Diretiva SEVESO: instrumentos para a prevenção de ... · Objetivo Prevenção de acidentes graves...
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Sara Vieira18 de outubro de 2016
Diretiva SEVESO: instrumentos para a prevenção de acidentes graves
Prevenção e Emergência em Ambientes Industriais: Lições Aprendidas
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•Objetivos
•Enquadramento legal
•Âmbito de aplicação
•Filosofia e Instrumentos
Diretiva SEVESO: instrumentos para a prevenção de acidentes graves
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Objetivo
Prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas
Limitação das suas consequências para o homem e para o ambiente
Seveso (Itália, 1976)
193 pessoas diretamente afetadas (dioxina)
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Objetivo
Bhopal (México, 1984)
3787 mortes (metilisocianato)
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Objetivo
Toulouse, 2001
Buncefield, 200543 feridos (gasolina)
31 pessoas morreram2442 pessoas ficaram feridas
(nitrato de amónio)
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Evolução legislativa (UE/PT)
Diretivas 82/501/CE e 87/216/CEE(Seveso I)
Decreto-Lei nº 224/87
Diretiva 88/610/CEE(altera Seveso I)
Decreto-Lei nº 204/93
Diretiva 96/82/CE(Seveso II)
Decreto-Lei nº 164/2001
Diretiva 2003/105/CE(altera Seveso II)
Decreto-Lei nº 254/2007
Diretiva 2012/18/UE (Diretiva Seveso III)
Decreto-Lei n.º 150/2015
Flixborough (1974)Seveso (1976)Bhopal (1984)Enschede (2000)Toulouse (2001)
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Evolução legislativa (UE/PT)
Diretiva 2012/18/UE (Diretiva Seveso III)
Decreto-Lei n.º 150/2015
Adaptação ao sistema de classificação de substâncias e misturas definido pelo Regulamento (CE) n.º 1272/2008 (Regulamento CLP)
Mantêm:• Abordagem de enquadramento de estabelecimentos• Filosofia• Instrumentos
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Âmbito de aplicação
Estabelecimentos com «substâncias perigosas» (substâncias, misturas ou resíduos)
cuja libertação pode originar: incêndio, explosão, nuvem tóxica, derrame (contaminação)
Lista e categorias no Anexo I do DL 150/2015
Maior quantidade, mais obrigações: 2 níveis – inferior e superior
Enquadramento = quantidade ≥ limiar do Anexo I ou Regra da adição ≥ 1
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Estabelecimentos abrangidos
4 munícipios
(Sines, Matosinhos, Ílhavo, Setúbal)
~50% dos estabelecimentos
nível superior
Agosto 2016:
• 135 nível inferior
• 62 nível superior
(lista disponível online, atualizada semestralmente)
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Filosofia
Planeamento de emergência
externo e informação ao
público
Ordenamento doterritório
Avaliação e gestão do risco do
estabelecimento
Inspeções
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Instrumentos – Relatório de Segurança
• Identificação de fontes de perigo
• Aplicação de metodologias de análise e avaliação de risco
• Avaliação de consequências (cenários de acidente)
• Avaliação da adequação das medidas de prevenção, controlo e mitigação
Avaliação e gestão do risco do
estabelecimento
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Instrumentos – Relatório de Segurança
• Sistema de Gestão de Segurança para a Prevenção de Acidentes Graves (SGSPAG)
Requisitos :
• Política de PAG
• Organização e pessoal
• Identificação e avaliação do risco
• Controlo operacional
• Gestão das modificações
• Planeamento de emergências
• Monitorização de desempenho
• Auditoria e revisãoAvaliação e gestão do
risco do estabelecimento
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Instrumentos – Auditoria SGSPAG
• Auditoria anual ao SGSPAG, obrigatória
• Auditoria realizada por verificadores qualificados pela APA
• Procedimento de qualificação de verificadores e validação bienal
Avaliação e gestão do risco do
estabelecimento
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Instrumentos – Plano de Emergência Interno
• Definição de responsabilidades
• Alocação de meios humanos e materiais
• Definição de medidas para limitação das consequências
• Procedimentos de atuação
Avaliação e gestão do risco do
estabelecimento
Plano de Emergência Interno/ Plano de Emergência Interno Simplificado
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Instrumentos – Ordenamento do território
Ordenamento doterritório
Avaliação e gestão do risco do
estabelecimento
• Separação entre estabelecimentos e elementos sensíveis
• Limitação de consequências de acidentes graves
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Instrumentos – Avaliação de compatibilidade de localização
Ordenamento doterritório
Avaliação e gestão do risco do
estabelecimento
ACL para novos estabelecimentos e alterações substanciais (aumento dos perigos)
• Definição de zonas de perigosidade
• Avaliação da compatibilidade com usos e qualificação do solo
• Decisão sobre localização/viabilidade/medidas
• Articulação com AIA/licenciamento de explosivos
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Instrumentos – Planeamento e gestão do território
Ordenamento doterritório
Avaliação e gestão do risco do
estabelecimento
Garantir a existência de informação sobre o risco na tomada de decisão relativa à envolvente dos estabelecimentos
• Criação de um cadastro de zonas de perigosidade
• Controlo dos desenvolvimentos na envolvente dos estabelecimentos
• Articulação com planeamento e gestão do solo (PMOT e licenciamento de operações urbanísticas)
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Instrumentos – Plano de Emergência Externo
Elaboração de um Plano de Emergência Externo
Informação às populações sobre medidas de autoproteção e comportamento a adotar em caso de acidente
Divulgação ao público de informação sobre o estabelecimento e medidas de autoproteção
Planeamento de emergência
externo e informação ao público
Ordenamento doterritório
Avaliação e gestão do risco do
estabelecimento
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• Estamos a garantir a avaliação e gestão do risco
de acidentes graves nos estabelecimentos?
• Estamos a assegurar a integração deste risco no
planeamento e gestão do território?
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Diretiva SEVESO: instrumentos para a prevenção de acidentes graves
• Manutenção do universo de estabelecimentos abrangidos (novo diploma)
• Desenvolvimento e revisão de guias e divulgação de informação
• Controlo mais eficiente e maior proporcionalidade entre obrigações e risco
• Flexibilização e otimização dos procedimentos
• Melhoria da implementação das disposições relativas ao ordenamento do território:
• Melhoria do conhecimento do risco e da articulação com as CM (Cadastro de ZP)
• Consolidação do quadro legal: critérios de ocupação de ZP e medidas técnicas adicionais (portarias)
Desafios e expectativas
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Para mais informação
www.apambiente.pt > Instrumentos > Prevenção de acidentes graves
INFORMAÇÃO SOBRE O REGIME PAG
DOCUMENTOS DE ORIENTAÇÃO
FORMULÁRIOS
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Para mais informação
Informação sobre a Diretiva Seveso: ec.europa.eu/environment/seveso
https://minerva.jrc.ec.europa.eu/en/minerva
eMARS (base de dados de acidentes)
LESSONS LEARNED BULLETIN
SPECIAL REPORTS
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Para mais informação
https://www.oecd.org/chemicalsafety/chemical-accidents/
GUIDANCE
Guiding Principles for Chemical Accident Prevention, Preparedness and Response
Guidance on Safety Performance Indicators
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Diretiva SEVESO: instrumentos para a prevenção de acidentes graves
«Os seres humanos, que são únicos na sua capacidade de aprender através da
experiência dos outros, são notáveis pela sua aparente relutância em fazê-lo.»
Douglas Adams
Obrigada pela atenção
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Contactos
Agência Portuguesa do Ambiente
Departamento de Avaliação Ambiental
Divisão de Prevenção e Pós-Avaliação
21 4728234 | [email protected]
www.apambiente.pt
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