cargo de Auxiliar Legislativo; CONSIDERANDO a cria-ção de 06 (seis) cargos efetivos de Auxiliar Legislativo, 02 (dois) cargos de Assistente Legislativo, 01 (um) cargo de Assistente Técnico Legislativo, 01 (um) cargo de Auxiliar Operacional Administrativo no Quadro Efetivo de Pessoal da Câmara Municipal de Teresina, nos termos do art. 2º. da Resolu-ção Normativa Nº. 094/2015; CONSIDERANDO o art. 2º, §3º, também da Resolução Normativa Nº. 094/2015, que dispõe ser admissível o preenchi-mento dos cargos mencionados no caput deste artigo por candidatos classi-ficados em concurso público anterior à vigência desta Resolução Normati-va, desde que no seu prazo de validade e atendido os critérios e requisitos legais; e, por fim, CONSIDERANDO a necessidade e o interesse da admi-nistração no provimento do cargo de Auxiliar Legislativo, RESOLVE: Art. 1º Nomear, JARDEL GONÇALVES DE CARVALHO, RG nº 1.958.858 SSP/PI, no cargo de Auxiliar Legislativo, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, regime estatutário, nos termos das Leis Mu-nicipais nº 2.138/1992, 4.142/2011 e 4.175/2011 c/c Resolução nº 04/2008 e Resolução Normativa nº 036/2011, tendo, portanto, 30 (trinta) dias para tomar posse a partir da data da publicação deste ato de provimento. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 15 de abril de 2016. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0264/2016. Concede Férias ao Servidor ANDRÉ FILIPE ARAÚJO ALVES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TE-RESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor ANDRÉ FILIPE ARAÚJO ALVES, Auxiliar Operacional Administrativo - nível/classe A-2, matrícula funcional nº 06877-2, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 18 de abril a 02 de maio de 2016, referente ao período primeiro afastamento do período aquisitivo 2014/2015. Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 18 de abril de 2016. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de Te-resina.

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 004/2016. Referente ao Processo Ad-ministrativo AD12807/2016. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ nº 05.521.463/0001-12. CONTRATADA: RAI-MUNDA NUNES DE SOUSA ALVES, CPF nº 217.064.843-72. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 015/2014 de outorga de permis-são de uso da lanchonete desta casa legislativa. MODALIDADE: Pregão Presencial (nº 002/2014). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, con-tada a partir de 28 de abril de 2016 até 28 de abril de 2018. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2016. ASSINAM pela contratante: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO e pela contratada: RAIMUN-DA NUNES DE SOUSA.

EXTRATO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVA BEM. Art. 1º - A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVA BEM é uma associação civil, assistencial, sem fins lucrativos, localizada no Povo-ado Baixão do Carlos, na Rua Francisco Adamir de Lima, N◦ 5.000, Zona Rural Leste de Teresina, com prazo de duração indeterminado. Art. 6° - Possui como objetivos institucionais a assistência social, cultural, preven-ção e educação em saúde. Art. 8° - Não retribui ou remunera, por qualquer forma, os Órgãos de sua Administração. Não tem finalidade lucrativa. Art. 77 - não distribuir qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas a título de lucro ou participação no seu resultado. NAZILDES SANTOS LÔBO – PRESIDENTE.

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