Diario_1784_12_4_8_2015
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Caderno Judicirio do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio
DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA DO TRABALHOPODER JUDICIRIO REPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
N1784/2015 Data da disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio
Desembargador Edson Mendes de OliveiraPresidente
Desembargadora Viviane ColucciVice-Presidente
Desembargador Gracio Ricardo Barboza PetroneCorregedor Regional
Rua Esteves Jnior, 395Centro
Florianpolis/SCCEP: 88015905
Telefone(s) : (48) 3216-4000
PresidnciaEditalEdital
Processo N RO-0000274-22.2014.5.12.0031Relator JOSE ERNESTO MANZIRECORRENTE ROBERTO ADRIEL LOPES
FERREIRAADVOGADO cristiano wundervald koerich(OAB:
31157/SC)RECORRENTE MACEDO AGROINDUSTRIAL LTDA.ADVOGADO CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB:
18088/SC)ADVOGADO SERGIO BORINI(OAB: 14321/SC)RECORRIDO ROBERTO ADRIEL LOPES
FERREIRAADVOGADO cristiano wundervald koerich(OAB:
31157/SC)RECORRIDO SERVICOS NUNES LTDA - MERECORRIDO MACEDO AGROINDUSTRIAL LTDA.ADVOGADO CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB:
18088/SC)ADVOGADO SERGIO BORINI(OAB: 14321/SC)
Intimado(s)/Citado(s): - SERVICOS NUNES LTDA - ME
Processo: 0000274-22.2014.5.12.0031 - Processo PJe-JT
Classe: RECURSO ORDINRIO (1009)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12 REGIOSECRETARIA JUDICIRIAEDITAL DE INTIMAO PRAZO 20 DIAS
O EXMO. DESEMBARGADOR DO TRABALHO-PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12 REGIO, no uso desuas atribuies legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
tomarem conhecimento, que por este Juzo sito na Rua Esteves
Jnior, 395, Centro, Florianpolis SC, fica intimada a r
SERVIOS NUNES LTDA - ME, CNPJ: 12.704.866/0001-62, oraem lugar incerto e no sabido, do despacho de id 00c3e33,
exarado nos presentes autos de n. RO 0000274-22.2014.5.12.0031
(PJE), que RECEBEU O AGRAVO DE INSTRUMENTO interpostopor MACEDO AGROINDUSTRIAL LTDA, podendo apresentar
contrarrazes ao Agravo de Instrumento de id f43907d e ao
Recurso de Revista de id 63f2e82, no prazo legal.
O presente edital ser Publicado no Dirio Eletrnico da Justia do
Trabalho, DEJT. E para constar, eu , Angela Cravo Di Pietro
Barbosa, digitei o presente edital, que vai subscrito e conferido
por, Carlos Becker de Aquino, Diretor da Secretaria
Judiciria, e assinado pelo Exmo. Desembargador do Trabalho-
Presidente.
Florianpolis, 31 de julho de 2015.
EDSON MENDES DE OLIVEIRA
Desembargador do Trabalho-PresidenteEdital
Processo N RO-0010194-39.2013.5.12.0036Relator JOSE ERNESTO MANZIRECORRENTE Unio (PU - 2 grau)RECORRENTE Unio (PU - Fpolis)RECORRIDO SALVADOR DE MOURA VIEIRA &
CIA LTDA - MERECORRIDO GENY POSSATOADVOGADO EDUARDO CARLIN KILIAN(OAB:
13890/SC)TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - Fpolis)
TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - 2 grau)
Cdigo para aferir autenticidade deste caderno: 87483
-
1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio 2Data da Disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015
Intimado(s)/Citado(s): - SALVADOR DE MOURA VIEIRA & CIA LTDA - ME
Processo: 0010194-39.2013.5.12.0036 - Processo PJe-JT
Classe: RECURSO ORDINRIO (1009)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12 REGIOSECRETARIA JUDICIRIAEDITAL DE INTIMAO PRAZO 20 DIAS
O EXMO. DESEMBARGADOR DO TRABALHO-PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12 REGIO, no uso desuas atribuies legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
tomarem conhecimento, que por este Juzo sito na Rua Esteves
Jnior, 395, Centro, Florianpolis SC, fica intimada a r
SALVADOR DE MOURA VIEIRA E CIA LTDA - ME, CNPJ:
10.573.496/0001-46, ora em lugar incerto e no sabido, do
despacho de id 4c28d95, exarado nos presentes autos de n. RO
0010194-39.2013.5.12.0036 (PJE), que RECEBEU O AGRAVO DEINSTRUMENTO interposto pela UNIO, podendo apresentarcontrarrazes ao Agravo de Instrumento de id e30d424 e ao
Recurso de Revista de id d415552, no prazo legal.
O presente edital ser Publicado no Dirio Eletrnico da Justia do
Trabalho, DEJT. E para constar, eu , Angela Cravo Di Pietro
Barbosa, digitei o presente edital, que vai subscrito e conferido
por, Carlos Becker de Aquino, Diretor da Secretaria
Judiciria, e assinado pelo Exmo. Desembargador do Trabalho-
Presidente.
Florianpolis, 31 de julho de 2015.
original assinado no documento de id 3ccafb0
EDSON MENDES DE OLIVEIRA
Desembargador do Trabalho-PresidenteNotificaoIntimao
Processo N RO-0000035-02.2014.5.12.0004Relator GISELE PEREIRA ALEXANDRINORECORRENTE JOARES DA COSTAADVOGADO FERNANDO PEREIRA
TONIATO(OAB: 28311/SC)RECORRIDO WHIRLPOOL S.AADVOGADO MARCELO ALESSI(OAB: 16272/PR)ADVOGADO Alberto Augusto De Poli(OAB:
22775/PR)ADVOGADO MRCIO ALESSI(OAB: 29151-A/SC)ADVOGADO ROGER PENSUTTI ABREU(OAB:
28058/PR)
Intimado(s)/Citado(s): - JOARES DA COSTA
- WHIRLPOOL S.A
Certifico que o recurso de revista protocolado nos presentes autos
versa sobre matria idntica debatida no processo RO 0006965-
28.2013.5.12.0018, qual seja: "INTERVALO INTRAJORNADA.REDUO. PREVISO EM NORMA COLETIVA DURANTE AVIGNCIA DA PORTARIA MTE N 42/2007. VALIDADE".
Considerando que, naquela demanda, o Exmo. Desembargador do
Trabalho-Presidente instaurou o Incidente de Uniformizao de
Jurisprudncia quanto ao referido tema, bem como determinou o
sobrestamento dos demais feitos que tratam de idntica matria e
que se encontrem sob competncia da Presidncia, dou
cumprimento a esta determinao.
Os presentes autos permanecero sobrestados at o julgamento doIncidente correspondente nesta Secretaria.
D-se cincia s partes.
Florianpolis, 16 de julho de 2015.
Vanessa Fagundes de Azevedo
Diretora do Servio de RecursosIntimao
Processo N RO-0000057-67.2014.5.12.0034Relator TERESA REGINA COTOSKYRECORRENTE TATIANA REGINA CARDOSO
MONTEIROADVOGADO LEANDRO HERLEIN MURI(OAB:
30800/PR)ADVOGADO FLAVIO EDUARDO PETRUY
SANCHES(OAB: 50551/PR)ADVOGADO FABIANO NEGRISOLI(OAB:
33358/PR)RECORRENTE ALCATEL-LUCENT BRASIL S.AADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZ
NETO(OAB: 234137/SP)ADVOGADO DARIO ABRAHAO RABAY(OAB:
158712/RJ)ADVOGADO MARIA BEATRIZ RIBEIRO DIAS(OAB:
248561/SP)RECORRENTE ALU-SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES S/AADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZ
NETO(OAB: 234137/SP)ADVOGADO DARIO ABRAHAO RABAY(OAB:
158712/RJ)ADVOGADO MARIA BEATRIZ RIBEIRO DIAS(OAB:
248561/SP)RECORRIDO ALCATEL-LUCENT BRASIL S.AADVOGADO MARIA BEATRIZ RIBEIRO DIAS(OAB:
248561/SP)ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZ
NETO(OAB: 234137/SP)
Cdigo para aferir autenticidade deste caderno: 87483
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1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio 3Data da Disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015
ADVOGADO DARIO ABRAHAO RABAY(OAB:158712/RJ)
RECORRIDO ALU-SERVICOS EMTELECOMUNICACOES S/A
ADVOGADO MARIA BEATRIZ RIBEIRO DIAS(OAB:248561/SP)
ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZNETO(OAB: 234137/SP)
ADVOGADO DARIO ABRAHAO RABAY(OAB:158712/RJ)
RECORRIDO TATIANA REGINA CARDOSOMONTEIRO
ADVOGADO LEANDRO HERLEIN MURI(OAB:30800/PR)
ADVOGADO FABIANO NEGRISOLI(OAB:33358/PR)
ADVOGADO FLAVIO EDUARDO PETRUYSANCHES(OAB: 50551/PR)
TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - Fpolis)
TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - 2 grau)
Intimado(s)/Citado(s): - ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A - ALU-SERVICOS EM TELECOMUNICACOES S/A
RO-0000057-67.2014.5.12.0034 - 6a Cmara
Recurso de Revista
Recorrente(s): ALU-SERVICOS EM
PRESSUPOSTOS EXTRNSECOSTempestivo o recurso (acrdo publicado em 18/05/2015; recurso
IntimaoProcesso N RO-0000098-25.2014.5.12.0037
Relator MARI ELEDA MIGLIORINIRECORRENTE SILVIA CRISTINA CARDOSOADVOGADO KLEBER IVO DOS SANTOS(OAB:
28364/SC)RECORRIDO TREVO SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AEREO LTDA - EPPRECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-
ESTRUTURA AEROPORTUARIAADVOGADO RICARDO JORGE SALLES DOS
SANTOS LIMA(OAB: 142142/RJ)ADVOGADO TIAGO DE MORAES MACHADO(OAB:
47029/RS)ADVOGADO Rafaela Anselmo dos Santos(OAB:
31892-A/SC)ADVOGADO Alfredo Tabare Guisulfo(OAB: 32113-
A/SC)
Intimado(s)/Citado(s): - SILVIA CRISTINA CARDOSO
PODER JUDICIRIO
RO-0000098-25.2014.5.12.0037 - 4a Cmara
Lei 13.015/2014
Recurso de Revista
Cdigo para aferir autenticidade deste caderno: 87483
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1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio 4Data da Disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015
Recorrente(s): 1.SILVIA CRISTINA
PRESSUPOSTOS EXTRNSECOSTempestivo o recurso (acrdo publicado em 01/06/2015; recurso
IntimaoProcesso N RO-0000104-69.2014.5.12.0057
Relator JORGE LUIZ VOLPATORECORRENTE BRF - BRASIL FOODS S.A.ADVOGADO LAIS CAMILA DE MEDEIROS(OAB:
35900/SC)ADVOGADO ROBERTO VINICIUS ZIEMANN(OAB:
5241/SC)ADVOGADO MARCELO LUIZ TORCATTO(OAB:
30659/SC)ADVOGADO CLAUDIO ROBERTO HARTWIG(OAB:
8417/SC)ADVOGADO KELWIN JUNIOR WICKERT(OAB:
30728/SC)ADVOGADO DENIZE MUGNOL(OAB: 11796/SC)ADVOGADO RAFAEL DEON(OAB: 35259/SC)RECORRIDO MARICLAI SIQUEIRA FERNANDESADVOGADO JAIR IVAN JAHNEL(OAB: 37762/SC)ADVOGADO PATRICIO PRETTO(OAB: 15654/SC)ADVOGADO NEORI BUFON(OAB: 25101/SC)TERCEIROINTERESSADO
MARITANA APARECIDA BERTOLLOSPERANDIO
TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - PSF/Chapec)
TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - 2 grau)
Intimado(s)/Citado(s): - BRF - BRASIL FOODS S.A.
RO V-0000104-69.2014.5.12.0057 - 1a Cmara
Recurso de Revista
Recorrente(s): BRF - BRASIL FOODS S.A.
PRESSUPOSTOS EXTRNSECOSTempestivo o recurso (acrdo publicado em 12/05/2015; recurso
IntimaoProcesso N RO-0000116-55.2014.5.12.0034
Relator GISELE PEREIRA ALEXANDRINORECORRENTE ALCATEL-LUCENT BRASIL S.AADVOGADO DARIO ABRAHAO RABAY(OAB:
158712/RJ)ADVOGADO MARIA BEATRIZ RIBEIRO DIAS(OAB:
248561/SP)ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZ
NETO(OAB: 234137/SP)RECORRENTE ANDERSON MEDEIROS DA ROSAADVOGADO FABIANO NEGRISOLI(OAB:
33358/PR)ADVOGADO LEANDRO HERLEIN MURI(OAB:
30800/PR)RECORRENTE ALU-SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES S/AADVOGADO DARIO ABRAHAO RABAY(OAB:
158712/RJ)ADVOGADO MARIA BEATRIZ RIBEIRO DIAS(OAB:
248561/SP)ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZ
NETO(OAB: 234137/SP)RECORRIDO ANDERSON MEDEIROS DA ROSAADVOGADO LEANDRO HERLEIN MURI(OAB:
30800/PR)ADVOGADO FABIANO NEGRISOLI(OAB:
33358/PR)RECORRIDO ALU-SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES S/AADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZ
NETO(OAB: 234137/SP)ADVOGADO DARIO ABRAHAO RABAY(OAB:
158712/RJ)ADVOGADO MARIA BEATRIZ RIBEIRO DIAS(OAB:
248561/SP)RECORRIDO Unio (PF - Fpolis)RECORRIDO ALCATEL-LUCENT BRASIL S.AADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZ
NETO(OAB: 234137/SP)ADVOGADO DARIO ABRAHAO RABAY(OAB:
158712/RJ)ADVOGADO MARIA BEATRIZ RIBEIRO DIAS(OAB:
248561/SP)RECORRIDO Unio (PF - 2 grau)
Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON MEDEIROS DA ROSA
Cdigo para aferir autenticidade deste caderno: 87483
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1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio 5Data da Disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015
RO-9000116-55.2014.5.12.0034 - 5a Cmara
Adesivo
Lei 13.015/2014
Recurso de Revista
Recorrente(s): 1.ANDERSON MEDEIROS
A parte recorrente interps recurso de revista adesivo.
Com efeito, vista da precariedade do despacho preliminar de
IntimaoProcesso N RO-0000176-28.2014.5.12.0034
Relator TERESA REGINA COTOSKYRECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOSADVOGADO CATIA CASSANIGA(OAB: 16199/SC)ADVOGADO DANIELE COLOGNI(OAB: 22565-
B/SC)ADVOGADO NIVALDO RIBEIRO(OAB: 14257/SC)ADVOGADO VANESSA HENNING DA
COSTA(OAB: 25515/SC)ADVOGADO ALICE KOERICH INACIO(OAB:
31087/SC)ADVOGADO WALDA HELENA DOS PASSOS
OLIVEIRA TERCEROS(OAB:26177/SC)
RECORRENTE LEONARDO DE ALMEIDA SARGESDIAS
ADVOGADO ALESSANDRA BATALHAMEDEIROS(OAB: 22336/SC)
RECORRIDO LEONARDO DE ALMEIDA SARGESDIAS
ADVOGADO ALESSANDRA BATALHAMEDEIROS(OAB: 22336/SC)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DECORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ALICE KOERICH INACIO(OAB:31087/SC)
ADVOGADO NIVALDO RIBEIRO(OAB: 14257/SC)ADVOGADO DANIELE COLOGNI(OAB: 22565-
B/SC)ADVOGADO CATIA CASSANIGA(OAB: 16199/SC)ADVOGADO VANESSA HENNING DA
COSTA(OAB: 25515/SC)ADVOGADO WALDA HELENA DOS PASSOS
OLIVEIRA TERCEROS(OAB:26177/SC)
TERCEIROINTERESSADO
ANTONIO JOAO MEIRELES ROSADO
Intimado(s)/Citado(s): - LEONARDO DE ALMEIDA SARGES DIAS
RO-0000176-28.2014.5.12.0034 - 6a Cmara
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELGRAFOSAgravado: LEONARDO DE ALMEIDA SARGES DIAS
Interessado: ANTONIO JOAO MEIRELES ROSADO
Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de
instrumento .
Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo odisposto no art. 897, 6, da CLT.Aps, encaminhem-se os autos Superior Corte Trabalhista.
EDSON MENDES DE OLIVEIRA
Desembargador do Trabalho-PresidenteIntimao
Processo N RO-0000202-53.2013.5.12.0004Relator GISELE PEREIRA ALEXANDRINORECORRENTE IRENA NOEMIA SCHMACHTENBERG
BAKKARADVOGADO CELSO FERRAREZE(OAB: 20861-
A/SC)RECORRIDO Caixa de Previdncia dos Funcionrios
do Banco do Brasil - PreviADVOGADO Giovana Michelin Letti(OAB: 21422-
A/SC)ADVOGADO FABRCIO ZIR BOTHOM(OAB:
35174/DF)RECORRIDO BANCO DO BRASIL SAADVOGADO MARIANA THAIS MOURA
BLEICHUWELH(OAB: 28533/SC)ADVOGADO FRANCISCO SERGIO CARDONE
SILVEIRA(OAB: 21515/SC)ADVOGADO RUI CLAUDIO DE CARVALHO(OAB:
7300/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
Cdigo para aferir autenticidade deste caderno: 87483
-
1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio 6Data da Disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015
- BANCO DO BRASIL SA - Caixa de Previdncia dos Funcionrios do Banco do Brasil -Previ - IRENA NOEMIA SCHMACHTENBERG BAKKAR
Certifico que o recurso de revista protocolado nos presentes autos
versa sobre matria idntica debatida no processo RO 0000288-
63.2014.5.12.0012, qual seja: "HONORRIOS ADVOCATCIOS.CABIMENTO. DISPENSABILIDADE DA COMPROVAO DOSREQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 5.584/70".
Considerando que, naquela demanda, o Exmo. Desembargador do
Trabalho-Presidente instaurou o Incidente de Uniformizao de
Jurisprudncia quanto ao referido tema, bem como determinou o
sobrestamento dos demais feitos que tratam de idntica matria e
que se encontrem sob competncia da Presidncia, dou
cumprimento a esta determinao.
Os presentes autos permanecero sobrestados at o julgamentodo Incidente correspondente nesta Secretaria.
D-se cincia s partes.
Florianpolis, 16 de julho de 2015.
Vanessa Fagundes de Azevedo
Diretora do Servio de RecursosIntimao
Processo N RO-0000230-48.2014.5.12.0016Relator LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVEARECORRENTE ALINE DE SENNE MACHADOADVOGADO MAYCON PORRUA(OAB: 24016/SC)RECORRIDO FIGWAL TRANSPORTES
INTERNACIONAIS LTDAADVOGADO FABIAN RADLOFF(OAB: 13617/SC)
Intimado(s)/Citado(s): - ALINE DE SENNE MACHADO - FIGWAL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA
Certifico que o recurso de revista protocolado nos presentes autos
versa sobre matria idntica debatida no processo RO 0000727-
66.2014.5.12.0047, qual seja: "ESTABILIDADE DA GESTANTE.CONFIRMAO DA GRAVIDEZ APS A RESCISOCONTRATUAL. GARANTIA DE EMPREGO NO RECONHECIDA".
Considerando que, naquela demanda, o Exmo. Desembargador do
Trabalho-Presidente instaurou o Incidente de Uniformizao de
Jurisprudncia quanto ao referido tema, bem como determinou o
sobrestamento dos demais feitos que tratam de idntica matria e
que se encontrem sob competncia da Presidncia, dou
cumprimento a esta determinao.
Os presentes autos permanecero sobrestados at o julgamentodo Incidente correspondente nesta Secretaria.
D-se cincia s partes.
Florianpolis, 13 de julho de 2015.
Vanessa Fagundes de Azevedo
Diretora do Servio de Recursos
IntimaoProcesso N ROPS-0000278-44.2014.5.12.0036
Relator MARI ELEDA MIGLIORINIRECORRENTE VALDERI DA ROSA FLORIPOADVOGADO SABINE MARA MULLER
SOUTO(OAB: 21001/SC)RECORRIDO COMPANHIA MELHORAMENTOS DA
CAPITAL COMCAPADVOGADO VANDERLEI SANTIAGO(OAB:
5370/SC)
Intimado(s)/Citado(s): - VALDERI DA ROSA FLORIPO
ROPS-0000278-44.2014.5.12.0036 - 4a Cmara
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante: COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL -
COMCAP
Agravado: VALDERI DA ROSA FLORIPO
Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de
instrumento .
Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo odisposto no art. 897, 6, da CLT.Aps, encaminhem-se os autos Superior Corte Trabalhista.
Cdigo para aferir autenticidade deste caderno: 87483
-
1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio 7Data da Disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015
EDSON MENDES DE OLIVEIRA
Desembargador do Trabalho-PresidenteIntimao
Processo N RO-0000304-03.2013.5.12.0028Relator LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVEARECORRENTE BANCO A J RENNER SAADVOGADO GILBERTO DE ESPINDOLA(OAB:
29511/RS)ADVOGADO LISSETE KONZEN SEIBEL(OAB:
20065/RS)ADVOGADO FABIANE APARECIDA CESAR DE
ESPINDOLA(OAB: 43099/RS)RECORRENTE DANIEL GOULART DE OLIVEIRAADVOGADO DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS
SANTOS(OAB: 34451-A/SC)ADVOGADO JOELSO DE FARIAS
RODRIGUES(OAB: 29079-A/SC)ADVOGADO CENI DE MORAES(OAB: 22219/SC)ADVOGADO ROQUE FORNER(OAB: 59089/RS)ADVOGADO AMANDA CAROLINA WICTEKY(OAB:
57988/RS)RECORRIDO DANIEL GOULART DE OLIVEIRAADVOGADO ROQUE FORNER(OAB: 59089/RS)ADVOGADO DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS
SANTOS(OAB: 34451-A/SC)ADVOGADO JOELSO DE FARIAS
RODRIGUES(OAB: 29079-A/SC)ADVOGADO AMANDA CAROLINA WICTEKY(OAB:
57988/RS)ADVOGADO CENI DE MORAES(OAB: 22219/SC)RECORRIDO BANCO A J RENNER SAADVOGADO LISSETE KONZEN SEIBEL(OAB:
20065/RS)ADVOGADO GILBERTO DE ESPINDOLA(OAB:
29511/RS)ADVOGADO FABIANE APARECIDA CESAR DE
ESPINDOLA(OAB: 43099/RS)TERCEIROINTERESSADO
AUGUSTO HUMM
TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - PSF/Joinville)
TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - 2 grau)
Intimado(s)/Citado(s): - BANCO A J RENNER SA
RO-0000304-03.2013.5.12.0028 - 6a Cmara
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante: 1. DANIEL GOULART DE OLIVEIRA
Agravado: 1. BANCO A J RENNER S. A.
Interessado(s): 1. UNIO (PF - 2 GRAU) 2. AUGUSTO HUMM
Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de
instrumento .
Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo odisposto no art. 897, 6, da CLT.Aps, encaminhem-se os autos Superior Corte Trabalhista.
EDSON MENDES DE OLIVEIRA
Desembargador do Trabalho-PresidenteIntimao
Processo N RO-0000447-37.2014.5.12.0034Relator MARI ELEDA MIGLIORINIRECORRENTE ROSELAINE ROSANGELA
GONCALVESADVOGADO MARIO OLINGER NETO(OAB:
27927/SC)ADVOGADO RICARDO ALVES
CAVALHEIRO(OAB: 30207/SC)ADVOGADO VANIO BOLAN DARELLA(OAB:
35562/SC)RECORRENTE ORSEGUPS SERVICOS DE LIMPEZA
E MANUTENCAO LTDAADVOGADO GUSTAVO REGIS DE FIGUEIREDO E
SILVA(OAB: 14807/SC)ADVOGADO Heber Rosskamp Ferreira(OAB:
22000/SC)ADVOGADO OSCAR SERGIO DE FIGUEIREDO E
SILVA(OAB: 1553/SC)RECORRIDO ROSELAINE ROSANGELA
GONCALVESADVOGADO VANIO BOLAN DARELLA(OAB:
35562/SC)ADVOGADO RICARDO ALVES
CAVALHEIRO(OAB: 30207/SC)ADVOGADO MARIO OLINGER NETO(OAB:
27927/SC)RECORRIDO ORSEGUPS SERVICOS DE LIMPEZA
E MANUTENCAO LTDAADVOGADO GUSTAVO REGIS DE FIGUEIREDO E
SILVA(OAB: 14807/SC)ADVOGADO Heber Rosskamp Ferreira(OAB:
22000/SC)ADVOGADO OSCAR SERGIO DE FIGUEIREDO E
SILVA(OAB: 1553/SC)TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - 2 grau)
TERCEIROINTERESSADO
PATRICIA DACAS
TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - Fpolis)
TERCEIROINTERESSADO
LUIZ GUSTAVO MEIRA
Intimado(s)/Citado(s): - ROSELAINE ROSANGELA GONCALVES
Cdigo para aferir autenticidade deste caderno: 87483
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1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio 8Data da Disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015
RO-0000447-37.2014.5.12.0034 - 4a Cmara
Lei 13.015/2014
Recurso de Revista
Recorrente(s): 1.ROSELAINE
PRESSUPOSTOS EXTRNSECOSTempestivo o recurso (acrdo publicado em 11/05/2015; recurso
IntimaoProcesso N RO-0000528-05.2014.5.12.0060
Relator JOSE ERNESTO MANZIRECORRENTE SEARA ALIMENTOS LTDAADVOGADO BENEDICTO CELSO BENICIO
JUNIOR(OAB: 131896/SP)RECORRIDO EROTIDE BRESSIANIADVOGADO SERGIO LUIZ OMIZZOLO(OAB:
7382/SC)ADVOGADO BENEDICTO CELSO BENICIO
JUNIOR(OAB: 131896/SP)TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - 2 grau)
TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - ER/Lages)
Intimado(s)/Citado(s): - SEARA ALIMENTOS LTDA
PODER JUDICIRIO
RO-0000528-05.2014.5.12.0060 - 5a Cmara
Lei 13.015/2014
Recurso de Revista
Recorrente(s): SEARA ALIMENTOS LTDA
PRESSUPOSTOS EXTRNSECOSTempestivo o recurso (acrdo publicado em 22/05/2015; recurso
IntimaoProcesso N RO-0000586-49.2014.5.12.0014
Relator LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVEARECORRENTE CLAUDETE RAMOS LINHARESADVOGADO MARIANA JANNIS BLASI
CABRAL(OAB: 22700/SC)RECORRIDO ESTADO DE SANTA CATARINA
(PGE)RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERALADVOGADO GIOVANA GNECCO COLOMBO(OAB:
33908/SC)
Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CLAUDETE RAMOS LINHARES
RO-0000586-49.2014.5.12.0014 - 6a Cmara
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante: 1. ESTADO DE SANTA CATARINA (PGE)Agravado: 1. CAIXA ECONOMICA FEDERAL
2. CLAUDETE RAMOS LINHARES
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1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio 9Data da Disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015
Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de
instrumento .
Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo odisposto no art. 897, 6, da CLT.Aps, encaminhem-se os autos Superior Corte Trabalhista.
EDSON MENDES DE OLIVEIRA
Desembargador do Trabalho-PresidenteIntimao
Processo N AIRO-0000592-56.2014.5.12.0014Relator TERESA REGINA COTOSKYAGRAVANTE EDUARDO ELOISIO COSTAADVOGADO MARIANA JANNIS BLASI
CABRAL(OAB: 22700/SC)AGRAVADO ESTADO DE SANTA CATARINA
(PGE)AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERALADVOGADO FLAVIO HENRIQUE BRANDO
DELGADO(OAB: 8044/SC)CUSTOS LEGIS Ministrio Pblico do Trabalho (2
Grau)
Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - EDUARDO ELOISIO COSTA
AIRO-0000592-56.2014.5.12.0014 - 6a Cmara
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante: 1. ESTADO DE SANTA CATARINA (PGE)Agravado: 1. CAIXA ECONOMICA FEDERAL
2. EDUARDO ELOISIO COSTA
Custos Legis: 1. MINISTRIO PBLICO DO TRABALHO
Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de
instrumento .
Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo odisposto no art. 897, 6, da CLT.Aps, encaminhem-se os autos Superior Corte Trabalhista.
EDSON MENDES DE OLIVEIRA
Desembargador do Trabalho-PresidenteIntimao
Processo N RO-0000608-66.2014.5.12.0060Relator REINALDO BRANCO DE MORAESRECORRENTE SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO BENEDICTO CELSO BENICIOJUNIOR(OAB: 131896/SP)
RECORRENTE EVA ANDREIA DA SILVAADVOGADO SERGIO LUIZ OMIZZOLO(OAB:
7382/SC)RECORRIDO EVA ANDREIA DA SILVAADVOGADO SERGIO LUIZ OMIZZOLO(OAB:
7382/SC)RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDAADVOGADO BENEDICTO CELSO BENICIO
JUNIOR(OAB: 131896/SP)TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - 2 grau)
TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - ER/Lages)
Intimado(s)/Citado(s): - SEARA ALIMENTOS LTDA
PODER JUDICIRIO
RO-0000608-66.2014.5.12.0060 - 5a Cmara
Lei 13.015/2014
Recurso de Revista
Recorrente(s): SEARA ALIMENTOS LTDA
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1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio 10Data da Disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015
PRESSUPOSTOS EXTRNSECOSTempestivo o recurso (acrdo publicado em 22/05/2015; recurso
IntimaoProcesso N RO-0000622-77.2013.5.12.0030
Relator GISELE PEREIRA ALEXANDRINORECORRENTE Unio (PF - 2 grau)RECORRENTE TUPY S/AADVOGADO NORIVAL RAULINO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 17445/SC)ADVOGADO ADRIANA SILVA SORIANO(OAB:
35031/SC)ADVOGADO SIMONE FEUSER(OAB: 28077/SC)ADVOGADO MARIA EDUARDA MAIOLE
BROGNOLI(OAB: 39163/SC)ADVOGADO MARCUS ALEXANDRE DA
SILVA(OAB: 11603/SC)ADVOGADO KAMILA RNA DE AGUIAR(OAB:
34197/SC)RECORRENTE Unio (PF - PSF/Joinville)RECORRENTE EDILSON VIEIRA PINHEIROADVOGADO JAMES HALLISON GAMBETA(OAB:
33352/SC)RECORRIDO EDILSON VIEIRA PINHEIROADVOGADO JAMES HALLISON GAMBETA(OAB:
33352/SC)RECORRIDO TUPY S/AADVOGADO MARCUS ALEXANDRE DA
SILVA(OAB: 11603/SC)ADVOGADO ADRIANA SILVA SORIANO(OAB:
35031/SC)ADVOGADO KAMILA RNA DE AGUIAR(OAB:
34197/SC)ADVOGADO SIMONE FEUSER(OAB: 28077/SC)ADVOGADO MARIA EDUARDA MAIOLE
BROGNOLI(OAB: 39163/SC)ADVOGADO NORIVAL RAULINO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 17445/SC)TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - PSF/Joinville)
TERCEIROINTERESSADO
PAULO ROBERTO DE LIMA
TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - 2 grau)
Intimado(s)/Citado(s): - EDILSON VIEIRA PINHEIRO
RO-0000622-77.2013.5.12.0030 - 5a Cmara
Lei 13.015/2014
Recurso de Revista
Recorrente(s): 1.TUPY S/A
Recurso de:TUPY S/A
PRESSUPOSTOS EXTRNSECOS
IntimaoProcesso N RO-0000695-52.2014.5.12.0050
Relator JORGE LUIZ VOLPATORECORRENTE WHIRLPOOL S.AADVOGADO ROGER PENSUTTI ABREU(OAB:
28058/PR)ADVOGADO Alberto Augusto De Poli(OAB:
22775/PR)RECORRENTE AMIR DA SILVA PINTOADVOGADO FERNANDO PEREIRA
TONIATO(OAB: 28311/SC)RECORRIDO WHIRLPOOL S.AADVOGADO ROGER PENSUTTI ABREU(OAB:
28058/PR)ADVOGADO Alberto Augusto De Poli(OAB:
22775/PR)RECORRIDO AMIR DA SILVA PINTOADVOGADO FERNANDO PEREIRA
TONIATO(OAB: 28311/SC)TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - 2 grau)
TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - PSF/Joinville)
Intimado(s)/Citado(s): - AMIR DA SILVA PINTO - WHIRLPOOL S.A
Certifico que o recurso de revista protocolado nos presentes autos
versa sobre matria idntica debatida no processo RO 0006965-
28.2013.5.12.0018, qual seja: "INTERVALO INTRAJORNADA.REDUO. PREVISO EM NORMA COLETIVA DURANTE AVIGNCIA DA PORTARIA MTE N 42/2007. VALIDADE".
Considerando que, naquela demanda, o Exmo. Desembargador do
Trabalho-Presidente instaurou o Incidente de Uniformizao de
Jurisprudncia quanto ao referido tema, bem como determinou o
sobrestamento dos demais feitos que tratam de idntica matria e
que se encontrem sob competncia da Presidncia, dou
cumprimento a esta determinao.
Os presentes autos permanecero sobrestados at o julgamento doIncidente correspondente nesta Secretaria.
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1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio 11Data da Disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015
D-se cincia s partes.
Florianpolis, 30 de junho de 2015.
Vanessa Fagundes de Azevedo
Diretora do Servio de RecursosIntimao
Processo N RO-0000771-46.2014.5.12.0060Relator TERESA REGINA COTOSKYRECORRENTE SEARA ALIMENTOS LTDAADVOGADO BENEDICTO CELSO BENICIO
JUNIOR(OAB: 131896/SP)RECORRENTE EVERTON BRANCO NETTOADVOGADO SERGIO LUIZ OMIZZOLO(OAB:
7382/SC)RECORRIDO EVERTON BRANCO NETTOADVOGADO SERGIO LUIZ OMIZZOLO(OAB:
7382/SC)RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDAADVOGADO BENEDICTO CELSO BENICIO
JUNIOR(OAB: 131896/SP)TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - ER/Lages)
TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - 2 grau)
Intimado(s)/Citado(s): - SEARA ALIMENTOS LTDA
RO-0000771-46.2014.5.12.0060 - 6a Cmara
Recurso de Revista
Recorrente(s): SEARA ALIMENTOS LTDA
PRESSUPOSTOS EXTRNSECOSTempestivo o recurso (acrdo publicado em 18/05/2015; recurso
IntimaoProcesso N RO-0000808-40.2013.5.12.0050
Relator ROBERTO BASILONI LEITERECORRENTE FABIO JOSE ALVESADVOGADO LUIZA DE BASTIANI(OAB: 7123/SC)ADVOGADO MORGANA FROHNER(OAB:
17170/SC)RECORRIDO EDM INDUSTRIA E SERVICOS DE
USINAGEM LTDA - EPPADVOGADO ANDRE EDUARDO HEINIG(OAB:
28532/SC)RECORRIDO KAVO DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDAADVOGADO PAULO TEIXEIRA MORINIGO(OAB:
11646/SC)ADVOGADO FABIANA CUBAS
BERTOLOTTO(OAB: 17066/SC)ADVOGADO NAIARA DA SILVA(OAB: 37639/SC)ADVOGADO ALVARO CAUDURO DE
OLIVEIRA(OAB: 8477/SC)RECORRIDO DONNER INDUSTRIA COMERCIO E
SERVICOS LTDA.ADVOGADO ANDRE EDUARDO HEINIG(OAB:
28532/SC)RECORRIDO CR USINAGEM LTDA. -MEADVOGADO ANDRE EDUARDO HEINIG(OAB:
28532/SC)RECORRIDO PROCESS USINAGEM LTDA.ADVOGADO ANDRE EDUARDO HEINIG(OAB:
28532/SC)TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - 2 grau)
TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - PSF/Joinville)
Intimado(s)/Citado(s): - FABIO JOSE ALVES
RO-0000808-40.2013.5.12.0050 - 4a Cmara
Lei 13.015/2014
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1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio 12Data da Disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015
Recurso de Revista
Recorrente(s): 1.FABIO JOSE ALVES
PRESSUPOSTOS EXTRNSECOSTempestivo o recurso (acrdo publicado em 11/05/2015 - id.
IntimaoProcesso N RO-0000834-79.2013.5.12.0004
Relator MARI ELEDA MIGLIORINIRECORRENTE MARLI HELENA SILVEIRA COSTAADVOGADO LEANDRO LUTZ(OAB: 22195/SC)ADVOGADO FABRICIO BITTENCOURT(OAB:
8361/SC)ADVOGADO JONNI STEFFENS(OAB: 5232/SC)RECORRIDO ASSOCIACAO JOINVILLENSE DOS
CENTROS DE EDUCACAODOMICILIAR INFANTIL
RECORRIDO MUNICIPIO DE JOINVILLEADVOGADO EDSON ROBERTO AUERHAHN(OAB:
6173/SC)TERCEIROINTERESSADO
Ministrio Pblico do Trabalho (2Grau)
Intimado(s)/Citado(s): - MARLI HELENA SILVEIRA COSTA
PODER JUDICIRIO
RO-0000834-79.2013.5.12.0004 - 4a Cmara
Lei 13.015/2014
Recurso de Revista
Recorrente(s): 1.MARLI HELENA
PRESSUPOSTOS EXTRNSECOSTempestivo o recurso (acrdo publicado em 14/05/2015; recurso
IntimaoProcesso N RO-0000838-38.2013.5.12.0030
Relator ROBERTO BASILONI LEITERECORRENTE Unio (PF - 2 grau)RECORRENTE WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS
S/AADVOGADO DIEGO JEAN COELHO(OAB:
31270/SC)ADVOGADO SINARA FRIEDRICH SAUSEN(OAB:
24118/SC)ADVOGADO LUIS FERNANDO DA ROCHA
ROSLINDO(OAB: 5384/SC)ADVOGADO RAMON CARVALHO
HENRIQUE(OAB: 25449/SC)ADVOGADO ALEXANDRE WASCH GURDON(OAB:
26860/PR)ADVOGADO MAIRA FABIANE KAMKE(OAB:
17480/SC)ADVOGADO ALEXANDRA OPPERMANN
PRADI(OAB: 19660/SC)RECORRIDO WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS
S/AADVOGADO MAIRA FABIANE KAMKE(OAB:
17480/SC)ADVOGADO SINARA FRIEDRICH SAUSEN(OAB:
24118/SC)ADVOGADO LUIS FERNANDO DA ROCHA
ROSLINDO(OAB: 5384/SC)ADVOGADO DIEGO JEAN COELHO(OAB:
31270/SC)ADVOGADO RAMON CARVALHO
HENRIQUE(OAB: 25449/SC)ADVOGADO ALEXANDRE WASCH GURDON(OAB:
26860/PR)ADVOGADO ALEXANDRA OPPERMANN
PRADI(OAB: 19660/SC)RECORRIDO EXPANDRA ESTAMPARIA E MOLAS
LTDARECORRIDO IZANDIR SOUZAADVOGADO JORGE LUIZ CHAVES(OAB: 5754/SC)
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1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio 13Data da Disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015
Intimado(s)/Citado(s): - IZANDIR SOUZA
RO-0000838-38.2013.5.12.0030 - 4a Cmara
Lei 13.015/2014
Recurso de Revista
Recorrente(s): 1.IZANDIR SOUZA
PRESSUPOSTOS EXTRNSECOSTempestivo o recurso (acrdo publicado em 11/05/2015 - id.
IntimaoProcesso N ROPS-0000859-96.2014.5.12.0056
Relator LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVEARECORRENTE BENTA MAFRA JACINTO - MEADVOGADO Dinamar Simas Seide(OAB: 12794/SC)RECORRIDO MARISA LOJAS S.A.ADVOGADO JOSE CAMPELLO TORRES
NETO(OAB: 122539/RJ)RECORRIDO THABATA KUCEKADVOGADO Maria Ioly Vidal(OAB: 28327/SC)
Intimado(s)/Citado(s): - MARISA LOJAS S.A. - THABATA KUCEK
ROPS-0000859-96.2014.5.12.0056 - 6a Cmara
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante: 1. BENTA MAFRA JACINTO - ME
Agravado: 1. THABATA KUCEK
2. MARISA LOJAS S.A.
Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de
instrumento .
Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo odisposto no art. 897, 6, da CLT.Aps, encaminhem-se os autos Superior Corte Trabalhista.
EDSON MENDES DE OLIVEIRA
Desembargador do Trabalho-PresidenteIntimao
Processo N RO-0000899-66.2014.5.12.0060Relator GISELE PEREIRA ALEXANDRINORECORRENTE LUCAS ROGERIO BRANCOADVOGADO LUANA APARECIDA BOUFLEUR
LINS(OAB: 21067/SC)ADVOGADO HEVERTON DA SILVA LINS(OAB:
17463/SC)ADVOGADO JACKSON SILVA LINS(OAB:
15867/SC)RECORRENTE KLABIN S.A.ADVOGADO LUCIANO DELLA ROCCA(OAB:
10482/SC)ADVOGADO LUCIA HELENA FARACO DE
OLIVEIRA(OAB: 1644/SC)ADVOGADO VICENTE BORGES DE
CAMARGO(OAB: 4189/SC)ADVOGADO CRISTO IVANOV JUNIOR(OAB:
11758/SC)RECORRIDO KLABIN S.A.ADVOGADO LUCIANO DELLA ROCCA(OAB:
10482/SC)ADVOGADO LUCIA HELENA FARACO DE
OLIVEIRA(OAB: 1644/SC)ADVOGADO CRISTO IVANOV JUNIOR(OAB:
11758/SC)ADVOGADO VICENTE BORGES DE
CAMARGO(OAB: 4189/SC)RECORRIDO LUCAS ROGERIO BRANCOADVOGADO HEVERTON DA SILVA LINS(OAB:
17463/SC)ADVOGADO LUANA APARECIDA BOUFLEUR
LINS(OAB: 21067/SC)ADVOGADO JACKSON SILVA LINS(OAB:
15867/SC)TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - 2 grau)
TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - ER/Lages)
Intimado(s)/Citado(s): - KLABIN S.A. - LUCAS ROGERIO BRANCO
Certifico que o recurso de revista protocolado nos presentes autos
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1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio 14Data da Disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015
versa sobre matria idntica debatida no processo RO 0006965-
28.2013.5.12.0018, qual seja: "INTERVALO INTRAJORNADA.REDUO. PREVISO EM NORMA COLETIVA DURANTE AVIGNCIA DA PORTARIA MTE N 42/2007. VALIDADE".
Considerando que, naquela demanda, o Exmo. Desembargador do
Trabalho-Presidente instaurou o Incidente de Uniformizao de
Jurisprudncia quanto ao referido tema, bem como determinou o
sobrestamento dos demais feitos que tratam de idntica matria e
que se encontrem sob competncia da Presidncia, dou
cumprimento a esta determinao.
Os presentes autos permanecero sobrestados at o julgamento doIncidente correspondente nesta Secretaria.
D-se cincia s partes.
Florianpolis, 14 de julho de 2015.
Vanessa Fagundes de Azevedo
Diretora do Servio de RecursosIntimao
Processo N RO-0000924-09.2013.5.12.0030Relator GISELE PEREIRA ALEXANDRINORECORRENTE WETZEL S/AADVOGADO Edinei Antonio Dal Piva(OAB:
4338/SC)ADVOGADO VICENTE CECATO(OAB: 5242/SC)ADVOGADO LUIS FELIPE BISELLI(OAB:
35032/SC)ADVOGADO MORGANA GARBUIO ZITTEL(OAB:
37062/SC)ADVOGADO DIONE CARINA SCHIMMING
VILVERT(OAB: 26091/SC)RECORRENTE VALDIR JOSE NOVAISADVOGADO Edson Carlos Neves Nogueira(OAB:
14323/SC)ADVOGADO MARCOS VALERIO FORNER(OAB:
14317/SC)ADVOGADO EVERTON LUIS DE AGUIAR(OAB:
14319/SC)RECORRIDO VALDIR JOSE NOVAISADVOGADO Edson Carlos Neves Nogueira(OAB:
14323/SC)ADVOGADO MARCOS VALERIO FORNER(OAB:
14317/SC)ADVOGADO EVERTON LUIS DE AGUIAR(OAB:
14319/SC)RECORRIDO WETZEL S/AADVOGADO Edinei Antonio Dal Piva(OAB:
4338/SC)ADVOGADO DIONE CARINA SCHIMMING
VILVERT(OAB: 26091/SC)ADVOGADO VICENTE CECATO(OAB: 5242/SC)ADVOGADO LUIS FELIPE BISELLI(OAB:
35032/SC)
ADVOGADO MORGANA GARBUIO ZITTEL(OAB:37062/SC)
TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - 2 grau)
TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - PSF/Joinville)
TERCEIROINTERESSADO
PAULO ROBERTO DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s): - WETZEL S/A
PODER JUDICIRIO
RO-0000924-09.2013.5.12.0030 - 5a Cmara
Lei 13.015/2014
Recurso de Revista
Recorrente(s): VALDIR JOS NOVAIS
PRESSUPOSTOS EXTRNSECOSTempestivo o recurso (acrdo publicado em 14/05/2015 - id.
IntimaoProcesso N AIRO-0001000-39.2013.5.12.0028
Relator TERESA REGINA COTOSKYAGRAVANTE TUPY S/A
Cdigo para aferir autenticidade deste caderno: 87483
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1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio 15Data da Disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015
ADVOGADO MARCILENE CRISTINA DA SILVAGODOY(OAB: 17068/SC)
ADVOGADO LIA GOMES VALENTE(OAB: 6503-B/SC)
ADVOGADO SARA CRISTINA WRUBEL(OAB:26104/SC)
ADVOGADO EVELIN FABRICIA ROCH(OAB:30353/SC)
ADVOGADO RUBIA KALIL MORESCHI(OAB:35043/SC)
AGRAVADO JONATA PROBSKYADVOGADO ALMIR ROGRIO DO
NASCIMENTO(OAB: 27090/SC)ADVOGADO LUCIANO RIBEIRO NOTOLINI(OAB:
113433/SP)ADVOGADO GUSTAVO ZANATTO
CRESPILHO(OAB: 144639/SP)ADVOGADO EDERSON GIACHINI(OAB: 38189/SC)TERCEIROINTERESSADO
LUCAS ALEXANDRE CAMARA REIS
Intimado(s)/Citado(s): - JONATA PROBSKY
AIRO-0001000-39.2013.5.12.0028 - 6a Cmara
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante: TUPY S.A.
Agravado: JONATA PROBSKY
Interessado: LUCAS ALEXANDRE CAMARA REIS
Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de
instrumento .
Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo odisposto no art. 897, 6, da CLT.Aps, encaminhem-se os autos Superior Corte Trabalhista.
EDSON MENDES DE OLIVEIRA
Desembargador do Trabalho-PresidenteIntimao
Processo N RO-0001018-27.2014.5.12.0060Relator REINALDO BRANCO DE MORAESRECORRENTE ALINE BRITOADVOGADO SERGIO LUIZ OMIZZOLO(OAB:
7382/SC)RECORRENTE SEARA ALIMENTOS LTDAADVOGADO BENEDICTO CELSO BENICIO
JUNIOR(OAB: 131896/SP)ADVOGADO DELMAR SABATINI
FERNANDES(OAB: 5488/SC)RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDAADVOGADO BENEDICTO CELSO BENICIO
JUNIOR(OAB: 131896/SP)ADVOGADO DELMAR SABATINI FERNANDES
RECORRIDO ALINE BRITOADVOGADO SERGIO LUIZ OMIZZOLO(OAB:
7382/SC)TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - 2 grau)
TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - ER/Lages)
Intimado(s)/Citado(s): - SEARA ALIMENTOS LTDA
PODER JUDICIRIO
RO-0001018-27.2014.5.12.0060 - 5a Cmara
Lei 13.015/2014
Recurso de Revista
Recorrente(s): SEARA ALIMENTOS LTDA
PRESSUPOSTOS EXTRNSECOSTempestivo o recurso (acrdo publicado em 22/05/2015; recurso
IntimaoProcesso N RO-0001037-60.2013.5.12.0030
Relator MARI ELEDA MIGLIORINIRECORRENTE VICENTE ESTEVOADVOGADO ISMAEL ALVES DOS SANTOS(OAB:
16533/SC)
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1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio 16Data da Disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015
RECORRENTE ORLANDA CHRIZANSKIADVOGADO ISMAEL ALVES DOS SANTOS(OAB:
16533/SC)RECORRIDO IRMA ITTNERADVOGADO BARBARA REIS CORREA(OAB:
20558/SC)ADVOGADO NATHALIE LUIZA REIS(OAB:
26346/SC)RECORRIDO DARIO ITTNERTERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - PSF/Joinville)
CUSTOS LEGIS Ministrio Pblico do Trabalho (2Grau)
TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - 2 grau)
Intimado(s)/Citado(s): - ORLANDA CHRIZANSKI - VICENTE ESTEVO
PODER JUDICIRIO
RO-0001037-60.2013.5.12.0030 - 4a Cmara
Lei 13.015/2014
Recurso de Revista
Recorrente(s): ORLANDA CHRIZANSKIe
PRESSUPOSTOS EXTRNSECOSTempestivo o recurso (acrdo publicado em 14/05/2015;recurso
IntimaoProcesso N RO-0001206-20.2014.5.12.0060
Relator TERESA REGINA COTOSKYRECORRENTE LORECI APARECIDA DA SILVAADVOGADO SERGIO LUIZ OMIZZOLO(OAB:
7382/SC)RECORRENTE SEARA ALIMENTOS LTDAADVOGADO BENEDICTO CELSO BENICIO
JUNIOR(OAB: 131896/SP)RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDAADVOGADO BENEDICTO CELSO BENICIO
JUNIOR(OAB: 131896/SP)RECORRIDO LORECI APARECIDA DA SILVAADVOGADO SERGIO LUIZ OMIZZOLO(OAB:
7382/SC)TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - ER/Lages)
TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - 2 grau)
Intimado(s)/Citado(s): - SEARA ALIMENTOS LTDA
RO-0001206-20.2014.5.12.0060 - 6a Cmara
Recurso de Revista
Recorrente(s): SEARA ALIMENTOS LTDA
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-
1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio 17Data da Disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015
PRESSUPOSTOS EXTRNSECOSTempestivo o recurso (acrdo publicado em 18/05/2015; recurso
IntimaoProcesso N RO-0001269-53.2013.5.12.0004
Relator GARIBALDI TADEU PEREIRAFERREIRA
RECORRENTE TATIANE BRUZONADVOGADO RODRIGO OCTAVIO ROSA DOS
SANTOS(OAB: 17710/SC)ADVOGADO ARI PEREIRA DA CUNHA
FILHO(OAB: 16426/SC)RECORRIDO FUNDICAO ICARO LTDAADVOGADO SALUSTIANO LUIZ DE SOUZA(OAB:
10952/SC)ADVOGADO JEAN MICHEL POSTAI DE
SOUZA(OAB: 29984/SC)ADVOGADO DANIELA KARINA BELLO POSTAI DE
SOUZA(OAB: 35941/SC)ADVOGADO GEORGE WILLIAN POSTAI DE
SOUZA(OAB: 23789/SC)ADVOGADO PATRCIA COLOMBO ZANONI
RANGEL(OAB: 29987/SC)ADVOGADO LUANA BILESKI(OAB: 38050/SC)
Intimado(s)/Citado(s): - FUNDICAO ICARO LTDA
RO-0001269-53.2013.5.12.0004 - 1a Cmara
Lei 13.015/2014
Recurso de Revista
Recorrente(s): FUNDICAO ICARO LTDA
PRESSUPOSTOS EXTRNSECOSTempestivo o recurso (acrdo publicado em 14/05/2015 - id.
IntimaoProcesso N RO-0001381-14.2014.5.12.0060
Relator REINALDO BRANCO DE MORAESRECORRENTE MARINES DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO SERGIO LUIZ OMIZZOLO(OAB:
7382/SC)RECORRENTE SEARA ALIMENTOS LTDAADVOGADO BENEDICTO CELSO BENICIO
JUNIOR(OAB: 131896/SP)RECORRIDO MARINES DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO SERGIO LUIZ OMIZZOLO(OAB:
7382/SC)RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDAADVOGADO BENEDICTO CELSO BENICIO
JUNIOR(OAB: 131896/SP)TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - 2 grau)
TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - ER/Lages)
Intimado(s)/Citado(s): - SEARA ALIMENTOS LTDA
PODER JUDICIRIO
RO-0001381-14.2014.5.12.0060 - 5a Cmara
Lei 13.015/2014
Recurso de Revista
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1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio 18Data da Disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015
Recorrente(s): SEARA ALIMENTOS LTDA
PRESSUPOSTOS EXTRNSECOSTempestivo o recurso (acrdo publicado em 22/05/2015; recurso
IntimaoProcesso N RO-0001467-18.2013.5.12.0028
Relator JOSE ERNESTO MANZIRECORRENTE DJAMES ALEANDRO TRISOTTOADVOGADO Rafael Neumann Silva(OAB:
24505/SC)RECORRENTE Globovel Comercio de Veculos e
Peas Ltda.ADVOGADO CESAR ALEXANDRE DOS
SANTOS(OAB: 13203/SC)RECORRIDO Globovel Comercio de Veculos e
Peas Ltda.ADVOGADO CESAR ALEXANDRE DOS
SANTOS(OAB: 13203/SC)RECORRIDO DJAMES ALEANDRO TRISOTTOADVOGADO Rafael Neumann Silva(OAB:
24505/SC)TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - 2 grau)
TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - PSF/Joinville)
Intimado(s)/Citado(s): - DJAMES ALEANDRO TRISOTTO
RO-0001467-18.2013.5.12.0028 - 5a Cmara
Lei 13.015/2014
Recurso de Revista
Recorrente(s): 1.Djames Aleandro Trisotto
PRESSUPOSTOS EXTRNSECOSTempestivo o recurso (acrdo publicado em 26/05/2015; recurso
IntimaoProcesso N RO-0001481-33.2013.5.12.0050
Relator ROBERTO BASILONI LEITERECORRENTE ANDRESA TOMAZ BENTOADVOGADO Paulo Ferrareze Filho(OAB: 29996-
A/SC)RECORRENTE BANCO BRADESCO SAADVOGADO PABLO TOBIAS MEDEIROS
TRIBUG(OAB: 25813/SC)ADVOGADO LIGIA APARECIDA MARIANO
POLICIANO(OAB: 131274/RJ)ADVOGADO MAYARA GONCALVES LIMA(OAB:
60692/PR)ADVOGADO ENDRIGO HAMBRECHT
MACHADO(OAB: 26743-A/SC)RECORRIDO BANCO BRADESCO SAADVOGADO MAYARA GONCALVES LIMA(OAB:
60692/PR)ADVOGADO PABLO TOBIAS MEDEIROS
TRIBUG(OAB: 25813/SC)ADVOGADO ENDRIGO HAMBRECHT
MACHADO(OAB: 26743-A/SC)ADVOGADO LIGIA APARECIDA MARIANO
POLICIANO(OAB: 131274/RJ)RECORRIDO ANDRESA TOMAZ BENTOADVOGADO Paulo Ferrareze Filho(OAB: 29996-
A/SC)TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - 2 grau)
TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - PSF/Joinville)
Intimado(s)/Citado(s): - ANDRESA TOMAZ BENTO
RO-0001481-33.2013.5.12.0050 - 4a Cmara
Lei 13.015/2014
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1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio 19Data da Disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015
Recurso de Revista
Recorrente(s): 1.BANCO BRADESCO SA
PRESSUPOSTOS EXTRNSECOSTempestivo o recurso (acrdo publicado em 11/05/2015; recurso
IntimaoProcesso N RO-0001499-23.2013.5.12.0028
Relator JOSE ERNESTO MANZIRECORRENTE ORMEC ENGENHARIA LTDAADVOGADO Laercio Haroldo Bauer(OAB:
24811/SC)RECORRIDO VANDERLEI HIPOLITO MACHADOADVOGADO Rodrigo Orlando Bencz de
Camargo(OAB: 18378/SC)TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - PSF/Joinville)
TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - 2 grau)
Intimado(s)/Citado(s): - ORMEC ENGENHARIA LTDA
RO-0001499-23.2013.5.12.0028 - 5a Cmara
Lei 13.015/2014
Recurso de Revista
Recorrente(s): 1.ORMEC ENGENHARIA
PRESSUPOSTOS EXTRNSECOSTempestivo o recurso (acrdo publicado em 26/05/2015; recurso
IntimaoProcesso N RO-0001701-36.2013.5.12.0016
Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTARECORRENTE ELIANA BOEGE MACHADOADVOGADO LUIZ FELIPE DE MATOS(OAB:
51836/PR)RECORRENTE LYDIO WOLFADVOGADO LUIZ FELIPE DE MATOS(OAB:
51836/PR)RECORRENTE RUTH APARECIDA FRANCKADVOGADO LUIZ FELIPE DE MATOS(OAB:
51836/PR)RECORRENTE JAIR KUSINSKYADVOGADO LUIZ FELIPE DE MATOS(OAB:
51836/PR)RECORRENTE EUNICE APARECIDA WOLFF DE
JESUS SCHLICKMANNADVOGADO LUIZ FELIPE DE MATOS(OAB:
51836/PR)RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB:
31043-A/SC)TERCEIROINTERESSADO
CICERO PRADO SAMPAIO
Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RO-0001701-36.2013.5.12.0016 - 4a Cmara
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante: EUNICE APARECIDA WOLFF DE JESUS
SCHLICKMANN E OUTROS (5)Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Interessado: CICERO PRADO SAMPAIO
Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de
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1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio 20Data da Disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015
instrumento .
Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo odisposto no art. 897, 6, da CLT.Aps, encaminhem-se os autos Superior Corte Trabalhista.
EDSON MENDES DE OLIVEIRA
Desembargador do Trabalho-PresidenteIntimao
Processo N RO-0010041-14.2013.5.12.0001Relator ROBERTO BASILONI LEITERECORRENTE VRG LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO FREDERICO AZAMBUJA
LACERDA(OAB: 30869/RS)RECORRIDO IVAN BOTELHOADVOGADO RODRIGO BARRETO SASSEN(OAB:
20814/SC)
Intimado(s)/Citado(s): - IVAN BOTELHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante: VRG LINHAS AEREAS S.A.
Agravado: IVAN BOTELHO
Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de
instrumento .
Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo odisposto no art. 897, 6, da CLT.Aps, encaminhem-se os autos Superior Corte Trabalhista.
EDSON MENDES DE OLIVEIRA
Desembargador do Trabalho-PresidenteIntimao
Processo N RO-0010057-60.2013.5.12.0035Relator GISELE PEREIRA ALEXANDRINORECORRENTE CELSO VIEIRA WOLFFADVOGADO ISABELLE AMORIM BEZERRA(OAB:
27467/SC)RECORRENTE BACK, SERVICOS DE VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDAADVOGADO OSCAR SERGIO DE FIGUEIREDO E
SILVA(OAB: 1553/SC)ADVOGADO GUSTAVO REGIS DE FIGUEIREDO E
SILVA(OAB: 14807/SC)ADVOGADO Heber Rosskamp Ferreira(OAB:
22000/SC)RECORRENTE Unio (PF - Fpolis)RECORRENTE Unio (PF - 2 grau)RECORRIDO Unio (PF - Fpolis)RECORRIDO CELSO VIEIRA WOLFFADVOGADO ISABELLE AMORIM BEZERRA(OAB:
27467/SC)
RECORRIDO BACK, SERVICOS DE VIGILANCIA ESEGURANCA LTDA
ADVOGADO Heber Rosskamp Ferreira(OAB:22000/SC)
ADVOGADO OSCAR SERGIO DE FIGUEIREDO ESILVA(OAB: 1553/SC)
ADVOGADO GUSTAVO REGIS DE FIGUEIREDO ESILVA(OAB: 14807/SC)
Intimado(s)/Citado(s): - CELSO VIEIRA WOLFF
PROCESSO n 0010057-60.2013.5.12.0035
AGRAVANTE: BACK SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA.
AGRAVADOS: CELSO VIEIRA WOLFF e UNIO (PF - FPOLIS)
D-se cincia ao autor que a Execuo Provisria deve ser
formalizada na primeira instncia em autos suplementares - classe
especfica ExProvAS, tal como dispe o Provimento n. 3/2014 da
Corregedoria-Geral da Justia do Trabalho.
Aps, cumpra-se a parte final do despacho Id aee4d02.
Publique-se.
EDSON MENDES DE OLIVEIRA
Desembargador do Trabalho-Presidente
IntimaoProcesso N RO-0010097-36.2013.5.12.0037
Relator GARIBALDI TADEU PEREIRAFERREIRA
RECORRENTE PLANSUL PLANEJAMENTO ECONSULTORIA LTDA
ADVOGADO ALESSANDRA VIEIRA DEALMEIDA(OAB: 11688/SC)
ADVOGADO FLAVIA HELISE DA SILVAGUALDA(OAB: 11838/SC)
RECORRIDO TATIANE REGINA PEREIRAADVOGADO nilo kaway junior(OAB: 5234/SC)
Intimado(s)/Citado(s): - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
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1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio 21Data da Disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015
RO-0010097-36.2013.5.12.0037 - 1a Cmara
Lei 13.015/2014
Recurso de Revista
Recorrente(s): PLANSUL PLANEJAMENTO
PRESSUPOSTOS EXTRNSECOSTempestivo o recurso (acrdo publicado em 14/05/2015 - id.
IntimaoProcesso N RO-0010111-11.2014.5.12.0061
Relator JORGE LUIZ VOLPATORECORRENTE JAQUELINE CARNEIRO SANTOSADVOGADO LEANDRO TEIXEIRA(OAB: 31029-
B/SC)RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.ADVOGADO GUSTAVO VILLAR MELLO
GUIMARES(OAB: 11589-A/SC)
Intimado(s)/Citado(s): - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
RO-0010111-11.2014.5.12.0061 - 1a Cmara
Lei 13.015/2014
Recurso de Revista
Recorrente(s): WMS SUPERMERCADOS
PRESSUPOSTOS EXTRNSECOSTempestivo o recurso (acrdo publicado em 14/05/2015 - id.
IntimaoProcesso N RO-0010187-77.2013.5.12.0026
Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTARECORRENTE EMPRESA DE TECNOLOGIA E
INFORMAES DA PREVIDNCIASOCIAL - DATAPREV
ADVOGADO RODOLPHO FERREIRAFORTES(OAB: 167363/RJ)
ADVOGADO RAFAEL BARROS LIMA DESIMONE(OAB: 147001/RJ)
RECORRIDO FERNANDA HAYGERT PANTALEAOADVOGADO ANDERSON SANTOS
BARCELLOS(OAB: 34019/SC)ADVOGADO LEONARDO VIEIRA DE AVILA(OAB:
27123/SC)
Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAES DAPREVIDNCIA SOCIAL - DATAPREV
RO-0010187-77.2013.5.12.0026 - 4a Cmara
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante: FERNANDA HAYGERT PANTALEOAgravado: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAES DAPREVIDNCIA SOCIAL - DATAPREV
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1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio 22Data da Disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015
Trata-se de agravo de instrumento interposto porSILVIA REGINA
GOMES NASCIMENTOem face da
deciso que denegou seguimento ao recurso de revista
deFERNANDA HAYGERT PANTALEO.Emque pese a correta identificao dos autos na pea de
interposio do presente agravo, a toda
evidncia operou em equvoco o subscritor ao mencionar
partes distintas daquelas que contendem
neste feito. Por se tratar de mero erro material.
Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o
agravo de instrumento .
Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo odisposto no art. 897, 6, da CLT.Aps, encaminhem-se os autos Superior Corte Trabalhista.
EDSON MENDES DE OLIVEIRA
Desembargador do Trabalho-PresidenteIntimao
Processo N RO-0010299-16.2013.5.12.0036Relator ROBERTO BASILONI LEITERECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOSDE FLORIANOPOLIS E REGIAO
ADVOGADO nilo kaway junior(OAB: 5234/SC)ADVOGADO SUSAN MARA ZILLI(OAB: 5517/SC)ADVOGADO ANDREZA PRADO DE
OLIVEIRA(OAB: 19531-B/SC)RECORRENTE BANCO DO BRASIL SAADVOGADO MARILIA MONTEGGIA
REVERBEL(OAB: 21527/SC)ADVOGADO JORGE HUMBERTO SAMPAIO
CARDOSO(OAB: 9252/SC)ADVOGADO SIMONE SOMMER OZORIO(OAB:
21670/SC)ADVOGADO JOSE VERCI CORREA(OAB:
9976/SC)ADVOGADO CLAUDIO LUIZ RINALDI(OAB: 12362-
B/SC)RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOSDE FLORIANOPOLIS E REGIAO
ADVOGADO nilo kaway junior(OAB: 5234/SC)ADVOGADO SUSAN MARA ZILLI(OAB: 5517/SC)ADVOGADO ANDREZA PRADO DE
OLIVEIRA(OAB: 19531-B/SC)RECORRIDO BANCO DO BRASIL SAADVOGADO MARILIA MONTEGGIA
REVERBEL(OAB: 21527/SC)ADVOGADO SIMONE SOMMER OZORIO(OAB:
21670/SC)ADVOGADO JOSE VERCI CORREA(OAB:
9976/SC)ADVOGADO CLAUDIO LUIZ RINALDI(OAB: 12362-
B/SC)ADVOGADO JORGE HUMBERTO SAMPAIO
CARDOSO(OAB: 9252/SC)
Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA
PODER JUDICIRIO
RO-0010299-16.2013.5.12.0036 - 4a Cmara
Adesivo
Lei 13.015/2014
Recurso de Revista
Recorrente(s): BANCO DO BRASIL S.A
A parte recorrente interps recurso de revista adesivo.
Com efeito, vista da precariedade do despacho preliminar de
IntimaoProcesso N RO-0010316-82.2013.5.12.0026
Relator MARI ELEDA MIGLIORINIRECORRENTE MARCELO AUGUSTO MAFRAADVOGADO APARECIDO RODRIGUES(OAB:
26189-A/SC)RECORRENTE BANCO DO BRASIL SAADVOGADO JULIO CESAR LOPES(OAB:
16865/SC)RECORRIDO MARCELO AUGUSTO MAFRAADVOGADO APARECIDO RODRIGUES(OAB:
26189-A/SC)RECORRIDO BANCO DO BRASIL SAADVOGADO JULIO CESAR LOPES(OAB:
16865/SC)
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1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio 23Data da Disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015
Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO AUGUSTO MAFRA
RO-0010316-82.2013.5.12.0026 - 4a Cmara
Recurso de Revista
Recorrente(s): MARCELO AUGUSTO
Recurso de revista analisado sob a gide da Lei n 13.015/2014.
PRESSUPOSTOS EXTRNSECOS
IntimaoProcesso N RO-0010322-62.2013.5.12.0035
Relator TERESA REGINA COTOSKYRECORRENTE JOELMA JANDIRA CANDIDO ROQUEADVOGADO ANDREZA PRADO DE
OLIVEIRA(OAB: 19531-B/SC)ADVOGADO GUSTAVO GARBELINI
WISCHNESKI(OAB: 30206/SC)ADVOGADO nilo kaway junior(OAB: 5234/SC)ADVOGADO SUSAN MARA ZILLI(OAB: 5517/SC)RECORRENTE BANCO DO BRASIL SAADVOGADO ANGELA RITTER WOELTJE(OAB:
17507/SC)ADVOGADO SIMONE SOMMER OZORIO(OAB:
21670/SC)ADVOGADO MARILIA MONTEGGIA
REVERBEL(OAB: 21527/SC)RECORRIDO JOELMA JANDIRA CANDIDO ROQUEADVOGADO SUSAN MARA ZILLI(OAB: 5517/SC)ADVOGADO GUSTAVO GARBELINI
WISCHNESKI(OAB: 30206/SC)
ADVOGADO nilo kaway junior(OAB: 5234/SC)ADVOGADO ANDREZA PRADO DE
OLIVEIRA(OAB: 19531-B/SC)RECORRIDO BANCO DO BRASIL SAADVOGADO ANGELA RITTER WOELTJE(OAB:
17507/SC)ADVOGADO MARILIA MONTEGGIA
REVERBEL(OAB: 21527/SC)ADVOGADO SIMONE SOMMER OZORIO(OAB:
21670/SC)TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - 2 grau)
TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - Fpolis)
TERCEIROINTERESSADO
FERNANDO BALVEDI DAMAS
Intimado(s)/Citado(s): - JOELMA JANDIRA CANDIDO ROQUE
RO-0010322-62.2013.5.12.0035 - 6a Cmara
Recurso de Revista
Recorrente(s): BANCO DO BRASIL S.A
PRESSUPOSTOS EXTRNSECOSTempestivo o recurso (acrdo publicado em 18/05/2015; recurso
IntimaoProcesso N RO-0010340-17.2013.5.12.0057
Relator ROBERTO BASILONI LEITERECORRENTE MARILENE DE FATIMA BARBOSA
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1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio 24Data da Disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015
ADVOGADO ANA PAULA FONTES DEANDRADE(OAB: 5967/SC)
ADVOGADO FRANCINE REGINA BADINBONISSONI(OAB: 17804/SC)
ADVOGADO CLAUDIA LETICIA BADINRAMALHO(OAB: 11305/SC)
RECORRENTE BRF - BRASIL FOODS S/AADVOGADO DENIZE MUGNOL(OAB: 11796/SC)ADVOGADO RAFAEL DEON(OAB: 35259/SC)ADVOGADO ROBERTO VINICIUS ZIEMANN(OAB:
5241/SC)ADVOGADO CLAUDIO ROBERTO HARTWIG(OAB:
8417/SC)ADVOGADO MARCELO LUIZ TORCATTO(OAB:
30659/SC)ADVOGADO KELWIN JUNIOR WICKERT(OAB:
30728/SC)RECORRIDO MARILENE DE FATIMA BARBOSAADVOGADO ANA PAULA FONTES DE
ANDRADE(OAB: 5967/SC)ADVOGADO FRANCINE REGINA BADIN
BONISSONI(OAB: 17804/SC)ADVOGADO CLAUDIA LETICIA BADIN
RAMALHO(OAB: 11305/SC)RECORRIDO BRF - BRASIL FOODS S/AADVOGADO DENIZE MUGNOL(OAB: 11796/SC)ADVOGADO MARCELO LUIZ TORCATTO(OAB:
30659/SC)ADVOGADO KELWIN JUNIOR WICKERT(OAB:
30728/SC)ADVOGADO ROBERTO VINICIUS ZIEMANN(OAB:
5241/SC)ADVOGADO RAFAEL DEON(OAB: 35259/SC)ADVOGADO CLAUDIO ROBERTO HARTWIG(OAB:
8417/SC)
Intimado(s)/Citado(s): - MARILENE DE FATIMA BARBOSA
RO-0010340-17.2013.5.12.0057 - 4a Cmara
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante: BRF - BRASIL FOODS S/A
Agravado: MARILENE DE FATIMA BARBOSA
Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de
instrumento .
Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo odisposto no art. 897, 6, da CLT.Aps, encaminhem-se os autos Superior Corte Trabalhista.
EDSON MENDES DE OLIVEIRA
Desembargador do Trabalho-PresidenteIntimao
Processo N RO-0010453-31.2013.5.12.0037
Relator REINALDO BRANCO DE MORAESRECORRENTE BANCO PAN S.A.ADVOGADO ILAN GOLDBERG(OAB: 241292/SP)ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)RECORRIDO PATRICK CARLOS LEONELADVOGADO ALVARO ARMANDO DE OLIVEIRA
ABREU JUNIOR(OAB: 9679/SC)
Intimado(s)/Citado(s): - BANCO PAN S.A.
RO-0010453-31.2013.5.12.0037 - 6a Cmara
Recurso de Revista
Recorrente(s): BANCO PAN S.A.
Recurso de revista analisado sob a gide da Lei n 13.015/2014.
PRESSUPOSTOS EXTRNSECOS
IntimaoProcesso N RO-0010469-82.2013.5.12.0037
Relator GARIBALDI TADEU PEREIRAFERREIRA
RECORRENTE SUL MERCADOLOGICA E LOCACAOLTDA. - EPP
ADVOGADO JOAO LUIZ FERREIRA(OAB:14613/SC)
RECORRENTE SERMED - SERVICOS MEDICOS S/SLTDA - EPP
ADVOGADO JOAO LUIZ FERREIRA(OAB:14613/SC)
Cdigo para aferir autenticidade deste caderno: 87483
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1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio 25Data da Disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015
RECORRENTE ENFEMED SERVICOS MEDICOS S/SLTDA
ADVOGADO JOAO LUIZ FERREIRA(OAB:14613/SC)
RECORRENTE ACAO MERCADOLOGICA ELOCACAO LTDA - EPP
ADVOGADO JOAO LUIZ FERREIRA(OAB:14613/SC)
RECORRENTE DANIELLE MOREAUADVOGADO NILTON TEIXEIRA PRATES(OAB:
20277/SC)RECORRIDO DANIELLE MOREAUADVOGADO NILTON TEIXEIRA PRATES(OAB:
20277/SC)RECORRIDO SUL MERCADOLOGICA E LOCACAO
LTDA. - EPPADVOGADO JOAO LUIZ FERREIRA(OAB:
14613/SC)RECORRIDO SERMED - SERVICOS MEDICOS S/S
LTDA - EPPADVOGADO JOAO LUIZ FERREIRA(OAB:
14613/SC)RECORRIDO ENFEMED SERVICOS MEDICOS S/S
LTDAADVOGADO JOAO LUIZ FERREIRA(OAB:
14613/SC)RECORRIDO ACAO MERCADOLOGICA E
LOCACAO LTDA - EPPADVOGADO JOAO LUIZ FERREIRA(OAB:
14613/SC)TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - Fpolis)
TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - 2 grau)
Intimado(s)/Citado(s): - ACAO MERCADOLOGICA E LOCACAO LTDA - EPP - ENFEMED SERVICOS MEDICOS S/S LTDA - SERMED - SERVICOS MEDICOS S/S LTDA - EPP - SUL MERCADOLOGICA E LOCACAO LTDA. - EPP
RO-0010469-82.2013.5.12.0037 - 1a Cmara
Lei 13.015/2014
Recurso de Revista
Recorrente(s): 1.ACAO
PRESSUPOSTOS EXTRNSECOSTempestivo o recurso (acrdo publicado em 14/05/2015 - id.
IntimaoProcesso N RO-0010505-33.2013.5.12.0035
Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTARECORRENTE MARIA APARECIDA VICENTI
MARTINS DA SILVAADVOGADO GUSTAVO SANTANA(OAB:
31092/SC)ADVOGADO FELIPE BORGES PAES E LIMA(OAB:
18913/SC)ADVOGADO RICHARD AUGUSTO PLATT(OAB:
17961/SC)ADVOGADO RICARDO SANTANA(OAB: 14823/SC)ADVOGADO ALEXANDRE SANTANA(OAB:
14313/SC)RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERALADVOGADO GIOVANA GNECCO COLOMBO(OAB:
33908/SC)RECORRIDO MARIA APARECIDA VICENTI
MARTINS DA SILVAADVOGADO GUSTAVO SANTANA(OAB:
31092/SC)ADVOGADO RICARDO SANTANA(OAB: 14823/SC)ADVOGADO ALEXANDRE SANTANA(OAB:
14313/SC)ADVOGADO RICHARD AUGUSTO PLATT(OAB:
17961/SC)ADVOGADO FELIPE BORGES PAES E LIMA(OAB:
18913/SC)RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERALADVOGADO GIOVANA GNECCO COLOMBO(OAB:
33908/SC)TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - Fpolis)
TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - 2 grau)
Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
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-
1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio 26Data da Disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015
RO-0010505-33.2013.5.12.0035 - 4a Cmara
Lei 13.015/2014
Recurso de Revista
Recorrente(s): 1.MARIA APARECIDA
PRESSUPOSTOS EXTRNSECOSTempestivo o recurso (acrdo publicado em 11/05/2015 - id.
IntimaoProcesso N RO-0010589-31.2013.5.12.0036
Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTARECORRENTE EDUARDO MARTINS NERVOADVOGADO DIOGO MACHADO ULISSES
FIGUEIREDO(OAB: 30037/SC)RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL
FLORAVILLEADVOGADO MILARD ZHAF ALVES
LEHMKUHL(OAB: 18190/SC)TERCEIROINTERESSADO
ODIR FARIAS JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORAVILLE
RO-0010589-31.2013.5.12.0036 - 4a Cmara
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante: EDUARDO MARTINS NERVO
Agravado: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORAVILLE
Interessado: ODIR FARIAS JUNIOR
Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de
instrumento .
Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo odisposto no art. 897, 6, da CLT.Aps, encaminhem-se os autos Superior Corte Trabalhista.
EDSON MENDES DE OLIVEIRA
Desembargador do Trabalho-PresidenteIntimao
Processo N RO-0010708-97.2013.5.12.0001Relator ROBERTO BASILONI LEITERECORRENTE ANDERSON PEDRO DE JESUSADVOGADO TWYLA REITZ(OAB: 33163/SC)ADVOGADO JOANNA DE ANGELIS GALDINO
SILVA(OAB: 36282/SC)ADVOGADO FERNANDO RAMOS DE
FAVERE(OAB: 24845/SC)RECORRENTE RESTAURANTE OSIGO LTDA - MEADVOGADO MARINA ZIPSER GRANZOTTO(OAB:
16316/SC)ADVOGADO GILBERTO CLOVIS CESARINO
FARACO(OAB: 6154/SC)RECORRIDO ANDERSON PEDRO DE JESUSADVOGADO TWYLA REITZ(OAB: 33163/SC)ADVOGADO FERNANDO RAMOS DE
FAVERE(OAB: 24845/SC)ADVOGADO JOANNA DE ANGELIS GALDINO
SILVA(OAB: 36282/SC)RECORRIDO RESTAURANTE OSIGO LTDA - MEADVOGADO GILBERTO CLOVIS CESARINO
FARACO(OAB: 6154/SC)ADVOGADO MARINA ZIPSER GRANZOTTO(OAB:
16316/SC)
Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON PEDRO DE JESUS
RO-0010708-97.2013.5.12.0001 - 4a Cmara
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante: RESTAURANTE OSIGO LTDA - ME
Agravado: ANDERSON PEDRO DE JESUS
Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de
instrumento .
Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo odisposto no art. 897, 6, da CLT.Aps, encaminhem-se os autos Superior Corte Trabalhista.
EDSON MENDES DE OLIVEIRA
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1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio 27Data da Disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015
Desembargador do Trabalho-PresidenteIntimao
Processo N RO-0010759-69.2013.5.12.0014Relator LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVEARECORRENTE COMPANHIA MELHORAMENTOS DA
CAPITAL COMCAPADVOGADO JORGE DAVID PACHECO(OAB:
4758/SC)ADVOGADO VANDERLEI SANTIAGO(OAB:
5370/SC)ADVOGADO PAULO RIBEIRO FERREIRA(OAB:
3976/SC)RECORRIDO MARCELO LUIZ DA SILVAADVOGADO ALCEU MACHADO FILHO(OAB:
15341/SC)
Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL COMCAP
RO-0010759-69.2013.5.12.0014 - 6a Cmara
Recurso de Revista
Recorrente(s): COMPANHIA
PRESSUPOSTOS EXTRNSECOSTempestivo o recurso (acrdo publicado em 01/06/2015; recurso
IntimaoProcesso N RO-0010793-78.2013.5.12.0035
Relator MARI ELEDA MIGLIORINIRECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCOS ROBERTO HASSE(OAB:10623/SC)
RECORRIDO ADVENTURE - TECNOLOGIA ESOLUCOES CORPORATIVAS LTDA -EPP
ADVOGADO MARCIA CRISTINA DOS SANTOSSILVA(OAB: 191362/SP)
RECORRIDO CLECI PAULINA FEDATTOADVOGADO ANDREZA PRADO DE
OLIVEIRA(OAB: 19531-B/SC)ADVOGADO ROBERTO RAMOS SCHMIDT(OAB:
7449/SC)ADVOGADO nilo kaway junior(OAB: 5234/SC)ADVOGADO GUSTAVO GARBELINI
WISCHNESKI(OAB: 30206/SC)ADVOGADO NATLIA CALLIARI(OAB: 29058/SC)ADVOGADO SUSAN MARA ZILLI(OAB: 5517/SC)TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - Fpolis)
TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - 2 grau)
Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA
RO-0010793-78.2013.5.12.0035 - 4a Cmara
Lei 13.015/2014
Recurso de Revista
Recorrente(s): 1.BANCO DO BRASIL SA
PRESSUPOSTOS EXTRNSECOSTempestivo o recurso (acrdo publicado em 11/05/2015; recurso
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1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio 28Data da Disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015
IntimaoProcesso N RO-0010820-61.2013.5.12.0035
Relator MARIA DE LOURDES LEIRIARECORRENTE ANTONIO CARLOS FERREIRA DE
SOUSAADVOGADO RODRIGO BRANDEBURGO
CURI(OAB: 8681/SC)RECORRIDO ALCATEL-LUCENT BRASIL S.AADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZ
NETO(OAB: 234137/SP)RECORRIDO ALU-SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES S/AADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZ
NETO(OAB: 234137/SP)
Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUSA
RO-0010820-61.2013.5.12.0035 - 5a Cmara
Lei 13.015/2014
Recurso de Revista
Recorrente(s): 1.ANTONIO CARLOS
PRESSUPOSTOS EXTRNSECOSTempestivo o recurso (acrdo publicado em 05/06/2015 - id.
IntimaoProcesso N RO-0010835-57.2013.5.12.0026
Relator GISELE PEREIRA ALEXANDRINORECORRENTE MIRIAM REGINA STEFFANIADVOGADO GILBERTO RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 106454/MG)
ADVOGADO CELSO FERRAREZE(OAB: 20861-A/SC)
ADVOGADO LIDIOMAR RODRIGUES DEFREITAS(OAB: 11044-B/SC)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERALADVOGADO GIOVANA GNECCO COLOMBO(OAB:
33908/SC)ADVOGADO KEEITY BRAGA COLLODEL(OAB:
29450/SC)
Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MIRIAM REGINA STEFFANI
Certifico que o recurso de revista protocolado nos presentes autos
versa sobre matria idntica debatida no processo RO 0000288-
63.2014.5.12.0012, qual seja: "HONORRIOS ADVOCATCIOS.CABIMENTO. DISPENSABILIDADE DA COMPROVAO DOSREQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 5.584/70".
Considerando que, naquela demanda, o Exmo. Desembargador do
Trabalho-Presidente instaurou o Incidente de Uniformizao de
Jurisprudncia quanto ao referido tema, bem como determinou o
sobrestamento dos demais feitos que tratam de idntica matria e
que se encontrem sob competncia da Presidncia, dou
cumprimento a esta determinao.
Os presentes autos permanecero sobrestados at o julgamentodo Incidente correspondente nesta Secretaria.
D-se cincia s partes.
Florianpolis, 16 de julho de 2015.
Vanessa Fagundes de Azevedo
Diretora do Servio de RecursosIntimao
Processo N RO-0010872-60.2013.5.12.0034Relator GARIBALDI TADEU PEREIRA
FERREIRARECORRENTE ALCATEL-LUCENT BRASIL S.AADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZ
NETO(OAB: 234137/SP)ADVOGADO DARIO ABRAHAO RABAY(OAB:
158712/RJ)RECORRENTE CLECIA ANACLETO DE LIMAADVOGADO FLAVIO EDUARDO PETRUY
SANCHES(OAB: 50551/PR)ADVOGADO LEANDRO HERLEIN MURI(OAB:
30800/PR)ADVOGADO FABIANO NEGRISOLI(OAB:
33358/PR)RECORRENTE ALU-SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES S/AADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZ
NETO(OAB: 234137/SP)
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1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio 29Data da Disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015
ADVOGADO DARIO ABRAHAO RABAY(OAB:158712/RJ)
RECORRIDO ALCATEL-LUCENT BRASIL S.AADVOGADO DARIO ABRAHAO RABAY(OAB:
158712/RJ)ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZ
NETO(OAB: 234137/SP)RECORRIDO ALU-SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES S/AADVOGADO DARIO ABRAHAO RABAY(OAB:
158712/RJ)ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZ
NETO(OAB: 234137/SP)RECORRIDO CLECIA ANACLETO DE LIMAADVOGADO LEANDRO HERLEIN MURI(OAB:
30800/PR)ADVOGADO FABIANO NEGRISOLI(OAB:
33358/PR)ADVOGADO FLAVIO EDUARDO PETRUY
SANCHES(OAB: 50551/PR)TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - Fpolis)
TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - 2 grau)
Intimado(s)/Citado(s): - CLECIA ANACLETO DE LIMA
PODER JUDICIRIO
RO-0010872-60.2013.5.12.0034 - 1a Cmara
Adesivo
Lei 13.015/2014
Recurso de Revista
Recorrente(s): 1.CLECIA ANACLETO DE
A parte recorrente interps recurso de revista adesivo.
Com efeito, vista da precariedade do despacho preliminar de
IntimaoProcesso N RO-0010874-58.2013.5.12.0057
Relator JORGE LUIZ VOLPATORECORRENTE BRF - BRASIL FOODS S.A.ADVOGADO KELWIN JUNIOR WICKERT(OAB:
30728/SC)ADVOGADO LAIS CAMILA DE MEDEIROS(OAB:
35900/SC)ADVOGADO ROBERTO VINICIUS ZIEMANN(OAB:
5241/SC)ADVOGADO RAFAEL DEON(OAB: 35259/SC)ADVOGADO MARCELO LUIZ TORCATTO(OAB:
30659/SC)ADVOGADO CLAUDIO ROBERTO HARTWIG(OAB:
8417/SC)ADVOGADO DENIZE MUGNOL(OAB: 11796/SC)RECORRENTE FABIANA MARIA CIELLOADVOGADO FRANCINE REGINA BADIN
BONISSONI(OAB: 17804/SC)ADVOGADO CLAUDIA LETICIA BADIN
RAMALHO(OAB: 11305/SC)RECORRIDO FABIANA MARIA CIELLOADVOGADO FRANCINE REGINA BADIN
BONISSONI(OAB: 17804/SC)ADVOGADO CLAUDIA LETICIA BADIN
RAMALHO(OAB: 11305/SC)RECORRIDO BRF - BRASIL FOODS S.A.ADVOGADO MARCELO LUIZ TORCATTO(OAB:
30659/SC)ADVOGADO LAIS CAMILA DE MEDEIROS(OAB:
35900/SC)ADVOGADO CLAUDIO ROBERTO HARTWIG(OAB:
8417/SC)ADVOGADO RAFAEL DEON(OAB: 35259/SC)ADVOGADO DENIZE MUGNOL(OAB: 11796/SC)ADVOGADO ROBERTO VINICIUS ZIEMANN(OAB:
5241/SC)ADVOGADO KELWIN JUNIOR WICKERT(OAB:
30728/SC)TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - 2 grau)
CUSTOS LEGIS Ministrio Pblico do Trabalho (2Grau)
TERCEIROINTERESSADO
LUIZ AUGUSTO CUNHA ALLI
TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - PSF/Chapec)
Intimado(s)/Citado(s): - BRF - BRASIL FOODS S.A. - FABIANA MARIA CIELLO
Certifico que o recurso de revista protocolado nos presentes autos
versa sobre matria idntica debatida no processo RO 0006965-
28.2013.5.12.0018, qual seja: "INTERVALO INTRAJORNADA.
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1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio 30Data da Disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015
REDUO. PREVISO EM NORMA COLETIVA DURANTE AVIGNCIA DA PORTARIA MTE N 42/2007. VALIDADE".
Considerando que, naquela demanda, o Exmo. Desembargador do
Trabalho-Presidente instaurou o Incidente de Uniformizao de
Jurisprudncia quanto ao referido tema, bem como determinou o
sobrestamento dos demais feitos que tratam de idntica matria e
que se encontrem sob competncia da Presidncia, dou
cumprimento a esta determinao.
Os presentes autos permanecero sobrestados at o julgamento doIncidente correspondente nesta Secretaria.
D-se cincia s partes.
Florianpolis, 30 de junho de 2015.
Vanessa Fagundes de Azevedo
Diretora do Servio de RecursosIntimao
Processo N RO-0010922-49.2013.5.12.0014Relator MARI ELEDA MIGLIORINIRECORRENTE EMIDIO RICARDO SENA SANTOSADVOGADO CRISTIANE TORNIER TURKOT(OAB:
42534/PR)ADVOGADO DANILO EMILIO BERNARTT(OAB:
21382/PR)ADVOGADO FLAVIO DIONISIO BERNARTT(OAB:
28560/SC)ADVOGADO FLAVIO DIONISIO BERNARTT
JUNIOR(OAB: 41420/PR)ADVOGADO REGINA MARIA ROSENAU(OAB:
28497/SC)RECORRENTE ALU-SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES S/AADVOGADO ANDRE ZENHA WIELICZKA(OAB:
19807-A/SC)ADVOGADO THAIS GUILLAUME DE SOUZA(OAB:
154018/RJ)ADVOGADO Flavio Augusto Boreggio Melara(OAB:
15526-B/SC)ADVOGADO GUSTAVO DA SILVA SOUTO(OAB:
309326/SP)ADVOGADO GABRIELLA DE PAULA
ALMEIDA(OAB: 326619/SP)ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZ
NETO(OAB: 234137/SP)ADVOGADO ANDREIA CESARIO TEODORO(OAB:
268375/SP)ADVOGADO DARIO ABRAHAO RABAY(OAB:
158712/RJ)ADVOGADO MARIA BEATRIZ RIBEIRO DIAS(OAB:
248561/SP)ADVOGADO ANDRE PRADO FREITAS(OAB:
325024/SP)ADVOGADO JULIANA DAL MORO
AMARANTE(OAB: 296813/SP)
ADVOGADO TAISA SIMONE BARBIERI(OAB:32960/SC)
ADVOGADO MICHELE TRANQUILO(OAB:30157/SC)
RECORRIDO ALU-SERVICOS EMTELECOMUNICACOES S/A
ADVOGADO MICHELE TRANQUILO(OAB:30157/SC)
ADVOGADO Flavio Augusto Boreggio Melara(OAB:15526-B/SC)
ADVOGADO THAIS GUILLAUME DE SOUZA(OAB:154018/RJ)
ADVOGADO ANDREIA CESARIO TEODORO(OAB:268375/SP)
ADVOGADO DARIO ABRAHAO RABAY(OAB:158712/RJ)
ADVOGADO MARIA BEATRIZ RIBEIRO DIAS(OAB:248561/SP)
ADVOGADO TAISA SIMONE BARBIERI(OAB:32960/SC)
ADVOGADO ANDRE PRADO FREITAS(OAB:325024/SP)
ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZNETO(OAB: 234137/SP)
ADVOGADO GABRIELLA DE PAULAALMEIDA(OAB: 326619/SP)
ADVOGADO JULIANA DAL MOROAMARANTE(OAB: 296813/SP)
ADVOGADO ANDRE ZENHA WIELICZKA(OAB:19807-A/SC)
ADVOGADO GUSTAVO DA SILVA SOUTO(OAB:309326/SP)
RECORRIDO EMIDIO RICARDO SENA SANTOSADVOGADO FLAVIO DIONISIO BERNARTT(OAB:
28560/SC)ADVOGADO DANILO EMILIO BERNARTT(OAB:
21382/PR)ADVOGADO REGINA MARIA ROSENAU(OAB:
28497/SC)ADVOGADO CRISTIANE TORNIER TURKOT(OAB:
42534/PR)ADVOGADO FLAVIO DIONISIO BERNARTT
JUNIOR(OAB: 41420/PR)
Intimado(s)/Citado(s): - EMIDIO RICARDO SENA SANTOS
RO-0010922-49.2013.5.12.0014 - 4a Cmara
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1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio 31Data da Disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015
Recurso de Revista
Recorrente(s): EMIDIO RICARDO SENA
PRESSUPOSTOS EXTRNSECOSTempestivo o recurso.
IntimaoProcesso N RO-0010927-05.2013.5.12.0036
Relator JOSE ERNESTO MANZIRECORRENTE CARLA PATRICIA DE OLIVEIRAADVOGADO RODRIGO MACHADO D AVILA
RUFINO(OAB: 19690/SC)RECORRIDO VRG LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO FREDERICO AZAMBUJA
LACERDA(OAB: 30869/RS)RECORRIDO GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.ADVOGADO FREDERICO AZAMBUJA
LACERDA(OAB: 30869/RS)TERCEIROINTERESSADO
WASHINGTON LUIZ ROCHA
TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - 2 grau)
TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - Fpolis)
Intimado(s)/Citado(s): - VRG LINHAS AEREAS S.A.
RO-0010927-05.2013.5.12.0036 - 5a Cmara
Lei 13.015/2014
Recurso de Revista
Recorrente(s): 1.VRG LINHAS AEREAS
PRESSUPOSTOS EXTRNSECOSTempestivo o recurso (acrdo publicado em 26/05/2015; recurso
IntimaoProcesso N RO-0010963-81.2013.5.12.0057
Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTARECORRENTE ALEXANDRE MATHEUS FLORAOADVOGADO ROQUE FORNER(OAB: 59089/RS)ADVOGADO DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS
SANTOS(OAB: 34451-A/SC)ADVOGADO AMANDA CAROLINA WICTEKY(OAB:
57988/RS)ADVOGADO JOELSO DE FARIAS
RODRIGUES(OAB: 29079-A/SC)RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB:
31043-A/SC)RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB:
31043-A/SC)RECORRIDO ALEXANDRE MATHEUS FLORAOADVOGADO DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS
SANTOS(OAB: 34451-A/SC)ADVOGADO JOELSO DE FARIAS
RODRIGUES(OAB: 29079-A/SC)ADVOGADO ROQUE FORNER(OAB: 59089/RS)ADVOGADO AMANDA CAROLINA WICTEKY(OAB:
57988/RS)TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - PSF/Chapec)
TERCEIROINTERESSADO
Unio (PF - 2 grau)
Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE MATHEUS FLORAO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RO-0010963-81.2013.5.12.0057 - 4a Cmara
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante: 1. Unio (PF - 2 grau) 2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Agravado: 1. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
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1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio 32Data da Disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015
2. Unio (PF - 2 grau) 3. ALEXANDRE MATHEUS FLORAO
AGRAVO DA: UNIO (PF - 2 GRAU)Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de
instrumento .
Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo odisposto no art. 897, 6, da CLT.Aps, encaminhem-se os autos Superior Corte Trabalhista.
AGRAVO DO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de
instrumento .
Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo odisposto no art. 897, 6, da CLT.Aps, encaminhem-se os autos Superior Corte Trabalhista.
EDSON MENDES DE OLIVEIRA
Desembargador do Trabalho-PresidenteIntimao
Processo N RO-0010990-60.2013.5.12.0026Relator ROBERTO BASILONI LEITERECORRENTE ANDERSON TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO LEANDRO HERLEIN MURI(OAB:
30800/PR)ADVOGADO FLAVIO EDUARDO PETRUY
SANCHES(OAB: 50551/PR)ADVOGADO FABIANO NEGRISOLI(OAB:
33358/PR)RECORRENTE ALCATEL-LUCENT BRASIL S.AADVOGADO DARIO ABRAHAO RABAY(OAB:
158712/RJ)ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZ
NETO(OAB: 234137/SP)RECORRENTE ALU-SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES S/AADVOGADO DARIO ABRAHAO RABAY(OAB:
158712/RJ)ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZ
NETO(OAB: 234137/SP)RECORRIDO ALU-SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES S/AADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZ
NETO(OAB: 234137/SP)ADVOGADO DARIO ABRAHAO RABAY(OAB:
158712/RJ)RECORRIDO ANDERSON TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO FABIANO NEGRISOLI(OAB:
33358/PR)ADVOGADO LEANDRO HERLEIN MURI(OAB:
30800/PR)ADVOGADO FLAVIO EDUARDO PETRUY
SANCHES(OAB: 50551/PR)RECORRIDO ALCATEL-LUCENT BRASIL S.AADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZ
NETO(OAB: 234137/SP)ADVOGADO DARIO ABRAHAO RABAY(OAB:
158712/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON TEIXEIRA DA SILVA
RO-0010990-60.2013.5.12.0026 - 4a Cmara
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante: ALU-SERVICOS EM TELECOMUNICACOES S/Ae
outro(s)Agravado: ANDERSON TEIXEIRA DA SILVA
Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de
instrumento .
Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo odisposto no art. 897, 6, da CLT.Aps, encaminhem-se os autos Superior Corte Trabalhista.
EDSON MENDES DE OLIVEIRA
Desembargador do Trabalho-PresidenteIntimao
Processo N RO-0011070-91.2013.5.12.0036Relator MARIA DE LOURDES LEIRIARECORRENTE HELP CELL COMERCIO E
ASSISTENCIA TECNICA DEPRODUTOS ELETRONICOS LTDA -ME
ADVOGADO FABIO SOUZA(OAB: 23651/SC)RECORRIDO TATIANA NUNESADVOGADO LUIZ CARLOS GONZAGA(OAB:
4335/SC)ADVOGADO KARINA CORREA BORGES(OAB:
29874/SC)ADVOGADO ANITA GOMES GONZAGA
PINTARELLI(OAB: 30696/SC)
Intimado(s)/Citado(s): - HELP CELL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DEPRODUTOS ELETRONICOS LTDA - ME
RO-0011070-91.2013.5.12.0036 - 5a Cmara
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1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio 33Data da Disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015
Lei 13.015/2014
Recurso de Revista
Recorrente(s): HELP CELL COMERCIO E
PRESSUPOSTOS EXTRNSECOS
IntimaoProcesso N RO-0011142-12.2013.5.12.0058
Relator IRNO ILMAR RESENERRECORRENTE COOPERATIVA CENTRAL AURORA
ALIMENTOSADVOGADO ANGELICA TAYSE PICCOLI(OAB:
32675/SC)ADVOGADO CRISTIANO POPOV ZAMBIASI(OAB:
12125/SC)ADVOGADO FABIO LUIZ BORTOLIN(OAB:
34259/SC)ADVOGADO CAMILA RODRIGUES FUZER
GIRARDI(OAB: 18796/SC)ADVOGADO MARLI FATIMA KAVALERSKI
MERLO(OAB: 18313/SC)RECORRENTE PAULO CESAR GRANDOADVOGADO PATRICIO PRETTO(OAB: 15654/SC)RECORRIDO PAULO CESAR GRANDOADVOGADO PATRICIO PRETTO(OAB: 15654/SC)RECORRIDO COOPERATIVA CENTRAL AURORA
ALIMENTOSADVOGADO ANGELICA TAYSE PICCOLI(OAB:
32675/SC)ADVOGADO FABIO LUIZ BORTOLIN(OAB:
34259/SC)ADVOGADO CRISTIANO POPOV ZAMBIASI(OAB:
12125/SC)ADVOGADO CAMILA RODRIGUES FUZER
GIRARDI(OAB: 18796/SC)ADVOGADO MARLI FATIMA KAVALERSKI
MERLO(OAB: 18313/SC)
Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS - PAULO CESAR GRANDO
Certifico que o recurso de revista protocolado nos presentes autos
versa sobre matria idntica debatida no processo RO 0000288-
63.2014.5.12.0012, qual seja: "HONORRIOS ADVOCATCIOS.CABIMENTO. DISPENSABILIDADE DA COMPROVAO DOSREQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 5.584/70".
Considerando que, naquela demanda, o Exmo. Desembargador do
Trabalho-Presidente instaurou o Incidente de Uniformizao de
Jurisprudncia quanto ao referido tema, bem como determinou o
sobrestamento dos demais feitos que tratam de idntica matria e
que se encontrem sob competncia da Presidncia, dou
cumprimento a esta determinao.
Os presentes autos permanecero sobrestados at o julgamentodo Incidente correspondente nesta Secretaria.
D-se cincia s partes.
Florianpolis, 16 de julho de 2015.
Vanessa Fagundes de Azevedo
Diretora do Servio de RecursosIntimao
Processo N RO-0011177-07.2013.5.12.0014Relator LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVEARECORRENTE SIND DOS TR EM EMPR TELEC E
OP MESAS TELEF NO EST DE SCADVOGADO DIEGO BERNARDES DE
OLIVEIRA(OAB: 29398/SC)ADVOGADO RAPHAEL MARTINS DE
SOUZA(OAB: 24274/SC)RECORRIDO OI S.A.ADVOGADO RENATO WILIAN DE SOUZA(OAB:
31831/SC)RECORRIDO ARM TELECOMUNICACOES E
SERVICOS DE ENGENHARIA SAADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
17382-A/CE)
Intimado(s)/Citado(s): - ARM TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE ENGENHARIASA - OI S.A.
Processo: 0011177-07.2013.5.12.0014 - Processo PJe-JT
Classe: RECURSO ORDINRIO (1009)
C E R T I D OCertifico que torno sem efeito a intimao de id 203d3b2, tendo em
vista no ter ocorrido a correspondente publicao.
Em 10 de Julho de 2015.
Angela Cravo Di Pietro Barbosa
Tcnico Judicirio
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1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio 34Data da Disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015
IntimaoProcesso N RO-0011243-21.2013.5.12.0035
Relator REINALDO BRANCO DE MORAESRECORRENTE ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS
S/AADVOGADO MARIANA GOMES SILVEIRA
PIOVESAN(OAB: 28959/SC)ADVOGADO LUCIANO JOSE DA SILVA(OAB:
44193/RS)ADVOGADO PAULA JARINA SILVA BESSA(OAB:
30807/SC)ADVOGADO MILENE NUNES LIMA(OAB:
20122/SC)ADVOGADO CAROLINE CAMPOS DE
OLIVEIRA(OAB: 21050/SC)ADVOGADO RENATA BAIXO DE SA
MARTINS(OAB: 19978/SC)RECORRENTE HUMBERTO JOSE SALVATOADVOGADO FELISBERTO VILMAR
CARDOSO(OAB: 6608/SC)RECORRIDO HUMBERTO JOSE SALVATOADVOGADO FELISBERTO VILMAR
CARDOSO(OAB: 6608/SC)RECORRIDO ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS
S/AADVOGADO MARIANA GOMES SILVEIRA
PIOVESAN(OAB: 28959/SC)ADVOGADO CAROLINE CAMPOS DE
OLIVEIRA(OAB: 21050/SC)ADVOGADO MILENE NUNES LIMA(OAB:
20122/SC)ADVOGADO RENATA BAIXO DE SA
MARTINS(OAB: 19978/SC)ADVOGADO LUCIANO JOSE DA SILVA(OAB:
44193/RS)ADVOGADO PAULA JARINA SILVA BESSA(OAB:
30807/SC)
Intimado(s)/Citado(s): - ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A
RO-0011243-21.2013.5.12.0035 - 6a Cmara
Recurso de Revista
Recorrente(s): HUMBERTO JOS
PRESSUPOSTOS EXTRNSECOSTempestivo o recurso (acrdo publicado em 02/06/2015; recurso
Seo Especializada 1NotificaoIntimao
Processo N CauInom-0000008-94.2015.5.12.0000Relator NIVALDO STANKIEWICZREQUERENTE TIELI SUPERMERCADO LTDAADVOGADO GISELLI AMANCIO DA SILVA(OAB:
28678/SC)REQUERIDO SINDICATO COM ATACADISTA E
VAREJISTA DO MUN DE LAGUNAADVOGADO CLAUDIA GAMA E SILVA DE
BARROS(OAB: 19501/SC)
Intimado(s)/Citado(s): - TIELI SUPERMERCADO LTDA
Intime-se o autor para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco
dias sobre os documentos juntados pela r.Aps, voltem conclusos.
NIVALDO STANKIEWICZ
Juiz Convocado-RelatorIntimao
Processo N DC-0000059-08.2015.5.12.0000Relator VIVIANE COLUCCISUSCITANTE SIND DOS TRAB NAS IND DE
CARNES E DERIVADOS DE XAXIMADVOGADO MIRIVALDO ADARIO DE
CAMPOS(OAB: 37283/SC)ADVOGADO GUILHERME DOS SANTOS(OAB:
22459/SC)ADVOGADO MARCEMIRIO ADARIO DE
CAMPOS(OAB: 23321/SC)ADVOGADO DENI DEFREYN(OAB: 6134/SC)ADVOGADO WALDIR DOS SANTOS(OAB:
4156/SC)ADVOGADO ANA LUIZA DE SOUZA(OAB:
34050/SC)ADVOGADO MIRIVALDO AQUINO DE
CAMPOS(OAB: 6580/SC)SUSCITADO SINDIC DA IND DE CARNES E DERIV
NO EST DE SANTA CATARIN
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1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio 35Data da Disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015
CUSTOS LEGIS Ministrio Pblico do Trabalho (2Grau)
Intimado(s)/Citado(s): - SIND DOS TRAB NAS IND DE CARNES E DERIVADOS DEXAXIM
Processo DC 0000059-08.2015.5.12.0000
Analisando os autos, verifico que o suscitante, apesar de
devidamente intimado, no efetuou o recolhimento das custas
judiciais e que a sua cobrana implicaria um nus ao errio superior importncia eventualmente recolhida. Constato, ainda, que o valor
devido se enquadra na hiptese prevista no art. 1, I, da Portaria -
MF n 75/2012, impossibilitando sua inscrio como Dvida Ativa da
Unio.
Assim, arquivem-se os autos.
Em 03-08-2015.
VIVIANE COLUCCI
Desembargadora do Trabalho-Vice-Presidente
IntimaoProcesso N DC-0000164-82.2015.5.12.0000
Relator LILIA LEONOR ABREUSUSCITANTE SINDICATO DOS MEDICOS
VETERINARIOS NO ESTADO DE S CADVOGADO GUILHERME DOS SANTOS(OAB:
22459/SC)ADVOGADO DENI DEFREYN(OAB: 6134/SC)ADVOGADO WALDIR DOS SANTOS(OAB:
4156/SC)ADVOGADO ANA LUIZA DE SOUZA(OAB:
34050/SC)ADVOGADO MARCEMIRIO ADARIO DE
CAMPOS(OAB: 23321/SC)ADVOGADO MIRIVALDO ADARIO DE
CAMPOS(OAB: 37283/SC)ADVOGADO MIRIVALDO AQUINO DE
CAMPOS(OAB: 6580/SC)SUSCITADO EMPRESA DE PESQUISA
AGROPECUARIA E EXTENSAORURAL DE SANTA CATARINA
Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS MEDICOS VETERINARIOS NO ESTADO DES C
Processo DC 0000164-82.2015.5.12.0000
Analisando os autos, verifico que o suscitante, apesar de
devidamente intimado, no efetuou o recolhimento das custas
judiciais e que a sua cobrana implicaria um nus ao errio superior importncia eventualmente recolhida. Constato, ainda, que o valor
devido se enquadra na hiptese prevista no art. 1, I, da Portaria -
MF n 75/2012, impossibilitando sua inscrio como Dvida Ativa da
Unio.
Assim, arquivem-se os autos.
Em 03-08-2015.
VIVIANE COLUCCI
Desembargadora do Trabalho-Vice-PresidenteIntimao
Processo N DC-0000621-51.2014.5.12.0000SUSCITANTE SINDICATO DOS TRAB EM ESTAB.
DE SERVIOS DE SAUDE ESEGURIDADE SOCIAL, PUBLICO EPRIVADO DE CAADOR E REGIAO
ADVOGADO IVANIO GABRIEL CEVEY(OAB:19888/SC)
SUSCITADO SAO FRANCISCO RESGATE LTDAADVOGADO LUCIANO DELLA ROCCA(OAB:
10482/SC)
Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRAB EM ESTAB. DE SERVIOS DE SAUDEE SEGURIDADE SOCIAL, PUBLICO E PRIVADO DE CAADOR EREGIAO
Processo DC 0000621-51.2014.5.12.0000
Analisando os autos, verifico que o suscitante, apesar de
devidamente intimado, no efetuou o recolhimento das custas
judiciais e que a sua cobrana implicaria um nus ao errio superior importncia eventualmente recolhida. Constato, ainda, que o valor
devido se enquadra na hiptese prevista no art. 1, I, da Portaria -
MF n 75/2012, impossibilitando sua inscrio como Dvida Ativa da
Unio.
Assim, arquivem-se os autos.
Em 03-08-2015.
VIVIANE COLUCCI
Desembargadora do Trabalho-Vice-PresidenteIntimao
Processo N DC-0000621-51.2014.5.12.0000SUSCITANTE SINDICATO DOS TRAB EM ESTAB.
DE SERVIOS DE SAUDE ESEGURIDADE SOCIAL, PUBLICO EPRIVADO DE CAADOR E REGIAO
ADVOGADO IVANIO GABRIEL CEVEY(OAB:19888/SC)
SUSCITADO SAO FRANCISCO RESGATE LTDAADVOGADO LUCIANO DELLA ROCCA(OAB:
10482/SC)
Intimado(s)/Citado(s): - SAO FRANCISCO RESGATE LTDA
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1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio 36Data da Disponibilizao: Tera-feira, 04 de Agosto de 2015
Processo DC 0000621-51.2014.5.12.0000
Analisando os autos, verifico que o suscitante, apesar de
devidamente intimado, no efetuou o recolhimento das custas
judiciais e que a sua cobrana implicaria um nus ao errio superior importncia eventualme