DIRIO OFICIALvilhena.xyz/diario-oficial/diarios_publicado/Abrir...b) Inexigibilidade Nrº 07/2018 c)...

Vilhena-RO, segunda-feiRa, 03 de dezembRO de 2018 ANO XXI

OFICIAL

Atos do Executivowww.vilhena.ro.gov.brCADERNO I

DIÁRIO [email protected]

SUMÁRIO

DOVDIÁRIO OFICIAL

VILHENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA

CENTRO ADMINISTRATIVO SENADORDR. TEOTÔNIO VILELA

Visite nosso Portal:dov.vilhena.ro.gov.br

Av. Rony de Castro Pereira, 4177 - Jd. AméricaCEP 76980-000 - VILHENA - RO

FONE: (69) 3919-7080

Eduardo Toshiya Tsuru

2613Nº

SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA .................................................... 1

SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ........................................................... 1

SEMAS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ......................................................... 1

IPMV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VILHENA ..................... 2

ATOS DO LEGISLATIVO ......................... 3

SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SEGUE OS NOMES DAS DEMAIS PESSOAS QUE ESTÃO DENTRO DO QUADRO DE DÉBITOS VENCIDOS .

CADASTRO : 507139 - ESPOLIO DE LAERTE DE OLIVEIRA PACHECO/ARMANDO JOSE GANÇALVES.

CADASTRO: 501834 - J.G.LOIOLA-ME

CADASTRO: 506334 - JOSE BARBOSA RIBEIRO

CADASTRO: 508106 - ODILENE CRISTINA GOMES PEREIRA

CADASTRO: 509165 - ROCHA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA

CADASTRO: 506447 - MARIANA HORTA DE LIMA MARQUEZINI

CADASTRO: 506102 - KIRSCHEN & KIRCHEN LTDA - ME

ERRATA

Onde se lê: Comunicado de Adesão/Carona de Atas de Registro de Preço nº 042/2018 Pregão Eletrônico nº 087/2018 /Superintendência Municipal de Gestão dos Gastos Públicos/ Prefeitura de Porto Velho/RO, através o processo nº1272/2018-SEMUS A Prefeitura Municipal/Fundo Municipal de Saúde de Vilhena/RO comunica Adesão/Carona na Ata de Registro de Preço Nº 042/2018, Eletrônico nº 087/2018 Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra/ES, para Aquisição de (44) quarenta e quatro caixas de Películas para Mamografia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS em atender o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. Totalizando o valor de R$ 20.240,00 (vinte mil duzentos e quarenta reais), em favor da empresa;

Em: 19/11/2018 Eduardo Toshiya Tsuru

Prefeito Municipal

Passará a se ler; Comunicado de Adesão/Carona de Atas de Registro de Preço nº 042/2018 Pregão Eletrônico nº 087/2018 /Superintendência Municipal de Gestão dos Gastos Públicos/ Prefeitura de Porto Velho/RO, através o processo nº1272/2018-SEMUS

A Prefeitura Municipal/Fundo Municipal de Saúde de Vilhena/RO comunica Adesão/Carona na Ata de Registro de Preço Nº 042/2018, Eletrônico nº 087/2018 Superintendência Municipal de Gestão dos Gastos Públicos/, para Aquisição de (44) quarenta e quatro caixas de Películas para Mamografia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS em atender o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. Totalizando o valor de R$ 20.240,00 (vinte mil duzentos e quarenta reais), em favor da empresa;

Em: 03/11/2018 Eduardo Toshiya Tsuru

Prefeito Municipal

SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MEM Nº 231 /2018/SEMAS VILHENA/RO, 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

A Secretaria de Assistência Social – SEMAS, através do Programa de Habitação ao tempo de cumprimentá-lo, vêm por meio deste, solicitar a SEMCOM a publicação dos nomes destes beneficiários que foram sorteados no Projeto Habitacional MCMV - Residencial Maria Moura no DIÁRIO OFICIAL,

SEMAS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2Vilhena-RO, segunda-feira, 03.12.2018 Diário Oficial DOV Nº 2613

pois os mesmos até o presente momento não compareceram a esta Secretaria para fazerem a atualização do Cadastro Único. Mediante não conseguirmos localizá-los pelos telefones deixados em seus cadastros e o não comparecimento destes beneficiários, a Secretaria fica impossibilitada de dar continuidade nestes cadastros para serem enviados à Caixa Econômica de Porto Velho/RO para análise.

Sendo assim a Secretaria torna público esta lista e aguarda estes beneficiários à comparecerem nesta Secretaria, no prazo de até 15 (quinze) dias após a publicação, caso não compareçam, os titulares serão substituídos pelo próximo suplente da vez, e quanto aos suplentes somente perderão a sua colocação.

Segue abaixo os nomes dos beneficiários que não compareceram para fazerem a atualização do Cadastro Único. Solicitamos a presença deste beneficiários a SEMAS no SETOR DE HABITAÇÃO, que se encontra localizado em novo Endereço, Av. Brigadeiro Eduardo Gomes nº 921 – Bairro Jardim Eldorado, telefone de contato 3321 1232.

Os beneficiários sorteados no Empreendimento MARIA MOURA são:

1 - ALINE REBONATO DE LIMA 2 - ALINE SANTOS FACCINI 3 - ANA CRISTINA RAFAEL 4 - ANA PAULA DIAS 5 - CAIO CARVALHO MOSQUEIRO 6 - CLARICE ALVES DE OLIVEIRA 7 - CRISTIELE BERDES DA SILVA 8 - ELIANE FERREIRA DA SILVA 9 - ELLEN LACERDA E SILVA 10 - ERICA CRISTINA PEREIRA NICOLAU 11 - ERICA DE CAMPOS CORDEIRO 12 - ERICA SANTOS MORAIS 13 - EVANIZE ALVES DE ALMEIDA SILVA 14 - FABIANE CAVALCANTE MARTINS 15 - FRANCIELE NASCIMENTO DOS SANTOS 16 - FRANCIELE VIEIRA EVANGELISTA RAMOS 17 - GREICIELY CRISTINA FERREIRA SOUZA 18 - HELENA APARECIDA GONCALVES 19 - ILZA PINTO DE SOUZA

20 - JENNEFER GOMES DE OLIVEIRA TEIXEIRA21 - JHESSICA CAROLLYNNE DA SILVA ROCHA 22 - JOVAIR PAZ DE MELO 23 - JUCILENE ANKLER DA SILVA 24 - LARISSA TAILY TABANEZ ROCHA25 - LAUDICEIA MOURA DE OLIVEIRA 26 - LEANDRO OLIVEIRA PRADO 27 - LEIDIANE ALVES DA SILVA 28 - LEILA APARECIDA VIEIRA 29 - LEILIAN DA SILVA SOARES PAULINO 30 - LINDOMAR ALMEIDA DE SOUZA 31 - LUCIA APARECIDA DA SILVA 32 - LUCIANA DA SILVA 33 - LUCILENE DA SILVA 34 - LUCIMAR DE OLIVEIRA SABANE 35 - LUCINEIDE DA COSTA SANTOS 36 - MAICON DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS 37 - MARIA APARECIDA DE FRANCA 38 - MARIA DA CONCEICAO JACOME LOPES 39 - MARIA DA PENHA SANTOS VIEIRA 40 - MARILIANE DA SILVA OLIVEIRA

41 - MARINES ANTUNES 42 - MARINETE EDUARDO COSTA 43 - MARTA FERREIRA DA SILVA ALEXANDRINO 44 - NEIDIR ROSA ANTONIO 45 - NETO MARRONY MOREIRA PARDIM 46 - PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA 47 - PATRICIA SOBANSKI DA SILVA 48 - RAQUEL DA SILVA SANTOS 49 - RAQUEL FERNANDES VIANA 50 - ROMARIO FAUSTINO DE SOUZA 51 - ROSELI BERTOLINO CANDIDO CARVALHO 52 - RYNDALA BETHANIA DOS SANTOS 53 - SALETE MENDES SILVESTRE 54 - SIDILAINE GOMES CASTRO 55 - SIDNEY ALVES PESSOA

56 - SIMONE FERNANDES 57 - SIRLEY FERNANDES SILVA 58 - VALDIRENE VIEIRA 59 - VALERIA CORDEIRO DA SILVA 60 - YASMIM BATISTA CASTRO 61 - ZENILZA SIMÃO DE MATTOS

62 - ADENILSO PEREIRA DO NASCIMENTO 63 - JUARES MORAIS DE SOUZA 64 - VALDIR GUIMARAES 65 - FRANCISCO DUTRA DA SILVA 66 - MARIA LUCIA DE JESUS SILVA 67 - NAIR DA SILVA SANTOS SOUZA

Adriana PiacentiniCoordenadora de Serviços Administrativos

e Processuais – SEMAS/HABITAÇÃO

RATIFICO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Presidente do IPMV, Helena Fernandes Rosa dos R. Almeida, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 8.666/93, Artigo nº 25 e alterações posteriores, a vista do parecer jurídico, resolve:

01 – RATIFICAR a presente inexigibilidade neste termos:

a) Processo Nrº 303/2018

b) Inexigibilidade Nrº 07/2018c) Modalidade Inexigibilidaded) Data Ratifico 30/11/2018e) Objeto Homologado Inscrição no curso Atualização em Benefícios

por Incapacidade f ) Fornecedor e valores ratificadosATAME CURSOS LTDA – CNPJ 23.969.672/0001-05 R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)

Vilhena, 30/11/2018.

Helena Fernandes Rosa dos R. AlmeidaPresidente do IPMV

Portaria nº. 001/2018/CAF/IPMV

IPMV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VILHENA

DIÁRIO OFICIAL

Atos do [email protected] www.camaradevilhena.ro.gov.brCADERNO II

2613 anO XXinº Vilhena-RO, segunda-feiRa, 03 de dezembRO de 2018

PORTARIA NO 325/2018

DESIGNA SERVIDORAS E CONCEDE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO A CUIABA-MT.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e XVIII, artigo 27, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e em cumprimento ao artigo 3o da Resolução no 013, de 7 de fevereiro de 2018,

R E S O L V E:

Art. 1o Designar as servidoras BEATRIZ MARTINS NOVAES BATISTA – Assessora de Recursos Humanos, ELIANE APARECIDA DE SOUZA – Assessora de Apoio Legislativo, TELMA ELZA SILVA – Assessora Parlamentar da Presidência e AILCY PEIXOTO BRITO SAMPAIO – Assessora de Apoio Legislativo, para se deslocarem a Cuiabá/MT, no período de 28 de novembro a 1 de dezembro de 2018, para participarem do Curso de Técnicas no Processo Legislativo promovido pelo Grupo Atame Treinamentos, e conceder 3,5 (três e meia) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada uma, de acordo com a Resolução no 013, de 7 de fevereiro de 2018.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara de Vereadores, 26 de novembro de 2018.

Vereador Adilson José Wiebbelling de OliveiraPRESIDENTE

L.B.M.

ORTARIA NO 327/2018

DESIGNA VEREADOR E CONCEDE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO A CUIABÁ-MT.


R E S O L V E:

Art. 1o Designar o Vereador ADILSON JOSÉ WIEBBELLING DE OLIVEIRA para se deslocar a Cuiabá/MT, no período de 28 de novembro a 01 de dezembro de 2018, para conduzir o Veículo Oficial Mitsubishi L-200 – Triton – Placa NDO 4944 para realizar revisão em Concessionária autorizada, e conceder 03(três) diárias no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) cada uma, de acordo com a Resolução no 013, de 7 de fevereiro de 2018.




L.B.M.

PORTARIA NO 328/2018

DESIGNA SERVIDORA E CONCEDE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO A CACOAL-RO.


R E S O L V E:

Art. 1o Designar a servidora HAIANY STEFANY SANTOS ARAÚJO – Assessora da Diretoria Financeira, para se deslocar a Cacoal/RO, no período de 02 a 05 de dezembro de 2018, para participar do Curso do Treinamento do Portal de Transparência na Better Tech Informática e Sistemas de Automoção Ltda, e conceder 03 (três) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada uma, de acordo com a Resolução no 013, de 7 de fevereiro de 2018.




L.B.M.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018/FECAMPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2018/CVMV

A Câmara Municipal de Vereadores de Vilhena, através do Pregoeiro (a), designado por disposições contidas na Portaria de nº 097/2018, torna público que encontra-se instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico sob o Nº 03/2018/FECAM, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 19.053/2009, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/ 1993, e ainda, do Decreto n. 5.450/2005, da Lei Complementar n. 123/2006, do Decreto n. 8.538/2015 e, subsidiariamente, da Lei n. 8.666/1993, e demais exigências deste Edital, tendo como interessada a CVMV – Câmara de Vereadores do Município de Vilhena/RO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de PAISAGISMO/ORNAMENTAÇÃO com fornecimento de mudas/plantas/insumos a serem realizados no prédio da CVMV Câmara de Vereadores do Município de Vilhena/RO.

DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Á partir do dia 13/12/2018 às 8:59 (Horário de Brasilia-DF).

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13 de dezembro de 2018, às 9:00 (Horário de Brasilia-DF).

FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13 de dezembro de 2018, às 9:19 (Horário de Brasilia-DF).

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 13 de dezembro de 2018, às 09:20 (Horário de Brasilia-DF).

>>> ENDEREÇO ELETRONICO: www.licitanet.com.br <<<

LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EDITAL: O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta, na sede da CVMV e, sua retirada

DOV Nº 4Vilhena-RO, segunda-feira, 03.12.2018 Diário Oficial 2613

poderá ser efetuada, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, mediante requerimento à Comissão Permanente de Licitação – CVMV. Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, Avenida Jô Sato, nº 687, Bairro Jardim América CEP: 76.980-691 – Vilhena –RO. Fone: (0xx) 69 3322-4333, Ramal 210.

DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado.

Vilhena/RO, 3 de dezembro de 2018

Adilson José Wiebbelling de OliveiraVereador/Presidente

CAMARA MUNICIPAL DE VILHENAPODER LEGISLATIVO

ESTADO DE RONDÔNIARELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SETEMBRO/2017 A AGOSTO/2018

RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

(b)

(Últimos 12 Meses)DESPESAS EXECUTADAS

7 / 2.0186 / 2.0185 / 2.0184 / 2.0183 / 2.0182 / 2.0181 / 2.01812 / 2.01711 / 2.01710 / 2.0179 / 2.017

LÍQUIDADAS

8 / 2.018

TOTAL(ÚLTIMOS12 MESES)

(a)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 0,00 377.813,08 376.657,97 379.754,77 608.713,63 388.937,30 383.754,15 384.292,78 402.056,96 594.812,99 424.389,73 431.722,36 434.336,42 5.187.242,14

Pessoal Ativo 0,00 374.613,08 373.457,97 376.554,77 605.513,63 385.737,30 380.554,15 381.092,78 398.856,96 591.612,99 421.189,73 428.522,36 431.136,42 5.148.842,14

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 0,00 310.569,12 309.259,21 311.667,17 481.347,18 318.779,45 315.500,71 313.786,86 332.457,67 520.247,98 349.227,46 356.821,61 358.565,69 4.278.230,11

Obrigações Patronais 0,00 60.771,43 60.874,53 61.714,29 115.635,25 63.372,56 61.579,05 61.952,08 62.464,74 67.128,14 67.332,27 67.564,39 67.299,59 817.688,32

Benefícios Previdenciários 0,00 3.272,53 3.324,23 3.173,31 8.531,20 3.585,29 3.474,39 5.353,84 3.934,55 4.236,87 4.630,00 4.136,36 5.271,14 52.923,71

Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 38.400,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pensões 0,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 38.400,00

Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 0,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 20.983,34 29.005,53 10.400,00 23.129,68 28.753,57 134.672,12

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.783,34 25.805,53 7.200,00 19.929,68 25.553,57 96.272,12

Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 38.400,00

IRRF Pessoal ativo ( Parecer Prévio nº 056/2002/ TCE-RO ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PACS/PSF ( Parecer Prévio nº 177/2003/TCE-RO ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Verbas indenizatórias (Parecer Prévio nº 09/2013/TCE-RO) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 0,00 374.613,08 373.457,97 376.554,77 605.513,63 385.737,30 380.554,15 381.092,78 381.073,62 565.807,46 413.989,73 408.592,68 405.582,85 5.052.570,02

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA

www.elotech.com.br 24/09/2018 Pág. 1/2




DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SETEMBRO/2017 A AGOSTO/2018


RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VII) = (III a + III b)

LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 % VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

-

5.052.570,02 2,24

6,00

12.850.890,67

13.527.253,34

5,70

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF)

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTA (VI)

-

-

0,00

225.454.222,26

225.454.222,26

LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 % VI) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) 5,40 12.174.528,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 24/set/2018 as 08h e 21m.

1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

Diretora Financeira

Ligia Beatriz Martins

Presidente

Adilson José Wiebbelling de Oliveira

Contador CRC 007126/O-8

Alexsandro Rosa de Freitas



CAMARA MUNICIPAL DE VILHENAESTADO DE RONDÔNIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO / 2.018

R$ 1,00RGF – ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea “b”)

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DOEXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018

Até 1º Quad. Até 2º Quad.

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 0,00 Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 Financiamentos 0,00 0,00 0,00 Internos 0,00 0,00 0,00 Externos 0,00 0,00 0,00 Parcelamento e Renegociação de dívidas 0,00 0,00 0,00 De Tributos 0,00 0,00 0,00 De Contribuições Previdencíarias 0,00 0,00 0,00 Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 0,00 Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00DEDUÇÕES (II) 2.022.141,37 2.400.249,67 2.865.607,40 Disponibilidade de Caixa 2.022.141,37 2.400.249,67 2.865.607,40 Disponibilidade de Caixa Bruta 2.022.141,37 2.400.249,67 2.865.607,40 (–) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I-II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 212.484.968,41 221.869.646,45 225.454.222,26

% DA DC SOBRE RCL (I/RCL)

-2.022.141,37 -2.865.607,40 -2.400.249,67

0,00 0,00 0,00

% DA DCL SOBRE RCL (III/RCL) -0,95 -1,29 -1,06

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <120%> 254.981.962,09 266.243.575,74 270.545.066,71

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%> 229.483.765,88 239.619.218,17 243.490.560,04

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DCAté 1º Quad. Até 2º Quad.

SALDO DOEXERCÍCIO ANTERIOR


PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00

PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00

DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 1.791,04 0,00 0,00

RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.308,40 0,00 0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 0,00 0,00 0,00

Diretora Financeira


Presidente




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DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO / 2.018

RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, §1º) R$ 1,00

Até o 2º SemestreAté o 1º SemestreGARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

0,00 0,00 0,00AOS ESTADOS (I)

0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas

0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas

0,00 0,00 0,00AOS MUNICÍPIOS (II)



0,00 0,00 0,00ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)



0,00 0,00 0,00POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

0,00 0,00 0,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

212.484.968,41 0,00 0,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

0,00 0,00 0,00% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

46.746.693,05 0,00 0,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>

42.072.023,75 0,00 0,00LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <19,80%>

CONTRAGARANTIAS RECEBIDASSALDO DO EXERCÍCIO DE 2018

Até o 2º SemestreAté o 1º Semestre

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

DOS ESTADOS (VII) 0,00 0,00 0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00

DOS MUNICÍPIOS (VIII) 0,00 0,00 0,00



DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 0,00 0,00



EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) 0,00 0,00 0,00

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) 0,00 0,00 0,00

MEDIDAS CORRETIVAS:

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 24/set/2018 as 08h e 22m.

Diretora Financeira


Presidente








DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO 2.018/QUADRIMESTRE MAIO-AGOSTO

RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

No Quadrimestrede Referência

Até o Quadrimestrede Referência

(a)

Operações de crédito previstas no art . 7º § 3º da RSF nº 43/2001 ¹ (I)

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

Empréstimos

Mobiliária

Interna

Externa

Contratual

Interna

Externa

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00 0,00

TOTAL (III) 0,00 0,00

Operações de crédito previstas no art . 7º § 3º da RSF nº 43/2001 ¹ (II)




Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

OPERAÇÕES VEDADAS (V)


TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V - Ia - IIa)

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESULUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS (16%)

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14,40%>

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

VALOR % SOBRE A RCL

-

0,00

225.454.222,26

36.072.675,56

32.465.408,01

15.781.795,56 7,00

14,40

16,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

Parcelamentos de Dívidas

Tributos

Contribuições Previdenciárias

FGTS

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00


(a)


VALOR REALIZADO

0,00 0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE VILHENA, emitido em 24/set/2018 as 08h e 22m.

¹ Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.

Diretora Financeira


Presidente






ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO

CAMARA MUNICIPAL DE VILHENA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALATÉ O 2º QUADRIMESTRE DE 2.018

LRF, Art. 48 - Anexo VI R$ 1,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE

Receita Corrente Líquida 225.454.222,26

Receita Corrente Líquida Ajustada 225.454.222,26

DESPESAS COM PESSOAL % SOBRE A RCLVALOR

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (Incisos I, II, III, Art. 20 da LRF) - <6,00%>

Limite Prudencial (parágrafo único, Art. 22 da LRF) - <95% do Limite Máximo>

5.052.570,02 2,24

13.527.253,34

12.850.890,67

6,00

5,70

Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <90% do Limite Máximo> 12.174.528,00 5,40

% SOBRE A RCLVALORDÍVIDA CONSOLIDADA

Limite definido por Resolução do Senado Federal

Dívida Consolidada Líquida

270.545.066,71

-0,44

120,00

-1.001.707,31

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Total das Garantias Concedidas

VALORGARANTIAS DE VALORES % SOBRE A RCL

0,00 0,00

22,00 49.599.928,90

Operações de Crédito por Antecipação de Receita

Operações de Crédito Internas e Externas

% SOBRE A RCLVALOROPERAÇÕES DE CRÉDITO

Limite Definido pelo Senado Federal para Operação de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operação de Crédito Externas e Internas

0,00 0,00

0,00 0,00

36.072.675,56 16,00

15.781.795,56 7,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE VILHENA, emitido em 24/set/2018 as 08h e 24m.

Diretora Financeira


Presidente




24/09/2018 Pág. 1/1www.elotech.com.br




DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAIO/2017 A ABRIL/2018


DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

(b)

(Últimos 12 Meses)DESPESAS EXECUTADAS

3 / 2.0182 / 2.0181 / 2.01812 / 2.01711 / 2.01710 / 2.0179 / 2.0178 / 2.0177 / 2.0176 / 2.0175 / 2.017

LÍQUIDADAS

4 / 2.018

TOTAL(ÚLTIMOS12 MESES)

(a)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 0,00 413.213,99 556.696,78 392.264,22 383.795,41 377.813,08 376.657,97 379.754,77 608.713,63 388.937,30 383.754,15 384.292,78 402.056,96 5.047.951,04

Pessoal Ativo 0,00 410.013,99 553.496,78 389.064,22 380.595,41 374.613,08 373.457,97 376.554,77 605.513,63 385.737,30 380.554,15 381.092,78 398.856,96 5.009.551,04

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 0,00 410.013,99 553.496,78 389.064,22 380.595,41 310.569,12 309.259,21 311.667,17 481.347,18 318.779,45 315.500,71 313.786,86 332.457,67 4.426.537,77

Obrigações Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 64.043,96 64.198,76 64.887,60 124.166,45 66.957,85 65.053,44 67.305,92 66.399,29 583.013,27

Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 38.400,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.800,00

Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 25.600,00

Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 0,00 36.055,48 43.992,81 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 20.983,34 129.831,63

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 14.233,35 14.292,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.783,34 46.309,50

Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00 18.622,13 26.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.122,13

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 38.400,00

IRRF Pessoal ativo ( Parecer Prévio nº 056/2002/ TCE-RO ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PACS/PSF ( Parecer Prévio nº 177/2003/TCE-RO ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Verbas indenizatórias (Parecer Prévio nº 09/2013/TCE-RO) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 0,00 377.158,51 512.703,97 389.064,22 380.595,41 374.613,08 373.457,97 376.554,77 605.513,63 385.737,30 380.554,15 381.092,78 381.073,62 4.918.119,41





DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAIO/2017 A ABRIL/2018


APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA


DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VII) = (III a + III b)

LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 % VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

-

4.918.119,41 2,24

6,00

12.508.948,16

13.167.313,85

5,70

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF)

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTA (VI)

-

-

0,00

219.455.230,88

219.455.230,88

LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 % VI) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) 5,40 11.850.582,47

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 29/nov/2018 as 08h e 29m.

1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

Diretora Financeira


Presidente






CAMARA MUNICIPAL DE VILHENAESTADO DE RONDÔNIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL / 2.018

R$ 1,00RGF – ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea “b”)

DÍVIDA CONSOLIDADASALDO DO

EXERCÍCIOANTERIOR


Até 1º Quad.DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 Financiamentos 0,00 0,00 Internos 0,00 0,00 Externos 0,00 0,00 Parcelamento e Renegociação de dívidas 0,00 0,00 De Tributos 0,00 0,00 De Contribuições Previdencíarias 0,00 0,00 Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00DEDUÇÕES (II) 2.022.141,37 2.865.607,40 Disponibilidade de Caixa 2.022.141,37 2.865.607,40 Disponibilidade de Caixa Bruta 2.022.141,37 2.865.607,40 (–) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I-II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 212.484.968,41 219.455.230,88

% DA DC SOBRE RCL (I/RCL)

-2.022.141,37 -2.865.607,40

0,00 0,00

% DA DCL SOBRE RCL (III/RCL) -0,95 -1,31

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <120%> 254.981.962,09 263.346.277,06

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%> 229.483.765,88 237.011.649,35

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DCAté 1º Quad.

SALDO DOEXERCÍCIOANTERIOR


PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 1.791,04 0,00RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.308,40 0,00ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 0,00 0,00

Diretora Financeira


Presidente




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DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A ABRIL / 2.018

RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, §1º) R$ 1,00

Até o 3º QuadrimestreAté o 2º QuadrimestreAté o 1º Quadrimestre

SALDO DO EXERCÍCIOANTERIOR

GARANTIAS CONCEDIDASSALDO DO EXERCÍCIO DE 2018

0,00 0,00 0,00 0,00AOS ESTADOS (I)

0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas

0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas

0,00 0,00 0,00 0,00AOS MUNICÍPIOS (II)



0,00 0,00 0,00 0,00ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)



0,00 0,00 0,00 0,00POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

0,00 0,00 219.455.230,88 212.484.968,41RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

0,00 0,00 0,00 0,00% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

0,00 0,00 48.280.150,79 46.746.693,05LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>

0,00 0,00 43.452.135,71 42.072.023,75LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <19,80%>

CONTRAGARANTIAS RECEBIDASSALDO DO EXERCÍCIO DE 2018

Até o 3º QuadrimestreAté o 2º QuadrimestreAté o 1º Quadrimestre

SALDO DO EXERCÍCIOANTERIOR

DOS ESTADOS (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00

DOS MUNICÍPIOS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00



DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00



EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) 0,00 0,00 0,00 0,00

MEDIDAS CORRETIVAS:FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 29/nov/2018 as 08h e 50m.

Diretora Financeira


Presidente








DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A ABRIL 2.018/QUADRIMESTRE JANEIRO-ABRILRGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO



(a)

Operações de crédito previstas no art . 7º § 3º da RSF nº 43/2001 ¹ (I)




Empréstimos

Mobiliária

Interna

Externa

Contratual

Interna

Externa

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00 0,00

Operações de crédito previstas no art . 7º § 3º da RSF nº 43/2001 ¹ (II)




Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

TOTAL (III) 0,00 0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

OPERAÇÕES VEDADAS (V)


TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V - Ia - IIa)

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESULUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS (16%)

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14,40%>

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

VALOR % SOBRE A RCL

- 219.455.230,88

35.112.836,94

31.601.553,25

15.361.866,16 7,00

14,40

16,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

Parcelamentos de Dívidas

Tributos

Contribuições Previdenciárias

FGTS

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00


(a)


VALOR REALIZADO

0,00 0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE VILHENA, emitido em 29/nov/2018 as 08h e 51m.

¹ Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.

Diretora Financeira


Presidente






ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO

CAMARA MUNICIPAL DE VILHENA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ATÉ O 1º QUADRIMESTRE DE 2.018

LRF, Art. 48 - Anexo VI R$ 1,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE

Receita Corrente Líquida 219.455.230,88

Receita Corrente Líquida Ajustada 219.455.230,88

DESPESAS COM PESSOAL % SOBRE A RCLVALOR

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (Incisos I, II, III, Art. 20 da LRF) - <6,00%>

Limite Prudencial (parágrafo único, Art. 22 da LRF) - <95% do Limite Máximo>

4.918.119,41 2,24

13.167.313,85

12.508.948,16

6,00

5,70

Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <90% do Limite Máximo> 11.850.582,47 5,40

% SOBRE A RCLVALORDÍVIDA CONSOLIDADA

Limite definido por Resolução do Senado Federal

Dívida Consolidada Líquida

263.346.277,06

-1,31

120,00

-2.865.607,40

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Total das Garantias Concedidas

VALORGARANTIAS DE VALORES % SOBRE A RCL

0,00 0,00

22,00 48.280.150,79

Operações de Crédito por Antecipação de Receita

Operações de Crédito Internas e Externas

% SOBRE A RCLVALOROPERAÇÕES DE CRÉDITO

Limite Definido pelo Senado Federal para Operação de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operação de Crédito Externas e Internas

0,00 0,00

0,00 0,00

35.112.836,94 16,00

15.361.866,16 7,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE VILHENA, emitido em 29/nov/2018 as 08h e 54m.

Diretora FinanceiraLigia Beatriz Martins

PresidenteAdilson José Wiebbelling de Oliveira

Contador CRC 007126/O-8Alexsandro Rosa de Freitas

29/11/2018 Pág. 1/1www.elotech.com.br

EXECUTIVO LEGISLATIVOEDUARDO TOSHIYA TSURUPrefeito

MARIA JOSÉ DE FREITAS CARVALHOVice-Prefeito

LORENI GROSBELLIControladoria de Licitação - CL

MAIRA SOBRAL VANNIERControladoria Geral do Município - CGM

KÁTIA VALÉRIA DA SILVAFundação Cultural de Vilhena - FCV

JOSÉ VALDENIR JOVINOGabinete do Prefeito - GAB

THIAGO CAVALCANTE LIMA DE HOLANDAProcuradoria Geral do Município - PGM

RICARDO ZANCANSecretaria De Integração Governamental - SEMIG

MARISSON REBOUÇASSecretaria Municipal de Administração - SEMAD

ELOI MARIASecretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI

PATRÍCIA APARECIDA DA GLÓRIASecretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS

JOSÉ VALDENIR JOVINOSecretaria Municipal de Comunicação - SEMCOM

CLÉSIO CASSIO ALMEIDA COSTASecretaria Municipal de Educação - SEMED

SILMAR DE FREITAS NETOSecretaria Municipal de Esportes e Cultura - SEMEC

ROBERTO SCARLÉCIO PIRESSecretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ

ELOI MARIASecretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA

CARLOS SCHRAMM DE SOUZASecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP

RICARDO ZANCANSecretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN

AFONSO EMERICK DUTRASecretaria Municipal de Saúde - SEMUS

RICARDO ZANCANSecretaria Municipal de Terras - SEMTER

CARLOS SCHRAMM DE SOUZASecretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMTRAN

JOSE MARCONDES CERRUTTISecretaria Municipal de Turismo Indústria e Comércio - SEMTIC

MACIEL WOBETOServiço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE

HELENA FERNANDES ROSA DOS R. ALMEIDAInstituto de previdência municipal de Vilhena-IPMV

MATERIAS PARA PUBLICAÇÕESRECEBIMENTOS DE MATÉRIAS: São diariamente, das 07h00min às 13h00min de 2ª a 6ª feira

OBSERVAÇÃO: as matérias encaminhadas para publicações deverão estar formatadas rigorosamente de acordo com as normativas expedidas pela prefeitura municipal de Vilhena, disponível para consulta no site “dov.vilhena.ro.gov.br” o link “Normas de Publicação”.

DO TEXTO: A revisão de textos é de inteira responsabilidade do órgão/cliente emitente.

PUBLICAÇÃO A Secretaria Municipal de Comunicação, tem o prazo de 03 (três) dias úteis para publicação de qualquer matéria, a partir da data do seu recebimento.

RECLAMAÇÃO: Deverá ser encaminhada por escrito à Secretaria Municipal de Comunicação, no prazo máximo de (05) dias úteis, após a sua publicação.

EDITORIAL

Secretário Municipal de ComunicaçãoJOSÉ VALDENIR JOVINO

Assinatura e AutorizaçãoPREFEITURA MUNICIPALVitor Gomes da Silva Junior

CÂMARA MUNICIPALKanitar Santos Oberst

Osias Hernan Labajos Lagos

Projeto Gráfico / Diagramação / Capa Everton Mathias de MelloMarcelo da Silva Ceballos

Desenvolvimento SiteEder Ferreira dos Reis Mucuta

Everton Mathias de MelloMarcelo da Silva Ceballos

ASSINATURA DO EXECUTIVO

ASSINATURA DO LEGISLATIVO

Diário Oficial Eletrônico de Vilhena/RO - DOV - Criado pela LEI nº 4.531/2017 e regulamentado pelo Decreto nº 39.107/2017, consoante assinado digitalmente através de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

16Vilhena-RO, segunda-feira, 03.12.2018 Diário Oficial

SAMIR MAHMOUD ALIPartido: PSDB

FRANÇA SILVA Partido: PV

RAFAEL MAZIEROPartido: PSDB

CELIO BATISTAPartido: PR

RONILDO MACEDOPartido: PV

HELENA MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ (LENINHA)Partido: PTB

VERA LUCIA BORBA JESUINOPartido: PMDB

ROGERIO SIDINEI GOLFETTOPartido: PTN

CARLOS ANTONIO DE JESUS SUCHIPartido: PTN

MARCOS ANTÔNIO DE ALBUQUERQUEPartido: PHS

WILSON DEFLON TABALIPAPartido: PV

VALDETE DE SOUSA SAVARISPartido: PPS

ADILSON JOSÉ WIEBBELING DE OLIVEIRAPartido: PSDB

MESA DIRETORA BIÊNIO 2017/2018

Presidente: Vereador Adilson Jose Wiebbelling de Oliveira

1º Vice-Presidente: Vereador Samir Mahmoud Ali

2º Vice-Presidente: Vereador Francislei Inácio da Silva

1º Secretário: Vereador Rafael Maziero

2º Secretário: Vereador Célio Batista

DOV Nº 2613

DIRIO OFICIALvilhena.xyz/diario-oficial/diarios_publicado/Abrir...b) Inexigibilidade Nrº 07/2018 c)...

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