DIRETRIZES PARA TRANSIÇÃO DO CONTRATO CORPORATIVO 30/2004 (TICKET - SEPLAG) PARA REGISTRO DE...
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DIRETRIZES PARA TRANSIÇÃO DO CONTRATO DIRETRIZES PARA TRANSIÇÃO DO CONTRATO CORPORATIVO 30/2004 (TICKET - SEPLAG) PARA CORPORATIVO 30/2004 (TICKET - SEPLAG) PARA
REGISTRO DE PREÇOREGISTRO DE PREÇO
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Agosto - 2008
SITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO ATUAL
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Término do Contrato
22 / 08/ 2008
Situação Futura:Adesão ata Registro de Preço Piauí
Validade31 / 12/ 2008
Situação Passada:Regularização dos Convênios
REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO PASSADA:REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO PASSADA: Fazer novo convênio;
Validade 22 /08/2008;
Cláusula de convalidação;
Valor que suporte as despesas já realizadas e aquelas a serem realizadas até 22/08/2008;
Assinatura e publicação até 22/08/2008;
Mandar convênio para assinatura junto com o extrato de publicação;
Minuta do convênio disponível no site da SEPLAG: www.seplag.ce.gov.br Governo Contratos Corporativos Administrativos Minuta Convênio Ticket com Convalidação.
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SITUAÇÃO FUTURA: ADESÃO À ATA DE RP PIAUÍSITUAÇÃO FUTURA: ADESÃO À ATA DE RP PIAUÍ SEPLAG fez justificativa, em nome de todos os órgãos do Gov. Ceará, para aderir à ata de RP do Piauí;
SEPLAG solicitou ao Piauí adesão para todos os órgãos do Gov. Ceará;
Autorização para adesão já foi publicada no DOE - PI;
SEPLAG elaborou minuta de Contrato a ser firmado entre órgãos e Ticket;
Validade do Contrato será até 31/12/2008;
SEPLAG continuará como Unidade Gestora.
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PASSOS PARA ELABORAR CONTRATO TICKETPASSOS PARA ELABORAR CONTRATO TICKET Cada órgão abrirá um processo administrativo para formalizar o Contrato com empresa Ticket;
No processo deverá ser anexado: Justificativa para adesão ao RP Piauí;
Solicitação de adesão ao RP Piauí;
Autorização de adesão à ata de RP expedida pelo Gov. Piauí;
Publicação no DOE PI da adesão à ata de RP;
Cópia da Ata de RP Piauí;
Publicação no DOE PI da ata de RP PI;
3 vias da minuta do Contrato preenchida.
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PASSOS PARA ELABORAR CONTRATO TICKETPASSOS PARA ELABORAR CONTRATO TICKETOs documentos a serem anexados ao processo estão disponíveis no site da SEPLAG: www.seplag.ce.gov.br
Contratos devem ser assinados e publicados no DOE do dia 29/08/2008:
Envio para SEPLAG da minuta preenchida e assinada do contrato até 19/08/2008
Assinatura por parte da Ticket até 26/08/2008;
Enviar para Casa Civil publicar até 27/08/2008.
OBS.: Foi acertado junto à Casa Civil a publicação dos Contratos no DOE do dia 29/08/2008.
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IMPORTANTEIMPORTANTE Não será necessário cancelar cartões;
Até dia 22/08/2008 a utilização será pelo contrato 30/04;
A parir do dia 23/08/2008 a utilização será pelo contrato gerado a partir do Registro de Preço do Piauí.
OBS.: O ÓRGÃO QUE NÃO ENVIAR À SEPLAG A MINUTA DO OBS.: O ÓRGÃO QUE NÃO ENVIAR À SEPLAG A MINUTA DO CONTRATO PREENCHIDA, TERÁ O ABASTECIMENTO CONTRATO PREENCHIDA, TERÁ O ABASTECIMENTO TICKET BLOQUEADO A PARTIR DO DIA 23/08/2008 TICKET BLOQUEADO A PARTIR DO DIA 23/08/2008 (SÁBADO)(SÁBADO)
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ALTERAÇÃO NA OPERAÇÃO DO CONTRATOALTERAÇÃO NA OPERAÇÃO DO CONTRATO Não há necessidade em firmar Convênio com a SEPLAG;
Redução na taxa de administração de 4,24% para 4,00%;
Data do pagamento passa a ser o 10º (décimo) dia do mês;
O objeto passa a contemplar a utilização de combustível, manutenção leve e manutenção pesada, no entanto o Governo do Estado do Ceará inicialmente só liberou a utilização do combustível;
Os Órgãos passam a gerir o contrato (cadastro no SIAP, cadastro de IG, solicitação de parcela etc).
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CONTATOSCONTATOS Carmen Silvia de Castro CavalcanteCoordenadoraTel.: 3101 - 3827
Ricardo Ribeiro SantosAnalista de Gestão PúblicaTel.: 3101 - 3799 / 3812
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E-mail SEPLAG: [email protected]
Elizeu CavalcanteAnalista de Gestão PúblicaTel.: 3101 - 3799 ou 3101 - 3812
RabeloAssessor TécnicoTel.: 3101 - 3799 ou 3101 - 3812
Egberto Costa Brito Analista de Gestão PúblicaTel.: 3101 - 3799 ou 3101 - 3812
Eveline (Ticket Car)GerenteTel.: 9201 - 6170E-mail: [email protected]
OBRIGADO !!OBRIGADO !!
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