DIREITO CONSTITUCIONAL II4 PERODO REVISO PARA PROVA ORALValor: 2,0 pontos

01. O que vem a ser o controle difuso de constitucionalidade?

02. Qual o objeto da ao no controle difuso de constitucionalidade?

03. Num processo de 1 grau de jurisdio pode um juiz declarar a inconstitucionalidade de lei?

04. O que vem a ser o controle concreto de constitucionalidade?

05. Ocorrendo a declarao de inconstitucionalidade por um juiz de 1 grau, o que deve fazer o magistrado em seguida?

06. O que ocorre quando remetido um processo onde ocorreu a declarao de inconstitucionalidade pelo juzo de 1 grau para instncia superior?07. O que so rgos fracionrios de um Tribunal?

08. O que vem a ser o Tribunal Pleno?

09. Numa determinada Cmara existem 5 juzes. Quais so suas atribuies diante de um processo?

10. Determinada Cmara votou pela manuteno da declarao de inconstitucionalidade de lei em processo de 1 grau. O que deve fazer em seguida?

11. O que vem a ser o princpio da clusula de reserva de plenrio?

12. Determinado plenrio votou pela declarao de inconstitucionalidade de lei j declarada em 1 grau. Qual o procedimento a ser seguido?13. Diante do julgamento de mrito pelo rgo fracionrio, cabe recurso parte sucumbente? Explique.

14. O que vem a ser o controle concentrado de constitucionalidade?

15. Por que se diz que o controle concentrado de constitucionalidade abstrato ou em tese?16. O que ADI? 17. Quem so os legitimados ativos para propor ADI?18. Qual o objetivo da ADI?

19. Explique se projetos de lei ou propostas de emendas constitucionais podem ser objeto de ADI? 20. O que ocorre com o processo de ADI proposta por um nico representante de partido poltico que venha a perder seu mandato no Congresso Nacional ainda no decurso do julgamento da ao?21. Quais legitimados necessitam de capacidade postulatria para propor ADI?

22. Qual o papel do PGR caso no seja autor da ADI?.

23. Qual o papel do AGU na ADI?24. O que o amicus curiae? Ele parte na ADI?25. Qual a regra geral e a exceo para os efeitos de cautelar em ADI?26. Qual o qurum necessrio para instalao do julgamento de ADI?.27. Qual o qurum necessrio para declarao de inconstitucionalidade de lei objeto de ADI?28. O que vem a ser o princpio da ambivalncia jurdica no controle concentrado de constitucionalidade?29. O que significa modulao temporal dos efeitos da deciso de mrito da ADI?30. O que ADC?31. Quem so os legitimados ativos para propor ADC?

32. Qual o objetivo da ADC?

33. O que no so objetos de ADC?

34. Quais legitimados necessitam de capacidade postulatria para propor ADC?

35. Qual o papel do PGR caso no seja autor da ADC?

36. Qual o papel do AGU na ADC?

37. O que o amicus curiae? Ele parte na ADC?

38. Quais os efeitos da medida cautelar em sede de ADC?

39. Quais os efeitos vinculantes na deciso definitiva de ADC?

40. O que ADO?41. Quem so os legitimados ativos para propor ADO?

42. Qual o objetivo da ADO?

43. Qual o papel do PGR caso no seja autor da ADO?

44. Qual o papel do AGU na ADO?

45. O que o amicus curiae? Ele parte na ADO?

46. Quais os efeitos da deciso de mrito da ADO?

47. O que ADPF?

48. De acordo com o STF, o que so preceitos fundamentais?

49. Quais so os princpios sensveis do artigo 34, VII?

50. Quais so os preceitos fundamentais do artigo 3, caput, da Constituio Federal?

51. Quais so as clusulas ptreas do artigo 60, 4, da Constituio Federal?

52. Quem so os legitimados ativos para propor ADPF?

53. O que vem a ser o carter residual ou subsidirio da ADPF?

54. Quando cabe o uso da ADPF?

55. O que RI?56. Qual o parmetro para utilizao da RI?

57. Qual o rgo competente para julgar a RI?

58. Qual o objeto da RI?

59. O que diz a Constituio Federal sobre os legitimados para ingressar com a RI?60. Quem o PGE na RI?

61. Quem o AGE na RI?

62. Explique se as decises do Tribunal de Justia em sede de RI so recorrveis?