Resumo da Lei 13005 de 25 de junho de 2014

IZAURI APARECIDA DE OLIVEIRA

LUCIANO RODRIGUES COELHO

MARIA DOLORES SIQUEIRA

MARIA GARCIA PEREIRA

NANCY PEREIRA TELES

RAFAELA NASCIMENTO

TATIANE MARIA DE OLIVEIRA

RESUMO DA LEI 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014

DESAFIOS EDUCACIONAIS

ITAPURANGA

2015

IZAURI APARECIDA DE OLIVEIRA

LUCIANO RODRIGUES COELHO

MARIA DOLORES SIQUEIRA

MARIA GARCIA PEREIRA

NANCY PEREIRA TELES

RAFAELA NASCIMENTO

TATIANE MARIA DE OLIVEIRA

RESUMO DA LEI 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014

DESAFIOS EDUCACIONAIS

Trabalho apresentado ao curso de Pedagogia da FAI Faculdade Itapuranga, como requisito parcial para aquisio de nota na Gesto Escolar e Logstica.Semestre: 5C

Professor: Andra BarcelosITAPURANGA

2015

INTRODUO

A lei 13.005, de 25 de junho de 2014 que se trata do Plano Nacional de Educao que agora lei e, portanto j est em vigor. O plano foi encaminhado por quase quatro anos no Congresso at a aprovao e estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo dos prximos dez anos. Estas metas seguem desde a educao infantil at o ensino superior, passam pela gesto e pelo financiamento do setor e pela formao dos profissionais.A aprovao do Plano Nacional foi uma grande conquista, uma vez que resultado de um amplo processo democrtico e da luta incansvel das entidades que defendem o fortalecimento da educao pblica e dos movimentos sociais. Para que as aes do PNE sejam concretizadas necessrio participar e acompanhar a elaborao ou adequao dos planos estaduais e municipais de educao que, por sua vez, devem ser aprovados at um ano aps a publicao da Lei 13.005.Alm disso, caso a federao no disponha de recursos para realizar esse investimento mnimo, a Unio ter a obrigao de complementar o valor com os recursos necessrios.

Com a lei em mos, a tarefa agora assegurar seu efetivo cumprimento e a execuo de seus objetivos propostos nas metas, de modo a garantir o direito de cada cidado brasileiro a uma educao qualidade com as devidas referncias sociais.

Uma importante meta do PNE a valorizao dos profissionais do magistrio da rede pblica de educao bsica, que devero ter seu rendimento mdio equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.Com a presso da sociedade civil e a participao no debate sobre a implementao das polticas pblicas para a rea de Educao em todo o pas, pode-se certificar que o direito fundamental educao de qualidade seja finalmente garantido a todos no Brasil.RESUMO DA LEI 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014

DESAFIOS EDUCACIONAISEm destaque aos desafios educacionais propostos pelo novo Plano Nacional de Educao foram consolidadas 10 metas a serem alcanadas a seguir:1 Universalizar a educao infantil na Pr-escola na faixa de 4 a 5 anos, criando novas metas de ensino e priorizando o desenvolvimento intelectual infantil at 2020;2 Atender no mnimo 70% de crianas com idade de 03 anos at o final do P.N.E (Plano Nacional de Educao);

3 Ampliar de 95% para 98% o acesso dos alunos do ensino fundamental;

4 Melhorar o Nvel educacional at o 9 ano, com aulas dinmicas voltadas para o senso reflexivo e crtico;

5 Contribuir para a melhoria da formao do corpo docente para evitar futuras evases escolares;

6 Oportunizar o atendimento escolar dos jovens com a faixa etria de 15 a 17 anos, elevando a taxa de matrcula no ensino fundamental para 87%;

7 Universalizar o acesso educao bsica e o atendimento educacional a populao de 04 a 17 anos aos portadores de deficincia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou super-dotao;

8 Criar ambientes com salas de recursos multifuncionais e servios especializados para o atendimento desse grupo de alunos citados acima;

9 Alfabetizar todas as crianas at o 4 ano do ensino fundamental;10 Reduzir a evaso escolar nos 05 primeiros anos do ensino fundamental. CONSIDERAES FINAIS De acordo com as 10 metas definidas anteriormente sobre a educao fundamental a universalizao da educao infantil, pois atravs desse processo o desenvolvimento intelectual dos alunos vo melhorar significamente, pois essa a fase base/alicerce do desenvolvido e aprendizagem.

O mesmo tambm tem como objetivo atender com qualidade as crianas com idade de 03 anos, e ampliar para 95% o acesso no ensino fundamental, melhorando o nvel educacional at o 9 ano, com aulas de qualidade, e tambm contribuir para a formao dos professores com objetivo de solucionar o problema de evaso escolar.

Buscar dar mais oportunidades aos jovens entre 15 a 17 anos, aumentando a taxa de matrcula, incluir os alunos portadores de algum tipo de deficincia ou necessidade especial, ao grupo educativo.

Providenciar ambientes com salas multifuncionais com profissionais especializados para melhores atendimentos dos alunos com algum tipo de necessidade especial, deficincia, ou superdotado, bem como proporcionar a alfabetizao at o 4 ano e amenizar as evases escolares decorrentes aos primeiros anos do ensino fundamental.Enfim, com a nova A lei 13.005, de 25 de junho de 2014 espera-se que a qualidade da educao bsica seja em todas as etapas e modalidades, tendo a melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes mdias nacionais promovendo uma educao melhor e de futuro para os cidados brasileiros.REFERNCIAS BRASIL, lei 13.005 de 25 de junho de 2014. Disponvel em: . Acesso em 20 de junho 2014.